domingo, 12 de agosto de 2018

Rolf Kuntz*: Programa sério tem de ter foco na eficiência

- O Estado de S.Paulo

É enganação falar de criação de empregos sem cuidar do potencial de crescimento

Esqueçam o falatório das boas intenções e as promessas de chegar ao Paraíso pelo caminho mais fácil. Nenhum plano de governo valerá mais que um pinhão podre se descuidar de um problema básico e incontornável, o potencial de crescimento econômico, muito baixo pelos padrões internacionais. Sem mexer nesse entrave será até possível diminuir o desemprego, mas para criar continuamente vagas de alta qualidade será necessária uma política muito mais ambiciosa.

Como um corredor sem músculos, sem agilidade e sem fôlego, o País será incapaz de sustentar nos próximos anos taxas de expansão superiores a 2,5%, segundo a maior parte das projeções. Algum arranque poderá levar a uma velocidade maior por algum tempo, mas o impulso logo se esgotará. O obstáculo mais fácil de perceber é o escasso investimento em máquinas, equipamentos e construções, raramente superior a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nas últimas três décadas. Taxas superiores a 25% e até a 30% caracterizam economias mais dinâmicas. Mas o ritmo de formação do capital fixo é apenas um dos aspectos do problema. Para uma avaliação mais completa e realista é preciso considerar também a qualidade do parque produtivo, a capacidade da mão de obra e o peso atribuído à inovação na prática empresarial.

Uma palavra raramente usada pelos candidatos à Presidência indica o foco necessário: produtividade. No Brasil, mesmo os setores e empresas mais eficientes têm sua atuação comprometida por um enorme número de entraves. Rodovias insuficientes, mal construídas e mal conservadas são um dos exemplos mais fáceis. Outros problemas apontados com frequência são os entraves burocráticos, a tributação mal distribuída e muito complicada e a insegurança jurídica. Tudo isso, embora muito relevante, é lugar comum na discussão sobre a eficiência da economia brasileira.

Há outros problemas muito menos citados e, no entanto, de importância decisiva quando se compara a produtividade brasileira com a de muitos outros países. A qualidade da mão de obra é provavelmente o exemplo mais significativo.

Marcos Lisboa: Tributação em tempos de som e fúria

- Folha de S. Paulo

Uma coisa é propor quem deve pagar a conta, outra são os mecanismos para cobrar os tributos

Tributação não é para amadores. Como ocorre com os tratamentos médicos, as regras tributárias com frequência têm efeitos colaterais.

A razão é simples. Essas regras afetam as escolhas das empresas e das famílias, assim como os preços de mercado. No fim do dia, o tributo cobrado de João pode ser pago por Maria.

Para estimar esses efeitos, o ideal é seguir a prática da medicina que divide, aleatoriamente, um grupo semelhante em dois subgrupos. Parte recebe o tratamento, parte um placebo, permitindo estimar o seu impacto.

Para deleite dos economistas, algumas reformas tributárias afetaram diferentemente, por razões aleatórias, grupos de famílias ou de empresas.

Toronto introduziu um imposto de 1,1% sobre a venda de moradias. O resultado foi uma queda do preço dos imóveis em comparação com o que ocorreu em regiões próximas, não afetadas pelo imposto.

Samuel Pessôa: Trilhos do desenvolvimento

- Folha de S. Paulo

Nosso subdesenvolvimento tem sido construído por nós mesmos, não por gringos

Acaba de ser publicado, pela editora Alfaiatar, o livro “Trilhos do Desenvolvimento: As Ferrovias no Crescimento da Economia Brasileira 1854-1913”, do historiador econômico e professor da Universidade da Califórnia William Summerhill.

Summerhill documentou, a partir de um meticuloso estudo empírico, a importância do impacto econômico das ferrovias no desenvolvimento brasileiro em 1913.

Esse resultado não era óbvio.

Estudo equivalente, do Prêmio Nobel de Economia e historiador econômico Robert Fogel, mostrou que o impacto das ferrovias na segunda metade do século 19 não foi relevante para o desenvolvimento americano.

O achado de Fogel surpreende quem se acostumou com os “westerns”, seus mocinhos, bandidos e ferrovias.

A intuição desse resultado deve-se ao fato de os EUA serem muito bem-dotados de transporte —duas costas, grandes lagos, longa extensão de rios navegáveis e topografia favorável às diligências e charretes—, de sorte que o ganho adicional das ferrovias não foi muito intenso.

No Brasil, por ser pessimamente dotado de vias naturais de transporte —temos somente a costa e a topografia é desfavorável—, as ferrovias substituíram as tropas de mula, com enorme ganho.

As ferrovias permitiram que o PIB fosse, em 1913, de 18% a 38% maior do que seria caso não existissem.

Desde os trabalhos do historiador econômico americano Nathaniel Leff, nos anos 1960 e 1970, sabemos que um dos grandes impedimentos ao desenvolvimento do Brasil no século 19 foi o elevado custo de transporte. As ferrovias eliminaram essa barreira.

Dez anos da crise que mudou o mundo

Em 2008 as fraturas do sistema bancário já eram graves com a quebra do Lehman Brothers; nada indica que o trauma esteja superado

The Economist | O Estado de S. Paulo

Quando lhe perguntaram como havia falido, um personagem de Ernest Hemingway respondeu: “De dois modos – gradualmente e subitamente”. Foi bem assim que o crash pegou o mundo. Primeiro, foram pipocando fraturas no sistema ao longo de 2007. Depois, veio o choque súbito e violento, quando o Lehman Brothers quebrou, em setembro de 2008. O sistema bancário global foi às cordas. O décimo aniversário desse momento assustador está se aproximando.

Logo após o turbilhão surgiram livros como Too Big to Fail, de Andrew Ross Sorkin (que originou o filme Grande Demais para Quebrar, dirigido por Curtis Hanson) e The Big Short, de Michael Lewis (originou o filme ganhador do Oscar A Grande Aposta, dirigido por Adam McKay). O documentário Trabalho Interno, dirigido por Charles Ferguson, é um contundente ataque à indústria financeira, culpando-a pela crise. Uma nova adaptação de uma peça em três atos sobre a história do Lehman acaba de estrear em Londres.

Adam Tooze, historiador conhecido por seus trabalhos sobre o período entreguerras, visa a entreter menos e informar mais. Num monumental livro de mais de 700 páginas, ele aborda a história financeira e econômica da última década. Ao tratar de eventos tão recentes e tão dramáticos, o livro é, ao mesmo tempo, reportagem e análise histórica.

Quatro grandes temas emergem do relato de Tooze sobre a era pós-2008. O primeiro é a imediata resposta pós-crise, na qual os bancos foram socorridos e tanto as torneiras monetárias quanto as fiscais foram abertas. O segundo é a crise da zona do euro, que atingiu mais duramente Grécia e Irlanda, mas afetou também Portugal, Itália e Espanha. O terceiro é a adoção pelo mundo desenvolvido de uma política fiscal mais austera. O quarto é o crescimento de políticas populistas na Europa e nos Estados Unidos.

Tooze se alinha à maioria dos economistas ao assumir a visão de que a imediata resposta pós-crise era necessária, mas falhou ao permitir que executivos do setor bancário pagassem muito pouco por sua loucura; de que a Europa foi lenta e de pouca imaginação ao lidar com os países periféricos; e de que a mudança para a austeridade foi um erro. Tomados em conjunto, a reação contra os banqueiros, a frustração com governos da União Europeia e o impacto da austeridade levaram ao crescimento do populismo, à eleição de Donald Trump e ao voto pelo Brexit.

Lourival Sant'Anna: O que mata uma democracia?

- O Estado de S.Paulo

Para o cientista político americano Steven Levitsky, que esteve no Brasil na última semana, uma democracia morre nas mãos de demagogos autoritários (como Trump, Putin e Bolsonaro), não mais nas de militares golpistas

Democracias não morrem mais nas mãos de militares golpistas, como antes, mas de demagogos autoritários eleitos nas urnas. Antes de se eleger, eles avisam o que vão fazer. Vencem com a ajuda de democratas e da elite, que se iludem achando que com essa aliança derrotarão seus adversários e conseguirão manipular seu exótico aliado.

Mas ocorre o contrário: é o demagogo autoritário que usa seus aliados democratas, para depois sufocar lentamente a democracia e perpetuar-se no poder. Essa é a descrição do cientista político americano Steven Levitsky de Como as Democracias Morrem: o que a História Revela Sobre Nosso Futuro, título de seu novo livro, em coautoria com Daniel Ziblatt, ambos da Universidade Harvard.

Levitsky expôs suas conclusões na quarta-feira, na Fundação FHC, em São Paulo. Pelo seu critério, para ser autoritário, um político tem de preencher quatro requisitos: violar as regras democráticas, incentivar a violência, não reconhecer a legitimidade do oponente e restringir liberdades civis.

Para envenenar o ambiente político e polarizar a sociedade, o demagogo autoritário usa a letra da lei contra seu espírito. Dá aparência de legalidade a suas ações, mas empurra sutilmente os limites do aceitável, as regras não escritas da civilidade. Seus oponentes são compelidos a também agir assim, para não perder a vantagem competitiva. Quando todos se dão conta, é tarde demais: as normas do convívio deram lugar ao vale-tudo.

Brasil precisa sair da tormenta sem eleger um autoritário, diz professor de Harvard

Entrevista: Autor do livro 'Como as Democracias Morrem', Steven Levitsky afirma que cenário brasileiro inspira preocupação

Marco Rodrigo Almeida | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Nada de tanques nas ruas, conspirações militares, palácios em chamas. Nas últimas décadas, dizem os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblat, a maior parte dos políticos autoritários chegou ao poder pelo voto dos eleitores.

Nesse cenário, a democracia é corroída aos poucos, muitas vezes de maneira quase imperceptível. Os cidadãos continuam a votar, Constituições e instituições permanecem vigentes, mas os líderes encontram brechas para aumentar seus poderes, alongar mandados, enfraquecer órgãos de controle, intimidar oponentes e cercear a imprensa.

É o que ocorreu, com diferentes graus de retrocesso, em países como Venezuela, Peru, Rússia, Hungria e Nicarágua.

No livro “Como as Democracias Morrem”, Levitsky e Ziblat, ambos professores da Universidade Harvard, estudam esses casos e dão um passo além: sistemas constitucionais mais tradicionais também estão sujeitos a riscos.

Há razões para alarme nos Estados Unidos, argumentam, uma vez que a polarização partidária extrema entre os partidos Democrata e Republicano desgastou as normas democráticas, processo que teria se acelerado com a eleição de Donald Trump em 2016.

“Nenhum outro candidato presidencial decisivo na história moderna dos Estados Unidos demonstrou um compromisso público tão frágil com direitos constitucionais e normas democráticas”, afirmam os acadêmicos.

Na semana passada, Levitsky veio ao Brasil para divulgar o livro, cujo lançamento será em setembro pela editora Zahar. Em entrevista à Folha, diz que a democracia brasileira também inspiração preocupação: a convergência de recessão e escândalos de corrupção favorece a ascensão de políticos demagogos e potencialmente autoritários. Para o autor, este seria o caso de Jair Bolsonaro (PSL).

• O senhor diz no livro que o sistema político dos EUA já sobreviveu à Guerra Civil, à Grande Depressão, à Guerra Fria e a Watergate, mas que não tem tanta certeza de que sobreviverá a Trump. Ele é o maior perigo que o país já enfrentou? 

Eu diria que é a primeira vez que elegemos alguém tão pouco compromissado com as normas constitucionais e democráticas. A combinação de um presidente demagogo e um quadro de polarização extrema, como o dos EUA, causa grande preocupação.

•Muitas propostas de Trump foram barradas por outros Poderes. Isso não prova que a democracia está funcionando? 

Depende de que parte. Há instituições que funcionam bem e outras que funcionam menos bem. Eu diria que o Poder Judicial até agora está funcionando bem. O Congresso, como o tempo, tornou-se menos ativo, está controlado pelo partido de Trump, o Republicano.

Cada republicano que enfrentou Trump nos últimos dois anos foi destruído politicamente. Então, com o tempo, o Partido Republicano se converteu em um instrumento de Trump. O Congresso controlado por um partido que se tornou trumpista já não é um Poder independente.

• Instituições fortes e tradicionais, como a dos EUA, não são suficientes para controlar líderes autoritários? 

Eu diria que instituições bem desenhadas não necessariamente são suficientes. Precisam ser complementadas por normas democráticas informais, não escritas. Focamos duas no livro. A tolerância mútua, o entendimento de que as partes se aceitem umas às outras como rivais legítimos, e a reserva institucional, a ideia de que os políticos devem ser comedidos ao fazerem uso de suas prorrogativas institucionais.

Isso é o que torna forte uma instituição. O problema é que essas normas vêm perdendo força com a polarização.

• O senhor diz que sempre houve candidatos demagogos e autoritários nos EUA, mas todos foram barrados pelos partidos. A exceção, em sua opinião, seria Trump. O que deu errado desta vez? 

Houve uma mudança no sistema de seleção de candidatos. Historicamente os líderes partidários selecionavam os candidatos. Era um processo pouco transparente, pouco democrático, no qual os líderes mais importantes negociavam as candidaturas. Isso durou do princípio do século 19 até 1968.

A partir da eleição de 1972, introduzimos um sistema totalmente distinto de primárias, que é muito mais democrático, mais transparente, mais participativo, mas que limita o poder dos líderes partidários e dá muito poder aos votantes de cada partido.

O velho sistema tinha um monte de defeitos, mas funcionava muito bem como filtro para prevenir a chegada de figuras extremistas ou autoritárias. O novo sistema é mais democrático, mas sempre há o risco de que alguém famoso ou rico, como Trump, seduza o eleitorado.

• É perigoso dar muitos poderes aos eleitores? 

Precisamos distinguir a democracia dentro dos partidos e fora dos partidos. Obviamente a democracia não existe se as eleições não estão nas mãos dos eleitores. Temos que confiar nos eleitores. No entanto, a respeito da decisão de quem será o candidato há um debate. Em muitas democracias no mundo, sobretudo na Europa ocidental, não ocorrem primárias, não há democracia dentro dos partidos. Os candidatos são escolhidos pelos caciques. Há aspectos muito positivos na democracia interna, mas também riscos.

• O livro aponta um paradoxo. A estabilidade política dos EUA, do fim da Guerra de Secessão aos anos 1980, foi alcançada às custas da exclusão racial. A luta dos direitos civis nos anos 1960 expandiu a democracia, mas provocou uma polarização social que hoje desafia o sistema. A democratização tornou-se uma ameaça à democracia?

Sim, esse é um paradoxo trágico. Nos EUA não houve o que chamamos de plena democracia até os anos 1960, quando os negros obtiveram o direito de votar em todo o país. Essa democratização é que iniciou a lenta polarização que há hoje entre os partidos Democrata e Republicano.

Sim, é um paradoxo, mas precisamos enfrentá-lo. Agora temos, como sociedade e sistema político, de nos adaptar às mudanças. Somos um país multirracial e cada vez mais diverso. Isso gera polarização, mas não há como andar para trás.

• Quais são os caminhos para diminuir a polarização? 

O Partido Republicano tem um grande paradoxo também. Nasceu no século 19 sendo um partido antiescravidão, pró-direitos civis. Um século mais tarde, termina sendo um partido que basicamente representa brancos que temem a perda de sua maioria. É um partido branco, cristão e reacionário. Continuando assim, teremos um ambiente ainda mais dividido.

É necessário que o Partido Republicano decida ser mais diverso, decida atrair pessoas que não são brancas nem cristãs. Precisa falar com o país inteiro, e não apenas com uma parte dele.

• O bipartidarismo do modelo político dos EUA favorece essa polarização?

O número não necessariamente afeta a polarização. O Brasil se polarizou, apesar de ter 35 partidos. Uma certa fragmentação de poder político certamente é salutar para a democracia. No entanto, vemos que geralmente em países com muitos partidos quase todos são frágeis. Assim um líder populista acumula muito poder.

A vantagem dos EUA é que o Partido Democrata é uma oposição forte, tem cerca de 40% dos votos em todas as eleições, tem ativistas em todos os estados, tem verba. Uma das razões de tantos autoritários se consolidares no poder é a existência de uma oposição muito fraca.

• O senhor cita no livro alguns critérios que permitem identificar um político autoritário. Algum dos candidatos à Presidência no Brasil se enquadra nessa categoria? 

Não sou especialista em política brasileira, mas fizemos uma investigação e constatamos que sim, que Jair Bolsonaro (PSL) se revela como potencialmente autoritário.

Ele já se manifestou a favor da ditadura militar, já pediu o fechamento do Congresso, disse que pretende governar com as Forças Armadas, questionou a legitimidade do sistema eleitoral. Para mim, são evidências de que não está comprometido com as regras democráticas.

• O que explica o apelo popular de tantos líderes autoritários? 

O Brasil é um bom exemplo. Vocês enfrentam ao mesmo tempo uma tremenda crise econômica e a pior crise de corrupção que já se viu numa democracia. É uma tempestade perfeita.
Em momentos assim é muito comum a aparição de populistas que prometem limpar o sistema, combater a classe política. Resulta atrativo para a população. O desafio do Brasil é sobreviver à tormenta sem eleger um autoritário.

Irresponsabilidade eleitoreira: Editorial | O Estado de S. Paulo

A manobra relâmpago tramada na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) n.º 842, com o objetivo de restabelecer o perdão de R$ 17,1 bilhões devidos por produtores rurais, é uma prova clara do descarado escárnio com que certos congressistas tratam a severa crise fiscal que tolhe as ações do governo, gera insegurança entre os agentes econômicos e retarda ou até impede a retomada do crescimento seguro da economia. Além de reinstituir um benefício que havia sido vetado pelo presidente da República, a manobra constitui um claro convite para o calote fiscal, ao permitir que o desconto da dívida seja estendido a compromissos que vencem até 31 de dezembro deste ano. Impor ao Tesouro Nacional despesas ou renúncias fiscais dessa grandeza, num momento em que estão evidentes as dificuldades para o cumprimento da meta de déficit primário e do teto para os gastos públicos, é um grave sinal de alheamento de parte dos parlamentares ou de pura esperteza política típica de ano eleitoral. Qualquer que seja o motivo, esse ato irresponsável, caso prospere e persista, imporá um custo exorbitante ao País.

A concessão desse perdão, que implica a necessidade de cortes de valor correspondente de outras despesas, inclusive em áreas que dependem criticamente de recursos públicos para atender a população, foi aprovada pelo Congresso no ano passado. Mas a medida foi vetada em janeiro pelo presidente Michel Temer “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, entre outras razões. A área técnica do governo também observou que os benefícios aprovados pelo Congresso, entre os quais a dispensa de exigência para o pagamento dos tributos em dia, “desrespeita os mutuários do crédito rural adimplentes com a União e com os agentes financeiros, podendo representar estímulo indevido ao risco moral”.

O básico do ensino: Editorial | Folha de S. Paulo

País dá correta prioridade à educação, mas despesa pública é mal distribuída e ineficiente

A produtividade da economia nacional não avança por causa da baixa qualidade da educação pública e da carência de inovação nas empresas. É notório o mau desempenho do ensino público em testes internacionais. O Brasil amarga a 69ª colocação entre 127 nações listadas no Índice Global de Inovação.

Sob tais ângulos, soa alarmante a notícia de que a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofrerá corteconsiderável em sua dotação para 2019, de quase R$ 4 bilhões neste ano para algo como R$ 3,3 bilhões.

O Conselho Superior da Capes, um órgão do MEC, propagou que a partir de agosto de 2019 estariam ameaçadas mais de 200 mil bolsas para educadores do ensino básico e para pesquisadores universitários.

Ninguém duvida de que seria desastrosa, para muitos grupos de pesquisa, a suspensão dos pagamentos. Tampouco seria de interesse público que anos de investimento oficial anterior se perdessem com a interrupção de estudos.

O caso ilustra bem como o debate sobre educação e sobre ciência, tecnologia e inovação tende a ser focalizado por um prisma único —verbas estatais— e, com isso, pouco avança. Embora obviamente danosa, a grave restrição orçamentária que o país enfrenta impõe agora que se aprofunde, igualmente, a discussão quanto a sua eficiência.

Começando pelo ensino: o gasto público no Brasil fica entre 5% e 6% do Produto Interno Bruto, sem destoar da média dos mais desenvolvidos. E tem evoluído no sentido de dotar melhor a educação básica (níveis fundamental e médio) na comparação com o nível superior, antes muito mais privilegiado —uma antiga distorção.

Ato do Facebook é censura com outro nome: Editorial | O Globo

Boas intenções na caça a mentiras na internet podem resultar em medidas inconstitucionais

Mentiras, difamações e campanhas sem origem conhecida contra ou a favor de pessoas e instituições já circulavam pela internet, e as redes sociais vieram a ser o veículo adequado para esses fins. A fácil e rápida conexão entre pessoas em todo o mundo ampliou a dimensão da própria internet, até que o escândalo do uso de contas falsas no Facebook por russos a serviço do Kremlin e em contato com republicanos ajudou a desestabilizar a candidatura de Hillary Clinton e a dar a vitória ao azarão Donald Trump, em 2016. O escândalo alertou o mundo democrático.

O termo notícias falsas, fake news, se popularizou, entrou no radar da imprensa profissional e de instituições públicas. E na campanha para as eleições gerais deste ano, a preocupação com o uso da rede para manipulações com vistas às urnas de outubro é tema sensível e relevante.

A Justiça eleitoral há algum tempo se mobiliza para evitar as fake news. O próprio Facebook, com imagem abalada, o que já lhe custou dezenas de bilhões de dólares a menos no seu valor em Bolsa, age em vários países para se recuperar. No Brasil, há pouco, retirou do ar 196 páginas e desativou 87 contas de alguma forma ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL), sob a justificativa de que eram canais de difusão de fake news.

Alckmin apresenta equipe do plano de governo para Ana Amélia

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, apresentou, na manhã desta sexta-feira (10) a candidata a vice-presidente, senadora Ana Amélia, toda a equipe de especialistas que trabalha nas diretrizes gerais do seu plano de governo, coordenado por Luiz Felipe D’ávila, Na ocasião, todos os profissionais puderam falar sobre o trabalho que está sendo realizado nas diversas áreas que abrangem o plano para a administração federal.

“Hoje tivemos um encontro com a nossa senadora Ana Amélia, que é a nossa candidata a vice-presidente da República, representando as mulheres brasileiras, trazendo seu talento e sua experiência, com toda a equipe, com mais de 20 líderes das várias áreas para o nosso programa de governo para beneficiar a nossa população, você. Melhorando a economia, o emprego a renda e as políticas públicas. Foi uma reunião de trabalho muito boa que a agora se incorpora a nossa candidata a vice-presidente, senadora Ana Amélia”, disse Alckmin em vídeo gravado logo após o encontro e divulgado nas redes sociais.

Os índices positivos e os avanços conquistados na área da saúde no estado de São Paulo foram mencionados por Ana Amélia, durante o encontro. A candidata a vice-presidente ressaltou que o estado é referência mundial em tratamentos médicos especializados e que isso é fruto do trabalho realizado ao longo da gestão tucana.

“Eu quero dizer que o que eu vi aqui os brasileiros não sabem. Tudo que foi feito aqui em São Paulo e que o Brasil precisa conhecer. Muita gente vem de Alagoas, vem do Pará, Vem de Manaus, vem do Rio Grande do Sul, vem do Recife para se tratar em São Paulo. Do câncer ou de outras doenças, com cirurgias muito especializadas. E é exatamente isso que o governador vai levar para o Brasil”, salientou.

Confira o Plano de Governo preliminar de Geraldo Alckmin

Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, divulgou em sua página na internet uma versão preliminar do seu plano de governo. O programa completo será apresentado na próxima semana. O documento é dividido em 3 eixos: O Brasil da Indignação, da Solidariedade e da Esperança.

No primeiro capítulo “O Brasil da Indignação”, as diretrizes gerais trazem propostas para uma profunda reforma do Estado. Políticas de combate à corrupção, eliminação de privilégios e a criação de mecanismos de avaliação e de mensuração da qualidade e da eficiência dos serviços públicos.

A segunda parte do plano “O Brasil da Solidariedade” enumera ações para a redução das desigualdades sociais, para a melhoria da qualidade da educação, do acesso à saúde, e do combate a violência, além de promover o respeito às mulheres, idosos e minorias.

O último capítulo “O Brasil da Esperança” traz propostas de recuperação do país por meio de políticas econômicas. Atrair investimento privado, gerar emprego e renda, além de políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa estão entre os itens elencados no documento.

Confira AQUI a íntegra do Plano de Governo de Geraldo Alkmin.

Clara Nunes - Nação

Carlos Drummond de Andrade: Canção amiga

Eu preparo uma canção
em que minha mãe se reconheça,
todas as mães se reconheçam,
e que fale como dois olhos.

Caminho por uma rua
que passa em muitos países.
Se não me vêem, eu vejo
e saúdo velhos amigos.

Eu distribuo um segredo
como quem ama ou sorri.
No jeito mais natural
dois carinhos se procuram.
Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção
que faça acordar os homens
e adormecer as crianças.

sábado, 11 de agosto de 2018

Marco Aurélio Nogueira: Cálculos e apostas

- O Estado de S. Paulo

Cálculos eleitorais são apostas, cada uma com sua dignidade, seus limites e suas possibilidades

Realizado o debate entre os presidenciáveis ontem à noite, inevitável que se tente descobrir quem ganhou e perdeu, qual estratégia se mostrou mais eficiente, quem soube calcular melhor a participação no debate.

Cálculo político é algo complicado. Tem muitas traduções. Sobretudo em processos eleitorais.

Você pode calcular que falando isso ou aquilo, uma verdade ou uma mentira tanto faz, ganhará ou perderá votos. Pode calcular que não falando nada, tergiversando e pedindo tempo para pensar, nada perderá e eventualmente ganhará. Pode calcular que quanto mais consistentes forem tuas propostas mais audiência obterá. Pode apostar tudo na demagogia e no populismo como estratégias para chegar ao coração do povo. Pode apelar a Deus ou ao Diabo para se mostrar mais religioso, ou menos.

Pode calcular que batendo na mesa e mostrando fluência e ousadia verbal conquistará o entusiasmo das multidões desejosas de alguém indignado pela esquerda ou pela direita, ou de um cabra arretado, na Presidência. Poderá falar cobras e lagartos, ameaçar os poderosos e os fracos, aliar-se à direita para sustentar um discurso de esquerda que você diz corresponder à tua formação e a teus compromissos, fazer juras de amor a teus adversários para tentar neutralizá-los. Poderá incensar seus padrinhos políticos e certos ícones que, em tese, ajudam a levantar as multidões, pouco se envergonhando de se subalternizar a eles. Nessa trilha, deixará de levar em conta que até mesmo os que se julgam mais bem preparados podem subornar a si próprios sem terem disso a menor consciência.

João Domingos: O PT aprisionado

- O Estado de S.Paulo

Lula não precisa melhorar a biografia. A guerra da comunicação ele já ganhou

Por mais que os estrategistas do partido digam que estão certos, e por mais que se reconheça em Lula um instinto animal quando o negócio é a política, não dá para dizer que a decisão do PT de insistir na candidatura do ex-presidente não é um erro. No debate promovido pela TV Bandeirantes na quinta-feira, os candidatos de oito partidos mostraram sua cara. O do PT não. Lula pode dizer que o candidato é ele. Portanto, muito conhecido, com um índice de aceitação por parte do eleitor suficiente para levá-lo ao segundo turno. Mas Lula está preso, condenado por órgão colegiado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Portanto, está inelegível, pois enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Lula dirá que a prisão é injusta. Seus seguidores, que o processo, a condenação, a prisão e a segregação social ocorrem porque há um complô do Judiciário, do Ministério Público e dos meios de comunicação para impedir que ele seja novamente eleito. Se Lula pensa mesmo assim, e não em usar uma improvável candidatura para deixar a indesejável cadeia, ele poderia nesse momento estar empenhado em consolidar a candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad à Presidência, já conhecido como o plano B para a disputa presidencial. No discurso que fez em 7 de abril, antes de ser preso, Lula disse: “Eu não sou um ser humano. Sou uma ideia. E não adianta acabar com as ideias”.

Ora, se Lula quer mesmo ser uma ideia, chegou o momento de incorporar essa ideia em Fernando Haddad, mandá-lo rodar o País, dar início à campanha do PT. Afinal, uma ideia, já provou a História, é coisa que não se aprisiona. Num contexto de abnegação de Lula, se o PT perder a eleição, poderá dizer que perdeu porque foi impedido de entrar na disputa numa conspiração sem tamanho. Se vencer, poderá dizer que a ideia se multiplicou, entrou nos corações dos eleitores e, apesar da prisão, a ideia prevaleceu. Com certeza, será um discurso arrebatador, capaz de fazer o PT crescer bem mais do que aprisionado à vontade de Lula. O ex-presidente não precisa mais ser candidato para melhorar sua biografia. A guerra da comunicação ele já ganhou. A jurídica é outra coisa. É passageira, como passageira é a vida.

Míriam Leitão: Quem venceu o debate da Band

- O Globo

Lula venceu o debate por uma espécie de W.O. às avessas. Por estranha estratégia dos candidatos, o PT foi poupado de cobranças sobre o mensalão e o petrolão. Naquele mesmo dia havia acontecido um evento emblemático: o Ministério Público, que o ex-presidente acusa de perseguição, devolveu à empresa mais R$ 1 bilhão desviado da estatal. O partido foi poupado da crítica de o governo Dilma ter provocado a pior recessão do país, ter transformado 16 anos de superávit primário no maior rombo fiscal em duas décadas e iniciado a mais dolorosa onda de desemprego. Dilma foi invenção de Lula mas a ele nada é imputado.

Ele não estava presente no debate da Band, mas as acusações sobre as mazelas do país foram jogadas sobre o “governo atual”. O governo de Michel Temer está no fim, sem força e sem capacidade de alavancar seu candidato, o ex-ministro Henrique Meirelles. Era preciso deixar claro quem nos trouxe a esta situação. A impopularidade de Temer faz dele um alvo tão fácil quanto inútil. Na economia, ele pode ser acusado de não ter conseguido vencer o déficit público e de ter diminuído apenas ligeiramente o desemprego. Mas ele herdou os dois problemas. Como o atual presidente é carta fora do baralho, os candidatos que pretendem confrontar Lula ou Fernando Haddad não podem mais tratar o PT como se ele fosse uma abstração.

Exceto por alguns momentos, os candidatos foram muito fracos e imprecisos ao explicar em nome do que estão concorrendo para dirigir o país. Marina teve um desses bons momentos quando se definiu como “um milagre da educação”. Ao falar do programa da área, defendeu proposta que recebeu do “Todos pela Educação”, um dos vários movimentos que têm tentado aproveitar esse período eleitoral para entregar aos candidatos projetos específicos. Ciro, que tem o que dizer no assunto, acabou facilitando a vida de Jair Bolsonaro no elogio às escolas militares.

Alckmin falou do seu grande trunfo que é ter derrubado o número de homicídios em São Paulo no mesmo dia da divulgação dos dados anuais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O país tem uma taxa de 30 mortos por 100 mil habitantes, e São Paulo tem a menor, 11,1. A do Rio Grande do Norte é 68. O Ceará teve o maior crescimento de homicídios, 48,6%. Apesar de ter uma boa história para contar, Alckmin soou burocrático e frio diante do tema dramático. Não aproveitou sequer para se contrapor à proposta de Jair Bolsonaro de armar a população. Ele poderia dizer que o Estado, quando faz bem seu papel, pode reduzir esses números. Alckmin precisa ter também uma boa resposta para o crescimento do poder da facção criminosa paulista.

Merval Pereira: Futuro incerto

- O Globo

Um panorama inquietante. Assim podem ser resumidos os cenários pós-eleição traçados pela consultoria Macroplan, especializada em planejamento, gestão e cenários prospectivos. A análise da consultoria vem há bastante tempo batendo na mesma tecla:a crise brasileira, e a campanha presidencial em particular está confirmando, sofre com a escassez de líderes com visão de longo prazo e capacidade de infundir confiança por meio do exemplo, problema que ainda vai perdurar por um longo período e promete ser um desafio para os eleitores nos próximos pleitos.

A perda de legitimidade de políticos - independentemente de vinculações partidárias - tornou-se endêmica. Nomes antes promissores foram varridos do tabuleiro político, e não há no horizonte novos líderes despontando.

O economista Claudio Porto, presidente da consultoria, traçou cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2022 a partir de duas indagações básicas: o que vai prevalecer, “a sedução do populismo” ou “a saída não-populista”? Ambos têm variantes bem distintas, diz o diretor da consultoria, mas, hoje, “probabilidade idêntica de ocorrer: 50% x 50%”.

Durante as pesquisas e entrevistas para a composição dos cenários mais prováveis, a Macroplan buscou respostas para questões como “Que coalizão de forças governará o Brasil?”; o futuro próximo será “tão vertiginoso em surpresas e descontinuidades como o dos últimos cinco anos ou haverá maior previsibilidade?”.

Por ora, avalia Claudio Porto, a conjuntura atual nos revela um paradoxo: de um lado, uma elevada incerteza quanto aos resultados mais prováveis das eleições, em virtude da acentuada pulverização das forças políticas, num contexto de elevada descrença e mau humor do eleitorado. De outro, muita clareza quanto aos cenários mais plausíveis pós-eleições.

Porto ressalta que qualquer que seja o cenário, o governo eleito terá que conviver com cinco condicionantes:

Demétrio Magnoli: Alckmin e o pecado

- Folha de S. Paulo

Se chegar ao Planalto, Alckmin não terá governabilidade, a não ser no mesmo perverso sentido que tiveram Lula e Dilma

“Um governo de qualidade requer alianças. Aqueles que dizem que aprovarão reformas sem o apoio da maioria dos partidos mentem.” Alckmin tem, ao lado do PSDB, oito partidos. A aliança com o centrão, firmada para garantir palanques regionais, capilaridade nos estados e tempo interminável no horário eleitoral, já é alvo da artilharia dos concorrentes, que a exibem como prova de um pecado ético mortal.

O tucano reage, pintando-a não como ferramenta de uma governabilidade de ruptura: a espada das reformas. De fato, não é nem uma coisa, nem a outra.

Se é pecado, quem não é pecador? O centrão ofereceu sustentação parlamentar a Lula e Dilma, durante 13 anos, até a “traição” do impeachment. Se Lula pudesse ser candidato, o centrão ficaria com ele. Haddad menciona a aliança de Alckmin com esgares situados na faixa que se estende do escárnio ao puro nojo, mas seu PT participa de coligações com partidos do centrão em diversos estados, inclusive alguns nos quais não ocupa a cabeça da chapa.

Ciro disputou o apoio do bloco com Alckmin. Mesmo a Rede, da imaculada Marina Silva, coligou-se, em vários estados, com partidos do que crisma como “velha política”. Atire a primeira pedra etc...

“Todo mundo disputou” o apoio do centrão, “eu ganhei”. O argumento verídico de Alckmin propicia duas leituras. A mais óbvia, que a degradação de nosso sistema político, expressa na fragmentação partidária, define um campo de regras do qual nenhum partido pode escapar. Por aí, Alckmin encontra seu álibi.

Dora Kramer: Só faltou o principal

- Veja

Enquadrados em moldes pré-fixados, nem pareciam candidatos à Presidência de uma República disfuncional

A julgar pelo desempenho dos candidatos no primeiro debate entre postulantes à Presidência da República, os próximos não prometem grande coisa além de uma competição entre figurinos pré-moldados: Alckmin, o moderado experiente; Bolsonaro, o porta-voz do senso comum; Ciro, o senhor sabe tudo; Marina, a toda pura; Meirelles, o gerente das contas; Alvaro Dias, o dono da indignação universal; Boulos, o esquerdista diferentão; e Daciolo, o tresloucado de plantão.

Nesse aspecto cumpriram bem suas respectivas funções num esforço para se mostrarem todos muito civilizados, claramente empenhados em produzir um espetáculo para ser avaliado como de “alto nível”. Podem até ter ganhado essa classificação, mas ficaram devendo o essencial: discutir a sério o que fazer para endireitar o funcionamento dessa nossa República hoje disfuncional posta de vez fora dos trilhos por um presidente (Lula), que governou como se fosse dono da Nação composta de súditos, não de cidadãos.

As coisas no Brasil estão completamente fora do lugar, mas nenhum deles abordou essa questão de maneira consistente. O debate, quando resvalou no tema não passou de superficialidades, demagogia e obviedades. Soluções simples, cada qual tinha a sua, para um país cuja complexidade passou a largo das abordagens dos candidatos. Medrosos, todos mais preocupados em transitar em terrenos seguros com medo de errar do que em mostrar de que maneira podem acertar.

Mesmo Alckmin, dono do discurso mais consistente, veio lá com a solução de sempre: a reforma política, prometendo que será a primeira a enfrentar. É? Como? Faltou explicitar. Assim como faltou a seus colegas de bancada dizer ao eleitorado o principal: qual é o caminho para que o Brasil reencontre seu rumo.

Ricardo Noblat: Lula candidato está perto do fim

- Blog do Noblat | Veja

Se não for por bem, será por ordem superior

De uma maneira ou de outra, a miragem de Lula candidato a presidente da República está chegando ao fim. Ou chegará por decisão da Justiça Eleitoral a partir do próximo dia 16 ou por decisão do PT. Esgota-se no dia 15 o período para registro de candidaturas.

É cada vez menor o número de cabeças coroadas do PT que acreditam na fantasia de arrastar a candidatura de Lula até meados de setembro próximo por meio de recursos judiciais. Esse era o plano original com base na crença de que quanto mais Lula demorasse a indicar seu substituto, melhor para o indicado.

Começa a consolidar-se a ideia de que jogar por eventuais acréscimos de dias só diminuirá as chances de Lula transferir ao substituto o maior número possível de votos. O substituto será Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, no momento o falso vice da chapa.

Mas Haddad está perdendo um tempo precioso para se tornar conhecido no país, participar de debates e sabatinas, e sair viajando por aí. O eleitor mais desatento (a maioria) e mais suscetível a acreditar em invenções deve ter levado um choque com a ausência de Lula no debate promovido pela TV Bandeirantes.

Foi a primeira vez desde 1989 que Lula não teve lugar entre os candidatos. No primeiro turno da eleição de 2006, teve lugar, mas faltou ao debate patrocinado pela Rede Globo de Televisão. Fugiu dele para não apanhar por causa do escândalo do mensalão que fora denunciado menos de um ano antes.

A Justiça parece pronta para impedir que o processo eleitoral seja abalado pela falsa candidatura de um homem condenado a 12 anos de cadeia e encarcerado em Curitiba. Por outras razões, o PT também parece quase pronto. Mas no caso do PT, tudo dependerá de Lula como de costume. É ele quem manda.

Em 1º debate, Bolsonaro joga pelo empate, Alckmin veste figurino da política e PT desaparece

Veja o saldo do primeiro encontro televisivo com os candidatos à Presidência, realizado nesta quinta (9)

Bruno Boghossian | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - No primeiro debate televisivo com os candidatos à Presidência, realizado na noite desta quinta (9) pela Bandeirantes, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi o alvo preferencial dos adversários. Mas quem chamou a atenção foi Cabo Daciolo (Patriota), que, com seu perfil pitoresco, se tornou mais conhecido e formou dobradinha com Jair Bolsonaro (PSL), que, porém, adotou tom mais ameno.

Participam oito candidatos, todos de coligações com no mínimo cinco congressistas, obrigados a serem convidados pela lei eleitoral. Ao todo, são 13 nomes na disputa.

Veja o saldo do debate para os candidatos.

BOLSONARO JOGA PELO EMPATE E DÁ MAIS UM PASSO PARA CRISTALIZAR ELEITORADO
Jair Bolsonaro (PSL) jogou pelo empate: em tom mais ameno do que de costume, reforçou as fronteiras de seu nicho eleitoral com discursos contra a esquerda, oferta de armas para a população e propostas de militarizar instituições.

Nesta primeira etapa da campanha, o capitão reformado busca cristalizar o apoio dos 17% dos brasileiros que declaram voto em sua candidatura. Assim, ele posterga (ou descarta?) a expansão de seu eleitorado para uma "direita light", como pregavam alguns aliados. A estratégia é se manter no patamar atual para beliscar uma vaga no segundo turno.

ALVO PREFERENCIAL, ALCKMIN VESTE FIGURINO DE POLÍTICO TRADICIONAL
Sob ataque de boa parte dos rivais por sua aliança com o centrão, Geraldo Alckmin (PSDB) vestiu o figurino da política tradicional. O tucano experimentou usar essa imagem a seu favor, apresentando-se como um gestor experimentado, mas escorregou no excesso de vocabulário técnico e nas siglas indecifráveis pela maior parte do público ("corrigir o FGTS pela TLP").

A equipe de Alckmin queria polarizar com Bolsonaro, mas o tucano deixou de lado seu principal adversário na disputa por votos no campo da direita. Depois que Guilherme Boulos (PSOL) partiu para cima do capitão reformado, Alckmin seguiu a tradição dos debates de estreia: apenas sorriu e deu seu cartão de visitas ao público.

AUSENTE, PT DESAPARECE DO DEBATE E DÁ IMPRESSÃO DE ESTAR FORA DO JOGO
A decisão do PT de boicotar os primeiros atos de campanha, insistindo na participação do ex-presidente Lula, pode ter dado seu primeiro prejuízo concreto. No debate da Band, o partido parecia estar fora do jogo: à exceção de algumas referências, a sigla que governou o país por 13 anos foi citada de forma passageira, parecendo não ser uma alternativa real nesta eleição.

CIRO PERDE OPORTUNIDADE DE SE FIRMAR COMO ÍMÃ DE INSATISFEITOS COM TEMER
Em um aparente exercício de moderação, Ciro Gomes (PDT) adotou uma postura tímida na oposição ao presidente Michel Temer, a quem já chamou de "chefe de quadrilha". Com críticas específicas a plataformas do governo, como a reforma trabalhista, o presidenciável perdeu a oportunidade de se colocar como a principal opção na disputa para os milhões de eleitores que classificam a gestão atual como ruim ou péssima.

MARINA CERCA ELEITORADO DE ALCKMIN PARA LIMITAR FÔLEGO DO TUCANO
Marina Silva (Rede) fez ataques cirúrgicos a Alckmin, em especial nos sucessivos esforços para associá-lo aos partidos do centrão que o apoiam. A candidata, que se vendeu como uma terceira via nas eleições de 2010 e 2014, conquistou um eleitorado de centro que tem perfil semelhante ao do tucano. Sem estrutura política e tempo na propaganda eleitoral, ela teme ser desidratada caso Alckmin comece a crescer nas pesquisas.

PARA ACORDAR ELEITOR EM DEBATE MONÓTONO, ALVARO DIAS SOLTA NOME DE MORO A ESMO
Desconhecido, Alvaro Dias (Podemos) tentava falar o nome do juiz Sergio Moro sempre que podia. Em um debate monótono e pulverizado, o senador paranaense buscou se escorar em uma figura popular para chamar a atenção. Repetia que já convidou Moro para ser ministro da Justiça e pedia o comentário dos rivais —que, naturalmente, se esquivavam de críticas ao juiz.

ÚNICO BENEFICIÁRIO INCONTESTÁVEL DO DEBATE, CABO DACIOLO ENSAIA DOBRADINHA COM BOLSONARO
É inevitável que o debate se torne superficial e disperso com oito candidatos no estúdio. Nesse cenário, o perfil pitoresco de Cabo Daciolo (Patriota) fez com que ele fosse o único beneficiário incontestável do evento. O ex-bombeiro se tornou mais conhecido, espelhando-se no modelo bizarro de Enéas Carneiro para atrair um voto de protesto, e, de quebra, ainda serviu para formar dobradinha com Jair Bolsonaro e atacar a política tradicional.

BOULOS SURGE COMO 'LULA DE 1989', MAS ENFRENTA TRILHA MAIS ESTREITA
Guilherme Boulos (PSOL) foi comparado ao Lula da campanha de 1989 com sua defesa enfática de trabalhadores e ataques ao sistema financeiro. A diferença é que Lula se acotovelava apenas com Leonel Brizola naquela eleição para chegar ao segundo turno. Boulos precisará enfrentar o fantasma do próprio ex-presidente, uma disputa multilateral por seu espólio político e, ainda, um discurso na mesma esteira (porém muito mais moderado) na voz de Ciro Gomes.

APAGADO, MEIRELLES NÃO SERVE NEM DE ESCADA PARA ATAQUES A TEMER
Com um discurso ainda escorregadio, Henrique Meirelles (MDB) saiu apagado do debate. O ex-ministro da Fazenda teria ganhado alguma exposição se fosse usado como escada pelos adversários para ataques ao presidente Michel Temer, mas nem isso ocorreu. Meirelles foi pouco convincente tanto ao buscar distância da política tradicional ("nunca exerci mandato") quanto ao apagar seus laços com Temer ("trabalhei pelo Brasil").

Quem falou de quem no primeiro debate entre presidenciáveis

Rodrigo Menegat | O Estado de S. Paulo.

Presidenciável ignorou ataques
Presidenciável do PSL não ‘bateu’ em quase ninguém e, assim como Ciro Gomes (PDT), ficou isolado das discussões. Moderado, preferiu ignorar até o único adversário que tentou confrontá-lo: Guilherme Boulos (PSOL), que o acusou de racista, machista e homofóbico. Ainda assim, suas respostas não tiveram citações pessoais.

Pedetista fica uma hora em silêncio
Ignorado pelos rivais, o candidato do PDT chegou ficar mais de uma hora sem falar. Quando tinha o microfone, o oponente mais mencionado foi Bolsonaro. Entretanto, as interações foram cordiais. Ciro chamou o militar reformado pelo primeiro nome e evitou ataques. De resto, preferiu falar de números e não dos competidores.

Tucano é citado por todos os rivais
Geraldo Alckmin (PSDB) foi citado por todos os adversários. De Henrique Meirelles (MDB) ouviu que o PSDB é contra o Bolsa Família. Guilherme Boulos (PSOL) disse que era responsável por manter a política de desoneração fiscal. E praticamente todos os candidatos criticaram a aliança que o tucano costurou com o Centrão.

Alckmin elege ACM Neto ‘presidente’ da coligação tucana nas eleições 2018

Prefeito de Salvador, do DEM, é nomeado interlocutor do candidato do PSDB à Presidência com os nove partidos que compõem a aliança

Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

O ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência nas eleições 2018, nomeou o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional do DEM, como “presidente” da coligação de nove partidos que formam aliança em torno de seu nome ao Palácio do Planalto.

Segundo interlocutores do tucano, o gesto é um afago ao DEM e sinaliza que a sigla terá protagonismo não só na condução da campanha mas também em um eventual governo. Pelo acordo fechado com as legendas do Centrão, o PSDB vai apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara caso ele seja eleito para mais uma mandato como deputado.

Em entrevistas e discursos, Alckmin tem usado o argumento de que fez a aliança pela governabilidade. O nome de ACM Neto foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o prefeito passou a ser o responsável pela chapa junto ao tribunal.

“Ele (ACM Neto) não é candidato nesta eleição e tem expressão nacional”, disse o deputado federal Silvio Torres (SP), tesoureiro do PSDB. Segundo ele, ACM Neto já era o principal interlocutor de Alckmin junto aos partidos do Centrão.

Com a escolha, o ex-governador atende a um pedido do DEM de retirar na linha de frente da campanha o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Ex-coordenador político da pré-campanha tucana, Perillo é adversário do senador Ronaldo Caiado (DEM) em Goiás. A exigência foi colocada na mesa de negociação com os partidos do Centrão.

Após ser pressionado pelos partidos da coligação para abrir espaço na coordenação de sua campanha, Alckmin decidiu criar um conselho político. A medida será anunciada em uma reunião nesta terça-feira, 14, em Brasília. Perillo será o representante do PSDB no colegiado, que também contará com os presidentes do PR, PP, Solidariedade, PRB, PPS, PSD e PTB.

Programa. O PSDB pretende apresentar na semana que vem um documento de 60 páginas que será o plano de governo Alckmin. O texto foi produzido por um grupo de especialistas em várias áreas e não foi submetido aos partidos do Centrão, o que gerou reclamação dos aliados.

Alckmin recebe do Tucanafro propostas de políticas de igualdade racial

O presidente nacional do PSDB e candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, recebeu da executiva nacional do Tucanafro Brasil 46 propostas de promoção da igualdade racial. Agora as sugestões serão analisadas e incluídas no plano de governo. O encontro aconteceu após convenção do partido, em Brasília, e teve a participação de lideranças do segmento de diversas partes do país.

As sugestões do Tucanafro tratam de ações nas áreas de trabalho, principalmente em relação à violência e preconceito contra negros no Brasil. Entre as propostas está a reativação do programa Juventude Viva, que visa o combate ao genocídio de jovens negros no país e foi desativado por falta de recursos e investimentos.

“Trata-se de um programa que precisa ser reativado para mudarmos essa triste realidade”, defendeu o integrante do conselho de ética do Tucanafro Brasil, Diego Moreno. Ele lembra que a cada três jovens mortos a tiro no Brasil, dois são negros.

O documento foi entregue a Alckmin pelo presidente nacional do seguimento, Juvenal Araújo. De acordo com ele, o PSDB tem no seu DNA políticas públicas de promoção da igualdade racial e esse seria o caminho para mudar o olhar sobre o negro no país. “Não há nenhuma outra forma de enfrentarmos o racismo sem ser através de políticas públicas”, afirmou Juvenal.

Presidente do Tucanafro-ES, Yara Marina afirmou que políticas públicas de valorização da mulher negra precisam ser trabalhadas em todos os estados. “Nós negros somos tratados com desigualdade e as mulheres negras são as que sofrem mais racismo”, alertou.

Alckmin se referiu às propostas como uma “bússola” capaz de dar direcionamento aos trabalhos de promoção de igualdade e oportunidade, em todas as áreas do governo. “Não só na Secretaria de Igualdade Racial, mas perpassando todas as políticas públicas necessárias ao país”. E continuou. ”Nós vamos incorporá-las ao programa de governo e depois, se Deus quiser, cumpri-las no ano que vem.”

Especialistas explicam Alckmin como alvo e 'esquecimento' de Lula em debate

Candidatos tentam evitar ascensão do tucano e polarização PT x PSDB, dizem analistas

Bernardo Mello e Lucas Altino | O Globo

RIO — Líder da maior coalizão formada na corrida presidencial até agora, GeraldoAlckmin (PSDB) foi o alvo preferido de adversários que tentaram, no debate transmitido pela TV Bandeirantes, conter um eventual crescimento do tucano nas pesquisas. Esta é a análise de cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO no dia seguinte ao primeiro debate da TV, que contou com oito presidenciáveis. Guilherme Boulos (PSOL), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (REDE), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB) contestaram pontos da plataforma de governo e do histórico político de Alckmin. Para os especialistas, a aliança do PSDB com o centrão (DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB e SD), lançou uma tendência de ascensão da campanha tucana, que ocupa atualmente apenas o quarto lugar nas intenções de voto, mas terá o maior tempo de TV na propaganda eleitoral.

Enquanto Alckmin foi lembrado a todo momento, o nome do ex-presidente Lula, líder nas pesquisas, foi praticamente “esquecido” no debate da Band. Preso em Curitiba, Lula foi impedido pela Justiça de participar da transmissão. À exceção de menções pontuais de Boulos e Meirelles, os governos do PT foram lembrados apenas de forma genérica pelos candidatos, sem referência explícita ao partido ou a Lula. Na avaliação dos especialistas, trata-se também de uma estratégia para frear a popularidade petista, deixando o partido fora dos holofotes, de forma a evitar a polarização da disputa entre PT e PSDB, que se repete nas eleições presidenciais desde 1994.

— Concordo que essa tendência cresceu depois que o centrão fechou com o Alckmin, e também em função da neutralização do PSB, que decidiu não apoiar o Ciro. Quase ninguém quis falar do Lula e do PT, então a maior ameaça ali era a candidatura do Alckmin. Passa a ser uma vidraça em função dessa chance de crescimento — avaliou Marcus Ianoni, professor do departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Evitar mencionar o PT também mostrou que os outros candidatos ainda não consideram este o momento de tentar seduzir o eleitorado lulista, opina o cientista político da Universidade de Brasília Leonardo Barreto. Para o professor, os votos de Lula, principalmente no Nordeste, ainda estão bloqueados pelo ex-presidente.

— Fiz uma pesquisa recentemente, e em todos os estados nordestinos quem lidera a disputa pelo governo estadual é o candidato lulista. Esse eleitorado ainda está com o PT, então nesse momento os outros candidatos optaram por centralizar a disputa dos votos do Centro-Sul, muito divididos entre Alckmin e Bolsonaro. Acho que só vão começar a bater no PT, quando o partido de fato participar dos debates e o Haddad, provavelmente, for confrontado.

Outro aspecto que tornava natural o confronto com o Alckmin é a busca pelo discurso do novo e rejeição da dicotomia entre PT e PSDB. Como o tucano era o único representante dessa polarização no debate, lembra Barreto, ele centralizou os ataques dos outros candidatos.

Propostas de candidatos na economia têm difícil execução

Especialistas alertam para desafios implícitos nas medidas apresentadas durante o debate

Danielle Nogueira / Marcello Corrêa | O Globo

RIO — No primeiro debate entre presidenciáveis, temas econômicos dominaram as poucas propostas apresentadas. Mas muitas das sugestões são de difícil implantação, avaliam especialistas. Entre as mais improváveis, estão a de zerar o déficit público em dois anos apenas cortando despesas, e a promessa de tirar os 63 milhões de endividados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Uma depende de crescimento robusto. Outra, de uma ampla negociação com bancos, que nunca foi feita.

No encontro, Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) chegaram a expor metas ou medidas concretas. Outros candidatos, como Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Avante) apenas esboçaram ideias, sem compromisso com números ou resultados.

A ideia de limpar o SPC é de Ciro Gomes (PDT). A medida seria uma forma de estimular o crescimento. Menos endividados, esses brasileiros poderiam voltar a tomar crédito, consumir e, assim, girar a economia.

Durante o debate, Ciro não detalhou a medida. Ontem, em agenda em São Paulo, ele explicou que uma das possibilidades seria liberar recursos dos depósitos compulsórios, que os bancos são obrigados a manter no Banco Central, para que as instituições financeiras reduzissem juros.

O analista Luis Miguel Santacreu, de bancos da Austin Rating, considera o plano de difícil aplicação:

— Seria uma interferência nas negociações. Dependeria da boa vontade dos bancos.

André Perfeito, economista-chefe da Spinelli Corretora de Valores vê outra via: oferecer desconto de dívidas dos bancos com o governo, para que as instituições repassem esse perdão aos endividados.

Na área fiscal, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro afirmaram que vão zerar o déficit público em dois anos. O candidato do PDT afirmou que isso será possível se o “deixarem trabalhar”, mas não deu pistas de como será esse trabalho. Já Alckmin prometeu alcançar esse objetivo cortando despesas, sem aumentar impostos.

Na avaliação do ex-secretário de finanças da cidade de São Paulo Amir Khair, é inviável sair do vermelho num tempo tão curto só reduzindo gastos. A situação fiscal do país, diz, é impactada por três fatores: despesas, arrecadação e juros. Para acabar com o rombo nas contas, é preciso mexer nas três pernas.

— Um dos principais problemas é a pouca margem para cortes. O Orçamento da União é engessado. Só cerca de 10% dos gastos podem ser mexidos — afirmou Khair.

Suzana Kahn: Darwinismo tecnológico

- O Globo

Só os alinhados à quarta revolução passarão para a “próxima fase”, o que pode ser entendido como ‘darwinismo’ tecnológico

Várias revoluções foram moldando o mundo no decorrer dos séculos. Somente aqueles que mais bem sobreviveram a elas, tal como em um jogo, conseguiram passar para a fase seguinte. O livro “Sapiens”, de Yuval Noah Harari, apresenta três revoluções que definiram o rumo da História: a Cognitiva, há 70 mil anos; a Agrícola, há 12 mil anos; e a Científica, iniciada há 500 anos, que, de acordo com o autor, pode colocar um fim à História e dar início a algo bem diferente.

Em menor escala de tempo, costumamos segmentar nosso desenvolvimento econômico e social em quatro fases. A Revolução Industrial, no século XVIII, com a máquina a vapor substituindo a energia humana. O uso da eletricidade e do petróleo, entre outros avanços tecnológicos, propiciou a manufatura em massa, caracterizando a Segunda Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX. 

A eletrônica, a tecnologia da informação, a biotecnologia, as telecomunicações, o intenso uso de computadores pessoais e da internet alteraram fortemente a economia e as relações sociais, a partir de meados do século XX, configurando a Terceira Revolução Industrial. 

Atualmente, presenciamos a Quarta Revolução Industrial, com uma convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas. Esta mudança provocará profundas alterações nos sistemas econômicos, que passarão a ter como objetivo a melhoria das condições globais de vida e bem-estar da sociedade, em vez do mero crescimento na produção de bens e serviços demandantes de energia e outros recursos naturais. Só aqueles alinhados a essa nova revolução serão capazes de passar para a “próxima fase”, o que pode também ser entendido como “darwinismo” tecnológico.

Reajuste no STF é inoportuno neste momento de crise, avaliam deputados

Deputados do PSDB criticaram a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento de 16,3% dos seus salários para 2019. O valor passaria dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, com efeito cascata nos salários do funcionalismo caso seja aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente da República. Na avaliação dos tucanos, o momento de crise econômica no país torna inoportuna a concessão desse reajuste.

O 1º vice-líder do partido na Câmara, Betinho Gomes (PE), afirmou nessa quinta-feira (9) que votará contra. Além da situação de crise fiscal, o tucano alerta para esse efeito cascata. Betinho espera que o Supremo reveja essa decisão, considerada por ele “absolutamente extemporânea” e “pouco patriótica”.

“Nesse instante, todos nós temos que fazer um apelo ao bom senso que o Supremo reveja tal decisão e, sobretudo, que o Congresso não aprove. Se o STF desejar manter a posição, que pelo menos haja um movimento interno na Câmara para que não aprove essa decisão equivocada, sobretudo no momento que o Brasil tá vivendo, de tanta dificuldade”, completou.

Segundo ele, o momento de crise exige esforço e sacrifício coletivo. “Se os Poderes não dão o exemplo, não podemos exigir que a população faça o sacrifício sozinha. Dar exemplo significa não aprovar essa indicação que o Supremo está fazendo de aumento do teto salarial dos ministros”, concluiu.

Na avaliação do deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), a decisão causa indignação. “Votarei contra. Precisamos cortar os gastos, e não aumentar os custos”, apontou. O tucano ressaltou a Proposta de Emenda à Constituição encabeçada pela PSDB que reduz o número de parlamentares. O tucano é autor de uma proposta que incentiva a fusão/incorporação de municípios, diminuindo gastos com manutenção da estrutura administrativa.

Além da PEC que diminui o tamanho do Congresso, o partido também protocolou em julho, sob a liderança de Nilson Leitão (PSDB-MT), emenda que determinava um corte de 20% nas despesas de custeio dos três poderes e uma proposta que vincula as verbas de gabinetes das Assembleias Legislativas às da Câmara Federal. O objetivo é fazer com que as verbas dos deputados estaduais sejam limitadas a 50% das destinadas aos federais.

“Precisamos do apoio da população para acabar com os ralos que consomem o dinheiro público, que deveria ser usado para financiar infraestrutura, saúde, educação, saneamento e estimular o desenvolvimento da economia nacional”, defendeu Haddad.

De acordo com reportagem do G1, as consultorias da Câmara e do Senado Federal calculam um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas com esse reajuste no STF, levando-se em conta o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação.

“Isso que não dá para aceitar mais – o país em crise sem precedentes a uma proposta de aumento dessas. Depois acha ruim de o povo ficar indignado! Não tem base uma coisa assim”, disse o
deputado Caio Narcio (PSDB-MG) em seu perfil no Twitter.

Um dos ministros que votam contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento, argumento semelhante ao apontado por tucanos.

Debate tutelado: Editorial | Folha de S. Paulo

Encontro televisivo segue regras usuais que tolhem intervenção jornalística

A democracia brasileira se enraizou notavelmente nos últimos 33 anos. Eleições ocorreram periodicamente, eleitos governaram, oposições atuaram com liberdade, órgãos de controle e imprensa fiscalizaram com autonomia e crises foram resolvidas dentro da lei.

Nem todos os aspectos do que se poderia chamar de espírito democrático, no entanto, evoluíram favoravelmente. Na hora de votar, o cidadão continua a ser tratado como um ser infante a ser protegido.

É obrigado por lei a ir à urna, não pode ser exposto a propaganda eleitoral antes do período definido pela lei, deveria ser poupado por filtros estatais das fake news.

A tutela de informações e procedimentos abrange o que pode e o que não pode ocorrer na propaganda no rádio e na televisão, nas pesquisas de opinião e até nos debates entre candidatos realizados por veículos de comunicação.

Por força da lei, foram nove os convidados para o debate da quinta-feira (9) na TV Bandeirantes. Oito compareceram, pois a insistência com Luiz Inácio Lula da Silva impediu o PT de ter representante.

Não há discussão frutífera com tanta gente. Critérios jornalísticos, associando pesquisas e poderio partidário, teriam selecionado no máximo cinco competidores.

Uma possível contradição: Editorial | O Estado de S. Paulo

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são imprescritíveis as ações que visam ao ressarcimento de dinheiro público desviado por atos de improbidade administrativa dolosa, ou seja, com a intenção de produzir dano ao erário, e não resultante de inépcia ou descuido do servidor. Os ganhos advindos da prática de crimes como peculato e corrupção passiva, por exemplo.

À primeira vista, é uma decisão que se coaduna com o interesse público no sentido de não permitir que criminosos possam usufruir do produto de seus crimes sem serem devidamente processados para devolver ao Estado o dinheiro surrupiado. Porém, há que ter cuidado para que a decisão tomada pela Corte Suprema não estimule a leniência dos agentes públicos que têm por dever propor as ações em bom tempo, vale dizer, os membros do Ministério Público.

Como aduz o placar, trata-se de um tema bastante controvertido no âmbito do direito administrativo. O entendimento final da Corte Suprema pela imprescritibilidade, que tem repercussão geral, veio após as mudanças de voto dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, que acompanharam os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Na sessão plenária de quinta-feira passada, o placar estava em 6 a 2 pela prescrição da ação de ressarcimento em cinco anos contados do descobrimento do ato ilícito, posição até então prevalente no que concerne à interpretação do artigo 23 da Lei n.° 8.429/1992, a Lei de Improbidade Administrativa.

Efeito dos salários do STF piora o cenário de 2019: Editorial | O Globo

Aumentos em cascata no setor público pressionam candidatos a pensar logo no que fazer

O efeito da aprovação pelos ministros do Supremo, por maioria de votos, do envio ao Congresso da proposta de um aumento de 16,38% de seus salários se propagará em cascata por toda a máquina pública. Segundo a consultoria de Orçamento do Senado, produzirá no ano que vem um gasto adicional de R$ 4,5 bilhões. Outra má notícia para o próximo presidente.

Que se soma a várias outras geradas neste curto mandato de Michel Temer. Logo ao assumir, o presidente tratou de aumentar salários do funcionalismo. Depois, emparedado pelas denúncias da Procuradoria-Geral da República encaminhadas pelo STF à Câmara, deixou de lado qualquer pudor fiscal para “convencer” deputados a barrar as acusações. Conseguiu.

Enfraquecido politicamente pela delação premiada do empresário Joesley Batista — com quem se encontrou furtivamente nos porões do Palácio do Jaburu e com ele manteve uma conversa não republicana, gravada pelo delator —, o presidente não conseguiu fazer a reforma da Previdência, essencial para conter a debacle das contas públicas.

E vem agora esta fatura imprevista de R$ 4,5 bilhões. Ela agrava a situação à espera do próximo governo. Não se pode culpar pelo problema o teto constitucional dos gastos, porque ele apenas cumpre a função estratégica de, ao limitar o crescimento das despesas à inflação — não se trata de “congelamento”, como alardeiam candidatos —, forçar o governo a racionalizar os gastos, a melhorar sua qualidade. Quem pode ser contra isso?

Daniel Aarão Reis: A Primavera de Praga

Nas fábricas e oficinas, nas ruas, nos cafés, uma sociedade descobria-se ativa, esperançosa, participativa

“Era como se o mundo tivesse se aberto para nós, uma época em que as pessoas podiam realmente respirar e tinham a sensação de que algo bom e alegre estava acontecendo.” Estas singelas palavras foram ditas há 50 anos, em 1968, por Marta Kubisova, uma das mais importantes cantoras tchecas, que assim resumiu suas impressões sobre a atmosfera de liberdade e de otimismo que passara então a existir em seu país, a Tchecoslováquia: era a Primavera de Praga.

Resultado da reunião de dois povos eslavos — os tchecos e os eslovacos —, a nova nação, criada em 1918, dispunha, porém, de densas tradições. Naquelas terras forjaram-se propostas de liberdade, renovadas nas lutas contra o império austríaco e vivas na construção de uma república democrática.

A resistência à ocupação nazista confirmou as aspirações à liberdade e à democracia. Depois da Segunda Guerra Mundial, foi necessário um golpe de Estado, em 1948, e expurgos no Partido Comunista local, em 1952, para que o país fosse enquadrado na órbita soviética.

Contudo, permaneceram ali, subterrâneas, tendências críticas, rebeldes, insubmissas. Elas brotariam em 1967, em manifestações estudantis, duramente reprimidas, e na realização de um congresso de escritores, quando se criticaram a censura e a ditadura política.

Paulinho da Viola: Para um amor no Recife

Manuel Bandeira: Desencanto

Eu faço versos como quem chora
De desalento, de desencanto
Fecha meu livro se por agora
Não tens motivo algum de pranto

Meu verso é sangue, volúpia ardente
Tristeza esparsa, remorso vão
Dói-me nas veias amargo e quente
Cai gota à gota do coração.

E nesses versos de angústia rouca
Assim dos lábios a vida corre
Deixando um acre sabor na boca

Eu faço versos como quem morre.
Qualquer forma de amor vale a pena!!
Qualquer forma de amor vale amar!