sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Reinaldo Azevedo – Cartas provam que país acordou

Folha de S. Paulo

Qualquer que seja o resultado de outubro, teremos de lutar pela democracia

A leitura das cartas em defesa das liberdades, nesta quinta (11), marca um momento notável da história brasileira. Começamos, como país, a renascer de um desastre civilizatório. Brotam esperanças na terra crestada. E isso implica reconhecer que há destruição e cinzas.

Qualquer que seja o resultado da eleição de outubro, viveremos dias atribulados. Não haverá o descanso à sombra depois da batalha. Se Bolsonaro vencer, tentará, pela via legislativa, destruir uma democracia já lanhada, buscando emparedar o Supremo. Se o vitorioso for Lula, seus eventuais erros serão o menor dos nossos problemas. A extrema direita continuará a atacar as instituições.

​Defendi, como sabem, desde a primeira hora, que os desiguais se juntassem em favor daquilo que lhes permite serem quem são: o regime de liberdades e de triunfo da lei sobre a vontade dos mais fortes. Sou signatário inicial da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado de Direito", que mereceu leitura solene na São Francisco e outras faculdades e universidades Brasil afora.

Ricardo Della Coletta - Bolsonaro e a cartinha

Folha de S. Paulo

Ele deveria se empenhar em outro projeto que não a destruição do sistema eleitoral de seu próprio país.

Aos olhos do presidente Jair Bolsonaro, o manifesto pela democracia, lido nesta quinta (11) na Faculdade de Direito da USP, é uma cartinha política contra seu governo assinada por quase 1 milhão de caras de pau sem caráter.

É de se perguntar quais trechos caíram mal a Bolsonaro, uma vez que o documento não cita o presidente ou sua administração.

O texto condena uma ditadura militar que não hesitou em torturar e matar brasileiros; celebra as conquistas (incompletas, é verdade) alcançadas após o fim do regime de exceção e a promulgação da Constituição, com destaque para as eleições livres realizadas periodicamente desde então. Destaca ainda que esse processo republicano tem sido auxiliado por um sistema de votação que se mostrou seguro e confiável.

A carta também argumenta que não há espaço num Estado de Direito para desacato às eleições e para "ataques infundados" contra a lisura do pleito. Define ainda como intoleráveis as ameaças contra poderes da República e setores da sociedade civil, bem como a "incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional".

Hélio Schwartsman – Enfim, um basta

Folha de S. Paulo

'Potiusque sero quam nunquam', ou seja, antes tarde do que nunca

Antes tarde do que nunca. "Potiusque sero quam nunquam", para aqueles que, a exemplo do pessoal das Arcadas, gostam de enfeitar seus textos com expressões na língua de Nero. Hoje finalmente assistimos ao que pode ser qualificado como uma reação mais orgânica da sociedade às ameaças de Jair Bolsonaro contra a ordem democrática e à própria ideia de civilização. Fico satisfeito em constatar que traçamos uma linha vermelha para o atual ocupante do Planalto, mas não consigo deixar de lamentar que tenha demorado tanto.

Na verdade, acho que fracassamos como sociedade quando deixamos de abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro. Os elementos jurídicos para fazê-lo já estavam presentes ao menos desde que veio a público o vídeo da fatídica reunião ministerial de abril de 2020, em que o presidente indicou que interferiria na Polícia Federal para benefício pessoal. Mas foi o seu desempenho na pandemia que transformou o afastamento num imperativo moral.

Luiz Carlos Azedo - Manifesto resgata narrativa da luta contra a ditadura

Correio Braziliense

A narrativa golpista de Bolsonaro assusta a sociedade civil, que se mobiliza para defender a democracia. Esse é o eixo político das eleições, mas é a economia que decidirá o pleito 

A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, lançada ontem nas arcadas da tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), na sequência do manifesto de empresários e sindicalistas organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como o mesmo objetivo, resgatou a narrativa da luta pela democracia que aprofundou o isolamento e levou à derrota o regime militar. Organizado por ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, professores e alunos, o manifesto pode chegar a 1 milhão de assinaturas.

É uma ironia tudo isso. Tanto fizeram o presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais que o cercam no Palácio do Planalto e seus apoiadores, saudosistas do regime militar, nos ataque às urnas eletrônica, à Justiça Eleitoral e ao STF, que o mundo jurídico reagiu em defesa dos postulados básicos da democracia e conseguiu galvanizar o apoio da sociedade civil. Isso ficou muito evidente no Largo do São Francisco e em dezenas de outras cidades brasileiras. Não por acaso, o evento relembrou o manifesto lançado nas comemorações dos 150 anos dos cursos de Direito no Brasil, em 1977.

O evento de ontem reuniu remanescentes da manifestação realizada 45 anos atrás, que contou com a participação de cerca mil pessoas, que saíram em passeata no centro de São Paulo, em pleno regime militar. A leitura da nova carta foi realizada pelas professoras da Faculdade de Direito da USP Euníce de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (vice-diretora da instituição) e por um dos signatários da carta de 1977, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, com 82 anos, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM).

César Felício - Ato precisa ser um ponto de partida

Valor Econômico

A partidarização da defesa da democracia

O ato pela democracia na manhã fria de 11 de agosto em São Paulo, que lotou a Faculdade de Direito no Largo São Francisco, é a reação social mais efetiva desde o início do governo Bolsonaro contra uma ofensiva golpista. Participantes que se destacam por uma leitura pessimista da resiliência da democracia brasileira anotaram que “finalmente se formou uma frente”, como disse o filósofo Marcos Nobre, presidente do Cebrap. Mas não há por que se inferir que o risco de ruptura, ainda que inibido, está neutralizado.

“A possibilidade de ruptura não baixou”, disse Antônio Augusto de Arruda Botelho, advogado membro do grupo Prerrogativas e candidato a deputado pelo PSB. Ex-ministro do Trabalho no governo Collor e hoje dirigente sindical da UGT, Antônio Rogério Magri teme pela própria realização das eleições. Deputado petista, Paulo Teixeira é cauteloso ao responder se o ato de ontem neutralizou a ameaça: não, “mas ajudou bastante”.

O ato de ontem poderia ter ajudado muito mais se a classe política presente a ele tivesse a mesma variedade da paleta de cores da sociedade civil, que lá colocou um espectro que ia de defensores de direitos dos animais fantasiados de arara até o presidente da Fiesp.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

União ampla pela democracia confronta Bolsonaro

Valor Econômico

O leque amplo de adesão às cartas e seu conteúdo mostram que o apoio a aventuras antidemocráticas não é grande e que haverá vigilância ativa para garantir o respeito às regras do jogo

Quase 34 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a sociedade civil organizada teve de vir a público para defender seu espírito democrático, sempre renovado por meio de eleições livres e transparentes, garantidas desde 1996 pelo sistema de votação eletrônico. Em ato na Faculdade de Direito da USP, foram lidas a “Carta aos Brasileiros e Brasileiras pelo Estado Democrático de Direito”, que até a metade do dia havia recebido 956 mil assinaturas, e a “Carta em defesa da democracia e justiça”, encabeçada pela Fiesp e subscrita por várias entidades representativas de empresários e centrais sindicais. As manifestações foram serenas, apartidárias e pluralistas.

A mobilização em torno das cartas marcou um degrau superior de rejeição ativa aos ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, às instituições fiadoras da democracia e, em especial, ao sistema de votação, fiscalizado com competência, e até hoje sem máculas, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até há pouco os arroubos autoritários de Bolsonaro eram tolerados com inquieta paciência por boa parte dos brasileiros, por um motivo básico - ele chegou ao Palácio do Planalto vencendo eleições limpas, como todos os presidentes após a redemocratização do país.

No entanto, a tolerância parece ter chegado ao fim e cruzado um limite quando o presidente passou a questionar sem provas o sistema que o elegeu, alegando fraudes em sua vitória, o que não é pouco, mas não é tudo. Bolsonaro ameaça não aceitar os resultados das próximas eleições, nas quais, segundo as pesquisas, se encontra em enorme desvantagem, convoca seus apoiadores a se insurgirem contra o TSE e o formato eleitoral consagrado e, por fim, traz riscos ao sistema democrático. O presidente nunca escondeu sua inequívoca admiração pela ditadura militar.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Elegia 1938

 

Música | Zeca Pagodinho - Barracão / Lata d'água na cabeça

 

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Eugênio Bucci* - Hoje, 11 de agosto, dia de palavra

O Estado de S. Paulo

A causa democrática só pode existir quando, primeiro, é elaborada em palavras e, depois, é traduzida em ações. Hoje testemunharemos mais uma prova disso.

No dia 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I sancionou e promulgou a lei que criou os cursos jurídicos no Brasil. No ano seguinte nasceram duas escolas, uma em São Paulo, no Largo de São Francisco, e outra em Olinda. Mais tarde, a primeira delas passou a integrar a Universidade de São Paulo (USP), fundada em 1934. Naquela época, a “velha academia”, como os estudantes gostam de chamá-la, já era uma instituição centenária, orgulhosa de seu papel determinante na luta pela abolição e na luta pela República. Dentro da USP, suas tradições nunca se diluíram e sua personalidade jamais se esmaeceu. Tanto melhor. Seu Centro Acadêmico, criado em 1903 com o nome óbvio de XI de Agosto, é ainda hoje uma das entidades estudantis de maior projeção no País. Nenhuma outra encarnou com tanta legitimidade e tanta substância a causa democrática.

Ora, a causa democrática só pode existir quando, primeiro, é elaborada em palavras e, depois, é traduzida em ações – necessariamente nessa ordem. No dia de hoje, 11 de agosto, testemunharemos mais uma prova disso. No Largo de São Francisco e em várias outras faculdades de Direito do Brasil teremos atos públicos em defesa do Estado Democrático de Direito, que vem sendo fustigado pelo presidente da República e seus seguidores, armados ou não. Quem puxa o movimento é a Carta às brasileiras e brasileiros, que foi escrita por antigos alunos e já conta com a assinatura de mais de 800 mil pessoas. Ou seja, quem puxa é a palavra.

José Serra* - Compromisso com a democracia

O Estado de S. Paulo

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, a sociedade brasileira se une e se insurge em defesa do Brasil. Uma vez mais.

A história do Brasil é repleta de turbulências. Talvez tenhamos vivido mais de solavancos do que de calmarias. Por isso, a luta pela estabilidade é uma batalha constante, prolongada e precisa ser travada a cada novo percalço. É o que estamos atravessando, mais uma vez, neste momento histórico.

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, a sociedade brasileira está unida em torno da defesa da nossa democracia, do Estado de Direito, das instituições, da nossa Constituição e do respeito às leis. É mais um episódio da longa jornada de lutas por avanços civilizatórios, pela conquista de liberdades, pelo convívio harmônico e pela tolerância entre as brasileiras e os brasileiros.

Estou onde sempre estive: do lado da nossa democracia, das instituições e da cidadania. Porque só assim os direitos individuais são respeitados e garantidos e os deveres podem ser exigidos de todos de maneira impessoal, equilibrada e justa. Essa tem sido, aliás, a tônica de toda a minha vida pública.

Assim foi quando, em meio ao período conturbado que levou ao golpe de 1964, presidi a União Nacional dos Estudantes (UNE), primeira atividade política que desempenhei. Veio a ditadura e, para evitar a repressão truculenta, me exilei no Chile, onde obtive o mestrado em Economia e trabalhei na universidade e em organismos internacionais. Anos depois, em meio à perseguição de um novo golpe de Estado naquele país, fui viver, estudar e trabalhar nos Estados Unidos, em Ithaca (Cornell University, onde obtive o doutorado em Economia) e em Princeton.

Míriam Leitão - A voz polifônica da democracia

O Globo

O país volta ao Largo de São Francisco para reafirmar o valor da democracia em momento de muitas e infames ameaças

O dia de hoje, 11 de agosto, já amanheceu histórico. Nas mesmas arcadas, no mesmo “território livre” do Largo de São Francisco, em São Paulo, será lida uma carta ao país em que os signatários defenderão a democracia. Em várias outras cidades, diversas pessoas lerão a mensagem. O que se quer afirmar, com o ato, pode ser resumido em alguns pontos. Que a luta democrática tem tradição noBrasil, pessoas que discordam em muita coisa estão juntas na defesa de valores e princípios comuns, há muitos problemas a enfrentar e nesta hora da festa cívica da eleição estamos passando por um momento de imenso perigo.

Maria Hermínia Tavares* - Encontro marcado

Folha de S. Paulo

Hoje a democracia tem um encontro marcado na Faculdade de Direito da USP, onde será lida a "Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do estado democrático de direito" assinada por cerca de 900 mil pessoas. Ali também, importantes associações empresariais, todas as centrais sindicais e organizações da sociedade civil lançarão o documento "Em defesa da democracia e da justiça".

Relevantes por afirmar vigoroso compromisso com as instituições representativas do país e as eleições que as garantem —desafiadas pelas recorrentes investidas golpistas do ocupante de turno do Executivo federal—, tais iniciativas em respaldo dos valores republicanos fundamentais equivalem a um formidável jorro de luz que clareia o turvo horizonte da hora.

Indicam que cidadãos ativos e lideranças da sociedade organizada estão aptos a superar a polarização política que cindiu a nação, abrindo caminho para que a vulgaridade, o deboche e, sobretudo, o obscurantismo, se escarrapachassem nos estofados do Palácio do Planalto.

Ruy Castro - O Brasil a que queremos voltar

Folha de S. Paulo

Por razões higiênicas, a carta a ser lida ao país omite o nome de Bolsonaro

Nesta manhã de quinta (11), das vozes de homens dignos, escutaremos a carta dirigida ao povo brasileiro em defesa da democracia e da lisura das urnas. Sua leitura será replicada pelo país e acompanhada de atos convocados por organizações da sociedade civil, centrais sindicais e entidades estudantis. Ao ser lida, já deverá ter sido assinada por 1 milhão de brasileiros, cada qual valendo por muitos. É o grito da nação contra o abjeto estado de coisas a que fomos reduzidos. A carta foi redigida com grande escolha de palavras e, talvez por razões higiênicas, não cita o nome de quem nos rebaixou à infâmia que vivemos.

Beto Simonetti* - Advocacia e democracia

O Globo

Como representante da sociedade civil junto à Justiça Eleitoral, a OAB tem experiência para atestar a excelência e a segurança do sistema brasileiro

É motivo de orgulho termos, no Brasil, uma Constituição que se tornou referência mundial em matéria de liberdades individuais. Principal documento da retomada democrática, nossa Carta Cidadã tem entre suas cláusulas pétreas, que não podem ser alteradas nem mesmo por emenda, as disposições sobre os direitos e garantias fundamentais.

A história de nosso país e do mundo mostra, no entanto, que a democracia apenas sobrevive, prospera e persiste quando é constantemente alimentada e defendida. Justamente por esse motivo, nossa Constituição atribui a defesa da ordem democrática a algumas instituições, inclusive à advocacia, definida no Artigo 133 como “indispensável à administração da justiça” e “inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Hoje, Dia da Advocacia, cabe refletirmos sobre o papel da profissão, em especial em relação às eleições que se avizinham, num cenário marcado por forte polarização ideológica e investidas contra o sistema eleitoral, que tem sido exemplar em assegurar a soberania das decisões tomadas pelo voto popular.

Maria Cristina Fernandes - O melhor arsenal democrático da praça

Valor Econômico

Pragmatismo dos EUA levaram a recuo na pressão contra o golpe

A liberação, pelo Departamento de Estado, da venda de um sistema antimísseis ao Brasil foi a primeira grande fraquejada da pressão americana contra as ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Foram pelo menos oito os porta-vozes americanos que fizeram declarações de apoio à democracia brasileira, aí incluído o diretor-geral da CIA, William Burns, o secretário de Defesa, Lloyd Austin e o chefe de Estado, Joe Biden.

Esta pressão ganhou concretude no Capitólio. No ano passado 63 congressistas enviaram uma carta a Biden para que ele revisse a oferta ao Brasil de aliado extra-Otan, feita no governo Donald Trump. Este ano, um deputado democrata apresentou uma proposta de emenda ao orçamento de Defesa para vincular as operações comerciais e de crédito entre as Forças Armadas americanas e brasileiras à neutralidade desta última em relação às eleições.

Na medida em que a proatividade dos porta-vozes da Casa Branca na condenação ao golpismo bolsonarista freou o ímpeto dos congressistas, o governo americano avançou com a venda ao Brasil do sistema antimísseis por U$ 74 milhões.

William Waack - Certeza da incerteza

O Estado de S. Paulo

Jair e Lula não querem os atuais limites de gastos, mas vai ficar como?

Jair Bolsonaro e Lula não querem briga com elites. Especialmente as mais destacadas no mundo financeiro, empresarial e da agroindústria. Esforçam-se por dizer a elas o que acham que gostariam de ouvir – o que explica a inconsistência entre promessas e realidade.

A disputa eleitoral entre Jair e Lula traz às mesmas elites uma grande certeza que é, porém, o sinal de uma grande incerteza. A certeza é a de que dois personagens políticos decidiram pelo fim do teto de gastos. Por razões distintas, mas convergentes.

Sob Bolsonaro a regra para limitar o crescimento de gastos foi desmoralizada. E enterrada pela sucessão de PECS para sustentar bondades sociais/eleitorais. O próprio Ministério da Economia reconhece a desmoralização ao discutir mecanismo alternativo (a relação dívida/pib) para limitar gastos.

Thiago Amparo - Quantos Bolsonaro deixou morrer

Folha de S. Paulo

Licenças para armas de fogo dispararam no atual governo

"Eu quero todo mundo armado. Que povo armado jamais será escravizado", disse Bolsonaro, em abril de 2020. 72% da população discorda dele. Mesmo assim, licenças para armas de fogo dispararam: 473% nos últimos quatro anos; no primeiro ano do atual governo (2019), cresceu em 68% o número de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Nos estados onde Bolsonaro ganhou no 1 turno em 2018, houve explosão no número de armas.

Bolsonaro precisa explicar como um homem de 27 anos está menos escravizado agora que foi morto por um menino de 5 anos na última segunda-feira (8) em Jacareí (SP), por uma arma de tiro esportivo deixada no banco traseiro do carro. Bolsonaro precisa explicar quantas pessoas ele deixou morrer desde que assinou decretos sugerindo que atiradores esportivos andassem armados por aí, mesmo longe de clubes de tiro, por vezes sob efeito de drogas e álcool.

Conrado Hübner Mendes* - Corrupção bolsonarista, capítulo Aras

Folha de S. Paulo

Errou quem chamou de "Poste": bloqueio de investigação trabalha para a corrupção

Augusto Aras se tornou a encarnação nua e sebosa de omissão do sistema de justiça. Ao lado de Artur Lira, senhor do Secretão e da degradação do processo legislativo, forma a dupla de bloqueio do novo coronelismo brasileiro.

Corrupção precisa de omissão. Esta é, em si mesma, um tipo clássico de corrupção institucional. Sem Aras e os seus, não haveria Bolsonaro elegível e atrás de reeleição.

O procurador-geral da República reputa trocadilho irônico com o P de PGR crime contra sua honra. Mas foi ele, Augusto, quem achincalhou sua imagem. Conquista sua. Deu até ordem para polícia interceptar no aeroporto professor que lhe fez indagação jocosa na rua de Paris. Não tem autoridade para isso, exceto no porão da ilegalidade. Aras tem alergia ao chiste. Empoderado, deu nisso. Reservou assento VIP na história da infâmia.

Caricatura do "homo bacharelescus", tipo sociológico arrivista e amoral, Aras forja tese jurídica em troca de nota promissória para cargo futuro. Como suas teses burlescas sobre liberdade, que nunca fixaram um único limite ao que um presidente particular pode fazer. Limites só para quem desabona suas luzes.

Luiz Carlos Azedo - Uma Rosa no comando do STF (e o espinho)

Correio Braziliense

Pela própria trajetória como magistrada, a nova presidente do Supremo é protagonista de um fenômeno polêmico, que vem sendo muito questionado no Brasil: a judicialização da política

Não, esse texto não tem nada a ver com o velho samba de Nelson Cavaquinho, em cuja a alegoria poética o espinho quer apenas passar com sua dor, jamais machucar a flor. Estamos tratando da eleição da ministra Rosa Weber para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, para liderar a Corte de 12 de setembro até outubro de 2023, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos. Assumirá no lugar do ministro Luiz Fux, em pleno curso do processo eleitoral, tendo como vice-presidente Luís Roberto Barroso, um dos alvos preferidos dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo.

Não, esse texto não tem nada a ver com o velho samba de Nelson Cavaquinho, em cuja a alegoria poética o espinho quer apenas passar com sua dor, jamais machucar a flor. Estamos tratando da eleição da ministra Rosa Weber para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, para liderar a Corte de 12 de setembro até outubro de 2023, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos. Assumirá no lugar do ministro Luiz Fux, em pleno curso do processo eleitoral, tendo como vice-presidente Luís Roberto Barroso, um dos alvos preferidos dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo.

Malu Gaspar - Faroeste eleitoral

O Globo

Os gabinetes de Brasília andam agitados com a possibilidade de uma trégua na guerra pública entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes em torno da segurança das urnas eletrônicas. Os líderes do Centrão dizem que a negociação é promissora. Moraes colocou assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ele passará a presidir na semana que vem, para avaliar como atender a um ou outro pedido das Forças Armadas e tentar desanuviar o ambiente.

Os militares já cantam vitória nos bastidores. “Quando um não quer, dois não brigam”, me disse ontem um empolgado auxiliar militar do presidente a quem questionei sobre o assunto. Na superfície, a situação parece bem encaminhada. Nas internas, porém, é como se estivéssemos assistindo a uma cena de duelo em filme de caubói.

Só que, neste caso, os protagonistas mantêm uma das mãos com a arma engatilhada, enquanto a outra fica desimpedida, para o caso de um acordo. O desfecho ninguém é capaz de prever, mas nem o contexto e nem o histórico dos envolvidos autorizam otimismo. Um dos políticos que mais conhecem Jair Bolsonaro, o filho e senador Flávio (PL-RJ), já disse aos mais chegados que não acredita em acordo porque não confia em Moraes.

Versado em análises de pesquisas, ele sabe que o eleitor médio não quer saber de ataques às urnas e ameaças golpistas, e sim de ter mais emprego, pagar as dívidas e colocar comida na mesa da família. Mas acha coincidência demais que o sorteio do TSE tenha delegado o processo de registro da candidatura do presidente justamente a Moraes, que também comanda o inquérito das fake news e das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cora Rónai - O Brasil que a gente ama

O Globo

Digo sempre que livrarias são pequenas ilhas de civilização. Enquanto houver livrarias, haverá esperança

Meu amigo escritor e excepcional colunista Sérgio Rodrigues lançou um novo romance, “A vida futura”, e me convidou para um bate-papo de lançamento na Janela Livraria. Povo de livro fazendo vida literária, certo? Nada de muito fora do comum, apenas um pequeno evento carioca ali na esquina, para meia dúzia de pessoas.

Só que não.

A pandemia não acabou, mas estamos retomando a vida aos poucos, e cada pouquinho que se retoma é intenso e emocionante.

Pois foi assim no sábado.

A Janela é a livraria dos sonhos de todo mundo que, um dia, sonhou em ter uma livraria e café: pequena, aconchegante, com os livros escolhidos um a um, a prova viva de que sonhos podem se materializar.

Casa cheia, cadeirinhas na calçada, escritores e leitores misturados como num festival literário.

E aí, de repente, alguém nos avisou que a Fernanda Montenegro estava lá, em pé num cantinho. Como assim, em pé num cantinho? Sérgio e eu paramos a conversa e fomos lá recebê-la; a plateia a aplaudiu, como têm feito tantas plateias ao longo dos últimos o quê? 60, 70 anos? Com força, entusiasmo e genuína adoração.

Mônica Sodré* - Bolsonaro e a (não) cartilha de Trump

O Globo

Se nos EUA foi possível colocar fim à violência e restabelecer a normalidade democrática, isso também será viável no Brasil?

À medida que se multiplicam os ataques do presidente brasileiro às instituições e à segurança do processo eleitoral, ganham corpo comparações entre suas ações e as do ex-presidente dos EUA Donald Trump. As analogias costumam demarcar semelhanças, como se o uso prévio da cartilha pudesse antecipar resultados. Se no desfecho americano foi possível colocar fim à violência e restabelecer a normalidade democrática, isso também será possível no Brasil? É necessário, para dar a resposta, analisar ao menos seis elementos que marcam diferenças importantes.

A relação com o Judiciário é um. Nos EUA, os tribunais deram um recado claro a Trump, negando 61 dos 62 processos para anular resultados eleitorais. Há um segundo: nunca o ex-presidente americano atacou e tentou intimidar os juízes da Suprema Corte, como vemos aqui. A despeito das declarações contrárias e da tentativa de desqualificar decisões, dirigidas tanto a juízes quanto ao Tribunal, nunca se ameaçou não cumprir uma ordem judicial. Aqui as ameaças se avolumam.

Convite | Lançamento Comte Bittencourt


 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Alívio com ressalvas

Folha de S. Paulo       

Deflação interrompe alta do IPCA, mas tem causas transitórias e efeito desigual

A deflação de 0,68% em julho, medida nos preços ao consumidor, representa um alívio parcial no custo de vida depois de quase dois anos de aumentos acelerados, especialmente em produtos de primeira necessidade como alimentos, energia elétrica e combustíveis.

O resultado, que fez a variação acumulada do IPCA em 12 meses cair de 11,89% para 10,07%, decorre principalmente da queda de 4,35% nos preços administrados —grupo que inclui combustíveis, barateados após o corte do ICMS estadual aprovado no Congresso.

O movimento, ademais, deve prosseguir neste agosto, com a retração das cotações do petróleo no mercado internacional.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - A palavra mágica

 

Música | Milton Nascimento - Coração de Estudante (Milton Nascimento e Wagner Tiso)

 

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Vera Magalhães - Brasil enxuga gelo contra fake News

O Globo

Tentativas de regulação já nascem perdendo de 7 x 1 numa eleição em que o retrato de 2018 parece desbotado

Um evento como a “entrevista” de cinco horas e tanto de Jair Bolsonaro ao Flow Podcast e fatos das últimas semanas comprovam que as tentativas da Justiça Eleitoral e da imprensa para instituir ferramentas de combate à desinformação e à mentira pura e simples nas eleições são pequenas toalhinhas de enxugar gelo diante do iceberg de que nos aproximamos.

Se em 2018 as mensagens em aplicativos e as narrativas das redes sociais já tiveram impacto inédito no comportamento do eleitor e ajudaram a impulsionar o fenômeno Bolsonaro, agora esses mecanismos estão ainda mais disseminados e sofisticados, a ponto de qualquer carta de compromisso das plataformas responsáveis ser inócua, e outras modalidades de comunicação à prova de comprovação ocuparam espaço que não tinham antes.

É o caso desses podcasts de grande apelo junto principalmente ao público jovem, em que conversas se prolongam por horas sem qualquer tipo de contraponto dos mediadores nem produção que levante dados e informações para atestar que aquilo que é dito a um público que pode chegar a milhões de pessoas condiz com a realidade.

Bernardo Mello Franco - Lula pisca para a elite

O Globo

Ex-presidente visita Fiesp, tenta se reaproximar do empresariado e promete "volta à normalidade" se derrotar Bolsonaro

O ex-presidente Lula está em campanha para se reaproximar da elite econômica. Quer reconstruir pontes com os donos do dinheiro, que dão sinais de cansaço com as presepadas de Jair Bolsonaro.

Ontem o petista foi recebido na sede da Fiesp, quartel-general do empresariado paulista. Seu discurso de uma hora e meia pode ser resumido numa frase: “O Brasil precisa voltar à normalidade”.

Em tom conciliador, Lula prometeu restaurar a calmaria depois de quatro anos de tormenta bolsonarista. “Vou repetir três palavras que fazem parte do meu dicionário: credibilidade, estabilidade e previsibilidade”, recitou.

O ex-presidente evitou detalhar seus planos, mas disse que ouvirá empresários e trabalhadores antes de tomar decisões na economia. E garantiu que seu governo não baixará pacotes da noite para o dia. “Nada será feito de surpresa”, resumiu.

Elio Gaspari - O coronel Sant’Anna deveria falar

O Globo

O negacionismo de militares deve sair da sala escura

O coronel Ricardo Sant’Anna foi afastado da comissão militar de acompanhamento do processo eletrônico de coleta e totalização da eleição de outubro. Credenciou-se para isso compartilhando um vídeo pueril contra as urnas e opiniões impróprias. Deu curso à afirmação de que “votar no PT é exercer o direito de ser idiota”. Foi mais longe e insultou eventuais eleitoras da senadora Simone Tebet escrevendo: “Vaca vota em vaca”.

Nos dois casos, transgrediu as normas do Exército que disciplinam o uso de redes sociais por militares da ativa. Essas são as credenciais que o descredenciaram, mas há também as que o credenciaram.

O coronel Sant’Anna é chefe da Divisão de Sistemas de Segurança e Cibernética da Informação do Exército. Formou-se em engenharia de telecomunicações pelo Instituto Militar de Engenharia, uma notável instituição de ensino. Lá fez seu mestrado e doutorado. Desse assunto ele deveria entender.

A ideia de que diz o que diz porque segue as ideias do capitão Bolsonaro é curta.

O Ministério da Defesa já enviou ao Tribunal Superior Eleitoral 88 perguntas. Recebeu uma resposta de 700 páginas e não lhe deu tréplica pública.

Depois do ofício constrangedor e “urgentíssimo” do ministro da Defesa pedindo acesso ao sistema que lhe estava disponível desde outubro do ano passado, a conduta de Sant’Anna misturou-se à dos negacionistas.

Luiz Carlos Azedo - Condenação de procuradores pode virar bumerangue eleitoral

Correio Braziliense

A Lava-Jato foi uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil, mas está sendo deslegitimada nos tribunais superiores, por não respeitar o “devido processo legal”

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ontem, por unanimidade, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a ressarcir os cofres públicos por dinheiro gasto pela força-tarefa da Lava-Jato com diárias e passagens. Segundo os ministros da Corte, houve prejuízo de R$ 2,8 milhões em gastos da operação, valor que deve ser restituído ao Tesouro. Técnicos do tribunal haviam recomendado arquivar o processo.

Para o ministro do TCU Bruno Dantas, relator do processo, e para o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, o modelo adotado na operação permitiu o pagamento “desproporcional” e “irrestrito” de diárias, passagens e gratificações a procuradores, com ofensas ao princípio da impessoalidade, em razão da ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a operação.

A decisão é mais um capítulo da “desconstrução” da Lava-Jato, que culminou na anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princípio do juiz natural, sustentado pela defesa do petista desde quando o ex-presidente começou a ser investigado pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro.

Hélio Schwartsman – Generais míopes

Folha de S. Paulo

Envolvimento com Bolsonaro tira credibilidade das Forças Armadas

O Estado e suas instituições fazem parte daquilo que o historiador israelense Yuval Harari chama de realidades imaginárias, que são coisas que só existem em nossas cabeças, mas que, como todos creem nelas, acabam se tornando reais. Entram nessa categoria itens como dinheiro, pessoas jurídicas, religiões e a própria ideia de nação. Entra também o respeito a instituições.

Se ninguém acreditar que a polícia está aí para solucionar crimes e ajudar o cidadão, ela terá bem mais dificuldades para desempenhar essas tarefas, da mesma forma que o dinheiro perderia todo seu valor se as pessoas achassem que cédulas não passam de papel colorido. Os generais brasileiros têm, portanto, motivos para preocupar-se com a pesquisa Ipsos que mostra que a credibilidade das Forças Armadas caiu em relação a 2021 e é a quarta ou quinta mais baixa entre 28 países analisados.

Mariliz Pereira Jorge - Trevas é Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Trevas é rachadinha, gente com fome, briga que acaba em morte, orçamento secreto

Michelle Bolsonaro deveria tomar um gancho nas redes sociais. Mas, assim como fake news, intolerância religiosa parece também não ser um problema para as plataformas. Dona Micheque, como ficou conhecida por causa dos R$ 89 mil depositados em sua conta por Fabrício Queiroz, relacionou um ritual de candomblé a "trevas".

No vídeo em que Lula aparece com lideranças religiosas, a vereadora Sonaira Fernandes diz que o ex-presidente "entregou sua alma para vencer a eleição". Dona Micheque pergunta se "isso pode". É uma pergunta retórica, a primeira-dama sabe ou é preconceito. Pode. O Brasil é laico, tão laico que pode até filial da Igreja Satânica, que tem sede em Massachussetts e foi criada menos por adoração ao diabo e mais para provocar gente intolerante feito Michelle.

Pasqual Barretti* - Democracia sempre!

O Globo

A defesa do Estado Democrático de Direito é também a luta por uma sociedade menos desigual, sem espaço para acordos que ferem a essência do pacto republicano

No bicentenário da Independência do Brasil e às vésperas da nona eleição direta para a Presidência da República após a reabertura política, assistimos a manifestações e chamamentos públicos que tentam desestabilizar o Estado Democrático de Direito e desafiam o mais importante projeto nacional das últimas quatro décadas: o regime democrático no país, assentado na Constituição Federal de 1988.

Assim como o nosso Brasil, a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – a Unesp – é uma grande construção comunitária advinda de batalhas que travamos ao longo de toda a nossa trajetória. Combatemos a ocupação da Unesp por tropas de choque da Polícia Militar; participamos do movimento pela democratização da nossa universidade na época em que os reitores eram nomeados pelo governador, sem consulta à comunidade; e estivemos presentes na conquista da autonomia universitária em São Paulo. Não há espaço para qualquer ameaça à democracia.

Paulo Delgado* - A águia e o Zé Carioca

O Estado de S. Paulo

Desacreditar como fraudulenta a urna é ludismo de militares retrógrados que expõem a vulnerabilidade de nossas Forças Armadas

O voo solo, duplo e rasante da águia americana sobre o papagaio brasileiro usou duas notas diplomáticas como o mais poderoso sistema de armas da democracia em tempos de paz para produzir desengajamento. Sem infligir danos materiais e exigir esforço complexo, produziu a rápida neutralização externa do inimigo da verdade, esvaziando sua capacidade de ação ou evasão. Uma interação exemplar de ação tática, estratégica e política mostrando a artificialidade de querer dar a um equipamento mecânico expressão mais versátil do que aquela a que se destina.

Sim, quando o encarregado de negócios expôs de Brasília a verdadeira intenção da reunião com os embaixadores, iniciou a redação da mensagem de Washington em que o porta-voz do governo norte-americano afirma que não quer como aliado um Trump oferecido e conspícuo em crise. De certa forma, pressentiu que a reunião tinha caráter separatista.

Roberto Damatta - País do futuro...

O Estado de S. Paulo

O futuro chegou com toda força, mas só agora nos damos conta de que há nele um pesado passado

Com 86 anos, estou exatamente no futuro que duramente construí quando jovem. O presente promove futuros. Escolhas realizadas agora predispõem futuros. No nosso caso, um futuro glorioso aprisiona um Brasil de presentes vergonhosos.

Pois mesmo com um debate político inibido, e reacionariamente evitado, ainda ouvimos que todos os nossos problemas serão resolvidos num utópico amanhã, porque, hoje, resolvemos o meu ou (se você for dos nossos) o seu problema.

As questões mais agudas como o repensar a educação, como fez Anísio Teixeira, a gente deixa para os corajosos, os sinceros e os honestos do futuro. “No futuro tudo se resolve...” – porque, abandonando a ele as tarefas, lavamos as mãos.

O problema é que o futuro chegou com toda força, mas só agora nos damos conta que há nele um pesado passado. Um passado escravocrata, feito de uma elite traficante e de negros que eram máquinas.

Amaciamos o justo clamor do movimento negro falando que o problema é a pobreza. Mas os pobres podem melhorar de vida e nela “subir” virando ricos, como ocorre com os gloriosos atletas e artistas. Mas os pretos continuam pretos! O papel de preto não é negociável e, na maioria das circunstâncias, é agravante contra a aparência.