Semana imprevisível | Míriam Leitão

- O Globo

Entramos na semana do imprevisível, em que tudo pode acontecer, inclusive o julgamento da chapa Dilma-Temer ser suspenso por algum motivo. A economia permanece à espera da decisão do TSE. Um economista a quem esta coluna perguntou sobre cenários disse que preferiria falar depois de quinta-feira. Mas é possível pensar nos desdobramentos políticos e econômicos antes disso.

Mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguir responder às perguntas das ações contra a campanha de 2014, o quadro político não terá uma definição. Se a chapa for cassada, o presidente Temer poderá recorrer ao STF, e o cálculo no meio jurídico é que só ao fim do ano haveria uma solução. Por outro lado, mesmo se a chapa for absolvida, o presidente continuará frágil. Contra ele existe agora outro volume de acusações desde que foi gravado numa conversa absolutamente imprópria com o empresário Joesley Batista. Nas próximas horas, vai responder ao interrogatório da Polícia Federal. Além disso, seu assessor, Rocha Loures, foi filmado com uma mala de dinheiro. Essas suspeitas não desaparecerão mesmo que haja um desfecho favorável a ele no TSE. Portanto, ele permanecerá sendo um presidente sobre o qual recai a dúvida sobre a duração do mandato.

O dia seguinte ao julgamento do TSE | Raymundo Costa

- Valor Econômico

A economia parece que aprendeu a lidar com a crise política

Todo Temer tem o seu dia de Dilma. O do presidente foi quando ele decidiu tirar Osmar Serraglio e botar Torquato Jardim no Ministério da Justiça como quem troca um vaso na sala. Serraglio não gostou de ser o vaso, recusou o Ministério da Transparência, oferecido em troca, e fechou a porta para a volta do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) para a Câmara e ao aconchego do foro especial. Resultado: o ex-deputado foi preso num sábado, o que é incomum mesmo para os padrões da Operação Lava-Jato, e pode ser um risco para o presidente da República.

Loures deveria ter sido transferido ontem da Polícia Federal para a penitenciária da Papuda, em Brasília, que ganhou celebridade nacional ao abrigar os presos do mensalão, um escândalo da pré-história da delinquência política no país depois da redemocratização. Pode parecer que Loures ganhou a sorte grande. Não é bem assim: a polícia e o Ministério Público Federal é que ganharam mais alguns dias para sussurrar nos ouvidos do ex-deputado e de seus familiares as delícias de uma delação premiada. Loures pode ser um risco para Temer. Ninguém sabe do que ele andou falando para o gravador de Joesley Batista. O coronel da PM João Baptista Lima Filho, outro próximo de Temer, em matéria de delação está mais para José Dirceu que para Antonio Palocci.

No banco dos réus | Luiz Carlos Azedo

– Correio Braziliense

Na véspera do início do julgamento das contas de campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que começa hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode resultar até na cassação do presidente da República, o Ministério Público Federal no Distrito Federal assinou o polêmico acordo de leniência com o grupo J&F, controlador da JBS, no âmbito de quatro operações da Polícia Federal: Greenfield, Sepsis e Cui Bono (desdobramentos da Lava-Jato) e Carne Fraca. O acordo ainda depende de homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público e do juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza Oliveira, em Brasília.

Pelas tangentes | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Tirar ou não Michel Temer da Presidência numa ação relativa à campanha eleitoral que elegeu Dilma? Essa é a dúvida que deve assaltar os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até há pouco, o julgamento tinha outra dimensão. Dava-se como certo que a corte ou encontraria uma argumentação jurídica para conservar o mandato de Temer ou procrastinaria o processo até que ele perdesse a razão de ser. Mas, depois das explosivas denúncias de Joesley Batista, o juízo no TSE passou a ser visto como "saída honrosa" para a crise.

Sete votos, um destino | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Decisão do TSE é importantíssima, mas só uma etapa neste vale de lágrimas

Se não o Brasil, pelo menos a capital da República e os Três Poderes estão paralisados, à espera do desfecho do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. A gente sabe como o julgamento começa, mas não como termina. E Temer foi dormir presidente, mas não sabe até quando acorda presidente. Uma situação desesperadora.

Elementos para a condenação há. Elementos para a absolvição também há. Mas, com o ambiente nacional tão conturbado, o custo-benefício político terá peso significativo. Há quem aposte que os dois novos ministros serão a favor de Temer e que um ou outro ministro estará preparado para as duas possibilidades, como Luiz Fux, o penúltimo a votar. Se for só mais um voto numa questão já decidida, tenderá à condenação. Se for voto decisivo, para um lado ou outro, poderá optar pela absolvição, em nome de não estilhaçar o País.

Sem inocentes – José Casado

- O Globo

Julgamento deveria servir de marco à refundação da Justiça Eleitoral, reduzida ao papel de cartório por 2.244 beneficiários de propinas em jogos de poder da Odebrecht e JBS

O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje o julgamento da nulidade da eleição de Dilma Rousseff e Michel Temer, por abuso de poder econômico na campanha de 2014. Já se passaram 29 meses da abertura desse processo, um ano da deposição de Dilma por crimes de responsabilidade e se prevê para breve uma denúncia contra Temer por delitos em série no exercício do mandato — de prevaricação à corrupção. Os prejuízos da confusão política são imensuráveis, a expressão matemática de um deles é a soma de 14 milhões de desempregados nas cidades.

Para onde vai a Selic? | José Márcio Camargo*

- O Estado de S.Paulo

Os efeitos recessivo e deflacionário da atual crise política deverão dominar o efeito inflacionário

O Comitê de Política Monetária, do Banco Central (BC), decidiu na última quarta-feira reduzir a taxa básica de juros (Selic) em um ponto de porcentagem. No comunicado que se seguiu à reunião, os membros do comitê indicaram a intenção de desacelerar o ritmo de queda da Selic nas próximas reuniões. E enfatizaram os possíveis efeitos do aumento de incerteza em razão da crise política. Segundo o comunicado, caso a crise inviabilize a continuação do processo de reformas, os efeitos sobre a política monetária poderão ser bastante negativos.

Não é certo que a corrupção sistêmica será eliminada - Editorial | O Globo

O que está em jogo é a capacidade para sustar e reverter o crescimento avassalador do saque ao Estado e estabelecer medidas contra este crime organizado

A trajetória da corrupção na era PT pode ser representada por uma linha reta em direção ao céu. O mensalão foi denunciado em 2005, pelo aliado Roberto Jefferson (PTB-RJ), por ter sido contrariado numa partilha, e desconfiar de José Dirceu, chefe da Casa Civil e regente do esquema no governo Lula. Um escândalo, mas os aproximadamente R$ 74 milhões desviados do Banco do Brasil pelo diretor de marketing e sindicalista Henrique Pizzolato, para abastecer o esquema do mensalão de compra de apoio a Lula no Congresso, seriam “dinheiro de bolso" no petrolão, descoberto pela Lava-Jato.

O absurdo das ‘diretas já’ – Editorial | O Estado de S. Paulo

Além de ignorar a Constituição, a defesa da realização de eleições diretas à Presidência da República a menos de dois anos do final do mandato não leva em conta as óbvias dificuldades de organização de um pleito dessa magnitude em tão pouco tempo, e isso tudo para eleger um presidente que ficaria, na melhor das hipóteses, cerca de um ano no cargo. O descomunal esforço institucional e econômico necessário para satisfazer esse desejo alegadamente democrático seria, na prática, inútil, porque logo em seguida seria necessário deflagrar nova campanha eleitoral para escolher o sucessor desse presidente eleito apenas para terminar o mandato.

A não ser que se pretenda emendar a Constituição de tal maneira que se abrevie o mandato nascido das urnas em 2014 e se dê ao eleito um novo termo – há que fale em mandato de cinco anos –, a mobilização em torno de tão disparatada iniciativa seria, em resumo, apenas irresponsável.

Republicanos tiram de novo EUA de acordo climático – Editorial | Valor Econômico

Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, como havia prometido, e deu mais um passo rumo ao isolamento internacional. Há poucas dúvidas de que os EUA têm mais a perder do que ganhar com a saída, embora os danos que a ausência americana trará sejam grandes. O exemplo dado pela maior economia do mundo, e segunda poluidora mundial, pode levar nações recalcitrantes a mostrarem menor engajamento no combate à mudança climática. Para um acordo que não tinha alinhavado compromissos suficientes para impedir que o aquecimento atinja 2 graus centígrados, a decisão americana é um revés inquestionável. Os republicanos fizeram a mesma coisa com o protocolo de Kyoto.

Escalada do terror – Editorial | Folha de S. Paulo

Três ataques terroristas em menos de três meses, o último a cinco dias das eleições, puseram a primeira-ministra britânica Theresa May na berlinda. Não está claro o impacto dos hediondos atentados e seus 34 mortos no pleito, mas a líder conservadora se acha hoje em posição menos confortável.

Há seis semanas, May teve sucesso com a proposta de antecipar para quinta-feira (8) eleições que só aconteceriam em 2020. Conquistou 522 votos (contra 13) a favor da ideia no Parlamento e reforçou sua liderança para negociar a saída do Reino Unido da União Europeia.

Fazia um mês que o episódio terrorista na ponte de Westminster deixara cinco mortos. Parecia um fato isolado, após 12 anos sem ocorrências significativas, desde as 52 vítimas nos ataques de 2005.

A uma passante | Charles Baudelaire

A rua em derredor era um ruído incomum,
longa, magra, de luto e na dor majestosa,
Uma mulher passou e com a mão faustosa
Erguendo, balançando o festão e o debrum;

Nobre e ágil, tendo a perna assim de estátua exata.
Eu bebia perdido em minha crispação
No seu olhar, céu que germina o furacão,
A doçura que embala o frenesi que mata.

Um relâmpago e após a noite! — Aérea beldade,
E cujo olhar me fez renascer de repente,
So te verei um dia e já na eternidade?

Bem longe, tarde, além, jamais provavelmente!
Não sabes aonde vou, eu não sei aonde vais,
Tu que eu teria amado — e o sabias demais!

Itzhak Perlman | Mozart Adagio for Violin and Orchestra

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Disse no início do atual governo que ele atravessaria uma pinguela, como o governo Itamar atravessou, com minha ativa participação. O governo Temer tem feito um esforço, até maior do que se imaginaria possível, para rearranjar uma situação institucional e financeira desoladora, essa, sim, uma “herança maldita”. Apoiei a travessia e espero que a pinguela tenha conserto.

E se não? E se as bases institucionais e morais da pinguela ruírem? Então caberá dizer: até aqui cheguei. Daqui não passo. Torçamos para que não sejamos obrigados a tal. Se o formos, e o tempo corre, assumamos nossas responsabilidades históricas com clareza diante do povo e das instituições.”

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República, “As responsabilidades históricas”, O Estado de S. Paulo, 4/6/2017.

Janot quer constranger TSE, diz defesa de Temer

PGR tenta constranger TSE, diz defesa de Temer

Advogado do presidente no TSE, Gustavo Guedes vê ‘atuação política’ de Janot ao tomar medidas às vésperas de julgamento; Temer obtém apoio de ministros tucanos

Beatriz Bulla e Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com o avanço das investigações da Lava Jato sobre o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto deu início no domingo, 4, à estratégia de enfrentamento ao Ministério Público Federal e escalou o advogado Gustavo Guedes para atribuir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma tentativa de influenciar o Tribunal Superior Eleitoral. Próximo do julgamento que pode cassar seu mandato, Temer ainda atuou junto de aliados do PSDB e obteve o compromisso de permanência dos tucanos na base ainda nesta semana.

“Nós teríamos total tranquilidade para discutir tudo o que venha do Ministério Público. Agora a questão é o momento. Fazer isso às vésperas do julgamento do TSE nos parece uma tentativa de constranger o tribunal”, disse Guedes ao Estado, no domingo. Na terça-feira, 6, a corte eleitoral inicia a fase final do processo proposto pelo PSDB em 2014, no qual a chapa campanha de Dilma Rousseff-Michel Temer é acusada de abuso de poder político e econômico.

Defesa de Temer acusa Janot de agir contra o TSE

Temer faz ofensiva contra Janot após prisão de Rocha Loures

Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com aval de Michel Temer, sua defesa desferiu ataques públicos contra o Ministério Público Federal neste domingo (4) para blindar o presidente do impacto político que a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pode surtir sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Gestado há alguns dias nos bastidores e tornado público após a prisão de Loures, o discurso é o de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua com intenções políticas e tenta "constranger" a Justiça Eleitoral a condenar o presidente no julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado nesta terça-feira (6).

"Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente", afirmou o advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa de Temer no TSE. "Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior".

A estratégia foi sacramentada horas depois da detenção de Loures, em uma reunião entre Temer e seus auxiliares no Palácio do Jaburu, na noite de sábado (3).

Defesa do presidente teme novas gravações

Advogado de Temer afirma que Janot teria áudios ainda não revelados

Na véspera do julgamento que decidirá o futuro do governo, Planalto afirma que tem os votos necessários para vencer no Tribunal Superior Eleitoral e trabalha para minimizar o impacto da delação da JBS

O advogado do presidente Temer, Gustavo Guedes, afirmou ontem que teme um “armazenamento tático” de gravações da delação da JBS pelo Ministério Público Federal, que seriam reveladas durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. A Corte começa a decidir amanhã se o peemedebista deve perder o mandato por abuso de poder econômico na eleição de 2014, que disputou como vice de Dilma Rousseff. Com isso, o Planalto tenta neutralizar qualquer iniciativa que influencie os votos dos ministros.

Tensão pré-julgamento

Advogado de Temer diz que Janot pode ter gravações para divulgar durante sessão do TSE

Catarina Alencastro, Júnia Gama e Jailton de Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- Às vésperas do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sucessivas reuniões com aliados ontem e no sábado, o presidente Michel Temer tentou traçar cenários para a semana decisiva para seu governo. O Planalto dissemina um cenário no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode até mesmo apresentar denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de serem enviadas respostas do presidente aos questionamento do Ministério Público Federal, possibilidade descartada por procuradores ligados ao caso e ouvidos pelo GLOBO.

Dividido, PSDB decide se manterá apoio a Temer

Tucanos aguardam julgamento do TSE e desdobramentos da prisão de Rocha Loures

Fernanda Krakovics | O Globo

-BRASÍLIA- A semana será decisiva não só para o governo Michel Temer, mas também para o PSDB. Principal aliado do Palácio do Planalto, o partido, que está dividido, marcou uma reunião de sua Executiva Nacional na quinta-feira para decidir se desembarca da gestão peemedebista. Os tucanos levarão em conta o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da ação que pede a nulidade da eleição da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e por Temer, além dos desdobramentos da prisão de Rodrigo Rocha Loures, homem de confiança do presidente.

Ontem de manhã, os três ministros do PSDB se reuniram com Temer no Jaburu. Na conversa, anunciaram que, por ora, continuam no governo. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse que foi chamado por Temer para uma prestação de contas sobre suas recentes viagens ao exterior e assuntos de próximas agendas da política externa.

Em São Paulo, manifestação pede eleições diretas

Grupo se reuniu no Largo do Batata, na Zona Oeste, para defender a saída do presidente

Ana Paula Ribeiro | O Globo

-SÃO PAULO- A exemplo do que aconteceu no domingo passado no Rio, São Paulo teve ontem uma manifestação que pediu a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas neste ano. Realizado no Largo da Batata, Zona Oeste da capital paulista, o ato foi organizado por integrantes da classe artística e de blocos carnavalescos, e contou também com a participação de grupos de esquerda, como Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

Vários artistas se apresentaram no palco e se revezaram com críticas ao atual governo e às reformas econômicas em discussão no Congresso. Entre os artistas presentes, estavam Chico Cesar, Emicida, Pitty e Criolo, além de blocos de carnaval.

STF vê sinal de guerra em pedido de deputados para que Fachin explique relação com lobista

Por Painel | Folha de S. Paulo

Nervos expostos A decisão de aliados de Michel Temer de protocolar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um pedido de explicações do ministro Edson Fachin sobre sua relação com Ricardo Saud, lobista e delator da JBS, foi recebida no Supremo como sinal de guerra aberta. Integrantes da corte veem a iniciativa como uma tentativa de intimidação. Há quem aconselhe o STF a sinalizar que a ofensiva dos deputados da base do presidente pode ser vista como “coação” — um crime, portanto.

Sintoma Fachin não tem, porém, a solidariedade de todo o colegiado. Há uma ala do STF que acusa o ministro de excesso de individualismo e inexperiência. Esse grupo lembra que Teori Zavascki, que foi relator da Lava Jato, comunicava o plenário a respeito de decisões polêmicas.

Tão só Fachin reclama de isolamento e dos reparos que sofre dentro e fora do Supremo. Queixa-se dos ataques e, especialmente, da falta de defesa. O clima na corte anda pesado, com ministros trocando farpas nos bastidores.

Pisando em ovos Com a corte dividida e sob pressão, pessoas próximas à ministra Cármen Lúcia resumem seu papel no atual cenário: um algodão entre cristais.

Temer vê aliança entre Janot e Fachin

Por Daniel Rittner e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente e seus assessores estão convencidos de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer será antecipada e deverá ocorrer nos próximos dias. Seria uma forma de elevar a pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral, que retoma amanhã o julgamento da chapa Dilma-Temer.

Para autoridades do Planalto, a prisão do ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR) evidencia um "açodamento" do Ministério Público. Avaliam que há evidências de uma aliança entre o procurador Rodrigo Janot e o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, para mudar os rumos do julgamento.

Planalto teme denúncia para pressionar TSE

O presidente e seus assessores políticos estão convencidos de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer será antecipada e deverá ocorrer já nos próximos dias, como forma de elevar a pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retoma amanhã à noite o julgamento da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições de 2014.

J&F expõe racha no STF e mostra Fachin sob ataque

Autorização de prisão de Loures tende a acirrar clima de tensão entre os Poderes e questionamento a relator por parte dos próprios colegas

Beatriz Bulla e Breno Pires | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A delação do Grupo J&F, que estremeceu o governo de Michel Temer, teve duas implicações diretas no Supremo Tribunal Federal. Responsável pela homologação do acordo do Ministério Público Federal com os irmãos Joesley e Wesley Batista, o ministro Edson Fachin virou alvo de ataques que partem do Planalto e do Congresso e questionamentos dos próprios colegas de Tribunal. Na Corte, as críticas à homologação mostraram um STF dividido.

A prisão ontem do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer, tende a acirrar o clima no STF e sobre o relator.

O consenso formado em torno do nome de Fachin na época em que a Lava Jato caiu em seu colo, por meio de um sorteio feito após a morte de Teori Zavascki, se diluiu. De um lado estão ministros que questionam os limites da investigação. De outro, um grupo que avalia que a confirmação das decisões do relator serve para dar força ao combate à corrupção em um dos momentos mais sensíveis da investigação.

Ministros do PSDB dizem a Temer que o partido permanece na base

A decisão dos tucanos pode servir de referência para os demais partidos da base, que ameaçam retirar o apoio ao presidente

Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Ministros do PSDB estiveram na manhã deste domingo, 4, com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para garantir ao peemedebista que o partido, por ora, vai continuar na base aliada.

A permanência do PSDB no governo dá uma sobrevida a Temer, que enfrenta nesta semana o início do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação do seu mandato. A decisão dos tucanos é vista como um referencial para os demais partidos da base, que poderiam acompanhar a debandada.

Temer encomenda um novo 'pacote de bondades'

Por Andrea Jubé e Bruno Peres | Valor Econômico

BRASÍLIA - Na semana decisiva para os novos capítulos da crise - que deve ser agravada com a delação de Rodrigo Rocha Loures e a divulgação de novos grampos realizados pela Polícia Federal a pedido do Ministério Público -, o presidente Michel Temer redobra as apostas de que a recuperação econômica e a falta de um nome consensual para substituí-lo lhe darão musculatura para se sustentar no cargo. Ele encomendou à equipe econômica um novo "pacote de bondades", que pretende anunciar nos próximos dias.

O Planalto espera ganhar tempo para adotar as medidas e acelerar a retomada do crescimento. Nessa linha de ação, o cronograma traçado pelo governo prevê a aprovação da reforma trabalhista amanhã, já no plenário do Senado, e a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara, em primeiro turno, no dia 13 de junho.

PIB per capita cai 11% e levará 5 anos para voltar

Por Ligia Guimarães e Camilla Veras Mota | Valor Econômico

SÃO PAULO - O PIB per capita dos brasileiros diminuiu 11% ao longo dos 11 trimestres da recessão iniciada no segundo trimestre de 2014, de acordo com cálculo da LCA Consultores. Isso explica em grande medida a sensação de perda de bem-estar, traduzida pela ainda baixa disposição da população em consumir, apesar do surgimento de alguns sinais de recuperação da atividade nos últimos meses.

"Isso [a queda do PIB] gera uma queda de renda per capita para todas as pessoas, na média. Elas ficam menos capazes de consumir", diz o diretor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas, Rubens Penha Cysne. Outro aspecto da crise que reduz a sensação de bem-estar das pessoas é a necessidade de mudar planos feitos na época em que a economia crescia fortemente.

"Antes de 2014, uma pessoa planejava um colégio para o filho e não conseguiu pagar, ou comprou um carro financiado e agora está desempregada. É o custo de bem-estar do ciclo econômico, que traz uma variabilidade na renda das pessoas que é bastante desagradável", explica o diretor da FGV.

Crises e desfechos | Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

Toda crise política está destinada a ter um desfecho, em um maior ou menor intervalo de tempo.

Crises não são fenômenos que se estendem indefinidamente, sem mudar de ritmo e sem sofrer alterações. Aceitar isso seria admitir a completa morte dos atores ou o “fim da história”.

Pode-se encontrar, porém, situações em que um quadro de crise se confunde com a estrutura da vida, seja assumindo a forma de um “caos estabilizado” (Beck), seja como parte de um processo de “revolução passiva” (Gramsci): as coisas mudam, mas tem-se a impressão de que são as mesmas, até porque a correlação de forças não se altera. Mudanças moleculares, que aos poucos reconfiguram as estruturas. É como dizer que uma estrutura se alimenta de suas próprias contradições e turbulências para alcançar equilíbrio, que por isso mesmo se torna um equilíbrio permanentemente precário. Revoluções sem revolução.

Tribunais em tempos de crise | Oscar Vilhena Vieira

Folha de S. Paulo / Ilustríssima

RESUMO Para analisar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, que será realizado nesta terça (6), autor relembra o histórico recente do Judiciário diante da Lava Jato, de um lado, e do impeachment de Dilma, de outro. Argumenta que, quando se trata de proteger a integridade da democracia, os tribunais não podem ser omissos.

Protagonismo crescente e proteção das regras do jogo democrático

O sucesso de um regime democrático, e mesmo a sua sobrevivência, está diretamente associado à adesão dos principais atores políticos, sociais e institucionais às regras e aos princípios definidos por um pacto constitucional.

Por esse motivo, a primeira função de uma Constituição democrática é estabelecer normas e procedimentos que balizem a competição eleitoral e limitem a ação dos governantes, de forma que não abusem do poder que lhes foi delegado.

É preciso ter essas considerações em mente ao analisar o crescente protagonismo do Judiciário, pois a ele tem cabido papel fundamental na proteção das regras do jogo democrático.

Por não serem eleitos, magistrados não devem agir politicamente. Sua autoridade deriva da capacidade de justificar suas decisões como consequência clara do que está previsto na lei e, em especial, na Constituição. A maior contribuição que os tribunais podem dar, sobretudo em momentos de crise, é proteger a integridade do processo democrático, assim como os direitos que lhe são constitutivos.

Nos últimos anos, a Operação Lava Jato, dada sua dimensão, seus métodos e seus resultados, bem como a notoriedade de muitos de seus investigados, proporcionou exposição de promotores e magistrados jamais vista por aqui.

O Supremo Tribunal Federal (STF), num intervalo de tempo maior, declarou inconstitucionais diversas leis e mesmo emendas à Constituição aprovadas pelo Congresso, monitorou o processo de impeachment de dois presidentes da República e determinou o afastamento ou a prisão de parlamentares acusados de participação em esquemas criminosos. São decisões tomadas dentro de sua vasta área de atuação, mas que ainda assim geram atrito com os outros Poderes.

Uma semana decisiva | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O Tribunal Superior Eleitoral retoma amanhã o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, fruto de uma ação impetrada pelo PSDB, no início de 2015. A motivação foi o visível abuso do poder político e econômico e a transgressão às leis eleitorais nas eleições de 2014.

Tudo pode acontecer na órbita do TSE. A primeira hipótese é que haja pedido de vistas. Outras duas possibilidades são a condenação ou a absolvição da chapa. Uma última hipótese seria a segmentação da chapa, com a condenação da titular e a absolvição do candidato a vice, Michel Temer.

Quadrilha | Ricardo Noblat

- O Globo

“João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili...” Carlos Drummond de Andrade

Políticos querem que Temer continue intocável. Se você acredita que Lula foi dono de um tríplex que desistiu de comprar e é dono de um sítio por meio de terceiros, também está obrigado a acreditar que Michel Temer incorreu em crimes ao receber às escondidas no porão do Palácio do Jaburu a visita de um empresário enrolado com a Justiça, admitido ali com nome falso, e que disse e gravou o que ouviu a salvo da lei e de eventuais constrangimentos.

SE VOCÊ TORCEU PELO impeachment de Dilma por acreditar que ela cometeu crime ao pedalar a Lei de Responsabilidade Fiscal, está igualmente obrigado a torcer para que a chapa Dilma-Temer seja impugnada, tal o volume de provas e de indícios de que abusou do poder econômico nas eleições de 2014. A Constituição não permite que se separem as contas do titular da chapa e do vice.

Nas cordas com Temer | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Sobrevida de Temer evidencia os limites da Lava-Jato

Temer resiste. Nas cordas, acuado e de guarda baixa. Arma contra-ataques recorrendo a estrategistas trôpegos. Escutou, é certo, o especialista-mor em esticar mandatos por puro instinto de preservação. Trocou o ministro da Justiça para cumprir a missão que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) lhe destinou: traçar o círculo e salvar os sobreviventes. Na tacada, privilegiou alguns amigos e se esqueceu de outros. Moreira Franco, graças à edição de uma medida provisória de última hora, continua a gozar de foro privilegiado.

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) teve o prazer de tomar a decisão que confirmou seu juízo. Ao recusar o ministério transparente que lhe impingiam, retirou o mandato e o foro de Rodrigo Rocha Loures cuja prisão fez com que o mandato do presidente passasse a depender inteiramente da sua boa índole. No caso, as boas relações e influência do ministro da Justiça, Torquato Jardim, não serão de grande serventia. De fato, os estrategistas do presidente não sabem pensar duas casas à frente.

Pendurado na brocha | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Michel Temer perdeu seu melhor argumento para enfrentar a profusão de provas de abuso de poder praticado pela chapa na qual se elegeu vice em 2014. Sua continuidade no Palácio do Planalto deixou de afiançar estabilidade.

Mesmo diante da sólida peça acusatória, não seria disparate absolver o presidente a menos de 18 meses das eleições diretas em nome de evitar trepidações na condução do governo e de escapar de um indigesto pleito indireto. Cortes superiores devem considerar o impacto de suas decisões no equilíbrio institucional.

Aqui é o fim do mundo | Paulo Delgado

- O Globo

Grave foi falar em Fome Zero, dirigir a FAO, e terminar doando o dinheiro do trabalhador para desnacionalizar o parque industrial de alimento

O indescritível superou o descritível. O caráter da época passa com dificuldade porque seu principal personagem sobrevive. E sua sombra enfeitiça a realidade, cobrando de afilhados lealdade.

Esgotadas as condições econômicas que permitiram realizar uma política pública de improvisação e sem futuro, uma política social manipuladora e sem lastro, uma política industrial sem fundamentos éticos ou técnicos, restaram aos titulares da falha funcional que sustentou seu tempo fingirem não o ver escarnecer da Justiça.

O que resta a Temer | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Três fatores preponderam para traçar o destino de Michel Temer no Planalto: o julgamento do TSE, a denúncia que está por vir da Procuradoria-Geral da República e a prisão de Rodrigo Rocha Loures.

De alguma maneira, todos se cruzam na crise. Se por um lado o presidente avalia ter maioria para ser absolvido na ação eleitoral, por outro, se for concluído nos próximos dias, o processo deixa de ser uma alternativa de negociação para a saída do peemedebista do cargo diante de um cenário político irreversível.

Interesses da nação | Gustavo Loyola

- Valor Econômico

Há por trás da moderação do mercado a expectativa de que com ou sem Temer as reformas serão mantidas

A tempestade política desencadeada pela delação hiperpremiada dos irmãos Batista ameaça interromper a tramitação das reformas no Congresso Nacional. Mais do que nunca, porém, espera-se que a classe política priorize os interesses da Nação e que o enfraquecimento ou substituição do presidente Temer não leve ao abandono da agenda de reformas proposta pelo seu governo.

Vale sempre a pena recordar que, em maio do ano passado, o impeachment de Dilma Rousseff interrompeu um cenário de crescente deterioração das instituições fundamentais para o funcionamento da economia. Temer trouxe para o governo uma equipe econômica comprometida com as reformas e com o restabelecimento da responsabilidade macroeconômica. Com o apoio do presidente, o Congresso passara a apreciar e aprovar medidas de grande relevância para o futuro do país, com destaque para a emenda constitucional que limitou o aumento das despesas do governo federal. As reformas trabalhista e previdenciária, por sua vez, estavam bem encaminhadas para aprovação final nos próximos meses.

Incertezas fiscais | Cida Damasco

- O Estado de S.Paulo

Com o governo cada vez mais frágil, cresce a pressão sobre as contas públicas

Não faz tanto tempo assim que o mantra dentro do governo era “tudo pelo ajuste fiscal”. Parece que isso ficou para trás, na memória apenas de quem tem o encargo cada vez mais duro de segurar os gastos públicos. O mantra agora, mesmo não explicitado, é “tudo pela sobrevivência do governo”, o que, de um jeito ou de outro, acaba contrariando o anterior. É indiscutível que o ambiente político determina esse comportamento, num governo que inicia esta semana sob ameaça de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cuja principal sustentação, no momento, é a falta de alternativa para sua sucessão. Mas o ambiente econômico também dá força a esses movimentos. Apesar dos festejos do Planalto pela apresentação do primeiro número positivo do PIB, depois de dois longos anos, ficou claro que ainda não há motor potente para disseminar o crescimento – por enquanto, circunscrito à cadeia do agronegócio – e para torná-lo firme e duradouro.

Aposta na equipe e na centro-direita em 2019 | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Brasil é o 2º país mais complexo, mostra índice da TMF Group

A crise política no Brasil ganhou tamanha dimensão que já tem direito a uma vida paralela. Talvez por essa razão o mercado financeiro mantenha a calma na maior parte do tempo. A inconveniente verdade é que só promove breves interrupções quando os preços dos ativos tornam-se oportunos para trocar de mãos e engordar os caixas, sem levantar suspeita. Simples assim.

Quem supõe que o mercado demonstra indiferença, descaso ou apatia ao não reagir à possibilidade de Michel Temer permanecer na Presidência da República até dezembro de 2018 comete um equívoco. O resultado da soma de três variáveis autoriza o bom tempo. São elas: inflação em queda, juro em queda e estoque de contratos de swap cambial inferior a US$ 28 bilhões, algo não visto na passagem do primeiro para o segundo semestre do ano passado, quando o Senado estava em contagem regressiva para votar o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

A Lava Jato e suas atribulações – Editorial | O Estado de S. Paulo

Não é de hoje que uma parte da força-tarefa da Lava Jato considera que há uma conspiração de políticos para sabotar a operação. Qualquer movimento no governo, no Congresso ou no Judiciário que não seja de incondicional apoio às atividades da Lava Jato é apontado como manobra para impedir que os políticos corruptos paguem pelo que fizeram, e para obstar o saneamento da vida pública nacional que os procuradores julgam realizar há três anos. Em lugar de reconhecer os erros e exageros cometidos no decorrer da operação, que em certos momentos se assemelha a uma cruzada, alguns procuradores e investigadores acabam de revelar sua disposição de divulgar uma nova avalanche de denúncias, com o objetivo de neutralizar os efeitos das críticas que vêm sofrendo e que, para eles, fazem parte de uma ofensiva para desmoralizá-los. Se têm conhecimento de ilícitos, sua obrigação de ofício é revelá-los às autoridades judiciárias – e não usar tais informações para valorizar suas posições. Não fica bem que ajam como pessoas incompreendidas e injustiçadas.

Receita incerta – Editorial | Folha de S. Paulo

O teto para os gastos do governo federal, incluído na Constituição no ano passado, foi a medida mais drástica tomada para sustar a expansão do Estado desde a redemocratização do país. Ainda assim, não basta para o reequilíbrio do Orçamento da União.

Mesmo que as despesas permaneçam constantes por uma década, como se imagina, é preciso também que se recuperem as receitas.

Estas, afinal, estão longe do suficiente para cobrir o custeio da máquina administrativa, os programas sociais e os investimentos -que dirá para produzir as sobras necessárias para pagar juros da dívida pública.

Não é hora de desacelerar o programa de concessões – Editorial | Valor Econômico.

A súbita mudança de perspectiva na agenda política, causada pela delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, e pelo consequente enfraquecimento do presidente Michel Temer, provocou apelos da iniciativa privada para a continuidade das reformas econômicas, em especial a da Previdência Social, independentemente do desfecho da crise ou da eventual necessidade de eleições indiretas nos próximos meses. Não importa quem esteja ocupando o Palácio do Planalto, manter um quadro em que 54% das despesas primárias da União destinam-se a aposentadorias e pensões coloca o país no caminho da insustentabilidade. Essa amarra à modernização da economia é reforçada pelo engessamento de leis trabalhistas criadas há mais de sete décadas, que podem ganhar sobrevida com o agravamento da crise e a desarticulação da base aliada.

Aprovar a reforma trabalhista é essencial – Editorial | O Globo

Trata-se de algo crucial avançar no Congresso com a flexibilização da CLT, para ajudar na redução do desemprego e desconectar do governo a agenda de reformas

Há uma rara conjugação de problemas, nos planos econômico, político e jurídico, algo como uma tempestade perfeita, e a sociedade e seus representantes não têm alternativa a não ser enfrentá-los e vencê-los. O aspecto positivo é que tudo está em movimento. Não existe impasse insuperável: o futuro do governo Temer está em jogo no TSE, que, espera-se, casse a chapa Dilma-Temer; o Supremo apara arestas na questão do foro para fazer tramitar da melhor maneira possível o grande volume de processos contra políticos abertos nos desdobramentos da Lava-Jato e outras operações — decisivo no enfrentamento da corrupção sistêmica e pluripartidária —; e, no Congresso, a base do governo procura se articular para dar continuidade às reformas. Assim é que deve ser, independentemente do destino do governo.