sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Norberto Bobbio

“Embora com nomes diversos, os intelectuais sempre existiram, pois sempre existiu em todas as sociedades, ao lado do poder econômico e do poder político, o poder ideológico, que se exerce não sobre os corpos como o poder político, jamais separado do poder militar, não sobre a posse de bens materiais, dos quais se necessita para viver e sobreviver, como o poder econômico, mas sobre as mentes pela produção e transmissão de ideias, de símbolos, de visões do mundo, de ensinamentos práticos, mediante o uso da palavra (o poder ideológico ´é extremamente dependente da natureza do homem como animal falante).Todas as sociedades tem os seus detentores do poder ideológico, cuja função muda de sociedade para sociedade, de época para época, cambiantes sendo também as relações, ora de contraposição, ora de aliança, que eles mantêm com os demais poderes. Existem sociedades em que o poder ideológico é monopólio de uma casa, e outras em que ele é difundido por diversos centos de irradiação, muitas vezes concorrentes entre si. Como de resto acontece com os outros dois poderes. Existem sociedades monocráticas e sociedades policráticas. Nas democracias modernas, que são sociedades pluralistas, o poder ideológico está fragmentado e se exerce nas mais diversas direções, algumas vezes até mesmo contrastantes entre si. E essa é uma outra razão pela qual todo juízo global a respeito dos intelectuais é sempre inadequado, desviante, além de objetivamente falso.”
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Norberto Bobbio, ‘Intelectuais e o Poder’, p. 11. Editora Unesp, 1996.

Maia já fala como candidato e promete ‘dividir o poder’

• Presidente da Câmara se movimenta para se reeleger ao cargo

Cristiane Jungblut e Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu ontem, pela primeira vez de forma explícita, um discurso de candidato à reeleição para o comando da Casa. Em entrevista logo após dar posse a deputados que eram suplentes, prometeu que não fará “patota” e que nem haverá “retaliação” aos adversários numa nova disputa pelo comando da Casa. Maia ainda evitou anunciar formalmente a candidatura, que estaria “amadurecendo”, e disse que nos próximos dias tomará uma decisão final.

— É claro que no dia seguinte não haverá retaliação com ninguém, o processo de disputa eleitoral é democrático. Só falta alguém disputar uma eleição na Câmara, que é o poder mais importante da democracia, e porque outra deputado disputou, outro partido disputou e porque você ganhou, vai retaliar. Aí, não é democrático. Aí, não cabe nem essa pessoa presidir a Câmara — disse Maia.

O deputado também falou em repartir o poder na Casa:

— O caminho é não restringir o poder a poucos, dividir o poder com todos os deputados. Tivemos na última eleição, a qual eu venci, com muitos candidatos. E, no dia seguinte, partilhei o poder da Câmara com todos. Não fiz nenhuma distinção. Esse é o princípio básico do processo eleitoral na Câmara: que a gente faça a disputa e que a gente possa construir, logo no dia seguinte, a unidade política na Casa — disse ele.

Ele se negou a responder a uma pergunta sobre a acusação feita pelo líder do PTB, Jovair Arantes (PTB-GO), de que o governo estaria distribuindo cargos para ajudar o atual presidente da Câmara. O Palácio do Planalto tem estimulado que Maia “pegue carona” no governo como forma de se fortalecer para a disputa pela reeleição ao cargo e aumente suas chances de vencer a disputa logo no primeiro turno.

Segundo relatos, Maia vem negociando apoio entre os deputados mostrando sua influência para oferecer, como contrapartida, ajuda na reivindicação dos pleitos de cada um junto ao governo, se eleito. A iniciativa tem o aval do Planalto, que tem em Maia seu candidato preferido.

— Rodrigo está fazendo o dever de casa dele, ele tem que se colar a um governo que, no Congresso, tem força — diz um auxiliar do governo.

Maia racha partidos do centrão e atua para vencer na Câmara no 1º turno

Daniela Lima, Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conquistou o apoio de alas significativas do chamado "centrão", e agora trabalha para tentar selar sua reeleição ao comando da Casa já no primeiro turno da disputa, que ocorre dia 2 de fevereiro.

Esta semana, ele recebeu sinais de que terá a maioria dos votos em siglas como o PSD, o PR, o PRB e o PSB.

Aliança informal de partidos médios, o "centrão" reúne cerca de 250 deputados, mas que nem sempre atuam de forma unida.

Maia, que ainda não oficializou a candidatura numa tentativa de minimizar os ataques rivais, já conta com a preferência de partidos como o PSDB e o PMDB.

Nesse cenário, o aceno de siglas do centrão fragiliza o pleito de dois de seus principais adversários, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). Ambos integram o grupo e contavam com votos das legendas que sinalizam a Maia para crescer na disputa.
Rosso, por exemplo, não tem apoio majoritário dentro de seu próprio partido, segundo integrantes do PSD.

No início, o centrão tentou gestar candidatura única, mas não chegou a consenso.

Maia propõe mudar regra de reforma

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional, mas disse que excessos devem ser corrigidos. Ele se disse ainda favorável a alterações nos critérios para a transição rumo ao novo sistema.

Maia, que deve confirmar nos próximos dias sua candidatura à reeleição em 2 de fevereiro, fez a afirmação ao ser questionado por jornalistas a respeito da agenda legislativa para o próximo semestre, que tem a reforma como um dos principais itens.

Um dos tópicos mais polêmicos dessa reforma é a combinação de tempo mínimo de contribuição, de 49 anos, para se receber o benefício integral com a idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos. Isso obrigaria um trabalhador que queira ganhar o benefício integral nessa idade a começar a trabalhar com 16 anos e contribuir ininterruptamente para o sistema.

"Vamos construir esse debate na comissão especial que será criada [para debater a reforma]. Vamos debater todos esses temas. É claro, se tem excessos, vamos corrigir os excessos", disse ele, ao ser questionado sobre essa regra.

Sobre a transição rumo às novas regras, ele defendeu que "talvez se precise criar uma escadinha". A proposta do governo estipula que serão afetados pela reforma homens com até 50 anos e mulheres com até 45 anos. Os mais velhos seguem beneficiados pela legislação atual.

"Quando você cria uma barreira de abaixo de 50 [anos], acima de 50 [anos, para que seja afetado pelas novas regras], você está cometendo muitas vezes alguma injustiça. Então, talvez, alguma escada possa ser debatida com o governo e com a comissão", afirmou, destacando que essa é apenas uma "tese inicial".

Maia disse que pode ser convencido de que a norma é adequada, mas acredita "que o debate tem que ser feito". "Porque, sem o debate, vai passar a impressão de que o governo encaminhou uma proposta que tira direitos do cidadão", afirmou.

Maia diz que deputados vão corrigir excessos da reforma da Previdência

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (5) que a Casa poderá fazer alterações na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência enviada pelo governo no fim do ano passado.

Candidato à reeleição, Maia afirmou que os deputados vão "corrigir excessos" relativos à idade mínima e disse ser favorável à criação de uma "escadinha" para a regra de transição das atuais para as novas regras. Uma comissão especial já foi criada na Câmara para discutir a proposta.

"Vamos construir esse debate na comissão especial que será criada [para discutir a reforma]. Vamos debater todos esses temas. É claro, se tem excessos, vamos corrigir os excessos", afirmou Maia.

Pela proposta do governo, a idade mínima será de 65 anos, piso que poderá subir no futuro. Será preciso cumprir pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS. Hoje, homens podem se aposentar após 35 anos de contribuição, e mulheres, após 30 anos, sem idade mínima.

Maia também afirmou que pode haver alterações na proposta de transição apresentada pelo governo. Pelo texto encaminhado ao Congresso, mulheres acima de 45 anos e homens com mais de 50 anos entrarão na regra de transição. Essas pessoas terão de pagar uma espécie de pedágio, que é um tempo extra de contribuição. Ele corresponde à metade do tempo que falta para se aposentar com as regras atuais.

Secretária que criticou Temer pede demissão

• Titular da Cidadania defendeu saída do presidente e durou menos de uma semana

Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Menos de uma semana após assumir a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Luiza Ribeiro pediu ontem demissão do cargo. A decisão ocorreu horas após o GLOBO divulgar que ela já havia pedido “Fora, Temer!” nas redes sociais e chamado o Ministério do peemedebista de corrupto.

Ex-vereadora de Campo Grande que não conseguiu se reeleger em outubro, Luiza é filiada ao PPS, sigla do ministro da Cultura, Roberto Freire. O ministro aceitou a demissão. “Na Executiva Nacional me posicionei no sentido de não integramos o governo Temer, em razão de inexistir qualquer liame de construção política. Temer é sucessor constitucional de Dilma. Não temos identidade com esse governo”, escreveu Luiza no Facebook em 23 de maio, já na gestão interina de Michel Temer, completando com: “Fora, Michel Temer. Também não tenho corrupto de estimação”.

Na época, ela pediu ainda a saída de correligionários do presidente, como Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. A demissão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro da Secretaria de Governo, foi comemorada: publicou que se sentia “agradecida”.

Luiza também chamou o Ministério de Temer, do qual fez parte por poucos dias, de “corrupto” e “conservador”. Em outro comentário nas redes sociais, declarou: “Aplausos para os que lutam pela volta do MinC. Tem que reduzir absurda máquina pública, mas é preciso entender o que Ministério da Cultura deve ser para um povo absoluta prioridade. Vaias para o Temer que mantém no Ministério sete ministros Lava-Jato, o que não representa esse novo momento. Tem que romper. Precisa enfrentar. Vaias também para a escolha de um líder que para ‘manter a turma sossegada’, não vai edificar”.

A ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural seria responsável pelos Pontos de Cultura, estabelecidos por meio de editais com estados e municípios. Em outubro, nas eleições municipais, ela, numa gravação, chamou um adversário político de “bicha louca”. Luiza, que também cuidaria da diversidade cultural, diz defender a causa LGBT.

O ministro da Cultura afirmou que foi surpreendido com as opiniões expressadas da então secretária, e que o PPS não tem o mesmo posicionamento de Luiza Ribeiro.

— Eu não sabia, fiquei surpreso. Não sigo ela (sic) no Facebook. Eu mostrei a reportagem (do GLOBO) para ela, disse que não seria possível continuar, e ela mesma pediu demissão. Em seguida, liguei para o presidente Temer e informei sobre o ocorrido. Está tudo superado. O PPS não pensa como a ex-secretária — disse Freire.

Fiocruz sob nova direção

‘Precisamos conjugar ações contra a zika’

• Servidora da Fiocruz há quase 30 anos, a socióloga e nova presidente da fundação (primeira mulher no cargo) mostra, em entrevista, postura conciliadora após imbróglio em torno de sua nomeação gerar um princípio de crise entre a instituição e o Palácio do Planalto

Mariana Alvim | O Globo

Para a pesquisadora Nísia Trindade Lima, a virada de ano foi marcada por incerteza. Escolhida em eleição interna para a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com 59,7% dos votos, derrotando a médica Tania Cremonini de Araújo-Jorge, a socióloga foi surpreendida, no final de 2016, ao saber que o Palácio do Planalto não acataria o resultado do pleito e nomearia a segunda colocada como presidente. Os dias seguintes trouxeram debate intenso na comunidade científica, levando a protestos e a uma petição on-line em seu favor que angariou quase 10 mil assinaturas. Finalmente, após reuniões em Brasília, seu mandato foi confirmado na última quarta-feira. Aos 58 anos, Nísia, que ficará à frente da instituição até 2020, deixa claro que o imbróglio foi superado e que vai trabalhar para integrar a cadeia de conhecimento da Fiocruz, aprofundando-se, também, nos trabalhos para conter a epidemia de zika e das outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Estrutura sindical frágil pode dificultar negociações coletivas

Por Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - A estrutura sindical brasileira é frágil e isso pode ser um complicador para o objetivo de colocar a negociação coletiva em patamar mais elevado no mercado de trabalho, objetivo declarado da reforma trabalhista enviada ao Congresso no fim de dezembro. Um texto publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca a necessidade de sindicatos mais representativos para atuar no novo ambiente que o governo pretende criar.

"Há milhares de sindicatos no Brasil, mas muitos com parcas condições de promover novas formas de regulação do trabalho", diz o texto assinado por André Gambier Campos, técnico do Ipea. "Provavelmente, a fim de mitigar esse tipo de problema, algumas mudanças estruturais (e históricas) na estrutura sindical talvez sejam necessárias e urgentes, com o intuito de promover sindicatos mais representativos e atuantes", destaca.

Copa e Olimpíada aceleram ritmo de endividamento externo do Rio

Por Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - Os dois principais eventos internacionais sediados nos últimos anos pelo Rio de Janeiro - a Copa do Mundo e a Olimpíada - contribuíram para acelerar o ritmo de endividamento do Estado em moeda estrangeira: nos últimos cinco anos, a dívida externa do governo fluminense saltou de R$ 5,38 bilhões para R$ 12,7 bilhões, de acordo com dados da Fazenda estadual.

Além dos investimentos relacionados às competições esportivas, o Estado do Rio culpa a variação cambial no período pela expansão de sua dívida externa.

Entre o fim de 2012 e 30 de novembro do ano passado, o endividamento externo do Rio de Janeiro aumentou 136%, enquanto a desvalorização do real frente ao dólar (moeda à qual está atrelada a maior parte dos contratos internacionais assinados com o aval do Tesouro Nacional) foi de 66% no período, segundo as cotações disponíveis no site do Banco Central.

Indústria ociosa é trava para investir

Com produção de apenas 66% de sua capacidade, o menor nível em 20 anos, a indústria tem espaço para crescer sem precisar de novas máquinas e fábricas. Assim, segundo especialistas, a retomada dos investimentos no Brasil deve ser bastante lenta. A produção industrial recuou pelo 33º mês em novembro e está no patamar de dezembro de 2008.

Indústria ociosa freia investimento

• Uso da capacidade nas fábricas está no menor patamar em 20 anos

Cássia Almeida, Daiane Costa, Ana Paula Ribeiro | O Globo

-RIO E SÃO PAULO- Mais uma pedra no caminho da recuperação do investimento: a ociosidade da indústria. O uso da capacidade instalada é o menor em 20 anos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com cerca de 66% de uso em média do parque fabril, não há necessidade de investimentos para aumentar a produção quando o consumo reagir. Em alguns setores, como o automobilístico, a crise é mais aguda. As montadoras estão produzindo menos da metade dos cerca de cinco milhões de carros que têm condições de fabricar. No setor de caminhões, a ociosidade alcança 75% do parque fabril, segundo a Anfavea, que divulgou ontem queda de 11,2% na produção de veículos no ano passado.

— Na crise de 2008, houve uma série de medidas que reativaram a demanda doméstica. Nessa crise, são três, quatro anos de queda contínua e bastante profunda. Esse quadro com certeza freia investimento, já que a capacidade de produção é suficiente para atender à demanda futura — afirma Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de Política Econômica da CNI.

Desempenho fraco da produção industrial frustra expectativas

Fernanda Perrin | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A trajetória de queda da indústria ainda não dá sinais de reversão. Dados da produção de novembro divulgados nesta quinta-feira (5) pelo IBGE apontam um crescimento de 0,2% frente a outubro.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um recuo de 1,1% –a 33ª retração consecutiva na comparação anual.

Os resultados surpreenderam negativamente analistas do mercado. Pesquisas das agências Reuters e Bloomberg apontavam uma expectativa média de altas de 2% e 1,3% no mês, respectivamente.

A categoria de bens semiduráveis e não duráveis foi a que apresentou maior queda no período, de 0,5%.

Esses produtos, que englobam alimentos e vestuário, são diretamente ligados ao consumo das famílias, que ainda sofrem com altos níveis de endividamento e restrição no acesso ao crédito.

Outro ramo com desempenho aquém do esperado foi o de coque, derivados de petróleo e biocombustível, cuja produção encolheu 3,3%, eliminando o avanço de 3% acumulado em setembro e outubro, segundo o IBGE.

Governo ameaça suspender aval para empréstimos dos Estados

Marina Dias, Maeli Prado, Mariana Carneiro | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - O Tesouro Nacional pode suspender temporariamente a autorização para que Estados tomem empréstimos com garantia da União, diante da judicialização da questão.

Segundo a Folha apurou, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ficou irritado com os recursos de governadores ao STF (Supremo Tribunal Federal) e decidiu endurecer a negociação com os Estados.

Nesta semana, o Rio obteve liminares (decisões provisórias) concedidas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que impediram o Tesouro de bloquear o repasse de recursos ao Estado em razão de dívidas que não foram pagas.

O governo avalia se suspende o aval a esses empréstimos agora ou se espera que o plenário do STF confirme ou derrube as liminares, o que deve ocorrer em fevereiro, após o recesso do Judiciário. Na avaliação da equipe de Temer, não há como o governo dar aval para Estados pegarem empréstimos se não puder cobrar depois.

Novo patamar - Merval Pereira

- O Globo

Preocupação do governo mudou de patamar. Em nenhum momento o presidente Michel Temer ou seus ministros referiram-se à carnificina ocorrida no presídio em Manaus como uma questão de segurança nacional, mas é assim que o governo enxerga a disputa de facções criminosas, que nacionalizaram suas ações em busca de mais espaço para o controle do tráfico de drogas na região.

Mesmo que demorasse a se pronunciar, e quando o fez tenha tido a infelicidade de escolher a palavra “acidente” para se referir ao caso, o presidente Michel Temer tem tratado a Segurança Pública como uma questão prioritária nacional, muito além do que outros governos o fizeram.

O Plano Nacional de Segurança anunciado em parte ontem pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, está sendo elaborado há algum tempo, e as ações nas fronteiras, que passarão a ser permanentes, já estavam combinadas com as autoridades dos estados que têm fronteiras com países da América do Sul, tendo sido realizada uma reunião do Cone Sul, patrocinada pelo Itamaraty, para tratar da questão do tráfico de armas, drogas e pessoas nas fronteiras.

Acidentes pavorosos - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Temer demorou e se atrapalhou com os termos, mas o Plano de Segurança faz sentido

Todo mundo (quase literalmente) concorda que o massacre de Manaus foi “pavoroso”, como adjetivou o presidente Michel Temer, três dias depois de um silêncio sepulcral e um depois da manifestação do papa Francisco. Há controvérsias, porém, se esse massacre pode ou não ser chamado de “acidente”. Professor e aplicado, Temer despejou sinônimos de “acidente” nas redes para defender sua escolha de palavras: tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade. Deles, porém, o único que se encaixa é tragédia. Mesmo assim, precisaria um complemento: tragédia intencional.

O que diferencia um “acidente” de todos os sinônimos de Temer é a intenção. A Família do Norte, já a terceira facção do País, trucidou presos de outras facções e possivelmente de facção nenhuma. Não foi nem perda, nem desastre, muito menos uma fatalidade, mas sim um ato intencional – que, aliás, era de conhecimento das autoridades estaduais, previsto por estudiosos e compatível com a situação caótica das prisões.

Não foi acidente, presidente – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Depois de três dias em silêncio sepulcral, o presidente Michel Temer decidiu falar sobre o massacre no Amazonas. Ele classificou a matança de 56 detentos como um "acidente pavoroso". A declaração apavorou especialistas que se dedicam a estudar as prisões brasileiras.

Após se omitir sobre uma chacina de repercussão mundial, Temer tropeçou na própria língua. Segundo o "Houaiss", a definição mais comum de acidente é algo "casual, inesperado, fortuito". O banho de sangue em Manaus passou longe das três coisas.

2017 será o ano da grande incerteza - Humberto Saccomandi

- Valor Econômico

• As consequências das surpresas de 2016 serão sentidas agora

Sob quaisquer aspectos, 2016 foi um dos anos mais surpreendentes para a ordem mundial ocidental desde a Segunda Guerra Mundial. Foi o ano da grande revolta, da rejeição das elites liberais pelos eleitores, do retorno do nacionalismo, do populismo. Esse processo deverá continuar, mas boa parte das suas consequências começará de fato a ser sentida em 2017, que tem tudo para ser o ano da grande incerteza.

A começar pelos EUA. Pela primeira vez, o país líder do Ocidente será governado por um presidente neófito e populista. Ou ainda, como escreveu nesta semana o colunista Nicholas Kristof, no jornal "The New York Times", pelo político americano "mais evasivo, ignorante e pueril". O grau de incerteza ligado ao governo de Donald Trump não poderia ser maior. A expectativa inicial de que, passada a eleição, ele adotaria um versão light já se dissipou.

A crise dos presídios - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Algo precisa ser feito com urgência. Mas será que vamos resolver o problema apenas construindo mais e melhores presídios?

No livro A quarta revolução, dos britânicos John Micklethwait e Adrian Wooldridge, um dos temas abordados com relação à crise do Estado e das democracias ocidentais é a chamada Lei de Orson, referência a A lógica da ação coletiva, de Mancur Orson, que trata da atuação dos grupos de pressão nas democracias. A tese é de que, quanto menor e mais corporativo o grupo, mais eficiente é seu lobby. “Quanto maior for o grupo, menos eficiente será a ação”, explica Orson. Os grupos sociais maiores, com interesses difusos, são menos eficientes e estão mais sujeitos a aproveitadores.

Organização requer dinheiro, tempo e energia. Isso explica o sucesso de Don Novey, um político conservador da Califórnia que era agente penitenciário do presídio de Folson State, em 1970, quando assumiu a liderança da Associação dos Guardas Penitenciários da Califórnia. Eram apenas 2,6 mil homens para cuidar da “missão mais difícil” do estado: a guarda de 36 mil internos. Hoje, a Califórnia tem 130 mil presos, a associação dos agentes tem 31 mil membros e gasta com o sistema carcerário quase o mesmo que dispende com o sistema de educação superior.

Lenta recuperação - Míriam Leitão

- O Globo

Indústria mais fraca atrasará a recuperação. A indústria decepcionou novamente. Ontem foi divulgada a produção industrial de novembro. Bancos e consultorias previam em média 2% de crescimento, mas a alta foi de apenas 0,2%. Isso ainda é o ano passado, mas a partir do dado as projeções para o PIB do último trimestre podem ser revistas para pior. Essa queda maior em 2016 retarda ainda mais a recuperação em 2017.

O número ruim ajuda a confirmar a previsão de corte de 0,5% dos juros na semana que vem, na primeira reunião do Copom de 2017. Apesar de o quadro econômico continuar mais frio do que previsto, o Banco Central não vai se arriscar a um corte maior porque há várias outras incertezas na conjuntura.

Ontem foi divulgada a produção de veículos do ano. O setor continuou em marcha à ré e voltou ao nível de 2004. Números fortes só são esperados pelos empresários do setor na próxima década. A incerteza política continua sendo vista por eles como uma ameaça e um entrave ao consumo e ao investimento.

Populismo judiciário - Fernando Dantas

- O Estado de S. Paulo

• Decisões como a de Carmén Lúcia criam forte insegurança jurídica

De boas intenções está cheio o inferno. No Brasil, o conhecido ditado aplica-se como em poucas partes do mundo, dada a tentação populista que se espraia por todos os Poderes públicos e chega ao Judiciário.

Um exemplo recente, muito preocupante, veio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que concedeu duas liminares impedindo que a União bloqueasse um total de R$ 374 milhões de recursos do Estado do Rio. O bloqueio seria a execução de contragarantias em contratos que tiveram cláusulas descumpridas pelo Rio.

A ministra Cármen provavelmente seria aplaudida na Cinelândia ou no Largo da Carioca, onde funcionários públicos enfurecidos fizeram manifestações contra o pacote de austeridade do governo fluminense. Ela justificou sua decisão pela impossibilidade de o Estado cumprir deveres constitucionais, entre os quais o de pagar servidores e aposentados que, de fato, estão recebendo a conta-gotas o que lhes é devido, quando recebem. A ministra também mencionou a continuidade da execução de políticas públicas e a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Para além da competitividade - Fabio Graner

- Valor Econômico

• No governo, já há ideias de transição longa para ICMS

Lançada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer, a ideia de se tentar uma reforma tributária naturalmente tende a ser recebida com ceticismo. Há três décadas que diferentes governos patrocinam propostas para dar mais racionalidade ao complexo sistema brasileiro de arrecadação de tributos. Invariavelmente fracassaram. As dúvidas sobre a viabilidade de se avançar nesse front, contudo, não devem inibir a tentativa. A derrota já está nos preços mal formados da economia e na ainda elevada desigualdade social.

Embora já haja na sociedade massa crítica para o debate, o assunto ainda está no início na área técnica do governo. Mas as conversas com deputados e especialistas já começaram.

Dentro da área econômica, além da preocupação de não perder receitas, uma das teses que já circulam é que, com base nos fracassos passados, valeria a pena trabalhar com um processo mais longo de transição. Isto ajudaria a resolver o impasse político que sempre envolve os governadores no tema da unificação do ICMS. Hoje, cada estado tem uma legislação própria para esse tributo, confundindo os investidores e fortalecendo a guerra fiscal.

A importância de uma eleição – Editorial | O Estado de S. Paulo

Em menos de um mês, no dia 1.º de fevereiro, quando se inicia a nova sessão legislativa, a Câmara dos Deputados renovará sua Mesa Diretora. As especulações sobre essa eleição correm soltas, uma vez que há pelo menos quatro candidaturas à presidência da Casa desde já cogitadas. Será uma votação importante para o País, porque definirá o comando daquela Casa do Congresso Nacional pelos próximos dois anos, quando o governo Temer estará submetendo ao escrutínio dos deputados federais propostas essenciais para a modernização da estrutura do Estado e para a criação de condições para a retomada do crescimento econômico. É indispensável, portanto, que o comando da Câmara dos Deputados esteja entregue a parlamentares comprometidos com a absoluta priorização do interesse nacional, capazes de estimular a discussão e votação das medidas, muitas delas impopulares, que o governo precisa implementar com a urgência compatível com a extrema gravidade da crise que o País enfrenta.

Riscos políticos em alta obscurecem o cenário global – Editorial | Valor Econômico

A maré das tensões internacionais está em alta, trazendo riscos que podem abalar a economia global. O fim da União Soviética e a arrancada espetacular do capitalismo estatal chinês legaram um mundo multipolar, que, sob a primazia americana, continuou jogando dentro de regras estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial - e com as disputas canalizadas, mal ou bem, para as instituições multilaterais existentes. Essa ordem sofreu duros e seguidos golpes recentes, desferidos pela insatisfação com os resultados desiguais da globalização, agravados pela crise financeira de 2008, e por manobras de líderes ambiciosos, como o russo Vladimir Putin, desastrados, como o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron e demagogos de direita de todo tipo, que ameaçam nas eleições deste ano destronar os governos na França, Holanda e ameaçar o da Alemanha. A entrada em cena do destemperado Donald Trump amplia esse riscos exponencialmente.

A Rússia, sob o autocrata Vladimir Putin, quer recuperar o império perdido e pode incrivelmente ser ajudada nesta tarefa por um aliado inesperado, Donald Trump. A China mostra musculatura militar, desconfia dos EUA e também abre caminho para a cooperação com a Rússia, que, por sua vez, ameaça as fronteiras dos vizinhos e passou a ser um jogador ativo no Oriente Médio, ao sustentar o ditador Bashar Assad em uma hora decisiva, quando a maré da guerra se voltara contra ele.

Planos e insegurança – Editorial | Folha de S. Paulo

Somente nesta quinta-feira (5) o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu falar sobre o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM). Foram três dias de silêncio constrangedor diante da segunda maior carnificina em presídios brasileiros, com 56 mortes após 17 horas de rebelião.

A omissão de Temer, inaceitável sob qualquer perspectiva, talvez pudesse ser amenizada se do recolhimento resultassem reflexões sólidas sobre o sistema prisional e iniciativas concretas para enfrentar a expansão das facções criminosas.

Nem uma coisa nem outra. Ao abrir uma reunião de governo a respeito de segurança pública, o presidente não fez mais que formular platitudes acerca do tema.

Quando se diferenciou, não foi pelo conteúdo de suas propostas, mas por um tardio e desastrado sinal de compaixão: "Eu quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso".

Guarda Municipal tem papel a cumprir na segurança – Editorial | O Globo

• Ações coordenadas entre agentes da ordem pública da prefeitura e a Polícia Militar têm potencial para melhorar os indicadores de criminalidade no Rio

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão ligado à Secretaria de Segurança fluminense, mostram que 60% dos crimes de rua, as chamadas ocorrências de oportunidade (pequenos furtos, roubos de objetos de baixo valor etc.), se concentram, no Rio, em 10% do território da cidade. O levantamento vai aos detalhes de identificar as zonas com maior concentração desses episódios — a Central do Brasil, o terminal de Madureira, em menor número o Centro, Copacabana, áreas de concentração de turistas.

O ISP mantém um banco de dados que permite também identificar áreas críticas em todo o município, a partir dos registros de ocorrência nas delegacias. São estudos importantes não só pelo viés esclarecedor dos números, mas igualmente pela aplicação que podem ter. Eles vão ao encontro, por exemplo, da ideia do novo secretário de Ordem Pública, Paulo Cesar Amendola, de ampliar as atribuições da Guarda Municipal carioca, a fim de que, em ações coordenadas com a Polícia Militar, seus agentes passem a fazer patrulhamento ostensivo para inibir ações criminais de menor gravidade, mas com inegável impacto na sensação de insegurança da população.

Acordar, viver - Carlos Drummond de Andrade

Como acordar sem sofrimento?
Recomeçar sem horror?
O sono transportou-me
àquele reino onde não existe vida
e eu quedo inerte sem paixão.

Como repetir, dia seguinte após dia seguinte,
a fábula inconclusa,
suportar a semelhança das coisas ásperas
de amanhã com as coisas ásperas de hoje?

Como proteger-me das feridas
que rasga em mim o acontecimento,
qualquer acontecimento
que lembra a Terra e sua púrpura
demente?

E mais aquela ferida que me inflijo
a cada hora, algoz
do inocente que não sou?

Ninguém responde, a vida é pétrea.

Evocação N° 4 - Nelson Ferreira

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Opinião do dia - Jürgen Habermas

“Enquanto os políticos situam sua ação na realidade, os homens de cultura situam, no contexto da história.”


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Jürgen Habermas é sociólogo alemão

Reeleição de Maia ganha reforço na base aliada

• Líder tucano declara apoio ao presidente da Câmara; PR e PP também indicam adesão

Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu ontem indicações de que sua candidatura à reeleição poderá agregar a maior parte dos partidos da base. A declaração de apoio mais explícita partiu do novo líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP). Segundo ele, o partido deve apoiar a recondução do parlamentar fluminense.

Líderes do PP e do PR – maiores partidos do chamado Centrão, grupo de cerca de 200 deputados da base – também afirmaram ao Estado que a maioria de suas bancadas deve apoiar a reeleição de Maia.

Ele afirma que só deve se lançar oficialmente como candidato quando tiver certeza de que tem apoio da maioria dos 513 deputados para vencer a disputa. Após se encontrar com o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), no Palácio do Itamaraty, disse que sua candidatura está “começando a ficar madura” e que “caminha” para disputar a reeleição.

Para Rosso, novo mandato vai gerar ‘instabilidade’ na Casa

• Para deputado do PSD, informação de que auxiliares de Temer atuam para esvaziar sua candidatura é ‘intriga’

Daiene Cardoso e Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Candidato a ocupar a presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), elevou o tom ontem e classificou de “intriga” a informação de que auxiliares do Palácio do Planalto atuam para esvaziar as candidaturas vinculadas ao Centrão. Em viagem pelo interior de Goiás, Rosso disse que a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai gerar “instabilidade e insegurança” na Casa. “É muita pretensão achar que só um deputado garante a governabilidade.”

Rosso reiterou a disposição de manter sua candidatura e afirmou que não negociará cargos ou aceitará a liderança do governo em troca de desistir da disputa. “Sou desprendido de tudo isso”, disse.

O deputado se mostrou confiante de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atuará para “fazer justiça” e impedir a candidatura de Maia – a Corte vai analisar se um presidente da Casa com mandato-tampão, como é o caso do deputado do DEM, pode concorrer à reeleição. “Essa história de ‘já ganhou’ normalmente o final não é feliz”, disse.

Deputado age para tornar candidatura ‘irreversível’

Vera Rosa e Erich Decat | O Estado de S. Paulo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou ontem a movimentação mais ostensiva para consolidar sua candidatura à reeleição. Antes de almoçar com tucanos, Maia se encontrou com o presidente Michel Temer, dando o primeiro passo para mostrar que tem o apoio do Palácio do Planalto.

Foram 20 minutos de conversa com Temer, a portas fechadas. Na prática, o deputado age para exibir as adesões conquistadas e tornar sua candidatura “irreversível”, a ponto de ela não ser questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A estratégia de Maia tem um cálculo político: desestimular seus adversários, que já foram ao STF contra a candidatura do deputado do DEM. Embora o governo diga oficialmente que não interfere na disputa na Câmara, Maia é, na prática, o homem de confiança de Temer.

Genro de Moreira Franco, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, o presidente da Câmara tem relatado todas as suas ações a Temer, causando ciúmes em adversários do Centrão. Em conversas reservadas, porém, auxiliares de Temer afirmam que ele recolherá os “feridos” remanescentes da disputa no Congresso e não deixará nenhum aliado “na chuva”. A reforma ministerial também está aí para isso.

Candidatos à presidência da Câmara fazem romaria ao Planalto

• Temer recebe Rodrigo Maia e Jovair Arantes, mas silencia sobre apoio

Isabel Braga, Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Apesar de o governo ter evitado entrar de cabeça na disputa pela presidência da Câmara, o tema invadiu ontem o Palácio do Planalto, mais especificamente o gabinete do presidente Michel Temer. Logo de manhã, o presidente recebeu o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Embora os dois neguem ter tratado da sucessão da Casa, os próprios auxiliares de Temer admitiram que a visita teve a repercussão simbólica de um apoio velado, uma vez que Maia é o preferido do Planalto, para manter a tranquilidade na condução da pauta do governo no Congresso.

Tido na Câmara como o principal adversário de Maia, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), se movimentou e também foi recebido por Temer no fim da tarde. Jovair saiu do encontro afirmando que o presidente lhe garantiu que o Palácio do Planalto não tem candidato favorito à disputa.

— O presidente Temer me garantiu que o Planalto não tem nenhuma preferência e que vai determinar que ministros não interfiram na eleição — disse Jovair, que oficializará sua candidatura na próxima terça-feira.

Planalto estimula Maia a postergar candidatura à presidência da Câmara

Daniel Carvalho, Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto e o PSDB divergem sobre a estratégia de campanha adotada pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reluta em lançar sua candidatura à reeleição como presidente da Câmara dos Deputados.

Enquanto adversários e tucanos pressionam o parlamentar para que oficialize que está na disputa, o governo federal prefere que ele deixe o anúncio para o fim de janeiro.

Principal patrocinador da reeleição de Maia, o Planalto entende que a iniciativa não pesaria na atração de apoios partidários e o colocaria em evidência de forma desnecessária, aumentando a munição dos rivais contra ele.

Oficialmente, Temer tem afirmado que não se envolverá no processo de escolha, mas, nos bastidores, o governo federal tem articulado a desistência de candidatos adversários e o apoio de siglas à reeleição. Até agora, por exemplo, conseguiu convencer o PSDB e o PMDB a apoiarem Maia e iniciou ofensiva sobre o PP e o PTB.

Tucanos pedem que Maia assuma sua candidatura

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Pressionado por adversários para que anuncie logo sua candidatura à reeleição para presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) teve ontem um dia de articulação com políticos do PSDB, que também pediram que ele se assuma logo candidato.

Depois de almoçar com o líder tucano na Câmara, Ricardo Tripoli (SP) e o provável futuro ministro da articulação política, Antonio Imbassahy (BA), em sua residência oficial, Maia foi recebido no fim da tarde pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Dos dois primeiros, recebeu um apelo para que anuncie logo sua candidatura. "Disse a ele [Maia] que seria importante [se lançar logo candidato]. Com certeza, ele registrou minha sugestão e fará isso o mais breve possível", afirmou Trípoli, que assumiu neste ano liderança do PSDB na Câmara no lugar de Imbassahy.

Segundo Trípoli, o anúncio facilitaria seu trabalho de angariar votos para Maia dentro do partido.

Governo pode ter de cortar até R$ 50 bi nos gastos do ano

O crescimento da economia abaixo do previsto deve obrigar o governo a cortar pelo menos R$ 20 bilhões do Orçamento de 2017. O contingenciamento de despesas deverá ser ainda maior por causa da não confirmação de receitas extraordinárias que foram incluí- das no projeto de Lei Orçamentária em agosto, já com o objetivo de preencher lacuna entre gastos e arrecadação, que ameaçava o cumprimento da meta fiscal (déficit de R$ 139 bilhões). O corte necessário seria de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões.

Crescimento menor do PIB pode levar a corte de até R$ 50 bi do Orçamento

• Ajuste. Lei Orçamentária que está no Congresso leva em conta um crescimento da economia de 1,6% para este ano, mas o próprio governo já reviu essa projeção para 1%; com isso, receitas estimadas ficaram superfaturadas, e será necessário reduzir gastos

Adriana Fernandes Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O crescimento da economia brasileira menor do que o previsto inicialmente deve obrigar o governo a cortar até R$ 50 bilhões do Orçamento de 2017. Apenas por conta da revisão de crescimento do PIB feita pelo governo, de 1,6% para 1%, o corte previsto chega a pelo menos R$ 20 bilhões. Mas a avaliação é que o contingenciamento de despesas deverá ser ainda maior, por conta de frustrações de receitas extraordinárias que foram incluídas na Lei Orçamentária em agosto, já com o objetivo de preencher uma lacuna entre gastos e arrecadação que ameaçava o cumprimento da meta fiscal. A meta para 2017 é um déficit de, no máximo, R$ 139 bilhões.

Renúncias fiscais vão custar R$ 279 bilhões

Coluna do Estadão

Segundo projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, o governo federal deixará de arrecadar cerca de R$ 279,8 bilhões em renúncias fiscais. Para se fazer uma comparação, o valor é muito superior ao do déficit primário projetado para 2017, que é de R$ 139 bilhões. Dados da LDO mostram que os maiores recebedores dessas renúncias este ano serão o Simples Nacional (R$ 79,6 bilhões) e a Zona Franca de Manaus (R$ 28,4 bilhões). Existem outras isenções de peso, como as recebidas pelas entidades sem fins lucrativos (R$ 23,9 bilhões).

» Muita sede. As renúncias fiscais com água mineral somaram R$ 76 milhões. O setor teve reduzido a zero as alíquotas de POS/Cofins.

» Ligeiros. Para os táxis, as isenções são de R$ 149 milhões. Para motocicletas, mais R$ 119 milhões.

Para analistas, indústria cresce em novembro, mas 4º tri terá retração

Por Arícia Martins | Valor Econômico

SÃO PAULO - Depois de recuar 1,1% em outubro, a produção industrial voltou ao campo positivo em novembro não só na comparação mensal, mas também ante igual período do ano anterior, o que não ocorre desde fevereiro de 2014. É o que aponta a estimativa média de 23 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que contam com expansão de 0,6% da atividade industrial entre novembro de 2016 e igual mês de 2015.

De outubro para novembro, a expectativa média é de uma alta mais forte do indicador, de 1,8%. As projeções para a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), a ser divulgada hoje pelo IBGE, vão de aumento de 1% até 3,5%. Mesmo assim, economistas avaliam que o cenário econômico segue adverso para a indústria, que deve encerrar o quarto trimestre também em retração.

Eleição de representante é um 'avanço', diz ministério

Por Camilla Veras Mota | Valor Econômico

SÃO PAULO - Para o Ministério do Trabalho, a possibilidade de eleição de representante no local de trabalho incluída na reforma trabalhista, ainda que limitada às empresas com mais de 200 funcionários, "já é um grande avanço e atende a pleito histórico do movimento sindical".

"Hoje em dia sequer há essa representação, pois mesmo passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda não havia regulamentação do artigo 11", diz nota do ministério enviada ao Valor. Reportagem publicada ontem mostra que 55% dos trabalhadores formais ficariam sem representação. O ministério foi procurado na terça-feira para se manifestar sobre o assunto, mas não houve retorno até a publicação.

O ministério esclarece que o limite mínimo de 200 funcionários vale por empresa, e não por estabelecimento. Essa dúvida foi levantada por especialistas em relação ao Projeto de Lei 6.787, enviado ao Congresso no fim de dezembro. "Dentro do espírito de valorização da negociação coletiva que norteia a modernização da legislação trabalhista", diz a nota, o projeto prevê a possibilidade de eleição de até cinco representantes. "A lei não pode ir além do que diz a Constituição, e a Constituição fala em representante por empresa, e não por estabelecimento.

Inflação medida pela Fipe fecha ano com alta de 6,54%

- Valor Econômico

SÃO PAULO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) encerrou dezembro com avanço de 0,72% e fechou 2016 com alta de 6,54%. Em 2015, o IPC-Fipe subiu 11,07%.

De 2015 para 2016, os três maiores gastos das famílias subiram menos: habitação saiu de uma forte alta de 13,38%, provocada especialmente pelo aumento da conta de luz, para avanço de 4,73%. As despesas com alimentação, elevadas pela quebra da safra, subiram 11,43% em 2015 e 7,54% em 2016. Transporte saiu de alta de 11,14% para 5,04%. As despesas pessoais também subiram menos -de 8,99% para 7,3%.

Em contrapartida, saúde (de 9,97% para 11,66%), vestuário (de 3,34% para 7,02%) e educação (de 8,65% para 9,83%) subiram mais que em 2015.

Já em dezembro, da terceira para a quarta quadrissemana, o indicador acelerou de 0,46% para 0,72%, com o grupo alimentos revertendo a queda de 0,31% para alta de 0,27% no período.

Variações mais altas também foram registradas nos gastos com habitação (de 0,67% para 0,86%), transporte (0,43% para 0,53%, despesas pessoais (1,02% para 1,18%), saúde (0,32% para 0,36%) e vestuário (1,58% para 1,83%).

Governo corta desonerações de 5 setores

O Ministério da Fazenda decidiu, ao fim de 2016, não renovar desonerações tributárias dadas na era PT a cinco setores. Com isso, garantiu este ano R$ 3,3 bilhões a mais em receitas. Nove benefícios expiram em 2017 e outros podem ser revisados.

Corte nas desonerações

• Governo encerra incentivos a cinco setores, o que deve

Bárbara Nascimento, Danilo Fariello | O Globo

-BRASÍLIA- Na tentativa de incrementar as receitas, em queda livre nos últimos anos, o governo decidiu não renovar desonerações concedidas pelos governos Lula e Dilma Rousseff a alguns setores da economia. Dados da Receita Federal, levantados a pedido do GLOBO, mostram que incentivos tributários dados a cinco setores tiveram sua vigência encerrada no ano de 2016 e não foram renovados. Entre eles estão, por exemplo, o sucroalcooleiro e o de telecomunicações. Com isso, o governo deve ter um alívio de pelo menos R$ 3,3 bilhões anuais, valor equivalente à renúncia de impostos desses setores em todo o ano passado.

Os desafios da Cultura - Roberto Freire

- Diário do Poder

No momento de grandes dificuldades por que passa o país, em que a população sofre as consequências de uma das mais graves crises econômicas de nossa história, e de impulso a um nacionalismo excludente cada vez mais exacerbado em diversas partes do mundo, o papel a ser exercido pela cultura adquire uma importância ainda maior e assume novas dimensões. Neste ano que se inicia, uma de nossas preocupações é afirmar a criação cultural no seu sentido mais amplo, como instrumento de integração entre os povos e expressão da diversidade.

Nesse sentido, o Brasil tem muito a mostrar ao mundo e pode servir como exemplo da convivência saudável e profícua entre as mais variadas expressões culturais. Somos fruto de um processo de integração entre etnias e crenças, que constituem uma inequívoca pluralidade como base de nosso compromisso com a tolerância e o diverso. Em um período delicado em que a vida dos brasileiros é duramente atingida pelos efeitos da crise produzida pela irresponsabilidade do governo anterior – abalando, inclusive, a autoestima da sociedade e a confiança das pessoas em relação ao futuro –, é fundamental que a cultura assuma também o seu caráter social e ofereça à população uma nova perspectiva, um novo olhar, um novo caminho que amplie os horizontes.