Cresce a pressão para convocar Rosemary

Oposição quer ouvir a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo. Na tentativa de acelerar os trâmites, tucanos vão mobilizar parlamentares durante a votação de hoje

Paulo de Tarso Lyra

O indiciamento de Rosemary Noronha por formação de quadrilha na Operação Porto Seguro, somado às acusações de corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica, aumenta a pressão da oposição para que ela vá ao Congresso. Ontem, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou, durante discurso na tribuna, um organograma da quadrilha que atuava na venda de pareceres técnicos e jurídicos a empresas com contratos com o governo. E mostrou que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo tinha papel de destaque no grupo. “Não podemos ficar assistindo passivamente a uma quadrilha montada a partir do escritório da Presidência”, declarou Dias.

O parlamentar vai aproveitar o dia de Casa cheia devido à votação do requerimento de urgência sobre os vetos à lei dos royalties de petróleo (leia mais na página 6) para reunir a oposição. Ele quer acelerar a votação de requerimento de convocação de Rosemary na Comissão de Infraestutura, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Alvaro Dias lembra que, “desde o início”, ficou claro que Rosemary não era apenas mais uma integrante do grupo, tendo influenciado diretamente na indicação dos irmãos Paulo Vieira para uma diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) e de Rubens Vieira para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Ela foi a responsável direta pela escalação dos times e depois mantinha relacionamento direto com os demais integrantes da quadrilha”, reforça o senador do PSDB.

Desde que a crise estourou, a oposição tenta levar Rose, como é conhecida, para o Senado. Mas os movimentos enfrentam blindagem sistemática por parte do governo e do PT, receosos do que ela poderia dizer caso se sentisse pressionada pelos senadores. Tanto no partido quanto no governo, Rose é vista como uma pessoa instável emocionalmente e que poderia “se atrapalhar e expor situações embaraçosas caso se sinta ameaçada”, disse um interlocutor petista.

Essa instabilidade emocional teria se evidenciado em dois momentos. O primeiro ocorreu durante a deflagração da Operação Porto Seguro, no último dia 23. Ao ver que agentes da PF vasculhavam sua mesa no escritório da Presidência, Rose tentou ligar para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca de ajuda. Não conseguiu. Ligou então para o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que afirmou “nada poder fazer por ela”.

Internação

Outro sinal de insegurança foi dado ontem. Após ter sido indiciada por formação de quadrilha, Rose sofreu uma crise nervosa e foi levada a um hospital para ser medicada, mas retornou para casa em seguida.

A estratégia do governo para evitar que a crise aumente é transferir a atenção para outros problemas que o Planalto tem para resolver — a votação do veto presidencial ao projeto dos royalties e a aprovação da Medida Provisória 579, que define novas regras de concessão para as empresas estaduais de energia.

Fonte: Correio Braziliense

Petistas do Estado atacam STF e a mídia

Cerca de 50 petistas de várias tendências internas participaram, ontem, de um ato "em defesa do partido" no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel), no Recife. A tônica do encontro foram as críticas ao "julgamento político" realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão e à postura "golpista" de parte da grande mídia.Havia um consenso entre os participantes de que a condenação de expoentes do PT - casos de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - se deu sem provas e de que se tratou de uma iniciativa articulada pela "direita conservadora" para atingir o partido, procurando desconstruir sua imagem consolidada nos últimos 10 anos de governo.

Comandaram o ato o deputado federal Fernando Ferro, o ex-presidente estadual do PT Jorge Perez, o presidente da CUT-PE, Sérgio Goiana, e o militante Edmílson Menezes, coordenador da corrente "O Trabalho". A deputada estadual Teresa Leitão, que participaria do evento, teve que se ausentar antes do início. Mas nenhuma liderança ligada aos atuais dirigentes estaduais do partido esteve presentes.

"Nossa preocupação é que há um movimento de cerco, de conspiração contra o PT por setores da direita e setores da mídia. Precisamos estar ciente disso e discutir internamente", alertou Fernando Ferro.

Os nomes dos condenados no mensalão quase não foram mencionados durante a reunião, salvo em uma ocasião, citados na fala de Jorge Perez. Tanto Perez quanto Ferro chegaram a afirmar que parte do PT cometeu erros - "por ter incorporado vícios do atual sistema político", segundo Perez -, mas logo em seguida dirigiram críticas ao perfil "reacionário" do STF.

A ideia dos participantes é fomentar esse debate internamente e até promover atos de rua em defesa da legenda. O ato também serviu para Ferro criticar a direção estadual petista, por não abrir um debate de avaliação sobre o resultado das eleições municipais.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Analistas cortam projeção do PIB para 1% em 2012

Pesquisa do BC mostra quarta queda seguida nas estimativas do mercado. Em 2013, país deverá crescer 3,5%

Gabriela Valente

BRASÍLIA - As previsões em relação à economia brasileira se deterioram a cada semana. A expectativa atual é que o Brasil cresça apenas 1% neste ano. O dado é da pesquisa semanal Focus, que o Banco Central (BC) faz com os principais bancos e corretoras do país. Há uma semana, a aposta era de um crescimento de 1,27% em 2012. Mas a projeção dos analistas despencou como reflexo do fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) no terceiro trimestre, que subiu só 0,6%.

Já a estimativa para a inflação oficial subiu de 5,43% para 5,58% neste ano, bem acima do centro da meta, de 4,5%.

- Estamos pagando pelo excesso do passado. A crise teve impacto, mas o principal foi a inflação de salário que machucou a competitividade da indústria brasileira - avaliou a consultora independente Zeina Latif.

O pessimismo contaminou também as expectativas para o ano que vem. A previsão de crescimento da economia caiu de 3,7% para 3,5%. Foi a quarta semana seguida de revisão para baixo. Há um mês, a perspectiva dos especialistas era de um crescimento de 4% em 2013. A aposta alta confiava nos efeitos de estímulo à economia dado pelo governo.

Depois da divulgação do crescimento no terceiro trimestre, no último dia 30, economistas do mercado financeiro começaram a cogitar uma queda dos juros no ano que vem. A opinião de alguns analistas influenciou os negócios no mercado de juros futuros que começaram a ser fechados com taxas mais baixas. No entanto, o presidente do BC, Alexandre Tombini, chegou a falar com interlocutores que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) ainda é atual, apesar de ter sido divulgada após a notícia do crescimento baixo. Ou seja, que a ideia é um longo período de estabilidade dos juros.

Fonte: O Globo

Direitos e deveres - Merval Pereira

O que se viu ontem, no que pode ter sido a penúltima sessão do Supremo Tribunal Federal do julgamento do mensalão, foi uma tentativa de não ferir suscetibilidades no Poder Legislativo com relação à perda dos mandatos dos parlamentares já condenados no processo. Houve a preocupação de preservar a independência dos Poderes da República, mas também a de deixar claro que, em matéria constitucional, a última palavra é do Supremo.

Há consenso no sentido de que a condenação em processo criminal não é causa automática de perda de mandato e que é preciso adicionar às penas já aplicadas a perda dos direitos políticos, para que o parlamentar condenado possa perder seu mandato. Aparentemente há unanimidade para condenar à perda dos direitos políticos os parlamentares do mensalão, mas o passo seguinte é que provoca discussões. Com o quarto voto a favor da cassação do mandato, dado pelo ministro Marco Aurélio Mello, a tese deve sair vitoriosa, pois o ministro Celso de Mello, que deverá concluir a votação amanhã, já deu opiniões no correr do julgamento que levam a crer que votará com o relator Joaquim Barbosa.

Os casos de parlamentares condenados que ainda exercem mandatos são uma demonstração de que o Supremo entende que a simples condenação não é suficiente para a perda de mandatos. Como os recursos não foram esgotados, a condenação não transitou em julgado. Nesses casos, quando se esgotarem os recursos, a perda de mandato será decidida pelo plenário da Câmara "por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso, assegurada ampla defesa".

Já no caso dos parlamentares punidos com perda ou suspensão dos direitos políticos, de acordo com o mesmo artigo 55 "a perda (do mandato) será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". Quer dizer, ao perder os direitos políticos, o parlamentar perde automaticamente seu mandato, sem que seja necessário um pronunciamento do plenário.

O argumento da ministra Rosa Weber foi que a perda de mandato depende de expressa manifestação dos que o conferiram, ou seja, do próprio povo, por meio dos seus representantes. Segundo ela, o que está sendo protegido é o direito dos próprios eleitores, não um direito subjetivo do representante eleito.

Em oposição, o ministro Celso de Mello resumiu: "Ninguém pode titularizar um mandato eletivo e sequer nele investir-se sem estar no pleno direito político, não tem sentido em situações como esta, que o tribunal desconsidere esta absoluta incompatibilidade entre a posição prisional de um congressista e o exercício do mandato parlamentar". O ministro Gilmar Mendes acrescentou, na mesma linha: "Agora, temos a possibilidade de um deputado preso com trânsito em julgado, mas com mandato. Vejam que tamanha incongruência".

O relator Joaquim Barbosa deu seu ponto de vista, sempre direto: "(...) Causa-me espécie e desconforto que uma pessoa condenada possa exercer mandato parlamentar. (...) Este caso é o mais grave que pode ocorrer. (...) Há situações em que um juiz criminal não decreta perda de mandato. Agora dizermos ao Congresso que uma pessoa condenada por peculato, corrupção ativa pode exercer o mandato parlamentar? Isso se choca com nosso papel de guardiões da Constituição".

A ministra Cármen Lúcia foi quem melhor definiu a situação: "(...) Estamos todos a discutir é simplesmente como interpretar a Constituição e que a condenação prevaleça com todos os seus efeitos". Para ela, o Supremo estará cumprindo seu papel condenando os parlamentares à perda dos direitos políticos "e esperamos que o Congresso cumpra as suas".

O ministro Marco Aurélio Mello foi mais longe. Pediu condenação "completa", formalizando a perda de mandato não só dos que o exercem hoje "como também os demais, que possam vir a buscar mandato como escudo ou possam se candidatar ou ser designados para funções de confiança no cenário público". O ministro Luiz Fux lembrou que no estado democrático de direito as leis sofrem"certa mutação funcional", inclusive pela iniciativa popular, citando a Lei da Ficha Limpa, "que mudou um paradigma sobre a inelegibilidade a partir de uma condenação não transitada em julgado".

Fonte: O Globo

STF, Congresso e o bom senso – Valdo Cruz

Diante do risco de uma crise anunciada, o melhor caminho poderia ser ajustar a Constituição. Sei que minha proposta é quase impossível de ser cumprida. Afinal, nossos congressistas costumam, sempre que têm a oportunidade, legislar em causa própria. Dificilmente têm a coragem cívica de aprovar algo que atente contra seus mandatos, mesmo quando tudo indica ser esse o melhor caminho para evitar crises e deixar o bom senso prevalecer.

É o caso do tema levantado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao analisar se os três deputados envolvidos no mensalão devem perder ou não o mandato. A razoabilidade indica que sim, um deputado condenado pelo Supremo, perdendo seus direitos políticos, não pode continuar votando na Câmara depois de seu caso ter transitado em julgado, esgotado seus direitos de recursos.

Afinal, imagine a cena: um dos parlamentares, condenado a regime semiaberto, vota durante o dia em sessão da Câmara e, à noite, é obrigado a dormir na prisão. Difícil de explicar tal situação para a população. Principalmente pelo fato de o Supremo ter decidido que ele perdeu seus direitos políticos.

O problema é que a Constituição em vigor gera interpretações dúbias sobre o caso em questão. Tanto que o Supremo vai ficar praticamente dividido na votação que, na quarta-feira, deve decidir pela perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Até a sessão de ontem, o placar mostrava um empate de quatro a quatro. Falta o voto do ministro Celso de Mello, que ele mesmo sinalizou deve ser pela cassação dos mandatos e será proferida na próxima sessão.

Decisão que deve gerar uma crise entre os dois Poderes --Legislativo e Judiciário. O fato é que corremos o risco de a Câmara dos Deputados não acatar a decisão do Supremo. Seria algo grave. Mas não de todo improvável.

Afinal, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), faz questão de dizer e repetir a todo momento que uma decisão do STF contrária a seu entendimento, de que a cassação de mandatos cabe estritamente ao Congresso, vai gerar uma crise entre Legislativo e Judiciário.

Creio que o problema está de fato na Constituição. Se ela realmente diz que cabe ao Congresso decidir pela cassação de mandatos de deputados e senadores, em outros pontos destaca que um parlamentar, ao perder seus direitos políticos, deixa de cumprir as exigências para o exercício do seu mandato.

O ideal seria mesmo mudar a Constituição, deixando claro que um congressista, perdendo seus direitos políticos, deve também perder automaticamente seu mandato. Agora, a possibilidade de isso ocorrer é zero. Em outras palavras, teremos uma crise pela frente, que vai esquentar os ambientes tanto no Supremo como no Congresso. Mas cujo fato consumado ainda vai demorar um bocado, porque o Congresso teria de cumprir a decisão do Supremo apenas depois de concluídas todas as fases do julgamento, como a publicação dos acórdãos e superada a fase dos recursos. Algo que pode consumir até um ano.

Até lá, o debate vai estar no ar, mas não haverá enfrentamento de fato entre os dois Poderes. Talvez seja o tempo suficiente para que prevaleça o bom senso e a Câmara cumpra a decisão do STF. A conferir. Mas que o melhor caminho seria mudar a Constituição, isto seria. Seria. Agora, corremos o sério risco de, como sempre, prevalecer o corporativismo e ser feita uma mudança protegendo ainda mais os congressistas.

Fonte: Folha de S. Paulo

A primeira vítima - Dora Kramer

No último fim de semana o PT realizou mais um de seus muitos encontros para discutir as mesmas questões e chegar à conclusão de sempre: é vítima de perseguição injusta e implacável por parte da “direita” interessada em desestabilizar o governo e interromper o projeto do partido para o Brasil.

Não se sabe ao certo o teor das discussões, porque o PT desde que assumiu a Presidência da República deixou de fazer reuniões abertas em que dirigentes e militantes costumavam dar raro exemplo de vigor partidário. Junto com o discurso em prol da ética na política, era um diferencial e tanto.

Já o primeiro após a vitória de 2002 foi realizado em São Paulo, a portas fechadas. Portanto, deles agora só se tem notícia por meio das versões e da nota oficial.

Destas transpirou a velha cantilena conspiratória, para a qual a única saída seria o tal do controle social da mídia "monopolista".

Acrescenta, a propósito do julgamento do mensalão, outra providência: uma reforma que "pegue" também o "Judiciário conservador", sem a qual não será possível "fazer o Brasil avançar", nas palavras do presidente do PT, Rui Falcão.

O Legislativo passa incólume das críticas do PT, ainda que seja a instituição que hoje gera mais desconforto na sociedade e a que dá mais motivos para ser criticada.

Não pelo partido no poder, cuja concepção de estabilidade política não tem a ver com equilíbrio institucional. Ao contrário, a referência é o grau de domínio que o partido exerce sobre esse ou aquele setor.

Por essa ótica, anda tudo certo no Parlamento, uma vez que é subserviente ao Executivo aparelhado pelo partido. Em suma, a democracia vai bem se tudo vai bem para o PT. O que agrada é democrático e o que desagrada é golpe articulado pela "direita". Pouco importa o fato de que parte dos setores tradicionalmente assim identificados tenha se aliado ao governo Lula desde o início, parte tenha aderido gradativamente e os restantes estejam totalmente desarticulados.

"Direita" virou conceito de plantão para definir toda e qualquer opinião divergente. Quem não rende homenagens incondicionais ao PT é de "direita". O Judiciário visto da perspectiva das condenações no Supremo Tribunal Federal tornou-se "conservador". Resultado de escolhas equivocadas de Lula e Dilma Rousseff que não souberam construir um perfil "progressista" para a Corte? Não, inclusive porque nenhuma das indicações foi criticada. Ao contrário, quase todas – com destaque para Joaquim Barbosa – bastante celebradas. Qual o problema, então? A independência dos magistrados, que decepcionou o PT.

Ao constatar que não tinha ali – como não tem na imprensa - o domínio pretendido, o partido se faz de vítima. Fala da "mídia monopolista", mas persegue o monopólio. Da opinião.

Todas aquelas figuras do Parlamento que antigamente o PT diria serem de "direita" e hoje andam de braços dados com o partido não são objetos de reparo. Não porque tenham mudado seu modo da ação ou pensamento, mas porque concordam (ou simulam concordância) e a vassalagem é o que define na novilíngua o progressista.

A verdade do que está à vista de todos é a primeira vítima. Assim na guerra como na tradução autoritária dos fatos.

Cumpra-se. A já desenhada decisão do Supremo sobre a perda dos mandatos gera um impasse óbvio. Daí a dizer que enseja uma "grave crise institucional", como querem fazer crer alguns parlamentares e gente que faz dos ataques gratuitos ao STF um esporte, parece aposta no quanto pior melhor.

Não há conturbação, há uma dúvida constitucional. Que deve ser resolvida pelo único parâmetro possível: a Constituição. A solução tem como referência a legalidade. Sobre esta a Corte tem a palavra final.

Fonte: O Estado de S. Paulo

As rédeas do PMDB - Tereza Cruvinel

Se a MP que induzirá a queda das tarifas elétricas já era altamente relevante para o governo nesta fase de economia retraída, pelo impacto sobre atividade econômica e a vida das famílias, sua aprovação agora parece ter virado questão de honra para Dilma

Preparando-se para assumir o comando das duas Casas do Congresso, procura o PMDB dar mostras e provas de lealdade à presidente Dilma Rousseff, com os olhos postos em 2014 e na reedição da chapa presidencial vitoriosa em 2010, vale dizer, na manutenção de Michel Temer como candidato a vice-presidente. Presidente em exercício desde domingo, ontem ele deflagrou de seu gabinete a mobilização das bancadas para garantir a aprovação da Medida Provisória do Setor Elétrico, a 579, que tem o senador Renan Calheiros como relator. Na semana passada, Michel entrou em campo, com o ministro petista Fernando Pimentel, para evitar que a seção mineira do PMDB aprovasse a decisão de romper com o governo federal. O que significaria, na prática, optar pela candidatura presidencial do senador Aécio Neves.

Se a MP que induzirá a queda das tarifas elétricas já era altamente relevante para o governo nesta fase de economia retraída, pelo impacto sobre atividade econômica e a vida das famílias, sua aprovação parece ter virado questão de honra para Dilma depois que as geradoras de estados governados pelo PDSB se recusaram a renovar as concessões pelas novas regras tarifárias. Dilma bateu na “insensibilidade” tucana e seu virtual concorrente em 2014, Aécio Neves, respondeu falando em “autoritarismo governamental” e “estelionato eleitoral”. O assunto já foi definitivamente politizado e o governo precisará muito dos votos do PMDB. A insatisfação dos governadores com outros problemas, como o dos royalties do petróleo, pode desaguar na votação da medida. Temer está em campo.

Na semana passada, ele toureou o PMDB mineiro, onde o líder da insurreição é o deputado e ex-ministro Saraiva Felipe. A maior queixa, o fato de o PMDB mineiro não ter um ministro no governo. Disseram eles que nem mesmo Pimentel representa Minas pois estaria no ministério por conta das relações históricas com a presidente. Michel aplicou panos quentes que surtiram efeito, pelo menos temporário. Mas o PMDB mineiro, tal como as seções estaduais do PP, do PR e do PRB mineiros, que integram a base de Dilma, estão mesmo é comprando um ingresso antecipado para o barco eleitoral de Aécio, sem desembarcarem da nau governista. No momento certo, escolheriam a qual tombadilho subir.

Certo é que Michel Temer está tratando de manter o controle sobre o PMDB , do qual depende seu próprio destino. O PMDB, depois da morte de Ulysses Guimarães, tornou-se um partido sem rédeas, com cada seção cuidando de seus interesses. O vice-presidente vem conseguindo impor alguma centralidade ao partido. Ontem, ele foi um dos agraciados com o premio Líderes do Brasil, patrocinado pelos grupos empresariais SBT e Dória.

Cartas abertas. Correu ontem o rumor de que o ministro Joaquim Barbosa, por cautela, deixará para amanhã a declaração de voto do Celso de Mello na questão dos mandatos dos deputados condenados na Ação Penal 470. Queria sentir a força da reação da Câmara. Celso de Mello, no passado, já votou de modo contrário, mas tudo indica que acompanhará Barbosa no entendimento de que o STF pode cassar mandatos, prerrogativa que a Câmara interpreta como sua, a partir do que diz o artigo quinto da Constituição. Não houve nada disso, garante o ministro Marco Aurélio. O suspense foi ditado apenas pelo adiantado da hora.

Mas as cartas já estão na mesa. Agora, é ver no que isso dará.

PSB: o rompimento com Agnelo. Os dois secretários do PSB no governo de Agnelo Queiroz no DF não aceitaram decisão tomada pelo partido no sábado e pediram a desfiliação. A decisão foi tomada pela expressiva maioria de 241 votos a 43, numa indicação de que eles são mesmo minoritários. “Foi uma decisão dolorosa, mas precisava ser tomada. Nosso desconforto é grande. E como não temos filiados de duas categorias, quem não acatá-la deve mesmo deixar o partido”, disse-nos o senador Rodrigo Rollemberg.

Ele acrescentou ainda que a decisão foi “estritamente local”, em nada se relacionando com o apoio do PSB ao governo da presidente Dilma.

Ainda assim, o racha PT-PSB no DF não deixa de levar água para o moinho do rompimento, no plano nacional, da aliança que vem de 1989, abrindo caminho para a candidatura presidencial do governador Eduardo Campos. Rodrigo, por sua vez, deve ser candidato a governador.

Mínimas. Sagitariana, a presidente Dilma Rousseff completa 65 anos na sexta-feira, dia 14. Ela já estará em Moscou.

Renan Calheiros lavou um tento com a sanção da lei que obriga a impressão da carga de impostos na embalagem dos produtos. O projeto é de iniciativa popular, mas ele foi o relator no Senado.

Fonte: Correio Braziliense

Mensalão é página virada para o PT - Raymundo Costa

Interpreta acertadamente quem acha que a última reunião do Diretório Nacional do PT representa uma virada de página. A página do mensalão e de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Eventuais manifestações contrárias às condenações podem ocorrer aqui ou ali. A Constituição assegura a liberdade de expressão. Mas não terá formalmente o aval do PT que, virada a página, já dispõe de uma agenda pronta para 2013, quando o partido completa 33 anos de idade, dez dos quais no exercício da Presidência.

As datas serão festejadas pelo PT e o Instituto Lula. Haverá uma exposição de fotos, provavelmente no corredor da Câmara destinado a esse tipo eventos. A agenda política prevê o estreitamento do apoio ao governo, a preparação para a reeleição de Dilma Rousseff em 2014 e a organização do congresso de novembro, que deve reeleger seu atual presidente, Rui Falcão.

Presidente acidental, pode-se dizer que Rui foi a cara do PT, em 2012. Expondo-se nos momentos mais críticos, como a defesa dos acusados de integrar o esquema do mensalão, Rui consolidou-se internamente. É favorito em novembro.

Partido muda de pauta e prepara a reeleição de Dilma

"Se houve compra de votos, por que o procurador-geral da República não procurou investigar a evolução patrimonial do pessoal que teria sido aliciado?", é um enunciado típico da lavra de Falcão, sempre provocativo. Mesmo agora depois que o STF condenou boa parte da antiga elite dirigente, Falcão mantém a opinião segundo a qual não houve "compra de votos, desvio de dinheiro público e nenhum companheiro foi beneficiado pessoalmente".

Mas não deixou de ficar satisfeito com as articulações que levaram à retirada da moção para o PT não reconhecer o julgamento. Feita por um representante de Santa Catarina, a proposta nem chegou a ser votada na reunião do DN, no último fim de semana.

Após as eleições, Falcão esteve com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Ele reconhece que a disputa eleitoral de fato provocou tensão na relação entre os dois partidos. Mas não deixou sequela, assegura, à medida que Campos e o PSB mantiveram publicamente o apoio ao governo e à reeleição.

O governo, de acordo com Falcão, tem o efetivo apoio do PT. É um governo de alianças, mas "tem a matriz do PT". As iniciativas do atual governo - argumenta -são constituídas de "medidas que estão no nosso ideário: comissão da verdade, redução da taxa de juros, combate à pobreza". Síntese dessa política seria a MP que prevê a redução da tarifa de energia elétrica, "que estimula a competitividade da indústria e beneficia o orçamento da população mais pobre".

Dilma também exercita a política geral do PT no plano externo de defesa negociada dos conflitos, não intervenção em assuntos externos de outros países, defesa da paz mundial, defesa do desenvolvimento sustentável, "agora inclusive com uma visão diferente do combate à crise, confirmando que não é com mais austeridade e revogação de direitos que você vai resolver". Falcão é um entusiasta da fórmula.

Na conjuntura vista pela ótica de Falcão "está cada dia mais claro para a oposição parlamentar que o sucesso de nossos governos tem deixado pouca margem para que eles possam pensar em vitória eleitoral no próximo período". Como as vias para o Palácio do Planalto estão bloqueadas pelo "processo eleitoral normal, como a apresentação e o debate de programas", os oposicionistas "se valem de outras ações" que estariam na origem da atual agitação na política e na economia (exemplo: o debate sobre a saída do ministro da Fazenda, Guido Mantega).

"Não é que eles (da oposição) queiram dar um golpe, não se trata disso", explica Falcão. "Não há condições no Brasil de hoje para isso". O que a oposição tenta é "se valer de instrumentos como o processo de denúncia permanente, a desqualificação de nossas lideranças e da tentativa de criminalizar o PT como partido político". Quando fala da desqualificação de líderes do PT, Falcão não cita nomes, mas se refere principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A criminalização do PT estaria, por exemplo, nas sucessivas tentativas de relacionar o PT com as Farcs. Até o sequestro do empresário Abílio Diniz, em pleno processo eleitoral de 1989 (um dos sequestradores usava uma camiseta do PT) é lembrado.

"Agora há até uma investida contra a política, que é uma maneira de nivelar todos os partidos políticos. Um udenismo pós moderno. E uma certa torcida contra o desempenho da economia, como se a crise atingisse o Brasil fosse trazer dividendos eleitorais para a oposição. Exemplo disso é a investida do senador Aécio Neves e do PSDB contra a redução da tarifa de energia".

Mas não é exatamente o que o PT fazia quando estava na oposição ao governo do PSDB?

"A diferença é grande. Na oposição apresentávamos um programa alternativo de Brasil, tanto na área econômica como na área social, tínhamos já um ponto de vista sobre a inserção do Brasil no mundo. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma inserção de forma subordinada. Lula fez a inserção soberana do país, abriu novos mercados, estimulou a integração da economia brasileira na América do Sul, abriu mercados na África, China, Oriente Médio e passamos da condição de devedores para a condição que hoje somos de credores do FMI", distingue. Isso tudo será destacado nas celebrações pelos 33 anos do PT e de dez anos de governos liderados pelo partido.

Interlocutor assíduo de Dilma, com quem gosta de conversar sobre política econômica, Falcão não demonstra preocupação com o PIB abaixo do 1% do último trimestre, "vamos ver a anualização desses dados", e se diz convencido de que as "várias medidas tomadas por Dilma precisam de mais tempo para amadurecer. A compra de máquinas já aumentou esse mês", diz. Além disso, apesar da crise mundial, há manutenção de emprego. Então qual o problema, excesso de intervencionismo estatal? "Isso são aqueles que não querem que o BNDES funcione, que não querem a regulação dos portos e aeroportos e principalmente não querem que o Estado tenha um papel de planejamento e ser indutor do desenvolvimento".

Fonte: Valor Econômico

PMDB dá apoio total a Dilma contra a pressão dos Estados

Diante da insatisfação crescente dos governadores - agravada com a Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico -, a cúpula do PMDB decidiu ontem fazer um gesto oficial para a presidente Dilma Rousseff: defender o teor da MP e sua aprovação em tempo recorde.

"O interesse é votar a MP antes do recesso e há essa possibilidade", disse o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO). O relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que seu relatório deve ser votado nesta semana na comissão especial. "O PMDB não vai abrir mão da possibilidade de abaixar as contas de luz", afirmou.

Cúpula do PMDB defende aprovação rápida da MP 579

Caio Junqueira

BRASÍLIA - A cúpula do PMDB decidiu ontem fazer um gesto oficial para a presidente Dilma Rousseff e defender não só o teor da Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico, como também sua aprovação em tempo recorde.

Com isso, tenta neutralizar eventuais dissidências que poderiam surgir nas suas bancadas no Congresso, como do vice-líder na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ele tinha ressalvas ao texto presidencial. Defendia ajustes, como prazo maior de adesão das concessionárias. Por isso, havia receio no PMDB de que sua atuação pudesse contaminar correligionários e outras bancadas e, assim, ameaçar a aprovação da MP.

Mas acabou enquadrado. "Me pediram para votar com o PMDB e eu vou acompanhar o partido na comissão especial", disse. Não garantiu, porém, a mesma posição no plenário. "Ali eu vou acompanhar o parecer do relator, mas eventuais emendas serão discutidas na hora." Algumas delas já apontam prováveis polêmicas, com a do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que reduz a zero o PIS/Cofins na conta de energia elétrica. Na prática, amplia a redução da conta de energia, só que com custo maior para o governo. Após a reunião, Cunha se encontrou com o vice-presidente Michel Temer para passar sua posição.

O apoio do PMDB à MP também foi demonstrado na sua disposição de aprovar a MP a toque de caixa. "O interesse é votar a MP antes do recesso e há essa possibilidade", disse o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO). O relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o seu relatório deve ser votado nesta semana na comissão especial. "Vamos apresentar o parecer e votar na comissão até quarta-feira. O PMDB não vai abrir mão da possibilidade de abaixar as conta de luz. O país não pode deixar de atender essa medida, que estimula a economia", declarou.

Além de tentar conter prováveis oposições internas, o gesto do PMDB tem por objetivo se posicionar ao lado de Dilma no embate federativo com os governadores da oposição, que recrudesceu com a edição da MP. Governadores do PSDB reclamam a forma como o processo de negociação foi conduzido pelo governo na elaboração do texto e também de outras medidas que acabam por indispor Estados e União. Os royalties é outro bom exemplo disso.

O PMDB, contudo, avalia que tudo não passa de antecipação do processo eleitoral. "Começou 2014. Alguns gestores começaram a falar que a culpa de seus problemas é dos outros. No apagar das luzes de 2012 já estamos em 2014 e por conta disso há essa excitação política, com a procura de justificativas", disse o assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures.

"Os governadores precisam sinalizar que estão prontos para o diálogo com os novos prefeitos e ao mesmo tempo inseridos em um contexto político maior, nacional. Porque quem não se movimenta fica passivo", completou. Por fim, disse que é importante verificar que boa parte das reclamações parte de quem é candidato à reeleição. "A maioria dos governadores é candidata à reeleição, então eles precisam se posicionar. Se pegar os Estados em que eles são candidatos em 2014, ficam obrigado a assumir um papel. Não tem questão federativa nenhuma. Tem 2014", concluiu.

Fonte: Valor Econômico

Aécio critica estilo de gestão de Dilma

Marcos de Moura e Souza

BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia e o senador mineiro Aécio Neves, ambos do PSDB, se reuniram ontem com prefeitos eleitos de nove cidades do país para apresentar detalhes do modelo de gestão tucano adotado no Estado. Embora oficialmente o encontro não tenha tido relação com os planos de Aécio para 2014, serviu para contrapor o que diz ser o seu estilo de governar contra o da presidente Dilma Rousseff (PT), a quem os tucanos têm acusado de ser uma gestora ineficiente.

A reunião, segundo o governo de Minas, foi um pedido dos eleitos, interessados em buscar experiências tidas como bem sucedidas e que começaram a ser implementadas em Minas quando Aécio era governador (2003-2010).

Pré-candidato à Presidência, Aécio procurou mostrar que a capacidade de gerência é uma marca sua e de seu sucessor, Anastasia, a crítica à Dilma estava implícita. "Não há nada do que o Brasil precise mais, nada do que o Brasil seja mais carente do que gestão pública eficiente", disse, em entrevista.

Para o senador, as políticas iniciadas no seu governo tiraram Minas de uma "situação caótica" com, talvez, a pior equação fiscal do Brasil e transformaram o Estado em líder nacional em qualidade do ensino fundamental, com a melhor saúde pública do Sudeste e em um dos que mais progridem em indicadores sociais.

Participaram dez prefeitos eleitos: Arthur Virgílio (PSDB), de Manaus (AM), Jonas Donizette (PSB), de Campinas (SP), Rui Palmeira (PSDB), de Maceió (AL), Zenaldo Coutinho (PSDB), de Belém (PA), Firmino Filho (PSDB), de Teresina (PI), Luciano Mota (PSDB), de Itaguaí (RJ), Napoleão Bernardes (PSDB), de Blumenau (SC), Eduardo Leite (PSDB), de Pelotas (RS), Valdir Bonatto (PSDB), de Viamão (RS).

O prefeito eleito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) era esperado, mas não pôde comparecer, segundo a assessoria da Aécio.

O ex-senador Arthur Virgílio deu a deixa para vincular o encontro à pretensões presidenciais de Aécio. "Minas exporta competência para o Brasil. E nós viemos aqui beber competência". E acrescentou: "Minas tem toda a perspectiva de se ligar ao Brasil cada vez mais e quem sabe esse encontro tenha sido um pontapé inicial nesse sentido".

Aécio disse aos jornalistas que ali não estavam tratando de eleição de 2014. Mas em seguida, em tom de campanha, emendou dizendo que do encontro talvez saísse um sinal para os demais prefeitos. "Acho que vai sair uma sinalização nova e necessária para o país. Menos demagogia, mais seriedade e mais gestão."

Fonte: Valor Econômico

Em marcha a ré - Míriam Leitão

A produção de veículos cairá este ano pela primeira vez desde 2002. Mesmo com o IPI reduzido, a desvalorização do real, a restrição à importação de carros, haverá queda. O aumento da inadimplência pesou, o crédito se contraiu, as exportações caíram muito, em especial para a Argentina. Os carros usados também ganharam espaço no mercado.

O mês de maio é chave para se entender os estímulos ao setor automotivo. Numa mesma leva de medidas, houve restrição à compra de veículos importados, a liberação, por parte do Banco Central, de R$ 18 bilhões em compulsório para financiamento à compra de carros, e o dólar rompeu a barreira de R$ 2 para não voltar.

Não fosse o tratamento especial dado pelo governo ao setor, estes números chamariam menos atenção. Segundo a Fenabrave, a produção de veículos cairá 1,5% este ano, contando veículos comerciais leves, automóveis, ônibus e caminhões. As vendas internas devem crescer 4%, mas as exportações podem fechar com queda de 21%.

Avaliando apenas os veículos leves, o especialista na área automotiva Stephan Keese, da consultoria Roland Berger, estima que o crescimento das vendas seria de 2%, caso o IPI não tivesse sido reduzido. Com o estímulo, o crescimento deve ir a 8,7%. O problema é que isso é antecipação de consumo.

- A demanda para 2013 será menor. Quem queria comprar carro já comprou - afirma.

Keese avalia que a desaceleração da economia afetou o setor. As margens ficaram mais apertadas e o real mais fraco tornou mais cara a importação de insumos. Acha que houve aumento do protecionismo em 2012 e que há poucas saídas para o produto nacional:

- O carro brasileiro não tem capacidade de concorrer fora do Mercosul.

As exportações para a Argentina despencaram, não só de veículos, mas de peças e componentes. Estes são os números, entre janeiro a outubro: automóveis, -8%; tratores, -13%, motores, -38%; veículos de carga, -19%; partes e peças para veículos, -11%. São perdas bilionárias, em dólares.

O coordenador do Centro de Estudos Automotivos, Luiz Mello, avalia que o maior erro do governo foi estrangular a indústria do álcool, via preço congelado da gasolina.

- A única inovação que a indústria automotiva brasileira tem para oferecer ao mundo é o álcool. Esse era o caminho para aumentar exportações, tanto de combustível quanto de veículos - disse.

O mercado de carros usados cresceu 25% de 2009 a 2011, saindo de 9,3 milhões de unidades para 11,7 milhões. Depois de três anos de estímulos à venda de veículos, os usados estão mais competitivos, pois são seminovos. Mais um entrave à produção.

Fonte: O Globo

É a taxa de câmbio - Yoshiaki Nakano

A revista "The Economist", na semana passada, sugeriu que a presidente Dilma Rousseff troque a sua equipe econômica se quiser ser reeleita. Em função do baixo crescimento no terceiro trimestre, de apenas 2,4% (taxa anualizada), afirma que a economia brasileira seria uma criatura moribunda. Por que tal semanário estaria preocupado com uma decisão que cabe exclusivamente ao eleitorado brasileiro? Por que depois de sermos a menina dos olhos dos investidores, numa capa da mesma revista, nossa economia se tornou moribunda?

A resposta está no próprio texto. Quando sugere que o Banco Central poderia ficar tentado a reduzir a taxa de juros, o que seria um erro, e que o ministro da Fazenda deveria ser demitido, pois as suas "previsões super-otimistas têm perdido a confiança dos investidores", ficam claras as razões e interesses por trás desse posicionamento. Isso não é comum numa revista comedida. De fato, a City de Londres e os investidores não devem estar satisfeitos, pois como a revista menciona, nos últimos 15 meses, o Banco Central derrubou violentamente a taxa de juros, em 5,25 pontos percentuais. É verdade que os investidores, ou seja, os especuladores financeiros, que tinham lucros fantásticos com simples arbitragem de juros, perderam 5,25 pontos da sua remuneração. Perderam mais, pois com o Banco Central administrando a taxa de câmbio e a Fazenda buscando a equalização da taxa de juros interna com a internacional por meio do IOF, a possibilidade de apreciação da taxa de câmbio, pela simples ação dos especuladores, desapareceu e, com isso, os ganhos acima do juros.

Ainda, a redução na taxa de juros depreciou o real e, segundo a "The Economist", ajudou o setor manufatureiro, com correspondente redução no retorno para os especuladores financeiros. É lógico que os investidores "perderam confiança", mas o saldo de investimento estrangeiro direto já ultrapassou US$ 55 bilhões até outubro deste ano! E em carteira US$ 12,7 bilhões no mesmo período. Nenhum Banco Central neste planeta paga mais do que 7,25% ao ano, no "overnight", portanto com liquidez imediata e sem risco.

Qual o real problema que estamos enfrentando? A presidente Dilma, no seu lúcido, pronunciamento na Confederação Nacional da Indústria expressou com absoluta clareza: "Vivemos um periodo de transição ? no qual os investimentos do setor real da economia tenderão a ser mais atrativos que as demais oportunidades ? Essa transição vai demorar". Tem razão a presidente. Depois da superapreciação da taxa de câmbio até 2011, com as ações da Fazenda e do Banco Central, ela está mais competitiva.

Entretanto, depois da segunda onda de desindustrialização, desde meados da década de 90, (ver o gráfico) a manufatura anda com as pernas quebradas, mas não "moribunda". Tudo indica que o efeito da segunda onda será mais persistente, pois parte significativa das empresas brasileiras se transformaram em "maquiladoras", ou simplesmente em importadoras, e de difícil reversão.

Objetivo foi alcançado pois a indústria de transformação cresceu a um ritmo anualizado de 6,1%, no 3 º trimestre

É preciso lembrar que a prolongada apreciação da taxa de câmbio reduziu os preços relativos da indústria ("tradables"), elevando preços dos setores de serviços, de construção, de geração de energia pelas hidrelétricas e da força de trabalho. Os efeitos da apreciação cambial não são transparentes, pois se dão por meio do aumento de preços de não "tradables", inflação no setor de serviços, elevação do custo de transporte, aumento de salários acima da produtividade etc.. No final, aqueles se manifestam concretamente numa forte elevação dos custos do setor não "tradables", da indústria: de 2004 até o ano passado, os insumos domésticos haviam aumentado, em termos reais, em torno de 50%, o custo unitário do trabalho em 52%, energia em 61%, insumos domésticos em mais de 40%.

Estima-se que o custo total da indústria manufatureira, em termos reais, tenha aumentado 35%, em moeda nacional, e 139%, em dólares, nesse mesmo período. Em 2012, com a depreciação do real, esse último custo foi reduzido, mas os demais continuaram subindo. Portanto, nesse contexto de redução de margem de lucro, os investimentos acabaram declinando. Como a demanda vinha aumentando significativamente e a indústria incapaz de competir com as importações, nesse quadro de custos elevados, seus efeitos dinâmicos foram transferidos para o exterior.

Agora, estamos numa transição, a taxa de câmbio, que teve uma depreciação média de 24% do segundo para o terceiro trimestre, já provocou uma significativa retração nas importações, onde o efeito ocorre no curto prazo, e terá efeito positivo sobre o crescimento do PIB. Nas exportações e nos investimentos, o efeito do câmbio é muito mais demorado, podendo levar dois anos. Mas observe-se também que os objetivos do governo foram alcançados, pois a indústria de transformação cresceu a um ritmo anualizado de 6,1%, no terceiro trimestre, portanto em franca recuperação, enquanto o consumo privado continua crescendo a um ritmo anual de 4%. Os efeitos das desonerações da folha de pagamentos com a redução no preço da energia ainda estão por acontecer nos próximos meses.

Para concluir é preciso lembrar que para acelerar o crescimento é preciso completar a transição para um novo regime de política macroeconômica em andamento. A taxa de câmbio tem que ser um pouco mais competitiva e sustentável para despertar o "espirito animal" dos empresários, inclusive para compensar o custo Brasil, que só terá solução a longo prazo. A taxa de juros deve ser menor, e acabar a indexação de todo o sistema bancário e mercado de capitais à taxa Selic, para desenvolver mercado de crédito de longo prazo. Num contexto de quase pleno emprego, para evitar a aceleração da inflação, a política fiscal tem que ser contracionista na despesa corrente. O governo tem que mudar a composição de seus gastos para ampliar investimentos públicos. Reverter as expectativas de longo prazo e mudar as "convenções" não é tarefa fácil.

Yoshiaki Nakano, mestre e doutor em economia pela Cornell University, é professor e diretor da EESP/FGV e ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP).

Fonte: Valor Econômico

OCDE se frustra com o país

Victor Martins

As previsões para a economia brasileira têm piorado cada vez mais. Depois que o IBGE divulgou um avanço de apenas 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre do ano, e os dados mais recentes dos índices de preços mostraram a carestia em alta, especialistas preveem mais inflação e menos crescimento para o país, uma situação que tem assustado investidores. Em relatório divulgado ontem, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se juntou aos críticos da política econômica praticada pelo Ministério da Fazenda e admitiu frustração com o desempenho brasileiro. "No Brasil, surgiram sinais de que a dinâmica de crescimento positiva, prevista nos últimos meses, está se dissipando", resumiu a entidade. Em contrapartida, países que estavam mergulhados na crise, como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, na avaliação da OCDE, dão sinais de retomada.

Dados do boletim semanal Focus, no qual o BC coleta as expectativas de 100 analistas e consultores, refletem o desalento que tomou conta do mercado e dos investidores. A projeção para a alta do PIB em 2012 encolheu de 1,27% para 1,03%, o quarto recuo consecutivo na previsão, uma sequência que pode continuar nas próximas semanas. Para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as estimativas subiram de 5,43% para 5,58%. Esses números, segundo especialistas, indicam uma crise de confiança do setor privado, que reclama do excesso de intervenção do governo no mercado e do risco que essa atitude traz para os negócios.

Nem mesmo os incentivos dados pelo governo a vários segmentos produtivos mudam essa avaliação. "Parte dos estímulos foi contraproducente", observou Zeina Latif, sócia da Gibraltar Consulting. "Muitos acham que está havendo intervenção demais e isso gera um ambiente ruim."Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do Banco Central, lembra alguns avanços, como a desoneração da folha de pagamento de ramos da indústria. Ele reclama, porém, uma agenda mais produtiva e uma gestão ágil dos investimentos públicos. "O grande problema do Brasil é um só: competitividade", afirmou.

Fonte: Correio Braziliense

Bancos privados ampliam demissões

Foram 9.080 cortes até setembro, de acordo com o Dieese

Roberta Scrivano

SÃO PAULO Os bancos privados aceleraram o ritmo de demissões neste ano. De acordo com o Dieese, 9.080 bancários foram dispensados entre janeiro e setembro, o equivalente a 3,2% do total de empregados registrado em dezembro passado. Considerando o saldo entre novas contratações e cortes, o resultado fica negativo em 7.286 vagas.

Esses números poderiam ser piores caso o Dieese já tivesse incluído as mil demissões feitas pelo Santander na semana passada, das quais 415 foram revertidas pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo depois de pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

De janeiro a setembro do ano passado, as instituições financeiras privadas haviam contratado mais 8.512 empregados. O corte dos funcionários ocorre no momento em que a taxa básica de juros Selic está no histórico patamar de um dígito. Com a redução, as instituições viram seus ganhos crescerem em ritmo mais lento, mas, ainda assim, registraram lucratividade acima da de outros setores da economia. O lucro de 25 instituições no terceiro trimestre atingiu R$ 11,29 bilhões, segundo pesquisa da consultoria Economatica.

Admitidos ganham menos

O Itaú Unibanco teve lucro de R$ 10,102 bilhões de janeiro a setembro. Mas, segundo o Dieese, foi o que mais demitiu neste ano: 7,8 mil. O Bradesco, que lucrou R$ 8,48 bilhões até setembro, cortou 584 pessoas. O Citibank demitiu 665 nos primeiros nove meses e anunciou na semana passada que fechará 14 das 198 agências no país. O Santander, até setembro, tinha saldo positivo de 518 empregos. Mas só nos últimos dias cortou mil, com o argumento de adaptar sua estrutura ao mercado. Uma nova audiência de conciliação foi marcada para hoje no TRT entre o banco e sindicalistas.

- Buscamos uma justificativa para isso, mas não encontramos. Acreditamos que está havendo uma reestruturação do segmento financeiro, mas para o lado oposto. Enquanto os bancos públicos ganham concedendo mais empréstimo, os privados demitem para tentar fechar os ciclos com resultados e índices de eficiência mais altos - disse Ademir Wiederkehr, diretor da Contraf.

Os dados também mostram que a remuneração média dos bancários está caindo. Enquanto o salário dos demitidos estava em R$ 4 mil, o dos admitidos é de R$ 2,5 mil - diferença de 38,39%.

Procurados, Itaú, Citi e Santander disseram que não comentariam o assunto. O Bradesco, por sua vez, disse que "as demissões ocorreram dentro da rotatividade normal do quadro de pessoal do banco".

Analistas afirmam que o setor está passando por uma adaptação. Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, disse que esse é um "cenário nunca visto no setor".

- Os bancos estão num cenário nunca visto, de redução de juros e spread, concorrência acirrada e inadimplência. São coisas que os bancos nunca viram. Este ano e 2013 serão muito delicados.

Fonte: O Globo

As digitais de Lula

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal deveria terminar amanhã. Deveria, porque o principal responsável pela montagem do maior esquema de corrupção já conhecido na história do país não está entre os réus ora denunciados e condenados. Mas agora Luiz Inácio Lula da Silva poderá ter um julgamento todinho para ele. Se dúvidas havia, agora não há mais: o ex-presidente da República foi parte ativa do mensalão.

O dinheiro sujo do esquema de corrupção que o PT instalou dentro da máquina pública federal quando assumiu o poder foi usado para pagar contas pessoais de Lula, revela O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje. A informação consta das 13 páginas de depoimento prestado pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro passado. Foram três horas e meia de relato.

O esquema que drenou milhões de reais dos cofres públicos para bancar a compra de votos, e sabe-se lá mais o que, pelos partidários de Dilma Rousseff foi montado logo no iniciozinho da gestão petista. Os repasses de Valério para custear as despesas pessoais de Lula aconteceram já no começo de 2003, quando ele mal assumira a presidência da República.

O operador do mensalão afirmou que as operações para levantar o dinheiro que seria usado para pagar contas pessoais de Lula foram acertadas numa sala do segundo andar do Palácio do Planalto. Na reunião estavam ele, José Dirceu e Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT - todos os três já devidamente condenados pelo STF a passar anos em cana.

Na ocasião, foi definido que Valério tomaria empréstimos em bancos e amealharia dinheiro sujo de empresas para custear o mensalão. A primeira operação seria de R$ 10 milhões, logo somada a outra de R$ 12 milhões. O céu era o limite. Instantes depois da conversa, o grupo foi levado ao gabinete presidencial para narrar a Lula o que fora acertado: em resposta, Valério ouviu um "ok" do então presidente.

O dinheiro chegaria a Lula por meio de contas de uma empresa de segurança de um antigo colaborador do ex-presidente: Freud Godoy. Dois repasses teriam sido realizados. A CPI dos Correios identificou um deles, feito em 2005, no valor de R$ 98.500. Sobre o outro, ainda não há maiores detalhes, mas dinheiro não era problema para Godoy: ele também é um dos aloprados pegos pela Polícia Federal em 2006 por participação na compra de um falso dossiê contra tucanos, envolvendo R$ 1,75 milhão em cédulas.

Além da participação direta de Lula no esquema, o depoimento de Valério também reforça o total controle que José Dirceu detinha sobre o mensalão, não deixando sombra de dúvida sobre a condenação dele a dez anos e dez meses de cadeia, decidida pelos ministros do Supremo. "Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula", cita o Estadão.

Por tudo o que sabe, e pelo muito que ainda não revelou, Valério é um arquivo vivo na mira do alvo do PT. Não é figura de retórica: no depoimento de setembro, o publicitário afirmou ter sido ameaçado de morte pelos partidários de Lula, Dilma e José Dirceu. Ele teria ouvido de Paulo Okamotto, pessoa de estrita confiança do ex-presidente e hoje nada menos que o diretor-presidente do Instituto Lula, as seguintes frases: "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você. Ou você se comporta, ou você morre". Na máfia também é assim.

Vale lembrar que Okamotto foi alvo de investigações do esquema do mensalão feitas pela CPI dos Bingos, em 2005. Na época, descobriu-se que ele pagara uma dívida de quase R$ 30 mil contraída por Lula. Aos parlamentares, o então presidente do Sebrae não explicou por que quitara o compromisso. Na época, a CPI aprovou a quebra de sigilo de Okamotto, mas liminar concedida por Nelson Jobim, então presidente do Supremo, impediu que seus dados bancários, fiscais e telefônicos fossem investigados. Valeria retomar a investida.

Até porque a teia de negócios e crimes do PT vai muito além do mensalão. No depoimento dado em setembro, Valério também relatou o envolvimento do então presidente da CUT e hoje prefeito de São Bernardo (SP), Luiz Marinho, na edição de uma medida provisória que fez o lucro do banco BMG, uma das caixas-fortes do mensalão, triplicar. No Estado do PT, tudo vira fonte de dinheiro.

O publicitário contou, ainda, que o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, também o procurou para pedir R$ 6 milhões para tentar sossegar um empresário que ameaçava envolver capas-prestas do partido, como José Dirceu e Gilberto Carvalho, hoje secretário-geral da Presidência, na morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP) executado em janeiro de 2002.

Ontem, Lula e a presidente Dilma Rousseff conversaram por duas horas e 40 minutos num encontro a portas fechadas em Paris em que a imprensa foi mantida a profilática distância. Supõe-se que tenham falado das falcatruas que Rosemary Noronha aprontou no gabinete da Presidência da República em São Paulo. Mas é possível que tenham tratado de muito mais escândalos, inclusive as novas revelações de Valério. Assunto para isso os dois têm de sobra...

Nestes quase oito anos desde que o mensalão foi revelado, o PT sempre tentou livrar a cara de Lula, que chegou a dizer que fora "traído" pelos seus companheiros de partido. Vê-se agora que, na função de presidente da República Federativa do Brasil, ele protagonizou uma farsa e avalizou pessoalmente um assalto ao patrimônio público. Por um Fiat Elba, um presidente foi apeado do cargo. Pelo conjunto de sua obra, Lula merecia ser banido da vida política brasileira.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Marisa Monte - Depois

Três e meia - Graziela Melo

Hora vazia...

distante,

sombria

maçante,

tardia!!!

O que é

três e meia???

Longe

do

pôr do sol

mais ainda

do nascer...

do calor

do meio dia

do frescor

do entardecer!!!

Hora chata,

hora feia,

essa tal de

três e meia!!!!

         Graziela Melo

           Rio de janeiro, 31/12/2006

                     

OPINIÃO DO DIA – Rancière: a arte como intervenção política

“O modelo da arte que assume um compromisso político teve em Brecht uma referência. Brecht almejava desestabilizar a percepção do espectador para que, no espaço da obra, ele visse como absurdo aquilo que considerava normal, produzindo assim alguma transformação em seu espírito, que poderia ser canalizada em energia para ações transformadoras. Esse raciocínio é muito problemático, claro. “Desestabilizar a percepção” era um princípio surrealista que Brecht tentou transmutar em pedagogia política. Isso nunca produziu efeitos políticos verificáveis, só produziu uma certa concepção do que uma “arte política” deveria ser. Mas há outro modelo de compromisso político, que está um pouco esgotado mas precisa ser renovado, que concebe o trabalho político do artista como a investigação de determinado aspecto da realidade que está enquadrado, estereotipado ou formatado pelo senso comum, na tentativa de devolvê-lo à realidade sensível. Esse modelo é importante para pensarmos na arte não como uma pedagogia ou explicação do mundo, e sim como uma reconfiguração do mundo sensível. Vejo isso no trabalho do cineasta português Pedro Costa, por exemplo. Em seus filmes com comunidades de imigrantes em Portugal (como “Juventude em marcha” e “O quarto de Vanda”), ele não está interessado apenas em descrever a miséria ou denunciar a exploração, mas sim em tornar sensível esse universo, em restituir a força da experiência e da palavra aos excluídos”

Jacques Rancière, filósofo francês Em entrevista (embaixo) 

Manchetes dos principais jornais do País

O GLOBO

Chávez anuncia 4ª cirurgia e nomeia vice como sucessor
Turistas brasileiros gastam US$ 21 bi
STF decide hoje se cassa mandato de deputados
Escolas podem ter aula de ética

FOLHA DE S. PAULO

Chávez anuncia a quarta
cirurgia e aponta o sucessor

Haddad escolhe o ex-ministro Juca Ferreira para a Cultura

Supremo volta a discutir cassação de três deputados

Decisão no STF pode iniciar crise entre os Poderes

Qualidade de vida é uma nova forma de puritanismo

Ataque a ônibus após ação da PM mata 2 passageiros

O ESTADO DE S. PAULO

Chávez anuncia volta do câncer e nomeia sucessor
Congresso quer barrar prisão de deputados
PF afirma que Rose era o ‘braço político da quadrilha’
Em 6 anos, Tesouro injeta R$ 390 bi em bancos públicos

VALOR ECONÔMICO

Bolsa vacila com escassez de papéis e excesso de gestores
'Bolsa verde' negocia mata excedente
Preços de importados caíram 3,1%
O submarino brasileiro que vem de Cherbourg
Petrobras obtém licença no pré-sal

BRASIL ECONÔMICO

BNDES eleva para R$ 30 bilhões crédito destinado à infraestrutura
Com desoneração, vinte estados já estão no vermelho
Posse da terra
Chávez admite ter que deixar o poder

CORREIO BRAZILIENSE

Ficha Limpa amplia punição a mensaleiros
Olho gordo da Anvisa contra a sibutramina
Tumor volta e Chávez vai para Cuba

ESTADO DE MINAS

Hugo Chávez volta a Cuba para se tratar
Ficha Limpa tira políticos das eleições

O TEMPO (MG)

Fantasma das drogas atinge 91% dos municípios de Minas

Minas perde R$ 4,5 bi por ano com dívida e política mineral

Mercado de agrotóxicos dispara, e o Brasil se torna o maior consumidor

ZERO HORA (RS)

Calçadistas que deixaram o Rio Grande fecham portas

JORNAL DO COMMERCIO )PE)

Chávez se afasta
O nó PMDB X PSB

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PF afirma que Rose era o ‘braço político da quadrilha’

No relatório da Operação Porto Seguro, a PF sustenta que Rosemary Noronha era "o braço político da quadrilha" que se instalou em órgãos públicos para compra de pareceres. Celso Vilardi, advogado de Rose, afirma que “solicitar reunião não é crime"

PF afirma que Rose era o "braço político da quadrilha"

No relatório da Operação Por­to Seguro que entregou à Justi­ça Federal na última sexta-fei­ra, a Polícia Federal sustenta que Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidên­cia da República em São Paulo, era "o braço político da quadri­lha" que se instalou em órgãos públicos para compra de pare­ceres técnicos fraudulentos.

Segundo a PF, Rose "fazia aqui­lo que Paulo Vieira pedia". Viei­ra, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), foi nomeado para o car­go por recomendação e ingerên­cia de Rose que, em troca de e-mails interceptada pela PF, di­zia a seus interlocutores frequen­temente que se reportava ao en­tão presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem rotulava de PR.

A PF sustenta que Vieira era o líder da organização que teria se infiltrado nas repartições fede­rais, inclusive três agências re­guladoras, para atender interes-

! ses empresariais, como do ex-senador Gilberto Miranda, que também foi indiciado no inqué­rito da Porto Seguro.

Um irmão de Paulo, Rubens Vieira, chegou a cargo estratégi­co - diretor de Infraestrutura Ae­roportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - pelas mãos de Rose, conclui a PF.

"(Rosemary) marcava reu­niões, colocava pessoas de in­teresse de Paulo em contato com autoridades", assinala o relatório da PF.

Rose foi indiciada pela PF em quatro crimes: corrupção passi­va, falsidade ideológica, tráfico de influência e formação de qua­drilha. Nomeada para o cargo em 2009 pelo então presidente Lula, ela foi demitida no último dia 24 pela presidente Dilma Rousseff, quando estourou a Operação Porto Seguro. Segundo a PF, Rose mantinha "relação estável" com a organiza­ção, não agia apenas pontual­mente. O relatório da PF diz que Rose "não usava propriamente o gabinete (da Presidência da Repú­blica), mas se valia certamente do cargo e da influência".

No despacho de indiciamento de Rose - que não prestou depoi­mento, ficou em silêncio a PF assinala vantagens que ela rece­beu no exercício da função, co­mo passagens para cruzeiros ma­rítimos, obtenção de nomea­ções de familiares - inclusive a filha, Mirelle - em cargos públi­cos sem concurso." O documento da PF reitera observações já feitas anterior­mente, quando do indiciamen­to criminal de Rose.

Segundo a PF, a ex-chefe de gabinete da Presidência foi en­quadrada por tráfico de influên­cia e corrupção "em razão da identificação de constante tro­cas de favores com relevante va­lor financeiro entre ela a o gru­po de Paulo Vieira, cobranças de serviços de reforma presta­dos, cobrança de pagamento de "30 livros" por trabalho realiza­do, promessa de influência para indicação para cargos, produ­ção de documentos ideologica­mente falsos".

A PF diz ainda que Rose agia "como particular, e valendo-se de sua amizade e acesso com pes­soas em diversos órgãos públi­cos, para atuar e influir em no­meações e indicações."

"(Rosemary Noronha) marcava reuniões, colocava pessoas de interesse de Paulo em contato com autoridades."

Fonte: O Estado de S. Paulo

STF decide hoje se cassa mandato de deputados

Os ministros devem concluir hoje a votação sobre a perda de mandato dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no mensalão. A tendência é pela aprovação da cassação imediata, o que deve gerar conflito entre os poderes, já que o presidente da Câmara, Marco Maia, entende que só o Congresso pode cassar parlamentares.

Mandatos na berlinda

STF deve decidir hoje se deputados condenados no mensalão serão cassados imediatamente

Jailton de Carvalho

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir hoje a votação sobre a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), réus parlamentares condenados no processo do mensalão. A tendência do tribunal é aprovar - com pelo menos cinco votos - a proposta de cassação imediata do mandato formulada pelo relator e presidente do Tribunal, Joaquim Barbosa. Mas a questão é delicada e, além de forte tensão politica, pode gerar um impasse institucional.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), entende que o STF não tem poder de decretar a perda de mandato parlamentar, nem mesmo com base em sentença criminal. Esta seria uma atribuição exclusiva da Câmara, em caso de deputados, ou do Senado, em caso de senadores envolvidos em processos criminais. Na semana passada, Barbosa propôs a cassação do mandato dos três deputados condenados com base no artigo 55 da Constituição.

Pelo texto, perderá o mandato o deputado ou senador que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Para Barbosa, depois da decisão do STF, caberia à Câmara o papel burocrático de cumprir a ordem sem maiores delongas. Barbosa chegou a dizer que quem não cumprir a ordem do STF deveria arcar com as graves consequência que se seguiriam à desobediência de uma decisão da mais alta Corte do país.

Do outro lado, Maia usa o mesmo artigo para defender tese oposta. No parágrafo segundo, o artigo 55 da Constituição diz que, após a condenação criminal, "a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".

Com base neste parágrafo e, em especial, na expressão "a perda do mandato será decidida", Maia disse que a palavra final sobre a cassação do mandato de qualquer deputado seria da Câmara, independentemente do conteúdo da decisão do STF. Maia se ampara em dois pareceres internos que são taxativos na indicação de que decisões do STF não atingem mandatos.

A direção da Câmara está certa também de que existe um roteiro específico a seguir. O STF teria que enviar para a presidência da Câmara a indicação de perda imediata do mandato de João Paulo, Valdemar e Pedro Henry. A partir daí, por uma iniciativa da Mesa da Câmara ou de algum partido, o caso seria encaminhado ao corregedor da casa, que interrogaria os três deputados e emitiria um parecer. Esse relatório teria ainda de ser enviado ao Conselho de Ética e, se aprovado, submetido ao plenário da Câmara. O plenário poderia ou não confirmar uma eventual decisão do STF pela perda do mandato dos deputados.

- Se o plenário rejeitar o pedido, os deputados não perdem o mandato - disse um auxiliar de Maia, resumindo a visão do presidente da Câmara.

Interlocutores do presidente da Câmara dizem ainda que nessa queda-de-braço está em jogo também a força do mandato parlamentar. A questão básica é se o STF poderia ou não decretar a perda de um mandato, a partir de uma decisão criminal. Não faz muito tempo que até para processar um deputado o STF precisava de autorização prévia da Câmara.

O tema é explosivo. Na sessão de quinta-feira passada, Barbosa defendeu enfaticamente que a Câmara deve apenas cumprir a decisão do STF. O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, discordou com um longo voto em que retrocedeu à França revolucionária para destacar a separação dos poderes e a valorização do mandato parlamentar.

Os demais ministros não votaram, mas quatro deles deram indicações de que acompanhariam o relator. Durante o embate entre relator e revisor, os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Celso de Melo apresentaram argumentos que, em linhas gerais, reforçavam a tese de Barbosa. Já os ministros Dias Tóffoli e Cármen Lúcia pareciam inclinados a seguir Lewandowski.

A ministra Rosa Weber se manteve distante do debate e não forneceu pistas de como votará. Nove ministros têm participado das últimas rodadas de votação do STF. A vaga deixada pelo ex-presidente Ayres Britto ainda não foi preenchida. Teori Zavascki, o novo ministro, compareceu a uma das sessões, mas não interveio nas discussões.

Mesmo na hipótese de acolhida a tese do STF de perda de mandato imediata, isso só ocorreria de fato após a publicação do acórdão do processo do mensalão, o que deve demorar ainda alguns meses, já que o trâmite jurídico inclui prazo para recursos.

Fonte: O Globo