Fatos novos e crise assombram Temer, mesmo se for vencedor

Presidente enfrenta a PGR, o dilema do PSDB e a gestão do Congresso

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO- Caso seja confirmada em plenário a tendência de absolvição por 4 votos a 3 da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente não terá muito tempo para abrir o champanhe. A lista de problemas à espreita é grande e espinhosa.

Tudo começa com a nova palavra favorita de Brasília, o fato novo. Há consenso entre aliados de Temer de que o surgimento da nebulosa história do voo do presidente no jatinho da JBS é um aperitivo de novos constrangimentos que estão por vir.

A mudança de versão de Temer, de uma negativa peremptória para um "não sei de quem era o avião", fora as emendas no enredo testadas no modo "conversa com aliados", é o tipo de coisa que derrubaria político em nações mais civilizadas.

Planalto usa cautela e faz discurso da normalidade

Por Bruno Peres e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Mesmo diante da expectativa de êxito para o governo do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Palácio do Planalto procurou demonstrar cautela ontem em suas manifestações públicas, enfatizando o discurso de normalidade das atividades de governo.

Integrantes do chamado núcleo duro do governo, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, adotaram um tom de serenidade ao serem questionados sobre a crise política que atinge o Palácio do Planalto, em meio ao julgamento do TSE que pode custar o mandato do presidente Michel Temer - também alvo de acusações envolvendo a cúpula da JBS.

Em relação ao julgamento em si, ambos os aliados de Temer apontaram o histórico de decisões do tribunal consideradas "bem equilibradas" e fundamentadas. Padilha e Imbassahy também procuraram demonstrar confiança pela improcedência das acusações contra o presidente Temer, no âmbito do processo que analisa a chapa que o reelegeu com Dilma Rousseff em 2014.

Freire: PPS tem compromisso e responsabilidade com reformas e transição

A ‘herança maldita’ e o futuro | Roberto Freire

- Diário do Poder

O tamanho do desafio que se coloca diante do atual governo – recuperar o Brasil e fazê-lo superar a mais grave crise econômica de sua história – é diretamente proporcional ao legado perverso deixado pelo lulopetismo após 13 anos de desmantelo e irresponsabilidade na condução do país. Em 2003, quando assumiu a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva atacou injustamente o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, ao apontar a suposta “herança maldita” que recebia da gestão anterior. Pois a história provou que os responsáveis pela derrocada brasileira, especialmente no campo econômico, foram Lula, Dilma e o PT, e por onde se queira analisar não faltam dados para comprovar tamanho desastre.

Como se não bastassem os 14 milhões de desempregados que hoje retratam a penosa realidade brasileira, é necessário enfrentar uma outra faceta do problema que ameaça, inclusive, o futuro do país. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), publicada no último domingo (4) pelo jornal “O Globo”, o índice de desemprego entre os jovens de 14 a 24 anos já é de 30%, o que corresponde a quase 10% do total de brasileiros sem ocupação profissional, de acordo com o IBGE. Em números absolutos, o percentual representa nada menos que 1,265 milhão de jovens e adolescentes em capacidade de trabalho.

Sem serventia | Merval Pereira

- O Globo

Decisão atingirá gravemente o Judiciário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, caminha para uma decisão no julgamento da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 abrindo mão de demarcar uma reviravolta nas nossas práticas eleitorais corruptas, admitidas por todos os ministros que o compõem.

O curioso posicionamento de Gilmar Mendes de fazer as mais duras críticas às assombrosas revelações surgidas das investigações da Operação Lava-Jato, mas dizer que tinha apenas um interesse pedagógico na verificação de como era feito o financiamento das campanhas eleitorais, mostra a dificuldade que nossos juízes têm em aplicar a lei sem olhar quem sofrerá as consequências.

Essa incoerência ficou demonstrada na homenagem que o ministro Napoleão Nunes Maia fez ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, elevado nos últimos dias a forte candidato no próximo pleito presidencial.

Caminho tortuoso | Míriam Leitão

- O Globo

A Justiça Eleitoral pode terminar este processo com dificuldade de explicar sua existência. Nunca se viu tanta prova de corrupção numa campanha e mesmo assim, ontem, houve um ensaio de resultado final favorável ao presidente Michel Temer e à ex-presidente Dilma Rousseff. A leitura do voto foi atrasada por uma enervante manhã em que foi exibido um festival de sofismas e contorcionismos mentais.

O debate foi sobre se era ou não possível usar os depoimentos da Odebrecht. A maioria achou que não. A ação manda investigar a propina na Petrobras, mas não poderão ser usadas informações da empreiteira que é a maior corruptora. A ação é de investigação, mas descobertas feitas durante o processo foram consideradas pela maioria como extrapolação do pedido inicial da ação.

O ministro Herman Benjamin, mesmo com essa estranha limitação, exibiu uma lista enorme de depoimentos — Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa, Júlio Camargo, Fernando Soares, entre outros — indicando que propina cobrada em contratos com a Petrobras foi para o PT-PMDB para ser usada na campanha de 2014.

Na Câmara, Temer x Janot | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Se Temer passar no TSE, a guerra será entre ele e Janot na Câmara, seu hábitat natural

Se sobreviver ao julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, como tudo indica, o presidente Michel Temer vai continuar guerreando pelo seu mandato, mas saindo do complexo ambiente jurídico e caindo no que podemos chamar de seu hábitat natural: a política.

No TSE, o debate crucial é sobre a inclusão ou não das delações da Odebrecht e dos marqueteiros no PT no processo, que significa ter um antes das delações, sem provas decisivas, e um depois, com declarações e provas. E os ministros devem se restringir a leis, artigos e códigos para argumentar e condenar ou absolver Temer.

Na Câmara, Temer tem trunfos poderosos. Está nas mãos do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), fiel ao Planalto, acatar ou não um dos vários pedidos de impeachment. Vai acatar? E, pelo artigo 51 da Constituição, só o plenário pode autorizar um pedido da PGR ao STF para processar o presidente da República. Vai autorizar?

Divisão em ‘times’ antecipa decisão no TSE | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Preliminares do julgamento da chapa Dilma-Temer mostraram clara divisão do plenário do TSE

As intermináveis preliminares do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer mostraram uma clara divisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral em dois times, capitaneados pelo relator, Herman Benjamin, e pelo presidente da corte, Gilmar Mendes, e acabaram por antecipar o placar final: 4 a 3 pela absolvição da presidente cassada e do atual.

Benjamin levou em seu enciclopédico voto vacinas para todas as alegações que, sabia, seriam suscitadas para tentar desidratar o processo ou apontar nulidades em sua condução. Essa, sim, foi uma estratégia de última hora, e não a análise das provas concernentes ao papel da Odebrecht na reeleição de Dilma.

Um julgamento didático | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Embora o julgamento da chapa Dilma-Temer ainda não esteja concluído, as intervenções dos ministros até aqui indicam que o presidente Michel Temer não será cassado. A maioria da corte caminha para excluir as provas obtidas em oitivas de executivos da Odebrecht e, sem elas, o caso contra a dupla fica fraco.

A discussão teórica é das mais interessantes. Trata-se de definir o tamanho do poder de interferência da Justiça Eleitoral. Para o grupo liderado pelo ministro Gilmar Mendes, mandatos eletivos precisam de estabilidade. Se já é ruim cassar um presidente ou mesmo um prefeito quase três anos depois da eleição, muito pior é fazê-lo no âmbito de um processo infinito, no qual o magistrado não se restringe a considerar o que foi pedido na peça inicial e pode a qualquer tempo sair em busca da prova de que precisa.

A vitória da derrota nos espreita | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Antes ainda de a Lava Jato completar seis meses, o jogo perigoso praticado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal surgiu à minha frente com uma clareza de tal sorte fulgurante que me perguntei se eu não estava numa daquelas operações mentais a que toda pessoa está sujeita: imaginar uma conspiração e, depois, torcer os fatos para que estes endossem o suposto engenho, a exemplo do que fazem os "cegos de tanta luz".

Ao constatar as prisões preventivas em massa, raramente ancoradas no artigo 312 do Código de Processo Penal, mas endossadas pela segunda instância, tive a certeza de que caminhávamos para uma situação muito delicada. "Descobriu isso só agora, Reinaldo?, depois da queda de Dilma?" Consultem o arquivo do meu blog e desta Folha, por exemplo, e vocês constatarão que não.

A primeira percepção, pois, foi um insight mesmo, algo que, como escreveu o poeta, "se soube de repente".

Desfecho pode se tornar a mais impopular decisão judicial da história recente | César Felício

- Valor Econômico

A iminente absolvição da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 talvez se torne a mais impopular decisão judicial da história recente do país. É alta a chance de o Judiciário enveredar pela mesma espiral de descrédito que afeta os Poderes Legislativo e Executivo desde o início do noticiário sobre corrupção produzido pela Operação Lava-Jato.

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, feito por questionário online, o que representa os 60% da população com maior renda e maior instrução, indica que quatro entre cinco brasileiros deste segmento da sociedade gostariam que o presidente Michel Temer perdesse o mandato no julgamento que transcorre esta semana. Ainda que precária pela sua métrica, a sondagem é um indicativo do descasamento entre o sentimento da opinião pública e a quase certa decisão da Corte.

TSE adota posição conservadora mas mudanças na lei são inevitáveis | Raymundo Costa

- Valor Econômico

O que está e sempre esteve em jogo no julgamento do TSE, desde o impeachment de Dilma Rousseff, é se o tribunal cassa ou não o mandato do presidente Michel Temer. Pelo andar da carruagem, a Corte vai se acomodar na posição mais conservadora, mas bem assentada juridicamente, e arquivar o pedido de impugnação da chapa Dilma-Temer. Entre o mar e o rochedo, é o marisco que apanha. O mandato do chefe do Executivo ainda será objeto da análise da mais alta instância do Judiciário, o STF.

Independentemente do mérito, o fato é que o voto do juiz Herman Benjamin, relator do processo, inovou ao levar para os autos provas colhidas até mais de dois anos depois da eleição, no que foi contraditado por Gilmar Mendes, autor do pedido - feito antes do impeachment - para que as investigações fossem ampliadas. Os códigos eleitorais têm regras específicas em relação a prazos, e a maioria dos ministros parece preferir se ater a eles. A mudança abre a possibilidade que o resultado eleitoral fique em aberto por um, dois e até três anos. Também poderia dar um protagonismo perigoso ao juiz de instrução.

O que era excelente ficou ainda melhor | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

No fim de 2016, os institutos que rastreiam as safras já projetavam para este ano uma megaprodução, cerca de 15% mais alta do que naquele ano, tão castigado pela estiagem. Mas as previsões seguintes vieram melhores. A que foi divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE anotou para este ano safra recorde de 239 milhões de toneladas, ou 29,2% maior do que a de 2016. A Conab ficou pouco atrás: 234 milhões de toneladas, ou 25,6% mais alta.

É o setor que está salvando não apenas a lavoura, mas o próprio PIB. Nas Contas Nacionais do primeiro trimestre, a agropecuária contribuiu com um crescimento de 13,4%. Mais não entrou nos cálculos porque a maior parte dos estoques não havia sido escoada e, portanto, ainda não produzira renda. Como os números atualizados são mais exuberantes, o setor voltará a ter importante participação no crescimento da renda nos trimestres seguintes.

Lucro das estatais cresce quase 2.000% | Claudia Safatle

- Valor Econômico

"Estamos virando o jogo", diz Fernando Soares, da Sest

No primeiro trimestre do ano as empresas estatais de grande porte registraram lucro de R$ 10,48 bilhões. Isso representou aumento de 1.997,8% sobre os R$ 500 milhões de resultado líquido apresentado pelos grupos Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, BNDES e Caixa em igual período do ano passado. Esses conglomerados respondem por 95% do patrimônio líquido e dos ativos das 154 empresas estatais existentes.

"Não viramos o jogo ainda, mas estamos virando", disse Fernando Soares, chefe da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento.

Essas companhias foram usadas à exaustão pelo governo anterior, no âmbito de uma política anticíclica, para produzir crescimento econômico - mediante a expansão do crédito pelos bancos federais - e como instrumento de controle da inflação, com o congelamento de preços de insumos, como combustíveis. Só o grupo Petrobras registrou, em 2015, prejuízo de R$ 35,2 bilhões, além de outros R$ 15 bilhões em prejuízos apurados pela Eletrobras.

Gastos públicos excessivos e de má qualidade – Editorial | O Globo

A crise fiscal deveria inspirar os governos a colocarem em suas agendas o cuidado com as despesas, para saber se o dinheiro do contribuinte é bem aplicado

O Brasil tem uma economia robusta — entre as dez maiores do mundo —, mas que poderia ser ainda mais forte, em todos os sentidos, se não fosse obrigada a gerar um volume de receita tributária equivalente a 35% do PIB, para sustentar um Estado que gasta até mais do que isso — hoje, algo acima de 40% do PIB. O contribuinte, pessoa física e jurídica, paga muito e não recebe em troca serviços à altura (educação, saúde, segurança).

A diferença entre receita e despesa é coberta por endividamento, daí a necessidade de reformas, como a da Previdência, para conter a expansão desta dívida, imprescindível para evitar um colapso fiscal, que virá acompanhado por hiperinflação e uma recessão certamente mais profunda que as de 2015 e 2016.

O caráter pedagógico de um julgamento | Editorial | O Estado de S. Paulo

Desde terça-feira, o País assiste ao julgamento do processo contra a chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por suposto abuso de poder político e econômico. Apontado como o maior caso da história do tribunal, esse julgamento, transmitido pela televisão, deveria ser uma aula de direito e civismo, a ser aproveitada por todos os interessados no desenvolvimento da vida política nacional.

Mas isso talvez não esteja acontecendo. Para quem assiste ao julgamento, a primeira grande surpresa vem da confusão com que alguns ministros tratam o papel do TSE, como se ele não fosse um tribunal eleitoral. Num momento, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, reconhece que “o bem jurídico que tutela essas ações (eleitorais) é a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento indispensável à concretização do valor democrático no regime político brasileiro. (...) Ninguém sai preso daqui, nem com condenação penal”. Depois, no entanto, sem qualquer constrangimento, o relator discorre sobre os fatos da ação como se estivesse num tribunal penal e o seu papel fosse condenar criminalmente os réus.

Dilema tucano – Editorial | Folha de S. Paulo

Nascido de uma costela do PMDB, há quase três décadas, o PSDB notabilizou-se por aglutinar quadros qualificados e influentes da academia, do mercado e da burocracia estatal.

Muito de sua imagem e prática, decerto, desfigurou-se com o tempo. Da social-democracia de seu nome, o partido migrou para a centro-direita a partir dos anos 1990, com a oportunidade de derrotar o PT e assumir o Planalto. Foi na máquina paulista, entretanto, que assentou bases duradouras.

Se expoentes petistas sofreram os maiores danos provocados pelos escândalos de corrupção, os tucanos nem de longe saíram incólumes. Seus últimos três candidatos à Presidência —Aécio Neves (MG), José Serra e Geraldo Alckmin (SP)— estão entre os alvos da Lava Jato; o revés político do primeiro parece irreversível.

Exclusão de delações favorece a absolvição de Michel Temer – Editorial | Valor Econômico

O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expõe de modo explícito o funcionamento da Justiça no Brasil - um espetáculo que combina discussões incompreensíveis para leigos, aparentemente intermináveis e repletas de detalhismos bizantinos. Em dois dias de sessões, julgava-se a "natureza do processo", algo surpreendente para uma petição que está no TSE desde 18 de dezembro de 2014, há mais de 850 dias. Os ministros se dividiram e, na desconstrução do processo, revelaram-se vieses políticos e labirintos judiciais que fazem a delícia e a fortuna dos advogados, nem sempre em favor da Justiça. Em vários momentos, o que alguns ministros disseram foi nada menos que o exato oposto do que haviam dito no correr do processo. Mudou a situação ou mudou o presidente?

À flor da língua | Geraldo Carneiro

uma palavra não é uma flor
uma flor é sue perfume e seu emblema
o signo convertido em coisa-imã
imanência em flor: inflorescência
uma flor é uma flor é uma flor
(de onde talvez decorra
o prestigio poético das flores
com seus latins latifoliados
na boca do botânico amador)
a palavra não: é só floriléfio
ficção pura, crime contra a natura
por exemplo, a palavra amor

Adoniran Barbosa - Jazz Sinfônica + Fabiana Cozza

Opinião do dia – Roberto Freire

“Mais do que isso, fazemos um chamamento de todas as forças políticas que foram favoráveis ao impeachment de permanecerem unidas neste governo de transição, dando sustentação e buscando entregar o País em 2018 com questões resolvidas.”

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Roberto Freire é deputado Federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, em reunião da Executiva nacional, 7/6/2017

Planalto prevê vitória no TSE, mas teme fatos novos

Planalto prevê vitória na corte, mas teme ‘fato novo’

Governo contabiliza maioria apertada, de 4 a 3, em processo na Justiça Eleitoral; avaliação, contudo, é de que a crise política está longe de ser resolvida e seu desfecho é imprevisível

Vera Rosa, Beatriz Bulla, Breno Pires, Isadora Peron e Leonencio Nossa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após duas sessões do julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o Palácio do Planalto contabiliza uma maioria apertada, mas suficiente para garantir a absolvição do presidente. A maior preocupação, porém, é com um “fato novo” referente às investigações envolvendo o presidente que possa influenciar no resultado do processo. A previsão é de que o julgamento termine, no mais tardar, no sábado.

Ministros ouvidos pelo Estado disseram estar confiantes de que Temer não terá o mandato cassado pelo TSE – a previsão do placar é de 4 a 3 votos a seu favor. A avaliação, contudo, é de que a crise política está longe de ser resolvida e seu desfecho é considerado imprevisível.

Gilmar e Benjamin, um duelo no tribunal

Conhecido pela verve afiada, presidente do TSE encontra em relator um esgrimista à altura

Beatriz Bulla, Breno Pires, Isadora Peron e Leonencio Nossa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O segundo dia de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escancarou um duelo entre o presidente da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Em uma vaidosa batalha, com muita “modéstia às favas”, discussões sobre “fama” e “glamour” intensificaram os ataques entre os magistrados.

Dono de uma verve tão famosa quanto afiada, Gilmar até agora encontrou em Benjamin um esgrimista à altura, porém de estilo diferente. Enquanto o primeiro abusa da contundência, o relator adota um estilo mais moderado, mas com uma retórica repleta de fina ironia e alguns apelos à emoção dos colegas.

TSE se divide sobre uso de provas contra Dilma-Temer

Relator e presidente do tribunal divergem sobre inclusão de delações

Herman indica vai pedir cassação da chapa Dilma-Temer

Posição do relator, porém, seria minoritária, mas trabalho de convencimento de ministros continua

Carolina Brígido, André de Souza e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- O relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, ministro Herman Benjamin, defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina de contratos da empreiteira com a Petrobras e deve votar hoje pela condenação dos candidatos. Ao menos dois ministros devem concordar com ele: Luiz Fux e Rosa Weber. No entanto, a maioria tende a absolver a chapa, mantendo Temer no cargo. Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia já deram sinais de que discordam do relator. Tarcísio Vieira estaria nesse time também.

O debate de hoje será em torno da questão apresentada pelos advogados do PMDB e do PT de que a inclusão de depoimentos de executivos da Odebrecht teria sido indevida. A tendência é que a maioria do TSE concorde com as defesas, eliminando essa prova do processo. Ainda assim, o relator votará pela condenação. Para ele e os outros dois ministros que concordariam com a tese, as provas de que houve fraude na prestação de serviços pelas gráficas da campanha são fortes o suficiente para a condenação.

Ironias e troca de farpas marcam a sessão

Herman Benjamin usa votos antigos de Gilmar Mendes em sua argumentação, e presidente do TSE reage

Carolina Brígido, André de Souza e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- O segundo dia do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer deixou visíveis dois polos no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um lado, o relator, ministro Herman Benjamin, defendia o uso de depoimentos de executivos da Odebrecht no processo. Do outro lado, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, que indicou querer discutir a validade dessas provas. A divergência jurídica transbordou para a troca de farpas e ironias. No debate, o time de Herman ganhou a adesão de Luiz Fux e Rosa Weber. Gilmar capitaneou a simpatia de Napoleão Nunes Maia e Admar Gonzaga.

Como quem fabrica a vacina a partir do veneno, a principal arma usada na argumentação de Herman foi o próprio Gilmar. O relator citou voto que o colega proferiu no TSE em 2015 defendendo a ampliação das investigações, com novos fatos surgidos a partir da Lava-Jato — uma posição contrária à defendida pelo próprio Gilmar ontem. Em resposta, o presidente do tribunal disse que o argumento de Herman era “falacioso”, porque levava a crer que as investigações poderiam ser ampliadas indefinidamente. O clima de estranhamento entre os dois era visível.

Julgamento da chapa terá sessões até sábado

Gilmar decide convocar TSE hoje, amanhã e depois

Eduardo Bresciani, André de Souza e Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Para tentar acelerar as decisões do julgamento da chapa Dilma-Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, convocou sessões adicionais para hoje, amanhã e sábado. Nestes três dias, o tribunal tem sessões convocadas para manhã, tarde e noite, gerando expectativa de conclusão do processo, salvo se algum ministro pedir vista.

A proposta original era de realizar sessão extra já na noite de ontem, mas como havia o lançamento de um livro do ministro Luiz Fux optou-se por marcar as sessões extras para os demais. Foi Fux, aliás, quem sugeriu que os trabalhos pudessem estender-se para o sábado, se necessário.

Gilmar afirmou que consultaria a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre a medida, mas anunciou a convocação mesmo sem ter recebido o aval. Cármen Lúcia afirmou que a sessão do Supremo da tarde de hoje já estava marcada com antecedência e não poderia ser cancelada. Disse apenas que ficará justificada a ausência dos três ministros que compõe também o TSE: Gilmar, Fux e Rosa Weber.

Após fala do relator, foco no TSE passa a ser Gilmar

É na atitude de Gilmar Mendes que se concentra o foco das atenções

Marcelo Coelho | Folha de S. Paulo

Aí pelas 11h30, o clima no Tribunal Superior Eleitoral começou a mudar.

No começo da sessão desta quarta-feira (7), em que se continuava a julgar a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, os campos pareciam bem divididos.

Ao lado de Napoleão Maia e Tarcísio Vieira, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, dava a impressão de ser simpático, em seus apartes, à tese dos advogados de Temer e da ex-presidente.

O argumento era de que os fatos apontados pelas delações premiadas de Marcelo Odebrecht e João Santana, indicando vastas propinas e uso do caixa dois na campanha de 2014, não poderiam ser levados em conta naquele julgamento.

Relator defende delações e TSE atua para concluir processo nesta semana

Relator defende delações e TSE atua para concluir processo nesta semana

Camila Mattoso, Marina Dias, Reynaldo Turollo Jr. e Leticia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Relator da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin defendeu nesta quarta-feira (7) que as delações da Odebrecht sejam usadas no processo, o que contrariou a posição evidenciada pelo presidente da corte, Gilmar Mendes.

Ambos trocaram provocações sobre o tema e sinalizaram ter prioridades diferentes quanto ao tempo para finalizar o caso.

Enquanto Herman fazia seu discurso demoradamente, Gilmar atuou para marcar sessões extras do tribunal na tentativa de terminar o julgamento ainda esta semana. Foram marcadas uma sessão extra para amanhã à tarde, três sessões para sexta e outras três para sábado.

O relator leu por cerca de três horas suas considerações sobre três preliminares, levantadas pelas defesas, sem ainda chegar ao mérito da ação. Defendeu que mesmo os depoimentos colhidos após a primeira fase de instrução, caso da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, devem ser utilizados, pois não extrapolam a investigação inicial.

Governo aposta em vitória no TSE e se arma para barrar impeachment

- Folha de S. Paulo

Governo crê em vitória no TSE e se arma para barrar impeachment | Mônica Bergamo

O governo de Michel Temer já se prepara para o dia seguinte à votação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Convencido de que o presidente será absolvido pela corte, ministros dele já estudam dar demonstração de força no Congresso para enterrar de vez qualquer possibilidade de investigação contra o peemedebista.

ADEUS, JANOT

A primeira providência seria derrotar Rodrigo Janot no parlamento. O procurador-geral da República deve oferecer denúncia contra Temer. Mas, para que ela siga adiante, é preciso autorização do Congresso. O governo acredita que derruba a iniciativa com cerca de 250 votos.

VELÓRIO

Depois dessa segunda eventual vitória, o governo partiria para a terceira, e que considera a última: a votação de recurso de algum deputado de oposição pedindo que as propostas de impeachment contra Temer tramitem na casa. A bancada governista derrotaria a ideia no voto, evitando que novos pedidos voltassem a tramitar, ao menos no médio prazo.

ME DEIXA

Superada essa terceira, digamos, batalha, Temer falaria à nação. E pediria trégua para se dedicar exclusivamente a governar.

Base aliada vai usar CPMI da JBS para pressionar Fachin

Parlamentares vão usar a comissão para questionar ministro sobre suposta relação com executivo do Grupo J&F; magistrado não comenta

Carla Araújo e Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com o aval do Palácio do Planalto, a base aliada se movimenta para usar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS para pressionar o Poder Judiciário e o Ministério Público. Após reunião com o presidente Michel Temer nesta semana, deputados decidiram acelerar a instalação da comissão, que ainda não está em funcionamento porque os partidos não concluíram as indicações de seus representantes.

Inicialmente formulada para constranger a JBS, em especial Joesley Batista, que delatou centenas de políticos, dentre os quais Temer, agora a ideia é que ela seja usada contra a Lava Jato. O Planalto tem defendido a tese com seus aliados de que, se o presidente da República e seus auxiliares mais próximos têm sido alvo da força-tarefa, parlamentares não estarão a salvo dos investigadores. Seria, portanto, necessário unir a classe política para coibir e frear o que consideram exageros das operações.

'Contradição de Gilmar será inevitável'

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Muitas cartas já estão marcadas no julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entra nesta quinta-feira em seu terceiro dia. Mas, segundo especialistas consultados pelo Valor, a mudança na posição dos ministros "não é impossível" e no caso do presidente da Corte, Gilmar Mendes, o fato a ser observado é como ele dará consistência a seu voto pela absolvição, depois de ter sido o maior promotor do andamento do processo de cassação, quando a presidente da República era Dilma Rousseff.

Para o coordenador-adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fernando Neisser, as duas sessões realizadas mostram que quatro ministros têm convicção formada: Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia, pela absolvição, e o relator Herman Benjamin, pela cassação. Em sua opinião, Luiz Fux "parece uma incógnita", Rosa Weber "pouco abriu a boca" e Tarcísio Vieira "não entrou em questões que devem suscitar divergências".

PSDB adia para segunda-feira decisão sobre desembarque do governo Temer

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Dividido entre deixar ou ficar no governo, o PSDB deixou para segunda-feira a decisão que pretendia tomar hoje logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de impugnação da chapa Dilma-Temer. Os tucanos estão entre os que desejam entregar os cargos mas apoiar as reformas no Congresso, inclusive ajudando Michel Temer a manter o mandato, e os que acham que o partido não pode abandonar o presidente e comprometer em definitivo as reformas. "Perdido por um, perdido por mil", diz um líder.

Se a reunião ocorresse hoje, como estava programado e a decisão fosse pela entrega dos cargos, é certo que alguns ministros do PSDB permaneceriam em seus postos, situação que dificilmente deve mudar até segunda-feira. Temer vai precisar da bancada tucana na Câmara se o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir autorização para processar o presidente. Mas com seu antigo comandante Aécio Neves (MG) também ferido de morte pela delação da JBS, o PSDB também precisará do apoio do PMDB em eventual processo no Conselho de Ética do Senado.

PSDB vai decidir até segunda se fica ou não na base governista

PSDB pode decidir desembarque do governo Temer na segunda (12)

Venceslau Borlina Filho, Talita Fernandes | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Com a participação dos presidentes estaduais, a Executiva Nacional do PSDB pode decidir na segunda-feira (12), em Brasília, o desembarque do governo Michel Temer.

Uma reunião foi convocada para as 17h para analisar a "conjuntura política" do país. O encontro será coordenado pelo presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati (CE).

A reunião aconteceria já nesta quinta (8), mas com o prolongamento até sábado (10) do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar o mandato do presidente, a agenda foi revista.

Após um almoço nesta quarta (7) com a bancada do partido no Senado, Jereissati afirmou que o partido "não precisa ter cargo e ministérios para continuar apoiando as reformas". Segundo ele, a próxima segunda é o "limite" para que o partido decida sobre a permanência no governo.

A presença dos presidentes estaduais foi solicitada numa reunião no mês passado. O entendimento foi de que a crise era grave e a base do partido precisava ser "ouvida e envolvida".

PPS reafirma compromisso com reformas e processo de transição

- Portal do PPS

A Executiva Nacional do PPS e a bancada no Congresso Nacional decidiram nesta quarta-feira (7), em Brasília, reafirmar compromisso com a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, o processo de transição iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff, de atuar com independência e pelo “fortalecimento do bloco político comprometido com o avanço democrático e os valores da República”.

De acordo com resolução aprovada pelos membros da Executiva e parlamentares, a atual crise aponta para a necessidade de unidade dos partidos responsáveis pela transição, não só nas reformas mas para o cumprimento do calendário eleitoral de 2018. Para os dirigentes, a coesão dos partidos comprometidos com a transição é a melhor maneira de enfrentar esse desafio.

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que a decisão mostra que o “partido tem uma unidade interna muito grande. Há um consenso também muito forte de que o PPS tem grandes responsabilidades com o processo político que o País vive”.

Segundo Freire, como uma das forças propulsoras do processo de impeachment de Dilma, o PPS reafirmou no encontro de forma unânime sua responsabilidade com a transição até as eleições presidenciais de 2018.

“Mais do que isso, fazemos um chamamento de todas as forças políticas que foram favoráveis ao impeachment de permanecerem unidas neste governo de transição, dando sustentação e buscando entregar o País em 2018 com questões resolvidas”, disse, ao referir-se ao processo de estabilização para a retomada de atividade econômica e superação do desmantelo e da herança maldita deixada pelos governos lulopetistas.

Ministro interino da Cultura, João Batista diz querer 'blindar' a pasta

Isabella Menon | Folha de S. Paulo

"Instabilidade muito grande", avalia João Batista de Andrade, ministro interino da Cultura, sobre a pasta que já foi comandada por quatro nomes desde 2016. Nada incomum. Criada em 1985, o ministério já teve 20 chefes em sete mandatos presidenciais.

"Isso prejudicou muito a política cultural e o próprio setor", diz Batista, que acha que a situação gerou "atraso de contas". "Como se desenvolve projetos com uma descontinuidade política desse tamanho?"

Entre os problemas que o MinC enfrenta, estão as 20 mil contas de projetos da Rouanet cuja análise está atrasada. "Imagina o prejuízo enorme para a sociedade uma lei que vai ficando deteriorada com tanto atraso e passivo?"

Crise nova e velhas doenças | *José Serra

- O Estado de S.Paulo

A aprovação do voto distrital misto seria uma precondição para o parlamentarismo

O império está doente e, o que é pior, procura habituar-se às suas doenças.

Italo Calvino, em As Cidades Invisíveis

Pesquisa recente do Instituto Inteligência, citada por Juliano Basile no Valor Econômico, mostrou que mais de um terço dos brasileiros consideram a reforma política a mais urgente de todas as reformas ora em discussão no País. Entre lideranças sociais e econômicas a proporção dos que dão prioridade à reforma política é provavelmente maior ainda.

A satisfação dos brasileiros com a política e os políticos, que nunca foi alta, desceu a níveis abissais com as revelações da Operação Lava Jato e outras investigações em curso. A preocupação com a reforma política está associada ao desejo de, no fim das contas, reformar os políticos. A política se faz conforme regras legais e consensuais. Se as regras do jogo não mudarem, nem os políticos atuais mudarão seu comportamento nem a política atrairá novas lideranças com novos costumes.

Infelizmente, o debate da reforma política não tem ido muito além do reconhecimento genérico da sua necessidade. Depois de anos de discussão, apenas duas propostas específicas parecem razoavelmente maduras, ambas com a finalidade de combater a proliferação de legendas pouco representativas: a de uma “cláusula de barreira”, ou seja, um mínimo de votos para que um partido possa ter representação parlamentar; e a da proibição de coligações nas eleições de deputados e vereadores. São propostas oportunas e corretas, mas, isoladamente, não tocam na raiz dos defeitos do sistema político e eleitoral vigente, a saber: o presidencialismo e o voto proporcional para deputados.

Qual o clima em relação ao julgamento da chapa Dilma-Temer? | Gaudêncio Torquato

- Migalhas

Abro a coluna com muita preocupação com o amanhã.

A propósito, uma historinha que cai bem.

Perspectivas e características

Quais as perspectivas que se apresentam ao Brasil em um contexto de crise? Sairemos da crise logo? As reformas passarão? Confesso que temos na frente um oceano e interrogações. Mas uma historinha do amigo Sebastião Nery sobre as perspectivas pode ajudar a responder:

Luís Pereira, pintor de parede, dormiu com 200 votos e acordou como deputado Federal. Era suplente de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, em Pernambuco, cassado pela ditadura. Disseram a ele: prepare umas palavras bonitas para dizer à imprensa. Escolheu alguns termos que gravou bem na cachola. Chegou a Brasília de roupa nova e coração vibrando de alegria. Murilo Melo Filho, colunista da Revista Manchete, logo no aeroporto, jogou a pergunta abrupta:

– Deputado, como vê a situação?

Nervoso, surpreso, sem saber o que dizer, tascou as duas que considerou as mais apropriadas para os jornalistas:

– As perspectivas são piores do que as características.

Pois é, a esta altura, tem muito Luís Pereira perorando por aí...

Clima geral

O clima é de muita expectativa. O Brasil parece assistir a um espetáculo com finais surpreendentes. Há uma imensa torcida pelo expurgo do presidente da República. Há uma grande parcela que torce para o presidente permanecer em seu assento no Palácio do Planalto. E há uma banda que joga um olho para o norte e o outro para o sul.

Formação de bandas

A primeira banda é composta particularmente pelas oposições, PT, PSOL e centrais sindicais à frente, e, incrível, por boa fatia da mídia. A segunda banda é composta pelos setores produtivos, razoáveis alas de profissionais liberais e parcela de formadores de opinião. O núcleo que divide o olhar é composto por políticos, muitos a favor do presidente, uma parte já desatrelada da base governista e um terceiro grupo em compasso de espera. Analisemos cada uma.

A cegueira deliberada do TSE | Merval Pereira

- O Globo

No embate entre a “verdade real” que busca o relator Herman Benjamin e a “cegueira deliberada”, está a essência do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o abuso de poder econômico e político da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. Não foi à toa que o mercado financeiro reagiu positivamente às indicações de que o presidente Michel Temer pode vir a ser absolvido pelo TSE.

A“cegueira deliberada”, neste caso, leva em consideração a suposta estabilidade política do país, no pressuposto de que a manutenção de um presidente reformista com apoio parlamentar, mesmo reduzido, é a garantia de que as medidas certas serão tomadas pelo Congresso. Não importa se esse presidente perdeu a capacidade de governar por ações impróprias, não só ao cargo, mas à atividade política. Não há nada nesse comportamento que se case com a máxima que diz que a Justiça é cega.

De volta para o futuro | Roberto Dias

- Folha de S. Paulo

O vermelho latejante das poltronas, o tom monocórdico dos diálogos mesmo quando lancinantes, o verniz pastel das imagens na TV –tudo isso poderia estar numa novela mexicana do SBT dos anos 80, mas é o Brasil de 2017 ao vivo no subsolo do Planalto Central.

O debate sobre o futuro da nossa democracia ocorre com atraso, pois cinco oitavos do mandato em questão já se passaram, tendo como cenário um prédio, o do TSE, que custou mais do que alguns estádios da Copa.

O espetáculo no tribunal soa tão pouco moderno quanto a sessão que levou ao impeachment de Dilma, com deputados esperando a vez de falar barbaridades ao microfone.

Ser ou não ser | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Se antes eram os antigos aliados de Dilma que aderiram de forma envergonhada ao impeachment, agora é a antiga oposição que empresta seu apoio envergonhado ao governo Temer

O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que hoje entra no terceiro dia, expõe ao país as idiossincrasias de seus ministros e o drama político em que estamos mergulhados. Remete-nos à tragédia de Hamlet, príncipe da Dinamarca (1600-1602), de William Shakespeare, obra clássica da literatura universal, que data do Renascimento e está para a dramaturgia como Dom Quixote (1605-1615), de Miguel de Cervantes, para o romance. A frase To be or not to be, that is the question, no original em inglês, que intitula a coluna, foi eternizada por sua força dramática. É citada por Hamlet no “Ato III, Cena I” da peça, diante do crânio de Yorick, num momento em que que a reflexão do personagem se sobrepõe à ação.