Celso Ming - Trabalho por aplicativos e a CLT

O Estado de S. Paulo

O governo Lula já não parece pretender que as grandes mudanças nas relações de trabalho sejam enquadradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como até agora vinha sendo defendido pelo PT.

Na última segunda-feira, por exemplo, o presidente Lula afirmou que não é intenção do governo obrigar as empresas de aplicativos a registrar seus trabalhadores.

“Essa gente tem que ser tratada com respeito. O que nós queremos é isso, não queremos obrigá-los a trabalhar com uma carteira assinada. Eles têm o direito de querer ser empreendedores individuais. Mas também têm o direito de serem tratados de forma decente”, disse Lula.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Sobram motivos para a PEC da Anistia ser rejeitada

O Globo

Perdão a irregularidades não é único problema. Método para ampliar diversidade também é questionável

A principal crítica à PEC da Anistia é óbvia: o texto libera os partidos de qualquer punição por irregularidades, com exceção do uso de recursos públicos em benefício pessoal. Verbas de viagens sem motivo, fretamento de aviões por preço exorbitante, salários descolados da realidade, até a compra de toneladas de carne para churrasco, tudo a PEC perdoa retroativamente. Não faz sentido o Congresso criar leis eleitorais para depois esse mesmo Congresso dizer que elas não precisam ser cumpridas. Só isso já deveria bastar para que a PEC fosse rejeitada. Mas esse não é o único problema.

O pretexto alegado para a proposta que angariou apoio entre partidos de todos os matizes ideológicos é aumentar a representatividade de mulheres e negros no Congresso. O objetivo é louvável e necessário. Os métodos sugeridos, contudo, são questionáveis.

Poesia | Fernando Pessoa - Estou vazio como um poço

 

Música | Moacyr Luz/Ana Costa/Anna Luisa/Nilze Carvalho - Saudades da Guanabara

 

Vera Magalhães - Quem cala é cúmplice

O Globo

Elogios ao 'silêncio' de Aras e negativas cínicas de Heleno diante da CPI são tentativas intoleráveis de reescrever a História

É cada vez mais comum, e mais imediato, que homens públicos que faltem com a responsabilidade do cargo que exercem tentem reescrever a História para maquiar suas faltas. Nesse mister nada digno, costumam contar com a condescendência dos pares e dos que com eles se relacionam. Os últimos dias foram pródigos em arreganhos dessa natureza, carregados de desfaçatez e rapapés.

A omissão de Augusto Aras diante dos riscos que Jair Bolsonaro, que o nomeou duas vezes para a Procuradoria-Geral da República, ofereceu à democracia e à saúde pública na pandemia foi colocada na conta de um certo silêncio salvador por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

E o general Augusto Heleno, um dos maiores entusiastas do bolsonarismo e das ações para desacreditar as instituições, com insinuações golpistas em relação ao processo eleitoral durante o tempo em que ocupou o estratégico Gabinete de Segurança Institucional, compareceu perante a CPI dos Atos Golpistas para bancar o senhorzinho inocente que nada sabia e minimizar as graves investidas de seu ex-chefe contra o Estado Democrático de Direito e as instituições. Seu depoimento foi um escárnio com os senadores e deputados que integram a comissão e a sociedade.

Elio Gaspari - Bolsonaro e os generais calados

O Globo

O golpe do capitão foi abafado pelo silêncio

Bolsonaro, com meia dúzia de generais palacianos e algumas dúzias de oficiais da reserva, sonhou com um golpe. Tinha ingredientes de outros golpes, mas faltou-lhe o apoio de um tipo de general inescrutável, por calado.

É natural que se dê atenção aos generais que falam. Noves fora o fato de eles quase sempre estarem de pijama, ou no comando de mesas, é impossível ouvir quem não fala.

Como o golpe de 1964, o de Bolsonaro mobilizou alguns milhares de pessoas, mas faltou musculatura a essas manifestações. Quando ela aconteceu, no 8 de Janeiro, descambou para o vandalismo.

Como o de 1968, o golpe foi tramado no Planalto, com a simpatia do ministro da Justiça. A quartelada de Bolsonaro, desde o início, desafiava uma legítima manifestação eleitoral. Esse golpismo teve ajuda de oficiais que sopravam as brasas da contestação das urnas eletrônicas.

O golpe tinha os ingredientes, mas faltava-lhe um eixo. Faltou-lhe sobretudo a unidade rebelada. Em 1964, bem ou mal, o general Mourão Filho comandava uma Região Militar. Mourão desafiou um governo que havia estimulado a indisciplina militar. Bolsonaro desafiava um resultado eleitoral.

Golpes vitoriosos ganham adesões. Golpes fracassados caem no ridículo.

Bernardo Mello Franco – A fantasia de Heleno

O Globo

General encenou estilo mais cordato, mas perdeu a compostura e foi flagrado aos palavrões

O general Augusto Heleno dispensou a farda, mas foi à CPI do Golpe armado de um habeas corpus. Invocou o direito a ficar calado para não se autoincriminar.

O ex-ministro do GSI chegou ao Congresso na defensiva. Um deputado quis saber se ele estava presente quando Jair Bolsonaro orientou um hacker a invadir as urnas eletrônicas. Heleno respondeu que permaneceria em silêncio.

Outro parlamentar perguntou se ele estava no encontro em que os comandantes militares foram instados a rasgar a Constituição. O general olhou para seu advogado e continuou de bico fechado.

Quando aceitou falar, o ex-ministro se esforçou para enrolar a plateia. Disse que o acampamento diante do Quartel-General do Exército era “ordeiro” e “pacífico”. Alegou que os conspiradores só iam ao seu gabinete para “tirar foto”.

Luiz Carlos Azedo - Barraco de Heleno na CPI evita convocação de Garnier

Correio Braziliense

O general falou mais do que deveria, quando poderia ficar calado. Mentiu sobre a participação de Mauro Cid nas reuniões com os comandantes militares

O barraco na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, durante o depoimento do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, nesta terça-feira, evitou a discussão da convocação do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Segundo o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, em delação premiada, Garnier teria sido o único comandante militar a apoiar a proposta do então presidente Jair Bolsonaro de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afastar o ministro Alexandre de Moraes do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais uma vez, a reunião da CPMI foi marcada por bate-boca entre deputados. No depoimento do general Augusto Heleno, deputados e senadores bolsonaristas tumultuaram a reunião e interromperam várias vezes os parlamentares governistas. O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), para controlar o plenário, chegou a expulsar o deputado Abilio Brunini (PL-MT) da sessão.

Zeina Latif - Falta um GPS na política externa

O Globo

Não há dúvidas de que é preciso um plano que estabeleça prioridades e permita que política e economia se reforcem mutuamente

O presidente Lula busca um maior protagonismo do país na cena mundial. Não está claro, porém, o alcance de seus planos. Apesar da popularidade do presidente, o Brasil não tem envergadura econômica suficiente para conduzir transformações na governança global, diluindo a influência das nações ricas. O líder natural do chamado Sul Global seria a China.

Nem sequer a liderança na América Latina está garantida, em meio aos muitos questionamentos de países da região às visões de Lula — a vitória de Javier Milei na Argentina poderá afastar ainda mais a aspiração brasileira.

Com essas limitações típicas de um país muito fechado ao comércio e que cresce pouco, três outros fatores parecem moldar as ações do presidente: o projeto pessoal, que inclui a defesa de sua biografia, a ideologia antiamericana do PT e a diplomacia econômica.

Fernando Exman - O Supremo Tribunal Federal sob nova gestão

Valor Econômico

Luís Roberto Barroso assume o posto com o desafio de ajudar no processo de pacificação do país

Com vista para a Praça dos Três Poderes, o amplo gabinete que o ministro Luís Roberto Barroso passará a despachar a partir dessa quinta-feira (28), depois de tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), carrega as lembranças do 8 de janeiro.

Sua antecessora no cargo, Rosa Weber, reconstruiu todo o local. Mas é inegável que a gestão da ministra foi marcada pela tentativa de golpe e pela reação das instituições em defesa do Estado Democrático de Direito, assim como o próprio 8 de janeiro acaba influenciando o planejamento estratégico do presidente que agora toma posse nesta semana.

Barroso assume o posto com o desafio de ajudar no processo de pacificação do país, equilibrando-se entre a exposição e a responsabilidade que a nova função lhe confere.

Lu Aiko Otta - Lula manda recado contra fogo amigo

Valor Econômico

Não há dúvidas no entorno de Haddad que partiu das próprias linhas do governo a ideia de modificar a meta fiscal de 2024

Concretizar as medidas que conduzirão as contas públicas ao déficit zero em 2024 será importante para reduzir incertezas que afetam a inflação e os juros. A mensagem está na ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem.

Diz o documento que, antes, a incerteza recaía sobre o desenho do novo arcabouço fiscal. Agora, falta colocá-lo em pé.

“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”, afirma.

Pode parecer uma bronca. No Ministério da Fazenda, isso foi visto como um alinhamento. O Banco Central, avaliou um integrante da equipe, se colocou como um aliado.

Christopher Garman* - Popularidade de Lula mitiga riscos

Valor Econômico

A aprovação de Lula pode ser vista como a maior surpresa política do ano

As expectativas do mercado financeiro sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se assemelham a um passeio em uma montanha-russa. No primeiro trimestre, quando ele lançava críticas ferozes à política monetária e encaminhou uma expansão fiscal significativa, temia-se que o governo caminhasse para um populismo econômico sem freios. À medida em que as diretrizes capitaneadas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad prevaleciam, entretanto, essa preocupação diminuiu. O endosso presidencial ao marco fiscal e à manutenção da meta de inflação em 3% ajudou a reancorar as expectativas inflacionárias, impulsionou os preços dos ativos e facilitou o início da queda da Selic.

Marcelo Godoy - A ‘mordomie’ e a ministra

O Estado de S. Paulo

Quando a ameaça de demissão não mais constrange é porque a degradação se tornou normal

Aos 86 anos e com sua saúde debilitada, o papa Francisco deixou o Vaticano no domingo e se dirigiu ao Palazzo Madama, sede do Senado italiano, em Roma. Ali se postou em silêncio e rezou diante do caixão de um ateu e ex-comunista, que expressara a vontade de ter um enterro laico. Era Giorgio Napolitano, o único político a ser eleito duas vezes presidente da Itália.

Francisco é o papa da encíclica Fratelli Tutti (Todos irmãos). Ele afirmou: “Às vezes aqueles que dizem não crer podem viver a vontade de Deus melhor do que os crentes”. A gravidade do momento parecia reconciliar as duas grandes forças políticas que conduziram a Itália no pós-guerra: a Democracia Cristã e o Partido Comunista. Não é preciso saber que nem a racionalidade, nem a sociedade ou as normas e valores podem ter uma existência fora da linguagem para se compreender o alcance do gesto. A importância da autoridade também está no exemplo.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - Um deboche míope

O Estado de S. Paulo

A maioria dos brasileiros que estão hoje nos presídios não dispôs de uma defesa adequada. Isso é o que deve nos escandalizar

Surpreendeu-me a reação de deboche de parte do campo progressista com o equívoco de um advogado durante o segundo julgamento do 8 de Janeiro, confundindo O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Saint-Exupéry.

A esta altura, é mais do que evidente que os processos do 8 de Janeiro não têm nada de excepcionais quanto ao comportamento da Justiça. Ainda que possuam características próprias, eles são reflexo fidedigno do modo como o sistema penal funciona habitualmente. Inquéritos com investigação insuficiente, prisões preventivas mal fundamentadas, denúncias genéricas, defesas tecnicamente deficientes e sentenças desproporcionalmente pesadas não são exceções no dia a dia da Justiça.

É uma realidade conhecida há séculos – denunciada por nomes como Cesare Beccaria (1738-1794), Georg Rusche (1900-1950) e Otto Kirchheimer (1905-1965) –, mas fingimos não vê-la. Além de violar direitos, o sistema penal não cumpre suas funções declaradas. Ele é radicalmente perverso com o réu. Mesmo quando o caso – eis a triste constatação – é julgado pela mais alta Corte do País.

Vinicius Torres Freire - Mais notícias sobre a tentativa de golpe militar de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Espalham-se histórias de que generais ouviram Bolsonaro pedir golpe. E não o denunciaram

Desde que vazou a possível delação premiada de "Cid, el golpeador", aparecem relatos de que o general Freire Gomes peitou a convocação de golpe de Jair Bolsonaro; que informou a militares próximos que Bolsonaro tratava de golpe com comandantes das Forças Armadas, como relatou esta Folha.

Freire Gomes não negou tais histórias até agora. Não negou que era corriqueiro Bolsonaro pedir ou convocar golpe. Se é o caso, há uma lista de militares prevaricadores ou cúmplices a investigar.

A mera tentativa de golpe é crime. Perguntar se o comando militar vai aderir a um golpe é tentativa de golpe. É crime. Está pelo menos na Lei do Impeachment.

Freire Gomes foi comandante do Exército no governo das trevas (2019-2022). Cid, "el golpeador", é, claro, o tenente-coronel Mauro Cid, esse trambiqueiro que era lacaio de Bolsonaro. Cid, o oficial-superior da muamba, disse que esteve em uma reunião em que se discutia uma das "minutas" de golpe que circulavam no governo Bolsonaro. Minuta de golpe no governo Bolsonaro era como "barata avoa" em dia quente de lugar sujo.

Wilson Gomes* - Nas guerras morais, professores são alvos fáceis dos radicais

Folha de S. Paulo

Radicalismo identitário é tão obscurantista quanto o bolsonarismo

Para o bolsonarismo, a universidade representou um problema.

Aos conservadores de direita incomoda a existência de um setor influente da sociedade no qual o predomínio dos progressistas não é desafiado há décadas. Além disso, não lhes parece certo que toda a sociedade pague por um sistema que, no fundo, seria um aparelho ideológico para reproduzir progressistas e esquerdistas. Daí a insistência retórica em representações da universidade como centro de "doutrinação ideológica", de formação em "ideologia de gênero" e, enfim, de balbúrdia e outras imoralidades.

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, as universidades federais comeram o pão que o diabo amassou. A ideia era colocar um cabresto na autonomia universitária, reprimir e punir tanto a resistência acadêmica ao bolsonarismo quanto as liberalidades e liberdades universitárias, garrotear as instituições com severos cortes de verbas, além, enfim, de interferir acintosamente para garantir reitores bolsonaristas.

Mariliz Pereira Jorge - Hostilidade, despreparo e demissão no Ministério da Igualdade

Folha de S. Paulo

'Abjeto' é o mínimo que se pode dizer do comportamento das assessoras

Hostilidade gratuita, falta de decoro, despreparo para o serviço público. Não é preciso esforço para enquadrar o comportamento de assessoras do Ministério da Igualdade Racial durante viagem oficial à final da Copa do Brasil, em São Paulo. Abjeto, no mínimo.

Na pauta, a assinatura de um protocolo de intenções contra o racismo no futebol. Na prática, servidores deslumbrados e sem postura profissional na audiência do jogo entre São Paulo e Flamengo. Marcelle Decothé, exonerada nesta terça (26), dava expediente na pasta comandada por Anielle Franco e usou as redes sociais para, numa tacada, debochar da torcida são-paulina, dos paulistas, da diretoria do Flamengo, da CBF e da Polícia Federal.

Hélio Schwartsman - Prêmio Stálin

Folha de S. Paulo

Autoridades vêm se excedendo em interpretações que falsificam a história

Algum filantropo precisa instituir o prêmio Stálin de adulteração da história. A disputa pelo galardão seria acirradíssima.

No mês passado, Lula, comentando o arquivamento de uma ação de improbidade contra Dilma pelo TRF-1, afirmou que a decisão provava que as pedaladas fiscais que levaram ao impeachment da ex-presidente nunca existiram. Na verdade, os desembargadores concluíram apenas que a ação não era cabível, porque Dilma já fora punida por essa mesma conduta com o afastamento no foro adequado, que é o Senado.

Bruno Boghossian - Toffoli e Aras exibem vício numa política de acomodação

Folha de S. Paulo

Homenagem ao silêncio diante de ameaça golpista mostra que blindagem pode ser duradoura

Quando sentiu o cheiro da vitória de Jair Bolsonaro em 2018, Dias Toffoli piscou para a turma do capitão. Em setembro, o então presidente do STF nomeou como assessor um general com trânsito privilegiado na cúpula do Exército. Às vésperas do primeiro turno, o ministro chamou de "movimento de 1964" o golpe que instalou uma ditadura no país.

A ideia de Toffoli, segundo auxiliares, era se posicionar como um amortecedor. O ministro considerava que Bolsonaro e os militares representavam um risco de choques institucionais. Nesse cenário, seria prudente apresentar o Supremo como parceiro, não como inimigo.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Ação no STF pode resolver impasse dos precatórios

O Globo

Sugestão da AGU embute riscos, mas tem o mérito de tentar reconhecer um passivo hoje fora da contabilidade

Será ainda preciso examinar as minúcias da iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a questão das dívidas da União reconhecidas pela Justiça sem possibilidade de recurso — os precatórios. Mas, ainda que traga riscos, a ideia tem potencial para resolver um problema herdado do governo Jair Bolsonaro que só tende a se agravar no futuro.

Até 2021, a União pagava os precatórios em dia, como manda a lei. Para ter mais dinheiro à disposição, Bolsonaro obteve do Congresso permissão para adiar os pagamentos. A desculpa era a necessidade de garantir recursos a seu programa de transferência de renda, então chamado Auxílio Brasil. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, ficou estabelecido um teto para os pagamentos. O montante acima do limite foi empurrado para os anos seguintes.

Poesia | Se eu pudesse - Fernando Pessoa

 

Música | Laura Kleinas - Samba em Preludio (Vinicius de Moraes e Baden Powell)

 

Opinião do dia - Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores*

Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno

"Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até nossas tecnologias mais avançadas. 

"Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. 

"Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro. 

"Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. 

"A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho. 

"Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. 

"Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além. 

"Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores." 

Publicada em 21/9/2023

Merval Pereira - A volta do pêndulo

O Globo

A possibilidade de vitória do candidato de extrema direita na Argentina, Javier Milei, já no primeiro turno da eleição presidencial em outubro, traz à tona a onda direitista que se aproxima

A possibilidade de vitória do candidato de extrema direita na Argentina, Javier Milei, já no primeiro turno da eleição presidencial em outubro, sugerida pela votação que obteve nas recentes primárias obrigatórias, traz à tona a onda direitista que se aproxima não apenas na América do Sul, mas no mundo. Esse estado de espírito, que ameaça superar a “onda vermelha”, ou pelo menos “rosa”, que parecia ter se iniciado com a vitória de Lula no ano passado, poderá influenciar os movimentos no Brasil, apesar dos inúmeros indícios de que o ex-presidente Bolsonaro está envolvido nos movimentos golpistas de janeiro.

A esquerda, que vencera na Colômbia com Gustavo Petro, na Bolívia com Luis Arce, no Chile com Gabriel Boric, no Peru com Pedro Castillo, vem perdendo força em diversos países da América do Sul. No Uruguai, Lacalle Pou mantém atitude independente no Mercosul, cujo comunicado da mais recente reunião se recusou a assinar por considerar que o organismo não estimula a abertura econômica e, no campo político, não se posiciona contra a Venezuela. No Paraguai, o eleito, Santiago Peña, é do Partido Colorado, de direita.

No Chile, com um governo moderado de Gabriel Boric, que vira e mexe enfrenta Lula nos debates sobre o papel da esquerda na região, o vencedor da eleição para o Conselho Constitucional que escreverá uma nova Carta, depois que a proposta da esquerda foi rejeitada em referendo, foi o Partido Republicano, comandado por José Antonio Kast, da direita populista. Ele aparece à frente nas pesquisas para as próximas eleições presidenciais, com 20% das intenções de voto, seguido pelo nome da centro-direita, Evelyn Matthei, com 13%.

Míriam Leitão - O voto de Rosa quebra o silêncio

O Globo

O voto da ministra sobre o aborto mostra como é essencial ter mulheres no STF, que precisa refletir as muitas lentes que a sociedade tem

A ministra Rosa Weber encerrará seu mandato, breve e intenso, na presidência do Supremo Tribunal Federal quando, na quinta-feira, empossar o ministro Luís Roberto Barroso. Silenciosa para a imprensa, de perfil discreto e técnico, Rosa não foge da briga. Isso se viu na defesa da democracia. Agora, ela poderia ter fugido do debate do aborto, mas fez questão de dar seu voto, no qual fez uma reflexão profunda sobre a cidadania política sempre limitada das mulheres. O ato de descriminalizar a interrupção da gravidez até a décima segunda semana não pode ser tratado de forma moral pela Justiça e pelo estado laico. Deve ser entendido como o direito de autodeterminação das mulheres, diz ela.

Rosa apresentou seu voto no plenário virtual e o assunto foi tirado de pauta. Voltará ao plenário físico, quando ela não estiver mais no STF. Sua voz, no entanto, ressoará naquele plenário quase todo masculino. Deste assunto, o Brasil foge, mas outros países já o enfrentaram.

Luiz Carlos Azedo - Qual é o eixo da política externa brasileira?

Correio Braziliense

O acordo trabalhista com Biden e as negociações do Mercosul com a União Europeia são uma forma de manter o Brasil ancorado no Ocidente. Mas podem subir no telhado

Há muita polêmica sobre a política externa brasileira. A narrativa errática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em improvisos que situaram nossa presença no chamado Sul Global em contraposição ao Ocidente, leia-se Estados Unidos e União Europeia, trouxe essa questão para o centro do debate político do país. Há uma desconfiança de que a velha doutrina anti-imperialista da esquerda latino-americana dita o rumo da diplomacia brasileira, muito embora o discurso de Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas tenha se pautado por equilíbrio e moderação.

Lula fez um discurso bem estruturado, que honra a tradição diplomática brasileira, desde o “pragmatismo responsável” do falecido chanceler Saraiva Guerreiro, que comandou o Itamaraty de 1979 a 1985. Entretanto, quando fala o que realmente pensa, como em Nova Délhi (Índia) e Joanesburgo (África do Sul), se alinha com a Rússia e a China.

O ex-chanceler do governo do general João Batista Figueiredo foi um ponto fora da curva, está para o panteão da Casa de Rio Branco como Oswaldo Aranha, San Tiago Dantas e Azeredo da Silveira. O primeiro, americanista, se opôs à Aliança de Getúlio com o Eixo nazifascista (Alemanha, Itália e Japão) no começo dos anos 1940; o segundo, em sua brevíssima passagem pelo Itamaraty, formulou a chamada “política externa independente”, que defendia a democracia, a reforma social, o desenvolvimento e a “coexistência competitiva” na antiga guerra fria.

Carlos Andreazza - Fufuquismo cultural

O Globo

Fufuca entende tanto de políticas públicas para o esporte quanto Sampaoli sobre o que fazer com os jogadores do Flamengo num jogo de futebol. Sabe nada da pasta que ganhou. Sabe tudo do que quer.

André Fufuca, ministro do Esporte, está em campo. Esteve até distribuindo medalhas, como se emendas Pix, na final da Copa do Brasil. Está em campo e em todas, donde as entrevistas que tem dado — e que o cronista coleciona.

É falador. Lula não se poderá vender por surpreendido no futuro. Pôs mais um juscelino-filho — mais um bocado de personificação do orçamento secreto — para dentro. Mais um representante de Arthur Lira no ministério, encarnação de uma cultura que prospera no Congresso. Expositor generoso da lógica lirista de ocupação do poder e das chances de o Planalto constituir base estável, via lirismo, no Parlamento.

Andrea Jubé - Metas da ONU sofrem retrocesso no Brasil

Valor Econômico

Objetivo é a criação de regras de proteção para trabalhadores de aplicativos, e a geração de empregos com direitos trabalhistas

Num momento em que uma greve histórica assombra políticos e empresários nos Estados Unidos, foi a trajetória de líder sindicalista que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à agenda conjunta com o presidente Joe Biden em Nova York, no dia 20, para a divulgação do documento “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.

As metas são a criação de regras de proteção para trabalhadores de aplicativos, e a geração de empregos com direitos trabalhistas. Mas a quase um ano das eleições, quando buscará a reeleição, Biden está preocupado com a escalada do sindicalismo, que patrocina uma paralisação inédita de quase duas semanas.

Pedro Cafardo - Como um leve empurrão pode expandir uma indústria

Valor Econômico

Indução do Estado permitiu a criação de uma área de P&D que levou a um salto tecnológico e permitiu o desenvolvimento de produtos customizados para o mercado nacional

O Valor publicou há duas semanas uma reportagem sobre a Sew Eurodrive Brasil, empresa filial de uma multinacional alemã que fabrica redutores, motores elétricos e diversos outros componentes industriais. A matéria, escrita pelo editor Ivo Ribeiro, um dos mais bem informados jornalistas que cobrem o setor industrial brasileiro, referia-se principalmente aos planos de investimento da empresa.

O passado recente da empresa no Brasil, porém, é uma história exemplar e singela sobre industrialização induzida pelo Estado e que merece ser contada. Em 2007, a Sew já estava havia mais de 30 anos no Brasil. Controlada pelo quase centenário grupo alemão do mesmo nome, tocava seus negócios na produção de componentes industriais em Guarulhos (SP) e faturava cerca de R$ 270 milhões anuais. Capital fechado até hoje por determinação explicita dos sócios da família alemã Blickle, promovia uma expansão lenta, sempre com recursos do próprio caixa. Mas naquele ano surgiu um enorme negócio e os executivos brasileiros convenceram os donos alemães de que se tratava de uma real oportunidade de crescimento.

Dora Kramer - Retroceder não é preciso

Folha de S. Paulo

Passo a passo, embates entre Congresso e Supremo pavimentam caminho para involuções

Ensaiam-se no Congresso Nacional reações a posições e/ou decisões do Supremo Tribunal Federal. A proposta aqui não é a de entrar na discussão sobre a interferência que afeta a convivência harmoniosa e independente entre os Poderes.

É tema recorrente de debate em aberto se a colisão ocorre por omissão do Legislativo ou por excesso de chamamentos ao Judiciário no intuito de transferir responsabilidades. Diz respeito à forma de abordagens na solução de questões de interesse social.

Alvaro Costa e Silva - A defesa do golpista está pronta

Folha de S. Paulo

Bolsonaro vai assumir o direito de falar qualquer coisa

Em 2022, o vereador Camilo Cristófaro usou em plenário a expressão "é coisa de preto" para se referir a sujeira nas calçadas. A frase foi captada pelo sistema de som e originou uma cassação por quebra de decoro. Esse tipo de fala é desgraçadamente comum no Brasil, todos sabemos. O que espanta é que só agora, pela primeira vez na história da Câmara Municipal de São Paulo, um parlamentar tenha perdido o mandato por ato de racismo. E antes, quantos casos passaram batido?

Hélio Schwartsman - Atalho cartorial

Folha de S. Paulo

Maconha medicinal é estratégia tentadora para quem quer legalizar a erva, mas não é a ideal

Chega a 72% a proporção dos brasileiros que se opõem à legalização da maconha para uso recreativo, mas são 76% os que a defendem em contextos médicos. Os números do Datafolha tornam quase irresistível para os militantes canábicos adotar a estratégia de lutar pela legalização pela via do uso terapêutico, a chamada maconha medicinal. Não gosto desse caminho.

Faz uns 20 anos que defendo em colunas a legalização não só da Cannabis mas de todas as drogas. E obviamente também sou favorável às pesquisas que procuram identificar as propriedades terapêuticas dos princípios ativos da maconha e de sua utilização em situações clínicas. Mas sou contra misturar as estações. Quando o fazemos, o prejuízo é duplo.

Joel Pinheiro da Fonseca – Que o STF descriminalize o aborto

Folha de S. Paulo

Tratar como criminosa a mulher é uma violação de sua dignidade

Não são braços nem pernas, boca nem olhos, que fazem um ser humano. Uma pessoa pode perder todos eles e continuará pessoa. Mas se perder seu cérebro, não. Isso porque as características que nos fazem pessoas —capacidade de ter sensações, emoções, pensamento— vêm do sistema nervoso.

Desde o momento da concepção, o embrião já é um organismo distinto da mãe, mas não é ainda uma pessoa. Só terá sensações como dor e prazer em estágios posteriores da gestação. Ele tem o potencial de se tornar uma pessoa (ou mesmo duas se o embrião se dividir), mas ainda não o é. Se tem ou não uma alma imortal foge ao Estado laico. Por isso, não deve receber a mesma proteção da lei.

Eliane Cantanhêde - Segurança pública, osso duro de roer

O Estado de S. Paulo

O PT quer mesmo assumir a segurança pública, ou só excluir Flávio Dino de 2030?

A violência grassa nas capitais e suas periferias, mas não é de hoje, faz tempo (bota tempo nisso!) e o PT só está no ataque ao ministro Flávio Dino (PSB, exPCdoB), querendo despachá-lo para o Supremo, com dois interesses casados: para abocanhar mais um ministério de primeiro time e tirar da frente um potencial adversário à Presidência em 2030. E o partido alardeia que gostaria de dividir o Ministério da Justiça em dois, para ficar com a parte da Segurança Pública. Será mesmo? O mais provável é que queira disputar o filé, que é a Justiça, não a Segurança, um osso duro de roer.

Jorge J. Okubaro - Lula, Biden e os direitos dos trabalhadores

O Estado de S. Paulo

A situação de trabalhadoras e trabalhadores é tema que trata da vida de bilhões de pessoas, e por isso está no foco de personalidades com poder de decisão

Desdenhar de atos ou palavras do adversário é parte do jogo a que se dedicam muitas pessoas. Sem surpresa, por isso, houve quem visse no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia-Geral da ONU apenas um conjunto de palavras, talvez com algum significado, mas nenhuma importância.

O que dizer, então, do encontro em Nova York de Lula com o presidente norte-americano, Joe Biden? Eles não se reuniram para tratar das questões que aproximam ou afastam seus países e por vezes os colocam em posições distantes no cenário mundial, mas para distribuir uma declaração sobre a situação dos trabalhadores no mundo. Para os críticos, foi demonstração de falta de assunto de pessoas que deveriam estar na liderança do debate de mudanças vitais para o futuro da humanidade, como o aquecimento global, a transição energética, as transformações provocadas pela tecnologia, a paz mundial.

Rubens Barbosa - Acordo Mercosul-União Europeia na reta final

O Estado de S. Paulo

Conclusão ainda este ano, sem a reabertura das negociações, seria importante para enfrentar os desafios que as transformações geopolíticas colocam para todos os países

O Brasil, como coordenador do Mercosul, encaminhou na semana passada resposta à União Europeia (UE) ao Protocolo Adicional enviado ao bloco em fins de abril passado, depois de três anos da conclusão das negociações, em 2019.

O documento não procura confrontar as ameaças e afirmativas europeias, que vão muito além do documento final aprovado, mas não assinado, em 2019. De forma apropriada, oferece comentários e sugestões que poderão ser concretizados, depois de o texto do acordo ser formalmente aceito e assinado.

Na resposta do Mercosul estão reafirmados todos os compromissos negociados no capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, e reforçadas a necessidade de uma ação de colaboração, e não de confrontação, e a decisão de uma rápida finalização do acordo, depois de mais de 20 anos de negociações.

O Mercosul ressaltou, de forma clara:

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Trava política detém expansão de êxito do Ceará na educação

O Globo

Disseminação do modelo pelo Brasil sofre com troca-troca de governos e choques entre estados e municípios

Um dos maiores mistérios que cercam as políticas públicas no Brasil é a dificuldade de disseminar exemplos bem-sucedidos. Sobral, cidade de 200 mil habitantes do interior do Ceará, empreendeu há 26 anos uma revolução na educação, depois ampliada para todo o estado. Blindada por sucessivos governos contra a descontinuidade, ela levou o Ceará a lugar de destaque. Mesmo assim, embora parte das ideias cearenses tenha sido adotada nalguns estados, até hoje não se entende por que o modelo não foi disseminado pelo resto do país.

A transformação teve início nos anos 1990, diante da constatação de que menos da metade dos alunos de até 8 anos sabia ler. Foi a deixa para reestruturar a rede de aprendizado. A experiência não se caracterizou por investimentos vultosos, mas por um choque de gestão. Cinco pilares foram essenciais: envolvimento da sociedade; incentivo a cooperação e competição entre escolas; combinação de políticos e técnicos; parceria das escolas com as secretarias de Educação e, sobretudo, continuidade por vários governos.

Poesia | Uns, com os olhos postos no passado - Fernando Pessoa

 

Música | Elis Regina & Tom Jobim - "Aguas de Março" - 1974