Tom entre nós – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Quando me lembro que Tom Jobim, que faria hoje 90 anos, já nos deixou há inacreditáveis 22, fico me perguntando sobre o que ele estaria achando das coisas se ainda estivesse entre nós. Tom era um observador atento e opiniático, pelo menos sobre os assuntos de seu interesse –o Brasil, o Rio, o Jardim Botânico, a Mata Atlântica, os céus, as águas, os amigos, a língua portuguesa. Política? O único político a quem o ouvi referir-se um dia foi a então prefeita de São Paulo, Erundina, mas para dizer, rindo, "Dizem que fiquei parecido com ela, não?".

Ele constataria, contente, que sua luta pela ecologia, que tantos aborrecimentos lhe deu —nos anos 70 muitos jornalistas diziam, "Tom Jobim ficou chato, só quer saber de ecologia—", tinha pegado. O Brasil continuou matando bichos, florestas e rios, só que agora há uma grita geral contra isto. Mas como ele reagiria ao saber que seu sítio, em São José do Vale do Rio Preto, cenário de "Águas de Março", fora levado pela enchente?

Opinião do dia – Sérgio Buarque de Holanda

“Carl Schmitt, o conhecido teórico do Estado Totalitário, vai ainda mais longe e chega a pretender que todas as teorias políticas puras hão de pressupor o homem forçosamente como um ente “mau” por natureza, ou seja, problemático, “perigoso”, “dinâmico”. E é por esse motivo que, para o ilustre professor de Direito Público da Universidade de Bonn, o liberalismo, posto que não tenha negado radicalmente o Estado, como fazem os anarquistas, não estabeleceu “nenhuma teoria positiva do Estado, mas buscou tão somente associar a Política à Ética e subordina-la à Economia; elaborou uma tese da divisão e do equilíbrio dos 'poderes' e, portanto, um sistema de freios e ‘controles’ do Estado que não se pode designar como teoria de Estado ou princípio político de construção". V. prof. Carl Schmitt – Der Begriff des Politischen, Hanseatishe Verlaganstalr – Hamburgo, 1935-p.42 e 43”

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Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). ‘Raízes do Brasil’, Edição Crítica, p.334. Companhia das Letras, 2016.

Aval a Moro em 81% dos casos

O STF rejeitou 48 (ou 81,4%) dos 59 recursos apresentados pela defesa de acusados na Lava-Jato até o início do recesso do Judiciário. O levantamento, feito pela força-tarefa da operação, mostra a tendência da Corte às vésperas da escolha do novo relator, decisão a ser tomada esta semana pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Aval supremo

• Levantamento mostra que STF rejeitou 81% dos habeas corpus contra decisões de Moro

André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- A escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) está cercada de expectativa e deve ser definida nos próximos dias. Quem herdar a função assumirá um caso no qual a atuação da Corte tem referendado majoritariamente decisões do juiz Sérgio Moro e das demais instâncias do Judiciário. Levantamento da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cuidar da Lava-Jato na primeira instância mostra que o STF rejeitou 48 dos 59 habeas corpus (HCs) ou recursos em habeas corpus (RHCs) apresentados pela defesa dos acusados. Os RHCs são apresentados quando a defesa recorre de um HC já negado. Isso significa que os réus perderam em 81,4% das vezes, ou seja, em quatro de cada cinco casos. Outros seis HCs e RHCs foram aceitos parcialmente, e cinco estão tramitando.

O levantamento foi finalizado em 16 de dezembro de 2016, três dias antes de o STF entrar em recesso. Depois disso, a Corte não tomou decisões a respeito da Lava-Jato. Quem relatava os processos da operação no tribunal era o ministro Teori Zavascki, que morreu na última quinta-feira após a queda de um avião no mar de Paraty (RJ). Com a morte dele, o destino da relatoria está indefinido. Além dos recursos que vinham de instâncias inferiores, há no STF 40 inquéritos e três ações penais abertos no âmbito da Lava-Jato para investigar autoridades com foro privilegiado, como parlamentares e ministros. Nesses casos, não houve ainda nenhuma condenação.

Acordo de leniência da Odebrecht não precisa esperar delações serem validadas

• Decisão caberá ao juiz Sérgio Moro que pode, porém, aguardar escolha do novo relator da Lava-Jato

Cleide Carvalho | O Globo

-SÃO PAULO- O acordo de leniência da Odebrecht pode ser homologado antes que as delações premiadas dos executivos da empresa sejam apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão caberá ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), não há qualquer impedimento para que Moro homologue a leniência, já que legalmente ela não tem vínculo com os acordos de delação dos executivos da empresa, que precisam do aval do STF.

Desta forma, Moro poderá optar por homologar ou por aguardar a escolha do novo relator da Lava-Jato no STF, que substituirá Teori Zavascki, morto na última quinta-feira, em acidente de avião em Paraty (RJ). O juiz deve retornar ao trabalho no próximo dia 30.

Escolha de novo relator será feita antes do fim do recesso

• Cármen Lúcia deve autorizar depoimentos de ex-executivos da Odebrecht

Carolina Brígido, André de Souza e Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve definir o futuro da Lava-Jato ainda em janeiro, antes de terminar o recesso na Corte. Ontem ela conversou com ao menos quatro ministros do tribunal e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e fez consultas sobre o que fazer no momento. O mais provável é que o novo relator dos processos seja sorteado entre os cinco integrantes da Segunda Turma. Mesmo antes da definição do novo relator, a ministra deverá autorizar depoimentos de executivos da Odebrecht, para não atrasar muito a homologação das delações premiadas.

Neste momento, as investigações estão paralisadas. Estavam marcados depoimentos de executivos da Odebrecht para esta semana e somente depois dessas audiências é que as delações premiadas poderão ser homologadas. Caso Cármen Lúcia confirme a disposição de autorizar esses depoimentos, é provável que eles ocorram ainda nesta semana.

As audiências deverão ser conduzidos por Márcio Schiefler, juiz auxiliar do gabinete do ministro Teori Zavascki, e nelas os executivos deverão responder apenas se fizeram as delações de livre e espontânea vontade ou se foram pressionados. Em seguida, a ministra não necessariamente homologará a delação. Ela poderá deixar a tarefa para o próximo relator.

STF manda seguir a Lava Jato e delatores são convocados

Sonia Racy | O Estado de S. Paulo

A Lava Jato não está paralisada. Juízes assistentes de Teori Zavascki foram autorizados pela ministra Cármen Lúcia, plantonista do STF, a dar prosseguimento aos trabalhos.

Pelo menos dois delatores foram convocados e estão completando, ainda esta semana, os seus depoimentos.

Ao que tudo indica, a homologação das 77 delações da Odebrecht não vai atrasar tanto quanto se imaginava.

Cármen começa consultas a ministros e PGR sobre relatoria da Lava Jato

• Presidente do STF avalia a possibilidade de autorizar que a equipe de juízes auxiliares de Teori Zavascki continue a trabalhar nas delações da Odebrecht durante a próxima semana

Beatriz Bulla e Breno Pires | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a definição do novo relator da Lava Jato na Corte tiveram início nesta segunda-feira, 24. A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, conversou com ministros para se consultar sobre o assunto. Ela precisará decidir quem vai herdar a investigação, que ficava a cargo do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em um acidente de avião. O presidente Michel Temer já anunciou que só anunciará o nome do novo ministro que irá compor a Corte após a definição do Supremo sobre o novo relator da investigação sobre a Petrobrás.

Além das conversas com os colegas de tribunal, Cármen se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Oficialmente, ele foi “prestar condolências” à presidente da Corte. Nos bastidores, Janot tem revelado preocupação com o futuro da Operação Lava Jato e principalmente com a homologação das delações da Odebrecht, que se encontram em compasso de espera.

Partidos e juízes pressionam por definição no STF

Planalto é alvo de pressão de partidos e tribunais para escolher substituto de ministro do STF

• Representantes de cortes superiores e ao menos seis legendas apresentam nomes para a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo; dirigentes partidários fazem lobby pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

Carla Araújo, Tânia Monteiro e Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Enquanto aguarda a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, definir o destino da relatoria da Operação Lava Jato na Corte, o presidente Michel Temer vem sendo pressionado por representantes de tribunais superiores e presidentes de partidos e parlamentares a escolher o substituto do ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira, 19, na queda de um avião em Paraty, no litoral fluminense.

Dirigentes de pelo menos seis grandes partidos da base aliada defendem a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O argumento de líderes do PSDB, PSD, PR, DEM, PTB e até do PMDB é de que Moraes, considerado aliado fiel do governo, é “qualificado” e tem “experiência” jurídica.

Outros nomes sugeridos são o da ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, e o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Temer informou no fim de semana que vai aguardar a decisão de Cármen Lúcia para depois indicar um nome.

O discurso oficial de ministros próximos ao presidente é de que a vaga de Teori será preenchida por um “perfil que se assemelhe ao do ministro”. Outro auxiliar palaciano disse que Temer deve levar em conta “o tamanho” das críticas da futura nomeação.

Temer tem se aconselhado com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o secretário Moreira Franco (Programa de Parceria de Investimentos), além de pessoas de sua confiança no meio jurídico, entre elas o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Cármen Lúcia começa a discutir com ministros futuro da Lava Jato

Letícia Casado, Bela Megale, Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, começou a discutir com ministros da corte e a Procuradoria-Geral da República o futuro da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki, na última quinta (19).

Morto numa queda de avião em Paraty (RJ), Teori era o relator da investigação no tribunal. Estava nas mãos dele, por exemplo, a decisão sobre a homologação da delação premiada de 77 ex-executivos da Odebrecht. A previsão era que isso ocorresse em fevereiro.

Nesta segunda-feira (23), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tem pressa por uma homologação célere da delação da Odebrecht, se reuniu com a presidente do Supremo.

Cármen Lúcia ainda não definiu o critério para a escolha do novo responsável pela operação no Supremo e, segundo assessores, ela não descarta, por enquanto, nenhuma opção.

Segundo a Folha apurou, duas são as possibilidades mais plausíveis para a relatoria da Lava Jato: ser redistribuída, por sorteio, entre os ministros da 2ª Turma, da qual Teori fazia parte, ou entre todos os nove ministros do plenário (excluindo já a própria presidente).

Temer pretende escolher ministro de outro tribunal para vaga no STF

Marina Dias, Daniela Lima | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Disposto a ganhar pontos com a opinião pública contrariando aliados e seu próprio partido, o PMDB, o presidente Michel Temer afunilou opções e, hoje, tende a escolher um integrante de um tribunal superior para a vaga deixada por Teori Zavascki no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo pessoas próximas, Temer quer usar a indicação para passar a mensagem de que o Planalto não age para interferir na Lava Jato ou para obter algum benefício político no STF.

Segundo a Folha apurou, enquanto os nomes dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça) –que tem apoio do PSDB e do DEM, dois dos principais aliados de Temer – e de Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) perderam força, o do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, desponta como favorito.

De perfil conservador, Gandra Filho tem um sobrenome de peso no Judiciário e alinhamentos poderosos no Supremo. Ele conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes, um dos conselheiros de Temer para assuntos do meio jurídico.

Cármen Lúcia e Temer articulam sucessão de Teori

Por Andrea Jubé, Bruno Peres, Maíra Magro e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deflagraram ontem as movimentações relativas à sucessão do ministro Teori Zavascki, velado em Porto Alegre no fim de semana. Temer retomou as conversas com autoridades do meio jurídico e político, enquanto a presidente do STF recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e conversou com integrantes da Corte. Ela tomará uma decisão antes do fim do recesso do Judiciário, em 1º de fevereiro, sobre a escolha do novo relator da Operação Lava-Jato na Corte e a homologação das delações de executivos da Odebrecht.

Auxiliares de Temer reafirmaram que o presidente aguarda a definição de Cármen Lúcia sobre a relatoria da Lava-Jato, para somente após definir o novo titular da vaga aberta com sua morte no trágico acidente aéreo. "Não há pressa, ele tem até fevereiro para decidir", explicou um assessor.

Ontem, Cármen Lúcia começou uma rodada de conversas com os demais integrantes da Corte sobre o tema. O primeiro a ser consultado foi o decano do STF, o ministro Celso de Mello. Cármen também falou por telefone com outros ministros.

Justiça derruba liminar que proibia Maia de tentar reeleição na Câmara

Por Fabio Murakawa e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, derrubou ontem a liminar que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer à reeleição no dia 2 de fevereiro.

A candidatura de Maia, ainda não oficializada, havia sido barrada na sexta-feira por liminar concedida pelo juiz substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, em ação apresentada pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, pai de um aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Rivas afirmou que não recorrerá da decisão, mas que estuda outras formas de impedir que Maia concorra.

Queiroz usou sua prerrogativa de presidente para suspender a liminar. Ele embasa sua decisão em argumentos que Maia vem usando para justificar a legalidade de sua candidatura, já contestada por duas ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rodrigo Maia obtém apoio do PSB e PSD para reeleição na Câmara

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), obteve apoios nesta segunda (23) que consolidam seu favoritismo à a reeleição no próximo dia 2.

O PSB, sétima maior bancada com 34 deputados, anunciou oficialmente o voto nele.

Ainda informalmente, o PSD, com 37 parlamentares, também deve seguir o mesmo caminho. O gesto que praticamente exclui da disputa um dos seus adversários de Maia, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Maia recebeu 15 dos 37 deputados do PSD para um almoço na residência oficial da presidência, em Brasília.

O anúncio oficial pelo líder da sigla, Marcos Montes (MG), está previsto para esta terça (24). Diante deste movimento, a expectativa agora é que Rosso saia da briga nos próximos dias para apoiar Jovair Arantes (PTB-GO).

PSD de Rosso dá apoio a presidente da Câmara

• Em troca, partido reivindica espaço na Mesa Diretora e relatorias de projetos importantes; decisão isola candidatura do deputado do DF

Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Após almoço na residência oficial da Câmara, a bancada do PSD decidiu ontem fechar apoio à recondução do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao cargo de presidente da Casa e, desse modo, isolar a candidatura do correligionário Rogério Rosso (DF).

A formalização do apoio ao atual presidente da Câmara se dará hoje, depois de uma conversa do novo líder do PSD, Marcos Montes (MG), com Rosso.

Durante o encontro com Maia, os deputados do PSD ouviram que em sua chapa haverá lugar para o partido na Mesa Diretora, seja na Segunda, na Terceira ou na Quarta-Secretaria.

Grupo do PT vai contra decisão da direção

Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo

Quatro dias após o Diretório Nacional do PT orientar as bancadas na Câmara e no Senado a dar prioridade à participação do partido nas mesas das Casas, o Muda PT, grupo que reúne as cinco maiores correntes de esquerda da legenda, decidiu contrariar a direção. O grupo deu início a uma campanha para tentar constranger os parlamentares petistas e, assim, evitar que eles votem em candidatos que tenham apoiado o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff.

Sob o mote “petista não vota em golpista”, o Muda PT está fazendo ações na internet e plenárias para tentar impedir os parlamentares do partido de votar no atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição, e em Eunício Oliveira (PMDB-CE), que disputa o comando do Senado.

Setores das bancadas argumentam que, sem o apoio aos dois integrantes da base do governo Michel Temer, será difícil fazer cumprir o critério da proporcionalidade que daria ao partido o direito de indicar nomes para as direções das Casas.

Em um texto tortuoso, o Diretório Nacional determinou que a prioridade são os cargos dirigentes e liberou as bancadas a votar em apoiadores do impeachment de Dilma.

PSDB cobra Planalto por ministério ‘inteiro’

• Partido quer indicar toda a estrutura da Secretaria de Governo; PMDB já indicou que rechaça a possibilidade

Carla Araújo e Ricardo Brito | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em mais um lance da queda de braço entre o PMDB e o PSDB por espaços no governo do presidente Michel Temer, os tucanos cobram do Palácio do Planalto que o partido tenha direito a indicar toda a estrutura da Secretaria de Governo.

O PMDB, entretanto, já sinalizou que rechaça a possibilidade de que o PSDB garanta a chamada “porteira fechada”, modelo no qual apadrinhados de um partido ocupam todos os cargos de livre nomeação de uma determinada pasta.

Tanto os tucanos quanto o Planalto já dão como certa a nomeação para a Secretaria de Governo do líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), aliado do presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG), logo após a eleição da Mesa Diretora da Casa, no dia 2 de fevereiro.

A pasta, com status de ministério, é responsável, entre outros assuntos, por fazer a articulação com o Congresso.

Em Itaipu, prevalece o cacique

• Temer loteia comando da estatal entre indicados de políticos do Paraná

Eduardo Bresciani e Eduardo Barretto | O Globo

BRASÍLIA - Após fazer até propaganda apontando a “moralização das nomeações das estatais” como uma das principais medidas de sua gestão, o presidente Michel Temer loteou o comando da hidrelétrica de Itaipu entre aliados e indicou para os cargos até um advogado que já foi acusado de ter sido funcionário fantasma do Senado. A lista dos novos dirigentes foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Itaipu é administrada em conjunto com o Paraguai.

Todos os indicados têm como padrinhos políticos paranaenses de PSDB, PMDB, PP, SD e PPS. As nomeações atendem a políticos do estado porque a sede da empresa fica em Foz do Iguaçu (PR). O novo diretor-presidente, Luiz Fernando Vianna, é atual presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e foi indicado para Itaipu pelo governador, Beto Richa (PSDB).

FMI diz que 2017 será o ano da estabilização econômica do Brasil

• País terá o segundo pior desempenho na América Latina, ficando atrás só da Venezuela

Henrique Gomes Batista | O Globo

WASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) indicou ontem que 2017 será o ano da estabilização da economia brasileira, depois de dois anos de forte recessão. Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental da instituição, afirmou que a perspectiva de alta de 0,2% da economia no Brasil pode, estatisticamente, ser maior ou até ter um pequeno sinal negativo, mas que o país está claramente em um momento diferente do vivido nos últimos dois anos.

— Se isso se manifestará em um crescimento de 0,2%, de 0,4% ou de -0,1%, é uma questão estatística. Mas, do ponto de vista qualitativo, estão sendo implementadas as medidas corretas — disse ele. — Acreditamos que 2017 será o ano em que a economia brasileira se estabiliza.

Risco de socorro ao Rio preocupa Temer

• Governo já considera que acordo para ajudar o Estado vai precisar da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo já trabalha com a possibilidade de a assinatura do acordo de socorro financeiro para o Estado do Rio de Janeiro ter mesmo que esperar a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. Apesar da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo ou mesmo conceder uma liminar permitindo a sua assinatura antes da aprovação pelo Legislativo, o governo avalia riscos legais para o presidente Michel Temer.

“Se é para fazer com autorização legislativa, então vai ter que esperar”, afirmou ao Estado um auxiliar do presidente. “Há um problema legal. Não vamos esquecer que a presidente deixou de ser presidente porque contrariou a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou a fonte, lembrando a condenação da ex-presidente Dilma Rousseff pela prática das chamadas “pedaladas fiscais”.

Por isso a cautela do presidente Temer, apesar da expectativa do governo fluminense de que o acordo possa ser fechado na quinta-feira com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para ser levado ao STF. “Se tiver que fazer alteração legal, tem que esperar. O Executivo e o Judiciário estão querendo resolver o problema do Pezão, mas tem que combinar com os gringos, que no caso é o Legislativo”, avaliou a fonte.

Temer busca critérios - Merval Pereira

- O Globo

A indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela morte do ministro Teori Zavascki, perdeu a importância imediata pela decisão do presidente Michel Temer de aguardar a definição do novo relator da Operação Lava-Jato, mas continua sendo uma escolha fundamental para futuras decisões, principalmente num momento em que a questão fiscal do país ganha tamanha relevância.

O presidente Michel Temer está decidido a nomear uma figura de reconhecido saber jurídico e sem ligações partidárias, mas leva em conta as reformas estruturais que pretende aprovar.

Também nesse aspecto, o exemplo de Teori se faz presente, pois ele era conhecido por ser um ministro que, desde os tempos do Superior Tribunal de Justiça, levava em conta as questões econômicas do país nas suas decisões, especialmente a necessidade de haver equilíbrio fiscal. Ele pediu, por exemplo, que o plenário se pronunciasse sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de que era relator, a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde 2002 o Supremo suspendeu os efeitos do artigo que previa a possibilidade de redução dos vencimentos do funcionalismo e, também, a redução da carga horária.

Avenida de oportunidades - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Saída dos EUA do TPP é boa para o Brasil, mas protecionismo de Trump é péssimo para o mundo

O mundo, aí incluído o Brasil, está em polvorosa com a posse do indescritível Donald Trump, suas nomeações e primeiras decisões, como tirar os Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP), mas aqui vai uma inconfidência: o virtual fim do TPP pode ser péssimo para os países envolvidos, mas é uma notícia alvissareira para o Brasil, que era carta fora do baralho e pode voltar ao jogo.

Como me disse ontem um importante embaixador, a decisão de Trump “pode parecer mais uma maluquice, mas repercute favoravelmente para nós, porque o Brasil estava pessimamente posicionado e agora ganha uma nova oportunidade nas negociações comerciais”.

Nos anos do PT, marcados por trocas de farpas e até desaforos com Washington (não raro com boas razões...), o Brasil foi sendo excluído do tabuleiro comercial dos EUA e está muito atrasado. Com a canetada de Trump contra o TPP, as cartas estão sendo novamente embaralhadas, abrindo uma boa chance para o Brasil recuperar o tempo perdido.

Utilidades da tragédia – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A política sabe ser hipócrita. Na tarde em que o avião de Teori Zavascki caiu no mar, parlamentares que tentam escapar da Lava Jato divulgaram notas consternadas e lacrimosas sobre a tragédia.

"É uma grande perda para o país", declarou o senador Romero Jucá, o "Caju" da lista da Odebrecht. "O Brasil, a sociedade e o mundo jurídico perdem um de seus maiores expoentes", reforçou o senador Renan Calheiros, titular do codinome "Justiça" nas planilhas da empreiteira.

No velório, outros investigados disputaram espaço ao redor do caixão de Teori. Ao menos cinco foram citados nas delações, com seus respectivos apelidos : Michel Temer ("MT"), Eliseu Padilha ("Primo"), Rodrigo Maia ("Botafogo"), José Serra ("Careca") e Geraldo Alckmin ("Santo").

Entre Maia e Jovair - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Com a eleição polarizada entre Jovair e Maia, a posição mais ambígua é a do PT, que não apoia o único candidato de oposição ao governo Temer, André Figueiredo (PDT-CE)

A decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, ontem, ao sustar liminar do juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, de primeira instância, que impedia a reeleição para a Presidência da Câmara, praticamente consolidou a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende continuar no comando da Casa. Quem mais se fragilizou com a medida foi o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), cuja bancada apoia maciçamente o atual presidente da Câmara, mas seria uma alternativa robusta se Maia fosse impedido.

Hilton Queiroz derrubou a liminar de Oliveira por entender que houve violação à separação de Poderes, ou seja, interferência em assuntos internos do Legislativo. Ponto para Maia, que enfrenta questionamento idêntico no Supremo Tribunal Federal (STF), de parte do seu principal adversário, Jovair Arantes (PTB-GO). Segundo o desembargador, a Constituição não proíbe expressamente a reeleição de um presidente da Câmara após um “mandato-tampão”, como é o caso agora. Maia foi eleito em razão da renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que depois acabou cassado pelos próprios pares e agora está preso em Curitiba por decisão do juiz federal Sérgio Moro, titular da Operação Lava-Jato.

Morte de Teori é desafio para o STF - Raymundo Costa

- Valor Econômico

• Indicação de novo ministro repercute além da Lava-Jato

Temer vai esperar o Supremo escolher o relator do processo da Lava-Jato porque está impedido de indicar imediatamente o sucessor de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, na quinta-feira. Nada de astúcia ou esperteza política. Se escolhesse alguém com o mesmo perfil de Teori, louvado por sua isenção e conhecimento técnico, o presidente seria questionado. Afinal, ele está citado nas delações da Odebrecht. Desde interino, Temer se equilibra na corda bamba.

A batata quente agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que nos últimos tempos se acostumou a jogá-la nas mãos dos outros Poderes - Executivo e Legislativo. Pode ser um momento de inflexão no STF. Principalmente se a ministra Cármen Lúcia, presidente da suprema corte, conduzir com êxito as negociações internas para a designação de um novo relator. Ultimamente, os ministros do Supremo somente costumam entrar em acordo quando se trata de avançar sobre território dos outros dois Poderes.

A guerra de Trump - José Casado

- O Globo

• A indústria nacional encolheu ao menor nível de produção dos últimos 65 anos. O Brasil fez a guerra de Trump antes dele. Curiosamente, fez contra si mesmo

Com apenas 72 horas na Casa Branca, Donald Trump deflagrou uma guerra na economia mundial. A primeira vítima foram os limões. Na tarde de domingo, o Departamento de Agricultura anunciou o bloqueio das importações da Argentina, o maior produtor mundial, “de acordo com orientação da Casa Branca”.

Seria mais um episódio na rotina do sistema americano que protege a indústria e o comércio do país com uma miríade de embargos, tarifas e restrições burocráticas aos produtos estrangeiros. No entanto, antes do jantar dominical, Trump formalizou com o México e o Canadá o fim do tratado de livre comércio, em vigor há 23 anos.

O Brasil num mundo em transformação - *Rubens Barbosa

- O Estado de S. Paulo

• O que queremos nas nossas relações externas deveria estar na agenda dos candidatos em 2018

O sistema internacional – político econômico e comercial – está em acelerada transformação como consequência das mudanças que ocorreram desde o desaparecimento da União Soviética, em 1989, e o fim do mundo bipolar existente durante a guerra fria.

A ordem global tradicional foi construída a partir do Tratado de Westfalia, em 1648 (Estado/nação), e do Congresso de Viena em 1815 (concerto europeu), em torno da proteção e das prerrogativas dos Estados. Mais tarde, depois da 2.ª Grande Guerra, a criação das instituições multilaterais (ONU, Banco Mundial e FMI) serviu para garantir a paz, a segurança e a ordem econômica e financeira mundial. Decisões dos países desenvolvidos impuseram suas visões geopolíticas e os conceitos de soberania, equilíbrio de poder, áreas de influência, lógica territorial, Ocidente, guerra fria, bipolaridade, unipolaridade, multipolaridade, hiperpotência, liderança norte-americana, rogue States, perigo amarelo, conflito de civilizações e protecionismo, entre outros.

Risco real - Míriam Leitão

- O Globo

No primeiro dia de governo, o presidente Donald Trump visitou a CIA e lá disse que “os jornalistas são as pessoas mais desonestas do mundo”. Ouviram-se aplausos na sala. Mas esse tipo de declaração não é perigo real. Ele pode ofender, torcer os fatos, mandar o porta-voz reiterar os ataques, cassar a palavra de repórteres em entrevista, mas nada disso tira a força da Primeira Emenda.

No segundo dia, ele anunciou a saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífica, mas isso também já se esperava, e não chega a perturbar a economia mundial os EUA saírem de um acordo que ainda não está em vigor.

Trump, contudo, representa risco real em muitos pontos. Apesar de ter dito que limitará a ação de lobistas em Washington, ele nomeou lobistas do petróleo e pessoas que negam as mudanças climáticas para os departamentos de Estado e de Energia e para a Agência de Proteção Ambiental. O setor está cercado de pessoas que regularão em favor das emissões de gases de efeito estufa. Isso é um risco real.

Encruzilhada petista – Editorial | O Estado de S. Paulo

A decisão do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a mando de Lula da Silva, de autorizar sua bancada no Congresso a apoiar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e a de Eunício Oliveira (PMDB-CE) à presidência do Senado deflagrou uma grave crise dentro do partido. Os petistas que se consideram mais à esquerda, fiéis ao espírito radical que fundou a legenda, dizem não aceitar que o partido se engaje em candidaturas que, segundo sua visão, representam aqueles que se articularam para dar um “golpe” e derrubar a presidente Dilma Rousseff.

É claro que, assim como aconteceu em outras ocasiões como essa ao longo da trajetória petista, todos os que ousarem questionar as decisões daquele Politburo, que nada mais faz do que dar formato institucional às ordens do chefão Lula, serão devidamente expurgados ou marginalizados. Desta vez, porém, a crise parece mais grave, dadas as circunstâncias muito adversas.

Melhoras pontuais no emprego são alerta aos políticos – Editorial | O Globo

• Há sinais de que perde força a onda de desemprego, mas a persistência deste movimento depende de forma crucial de o Congresso aprovar a reforma da Previdência

Mudanças de ciclo na economia são anunciadas por meio de pequenos sinais. Se elas promoverão uma efetiva alteração de rota na conjuntura, não se sabe ao certo. Desde meados de 2016, por exemplo, destaca o economista José Márcio Camargo no GLOBO de sábado, o ritmo de fechamento de vagas no mercado de trabalho vem caindo. Algo como dizer que o desemprego aumenta, porém numa velocidade mais baixa; a situação piora, no entanto mais devagar.

Não consola quem perdeu o emprego, mas indica que o mercado de trabalho poderá começar a desbastar o saldo do desemprego no final do ano. Existem números que apontam nesta direção. Em abril, segundo o Ministério do Trabalho, atingiu-se o pico de 1,83 milhão de empregos destruídos em 12 meses. As demissões começaram a perder fôlego e, em dezembro, as 462.366 vagas fechadas significaram uma queda de 22,4% em relação ao mesmo mês de 2015.

Pesadelo americano – Editorial | Folha de S. Paulo

• Em três dias de governo, Trump já transformou em atos várias promessas de campanha que implicam retrocessos lamentáveis

O governo dos Estados Unidos tem a capacidade de demarcar as relações econômicas internacionais e de regular a tensão política e militar do planeta. O desempenho do presidente, por si só, costuma inspirar programas e líderes mundo afora. É medonho, portanto, que tal poder de influência esteja nas mãos de Donald Trump.

Em um final de semana, o novo morador da Casa Branca renovou suas promessas de lançar o comércio mundial no tumulto, ameaçando desde vizinhos e aliados antigos, como Canadá e México, até adversários ora transformados em quase inimigos, caso da China.

Trump não se dá o trabalho de vestir o figurino de presidente da democracia mais antiga e poderosa do mundo. Sem cerimônia, reafirma o personalismo salvacionista do candidato, que por sua vez jamais abandonara a vulgaridade ególatra do empresário bufão.

Recuperação da economia deve reduzir saldo comercial – Editorial | Valor Econômico

O governo conta com superávit na balança comercial neste ano próximo do patamar atingido em 2016. Não será tarefa fácil repetir ou superar o resultado recorde de US$ 47,692 bilhões, o maior da série iniciada em 1989. O saldo obtido no ano passado foi resultado de uma combinação de situações que dificilmente se repetirão neste ano - para o bem e para o mal.

Os dois principais fatores que explicaram o superávit de 2016 foram a recessão e a desvalorização do real, que reduziram drasticamente as importações. Pode-se dizer que o bom resultado comercial foi construído às custas de uma economia fraca que deve reagir neste ano. A média diária das importações caiu 20,1%. Somente a importação de combustíveis e lubrificantes caiu 43,1%, causando o primeiro resultado positivo na conta-petróleo em duas décadas.

A Flor e a Náusea - Carlos Drummond de Andrade

Preso à minha classe e a algumas roupas, vou de branco pela rua cinzenta.
Melancolias, mercadorias, espreitam-me.
Devo seguir até o enjôo?
Posso, sem armas, revoltar-me?

Olhos sujos no relógio da torre:
Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
O tempo pobre, o poeta pobre
fundem-se no mesmo impasse.

Em vão me tento explicar, os muros são surdos.
Sob a pele das palavras há cifras e códigos.
O sol consola os doentes e não os renova.
As coisas. Que tristes são as coisas, consideradas sem ênfase.

Vomitar este tédio sobre a cidade.
Quarenta anos e nenhum problema
resolvido, sequer colocado.
Nenhuma carta escrita nem recebida.
Todos os homens voltam para casa.
Estão menos livres mas levam jornais
e soletram o mundo, sabendo que o perdem.

Crimes da terra, como perdoá-los?
Tomei parte em muitos, outros escondi.
Alguns achei belos, foram publicados.
Crimes suaves, que ajudam a viver.
Ração diária de erro, distribuída em casa.
Os ferozes padeiros do mal.
Os ferozes leiteiros do mal.

Pôr fogo em tudo, inclusive em mim.
Ao menino de 1918 chamavam anarquista.
Porém meu ódio é o melhor de mim.
Com ele me salvo
e dou a poucos uma esperança mínima.

Uma flor nasceu na rua!
Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada
ilude a polícia, rompe o asfalto.
Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
garanto que uma flor nasceu.

Sua cor não se percebe.
Suas pétalas não se abrem.
Seu nome não está nos livros.
É feia. Mas é realmente uma flor.

Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde
e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
Do lado das montanhas, nuvens maciças avolumam-se.
Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.
É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.

(Antologia Poética – 12a edição – Rio de Janeiro: José Olympio, 1978, ps. 14,15 e 16)

Antonio Carlos Jobim - Luiza

90 anos de Tom - só tinha de ser com você

Tom Jobim, o maior compositor brasileiro faria 90 anos amanhã, quarta-feira, 25

Roberto de Oliveira | O Estado de S. Paulo

Tom Jobim era muito seletivo quando escolhia intérpretes para suas canções. “Eu não gosto destas mulheres que cantam com o útero”, costumava brincar. Decididamente, este não era o caso de Elis. Quando cantava, ela era toda sensibilidade e sentimento. Dizia: “Não é a voz que canta”. Estava coberta de razão.

E, afinal, por que os dois demoraram tanto para se encontrar? Até então, o encontro parecia improvável. Mas, segundo o produtor Nelson Motta, seria inevitável: a música Só Tinha de Ser com Você era um prenúncio. Uma hora, tinha que acontecer.

Eu tinha 25 anos, era produtor de TV e shows e havia acabado de lançar o Circuito Universitário, que Elis queria muito fazer. Ela me procurou e me convidou para ser seu empresário. Aceitei no ato. “Não quero mais ser vendida como um saco de batatas”, reclamou.

Elis vivia um momento crítico na carreira. Fazia grande sucesso, era talentosíssima, mas estava com o prestígio em baixa. Sofria um crescente preconceito vindo de alguns setores da imprensa, da intelectualidade e do mundo acadêmico, que não a perdoavam por ter cantado nas Olimpíadas do Exército. Elis não apoiava a ditadura, mas havia participado daquele evento um pouco por medo de retaliação e muito por inabilidade dos empresários da época, que negociaram o contrato sem medir consequências.

Opinião do dia – Teori Zavascki

“Quem tem legitimidade para transformar a vontade popular em norma de conduta é o legislador. Para isso ele tem o voto direto. O juiz não tem como aferir a vontade popular em cada decisão que ele vai dar. O juiz afere a vontade popular tal como ela foi manifestada pelos representantes diretos dessa vontade popular.”

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Teori Zavascki (15/08/1948-19/01/2017), ministro do STF, em palestra promovida pela Fundação Getulio Vargas(FGV) no Rio de janeiro, em junho de 2016. Revista Época, 23/01/2017.

Ministros são contra Cármen Lúcia homologar delações

• Magistrados argumentam que decisão causaria insegurança jurídica

Marco Aurélio Mello defende que solução seria adiantar para esta semana, ainda no recesso , o sorteio do novo relator da Lava-Jato; outro integrante do STF avalia que investigados poderiam questionar atos da presidente

Ministros do Supremo Tribunal Federal se opuseram à possibilidade de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, valide as delações da Odebrecht. A ministra, que avalia a opção de dar seguimento, durante o recesso do Judiciário, à atuação do ministro Teori Zavascki à frente da relatoria da Lava-Jato, fará hoje consultas para tomar sua decisão. Dois ministros ouvidos pelo GLOBO afirmam que a homologação, antes da escolha do novo relator, deixaria o processo vulnerável a questionamentos legais. Eles defendem que o sorteio do novo relator seja feito ainda esta semana.

Controvérsia na Corte

Ministros se opõem à possibilidade de Cármen Lúcia homologar delações no recesso

Maria Lima, Eduardo Bresciani e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fará hoje consultas para decidir que caminho tomar em relação ao vácuo deixado pela morte do ministro Teori Zavascki no destino da Lava-Jato. Ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO criticaram ontem a possibilidade de Cármen Lúcia avocar para si a homologação da super delação de executivos da Odebrecht ainda no recesso judiciário que vai até o dia 31 de janeiro. A opção está sendo analisada pela presidente do Supremo, conforme O GLOBO informou ontem.

Ministros do STF divergem sobre relatoria da Lava Jato

Ministros do STF divergem sobre escolha de relator

• Integrantes da Corte ouvidos pelo ‘Estado’ têm avaliações diferentes sobre como deve ser feita a redistribuição dos processos da Lava Jato; Cármen Lúcia mantém silêncio

Beatriz Bulla, | O Estado de S. Paulo

PORTO ALEGRE - Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre todos os demais magistrados do Supremo.

OAB: Cármen deve decidir já sobre homologação

Cármen deve decidir já homologação da delação da Odebrecht, defende OAB

• Em nota pública, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirma que 'sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação no País, a Lava Jato'

Beatriz Bulla, Rafael Moraes Moura e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse neste domingo, 22, que ‘a sociedade exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato’.

Em nota pública, a OAB defende que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decida ‘desde já sobre a homologação ou não das delações’. Ele se refere às delações de 77 executivos e funcionários da Odebrecht que estavam sob o crivo do ministro Teori Zavascki – relator da Lava Jato que morreu na tarde de quinta-feira, 19, quando o avião em que viajava caiu no mar de Paraty, no Rio.

Ainda não há substituto para Teori na relatoria da Lava Jato no Supremo.

A OAB também considera que não faz sentido os ministros do Supremo só retornarem à Corte no fim do recesso.

” Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada. Nesses termos, é fundamental para o país que a ministra Cármem Lúcia, desde já, decida sobre a homologação ou não das delações. Não há tempo a perder. É o que a sociedade brasileira espera.”

Temer busca ministro com perfil técnico para o Supremo

Gustavo Uribe, Letícia Casado, Catia Seabra | Folha de S. Paulo

PORTO ALEGRE - Com o receio de indicar alguém que passe a mensagem pública de interferência no Poder Judiciário, o presidente Michel Temer avalia para o STF (Supremo Tribunal Federal) nomes com perfis e trajetórias semelhantes aos do ministro Teori Zavascki.

O peemedebista tem sido orientado por assessores presidenciais e por conselheiros informais a optar por um nome técnico, apartidário e discreto, com passagem em um dos tribunais superiores do país, evitando se indispor, assim, com os demais ministros da Suprema Corte ao escolher alguém com trajetória partidária ou que integre o governo federal.

Em conversas reservadas, auxiliares e aliados do presidente passaram a citar no final de semana nomes como os de Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Cueva, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Gandra Filho e Torres cotados para Supremo

Por Andrea Jubé, Maíra Magro, Raymundo Costa Claudia Safatle e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA E PORTO ALEGRE - Os nomes mais cotados para vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na quinta-feira, são os do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, e do advogado tributarista Heleno Torres, professor da USP. O presidente Michel Temer vai aguardar a indicação, pela presidente do STF, Cármen Lúcia, do novo relator da Operação Lava-Jato antes de fazer a indicação.

A presidente do Supremo ainda não decidiu o que fará. Entre as possibilidades está a de ela mesma homologar as delações premiadas da Odebrecht durante o recesso do tribunal. A magistrada ainda não escolheu, porém, quem será o sucessor de Teori na relatoria da Lava-Jato.

Ontem, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, pediu que a decisão sobre a homologação saia logo. "A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país. Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada", disse Lamachia.

A autorização para que três juízes auxiliares de Teori trabalhem no processo da Lava-Jato cessou automaticamente com a morte do ministro, mas, até o dia 31, Cármen Lúcia, como plantonista do STF durante o recesso, pode reconvocá-los, o que deve ser feito.

Para a escolha do relator do processo, Cármen Lúcia consultará inicialmente o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. Depois, pretende ouvir os demais colegas do Suprem. O nome do ministro Edson Fachin surgiu no fim de semana como possível sucessor de Teori na relatoria da Lava-Jato, segundo autoridades próximas a Temer.