Luiz Carlos Azedo: Mora na filosofia

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“A mais recente polêmica protagonizada pelo presidente Bolsonaro é sobre o ensino de Humanas nas universidades, segundo ele, um desperdício de recursos”

Devido ao suicídio de Getúlio Vargas no ano anterior, um presidente de enorme prestígio popular, o carnaval de 1955 era esperado com muito baixo-astral, mas o que aconteceu foi exatamente o contrário. O povo foi pra rua se divertir e a festa pegou fogo, com muitos sambas e marchinhas de sucesso. Foi o caso de Mora na filosofia, de autoria de Monsueto Menezes com Arnaldo Passos (parceiro de Geraldo Pereira), na voz de Marlene.

Regravado na década de 1970, no LP Transa, por Caetano Veloso, com um arranjo espetacular de Jards Macalé, é ainda hoje considerado um dos mais belos sambas da história da nossa música popular: “Eu vou lhe dar a decisão / Botei na balança/ Você não pesou/ Botei na peneira / Você não passou / Mora na filosofia / Pra que rimar/Amor e dor”. Aquele carnaval foi uma lição de que “a arte existe porque a vida não basta”, como diria mais tarde o poeta Ferreira Gullar.

Judeu de origem sefardita, o antropólogo, sociólogo e filósofo Edgar Morin, cujo verdadeiro sobrenome era Nahoum, foi um herói da Resistência francesa durante a II Guerra Mundial, o que lhe valeu as tarefas de adido ao Estado-maior do Primeiro Exército francês na Alemanha ocupada, em 1945. Sua principal obra são os seis volumes de O método, no qual questiona o fechamento ideológico e paradigmático das ciências. Diante dos problemas complexos que as sociedades contemporâneas enfrentam, dizia, em meados da década de 1970, apenas estudos de caráter interpolitransdisciplinar poderiam resultar em análises satisfatórias de tais complexidades. “Somos complexos”, dizia.

Para Morin, o conhecimento complexo não está limitado à ciência, pois há na literatura, na poesia, nas artes, um profundo conhecimento. Todas as grandes obras de arte possuem um profundo pensamento sobre a vida. Segundo o próprio Morin, devemos romper com a noção de ter as artes de um lado e o pensamento científico do outro. Certo estava Paulo Vanzolini, o dublê de cientista e sambista, autor de Ronda, o hino na noite paulista, entre outras canções antológicas: “De noite eu rondo a cidade / A lhe procurar sem encontrar / No meio de olhares espio / Em todos os bares você não está / Volto pra casa abatida / Desencantada da vida / O sonho alegria me dá / Nele você está”.

Compositor de Volta por cima e Na boca da noite, Vanzolini era zoólogo e foi um dos idealizadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Com seu trabalho, a USP aumentou a coleção de répteis do seu Museu de Zoologia de cerca de 1,2 mil para 230 mil exemplares. Com o geógrafo Aziz Ab’Saber e com o norte-americano Ernest Williams, desenvolveu a Teoria do Refúgio em suas expedições pela Amazônia.

Merval Pereira: Em busca de luz

- O Globo

Os políticos entenderam que a gordura fiscal a ser tirada na Comissão Especial pode vir a ser capitalizada, tornando a reforma “mais justa”

Há um amplo espectro de negociação política, que tem como um dos protagonistas o governador de São Paulo João Dória, na nomeação do deputado do PSDB de São Paulo Samuel Moreira para presidir a Comissão Especial da reforma da Previdência. E o mais interessante é que esse jogo tem como premissa que o sucesso da reforma dará aos partidos que se posicionarem favoravelmente desde o início vantagens eleitorais em 2020, já nas eleições municipais. Uma luz dos holofotes políticos num tema polêmico, mas que parece inevitável.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sempre trabalhou com a hipótese de que o relator da Comissão teria que ter sinergia com o ministro da Economia Paulo Guedes mas, principalmente, com Rogério Marinho, Secretário Nacional de Previdência, que é do PSDB. Por isso, os nomes mais cotados eram daquele partido, que logo no inicio das negociações avisou que queria o cargo.

O DEM, partido de Rodrigo Maia, corria por fora, tendo como postulantes ao cargo os deputados Pedro Paulo e Artur Maia. Um cargo que pode vir a ser tóxico para quem vive de votos, estava sendo disputado por partidos que têm um eleitorado de classes média e alta perdido para o fenômeno Jair Bolsonaro na eleição presidencial.

Maia achou que o poder ficaria muito concentrado no DEM, e optou pelo tucanos. Mas é claro que Dória sempre teve interesse em que o PSDB de São Paulo entrasse no processo e, nas últimas 48 horas trabalhou fortemente para isso, por diversos motivos, o principal deles a convicção de que, ao contrário do senso comum, existe capital político na reforma, e em assumir posição clara na vida pública.

Assim como o presidente da Câmara acha que defender a reforma trará benefícios de médio e longo prazos para os deputados, melhorando suas imagens diante do cidadão, também Dória já defendia pessoalmente essa visão, e também deseja essa marca para o PSDB, como um primeiro reencontro com o eleitor tucano sob seu comando, ou refundação do partido, como gosta de definir a atual situação, depois que tomou conta da legenda ao se tornar o político mais vitorioso do PSDB nas últimas eleições.

Míriam Leitão: Educação: sempre é preciso sonhar

- O Globo

No Dia da Educação, é preciso não perder a perspectiva e a esperança: o futuro nos trará de volta do descaminho no qual o país entrou

Hoje é o Dia da Educação e eu fiquei comparando dois mundos. Os economistas, quando querem falar de riscos, procuram uma palavra neutra para ficar na zona de conforto e, assim, dizem que o cenário é desafiador. Mas palavras confortáveis não servem quando se quer falar do futuro da educação. Tudo tem mudado tanto que é preciso achar termos que inquietam. O futuro é revolucionário. A interação com as novas tecnologias, a mudança na relação entre as pessoas, o imperativo da diversidade transformam radicalmente a educação.

Alguém pode dizer que o Brasil tem problemas mais básicos: ter boas escolas e elevar o nível de aprendizagem. Mas essa sempre foi a missão da educação. Contudo, a terra se move. O ponto tem que ser como atingir esses mesmos objetivos, neste momento e dentro da realidade do país. Um estudo divulgado no início do ano pela KnowledgeWorks traça o panorama das mudanças já em curso. O futuro está aqui. Ferramentas da nova comunicação estão na palma da mão. Vi no estado do Amazonas, na comunidade ribeirinha do Tumbira, no Rio Negro, a escola conectada com Manaus. Três mil pontos na imensidão amazônica recebem aula por satélite, e com interação entre professor e aluno.

Bernardo Mello Franco: A marcha do obscurantismo

- O Globo

Com palavras e atos, Bolsonaro radicaliza na agenda ideológica. Mesmo quando é alertado para os efeitos negativos na economia e na reputação do país

Num intervalo de dois dias, Jair Bolsonaro censurou uma campanha publicitária, fez novas declarações homofóbicas e ameaçou cortar vagas em cursos de ciências humanas. As três ações mostram que o presidente está determinado a radicalizar na agenda ideológica. Mesmo quando é alertado para os efeitos negativos na economia e na imagem do país no exterior.

Bolsonaro interferiu no Banco do Brasil para vetar uma propaganda com foco da diversidade. A campanha proibida não tinha conteúdo político. O que incomodou o presidente foi a presença de jovens tatuados, rapazes de cabelo comprido e uma atriz transexual. Tipos comuns nas ruas do país, que o BB e seus concorrentes privados desejam atrair como correntistas.

O vídeo custou R$ 17 milhões e estava no ar havia duas semanas. Além de jogar o trabalho no lixo e derrubar um diretor do banco, Bolsonaro determinou a censura prévia a toda a publicidade do governo, informou o repórter Gabriel Mascarenhas na coluna de Lauro Jardim. O próximo passo pode ser a recriação do DIP, o finado Departamento de Imprensa e Propaganda.

Em café com jornalistas, o presidente renovou seu estoque de declarações preconceituosas. Referindo-se ao turismo internacional, disse: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”.

Dorrit Harazim: Tudo ou nada

- O Globo

No Brasil, o foco da semana esteve em Hamilton Mourão. Ou melhor, nas intrigas e embates explícitos, quase psiquiátricos, que sua recente encarnação como ‘poder moderador’, ou ‘traidor’, tem gerado

Apesar de ainda não ter edição no Brasil, recomenda-se a Hamilton Mourão, ao quarteto Bolsonaro e às vivandeiras políticas nacionais um livro de cabeceira de utilidade imediata: “First in Line: Presidents, Vice-Presidents and the Pursuit of Power” (Primeiros da Fila: Presidentes, Vices e a Busca do Poder), da jornalista americana Kate Andersen Brower. A obra analisa a trajetória malabarista dos 13 homens que ocuparam a vice-presidência dos Estados Unidos entre 1953 até hoje. Ela destrincha a natureza do cargo cujo primeiro ocupante, John Adams, definiu-se nos seguintes termos ainda no século 18: “Sou vice-presidente. E assim sendo, não sou nada. Mas posso ser tudo”.

A definição é mais atual do que nunca, tanto lá como cá. Nos Estados Unidos, pelo lançamento esta semana da candidatura democrata de Joe Biden, que pela terceira vez tenta chegar à Casa Branca — agora com o currículo acrescido de oito anos como vice de Barack Obama. A atenção geral também está voltada ao desempenho do atual ocupante do cargo, Mike Pence, devido à governança ciclotímica do presidente Donald Trump.

No Brasil, o foco da semana esteve em Hamilton Mourão. Ou melhor, nas intrigas e embates explícitos, quase psiquiátricos, que sua recente encarnação como “poder moderador”, ou “traidor”, tem gerado. Má notícia para quem avalia que as desconfianças intestinas haverão de serenar com o tempo. O livro citado demonstra que à exceção de um caso, em todos os governos dos EUA desde 1953 (Dwight Eisenhower/ Richard Nixon), as relações entre presidente e vice tendem a se deteriorar com o passar dos anos. O titular vive no presente, o vice opera com o futuro, e analisa o quanto as políticas do chefe afetarão suas chances de algum dia ocupar o cargo. Neste exercício contínuo de equilibrismo, todo vice-presidente traz à mente do presidente a sua mortalidade política. Ou a sua mortalidade física mesmo.

Como comentou George W.H. Bush (vice de Ronald Reagan) em tom semiácido ao ser informado do falecimento de um chefe de Estado estrangeiro, “You die, I fly”( você morre, eu levanto vôo). Referia-se à função do vice de assistir a funerais oficiais de segunda classe.

A exceção à regra foi o duo Obama/Biden, cuja relação tanto pessoal como de confiança institucional cimentou-se com o tempo. Quase não se conheciam ao assumirem os cargos, e como Biden fora um dos concorrentes derrotados para a indicação democrata, o entrosamento inicial não foi suave. Segundo relato de Ron Klain, chefe de gabinete de Biden, Obama definiu o papel de cada um na Casa Branca nos seguintes termos: “Esta é a minha casa, Joe, e estas são as minhas coisas. Tenho grande interesse em seus pontos de vista, gosto de seus argumentos e quero que se sinta feliz aqui. Mas você é um hóspede na minha casa”. O grande diferencial neste caso foi a confiança mútua de lealdade, habitual centro nevrálgico de crises entre titular e suplente.

Ricardo Noblat: Fica combinado assim, taokey?

- Blog do Noblat / Veja

Marcha soldado, cabeça de papel...

Um vídeo de 30 segundos, que estimula o público jovem a abrir contas no Banco do Brasil, serviu para que o presidente Jair Bolsonaro emitisse mais uma ordem do dia dirigida aos que lhe prestam serviço no governo – do funcionário mais graduado ao bagrinho lá da base do topo da pirâmide.

– Olha, por exemplo, meus ministros, eu tinha uma linha, armamento. Eu não sou armamentista? Então ministro meu ou é armamentista ou fica em silêncio. É a regra do jogo.

Do tradutor de Bolsonaro: quem no governo pensar diferente dele deve calar-se. É a regra a ser respeitada sob a pena de demissão. O capitão fechou a porta a eventuais opiniões contrárias às suas. E esqueceu-se de dizer se haverá espaço para que elas se manifestem pelo menos em conversas reservadas com ele.

Mas que conteúdo tão explosivo foi esse do comercial do banco proibido por Bolsonaro de ser levado ao ar? A propaganda era estrelada por 14 atores e atrizes jovens, a maioria negra, alguns tatuados, que faziam selfs e dançavam. Explorava o tema da diversidade. Nada mais do que isso.

A censura ao comercial provocou a demissão do diretor de marketing do banco ordenada pelo próprio Bolsonaro. Em seguida, uma portaria enviada a todas as empresas estatais informou que doravante qualquer campanha teria de ser submetida ao crivo da Secretaria de Comunicação da presidência da República.

Para contrariedade de Bolsonaro, a portaria foi revogada em menos de 24 horas simplesmente porque feria a Lei das Estatais. Então o que ele fez? Avisou aos interessados por meio da imprensa:

– Quem indica e nomeia presidente do Banco do Brasil não sou eu? Não preciso falar mais nada então. A linha mudou, a massa quer respeito à família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira. Não é a minha linha. Vocês sabem que não é minha linha.

Coube ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que deve o cargo ao ministro Paulo Guedes, da Economia, lustrar a explicação tosca de Bolsonaro para a censura ao comercial. Ela deve ser vista, segundo Novaes, “em um contexto mais amplo em que se discute a questão da diversidade no país”.

Em seguida, criticou a esquerda e os meios de comunicação que teriam tentado nas últimas décadas “empoderar as minorias” e caracterizar o “cidadão normal como exceção”. Disso resultou, disse Novaes, a “guerra cultural” que confronta “pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens, homo e heterossexuais”. Entendeu?

Resumo da ópera: o comercial do banco era uma perigosa peça a serviço da esquerda interessada em dividir os brasileiros. Para quê? Certamente para implantar o comunismo. Como guardião da família, das tradições nativas e da pátria, Bolsonaro se viu obrigado a vetá-lo. Foi apenas isso o que aconteceu. Taokey?

O fator Congresso: Editorial / Folha de S. Paulo

Só com muito esforço o governo Bolsonaro pode superar sua inapetência para lidar com o Legislativo

Sustentar bases parlamentares relativamente extensas e coesas, ensinou a experiência brasileira ao longo dos últimos 34 anos, tornou-se condição necessária para a viabilidade do presidente da República e de seu programa de governo.

Quem desafiou essa escrita —por ignorância, incapacidade ou vontade— terminou pessimamente.

O primeiro grande teste da administração Jair Bolsonaro (PSL) com o Congresso não prognostica boa evolução nesse terreno. A passagem do projeto de reforma previdenciária, a prioridade das prioridades de seu mandato, pela protocolar CCJ da Câmara dos Deputados tomou exagerados 62 dias.

Tanta demora está imediatamente associada à bagunça e à inépcia da articulação parlamentar do Planalto.

Já as suas causas profundas se assentam na maneira pela qual o presidente e parte de seus aliados enxergam a política representativa e no modo como são preenchidos os postos de alta responsabilidade na máquina federal.

A tediosa série de provocações de filhos de Bolsonaro ao vice-presidente, Hamilton Mourão, e a oficiais militares no governo e na caserna é recebida quase com benevolência pelo pai chefe de Estado. A candura da reação equivale a um sinal verde para que continuem os ataques, que chegaram a ser veiculados até mesmo por um canal pessoal do presidente da República.

Próximos passos após a reforma da Previdência: Editorial / O Globo

É natural que o tema concentre as atenções, mas existe uma agenda econômica robusta para depois

A ênfase dada à reforma da Previdência é diretamente proporcional ao tamanho do problema fiscal do país. Vai-se para o sexto ano seguido de déficit primário nas contas públicas — excluindo juros da dívida interna —, fator que corrói o equilíbrio do sistema, contaminando de forma tóxica as expectativas dos agentes econômicos.

E o déficit previdenciário é a locomotiva que puxa o desbalanceamento das contas públicas. Um buraco que cresce sem controle, provocado por regras que só podem ser alteradas por emenda constitucional. Daí o nó político e econômico em que o Brasil se encontra.

Mas isso não significa que esta reforma remova todos os obstáculo à frente do país. É condição necessária para a entrada em um ciclo de crescimento sustentável — o que não acontece desde pelo menos o final do primeiro governo Lula —, mas não suficiente.

A inovação de R$ 50 bilhões: Editorial / O Estado de S. Paulo

Na quinta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) inovou uma vez mais. Por 6 votos a 4, o plenário da Suprema Corte criou um benefício tributário que, segundo os cálculos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), terá um impacto negativo nos cofres da União de pelo menos R$ 49,7 bilhões ao longo dos próximos cinco anos. Além da perniciosa consequência fiscal da decisão, o STF assumiu um papel que não lhe cabe, recorrendo a meios que não são de sua alçada. A Suprema Corte não tem competência para determinar política fiscal e tampouco para inovar em matéria tributária.

Ao julgar dois recursos da União, o STF determinou que empresas de fora da Zona Franca de Manaus (ZFM), ao comprarem insumos produzidos na região e, portanto, isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), terão direito a contabilizar como crédito tributário o valor do IPI, como se o imposto tivesse sido pago. O poder público não apenas não cobrará o imposto, como devolverá, em crédito, o valor que em tese teria sido cobrado. Essa tese é de fato inovadora: devolve-se o que nunca foi pago.

A posição que prevaleceu no plenário do STF contou com o apoio do Estado do Amazonas, bem como de políticos e empresários que defendem os benefícios fiscais da ZFM. No entanto, a decisão pode ser prejudicial à Zona Franca, já que, ao estender um benefício que antes estava restrito às empresas da ZFM, a Corte diminuiu indiretamente as vantagens da empresa que lá se instalar.

Separatismo catalão contamina debate nas eleições gerais da Espanha

Questão regional sufoca outros temas; no poder, socialistas devem vencer, mas sem levar maioria

Lucas Neves / Folha de S. Paulo

MADRI E BARCELONA - Se o brexit parasita a política britânica há três anos, a vida pública na Espanha também tem, há praticamente um ano, um monotema para chamar de seu: a relação a estabelecer com o movimento separatista da Catalunha.

Durante a campanha para as eleições parlamentares deste domingo (28), as terceiras em menos de quatro anos, caminhos distintos convergiram para um só “entroncamento”.

A direita dizia que era preciso sufocar o independentismo, enquanto a esquerda defendia o diálogo, cuidando para não soar afável demais —“não é não”, repetia nos últimos dias o premiê Pedro Sánchez (PSOE, socialista), fechando a porta à possibilidade de uma consulta popular sobre um secessionismo que polariza inclusive na sociedade catalã.

O quase monopólio da questão territorial sobre o debate espanhol teve seus primeiros lances em junho de 2018, quando o governo conservador de Mariano Rajoy, caiu após a aprovação, no Legislativo, de uma moção de censura.

O gatilho foi a condenação do PP (Partido Popular), sigla de Rajoy, por um esquema de propina em contratos públicos que funcionou por três décadas, segundo a Justiça. Para derrubar o líder direitista, os votos dos partidos separatistas da Catalunha mostraram-se essenciais.

Por isso, quando Sánchez tomou o lugar do rival na chefia de governo e reabriu os canais de diálogo com os nacionalistas regionais, a agora oposição conservadora tinha a deixa para atacá-lo: o socialista estaria “pagando” o apoio à moção contra Rajoy com afagos à causa independentista. Daí para os epítetos de traidor da pátria e entreguista foi um pulo.

No começo de 2019, porém, o premiê deixou claro aos aliados catalães de ocasião que não encamparia a principal reivindicação deles: a realização de um plebiscito sobre o adeus da região à Espanha.

A resposta veio rápido: em fevereiro, os partidos locais se juntaram a PP e Cidadãos (centro) para rejeitar a proposta de orçamento anual de Sánchez, que, de mãos atadas, viu-se obrigado a convocar eleições antecipadas —o calendário só previa nova votação em 2020, ao fim da legislatura que assumiu quatro anos antes.

O revés serviu ao menos para que o socialista alardeasse suposta isenção diante da causa catalã. Mas não abrandou o ímpeto da direita em retratá-lo como artífice do dilaceramento espanhol, partidário de uma “nação de nações”.

Não que o próprio Sánchez não tenha também adotado o discurso do medo. Ciente de que a ênfase na agenda social (reajuste do salário mínimo, indexação das aposentadorias pela inflação, aumento das bolsas universitárias...) trouxe de volta à órbita do PSOE eleitores desiludidos com gestões anteriores, o premiê brandiu o espantalho da ditadura de Francisco Franco (1936-75) — cujos restos mortais, aliás, ele mandou exumar de um mausoléu construído por quem o déspota perseguiu.

Para Sánchez, um governo tripartite com PP, Cidadãos e o novato Vox (este, o único radicalmente de direita na coalizão hipotética) despertaria os fantasmas ditatoriais.

Sérgio Augusto: Baixo nível

- O Estado de S. Paulo

A história porém nos ensina que a cultura é mais forte e resiliente que qualquer governo.

Quando ouve falar em cultura, Bolsonaro não ameaça puxar o revólver, no máximo aponta aquelas bisonhas pistolas imaginárias, que se tornaram a marca – a marca, não, a mácula registrada de sua campanha.

Bolsonaro não é Goebbels, longe disso, muito longe, por sinal. Pois, apesar de tudo, inclusive por nem sequer ser o autor original da frase “quando me falam em cultura, eu puxo o revólver”, Goebbels tomou duas ambiciosas providências ao tornar-se o uber-ministro de Hitler: convidou Fritz Lang para comandar a indústria cinematográfica da Alemanha e fez da exuberante Leni Riefenstahl a cineasta número um do 3.º Reich.

Ao contrário de Riefenstahl, que optou pelo opróbrio de ficar e dirigir os dois mais reputados filmes de propaganda nazista, Lang fugiu do país horas depois do convite, para só voltar 30 anos mais tarde.

Por essa e outras, sempre vi com desconfiança as hiperbólicas comparações que, no calor da campanha eleitoral, fizeram entre Bolsonaro e Hitler, Bolsonaro e o fascismo, Bolsonaro e Mussolini. O Reich nazista ao menos se esforçou para cooptar Lang e Riefenstahl. E Mussolini construiu os estúdios de Cinecittà.

Bolsonaro podia ter feito de José Padilha a nossa Leni Riefenstahl. (Nossa, não, a sua, dele.) Mas dormiu no ponto, preferiu ficar fazendo ameaças (extinguir o Ministério da Cultura, acabar com a “desgraçada” Lei Rouanet, promover expurgos no sistema educacional, tirar o emprego de todos os “comunistas” ao alcance do seu mando, etc.), selecionando a dedo os piores auxiliares disponíveis, fomentando o ódio, brigando com seu vice e os filhos, quando não disparando disparates no Twitter, a prova cabal de que seu avatar nunca foi Hitler, nem Mussolini, mas Trump.

O testamento de Zygmunt Bauman

Sociólogo polonês afirmou que a ideia de que 'não existe alternativa' faz com que as pessoas aceitem as piores barbaridades

Dirce Waltrick do Amarante* / Aliás / O Estado de S.Paulo

Interessante observar que Zygmunt Bauman (1925-2017) é considerado um pensador bastante prolixo, a ponto de “falar” até mesmo depois de morto. De fato, ele escreveu muito, falou muito, mas parece que não lhe demos a devida atenção, caso contrário não estaríamos vivendo hoje uma situação tão caótica, no plano moral e político. Talvez se possa citar uma declaração paradoxal feita por um escritor desconhecido em 23 de agosto de 1939, mencionada por Elias Canetti, e reproduzida nesse último livro: “Acabou. Fosse eu realmente um escritor, teria sido capaz de evitar a guerra.”

Bauman e Donskis, como muitos outros escritores, poetas e pensadores, parecem representar a profetisa Cassandra, que previu a Guerra de Troia, mas foi considerada louca, ou uma “voz irritante”, termo usado pelo jornalista e escritor Arthur Koestler, citado por Bauman, para se referir aos propagandistas que tentaram anunciar o que se passava no então “jovem Terceiro Reich”, sem, contudo, terem conseguido nem advertir nem abalar seu povo.

Ouvidos moucos permitem, por exemplo, que as mineradoras continuem atuando no mundo, mesmo que Lewis Mumford tenha alertado, lá nos anos 1950, sobre o “destrutivo” processo de mineração: “Seu produto imediato é desorganizado e inorgânico; e aquilo que é uma vez retirado da pedreira ou da boca da mina não pode ser reposto.”

Qualquer voz dissonante não é bem-vista, pois, concluiu Donskis, acreditamos viver “num mundo sem alternativas. É um mundo que propõe uma realidade única e que rotula de lunáticos todos aqueles que acreditam na existência de uma alternativa para tudo”. Esse mundo “inundado de crenças fatalistas e deterministas como hoje” é alimentado pelo medo generalizado, que sustenta o mal líquido, disfarçado de neutralidade e imparcialidade diante da impossibilidade de fazer melhor, ou disfarçado de “bondade e amor”, oferecendo alternativas absurdas como única forma de salvação.

Os “heróis” do mal líquido tentam privar “a humanidade de seus sonhos, projetos alternativos e poderes de dissensão. Ao fazê-lo, agem como protagonistas das contrarrevoluções, da obediência e da submissão”, segundo Bauman. Além disso, o mal líquido traz à luz políticos amorais e oportunistas, “apresentando-se sob o disfarce de mártires e dissidentes para os quais o fascismo, o nacionalismo radical e qualquer outra forma de desprezo à liberdade e à dignidade humana parecem simplesmente uma oportunidade de épater la bourgeoisie”.

O Capital pelo avesso

Imaginando mecanismos inovadores, 'Mercados Radicais', de Glen Weyl e Eric Posner foge das respostas tradicionais de esquerda, direita e centro

Guilherme Evelin / O Estado de S.Paulo

Uma temporada no Rio de Janeiro ajudou a iluminar as ideias de um dos livros mais ambiciosos da safra recente de obras sobre a crise da democracia liberal, a estagnação econômica pós-2008, a ascensão das desigualdades e de líderes populistas e autoritários. Coautor de Mercados Radicais, recém-lançado no Brasil, o economista norte-americano Glen Weyl passou alguns meses do verão de 2007 na zona sul carioca. Aluno do economista brasileiro José Alexandre Scheinkman, seu orientador na universidade Princeton, nos Estados Unidos, Weyl veio ao Rio para acompanhar a mulher Alisha Holland, especialista em políticas urbanas na América Latina, num trabalho de pesquisa.

Como havia muita alegria e diversão, o trabalho não foi muito produtivo, disse Weyl ao Estado, numa manhã de uma sexta-feira recente em que esteve em São Paulo para o lançamento do livro. Mas a observação das incríveis belezas naturais do Rio, do contraste da concentração de riquezas no Leblon com a miséria nos morros atulhados de favelas, da violência e do desperdício de recursos (“há mais lojas de colchões em Copacabana do que em toda a Nova York”) rendeu. As férias ajudaram Weyl a ver o Rio como um espelho de problemas globais e a pensar num sistema social que seja “ao mesmo tempo mais socialista e mais livre mercado do que Karl Marx e Milton Friedman jamais imaginaram”. A proposta para uma sociedade menos desigual, mais democrática e com maior crescimento econômico defendida em Mercados Radicais, como diz o título do livro, é radical. Ela foge das respostas tradicionais de esquerda, direita e centro que, segundo Weyl e seu colega Eric Posner, coautor e professor de Direito da Universidade de Chicago, perderam total substância para responder aos desafios do mundo de hoje.

Para superar o atual quadro de “estagdesigualdade” – como chamam a fase atual do capitalismo, de crescimento econômico mais lento com desigualdades crescentes – Weyl e Posner defendem uma “radicalização dos mercados”– “ainda a melhor maneira de organizar a sociedade”, dizem os autores. Eles se dissociam, porém, dos “fundamentalistas do mercado”, os defensores das políticas neoliberais que predominaram a partir dos anos 1980 e levaram à concentração dos mercados e à diminuição da competição. Para “radicalizar os mercados”, defendem um sistema em que a propriedade deixa de ser privada e passa a ser percebida como um bem comum da coletividade.

O filósofo francês Pierre Joseph-Proudhon, pai do anarquismo, dizia no século 19 que a propriedade privada é um roubo. Weyl e Posner caracterizam a propriedade privada como um “monopólio”. Por ser um monopólio, dizem os autores, gera desigualdades e atrapalha o desenvolvimento econômico.

Eles imaginam um sistema em que todos os indivíduos mantêm um registro público dos seus bens, com o valor livremente fixado pelos proprietários. Há, porém, duas importantes condições. Sobre o valor total dos bens, é cobrado um imposto, uma espécie de IPTU. Mais importante: o proprietário deve estar pronto para vender obrigatoriamente seus bens caso apareça algum comprador que ofereça um valor maior do que o registrado por ele. Nesse sistema de “leilão perpétuo”, segundo argumentam Weyl e Posner, os indivíduos são incentivados a declarar seus bens pelo seu real valor para não perdê-los.

João Cabral de Melo Nelo: Pescadores pernambucanos

A Rubem Braga

Onde o Goitá vai mais parado
e onde nunca passa nada;
onde o Goitá vai tão parado
que nem mesmo ele rio passa,

um pescador, numa redoma
dessas em que sempre se instalam,
espera um peixe: e tão parado
que nem sequer roça a vidraça.

Mas não está parado
por estar na emboscada:
não é ele quem pesca,
a despeito da vara:

mais bem, é ele a pesca,
e a pose represada
é para não fugir
de algum peixe em que caia.
----------
No mangue lama ou lama mangue,
difícil dizer-se o que é,
entre a espessura nada casta
que se entreabre morna, mulher,

pé ante pé, persegue um peixe
um pescador de jereré,
mergulhando o jereré, sempre,
quando já o que era não é.

Contudo, continua
sem se deter sequer:
fazer e refazer
fazem um só mister;

e ele se refaz, sempre,
a perseguir, até
que tudo haja fugido
ao passo de seu pé.
----------
Qualquer pescador de tarrafa
arremessando a rede langue
dá a sensação que vai pescar
o mundo inteiro nesse lance;

e o vôo espalmado da rede,
planando lento sobre o mangue,
senão o mundo, os alagados,
dá a sensação mesmo que abrange.

Depois, pouco se vê:
como, ao chumbo tirante,
se transforma em profundo
o que era extenso, antes;

vê-se é como o profundo
dá pouco, de relance:
se muito, uma traíra
do imenso circunstante.
----------
Aproveitando-se da noite
(não é bem um pescador, este)
coloca o covo e vai embora:
que sozinho se pesque o peixe;

coloca o covo na gamboa
e se vai, enxuto e terrestre:
mais tarde virá levantá-lo,
quando o bacurau o desperte.

Não é um pescador
aquele que não preze
o fino instante exato
em que o peixe se pesque;

este abandona o covo
e vai, sem interesse:
nem de fazer a pesca
nem de vê-la fazer-se.

Dona Rosa / Ana Costa: Canta canta, amigo canta// Dar e Receber"

*Marco Aurélio Nogueira: O oposicionismo retórico e os democratas

- O Estado de S.Paulo

Estamos sendo vitimados pela escassez de coordenação democrática

Em política, quem está contra não é necessariamente oposição. Pode bloquear um adversário, dificultar sua ação, mas não organizar ou fornecer diretrizes à sociedade. Estigmatiza e produz atrito, mas não demarca um campo de luta.

Faz tempo que estamos sem oposição. Durante os anos petistas, o domínio do governo foi tão intenso que paralisou o PSDB e tudo o que se contrapunha ao PT. Havia um só bloco, por mais que existisse a sensação de que um bloco alternativo sobrevivia. No período FHC o PT foi a voz da contestação intransigente, mas não teve poder de fogo para direcionar os cidadãos: limitou-se a mobilizá-los em torno de cláusulas genéricas que não continham uma proposição capaz de suportar chuvas e trovoadas. Venceu em 2002 graças à fadiga de material dos tucanos. Quando Dilma foi levada ao impeachment, a oposição veio das ruas, de modo desorganizado e sem saber o que pôr no lugar. Foi essa oposição caótica que elegeu Bolsonaro.

Oposição mesmo – com ideias claras, força magnética, capacidade de articulação e lideranças plurais efetivas – só houve na fase final da luta contra a ditadura, entre 1978 e 1985, quando o MDB foi o mar aberto em que desaguou a ampla frente democrática que dissolveu a credibilidade do regime autoritário e preparou o caminho para a volta da democracia.

Dado o estado calamitoso da política nacional e do governo Bolsonaro, deveriam estar todos buscando empreender uma ação que recomponha a sociedade e o Estado, dando um eixo aos cidadãos. Será difícil confrontar a onda bolsonarista – que é “societal”, ideológica e digital, desdobrando-se numa obra de intensa deseducação política – sem uma oposição democrática consistente, ao mesmo tempo serena, firme e contundente.

João Domingos: Cada um por si

- O Estado de S.Paulo

Rodrigo Maia construiu sua força política à revelia de Bolsonaro

Há sinais evidentes de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), optou por seguir um caminho paralelo ao de Jair Bolsonaro, embora na economia tenha muitos pontos em comum com o governo. Ou, talvez, exatamente por ter pontos em comum com o governo na economia, e este setor ser tocado pelo ministro Paulo Guedes, tão ou mais liberal que ele, é que Maia mostra concordância com várias propostas do governo, como as reformas da Previdência e tributária, além do programa de privatizações ainda a ser lançado, mas não com outras iniciativas ou com a agenda conservadora de Bolsonaro.

Toda a força política que tem hoje, e que aumentou muito depois que passou a se entender perfeitamente com os partidos de centro e de centro-direita que formam o Centrão ou que deste grupo não participam organicamente, Maia a construiu à revelia de Bolsonaro. O presidente tinha outros candidatos para dirigir a Câmara.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que é do DEM, chegou a tentar sabotar a candidatura de Maia à presidência da Câmara. E olha que são do mesmo partido. Não deu certo. Depois, Bolsonaro apoiou os ataques do filho Carlos Bolsonaro a Maia, ataques estes que insinuavam ser o presidente da Câmara uma espécie de chefe da “velha política”, responsável por enfiar a faca no pescoço do presidente para arrancar cargos do governo. Foi um Deus nos acuda, todos se lembram. Restabelecidas as relações, Maia passou a cobrar de Bolsonaro uma atuação maior nos esforços para a aprovação da reforma da Previdência. Hoje, com o projeto já admitido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, graças à atuação de Maia e do Centrão, Bolsonaro continua devendo uma defesa mais enfática da reforma da Previdência.

Marcus Pestana: O que o futuro imediato reserva aos brasileiros?

- O Tempo (MG)

A preocupação com os descaminhos do governo Bolsonaro

O perfil cultural brasileiro – fruto de séculos de sincretismo, miscigenação, diversidade e originalidade – acumulou, entre várias outras tradições, o apego a algumas crendices, mitos, dogmas e supertições.

Uma delas reflete o nosso atávico otimismo. Afinal, “Deus é brasileiro”, “o brasileiro não desiste nunca” e “o Brasil é o país do futuro”. Acreditamos sempre que, independentemente de nossas ações conscientes e concretas, alguma coisa transcendental ou divina vai sempre nos salvar de nossos erros ou desvios.

Realmente, o Brasil foi o país que mais cresceu no pós-guerra até 1980. O fantástico desempenho da economia brasileira no período autorizou a visão ufanista sobre nosso futuro. Mas o segundo choque do petróleo, a moratória da dívida externa e a hiperinflação crônica puxaram o freio de mão.

Os últimos 40 anos configuraram o “voo de galinha” na economia e o agravamento dos desequilíbrios fiscais. A Constituição Cidadã de 1988, ao lado de grandes avanços democráticos, deixou inequivocamente uma bomba de efeito retardado no plano fiscal que se tornou insustentável com a mudança de cenário em relação ao crescimento e com a lentidão das reformas que refundassem o desenvolvimento capitalista no Brasil. Compare, leitor, a variação da renda per capita do Brasil, do Chile e da Coreia do Sul, entre 1975 e 2018.

Demétrio Magnoli*: A corte do bobo

- Folha de S. Paulo

O guru bolsonarista adula seu rei para iludi-lo, conduzindo-o à beira do precipício

Os soberanos renascentistas empregavam um profissional encarregado de entreter os cortesãos e, antes de tudo, a si mesmos: o bobo da corte. A entourage bolsonarista tem um personagem assim, que é Olavo de Carvalho. Mas, com uma diferença: por aqui, a corte é que presta serviço ao bobo.

Nas cortes do passado, recrutavam-se bobos no próprio círculo da nobreza, entre jovens com deficiência mental. Mais comumente, eles eram pinçados entre comediantes que cantavam ou dançavam em grupos de saltimbancos. Salvo engano, Olavo enquadra-se no segundo caso.

Depois de tentar a sorte como astrólogo e islamita, ele vestiu a fantasia de filósofo e passou a exibir truques intelectuais primários no palco itinerante da internet. O ofício de comediante intelectual propiciou-lhe uma carreira precária no diversificado mercado da autoajuda —até que, miraculosamente, o colapso do sistema político brasileiro degenerou no governo dos ignorantes da extrema direita. Daí, ele virou um bobo singular: o guru de uma corte abobalhada.

Os bobos eram contratados para cometer equívocos divertidos. Nesse ponto, Olavo, o bobo de plantão, é fiel à tradição. Segundo o que ele qualifica como uma “tese histórica irrefutável”, os militares brasileiros entregaram o país ao comunismo. O interessante, aqui, é que não há, entre pessoas medianamente informadas, nem mesmo um debate histórico relevante sobre o tema.

O golpe de 1964 não salvou o país da ascensão comunista pelo simples fato de que a hipótese inexistia: Jango e os seus, populistas da cepa varguista, não nutriam qualquer simpatia pelo comunismo. Os comunistas, cindidos em dois partidos rivais, eram colinas periféricas na paisagem nacional. Duas décadas depois, na hora da transição democrática, a esquerda aglutinou-se no PT, que de socialista só tem trechos esparsos de resoluções escritas para enganar trouxas.

Golbery do Couto e Silva tinha razão, se é verídica a versão de que enxergava em Lula o coveiro da esquerda radical no Brasil. Mas, ainda que divertida, a “tese histórica irrefutável” de Olavo é um equívoco proposital de um profissional da comédia. O bobo que nada tem de bobo formulou uma galhofa destinada a ser levada a sério por seus devotos estúpidos da corte bolsonarista, entre os quais contam-se o presidente e seus rebentos.

Julianna Sofia: Quando o piso vira teto

- Folha de S. Paulo

Sigilo sobre estudos da reforma da Previdência escondia gordura bilionária

O estratagema para esconder os estudos e pareceres que serviram de fundamento para a reforma da Previdência afinal tinha objetivo prosaico. O governo de Jair Bolsonaro esquivou-se, até onde pode, de abrir os microdados para não ser obrigado a revelar que as mudanças nas aposentadorias embutem uma gordura de centenas de bilhões.

Ao franquear o acesso aos números, surpreendeu até analistas mais atentos sobre o tamanho da economia da nova Previdência. Em vez de R$ 1,072 trilhão de ganho fiscal com as alterações, a expectativa é atingir uma cifra ainda maior: R$ 1,236 trilhão. O argumento técnico é a atualização de parâmetros e o período de cálculo do impacto —o intervalo de dez anos será considerado a partir de 2020, e não mais 2019.

Com tamanha adiposidade, o espaço para acordo com congressistas é bastante elástico. Imagine se tivessem tomado conhecimento disso os incautos da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)! Lá, a PEC foi aprovada nesta semana com um placar folgado de 48 a 18 votos.

Hélio Schwartsman: Não faça isso em casa

- Folha de S. Paulo

Ensino domiciliar é como um seguro contra fogo

O ensino domiciliar está longe se ser uma prioridade da educação, área em que não faltam grandes problemas para o governo tentar resolver. Há, ademais, fortes evidências de que a expansão da educação gratuita a jovens, a partir do século 19, foi uma das melhores políticas públicas jamais adotadas.

Também é verdade que o direito de ensinar em casa é, hoje, uma pauta restrita quase que exclusivamente à direita religiosa, que não quer ver seus filhos expostos a ideias que possam contrariar ou questionar seus dogmas. Lamento por essas crianças. Elas foram prejudicadas na loteria cósmica, mas, infelizmente, não há muito o que se possa fazer para mudar isso.

Em termos de arquitetura institucional, porém, é importante que a matrícula numa escola oficial não seja uma obrigação para a qual inexistam válvulas de escape. E não é difícil ver o porquê disso.

Merval Pereira: Os bilhetinhos de Bolsonaro

- O Globo

O presidente Jair Bolsonaro é um simulacro de Jânio Quadros, que mandava bilhetinhos proibindo biquínis, desfile de misses, briga de galo. Os bilhetinhos do Bolsonaro são os seus tuítes. Tal qual o personagem de nossa tragédia, que agora se repete como farsa, Bolsonaro dá seu toque pessoal especialmente em questões comportamentais, um populismo tosco que se volta para seu público específico, e não para os interesses do país.

Agora mesmo vetou um vídeo publicitário do Banco do Brasil, e ainda demitiu o diretor de Comunicação e Marketing do banco estatal, Delano Valentim. A campanha, marcada pela diversidade, trazia atores e atrizes negros, uma transexual e jovens tatuados usando anéis e cabelos coloridos. O objetivo da propaganda era levar o Banco do Brasil até os jovens, e ele não gostou do que viu.

Se fosse o dono de um banco privado, poderia dar vazão às suas idiossincrasias, mas talvez tivesse problemas com seus conselheiros, que poderiam ficar preocupados com a imagem da instituição. Mas o Banco do Brasil não é do presidente do momento, e não pode, portanto, obedecer a seus desejos pessoais.

Tem que ser dirigido de acordo com objetivos técnicos, e a propaganda devia estar adequada aos nichos jovens que o banco busca. O país tem que acompanhar sua juventude, que é o seu futuro. Uma atitude hostil a comportamentos característicos de jovens contemporâneos é retroceder nos hábitos e costumes já aceitos, inclusive legalmente, no Brasil.

Acontece a mesma inadequação quando diz que o Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay. “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay, porque aqui temos famílias”. Além de intolerável, essa discriminação assumida já há muito, e que tentava negar, foi acompanhada de um comentário insensato: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com mulher, fique à vontade”.

O país não pode ser receptáculo de turismo sexual, ponto. Sobretudo de pedofilia, uma praga, principalmente nos estados mais pobres. Tem a obrigação de receber bem seus turistas, homossexuais ou não. Se os gays se sentem no Brasil bem acolhidos, sem repressão, é ótimo que o país tenha uma fama internacional de ser acolhedor com os gays.

Míriam Leitão: Quanto custa um bom Censo?

- O Globo

Discussão sobre o futuro do Censo foi atropelada pela ordem do governo de corte de orçamento, em meio a críticas de Bolsonaro ao IBGE

O Censo 2020 está no meio de uma polêmica na qual há confusão de conceitos e vários riscos. Demógrafos e especialistas já estavam discutindo sobre o número ideal de perguntas, quando veio a ordem de reduzir o questionário para ficar mais barato. O ministro Paulo Guedes nega qualquer interesse de intervenção, mas em entrevista ele disse que se quer fazer 360 perguntas. Na verdade, o número é bem menor.

O Censo faz dois questionários. Um deles teria 37 perguntas, e o corpo técnico do IBGE sugeriu cortar para 34. Esse é respondido em todos os domicílios. O outro teria 112 e foi cortado para 96. Esse só 10% da população responde. Essas reduções não foram consideradas suficientes. Eu reuni na Globonews o sociólogo e ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman e o professor José Szwako, do Iesp-Uerj, para um programa a respeito do assunto.

— Dá para diminuir essa parte geral? Talvez dê. O que precisa ser calculado é a economia que vai se conseguir com isso. Quanto tempo o pesquisador vai ficar na casa da pessoa é importante, mas não é a única. Pode-se reduzir as perguntas e mesmo assim não diminuir o custo —explica Simon. Esse é um ponto relevante, porque o custo maior é pelo fato de o Brasil ser um país continental e a logística ser complexa. O risco é deixar de fazer perguntas indispensáveis e mesmo assim não conseguir a economia que o governo quer. Para se ter uma ideia, o orçamento original era de R$ 3,4 bilhões, mas o governo quer que fique em R$ 2,3 bilhões.

Ricardo Noblat: Sem luz no fim do túnel

- Blog do Noblat / Veja

Desesperança precoce

Os militares empregados no governo já concluíram que o presidente Jair Bolsonaro não dará conta do recado. Ele foi um sindicalista durante seus sete mandatos como deputado federal. Jamais passou disso. E na Câmara nada aprendeu.

Eles o apoiaram porque era o único candidato com chances reais de impedir a volta do PT ao poder. Continuarão a apoiar mais preocupados em evitar o desmanche do governo do que esperançosos de que no final acabará dando certo.

A desesperança da farda contamina políticos de todos os partidos, até do PSL de Bolsonaro, e os donos do dinheiro no país. Esses estão cada vez mais aflitos com a possibilidade de que o Congresso aprove uma reforma da Previdência raquítica.

Por sua vez, deputados e senadores não querem dar a Bolsonaro uma reforma robusta. Não confiam nele. Não o veem disposto a compartilhar o poder. Temem ser ainda mais marginalizados caso aprovem a reforma do jeito que ela lhes foi proposta.

Tudo que vai mal sempre pode piorar. E se Carlos Bolsonaro continuar como dono da voz e da senha do pai nas redes sociais? E se ele não parar de fazer campanha para derrubar o vice-presidente Mourão Filho?

E se chegar a um ponto, como já admitiu o próprio Mourão, de ele renunciar o cargo como reação às hostilidades do filho mimado pelo pai? E se o Ministério Público Federal do Rio puser em risco o mandato do senador Flávio Bolsonaro?

E se o próprio Bolsonaro, o pai, que já disse não ter nascido para ser presidente, que se revela às vezes entediado ou irritado com sua rotina, se ele, um dia, resolver largar tudo pelo meio e renunciar ao cargo? Dizem que os filhos não deixarão…

O ministro Paulo Guedes, da Economia, é o fiador deste governo junto ao mercado. Mas é também um temperamental, talvez menos do que Bolsonaro. Se o Congresso não lhe der o que quer e do tamanho que quer poderá ir embora.

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e da Segurança Pública, não irá embora mesmo que seja contrariado. Despiu a toga acreditando que irá retomá-la em breve e numa posição superior a que tinha. Só está à espera da ocasião.

Procura-se quem acredite que este governo, do jeito que vai, será bem-sucedido.

5 disparos de Lula

A entrevista

“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e, sobretudo o povo, não merece isso”.

“Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o [procurador Deltan] Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme.”

“Eu estou achando estranho essa tal de milícia do Bolsonaro. Cadê aquele cidadão dos R$ 7 milhões [Fabrício Queiroz, ligado a Flávio Bolsonaro]? Cadê a imprensa que não está atrás do Queiroz? Então, é o seguinte, o Brasil tem dois pesos e duas medidas”.

“Quem coloca no Ministério da Educação o ministro que está lá não gosta de Educação. Quem coloca no Meio Ambiente o atual ministro não gosta do Meio Ambiente. Quem coloca Paulo Guedes no Ministério da Economia não gosta do povo”.

“Eu vou sair daqui melhor do que entrei. E doido para retomar as caravanas pelo país”.

Adriana Fernandes: Por cessão onerosa, o teto vai mudar

- O Estado de S.Paulo

O teto de gastos vai mudar para abrir espaço ao pagamento de R$ 33,6 bilhões que a União deve à Petrobrás

Aprovada em 2016, a emenda que criou o teto de gastos vai mudar para abrir espaço ao pagamento de R$ 33,6 bilhões (US$ 9 bilhões) que a União deve à Petrobrás pela revisão do contrato de cessão onerosa de exploração do pré-sal.

A coluna apurou que a equipe econômica está negociando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que o pagamento fique fora do teto do gastos. Será o primeiro ajuste do teto, instrumento de política fiscal que limita o crescimento do gasto público.

A estratégia que está sendo acertada é mudar a emenda do teto de gastos por meio da PEC do Orçamento impositivo, que voltou para a Câmara depois das alterações feitas no Senado.

Será preciso incluir na lista de exceções do limite do teto o crédito extraordinário para o pagamento à Petrobrás. Hoje, só ficam fora do teto as transferências constitucionais, créditos extraordinários, capitalização de empresas estatais e gastos da Justiça com eleições. Se houver acordo, com a mudança a PEC terá de voltar para uma última votação no Senado.

José Márcio Camargo*: Herança maldita

- O Estado de S.Paulo

A aprovação da PEC da Previdência elimina de vez as incertezas que retardam a retomada do crescimento

Após forte recessão entre 2013 e 2016, período no qual a renda per capita no Brasil caiu quase 10%, a economia brasileira entrou em trajetória de crescimento a partir de 2017. Entretanto, ao contrário de outras recessões, desta vez a retomada tem sido particularmente fraca, com taxas próximas a 1% ao ano em 2017 e em 2018 e projeções de crescimento entre 1,0% e 2,0% ao ano em 2019. A questão que tem intrigado os economistas é: por que o crescimento é tão lento?

Como resposta à crise e à desaceleração da economia mundial, o governo brasileiro adotou entre 2010 e 2015 uma estratégia de política econômica baseada no aumento dos gastos públicos – seja por meio da injeção direta de recursos na economia (aumento real do salário mínimo, dos gastos com pessoal, investimento de empresas estatais, como a Petrobrás, etc.), seja por meio de subsídios, principalmente de crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a empresas privadas, os chamados “campeões nacionais”.

Essa política teve resultados desastrosos: aumento do déficit primário, da relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB), aceleração da taxa de inflação, recessão e corrupção. Em especial, uma parte substancial das decisões de investimentos foi tomada de forma irracional, com base em taxas de juros subsidiadas e, muitas delas, mediante propinas a agentes públicos.

Desmatamento eleva o risco Bolsonaro: Editorial / O Globo

Constatação preocupa ainda mais porque governo tem posição contrária à conservação

Eleito como antítese do lulopetismo, Jair Bolsonaro avança contra ícones destes tempos. Tem legitimidade para isso, mas precisa, é claro, respeitar os limites institucionais zelados pelo estado democrático de direito. Bem como a racionalidade, porque há um patrimônio de políticas e programas corretos que não são propriedade de qualquer corrente político-ideológica, e que precisam ser preservados. Desde a campanha, Bolsonaro demoniza a preservação ambiental, como se ela fosse algum entrave ao crescimento da agropecuária. Há irregularidades e distorções, porém, com todas as regras estabelecidas até hoje e os sistemas de vigilância, o Brasil se converteu em potência mundial na produção de alimentos.

Bolsonaro buscou com afinco o apoio ruralista, chegando a acenar para ele com uma espécie de “liberou geral”. Mas mesmo representantes do agronegócio aconselharam o futuro presidente a moderar-se, devido ao risco de retaliações sobre exportações brasileiras de alimentos, sob a acusação de serem produzidos em zonas de degradação ambiental. Hoje, felizmente, há acordos e protocolos multilaterais que envolvem grandes empresas exportadoras e importadoras de commodities, para evitar a exploração predatória de recursos naturais.

Bolsonaro recuou em algumas ideias, mas não parece abandonar o conceito equivocado de que a preservação atravanca o progresso — quando ocorre o contrário. Não é por acaso que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, assinou projeto de lei de autoria do colega Márcio Bittar (MDB-AC), que extingue a exigência de haver uma reserva florestal nas propriedades rurais. Um ataque frontal principalmente à Amazônia, área de interesse do Brasil e do planeta, pela importância que tem no clima global. Qualquer grande desequilíbrio na região atinge muitos países, mas primeiro os brasileiros.

De Jânio a Bolsonaro: Editorial / Folha de S. Paulo

Atual presidente por vezes parece inspirar-se em seu excêntrico antecessor

No dia 3 de outubro de 1960, Jânio Quadros elegeu-se presidente com a promessa de varrer a corrupção e moralizar os costumes no Brasil.

Nos sete meses em que se manteve no poder, antes da renúncia, encontrou tempo para vetar a realização de corridas de cavalo nos dias de semana, as brigas de galo, a comercialização de lança-perfume no Carnaval e o uso de trajes de banho considerados indecorosos em concursos de misses.

Passadas mais de cinco décadas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por vezes parece inspirar-se em seu excêntrico antecessor para cumprir o intento de promover um governo conservador nos costumes.

Além de iniciativas polêmicas na esfera ministerial, o próprio mandatário coleciona declarações e atitudes extravagantes, não raro a alimentar preconceitos e incentivar a discriminação de minorias.

Dois casos recentes ilustram esse comportamento —a retirada do ar de um comercial do Banco do Brasil, voltado para o público jovem, com ênfase na diversidade racial e sexual, e a chocante declaração acerca do turismo de gays no Brasil.

Desconto camarada: Editorial / O Estado de S. Paulo

A equipe econômica refez as contas e chegou à conclusão de que a reforma da Previdência pode gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão nos próximos dez anos, um aumento de R$ 164 bilhões em relação à estimativa original. A perspectiva mudou porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deixou de prever reajuste real para o salário mínimo, base para dois terços dos benefícios do INSS. É uma ótima notícia, pois dá ao governo uma margem melhor para negociar com o Congresso as mudanças que provavelmente reduzirão esse ganho.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro parece inexplicavelmente inclinado a fazer concessões e descontos antes mesmo que alguém demande, como se ele mesmo não desse muito valor à reforma. Enquanto a equipe econômica insiste que tudo fará para que as mudanças na Previdência resultem em uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão, o presidente Bolsonaro declara agora que aceita fazer por R$ 800 bilhões. “É a previsão mínima, né?”, disse ele a jornalistas.

É evidente que uma reforma dessa magnitude enfrentará resistência no Congresso e que o governo terá de aceitar mudanças para preservar uma economia que não somente recoloque as contas em ordem, mas também evite que uma nova reforma se torne necessária em breve. Já se tem como certo que sairão do texto as mudanças na aposentadoria rural, que renderiam uma economia de R$ 94,2 bilhões em uma década, e no benefício assistencial para idosos de baixa renda, o chamado BPC, cuja expectativa de ganho é de algo em torno de R$ 34,8 bilhões. Também se espera oposição à proposta de restringir o pagamento do abono salarial a quem ganha até um salário mínimo – hoje se paga para quem ganha até dois mínimos –, proposta que geraria uma economia de R$ 169,4 bilhões em dez anos.

Governo recua e não vai mais analisar propagandas

Ministro Santos Cruz diz que orientação para aprovação prévia do Planalto ‘não tem validade’

Após o Planalto ordenar que estatais submetam todas as propagandas à Secretaria de Comunicação, o governo recuou. O ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, disse ao GLOBO que a orientação “não tem validade” por desobedecer à Lei das Estatais. O presidente Jair Bolsonaro havia mandado tirar do ar um filme de publicidade do Banco do Brasil com o mote da diversidade. Em e-mail enviado na quarta-feira, a Secom generalizou a orientação para apresentação prévia ao Planalto. O mercado publicitário criticou a tentativa de controle.

O RECUO DO VETO

Governo admite que proibição a comercial do Banco do Brasil fere a Lei das Estatais

Gustavo Maia / O Globo

Um dia após O GLOBO revelar a interferência do presidente Jair Bolsonaro na área de marketing do Banco do Brasil (BB), ao ordenar a retirada de um comercial do ar, o Palácio do Planalto recuou e, ontem à noite, reconheceu que a medida desrespeita a Lei das Estatais, que protege a independência de empresas como o BB.

Chefe da Secretaria de Governo, a quem está subordinada a área de comunicação da Presidência, o ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz disse ao GLOBO que o veto ao vídeo do BB está suspenso, assim como também era inválida a determinação do setor para que toda a publicidade estatal fosse submetida à análise prévia do Planalto.

— Não observou estritamente o que diz na legislação, não tem validade —disse Santos Cruz, deixando em aberto a possibilidade de o filme voltar ao ar. — Se vai ou não, é problema do presidente do Banco do Brasil — completou.

Ainda ontem, a TV Globo revelou um e-mail enviado na quarta-feira pelo secretário de Publicidade e Promoção da Secretaria de Comunicação (Secom), Glen Lopes Valente, a empresas estatais determinando que toda peça publicitária deveria ter autorização prévia do Planalto.

O e-mail generalizava para toda a administração pública a atitude de Bolsonaro em relação ao vídeo do Banco do Brasil. “Em atendimento à decisão estratégica de maximizar o alinhamento de toda ação de publicidade do poder Executivo federal”, o conteúdo de todas as ações publicitárias, “inclusive de natureza mercadológica” deveria ser submetido para “conformidade prévia” da Secom, dizia o texto.

No início da noite de ontem, porém, a Secretaria de Governo divulgou um novo comunicado reconhecendo que a determinação contida no e-mail não havia respeitado a Lei de Estatais.

“A Secom, ao emitir o email veiculado, não observou a Lei das Estatais, pois não cabe à Administração Direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais”, disse o ministério.

O ministro Santos Cruz afirmou ter cobrado informações de Glen Valente, responsável pelo comunicado às estatais. Ele assumiu nesta semana o cargo de secretário de Publicidade e Promoção da Secom.

Segundo Santos Cruz, depois de Glen ter ido ao seu gabinete para explicar o e-mail, o governo concluiu que a interferência na publicidade das estatais “não tem validade”.

No artigo 90, a Lei das Estatais determina que “as ações e deliberações do órgão ou ente de controle não podem implicar interferência na gestão das empresas públicas e das sociedades de economia mista a ele submetidas nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas”.

Mercado publicitário critica tentativa de controle

Para associações do setor, interferência direta do Planalto nas ações comerciais de estatais prejudicaria concorrência com empresas privadas e afetaria liberdade dos profissionais da área

Tiago Aguiar / O Globo

Empresas e associações do mercado publicitário reagiram com preocupação à possibilidade de o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), passar a controlar toda a publicidade das empresas estatais, inclusive as chamadas ações “mercadológicas”, em que há apenas disputa de mercado, e não posicionamentos institucionais do governo.

A decisão de passar toda a publicidade estatal pelo crivo do Planalto foi anunciada pelo secretário de publicidade da Secom, Glen Valente, na última quarta-feira. Na noite de ontem, porém, o próprio Planalto admitiu que a ordem viola a Lei das Estatais, que protege a autonomia de empresas como o próprio Banco do Brasil. A interferência direta do governo na publicidade das estatais poderia ainda reduzir o poder de concorrência com o setor privado e limitara criatividade dos publicitários, argumentam críticos da ideia. Ênio Vergeiro, presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda (APP), considerou “péssima” a decisão de submeter cada material de publicidade à Secom.

Governo recua e reexamina análise prévia de propagandas de estatais

Secretaria de governo afirma que não cabe à Secom intervir na publicidade de caráter mercadológico

Gustavo Uribe, Julio Wiziack / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro recuou e decidiu reexaminar determinação para que empresas estatais submetam previamente à avaliação da Secom (Secretaria de Comunicação Social) campanhas publicitárias de natureza mercadológica.

Na quarta-feira (24), a orientação foi dada a companhias públicas em email enviado pelo secretário de publicidade e promoção da Secom, Glen Lopes Valente. Segundo ele, a instrução normativa que disciplina a publicidade federal seria atualizada, em momento oportuno, com a inclusão da determinação.

Em nota. no entanto, a Secretaria de Governo, a quem a equipe de comunicação está subordinada, informou na noite desta sexta-feira (26) que a Secom não observou a Lei das Estatais e que não cabe à administração direta intervir no conteúdo de publicidade.

"A Secom, ao emitir o email veiculado, não observou a Lei das Estatais, pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais", disse.

Segundo assessores presidenciais, o setor jurídico do Palácio do Planalto avaliou que a medida desobedeceria as regras que disciplinam as empresas públicas e estuda agora de que maneira a mudança pode ser feita.

Nas palavras de um auxiliar palaciano, "o governo desistiu, pelo menos neste momento, da análise prévia, até segunda ordem".

Santos Cruz veta controle de publicidade pela Secom após proibição de anúncio do BB

Ministro da Secretaria de Governo desautoriza ordem dada pelo órgão para que campanhas de estatais tenham autorização prévia

Tânia Monteiro e Lígia Formenti / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Secretaria de Governo desautorizou nesta sexta-feira, 26, uma ordem da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que todo o material de propaganda da administração pública, incluindo o das estatais, passasse por análise prévia da pasta. A ordem da Secom veio um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro mandar suspender publicidade do Banco do Brasil.

Horas depois, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo – à qual a Secom está subordinada –, emitiu nota dizendo que a medida fere a Lei das Estatais, “pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais”.

O caso expõe o confronto entre o novo chefe da Secom, Fábio Wajngarten, e Santos Cruz. O empresário, que assumiu a secretaria há duas semanas, é próximo do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e sua nomeação foi comemorada nas redes sociais pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.

A determinação para o controle dos comerciais foi dada por e-mail do secretário de Publicidade e Promoção da Secom, Glen Lopes Valente. O Estado apurou que a justificativa para o cancelamento da ordem foi a de que um e-mail não pode se sobrepor a uma instrução normativa.

A Instrução Normativa n.º 2, de 2018, que regula campanhas publicitárias, determina que sejam encaminhadas para análise prévia do Planalto apenas peças institucionais. Isso significa que as estatais têm autonomia para escolher material que promovam seus produtos ou serviços. Hoje há apenas a recomendação de se informar ao Planalto quais são as mídias usadas para veicular as campanhas e, eventualmente, é comunicado o conteúdo da peça.

Ex-secretário especial de Comunicação no governo Michel Temer, Márcio de Freitas afirmou que a praxe nas campanhas de caráter mercadológico era fazer apenas uma análise do custo, mas não de seu conteúdo.

Bolsonaro propõe reduzir verba para cursos de sociologia e filosofia no país

Para presidente, governo deve priorizar áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte

Dhiego Maia / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu nesta sexta-feira (26) uma medida polêmica: descentralizar os investimentos para os cursos de filosofia e sociologia no país. A iniciativa é uma das bandeiras de seu ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Weintraub propôs a contenção de recursos para as duas áreas do conhecimento em uma transmissão ao vivo pelo Facebook de Bolsonaro nesta quinta-feira (25). Ao lado do presidente, Weintraub, disse que "a função do governo é respeitar o dinheiro do pagador de imposto".

"Então, o que a gente tem que ensinar para as crianças, para os jovens? São, primeiro, habilidades, de poder ler, escrever, fazer contas". Para o ministro, também é importante ensinar um ofício que "gere renda para a pessoa, bem-estar para a família, que melhore a sociedade em volta dela".

Sobre a alteração na distribuição de recursos para faculdades de humanas, o ministro citou o Japão como exemplo. "Ele [Japão] está tirando dinheiro público do pagamento de imposto de faculdades que são tidas como para uma pessoa que já é muito rica ou de elite, como filosofia", disse Weintraub.

Nesta sexta, o presidente voltou ao assunto na mesma rede social e reforçou a ideia de Weintraub. Para Bolsonaro, o objetivo da proposta em estudo é “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte.”

Segundo Bolsonaro, as áreas mais competitivas são aquelas ligadas à "medicina veterinária, engenharia e medicina". O presidente e nem o ministro detalharam como a proposta será posta em prática.

Bolsonaro só disse apenas que os alunos já matriculados em filosofia e sociologia “não serão afetados”.

Segundo o presidente, a função do governo “é respeitar o dinheiro do pagador de impostos, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”, escreveu no Facebook.

UNIVERSIDADE PÚBLICA NÃO FAZ PESQUISA

Essa não é a primeira polêmica do presidente envolvendo o ensino superior. Recentemente, Bolsonaro declarou nas redes sociais que “poucas universidades têm pesquisa, e, dessas poucas, a grande parte está na iniciativa privada, como a Mackenzie em São Paulo”.

A informação do presidente é incorreta, segundo mostrou análise publicada na Folha pelos especialistas em educação, Sabine Righetti e Estevão Gamba.

O Brasil está entre os 15 países com a maior quantidade de estudos científicos publicados no mundo. Cientistas brasileiros lançaram cerca de 200 novos artigos acadêmicos diariamente em 2017. A maioria desses trabalhos está em instituições públicas.