segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Angela Bittencourt: A hora é de Lula ou é o PT que volta ao jogo?

- Valor Econômico

Haddad defende reformas e ganha pontos no mercado

Termina na quarta-feira, 15 de agosto, o prazo para que os partidos registrem, na Justiça Eleitoral, seus candidatos às eleições de outubro. A campanha mal começou, mas já revela alta complexidade, seja pelo ineditismo da informal chapa "tríplice" de esquerda que será depurada se o PT pretende seguir rumo ao Palácio do Planalto; seja pela fragilidade da economia brasileira e a permanente carestia dos cofres públicos; ou, ainda, pelo fato de o cenário internacional estar mudando. E para pior. Nesta segunda-feira, a Turquia volta a ser termômetro sobre o humor dos investidores globais com relação às economias emergentes depois que a lira entrou em colapso, na sexta-feira, e o presidente Donald Trump colocou um prego no caixão da Turquia ao dobrar as alíquotas de importação do aço e do alumínio daquele país.

Turbulência externa é uma constante desde que Trump desembarcou no Salão Oval da Casa Branca. Mas uma turbulência externa prolongada é um problema adicional para o Brasil neste 2018 por agravar um leque de incertezas que se abre com as eleitorais.

Sensíveis aos movimentos cambiais, as contas externas do Brasil vão bem, mas podem ser comprometidas e, no médio prazo, frustrar investimentos essenciais a um ciclo de crescimento. O governo Temer tem quatro meses pela frente, mas dois deverão ser dedicados à transição. E, no Congresso, não faltam decisões relevantes pendentes. Duas delas: as condições em que vão ocorrer os leilões do petróleo pré-sal e a privatização da Eletrobras. Também não se deve desprezar que a taxa de juro brasileira deixou de ser a mais atraente do mundo e que as maiores economias voltaram a pagar juros positivos, após anos de taxas negativas.

A conta de capital do Brasil mostra que, nos 12 meses até junho, os investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 64,3 bilhões, 3,25% do PIB. De janeiro a junho deste ano, porém, esse tipo de investimento alcançou US$ 29,878 bilhões, uma queda de 17,5% ante US$ 36,221 bilhões registrados em igual período de 2017. No ano passado inteiro, o Brasil recebeu US$ 70,6 bilhões de investimento direto, mas, em 2014, às vésperas de perdas inéditas de Produto Interno Bruto (PIB), o ingresso superou US$ 97 bilhões.

Os investimentos de estrangeiros em portfólio estão positivos em US$ 1,854 bilhão de janeiro a junho deste ano, mas foram negativos em US$ 1,074 bilhão em 2017 e em US$ 19,361 bilhões em 2016.

Hoje, a economia brasileira tem de consistente uma inflação sob controle e a menor taxa de juro de sua história. Contudo, esse saldo pode ser modesto num cenário de aperto global de condições financeiras - cenário que torna a eleição presidencial ainda mais relevante, porque se espera que da eleição saiam os principais agentes de mudança.

Também por essa razão, cresce a expectativa em torno do registro da candidatura do ex-presidente Lula, pelo PT, à presidência da República. Nome mais votado nas pesquisas de opinião quando mencionado, Lula tem no candidato da direita Jair Bolsonaro (PSL) seu principal adversário. Sem Lula na parada, Bolsonaro é líder na preferência do eleitor.

Inelegível, segundo especialistas em Direito eleitoral, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula já fortalece seu candidato a vice, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. Por sua vez, Haddad, que pode vir a ser cabeça de chapa caso a candidatura do ex-presidente seja impugnada, também tem sua candidata a vice: a deputada Manuela D'Ávila, do PC do B.

Esse arranjo de difícil compreensão para quem não está familiarizado com a política brasileira põe Haddad sob holofotes como se viu na semana passada, durante um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo. Caiu bem entre os convidados da instituição Haddad ter considerado exemplar o "método de trabalho" de Lula quando no governo, ao reconhecer quando não conhece um assunto e chamar para o diálogo".

Durante o debate do BTG, o ex-prefeito perdeu pontos ao classificar o teto gastos de "ingenuidade política porque não inibiu nenhuma das pautas-bombas", mas os pontos foram recuperados por ter defendido urgência para a reforma da Previdência.

Esta fase terminal para os registros das candidaturas é relevante. Pode haver desistência de pré-candidatos que vinham negociando apoio com outras legendas tendo, como consequência, o fortalecimento desta ou daquela chapa. E sua capacidade de articulação no Congresso.

Até duas semanas atrás, o mercado financeiro se mostrava refratário a qualquer candidato além de Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT). Eles eram apontados como os mais prováveis protagonistas de um embate que poderia ser o ápice da campanha para presidente do Brasil. Contudo, nos últimos dias, alguns profissionais já não consideravam despropositada a possibilidade da dupla ser desbancada por Geraldo Alckmin (PSDB) e Haddad.

Leandro Colon: Contradições do Supremo

- Folha de S. Paulo

Não há dinheiro nem ambiente político em período eleitoral para aprovar reajuste

Soa ingenuidade torcer pelo bom senso de congressistas que, na véspera do recesso de julho, aprovaram uma pauta-bomba para as contas públicas. Mas não surpreenderá um veto deles à proposta fora de hora dos ministros do STF para aumentar os próprios salários.

Os parlamentares têm razões de sobra para ignorar o lobby dos magistrados. As duas mais óbvias são a falta de dinheiro para conceder o reajuste de 16,4% no contracheque em todo o país e a inexistência de um ambiente político favorável para levar adiante uma pauta extremamente impopular em período eleitoral.

Reportagem de Bernardo Caram, publicada na Folha neste domingo (12), mostra que o Judiciário é o único dos três Poderes que não tem respeitado a regra de limite de gasto para o crescimento com despesas.

Cacá Diegues: Soprando contra o vento

- O Globo

Não podemos aceitar de novo o populismo caudilhesco como uma forma de atraso a que estamos condenados

Governador de Minas, senador e ministro, eterno pré-candidato à Presidência da República, Magalhães Pinto dizia que a política é como as nuvens no céu. Você as contempla e, quando logo olha de novo para elas, já estão com outro irreconhecível e perturbador desenho. Nem parecem mais as mesmas nuvens.

Essa metáfora esperta serve sobretudo à política num ambiente democrático, onde tudo ocorre ao sabor dos ventos das ideias, sempre em conflito para que o mundo avance, e a vida se aperfeiçoe em cada crise. Quando as nuvens têm uma única e permanente forma, é porque estamos vivendo sob um regime autoritário onde não bate vento algum, onde não se permite contestação, nem mudança nos rumos da sociedade.

Nesse primeiro debate de presidenciáveis na televisão, tive a sensação de que as nuvens negras e inflexíveis a que nos acostumamos recentemente estão começando a ter vontade de bailar no céu da política brasileira. Elas talvez estejam adquirindo, para nossa contemplação inquisitiva, novas formas que podem ser mais lógicas e razoáveis, embora ainda meio tímidas pela falta de hábito de discussões que precisam ter consequência.

Vi na telinha pessoas que se dedicam à política para, certas ou não, levarem o país na direção que julgam mais conveniente. Uns são mais inteligentes; alguns se expressam com mais convicção; há os que têm um programa definido; outros ainda não sabem direito o que fazer. Mas vi o debate indispensável sobre o país sair da histeria e da intolerância das ruas digitais para a tentativa de encontrar uma saída, sem apelo à exceção antidemocrática. Mesmo que, às vezes, certos candidatos repitam barbaridades que me assustam sempre.

Para quem está atento à vida pública do país, faltou alguma coisa. E essa ausência nos deixou uma sensação amarga de que tudo aquilo podia ter sido melhor. Ou mais completo. O candidato do PSOL foi o primeiro e o único do grupo ase referira essa incompletude, ao que nos faltava na telinha: o ex-presidente Lula.

Já votei em Lula no passado, mais de uma vez. Como também já me desgostei bastante dele. Não sei se votaria nele agora, acho que não. Mas ninguém pode dizer, em sã consciência, que não sente falta de sua presença nas urnas, no próximo mês de outubro. Para consagrá-lo como um desses salvadores da pátria latino-americanos ou para mostrar, no voto, que o povo brasileiro está em outra.

Politicamente, acho um erro que um líder coma aprovação popular de Lula seja impedido de concorrera um cargo público. Isso seria a negação da vontade de grande parte do povo, do direi todos que desejam elegê-lo. Mas também acho que ignorar sua condenação e as consequências dela é uma atitude de desrespeito à ordenação do país e a todos que a seguem. Pois toda lei é um acordo entre cidadãos que desejam permanecer juntos, unidos numa mesma nação, com os mesmos fins. E, afinal, a Lei da Ficha Limpa foi sugerida pelo PT e sancionada pelo próprio Lula, quando presidente da República.

Apesar de disputa entre Ciro e Temer, MDB e PDT são aliados em sete estados

Presidenciável chamou partido do presidente de quadrilha que precisa ser destruída; palanques regionais ignoram rixa

Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O discurso do candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, de que o MDB “é uma quadrilha” e que “precisa ser destruído” não tem se reproduzido nos estados. A sigla está em sete estados na mesma coligação da legenda do presidente Michel Temer. Em dois, o PDT apoia candidatos a governador do MDB.

Publicamente, Ciro tem descartado, caso seja eleito presidente, governar com o MDB e, em carta recente, referiu-se ao partido como inimigo da pátria e traidor da nação.

“O MDB está no poder, destruiu o projeto do PT e do PSDB e precisa ser destruído desta feita. Sempre lembrando que destruir aqui é pelo mecanismo democrático, que é simples: basta cortar a torneira da roubalheira que eles entram em extinção”, disse em junho.

Uma das alianças é no Paraná. Após a desistência da candidatura do ex-senador Osmar Dias ao governo, o PDT decidiu apoiar o deputado federal João Arruda (MDB).

Em Alagoas, o partido de Ciro fará campanha pela reeleição do governador Renan Filho, filho de Renan Calheiros (MDB-AL), que tentará reeleger-se ao Senado.

O MDB retribuirá os apoios do PDT no Amapá, onde dará respaldo à reeleição do governador Waldez Góes, e no Rio Grande do Norte, onde se aliou ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, que terá em sua chapa ao governo a candidatura do senador Garibaldi Alves (MDB-RN) a mais um mandato parlamentar.

País tem recorde de partidos, mas fragmentação deve refluir

Brasil registra 35 legendas, contra 5 em 1983; apontada como culpada, legislação permissiva vai mudar

Simon Ducroquet | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Quem se dispuser a ver a propaganda eleitoral neste ano vai se deparar, novamente, com um cenário partidário complexo.

Entre velhos conhecidos, siglas que viraram slogans e debutantes, serão 35 partidos políticos. Mas isso nem sempre foi assim.

Em 1983, o Congresso que assumia estava dividido em cinco partidos. Dois deles, PMDB e PDS, eram herdeiros do sistema bipartidário permitido pela ditadura, em que havia apenas o oposicionista MDB e o governista Arena.

A esquerda era representada por três partidos trabalhistas, PT, PDT e PTB. O gráfico nesta página, uma atualização da “Genealogia dos Partidos” publicada pela Folha em 2010, mostra como esses cinco partidos evoluíram ao longo das últimas décadas.

Após desmembramentos e fusões, esses partidos formaram a base das grandes legendas que detiveram hegemonia das cadeiras ao longo dos anos 90 e começo dos 2000.

Mas, nos últimos anos, eles vêm sofrendo com a ameaça de um enxame de partidos nanicos.

Aglutinados como “centro”, já que não se identificam claramente com ideologias ou programas e negociam apoio com quem estiver no Planalto, são os responsáveis pela confusão de siglas de hoje.

Bruno Bolognesi é professor de ciências políticas da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e coordena o Laboratório dos Partidos Políticos e Sistemas Partidário, onde busca entender a forças por trás da complexa dinâmica partidária brasileira.

Ministro prega cassação de aliados do crime

- O Globo

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que é preciso “monitorar” aliados do crime organizado que queiram disputar a próxima eleição e, caso sejam eleitos, cassá-los.

Como O GLOBO revelou ontem, 1,7 milhão de eleitores fluminenses votam em áreas dominadas pelo tráfico ou por milícias.

— Há que monitorar seus aliados e representantes (do crime). Impedi-los de concorrer e, se eleitos, cassá-los —defendeu Jungmann.

O ministro disse que, em 2008, quando era deputado, ajudou a sedimentar um acordo com o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ayres Britto, o exministro da Defesa Nelson Jobim e o ex-ministro da Justiça Tarso Genro para combater a influência do crime sobre eleitores no Rio:

— Eu era deputado; e o ministro Ayres de Brito, presidente do TSE. Eu já o alertava para o controle do crime sobre as eleições, o que redundou num acordo com Nelson Jobim e o ministro da Justiça da época para combater o que chamo de “coração das trevas” existente no Rio.

Para Jungmann, ao eleger sua bancada, “o crime indica os seus no loteamento dos cargos”.

Roberto Freire critica extremos e diz que saída é a democracia

A trégua das agências de risco: Editorial | O Estado de S. Paulo

Num lance muito oportuno para o País, e especialmente para o próximo governo, grandes agências de classificação de risco resolveram reafirmar as notas de crédito do Brasil, apesar da incerteza quanto ao futuro das contas públicas e à orientação do novo presidente. Rebaixadas mais de uma vez a partir de 2015, no fim do governo da presidente Dilma Rousseff, as notas estão abaixo do nível de investimento, reservado aos países considerados seguros para financiadores e investidores. Comprometido explicitamente com a austeridade e o ajuste, o atual governo tem tido graves dificuldades políticas para impedir uma deterioração maior das contas públicas. Apesar disso, mantém a expectativa de fechar o ano com o déficit primário abaixo do limite de R$ 159 bilhões. Se conseguir, será mais um avanço, insuficiente, mas importante, no rumo da estabilização fiscal. Mas a cada instante uma nova armadilha pode surgir, preparada por parlamentares empenhados em distribuir favores fiscais a setores empresariais e a grupos aliados.

Esse perigo constante se materializou mais uma vez, nos últimos dias, na manobra da bancada ruralista para restabelecer a renegociação – ou mesmo perdão – de dívidas estimadas em R$ 17 bilhões. Se der certo, essa jogada produzirá mais desastre financeiro para o setor público. O Executivo tentará neutralizar esse novo assalto ao Tesouro e eliminar mais um risco para a nova administração federal.

A crise financeira dos Estados: Editorial | O Estado de S. Paulo

Diante da dramática situação financeira dos Estados, agravada nos últimos anos pela queda da arrecadação em razão da crise econômica e pelo crescimento contínuo das despesas – especialmente com pessoal –, é até surpreendente que 60% dos governadores pretendam renovar seus mandatos na eleição de outubro. Estarão dispostos a enfrentar nos próximos quatro anos os graves problemas que não enfrentaram com a coragem necessária durante o mandato que se encerra no dia 31 de dezembro? Infelizmente, o acompanhamento da evolução recente das finanças estaduais sugere que não.

A recessão teve papel decisivo na redução das receitas nos últimos anos. Entre 2015 e 2017, como mostrou reportagem do Estado, a receita dos Estados poderia ter sido R$ 278 bilhões maior do que o valor efetivamente arrecadado caso se mantivessem as condições econômicas anteriores. Como disse o economista Raul Velloso, esse é o dinheiro adicional que teria entrado nos cofres estaduais caso o País não tivesse mergulhado na recessão.

Estados mais industrializados perderam mais receita, proporcionalmente e em valores, porque a crise afetou mais duramente, e por mais tempo, a produção de bens industriais. No Rio de Janeiro, a receita caiu até mesmo em valores nominais.

Candidatos devem propostas sobre os gastos com pessoal: Editorial | O Globo

O tamanho proporcional da folha de servidores no Brasil supera o de países ricos e em desenvolvimento

Candidatos à Presidência e aos governos estaduais devem aos eleitores explicações objetivas sobre os respectivos planos para resolver a situação crítica das despesas com o funcionalismo.

É muito simplório, para não dizer raso, o discurso de campanha contra a legislação que limita a expansão das despesas públicas. A ideia da revogação do teto de gastos estatais, por exemplo, tem sido propagada por alguns candidatos presidenciais como elixir para o déficit público. É falso, como sabem.

O problema está na realidade. União, estados e municípios se encontram em situação pré-falimentar. Iniciada em 2014, sob a gestão rudimentar de Dilma Rousseff, a atual série de déficits do governo central acompanhará o futuro presidente por dois terços do mandato.

Faltam incentivos para que ofício de professor se torne mais atraente: Editorial | O Globo

Salários mais altos não bastam, é necessário que se criem políticas específicas para o magistério

A campanha eleitoral confirma que melhorara qualidade da educação pública é consenso. Nas anteriores foi o mesmo. Os governos, desde a era FH (1994-2002), de forma explícita, destacam a atividade como uma das prioridades de seus programas. Esta concordância entre as forças políticas vem de longe.

O problema está nos resultados. Avançou-se, mas não o suficiente. Criaram-se exames e testes para avaliação da qualidade do ensino; indicadores passaram a servir de radar para o acompanhamento do que acontece nas salas de aula; metas foram pactuadas e hoje se tem instrumentos eficazes de rastreamento do setor. Cabe frisar que de uma educação fraca derivam várias mazelas: baixa remuneração, pobreza, violência etc.

Por óbvio que seja, vale destacar que um ensino de qualidades e basei anum bom professor. Não apenas, mas, sem ele, nada se consegue. Há iniciativas nesta direção em políticas educacionais: para melhoria de salários, condições de trabalho etc. Mas, como tudo na educação, por maior que seja o esforço, parece insuficiente diante das carências.

Uma boa proposta: Editorial | Folha de S. Paulo

Ao menos quatro presidenciáveis indicam apoio a mesma estratégia para a reforma tributária

Há boas razões para acreditar que a disputa presidencial deste ano vá ser mais franca e propositiva. Trata-se de uma efeito do cenário econômico hostil, decerto, mas também um aprendizado após a indigência do debate na eleição passada e suas consequências nefastas.

Já se pode citar hoje um exemplo promissor na reforma tributária, em torno da qual parece se formar um alinhamento de algumas das principais candidaturas.

Ao menos Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (provável postulante do PT), diretamente ou por meio de assessores, já manifestaram apoio às linhas gerais da proposta elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal, que visa uma drástica simplificação do sistema de impostos.

Em essência, trata-se de substituir gradualmente o conjunto de cinco tributos incidentes sobre a venda de bens e serviços —PIS, Cofins e IPI, federais, ICMS, estadual, e ISS, municipal— por uma única cobrança, que incidiria sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva até chegar ao consumidor final.

Uma decisão que pode ter inviabilizado o teto de gastos: Editorial | Valor Econômico

Não foi apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na semana passada, de propor reajuste de 16,38% no subsídio dos ministros da Corte que causou perplexidade. O que mais estarreceu aqueles que acompanham o dramático quadro das contas públicas brasileiras foi o argumento utilizado na nota que informou a decisão, divulgada na semana passada.

Segundo a nota, que pode ser lida na página do STF na internet, "o reajuste não impacta no valor total da proposta orçamentária (do Supremo) para 2019", pois para cobrir o custo da medida, estimado em R$ 2,8 milhões, "será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal".

Certamente, o texto da nota não foi submetido aos ministros da Corte Suprema, pois eles não desconhecem o inciso V do artigo 93 da Constituição. Nele, está escrito que o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, não podendo exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores.

OBRA PRIMA - Suite Canção do Amor Demais - Zimbo Trio

Mario de Sá Carneiro: Quase

Um pouco mais de sol - eu era brasa,
Um pouco mais de azul - eu era além.
Para atingir, faltou-me um golpe de asa...
Se ao menos eu permanecesse aquém...

Assombro ou paz? Em vão... Tudo esvaído
Num grande mar enganador de espuma;
E o grande sonho despertado em bruma,
O grande sonho - ó dor! - quase vivido...

Quase o amor, quase o triunfo e a chama,
Quase o princípio e o fim - quase a expansão...
Mas na minh'alma tudo se derrama...
Entanto nada foi só ilusão!

De tudo houve um começo ... e tudo errou...
- Ai a dor de ser - quase, dor sem fim...
Eu falhei-me entre os mais, falhei em mim,
Asa que se elançou mas não voou...

Momentos de alma que,desbaratei...
Templos aonde nunca pus um altar...
Rios que perdi sem os levar ao mar...
Ânsias que foram mas que não fixei...

Se me vagueio, encontro só indícios...
Ogivas para o sol - vejo-as cerradas;
E mãos de herói, sem fé, acobardadas,
Puseram grades sobre os precipícios...

Num ímpeto difuso de quebranto,
Tudo encetei e nada possuí...
Hoje, de mim, só resta o desencanto
Das coisas que beijei mas não vivi...

Um pouco mais de sol - e fora brasa,
Um pouco mais de azul - e fora além.
Para atingir faltou-me um golpe de asa...
Se ao menos eu permanecesse aquém...

domingo, 12 de agosto de 2018

Merval Pereira: Dificuldades na travessia

- O Globo

Principal risco da saída ‘não populista’ é a dificuldade de se realizar, com êxito, uma travessia de ajustes sólidos

A consultoria Macroplan, especializada em estratégia e cenários futuros, traçou cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2022 a partir de duas indagações básicas: o que vai prevalecer, “a sedução do populismo” ou “a saída não populista”? Ambas têm variantes bem distintas, diz o presidente da consultoria, economista Claudio Porto, mas hoje “probabilidade idêntica de ocorrer: 50% x 50%”.

Na coluna de ontem analisamos parte do cenário “sedução do populismo”, que se desdobra em três variantes segundo o estudo da Macroplan: (1) populismo “à direita”, com probabilidade de 26%; (2) populismo “à esquerda”, com 24%; e (3) populismo “de ocasião” — que o economista Claudio Porto, diretor da consultoria, chama de “oportunista e metamórfico, ora pendendo para a direita, ora para a esquerda”, cuja probabilidade não foi mensurada na pesquisa.

Em qualquer de suas variantes, o principal risco que este cenário base antecipa é a imprevisibilidade e a instabilidade política e econômica, avalia a Macroplan. Em “sedução do populismo”, o crescimento econômico não se sustenta — a Macroplan estima crescimento em torno de 2% ao ano. Há também um risco inflacionário associado aos cenários do populismo “de esquerda” ou “de ocasião”, analisa Claudio Porto, dizendo que basta lembrar que no governo Dilma, em 2015, a inflação anual chegou perto dos 11%.

No plano político, a governabilidade tende a ser mantida com dificuldades e o ambiente de negócios, problemático. A insegurança jurídica tem viés de alta. Já o cenário “não populista” emerge com a rejeição popular a lideranças radicais e soluções mágicas.

Nesse caso, segundo a Macroplan, o sistema político funciona, mesmo que precariamente. E as lideranças desta coalizão infundem certo grau de “confiança realista” na população, cultivando expectativas moderadas quanto à superação das dificuldades herdadas.

A cooperação e a negociação constituem a principal ferramenta política, com espaço para a promessa de soluções plausíveis e racionais, inclusive algumas reformas e o respeito formal às instituições. Neste cenário há uma propensão a minimizar o custo político, econômico e social de medidas e reformas econômicas — salvo em conjunturas de agudização de crises —, como ocorreu com a forte desvalorização do real, em 1999, que obrigou o Banco Central a abandonar o regime de bandas cambiais e passar a atuar no regime de câmbio flutuante.

Míriam Leitão: País de líderes desatentos

- O Globo

No próximo mandato, o Brasil vai completar 200 anos de vida independente e não há projeto sólido nas agendas dos presidenciáveis para superarmos nossos atrasos

O Brasil não está preparado, nem se preparando, para os desafios das próximas décadas, e os sinais são exibidos pelas pessoas que exercem o poder ou pretendem exercê-lo. A mudança climática já está acontecendo, mas o tema passa batido na agenda, que nesse assunto até retrocedeu. No próximo mandato, o Brasil vai completar 200 anos de vida independente e não há projeto sólido nas agendas dos presidenciáveis para superarmos nossos atrasos. O país está num mar de desemprego e os ministros do STF pedem pelos seus salários.

Na área fiscal, ambiental e de projeto para o país, a visão da maioria das nossas autoridades é pequena ou pelo espelho retrovisor. É urgente o olhar longo à frente. Os problemas são imensos, as propostas de solução, acanhadas. Muitas vezes, equivocadas.

Na área ambiental e climática, o Brasil teve um claro retrocesso desde que, em 2009, na COP-15, em Copenhague, exibiu um número bom de queda de desmatamento e uma atitude ativa de superação dos riscos do país e do planeta. Desde então, pioraram os dados e as atitudes dos governantes. Este está sendo o quarto ano mais quente da história. Os outros três foram nos quatro anos anteriores. A Califórnia enfrenta o seu maior incêndio. Nesses dados se baseou o “New York Times” para publicar, na sexta-feira, uma longa reportagem sobre os perigos deste tempo. “Para muitos cientistas, este é o ano que eles começaram a viver as mudanças climáticas, em vez de apenas estudá-la”, diz o jornal. Um dos cientistas ouvidos, da Nasa, alertou que não é mais o caso de fazer uma chamada de despertar, porque os fenômenos estão acontecendo neste momento com milhões de pessoas no mundo.

No Brasil, a agenda é flexibilizar as licenças ambientais, cancelar multas aplicadas aos desmatadores, reduzir áreas de preservação, subsidiar o diesel e chamar agrotóxico de remédio. Isso sem falar nas propostas do candidato Jair Bolsonaro para os indígenas, que seria prudente não considerar apenas exótico. É perigoso pelo apoio que ele tem.

Bernardo Mello Franco: Um elefante na sala

- O Globo

Preso numa cela de 15 m², Lula virou um elefante na sala. No debate da Band, a maioria dos candidatos fingiu não notá-lo. No entanto, todos sabem que ele será tema obrigatório
na eleição

Agora começou para valer. O debate da Bandeirantes deu a largada na corrida dos presidenciáveis. Até outubro, a eleição dominará conversas nas casas, nas ruas e na internet. É bom que seja assim. Quem não gosta de política está condenado a ser governado por quem gosta. E por quem gosta mais ainda de dinheiro, como mostra a experiência brasileira.

No primeiro encontro na TV, o eleitor foi apresentado a oito aspirantes ao Planalto. Faltou o nono, que lidera as pesquisas, mas deve ser barrado pela Justiça Eleitoral. Preso numa cela de 15 metros quadrados, Lula virou um elefante na sala. A maioria dos rivais finge não notá-lo, mas todos sabem que ele será assunto obrigatório na disputa. Na quinta-feira, só dois candidatos citaram o ex-presidente. O franco-atirador do PSOL, Guilherme Boulos, usou sua fala de abertura para defendê-lo. “Boa noite ao ex-presidente Lula, que deveria estar aqui, mas está preso injustamente em Curitiba, enquanto Temer está solto lá em Brasília”, disparou.

O governista Henrique Meirelles, do MDB, mencionou o petista duas vezes. Lembrou que ele o escolheu para comandar o Banco Central, mas não disse nada sobre a Lava-Jato. Os outros seis presidenciáveis acharam melhor ignorar o homem. Nem Jair Bolsonaro (PSL), que se projetou na onda antipetista, ousou citar o ex-presidente. Foi um esquecimento calculado. Falar mal de Lula virou mau negócio, pelo menos no primeiro turno. Com 30% das intenções de voto, o ex-presidente ainda é o maior cabo eleitoral do país. Engana-se quem pensa que sua força se deva só ao carisma. A memória positiva de seu governo, marcado por crescimento e distribuição de renda, é o que o sustenta no topo das pesquisas.

Vera Magalhães: Candidatos sem atributos

- O Estado de S.Paulo

O que se viu no primeiro debate foi um deserto de homens, mulheres e ideias

A Lava Jato sacudiu a política brasileira, dragou seus principais expoentes e deixou no lugar um deserto de homens, mulheres e ideias. Muitas análises podem ser feitas sobre estratagemas mais ou menos eficientes sobre o primeiro debate presidencial, mas nenhuma vai superar o fato de que o que se assistiu foi um desfile miserável de frases vazias, por vezes desconexas e que não enfrentam nenhuma das gravíssimas e urgentes questões nacionais.

O eleitorado descrente, raivoso e desesperançoso que viu no curso de menos de quatro anos um ex-presidente ser preso, uma presidente recém-reeleita ser apeada do cargo para o qual já não tinha condições mínimas de exercício, o segundo colocado nas últimas eleições se autoincinerar ao vender a alma para um açougueiro em troca de dinheiro vivo e um presidente da República virar um zumbi depois de ter de parar de governar para salvar o próprio pescoço não encontra nas opções colocadas na praça alguém com atributos necessários para assumir o comando.

Quem declara voto em Jair Bolsonaro e professa essa decisão como os seguidores de algum culto lisérgico de um líder messiânico ou um curandeiro televisivo não o faz porque entenda que ele é preparado para o cargo. E sim porque quer professar seu desalento e seu ódio pelo que está aí da maneira mais estridente.

Quem olha para Geraldo Alckmin e pensa em votar nele não o faz porque vê no tucano um líder capaz de conduzir o País a um novo ciclo de desenvolvimento, mas sim porque teme os extremos e vê em seu discurso anódino, monocórdio e burocrático a opção menos pior.

Eliane Cantanhêde: Militares na berlinda

- O Estado de S. Paulo

Lamentável que a campanha resgate velhos estigmas e preconceitos, como o de que militares são toscos, turrões, alheios ao mundo fora da caserna - uns “brucutus”.

Se alguém acha que a atual campanha para a Presidência da República está sendo uma boa propaganda para a imagem dos militares, está redondamente enganado. Depois do capitão Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão e agora o inacreditável Cabo Daciolo, que foi do PSOL e concorre a presidente pelo Patriota. Bom para quem? Na fala dele, sobra Deus e falta a letra “S”.

As Forças Armadas são a instituição mais admirada pela população em todas as pesquisas e os oficiais fazem sofisticados cursos na carreira, passam por escolas superiores de excelência, estudam geopolítica e estratégia. Demoraram anos para se livrar das marcas da ditadura, apesar de ainda não confortáveis com a abertura dos arquivos, e concluir esse ciclo da história.

Lamentável que a campanha resgate velhos estigmas e preconceitos, como o de que militares são toscos, turrões, alheios ao mundo fora da caserna - uns “brucutus”. Eles não são nada disso, mas o que dizer de Bolsonaro? Militar, largou a carreira como capitão por indisciplina e para ser vereador. Deputado desde 1991, no sétimo mandato, nunca se destacou no plenário, nas comissões, nem por projetos: dois em 27 anos. Candidato, demonstra evidente despreparo para governar um País complexo e mergulhado em crise como o Brasil.

Bruno Boghossian: Fortaleza nordestina

- Folha de S. Paulo

Petista montou palanque hegemônico na região, mas depende de entusiasmo local

O grande teste de transferência de votos de Lula se dará no Nordeste. A região, que se transformou em fortaleza petista, concentra o maior número de órfãos do ex-presidente quando seu nome não aparece nas pesquisas. O PT terá o desafio de levar quase 20 milhões de lulistas às urnas em outubro para votar em um nome diferente.

O ex-presidente tem o apoio de quase 50% dos nordestinos, mas Fernando Haddad ainda é um virtual desconhecido. Em simulações de segundo turno na região, o substituto de Lula fica tecnicamente empatado com Jair Bolsonaro (25% a 28%), perde para Geraldo Alckmin (30% a 21%) e toma uma lavada de Ciro Gomes (40% a 14%).

A esperança dos petistas está no estoque de eleitores sem candidato. Com Lula fora da parada, pelo menos 4 a cada 10 moradores da região não sabem quem escolher ou declaram voto em branco ou nulo.

Da prisão, o ex-presidente azeitou a estrutura partidária do PT e de seus aliados para dar a largada em uma transferência em massa de votos quando Haddad for oficialmente ungido como seu substituto.

Lula costurou alianças formais e informais para garantir hegemonia na região. Dos 9 governadores, 7 declaram apoio a seu nome.

Elio Gaspari: A dissimulação do general Mourão

- Folha de S. Paulo

Vice de Bolsonaro disse que sua teoria da maldição das raças deriva do seu orgulho pela miscigenação. Falso

O general Hamilton Mourão expôs em Caxias do Sul sua teoria da formação da identidade nacional a partir do gosto dos portugueses pelas sinecuras, da indolência do índio e da malandragem dos africanos. Pegou mal e no dia seguinte ele se explicou:

"Não sou racista, muito pelo contrário. Tenho orgulho da nossa raça brasileira. O que eu fiz foi nada mais nada menos que mostrar que nós, brasileiros, somos uma amálgama de três raças, a junção do branco europeu com o indígena que habitava as Américas e os negros africanos que foram trazidos para cá. (...) Somos a junção desses três povos, com as coisas boas e ruins que eles têm, sem colocar estigma em nenhum deles."

Teria sido mal-interpretado: "O que acontece é que as pessoas pinçam determinadas frases e querem retirar do contexto em que foram colocadas."

Coisa desses malditos jornalistas.

Mourão não é a única pessoa que atribui a uma mítica herança do passado as desgraças do presente. Cada um tem direito de achar o que quiser, mas a explicação do general, atribuindo o mal-estar a uma pinçagem foi um exercício pueril de dissimulação.

Em dezembro do ano passado, durante uma palestra, o general Mourão expôs a sua teoria das raças com mais precisão. O vídeo está na rede. Foi uma fala articulada, o general estava fardado e seguiu um roteiro ilustrado por transparências. No 43º minuto, ao concluir, anunciou:

"E aqui, minha gente, existe a maior de todas as reformas, que é a reforma moral, em cima dos valores da sociedade, a reforma cultural. Nós carregamos dentro de cada um, uma herança cultural tripla. Nós temos a herança cultural ibérica, que é a do privilégio e da sinecura. Todo mundo quer se dar bem. Temos a herança cultural indígena, que é a da indolência. É o índio deitado na rede e a mulher cavando lá, carregando filho. E temos a herança cultural africana que é a da magia. Vai dar certo, vai dar tudo certo. A malemolência, o samba. Nós somos melhores. A embaixadinha. Nós temos que romper esse ciclo. Essa é a realidade."

A realidade é que o general não se orgulha de coisa alguma. Pelo contrário, seriam vícios que exigem uma "reforma moral".

Gilberto Freyre orgulhava-se do amálgama da formação do brasileiro, já o conde Gobineau, o embaixador francês no Brasil durante o Segundo Império, previa que a miscigenação provocaria o colapso da sociedade brasileira ainda na primeira metade do século 20. Mourão está mais para Gobineau do que para Gilberto Freyre.

Entre os defeitos que Mourão atribuiu a portugueses, índios e negros, ele não incluiu a dissimulação. Certamente há portugueses, índios e negros dissimulados, mas isso não caracteriza os conjuntos. O dissimulador é apenas um dissimulador, quer seja português, índio, negro, chinês ou ucraniano.

Ricardo Noblat: Lula e o PT tratam o brasileiro como um idiota

- Blog do Noblat | Veja

Os outros que se danem

Há 48 horas, quando do encontro mais recente entre os dois na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse a Gleisi Hoffmann, presidente do PT, que o partido deveria usar “todos os instrumentos possíveis” ao seu alcance para que Fernando Haddad o substitua em debates e sabatinas promovidas por emissoras de rádio e de televisão.

O que isso significa? Nada. Por ora, debates e sabatinas acontecem com candidatos a presidente da República e Haddad não é um deles. É um vice em transição para a cabeça da chapa. O que a parte mais experiente, pragmática e sensata do PT deseja é que Lula caia na real e indique de fato Haddad para candidato a presidente no lugar dele.

Haddad está perdendo tempo para se tornar conhecido no país e expor país as ideias que tem para governar. Cresce dentro do PT a certeza de que está fadada ao insucesso a estratégia seguida até aqui de que a transferência de votos de Lula para Haddad será tanto maior quanto mais próximo esteja o dia da eleição. Nesta quarta-feira, o PT pedirá o registro de Lula como candidato.

Até quando o partido insistirá em enganar o distinto público? Porque é disso que se trata. Lula fez de Dilma sua sucessora sem que ela tivesse um único voto para chamar de seu. Imagina fazer o mesmo com Haddad. Se não fizer, dirá que a culpa não foi sua, impedido que está de sair em campanha pedindo votos. Sob esse aspecto, a situação de Lula é cômoda.

Luiz Carlos Azedo: Escolha o seu país

- Correio Braziliense

“Nem todo mundo pode escolher o lugar no qual pretende viver, porque não tem recursos para isso, ou mesmo qualificação para arrumar um trabalho no estrangeiro”

Entre 800 e 200 a.C., surgiram os fundamentos espirituais que ainda hoje norteiam o processo civilizatório, com Confúcio e Lao-Tsé na China, os Upanishades e Buda na Índia, Zaratrusta na Pérsia, os profetas na Palestina e Homero e os filósofos na Grécia. Esses pensadores não tinham nenhuma conexão entre si, porém, as categorias básicas do nosso pensamento e todos os princípios básicos de nossas religiões foram criados nesse período. Vem daí o nosso humanismo. Nem por isso, porém, o eixo da História seguiu seu curso de acordo com essas doutrinas.

Em determinados momentos do processo civilizatório, há lugares melhores e piores para nascer. Por exemplo, era muito melhor ser grego do que bárbaro cinco séculos antes de Cristo, ou cidadão romano e não um grego nos primeiros séculos da era cristã. Não era um bom negócio ser judeu na Idade Média, nem na Europa dominada pelos nazistas. O desenvolvimento social e político real não foi linear nem pacífico, muito pelo contrário.

No século passado, por exemplo, quando a ciência e o conhecimento deram o seu salto mais arrojado, duas guerras mundiais mancharam de sangue esse progresso notável. O fantasma de uma guerra nuclear ainda nos assombra. Nesse curto período de grandes transformações, no qual se destacou o chamado “sonho americano”, houve grandes ondas migratórias da Europa para as Américas e a Oceania, em busca de uma vida melhor.

Lembro-me de uma conversa com um amigo sobre a reunificação alemã, logo após a queda do Muro de Berlim, símbolo da Guerra Fria e da divisão do mundo no século passado entre os blocos ocidental e oriental. O primeiro, liderado pelos Estados Unidos, tinha o capitalismo como sistema econômico; o segundo era formado pela antiga União Soviética e demais países comunistas do Leste Europeu, além dos aliados nos demais continentes. O muro fora construído pelos comunistas alemães no ano de 1961, ao longo da fronteira. Seu objetivo era impedir a fuga de cidadãos para a Alemanha Ocidental, capitalista, que recebeu mais de dois milhões de pessoas do lado socialista entre 1949 e 1961.

Pedro S. Malan*: Sentido de urgência e visão de longo prazo

 - O Estado de S.Paulo

A necessidade de consolidação fiscal exige diálogo, como na transição de 2002

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, tomaram a iniciativa de se oferecer para conversar com os economistas responsáveis pelos programas econômicos dos principais candidatos a presidente nas eleições de outubro. Mais que o simbolismo do gesto, o convite ao diálogo – e sua aceitação – tem importância que não deve ser subestimada. Nesta quadra difícil da vida nacional, como raras vezes na história recente do País, nunca foi tão importante formar uma certa ideia, mais ou menos compartilhada, sobre onde estamos. Mesmo quando há legítimas divergências sobre como chegamos à situação atual e, por certo, diferença de opinião sobre o que nos reserva o incerto futuro.

Vale relembrar, neste agosto turbulento, um aspecto de experiência da transição de 2002 para 2003, ou seja, de FHC II para o governo que resultasse das urnas de outubro daquele ano. Em agosto, o então presidente convidou para reuniões – separadas – no Palácio do Planalto os quatro principais candidatos à Presidência e seus principais assessores econômicos e políticos. Compareceram às reuniões os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, José Serra, Ciro Gomes e Garotinho, com seus assessores de maior confiança. A todos foram explicadas as razões que haviam levado o governo – dadas as então crescentes incertezas sobre o que poderiam vir a ser as políticas de um novo governo a partir de 1/1/2003 – a negociar nos meses de junho a julho um acordo preventivo com o FMI no valor (recorde à época) de US$ 30 bilhões, mais de 80% dos quais estariam disponíveis para o futuro governo. O Congresso já havia então aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o superávit primário definido para 2003.

Os encontros transcorreram em clima civilizado e a imprensa registrou devidamente, à época, não apenas a longa entrevista do presidente FHC no mesmo dia (19/8/2002) descrevendo o encontro, como os pronunciamentos dos candidatos no dia e em várias ocasiões subsequentes.

Lula reiterou seu compromisso com palavras claras: “Nosso governo vai preservar o superávit primário o quanto for necessário de maneira a não permitir que ocorra um aumento da dívida interna em relação ao PIB, o que poderia destruir a confiança na capacidade do governo de cumprir seus compromissos”. Além de reafirmar compromissos de honrar contratos e controlar a inflação. Ciro Gomes foi na mesma linha. José Serra apoiou.

Rolf Kuntz*: Programa sério tem de ter foco na eficiência

- O Estado de S.Paulo

É enganação falar de criação de empregos sem cuidar do potencial de crescimento

Esqueçam o falatório das boas intenções e as promessas de chegar ao Paraíso pelo caminho mais fácil. Nenhum plano de governo valerá mais que um pinhão podre se descuidar de um problema básico e incontornável, o potencial de crescimento econômico, muito baixo pelos padrões internacionais. Sem mexer nesse entrave será até possível diminuir o desemprego, mas para criar continuamente vagas de alta qualidade será necessária uma política muito mais ambiciosa.

Como um corredor sem músculos, sem agilidade e sem fôlego, o País será incapaz de sustentar nos próximos anos taxas de expansão superiores a 2,5%, segundo a maior parte das projeções. Algum arranque poderá levar a uma velocidade maior por algum tempo, mas o impulso logo se esgotará. O obstáculo mais fácil de perceber é o escasso investimento em máquinas, equipamentos e construções, raramente superior a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nas últimas três décadas. Taxas superiores a 25% e até a 30% caracterizam economias mais dinâmicas. Mas o ritmo de formação do capital fixo é apenas um dos aspectos do problema. Para uma avaliação mais completa e realista é preciso considerar também a qualidade do parque produtivo, a capacidade da mão de obra e o peso atribuído à inovação na prática empresarial.

Uma palavra raramente usada pelos candidatos à Presidência indica o foco necessário: produtividade. No Brasil, mesmo os setores e empresas mais eficientes têm sua atuação comprometida por um enorme número de entraves. Rodovias insuficientes, mal construídas e mal conservadas são um dos exemplos mais fáceis. Outros problemas apontados com frequência são os entraves burocráticos, a tributação mal distribuída e muito complicada e a insegurança jurídica. Tudo isso, embora muito relevante, é lugar comum na discussão sobre a eficiência da economia brasileira.

Há outros problemas muito menos citados e, no entanto, de importância decisiva quando se compara a produtividade brasileira com a de muitos outros países. A qualidade da mão de obra é provavelmente o exemplo mais significativo.

Marcos Lisboa: Tributação em tempos de som e fúria

- Folha de S. Paulo

Uma coisa é propor quem deve pagar a conta, outra são os mecanismos para cobrar os tributos

Tributação não é para amadores. Como ocorre com os tratamentos médicos, as regras tributárias com frequência têm efeitos colaterais.

A razão é simples. Essas regras afetam as escolhas das empresas e das famílias, assim como os preços de mercado. No fim do dia, o tributo cobrado de João pode ser pago por Maria.

Para estimar esses efeitos, o ideal é seguir a prática da medicina que divide, aleatoriamente, um grupo semelhante em dois subgrupos. Parte recebe o tratamento, parte um placebo, permitindo estimar o seu impacto.

Para deleite dos economistas, algumas reformas tributárias afetaram diferentemente, por razões aleatórias, grupos de famílias ou de empresas.

Toronto introduziu um imposto de 1,1% sobre a venda de moradias. O resultado foi uma queda do preço dos imóveis em comparação com o que ocorreu em regiões próximas, não afetadas pelo imposto.

Samuel Pessôa: Trilhos do desenvolvimento

- Folha de S. Paulo

Nosso subdesenvolvimento tem sido construído por nós mesmos, não por gringos

Acaba de ser publicado, pela editora Alfaiatar, o livro “Trilhos do Desenvolvimento: As Ferrovias no Crescimento da Economia Brasileira 1854-1913”, do historiador econômico e professor da Universidade da Califórnia William Summerhill.

Summerhill documentou, a partir de um meticuloso estudo empírico, a importância do impacto econômico das ferrovias no desenvolvimento brasileiro em 1913.

Esse resultado não era óbvio.

Estudo equivalente, do Prêmio Nobel de Economia e historiador econômico Robert Fogel, mostrou que o impacto das ferrovias na segunda metade do século 19 não foi relevante para o desenvolvimento americano.

O achado de Fogel surpreende quem se acostumou com os “westerns”, seus mocinhos, bandidos e ferrovias.

A intuição desse resultado deve-se ao fato de os EUA serem muito bem-dotados de transporte —duas costas, grandes lagos, longa extensão de rios navegáveis e topografia favorável às diligências e charretes—, de sorte que o ganho adicional das ferrovias não foi muito intenso.

No Brasil, por ser pessimamente dotado de vias naturais de transporte —temos somente a costa e a topografia é desfavorável—, as ferrovias substituíram as tropas de mula, com enorme ganho.

As ferrovias permitiram que o PIB fosse, em 1913, de 18% a 38% maior do que seria caso não existissem.

Desde os trabalhos do historiador econômico americano Nathaniel Leff, nos anos 1960 e 1970, sabemos que um dos grandes impedimentos ao desenvolvimento do Brasil no século 19 foi o elevado custo de transporte. As ferrovias eliminaram essa barreira.

Dez anos da crise que mudou o mundo

Em 2008 as fraturas do sistema bancário já eram graves com a quebra do Lehman Brothers; nada indica que o trauma esteja superado

The Economist | O Estado de S. Paulo

Quando lhe perguntaram como havia falido, um personagem de Ernest Hemingway respondeu: “De dois modos – gradualmente e subitamente”. Foi bem assim que o crash pegou o mundo. Primeiro, foram pipocando fraturas no sistema ao longo de 2007. Depois, veio o choque súbito e violento, quando o Lehman Brothers quebrou, em setembro de 2008. O sistema bancário global foi às cordas. O décimo aniversário desse momento assustador está se aproximando.

Logo após o turbilhão surgiram livros como Too Big to Fail, de Andrew Ross Sorkin (que originou o filme Grande Demais para Quebrar, dirigido por Curtis Hanson) e The Big Short, de Michael Lewis (originou o filme ganhador do Oscar A Grande Aposta, dirigido por Adam McKay). O documentário Trabalho Interno, dirigido por Charles Ferguson, é um contundente ataque à indústria financeira, culpando-a pela crise. Uma nova adaptação de uma peça em três atos sobre a história do Lehman acaba de estrear em Londres.

Adam Tooze, historiador conhecido por seus trabalhos sobre o período entreguerras, visa a entreter menos e informar mais. Num monumental livro de mais de 700 páginas, ele aborda a história financeira e econômica da última década. Ao tratar de eventos tão recentes e tão dramáticos, o livro é, ao mesmo tempo, reportagem e análise histórica.

Quatro grandes temas emergem do relato de Tooze sobre a era pós-2008. O primeiro é a imediata resposta pós-crise, na qual os bancos foram socorridos e tanto as torneiras monetárias quanto as fiscais foram abertas. O segundo é a crise da zona do euro, que atingiu mais duramente Grécia e Irlanda, mas afetou também Portugal, Itália e Espanha. O terceiro é a adoção pelo mundo desenvolvido de uma política fiscal mais austera. O quarto é o crescimento de políticas populistas na Europa e nos Estados Unidos.

Tooze se alinha à maioria dos economistas ao assumir a visão de que a imediata resposta pós-crise era necessária, mas falhou ao permitir que executivos do setor bancário pagassem muito pouco por sua loucura; de que a Europa foi lenta e de pouca imaginação ao lidar com os países periféricos; e de que a mudança para a austeridade foi um erro. Tomados em conjunto, a reação contra os banqueiros, a frustração com governos da União Europeia e o impacto da austeridade levaram ao crescimento do populismo, à eleição de Donald Trump e ao voto pelo Brexit.

Lourival Sant'Anna: O que mata uma democracia?

- O Estado de S.Paulo

Para o cientista político americano Steven Levitsky, que esteve no Brasil na última semana, uma democracia morre nas mãos de demagogos autoritários (como Trump, Putin e Bolsonaro), não mais nas de militares golpistas

Democracias não morrem mais nas mãos de militares golpistas, como antes, mas de demagogos autoritários eleitos nas urnas. Antes de se eleger, eles avisam o que vão fazer. Vencem com a ajuda de democratas e da elite, que se iludem achando que com essa aliança derrotarão seus adversários e conseguirão manipular seu exótico aliado.

Mas ocorre o contrário: é o demagogo autoritário que usa seus aliados democratas, para depois sufocar lentamente a democracia e perpetuar-se no poder. Essa é a descrição do cientista político americano Steven Levitsky de Como as Democracias Morrem: o que a História Revela Sobre Nosso Futuro, título de seu novo livro, em coautoria com Daniel Ziblatt, ambos da Universidade Harvard.

Levitsky expôs suas conclusões na quarta-feira, na Fundação FHC, em São Paulo. Pelo seu critério, para ser autoritário, um político tem de preencher quatro requisitos: violar as regras democráticas, incentivar a violência, não reconhecer a legitimidade do oponente e restringir liberdades civis.

Para envenenar o ambiente político e polarizar a sociedade, o demagogo autoritário usa a letra da lei contra seu espírito. Dá aparência de legalidade a suas ações, mas empurra sutilmente os limites do aceitável, as regras não escritas da civilidade. Seus oponentes são compelidos a também agir assim, para não perder a vantagem competitiva. Quando todos se dão conta, é tarde demais: as normas do convívio deram lugar ao vale-tudo.

Brasil precisa sair da tormenta sem eleger um autoritário, diz professor de Harvard

Entrevista: Autor do livro 'Como as Democracias Morrem', Steven Levitsky afirma que cenário brasileiro inspira preocupação

Marco Rodrigo Almeida | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Nada de tanques nas ruas, conspirações militares, palácios em chamas. Nas últimas décadas, dizem os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblat, a maior parte dos políticos autoritários chegou ao poder pelo voto dos eleitores.

Nesse cenário, a democracia é corroída aos poucos, muitas vezes de maneira quase imperceptível. Os cidadãos continuam a votar, Constituições e instituições permanecem vigentes, mas os líderes encontram brechas para aumentar seus poderes, alongar mandados, enfraquecer órgãos de controle, intimidar oponentes e cercear a imprensa.

É o que ocorreu, com diferentes graus de retrocesso, em países como Venezuela, Peru, Rússia, Hungria e Nicarágua.

No livro “Como as Democracias Morrem”, Levitsky e Ziblat, ambos professores da Universidade Harvard, estudam esses casos e dão um passo além: sistemas constitucionais mais tradicionais também estão sujeitos a riscos.

Há razões para alarme nos Estados Unidos, argumentam, uma vez que a polarização partidária extrema entre os partidos Democrata e Republicano desgastou as normas democráticas, processo que teria se acelerado com a eleição de Donald Trump em 2016.

“Nenhum outro candidato presidencial decisivo na história moderna dos Estados Unidos demonstrou um compromisso público tão frágil com direitos constitucionais e normas democráticas”, afirmam os acadêmicos.

Na semana passada, Levitsky veio ao Brasil para divulgar o livro, cujo lançamento será em setembro pela editora Zahar. Em entrevista à Folha, diz que a democracia brasileira também inspiração preocupação: a convergência de recessão e escândalos de corrupção favorece a ascensão de políticos demagogos e potencialmente autoritários. Para o autor, este seria o caso de Jair Bolsonaro (PSL).

• O senhor diz no livro que o sistema político dos EUA já sobreviveu à Guerra Civil, à Grande Depressão, à Guerra Fria e a Watergate, mas que não tem tanta certeza de que sobreviverá a Trump. Ele é o maior perigo que o país já enfrentou? 

Eu diria que é a primeira vez que elegemos alguém tão pouco compromissado com as normas constitucionais e democráticas. A combinação de um presidente demagogo e um quadro de polarização extrema, como o dos EUA, causa grande preocupação.

•Muitas propostas de Trump foram barradas por outros Poderes. Isso não prova que a democracia está funcionando? 

Depende de que parte. Há instituições que funcionam bem e outras que funcionam menos bem. Eu diria que o Poder Judicial até agora está funcionando bem. O Congresso, como o tempo, tornou-se menos ativo, está controlado pelo partido de Trump, o Republicano.

Cada republicano que enfrentou Trump nos últimos dois anos foi destruído politicamente. Então, com o tempo, o Partido Republicano se converteu em um instrumento de Trump. O Congresso controlado por um partido que se tornou trumpista já não é um Poder independente.

• Instituições fortes e tradicionais, como a dos EUA, não são suficientes para controlar líderes autoritários? 

Eu diria que instituições bem desenhadas não necessariamente são suficientes. Precisam ser complementadas por normas democráticas informais, não escritas. Focamos duas no livro. A tolerância mútua, o entendimento de que as partes se aceitem umas às outras como rivais legítimos, e a reserva institucional, a ideia de que os políticos devem ser comedidos ao fazerem uso de suas prorrogativas institucionais.

Isso é o que torna forte uma instituição. O problema é que essas normas vêm perdendo força com a polarização.

• O senhor diz que sempre houve candidatos demagogos e autoritários nos EUA, mas todos foram barrados pelos partidos. A exceção, em sua opinião, seria Trump. O que deu errado desta vez? 

Houve uma mudança no sistema de seleção de candidatos. Historicamente os líderes partidários selecionavam os candidatos. Era um processo pouco transparente, pouco democrático, no qual os líderes mais importantes negociavam as candidaturas. Isso durou do princípio do século 19 até 1968.

A partir da eleição de 1972, introduzimos um sistema totalmente distinto de primárias, que é muito mais democrático, mais transparente, mais participativo, mas que limita o poder dos líderes partidários e dá muito poder aos votantes de cada partido.

O velho sistema tinha um monte de defeitos, mas funcionava muito bem como filtro para prevenir a chegada de figuras extremistas ou autoritárias. O novo sistema é mais democrático, mas sempre há o risco de que alguém famoso ou rico, como Trump, seduza o eleitorado.

• É perigoso dar muitos poderes aos eleitores? 

Precisamos distinguir a democracia dentro dos partidos e fora dos partidos. Obviamente a democracia não existe se as eleições não estão nas mãos dos eleitores. Temos que confiar nos eleitores. No entanto, a respeito da decisão de quem será o candidato há um debate. Em muitas democracias no mundo, sobretudo na Europa ocidental, não ocorrem primárias, não há democracia dentro dos partidos. Os candidatos são escolhidos pelos caciques. Há aspectos muito positivos na democracia interna, mas também riscos.

• O livro aponta um paradoxo. A estabilidade política dos EUA, do fim da Guerra de Secessão aos anos 1980, foi alcançada às custas da exclusão racial. A luta dos direitos civis nos anos 1960 expandiu a democracia, mas provocou uma polarização social que hoje desafia o sistema. A democratização tornou-se uma ameaça à democracia?

Sim, esse é um paradoxo trágico. Nos EUA não houve o que chamamos de plena democracia até os anos 1960, quando os negros obtiveram o direito de votar em todo o país. Essa democratização é que iniciou a lenta polarização que há hoje entre os partidos Democrata e Republicano.

Sim, é um paradoxo, mas precisamos enfrentá-lo. Agora temos, como sociedade e sistema político, de nos adaptar às mudanças. Somos um país multirracial e cada vez mais diverso. Isso gera polarização, mas não há como andar para trás.

• Quais são os caminhos para diminuir a polarização? 

O Partido Republicano tem um grande paradoxo também. Nasceu no século 19 sendo um partido antiescravidão, pró-direitos civis. Um século mais tarde, termina sendo um partido que basicamente representa brancos que temem a perda de sua maioria. É um partido branco, cristão e reacionário. Continuando assim, teremos um ambiente ainda mais dividido.

É necessário que o Partido Republicano decida ser mais diverso, decida atrair pessoas que não são brancas nem cristãs. Precisa falar com o país inteiro, e não apenas com uma parte dele.

• O bipartidarismo do modelo político dos EUA favorece essa polarização?

O número não necessariamente afeta a polarização. O Brasil se polarizou, apesar de ter 35 partidos. Uma certa fragmentação de poder político certamente é salutar para a democracia. No entanto, vemos que geralmente em países com muitos partidos quase todos são frágeis. Assim um líder populista acumula muito poder.

A vantagem dos EUA é que o Partido Democrata é uma oposição forte, tem cerca de 40% dos votos em todas as eleições, tem ativistas em todos os estados, tem verba. Uma das razões de tantos autoritários se consolidares no poder é a existência de uma oposição muito fraca.

• O senhor cita no livro alguns critérios que permitem identificar um político autoritário. Algum dos candidatos à Presidência no Brasil se enquadra nessa categoria? 

Não sou especialista em política brasileira, mas fizemos uma investigação e constatamos que sim, que Jair Bolsonaro (PSL) se revela como potencialmente autoritário.

Ele já se manifestou a favor da ditadura militar, já pediu o fechamento do Congresso, disse que pretende governar com as Forças Armadas, questionou a legitimidade do sistema eleitoral. Para mim, são evidências de que não está comprometido com as regras democráticas.

• O que explica o apelo popular de tantos líderes autoritários? 

O Brasil é um bom exemplo. Vocês enfrentam ao mesmo tempo uma tremenda crise econômica e a pior crise de corrupção que já se viu numa democracia. É uma tempestade perfeita.
Em momentos assim é muito comum a aparição de populistas que prometem limpar o sistema, combater a classe política. Resulta atrativo para a população. O desafio do Brasil é sobreviver à tormenta sem eleger um autoritário.

Irresponsabilidade eleitoreira: Editorial | O Estado de S. Paulo

A manobra relâmpago tramada na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) n.º 842, com o objetivo de restabelecer o perdão de R$ 17,1 bilhões devidos por produtores rurais, é uma prova clara do descarado escárnio com que certos congressistas tratam a severa crise fiscal que tolhe as ações do governo, gera insegurança entre os agentes econômicos e retarda ou até impede a retomada do crescimento seguro da economia. Além de reinstituir um benefício que havia sido vetado pelo presidente da República, a manobra constitui um claro convite para o calote fiscal, ao permitir que o desconto da dívida seja estendido a compromissos que vencem até 31 de dezembro deste ano. Impor ao Tesouro Nacional despesas ou renúncias fiscais dessa grandeza, num momento em que estão evidentes as dificuldades para o cumprimento da meta de déficit primário e do teto para os gastos públicos, é um grave sinal de alheamento de parte dos parlamentares ou de pura esperteza política típica de ano eleitoral. Qualquer que seja o motivo, esse ato irresponsável, caso prospere e persista, imporá um custo exorbitante ao País.

A concessão desse perdão, que implica a necessidade de cortes de valor correspondente de outras despesas, inclusive em áreas que dependem criticamente de recursos públicos para atender a população, foi aprovada pelo Congresso no ano passado. Mas a medida foi vetada em janeiro pelo presidente Michel Temer “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, entre outras razões. A área técnica do governo também observou que os benefícios aprovados pelo Congresso, entre os quais a dispensa de exigência para o pagamento dos tributos em dia, “desrespeita os mutuários do crédito rural adimplentes com a União e com os agentes financeiros, podendo representar estímulo indevido ao risco moral”.

O básico do ensino: Editorial | Folha de S. Paulo

País dá correta prioridade à educação, mas despesa pública é mal distribuída e ineficiente

A produtividade da economia nacional não avança por causa da baixa qualidade da educação pública e da carência de inovação nas empresas. É notório o mau desempenho do ensino público em testes internacionais. O Brasil amarga a 69ª colocação entre 127 nações listadas no Índice Global de Inovação.

Sob tais ângulos, soa alarmante a notícia de que a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofrerá corteconsiderável em sua dotação para 2019, de quase R$ 4 bilhões neste ano para algo como R$ 3,3 bilhões.

O Conselho Superior da Capes, um órgão do MEC, propagou que a partir de agosto de 2019 estariam ameaçadas mais de 200 mil bolsas para educadores do ensino básico e para pesquisadores universitários.

Ninguém duvida de que seria desastrosa, para muitos grupos de pesquisa, a suspensão dos pagamentos. Tampouco seria de interesse público que anos de investimento oficial anterior se perdessem com a interrupção de estudos.

O caso ilustra bem como o debate sobre educação e sobre ciência, tecnologia e inovação tende a ser focalizado por um prisma único —verbas estatais— e, com isso, pouco avança. Embora obviamente danosa, a grave restrição orçamentária que o país enfrenta impõe agora que se aprofunde, igualmente, a discussão quanto a sua eficiência.

Começando pelo ensino: o gasto público no Brasil fica entre 5% e 6% do Produto Interno Bruto, sem destoar da média dos mais desenvolvidos. E tem evoluído no sentido de dotar melhor a educação básica (níveis fundamental e médio) na comparação com o nível superior, antes muito mais privilegiado —uma antiga distorção.

Ato do Facebook é censura com outro nome: Editorial | O Globo

Boas intenções na caça a mentiras na internet podem resultar em medidas inconstitucionais

Mentiras, difamações e campanhas sem origem conhecida contra ou a favor de pessoas e instituições já circulavam pela internet, e as redes sociais vieram a ser o veículo adequado para esses fins. A fácil e rápida conexão entre pessoas em todo o mundo ampliou a dimensão da própria internet, até que o escândalo do uso de contas falsas no Facebook por russos a serviço do Kremlin e em contato com republicanos ajudou a desestabilizar a candidatura de Hillary Clinton e a dar a vitória ao azarão Donald Trump, em 2016. O escândalo alertou o mundo democrático.

O termo notícias falsas, fake news, se popularizou, entrou no radar da imprensa profissional e de instituições públicas. E na campanha para as eleições gerais deste ano, a preocupação com o uso da rede para manipulações com vistas às urnas de outubro é tema sensível e relevante.

A Justiça eleitoral há algum tempo se mobiliza para evitar as fake news. O próprio Facebook, com imagem abalada, o que já lhe custou dezenas de bilhões de dólares a menos no seu valor em Bolsa, age em vários países para se recuperar. No Brasil, há pouco, retirou do ar 196 páginas e desativou 87 contas de alguma forma ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL), sob a justificativa de que eram canais de difusão de fake news.

Alckmin apresenta equipe do plano de governo para Ana Amélia

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, apresentou, na manhã desta sexta-feira (10) a candidata a vice-presidente, senadora Ana Amélia, toda a equipe de especialistas que trabalha nas diretrizes gerais do seu plano de governo, coordenado por Luiz Felipe D’ávila, Na ocasião, todos os profissionais puderam falar sobre o trabalho que está sendo realizado nas diversas áreas que abrangem o plano para a administração federal.

“Hoje tivemos um encontro com a nossa senadora Ana Amélia, que é a nossa candidata a vice-presidente da República, representando as mulheres brasileiras, trazendo seu talento e sua experiência, com toda a equipe, com mais de 20 líderes das várias áreas para o nosso programa de governo para beneficiar a nossa população, você. Melhorando a economia, o emprego a renda e as políticas públicas. Foi uma reunião de trabalho muito boa que a agora se incorpora a nossa candidata a vice-presidente, senadora Ana Amélia”, disse Alckmin em vídeo gravado logo após o encontro e divulgado nas redes sociais.

Os índices positivos e os avanços conquistados na área da saúde no estado de São Paulo foram mencionados por Ana Amélia, durante o encontro. A candidata a vice-presidente ressaltou que o estado é referência mundial em tratamentos médicos especializados e que isso é fruto do trabalho realizado ao longo da gestão tucana.

“Eu quero dizer que o que eu vi aqui os brasileiros não sabem. Tudo que foi feito aqui em São Paulo e que o Brasil precisa conhecer. Muita gente vem de Alagoas, vem do Pará, Vem de Manaus, vem do Rio Grande do Sul, vem do Recife para se tratar em São Paulo. Do câncer ou de outras doenças, com cirurgias muito especializadas. E é exatamente isso que o governador vai levar para o Brasil”, salientou.

Confira o Plano de Governo preliminar de Geraldo Alckmin

Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, divulgou em sua página na internet uma versão preliminar do seu plano de governo. O programa completo será apresentado na próxima semana. O documento é dividido em 3 eixos: O Brasil da Indignação, da Solidariedade e da Esperança.

No primeiro capítulo “O Brasil da Indignação”, as diretrizes gerais trazem propostas para uma profunda reforma do Estado. Políticas de combate à corrupção, eliminação de privilégios e a criação de mecanismos de avaliação e de mensuração da qualidade e da eficiência dos serviços públicos.

A segunda parte do plano “O Brasil da Solidariedade” enumera ações para a redução das desigualdades sociais, para a melhoria da qualidade da educação, do acesso à saúde, e do combate a violência, além de promover o respeito às mulheres, idosos e minorias.

O último capítulo “O Brasil da Esperança” traz propostas de recuperação do país por meio de políticas econômicas. Atrair investimento privado, gerar emprego e renda, além de políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa estão entre os itens elencados no documento.

Confira AQUI a íntegra do Plano de Governo de Geraldo Alkmin.

Clara Nunes - Nação

Carlos Drummond de Andrade: Canção amiga

Eu preparo uma canção
em que minha mãe se reconheça,
todas as mães se reconheçam,
e que fale como dois olhos.

Caminho por uma rua
que passa em muitos países.
Se não me vêem, eu vejo
e saúdo velhos amigos.

Eu distribuo um segredo
como quem ama ou sorri.
No jeito mais natural
dois carinhos se procuram.
Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção
que faça acordar os homens
e adormecer as crianças.