José Goldemberg* - Como proteger a Amazônia?

- O Estado de S.Paulo

A presença do poder público pode levar rapidamente à redução do desmatamento

Desde a mais remota Antiguidade os seres humanos tiveram uma relação complexa com as florestas, que durante milênios foram a única fonte de calor disponível: o uso da madeira para cozinhar alimentos e aquecer ambientes permitiu o salto evolutivo que deu origem ao Homo sapiens.

Ao longo dos séculos os produtos florestais foram também a principal fonte de materiais de construção, móveis e navios; como consequência, as florestas que cobriam toda a Europa foram praticamente erradicadas, dando lugar à agricultura. O mesmo aconteceu com a Mata Atlântica, que cobria o Sudeste e o Sul do Brasil e da qual restam apenas cerca de 15% por causa da exploração predatória do pau-brasil pelos colonizadores portugueses.

A eliminação total de florestas na Europa, a partir do século 18, só não se concretizou graças ao uso crescente do carvão mineral que representou, na época, um enorme progresso tecnológico, abrindo caminho para a revolução industrial na Inglaterra.

Mesmo antes disso os países da Europa se deram conta dos efeitos negativos da erradicação de suas florestas e trataram de restaurá-las, por motivos estritamente pragmáticos: econômicos, de proteção das nascentes dos rios e do meio ambiente em geral. A imperatriz Maria Teresa da Áustria iniciou esse processo, estendido logo depois a todos os demais países da Europa. Cerca de metade do continente europeu é hoje coberta por florestas plantadas, que substituíram as florestas originais.

FHC defende Supremo: 'Não ao golpismo'

- Bianca Gomes | O Estado de S.Paulo

Ex-presidente afirmou que ataques à Corte são contra a democracia; Collor, Temer e Sarney também saíram em defesa do STF

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 14, e afirmou que os ataques à Corte são contra a democracia. Em mensagem publicada no Twitter, FHC disse que é preciso defender o País "antes que seja tarde".

"Os fogos vistos no YouTube e a voz tremebunda atacando-o são contra a democracia. Gritemos: não ao golpismo! Os militares são cidadãos: devem obediência à Constituição como todos nós. Defendamos juntos Brasil, povo e lei, antes que seja tarde", escreveu o ex-presidente.

Pouco antes do fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres a partir da 0h deste domingo, cerca de 30 manifestantes bolsonaristas autodenominados “300 do Brasil” simularam com fogos de artifício um ataque à Corte. Os fogos foram disparados às 21h30 na direção do edifício principal do STF, na Praça dos Três Poderes, enquanto os manifestantes xingavam os ministros.

"Minha solidariedade ao STF é total. Os fogos vistos no YouTube e a voz tremebunda atacando-o são contra a democracia. Gritemos: não ao golpismo! Os militares são cidadãos:devem obediência à Constituição como todos nós. Defendamos juntos Brasil, povo e lei, antes que seja tarde."

Toffoli pede para investigar manifestantes que atacaram sede do STF

Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo

Presidente do STF aciona PF, PGR, Moraes e Governo do DF; apontado como autor de disparo é preso; Ibaneis demite número 2 da PM após episódio

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionou órgãos de investigação para responsabilizar participantes de um ataque ao prédio da Corte. Toffoli pediu a investigação dos participantes e financiadores do ato, citando inclusive “eventual organização criminosa”. O presidente do STF resolveu representar contra Renan da Silva Sena, apontado como autor do lançamento de artefatos explosivos contra o prédio do STF, e outros envolvidos que forem identificados.

O pedido de Toffoli foi atendido pela Procuradoria-Geral da República na noite do domingo, 14. Assessor de Augusto Aras, o procurador João Paulo Lordelo autorizou a abertura de uma investigação preliminar para apurar os fatos registrados no sábado. Se forem encontrados elementos mínimos para a abertura de um inquérito, a investigação deve prosseguir.

A representação foi encaminhada à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito das fake news, aberto para investigar ataques ao Supremo e a outras instituições.

Ministros do STF reagem após manifestantes soltarem fogos de artifício em direção à Corte

Dias Toffoli disse que ato é 'ataque a todas as instituições democraticamente constituídas' e que ministros não aceitarão ameaças

André de Souza e João Paulo Saconi | O Globo

BRASÍLIA e RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou neste domingo manifestantes que lançaram fogos de artifício em direção ao prédio da Corte na capital federal, em protesto ocorrido na noite de sábado. O magistrado afirmou que o tribunal não se sujeitará a ameaças e que o ato "simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas". A mensagem de Toffoli foi acompanhada por manifestações dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gillmar Mendes.

"O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão", diz trecho da nota (veja a íntegra no fim da reportagem).

O ato será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em um procedimento aberto neste domingo. A procuradoria quer saber se houve danos à estrutura do STF, que está em área tombada como patrimônio histórico, e solicitou a coleta de provas no local. O caso pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional e na Lei de Crimes Ambientais, por causa do tombamento.

Divulgados em redes sociais, vídeos gravados no sábado mostram manifestantes proferindo ofensas contra ministros do STF enquanto disparam fogos na direção da sede. O próprio Toffoli foi chamado de "bandido", assim como o ministro Gilmar Mendes. Houve ainda xingamentos direcionados a Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Em ofícios enviados neste domingo, o presidente do Supremo pediu que mais frentes de investigação sejam abertas.

Parte do grupo afirmou que o ato era um "recado". Um deles repetiu a frase "Acabou, porra", dita pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de maio, quando ele criticou diligências contra seus apoiadores permitidas por Moraes no âmbito do inquérito que investiga ataques e notícias falsas disparados contra a Corte. O magistrado já vinha sendo atacado antes mesmo dessa decisão, depois que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para chefiar a Polícia Federal (PF).

"O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocraticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá", escreveu Moraes no Twitter, também neste domingo.

Ainda no Twitter, a mensagem de Moraes foi compartilhada por Barroso. Sem citar o episódio de sábado, o ministro escreveu:

"Há no Brasil, hoje, alguns guetos pré-iluministas. Irrelevantes na quantidade de integrantes e na qualidade das manifestações. Mas isso não torna menos grave a sua atuação. Instituições e pessoas de bem devem dar limites a esses grupos. Há diferença entre militância e bandidagem".

Socorro da União não cobre perdas na arrecadação em 13 estados

Secretários de Fazenda já se articulam para pedir ao governo novo pacote. Primeira parcela de R$ 15 bi foi depositada semana passada

Marcello Corrêa | O Globo

BRASÍLIA — A primeira parcela do pacote de socorro da União aos governos locais é insuficiente para cobrir as perdas na arrecadação causadas entre abril e maio pela crise do coronavírus em ao menos 13 estados, mas supera a queda registrada em outros dez.

De acordo com levantamento do GLOBO, feito com base em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a maior discrepância foi registrada no estado de São Paulo, onde o repasse inicial ficou R$ 2,8 bilhões abaixo da retração nas receitas.

Diante da expectativa de meses mais difíceis à frente, secretários de Fazenda já articulam pedir ao governo uma nova rodada de socorro. O pedido para estender o pacote por até quatro meses deve ser formalizado esta semana.

A constatação de que a União não é capaz de cobrir todo o rombo, por outro lado, aumenta a necessidade de os gestores locais reforçarem as medidas de ajuste.

O pacote de ajuda federal a estados e municípios prevê R$ 60,1 bilhões, divididos em quatro prestações. A primeira, de R$ 15 bilhões, foi depositada na semana passada, depois de dois meses de negociações.

Democratas rejeitam acordo com Bolsonaro – Editorial | O Globo

Iniciativa de parlamentares dos EUA deixa Planalto em situação crítica para fechar pacto comercial

Na quarta-feira, o embaixador Robert Lighthizer, negociador dos acordos comerciais dos Estados Unidos, vai discutir com deputados americanos a agenda da política comercial dos EUA para os próximos 12 meses. O Brasil é tópico relevante nesse debate.

Há meses os governos Jair Bolsonaro e Donald Trump negociam um acordo “sobre regras comerciais e transparência, incluindo facilitação do comércio e boas práticas regulatórias”, conforme divulgaram. As negociações seguem a moldura do Acordo de Comércio e de Cooperação assinado pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama em 2011.

Na semana passada, 24 deputados do Partido Democrata, que compõem a maioria desse comitê de tributação (Ways and Means) — o principal e mais antigo do Congresso dos EUA— , enviaram longa carta ao embaixador Lighthizer. Nela advertem que consideram “inapropriadas” negociações “de associação econômica de qualquer alcance” com o governo Bolsonaro.

As ondas e a credibilidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Pode ser forte, agora, a tentação de confundir questões sociais e preocupações fiscais. Se isso ocorrer, os pobres poderão sair perdendo

O mundo se levanta e volta a se mover, mas poderá ser novamente derrubado por uma segunda onda de covid-19. O alerta, válido para todos, está no panorama da economia global recém-lançado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris. Sem novo tombo, o produto mundial encolherá 6% neste ano e crescerá 5,2% em 2021. Com segunda onda, a contração será de 7,6% em 2020, com recuperação de 2,8% no próximo ano. Em qualquer caso, o desafio é mais complicado no caso do Brasil. Além de enfrentar a pandemia e tentar vencer a recessão, o governo terá de manter a credibilidade, sinalizando claramente o compromisso de retomar a disciplina fiscal – o cuidado das finanças públicas – ao sair da crise. De todos os déficits, o de credibilidade pode ser o mais danoso para o futuro do País.

A situação do Brasil parece menos feia quando se comparam apenas as projeções de retração econômica e de recuperação. Com apenas uma onda de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) do País deve diminuir 7,4% em 2020 e crescer 4,2% em 2021. No caso de segunda onda, o recuo poderá chegar a 9,1% neste ano, com reativação de 2,4% no próximo.

Na média, a economia dos 37 países-membros da OCDE, avançados e emergentes, deve encolher 7,5% na melhor hipótese e 9,3% na outra. Algumas grandes economias europeias devem ter desempenho bem mais feio que o do Brasil. França, Itália e Reino Unido podem ter recuo pouco superior a 11%, na hipótese mais benigna, e na faixa de 14%, na menos favorável. Mas essa comparação pode ser enganadora.

Inflação corre muito abaixo da meta definida pelo CMN – Editorial | Valor Econômico

Será importante o Copom sinalizar que tem instrumentos para cumprir a meta de inflação e que, se necessário, vai utilizá-los

Por todos os ângulos que se olhe, a inflação corre muito abaixo das metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), colocando em risco a credibilidade do regime de política monetária adotado pelo Brasil há duas décadas. O Banco Central deve ter um comportamento simétrico ao desvios da inflação em relação aos objetivos, combatendo-os igualmente quando ocorrem para cima ou para baixo.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio registrou uma queda de 0,38%, um pouco mais suave do que o recuo de 0,45% esperado pelo mercado financeiro. O índice só ficou maior do que o previsto porque a deflação da gasolina não foi tão intensa. A tendência subjacente da inflação segue muito baixa. A média dos principais núcleos de inflação acompanhados pelo Banco Central ficou em 2,1% nos 12 meses encerrados em maio.

O boletim Focus de expectativas de mercado prevê uma inflação de 1,53% em 2020. Alguns economistas do setor privado já mencionam a hipótese de um IPCA menor do que 1%. Se confirmado, será a menor variação desde 1933, de acordo com levantamento de vários índices de inflação usados pelo país no período feito pelo economista Armando Castelar Pinheiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 1933, sob os efeitos da Grande Depressão, a inflação ficou em 0,9% .

As apostas em uma inflação muito baixa extrapolam este ano. O boletim Focus projeta para 2021 uma variação de 3,1% no IPCA, o que significa que os analistas econômicos acreditam que o Banco Central vai deixar a inflação cair abaixo da meta, de 3,75%. As projeções de mercado representam um questionamento da capacidade de o BC cumprir o mandato de estabilidade monetária conferido pela sociedade.

O básico da renda – Editorial | Folha de S. Paulo

Debate sobre programa social deve incluir melhora de cadastro e corporativismo

A necessidade de proteger os mais vulneráveis durante a pandemia fez nascer o maior programa de transferência emergencial de renda já visto no país. O auxílio temporário de R$ 600 mensais para trabalhadores informais e desempregados também reavivou o debate sobre um programa de renda mínima mais amplo ou mesmo universal.

A discussão é bem-vinda e pode se mostrar fértil, embora não raro se dê em termos por demais abstratos e utópicos, a desconsiderar restrições orçamentárias e empecilhos políticos e legais.

O Brasil já dispõe de cadastros abrangentes, embora incompletos, de famílias pobres; conta ainda com a experiência bem-sucedida do Bolsa Família, a última grande inovação da política social. Cabe agora pensar nos próximos passos. Podem-se aperfeiçoar os programas e o foco nos mais carentes, de modo a reduzir a desigualdade.

O desafio consiste em fazer o melhor uso de recursos escassos —sem incorrer no erro de exaurir as finanças públicas e comprometer ainda mais o crescimento econômico, sem o qual não existe superação real da miséria.

Há diversos modelos possíveis. Na versão mais abrangente e custosa, todas as pessoas, ricas e pobres, teriam direito ao benefício, sem qualquer condicionalidade. Os mais afluentes pagariam mais Imposto de Renda, em compensação.

Música | Adriana Calcanhotto - Devolva-me

Poesia | Vinicius de Moraes - O desespero da piedade

Opinião do dia – Gilmar Mendes*

“Estamos sendo a toda hora testados. A sociedade começa a tomar consciência disso. Houve certa anestesia, mas as instituições têm demonstrado resiliência. Manifestações de rua são importantes no sentido de dizer que tem limite para tudo isso.”

*Gilmar Mendes, ministro do STF

Merval Pereira - Fazer o que é certo

- O Globo

Temor do governo é que empresários bolsonaristas investigados sejam envolvidos na acusação de impulsionamento ilegal de WhatsApp durante a campanha presidencial

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhará esta semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados das quebras dos sigilos e das comunicações dos investigados relacionados com a campanha eleitoral de 2018.

A maior parte do material colhido anteriormente, neste ano de investigação, não tem a ver propriamente com a eleição presidencial, e já foi encaminhada à primeira instância. Empresários que sofreram busca e apreensão em suas residências e escritórios, o mais notório sendo Luciano Hang, são investigados pelo financiamento do chamado “gabinete do ódio”, que veicula, fake news através de uma ampla atividade nas redes sociais, e podem estar envolvidos também nos impulsionamentos ilegais de noticias pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral, o que provaria o abuso do poder econômico a favor da chapa Bolsonaro-Mourão.

A alusão a “julgamentos políticos” inaceitáveis pelas Forças Armadas na estranha nota oficial que o presidente Bolsonaro emitiu na sexta-feira à noite, co-assinada pelo vice-presidente General Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa General Fernando Azevedo, é seu ponto mais delicado politicamente, pois se refere ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa presidencial vitoriosa.

No mesmo dia mais cedo saíram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Fux, que formalmente desclassifica a interpretação de que o artigo 142 da Constituição dá às Forças Armadas o papel de poder moderador entre os Poderes, e a decisão do relator do TSE, ministro Og Fernandes, de compartilhar com o Supremo as provas do inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre as fake news.

Ricardo Noblat - Sem teto e sem palco para atentarem contra a democracia

- Blog do Noblat | Veja

Zona proibida

O governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, saiu do modo letargia e mandou a polícia desmontar três acampamentos de bolsonaristas radicais que ocupavam áreas da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Além de choro e de ranger de dentes, a reação dos desalojados limitou-se a um passeio desafiador sobre a cúpula do prédio do Congresso a título de ameaça de invasão, e disparo de fogos de artifício sobre o prédio do Supremo Tribunal Federal.

Então Ibaneis sentiu-se estimulado a decretar o fechamento da Esplanada neste domingo, proibindo manifestações de cunho antidemocrático. E num ato raro de coragem, disse: “Bolsonaro é presidente, mas quem governa o Distrito Federal sou eu”.

Cabe ao governo federal arcar com as despesas de saúde, educação e segurança pública do governo local. É por isso que nenhum governador ousa contrariar o presidente. Os dois acabam se entendendo e jogando juntos, ou mais ou menos.

Bernardo Mello Franco - A corda do bolsonarismo

- O Globo

As ameaças de golpe já imobilizaram o Congresso. Agora o bolsonarismo quer domesticar a Justiça, que tenta frear a escalada autoritária do governo

O general Luiz Eduardo Ramos já reclamou que a imprensa publica “muita notícia ruim”. Agora resolveu usá-la para ameaçar a democracia. Em entrevista à revista “Veja”, o ministro da Secretaria de Governo disse ser “ultrajante” pensar que os militares preparam um golpe. “Agora o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”, acrescentou.

Responsável pela barganha de cargos com o centrão, Ramos criticou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, deu um tiro de advertência contra o Tribunal Superior Eleitoral. “Não é plausível achar que um julgamento casuístico pode tirar um presidente eleito com 57 milhões de votos”, sentenciou.

Para o jurista da caserna, os militares teriam poder de veto sobre decisões judiciais. É uma tese exótica, sem qualquer amparo na Constituição. O general apontou a garrucha para o TSE, que julgará se houve fraude nas eleições de 2018. A Corte poderia fazer tudo, menos cassar a chapa bolsonarista.

Para entender Ramos, é preciso saber quem ele situa no “outro lado”. O ministro não se refere à oposição, que não se une nem para redigir manifestos. Seus alvos são o Legislativo e o Judiciário, que podem esticar a corda da lei para frear a escalada autoritária.

A tática da intimidação já funcionou com o Congresso. O presidente comete crimes de responsabilidade todos os dias, mas o deputado Rodrigo Maia se recusa a tirar os pedidos de impeachment da gaveta. Resta ao bolsonarismo domesticar os tribunais, onde correm múltiplas frentes de investigação contra o clã Bolsonaro.

Eliane Cantanhêde - Esticando a corda

- O Estado de S.Paulo

Guerra assimétrica: um lado tem as leis e a Constituição, o outro tem armas

A nota conjunta do presidente Bolsonaro, do vice Mourão e do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, é uma clara ameaça e está em sintonia com o secretário de Governo da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, que disse à revista Veja que é “ultrajante” falar em golpe militar, para em seguida ressalvar: “Mas não estica a corda”. A frase ficou no ar. Faltou completar: senão...

O que significa “não esticar a corda”? Enquanto a resposta não é clara, soa como advertência a um menino levado, desobediente: “Ou você se comporta, ou vai ficar de castigo, levar uma palmada”. O que nos remete às ameaças de “ruptura” e de AI-5, já alardeados por ninguém menos que o filho do presidente da República, que orna a parede da sala de jantar com a imagem de uma metralhadora.

Nos remete também às “consequências imprevisíveis” citadas pelo general Augusto Heleno contra uma decisão do STF e encampadas pelo general Fernando – que é o primeiro militar a ocupar o Ministério da Defesa e desfilou num helicóptero com Bolsonaro para saudar manifestações contra o Supremo e o Congresso. Outros militares de alta patente prestigiaram atos assim, como o próprio Ramos, que é da ativa. Do alto da rampa do Planalto, mas ele estava lá.

Elio Gaspari - A desastrada canetada militar do capitão

- O Globo / Folha de S. Paulo

Como colocou um general no Ministério da Saúde, presidente deveria escolher um médico para aconselhá-lo em assuntos militares

Tendo colocado um general no Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro deveria escolher um médico para aconselhá-lo em assuntos militares. Fazendo isso, evitaria lambanças como a que produziu assinando um decreto que permitia ao Exército operar com aeronaves de asa fixa. Assinou o decreto no dia 2 e revogou-o uma semana depois. No escurinho de Brasília e na confusão da pandemia, passava-se uma boiada que criaria a aviação do Exército.

A incorporação de aeronaves às forças de terra e de mar é uma velha encrenca doutrinária. Caxias usou balões fixos na Guerra do Paraguai, antes do voo do primeiro avião. O Exército teve uma aviação, e seu patrono é o tenente Ricardo Kirk , que em 1915 morreu ao cair em Caçador (SC), combatendo os revoltosos do Contestado.

A Força Aérea não gosta da ideia de aviões com a Marinha ou com o Exército. Em 1964. o marechal Castelo Branco teve que descascar o abacaxi da aviação embarcada que tripularia o navio aeródromo Minas Gerais. Nessa crise, um capitão da FAB metralhou o rotor de um helicóptero da Marinha que pousou na base gaúcha de Tramandaí. Esse foi o único incidente em que os desentendimentos militares ocorridos durante a ditadura tiveram tiros. Em todos os outros as questões foram resolvidas por telefone. O presidente Castelo Branco viu no episódio “um deplorável estado de espírito” de “vários elementos da Marinha e da FAB”. Em poucos meses caíram dois ministros da Aeronáutica e um ministro da Marinha.

Finada a ditadura, durante o comando do general Leônidas Pires Gonçalves, sem quaisquer atritos, o Exército organizou uma força de helicópteros que vai muito bem, obrigado. Iam assim as coisas até que alguém teve a ideia do decreto que daria aviões à tropa terrestre. Como era previsível, a FAB incomodou-se e certamente a Marinha também não gostou. Se uma iniciativa desse tamanho tivesse sido tomada com algum debate público, cada lado teria bons argumentos. Depois da canetada, o melhor caminho foi pegar a Bic para revogá-la.

Vera Magalhães - Derrotados

- O Estado de S.Paulo

Crimes de Bolsonaro levam Brasil a perder a batalha da pandemia

Perdemos. O Brasil não se recuperará da derrota acachapante nesta pandemia. Caminhamos resolutos para romper a barreira de 50 mil mortes e 1 milhão de infectados relegados à própria sorte: sem ministro da Saúde, sem isolamento social em canto algum, sem estratégia, sem governos.

E com um presidente da República que comete crimes diariamente e não é impedido de fazê-lo ou porque os que o cercam, seus ministros e seu vice, são cúmplices, ou porque os que tentam têm à sua disposição instrumentos legais e institucionais que não são capazes de lidar com a sanha autoritária e genocida que Jair Bolsonaro já não faz questão de esconder. O que vai pará-lo? Ou vamos assistir inertes a uma escalada que não tem limites?

Em fevereiro, quando informei que Bolsonaro estava escondidinho no WhatsApp convocando atos golpistas contra o Supremo e o Congresso, ele mentiu e me ofendeu.

Agora, aquelas mensagens parecem coisa de criança perto do que o capitão já fez às claras, ao vivo, em rede nacional, nos palácios que ocupa como se fossem a casa da mãe Joana.

Dorrit Harazim - O tempo encurta

- O Globo

No Brasil de Bolsonaro, dia sim dia não algum militar da ativa, de pijama ou de ministério nega riscos de qualquer tipo de golpe

A jornalista americana de origem russa Masha Gessen usa de impiedade cirúrgica quando descreve tiranos. Basta ler “O homem sem rosto”, seu livro-reportagem sobre Vladimir Putin, o líder russo de alma soviética ou líder soviético de alma russa, tanto faz — para reconhecer em Gessen amplo conhecimento em viciados do poder. A mais recente investida da escritora tem por título “Surviving Autocracy” (sobrevivendo à autocracia) e chega em boa hora. Embora a obra centre foco no esgarçamento do tecido democrático em curso com Donald Trump, o tema adquire urgência diante da proliferação de candidatos a autocrata mundo afora.

O presidente americano ainda estaria na primeira etapa de uma escalada ao poder antidemocrático, uma vez que as instituições, a oposição e a imprensa livre do país continuam de pé. Segundo uma sequência elaborada pelo sociólogo e ex-ministro da Educação húngaro Bálint Magyar, Trump vive a fase da “tentativa autocrata”. Ela antecede às duas seguintes do ciclo autoritário estudado por Magyar: a “ruptura autocrática” e a “consolidação da autocracia”.

Até recentemente Trump demonstrou ser um aspirante bastante sólido à supremacia do poder pelo poder, com eleitorado personalista fidelíssimo e um Partido Republicano curvado em servilidade. Mas tudo mudou com a devastação provocada pela Covid-19, que já ultrapassou a marca de dois milhões de contaminados e 110 mil óbitos nos EUA. A razia do vírus somou-se ao destemido despertar antirracista nas ruas do país e, de repente, a cinco meses da eleição presidencial, Donald Trump tem pressa.

Janio de Freitas – Uma tragédia esticada

- Folha de S. Paulo

Os ditos de Bolsonaro e seu grupo são demonstrações de alienação

Com a histórica indiferença por seu destino, o Brasil está a caminho de todos os recordes negativos cabíveis na pandemia, já alcançados alguns deles. Como a rapidez de disseminação e a mais deficiente comunicação/conscientização dos riscos, orientadas por um governante (sic) que se dedica a incitar e encabeçar aglomerações com propostas criminalmente golpistas.

Como consequência lógica, o Brasil está a pouca distância de uma tragédia monstruosa: a população indígena corre o risco de sucumbir a um genocídio. Bolsonaro desconstruiu a sempre mínima rede de setores governamentais voltados, ainda que em parte, para alguma assistência aos remanescentes de brasileiros originais.

Corte de recursos, demissões numerosas, entrega de cargos a militares despreparados e apoio a grileiros, desmatadores, madeireiros e garimpeiros ilegais já compunham as bases da tragédia continuada e agravada.

O descaso por providências emergenciais para a proteção contra a virose mortífera, tratando-se da mais vulnerável população, é o cume da política de crime governamental. Não é novidade, mas nunca foi tão descarada.

Hélio Schwartsman - Rinocerontes cinza

- Folha de S. Paulo

Infectologistas apontavam que era questão de tempo até que uma pandemia viral nos atingisse

Até o final do século 17, europeus, inspirados por versos do poeta Juvenal, usavam a expressão “cisne negro” para designar uma impossibilidade. Todos os cisnes até então avistados eram brancos.

Não foi sem assombro, portanto, que descobriram, a partir de relatos de exploradores, que havia cisnes negros na Austrália. O termo passou, então, a designar a falácia lógica da generalização apressada e, de maneira menos técnica, eventos surpreendentes.

Mais recentemente, o escritor Nassim Taleb popularizou a noção de cisne negro como um acontecimento raro, de enormes consequências e que não foi previsto pelos especialistas. Exemplos de cisnes negros incluem a dissolução da URSS, o surgimento da internet e o 11 de Setembro.

Bruno Boghossian – Movendo a trave

- Folha de S. Paulo

Presidente lança novas teorias para substituir suas profecias e apostas que perderam a validade

Há nove dias, Jair Bolsonaro tomou um helicóptero e percorreu um trajeto que levaria 50 minutos pela estrada. Desembarcou em Águas Lindas de Goiás, sorriu e inaugurou um hospital de campanha erguido com verba federal. “A gente torce para que pouca gente venha para cá, porque é sinal de que não precisa de atendimento”, discursou.

O governo desembolsou R$ 10 milhões na unidade, mas o presidente decidiu sabotar o projeto. Na última semana, ele incitou seus apoiadores a praticar um crime e invadir hospitais pelo país “para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não”.

Depois de menosprezar o coronavírus, insistir num exótico “isolamento vertical”, forçar a barra para distribuir cloroquina e maquiar estatísticas, Bolsonaro passou a insinuar que os governadores inflam o número de mortos para desviar o dinheiro público gasto na pandemia.

Ruy Castro* - Poesia na ilha

- Folha de S. Paulo

Os poetas brasileiros com quem eu estaria só e muito bem acompanhado

Minha bagagem para a ilha deserta está ficando impossível. Agora pedem que eu revele os livros de poetas brasileiros que levaria para lá. Tudo bem, mas desde que não me cobrem por não levar este ou aquele. As ilhas desertas são individuais, ou não seriam ilhas, nem desertas. E permitam-me citar só poetas que já partiram para seus parnasos particulares.

Falando em Parnaso, iriam Olavo Bilac, claro, e o pândego Emilio de Menezes, de quem Oswald de Andrade foi ingrato discípulo. Os simbolistas Cruz e Souza e Alphonsus de Guimaraens. Mario Pederneiras, pioneiro do verso livre, com “Histórias do meu Casal” (1906). Hermes Fontes, com “Apoteoses” (1908), vide as piruetas tipográficas de “A Taça”. Augusto dos Anjos, com seu “Eu” (1912). Gilka Machado, a maior de todas, com “Cristais Partidos” (1915). Raul de Leoni, com “Luz Mediterrânea” (1922). Ribeiro Couto, com “Poemetos de Ternura e Melancolia” (1924).

A Constituição como inimiga – Editorial | O Estado de S. Paulo

No devaneio ditatorial que os camisas pardas bolsonaristas acalentam, não há verdade senão aquela “revelada” por seu líder.

Impressiona a quantidade de vezes que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram que explicar ao presidente Jair Bolsonaro aspectos básicos da Constituição - aquela mesma que ele jurou respeitar ao tomar posse, mas que, dia e noite, trata de desvirtuar.

Na hipótese de que seja apenas ignorância, é espantoso que um político que passou três décadas no Congresso e hoje é a autoridade executiva máxima da República demonstre desconhecimento tão profundo do texto constitucional.

O presidente, por exemplo, já declarou que “qualquer dos Poderes” pode “pedir às Forças Armadas que intervenham para restabelecer a ordem no Brasil”. Fazia referência ao artigo 142 da Constituição, que, na exótica interpretação de Bolsonaro, lhe permitiria convocar as Forças Armadas para intervir em crises e também para atuar como uma espécie de “Poder Moderador” quando há conflito entre Poderes.

O presidente repetiu em diversas ocasiões essa interpretação mesmo tendo sido alertado por especialistas e magistrados de que se tratava de uma leitura estapafúrdia da Constituição. Isso enseja uma outra hipótese: a de que Bolsonaro sabe muito bem o que está fazendo, ou seja, trata de confundir a opinião pública e, em meio a um “debate” constitucional sem sentido, dar verniz de legitimidade a seus propósitos autoritários. Ao mesmo tempo, tenta enredar as Forças Armadas em seu projeto de poder, com o objetivo óbvio de intimidar os opositores.

É por esse motivo que são tão importantes manifestações cristalinas como a do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a propósito da absurda interpretação bolsonarista sobre o papel das Forças Armadas. “As Forças Armadas sabem muito bem que o artigo 142 não lhes dá (qualidade) de Poder Moderador. Tenho certeza de que as Forças Armadas são instituições de Estado que servem ao povo brasileiro, não são instituições de governo”, disse o ministro Toffoli.

Extremo centrão – Editorial | Folha de S. Paulo

Contra impeachment, Bolsonaro abraça fisiologismo, mas carrega instabilidade

A recriação do Ministério das Comunicações, com a indicação do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), ainda encerra mais dúvidas que certezas. Não se conhecem as reais intenções do presidente da República com o movimento, nem tampouco qual será o resultado do choque entre esse desiderato e seu estilo caótico de governar.

Por um lado, o chefe de Estado evitou repetir o padrão, que já deu reiteradas mostras de fracasso, quer de nomear mais um militar, quer de homenagear a franja de golpistas lunáticos que o bajula.

O Planalto, por outro lado, cogita levar a turma de arruaceiros que fez má fama sob a alcunha de “gabinete do ódio” para a estrutura do novo ministério. O presidente também cometeu a temeridade de colocar na pasta um político que tem ligação pessoal com um grupo de comunicação, o SBT.

Esses elementos, associados ao temperamento mercurial, à mania de interferir em minudências e à inapetência para tarefas administrativas de Jair Bolsonaro, dão azo a quem aposta num futuro de crises e desgastes para o novo ministério, como aliás ocorre com quase tudo na atual gestão federal.

Avaliado num contexto mais amplo, o convite ao parlamentar do PSD vincula-se à estratégia do governo, iniciada há poucos meses, de abrir as portas da máquina federal a partidos desde sempre associados ao chamado toma lá dá cá.

Governo desidrata a lei que obriga a transparência – Editorial | O Globo

Determinada pela Constituição, ela objetiva dar visibilidade às ações de Estado e de agentes públicos

Ações sucessivas nos últimos 17 meses indicam um esforço do governo Jair Bolsonaro para desidratar a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527). Ela foi determinada pela Constituição, promulgada 23 anos antes, para garantir plena visibilidade às decisões de Estado e aos atos dos agentes públicos, incluindo a sua remuneração.

Em janeiro de 2019 o governo editou decreto autorizando servidores comissionados a classificar documentos com níveis de sigilo ultrassecreto e secreto. O decreto acabou revogado pelo Congresso.

Na sequência, em abril, o governo se recusou a divulgar os estudos que fundamentavam a reforma da Previdência. Houve reação do Legislativo, e acabaram liberados.

Em setembro do ano passado, a Secretaria-Geral da Presidência se recusou a autorizar a liberação de documentos usados para embasar a decisão de Bolsonaro no episódio da sanção da Lei de Abuso de Autoridade. Usou um argumento esdrúxulo, a relação de sigilo entre o “cliente”, no caso o governo, e seu consultor jurídico, a Advocacia-Geral da União.

A lei prevê recurso à Controladoria-Geral da União. Em dezembro, ou seja, mais de três meses após a requisição das informações, a Controladoria determinou à Presidência a entrega de todos os documentos, pois, nos termos da lei, a alegação da Secretaria-Geral não se aplicava. Fixou prazo de 60 dias.

Os atropelos à legislação prosseguiram no Palácio do Planalto e, nove meses depois da solicitação dos papéis, o governo estabeleceu um novo entendimento: documentos produzidos no setor público só são públicos se o advogado público concordar com sua liberação ao público.

Míriam Leitão - O impossível não acontece

- O Globo

Um consultor e uma alta autoridade dizem que o país não aguentará mais dois anos e meio deste grau de tensão provocado por Bolsonaro

‘Em 40 anos de consultoria, o que eu aprendi é que o impossível não acontece.’ Foi essa a resposta que me deu um experiente consultor quando perguntei se o governo Bolsonaro concluiria seu mandato. Isso foi em 7 de maio. No mesmo dia, ele previu que o Brasil seria o segundo país com mais mortes. Parecia exagerado, afinal era o oitavo. Na sexta-feira, virou o segundo. “É impossível mais dois anos e meio dessa tragédia que nós estamos vivendo. Com esse grau de dissonância, ruído, complicação, briga. Isso não acontece”, disse ele. Esse é o grande assunto entre cientistas políticos, economistas, cenaristas em geral. Para permanecer, Bolsonaro teria que mudar. A nota assinada pelo presidente, o vice e o ministro da Defesa na noite de sexta-feira tem como alvos o ministro Luiz Fux e TSE, mas há uma ameaça implícita a qualquer voz divergente.

A hipótese de Bolsonaro mudar, distensionar o país e, assim, conseguir concluir o mandato é improvável. Bolsonaro não vai mudar. Por incapacidade mesmo. Ele será sempre criador de atritos constantes. Ele não sabe governar, por isso precisa dos confrontos. As brigas serão com pessoas, grupos sociais ou instituições. Escolherá aleatoriamente os “inimigos” para hostilizar. Quando faltar adversários, ele vai atirar para dentro do seu próprio governo.

Fiz a mesma pergunta que havia feito ao consultor — se o presidente terminaria o mandato — a uma alta autoridade da República, fora do Executivo. A resposta que eu ouvi:

Rolf Kuntz* - Dinheiro público, dinheiro sujo e guerra à democracia

- O Estado de S.Paulo

Até o TCU entra na briga pelo Estado de Direito contra a política de Bolsonaro

Democracia tem tudo a ver com imprensa livre - imprensa de verdade, conduzida de forma aberta e responsável - e essa verdade tem sido comprovada no dia a dia do governo Bolsonaro. O presidente mantém uma simetria perfeita entre seus atos contra as instituições, como a presença em manifestações golpistas, e, de outro lado, o combate constante aos meios de comunicação profissionais e o apoio às centrais de mentiras e de mensagens de ódio. O horror do presidente e de seus minigoebbels ao jornalismo decente já ultrapassou as fronteiras da política. Tornou-se um fato também contábil, como demonstra, por exemplo, o parecer preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as finanças federais de 2019.

Com 14 ressalvas, 21 recomendações e 7 alertas, o parecer recomenda, apesar de tudo, a aprovação do balanço encaminhado pelo presidente da República. Mas passa longe de recomendar o comportamento presidencial em relação às instituições e à sociedade ferida pela pandemia de covid-19. Ao apresentar o documento, numa sessão virtual, o relator do processo, ministro Bruno Dantas, propôs em primeiro lugar um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do novo coronavírus. Foi um gesto de respeito raramente esboçado pelo presidente Jair Bolsonaro, até a sessão ministerial transmitida ao vivo, há poucos dias, numa encenação de seriedade governamental.

“A democracia brasileira pode ser jovem”, disse o ministro, “mas seu conceito não é recente, nem é efêmera sua construção. O abalo dos alicerces de nosso Estado de Direito Democrático não é um mero recuo à década de 60 do século passado. É um recuo de oito séculos, ao período medieval”. Ele falava, nesse momento, da cooperação, da independência e do respeito entre os Poderes, noções frequentemente renegadas, com sua anuência silenciosa, por apoiadores do presidente. Mas às vezes, de fato, nem tão silenciosa, como quando ele anuncia - para em seguida se corrigir - a disposição de rejeitar decisões do Judiciário ou do Legislativo.

Pedro S. Malan* - O segundo inverno do governo Bolsonaro

- O Estado de S.Paulo

O presidencialismo de confrontação vem encontrando resistência crescente na sociedade

“The life so short, the craft so long to learn” - Geoffrey Chaucer

“A vida tão curta, o ofício tão longo de aprender”, poderia ser essa a tradução para nossa língua do belo inglês medieval com que Chaucer traduziu o conhecido e um tanto insípido original em latim: “Ars longa, vita brevis”.

Em junho do ano passado escrevi neste espaço texto que tinha por título O primeiro inverno do governo Bolsonaro. O artigo tratava da importância de estimular debates políticos “vigorosos e eficazes” (Rorty) e notava que isso exigiria a superação da excessiva polarização vigente e um gradual deslocamento para o centro, de forma que pudessem restar atenuadas as posições extremadas que marcavam o precário debate nas redes sociais. O texto comentava ainda que esse sonho teria de ser construído ao longo dos meses e anos seguintes, porque era difícil imaginar que pudéssemos seguir com o grau de polarização, surpresas e incertezas que marcaram os primeiros seis meses do governo.

E, no entanto, as incertezas, dubiedades e contradições, em lugar de arrefecer, só fizeram acentuar-se desde então. A polarização acerba que aquele texto apontava terá sido a marca dos primeiros 18 meses do governo Bolsonaro, que serão alcançados ao fim deste mês e correspondem a 40% do tempo de que dispõe até as eleições de outubro de 2022.

Ainda este ano o Brasil elegerá nada menos que 5.570 prefeitos, e cerca de 57.800 vereadores. Essa disputa costuma dar-se em torno de agendas locais ou, no máximo, estaduais, à exceção de algumas grandes capitais. Caso queiramos tentar evitar, em outubro de 2022, uma reencenação da experiência de 2018, desde este ano de 2020 as coisas deveriam passar-se de forma diferente. Dois versos do famoso poema de Yeats The Second Coming (1939) vêm à mente: “The center does not hold/ things fall apart” (o centro não se sustenta, as coisas entram em colapso).

Há razões para acreditar que “as coisas” estão mudando, e podem continuar a mudar. O presidencialismo de confrontação permanente – com adversários que, embora legítimos, são vistos como inimigos a serem batidos, derrotados nas ruas, nas redes e, se necessário for, pelas armas – vem encontrando resistência. Resistência por parte dos outros Poderes, da mídia profissional e, crescentemente, por parte expressiva da sociedade. Daí a importância das eleições municipais deste ano. Seus resultados terão forçosamente influência nas eleições de 2022.

Vinicius Torres Freire – Os empresários e o joelho no pescoço

- Folha de S. Paulo

Donos do dinheiro vão apoiar esta venezuelização com desvario liberalóide-militar inepto?

O que o empresariado, a finança e o establishment econômico em geral ainda esperam de Jair Bolsonaro?

A conversa aqui exclui os colaboracionistas engajados no desgoverno e aqueles que patrocinam a propaganda parafascista, comícios golpistas e o terrorismo por ora virtual, nas redes insociáveis.

A pergunta é crua. Diz respeito apenas a interesses diretos da turma, manifestos desde a deposição de Dilma Rousseff, em 2015.

A premissa do plano era que a saída da crise depende da contenção de gastos, déficits e dívida, sem que essa conta fosse paga com impostos extras. Esperava-se que fossem reduzidos os custos da folha salarial, que viesse o desmanche sem substituição da proteção trabalhista e a limpeza do entulho burocrático e da confusão regulatória.

Quanto a providências de aumento da concorrência (como abertura comercial) e outras essenciais para que exista uma economia de mercado (como uniformização de impostos e fim de privilégios fiscais), o tema é divisivo, mexe no bolso e tem sido empurrado com a barriga o quanto possível.

Apesar do alerta até dos economistas liberais mais ilustrados, ainda é dominante a ideia de que tal plano será retomado, sem mais, “depois da epidemia”. Mas não haverá um depois da epidemia. A doença vai continuar por um longo tempo até que o espalhamento do vírus se esgote ou seja limitado por falta de vítimas, por muitos meses.

José Roberto Mendonça de Barros* - Encontro marcado para setembro

- O Estado de S.Paulo

O futuro do governo Bolsonaro e o comportamento da economia em 2021/2022 serão determinados pelo resultado de um grande embate que deverá ocorrer a partir de setembro, quando vários vetores relevantes tendem a se encontrar.

Menciono a seguir os mais relevantes.

Em primeiro lugar, por volta de agosto teremos mais clareza quanto ao tamanho da recessão, do desemprego e da insolvência de empresas. Isso porque muito dos programas sociais chegarão ao seu final e será o momento em que saberemos quais empresas conseguiram atravessar o deserto do isolamento social. O certo é que o número de quebras em empresas médias e pequenas será enorme, sem precedentes. Além disso, teremos mais clareza quanto ao tamanho do déficit primário deste ano, que será de no mínimo R$ 750 bilhões, podendo chegar a um trilhão de reais. Esses valores (PIB, desemprego e déficit fiscal) balizarão o desafio dos próximos anos, que é o de retomada do crescimento, em condições muito adversas.

Também é, neste momento, que teremos uma noção mais precisa do enorme custo humano da pandemia. Sem querer me aventurar no mundo das projeções, parece seguro dizer que teremos, pelo menos, 80 mil mortos acumulados desde o início da pandemia, apenas atrás dos Estados Unidos. A despeito disso, na maior parte das capitais, onde mora a chamada opinião pública, as ruas já estarão livres e manifestações poderão ocorrer. Da mesma forma, é certo que, neste momento, o Congresso já funcionará ao vivo, o que reverbera muito mais os dilemas políticos.

Neste momento, a política econômica e as propostas para os próximos dois anos terão que ser repaginadas e se traduzirão no orçamento fiscal (embora não apenas aí). Digo repaginadas porque a pandemia mudou a natureza do problema e não se pode apenas retomar o que estava na mesa em janeiro. Isto envolve, para começar, as seguintes questões:

Celso Ming - O plano da renda mínima

- O Estado de S.Paulo

A pandemia amplificou um debate que já ganhava corpo: o da necessidade de que o Estado passe a garantir uma renda mínima para a população mais pobre.

Essa deixou de ser apenas uma proposta de política social. Com o desemprego crônico agora agravado pelo crescimento da automação e das tecnologias digitais, o próprio sistema capitalista parece interessado em que se propicie um mercado mínimo de consumo que seja capaz de dar sustentação às empresas.

Agora, é o ministro da Economia, Paulo Guedes, grão-sacerdote do liberalismo econômico, que acaba de anunciar o programa Renda Brasil, ainda em estudos pelo governo.

No momento, o impulsionador do debate foi a implementação do Auxílio Emergencial, lançado pelo governo federal em abril para amparar a população que, de repente, ficou sem emprego, sem ocupação e sem renda, em consequência da suspensão de grande parte da atividade econômica e do isolamento social adotados para contra-atacar o vírus.

“O Auxílio Emergencial não é um programa de renda básica, mas abriu uma fresta para um projeto mais ambicioso. Muita gente percebeu que esta não é uma ideia maluca. Podem-se definir projetos que caibam no orçamento e que não afrontem os princípios de responsabilidade fiscal e social”, afirma a economista do Peterson Institute e colunista do Estadão, Monica de Bolle.

Mais de 50% da população do país está sem trabalhar

Pesquisa foi feito pelo economista Marcos Hecksher, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Cássia Almeida | O Globo

RIO - O tombo no mercado de trabalho em abril alcançou patamar inédito e foi maior do que o indicado pelos números mais recentes. Cruzamento exclusivo feito pelo economista Marcos Hecksher, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, pela primeira vez desde que começou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, em 2012, mais da metade da população em idade de trabalhar está sem ocupação.

— O tombo do mercado de trabalho na segunda quinzena de março, que se aprofundou em abril, foi bem maior do que o já indicado pelo IBGE e pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério da Economia, que mede o emprego com carteira assinada). É a primeira vez em que menos da metade da população em idade de trabalhar está ocupada: 48,8% na segunda quinzena de março e 48,5% no mês de abril — afirma Hecksher.

A crise sanitária — que obrigou a economia a parar para conter o avanço do coronavírus — mudou a forma com que se acompanha o mercado de trabalho. A taxa de desemprego, a mais observada em situações normais, não consegue retratar com precisão a dimensão da destruição de vagas. A taxa passou de 11,2% no trimestre encerrado em janeiro para 12,5% em abril.

A dificuldade de retratar o mercado de trabalho neste momento é resultado de dois fatores. Quem perdeu o emprego ainda não voltou a procurar por causa da pandemia, portanto, não é tecnicamente incluído no universo de desempregados. Além disso, o IBGE calcula a taxa com base em informações trimestrais agregadas, neste caso, do período de fevereiro a abril. Assim, a conta considera um mês e meio em que a pandemia ainda não tinha começado. Segundo Hecksher, dessa forma, os dados já divulgados não isolam os efeitos da quarentena, iniciada em meados de março.

Retrato da quarentena

Em outro sinal da dificuldade para mensurar o impacto da crise, muitas empresas que informam suas demissões ao governo por meio do e-Social deixaram de prestar contas no período, segundo Hecksher.

O pesquisador recorreu ao chamado nível de ocupação: a parcela da população em idade de trabalhar (de 14 anos ou mais) que está inserida de alguma forma no mercado. E esse índice caiu de 54,3% em fevereiro para 48,5% em abril, período marcado pelo isolamento social dos que podem ficar em casa. Significa dizer que 51,5% da população em idade ativa estavam sem trabalho.

Música | Forró na Gafieira - Mariana Aydar/Chico César/Mestrinho

Poesia | Manuel Bandeira - Pneumotórax

Febre, hemoptise, dispneia e suores noturnos.
A vida inteira que podia ter sido e que não foi.
Tosse, tosse, tosse.

Mandou chamar o médico:
— Diga trinta e três.
— Trinta e três… trinta e três… trinta e três…
— Respire.

— O senhor tem uma escavação no pulmão esquerdo e o pulmão direito infiltrado.
— Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax?
— Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino.

Opinião do dia - Luiz Fux*

“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.”

*O ministro Luiz Fux, Vice- presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu liminar para disciplinar regras de atuação das Forças Armadas conforme a Constituição, O Estado de S. Paulo,12/06/2020;

Ricardo Noblat - Um governo campeão de afrontas ao Supremo Tribunal Federal

- Blog do Noblat | Veja

A normalização da insanidade

Se concordassem com o que disse o ministro Luiz Fux, o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, a respeito do papel das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa Fernando Azevedo estariam dispensados de se manifestar. Não foi o que fizeram.

Em nota divulgada ontem à noite, os três disseram que as Forças Armadas não cumprem “ordens absurdas” como a tomada de poder, mas que também não aceitam julgamentos políticos que levem à tomada de poder “por outro poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

Bolsonaro voltou a afirmar que lembra “à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República” e que “as mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Horas antes, Fux expediu liminar para disciplinar regras de atuação das Forças Armadas à luz da Constituição. Disse que o poder de “chefia das Forças Armadas é limitado” e que não há margem para interpretações que permitam sua utilização para “indevidas intromissões” no funcionamento dos outros Poderes.

Merval Pereira - Mais iguais

- O Globo

Não há mais caminho na Constituição para a interpretação intervencionista. Mas, claro que sempre é possível um golpe militar

O papel das Forças Armadas na nossa democracia continua dando assunto para o debate político, e o Supremo Tribunal Federal (STF), o intérprete definitivo da Constituição, se pronunciou novamente ontem através do ministro Luis Fux, que assumirá a presidência da Corte em setembro.

Respondendo a uma consulta do PDT, Fux disse, entre outras coisas: “A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao Presidente da República”.

Há, no entanto, quem tema que “esse famigerado artigo 142 ainda vai dar pano para manga”, como o historiador José Murilo de Carvalho, da Academia Brasileira de Letras. Ele escreveu um belo artigo recentemente no Globo fazendo um apanhado histórico do papel das Forças Armadas nas constituições brasileiras, onde ressaltou que desde 1891 existe a definição delas como “garantidoras dos poderes constitucionais”, aspecto que considera “ a justificativa preferida pelas FA para definir seu papel e justificar sua intervenção”.

José Murilo me mandou um acréscimo de suas pesquisas sobre as FA nas constituições da Argentina, Uruguai e Chile, as outras três ditaduras da América do Sul, onde ele vê um “abismo de distância”. Nossos vizinhos, de fato, não definem um papel para as Forças Armadas. A Constituição argentina de 1994 diz apenas, em seu artigo 99: “O Presidente da República é o comandante-chefe das forças armadas da Nação”. A do Chile, de 2010, diz que “As FA dependem do Ministério da Defesa e “existem para a defesa da pátria e são essenciais para a segurança nacional”. A do Uruguai, de 1997, define: “O presidente da República tem o mando supremo de todas as Forças Armadas”.

Míriam Leitão - O louco que nos governa

- O Globo

O país já está anestesiado pelas atrocidades diárias do presidente da República. Ainda assim tomou um susto com a criminosa atitude de estimular pessoas à invasão de hospitais. Isso é crime contra a saúde pública, é perturbação da ordem e incitação à prática de ilícitos. Coloca em risco pacientes, médicos e a população. Os seguidores do presidente podem seguir a proposta e executar tal desatino. Ele avisou que encaminhará os vídeos que receber à Polícia Federal. Se o fizer, será denunciação caluniosa. O negacionismo de Bolsonaro levou-o à loucura. Um louco nos governa.

Vamos olhar as leis. O código penal estabelece o crime de pôr em perigo a saúde de outrem (artigo 132), violação de domicílio (150) , infração de medida sanitária (268), incitação ao crime (286). Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de utilidade pública (265). Na lei de abuso de autoridade, o artigo 22 estabelece que é crime “invadir ou entrar astuciosamente ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio”, no artigo 25, obter provas, em procedimento de investigação ou fiscalização, de forma ilícita. Essa lei prevê o ato de cometer crime por meio de terceiros. Na lei das contravenções penais, artigo 42: “perturbar alguém, o trabalho, ou o sossego alheios, com gritaria ou algazarra”.

Para entrar em um hospital, em qualquer momento, é preciso apresentar documentos, passar pela segurança, saber se a pessoa pode receber visita, lavar as mãos, passar álcool gel, respeitar as restrições. Numa pandemia, todos esses cuidados aumentam. Se é crime invadir um hospital em períodos normais, imagine no meio de uma pandemia. Os governadores do Nordeste em carta o chamaram de inconsequente.

Ascânio Seleme - O golpe impossível

- O Globo

Em “Como as democracias morrem”, o autor Steven Levitsky, professor de Ciência Política da Universidade de Harvard, aponta quatro indicadores que definem líderes que resolvem adotar este caminho

Em “Como as democracias morrem”, o autor Steven Levitsky, professor de Ciência Política da Universidade de Harvard, aponta quatro indicadores que definem líderes que resolvem adotar este caminho. Primeiro, eles rejeitam as regras democráticas e constitucionais; em seguida, tentam restringir as liberdades civis de rivais políticos e da imprensa; depois, negam a legitimidade de opositores; e, finalmente, encorajam ou toleram a violência. Jair Bolsonaro se encaixa nos quatro, segundo o próprio Levitsky em entrevista ao “Correio Braziliense”. O problema é que ele não tem as ferramentas indispensáveis para tocar estes indicadores adiante. Faltam-lhe apoio popular e maioria no Congresso.

Pela via institucional, Bolsonaro não conseguiria subverter a ordem democrática. Não aprovaria um reforma do Judiciário, por exemplo, para construir um Supremo ao seu gosto. Não aprovaria uma reforma política para reestruturar os partidos de acordo com suas ideias. E sequer conseguiria discutir uma reforma administrativa por não ter o aval dos servidores, embora disponha de mais de 20 mil cargos de livre nomeação que já distribuiu entre aliados, sobretudo militares (das Forças Armadas, das PMs e dos Bombeiros) e seus familiares. Sem apoio popular ele também não prosperaria. Nem o cercadinho do Alvorada Bolsonaro conseguiu manter intacto. Outro dia ouviu-se dali uma mulher dizer que ele traiu a nação.