quarta-feira, 13 de março de 2024

Mariliz Pereira Jorge - Prezado Lula

Folha de S. Paulo

Não adianta ignorar traumas profundos, eles voltam para nos perturbar

Presidente, entendo que o senhor prefira fugir de questões desconfortáveis. Todos fazemos isso. É mais fácil ignorar velhas dores do que encará-las. O problema é que traumas profundos permanecem silenciosos até que voltam a nos perturbar como músicas irritantes que grudam no cérebro dias a fio. Foi o que aconteceu nos últimos anos, quando o hino nacional embalou um projeto golpista. Dá para acreditar que falaríamos sobre ditadura na segunda década do século 21?

Veja, eu não era nem nascida em 1964. Quando o Brasil recuperou a democracia, nem entendia o valor da liberdade. Só adulta tomei conhecimento das violações generalizadas, da censura, das perseguições políticas, das torturas e das mortes. Mas há brasileiros que não sabem ou não acreditam nas atrocidades cometidas neste país tão alegre, tão do bem, tão da galera, por pura negligência do Estado, que nunca foi capaz de encarar os esqueletos escondidos na caserna.

Hélio Schwartsman - Ecologia do extremismo

Folha de S. Paulo

Partidos da direita radical da Europa Ocidental são menos tóxicos do que os de outras partes do mundo

O Chega, partido de extrema direita de Portugal, foi o grande vitorioso no pleito do último domingo (10). A sigla saltou de 12 para 48 deputados, quadruplicando sua representação. Deve, porém, ficar fora do governo. É que a coalizão de centro-direita que deverá ser convidada a formar o próximo governo promete excluir os extremistas das negociações. Vamos torcer para que consiga. Extremismo e democracia são duas coisas que não combinam muito bem.

De todo modo, é importante notar que, na ecologia das extremas direitas, a variante que prevalece na Europa Ocidental é menos tóxica que suas congêneres das Américas e do Leste Europeu. O "menos tóxica" aqui está, ao menos para mim, longe de significar aceitável. A pauta dessas legendas é anti-Europa, anti-imigração e anti-Islã. Elas fazem apelos vagos aos "valores tradicionais" e dão pouca ênfase à agenda ambiental, quando não a combatem abertamente.

Paul Krugman* - Tráfico sexual, mentiras e imigração

Folha de S. Paulo

Houve uma mudança palpável na retórica republicana, afastando-se dos ataques à economia e em direção a advertências sobre imigrantes

Na última quinta-feira, Katie Britt, senadora do Alabama, deu uma resposta em nome dos Republicanos ao discurso do Estado da União. Sua performance exagerada foi amplamente zombada; isso é aceitável para programas de TV noturnos, mas eu não vou me juntar a esse coro.

O que eu quero fazer é focar no ponto central dos comentários de Britt, uma história profundamente enganosa sobre tráfico de pessoas que ela usou para atacar o Presidente Biden.

O uso da história - que acabou envolvendo eventos no México lá atrás, quando George W. Bush era presidente - não foi tecnicamente uma mentira, já que ela não disse explicitamente que aconteceu nos Estados Unidos durante o mandato de Biden. No entanto, ela disse: "Não ficaríamos bem com isso acontecendo em um país do terceiro mundo. Este é os Estados Unidos da América, e já passou da hora de agirmos como tal. A crise na fronteira do Presidente Biden é uma vergonha."

Isso é uma clara tentativa de enganar — o equivalente moral a uma mentira — e a redação cuidadosa sugere que ela sabia que estava sendo enganosa e queria uma saída caso alguém a desafiasse.

Cláudio Carraly* - Uma noite que não existiu – Que pena!

Era uma noite daquelas que parecem destinadas a conversas profundas, no qual as ideias fluem como o vinho nas taças, o bar estava agitado, mas nossa mesa, embalada por risadas e diálogos, era uma ilha de intensa reflexão. Quatro mulheres extraordinárias - Simone de Beauvoir, Angela Davis, Patrícia Galvão a Pagu e Rosa Luxemburgo - se encontravam para compartilhar suas visões sobre o mundo, Simone, com seu ar intelectual e um leve toque de ironia, iniciou a conversa. "Meninas, nesta noite, podemos esquecer por um momento as amarras sociais que nos cercam, vamos explorar os confins da liberdade e da existência feminina."

Angela, com sua expressão firme e penetrante, concordou, "Simone, você sempre traz uma perspectiva única, mas não podemos esquecer que a luta pela liberdade é também a luta por justiça social, que se estende além das barreiras de gênero." 

Pagu, sempre irreverente, interveio com uma risada. "Angela, minha cara, você tem toda razão, mas, convenhamos, a revolução precisa ser vivida com paixão e prazer, afinal, como eu já disse uma vez, 'é proibido proibir'."

Fundação Astrojildo Pereira lança segundo volume sobre a história do PCB


Livro reconstitui a trajetória do Partidão na luta contra a ditadura e na formação da frente democrática que redemocratizou o Brasil

Um evento imperdível para quem milita, simpatiza, e quer saber mais sobre a história do nosso Cidadania: na próxima quinta, dia 14, na Taberna da Glória, os queridos companheiros Roberto Percinoto e Eumano Silva fazem um lançamento compartilhado com sessão de autógrafos de dois livros que são verdadeiros documentos. 

Percinoto, secretário-geral do Cidadania RJ, conta sua trajetória de lutas, que se mistura com a do partido, em “Uma vida bem vivida do campo para a cidade”. Já o jornalista Eumano, escreveu o segundo volume de “Longa jornada até a democracia”, que faz parte do projeto de reconstituição da história do PCB. 

Vale muito a pena conferir!!!

O livro-reportagem “Longa jornada até a democracia – Volume II” conta a história do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no enfrentamento à ditadura e na redemocratização do país. Lastreada em documentos oficiais inéditos, entrevistas, reportagens e farto material bibliográfico, a obra editada pela Fundação Astrojildo Pereira recompõe a trajetória do Partidão – apelido do PCB – de 1967 até 1992.

Escrito pelo jornalista Eumano Silva, o livro reproduz o clima sombrio da Guerra Fria, com relatos minuciosos sobre a vida clandestina de dirigentes e militantes, fugas, prisões, torturas, mortes e desaparecimentos de comunistas. O roteiro de histórias entrelaça personagens que parecem saídos dos romances policiais, como espiões e informantes infiltrados pela repressão nas organizações de esquerda. Mostra também o trabalho silencioso, e essencial para o partido, de caseiros, motoristas e distribuidores de jornais.

Poesia | Extravio, de Ferreira Gullar

 

Música | Elis Regina e Tom Jobim - Águas de Março

 

terça-feira, 12 de março de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Inchaço do cadastro distorce Bolsa Família

O Globo

De 22,3 milhões de famílias registradas como pobres, 6,6 milhões estavam acima da linha da pobreza, estima pesquisa

O Brasil se tornou referência mundial em políticas de transferência de renda por identificar as famílias em situação de risco e pagar os benefícios de forma direta, simples e rápida. Foi crucial a criação, em 2001, do Cadastro Único (CadÚnico). Até então, o governo mantinha listas distintas de beneficiados para vários programas, como Bolsa Alimentação ou Auxílio-Gás. Algumas famílias recebiam ajuda de três ou mais, outras de um só, e o governo não sabia o que acontecia porque as informações eram mantidas em silos. A consolidação do CadÚnico foi determinante para o sucesso do Bolsa Família, lançado em 2003. De lá para cá, ele passou por vários aperfeiçoamentos. Infelizmente, nos últimos anos houve deterioração na qualidade das informações.

Cerca de 6,6 milhões dos 22,3 milhões de famílias registradas como pobres no CadÚnico em 2023 não eram pobres, revelou estudo do Insper encomendado pelo governo. Os pesquisadores cruzaram dados do cadastro com a pesquisa domiciliar periódica do IBGE, a Pnad Contínua. Concluíram que 30% das famílias no CadÚnico tinham renda per capita acima de R$ 218 mensais — limiar da pobreza usado para determinar quem recebe Bolsa Família. No Rio, na Baixada Fluminense ou no oeste da Bahia a discrepância passa de 50%. A partir dos resultados, o governo precisa fazer um pente-fino e corrigir a distorção.

Luiz Carlos Azedo - A história subterrânea do PCB na frente democrática

Correio Braziliense

Personagens destacados da política brasileira, Amaral Peixoto, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e José Sarney também se relacionavam com os comunistas 

O jornalista Eumano Silva lança nesta terça-feira, a partir das 19h30, no tradicional Bar Beirute, em Brasília — reduto de artistas, estudantes, intelectuais e jornalistas —, o livro-reportagem Longa jornada até a democracia — Volume II, publicado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), que conta a história do Partido Comunista Brasileiro (PCB) nos subterrâneos da resistência ao regime militar e seu papel na construção da ampla frente democrática que viria a eleger o governador mineiro Tancredo Neves (MDB) à Presidência da República, no colégio eleitoral, em 1985.

Ao contrário de outras organizações de esquerda, a maioria formada a partir de suas dissidências, como o PCdoB de João Amazonas, o MR-8 de Carlos Lamarca e a ALN de Carlos Marighella, “rachas” registrados no livro, o então chamado “Partidão” não aderiu à luta armada. Era a maior organização comunista à época, mas defendeu a resistência ao regime militar nos espaços legais nos quais era possível alguma vida política: sindicatos; associações de moradores; cineclubes; diretórios estudantis; instituições, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a participação nas eleições em aliança com os liberais, na legenda do MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Andrea Jubé - Lula lidera exército de um homem só, e erra o alvo

Valor Econômico

Para analista, um dos principais fatores do derretimento do governo nas pesquisas é o erro na estratégia de comunicação

Um observador experiente da conjuntura política, com trânsito livre no Palácio do Planalto, comparou a queda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas recentes à queda de um avião.

A metáfora pode soar sensível, até mesmo trágica, mas é adequada: acidentes desta gravidade decorrem de uma conjunção de fatores, e não de uma causa isolada, argumentou a fonte, que pediu anonimato, em conversa com a coluna.

Na visão deste analista um dos principais fatores do derretimento do governo Lula nas pesquisas é o erro na estratégia de comunicação. “O governo é um exército de um homem só”, ponderou. “Só o Lula se comunica no governo, e, ainda assim, tem errado, e está ultrapassado na forma de se comunicar”, criticou.

Maria Cristina Fernandes - Reunião tensa sela pacto de convivência entre presidente da Petrobras e ministro

Valor Econômico

Aproximação entre Silveira e Haddad pode vir a quebrar a aliança indissolúvel que Rui Costa mantinha com o MME

A distribuição de dividendos extraordinários ficou para depois. No limite, até 25 de abril, quando acontecerá a assembleia de acionistas da Petrobras. A reunião, “tensa”, na definição de um participante, atravessou a tarde de ontem no Palácio do Planalto e terminou às 19h30. Foi dedicada à exposição dos planos de investimento pela diretoria da estatal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). Foi a terceira reunião sobre o tema em menos de uma semana.

Houve distensionamento baseado num “termo de convivência” entre Silveira e o presidente da estatal, Jean Paul Prates, selado por Lula. O compromisso foi de “harmonização” entre o Conselho de Administração, comandado por Silveira, e a diretoria, que responde a Prates.

Eliane Cantanhêde – E daí? Não tô nem aí!

O Estado de S. Paulo

Lula faz reunião em 18/3 para dar broncas nos ministros, mas quem vai dar broncas em Lula?

A próxima reunião ministerial será na segundafeira, 18/3, e, por mais que o presidente Lula e o governo venham a dizer que já estava na agenda havia tempos, a verdade é que a luz amarela acendeu no Planalto e no gabinete presidencial depois das três últimas pesquisas e de praticamente todas as colunas de opinião no fim de semana.

Lula ainda não tinha estudado as pesquisas até ontem, como deveria, mas a equipe do ministro Alexandre Padilha, da Articulação Política, vem passando um pente-fino nos dados para identificar as áreas frágeis e os segmentos mais refratários para produzir relatório para Lula. Ele tem uma semana para tirar conclusões e se preparar para a reunião de 18/3.

Claire Moses - Avanço extremista na Holanda reflete impasse cada vez maior na Europa

O Estado de S. Paulo

A Itália já tem uma líder de extrema direita e o governo sueco tem um partido com raízes neonazistas

Há alguns meses, Geert Wilders era uma maldição para os partidos holandeses. Força perturbadora de extrema direita por duas décadas, ele prometeu acabar com a imigração de muçulmanos, taxar véus de cabeça e proibir o Alcorão. Ele chamou os marroquinos de “escória”. Seu partido apoiou a saída da União Europeia.

Mas Wilders venceu as eleições em novembro e, desde então, se tornou uma força política inevitável. “Ele é o maior”, disse Janka Stoker, da Universidade de Groningen. “Não dá para ignorá-lo.”

Esse dilema fez com que a Holanda se tornasse um teste para a Europa, que lida com a questão do que fazer com o avanço dos extremistas, que já não podem ser considerados marginais. A Itália já tem uma líder de extrema direita e o governo sueco depende de um partido com raízes neonazistas. A extrema direita representa partes significativas da oposição na França e na Alemanha.

Ultradireita exige lugar em coalizão após votação histórica em Portugal

O Estado de S. Paulo, AP.e EFE

Diálogo para formação de alianças começa hoje, mas os dois partidos mais votados rejeitam negociar com os radicais do Chega!, o que pode inviabilizar um novo governo

A eleição portuguesa de domingo produziu um cenário cada vez mais comum que aflige os países parlamentaristas: um partido de extrema direita e antissistema que obtém votação suficiente para inviabilizar qualquer formação de governo. Em Portugal, o fenômeno da vez é o Chega!, que quadruplicou sua bancada no Parlamento. Seu líder, André Ventura, exigiu participar do próximo governo.

“Esta é a noite em que acabou o bipartidarismo em Portugal”, disse Ventura, em discurso após a eleição. “Há no Parlamento uma maioria clara. Essa maioria é entre o Chega! e o PSD (Partido Social-Democrata, que lidera a coalizão centro-direitista Aliança Democrática).”

Extrema direita reivindica compor governo em Portugal após centro-direita vencer com maioria apertada

Por O Globo e com AFP e El País)

Ascensão de partido antissistema foi confirmada em pleito cuja taxa de participação foi a mais alta em quase três décadas

No dia seguinte a uma eleição legislativa que pôs fim a oito anos de poder socialista em Portugal, a coalizão vencedora, a centro-direitista Aliança Democrática (AD), terá problemas para cumprir sua promessa de não formar o governo sem o apoio da extrema direita, que quadruplicou seus assentos no Parlamento. A ascensão do partido Chega foi confirmada no pleito deste domingo, cuja taxa de participação (66%) foi a mais alta em quase três décadas. A sigla antissistema, fundada em 2019 por André Ventura, passou de 12 para 48 deputados, com 18% dos votos. Em seu discurso de celebração, o líder do partido reivindicou formar o governo com a AD, afirmando que “o povo disse que a direita deve governar, e nosso mandato é para governar Portugal nos próximos quatro anos”.

Carlos Andreazza - Comissão de Educação virou xepa

O Globo

Só por isso ficou com Nikolas Ferreira. O PT escolheu a de Saúde. O resto é fita para afetar indignação

As emendas de comissão foram preparadas para ser — neste ano eleitoral — o novo abrigo (nova fachada) à dinâmica autoritária do orçamento secreto; que nunca acabou e que, mantido o núcleo duro de sua operação, vai se adaptando, de rubrica em rubrica, à natureza da superfície em que se desenrola. Com o aval do governo Lula e o despercebimento do STF — Corte constitucional cuja onipresença proativa tornou fútil o controle de constitucionalidade.

Não importa se afinal reunindo (o veto do presidente posto na pista para negócio) R$ 16 bilhões ou R$ 11 bilhões. Ali, nas emendas de comissão, constituiu-se um fundo eleitoral paralelo; não à toa a carga — e o pacto informal entre Planalto e Parlamento — pela liberação das verbas até junho.

Merval Pereira -Interferência indevida

O Globo

A mensagem sub-reptícia é que o governo pretende fazer política pública à custa das grandes empresas nacionais, o que já deu em grande escândalo de corrupção

É preocupante a reação inicial do presidente Lula à sua queda de popularidade. Admitir que está longe de atingir o que prometeu durante a campanha eleitoral é saudável, desde que tenha sangue-frio diante da reversão de expectativa e não queira fazer acenos fáceis ao eleitorado.

A posição sobre os dividendos da Petrobras parece ter esse viés populista, que pode levar tudo de trambolhão. Dizer que a estatal deveria pensar antes no povo do que nos acionistas é o tipo de frase que define bem o que pensa do capitalismo nosso presidente, capaz de afirmar que tem o compromisso de reduzir o preço da gasolina e do diesel para o consumidor, mesmo à custa do prejuízo da Petrobras. Lula não vê motivos para manter o preço alinhado ao mercado internacional, embora seja esse o mercado que a estatal disputa, tendo até acionistas estrangeiros.

Míriam Leitão - Interferência na Petrobras

O Globo

Se a empresa voltar a ter prejuízo ou tiver redução do lucro quem mais perde é o próprio governo, seu maior acionista

Valor de mercado de uma empresa se recupera. Não foi a primeira vez que a Petrobras teve uma queda brusca. O problema é a percepção de interferência do Planalto nas decisões corporativas. Na última sexta-feira, as ações da estatal caíram 10,27%, fazendo evaporar R$ 55 bilhões de valor da companhia, pela decisão de não distribuir dividendos extraordinários. A atual oposição provocou um desastre parecido. Há três anos, na quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou que havia demitido o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, isso depois de muita tentativa de intervir no dia a dia da empresa. As ações, na época, caíram 6,6% numa sexta, e 21,5% na segunda, dia 22. Naqueles dois pregões a empresa perdeu R$ 102,5 bilhões de valor de mercado.

Hélio Schwartsman - Polarização dá tom da disputa paulistana

Folha de S. Paulo

Fenômeno político que acirra ânimos de adversários também os irmana ao bloquear terceira via

A polarização é uma coisa esquisita. Ela acirra os ânimos e radicaliza as opiniões dos dois grupos em oposição, mas também os irmana. É bem isso o que está acontecendo na disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, como mostrou a pesquisa do Datafolha.

A corrida paulistana é uma das que serão "nacionalizadas", com Lula e Bolsonaro se envolvendo diretamente para apoiar seus respectivos candidatos, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Isso é sinônimo de jogo duro, potencialmente sangrento. Mas interessa a ambos, pelo menos nas fases iniciais da campanha, assegurar que o adversário mantenha sua posição de força eleitoral. Enquanto as duas candidaturas se retroalimentarem, fica exíguo o espaço para o crescimento de uma terceira, que poderia romper a lógica de polarização.

Igor Gielow - Polarização embaralha cartas da eleição em São Paulo

Folha de S. Paulo

Empate frustra ilusão de favoritismo de Boulos e joga Nunes no colo de Bolsonaro

A nova pesquisa do Datafolha sobre a corrida eleitoral em São Paulo mostra a extensão do impacto da polarização que assola o Brasil desde que a centro-direita se organizou em torno do polo radicalizado encarnado em Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

As cartas estão bastante embaralhadas, mas sua disposição na mesa sugere um cenário hoje mais favorável em termos de condições puramente eleitorais para o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

De certa forma, o empate registrado entre o alcaide e o postulante Guilherme Boulos (PSOL) mostra na pesquisa o que as ruas mostraram no dia 25 de fevereiro, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro foram à avenida Paulista: eles estavam lá não só pelo enrolado ex-presidente, mas pelo conservadorismo tornado antipetismo.

A aposta envergonhada de Nunes pelo lado que está sob fogo da Justiça, simbolizada por sua presença muda no palanque da Paulista, deverá dar lugar a um maior cacife do grupo do ex-presidente no pleito municipal.

Dora Kramer - Muito tiro e pouco tino

Folha de S. Paulo

É tarefa dos pares conter o ímpeto provocador dos presidentes de comissões

A presença na presidência das comissões de Constituição e Justiça e de Educação de dois deputados afeiçoados a pautas retrógradas e atuações estranhas aos temas dos colegiados indica desapreço do partido de ambos, o PL, para com o bom andamento dos trabalhos da Câmara.

Isso é uma coisa. Outra é o ambiente de alarme estridente que se formou em torno do assunto. Soa um tanto artificial diante de uma realidade inescapável: o PL tem a maior bancada do colegiado e, com isso, conquistou o direito a mais indicações. Cinco dentre as 19 já formadas das 30 comissões permanentes.

Se os indicados são radicais ou moderados, cabe ao partido escolher o rumo a seguir. Bolsonaristas ferozes, incompetentes, irresponsáveis, sejam quais forem suas qualificações e/ou desqualificações, são tão deputados quanto quaisquer outros.

Poesia | Nosso Tempo, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Quinteto Violado - Minha Ciranda

 

segunda-feira, 11 de março de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Pente-fino não resolve desequilíbrio estrutural do INSS

O Globo

Auditoria para coibir irregularidades é necessária, mas insuficiente para adequar os gastos à realidade

Com o maior orçamento da República, a conta do INSS não tardará a superar o trilhão de reais. Ao mesmo tempo que o crescimento nas despesas com aposentadorias e pensões preocupa, o volume dos gastos traz oportunidade de economias bilionárias. Por isso, enquanto os ministérios do Planejamento e da Fazenda trabalham para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal, o INSS prepara medidas para economizar pelo menos R$10 bilhões ainda neste exercício.

A cifra deve ser posta em contraste com o tamanho dos gastos, previstos em R$ 908 bilhões no Orçamento — projeção subestimada, segundo Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI). “Os benefícios da Previdência aumentaram muito em 2023 e seguem nessa crescente”, diz ela. Apesar disso, há margem para os ajustes de pelo menos R$ 10 bilhões passando um pente-fino em irregularidades, afirmou ao GLOBO o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Estão na mira o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso, que garante remuneração a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida.

Fernando Gabeira -Lamentos do Rio

O Globo

O cerco cada vez mais se fecha sobre a área que ainda consegue respirar alguma liberdade na cidade

Às vezes, acordo com o barulho de tiros no morro. Sento-me na cama e me pergunto: tiros ou fogos de artifício? Tiros. Volto a deitar seguro: a configuração arquitetônica torna improvável uma bala perdida na minha cama.

Na última semana, a Defensoria Pública do Rio fez um amplo relatório da ação da polícia nas favelas, destinado ao STF. Os dados foram colhidos das câmeras dos soldados.

Foram muitas as abordagens violentas. Instado a comentar o tema, pensei em falar na educação e no equipamento dos policiais. Dei-me conta de que apenas acionava o piloto automático. Com os mesmos recursos, os policiais não repetem sua atuação truculenta nos bairros mais ricos da cidade.

Miguel de Almeida - Mãos ao alto

O Globo

Rio e São Paulo, duas metrópoles acossadas pela violência e pelo crack

Com aquela habitual esperteza de sindicalista de resultados, Lula da Silva busca transformar as eleições municipais numa espécie de terceiro turno. Bolsonaro, fraquejado atrás das orações de Michelle, agradece. Para Rio e São Paulo, duas metrópoles acossadas pela violência e pelo crack, com muitas franjas sob o domínio de diferentes franquias criminosas, o banal lero-lero de ambos não dá camisa a ninguém. Dos dois extremos, por trás de uma verborragia de frases feitas, sobressaem descaso e despreparo diante de uma realidade áspera e cada vez mais desumana.

Irapuã Santana - A voz do trabalhador de app

O Globo

Estamos diante de mais uma oportunidade de deixar o paternalismo e o patrimonialismo de lado

No dia 1º de março, o STF reconheceu a repercussão geral de um julgamento que discute se há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas que prestam serviço de transporte de passageiros.

Isso quer dizer que a decisão futuramente tomada será a forma correta de interpretar a relação entre motorista e aplicativo dentro dos parâmetros previstos na Constituição. Na prática, significa dizer até que ponto a Justiça será responsável pelos processos que discutam alguma divergência entre as duas partes.

O caso é importante dentro de várias perspectivas. Uma delas é pôr um ponto final nesse debate, considerando que existem posições divergentes no Poder Judiciário. O ministro Edson Fachin, relator do processo, declarou:

— Cabe a este Supremo Tribunal Federal conceder uma resposta uniformizadora e efetiva à sociedade brasileira acerca da compatibilidade do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa criadora e administradora da plataforma digital, em face dos princípios da livre-iniciativa e direitos sociais laborais encartados na Constituição da República.

Alex Ribeiro - BC quer mudar comunicação sobre juro sem causar ruídos

Valor Econômico

Preocupação do Copom parece ser evitar que o fim da indicação futura sobre a taxa de juros seja interpretada como mudança para pior no cenário básico de inflação e para os cortes na Selic

O Banco Central deu vários sinais de que cogita acabar com a indicação firme de baixas de juros de 0,5 ponto percentual nas duas reuniões seguintes, que vem sendo feita e renovada desde agosto. Agora, a questão é quando e, principalmente, como fazê-lo, evitando repercussões negativas.

A preocupação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, pelo que foi dito por alguns de seus membros nas últimas semanas, parece ser evitar que o fim da indicação futura sobre a taxa de juros - ou seja, o “forward guidance” - seja interpretada como uma mudança para pior no cenário básico de inflação e para os próprios cortes na taxa Selic.

Bruno Carazza* - A quem interessa a autonomia do Bacen?

Valor Econômico

Proposta de Roberto Campos Neto subestima os riscos de ingerência política na instituição

Roberto Campos Neto, como presidente do Banco Central, recebe exatos R$ 18.887,14 por mês. É a menor remuneração entre os principais cargos do governo, uma vez que os ministros de Estado têm um contracheque de R$ 41.650,92 mensais.

Já Aloízio Mercadante, à frente do BNDES, tem honorários de R$ 88.113,83 ao mês. Jean Paul Prates, dirigente máximo da Petrobras, faz jus a uma remuneração básica mensal de R$ 127.269,71. Seu cargo também dá direito a um pacote de benefícios extras que envolve até um bônus de performance anual que distribuiu mais de R$ 1,5 milhão em 2023.

Tamanha discrepância tem a ver com a natureza das instituições. A Petrobras, com ações negociadas em bolsa, segue uma política remuneratória guiada pelas leis do mercado. O BNDES, por sua vez, é uma empresa pública, controlada 100% pela União, mas por ter natureza jurídica privada não se sujeita ao teto salarial válido para todo o funcionalismo público.

Roberto Luis Troster* - Desalavancagem de empresas

Valor Econômico

Indicadores atuais têm semelhança assustadora com os graves problemas da década passada no Brasil

Também conhecida como uma recessão de ajuste de balanço. Ocorre quando uma parte considerável das empresas reduzem seu endividamento, vendendo ativos, cortando gastos e investimentos e atrasando fornecedores e bancos, com impactos adversos no setor bancário e na atividade econômica. É definida como um período em que a relação crédito/PIB cai um décimo ou mais.

Os Estados Unidos tiveram uma desalavancagem na década de 1930, o Reino Unido na década de 1950, o México na década de 1980 e o Japão na década de 1990. O Brasil teve um evento de desalavancagem na década passada. A relação crédito/PIB da pessoa jurídica caiu de 28% em 2015 para 22% dois anos depois.

Marcus André Melo* - A reeleição de presidentes

Folha de S. Paulo

A mudança da reeleição no poder executivo passa mais uma vez pelos governadores

"Não tem nenhum país importante do planeta que não tenha reeleição", disparou o presidente Lula numa roda de senadores no Palácio da Alvorada. Lula está errado. Já discuti aqui esta questão. Na região do mundo que concentra a vasta maioria das democracias presidencialistas do planeta —a América Latina— os países que ocupam o topo nos rankings de democracia —Uruguai, Costa Rica e Chile— não permitem a reeleição imediata de presidentes. Tampouco o México, cuja importância não precisa ser enfatizada.

Fora das Américas não há democracias presidencialistas puras. Nos regimes semipresidenciais da África, Ásia e da Europa do leste, os presidentes são criaturas institucionais radicalmente distintas. E obviamente, nas autocracias a questão perde totalmente o sentido, como assistimos agora com a farsa da reeleição de Putin e de Maduro.

Deborah Bizarria - Há o que comemorar no 8 de Março

Folha de S. Paulo

Novas leis, políticas inovadoras e ações da sociedade civil trazem melhorias para as mulheres

Anualmente, quando março chega, intensificam-se as conversas sobre a desigualdade de gênero, a trajetória na busca pelos direitos femininos e os desafios que ainda enfrentamos. Sem dúvida, trata-se de um debate importante, o qual também procuro abordar em minha coluna. No entanto, considerando a natureza comemorativa deste período, acredito que deveríamos refletir sobre os avanços já conquistados.

Nos últimos dez anos, observamos uma marcha lenta, porém constante, rumo à igualdade de gênero, segundo o relatório de retrospectiva do Banco Mundial. Desde os anos 70, países do mundo todo aprovaram mais de 2.000 reformas legislativas em prol da igualdade entre homens e mulheres.

Ana Cristina Rosa - Negro morrendo, tô nem aí

Folha de S. Paulo

Impressionante o desrespeito à cidadania e a afronta aos direitos humanos

Não há como pensar sobre segurança pública no Brasil sem considerar o racismo institucional.
A conclusão deveria ser óbvia para quem acompanha o noticiário nacional. País afora, são reiteradas as situações de abuso e violência cometidos por agentes de forças policiais contra pessoas negras.

Tem jovem tomando tiro pelas costas, no DF; disparo de fuzil a queima roupa contra homem desarmado, no RJ; prisão da vítima no lugar do agressor, no RS; morte por asfixia em viatura oficial, no SE; E por aí vai...

Contudo, na mais importante unidade da federação o governador decidiu dar de ombros, ironizar e assumir que não está "nem aí" para denúncias de abusos contra negros e pobres durante a Operação Verão, da PM, na Baixada Santista, após a morte de um soldado.

Diogo Schelp - A estratégia de Ricardo Nunes

O Estado de S. Paulo

O desafio de Nunes será o de capitalizar em cima da rejeição a Boulos sem parecer bolsonarista

Aliados do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), viram com otimismo o resultado da pesquisa eleitoral RealTime Big Data, divulgada na semana passada.

A avaliação é que Guilherme Boulos (PSOL), líder no levantamento, está estagnado em torno dos 34% e ainda não encontrou a estratégia certa para crescer sobre os indecisos (9%) ou sobre Tabata Amaral (PSB), que aparece em terceiro lugar com 10% dos votos para a prefeitura.

A escolha da ex-prefeita Marta Suplicy como vice não foi capaz, pelo menos por enquanto, de angariar alguns pontos porcentuais para Boulos.

Marcelo de Azevedo Granato* - Desigualdade de tudo

O Estado de S. Paulo

No atual cenário, como cogitar realisticamente o alcance da tão aclamada igualdade de oportunidades?

Imagine uma enquete em que a seguinte pergunta é feita aos brasileiros: você preferiria ser mais pobre num país menos desigual ou ser menos pobre num país mais desigual? A grande maioria dos brasileiros provavelmente preferiria ser menos pobre num país mais desigual. A preocupação maior das pessoas seria, compreensivelmente, a própria pobreza, não a desigualdade (em outros e mais amplos termos: o problema não seriam os poucos que acumulam fortuna, mas os muitos que deixam de comer para poder comprar material escolar).

Vale estender essa discussão. Primeiro, registrando que ela normalmente gira em torno da desigualdade de renda apenas, embora esse não seja o único tipo de desigualdade relevante na sociedade. Além disso, a hipotética enquete acima não inclui a alternativa “ser menos pobre num país menos desigual”. Se tivesse sido incluída, provavelmente seria ela a preferida dos brasileiros.

O problema é que o Estado brasileiro combate a pobreza, mas não a desigualdade. Examinando a evolução da política tributária brasileira entre 1985 e 2017, com foco no Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) – imposto federal com efeito distributivo mais claro e direto –, Eduardo Lazzari e Jefferson Leal concluem que “nenhum governo implementou mudanças significativas na política tributária que visassem a reduzir a desigualdade por meio desse imposto”. Mais ainda: “A maior parte das alterações às quais o IRPF foi submetido implica a redução da progressividade desse imposto, por meio de isenções e deduções” (As políticas da política).

Denis Lerrer Rosenfield* - A deriva autoritária

O Estado de S. Paulo

Política externa lulista dá uma boa amostra do que petistas pensam e buscam fazer, apesar de suas tentativas internas esbarrarem na opinião pública e em nossas instituições

Talvez, para alguns, sejam bons tempos aqueles quando, nas eleições passadas, acreditaram na convicção e na sinceridade de Lula e do PT de representarem uma ampla frente democrática. O contexto era apropriado, considerando a atitude antidemocrática do ex-presidente, procurando de todas as maneiras se manter no poder, mesmo por meio de um golpe de Estado. Contudo, a posição lulopetista de contraste com Bolsonaro significa apenas que estava extraindo um dividendo eleitoral, visto que boa parte da população brasileira, aí incluindo liberais e conservadores, estava farta dos arroubos e da falta de solidariedade bolsonarista, particularmente presente durante a pandemia. Ser contra a política bolsonarista não significa, porém, que Lula e o PT sejam democratas.

Washington Olivetto - Quem não se comunica, se trumbica

O Globo

Muita gente diz que não assiste ao BBB de jeito nenhum, mas, misteriosamente, o programa é, há vários anos, um enorme sucesso

No início dos anos 1980, depois de quase dez anos afastado da emissora, Abelardo Barbosa, o Chacrinha, voltou à TV Globo, com toda a pompa e circunstância, para apresentar aos sábados seu Cassino do Chacrinha.

Nessa época, Chacrinha vira e mexe entregava o Troféu Velho Guerreiro a algum cantor ou ator de novelas. Mas, no ano em que ganhei uma porção de leões no Festival do Cinema Publicitário de Cannes, ele resolveu me conceder um Velho Guerreiro também. Fiquei empolgado com o prêmio, pois queria muito conhecer o Chacrinha, de quem já era fã havia muito tempo.

Como não gosto de atrasos, cheguei para o programa antes da hora marcada e fiquei observando o trabalho da produção. Eles estavam checando as luzes, os efeitos de gelo seco, a posição das chacretes no palco e treinando o auditório, já lotado, para responder às perguntas do Chacrinha, tipo “Vai para o trono ou não vai?”, e berrar “Uh uh” quando ele gritasse “Terezinha”! Tudo milimetricamente ensaiado.

De repente, apareceu o Chacrinha, ainda não fantasiado. Ele percebeu que eu estava observando aquilo atentamente, me cumprimentou e perguntou:

— Gostando, Olivetto?

— Muito bem organizado — respondi.

— Sabe por que é assim organizado? Porque aí eu entro e desorganizo. Se não estiver organizado, não dá para desorganizar.

Virada à direita em Portugal

Por O Globo e agências internacionais 

Extrema direita quadruplica bancada em Portugal; centro-direita deve comandar governo

LISBOA - Com os resultados praticamente definidos nas eleições em Portugal, o partido radical Chega conseguiu quadruplicar sua bancada na Assembleia Nacional, no maior avanço da extrema direita no país na História recente. A expectativa é de que o novo governo seja comandado pela centro-direita, com a Aliança Democrática (AD), liderada pelo Partido Social-Democrata, que aparece com apenas duas cadeiras a mais do que o Partido Socialista, que hoje comanda o governo. Mesmo assim, o líder dos social-democratas já declarou vitória.

Mesmo antes dos números finais, o Chega já comemorava os números — afinal, o partido hoje tem 12 deputados, e ficará com 48, segundo os esultados preliminares. Ainda neste domingo, a sigla confirmou ter recebido mais de um milhão de votos. A contagem já terminou no território português, mas ainda está em andamento para os votos do exterior.

Poesia | Lira do amor romântico, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Teresa Cristina - O Meu Guri, de Chico Buarque