*Theodor W. Adorno (11/9/1903-6/8/1969), filósofo,
sociólogo, musicólogo e compositor alemão. É um dos expoentes da chamada Escola
de Frankfurt, juntamente com Max Horkheimer, Walter Benjamin, Herbert Marcuse,
Jürgen Habermas, entre outros. Conferência realizada no dia 6 de abril de 1967,
a convite da União dos Estudantes Socialista da Áustria. “Aspectos do novo
radicalismo de direita”, p. 45. Editora Unesp,2020.
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
sábado, 22 de abril de 2023
Opinião do dia – Theodor W. Adorno*
Oscar Vilhena Vieira* - Agenda de defesa da democráticas
Folha de S. Paulo
A omissão pode custar caro, ainda mais
quando a radicalização política aponta para o risco de novas insurgências
Testemunhar militares
do GSI,
que deveriam cuidar da segurança do presidente, ciceroneando
golpistas na sede do Executivo dá uma clara dimensão dos desafios em
qualificar nosso sistema de defesa da democracia. Passados 35 anos da nova
ordem constitucional, corpos e práticas autoritárias permanecem insepultas em
órgãos de inteligência e segurança.
O desafio é ainda maior quando constatamos que dispositivos de defesa da democracia e dos direitos fundamentais, como o impeachment, não foram acionados, mesmo em face das graves e sucessivas ofensas aos poderes constituídos. Da mesma forma, o Ministério Público, a quem foi atribuída a função expressa de "defesa da ordem jurídica" e "do regime democrático" (artigo 127 da CF), desapareceu. Essas omissões deixam claro que precisamos corrigir gargalos em nosso sistema de proteção da democracia.
Alvaro Costa e Silva - Burrice natural
Folha de S. Paulo
Nem inteligência artificial pode salvar
Bolsonaro
Em tempos de inteligência artificial, nada
como a burrice natural. Reportagem de Julia Chaib e Marianna Holanda, na Folha,
revela que Bolsonaro, inconformado com o processo no TSE que pode levar a sua
inelegibilidade, vai adotar
mais uma vez o discurso de "vítima do sistema" e,
caso a pena venha a ser confirmada na corte eleitoral, recorrer ao STF. Não é
uma boa estratégia.
O capitão, coitado, é uma vítima da própria operação golpista que ele implantou
desde o primeiro dia de governo. O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral que defende
tornar Bolsonaro inelegível por oito anos afirma que o
ex-presidente mobilizou a população a se insurgir contra o sistema eleitoral e
usou o Estado para benefício pessoal na eleição. Os participantes da intentona
bolsonarista de 8/1 concordam com o parecer cuja análise em plenário deverá
ocorrer até maio.
Dora Kramer - Trancos e barrancos
Folha de S. Paulo
Luiz Inácio da Silva tem feito escolhas tão
ruins quanto enigmáticas
O governo ainda não fez quatro meses e a
coleção de desacertos supera em muito a quantidade (e a qualidade) de acertos.
Até a unanimidade em torno da reação aos ataques de 8 de janeiro ficou tisnada
pelas imagens do
general da estrita confiança do presidente da República em
passeio ameno no Palácio invadido.
Luiz Inácio da Silva tem feito escolhas tão ruins quanto enigmáticas. Não obtém
bons resultados e por isso suscitam a dúvida sobre qual a motivação dele
ao arrumar briga
no campo externo com o Ocidente e, no terreno interno,
prestigiar as ilegalidades do MST, levando o líder invasor na viagem à China.
Demétrio Magnoli - Dez perguntas para dois chanceleres
Folha de S. Paulo
Proponho questões para esclarecer a posição
oficial do Brasil sobre a invasão russa
Lula tem dois chanceleres: Mauro Vieira,
que comanda o Itamaraty, e Celso Amorim, assessor presidencial. O primeiro
representa a política institucional, que definiu o voto brasileiro na resolução
da ONU exigindo a retirada das forças russas de ocupação da Ucrânia. O segundo
representa a política ideológica, lulista e petista, que renegou aquele voto.
Proponho dez perguntas a eles, destinadas a esclarecer a posição oficial do Brasil sobre a invasão russa:
João Gabriel de Lima - Lula lá ou Lula cá?
O Estado de S. Paulo
Europeus têm dificuldade em decifrar Lula e querem saber de que lado ele está
Lula desembarcou num território que tem
2.500 quilômetros de fronteira com a Rússia. Tomo a imagem emprestada de uma
reportagem publicada no jornal português Expresso. “Vladimir Putin
provavelmente não desejava isso, mas conseguiu unir toda a Europa contra ele”,
diz a escritora e jornalista Ana França, autora da reportagem. No minipodcast
da semana, ela fala sobre o livro que acaba de lançar, em forma de diário,
sobre a guerra na Ucrânia.
A entrada da Finlândia consolidou a expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan – daí a fronteira de 2.500 quilômetros. A Suécia deve seguir o mesmo caminho. Em tese, se Putin agredir qualquer país dessa Europa unida e expandida, todos terão que reagir – incluindo Portugal, que tem uma enorme comunidade de imigrantes ucranianos.
Bolívar Lamounier - A proletarização da classe média
O Estado de S. Paulo
Incapazes de escolher entre contas públicas equilibradas e inflação galopante, a questão que nos espreita parece ser: temos como frear a volta do paraíso e a descida aos infernos?
Pergunte a dez pessoas o que elas entendem por “classe média” e preparese para receber dez respostas diferentes. Ou, talvez, só nove: alguém poderá responder que é o conjunto de pessoas situado abaixo dos ricos e acima dos que exercem ocupações não manuais. Pistas quiçá mais proveitosas podem ser encontradas deitando uma vista d’olhos na história de alguns países. Na França, por exemplo, entendia-se (acho que ainda se entende) por petite bourgeoisie aqueles que tocavam pequenos negócios familiares, como padarias ou pequenas propriedades rurais, e transmitiam tal patrimônio e o respectivo modo de vida a seus descendentes. No Brasil, o conceito era semelhante, porém mais referido ao serviço público. Dizia respeito a uma camada estável, cujos integrantes viviam com certo conforto, em residências de padrão semelhante, e auferiam uma remuneração suficiente para assegurar a educação dos filhos, cuja aspiração era se alçarem à mesma posição dos pais.
Carlos Alberto Sardenberg - O crime da Lava-Jato foi combater a corrupção
O Globo
Estão soltando os condenados. Não por terem
sido considerados inocentes, mas por cuidadosa manipulação de regras formais
Lula comete
muitos equívocos. Na maior parte, são opiniões rasteiras sobre assuntos
complexos que ele não conhece. Entram nessa categoria os comentários sobre os
games — vistos como formadores de crianças violentas — e transtornos mentais —
ou “desequilíbrio de parafuso” que afeta 30 milhões de brasileiros, potenciais
causadores de “desgraça”. Tratava dos assaltos a escolas, tema sensível, mas
essas falas não geram políticas públicas. Ao contrário. Nos ministérios da
Saúde e da Educação, ficaram perplexos com os comentários do presidente.
Calaram. Ainda bem.
É diferente quando se trata das incursões de Lula em política internacional. As declarações de apoio à China e à Rússia revelam um antiamericanismo que, antes de mais nada, é visceral. Lula acha — e diz — que sua prisão foi resultado de uma conspiração armada pelo Departamento de Justiça dos EUA. Tem muita gente importante no PT que racionaliza essa ideia, tornando-a base da diplomacia “Sul-Sul”. Se os americanos são capazes de destruir uma economia emergente, então o negócio é buscar outros parceiros.
Pablo Ortellado - Nada de bom pode sair do circo da CPMI
O Globo
É ingenuidade acreditar que conseguiremos
resultados com embates televisionados entre Eduardo Bolsonaro e André Janones
As imagens da invasão do gabinete da
Presidência da República veiculadas na quarta-feira pela CNN tornaram
inevitável a instalação da CPMI para apurar o ataque às sedes dos Poderes.
Na edição apresentada pela CNN, o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, parece ser conivente com a invasão do Palácio do Planalto, e alguns de seus subordinados dão a impressão de colaborar com os invasores. Olhando a íntegra das imagens, publicadas no dia seguinte, podemos até aceitar a verossimilhança da explicação do general: que não houve conivência da parte dele, apenas perplexidade e impotência e que a ação leniente de seus subordinados era desobediência.
Eduardo Affonso - O Baependi de Lula
O Globo
Covardemente escudado sob uma pretensa
neutralidade, o presidente se dedica a tomar partido da Rússia, o país agressor
Em junho de 1940, o então ditador Getúlio
Vargas disse, num discurso:
— Marchamos para um futuro diverso de
quanto conhecíamos em matéria de organização econômica, social ou política e
sentimos que os velhos sistemas e fórmulas antiquadas entram em declínio. Não
é, porém, como pretendem os pessimistas e os conservadores empedernidos, o fim
da civilização, mas o início, tumultuoso e fecundo, de uma nova era.
Essa “nova era” saudada por Vargas era nada
mais, nada menos que o nazifascismo.
Corta para 2023. O presidente democraticamente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não esconde sua simpatia pelos regimes autoritários da Rússia e da China. Até aí, nada de novo. Lula nunca deixou de demonstrar apreço por governos corruptos e/ou pouco democráticos: a Venezuela de Chávez e Maduro, a Cuba dos irmãos Castro, a Nicarágua de Ortega, a Líbia de Kadafi, o Irã de Ahmadinejad, a Guiné Equatorial de Obiang, a Angola de José Eduardo dos Santos.
Carlos Góes - Lula e o xadrez geoeconômico
O Globo
Na terceira vez ocupando a presidência,
petista enfrenta um mundo com interesses econômicos subdeterminados por
contextos políticos
A viagem do Presidente Lula à China causou
muitas reações. A movimentação de Lula, se traz oportunidades, traz também
riscos, porque, na última década, o mundo tem se caracterizado pelo fenômeno da
fragmentação geoeconômica.
Mas o que é este fenômeno?
No mundo que emergiu da Guerra Fria, as
palavras de ordem eram livre comércio e mercados abertos. Mesmo a China e a
Rússia foram integradas aos mercados internacionais e reconhecidas como
economias de mercado.
A História parecia ter chegado ao fim, com a democracia de mercado tendo prevalecido como modelo hegemônico, como conjecturou o cientista político Francis Fukuyama.
Marcus Pestana* - Estabilidade fiscal e a retomada do desenvolvimento
É
evidente que governos e a sociedade em geral, carentes de investimentos e
políticas sociais, preferem sempre gastar mais. Há um pequeno obstáculo: a
restrição orçamentária. Na vida pessoal, empresarial ou pública só podemos
gastar o que temos e não o que queremos.
A
geração de empregos e renda para os brasileiros depende de fatores objetivos -
os fundamentos econômicos - e subjetivos, as expectativas que se formam em
relação ao futuro. O grau de confiança gerado pela política econômica é
essencial para as decisões de investidores nacionais e estrangeiros. Há que se construir
um ambiente que promova confiança, segurança, otimismo.
O maior desafio brasileiro é ampliar a produção e o comércio, gerando empregos, renda, tributos e bem estar. O Brasil foi um dos países que experimentou as maiores taxas de crescimento econômico do final da Segunda Grande Guerra até a crise de 1980. Em 1980, tínhamos um PIB por habitante maior do que o da Coréia do Sul. Hoje, o país asiático tem um PIB per capita mais do que quatro vezes maior do que o brasileiro.
O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões
Contribuição a sindicatos não deve ser compulsória
O Globo
Julgamento no Supremo poderá promover
retrocesso se restabelecer nova versão do imposto sindical
Foi mais que oportuno o pedido
de vista do ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
num julgamento que pode restabelecer contribuições compulsórias a sindicatos,
extintas na reforma trabalhista de 2017. Ao contrário do que o Supremo decidira
antes no caso das contribuições sindical e confederativa, o relator,
ministro Gilmar Mendes,
mudou de ideia e decidiu acolher a demanda para tornar obrigatória a
contribuição assistencial.
O voto de Gilmar representa uma reviravolta na posição que ele próprio defendera neste caso e em votações anteriores a respeito do tema no STF. Foi provocada, segundo ele mesmo escreveu, pela argumentação do ministro Luís Roberto Barroso em favor da obrigatoriedade. Na votação em plenário virtual cujo encerramento estava previsto para a próxima segunda-feira, Barroso e a ministra Cármen Lúcia já haviam concordado com Gilmar, até o pedido de vista de Moraes.
sexta-feira, 21 de abril de 2023
José Eduardo Faria* - As PECs e a erosão constitucional
Folha de S. Paulo
Uso desmedido de emendas corrói estrutura,
coerência e legitimidade da Carta
Aprovada no final de 2021, a Proposta
de Emenda Constitucional dos Precatórios modificou a metodologia de
cálculo do limite do teto
de gastos, permitindo maiores dispêndios no Orçamento de 2022. Menos de um
ano depois, a aprovação da PEC
da Transição, após as eleições presidenciais de outubro, voltou a modificar
os dispositivos sobre gastos, desta vez para acomodar mais despesas, sob a
justificativa de estimular programas sociais. Ela também determinou a criação
de um novo
marco fiscal até agosto de 2023, e o governo já deixou claro que
recorrerá a uma PEC para introduzi-lo.
Se caminhar nessa linha, serão três
alterações constitucionais discordantes sobre um mesmo tema num período muito
curto de tempo. Por isso, a dúvida é saber se a aprovação de tantas PECs não
acabará introduzindo na Constituição normas
que tendem a desfigurá-la. Como entre a promulgação da Carta e dezembro de 2022
já foram aprovadas 128 emendas constitucionais, essa indagação ganha ainda mais
relevância.
Na medida em que a vida social e econômica é dinâmica por sua natureza, em princípio toda Constituição deve estar aberta a uma revisão ou sujeita a receber emendas. Revisões constitucionais também são necessárias para impedir que a vontade política de uma geração se imponha de modo descabido sobre as seguintes. Quando permanece imutável, a Constituição acaba ultrapassada pelos fatos, tornando-se ineficaz. Contudo, se alterada excessivamente e na mesma velocidade em que esses fatos ocorrem, perde força como marco normativo.
Flávia Oliveira - Um outro olhar
O Globo
Iniciativas tomadas até agora terão impacto
positivo na vida dos brasileiros
No turbilhão formado pelo comentário
impróprio do presidente da República sobre a guerra Rússia-Ucrânia na
passagem por China e Emirados
Árabes Unidos, assuntos relevantes da agenda global acabaram
negligenciados. Documentos e declarações oficiais dos chefes de Estado
sinalizaram atenção ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
e do enfrentamento à emergência climática. Em Abu Dhabi, Lula chegou
a propor que o G20 passe a debater até mesmo uma regulação internacional para
as plataformas digitais. É assunto que preocupa o Brasil, à luz das ameaças da
extrema direita à democracia e dos recentes episódios de violência contra
escolas.
Foi em 2015 que os 193 membros das Nações Unidas se comprometeram a perseguir um conjunto de 169 metas socioeconômicas e ambientais para melhorar a vida no planeta até 2030. Os 17 objetivos, conhecidos como ODS, vão da erradicação da fome e da pobreza à igualdade de gênero. Incluem acesso a saúde e educação, água e saneamento; trabalho decente e energia limpa; consumo responsável e cidades sustentáveis.
Maria Cristina Fernandes - Da matança nas ruas à das escolas
Eu & Fim de Semana / Valor Econômico
Como as redes sociais ajudaram na
transformação de um país onde mendigos morriam para existir naquele em que é
pela autoria de assassinatos que jovens almejam reconhecimento
A camiseta, anunciada no Mercado Livre,
custa R$ 66,90. Na descrição das características do produto, consta que é “100%
algodão”, “silk screen”, masculina, com gola redonda e manga curta. A camiseta
preta, estampada de ódio em vermelho, já vendeu mais de 100 unidades. Ainda
está disponível nos tamanhos P e GG e é enviada em até um dia útil depois do
pagamento. Numa das dez fotos do anúncio, o autor de um massacre escolar nos
Estados Unidos posa com uma camiseta igual.
O vendedor, do interior de São Paulo, tem o perfil mais qualificado do site pelo bom atendimento que presta e pela entrega dos produtos no prazo. Coloca-se à disposição para eventuais dúvidas. Toma a iniciativa de esclarecer a primeira delas: “Aviso à patrulha do politicamente correto, não incitamos, não fazemos apologia, somos contra qualquer tipo de violência, seja essa física ou verbal! Assim como somos contra bullying e a favor da livre manifestação de toda e qualquer forma de expressão, menos apontamentos e terceirização de culpa”.
Reinaldo Azevedo - O 'download' do Divino e Campos Neto
Folha de S. Paulo
Em seminário na presença do presidente do
BC, Pacheco cobra redução imediata da taxa de juros
Que tal um ambiente institucional e regulatório em que, sendo o Banco Central autônomo, seu presidente fale apenas na ata do Copom? Isso lhe conferiria um ar de pureza sacerdotal em relação às contendas deste mundo. Já me parece suficientemente especioso, como evidência de rigor técnico, que a autoridade monetária pergunte antes a apenas um pedaço do tal mercado o que ela tem de fazer com a taxa de juros. A gente só fica estacionando os carros. Como se sabe, nessa área, contam as "expectativas". Voltarei a elas.
Hélio Schwartsman - Entre a omelete e os ovos
Folha de S. Paulo
Caso Shein mostra que Haddad vai penar para
aumentar a arrecadação
Escrevi aqui há pouco que o governo teria dificuldades para fazer com que o Congresso reveja isenções tributárias e outras benesses dadas a certos grupos, condição necessária para que o novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad funcione bem. Fui otimista. Os problemas para o governo começaram antes de as peças legislativas chegarem ao Congresso. Começaram com a Janja e outros próceres do PT, como vimos na novela das isenções para compras online.
Vinicius Torres Freire - O risco da CPI do golpe
Folha de S. Paulo
Começos de governo são confusos, mas Lula 3
está criando muito conflito desnecessário
Começos de governos são confusos. É assim
até com gente experimentada, como Lula 3, seus
ex-colegas de Lula 1 e 2 e tantos ex-governadores.
Costuma ser assim até por motivos
aparentemente banais, como falta de entrosamento entre ministros e de tempo
para afirmação de uma liderança que coordene a administração. Ou também porque
não se firmou um relacionamento com o Congresso. Não quer dizer que, com o
tempo, a máquina de governar se assente, sem mais. Quer dizer apenas que algum
tempo é necessário.
Por outro lado, é possível que se bagunce esse período de sedimentação, deixando a água turva. A falta de clareza sobre o programa de governo é um problema. A multiplicação de conflitos, ainda mais conflitos contraproducentes, também, assim como a desconsideração de alianças. Dar assunto para a oposição é mais problema. O governo Lula tem dado chance para o azar.
Eliane Cantanhêde - O perigo estava no Planalto
O Estado de S. Paulo
O governo blinda o Exército da crise, e o Exército não vai passar a mão na cabeça de ninguém
A primeira baixa do governo Lula foi de um
general, justamente no Dia do Exército, após uma solenidade com a presença do
presidente, que conversou amigavelmente com o ministro da Defesa, José Múcio, e
o comandante da Força, general Tomás Paiva. Houve, porém, uma evidente
articulação para isolar as Forças Armadas da crise com o Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) e o general Gonçalves Dias.
Assim, Múcio foi convenientemente excluído da reunião com o vice Geraldo Alckmin, os ministros do Planalto e da Justiça, mais o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, em que Lula decidiu demitir o general. A ausência foi combinada. “É um caso particular, o Exército não tem nada a ver com isso”, me disse Múcio, sobre Gonçalves Dias retirando vândalos suavemente do andar do gabinete presidencial, enquanto oficiais do GSI até serviam água a eles.
Luiz Carlos Azedo - Golpistas embaralham investigações do 8 de janeiro
Correio Braziliense
Para aumentar as dúvidas, Gonçalves Dias
dissera ao presidente da República que a câmera de segurança que gravou as
imagens fora quebrada e ainda decretou sigilo sobre os demais vídeos
Há mais coisas entre o céu e a terra do que os aviões de carreira, como diria o Barão de Itararé. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, levaram uma bola nas costas nessa história dos vídeos da invasão do Palácio do Planalto. Lula teve que demitir o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, que mantivera no cargo mesmo depois dos episódios de janeiro, porque confiava no amigo. Deveria ter separado a amizade das razões de Estado e defenestrado o general no mesmo dia. Não por uma questão de lealdade, que agora foi posta em dúvida, mas por incompetência mesmo.
Bernardo Mello Franco - O abacaxi do GSI
O Globo
Pasta continua infestada de bolsonaristas;
tática de esvaziá-la aos poucos não funcionou
No primeiro dia à frente do Gabinete de
Segurança Institucional, o ministro interino Ricardo Cappelli brincou com
aliados sobre a própria nomeação: “Quando o pessoal não sabe o que fazer com um
abacaxi verde e cheio de espinhos, manda entregar na minha sala...”.
O número dois do Ministério da Justiça
virou o bombeiro do governo Lula. Em janeiro, foi encarregado de apagar o
incêndio na segurança do Distrito Federal. Agora terá que debelar a crise que
derrubou o general Gonçalves Dias.
Entre muitos abacaxis que Lula herdou do
antecessor, o GSI é um dos mais difíceis de descascar. Nos últimos quatro anos,
o órgão foi comandado por Augusto Heleno, decano da extrema direita militar.
O general voltou a vestir o pijama, mas
deixou como legado uma pasta infestada de radicais. O novo governo demorou a
afastá-los, o que ajuda a explicar a facilidade com que os golpistas invadiram
e depredaram o Planalto.
Em vez de desbolsonarizar o órgão de uma vez, Lula escolheu esvaziá-lo em doses homeopáticas. Transferiu sua segurança para a Polícia Federal e deslocou a Abin para a Casa Civil. O GSI foi reduzido a um órgão zumbi, com poucas atribuições e sem razão clara de existir.
Pedro Doria - O Planalto pôs bolsonaristas sob o holofote
O Globo
Eles não tinham palco político relevante
desde que deixaram o poder. Agora, com a CPI, terão todas as câmeras
Durante os próximos meses, o foco da política brasileira estará numa CPI onde duas histórias serão contadas a respeito da Intentona de 8 de janeiro. Numa, o personagem principal será o ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou boa parte do ano eleitoral incitando um golpe em caso de vitória do adversário. Na outra, são os bolsonaristas, que terão todos os holofotes que desejarem para convencer a opinião pública de que o governo é responsável pela tentativa de golpe. Eles não tinham palco político relevante desde que deixaram o poder. Agora, terão todas as câmeras, farão muitas lives, escorrerão novamente para além de suas bolhas. Tudo isso porque o Palácio do Planalto ainda não entendeu que política, em 2023, ocorre na forma de histórias contadas em picotes de vídeos e memes no ambiente digital.
Vera Magalhães - Sem espaço para revisionismo golpista
O Globo
Governo cometeu erro ao não se antecipar à
crise com ex-chefe do GSI, mas não será possível escamotear DNA bolsonarista do
8 de janeiro
As imagens que mostram o general Gonçalves
Dias, agora ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência,
perambulando meio atônito no Palácio do Planalto enquanto golpistas
bolsonaristas depredavam e saqueavam a sede do Executivo levantam uma série de
questionamentos relevantes, mas de forma alguma permitem reescrever a história
recentíssima e perpetrar um revisionismo também delinquente a respeito do que
houve em 8 de janeiro.
Nesse sentido, são precisas as medidas
determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito dos dois inquéritos
instaurados para apurar responsabilidades de quem depredou e de quem idealizou
e financiou os ataques.
É também salutar, em tese, a realização de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar todas as responsabilidades e matar no nascedouro a tentativa desonesta de criar uma narrativa segundo a qual passem a ser as instituições as responsáveis pela tentativa de um golpe de Estado — essa tentativa, aliás, começou no primeiro dia, o vídeo é só um novo instrumento para ela.
O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões
CPMI do 8 de Janeiro nada tem a acrescentar
O Globo
PF, PGR e STF têm sido competentes na
investigação e no julgamento dos acusados de agredir a democracia
O pedido de demissão do ministro do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, depois da
divulgação de vídeos em que ele é visto no Palácio do Planalto durante a
invasão de 8 de janeiro, tornou praticamente inevitável a instalação de uma
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas. A base
do governo, até então contrária à ideia, mudou de opinião depois do episódio,
que abriu mais uma crise no governo Luiz Inácio Lula da Silva, com menos de
quatro meses de mandato.
Criar a CPMI para apurar responsabilidades pela violência antidemocrática é direito dos parlamentares, em especial da minoria. Mas ela nada terá a acrescentar. Claro que tudo tem de ser apurado. Só que isso já vem sendo feito desde 8 de janeiro. Não tem cabimento usar o episódio para justificar uma CPMI que não serve para nada, a não ser investigar o que já é investigado.
quinta-feira, 20 de abril de 2023
José de Souza Martins - A explicação de fatalidades no Brasil
Eu & Fim de Semana / Valor Econômico
A sociedade já não dispõe de normas e
valores sociais de referência para nortear a conduta individual e a conduta
coletiva
A cultura popular brasileira tem um
conjunto extenso de desculpas para explicar o aparentemente indesculpável. Há
um esboço de linguagem para eximir de responsabilidade os prováveis
responsáveis pelo inexplicável.
Em 2017, o ministro das Minas e Energia, em
entrevista em Nova York, explicou como fatalidade o pavoroso desastre que
atingiu a pequena localidade de Bento Rodrigues, no município de Mariana, em
Minas Gerais, em 2015.
Foi quando a lama de uma barragem de
dejetos de mineração, que se rompera, a recobriu em poucos minutos. Morreram 19
pessoas, uma área extensa no Vale do Rio Doce foi afetada, com água
contaminada, abastecimento de cidades comprometido, solo afetado, grande número
de pessoas desabrigadas, o meio ambiente danificado, a vida colocada entre
parênteses. A maior tragédia ambiental da história do país.
A palavra fatalidade para explicar o que aconteceu pode ser utilizada no deciframento do acontecido como palavra analisadora-reveladora, que na sociologia de Henri Lefebvre é o atributo de palavras com força metodológica para desvendar acontecimentos da realidade social. Por que “fatalidade”? A barragem foi obra de engenharia, tudo calculável e previsível: a carga de rejeitos, seu peso, sua força, a capacidade da barragem para aguentá-la e, portanto, o limite de seu enchimento. O próprio risco para as 600 e tantas famílias do povoado abaixo da barragem.
Daniela Chiaretti - O Pantanal pede socorro, de novo
Valor Econômico
Destruído pelo fogo há dois anos, o
Pantanal agora está ameaçado pela água
A imagem é dilacerante - um corpo carbonizado, de joelhos, no meio das cinzas. Parece um homem, não fosse a longa cauda. Até onde a vista alcança está tudo morto. O fotógrafo Lalo de Almeida, autor de uma série de imagens impressionantes durante e depois dos incêndios de 2020-2021 que queimaram mais de 20% do Pantanal, lembra bem desse dia. O parceiro das reportagens da “Folha de S.Paulo”, jornalista Fabiano Maisonnave, ficara escrevendo na sede da fazenda na Serra do Amolar, Mato Grosso do Sul. Lalo saiu com Rafael Galvão, gerente da fazenda Santa Tereza, “um pantaneiro que só de olhar o aspecto da vegetação sabia onde o fogo tinha passado com mais intensidade”. Foi então que viram a família de bugios.
William Waack - A hora do passado
O Estado de S. Paulo
O presidente não conseguiu ainda criar uma visão de futuro
Lula não parece perceber que se refugiar no
passado tem sido prejudicial para ele mesmo. Justo quando tem de enfrentar
desgastes de popularidade que aumentam dificuldades políticas – ampliadas pela
demissão do amigo do peito de Lula que era o chefe do GSI, que apareceu
parecendo acolher invasores do palácio que devia proteger.
Com ou sem esse episódio, o desgaste é típico para qualquer governo em início de mandato, mas, por instinto ou falta de melhores ideias, Lula parece acreditar que sua melhor chance de resistir ao inevitável (diminuição inicial do capital político) é o apego ao passado. E, diga-se de passagem, o general defenestrado vem do longínquo passado, ainda do primeiro mandato.
Maria Hermínia Tavares* - Mais clareza é essencial
Folha de S. Paulo
Pronunciamento sobre Guerra da Ucrânia
ofuscou êxitos obtidos na viagem à China
Na sua viagem à China, o presidente Lula
fez lembrar a história do cidadão que atravessa a rua para escorregar numa
casca de banana na outra calçada.
De fato, os êxitos por ele obtidos com a assinatura de 15 acordos bilaterais acabaram ofuscados por suas declarações desastradas sobre as causas da Guerra da Ucrânia, o papel das potências ocidentais no conflito e ainda por alfinetadas gratuitas nos EUA. Sem falar na pretensão, entre ingênua e desmedida, de contribuir para o término do conflito provocado pela invasão russa do território ucraniano.
Vinicius Torres Freire -Congresso deve mexer no teto de Lula
Folha de S. Paulo
Superávit fiscal é difícil ou incerto com
nova regra fiscal do governo
Levou um dia para que digerissem o
texto da lei que cria o teto de gastos de Lula, o "arcabouço
fiscal". Lido e mastigado, o projeto da nova regra de aumento de despesas
provocou um salseiro, piorado pelo fato de o Banco
Central dizer que os juros vão cair devagar.
No entanto, dúvidas e críticas grandes e
relevantes não são novas, embora o problema exista. As dúvidas novas são
confusões ou periféricas. Não, o governo não se desobrigou de apresentar metas
fiscais; as exceções de despesa são velhas e sabidas. Etc.
Economistas e povos dos mercados em geral revoltam-se com o fato de que, aprovada a nova lei fiscal, praticamente o governo federal não será obrigado a cumprir uma meta de superávit primário. Isto é, de gastar menos do que arrecada, em certo montante específico. Sem superávit bastante, a dívida pública continuará a crescer. Não dá.
Ruy Castro - Carta a um otário do 8/1
Folha de S. Paulo
Enquanto você vê o sol nascer quadrado,
Bolsonaro está solto, serelepe e nem aí para você
Se você participou como estrategista,
financiador, agente
operacional, terrorista ou simplesmente otário na intentona
bolsonarista de 8/1 em Brasília, parabéns. Candidata-se a uma temporada numa
colônia de férias do Estado, com três refeições diárias, tempo de sobra para
ler e banho de sol uma vez por semana, tudo grátis. E, se for um general ou
agente público que se omitiu na proteção dos Três Poderes ou apoiou os
acampamentos diante do Q.G. do Exército, talvez possa desfrutar também dos
confortos da nossa hotelaria prisional.
Tudo dependerá do STF, órgão que você tanto combateu. Os ministros acataram as denúncias oferecidas pela PGR e estão votando para decidir se o tornam réu, assim como a outros 99 dos seus colegas. Se forem aceitas as denúncias —o que você acha?—, serão abertas ações penais e, a partir daí, o STF o considerará apto para o julgamento final. E não fique mascarado, mas você fez por merecer essa distinção. Duvida?
Catia Seabra - Demissão com cem dias de atraso
Folha de S. Paulo
Lula, de novo, mostra-se condescendente com
seus ministros
Ao assumir seu terceiro mandato, o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva se deparou com cofres e bolsonaristas instalados nas salas do Palácio do
Planalto.
Dispostos em gabinetes para guarda das
armas de militares que ocupavam cargos de destaque no governo de Jair
Bolsonaro (PL), os 48 cofres vêm sendo retirados, um a um. Já
os bolsonaristas ainda persistem por lá.
Na Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional é apontado como reduto desses remanescentes. Com suas portas sempre fechadas, o GSI acolhe no segundo andar do Planalto até mesmo bolsonaristas recém-desligados de ministérios vizinhos.
Marcelo Godoy - General deve entrar no foco de Congresso e PF
O Estado de S. Paulo
Por que foi ao Planalto? Por que caminhava
sem escolta? São perguntas a que G. Dias deve responder
As imagens de agentes do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI) deixando o Palácio do Planalto à mercê dos
vândalos que o invadiram no 8 de janeiro contrastam com as cenas registradas da
reação da Polícia Legislativa, que enfrentou os criminosos para impedir danos
maiores ao Congresso. Elas trazem novos indícios que complicam a situação dos
militares que então compunham o GSI, em larga medida nomeados na gestão do
general Augusto Heleno, bem como a do general Marco Edson Gonçalves Dias, o G.
Dias.
Ao pedir exoneração, G. Dias não evita ser chamado para dar explicações à Polícia Federal e ao Congresso sobre sua conduta. Em 2012, ele perdeu o comando da 6.ª Região Militar (Bahia) após ser flagrado confraternizando com manifestantes durante greve da PM. Desta vez, as imagens do general caminhando por volta das 16h30 pelos andares superiores do Planalto mostram um ministro de Estado sem escolta em uma área conflagrada e ocupada por golpistas.
Maria Cristina Fernandes - Um general aparvalhado
Valor Econômico
Vantagem bolsonarista nas redes desafiará
governo na CPMI
Às 18h30 do dia 8 de janeiro, o ministro da
Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o secretário de Defesa do Consumidor do
Ministério da Justiça, Wadih Damous, chegaram ao Palácio do Planalto para
aquilatar o estrago. Ao passarem pelo Gabinete de Segurança Institucional,
viram, pela porta entreaberta, o general Gonçalves Dias sentado. Estava
sozinho. A imagem era de um aparvalhado. Questionado sobre a inoperância ante a
invasão, não parava de repetir: “Eles vinham de todos os lugares, em 360 graus,
não pude fazer nada”. Podia.
No dia anterior, segundo depoimento do ex-comandante militar do Planalto, general Gustavo Dutra de Menezes, à Polícia Federal, Gonçalves Dias havia dispensado o reforço do Batalhão da Guarda Presidencial. Na tarde do dia 8 o general participou de uma reunião no Ministério da Justiça sobre a invasão quando chegou a defender a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, prontamente rechaçada pelo presidente, por golpista.


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