2017 será o ano da grande incerteza - Humberto Saccomandi

- Valor Econômico

• As consequências das surpresas de 2016 serão sentidas agora

Sob quaisquer aspectos, 2016 foi um dos anos mais surpreendentes para a ordem mundial ocidental desde a Segunda Guerra Mundial. Foi o ano da grande revolta, da rejeição das elites liberais pelos eleitores, do retorno do nacionalismo, do populismo. Esse processo deverá continuar, mas boa parte das suas consequências começará de fato a ser sentida em 2017, que tem tudo para ser o ano da grande incerteza.

A começar pelos EUA. Pela primeira vez, o país líder do Ocidente será governado por um presidente neófito e populista. Ou ainda, como escreveu nesta semana o colunista Nicholas Kristof, no jornal "The New York Times", pelo político americano "mais evasivo, ignorante e pueril". O grau de incerteza ligado ao governo de Donald Trump não poderia ser maior. A expectativa inicial de que, passada a eleição, ele adotaria um versão light já se dissipou.

A crise dos presídios - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Algo precisa ser feito com urgência. Mas será que vamos resolver o problema apenas construindo mais e melhores presídios?

No livro A quarta revolução, dos britânicos John Micklethwait e Adrian Wooldridge, um dos temas abordados com relação à crise do Estado e das democracias ocidentais é a chamada Lei de Orson, referência a A lógica da ação coletiva, de Mancur Orson, que trata da atuação dos grupos de pressão nas democracias. A tese é de que, quanto menor e mais corporativo o grupo, mais eficiente é seu lobby. “Quanto maior for o grupo, menos eficiente será a ação”, explica Orson. Os grupos sociais maiores, com interesses difusos, são menos eficientes e estão mais sujeitos a aproveitadores.

Organização requer dinheiro, tempo e energia. Isso explica o sucesso de Don Novey, um político conservador da Califórnia que era agente penitenciário do presídio de Folson State, em 1970, quando assumiu a liderança da Associação dos Guardas Penitenciários da Califórnia. Eram apenas 2,6 mil homens para cuidar da “missão mais difícil” do estado: a guarda de 36 mil internos. Hoje, a Califórnia tem 130 mil presos, a associação dos agentes tem 31 mil membros e gasta com o sistema carcerário quase o mesmo que dispende com o sistema de educação superior.

Lenta recuperação - Míriam Leitão

- O Globo

Indústria mais fraca atrasará a recuperação. A indústria decepcionou novamente. Ontem foi divulgada a produção industrial de novembro. Bancos e consultorias previam em média 2% de crescimento, mas a alta foi de apenas 0,2%. Isso ainda é o ano passado, mas a partir do dado as projeções para o PIB do último trimestre podem ser revistas para pior. Essa queda maior em 2016 retarda ainda mais a recuperação em 2017.

O número ruim ajuda a confirmar a previsão de corte de 0,5% dos juros na semana que vem, na primeira reunião do Copom de 2017. Apesar de o quadro econômico continuar mais frio do que previsto, o Banco Central não vai se arriscar a um corte maior porque há várias outras incertezas na conjuntura.

Ontem foi divulgada a produção de veículos do ano. O setor continuou em marcha à ré e voltou ao nível de 2004. Números fortes só são esperados pelos empresários do setor na próxima década. A incerteza política continua sendo vista por eles como uma ameaça e um entrave ao consumo e ao investimento.

Populismo judiciário - Fernando Dantas

- O Estado de S. Paulo

• Decisões como a de Carmén Lúcia criam forte insegurança jurídica

De boas intenções está cheio o inferno. No Brasil, o conhecido ditado aplica-se como em poucas partes do mundo, dada a tentação populista que se espraia por todos os Poderes públicos e chega ao Judiciário.

Um exemplo recente, muito preocupante, veio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que concedeu duas liminares impedindo que a União bloqueasse um total de R$ 374 milhões de recursos do Estado do Rio. O bloqueio seria a execução de contragarantias em contratos que tiveram cláusulas descumpridas pelo Rio.

A ministra Cármen provavelmente seria aplaudida na Cinelândia ou no Largo da Carioca, onde funcionários públicos enfurecidos fizeram manifestações contra o pacote de austeridade do governo fluminense. Ela justificou sua decisão pela impossibilidade de o Estado cumprir deveres constitucionais, entre os quais o de pagar servidores e aposentados que, de fato, estão recebendo a conta-gotas o que lhes é devido, quando recebem. A ministra também mencionou a continuidade da execução de políticas públicas e a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Para além da competitividade - Fabio Graner

- Valor Econômico

• No governo, já há ideias de transição longa para ICMS

Lançada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer, a ideia de se tentar uma reforma tributária naturalmente tende a ser recebida com ceticismo. Há três décadas que diferentes governos patrocinam propostas para dar mais racionalidade ao complexo sistema brasileiro de arrecadação de tributos. Invariavelmente fracassaram. As dúvidas sobre a viabilidade de se avançar nesse front, contudo, não devem inibir a tentativa. A derrota já está nos preços mal formados da economia e na ainda elevada desigualdade social.

Embora já haja na sociedade massa crítica para o debate, o assunto ainda está no início na área técnica do governo. Mas as conversas com deputados e especialistas já começaram.

Dentro da área econômica, além da preocupação de não perder receitas, uma das teses que já circulam é que, com base nos fracassos passados, valeria a pena trabalhar com um processo mais longo de transição. Isto ajudaria a resolver o impasse político que sempre envolve os governadores no tema da unificação do ICMS. Hoje, cada estado tem uma legislação própria para esse tributo, confundindo os investidores e fortalecendo a guerra fiscal.

A importância de uma eleição – Editorial | O Estado de S. Paulo

Em menos de um mês, no dia 1.º de fevereiro, quando se inicia a nova sessão legislativa, a Câmara dos Deputados renovará sua Mesa Diretora. As especulações sobre essa eleição correm soltas, uma vez que há pelo menos quatro candidaturas à presidência da Casa desde já cogitadas. Será uma votação importante para o País, porque definirá o comando daquela Casa do Congresso Nacional pelos próximos dois anos, quando o governo Temer estará submetendo ao escrutínio dos deputados federais propostas essenciais para a modernização da estrutura do Estado e para a criação de condições para a retomada do crescimento econômico. É indispensável, portanto, que o comando da Câmara dos Deputados esteja entregue a parlamentares comprometidos com a absoluta priorização do interesse nacional, capazes de estimular a discussão e votação das medidas, muitas delas impopulares, que o governo precisa implementar com a urgência compatível com a extrema gravidade da crise que o País enfrenta.

Riscos políticos em alta obscurecem o cenário global – Editorial | Valor Econômico

A maré das tensões internacionais está em alta, trazendo riscos que podem abalar a economia global. O fim da União Soviética e a arrancada espetacular do capitalismo estatal chinês legaram um mundo multipolar, que, sob a primazia americana, continuou jogando dentro de regras estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial - e com as disputas canalizadas, mal ou bem, para as instituições multilaterais existentes. Essa ordem sofreu duros e seguidos golpes recentes, desferidos pela insatisfação com os resultados desiguais da globalização, agravados pela crise financeira de 2008, e por manobras de líderes ambiciosos, como o russo Vladimir Putin, desastrados, como o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron e demagogos de direita de todo tipo, que ameaçam nas eleições deste ano destronar os governos na França, Holanda e ameaçar o da Alemanha. A entrada em cena do destemperado Donald Trump amplia esse riscos exponencialmente.

A Rússia, sob o autocrata Vladimir Putin, quer recuperar o império perdido e pode incrivelmente ser ajudada nesta tarefa por um aliado inesperado, Donald Trump. A China mostra musculatura militar, desconfia dos EUA e também abre caminho para a cooperação com a Rússia, que, por sua vez, ameaça as fronteiras dos vizinhos e passou a ser um jogador ativo no Oriente Médio, ao sustentar o ditador Bashar Assad em uma hora decisiva, quando a maré da guerra se voltara contra ele.

Planos e insegurança – Editorial | Folha de S. Paulo

Somente nesta quinta-feira (5) o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu falar sobre o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM). Foram três dias de silêncio constrangedor diante da segunda maior carnificina em presídios brasileiros, com 56 mortes após 17 horas de rebelião.

A omissão de Temer, inaceitável sob qualquer perspectiva, talvez pudesse ser amenizada se do recolhimento resultassem reflexões sólidas sobre o sistema prisional e iniciativas concretas para enfrentar a expansão das facções criminosas.

Nem uma coisa nem outra. Ao abrir uma reunião de governo a respeito de segurança pública, o presidente não fez mais que formular platitudes acerca do tema.

Quando se diferenciou, não foi pelo conteúdo de suas propostas, mas por um tardio e desastrado sinal de compaixão: "Eu quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso".

Guarda Municipal tem papel a cumprir na segurança – Editorial | O Globo

• Ações coordenadas entre agentes da ordem pública da prefeitura e a Polícia Militar têm potencial para melhorar os indicadores de criminalidade no Rio

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão ligado à Secretaria de Segurança fluminense, mostram que 60% dos crimes de rua, as chamadas ocorrências de oportunidade (pequenos furtos, roubos de objetos de baixo valor etc.), se concentram, no Rio, em 10% do território da cidade. O levantamento vai aos detalhes de identificar as zonas com maior concentração desses episódios — a Central do Brasil, o terminal de Madureira, em menor número o Centro, Copacabana, áreas de concentração de turistas.

O ISP mantém um banco de dados que permite também identificar áreas críticas em todo o município, a partir dos registros de ocorrência nas delegacias. São estudos importantes não só pelo viés esclarecedor dos números, mas igualmente pela aplicação que podem ter. Eles vão ao encontro, por exemplo, da ideia do novo secretário de Ordem Pública, Paulo Cesar Amendola, de ampliar as atribuições da Guarda Municipal carioca, a fim de que, em ações coordenadas com a Polícia Militar, seus agentes passem a fazer patrulhamento ostensivo para inibir ações criminais de menor gravidade, mas com inegável impacto na sensação de insegurança da população.

Acordar, viver - Carlos Drummond de Andrade

Como acordar sem sofrimento?
Recomeçar sem horror?
O sono transportou-me
àquele reino onde não existe vida
e eu quedo inerte sem paixão.

Como repetir, dia seguinte após dia seguinte,
a fábula inconclusa,
suportar a semelhança das coisas ásperas
de amanhã com as coisas ásperas de hoje?

Como proteger-me das feridas
que rasga em mim o acontecimento,
qualquer acontecimento
que lembra a Terra e sua púrpura
demente?

E mais aquela ferida que me inflijo
a cada hora, algoz
do inocente que não sou?

Ninguém responde, a vida é pétrea.

Evocação N° 4 - Nelson Ferreira

Opinião do dia - Jürgen Habermas

“Enquanto os políticos situam sua ação na realidade, os homens de cultura situam, no contexto da história.”

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Jürgen Habermas é sociólogo alemão

Reeleição de Maia ganha reforço na base aliada

• Líder tucano declara apoio ao presidente da Câmara; PR e PP também indicam adesão

Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu ontem indicações de que sua candidatura à reeleição poderá agregar a maior parte dos partidos da base. A declaração de apoio mais explícita partiu do novo líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP). Segundo ele, o partido deve apoiar a recondução do parlamentar fluminense.

Líderes do PP e do PR – maiores partidos do chamado Centrão, grupo de cerca de 200 deputados da base – também afirmaram ao Estado que a maioria de suas bancadas deve apoiar a reeleição de Maia.

Ele afirma que só deve se lançar oficialmente como candidato quando tiver certeza de que tem apoio da maioria dos 513 deputados para vencer a disputa. Após se encontrar com o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), no Palácio do Itamaraty, disse que sua candidatura está “começando a ficar madura” e que “caminha” para disputar a reeleição.

Para Rosso, novo mandato vai gerar ‘instabilidade’ na Casa

• Para deputado do PSD, informação de que auxiliares de Temer atuam para esvaziar sua candidatura é ‘intriga’

Daiene Cardoso e Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Candidato a ocupar a presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), elevou o tom ontem e classificou de “intriga” a informação de que auxiliares do Palácio do Planalto atuam para esvaziar as candidaturas vinculadas ao Centrão. Em viagem pelo interior de Goiás, Rosso disse que a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai gerar “instabilidade e insegurança” na Casa. “É muita pretensão achar que só um deputado garante a governabilidade.”

Rosso reiterou a disposição de manter sua candidatura e afirmou que não negociará cargos ou aceitará a liderança do governo em troca de desistir da disputa. “Sou desprendido de tudo isso”, disse.

O deputado se mostrou confiante de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atuará para “fazer justiça” e impedir a candidatura de Maia – a Corte vai analisar se um presidente da Casa com mandato-tampão, como é o caso do deputado do DEM, pode concorrer à reeleição. “Essa história de ‘já ganhou’ normalmente o final não é feliz”, disse.

Deputado age para tornar candidatura ‘irreversível’

Vera Rosa e Erich Decat | O Estado de S. Paulo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou ontem a movimentação mais ostensiva para consolidar sua candidatura à reeleição. Antes de almoçar com tucanos, Maia se encontrou com o presidente Michel Temer, dando o primeiro passo para mostrar que tem o apoio do Palácio do Planalto.

Foram 20 minutos de conversa com Temer, a portas fechadas. Na prática, o deputado age para exibir as adesões conquistadas e tornar sua candidatura “irreversível”, a ponto de ela não ser questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A estratégia de Maia tem um cálculo político: desestimular seus adversários, que já foram ao STF contra a candidatura do deputado do DEM. Embora o governo diga oficialmente que não interfere na disputa na Câmara, Maia é, na prática, o homem de confiança de Temer.

Genro de Moreira Franco, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, o presidente da Câmara tem relatado todas as suas ações a Temer, causando ciúmes em adversários do Centrão. Em conversas reservadas, porém, auxiliares de Temer afirmam que ele recolherá os “feridos” remanescentes da disputa no Congresso e não deixará nenhum aliado “na chuva”. A reforma ministerial também está aí para isso.

Candidatos à presidência da Câmara fazem romaria ao Planalto

• Temer recebe Rodrigo Maia e Jovair Arantes, mas silencia sobre apoio

Isabel Braga, Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Apesar de o governo ter evitado entrar de cabeça na disputa pela presidência da Câmara, o tema invadiu ontem o Palácio do Planalto, mais especificamente o gabinete do presidente Michel Temer. Logo de manhã, o presidente recebeu o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Embora os dois neguem ter tratado da sucessão da Casa, os próprios auxiliares de Temer admitiram que a visita teve a repercussão simbólica de um apoio velado, uma vez que Maia é o preferido do Planalto, para manter a tranquilidade na condução da pauta do governo no Congresso.

Tido na Câmara como o principal adversário de Maia, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), se movimentou e também foi recebido por Temer no fim da tarde. Jovair saiu do encontro afirmando que o presidente lhe garantiu que o Palácio do Planalto não tem candidato favorito à disputa.

— O presidente Temer me garantiu que o Planalto não tem nenhuma preferência e que vai determinar que ministros não interfiram na eleição — disse Jovair, que oficializará sua candidatura na próxima terça-feira.

Planalto estimula Maia a postergar candidatura à presidência da Câmara

Daniel Carvalho, Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto e o PSDB divergem sobre a estratégia de campanha adotada pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reluta em lançar sua candidatura à reeleição como presidente da Câmara dos Deputados.

Enquanto adversários e tucanos pressionam o parlamentar para que oficialize que está na disputa, o governo federal prefere que ele deixe o anúncio para o fim de janeiro.

Principal patrocinador da reeleição de Maia, o Planalto entende que a iniciativa não pesaria na atração de apoios partidários e o colocaria em evidência de forma desnecessária, aumentando a munição dos rivais contra ele.

Oficialmente, Temer tem afirmado que não se envolverá no processo de escolha, mas, nos bastidores, o governo federal tem articulado a desistência de candidatos adversários e o apoio de siglas à reeleição. Até agora, por exemplo, conseguiu convencer o PSDB e o PMDB a apoiarem Maia e iniciou ofensiva sobre o PP e o PTB.

Tucanos pedem que Maia assuma sua candidatura

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Pressionado por adversários para que anuncie logo sua candidatura à reeleição para presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) teve ontem um dia de articulação com políticos do PSDB, que também pediram que ele se assuma logo candidato.

Depois de almoçar com o líder tucano na Câmara, Ricardo Tripoli (SP) e o provável futuro ministro da articulação política, Antonio Imbassahy (BA), em sua residência oficial, Maia foi recebido no fim da tarde pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Dos dois primeiros, recebeu um apelo para que anuncie logo sua candidatura. "Disse a ele [Maia] que seria importante [se lançar logo candidato]. Com certeza, ele registrou minha sugestão e fará isso o mais breve possível", afirmou Trípoli, que assumiu neste ano liderança do PSDB na Câmara no lugar de Imbassahy.

Segundo Trípoli, o anúncio facilitaria seu trabalho de angariar votos para Maia dentro do partido.

Governo pode ter de cortar até R$ 50 bi nos gastos do ano

O crescimento da economia abaixo do previsto deve obrigar o governo a cortar pelo menos R$ 20 bilhões do Orçamento de 2017. O contingenciamento de despesas deverá ser ainda maior por causa da não confirmação de receitas extraordinárias que foram incluí- das no projeto de Lei Orçamentária em agosto, já com o objetivo de preencher lacuna entre gastos e arrecadação, que ameaçava o cumprimento da meta fiscal (déficit de R$ 139 bilhões). O corte necessário seria de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões.

Crescimento menor do PIB pode levar a corte de até R$ 50 bi do Orçamento

• Ajuste. Lei Orçamentária que está no Congresso leva em conta um crescimento da economia de 1,6% para este ano, mas o próprio governo já reviu essa projeção para 1%; com isso, receitas estimadas ficaram superfaturadas, e será necessário reduzir gastos

Adriana Fernandes Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O crescimento da economia brasileira menor do que o previsto inicialmente deve obrigar o governo a cortar até R$ 50 bilhões do Orçamento de 2017. Apenas por conta da revisão de crescimento do PIB feita pelo governo, de 1,6% para 1%, o corte previsto chega a pelo menos R$ 20 bilhões. Mas a avaliação é que o contingenciamento de despesas deverá ser ainda maior, por conta de frustrações de receitas extraordinárias que foram incluídas na Lei Orçamentária em agosto, já com o objetivo de preencher uma lacuna entre gastos e arrecadação que ameaçava o cumprimento da meta fiscal. A meta para 2017 é um déficit de, no máximo, R$ 139 bilhões.

Renúncias fiscais vão custar R$ 279 bilhões

Coluna do Estadão

Segundo projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, o governo federal deixará de arrecadar cerca de R$ 279,8 bilhões em renúncias fiscais. Para se fazer uma comparação, o valor é muito superior ao do déficit primário projetado para 2017, que é de R$ 139 bilhões. Dados da LDO mostram que os maiores recebedores dessas renúncias este ano serão o Simples Nacional (R$ 79,6 bilhões) e a Zona Franca de Manaus (R$ 28,4 bilhões). Existem outras isenções de peso, como as recebidas pelas entidades sem fins lucrativos (R$ 23,9 bilhões).

» Muita sede. As renúncias fiscais com água mineral somaram R$ 76 milhões. O setor teve reduzido a zero as alíquotas de POS/Cofins.

» Ligeiros. Para os táxis, as isenções são de R$ 149 milhões. Para motocicletas, mais R$ 119 milhões.

Para analistas, indústria cresce em novembro, mas 4º tri terá retração

Por Arícia Martins | Valor Econômico

SÃO PAULO - Depois de recuar 1,1% em outubro, a produção industrial voltou ao campo positivo em novembro não só na comparação mensal, mas também ante igual período do ano anterior, o que não ocorre desde fevereiro de 2014. É o que aponta a estimativa média de 23 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que contam com expansão de 0,6% da atividade industrial entre novembro de 2016 e igual mês de 2015.

De outubro para novembro, a expectativa média é de uma alta mais forte do indicador, de 1,8%. As projeções para a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), a ser divulgada hoje pelo IBGE, vão de aumento de 1% até 3,5%. Mesmo assim, economistas avaliam que o cenário econômico segue adverso para a indústria, que deve encerrar o quarto trimestre também em retração.

Eleição de representante é um 'avanço', diz ministério

Por Camilla Veras Mota | Valor Econômico

SÃO PAULO - Para o Ministério do Trabalho, a possibilidade de eleição de representante no local de trabalho incluída na reforma trabalhista, ainda que limitada às empresas com mais de 200 funcionários, "já é um grande avanço e atende a pleito histórico do movimento sindical".

"Hoje em dia sequer há essa representação, pois mesmo passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda não havia regulamentação do artigo 11", diz nota do ministério enviada ao Valor. Reportagem publicada ontem mostra que 55% dos trabalhadores formais ficariam sem representação. O ministério foi procurado na terça-feira para se manifestar sobre o assunto, mas não houve retorno até a publicação.

O ministério esclarece que o limite mínimo de 200 funcionários vale por empresa, e não por estabelecimento. Essa dúvida foi levantada por especialistas em relação ao Projeto de Lei 6.787, enviado ao Congresso no fim de dezembro. "Dentro do espírito de valorização da negociação coletiva que norteia a modernização da legislação trabalhista", diz a nota, o projeto prevê a possibilidade de eleição de até cinco representantes. "A lei não pode ir além do que diz a Constituição, e a Constituição fala em representante por empresa, e não por estabelecimento.

Inflação medida pela Fipe fecha ano com alta de 6,54%

- Valor Econômico

SÃO PAULO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) encerrou dezembro com avanço de 0,72% e fechou 2016 com alta de 6,54%. Em 2015, o IPC-Fipe subiu 11,07%.

De 2015 para 2016, os três maiores gastos das famílias subiram menos: habitação saiu de uma forte alta de 13,38%, provocada especialmente pelo aumento da conta de luz, para avanço de 4,73%. As despesas com alimentação, elevadas pela quebra da safra, subiram 11,43% em 2015 e 7,54% em 2016. Transporte saiu de alta de 11,14% para 5,04%. As despesas pessoais também subiram menos -de 8,99% para 7,3%.

Em contrapartida, saúde (de 9,97% para 11,66%), vestuário (de 3,34% para 7,02%) e educação (de 8,65% para 9,83%) subiram mais que em 2015.

Já em dezembro, da terceira para a quarta quadrissemana, o indicador acelerou de 0,46% para 0,72%, com o grupo alimentos revertendo a queda de 0,31% para alta de 0,27% no período.

Variações mais altas também foram registradas nos gastos com habitação (de 0,67% para 0,86%), transporte (0,43% para 0,53%, despesas pessoais (1,02% para 1,18%), saúde (0,32% para 0,36%) e vestuário (1,58% para 1,83%).

Governo corta desonerações de 5 setores

O Ministério da Fazenda decidiu, ao fim de 2016, não renovar desonerações tributárias dadas na era PT a cinco setores. Com isso, garantiu este ano R$ 3,3 bilhões a mais em receitas. Nove benefícios expiram em 2017 e outros podem ser revisados.

Corte nas desonerações

• Governo encerra incentivos a cinco setores, o que deve

Bárbara Nascimento, Danilo Fariello | O Globo

-BRASÍLIA- Na tentativa de incrementar as receitas, em queda livre nos últimos anos, o governo decidiu não renovar desonerações concedidas pelos governos Lula e Dilma Rousseff a alguns setores da economia. Dados da Receita Federal, levantados a pedido do GLOBO, mostram que incentivos tributários dados a cinco setores tiveram sua vigência encerrada no ano de 2016 e não foram renovados. Entre eles estão, por exemplo, o sucroalcooleiro e o de telecomunicações. Com isso, o governo deve ter um alívio de pelo menos R$ 3,3 bilhões anuais, valor equivalente à renúncia de impostos desses setores em todo o ano passado.

Os desafios da Cultura - Roberto Freire

- Diário do Poder

No momento de grandes dificuldades por que passa o país, em que a população sofre as consequências de uma das mais graves crises econômicas de nossa história, e de impulso a um nacionalismo excludente cada vez mais exacerbado em diversas partes do mundo, o papel a ser exercido pela cultura adquire uma importância ainda maior e assume novas dimensões. Neste ano que se inicia, uma de nossas preocupações é afirmar a criação cultural no seu sentido mais amplo, como instrumento de integração entre os povos e expressão da diversidade.

Nesse sentido, o Brasil tem muito a mostrar ao mundo e pode servir como exemplo da convivência saudável e profícua entre as mais variadas expressões culturais. Somos fruto de um processo de integração entre etnias e crenças, que constituem uma inequívoca pluralidade como base de nosso compromisso com a tolerância e o diverso. Em um período delicado em que a vida dos brasileiros é duramente atingida pelos efeitos da crise produzida pela irresponsabilidade do governo anterior – abalando, inclusive, a autoestima da sociedade e a confiança das pessoas em relação ao futuro –, é fundamental que a cultura assuma também o seu caráter social e ofereça à população uma nova perspectiva, um novo olhar, um novo caminho que amplie os horizontes.

O STF e a crise - Merval Pereira

- O Globo

A decisão de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder uma liminar suspendendo bloqueio pela União de R$ 192 milhões dos cofres do Estado do Rio de Janeiro, referente a uma dívida com o Banco do Brasil, é exemplo palpitante de como decisões judiciais, embora bem-intencionadas, podem afetar a recuperação da economia do país, criando insegurança jurídica.

Ao mesmo tempo, também é exemplar de como, em tempos de crise, juízes têm que levar em conta outros fatores além das tecnicalidades, como a garantia de continuidade de “políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade”, uma das alegações da ministra para dar a liminar.

Nos últimos anos, no entanto, o STF tem sido pródigo em liberar empréstimos para os estados, desautorizando pareceres do Ministério da Fazenda. Não é à toa que os estados, com raras exceções, estão no vermelho.

Austeridade ostentação - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Ano novo, desculpa para sonhar. Imagine um entediado hacker russo de férias em Copacabana. Vermelho – pelo sol, não por ideologia –, refugia-se no ar condicionado de sua quitinete alugada pelo Airbnb. Após assistir ao enésimo telejornal, ele, por vingança e diversão, infecta e desabilita de vez todas as câmeras de vídeo e foto apontadas para governantes brasileiros. Ao primeiro sinal de uma autoridade no visor, elas se apagam. Nem os smartphones escapam. Imaginou as consequências?

Para começar, nunca mais um prefeito se fantasiaria de gari. Qual a graça de vestir uniforme e exibir falta de intimidade com a vassoura se ninguém fotografa ou grava? Salvo o prefeito crer que o melhor jeito de exercer seu mandato é fingir que trabalha enquanto anônimos limpam a cidade dignamente, é claro.

Democracia na Amazônia – Roberto Dias

- Folha de S. Paulo

Foi a pretexto de conhecer o sistema penitenciário dos EUA que o francês Alexis de Tocqueville viajou nove meses pelo país em 1831 e 1832. Dessa incursão nasceu um clássico da ciência política, "Democracia na América".

Bem menos conhecido é o texto em que ele discutiu o objeto inicial da missão, "Sobre o Sistema Penitenciário nos EUA e sua Aplicação na França", no qual transparece um otimismo pessimista no olhar sobre os detentos: "Talvez ao sair da prisão ele não seja um homem honesto; mas ele adquiriu hábitos honestos".

A histórica viagem do século 19 é exemplo da ponte umbilical entre o que está atrás das grades e o mundo fora delas. Prisões são termômetros da sociedade. Tanto que duas delas, no Paraná, têm abrigado o maior símbolo de mudança do país nos últimos tempos, os detidos pela Lava Jato.

De Curitiba a Manaus - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

• Justiça dividida entre a hiperatividade e o descaso

O presídio Anísio Jobim e a Lava-jato têm em comum recordes na proporção de presos provisórios. A convergência levou juristas com atuação no sistema prisional e advogados com clientes na operação a partilhar críticas ao instituto. A coincidência para aí. As razões são opostas. A permanência prolongada de réus na masmorra de Curitiba é fruto da hiperatividade do Judiciário. O palco da degola amazonense é produto do seu descaso.

Ex-advogado de um réu da Lava-jato (Eduardo Cunha), ex-titular das secretarias de Segurança Pública, de Justiça e da antiga Febem de São Paulo, Estado que mais encarcera no país e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça na gestão que deu início aos mutirões carcerários, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já trafegou por todos os lados da história.

A herança maldita - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Um dos fatores de instabilidade do processo político, muito maior do que a impopularidade do presidente Temer, é a morosidade da Justiça

O governo Temer herdou de Dilma Rousseff uma herança pesada, a começar pelo desgaste político dele próprio, que não goza de popularidade e enfrenta uma oposição encarniçada, que não prima pela honestidade no discurso e, em alguns casos, pela propriamente dita. É uma herança maldita, para usar uma expressão cunhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para maldizer seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Primeiramente, como diria o Odorico Paraguaçu — o impagável personagem criado por Dias Gomes e personificado por Paulo Gracindo —, Temer herdou a Operação Lava-Jato, que pode levar o ex-presidente Lula para a cadeia, como outros petistas e seus aliados, mas agora ronda o miolo do atual governo e ameaça boa parte da elite política do país. Essa é a variável mais imponderável.

Atrás das grades - Miriam Leitão

- O Globo

O massacre de Manaus é sintoma. A doença é ampla, complexa e tem consequências para além da segurança pública. As facções se federalizaram e podem estar controlando centros produtores de drogas em outros países, além do tráfico de armas. E isso faz o assunto também ser de segurança nacional. O problema é a vastidão amazônica, em que há 11 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com os vizinhos.

Há várias anomalias da questão penitenciária brasileira. Uma delas é o governo não saber quem exatamente está atrás das grades, nem quantos são os prisioneiros. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), desembarca hoje em Manaus para se reunir com presidentes dos tribunais. Parte do problema é do Judiciário, mas, evidentemente, o assunto segurança pública é do Executivo.

2017 e o que vem por aí - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Este 2017 que acaba de nascer exigirá dos analistas do Ocidente a elaboração de dois grandes balanços: o dos 100 anos da Revolução Russa e o dos 500 anos da Reforma Protestante. Estes dois megaeventos mudaram a história e continuam produzindo consequências que não serão dissipadas tão cedo.

Mas há uma enxurrada de fatos que deverão brotar de um mundo e de um ano que começa movido por enormes incertezas. (Esta Coluna limita-se aqui a examinar o cenário global.) Não se sabe, por exemplo, o que será a administração Donald Trump, nem até onde vai o expansionismo de Vladimir Putin, nem como se comportará a China, que vem sendo desafiada tanto pelos norte-americanos como pelos russos.

Independentemente dessas questões, importantes macrotendências começam a se alinhar e tomarão corpo ao longo dos próximos meses.

Dois documentos que merecem leitura - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Aposentados terão direito a bônus de produtividade

Não perderá tempo quem se der ao trabalho de ler dois documentos oficiais, recentemente divulgados. O primeiro é a exposição de motivos da Medida Provisória 765, editada pelo presidente Michel Temer no dia 29 de dezembro do ano passado. O outro é a apresentação do resultado do Tesouro Nacional de novembro, feita pela secretária Ana Paula Vescovi. Os dois apresentam aspectos reveladores da estrutura de remuneração dos servidores federais, ativos e inativos.

A MP 765 promoveu a recomposição remuneratória de oito categorias de servidores, mudanças de diversas gratificações e criação de dois bônus de eficiência e produtividade para a atividade tributária e aduaneira e para a atividade de auditoria-fiscal do Trabalho, entre outras medidas. O objetivo dos bônus é "incrementar a produtividade" de auditores e analistas tributários, aumentando assim a arrecadação federal.

Como o discurso político virou entretenimento - *Eugênio Bucci

- O Estado de S. Paulo

• E logo o ‘merchandising’ poderá ser a solução para financiamento das campanhas eleitorais...

“Durante um breve período tivemos a ilusão de que poderíamos (...) voltar à argumentação racional, de modo que a retórica pudesse substituir os ritos. (...) As sociedades complexas e de mudanças rápidas, contudo, pouco a pouco deixam de ser sociedades de intercâmbio, da comunicação e da argumentação, para ser cada vez mais sociedades da expressão. A unidade de comunicação entre o emissor e o receptor vai se quebrando. Cada vez menos tratamos com comunicadores e cada vez mais com atores”

Alain Touraine, Communication politique et crise de la représentativité (1989)

A denúncia de que a comunicação política se rebaixou definitivamente a um circo de bufões populistas virou um mantra mundial em 2016. Em setembro, a revista The Economist publicou uma capa sobre a “pós-verdade”. Segundo o semanário inglês, os políticos – e mesmo os estadistas – não precisam mais ter compromisso com a verdade dos fatos, e a maior demonstração do fenômeno seria Donald Trump, que fez sua campanha movida a mentiras escalafobéticas. Os eleitores também não estão nem aí: tomam suas decisões com base em fanatismos e mistificações, estimulados pela performance do histrião da vez. Se o que ele diz é verdade ou mentira, ora, isso é um detalhe irrelevante.

É claro que a distorção não vem de hoje. Nem de ontem. A própria expressão “pós-verdade” – que, por sinal, foi eleita pelo Dicionário Oxford como “a palavra do ano” – entrou no circuito ainda em 2004, quando foi título de um livro de Ralph Keyes – The Post-Truth Era: Dishonesty and Deception in Contemporary Life. Bem antes disso, Alain Touraine, em tons comedidos, já lamentava a transformação da política num jogo de “atores”. Mentira e política, enfim, são íntimos há muito tempo. A novidade é que a coisa piorou muito.

Receita opaca – Editorial | Folha de S. Paulo

Em atenção à própria credibilidade, a Receita Federal deve explicações sobre alteração promovida de forma sorrateira num documento oficial disponível na internet.

Conforme noticiou esta Folha, o "Estudo sobre Impactos dos Parcelamentos Especiais", crítico aos programas que oferecem vantagens a contribuintes em atraso com o fisco, teve seu conteúdo modificado—e suavizado— em 22 de dezembro.

Na semana anterior, o governo Michel Temer (PMDB) havia anunciado mais um desses programas, adicionado a um pacote de medidas destinadas a animar a economia e, sobretudo, aplacar o desgaste político de sua administração.

Incompetência e descaso também explicam a violência - Editorial | O Globo

• Falta um programa de segurança pública de fato nacional, mas muita coisa poderia ter sido evitada se a máquina funcionasse dentro de um mínimo padrão de eficiência

Os números que expressam a crise de segurança já deveriam ter levado o poder público a tratar do tema como de emergência nacional. São estatísticas de um sistema em ruínas: mais de 50 mil assassinatos por ano, à altura de guerras; uma rede de penitenciárias com 370 mil vagas, em que se acotovelam 620 mil, a quarta população carcerária do mundo, que explodiria de vez se fossem cumpridos os mandados de prisão não executados. A máquina não funciona nos seus diversos departamentos. Há muito tempo.

Mais uma tragédia em presídio, e anuncia-se um novo plano nacional de segurança pública. Espera-se que não seja fruto do conhecido cacoete da burocracia: diante de um problema, cria-se uma comissão e desenvolve-se um plano, que ficará nas gavetas.

Uma liminar de muitos efeitos – Editorial | O Estado de S. Paulo

Na terça-feira passada, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liminarmente suspender o cumprimento de algumas cláusulas de um contrato entre a União e o Estado do Rio de Janeiro. Com isso, o governo federal ficou proibido de bloquear quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio, como era previsto no caso de descumprimento do acordo.

A decisão da ministra Cármen Lúcia não se baseou numa suposta invalidade dos termos contratuais. Até mesmo o Estado do Rio de Janeiro reconhece que as cláusulas são juridicamente válidas. O motivo alegado para não fazer valer a possibilidade do bloqueio das contas foi a “gravíssima situação financeira” na qual se encontra o Estado fluminense. A liminar tem validade até reapreciação pelo relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, ou a sua submissão ao colegiado.

Mercados em alta indicam crescimento global maior – Editorial | Valor Econômico

O humor dos mercados financeiros nos primeiros dias do ano é bem diferente daquele exibido no mesmo período de 2016, quando revelaram o temor de uma desaceleração abrupta na China e riscos de reversão na recuperação econômica global. Agora, as bolsas americanas e europeias continuam batendo recordes, as commodities seguem em frente com alguma recuperação de preços e os mais recentes indicadores dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e China, por exemplo, mostram que o crescimento global poderá ser maior em 2017. Restam ameaças, como a possibilidade de a economia global ser atingida por sérios distúrbios geopolíticos provocados pela inexperiência e aventureirismo do novo presidente americano, Donald Trump.

Desde o fim do ano passado, e em especial após a eleição de Trump, os mercados vêm sinalizando um futuro melhor para a economia americana. As promessas eleitorais de corte de impostos e de um pacote de estímulos de US$ 550 bilhões de investimentos em infraestrutura foram suficientes para criar uma onda de otimismo, a de que a política fiscal finalmente havia chegado para resgatar a política monetária de sua impotência para impulsionar a expansão econômica.

Recado aos amigos distantes – Cecília Meireles

Meus companheiros amados,
não vos espero nem chamo:
porque vou para outros lados.
Mas é certo que vos amo.

Nem sempre os que estão mais perto
fazem melhor companhia.
Mesmo com sol encoberto,
todos sabem quando é dia.

Pelo vosso campo imenso,
vou cortando meus atalhos.
Por vosso amor é que penso
e me dou tantos trabalhos.

Não condeneis, por enquanto,
minha rebelde maneira.
Para libertar-me tanto,
fico vossa prisioneira.

Por mais que longe pareça,
ides na minha lembrança,
ides na minha cabeça,
valeis a minha Esperança.

Hino do Elefante de Olinda - Frevo