Opinião do dia – Norberto Bobbio

“O nome é relativamente recente, mas o tema é antigo. De fato, o tema é habitualmente introduzido quando se pretende falar do problema da incidência (ou da falta de incidência) das ideias sobre a conduta dos homens em sociedade, e em especial dos governantes presentes ou futuros, com particular referência a um sujeito especifico ou mais precisamente a um conjunto de sujeitos específicos, considerados como criadores, portadores, de ideias, que desde há um século são normalmente chamados de “intelectuais”.

Ao menos desde a República de Platão os filósofos sempre se ocuparam e se preocuparam, ainda que sob denominações diversas, com o que fazem ou devem fazer os filósofos, isto é, eles próprios, na sociedade, com influência que têm ou devem ter nas relações sociais para que essas relações não sejam abandonadas à cegueira do acaso ou ao arbítrio da vontade igualmente cega do mais forte.”

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Norberto Bobbio, ‘Os intelectuais e o Poder’, p. 109. Editora Unesp, 1997.

Medo do desemprego cresce entre brasileiros

• Índice de Medo do Desemprego, medido pela Confederação Nacional da Indústria, cresceu 3,6 pontos no último trimestre do ano, chegando a 64,8 pontos

Eduardo Rodrigues | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os brasileiros encerraram 2016 com mais medo de ficarem sem trabalho do que tinham ao fim de 2015, de acordo com pesquisa divulgada há pouco pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Medo do Desemprego cresceu 3,6 pontos no último trimestre do ano, chegando a 64,8 pontos. Em setembro do ano passado e em dezembro de 2015, o indicador estava em 61,2 pontos.

"O aumento no fim do ano compensou a queda verificada em setembro e fez com que o índice encerrasse o ano acima do verificado em dezembro de 2015, o que indica que o brasileiro permanece receoso em relação à situação no mercado de trabalho", avaliou a CNI no documento.

Já o Índice de Satisfação com a Vida ficou praticamente estável no último trimestre de 2016, com uma queda de 0,2 ponto em relação com setembro, passando de 67,0 pontos para 66,8 pontos. Em dezembro de 2015, esse indicador estava em 65,9 pontos.

Somente a região Sul registrou queda no Medo do Desemprego no ano passado, com recuo 5,4 pontos na comparação entre dezembro de 2015 e último mês de 2016. Foram os Estados do Sul que também apresentaram maior aumento na Satisfação com a Vida nesse período, com alta de 4,4 pontos. Já a região Nordeste, no sentido inverso, registrou aumento de 11,3 pontos no Medo do Desemprego ao longo de 2016, com retração de 1,4 ponto na Satisfação com a Vida.

Seguro-desemprego - Benefício sem burocracia

• Governo prepara sistema para que trabalhadores recebam pagamento de forma automática

Geralda Doca | O Globo

BRASÍLIA - O governo prepara um sistema informatizado pelo qual, a partir do segundo semestre, trabalhadores demitidos vão receber seguro-desemprego de forma automática, revela O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar, automaticamente, o benefício aos demitidos sem justa causa, de forma que eles não precisem mais procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para dar entrada no pedido.

A pasta trabalha na edição de uma norma que vai obrigar todos os empregadores a informar diariamente ao governo demissões e admissões, que fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Hoje, as empresas têm prazo de até 37 dias para prestar essas informações. A mudança nessa regra é necessária, porque o trabalhador pode conseguir um emprego logo após dar entrada no pedido, e, neste caso, o benefício tem de ser suspenso. Além disso, a exigência vai tornar mais rápida a identificação e o atendimento ao desempregado.

Câmara ameaça vetos de Temer para ajudar Estados

• Deputados planejam derrubar decisões do presidente sobre renegociação de dívidas, além de projetos que tratam de assuntos como ISS, LDO e Lei Rouanet

Isabela Bonfim | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A base aliada ao presidente Michel Temer planeja reverter algumas de suas decisões recentes tão logo o Congresso retome suas atividades em fevereiro. Sem seguir as orientações do Palácio do Planalto, deputados querem derrubar as restrições feitas à renegociação da dívida dos Estados, Imposto sobre Serviços (ISS) e tópicos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Prometem ainda modificações na medida provisória de regularização fundiária, que desagradou à bancada ruralista e também à oposição.

PT ignora 'golpe' e deve apoiar nomes de Temer para Senado e Câmara

Daniel Carvalho, Débora Álvares | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após perder milhares de cargos comissionados em todo o país com o impeachment de Dilma Rousseff e com a saída de cerca de 350 prefeitos, o PT pretende passar por cima do discurso de golpe e apoiar candidatos da base de Michel Temer à presidência da Câmara e do Senado.

A ideia é ter aliados em cargos ligados às vagas que devem ser ocupadas pelo partido nas Mesas Diretoras das duas Casas. O número pode chegar a 88.

No ano passado, o partido perdeu os cargos atrelados às lideranças do governo no Senado e no Congresso e agora deve apoiar Eunício Oliveira (PMDB-CE) para garantir uma posição na Mesa Diretora.

Os petistas não querem repetir o erro cometido em 2015 na Câmara, quando a sigla lançou candidato próprio, perdeu para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ficou fora do centro de decisões da Casa.

Parte do Centrão deve aderir à candidatura Maia

• Dirigentes do PP, PR e PSD se reúnem na próxima semana com representantes do governo Michel Temer para acertar o apoio dos três partidos à reeleição do deputado à presidência da Câmara; oficialmente, Planalto afirma que não vai interferir na disputa

Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Dirigentes do PP, PR e PSD se reúnem na próxima semana com representantes do governo Michel Temer para acertar o apoio dos três partidos à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A disputa está marcada para 2 de fevereiro.

PP, PR e PSD são os três maiores partidos do chamado Centrão e juntos reúnem mais de 120 dos 200 deputados do grupo. Formado por parlamentares 13 siglas diferentes, o bloco informal disputa espaço na base aliada com Maia e tem dois pré-candidatos à presidência da Câmara: os líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), e do PTB, Jovair Arantes (GO).

O acordo de apoio a Maia começou a ser costurado por PP, PR e PSD no fim do ano passado. A primeira reunião ocorreu entre o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, com o ministro Gilberto Kassab (Comunicações), que comanda o PSD. Em seguida, Kassab conversou com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP.

Reservadamente, integrantes dessas siglas dizem que o apoio a Maia se deve a três motivos principais: porque o deputado do DEM honrou compromissos com os partidos, porque não acreditam que os dois candidatos do Centrão terão votos suficientes e, principalmente, porque Maia é o candidato preferido do governo.

Oficialmente, o Planalto afirma que não vai interferir na disputa pela presidência da Câmara.

Bancada do PSD vai reavaliar apoio a Rosso

• Mesmo sob pressão da própria legenda, deputado descarta desistir da disputa para a presidência da Câmara; no partido, há quem defenda o apoio à recondução do atual titular do posto, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O futuro líder da PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), disse nesta sexta-feira, 6, que a bancada do partido vai reavaliar o apoio à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) à presidência da Casa. Mesmo sob pressão da própria legenda, Rosso descarta desistir da disputa.

Montes alegou que a bancada havia dado um prazo até dezembro para que Rosso viabilizasse sua candidatura, mas que ele pediu mais alguns dias para angariar apoios. “Esse prazo está vencendo”, afirmou.

Moreira Franco defende antecipar fim do recesso do Congresso

• A sugestão do secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) é para que medidas de recuperação fiscal sejam aprovadas o mais rápido possível para ajudar o Estado do Rio de Janeiro, onde já foi governador

Adriana Fernandes | O Estado de S. Paulo

O secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, defendeu nesta sexta-feira, 6, a antecipação do fim do recesso do Congresso Nacional para que medidas de recuperação fiscal sejam aprovadas o mais rápido possível para ajudar o Estado do Rio de Janeiro.

"Frente ao difícil cenário que enfrenta o Estado do Rio de Janeiro e ao imediatismo que pede a situação, sugiro a antecipação do fim do recesso para que as medidas de recuperação fiscal sejam aceleradas e haja, enfim, a retomada do crescimento do Estado", disse Moreira Franco em comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa em Brasília.

Moreira Franco fez o apelo também nas redes sociais. Ex-governador fluminense, o secretário executivo tem base política no Rio de Janeiro e considera inadmissível que servidores do Estado fiquem sem salários.

O regime de recuperação fiscal, que daria um alívio de caixa aos Estados em calamidade financeira, como o Rio de Janeiro, foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado sem as medidas de contrapartidas fiscais, o que levou o presidente Michel Temer a vetar a proposta. Agora, o governo precisa enviar um novo projeto criando o regime para que seja aprovado pelo Congresso.

Rio começa ano com fatura extra de R$ 835 milhões

• Reajustes concedidos às vésperas das eleições de 2014 fazem Estado ter de desembolsar mais R$ 67,9 milhões já em fevereiro

Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Ainda sem ter concluído o pagamento dos salários do ano passado, o Estado do Rio de Janeiro começa 2017 com uma fatura adicional de quase R$ 1 bilhão para bancar aumentos ao funcionalismo estadual. A maior parte do custo vem de reajustes para servidores da segurança, aprovados às vésperas da eleição de 2014. Em meio às dificuldades, o governo fluminense pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) proteção contra os bloqueios de recursos determinados para a União. A justificativa foi justamente a de que as retenções de valores impediam o depósito dos salários.

Apenas na folha de janeiro, o gasto adicional será de R$ 67,9 milhões, que serão desembolsados no mês de fevereiro, caso não haja novos atrasos. O impacto total neste ano é estimado em cerca de R$ 835 milhões, de acordo com a Secretaria de Fazenda.

Secretário de Temer cai após dizer que massacre 'tinha que matar mais'

Folhapress – Valor Econômico

BRASÍLIA - - O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB-MG), vai deixar o cargo depois de criticar a repercussão do massacre nos presídios do país, que deixaram 93 mortos na primeira semana do ano.

A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da República. A demissão deve ser publicada no "Diário Oficial" nos próximos dias.

A polêmica começou após ele declarar ao jornal "O Globo" que "tinha que matar mais" ao comentar ao a morte dos presos. "Tinha que fazer uma chacina por semana", afirmou, segundo o jornal.

Em entrevista à Folha de S.Paulo pouco depois, Júlio negou a frase e disse que sua opinião havia sido "deturpada".

A austeridade é progressista - Cristovam Buarque

- O Globo

• Resultado da aliança perdulária ficou visível na crise fiscal

Na política, ser progressista é pensar e agir olhando o futuro, sem medo do novo e querendo domá-lo para servir a propósitos de liberdade, igualdade e sustentabilidade. Neste sentido, a política brasileira não foi progressista nas últimas décadas, porque se caracterizou pela irresponsabilidade do desperdício e não considerou as consequências no futuro.

Buscamos aumentar aceleradamente o consumo, sem perceber os limites ecológicos; gastamos desenfreadamente, sem perceber os limites fiscais. Em busca de votos e apoio para o imediato, as forças que deveriam ser progressistas caíram nas mesmas promessas dos reacionários, com o agravante da demagogia de prometer elevado consumo privado para todos.

A esquerda brasileira abandonou os filósofos socialistas e adotou a economia keynesiana; preferiu abandonar a luta pelo público prometendo que o Estado proveria a renda necessária para o consumo individual por transferências de renda para os consumidores e subsídios para os industriais. O resultado desta aliança perdulária ficou visível na crise fiscal dos estados, municípios e da União.

Visões de Lula – Merval Pereira

- O Globo

Circulam na internet dois vídeos com declarações atuais do ex-presidente Lula, um que é sua mensagem de fim de ano, outro, uma conversa com um grupo de correligionários, entre eles o senador Lindbergh Farias. Nelas, podemos ver como pensa o ex-presidente sobre a crise brasileira e, sobretudo, que soluções propõe para superarmos os problemas atuais.

Na conversa informal com seus seguidores, Lula faz um diagnóstico da crise que não deixa nada bem a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele admite que o país “está quebrado” e o governo não tem capacidade de investimento, porque a arrecadação de impostos caiu. Diz, então, que a primeira solução seria aumentar os impostos, mas admite que isso não é possível.

Sugere fazer o que o presidente Michel Temer está fazendo: acabar com as desonerações que o governo Dilma concedeu a diversos setores que, segundo Lula, tiraram dos cofres da União R$ 500 bilhões. Não é um elogio à política econômica de Dilma, evidentemente.

Foro privilegiado? - Miguel Reale Júnior*

- O Estado de S. Paulo

• É preciso garantir a independência e a imparcialidade ao julgar autoridades

Com a enxurrada de processos a instalar contra parlamentares em vista da delação da Odebrecht, a questão do foro volta à cena. Essa matéria tem sido tratada de forma simplista. Primeiramente, é errado falar em foro privilegiado. Essa opção de nossas Constituições, desde 1946, fundada em avaliações complexas, não foi adotada de má-fé para benefício das autoridades.

No maniqueísmo próprio do atual cenário político brasileiro, em clima de Fla-Flu, estabeleceu-se que ser a favor do foro privilegiado é promover a impunidade e ser contra o foro privilegiado é tornar viável a punição dos políticos corruptos. Agora há duas emendas constitucionais propondo a total eliminação do foro privilegiado.

Tragédia e barbárie - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

• A tragédia que marca o sistema prisional brasileiro define-se por si mesma: o sistema prisional brasileiro é uma tragédia.

Poderia ficar por aí como um acontecimento triste, grave, perigoso. Mas não fica. A tragédia que se abate sobre as prisões brasileiras carrega a ausência do Estado, o abandono das políticas públicas, a insensibilidade à barbárie.

A reação das autoridades brasileiras a esse tipo comum de tragédia é praticamente igual, em qualquer ocasião: anuncia-se sempre a intenção de se construir novos presídios para acabar com a superpopulação das celas. Passa-se um tempo, as celas são de novo entupidas de gente, as gentes se matam de novo e as autoridades anunciam a intenção de construir novos presídios.

O sociólogo Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos de Segurança Pública da USP, é um estudioso do que acontece nos presídios brasileiros. Para ele, o Estado deveria ter um plano estratégico de curto, médio e longo prazos, com avaliação de cenários para a segurança pública, o sistema penal e a questão carcerária.

Reações inócuas e vacilantes – Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Os recentes massacres em presídios expõem um comportamento padrão das autoridades ao reagirem a esse tipo de crise.

De imediato, sob pressão, convocam reuniões emergenciais para ficar bem na foto. Depois, divulgam medidas recheadas de números e milhões de reais que não fazem nem cócegas no inferno que virou o precário sistema prisional do país.

E assim seguem até que logo mais o assunto seja esquecido e um novo caso ecloda com mortes, rebelião ou outro episódio de confusão em uma penitenciária superlotada.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, por exemplo, viajou ao Amazonas e de lá saiu tratando como fato relevante a criação de um grupo de trabalho que vai monitorar a melhoria nos presídios do Estado.

Conversa além da Catedral - Vagner Gomes de Souza

Quando foi que a sociedade carioca se f....? Talvez, em tempos de redes sociais puritanas, nossa pergunta com reticências crie espanto maior que a grave crise o qual assola inúmeros cariocas, particularmente aposentados e pensionistas do serviço público estadual. Estamos perplexos com as manifestações públicas do novo mandatário carioca e de uma parcela de seu novo secretariado. Tudo seria simples se já não tivéssemos esse enredo em tempos do nosso passado quando governantes bebiam a água do Guandu, comiam a merenda escolar em CIEP´s, varriam parte do sambódromo após desfile das escolas de samba. Na verdade, há uma "trégua" qual a antropologia carioca confere aos governantes. Aguardamos o ano político começar após o Carnaval. Entretanto, não podemos deixar de fazer alguns comentários para evitar reedições de erros no campo democrático e progressista.

No pronunciamento de posse, o novo Prefeito, em contradição com as expectativas de aumento de gastos públicos para "cuidar das pessoas", se enquadrou na linha do monetarismo da recém aprovada PEC 55 (estabelecimento do teto de gasto público por 20 anos). Assim, o lema "Proibido gastar" não é só uma frase de efeito, mas uma sinalização de um alinhamento do Governo Municipal com o PMDB de Michel Temer (seguindo a cartilha de César Maia em recente entrevista). Não é estranho que o PMDB fluminense tenha ficado em segundo plano na nova engenharia do poder. Nesse primeiro momento, jogam-se os dados do varejo da política local. O Presidente da Câmara de Vereadores (outra vez reeleito e com base no bairro de Bangu) alertou para a necessidade do novo gestor municipal saber estreitar suas relações com o legislativo municipal, aonde a maior bancada é do PMDB.

Cartão vermelho - Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

• O caos financeiro dos Estados atingiu contornos dramáticos não só para os servidores

O conflito está aberto entre o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a presidente Cármen Lúcia suspendeu o arresto de recursos do Estado do Rio de Janeiro para compensar as garantias pagas pela União nos empréstimos em que o governo fluminense deu calote e o Tesouro Nacional foi obrigado a pagar.

Ninguém na equipe econômica quer partir para um confronto com o juiz do jogo, que pode tirar do bolso, a qualquer momento, um cartão vermelho para o time do governo.

Já é considerada uma vitória a presidente do Supremo não ter concedido liminares semelhantes para outros governadores que também enfrentam dificuldades para pagar os salários dos servidores – argumento que a área jurídica do Rio usou para conseguir o desbloqueio dos recursos.

Afinal, não é só governo do Rio que está atrasando os salários, e Minas também quer a suspensão de bloqueios. Com o Judiciário em recesso até o início de fevereiro, é justamente Cármen Lúcia que está respondendo pelo plantão do Supremo. É ela quem analisará os novos pedidos de liminares dos Estados que chegam ao STF.

Mudanças do BNDES - Míriam Leitão

- O Globo

O BNDES sempre foi fundamental no crescimento brasileiro, mas ao longo da sua história cometeu vários equívocos. Errou muito na administração petista porque repetiu um projeto que já havia fracassado antes. A mudança que se tenta agora tem a vantagem da direção certa, mas a incerteza brasileira, a profundidade da recessão e a crise política pairam sobre o projeto.

A presidente Maria Silvia Bastos Marques está há sete meses no cargo e não se sabe quanto tempo ficará porque é incerta a duração deste governo. Ele pode terminar no fim de 2018 ou a qualquer momento, em edição extraordinária.

O debate da política industrial tem sido se ela deve ser vertical ou horizontal. Vertical foi a aplicada durante os últimos anos: escolher alguns setores nos quais, supostamente, o Brasil seria mais competitivo, incentivá-los a crescer comprando outras empresas, se concentrando. Assim, grandes grupos liderariam o capitalismo brasileiro e a expansão para o exterior. Horizontal é política que privilegia não setores, mas critérios, e que tenta melhorar a competitividade da economia como um todo, sem escolher quem vai prevalecer.

Sindicatos precisam mudar - Suely Caldas

- O Estado de S. Paulo

• A reforma trabalhista tem de andar junto com uma reforma sindical; são inseparáveis

Reforma da Previdência na fila de prioridades do Congresso, o governo Temer promete, agora, trabalhar na proposta da reforma trabalhista, com meta para aprová-la ainda em 2017. Mas nada diz sobre a reforma sindical.

Como irmãs siamesas, as duas reformas são inseparáveis, respiram o mesmo ar, precisam andar juntas. Se assim não for, trabalhadores vinculados a sindicatos fracos, despreparados, pelegos ou corruptos ficarão em desvantagem e desamparados nas negociações com o patronato. E sindicatos com esse perfil constituem a grande maioria e estão espalhados Brasil afora, principalmente em regiões mais pobres, onde trabalhadores nem sequer têm noção de seus direitos.

Gestão é grande dúvida no programa de segurança – Editorial | O Globo

• O PNS reúne intenções e ideias já conhecidas, mas é positivo, por ser um compromisso formal da União de atuar, com o resto da Federação, contra o avanço da criminalidade

Depois da perplexidade do primeiro momento, característica do governo Temer, e de erros de comunicação, como no equívoco do próprio presidente de tachar de “acidente” a chacina de Manaus, o Planalto apresentou à nação um “plano nacional de segurança”, em longa exposição feita pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Enquanto expunha as propostas, ontem pela manhã, repercutia um novo massacre no Norte, agora num presídio de Roraima, com mais de 30 assassinatos. A coincidência deu ainda mais importância ao movimento feito pelo Planalto, criticado pela inércia diante da barbárie ocorrida em Manaus, na virada do ano. Talvez pela preocupação em dar pronta resposta ao agravamento da crise brasileira de segurança pública, que há tempos está à frente de todos e chega a ameaçar a própria segurança nacional, o anúncio do ministro pareceu um amontoado de propostas e ideias, muitas já conhecidas. Algo como uma limpeza apressada de gavetas.

O Estado é o responsável – Editorial | O Estado de S. Paulo

A segunda tragédia em apenas cinco dias – desta vez em Boa Vista, Roraima – coloca o País, de novo chocado com a barbárie, diante da dura realidade do descontrole do sistema penitenciário e da repetição, sabe lá até quando, de episódios como esses. E também da inescapável conclusão de que se chegou a essa situação calamitosa por culpa do Estado – em todos os seus níveis –, que nas últimas décadas simplesmente abandonou esse setor da maior importância da segurança pública. É a hora de acertar a conta desse erro colossal e ela, já se viu, será pesada.

Durante rebelião que começou na madrugada de sexta-feira, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), 33 presos foram barbaramente assassinados – a maioria decapitada, esquartejada ou teve o coração arrancado – ao que tudo indica num ato de vingança do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra a Família do Norte (FDN) por tratamento idêntico contra ele dado por essa organização criminosa dias atrás no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

Fatos e factoides – Editorial | Folha de S. Paulo

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), demonstra em seu começo de mandato uma grande preocupação com a imagem.

Vestido de gari, varreu alguns metros de rua por poucos segundos para muitas dezenas de fotos. Instituiu multas para secretários que se atrasem para compromissos oficiais. Mandou pintar salas da prefeitura com paredes sujas.

A atenção a providências comezinhas e midiáticas lembra a vassoura e os bilhetinhos de Jânio Quadros, presidente, governador e duas vezes prefeito de São Paulo (1953-55 e 1986-88).

Tais gestos terão tanto menos importância quanto melhor for o desempenho de Doria. Espera-se que, em breve, o tucano dê mais notícias de seus projetos de fôlego do que de factoides.

Espera-se também que passe o tempo dos malabarismos das primeiras medidas, que tentam equilibrar promessas eleitorais com os primeiros choques de realidade.

A educação pela pedra - João Cabral de Melo Neto

Uma educação pela pedra: por lições;
para aprender da pedra, freqüentá-la;
captar sua voz inenfática, impessoal
(pela de dicção ela começa as aulas).
A lição de moral, sua resistência fria
ao que flui e a fluir, a ser maleada;
a de economia, seu adensar-se compacta:
lições de pedra (de fora para dentro,
cartilha muda), para quem soletrá-la.
Outra educação pela pedra: no Sertão
(de dentro para fora, e pré-didática).
No Sertão a pedra não sabe lecionar,
e se lecionasse não ensinaria nada;
lá não se aprende a pedra: lá a pedra,
uma pedra de nascença, entranha a alma.

Amor - Pablo Neruda

Amor, quantos caminhos até chegar a um beijo,
que solidão errante até tua companhia!
Seguem os trens sozinhos rodando com a chuva.
Em taltal não amanhece ainda a primavera.
Mas tu e eu, amor meu, estamos juntos,
juntos desde a roupa às raízes,
juntos de outono, de água, de quadris,
até ser só tu, só eu juntos.
Pensar que custou tantas pedras que leva o rio,
a desembocadura da água de Boroa,
pensar que separados por trens e nações
tu e eu tínhamos que simplesmente amar-nos
com todos confundidos, com homens e mulheres,
com a terra que implanta e educa cravos.

Batutas de São José - Bloco da Saudade

Opinião do dia – Norberto Bobbio

“Embora com nomes diversos, os intelectuais sempre existiram, pois sempre existiu em todas as sociedades, ao lado do poder econômico e do poder político, o poder ideológico, que se exerce não sobre os corpos como o poder político, jamais separado do poder militar, não sobre a posse de bens materiais, dos quais se necessita para viver e sobreviver, como o poder econômico, mas sobre as mentes pela produção e transmissão de ideias, de símbolos, de visões do mundo, de ensinamentos práticos, mediante o uso da palavra (o poder ideológico ´é extremamente dependente da natureza do homem como animal falante).Todas as sociedades tem os seus detentores do poder ideológico, cuja função muda de sociedade para sociedade, de época para época, cambiantes sendo também as relações, ora de contraposição, ora de aliança, que eles mantêm com os demais poderes. Existem sociedades em que o poder ideológico é monopólio de uma casa, e outras em que ele é difundido por diversos centos de irradiação, muitas vezes concorrentes entre si. Como de resto acontece com os outros dois poderes. Existem sociedades monocráticas e sociedades policráticas. Nas democracias modernas, que são sociedades pluralistas, o poder ideológico está fragmentado e se exerce nas mais diversas direções, algumas vezes até mesmo contrastantes entre si. E essa é uma outra razão pela qual todo juízo global a respeito dos intelectuais é sempre inadequado, desviante, além de objetivamente falso.”

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Norberto Bobbio, ‘Intelectuais e o Poder’, p. 11. Editora Unesp, 1996.

Maia já fala como candidato e promete ‘dividir o poder’

• Presidente da Câmara se movimenta para se reeleger ao cargo

Cristiane Jungblut e Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu ontem, pela primeira vez de forma explícita, um discurso de candidato à reeleição para o comando da Casa. Em entrevista logo após dar posse a deputados que eram suplentes, prometeu que não fará “patota” e que nem haverá “retaliação” aos adversários numa nova disputa pelo comando da Casa. Maia ainda evitou anunciar formalmente a candidatura, que estaria “amadurecendo”, e disse que nos próximos dias tomará uma decisão final.

— É claro que no dia seguinte não haverá retaliação com ninguém, o processo de disputa eleitoral é democrático. Só falta alguém disputar uma eleição na Câmara, que é o poder mais importante da democracia, e porque outra deputado disputou, outro partido disputou e porque você ganhou, vai retaliar. Aí, não é democrático. Aí, não cabe nem essa pessoa presidir a Câmara — disse Maia.

O deputado também falou em repartir o poder na Casa:

— O caminho é não restringir o poder a poucos, dividir o poder com todos os deputados. Tivemos na última eleição, a qual eu venci, com muitos candidatos. E, no dia seguinte, partilhei o poder da Câmara com todos. Não fiz nenhuma distinção. Esse é o princípio básico do processo eleitoral na Câmara: que a gente faça a disputa e que a gente possa construir, logo no dia seguinte, a unidade política na Casa — disse ele.

Ele se negou a responder a uma pergunta sobre a acusação feita pelo líder do PTB, Jovair Arantes (PTB-GO), de que o governo estaria distribuindo cargos para ajudar o atual presidente da Câmara. O Palácio do Planalto tem estimulado que Maia “pegue carona” no governo como forma de se fortalecer para a disputa pela reeleição ao cargo e aumente suas chances de vencer a disputa logo no primeiro turno.

Segundo relatos, Maia vem negociando apoio entre os deputados mostrando sua influência para oferecer, como contrapartida, ajuda na reivindicação dos pleitos de cada um junto ao governo, se eleito. A iniciativa tem o aval do Planalto, que tem em Maia seu candidato preferido.

— Rodrigo está fazendo o dever de casa dele, ele tem que se colar a um governo que, no Congresso, tem força — diz um auxiliar do governo.

Maia racha partidos do centrão e atua para vencer na Câmara no 1º turno

Daniela Lima, Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conquistou o apoio de alas significativas do chamado "centrão", e agora trabalha para tentar selar sua reeleição ao comando da Casa já no primeiro turno da disputa, que ocorre dia 2 de fevereiro.

Esta semana, ele recebeu sinais de que terá a maioria dos votos em siglas como o PSD, o PR, o PRB e o PSB.

Aliança informal de partidos médios, o "centrão" reúne cerca de 250 deputados, mas que nem sempre atuam de forma unida.

Maia, que ainda não oficializou a candidatura numa tentativa de minimizar os ataques rivais, já conta com a preferência de partidos como o PSDB e o PMDB.

Nesse cenário, o aceno de siglas do centrão fragiliza o pleito de dois de seus principais adversários, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). Ambos integram o grupo e contavam com votos das legendas que sinalizam a Maia para crescer na disputa.

Rosso, por exemplo, não tem apoio majoritário dentro de seu próprio partido, segundo integrantes do PSD.

No início, o centrão tentou gestar candidatura única, mas não chegou a consenso.

Maia propõe mudar regra de reforma

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional, mas disse que excessos devem ser corrigidos. Ele se disse ainda favorável a alterações nos critérios para a transição rumo ao novo sistema.

Maia, que deve confirmar nos próximos dias sua candidatura à reeleição em 2 de fevereiro, fez a afirmação ao ser questionado por jornalistas a respeito da agenda legislativa para o próximo semestre, que tem a reforma como um dos principais itens.

Um dos tópicos mais polêmicos dessa reforma é a combinação de tempo mínimo de contribuição, de 49 anos, para se receber o benefício integral com a idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos. Isso obrigaria um trabalhador que queira ganhar o benefício integral nessa idade a começar a trabalhar com 16 anos e contribuir ininterruptamente para o sistema.

"Vamos construir esse debate na comissão especial que será criada [para debater a reforma]. Vamos debater todos esses temas. É claro, se tem excessos, vamos corrigir os excessos", disse ele, ao ser questionado sobre essa regra.

Sobre a transição rumo às novas regras, ele defendeu que "talvez se precise criar uma escadinha". A proposta do governo estipula que serão afetados pela reforma homens com até 50 anos e mulheres com até 45 anos. Os mais velhos seguem beneficiados pela legislação atual.

"Quando você cria uma barreira de abaixo de 50 [anos], acima de 50 [anos, para que seja afetado pelas novas regras], você está cometendo muitas vezes alguma injustiça. Então, talvez, alguma escada possa ser debatida com o governo e com a comissão", afirmou, destacando que essa é apenas uma "tese inicial".

Maia disse que pode ser convencido de que a norma é adequada, mas acredita "que o debate tem que ser feito". "Porque, sem o debate, vai passar a impressão de que o governo encaminhou uma proposta que tira direitos do cidadão", afirmou.

Maia diz que deputados vão corrigir excessos da reforma da Previdência

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (5) que a Casa poderá fazer alterações na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência enviada pelo governo no fim do ano passado.

Candidato à reeleição, Maia afirmou que os deputados vão "corrigir excessos" relativos à idade mínima e disse ser favorável à criação de uma "escadinha" para a regra de transição das atuais para as novas regras. Uma comissão especial já foi criada na Câmara para discutir a proposta.

"Vamos construir esse debate na comissão especial que será criada [para discutir a reforma]. Vamos debater todos esses temas. É claro, se tem excessos, vamos corrigir os excessos", afirmou Maia.

Pela proposta do governo, a idade mínima será de 65 anos, piso que poderá subir no futuro. Será preciso cumprir pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS. Hoje, homens podem se aposentar após 35 anos de contribuição, e mulheres, após 30 anos, sem idade mínima.

Maia também afirmou que pode haver alterações na proposta de transição apresentada pelo governo. Pelo texto encaminhado ao Congresso, mulheres acima de 45 anos e homens com mais de 50 anos entrarão na regra de transição. Essas pessoas terão de pagar uma espécie de pedágio, que é um tempo extra de contribuição. Ele corresponde à metade do tempo que falta para se aposentar com as regras atuais.

Secretária que criticou Temer pede demissão

• Titular da Cidadania defendeu saída do presidente e durou menos de uma semana

Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Menos de uma semana após assumir a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Luiza Ribeiro pediu ontem demissão do cargo. A decisão ocorreu horas após o GLOBO divulgar que ela já havia pedido “Fora, Temer!” nas redes sociais e chamado o Ministério do peemedebista de corrupto.

Ex-vereadora de Campo Grande que não conseguiu se reeleger em outubro, Luiza é filiada ao PPS, sigla do ministro da Cultura, Roberto Freire. O ministro aceitou a demissão. “Na Executiva Nacional me posicionei no sentido de não integramos o governo Temer, em razão de inexistir qualquer liame de construção política. Temer é sucessor constitucional de Dilma. Não temos identidade com esse governo”, escreveu Luiza no Facebook em 23 de maio, já na gestão interina de Michel Temer, completando com: “Fora, Michel Temer. Também não tenho corrupto de estimação”.

Na época, ela pediu ainda a saída de correligionários do presidente, como Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. A demissão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro da Secretaria de Governo, foi comemorada: publicou que se sentia “agradecida”.

Luiza também chamou o Ministério de Temer, do qual fez parte por poucos dias, de “corrupto” e “conservador”. Em outro comentário nas redes sociais, declarou: “Aplausos para os que lutam pela volta do MinC. Tem que reduzir absurda máquina pública, mas é preciso entender o que Ministério da Cultura deve ser para um povo absoluta prioridade. Vaias para o Temer que mantém no Ministério sete ministros Lava-Jato, o que não representa esse novo momento. Tem que romper. Precisa enfrentar. Vaias também para a escolha de um líder que para ‘manter a turma sossegada’, não vai edificar”.

A ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural seria responsável pelos Pontos de Cultura, estabelecidos por meio de editais com estados e municípios. Em outubro, nas eleições municipais, ela, numa gravação, chamou um adversário político de “bicha louca”. Luiza, que também cuidaria da diversidade cultural, diz defender a causa LGBT.

O ministro da Cultura afirmou que foi surpreendido com as opiniões expressadas da então secretária, e que o PPS não tem o mesmo posicionamento de Luiza Ribeiro.

— Eu não sabia, fiquei surpreso. Não sigo ela (sic) no Facebook. Eu mostrei a reportagem (do GLOBO) para ela, disse que não seria possível continuar, e ela mesma pediu demissão. Em seguida, liguei para o presidente Temer e informei sobre o ocorrido. Está tudo superado. O PPS não pensa como a ex-secretária — disse Freire.

Fiocruz sob nova direção

‘Precisamos conjugar ações contra a zika’

• Servidora da Fiocruz há quase 30 anos, a socióloga e nova presidente da fundação (primeira mulher no cargo) mostra, em entrevista, postura conciliadora após imbróglio em torno de sua nomeação gerar um princípio de crise entre a instituição e o Palácio do Planalto

Mariana Alvim | O Globo

Para a pesquisadora Nísia Trindade Lima, a virada de ano foi marcada por incerteza. Escolhida em eleição interna para a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com 59,7% dos votos, derrotando a médica Tania Cremonini de Araújo-Jorge, a socióloga foi surpreendida, no final de 2016, ao saber que o Palácio do Planalto não acataria o resultado do pleito e nomearia a segunda colocada como presidente. Os dias seguintes trouxeram debate intenso na comunidade científica, levando a protestos e a uma petição on-line em seu favor que angariou quase 10 mil assinaturas. Finalmente, após reuniões em Brasília, seu mandato foi confirmado na última quarta-feira. Aos 58 anos, Nísia, que ficará à frente da instituição até 2020, deixa claro que o imbróglio foi superado e que vai trabalhar para integrar a cadeia de conhecimento da Fiocruz, aprofundando-se, também, nos trabalhos para conter a epidemia de zika e das outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Estrutura sindical frágil pode dificultar negociações coletivas

Por Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - A estrutura sindical brasileira é frágil e isso pode ser um complicador para o objetivo de colocar a negociação coletiva em patamar mais elevado no mercado de trabalho, objetivo declarado da reforma trabalhista enviada ao Congresso no fim de dezembro. Um texto publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca a necessidade de sindicatos mais representativos para atuar no novo ambiente que o governo pretende criar.

"Há milhares de sindicatos no Brasil, mas muitos com parcas condições de promover novas formas de regulação do trabalho", diz o texto assinado por André Gambier Campos, técnico do Ipea. "Provavelmente, a fim de mitigar esse tipo de problema, algumas mudanças estruturais (e históricas) na estrutura sindical talvez sejam necessárias e urgentes, com o intuito de promover sindicatos mais representativos e atuantes", destaca.

Copa e Olimpíada aceleram ritmo de endividamento externo do Rio

Por Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - Os dois principais eventos internacionais sediados nos últimos anos pelo Rio de Janeiro - a Copa do Mundo e a Olimpíada - contribuíram para acelerar o ritmo de endividamento do Estado em moeda estrangeira: nos últimos cinco anos, a dívida externa do governo fluminense saltou de R$ 5,38 bilhões para R$ 12,7 bilhões, de acordo com dados da Fazenda estadual.

Além dos investimentos relacionados às competições esportivas, o Estado do Rio culpa a variação cambial no período pela expansão de sua dívida externa.

Entre o fim de 2012 e 30 de novembro do ano passado, o endividamento externo do Rio de Janeiro aumentou 136%, enquanto a desvalorização do real frente ao dólar (moeda à qual está atrelada a maior parte dos contratos internacionais assinados com o aval do Tesouro Nacional) foi de 66% no período, segundo as cotações disponíveis no site do Banco Central.

Indústria ociosa é trava para investir

Com produção de apenas 66% de sua capacidade, o menor nível em 20 anos, a indústria tem espaço para crescer sem precisar de novas máquinas e fábricas. Assim, segundo especialistas, a retomada dos investimentos no Brasil deve ser bastante lenta. A produção industrial recuou pelo 33º mês em novembro e está no patamar de dezembro de 2008.

Indústria ociosa freia investimento

• Uso da capacidade nas fábricas está no menor patamar em 20 anos

Cássia Almeida, Daiane Costa, Ana Paula Ribeiro | O Globo

-RIO E SÃO PAULO- Mais uma pedra no caminho da recuperação do investimento: a ociosidade da indústria. O uso da capacidade instalada é o menor em 20 anos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com cerca de 66% de uso em média do parque fabril, não há necessidade de investimentos para aumentar a produção quando o consumo reagir. Em alguns setores, como o automobilístico, a crise é mais aguda. As montadoras estão produzindo menos da metade dos cerca de cinco milhões de carros que têm condições de fabricar. No setor de caminhões, a ociosidade alcança 75% do parque fabril, segundo a Anfavea, que divulgou ontem queda de 11,2% na produção de veículos no ano passado.

— Na crise de 2008, houve uma série de medidas que reativaram a demanda doméstica. Nessa crise, são três, quatro anos de queda contínua e bastante profunda. Esse quadro com certeza freia investimento, já que a capacidade de produção é suficiente para atender à demanda futura — afirma Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de Política Econômica da CNI.

Desempenho fraco da produção industrial frustra expectativas

Fernanda Perrin | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A trajetória de queda da indústria ainda não dá sinais de reversão. Dados da produção de novembro divulgados nesta quinta-feira (5) pelo IBGE apontam um crescimento de 0,2% frente a outubro.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um recuo de 1,1% –a 33ª retração consecutiva na comparação anual.

Os resultados surpreenderam negativamente analistas do mercado. Pesquisas das agências Reuters e Bloomberg apontavam uma expectativa média de altas de 2% e 1,3% no mês, respectivamente.

A categoria de bens semiduráveis e não duráveis foi a que apresentou maior queda no período, de 0,5%.

Esses produtos, que englobam alimentos e vestuário, são diretamente ligados ao consumo das famílias, que ainda sofrem com altos níveis de endividamento e restrição no acesso ao crédito.

Outro ramo com desempenho aquém do esperado foi o de coque, derivados de petróleo e biocombustível, cuja produção encolheu 3,3%, eliminando o avanço de 3% acumulado em setembro e outubro, segundo o IBGE.

Governo ameaça suspender aval para empréstimos dos Estados

Marina Dias, Maeli Prado, Mariana Carneiro | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - O Tesouro Nacional pode suspender temporariamente a autorização para que Estados tomem empréstimos com garantia da União, diante da judicialização da questão.

Segundo a Folha apurou, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ficou irritado com os recursos de governadores ao STF (Supremo Tribunal Federal) e decidiu endurecer a negociação com os Estados.

Nesta semana, o Rio obteve liminares (decisões provisórias) concedidas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que impediram o Tesouro de bloquear o repasse de recursos ao Estado em razão de dívidas que não foram pagas.

O governo avalia se suspende o aval a esses empréstimos agora ou se espera que o plenário do STF confirme ou derrube as liminares, o que deve ocorrer em fevereiro, após o recesso do Judiciário. Na avaliação da equipe de Temer, não há como o governo dar aval para Estados pegarem empréstimos se não puder cobrar depois.

Novo patamar - Merval Pereira

- O Globo

Preocupação do governo mudou de patamar. Em nenhum momento o presidente Michel Temer ou seus ministros referiram-se à carnificina ocorrida no presídio em Manaus como uma questão de segurança nacional, mas é assim que o governo enxerga a disputa de facções criminosas, que nacionalizaram suas ações em busca de mais espaço para o controle do tráfico de drogas na região.

Mesmo que demorasse a se pronunciar, e quando o fez tenha tido a infelicidade de escolher a palavra “acidente” para se referir ao caso, o presidente Michel Temer tem tratado a Segurança Pública como uma questão prioritária nacional, muito além do que outros governos o fizeram.

O Plano Nacional de Segurança anunciado em parte ontem pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, está sendo elaborado há algum tempo, e as ações nas fronteiras, que passarão a ser permanentes, já estavam combinadas com as autoridades dos estados que têm fronteiras com países da América do Sul, tendo sido realizada uma reunião do Cone Sul, patrocinada pelo Itamaraty, para tratar da questão do tráfico de armas, drogas e pessoas nas fronteiras.

Acidentes pavorosos - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Temer demorou e se atrapalhou com os termos, mas o Plano de Segurança faz sentido

Todo mundo (quase literalmente) concorda que o massacre de Manaus foi “pavoroso”, como adjetivou o presidente Michel Temer, três dias depois de um silêncio sepulcral e um depois da manifestação do papa Francisco. Há controvérsias, porém, se esse massacre pode ou não ser chamado de “acidente”. Professor e aplicado, Temer despejou sinônimos de “acidente” nas redes para defender sua escolha de palavras: tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade. Deles, porém, o único que se encaixa é tragédia. Mesmo assim, precisaria um complemento: tragédia intencional.

O que diferencia um “acidente” de todos os sinônimos de Temer é a intenção. A Família do Norte, já a terceira facção do País, trucidou presos de outras facções e possivelmente de facção nenhuma. Não foi nem perda, nem desastre, muito menos uma fatalidade, mas sim um ato intencional – que, aliás, era de conhecimento das autoridades estaduais, previsto por estudiosos e compatível com a situação caótica das prisões.

Não foi acidente, presidente – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Depois de três dias em silêncio sepulcral, o presidente Michel Temer decidiu falar sobre o massacre no Amazonas. Ele classificou a matança de 56 detentos como um "acidente pavoroso". A declaração apavorou especialistas que se dedicam a estudar as prisões brasileiras.

Após se omitir sobre uma chacina de repercussão mundial, Temer tropeçou na própria língua. Segundo o "Houaiss", a definição mais comum de acidente é algo "casual, inesperado, fortuito". O banho de sangue em Manaus passou longe das três coisas.