quinta-feira, 30 de março de 2023

Merval Pereira – Multiversos

O Globo

Só acreditando em universos paralelos é possível entender que tanta gente continue dando a Bolsonaro apoio consolidado

O guru da extrema direita mundial Steve Bannon disse em entrevista à Folha de S.Paulo que a questão das joias das Arábias não tem a menor importância e que Bolsonaro continua com a mesma força, assim como Trump nos Estados Unidos. Estou entre os que não gostaram do vencedor do Oscar “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo”, mas devo admitir que só acreditando em universos paralelos é possível entender que tanta gente continue dando a Bolsonaro apoio consolidado.

As lambanças que andou fazendo não afetam a militância. Ele está ferido de morte com quem não é bolsonarista nem extremista e o preferiu ao PT pelo que considerava um mal menor. Esse grupo, que é forte, está desembarcando dele, mas não embarca no PT, não da maneira como o governo vai se conduzindo, repetindo comportamentos que pareciam exclusivos de Bolsonaro, mas acabam se revelando uma posição comum a autocratas.

Juca Chaves morreu, e o governo que preza a cultura foi incapaz de enviar uma manifestação de pêsames, assim como Bolsonaro se calou diante da morte de Gal Costa ou de Erasmo Carlos. Juca Chaves é o autor de uma modinha satírica sobre o mensalão que o colocou no índex petista, assim como Gal e Erasmo eram considerados inimigos pelos bolsonaristas. Bolsonaro vivia às turras com os jornalistas, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social de Lula, o jornalista acidental Paulo Pimenta, destrata uma jornalista na televisão e inventa uma instituição oficial de checagem de informações.

Maria Hermínia Tavares* - Às classes médias 'órfãs de governo'

Folha de S. Paulo

Demanda das ruas em 2013 já trazia necessidade de políticas sociais de qualidade

Desde que assumiu, o presidente Lula acenou mais de uma vez com a possibilidade de criar iniciativas voltadas para as chamadas classes médias. Segundo ele, por não serem contempladas com políticas públicas, acabam órfãs "de pai, mãe e governo".

Há bons motivos para que uma gestão progressista focalize esse setor tão heterogêneo quanto eleitoralmente importante. Afinal, parcela significativa dele se situa no campo antipetista, muitos habitando rincões colonizados pelo bolsonarismo.

Apropriadamente, Lula o citou ao falar do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Ocorre que, se for mesmo levado a sério, o desafio exigirá um conjunto de ações possíveis nas áreas econômica e social. A mais óbvia consistirá em incorporar princípios de progressividade à reforma tributária.

O governo terá de pensar também em abordar as grandes políticas sociais —saúde e educação— não só do ângulo da cobertura mas sobretudo da qualidade dos serviços oferecidos.

Subfinanciado, o SUS, eficaz na atenção básica à saúde, deixa a desejar quando seus beneficiários demandam serviços mais complexos. De seu lado, as escolas públicas, que atendem mais de 70% das crianças no ciclo fundamental, têm notórias falhas no ensino de habilidades básicas. Não por acaso, tão logo aumenta a renda da família, ela busca um seguro saúde privado e procura matricular suas crianças em escolas particulares.

Malu Gaspar - O arcabouço e o apito

O Globo

O desfecho da primeira temporada da série do arcabouço fiscal, que deixou ontem o Palácio do Planalto para ser apresentado ao Congresso, traz informações importantes para compreender o rumo do terceiro mandato de Lula — tanto sobre como ele manobrará as peças do governo como sobre o novo desenho geopolítico de Brasília. Acima de tudo, porém, ensina uma lição bem útil sobre como tratar as guerras internas do governo e os chamados que o presidente da República lança ao debate público.

A constatação mais óbvia é que Lula continua fiel ao velho método de deixar os subordinados se digladiarem para depois arbitrar a disputa, de preferência optando pelo pragmatismo. Foi assim no primeiro e no segundo mandato, e o resultado do embate fiscal sugere que será igual no terceiro.

Não quer dizer, claro, que a decisão será sempre a melhor para o país ou que não haverá escorregões. Mas serve de aviso aos navegantes do novo momento político: é bom tomar cuidado antes de aderir incondicionalmente aos “apitos de cachorro” do presidente da República para controlar a narrativa sobre seu próprio governo.

Luiz Carlos Azedo - Volta de Bolsonaro mobiliza a oposição de rua

Correio Braziliense

Se a polarização com os bolsonaristas foi boa para Lula chegar ao segundo turno e nele derrotar Bolsonaro, porém não será boa para a sua governabilidade

O ex-presidente Jair Bolsonaro volta ao Brasil “causando”, como se diz nas redes sociais. A mobilização bolsonarista para aguardá-lo no aeroporto de Brasília, hoje, pretende ser uma demonstração de força, ainda que as autoridades do Distrito Federal (GDF) tenham tomado medidas para evitar uma grande manifestação política no desembarque principal do aeroporto e uma carreata em carro aberto até a Esplanada dos Ministérios. Toda a bancada bolsonarista no Congresso está sendo mobilizada para recepcioná-lo.

Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal a prestar esclarecimento, juntamente com seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, sobre o caso das joias recebidas pelo presidente na Arábia Saudita. O segurança de Bolsonaro Marcelo Câmara também foi intimado. O depoimento foi marcado para 5 de abril, às 14h30. Até lá, o ex-presidente terá uma semana de alta exposição política, ainda que negativa, principalmente nas redes sociais, em que continua forte a presença bolsonarista.

O clima no Congresso já reflete a rearticulação dos bolsonaristas e a polarização com o governo. Embora presidida pelo deputado petista Rui Falcão (SP), a Comissão de Constituição e Justiça é um palco bolsonarista. Como controlaram o colegiado por quatro anos, os aliados de Bolsonaro têm cancha para fazer muito barulho. O bate-boca de ontem entre os deputados André Janones (Avante-MG), governista, e Alberto Fraga (PL-DF), aliado do ex-presidente, mostra bem o clima que está se criando.

William Waack - Os ‘socos na boca’ que Lula tem levado

O Estado de S. Paulo

Os planos de governo de Lula enfrentam dificuldades com a realidade

Mike Tyson tinha um soco formidável e uma perfeita definição do que é estratégia: “Todo mundo tem um plano até levar um soco na boca”. Supondo que Lula tenha como plano transformar o Brasil segundo suas visões políticas, já levou vários socos na boca. Em outras palavras, nenhum plano resiste ao primeiro contato com a realidade. É o que está acontecendo com os planos do presidente.

Promessas de campanha não cabem no Orçamento. Não cabem na nova constelação de poder no sistema de governo, com a ampliação das prerrogativas do Congresso. Não cabem num ambiente político de polarização calcificada e enorme oposição social ao governo do PT.

O cerne do plano de Lula é bem evidente. Trata-se de poder expandir sem muitos limites os gastos públicos esperando que tragam progresso para o País. Enquanto ele, árbitro e negociador máximo, acomoda no “gogó” interesses diversos e antagonismos que vão surgindo pelo caminho. Se deu certo antes, vai dar certo agora.

Maria Cristina Fernandes - O garrote bolsonarista

Valor Econômico

Congresso sonha com equação fiscal da era Bolsonaro

A chegada do arcabouço fiscal ao Congresso coincidirá com a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao país. Um movimento é a condição imposta pelo Banco Central para considerar uma trajetória de redução na taxa de juros com a qual o governo espera tirar a economia da letargia. O outro movimento é a tentativa de, no grito, impedir que isso aconteça.

É no Congresso que os dois movimentos ganham sintonia. Não faltam sinais de que os parlamentares pretendem endurecer o arcabouço. A ver como o modelo a ser apresentado trata as brechas para isso. Quanto mais parecido com o teto de gastos, melhor este arcabouço será para os parlamentares. Foi com o garrote no Executivo que o Legislativo avançou com o orçamento secreto no governo Bolsonaro, o Eden do poder parlamentar.

A contenda entre Câmara e Senado em torno da tramitação das medidas provisórias completa o tripé. Derrotado na tentativa de manter o rito adotado durante a pandemia - e vigente durante quase toda a era Bolsonaro -, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), busca aumentar o espaço dos deputados nas comissões mistas por onde tramitam as MPs. É com a alocação de cargos e relatorias nessas instâncias parlamentares que Lira arbitra as disputas na Casa, consolida seu poder e dimensiona a base parlamentar a ser “alugada” ao Executivo.

Cristiano Romero - Escolas em guerra. Desde sempre

Valor Econômico

Educação, aqui, sempre foi para muito poucos

Quem frequenta ou frequentou escolas públicas no Brasil sabe que a violência nessas instituições não é episódica, mas, sim, uma característica nacional, inscrita no caráter desta sociedade desde sempre. Não é difícil entender o porquê, ainda que um ou outro caso não se enquadre nas razões que explicam mais uma das nossas tantas chagas sociais.

Quem já frequentou escola pública neste país certamente testemunhou casos de violência envolvendo alunos, professores, funcionários e pais dos estudantes. Trata-se de algo diário, tão cotidiano quanto a sucessão dos dias no calendário escolar.

Ora, a maneira como esta sociedade lidou e ainda lida com a educação de seu povo explica quase tudo. Durante a vigência da escravidão, portanto, por quase 400 anos, escravos eram proibidos de estudar. Aos alforriados era permitido frequentar escolas, desde que tivessem renda, propriedades e uma determinada quantia em dinheiro, uma fortuna inalcançável para a maioria dos cidadãos na segunda metade do século XIX. Estados como o Rio de Janeiro proibiam negros e pessoas com doença contagiosa de estudar em suas escolas.'    

Celso Ming - O crédito estrangulado

O Estado de S. Paulo

A sensação é de forte sufoco no crédito. Parte desse sufoco já tem medida. Em fevereiro, as operações de crédito livre caíram 9,6%, na comparação com o mês anterior, como revelou nesta quarta-feira o Banco Central.

Março ainda não fechou suas estatísticas, mas o estrangulamento deve continuar. Apenas o segmento do crédito consignado para aposentados – aquele em que as prestações mensais vêm descontadas automaticamente do pagamento da aposentadoria – parece ter sido retomado pelos bancos.

Os números oficiais do Banco Central não revelam o problema por inteiro, porque não apontam o que acontece na faixa do crédito comercial, que tem a ver com o prazo que o fornecedor concede para o pagamento do cliente, aqueles 60, 90, 120 dias fora o mês para liquidação de duplicatas, fora da rede bancária.

Felipe Salto - A Agenda Tebet

O Estado de S. Paulo

Esforço para revisar políticas que hoje têm polpudos espaços no Orçamento, mas sem resultado à altura, poderia gerar uma ‘pequena’ revolução

A ministra Simone Tebet passou a conversar com interlocutores da sociedade civil para falar da agenda econômica do governo. Tebet montou uma ótima equipe, que trabalha em pautas potencialmente importantes para modernizar a gestão das contas públicas. Nesta semana, recebemos a visita da ministra, que gentilmente aceitou meu convite para uma conversa na Warren Rena.

No Ministério do Planejamento e Orçamento, Tebet elaborou uma agenda prioritária: a adoção das revisões periódicas do gasto (as spending reviews), a reformulação do Plano Plurianual (PPA), a avaliação de políticas públicas e a colaboração com a Fazenda em temas como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.

O PPA precisa ter maior importância no regramento orçamentário. Da forma como é hoje, não constitui uma baliza para a elaboração das propostas orçamentárias anuais. Ele acaba sendo adaptado ao sabor da conjuntura. É o simétrico oposto do que se espera de um planejamento estratégico. O PPA, infelizmente, não funcionou, apesar da boa intenção dos constituintes, há 35 anos, que introduziram esse elemento no Capítulo de Finanças Públicas.

Míriam Leitão - O grande ajuste de Haddad e Lula

O Globo

O ministro da Fazenda e o presidente aprovaram uma proposta forte de ajuste fiscal de três pontos percentuais do PIB em um mandato

O governo Lula se propõe a fazer em quatro anos um ajuste de três pontos percentuais do PIB e isso é um enorme esforço. Ontem, o que foi aprovado na conversa do Palácio do Planalto é que essa administração, que se iniciou com pouco mais de 2% de déficit público, chegará a 1% de superávit primário no final do mandato. Isso será conseguido por etapas, mas com passos fortes. O desequilíbrio entre receita e despesa será zerado no ano que vem, depois em 2025 haverá um superávit de 0,5% do PIB e no último ano, um superávit de 1% do PIB.

Como chegar lá, se o governo começou com o país com desequilíbrio para este ano de R$ 230 bilhões? Primeiro, o ajuste já começou a ser feito. As medidas iniciais do ministro Fernando Haddad corrigiram algumas evasões fiscais e, em parte, as desonerações indevidas. Na entrevista que me concedeu, ainda antes da posse, ele me disse que o déficit de R$ 230 bilhões não ocorreria. E realmente o país deve fechar este primeiro ano com um pouco mais de R$ 100 bilhões.

Segundo, o arcabouço apresentado ontem pelo ministro Fernando Haddad aos líderes políticos da Câmara, depois de aprovado pelo presidente. Ele parte do ponto de que a despesa crescerá menos que a receita, e haverá mecanismos de ajustes em caso de não atendimento desse parâmetro. Isso levaria ao superávit de 1% no último ano do governo.

Adriana Fernandes - Bolsonaro volta em dívida

O Estado de S. Paulo

O ex-presidente pode até fazer muito barulho no seu retorno ao Brasil, mas tem muito o que explicar

Ao aterrissar em Brasília hoje, depois de três meses fora do Brasil, o expresidente Jair Bolsonaro deve trazer, em sua bagagem, uma miríade de explicações para tentar se livrar das acusações graves que recaem sobre ele nos escândalos das joias árabes, fatos que têm sido revelados numa série de reportagens pelo Estadão desde o dia 3 de março.

Pesam sobre o ex-presidente casos graves, como ocultação de bens milionários que deveriam, conforme determinam a lei e o Tribunal de Contas da União, ser incorporados como bens do Estado brasileiro, e não joias de diamantes para se esconder dentro das instalações de uma fazenda de um amigo e seguidor, o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília.

Todas as evidências, como apontam diversos juristas notáveis, indicam para, no mínimo, crime de peculato, que acontece quando um agente público – neste caso, o presidente – se vale do cargo que ocupa para ficar com bens que são da população, e não de seus cofres secretos.

Bruno Boghossian - Desembarque dirá pouco sobre o futuro político de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Ex-presidente queria encenar retorno heroico no 1º dia, mas teste será feito nos 1.284 dias seguintes

Jair Bolsonaro queria uma festa em seu retorno ao país. Planejou recepção no saguão lotado do aeroporto, desfile em carro aberto e discurso para uma multidão. A ideia era encenar uma espécie de retorno heroico, como se o isolamento de três meses nos EUA não tivesse sido a escolha livre de um político abatido.

O programa foi vetado por órgãos de segurança de Brasília, mas não seria prudente descartar uma nada espontânea quebra de protocolo. A experiência bolsonarista já mostrou que o líder e seus seguidores se alimentam de um desafio infantil a autoridades e regras em geral.

O primeiro dia de Bolsonaro em solo brasileiro como ex-presidente dirá pouco sobre seu futuro ou sobre o vigor da extrema direita. Esse teste será feito nos 1.284 dias seguintes, até 2026. O capítulo desta quinta (30) será apenas uma demonstração de como ele pretende ser visto.

Ruy Castro - Ali Babá e os 40 Bolsonaros

Folha de S. Paulo

As joias da Arábia já deixam longe, em milhões, o Fiat de Collor e o sítio e o tríplex de Lula somados

Sugiro que, ao descer nesta quinta-feira (30) em Brasília e contornar a alfândega, Bolsonaro seja pendurado pelos pés até se certificarem de que abotoaduras de ouro e Rolexes de diamantes não cairão de seus bolsos. Eu sei, Bolsonaro não está chegando da Arábia Saudita, cujo ditador, o príncipe Mohammed bin Salman, cumulou-o de presentes milionários como prova de afeto pessoal e, quem sabe, gratidão por serviços prestados. Vem de três meses de aprisco em Orlando, Flórida, urbe identificada com o Pateta —erroneamente, já que os únicos patetas por lá são os turistas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Interesse público deve prevalecer na regulação digital

O Globo

Agência de checagem vinculada ao Estado, como quer o governo, não passa de desperdício de dinheiro

Não passa de desperdício de dinheiro público o lançamento de uma agência oficial de checagem contra desinformação promovido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Em toda democracia que se preze, não cabe ao governo ter a pretensão de determinar que informação é fraudulenta. O site Brasil contra Fake, lançado pela Secom, não passa de instrumento de propaganda para tentar desqualificar informações negativas ao governo. O mais provável é que só dissemine uma interpretação favorável do noticiário.

O combate à desinformação é essencial, necessário e ganhou nova relevância depois do 8 de Janeiro, em particular para nossa democracia, alvo dos ataques violentos. Mas obviamente não passa pela criação de um organismo estatal cuja missão já é exercida com competência pela imprensa profissional. Há iniciativas bem mais importantes se o objetivo é coibir o uso das redes sociais para cometer crimes.

A primeira é a aprovação do Projeto de Lei das Fake News, em debate há anos no Congresso. A última versão do texto, sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), busca inspiração na mais moderna legislação europeia. Na essência, deixa de eximir as plataformas digitais de responsabilidade pelo conteúdo que veiculam. Estabelece que elas precisam ter um “dever de cuidado” com o ambiente social em que a informação circula, cria mecanismos transparentes de moderação e exclusão de contas e conteúdos, impondo que, a partir do momento em que são informadas por usuários de algo que viole a lei, passam a ser corresponsáveis pelas consequências.

Poesia | Perguntas de um operário que lê (Bertolt Brecht)

 

Música | Maria Creuza - Você Abusou

 

quarta-feira, 29 de março de 2023

Vera Magalhães - Dino na cova dos leões

O Globo

Ministro demoliu pegadinhas como as feitas pelo deputado André de Paula e pareceu se divertir com o despreparo dos inquisidores

A audiência de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), ontem, funcionou como termômetro de como pode ser a dinâmica entre lulistas e bolsonaristas num Congresso que, até aqui, não votou absolutamente nada de relevante, paralisado pela intenção de Arthur Lira de mudar a Constituição a seu bel-prazer para comandar a tramitação de matérias — hoje são medidas provisórias, amanhã o que mais?

Não são poucos os temas relevantes sobre os quais parlamentares devem interpelar o ministro da Justiça de qualquer governo. Num que começou com um revogaço de medidas do mandato anterior e enfrentou antes de seu décimo dia uma tentativa de golpe de Estado, mais ainda.

Mas a intenção da tropa de choque bolsonarista que se aboletou na CCJ não era esclarecer nada, e sim lacrar para cima do ministro a fim de se exibir nas redes sociais, palco por meio do qual a quase totalidade desses deputados se elegeu e único espaço em que sabem transitar.

O ministro entende como poucos no governo Lula essa dinâmica e tem se mostrado disposto a combater a lógica de exacerbação da polarização com as armas de que dispõe — conhecimento jurídico acima da média, experiência política ampla, bom humor e, se preciso, recurso à Justiça para reparar crimes.

O debate é velho e foi bastante travado nos anos Bolsonaro, em especial na última campanha: imunidade parlamentar pode ser usada como salvo-conduto para a prática de fake news, incitação a crimes, crimes contra a honra, atentados contra o próprio Estado Democrático de Direito e apologia a discurso de ódio? Não pode.

Luiz Carlos Azedo - Novo blocão pode ampliar a base de Lula na Câmara

Correio Braziliense

A formação do novo bloco também é uma reação à forma como o presidente da Câmara está confrontando o Senado, em relação ao rito de aprovação das medidas provisórias no Congresso

O MDB, o PSD, o Podemos, o Republicanos e o PSC formaram um bloco com 142 deputados, o maior da Câmara, saindo da esfera de controle do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para negociar com o governo Lula de forma autônoma. A mudança vai ao encontro dos caciques do MDB e do PSD que desejavam sair do blocão que reelegeu o deputado e demarcar terreno próprio em relação ao Centrão.

Lira fala como governista e age como se já estivesse com um pé na oposição. A indicação do deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), ligado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para liderar o novo bloco, sinaliza que o controle do presidente da Câmara sobre o colégio de líderes não será o mesmo.

Até agora, a bancada governista se restringia às federações PT-PCdoB-PV (com 81 deputados), ao PDT (17), PSB (14), PSoL-Rede (14), Avante (sete) e Solidariedade (cinco), num total de 138 deputados. Com os 142 do novo bloco formado pelo MDB, PSD, Republicanos, com 42 deputados cada, o Podemos (12) e o PSC (quatro), em tese, a base governista passou a ter 280 deputados, o suficiente para aprovar os projetos de lei do governo. Lira controla a pauta da Câmara e a possibilidade de aprovação de emendas constitucionais, o que não é pouca coisa.

Bernardo Mello Franco – A volta do que não foi

O Globo

Ex-presidente tomou posse com relógio de camelô e saiu com Rolex cravejado de diamantes

Depois de três meses de férias na Flórida, Jair Bolsonaro promete voltar amanhã ao Brasil. O capitão planeja uma chegada festiva. Bem diferente da partida, quando despistou aliados e embarcou às pressas, sem esperar o fim do mandato.

Grupos de extrema direita têm convocado militantes para receber o ex-presidente. A ideia é imitar a campanha de 2018, quando ele lotava saguões de aeroportos e se deixava carregar nos ombros de eleitores. Na nova temporada, Bolsonaro ressurgiria no figurino de líder da oposição.

O presidente Lula acaba de viver sua pior semana desde a posse. Tropeçou na própria língua, ficou doente e precisou suspender a viagem à China. O novo marco fiscal empacou, o Banco Central manteve os juros nas alturas e Arthur Lira continuou sentado sobre a pauta do Congresso.

Elio Gaspari - Lula com Bolsonaro na cena

O Globo

Os dois dividirão o palco, e os presságios são ruins

Confirmadas as expectativas, a partir desta quinta Jair Bolsonaro estará no Brasil, procurando espaço para fazer contraponto a Lula. Será uma situação inédita, com um ex-presidente, derrotado nas urnas por pequena margem (1,8% ponto percentual), opondo-se ao titular. Até agora, os ex-presidentes recolheram-se em elegante silêncio. Além disso, Bolsonaro e o Lula 3.0 têm a marca comum de uma agressividade tóxica para a paz política.

O ex-capitão mostrou-se um criador de casos em toda a sua carreira política. Nos quatro anos de governo, brigou com as vacinas, com a China e com as urnas eletrônicas, para citar apenas três exemplos. Já Lula, que se define como uma "metamorfose ambulante", fez sua campanha prometendo uma pacificação política e entrou no Planalto brigando com o presidente do Banco Central e vendo uma "armação" do senador Sergio Moro numa investigação da Polícia Federal.

Lula foi eleito por um arco de forças que defendiam a democracia. Quem acha que esse é um simples palavrório deve se lembrar da tarde de 8 de janeiro em Brasília. O arco democrático é algo diferente da frente de partidos que apoiou Lula. No primeiro estão pessoas como o ex-ministro Pedro Malan. No segundo está a força do Partido dos Trabalhadores. Bolsonaro e os golpistas juntaram esses dois blocos, mas, desde que chegou ao governo, Lula pouco fez para manter o arco. Pelo andar da carruagem, pouco fará.

Bruno Boghossian - Lula, Moro e a Lava Jato

Folha de S. Paulo

Antagonismo alimenta esforços do petista, dá fôlego a rivais e pode produzir outros efeitos colaterais

Às portas da campanha eleitoral, Lula avisou que não pretendia entrar no jogo de alguns adversários. "Não vou dar importância para o boneco de barro chamado Moro", disse, numa entrevista em janeiro de 2022.

A decisão era tática. Ainda que Lula quisesse enfrentar Moro, a ideia era evitar que a Lava Jato virasse ponto candente da eleição, dando munição a rivais interessados em associar o petista à corrupção.

O próprio presidente puxou a Lava Jato de volta ao centro da arena política na última semana, ao dizer que, na prisão, pensava em se vingar de Moro. No dia seguinte, levantou suspeitas sem provas sobre a operação policial que desarticulou um plano para atacar o ex-juiz.

Hélio Schwartsman - Teoria em ação

Folha de S. Paulo

Protestos em Israel mostram sociedade corrigindo o Estado

É bonito quando uma teoria descreve um fenômeno e, depois, nós nos deparamos com ele no mundo real. O caso mais célebre talvez tenha sido o das observações astronômicas de Arthur Eddington e Frank Dyson, feitas durante um eclipse solar total em 1919, que constataram a deflexão gravitacional da luz de estrelas. O achado foi interpretado como uma confirmação da Teoria da Relatividade Geral, de Albert Einstein.

É claro que, nas ciências sociais, as coisas nunca ocorrem de forma tão dramática como na física, mas acabamos de ter um gostinho disso com as manifestações em Israel contra o governo de Binyamin Netanyahu. Semanas de protestos encimados por uma greve geral que chegou a fechar o aeroporto Ben Gurion conseguiram fazer com que o premiê congelasse uma proposta de reforma do Judiciário que subverte o equilíbrio dos Poderes e, portanto, a democracia.

Marcelo Godoy - A volta de Bolsonaro e o 31 de Março

O Estado de S. Paulo

A República precisa de uma data para opor aos herdeiros das ditaduras o valor da democracia

Fingindo-se de morto, Stalin olha fixo os soldados que retiram seu caixão do Kremlin. A cena abre o poema Os herdeiros de Stalin, de Ievguêni Ievtuchenko. O texto apareceu no Pravda, em 1962, e se tornou símbolo do Degelo, a política de desestalinização de Nikita Kruchev. No Brasil, Haroldo de Campos traduziu assim seus versos finais: “Enquanto neste mundo houver herdeiros de Stalin, para mim,/no mausoléu,/Stalin ainda resiste”.

O poeta tinha razão. Não basta retirar o caixão do mausoléu. Stalin tem herdeiros. A Rússia de Putin retomou o culto ao vozhd, ao líder, e levou seus sonhos imperiais à Ucrânia. Uma nação é também feita de símbolos e heranças. E memória.

Marcelo de Azevedo Granato* - Circo iliberal

O Estado de S. Paulo

Manifestações como a do deputado Nikolas Ferreira no Dia das Mulheres mostram a incompatibilidade entre bolsonarismo e liberalismo

As candidaturas de 2018 e 2022 de Jair Bolsonaro contaram com o apoio maciço de alguns grupos sociais, entre eles setores da comunidade evangélica. O apoio a Bolsonaro em grande parcela dessa comunidade consolidou-se com as repetidas declarações do ex-presidente a favor de pautas conservadoras, como a valorização da “família tradicional” e a crítica à interrupção da gravidez, e contra iniciativas associadas à esquerda, como as políticas voltadas à comunidade LGBTQIA+.

Durante o mandato do ex-presidente, alguns integrantes do governo associados àquela comunidade deram declarações não só infelizes, mas incompatíveis com o primado dos direitos humanos que orienta o sistema jurídico brasileiro. Exemplo disso foi a declaração da ex-ministra Damares Alves de que a administração Bolsonaro inaugurava “uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa”, o que chamou de “metáfora contra a ideologia de gênero”. Já o ex-ministro Milton Ribeiro, em entrevista a este jornal, relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.

Fernando Exman - Oposição afia discurso sobre a economia

Valor Econômico

Escolha de Lula para o STF também deve ser explorada

Dois vetores dão nova dinâmica à movimentação da oposição. Um é a falta de torque da administração Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nestes primeiros cem dias de mandato, constatação que se espraia entre integrantes de diversos ministérios, a despeito do grande evento que está sendo preparado no Palácio do Planalto para comemorar a marca. E o outro é a persistente incerteza em relação à economia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), novamente acossado pelo escandaloso caso das joias importadas da Arábia Saudita, e o senador Sergio Moro (União-PR) nunca se notabilizaram pela atuação neste campo. Mas sabem que é dele que sairão os primeiros frutos da oposição, sobretudo diante da timidez da terceira via. Já a pressão do Executivo por uma queda de juros é motivada pela visão de que a pacificação nacional só virá de carona com a recuperação da economia.

Pode-se argumentar que o governo começou organizando o Orçamento ainda no fim da gestão anterior, como sustentam fontes da administração federal. E que foi durante o período de transição quando se pôde quantificar o desmonte de diversas políticas públicas, como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, a plataforma nacional de vacinação, os programas de merenda escolar e agricultura familiar, assim como os instrumentos de combate ao garimpo ilegal e de proteção básica das populações indígenas. Todos problemas foram atacados nos primeiros meses do ano.

Lu Aiko Otta - Arcabouço fiscal alinha Brasil à OCDE

Valor Econômico

Nova regra e reforma tributária são esforços de modernização importantes que patinam num ambiente político difícil. Proposta quer “dessacralizar” certas despesas

Nos governos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva, a possibilidade de o Brasil passar a ser membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estava fora do radar. A ideia de ter um organismo internacional dando pitacos por aqui não agradava.

Nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, houve um giro de 180 graus e a acessão à OCDE virou prioridade. A melhoria do ambiente de negócios, apoiada em políticas reunidas por essa organização, assim como pelas atuações do Banco Mundial e do Fórum Econômico Mundial, foi um dos pilares da gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Como resultado da aproximação, em janeiro do ano passado começou formalmente o processo que pode resultar na aceitação do Brasil como sócio.

Com a alternância de poder na Presidência, ficou no ar a pergunta sobre como o tema seria tratado. A resposta veio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou dias atrás que o Brasil quer, sim, ingressar na OCDE.

Nilson Teixeira* - BC não está preso em uma armadilha

Valor Econômico

A leitura correta por ora é de que não há espaço para reduções da taxa de juros neste ano

Há defensores do corte imediato dos juros que julgam que o Banco Central (BC) está preso em uma armadilha gerada pela redução supostamente excessiva da taxa Selic para 2% em 2020. Segundo esses críticos, a explosão da demanda decorrente dessa estratégia, associada aos problemas na oferta, teria não só elevado muito a inflação como também a tornado mais persistente.

Há uma série de equívocos nessa linha de raciocínio. Uma das principais falhas está associada ao entendimento sobre o manejo correto da política monetária. Ao contrário do argumentado por esses críticos, a decisão sobre os juros do BC não precisa assumir a obrigatoriedade qualquer que seja o custo da convergência da inflação para o centro da meta no prazo de previsibilidade da política monetária.

Fábio Alves - O adulto na sala

O Estado de S. Paulo

Em vez de espernear contra os juros, Lula deveria ajudar o Banco Central a baixar a inflação

A ata da última reunião do Copom foi tecnicamente impecável e, na opinião de muitos analistas, a melhor já escrita na gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central. Contra argumentos tão rasos como em brigas de rua, disparados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas lideranças do PT, a ata mostrou por que ainda não é possível baixar os juros.

Um desses argumentos é de que há uma crise de crédito em curso no Brasil e que o patamar atual da taxa Selic, de 13,75%, somente irá agravar a situação. Na ata, alguns membros do Copom admitem que o aperto nas concessões de crédito foi até mais intenso do que o esperado, mas limitado em segmentos específicos.

Zeina Latif - A César o que é de César

O Globo

São os países com menor amadurecimento institucional que mais se beneficiam da adoção de regras monetárias

Os ataques à política monetária não cessam. É inevitável a leitura de que o governo busca isolar o Banco Central na opinião pública, algo que dificulta o amadurecimento da sociedade quanto à importância da missão do BC de manter a inflação baixa, bem como o reconhecimento da qualidade técnica de seu trabalho.

O governo busca visões externas para legitimar sua crítica, mas de forma viesada, recorrendo apenas àqueles que referendam sua defesa de corte dos juros. Foi o caso da participação do Nobel em Economia, Joseph Stiglitz, em seminário no BNDES.

O economista é referência essencial na Teoria de Assimetria da Informação, que estuda o impacto nos mercados de alguns agentes terem informações relevantes que interessam aos demais. As consequências desse problema para o funcionamento do mercado financeiro são temas cruciais para reguladores, para proteger usuários pouco informados e mitigar riscos no sistema.

Roberto DaMatta - Vingança republicana?

O Globo

Vemos um Lula muito mais no papel de pessoa ofendida que no cargo majestoso que demanda grandeza, jamais desforra

Lula, no melhor estilo de Jair Bolsonaro, falou de vingança contra o ex-juiz, ex-ministro e senador Sergio Moro, prometendo:

— Não tá tudo bem. Só vai estar bem quando eu f.... esse Moro (....) Eu tô aqui pra me vingar dessa gente.

No dia seguinte prosseguiu tachando como uma “armação” de Sergio Moro as investigações da Polícia Federal reveladoras do perigo que o senador e sua família corriam. O que vemos é a presença e a força da vingança como instituição básica (mas escondida) da vida política nacional.

A vingança é uma resposta obrigatória a uma ofensa. Marcel Mauss, no clássico “Ensaio sobre a dádiva”, estuda a coerção exercida pelos presentes e demonstra como o doar exige o receber e o retribuir. Do mesmo modo, o que é vivido como ultraje deflagra sentimentos vingativos que a impessoalidade do republicanismo democrático tolhe, mas — como testemunhamos — não extingue.

O desabafo de Lula 3 remete ao poder oculto dos cruéis costumes que obrigavam a matar a mulher e o negro tanto quanto ressuscitam o arquivingador: o Conde de Monte Cristo. Na vingança, o apregoado Estado Democrático de Direito transforma-se num instrumento de desforra pessoal quando deveria ocorrer o oposto, já que, nas repúblicas, não cabe o personalismo vingativo, mas a balança impessoal da Justiça.

J. B. Pontes* - A organização do Distrito Federal e os atos golpistas de 8 de janeiro

O atual Distrito Federal foi criado pela Lei 2.874/56 para abrigar a sede do governo federal. Portanto, trata-se de uma unidade federativa instituída com finalidade específica e, por este motivo, tem características peculiares e distintas dos Estados brasileiros.

Os prefeitos do Distrito Federal que, a partir de 1969, passaram a ser denominados de governadores, eram indicados pelo presidente da República.

E assim foi administrado o Distrito Federal até à promulgação da Constituição Federal de 1988, quando o governador do Distrito Federal passou a ser eleito e foi criada a Câmara Legislativa. Apesar disso, o DF continuou sendo uma unidade diferenciada da federação. A sua organização, por exemplo, foi promovida por uma lei orgânica e não por uma Constituição como ocorreu com os Estados.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Massacres em escolas estão ligados às redes sociais

O Globo

Polícia precisa monitorar as comunidades que cultuam violência para frustrá-los no nascedouro

Assassinatos e ataques violentos de adolescentes em escolas, quase corriqueiros nos Estados Unidos, têm se tornado frequentes também no Brasil. Desde 2002, houve 40 mortos em 22 ações violentas em estabelecimentos de ensino, de acordo com nota técnica da USP. Das 22, metade ocorreu desde fevereiro de 2022. Outro levantamento, da Unicamp, constatou 35 mortes e nove dos 22 ataques desde julho de 2022. O motivo para a alta fica fica claro quando se analisa a morte brutal da professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, por um adolescente de 13 numa escola estadual paulistana.

“Irá acontecer hoje”, anunciou o jovem numa rede social. Horas depois, entrou numa sala de aula usando máscara e luvas, esfaqueou três professoras e dois alunos. Em seu celular, o adolescente colecionava vídeos de massacres e fazia questão de mostrá-los aos colegas. A presença em comunidades da internet que cultuam discursos de ódio e violência ensejava diálogos estarrecedores. Num perfil fechado de rede social, o ataque à escola era anunciado desde domingo, recebendo apoio de outros usuários que o encorajavam.

Um deles se apresentava como “mentor” e dizia estar orgulhoso. Ao anunciar o atentado, o adolescente dizia ter esperado pelo momento “a vida inteira” e pedia que lhe desejassem “boa sorte”. Seu codinome nas redes fazia referência a um dos autores do massacre de Suzano, que deixou dez mortos numa escola em 2019. O planejamento e a divulgação das barbaridades nas redes sociais são a forma como os autores tentam alcançar celebridade.

Poesia | Maria Bethânia - Meu coração está perdido de Fernando Pessoa

 

Música | Edu Lobo e Mônica Salmaso - Valsa brasileira

 

terça-feira, 28 de março de 2023

Míriam Leitão - Arcabouço supera debate de mérito

O Globo

A equipe do Ministério da Fazenda tem conseguido afastar as objeções feitas internamente ao arcabouço e a informação que eu tenho é que não há mais discussão de mérito, mas sim debate sobre contas e projeções. A superação de um grande impasse foi possível graças à interpretação do próprio presidente Lula. A proposta de que investimentos ficassem de fora dos limites, que era o ponto mais importante para a ala política, se chocou com a visão de Lula de que educação, saúde, programas sociais também são investimento. Logo, se houver um limite para essas despesas, obras não poderiam ficar de fora. Até agora, permanece o princípio de que nenhuma despesa ficará fora do limite.

É possível que esta semana ainda, nos próximos dias mesmo, o arcabouço seja divulgado. O processo ficou mais ligeiro dado que o presidente não viajou. Ontem, eles discutiam internamente algumas projeções, mas não mais o mérito da nova regra fiscal. Por enquanto, o que impede a divulgação são essas contas que ainda estão sendo feitas sobre os impactos da aplicação do arcabouço.

Merval Pereira - Blindar Lula de si mesmo

O Globo

Lula quer “foder” o Moro. E quer nomear para o Supremo Tribunal Federal (STF) seu advogado privado, que conseguiu tornar suspeito o juiz que o condenou. Vive assombrado pelo passado, que tem mais peso para ele no momento que o futuro.

É risível o malabarismo que a imprensa petista vem fazendo para tentar explicar a fala irresponsável dele sugerindo uma armação da Polícia Federal para favorecer o senador Sergio Moro no inquérito que investiga a trama de uma facção criminosa contra funcionários do Judiciário brasileiro.

As mais aloucadas teorias conspiratórias surgem para tentar mudar o rumo da história, enquanto o verdadeiro problema é deixado de lado: a grave ameaça do crime organizado contra o Estado brasileiro.

Ao minimizar a existência de tal complô, com a intenção de não valorizar o atuação de Moro no combate à corrupção e ao crime organizado, a esquerda deixa de lado a segurança nacional para proteger a segurança pessoal de Lula, que já não pode ser deixado sozinho para seus improvisos. Sugerem que terceirize o embate com Moro e Bolsonaro, uma maneira de blindá-lo.

Outra tentativa de desmoralizar o ex-juiz Moro é tachá-lo de direitista. Ora, alguém tem dúvida disso? Se tinha, quando Moro apareceu na campanha presidencial ao lado de Bolsonaro como seu assessor num debate, depois de tê-lo acusado de tentar interferir na Polícia Federal para salvar seus filhos e apaniguados, já era possível constatar que preferia Bolsonaro a Lula. Ajudou, assim, a alimentar a narrativa de que Lula era um inocente que perseguia por questões políticas.