quinta-feira, 26 de maio de 2016

Choque e convencimento - Carlos Alberto Sardenberg

• Michel Temer e sua turma econômica precisam de um permanente trabalho de esclarecimento e persuasão

- O Globo

Michel Temer não terá vida fácil no Congresso e na sociedade para aprovar as reformas que começa a propor. Mas o que seria mais difícil, isso aqui no Brasil ou tentar votar, na França, a extensão da jornada semanal de trabalho de 35 para 39 horas, sem aumento de salário? Alain Jupeé, o mais popular entre os políticos de centro-direita, provável candidato à Presidência da República, acha que a França só vai com um tratamento de choque. E que começa com um choque de sinceridade. “Não vai ser um rock’n’roll”, ele adverte.

Eis o que vem propondo, além de aumentar a jornada de trabalho:

— Elevar a idade mínima de aposentadoria de 62 para 65 anos;

— demitir 250 mil funcionários públicos;

— cortar 100 bilhões de euros (5% do PIB) nos gastos públicos, em cinco anos;

— cortar impostos de empresas e de empresários, de modo a estimular investimentos;

— eliminar o imposto sobre a riqueza;

— flexibilizar a legislação trabalhista, para reduzir o custo de contratações e demissões;

— fazer com que os acordos entre empresas e trabalhadores sejam superiores ao legislado.

Jupeé está correndo o país para apresentar seu programa. Começa assim a conversa: “Espero que tenham paciência comigo”.

Foi dado o primeiro passo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Com sua primeira vitória no Congresso, a aprovação da nova meta fiscal para este ano, o governo do presidente interino Michel Temer pode iniciar o trabalho de arrumação das contas públicas e, mais importante, de remontagem da política econômica. No fim de uma sessão de mais de 16 horas, deputados e senadores autorizaram, em votação simbólica, um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central no fim de 2016. Como se prevê superávit de Estados e municípios, o balanço geral do setor público poderá ter um déficit de até R$ 163,94 bilhões. Vencido esse primeiro desafio, a nova equipe terá condições de manter a administração em funcionamento enquanto avança na elaboração e na execução de seu programa de reformas. Era essencial formalizar até o dia 30 a revisão da meta. Sem isso, o governo teria de buscar o resultado inicialmente prometido pela gestão anterior, um superávit primário (sem o gasto com juros) de cerca de R$ 24 bilhões. Para isso seria preciso cortar pagamentos e paralisar boa parte dos serviços públicos.

Saída de crises é só pela Constituição – Editorial / O Globo

• Gravações de conversas com Renan e Jucá desvendam uma conspiração contra a Lava-Jato que passa pela subida de Temer, um plano fantasioso sem chance de êxito

País de bizarrices políticas, típicas de uma sociedade ainda sem longa vivência na estabilidade institucional, o Brasil tem uma característica que é a necessidade de se enfatizar o óbvio em momentos de tensão. É quando costumam surgir, como agora, propostas para supostamente se contornar crises, mas que, na verdade, são atalhos na tentativa de salvar grupos com estabilidade no poder quase monárquica. Ou com aspiração para tal. A crise do impeachment de Dilma e da defenestração do PT do governo, em cuja permanência pensava eternizar-se, é exemplar.

Ao lado da mais séria turbulência econômica pelo menos desde o final da República Velha, a Operação Lava-Jato também cumpre uma função aceleradora do impedimento da presidente.

Preparando o concerto – Editorial / Folha de S. Paulo

Sem ter a mesma coloração de escândalo que revestia as declarações de Romero Jucá (PMDB-RR), recém-exonerado do cargo de ministro do Planejamento, são ainda assim suspeitas as conversas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) que acabam de ser reveladas.

Trata-se, nos três casos, de diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que se abrem ao conhecimento público nas reportagens desta Folha.

Enquanto Jucá associava as movimentações pelo impeachment ao esforço de pactuar, por trás dos panos, um freio à Operação Lava Jato, Calheiros adotou um enfoque mais institucional, embora longe de parecer desinteressado.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Opinião do dia - Michel Temer

“As pessoas têm mania de achar que quem está no governo não pode voltar atrás. Nós somos como JK (Juscelino Kubitschek). Nós não temos compromisso com o equívoco. Se houver um equívoco, nós reveremos.

Já ouvi dizer que Temer está muito frágil, coitadinho, que não sabe governar. Conversa. Eu fui secretário de Segurança em São Paulo por duas vezes e tratava com bandidos. Eu sei o que fazer no governo e saberei conduzir.”

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Michel Temer, presidente da República em exercício, ontem, em Brasília

Governo vence 1º teste no Congresso e aprova nova meta fiscal

• Sessão, que durou mais de 16 horas, foi marcada pelas tentativas da oposição de obstruir a votação

Congresso aprova nova meta fiscal para 2016

• Alteração permite déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central; sessão, que durou mais de 16 horas, foi marcada pelas tentativas da oposição de obstruir a votação

Rachel Gamarski, Valmar Hupsel Filho e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

Temer vence primeira prova de fogo no Congresso e aprova revisão da meta fiscal

• Projeto foi aprovado na madrugada desta quarta-feira depois de mais de 16 horas de intenso embate

Por Geralda Doca / Letícia Fernandes – O Globo

BRASÍLIA. Depois de um intenso embate no Congresso Nacional, que durou mais de 16 horas, o presidente interino Michel Temer venceu o primeiro teste e conseguiu aprovar com folga a revisão da meta fiscal de 2016. O projeto foi aprovado na madrugada desta quarta-feira em votação simbólica - depois de uma manobra regimental da base aliada para derrubar requerimentos da oposição para obstruir e atrasar a votação. A sessão teve início em torno das 11h30m de terça-feira, mas havia na frente vetos presidenciais a 24 propostas, que estavam trancando a pauta.

Líder do PMDB diz que votação da nova meta fiscal mostra amplo apoio do Congresso a Temer

• Eunício Oliveira negou atropelos na votação; para a oposição, novo governo não mostrou força por não ter legitimidade

Daiene Cardoso, Rachel Gamarski e Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deixou a sessão do Congresso que aprovou a nova meta fiscal de 2016 comemorando a primeira vitória do governo Michel Temer. "Ficou demonstrado aqui uma maioria bastante significativa votando com o governo. Então há um sentimento do Congresso de apoio amplo ao presidente em exercício Michel Temer", declarou o peemedebista.

Eunício negou atropelos na votação, que ao final se deu de forma simbólica. O líder do PMDB destacou que a oposição liderada pelo PT errou em pedir verificação da votação de um requerimento em momento inapropriado, o que facilitou um desfecho rápido para a sessão. Os trabalhos de deputados e senadores começaram por volta das 11h30 da manhã de terça, 24.

Teto de Temer para gastos inclui saúde e educação

• Alta não poderá superar inflação

• Mudar Previdência será próxima etapa

• BNDES deverá antecipar R$ 100 bi

O presidente interino, Michel Temer, lançou um pacote de medidas para equilibrar as contas públicas que prevê a fixação de um teto para as despesas, incluindo saúde e educação. Os gastos não poderão mais subir acima da inflação. O governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada, vai alterar as regras de vinculações e, com isso, dizem analistas, provocar redução proporcional nos gastos com saúde e educação. O governo também quer antecipar o pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro e venderá R$ 2 bilhões do Fundo Soberano. Líderes governistas apoiaram as propostas, mas disseram acreditar que pode haver resistências à aprovação do limite para despesas.

Um duro ajuste a longo prazo

• Temer e Meirelles propõem teto para gastos e desvinculação de despesas com saúde e educação

Martha Beck, Bárbara Nascimento, Eduardo Barreto e Simone Iglesias – O Globo

Governo Temer propõe teto para gastos e Congresso terá de aprovar

Mariana Carneiro, Eduardo Cucolo – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer anunciou nesta terça (24) o primeiro pacote de medidas para reduzir o endividamento público e controlar o crescimento das despesas, consideradas hoje em trajetória insustentável.

A medida que deve provocar mais debate e impacto é a criação de um teto para o crescimento das despesas públicas. A proposta precisa de aprovação do Congresso, pois mexe nas regras constitucionais de destinação de dinheiro para saúde e educação.

O governo quer limitar a expansão dos gastos totais à inflação do ano anterior. Ou seja, se a inflação em 2016 for hipoteticamente de 10%, os gastos públicos só poderão crescer 10% em 2017.

O objetivo é abandonar a trajetória atual das contas, em que as despesas crescem mais do que as receitas.

Inflação será o limite para alta de despesa do governo

Por Ribamar Oliveira, Leandra Peres, Fábio Pupo e Tainara Machado – Valor Econômico

BRASÍLIA - Para obter uma economia de 1,5% a 2% do PIB em até três anos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propôs ontem fixar, por meio de emenda constitucional, um teto para a despesa primária da União, que não poderá crescer mais que a inflação. Para cumprir esse limite, o governo poderá cortar gastos com saúde, educação, benefícios previdenciários e assistenciais. Meirelles quer alterar as vinculações das despesas obrigatórias, incluindo as atreladas ao salário mínimo, que passarão a ser corrigidas apenas pela inflação do ano anterior.

Temer reage a "agressões" e afirma que sabe governar com pulso

Por Andrea Jubé e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - No discurso mais importante dos primeiros dias de seu governo - mais importante até mesmo que seu pronunciamento no dia da posse -,o presidente interino Michel Temer distribuiu recados a aliados, aos adversários e rebateu as críticas aos primeiros 12 dias de sua gestão. Em sua fala, disse que não há ruptura constitucional e afirmou que não terá receio de recuar sempre que necessário. Temer disse que respeitará as manifestações democráticas, mas não os tumultos.

Ressaltou que não se intimidará com o que classifica como agressão e observou que seu governo se distinguirá pela capacidade de "diálogo".

"Querem apontar-me como alguém que muda de posição", disse Temer. "Ao contrário, nós temos que perceber que isso é fruto do diálogo, esse será o governo do diálogo", definiu, a uma plateia formada por líderes da base governista na Câmara dos Deputados e no Senado, e pelos seus principais ministros.

Presidente sobe o tom: ‘Tratava com bandidos’

Em raro tom agressivo, com direito a um tapa na mesa, o presidente interino, Michel Temer, disse que sabe governar, que não é “coitadinho” e que já tratou com “bandidos” quando foi secretário de Segurança de São Paulo. Segundo aliados, foi uma resposta aos protestos na porta de sua casa.

Após protesto, presidente diz que ‘tratava com bandidos’

• Temer se referiu a atos em frente à sua casa, em São Paulo, que levaram Marcela a chorar

Simone Iglesias, Eduardo Barretto e Dimitrius Dantas - O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - As manifestações na porta de sua casa, na capital paulista, deixaram o presidente interino, Michel Temer, indignado. Foi especificamente em resposta aos protestos que Temer aproveitou seu discurso de ontem, na abertura da reunião com parlamentares, para se referir ao período em que foi secretário de Segurança de São Paulo e que “tratava com bandidos”.

Temer afirma que sabe tratar com ‘bandidos’

• Após vazamento de áudio de aliado sugerindo barrar a Lava Jato, presidente em exercício reafirma apoio à operação e dá tapa em mesa ao rebater críticas à sua gestão

Tânia Monteiro, Carla Araújo e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente em exercício Michel Temer rebateu ontem as críticas ao início de sua gestão e procurou demonstrar firmeza no comando. Um dia após o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ter deixado o Ministério do Planejamento sob suspeita de tramar contra a Operação Lava Jato, Temer disse que não é “frágil” nem “coitadinho” e que tinha em experiência em tratar com “bandidos”.

Cultura não tem partido, diz Calero na posse

• Ministro promete diálogo com artistas críticos ao governo; Temer afirma que quer ‘redimir’ o setor

Renata Mariz, Catarina Alencastro, Eduardo Barretto – O Globo

-BRASÍLIA- Com um discurso recheado de referências culturais, exaltando da bossa nova ao sertanejo universitário, dos atabaques aos quipás, Marcelo Calero tomou posse ontem como ministro da Cultura. Funcionário de carreira do Itamaraty, ele usou de diplomacia para afirmar a crença no diálogo. Ele tentou afastar a cultura das disputas partidárias e disse que sua gestão não será pautada por qualquer “projeto de poder”.

— O partido da cultura é a cultura, não qualquer outro — afirmou.

Calero assume o Ministério da Cultura (MinC) após o presidente interino, Michel Temer, recuar da decisão de extinguir a pasta. Há pouco menos de uma semana, ele havia sido inicialmente anunciado como secretário de Cultura, subordinado ao Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, tanto Calero quanto Mendonça Filho, ministro da Educação, afirmaram que Temer se comprometera em recuperar as perdas orçamentárias que o MinC tivera em relação a 2015 e, se possível, ampliar esses recursos, além de quitar R$ 236 milhões de débitos vencidos com produtores culturais.

'Se governo não andar, combustão social volta', diz Aníbal

Entrevista. José Anibal

Thais Arbex – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O tucano José Aníbal (SP) acredita que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) precisa mostrar serviço em até quatro meses. Para ele, se neste intervalo o peemedebista não adotar posturas que indiquem mudança efetiva nos rumos do país, "certamente a combustão espontânea da sociedade pode vir".

De acordo com a avaliação de Aníbal, que voltou ao Congresso para assumir a cadeira deixada pelo chanceler José Serra no Senado, a população já mostrou que quer mudança, por isso a janela de tolerância do governo interino de Temer é curta.

"Do mesmo modo que a combustão espontânea nos fez avançar muito, ela nos preocupa", afirmou em entrevista à Folha.

Para ele, a queda de Romero Jucá do Ministério do Planejamento "foi inevitável". "A Lava Jato virou uma instituição no Brasil", disse.

Aníbal, que conheceu a presidente afastada Dilma Rousseff no movimento estudantil em Minas Gerias, na década de 1960, defende que o Senado conclua o processo de impeachment o mais rápido possível e afirma que a votação a favor da deposição da petista deve ser "ainda mais expressiva". "Não tem a menor condição de ela voltar."

No caminho certo – Merval Pereira

- O Globo

A primeira diferença marcante foi a presença do próprio presidente interino, Michel Temer, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante o anúncio das medidas econômicas que serão a base do programa de governo para retomar o crescimento. Todos lembram-se do isolamento do então ministro da Fazenda Joaquim Levy assumindo um programa de reajuste fiscal sem a presença da presidente Dilma.

A mensagem imediata é a de que Temer está empenhado em seu governo de transição com a reorganização das contas públicas, emprestando ao ministro da Fazenda seu apoio público. Dilma, ao contrário, não acreditava no que Levy propunha, e não quis colocar-se como fiadora das reformas dolorosas, mas necessárias. A partir daí, a base de apoio no Congresso passou a agir por conta própria, já que a presidente não se comprometia com o que estava sendo defendido por Levy.

Tropeço em bom começo - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Se há uma coisa que Michel Temer não pode dizer é que a cigana o enganou. Estava escrito nas estrelas e em toda parte que não seria aconselhável nem aceitável subestimar o peso da Lava Jato na escolha de nomes para compor o Ministério. Numa imprudência que não lhe é peculiar, o presidente foi logo de início avisando que a condição de investigado não impediria ninguém de compor sua equipe.

Contratava, naquela declaração, um risco. O mais óbvio em vista das circunstâncias: provocar justificadas contrariedades. Afinal, uma das razões que levaram a maioria da população a querer ver o PT afastado do poder, foi o repúdio não só às más condutas comprovadas, mas também àquelas questionadas sob os aspectos da legalidade e da ética.

Lua de queijo - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Para os petistas, a gravação estrelada por Romero Jucá revela que o impeachment de Dilma Rousseff não passou de um golpe de Estado com o objetivo de pôr um fim à Operação Lava Jato. O propósito escuso se somou à fraude para derrubar um governo popular e salvar os verdadeiros bandidos da cadeia, segue o raciocínio.

Obviamente, numa democracia, cada um é livre para compreender o mundo como preferir. Há quem acredite que a mulher foi criada a partir da costela de um macho e que a Lua é feita de queijo. Não se pode proibir ninguém de pensar assim nem de ensinar essas ideias a quem queira ouvi-las. Só o que se pode fazer é tentar mostrar que as narrativas mais fantasiosas não se ajustam bem ao que normalmente aceitamos como fatos.

Os semi-empregados - Rosângela Bittar

• Demora do Senado estimula Dilma e trava ação de Temer

- Valor Econômico

Depois de 13 anos de poder absoluto, período em que alimentou a tensão permanente, a disputa eleitoral diuturna, a resposta a qualquer crítica ou denúncia sacando do coldre a arma do nós contra eles, jamais indo ao cerne das questões, das críticas e das irregularidades, o PT ainda não conseguiu desentortar a boca para retomar sua bem sucedida fórmula de fazer oposição.

Partiu para a agressão à deriva, aos gritos de golpista dirigidos por parlamentares ao presidente interino que lhes fazia uma visita institucional, à campanha que denigre o Brasil no exterior, à pressão máxima do faça o que digo agora e não o que fiz até ontem, quando tinha no governo pelo menos cinco ministros atolados na Operação Lava-Jato.

Todos os gatos são pardos - Luiz Carlos Azedo

• O impeachment de Dilma Rousseff está apenas no meio do caminho. Uma conta de subtrair mostra que com dois votos a presidente poderia voltar ao Palácio do Planalto

- Correio Braziliense

O romance “Il Gattopardo”, do siciliano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, retrata a decadência da aristocracia siciliana durante o Risorgimento, o movimento de unificação da Itália, personificada na família de Don Fabrizio Corbera, Príncipe de Salina. Um dos trechos célebres do livro é o discurso do sobrinho de Don Fabrizio, Tancredi, príncipe de Falconeri, incitando seu tio cético e conservador a abandonar sua lealdade aos Bourbons do Reino das Duas Sicílias e aliar-se aos Saboia, para evitar que os revolucionários liderados por Giuseppi Mazzini e Giuseppi Garibaldi tomassem o poder: “A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude.”

Temer, a solução que virou problema - Elio Gaspari

• Em apenas 12 dias o vice-presidente agravou a crise política e mutilou a credibilidade do seu governo

- O Globo

Temer pareceu uma solução e tornou-se um problema porque, depois da revelação do conteúdo da escandalosa conversa do senador Romero Jucá com o ex-colega Sérgio Machado, cobriu-o com os seguintes adjetivos: “competente”, dotado de “imensa capacidade política” e “excepcional” formulador de medidas econômicas.

Segundo Temer, o ministro “solicitou” seu afastamento. Tudo bem, fez isso, depois de se aconselhar com Elvis Presley, que está vivo. Sua ausência estaria relacionada com “informações divulgadas pela imprensa”. Falso. O repórter Rubens Valente não divulgou apenas informações, transcreveu áudios e colocou-os na rede. Jucá tentou embaralhar a discussão e foi prontamente desmentido pela própria voz.

Tristeza não tem fim - Monica De Bolle

- O Estado de S. Paulo

Era esperado. Era esperado que um dos membros do “ministério pragmático” de Michel Temer, desse com os burros n’água, fosse pego com a boca na botija, não tivesse destreza para dar nó em pingo d’água. Afinal, para quem é bacalhau, basta. Não é assim que pensam nossos governantes? Não somos todos bacalhau em casa de ferreiro, espeto de pau?

O ministro do Planejamento escolhido por Temer, um dos principais integrantes da equipe econômica, pego em gravação comprometedora. O ministro do Planejamento, às vésperas da votação pelo Congresso Nacional da nova meta fiscal, meta metida no vermelho, enrubescida de vergonha, posto que é negativa, disse que queria “estancar a sangria”. Em entrevista para se explicar, disse o ministro que a sangria a que se referia era a da economia. É mesmo? Então, agora vai.

Repercussões sistêmicas - Cristiano Romero

• 'Pedalada' foi feita para mascarar crime contra LDO

- Valor Econômico

É curioso que muitos brasileiros não vejam gravidade nas "pedaladas fiscais" promovidas pelo governo Dilma Rousseff. Haveria uma certa incompreensão justificada pelo fato de o tema ser técnico. Na verdade, não há hermetismo algum. Ademais, as repercussões das "pedaladas" dão a noção exata do mal que esse expediente causou ao país.

A origem do problema está na chamada Nova Matriz Econômica, a tentativa do governo Dilma de substituir o arcabouço macroeconômico com o qual o Brasil convivia desde 1999, para acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Seus ideólogos acreditavam que o crescimento viria se o equilíbrio anterior da economia nacional, caracterizado por juros altos e câmbio apreciado, fosse substituído por seu oposto: juros baixos e câmbio depreciado.

Medidas e intenções - Míriam Leitão

- O Globo

As medidas anunciadas ontem têm várias vantagens em relação a outros ajustes. Em vez de mais um contingenciamento que comprime despesas e atrasa pagamentos, um limite de gastos que estabelece aumentos nominais, mas não reais. Em vez de impostos, suspensão de desonerações e de subsídios. Em vez de pedaladas, pedir ao BNDES para pagar parte da dívida com o Tesouro.

Houve um debate ontem se a medida de antecipar o pagamento do BNDES seria permitido ou não pela lei fiscal. O próprio presidente em exercício disse que seria analisada juridicamente essa ideia. Há quem considere que fere a lei fiscal porque seria uma antecipação de pagamento por um banco público, o que é proibido. Na verdade, não é antecipação nem de receita nem de dividendos. O BNDES tem uma dívida de meio trilhão de reais com o Tesouro, e o cronograma alongado desse pagamento foi negociado pelo ex-ministro Guido Mantega. Da mesma forma que foi estabelecido, pode ser alterado por uma negociação entre as partes. O que será pago é apenas uma parcela do que foi emprestado.

Querida, encolhi o Estado – Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O Plano Temer é uma mudança dramática na maneira de fazer acertos nas contas do governo. Muito mais que isso. Em vez de fazer ajustes de curto prazo e provisórios, promete uma redução imensa do tamanho do Estado. Tal coisa não será possível sem o cancelamento dos aumentos automáticos de despesa em saúde, educação, assistência social e trabalhista e Previdência.

No caso improvável de passar pelo Congresso e pelas "ruas", o plano seria a maior reviravolta fiscal desde a Constituição de 1988.

Governo propõe um forte aperto nos gastos públicos – Editorial / Valor Econômico

O governo federal avisou ontem que pretende mudar radicalmente a trajetória dos gastos públicos, ao propor como regra que eles não cresçam acima da inflação do ano anterior. Ao apresentarem medidas que virão após a provação da nova meta fiscal para 2016, com rombo de R$ 170,5 bilhões - a anterior aceitava déficit de até R$ 96,7 bilhões - tanto o presidente interino, Michel Temer, quanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, inverteram a ordem tradicional dos pacotes econômicos. Praticamente não foram anunciadas medidas imediatas, além, claro, do buraco fiscal.

A lógica reversa traçada, porém, muda a trajetória dos gastos públicos, cuja evolução real (descontada a inflação) bateu com folga o crescimento do PIB e, nos últimos anos, deixou muito para trás o desempenho das receitas. O principal meio usado para redesenhar a arquitetura das despesas é uma proposta de emenda constitucional (PEC), a ser apresentada em duas semanas, que estabelecerá que o teto do aumento de gastos será inflação passada - sem indexação automática, isto é, com muitas despesas relevantes crescendo abaixo do ritmo do índice de preços.

Um pacote em novo estilo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Duas novidades importantes marcaram a reunião de ontem do presidente interino Michel Temer e do ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, com líderes da base parlamentar, no Palácio do Planalto. O presidente procurou definir um novo estilo de relação entre o Executivo e o Congresso. Deputados e senadores, prometeu, saberão das medidas governamentais antes da apresentação à imprensa. Foi uma resposta positiva a quem descreve seu governo como semiparlamentarista. Isso evidenciou uma diferença em relação à presidente afastada, mais propensa ao atrito do que ao entendimento com os congressistas. A segunda novidade foi a ênfase nas ações de efeito duradouro, com potencial para mudar a estrutura da política fiscal, conter o endividamento e tornar mais eficiente o uso do dinheiro público.

Sem meias medidas – Editorial / Folha de S. Paulo

O governo de Michel Temer (PMDB) anunciou nesta terça (24) a diretriz central de seu programa econômico: estabelecer um limite legal para o aumento do gasto público.

Mais que um plano de enfrentamento da crise, trata-se de um projeto de redução paulatina do tamanho do Estado —uma bem-vinda proposta de reverter a tendência de quase 30 anos de alta constante de dispêndios e tributos.

Pretende-se que o aumento dos gastos num certo ano não supere a taxa de inflação do ano anterior. Isto é, a despesa seria congelada em termos reais; diminuiria em relação ao PIB com a volta do crescimento econômico.

Começa a luta pela volta à racionalidade fiscal – Editorial / O Globo

• Primeiro anúncio de medidas é coerente com a imperiosidade do controle de gastos, sem o qual o país não voltará a crescer, em benefício dos próprios gastos sociais

No dia seguinte à crise anunciada decorrente da publicação de informações desabonadoras para o ministro do Planejamento, Romero Jucá — a gravação de uma conspirata contra a Lava-Jato —, cujo desfecho foi a inevitável exoneração do senador, o governo Michel Temer voltou a se reequilibrar, com o anúncio das primeiras iniciativas da equipe econômica.

Enquanto Jucá fritava em público nas brasas da repercussão do vazamento dos diálogos entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, dois alvos da Lava-Jato, Temer foi com uma comissão do governo entregar ao presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, a proposta de revisão da inexequível meta fiscal que lá deixara a presidente afastada, Dilma Rousseff. Um gesto eloquente, de respeito ao Legislativo, cujo apoio ao ajuste é estratégico.

Convite - Wilson Figueiredo


terça-feira, 24 de maio de 2016

Opinião do dia – Michel Temer

“Quero deixar claro que nós temos sido vítimas de agressões, de agressão psicológica. Não temos preocupação com isso. Os comentários são apenas para revelar que temos que cuidar do país. Aqueles que quiserem esbravejar façam o que quiserem, mas pela via legal. Devemos levar o governo adiante, aconteça o que acontecer.”
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Michel Temer, presidente da República em exercício. 25/05/2016

Grampo derruba Jucá, desafia Temer e alarma cúpula do PMDB

Peemedebista falou em pacto contra Lava-Jato. - Presidente ouve gritos de ‘golpista’ no Senado. - Machado também gravou Renan e Sarney

Com apenas 11 dias no cargo, o presidente interino, Michel Temer, perdeu seu primeiro ministro, Romero Jucá (Planejamento), que pediu licença e foi exonerado após ser flagrado num grampo em que conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre um pacto contra a LavaJato. Investigado no escândalo, Jucá disse ao ex-senador, na gravação de março, que era preciso “estancar a sangria” causada pela operação. Machado também grampeou, segundo LAURO JARDIM, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente José Sarney, o que deixou a cúpula do PMDB alarmada. O episódio criou novo embaraço para Temer. Ao levar ao Senado a proposta da meta fiscal, antes do anúncio do afastamento do ministro, o presidente ouviu gritos de “golpista”, principalmente de petistas.

Jucá, o breve

• Gravação revela tentativa de barrar Lava-Jato, e ministro é exonerado 11 dias após assumir

- O Globo

Temer decidiu tirar ministro para evitar sangria no governo

• Caso criou constrangimento para presidente, que foi alvo de protesto

Júnia Gama, Simone Iglesias e Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- A saída de Romero Jucá do Ministério do Planejamento foi decidida pelo presidente interino Michel Temer após a avaliação de que o governo não suportaria sangrar nos próximos dias ao ter um ministro exposto por gravações que complicam sua situação na Operação Lava Jato. Ao mesmo tempo, Temer buscou uma solução que não constrangesse Jucá e muito menos o Senado, Casa que será responsável pelo julgamento do impeachment de Dilma Rousseff e pela aprovação de medidas econômicas emergenciais, como a alteração da meta fiscal.

Segundo relatos, a princípio, Jucá resistiu em deixar o cargo. Avaliou que poderia explicar de forma convincente o conteúdo da conversa gravada com o expresidente da Transpetro Sérgio Machado. Mas, em reunião com Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) pouco antes da chegada do grupo ao Senado, no meio da tarde de ontem, Jucá foi convencido de que sua permanência iria fragilizar o governo em um momento em que a gestão peemedebista ainda está longe de ter estabilidade.

Na entrada do Senado, Jucá chegou minutos após Temer, o que não evitou que o presidente interino fosse alvo de manifestações e de gritos de “golpista”.

Na contramão de aliados, PSDB não defendeu a saída de Jucá

• DEM e PPS pediram afastamento; ex-ministro citou ‘esquema Aécio’

Maria Lima - O Globo

-BRASÍLIA- Com as principais lideranças do partido recolhidas ao longo de um dia de fogo intenso de parlamentares de PT, PCdoB, PDT e ex-ministros do governo Dilma, a direção nacional do PSDB divulgou nota para dizer que não existe nenhuma acusação aos senadores tucanos citados nos diálogos gravados entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDBRR). Os tucanos avaliam que houve uma clara tentativa de Machado de induzir Jucá a incriminar o PSDB e anunciam a disposição de investigar junto à Procuradoria-Geral da República “o que está por trás” da gravação feita “com o objetivo de incriminar pessoas”.

Governo Temer tem a 1ª baixa com 12 dias de vida

Valdo Cruz, Gustavo Uribe, Mariana Haubert, Marina Dias, Daniela Lima, Machado da Costa e Leandro Colon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Apenas 12 dias após sua posse, o presidente interino, Michel Temer, perdeu seu ministro do Planejamento. Romero Jucá não resistiu e foi obrigado a deixar o governo depois de a Folha divulgar gravações em que ele sugere um pacto para deter a Operação Lava Jato.

A queda de Romero Jucá nesta segunda (23) atinge um dos principais articuladores da aprovação do afastamento de Dilma Rousseff no Congresso e fragiliza o governo Temer logo na sua largada.
O interino apostava na capacidade de articulação de Jucá no Legislativo e no meio empresarial para dar respostas rápidas na economia.

Jucá afirmou que irá tirar uma "licença" até que a Procuradoria-Geral da República responda a uma representação de seu advogado questionando se as gravações contêm alguma ilegalidade ou crime. Na verdade, ele será "exonerado a pedido" nesta terça para poder reassumir seu mandato no Senado pelo PMDB de Roraima.

Governo não deve interferir na Justiça, diz Moro após gravações de Jucá

Bela Megale – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O juiz Sergio Moro não quis comentar a gravação revelada pela Folha nessa segunda-feira (23) em que o ministro Romero Jucá sugere um pacto para deter o avanço da Operação Lava Jato.

"Não tenho comentário específico sobre essa situação porque não estou totalmente a par", disse Moro. Ele também defendeu que assuntos pertinentes à Justiça não devem ter interferência do governo e vice-versa. "Não deve haver nenhuma interferência do governo. Os trabalhos devem ser independentes", disse.

Moro é um dos convidados para um debate no Fórum Veja, evento promovido pela revista nesta segunda em São Paulo.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, que participou do debate com Moro, negou que Jucá tenha influência sobre os ministros do tribunal, como sugeriu o político na gravação, mas afirmou que recebe todos para audiências.

""Acho que é impensável, nos dias de hoje, supor que alguém tenha, individualmente, a capacidade de paralisar as instituições ou pensar que qualquer pessoa tenha acesso a um ministro do STF para parar determinado jogo", disse o ministro", disse Barroso.

Exoneração de Romero Jucá do Ministério do Planejamento é publicada no Diário Oficial

• Senador do PMDB de Roraima pediu para se afastar após revelação de conversas suas traçando plano para obstruir a Lava Jato

Luci Ribeiro - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, traz a exoneração, a pedido, de Romero Jucá (PMDB-RR) do cargo de ministro do Planejamento. Jucá deixa o cargo depois da divulgação de conversas gravadas entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. No diálogo, o peemedebista sugere um pacto para deter a Operação Lava Jato com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Depois de sua passagem relâmpago pelo ministério do governo Michel Temer, Jucá retoma seu mandato de senador.

Presidente do PPS diz que Jucá deveria pedir demissão

• Roberto Freire disse que, caso Jucá não saia por sua vontade, Temer tem a "obrigação" de afastar o atual ministro do cargo

Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), declarou, nesta segunda-feira, 23, que o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RO), deveria pedir demissão após ele supostamente sugerir, em conversa telefônica interceptada pela Justiça, um acordo para impedir avanços da Operação Lava Jato.

Em nota, o parlamentar afirmou que, caso Jucá não o faça, o presidente em exercício Michel Temer "tem a obrigação de afastar o atual ministro do cargo e dar as garantias necessárias para a continuidade das investigações". Freire reiterou ainda o "completo apoio do partido ao combate a corrupção".

Na semana passada, após a nomeação de André Moura (PSC-SE) como líder do governo na Câmara, PPS, DEM, PSDB e PSB, ameaçaram criar um bloco antagonista ao grupo formado por 13 partidos da base aliada de Temer - liderados pelo PP, PR, PTB e PSD. Na última sexta-feira, 20, Temer conseguiu intervir e adiar a criação do bloco, porém ele ainda enfrenta a possibilidade de ter a sua base formalmente dividida.

Na Argentina, Serra enfrenta protesto e encontra Macri

• Manifestantes acusam ministro de ‘golpista’; tucano fala em ‘desinformação’

Janaína Figueiredo - O Globo

-BUENOS AIRES- Em sua primeira viagem ao exterior como ministro das Relações Exteriores, José Serra enfrentou ontem protestos nas ruas de Buenos Aires organizados por movimentos sociais kirchneristas e grupos de brasileiros que moram no país. Os cerca de 300 manifestantes o acusaram de “golpista”, em alusão ao afastamento de Dilma Rousseff, e conseguiram atrapalhar seus movimentos na capital argentina.

Eles esperaram Serra na porta da embaixada brasileira, na noite do último domingo, e ontem tumultuaram o encontro entre o ministro e a chanceler argentina, Susana Malcorra. Perguntado sobre os incidentes, que o obrigaram a entrar na sede do Ministério das Relações Exteriores argentino por uma garagem lateral, Serra afirmou que “não têm nenhum significado”.