Bernardo Mello Franco - Grão-mestre em autopromoção

O Globo

Jair Bolsonaro concedeu a si mesmo a Ordem Nacional do Mérito Científico. O presidente se admitiu na classe de grã-cruz, a mais elevada da comenda. Aproveitou para condecorar quatro ministros e um almirante.

O capitão não precisava de esforço para ganhar a medalha. O texto que a criou, em 1993, estabelece que seu grão-mestre é o presidente da República. Desde então, seis políticos ocuparam o cargo. Só Bolsonaro assinou um decreto para se autocongratular.

A honraria deve premiar personalidades que “se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à ciência, à tecnologia e à inovação”. O capitão se distinguiu por sua contribuição para enxovalhar o setor. Asfixiou o orçamento do ministério, sucateou instituições de pesquisa e cortou milhares de bolsas de estudo.

Bolsonaro é um negacionista convicto. Nega as mudanças climáticas, a importância das vacinas e a necessidade de preservar as florestas. Sua cruzada contra a ciência agravou a tragédia da pandemia. Mesmo assim, ele vai inscrever seu nome entre personagens como Carlos Nobre e Mayana Zatz.

Luiz Carlos Azedo - Governo ganhou, mas pode não levar os precatórios

Correio Braziliense

A PEC dos Precatórios subiu no telhado. Corre risco de ser barrada na segunda votação da Câmara, ou mesmo pelo Senado, mais sensível às pautas majoritárias da sociedade

O gesto do ex-ministro Ciro Gomes, ao comunicar ao PDT que sua pré-candidatura a presidente da República está suspensa, em razão do adesismo da sua bancada federal na votação da PEC dos Precatórios, teve um efeito saneador em toda a oposição, que votou muito dividida na madrugada de ontem, quando a proposta foi aprovada pela Câmara, em primeiro turno, por uma margem estreita de quatro votos. A votação desnudou as contradições existentes nas bancadas dos principais partidos de oposição, principalmente as relações perigosas com o esquema secreto de distribuição de emendas ao Orçamento comandado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Como sempre acontece nas votações polêmicas, a PEC dos Precatórios foi aprovada na calada da noite, 312 votos a 144. O texto-base da PEC dos Precatórios, a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, esconde um butim de R$ 20 bilhões acima do teto de gastos, a serem distribuídos por Lira durante o ano eleitoral, diretamente para prefeituras e instituições ligadas aos parlamentares que participam do seu esquema, sem controle efetivo dos órgãos fiscalizadores sobre a execução desses recursos em bases, digamos, republicanas.

Vinicius Torres Freire - A morte das promessas

Folha de S. Paulo

Teto caído soterra Guedes, Moro foi acusado de negocista e Bolsolão revive velha política

O liberalismo de Paulo Guedes sempre foi caricatura. Na noite de quarta-feira, essa fantasia grotesca estrebuchava sob as ruínas do teto de gastos, a grande obra da coalizão liberal que depôs Dilma Rousseff. Na mesma noite, Jair Bolsonaro dizia à Polícia Federal que Sérgio Moro é um tipo negocista, que troca um pedido presidencial por uma nomeação para o Supremo.

No Congresso, a derrubada do teto era conduzida pelo centrão, com auxílio de ministros, com votos sendo cabalados por meio da promessa de emendas parlamentares. A "velha política" sapateava e pedalava sobre a "responsabilidade fiscal" agonizante.

O centrão marombado pelo bolsonarismo contribuiu para o enterro da Lava Jato e ajuda Bolsonaro a rasgar os trapos da sua fantasia liberal, lavajatismo e liberalismo que serviram de desculpa para elites várias subirem na barca do inferno (em última instância, os motivos eram mesmo o antipetismo, a recusa de pagar mais impostos e a acomodação habitual com a incivilidade).

Bruno Boghossian - Uma mão lava a outra

Folha de S. Paulo

Votação de PEC dos Precatórios mostra força de máquina de dinheiro público que pode beneficiar o presidente

O acordo generoso firmado com o centrão em 2020 blindou Jair Bolsonaro dos pedidos de impeachment que se acumulavam no Congresso. Na última madrugada, as duas partes assinaram um aditivo a esse contrato: em troca de uma boa recompensa, o bloco também mantém vivos os planos eleitorais do presidente.

A vitória na primeira votação da PEC dos Precatórios é o passo inicial para que o governo pegue um atalho no Orçamento e pague um Bolsa Família turbinado no ano que vem. Sem essa manobra, a derretida popularidade de Bolsonaro teria chances reduzidas de recuperação na disputa por mais um mandato.

O governo conseguiu aprovar o drible graças a uma operação liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Em sociedade com o Palácio do Planalto, ele prometeu liberar dinheiro para que os estados banquem salários de professores e sinalizou que haverá mais espaço nos cofres para as emendas indicadas pelos deputados.

Hélio Schwartsman - Todo poder ao centrão

Folha de S. Paulo

Ele foi eleito prometendo fazer o centrão passar a pão e água

Mais de 600 mil mortos pela Covid, fome, inflação e desemprego em alta, abismo fiscal à vista, destruição ambiental. No exterior, o presidente do Brasil virou motivo de chacota. Não é possível que deputados experientes do centrão e de partidos mais gelatinosos como o PSDB e o PDT estejam satisfeitos com este governo. Ainda assim, votaram a favor da PEC dos Precatórios, cujo principal beneficiário é Bolsonaro.

A PEC dos Precatórios tem muitos vícios e pouquíssimas virtudes. É verdade que permitirá pagar bolsas a famílias muito carentes, mas ela detona de forma burra o teto de gastos, que permitiu ao país manter os juros baixos por um bom tempo, legaliza o calote em decisões da Justiça e permitirá uma farra de gastos eleitorais não prioritários. Esse último elemento é parte da explicação para o comportamento dos políticos, já que a PEC engordará as verbas para o "orçamento secreto" e para o fundo eleitoral.

Reinaldo Azevedo – O Brasil é palco de um 'freak show'

Folha de S. Paulo

E se o presidente de fato combinou com Jim Carrey uma versão verde-amarela de 'Dumb & Dumber', traduzido por aqui como 'Debi & Loide'?

Deltan Dallagnol, que me processa —por enquanto, está perdendo, vamos ver—, anunciou que vai deixar o Ministério Público Federal. Quer uma vaga na Câmara.

O bom rapaz do iê-iê-iê da destruição do Estado de Direito e do devido processo legal diz nas redes sociais: "Minha vontade é fazer mais, fazer melhor e fazer diferente". Parece realmente um serviço diferenciado... Como num rock antigo, seria ele a "solução do seu problema?".

Que coisa! Eu, um jurista com aspas, como o buliçoso rapaz me definiu em diálogos revelados pela Vaza Jato, afirmei de cara, ainda em 2014, que sua atuação parecia mais comprometida com a política do que com a lei.

Alô, Lenio Streck, jurista sem aspas! É evidente que estávamos certos, não? Mas o que busca Deltan? Parece estar de olho na imunidade parlamentar. Não poderá mais ser alcançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Uma vez na Câmara, abre-se uma larga avenida para seu tipo de militância.

Vera Magalhães - Rosa Weber pode frear poder de Lira

O Globo

Com os partidos postulantes a uma cada vez mais distante terceira via despejando votos a favor de Jair Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União “integrado” ao governo, como disse o presidente, e o orçamento secreto de Arthur Lira comendo solto, quem poderá frear o vale-tudo visto para a aprovação da excrescência batizada de PEC dos Precatórios?

Como sempre, os olhos estão voltados para o Supremo Tribunal Federal. Primeiro na análise da constitucionalidade da emenda que, numa só tacada, deu um calote no pagamento de precatórios e arrombou o teto de gastos. Ela é flagrantemente inconstitucional nessas duas pontas. A primeira já foi objeto de julgamento do próprio STF.

Mas não é essa a única providência que pode — e deve — partir do STF. Está tardando muito para que a ministra Rosa Weber, relatora das ações que discutem a legalidade das emendas do relator ao Orçamento, vulgo orçamento secreto, leve esse caso essencial para o país ao plenário da Corte.

A invenção de uma modalidade de emenda que é um fast-track de recursos orçamentários para as bases dos deputados e senadores, sem muita ingerência dos órgãos de controle e fiscalização, está não só colocando em xeque as contas públicas, como deturpando fortemente a governabilidade e, no limite, a democracia.

Claudia Safatle - Dia 7, o Bolsa Família morre de ‘morte matada’

Valor Econômico

Não há tempo hábil para implementar o novo programa de distribuição de renda sem interromper o atendimento aos assistidos

O Programa Bolsa Família, revogado pela medida provisória 1061, acaba no dia 7, depois de amanhã. No seu lugar técnicos oficiais ainda avaliam o que poderá ser feito. Uma hipótese é a de prorrogar o Auxílio Emergencial de R$ 300 para o mesmo público que ele beneficia hoje. Outra seria editar uma nova medida provisória protelando por mais algum tempo a existência do programa. Há ainda alternativas outras, como decretar estado de calamidade e abrir crédito extraordinário. O fato é que, sem a existência do Bolsa Família nem a do seu sucedâneo, o Auxílio Brasil, não há como transferir os recursos para os beneficiários.

Na madrugada desta quinta-feira o plenário da Câmara aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios em um placar apertado de 312 votos a 144. Eram necessários 308 votos. A PEC abre espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões, dinheiro mais do que suficiente para financiar o Auxílio Brasil, de R$ 400 para um universo de 17 milhões de famílias.

Celso Ming – Estragos produzidos por esta PEC

O Estado de S. Paulo

Uma vez admitida a nova violência, estarão abertas as portas para calotes de outros passivos

Além de violência fiscal, a aprovação na Câmara dos Deputados, em primeira instância, da PEC dos precatórios é uma distorção que pode servir de precedente para novas distorções.

É uma violência fiscal na medida em que é um passo em direção a uma brutal insegurança. Se essa decisão passar pelos outros três turnos – mais um na Câmara e outros dois no Senado –, ficará destruído o alicerce fiscal. A partir daí, sempre caberão novas despesas que farão ou não parte do Orçamento, como as que pretextaram esta PEC.

A aprovação foi um arranjo de casuísmos. O primeiro foi ter pretendido licença para matar ("waiver" para atropelar o teto de gastos, na expressão do ministro Paulo Guedes). A vítima é o equilíbrio das contas públicas, que já vinha precário. O segundo foi a mudança no fator de correção do teto, truque que teve por objetivo admitir R$ 47 bilhões dos R$ 91,6 bilhões que a PEC deve abrir no Orçamento de 2022. A partir de agora, o Orçamento anual será aprovado sem que se saiba a altura do teto.

Eliane Cantanhêde - PEC da Reeleição

O Estado de S. Paulo

PEC dos Precatórios rachou a esquerda e mostrou a dubiedade e fragmentação do centro para 2022

A Proposta de Emenda Constitucional que cria um calote nos precatórios e implode o teto de gastos para comprar votos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro serve como uma prévia para as eleições de 2022 e mostra como o Congresso só pensa nas suas emendas e os partidos estão infiltrados pelo bolsonarismo. PEC dos Precatórios ou PEC da Reeleição?

A votação rachou a esquerda e mostrou a dubiedade e a fragmentação do centro, comprovando que o PT não arrasta os votos de velhos aliados, caso do PDT e do PSB, e que nem os partidos centro que têm candidatos contra Bolsonaro fecham as portas para ele.

Para o presidente, o Planalto e os tais “ministros políticos”, pouco importa o impacto na Bolsa, no câmbio, na segurança jurídica, na própria credibilidade do País. O que interessa é que a PEC cria recursos para Bolsonaro financiar a troca do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, com R$ 400.

Carlos Melo* - No escuro do plenário, todos são gatos pardos

O Estado de S. Paulo

Nos rincões e gabinetes do País, a eleição já vai longe. Se não para a maioria dos candidatos a presidente – que ainda pelejam internamente, negociam adesões e palanques –, certamente para quem pleiteia a reeleição. Caso de Jair Bolsonaro e de uma miríade de deputados federais de diversas legendas. No escuro do plenário, governo e parte da oposição tornam-se, todos, gatos pardos. Isso ficou patente na votação, em primeiro turno, da PEC que altera a regra para o pagamento de precatórios e afeta o teto de gastos do governo federal. A proposta, em si, é um alívio para o populismo político com o dinheiro público que faz do necessário Auxílio Emergencial um boi e do teto de gastos a cerca furada. E por onde passa um boi, passará a boiada de recursos vários, expressos em emendas parlamentares e orçamentos secretos.

Gente qualificada e com credibilidade como Felipe Salto, articulista do Estadão e diretor executivo da IFI, afirma que haveria, sim, espaço para atender aos pobres sem ignorar o imperativo moral dos precatórios. Instituir o Auxílio é bem fácil, mexer em emendas e no clientelismo dos líderes da Câmara é que é o xis do problema.

Impossível fugir do clichê: farinha pouca, a tigela do pirão do parlamentar é a que vem primeiro. Diante do autointeresse de cada deputado, a disciplina partidária é luxo descartável. O fato revela contradições e choques no interior da chamada terceira via e mostra que, no salve-se quem puder de hoje, quase todos perderão amanhã. Para quem tiver amanhã.

*Cientista político e professor do Insper

Planalto libera R$ 1,2 bi; siglas da 3ª via votam a favor

Planalto acelera liberação de recursos da emenda de relator na semana em que o texto chegou ao plenário da Câmara; proposta é aprovada em 1º turno com margem estreita

Breno Pires, André Shalders / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Às vésperas da votação da PEC dos precatórios na Câmara, o governo empenhou R$ 1,2 bilhão em emendas de relator-geral. Com voto de deputados de oposição, o texto foi aprovado em 1.º turno na madrugada de ontem. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aposta na aprovação em 2.º turno, na terça-feira.

Em busca de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, o presidente Jair Bolsonaro decidiu abrir o cofre e acelerou a liberação de dinheiro a deputados na véspera da votação, na madrugada de ontem. Desde a semana passada, quando o texto chegou ao plenário da Câmara, o governo empenhou R$ 1,2 bilhão das chamadas emendas de relator-geral – o mecanismo do orçamento secreto. Segundo relatos feitos ao Estadão, o valor oferecido por interlocutores do Palácio do Planalto pelo voto de cada parlamentar foi de até R$ 15 milhões. Quem coordenou as negociações para a aprovação da proposta foi o próprio presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL).

A PEC foi aprovada em primeiro turno na madrugada de ontem com uma margem estreita – 312 a 144, apenas quatro votos acima dos 308 necessários. Partidos que se colocam como oposição e que pretendem lançar candidatos na eleição presidencial de 2022, como o PSDB, o PDT, o MDB e o Podemos, ajudaram a garantir a aprovação. Parlamentares dessas siglas, que já haviam sido contemplados com recursos do orçamento secreto, deram 52 votos a favor da medida e contribuíram para a vitória do governo (mais informações na pág. A12).

“Colegas nossos de bancada comentaram que era esse valor, de R$ 15 milhões (para quem votasse a favor da PEC)”, afirmou ao Estadão o deputado Celso Maldaner (MDBSC), que votou contra e disse não ter recebido nada. Questionado sobre como soube da oferta, o deputado disse ter ouvido o “comentário de um colega de partido, vice-líder de governo, que falou que os vice-líderes estiveram reunidos e falaram nesses números”.

Hildo Rocha (MDB-MA) também relatou conversas sobre a troca de votos por emendas. “Quando os deputados do PDT começaram a votar com o governo nos requerimentos do ‘kit obstrução’, muita gente no plenário avaliou que o governo tinha conseguido conquistar o PDT à base de R$ 200 milhões em emendas de relator”, disse Rocha.

Maria Cristina Fernandes - Dos presidenciáveis, só PT e Novo votaram 100% contra

Mesmo com o casuísmo do presidente da Câmara, a oposição teria condição de derrotar a PEC com folga se tivesse votado unida

Valor Econômico

O mapa da votação do 1ºturno da PEC dos Precatórios mostrou que dos partidos com candidato à Presidência o PT e o Novo foram os únicos a votar unidos e estrategicamente para derrotar o governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou atrás em decisão já oficializada de retorno às sessões presenciais para permitir o voto virtual de parlamentares em missão oficial. Com a manobra, porém, estima-se que tenha conseguido apenas 13 votos.

Mede-se o apreço de um político pela democracia por sua capacidade de não mudar as regras do jogo contra uma derrota. O presidente Jair Bolsonaro tentou isso com a batalha contra a urna eletrônica mas o paredão do Judiciário se levantou. Agora Lira não apenas tentou como fez coisa parecida e não apareceu quem lhe pusesse freio.

Mesmo com o casuísmo de Lira, a oposição teria condição de derrotar a PEC com folga se tivesse votado unida. A proposta passou por apenas quatro votos. O número de votos que recebeu do PSDB dos governadores João Dória e Eduardo Leite (22) superou em mais de cinco vezes essa diferença. Se o PDT de Ciro Gomes não tivesse dado 15 votos a favor da PEC a chincana do presidente da Câmara (PP-AL) não teria feito cócegas no resultado.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Congresso tem o dever de derrotar PEC do Calote

O Globo

Só a necessidade de apresentar uma vitória política depois de reveses sucessivos explica o afã do presidente da Câmara, Arthur Lira, para aprovar a todo custo a Proposta de Emenda Constitucional de número 23 (PEC-23), apelidada PEC dos Precatórios — ou PEC do Calote.

Essencial à estratégia eleitoral do governo em 2022, o texto aprovado em primeiro turno na Câmara ameaça não apenas a estabilidade econômica ao autorizar a ruptura do teto de gastos. Se aprovado, também se tornará objeto de contestação jurídica tanto pelo conteúdo — pois legaliza o calote em dívidas judiciais cujo pagamento já foi decidido em última instância — quanto pela forma adotada por Lira para garantir a aprovação.

As consequências econômicas da ruptura do teto já vêm sendo sentidas na cotação do dólar, na alta da inflação e na escalada dos juros. O pretexto do governo para promover a lambança é pagar a 17 milhões o novo Auxílio Brasil de R$ 400, substituto do Bolsa Família desenhado não para combater a pobreza ou a desigualdade, mas tão somente para aumentar as chances de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

É um pretexto sem cabimento. Seria perfeitamente possível criar um programa social mais barato e mais eficaz que coubesse sob o teto. O que Lira e o governo querem, na verdade, é manter — se possível ampliar — o espaço orçamentário destinado a seus interesses paroquiais, em particular às emendas do relator, expediente por meio do qual verbas são distribuídas à revelia dos organismos de controle e fiscalização. É dinheiro fundamental para a reeleição dos parlamentares em seus redutos.

Poesia | Bertold Brecht - Cantar de mãe alemã

Meu filho, esse par de botas

E essa camisa marrom eu te dei

Mas teria antes me matado

Se soubesse o que hoje sei.

Meu filho, ao te ver erguer

A mão pra Hitler em saudação

Não sabia que o teu destino

Seria a própria danação.

Meu filho, ao te ouvir falar

De uma grande raça de heróis

Não sabia, não via nem pressentia

Que eras mais um algoz.

Meu filho, ao te ver marchar

Atrás de Hitler em coorte

Não sabia que quem com ele partia

Nada acharia senão a morte.

Meu filho, tu dizias: a Alemanha

Em breve será motivo de assombro.

Eu não sabia que ela se tornaria

Um monte de cinzas e escombros.

Vi a camisa marrom te vestir

Não me opor foi minha falha

Pois não sabia o que hoje sei:

Que ela era a tua mortalha.

Música | Caetano Veloso - Enzo Gabrie

 

Maria Hermínia Tavares* - Em Glasgow, dois Brasis

Folha de S. Paulo

Na COP26, governo capitula diante da resistência interna e da forte pressão internacional à sua política destrutiva

Derrotado, o governo brasileiro chega a Glasgow engatando marcha-a-ré em relação a tudo o que disse —e fez— até aqui em matéria ambiental. Foi-se o tempo em que o então chanceler Ernesto Araújo imprecava contra um fantasmagórico globalismo ecológico, enquanto o seu colega do Meio Ambiente, Ricardo Salles, imaginava fazer bons negócios contando lorotas na COP25.

Os seus sucessores levam à capital escocesa um discurso bem-comportado, as vagas ideias do Programa de Crescimento Verde, o compromisso de reduzir pela metade em nove anos as emissões de carbono do país —sem dizer como. Tudo isso deixa de ponta-cabeça as falas e os atos de Bolsonaro para enfraquecer os instrumentos de controle da aplicação das leis ambientais, ao patrocinar no Congresso projetos que as desfiguravam e ao estimular toda sorte de empreendimentos criminosos contra a Amazônia e seus habitantes.

Mas quando esconde o malfeito e ostenta compromissos com o que não acredita —e por isso não pretenda cumprir—, a extrema direita no poder capitula diante da resistência interna e da forte pressão internacional contra a treva com que recobriu o Planalto.

Ruy Castro - Vadiando pela Itália

Folha de S. Paulo

Para os líderes internacionais, Bolsonaro deixou de ser uma piada; tornou-se um risco planetário

"Vadio. [Do latim 'vagativu', vagabundo.] 1. Que não tem ocupação, não faz nada, ocioso, desocupado, vagabundo. 2. Ver vagabundo. 3. Próprio de gente ociosa". A definição acima é do dicionário "Aurélio". Para a de vagabundo, vamos ao "Houaiss": "Vagabundo [Do lat. tard. 'vagabundu'.] 1, Que ou em quem perambula, vagueia, vagabundeia. 2. Que ou quem leva a vida no ócio, indolente, vadio. 3. Que ou quem age sem seriedade ou com desonestidade. Malandro [ver sinônimos]". Para os sinônimos de malandro, segundo o mesmo "Houaiss": "Mandrião, esperto, preguiçoso, biltre, canalha".

Se o leitor enxergar em tais definições alguma semelhança com Jair Bolsonaro, será por sua conta. Mas, de fato, esses verbetes, escritos há décadas, sugerem uma perturbadora premonição. Outra hipótese é a de que Bolsonaro, lendo-os sem querer um dia, adotou-os como programa de vida. Afinal, o que faz hoje em sua suposta Presidência da República não é diferente do que fez durante 28 anos no Congresso —uma vez eleito, dedicar-se exclusivamente à reeleição, com aparatos e recursos do Estado.

Bruno Boghossian - Um partido em pedaços

Folha de S. Paulo

Votação para escolher candidato ao Planalto tornou públicas as tradicionais puxadas de tapete dos tucanos

De quatro em quatro anos, os chefes do PSDB se reuniam num restaurante requintado qualquer para definir um candidato a presidente. Invariavelmente, a decisão da cúpula criava divisões internas. Em 2006 e 2010, tucanos de Minas Gerais fizeram corpo mole para apoiar Geraldo Alckmin e José Serra. Na eleição seguinte, os paulistas deram o troco em Aécio Neves e, em 2018, políticos do partido abandonaram Alckmin para votar em Jair Bolsonaro.

O método de seleção do presidenciável mudou, mas a sigla tem tudo para enfrentar uma fratura exposta na próxima disputa. A votação aberta pelo PSDB para escolher seu candidato ao Planalto em 2022 antecipou e tornou públicas as conhecidas puxadas de tapete dos tucanos nas corridas eleitorais.

Conrado Hübner Mendes - Pacote pró-corrupção

Folha de S. Paulo

Nem derrota eleitoral de Bolsonaro poderá reverter processo em curso

Democracias precisam de "instituições funcionando" de uma certa maneira, não de maneira qualquer.

Instituições democráticas se orientam por alguma ideia de igualdade política. Buscam domesticar o interesse privado, conter a força bruta e limitar os bens que o dinheiro pode comprar. Maior grau de institucionalização indica, em princípio, maior qualidade da democracia.

Instituições produzem regularidade, um parâmetro de normalidade, uma força gravitacional que constrange decisões. Existem quando se notam padrões estáveis de comportamento, gerados por regras formais ou informais.

Regras jurídicas no papel não bastam para institucionalizar padrões de conduta. São necessários agentes que as respeitem e agentes dispostos a controlar aqueles que as violam. Vale para promotor, juiz, policial, presidente.

Desinstitucionalizar a democracia significa seguir no sentido oposto. Rompem-se arbitrariamente procedimentos e expectativas, faz-se vista grossa para violações, prevalecem casuísmo, voluntarismo, personalismo.

Vale o fio do bigode, o gabinete paralelo, o balcão de negócios. Reduz-se institucionalidade para expandir o arreglo. Uma forma de corrupção da instituição, mesmo quando não qualificada juridicamente como crime de corrupção.

Maria Cristina Fernandes - Começou a transição

Valor Econômico

Congresso e Judiciário se preparam para tirar o máximo do pato manco no poder para poderem enquadrar um próximo presidente fortalecido pelas urnas

Completam-se cinco meses desde que o Cidadania, o PSB e o Psol ingressaram no Supremo Tribunal Federal com três ações contra as chamadas emendas de relator. A paralisia de sua tramitação não guarda relação com o interesse da relatora, que decidiu mantê-las a despeito do titubeio de proponentes. Essas ações, porém, só deverão sair do forno no dia em que se enxergar o rumo da transição.

Se o próximo presidente quiser um Orçamento para chamar de seu vai precisar por fim ao expediente que, na votação da PEC dos Precatórios, mostrou seu limite. Tudo se resume ao preço de cada um. Pelo volume de queixas, traições e insatisfações não custa a aparecer as planilhas do crime que um dia foi mensalão, migrou para as estatais virando petrolão e, ao aportar no Orçamento, produziu o emendão.

Não convém mudar isso agora porque desse mato de Jair Bolsonaro já não sai mais cachorro, dirá acordos. A coisa muda de figura no próximo governo seja este qual for. O deputado Arthur Lira (PP-AL) sabe que, se reconduzido, seu poder de mando não se reproduzirá. Seja porque as emendas de relator estão marcadas para morrer seja porque a Casa terá nova configuração com as fusões e federações partidárias. Com bancadas maiores, o colégio de líderes não será o mesmo joguete nas mãos do próximo presidente da Câmara. Lira, porém, ainda estará no cargo até o fim do próximo ano, quando se definirão a régua e o compasso do presidente a ser eleito em 2022, a começar do seu primeiro Orçamento.

Armínio Fraga* - Linha fina e rede furada

Folha de S. Paulo

Tripé macro é provavelmente o único viável para uma economia moderna e livre

Caro Ciro Gomes, atendo aqui a seu convite feito no artigo publicado terça-feira (2) nesta Folha ("A rede está furada") em resposta ao meu de domingo ("Banco Central age como se estivesse pescando com uma linha fina", 31/10). Mantenho aqui o construtivo espírito de busca de convergências. Digo de cara que, sim, a rede (fiscal) está de fato furada!

Uma resposta mais completa pode ser encontrada em artigo que publiquei nesta Folha em 29 de setembro de 2019 ("No final do arco-íris tem um pote de ouro"). Lá está exposta uma estratégia consistente de combate à desigualdade e aceleração do crescimento. Contém, inclusive, propostas praticamente idênticas às suas para o lado da receita, e apresentadas em mais detalhe na revista Novos Estudos Cebrap em dezembro de 2019. Vale dar uma debruçada lá.

Estamos juntos no entendimento de que responsabilidade social e fiscal se complementam e representam uma base sólida para a construção de um futuro melhor. Concordo com a necessidade da construção de um arcabouço fiscal sustentável no tempo (ou seja, robusto para permitir políticas macroeconômicas e sociais anticíclicas).

Não há política anticíclica sem se acumular gorduras em épocas boas. E mais: não há possibilidade de juros baixos e sustentáveis e, portanto, câmbio competitivo, sem a casa em ordem. Não há crescimento sustentado sem estabilidade e previsibilidade na macroeconomia. Não há país que resista a recorrentes crises cambiais e inflacionárias, como sabemos melhor do que ninguém. Não há investimento em infraestrutura sem regras claras para preços públicos e confiança no longo prazo. Não há renda para o trabalhador no caos da inflação e no escuro da bagunça fiscal.

Luiz Carlos Azedo - O “fogo amigo” do Banco Central e da Petrobras

Correio Braziliense

O custo de vida só aumenta. Na trajetória da economia brasileira, desde o Plano Real até hoje, o controle da inflação foi pré-condição para a preservação do poder. 

Qualquer que seja o desfecho da votação da PEC dos Precatórios, o governo Bolsonaro já foi desenganado pelo mercado. Sua única alternativa, no contexto atual, seria mudar a lógica da atuação: em vez de reeleição a qualquer preço, equilíbrio das contas públicas e controle da inflação, mesmo com o novo mandato em risco. Vozes mais sensatas diriam a Bolsonaro que a segunda hipótese tornaria sua reeleição menos improvável, mas isso é exigir muito do “estado-maior” do Mito. Nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, é capaz de sustentar essa posição.

Na trajetória da economia brasileira, desde o Plano Real até hoje, o controle da inflação foi precondição para a preservação do poder. Foi assim na eleição e reeleição de Fernando Henrique Cardoso, no primeiro e segundo mandatos de Lula e no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Quando a inflação saiu do controle, a vaca foi para o brejo. Hoje, a inflação está tão descontrolada que a ata do Copom, divulgada ontem, sinalizou para o mercado uma taxa Selic de 12%. Cada ponto percentual na taxa de juros tem um impacto de até R$ 40 bilhões na dívida pública.

William Waack - Tempo trabalha a favor da terceira via

O Estado de S. Paulo

Operadores políticos detectam tendência geral favorecendo uma terceira via

Entre os profissionais que operam na política cresce a convicção de que a candidatura de terceira via é “inevitável” e tem grandes chances contra Bolsonaro e Lula. Conversas mantidas com vários desses operadores – nenhum deles candidato e afiliados a cinco partidos diferentes – indicam uma noção de “timing” quase idêntica.

A saber: as eleições ainda não estão no centro das preocupações da grande massa do eleitorado, algo que, supõem eles, só acontecerá a partir de agosto do ano que vem. Admitem que o quadro “psicológico” dos eleitores hoje é de desânimo e resignação, mas a forte polarização entre os extremos do espectro político não faz parte do grande quadro.

É muito parecida também a linha do tempo traçada por esses mesmos operadores. Acreditam que cerca de oito a dez candidatos disputando uma vaga no centro pontuarão abaixo de dez pontos nas pesquisas até aproximadamente maio do ano que vem, quando três a quatro candidaturas surgirão com mais força. Esse número se afunila em julho, época das convenções partidárias, e um desses nomes já teria então pontuação entre 14 e 16% das intenções de voto estimuladas.

Eugênio Bucci - Três culpas

O Estado de S. Paulo

Não há mais como ignorar que a responsabilidade pelas fontes das aflições que calcinam o espírito do tempo é integralmente nossa

A angústia que consome os seres sensíveis do nosso tempo tem pelo menos três fontes. A primeira é a destruição acelerada dos recursos naturais do planeta, o que traz aquecimento global, pandemias e alterações climáticas extremas, com mais enchentes, mais secas e mais ventanias. Em segundo lugar, vem a dissolução das paredes da privacidade. Algoritmos extraem dados íntimos de toda gente para abastecer estratégias que desinformam e semeiam medo, preconceito e ódio. A desinformação industrializada, por sua vez, gera a terceira fonte de angústia: o declínio da democracia. Em toda parte, o autoritarismo ganha força, inclusive entre aqueles que, alegando defender as liberdades, são truculentos.

O pior é que a culpa é nossa. Não há mais como ignorar que a responsabilidade pelas três fontes das aflições que calcinam o espírito do tempo é integralmente nossa. Não é mais possível jogar a conta para os “outros”. A culpa não é “da indústria”, não é “da China”, não é “do marxismo cultural”, não é “da ideologia de gênero”, não é “do Google”, não é “do Trump” ou “do Bolsonaro”: é nossa, é minha, é sua, é de todo mundo. Os sujeitos pensantes, que são raros, olham para a frente e enxergam o fracasso. A nossa capacidade de agir coletivamente com base na razão vai malogrando em lances bizarros. A angústia se cristaliza em impotência.

Examinemos os fatos. De início, vejamos o que se passa com a destruição da natureza. Depois da COP-26 (a Cúpula do Clima, em Glasgow, na Escócia), não há mais espaço político, lógico, ético ou científico para dizermos que o ser humano não tem parte no aquecimento global. Não dá mais para disfarçar. Quem pôs fogo no clima fomos nós. Quem leva a humanidade rumo à extinção é a própria humanidade. Tanto isso é verdade que o português António Guterres, secretário-geral da ONU, fez o seu alerta em tom ameaçador: “Basta de cavar a nossa própria cova!”.

Roberto Macedo* - Com 11 nomes, terceira via tem candidatos demais

O Estado de S. Paulo

É preciso que a alternativa a Lula e Bolsonaro em 2022 caminhe para um único candidato realmente viável

A11 meses da eleição presidencial de 2022, é desolador o quadro das pesquisas eleitorais, embora eu tenha a esperança de que se modifique para viabilizar um único candidato da chamada terceira via, que, lutando por efetiva governança do Estado, se mostrasse capaz de tirar o País do desgoverno em que se encontra. E que, também, tirasse o Brasil do baixo crescimento econômico em que se afundou há quatro décadas, com uma saída socialmente inclusiva e sustentável do ponto de vista ambiental.

Quanto às pesquisas de intenção de voto, focarei, aqui, na mais recente do Datafolha, realizada entre os dias 13 e 15 de setembro, que ouviu 3.667 pessoas em 190 cidades brasileiras. Lideraram os resultados os candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido), que não vejo como credenciados para um novo mandato. Entre outros resultados, a pesquisa apresenta quatro cenários de candidaturas estimuladas – ou seja, uma lista é mostrada a quem vai votar –, e em todos os cenários Lula aparece em primeiro lugar, com 42% a 44% dos votos; Bolsonaro em segundo, com 24% a 26%; e Ciro Gomes em terceiro, recebendo de 9% a 12% dos votos.

Além de Ciro, os cenários incluem outros nomes da terceira via, que atualmente são 11: o próprio Ciro Gomes (PDT); João Doria (PSDB), Eduardo Leite (PSDB), Arthur Virgílio (PSDB), Sergio Moro (sem partido), Rodrigo Pacheco (PSD), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Simone Tebet (MDB), José Luiz Datena (PSL), Luiz Felipe D’ávila (Novo) e Alessandro Vieira (Cidadania). A estes nomes, a pesquisa somou Aldo Rebelo (sem partido), mas excluiu Virgílio, Moro e D’ávila – os dois últimos só recentemente integrados à terceira via.

Merval Pereira - Fora de controle

O Globo

Além dos dados econômicos, há aspectos político-jurídicos que mostram o absurdo representado por essa emenda constitucional que pretende autorizar o governo a dar um calote em parte dos precatórios já autorizados pela Justiça. Os dados mostram que o governo não precisaria furar o teto de gastos se, em vez de ter cedido às pressões políticas para a reeleição de Bolsonaro, realocasse despesas com, por exemplo, uma reforma administrativa para enxugar um pouco a máquina pública e obter a verba necessária a instituir o Auxílio Brasil.

As “emendas do relator” e os fundos eleitorais milionários são despesas de que os políticos, especialmente os do Centrão, também não abrem mão, criando uma falsa situação de calamidade financeira para fazer com que a sociedade engula decisões desnecessárias. Furar o teto de gastos, um compromisso assumido na Constituição no governo Michel Temer, que coincidia com um compromisso de campanha do ministro da Economia, Paulo Guedes, transformou-se numa “necessidade” inventada.

Malu Gaspar - Sem Trump, Bolsonaro ficou falando sozinho

O Globo

Há dois anos, Jair Bolsonaro chegou ao Japão para participar de sua primeira reunião de cúpula do G20 pressionado por cobranças das grandes potências a respeito de suas políticas ambientais e constrangido pela prisão de um sargento da FAB que transportava 39 quilos de cocaína num avião da comitiva presidencial. Irritado, interrompeu uma entrevista quando perguntaram sobre o caso e foi logo dizendo que não admitiria ser advertido pelos outros chefes de Estado sobre meio ambiente.

Ainda assim, encontrou-se com os presidentes da França e dos Estados Unidos, com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita e com os primeiros-ministros da Índia, do Japão, da Alemanha e de Cingapura.

Participou de um encontro de dirigentes do Brics, o bloco de países emergentes, e saiu com um acordo da União Europeia com o Mercosul. O acordo até hoje não foi assinado, e Bolsonaro sofreu uma enxurrada de críticas, mas àquela altura ele ainda estava no jogo.

Míriam Leitão - Os bons passos e a encruzilhada

O Globo

Uma mistura de pressão diplomática, isolamento internacional e posição forte do empresariado fizeram o governo brasileiro adotar posições mais avançadas na COP26. Jair Bolsonaro não mudou, nem mudará, mas o governo está sendo empurrado para posições mais razoáveis. Por isso aceitou assinar o acordo de redução do metano, e o acordo de florestas, que tem a meta de desmatamento zero até 2030. O tema que começou a ser discutido ontem, em Glasgow, o financiamento aos países pobres e em desenvolvimento, deve ser adiado de novo para 2023.

O item financiamento é o mais conflituoso da COP. A conversa começou ontem, mas só deve ganhar força quando ocorrer a reunião de ministros na semana que vem. É promessa velha não cumprida pelos ricos. Eles prometeram, em 2009, na COP15, US$ 100 bilhões por ano entre 2020 e 2025. Depois isso foi confirmado em 2015 em Paris. Não aconteceu. Agora, os países ricos estão querendo adiar para 2023 o começo do desembolso. Esse valor hoje é considerado insuficiente para atingir o objetivo de financiar as ações de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nos países pobres e em desenvolvimento. As economias maduras são as que mais emitiram gases de efeito estufa no passado, portanto são as principais responsáveis pelo que está acontecendo hoje e precisam financiar o resto do mundo a se proteger e a fazer a transição para uma economia de baixo carbono.

Vera Magalhães - Bolsonaro e Lira inauguram o vale-tudo eleitoral; Senado vai validar?

O Globo

Arthur Lira inaugurou nesta quarta-feira um vale-tudo nunca visto para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que permite ao governo pedalar para parcelar o pagamento de precatórios e achar um espaço fiscal a fórceps para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 para 17 milhões de beneficiários.

Não só o texto da PEC traz toda sorte de estripulias legislativas e fiscais, sob o olhar até aqui bastante complacente dos órgãos de controle e do Judiciário.

As manobras empreendidas por Lira para aprovar a PEC que na prática implode o teto de gastos foram bastante além daquelas já tentadas por ele próprio e até por presidentes da Câmara antecessores que eram famosos por cavalos de pau do gênero, como Eduardo Cunha.

A mais escandalosa delas foi permitir que os deputados votassem remotamente, até mesmo do exterior, rasgando uma deliberação da Mesa que obrigava o retorno presencial. O quórum era, desde a semana passada, o maior obstáculo à aprovação da PEC. Em várias bancadas, deputados estavam se ausentando propositalmente, para não ter de chancelar a medida polêmica e ao mesmo tempo não confrontar o governo diretamente.

Na emenda que fez à própria resolução de voto presencial, Lira adendou que deputados em "missão oficial" poderiam votar por aplicativo, conseguindo assim garantir a participação dos 13 parlamentares que estavam na COP26. Assim, conseguiu diminuir o peso da ausência dos "subitamente gripados" no placar.

Mesmo assim o governo só conseguiu uma vitória no olho mecânico, com 4 votos a mais que os 308 necessários para aprovar a aberração fiscal. Na votação preliminar, para decidir sobre a retirada ou não da PEC da pauta, houve 307 votos só com o governo, e ainda assim Lira resolveu prosseguir, já no comando total das operações para garantir a aprovação da medida.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

De novo, Bolsonaro envergonha o Brasil

O Estado de S. Paulo

No exterior, presidente é motivo de zombaria, descaso e vergonha. No Brasil, ele é ainda uma constante fonte de incerteza e angústia

O presidente Jair Bolsonaro foi a Roma a pretexto de participar da cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo. A viagem pode ter sido boa para ele e para os membros de sua comitiva. Para o Brasil e para os brasileiros, no entanto, foi péssima. Jamais um chefe de Estado havia envergonhado tão profundamente o País em uma agenda internacional. Mais uma vez, restou evidente que Bolsonaro não está à altura da Presidência da República.

O roteiro da viagem de Bolsonaro pela Itália retratou com exatidão o deserto programático de seu governo, a total ausência de uma agenda do presidente para o País e sua incompreensão do lugar do Brasil no mundo. Como não sabe o que fazer e tampouco separa interesses de Estado e de governo de seus objetivos particulares, Bolsonaro passou longe de reuniões bilaterais produtivas, alinhamento de acordos diplomáticos e comerciais ou simplesmente conversas de alto nível com outros dignitários que pudessem ao menos estreitar laços entre o Brasil e os outros países do G-20. Enquanto chefes de Estado e de governo conversavam entre si sobre temas de interesse comum como vacinação, mudanças climáticas e taxação global para grandes empresas, Bolsonaro se entretinha entabulando conversas sobre futebol com alguns garçons.

O presidente brasileiro se reuniu apenas com o anfitrião da cúpula do G-20, o presidente italiano Sergio Mattarella, encontro meramente protocolar, e com o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. Como foi noticiado, o encontro entre Bolsonaro e Cormann foi “rápido e inconclusivo”. Bolsonaro reafirmou a pretensão do Brasil de ingressar na OCDE, mas ouviu do secretário-geral da organização que, embora o País seja “grandioso”, “há um processo e o Brasil é um dos seis países candidatos (a ingressar na OCDE)”.

Poesia | Cora Coralina - Aninha e suas pedras

Não te deixes destruir…
Ajuntando novas pedras
e construindo novos poemas.
Recria tua vida, sempre, sempre.
Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça.
Faz de tua vida mesquinha
um poema.
E viverás no coração dos jovens
e na memória das gerações que hão de vir.
Esta fonte é para uso de todos os sedentos.
Toma a tua parte.
Vem a estas páginas
e não entraves seu uso
aos que têm sede.

Música | Ana Costa & Leila Pinheiro - Na lida do amor / Não é não