Nicolau da Rocha Cavalcanti* - Queremos que a política sirva a quem?

O Estado de S. Paulo

Estamos dispostos a que a prioridade absoluta do poder público sejam as pessoas mais vulneráveis?

Gostamos de pensar que o interesse público é desatendido em razão da perversidade ou da estreiteza de visão dos políticos. Eles seriam a causa dos nossos problemas. Mas isso não condiz com os fatos. Os políticos são reativos ao comportamento da sociedade.

As promessas de campanha eleitoral falam muito sobre cada candidato, sobre sua visão de mundo e de Estado. Mas elas falam também sobre nós. São termômetro das nossas aspirações. O que realmente gostaríamos que mudasse em nossa cidade? Onde gostaríamos que o dinheiro público fosse investido prioritariamente?

Muito se discute hoje em dia sobre Judiciário, democracia, liberdade de expressão. A princípio, isso parece soar muito positivo, reflexo da maturidade de um povo atento aos direitos fundamentais. No entanto, todos esses debates, que consomem muitas energias, representam cuidado com quem mais precisa, com os reais gargalos do desenvolvimento social e econômico do País? Ou é sobretudo uma preocupação com nossa pauta ideológica, com os interesses e as circunstâncias do nosso grupo político?

Marcelo Godoy - A fuzilaria invisível

O Estado de S. Paulo

Se o soldado tiver a disposição de não fazer prisioneiros, a civilização é que será derrotada

Em uma guerra, o cansaço e a indiferença permitem ao absurdo e à destruição se misturarem à paisagem sem interromper os afazeres diários dos combatentes. Oficial de artilharia na frente ocidental em 1914-1918, o poeta Guillaume Apollinaire explicou em um verso de seus Calligrammes a razão então desse fenômeno: “Car on a poussé très loin durant cette guerre l’art de l’invisibilité”. Eis que se levara longe demais a arte da invisibilidade. Naquela guerra, como em Gaza.

Na semana passada, três reféns do Hamas levantaram as mãos e traziam uma bandeira branca, mas seus gestos permaneceram invisíveis aos soldados de Israel que deviam salvá-los. Os três foram abatidos. Fatalidade? Quando soldados vão à batalha em meio à aparente disposição de não fazer prisioneiros, é a civilização que é derrotada.

Fábio Alves – A surpresa de 2023

O Estado de S. Paulo

O ano termina com resultados melhores do que os projetados no fim de 2022

O desempenho da economia brasileira no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula será muito melhor do que indicava o consenso das projeções na última pesquisa Focus de 2022 que o Banco Central fez com analistas do mercado financeiro. Para além das variáveis macroeconômicas, o governo também surpreendeu com a aprovação de medidas importantes, pelo Congresso, incluindo uma histórica reforma tributária.

É um resultado excepcional, considerando que, ao longo deste ano, o cenário internacional foi muito adverso: a guerra entre Israel e Hamas; o aperto da política monetária nos Estados Unidos, com a disparada dos juros americanos de longo prazo; e a desaceleração da economia chinesa. Sem falar em eventos climáticos extremos que acabaram afetando também o Brasil.

Mas o ano de 2023 caminha para terminar com um crescimento três vezes maior do PIB brasileiro do que apontava o consenso das projeções da última pesquisa Focus no ano passado. E mais: os analistas esperavam que este ano terminasse com uma inflação mais alta, uma taxa Selic mais elevada e um dólar mais forte.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - Circuito da Poesia do Recife

 

Música | Quinteto Violado - Cavalo Marinho

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Regulação de jogos on-line deve ser prioridade

O Globo

Normas para as apostas esportivas são positivas. Câmara precisa agora restabelecer regras para as demais

As agruras de apostadores iludidos por jogos de azar na internet demonstram que o mercado de apostas on-line no Brasil precisa urgentemente de regras claras, para que as empresas dispostas a segui-las se legalizem, enquanto as aventureiras, interessadas apenas em lucrar se aproveitando da boa-fé dos apostadores, possam ser punidas na forma da lei.

Um bom exemplo de como o apostador pode ser ludibriado num mercado desregulado é a plataforma Blaze, responsável pelo popular “jogo do aviãozinho”, tema de reportagem do Fantástico no último domingo. Sem sede nem representação no Brasil, ela ganhou mercado ao ser incensada por anúncios protagonizados por celebridades e influenciadores digitais prometendo dinheiro rápido e fácil. Na prática, o jogo, ilegal no país, é uma cilada. Segundo a reportagem, uma investigação da polícia de São Paulo revelou que os prêmios prometidos não são pagos ou são saldados com valores inferiores.

Merval Pereira - Quem manda

O Globo

O Congresso não precisa do Executivo. É o governo que precisa do Legislativo

O hiperpresidencialismo que regia o governo brasileiro, com o Executivo concentrando em si os poderes da República, foi desmistificado pela gestão catastrófica da ex-presidente Dilma Rousseff e transformou-se num simulacro de parlamentarismo a partir do governo Michel Temer. Oriundo da Câmara, e elevado à Presidência da República pelo impeachment decretado pelo Congresso, Temer tinha outra característica que o ligava aos parlamentares: a maioria do Congresso já era conservadora antes de Bolsonaro, e a pauta reformista que Temer levou a efeito correspondia ao anseio dos congressistas, assim como as reformas atuais coincidem com um Congresso mais liberal economicamente, além de majoritariamente conservador.

Os parlamentares, cujos poderes já tinham sido ampliados pelo semiparlamentarismo no período Temer, gostaram mais ainda da maneira como Bolsonaro liberou as verbas para decisão do Congresso e querem agora retomar mais profundamente a mudança de estrutura do nosso presidencialismo, que deixou de ser hiper para ser semi.

Carlos Andreazza - Lirão autossuficiente

O Globo

O parlamentarismo orçamentário banca a autonomia pervertida do Congresso — ponta de uma cadeia de disfunções que mina o arranjo entre Poderes e faz erodir o equilíbrio da República

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme relatório aprovado na comissão mista, é categórica: o parlamentarismo orçamentário — fiador da autonomia pervertida do Congresso — vige no Brasil; ponta de uma cadeia de disfunções que mina o arranjo entre Poderes e faz erodir o equilíbrio da República.

Governo desapetrechado, que faz acordo — ode à fragilidade — para ter ainda menos instrumentos de negociação. Congresso — o imperador Lira — governante, que extrai do Planalto pacto informal para que a nova fachada do orçamento secreto, a emenda de comissão, não seja contingenciada. (Para aprovar os projetos arrecadatórios de Haddad, ora, o compromisso por mais gastos de bloqueio interditado.) Corte Constitucional rebatedora, com sua deturpação proativa sendo açulada — para frear o Parlamento — pelo mesmo governo que cede à concentração de poder parlamentar.

Não virá para tanto — a ser líder de Lula no STF — o senador Flávio Dino? Mais um agente político no tribunal — zelador dos trânsitos antes de guardião da Constituição.

O efeito dominó agravador dos vícios institucionais. Governo fraco, desprovido de meios, que admite a fraqueza e a enfrenta apostando na doença. (Se o gênio xandônico não volta mais à lâmpada, que haja — é a pretensão — um Xandão para chamar de meu.) Congresso forte que concentra poder em poucos alcolumbres. Supremo convidado — provocado — a legislar sobre o legislado; a avançar sobre o legislado. O espírito do tempo é autoritário.

Míriam Leitão - Os novos passos da Reforma Tributária

O Globo

A reforma tem defeitos, mas é uma travessia histórica. Na regulamentação podem ser reduzidos os tratamentos diferenciados

Amanhã, ao ser promulgada a Reforma Tributária, o Brasil estará dando um passo histórico. Desde a redemocratização foram muitas as tentativas de fazer a reforma dos impostos sobre consumo e nada foi adiante. Agora está aprovada o que pareceu impossível tantas vezes. No ano que vem, terão que ser travadas outras batalhas nessa mesma frente.

Primeiro, a da regulamentação, que será fundamental para saber qual é a dimensão dessa mudança, dado que ela pode perder parte dos seus méritos exatamente quando forem discutidas as leis complementares. A segunda parte da reforma será a do Imposto de Renda, que se for bem feita terá o poder de reduzir desigualdades no Brasil.

Andrea Jubé - Fantasmas que assustam Lula neste Natal

Valor Econômico

E se um dos fantasmas que, na véspera de Natal, visitaram o velho Ebenezer Scrooge - personagem criado pelo inglês Charles Dickens - batesse à porta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite deste domingo (24), e o instasse a refletir sobre suas ações ao longo do ano? O petista demonstraria arrependimento ou regozijo pelos seus atos?

Neste clássico de Dickens, “Uma canção de Natal” (“A Christmas carol”), de 1843, Scrooge é abordado por três fantasmas que, um a um, apontam os erros que ele cometeu no passado, questionam sua conduta no presente, e lhe oferecem a chance de escolher outro caminho, e, dessa forma, escapar de um futuro amargo.

Num exercício de imaginação, a coluna propõe que o fantasma do passado visite o presidente, e o convide a reler o pronunciamento da vitória, no qual sentenciou - naquele dia 30 de outubro de 2022 - que “não existem dois Brasis”. No mesmo texto, ele exortou a população a superar as divergências políticas e unir-se pelo bem comum.

Líder no Senado critica avanço de parlamentares sobre Orçamento

Por Caetano Tonet e Julia Lindner / Valor Econômico

Em balanço sobre este ano, Jaques Wagner disse que orçamento secreto voltará de cara nova ao projeto de LDO, que será analisado nesta terça-feira

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou nessa segunda-feira (18) o avanço de parlamentares por mais controle sobre o Orçamento. O senador definiu o eventual aumento das emendas impositivas como “uma anomalia do sistema” e reconheceu que o orçamento secreto voltará com outra roupagem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que será apreciado nesta terça-feira (19).

Wagner falou sobre o tema ao fazer um balanço da relação com o Congresso Nacional no primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Essa, na minha opinião, é uma anomalia do sistema. As pessoas acham que sempre têm que avançar mais. O parlamentar eventualmente dispensa até contato com o ministro porque ele já tem o estoque dele para fazer o que ele precisa na sua base”, pontuou. “Provavelmente vão botar na LDO, no Orçamento, com outro nome, o mesmo orçamento secreto de antes. Sempre se acha caminho”, acrescentou.

Roberto Lameirinhas - Direita e esquerda cantam vitória após referendo no Chile

Valor Econômico

Governo esquerdista diz que projeto rejeitado era pior que Carta atual; direitistas veem fim de busca por novo texto

Tanto a direita quanto a esquerda chilena se declararam ontem vitoriosas com a derrota do projeto constitucional no referendo de domingo. Os conservadores, porque julgam ter sepultado as aspirações dos movimentos sociais que vinham exigindo, desde 2019, uma Constituição que substituísse a atual, promulgada pelo ditador Augusto Pinochet. Já os esquerdistas celebraram a rejeição de um segundo processo constituinte, cujo controle acabou sendo tomado pela direita e extrema direita.

O presidente chileno, o marxista Gabriel Boric, disse logo após a rejeição do projeto - por 55% dos votos contra e 45% a favor - que seu governo não tentará abrir um terceiro processo para mudar a constituição, alegando que há outras prioridades. Ele admitiu que não foi capaz de “canalizar as esperanças de ter uma nova constituição escrita para todos”. Pelo contrário, disse ele, depois de dois referendos, “o país ficou polarizado, ficou dividido”.

Por seu lado, o ultradireitista José Antonio Kast, do Partido Republicano, disse ontem que seu partido saiu “fortalecido” do referendo. “Para nós, começa uma nova etapa no Chile, que é o desafio de reconstruir os espaços eleitorais para 2025”, afirmou a partidários.

Eliane Cantanhêde - Volta à normalidade

O Estado de S. Paulo

Lula almoça com FA e janta com STF sem pé atrás e dentro da boa e velha democracia

O presidente Lula tem almoço com a cúpula das Forças Armadas (FA) e jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, às vésperas do Natal de um 2023 que teve de tudo, até tentativa de golpe de Estado e invasão das sedes dos três Poderes, mas termina num ambiente constitucional e federativo de paz e estabilidade. Críticas há, porque, afinal, nada, e ninguém, é perfeito e elas fazem parte da democracia.

Depois de quatro anos fora da linha, extrapolando perigosamente os princípios fundamentais de ordem e hierarquia em favor de um comandante em chefe que por pouco não foi expulso e acabou saindo do Exército pela porta dos fundos, as FA chegam ao fim deste primeiro ano de governo Lula ainda lambendo as feridas, que demoram a curar, mas em franca recuperação da... normalidade.

Paul Krugman* - Cuidado com economistas que não admitem que estavam errados

Folha de S. Paulo

Cenário de queda na inflação e aumento de emprego é sinal de normalização nas cadeias de suprimentos

Do ponto de vista econômico, 2023 será registrado como um dos melhores anos de todos os tempos —um ano em que a inflação caiu incrivelmente rápido, sem custos visíveis, desafiando as previsões de muitos economistas de que a desinflação exigiria anos de alto desemprego.

Até agora, pelo menos, o público parece não estar disposto a acreditar nas boas notícias ou a dar crédito à administração Biden. Mas esta coluna não trata da aparente lacuna entre as percepções dos eleitores e a realidade. Trata-se, em vez disso, da falta de vontade de alguns economistas e autoridades influentes em aceitar o fato de que estavam errados.

Por que devemos nos importar? Não se trata de marcar pontos pessoais —embora eu acredite firmemente em assumir seus erros passados— é assim que se aprende, e também é bom para a alma. O que me preocupa é que se agarrar a uma visão da economia que foi refutada pelos eventos recentes torna mais provável que estraguemos tudo, colocando a economia em uma recessão que, como se constata, não precisávamos e não precisamos para controlar a inflação.

Hélio Schwartsman - Prisão tributária

Folha de S. Paulo

Reforma dos impostos é passo importante, mas mostra que sociedade é injusta, patrimonialista e corporativista

Um aforismo sempre repetido assevera que se pode medir o grau de civilização de uma sociedade pela forma como ela trata seus presos. Não discordo. Verificar como um corpo social cuida dos que teriam se insurgido contra suas regras é uma métrica interessante. Mas penso que uma visita ao sistema tributário tende a ser uma régua ainda mais reveladora, já que a estrutura dos impostos captura as preferências e vieses de uma sociedade em múltiplas dimensões.

À luz dessa ideia, podemos dizer que a recém-aprovada reforma tributária representa um marco. Na leitura mais chã, estamos em vias de aposentar um sistema que se notabiliza por uma complexidade exasperante, que estimula a guerra fiscal e a judicialização, e de substituí-lo por algo mais em linha com o que fazem outros países. É um passo formidável. Não há como deixar de destacar a importância de estarmos prestes a abandonar o que muitos chamam muito apropriadamente de manicômio tributário brasileiro.

Alvaro Costa e Silva - Tarifa zero no transporte ou almoço grátis

Folha de S. Paulo

Projeto dominical é a maior e a mais temerária jogada de Nunes para tentar a reeleição

Tarcísio de Freitas impôs um tarifaço à la Milei. O reajuste na passagem de metrô e trens para R$ 5 em São Paulo a partir de 1º de janeiro é o segundo maior desde 2010 –13,6% contra 16,6% de 2015– e vai afetar sobretudo a população de baixa renda.

Ricardo Nunes, que tenta a reeleição, anunciou que não vai aumentar o preço dos ônibus municipais. O valor do transporte público na capital deixará de ser unificado pela primeira vez em 11 anos. Ao ter a candidatura fritada por Bolsonaro, que prefere ver no comando da cidade o deputado federal Ricardo Salles, o prefeito ficou sem escolha. Praticamente foi obrigado a romper o acordo com Tarcísio.

Dora Kramer - Lula, a cara e a coragem

Folha de S. Paulo

Aposta em Boulos é arriscada: se ele perder, a derrota cai na conta do presidente

O PT não tem candidato próprio à Prefeitura de São Paulo, mas é como se tivesse. A julgar pelos primeiros acordes da sinfonia, Luiz Inácio da Silva vai jogar pesado numa aposta que não deixa de ser de alto risco.

A força com que Lula inaugurou a campanha de Guilherme Boulos indica que, se o candidato do PSOL perder, a derrota cairá na conta do presidente. Nunca, mesmo com candidatos petistas, ele mergulhou com tanta antecedência e empenho numa eleição na capital paulista.

A ofensiva começou na semana passada com movimentos de peso: em poucos dias Boulos foi nomeado coordenador de um programa do Ministério dos Direitos Humanos dirigido a moradores de rua, com verba de R$ 1 bilhão, viu-se no centro de um ato com a presença de Lula para a construção de casas populares e ganhou do padrinho a promessa de levar Marta Suplicy de volta ao PT para compor a chapa.

Luiz Carlos Azedo - Missão de Gonet na PGR é acomodar placas tectônicas

Correio Braziliense

O fantasma da Lava-Jato rondou a posse de Gonet, que estabeleceu como uma de suas missões superar a divisão da instituição entre "garantistas" e "lava-jatistas"

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou posse, nesta segunda-feira, com a promessa de que o Ministério Público será "corresponsável" pela democracia no Brasil e não deve buscar palco nem holofotes, numa alusão à atuação do órgão na gestão do procurador-geral Rodrigo Janot e à força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba.

Gonet assume o lugar do ex-procurador Augusto Aras, que se notabilizou pelo alinhamento ao governo Bolsonaro, notadamente durante a pandemia e na questão das fake news contra os ministros do Supremo Tribunal federal (STF), o que originou um inquérito aberto pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli. A cargo do ministro Alexandre de Moraes, que hoje acumula funções que seriam próprias do MPF, o inquérito investiga os atos de vandalismo e a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro passado.

Poesia | Amigos - Vinícius de Moraes (Odemar Costa)

 

Carlos Lyra - O futuro

Certa feita, Astrud Gilberto, João Donato e eu vínhamos de um estúdio de gravação, em Nova Iorque, quando passando por uma rua vimos uma cigana num sobrado e resolvemos consultá-la. Donato foi o primeiro a sentar-se frente a ela que, tomando-lhe a mão, disse: "Vou ler o seu passado." E Donato, com aquele ar perdido e olhar esgazeado, retrucou: "Não, gipsy, o passado eu já conheço. Fale do futuro." Desconcertada, a cigana voltou-se para nós e confidenciou: "Ele é maluco..." Claro. Só a loucura poderia ser tão lúcida. De uma tacada, Donato descartara o passado. Quantos, para exorcizá-lo, necessitam recorrer à psicanálise ou mesmo às autobiografias...

Vinícius de Moraes, pouco tempo antes de morrer, estava num bar - o Barbas - sendo entrevistado por uma jovem e inconsequente jornalista que, enquanto "dava um tapa num baseado", perguntou-lhe: "Poeta, você está com medo da morte?" No que Vinícius, indiferente ao constrangimento geral que se fez à sua volta, respondeu, serenamente: "Não, filhinha, estou é com saudade da vida..."

Música | Essa Passou · Carlos Lyra · Chico Buarque

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Orçamento vai a plenário repleto de distorções

O Globo

Comissão mista inflou fundo eleitoral e emendas parlamentares, tirando autonomia do Executivo

O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado na semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, confirmou as piores expectativas: deputados e senadores tentam aumentar o dinheiro das emendas parlamentares e controlar seus prazos de execução, em detrimento do planejamento do Executivo. Se nesta semana for aprovado como está, representará um retrocesso.

Com o fim das emendas do relator, os parlamentares têm agora à disposição três tipos de emenda: individual (proposta por senadores ou deputados), de bancadas estaduais e de comissão (apresentada pelas comissões técnicas e mesas diretoras da Câmara e do Senado). As duas primeiras são impositivas — de pagamento obrigatório. Havia o temor de que o texto da LDO, sob relatoria do deputado Danilo Forte (União-CE), também tornasse impositivas as emendas de comissão. Felizmente, isso não aconteceu.

Em contrapartida, o texto aumentou em 61% o total das emendas de comissão (para R$ 11 bilhões) e em 23% as individuais e de bancada (para mais de R$ 37 bilhões). Com isso, cada deputado terá direito a alocar R$ 37,8 milhões e cada senador R$ 69,6 milhões ao longo do ano. Não satisfeitos com o valor, os parlamentares da CMO estabeleceram prazos para o governo analisar as emendas individuais e de bancada e empenhar os recursos: 105 dias para as emendas individuais e 90 dias para as de bancada. Na ausência de problema técnico, o dinheiro deverá ser liberado em 30 dias. Em ano eleitoral, o Parlamento tenta garantir o dinheiro logo no primeiro semestre.

Marcus André Melo - Gleisi e as ideias fora de lugar

Folha de S. Paulo

A ideia de agenda vitoriosa é descabida; as críticas aos parceiros da vitória, idem

Na conferência eleitoral do PT a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, defendeu uma proposta na qual se afirma que "as forças conservadoras e fisiológicas do chamado centrão, fortalecido pela absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista, exercem influência desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e até tentando deformar a agenda política vitoriosa na eleição presidencial".

Aqui o confronto Executivo-Legislativo poderia sugerir uma questão de legitimidade dual (ambos os Poderes são eleitos) em regimes presidenciais a la Juan Linz. Mas se trata, na realidade, de ideias fora de lugar. O PT tem 68 deputados, meros 13% da Câmara. O PC do B e PV, de sua coligação, agregam 2%. Juntos, os blocos parlamentares liderados pelo União Brasil e Republicanos detêm 196 parlamentares, ou 62% da Câmara. A oposição —PL e Novo— conta com 99 deputados.

Chile rejeita de novo projeto para substituir Constituição de Pinochet

Eleitores disseram “não” a texto que era considerado fortemente conservador; primeiro projeto tinha sido criticado por ser muito progressista

“Prefiro algo mau a algo péssimo”, resumiu ontem a ex-presidente Michelle Bachelet.

Valor Econômico

Eleitores do Chile disseram “não” ontem a uma proposta de nova Constituição de viés conservador que, se aprovada, substituiria a Carta atual, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet. Com 90,16% das urnas apuradas, 55,68% dos chilenos rejeitaram o texto e 44,42% o aprovaram.

Foi a segunda vez que o Chile realizou um plebiscito para consultar a população sobre uma nova Constituição. O texto anterior, com contornos fortemente de esquerda e antimercado, também havia sido barrado nas urnas.

A tentativa de mudança constitucional ganhou impulso com os grandes protestos que tomaram o país em 2019 por melhorias no sistema de aposentadoria, na educação, na saúde e por menos desigualdade.

O presidente Gabriel Boric já disse que não levará adiante o processo de construção de um terceiro projeto da Constituição.

Maria Cristina Fernandes - Reforma é histórica até na incorporação do avanço da extrema-direita à estrutura tributária

Valor Econômico

Votação foi um marco também porque incorporou, às barreiras remanescentes, aquelas decorrentes da ascensão da extrema-direita no país

A aprovação da reforma tributária, como diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi, de fato, histórica. Mas o marco não se deve apenas à derrubada de alguns diques erguidos, ao longo de décadas, por barões da federação e por feudos da economia nacional. Ou, ainda, à oportunidade de se buscar mais eficiência e a justiça tributárias. A votação foi histórica também porque incorporou, às barreiras remanescentes, aquelas decorrentes da ascensão da extrema-direita no país.

Foi isso que aconteceu com a supressão do inciso que incluía armas entre os produtos sobre os quais o imposto seletivo, acima da alíquota padrão, poderá incidir. Armas são caras no Brasil porque são sobretaxadas. No Rio, a tributação total sobre revólveres chega a 75,5%. Na falência de políticas de segurança pública que reduzam as armas em circulação no país em mãos de civis, a majoração de preço tem sido usada como fator inibitório. A partir da reforma tributária, não mais será.

Bruno Carazza* - Lula, Haddad e Gleisi na beira do abismo

Valor Econômico

Calcificação da população entre bolsonaristas e lulistas impõe desafio para Lula, segundo livro recém-lançado

Existem alguns livros que, escritos ainda no calor do resultado das eleições, conseguem captar movimentos na população que vão se perdurar pelos anos ou décadas seguintes.

Em “Os Sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador”, lançado em 2012, André Singer demonstrou a fórmula pela qual Lula construiu, ao longo de seus dois primeiros mandatos presidenciais, um apoio sólido do eleitorado mais pobre que mudou o mapa eleitoral do país, pintando de vermelho o amplo território que vai do norte de Minas, avança por todo o Nordeste e penetra pelo interior da Bacia Amazônica.

Na ressaca após o fechamento das urnas em 2018, Jairo Nicolau se muniu de dados de pesquisas eleitorais e estatísticas econômicas e sociais para fazer uma “radiografia da eleição de Jair Bolsonaro”. Suas constatações indicavam uma direção que não tinha nada de circunstancial: “O Brasil Dobrou à Direita”, título de sua obra de 2019.

Denis Lerrer Rosenfield - Marx e os identitários

O Estado de S. Paulo

Vivemos a passagem do conhecimento iluminista, ocidental, para a ignorância e, posteriormente, a barbárie

Marx era herdeiro da Aufklärung, do Iluminismo, posicionando-se como uma espécie de culminação de uma certa tradição ocidental, enraizada na ideia da igualdade. Nesse sentido, pode-se dizer que foi discípulo de Rousseau, compartilhando com ele a mesma aversão à propriedade privada, tida por causa da desigualdade social. A partir daí, desenvolveria toda uma teoria de destruição do capitalismo, que obedeceria a uma lógica interna de autodissolução, criando uma classe encarregada da redenção da humanidade, o proletariado.

Note-se que sua postura era a de um intelectual imbuído não apenas de uma missão política, mas voltado para o diagnóstico do regime capitalista de produção e de suas contradições. Sua obra propriamente teórica, nas áreas da Filosofia e da Economia, caracteriza-se pelo estudo e pela pesquisa, sempre testando suas ideias. Que o marxismo tenha se tornado dogmático graças ao controle comunista não significa que teria compartilhado deste novo posicionamento. Mesmo seu grande amigo, Engels, e um jovem alemão, Eduard Bernstein, teórico da social-democracia, chegaram a entrever que o capitalismo não se autodestruiria, mas iria se renovando.

Emendas fogem do padrão mundial e dobram em 10 anos

Por Dimitrius Dantas / O Globo

Levantamento do Globo indicou que cifra nas mãos de um deputado no ano que vem será maior do que a recebida por 79% das prefeituras do país

A ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, em valores corrigidos pela inflação. No ano que vem, cada um terá direito, em média, a R$ 58 milhões. Assim, a cifra nas mãos de apenas um deputado, por exemplo, será maior do que a recebida por 79% das prefeituras do país no ano passado, segundo levantamento feito pelo GLOBO considerando todas as transferências da União para as cidades.

O aumento do poder do Parlamento de definir o destino dos recursos públicos diverge, em larga medida, do que é adotado em outros lugares do mundo. De acordo com estudo feito pelo economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e especialistas em contas públicas, o Brasil é um dos países em que o Legislativo mais realiza alterações no Orçamento.

Ricardo Henriques - Por uma mobilidade social de alta intensidade

O Globo

Por conta do Dia da Consciência Negra (20), em novembro celebramos a memória afro-brasileira e refletimos sobre a ainda brutal desigualdade racial no Brasil. As iniciativas desse mês são um chamado à ação constante, que não devem se restringir a uma comemoração. Existem desafios urgentes, e a responsabilidade central cabe ao setor público, mas é também do setor privado.

No segundo caso, uma boa notícia é o fortalecimento de iniciativas que buscam conscientizar e fomentar a equidade racial nas empresas. Foi realizada, por exemplo, a 2ª Conferência Empresarial ESG Racial, promovida pelo Pacto de Promoção da Equidade Racial, iniciativa que conta hoje com 63 empresas signatárias. Ela desenvolve esforços como o Índice ESG de Equidade Racial, a partir do qual é possível analisar o desequilíbrio racial nas empresas, avaliar ações afirmativas e mensurar investimentos direcionados à equidade racial.

Miguel de Almeida - Um fundo de R$ 5 bilhões

O Globo

Na hora de encarar o dinheiro, não há diferença entre Gleisi Hoffmann e Arthur Lira

Na hora de encarar o dinheiro, não há diferença entre Gleisi Hoffmann e Arthur Lira. Até o momento, nem o combativo PT, tampouco os notáveis do Centrão, todos com serviços prestados a seus próprios interesses corporativos, impuseram qualquer objeção a engordar o fundo eleitoral. Projeta-se um aumento do atual R$ 1 bilhão para insondáveis R$ 5 bilhões. Melhor colocar noutra moeda. Estamos falando em US$ 1 bilhão.

Seria uma distorção da democracia? Diante de um salário mínimo de R$ 1.320 brutos ou de R$ 300 mensais retirarem da linha de pobreza milhares de brasileiros, que dizer?

Desde a ditadura militar, o Brasil carrega uma democracia assemelhada a um pensamento mágico, distante, porém, de uma representatividade real. Para inglês ver. Nem a Constituinte de 1988 enfrentou o problema, além de transformar territórios — como Roraima e Amapá — em estados, portanto com direito a três senadores e a uma bancada de deputados federais. Mesmo que a população roraimense (atualmente 636 mil almas) fosse à época menor que a de Del Castilho.

Fernando Gabeira - O lado fantasma de Maceió

O Globo

Ficaram animais, alguma roupa antiga, mensagens dizendo que o sal das lágrimas valia mais que o sal-gema

Maceió é hoje uma cidade singular. Na praia, onde andam os turistas, há uma feérica decoração de Natal: árvores cobertas de neve, renas, Papais Noéis de diferentes tamanhos. Do outro lado da cidade, estão os bairros fantasmas que percorri durante alguns dias. Meu projeto de reportagem foi inspirado num romance russo, em que aventureiros visitavam bairros abandonados depois de uma invasão alienígena.

Quais eram os vestígios, os sinais das 60 mil pessoas que abandonaram suas 14 mil casas porque o solo ameaça abrir, engolindo todos?

Entre as inúmeras inscrições que colhi nos muros, algumas poéticas, outras indignadas, esta parece sintetizar a história: “Não era para ser assim”.

A história do desastre tem origem na década de 1970 e envolve personagens conhecidos do Brasil moderno, como a ditadura militar e a Odebrecht. Os militares decidiram abrir a região de Maceió para a prospecção de petróleo. O dono das máquinas de prospecção, um empresário baiano, constatou que havia muito sal-gema e decidiu abrir uma empresa para explorá-lo. A ditadura militar embarcou junto. Decidiram instalar a indústria química numa área povoada de grande valor ambiental: o Pontal da Barra, restinga onde o mar se encontra com a Lagoa de Mundaú.

Bernardo Mello Franco - O golfo da Braskem

O Globo

Após décadas de mineração predatória, parte da capital de Alagoas está afundando

Na primeira metade do século passado, o escritor Graciliano Ramos arriscou uma explicação geográfica para o atraso nacional. “Todo grande país tem um golfo. Olhe um mapa do Brasil: a costa é quase toda lisa, com uma baía pequena aqui, outra ali. Golfo mesmo não tem”, observou. Depois de expor a tese ao repórter Joel Silveira, o autor de “Vidas Secas” propôs uma solução: arrasar seu estado natal, criando o Golfo das Alagoas. “Aí, sim, o Brasil era capaz de ir em frente”, gracejou.

O velho Graça morreu há 70 anos, quando o subsolo de Maceió ainda permanecia intocado. Hoje sua piada parece uma profecia. Parte da capital alagoana está afundando, num desastre ambiental sem precedentes no país.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - A economia do mercadismo

Carta Capital

A sabedoria tosca que tenta imobilizar o governo Lula só conjuga o verbo cortar

Na revista Veja, a senhora Neuza Sanches nos oferece uma obra-prima da sabedoria econômica abrigada nos embornais dos mercados. Neuza informa os leitores: “O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê encerrar o primeiro ano de mandato com um rombo de 177,4 bilhões de reais nas contas públicas, uma piora em relação à estimativa anterior e ainda longe da meta traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), de entregar um déficit de até 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023”.

Aqui vai a argumentação nuclear dos sabichões do Paleolítico: “ O déficit fiscal pode resultar no aumento do desemprego, já que o governo precisa economizar em algumas áreas para pagar os débitos. Isso pode levar a uma redução na oferta de trabalho e, consequentemente, um aumento do desemprego. O déficit fiscal pode reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) do País, pois o governo precisa economizar em áreas importantes de investimento para pagar os débitos. Isso pode levar a uma redução no PIB. Enfim, não há milagres. Quem gasta mais do que recebe – todo assalariado sabe disso –, fica devendo. E paga juros exorbitantes por essas dívidas. Não é diferente no caso do governo, cujo discurso de controle de gasto ainda é visto com desconfiança por boa parte do mercado financeiro”.

A mensagem é simples: se não há dinheiro, corte seus gastos. A palavra rombo é expelida no rosto do público como perdigotos contaminados pelos venenos criados nas retortas dos alquimistas do mercado.

Carlos Drummond* - O bonde do futuro

Carta Capital

A nova política industrial substitui os “campeões nacionais” por nichos ou missões

Antes do fim do ano, o recriado Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial pretende entregar ao presidente Lula uma proposta para o setor. Segundo o CNDI, será o primeiro projeto abrangente desde a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior anunciada oito anos atrás. De modo semelhante às iniciativas anteriores, a proposta procura organizar um conjunto de ações, coordenadas entre os setores público e privado, para ampliar a competitividade da indústria doméstica e impulsionar o crescimento econômico, o emprego e o desenvolvimento, em sintonia com as tendências contemporâneas.

A nova política industrial traz, contudo, diferenciais importantes em relação às formulações precedentes. Além da indispensável vinculação à digitalização e à descarbonização, há o objetivo de suprir necessidades prementes da sociedade. Outra novidade é a sua estruturação segundo o conceito de missões, em lugar de setores econômicos. A nova política industrial “traça o caminho do desenvolvimento de uma indústria nacional forte, inovadora, sustentável e inclusiva”, descreve a edição da newsletter de dezembro do Conselho.

Cacá Diegues - De Homo Sapiens a o quê?

O Globo

O que importa agora (e sempre) é saber que nossa origem foi tão selvagem quanto a dos outros animais

Todo mundo sabe que há milhões de anos o ser humano era um bicho na floresta como tantos outros. Hoje classificamos esse exemplar ancestral como Homo Sapiens, cheio de sinais de progresso mas ainda primitivo, como o gorila, o macaco, o urso e outros animais muito especiais. De todos esses, o Ser Humano foi o único que progrediu porque tinha na sua formação elementos que o faziam progredir.

Quando descobrimos os sinais de que podíamos progredir, progredimos. Ainda éramos selvagens quando começamos a cruzar com outros animais dos quais só ganharíamos o prazer de estarmos cruzando. Mais nada.

Dizem que foi na África que encontramos nossos parceiros mais convenientes, aqueles com os quais poderíamos construir um futuro de sabedoria e civilização (aliás, tudo parece ter começado na África, inclusive uma espécie de Língua Geral da qual acabamos por tirar, em geral, nossa forma de falar). Ou a Religião nas formas que a conhecemos. Mas isso não importa agora.

Poesia | Ferreira Gullar - "Memória" / "Uma fotografia aérea" / "Praia do Caju" / "Pela rua"

 

Música | Carlos Lyra - Maria Ninguém

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

A maior mudança na economia desde o Plano Real

O Globo

Reforma tributária inaugura período de trabalho intenso para eliminar o caos brasileiro nos impostos

Não seria exagero afirmar que a reforma tributária aprovada na última sexta-feira representa uma transformação na economia brasileira comparável à do Plano Real. Não apenas pela simplificação e racionalização dos impostos sobre serviços e consumo. Mas, acima de tudo, pelo fim da cobrança cumulativa, que faz do Brasil o país com o “pior sistema de tributação” do mundo, nas palavras certeiras da tributarista portuguesa Rita de la Feria, da Universidade de Leeds, em entrevista ao GLOBO.

Levará algum tempo para o novo sistema entrar em vigor plenamente — o prazo para substituição completa dos cinco impostos vigentes pelos dois criados pela reforma é de dez anos —, mas rapidamente o brasileiro se dará conta da diferença dele para o velho. Hoje nem o governo tem noção de quanto o consumidor paga de imposto em cada produto ou serviço, tantas são as categorias, exceções e regimes estaduais e municipais distintos. Com a adoção do modelo consagrado internacionalmente — o imposto sobre valor adicionado —, toda a tributação ficará explícita. O fim da cobrança cumulativa e sua transferência para o local de consumo trarão um grau de racionalidade e transparência que o Brasil desconhece.

Merval Pereira - Tradição e modernidade

O Globo

O embaixador francès Alexandre Conty, ao doar o Petit Trianon para a ABL, destacou o parentesco latino da França e do Brasil, dizendo que o palácio carioca seria um símbolo

Segundo o filósofo espanhol Ortega y Gasset, “o homem é o homem e suas circunstâncias”. Quando Machado de Assis, o fundador da Academia Brasileira de Letras em 1897, a definiu como uma “torre de marfim”, afirmando que a história se fazia fora dela, estava refletindo sua época, assim como, em 1923, quando o governo francês doou o Petit Trianon para ser a sede da ABL, tratava-se de uma política de Estado, “ precursora do que chamamos “soft power”, na qual a cultura, e em especial a literatura, a história, a filosofia e as artes plásticas, assumiam um papel fundamental para manter a presença e a influência francesa no Brasil e na América do Sul”, na definição do historiador e membro da ABL Arno Wehling na palestra comemorativa do centenário do Petit Trianon como sede da ABL.

Era patente, disse, que essa política se voltava “contra a extensa influência econômica inglesa no país, que vinha do século XIX e que, após a Primeira Guerra Mundial, já começava a ceder terreno ante a expansão do comércio norte-americano”. O embaixador Alexandre Conty destacou o parentesco latino da França e do Brasil, dizendo que o Petit Trianon carioca seria um símbolo: “Sua arquitetura do século XVIII, época da razão pura, de fina crítica e de sabedoria fresca e seca, tornar-se-á para vós uma fortaleza contra a escola da retórica que ameaça todos os descendentes dos latinos”.