Carlos Andreazza - Lira contra a República

O Globo

Não existe controvérsia sobre o rito para tramitação de medidas provisórias no Congresso. Isso é falso problema forjado por um oportunista da pandemia: Arthur Lira. Tampouco estão em disputa entendimentos sobre regimentos internos, embora os sucessivos saques de Lira aos regramentos da Câmara sugerissem que ele não tardaria a atacar a Constituição.

É disto que se trata: de atentado de Lira contra a Constituição. Não será o caso de explicar o que a Carta estabelece como trâmite de MP no Parlamento. Já escrevi a respeito no artigo “O assalto de Lira à Constituição”, disponível em meu blog no site do GLOBO. Está tudo lá.

Está tudo, claríssimo, na Constituição.

O presidente da Câmara, aliás, admitiu em entrevista ao Valor que o rito que desrespeita é constitucional. Pondera, porém, que a forma excepcional vigente seria “muito mais” democrática. Voltarei a isso.

Chamei Lira de oportunista da pandemia. Haverá outra maneira de se referir a quem manipula solução extraordinária estabelecida pelas duas Casas, de modo a que as deliberações legislativas pudessem ocorrer durante a emergência sanitária imposta pela peste, para ampliar o próprio poder?

Poderia chamar o oportunista da pandemia de golpista. Porque é um golpe — contra Constituição — o que se arma. Não é hora para meias palavras.

Luiz Carlos Azedo - Não custa nada lembrar, Lula quase perdeu a eleição

Correio Braziliense

Lula ainda nem completou 100 dias de mandato, mas seu governo começa a envelhecer rapidamente. Antigos conflitos e problemas emergiram nesse período, como as invasões de terra pelo MST

Entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não são de esquerda — muitos dos quais o apoiaram já no primeiro turno —, cresce a preocupação com os riscos de ingovernabilidade que está correndo, diante dos desafios de seu novo governo. A sombra que persegue Lula vai para bem longe, a ex-presidente Dilma Rousseff, que assumirá o comando do banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com um salário equivalente a R$ 200 mil. Entretanto, a comparação do atual governo com o de Dilma, que não é nada alvissareira, está se tornando cada vez mais frequente.

Lula ainda nem completou 100 dias de mandato, mas seu governo começa a envelhecer rapidamente. Antigos conflitos e problemas emergiram nesse período, como as invasões de terra pelo MST, o risco de aparelhamento das estatais e fundos de pensão pelo PT e a eterna disputa entre os moderados e a esquerda petistas pela política econômica do governo. Para complicar ainda mais, pululam no governo os possíveis candidatos à sucessão de Lula, o que é uma insanidade, em se tratando de uma administração que precisa primeiro dar certo.

Alguém precisa refrescar a memória dos petistas de que Lula quase perdeu a eleição para Jair Bolsonaro: a vitória no segundo turno foi por 50,9% a 49,1% dos votos válidos. Lula ganhou a eleição graças ao voto das mulheres e dos mais pobres, mas a diferença decisiva veio dos votos de Simone Tebet, que se empenhou na campanha de Lula no segundo turno, e Ciro Gomes, por gravidade, via PDT. Bolsonaro obteve mais votos da chamada “terceira via” do que Lula, o que é um sinal de que esses segmentos sociais e políticos de centro podem se deslocar facilmente para a oposição ao governo.

Raphael Di Cunto - Os próximos passos da crise no Congresso

Valor Econômico

Eleição em Alagoas deve pôr à prova aliança com Lula

A briga entre Senado e Câmara já tem um derrotado: o governo Lula (PT). Os petistas defendiam há semanas que as comissões mistas, formadas por deputados e senadores para tratar das medidas provisórias (MPs), não fossem instaladas, com a crença de que isso deve atrasar a agenda do Executivo no Congresso. A queda de braço entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rompeu as tentativas de acordo que vinham sendo costuradas.

O governo agora precisará se desdobrar para fazer avançar 13 medidas provisórias em 13 comissões diferentes em meio ao embate sobre se os deputados as boicotarão ou não. A composição não deve ser favorável - siglas mais fiéis, como PDT, PSB e Psol, não terão assento nesses colegiados, dominados pelo Centrão. As primeiras MPs do governo, como a reforma administrativa e parte do ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começam a perder a validade daqui a 60 dias. A alternativa, péssima para o Executivo, é enviar parte dessas MPs como projetos de lei.

A briga ainda contaminaria outros projetos. A reforma tributária depende de um texto de consenso entre as duas Casas. Na legislatura passada, um acordo entre os dois fez com que o Senado começasse a discussão sobre simplificar os impostos sobre o consumo, enquanto a Câmara trataria do imposto de renda e dividendos. Os deputados aprovaram sua parte, travada pelos senadores, que tampouco avançaram a votação das propostas de emenda constitucionais (PECs).

Pedro Cafardo - Juros altos em todo lugar e o tempo todo

Valor Econômico

“O país está viciado e precisa se livrar da intoxicação de juros”

Teve discreto destaque a declaração do presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, na semana passada, na qual chamou os juros brasileiros de “pornográficos”. Na verdade, ele adotou a palavra usada por outro industrial, Antônio Ermírio de Moraes, que dedicou longos anos de sua vida à luta contra os juros altos brasileiros e morreu em 2014 sem ganhar a batalha.

Essa luta do setor produtivo, portanto, vem de longe. Nos últimos anos, foi arrefecida porque predominou, inclusive entre industriais, a ideia liberal de que os juros elevados são a única arma para combater a inflação. Com a nova posse de Lula na Presidência da República, a batalha foi retomada.

Pesquisando publicações do passado sobre o tema, o colunista encontrou um artigo de outro grande industrial brasileiro, Benjamin Steinbruch, com o título “Viciados em juros”. Com atualização dos números, o texto se aplicaria ao momento atual brasileiro. Vejam alguns trechos escritos pelo empresário em novembro de 2015, durante o então agonizante governo Dilma Rousseff:

“Na semana passada, ficamos sabendo que o déficit fiscal do setor público brasileiro neste ano é um número que deve variar entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões, dependendo de como será encarado o problema das pedaladas fiscais. Ficamos todos horrorizados com esses números. Esse déficit é aquele que os economistas chamam de ‘primário’ e decorre de atuação ineficiente e/ou irresponsável da administração dos recursos públicos. Há, porém, outro déficit muito maior, previsto para atingir R$ 350 bilhões neste ano. É aquele que advém das despesas financeiras do setor público, ou seja, do custo da dívida pública de R$ 2,7 trilhões”.

Dora Kramer - Que Lula é este?

Folha de S. Paulo

Trata-se de um personagem muito diferente, tanto na ação quanto no pensamento

A incerteza permeou o universo político durante a campanha eleitoral: como será Luiz Inácio da Silva de novo na Presidência, tantos anos e inúmeros percalços depois? Agora, com menos de três meses de governo, a indagação já encontra resposta nas análises de políticos de diversos espectros.

É um Lula com faca nos dentes, afetado pela idade, pela influência do entorno menos qualificado que aquele de 2003 e, sobretudo, pelo ressentimento decorrente das acusações, das condenações, da prisão, das perdas pessoais. No estado de espírito do tempo atual conta também o fator volta por cima no estímulo a instintos primitivos.

O diagnóstico é comum a variadas correntes. Sejam de esquerda, de direita, do centro que aderiu pelas circunstâncias do desastre bolsonarista, façam parte do governo atual ou tenham integrado administrações petistas anteriores. Todos esses enxergam um personagem muito diferente tanto na ação quanto no pensamento.

Alvaro Costa e Silva - Lula não pode livrar a cara de Ortega

Folha de S. Paulo

Ditadura nicaraguense deve explicações sobre morte de brasileira

Em 2018, uma onda de terror varreu a Nicarágua para reprimir os protestos que pediam a destituição do presidente Daniel Ortega, o ex-guerrilheiro sandinista que, a despeito de ter lutado nos anos 1970 para derrubar a ditadura da família Somoza, ergueu ao longo da última década um regime autoritário e assassino que o sustenta no poder ao lado da mulher, Rosario Murillo, a vice-presidente.

A revolta de cinco anos atrás deixou mais de 300 mortos, entre os quais a brasileira Raynéia Lima. Na noite de 23 de julho, quando voltava para casa de carro e passava em frente ao condomínio onde mora Francisco López, tesoureiro da Frente Sandinista, partido de Ortega, ela levou um tiro que atingiu o coração, o diafragma e parte do fígado.

Hélio Schwartsman - Fentanil, o perigo bate à porta

Folha de S. Paulo

Apreensão de droga no Espírito Santo acende alerta

A apreensão de 31 frascos de fentanil com traficantes no Espírito Santo acende um sinal de alerta. Tudo o que não precisamos por aqui é de uma epidemia de abuso de opioides semelhante à que ocorre nos EUA.

A situação ali pode ser descrita como desesperadora. As mortes por overdose de drogas vinham subindo de forma consistente desde 2000 e explodiram com a pandemia de Covid. Em 2021 foram 107 mil óbitos, 80 mil dos quais provocados por opioides, com o fentanil na liderança folgada. É mais do que as mortes em acidentes de trânsito ou por armas de fogo.

Joel Pinheiro da Fonseca - A inteligência artificial coloca a humanidade em risco?

Folha de S. Paulo

O medo propalado parece exagerado, mas há motivos para preocupação

A foto do papa Francisco usando um casacão branco de inverno marca um novo momento na cultura. Uma foto sem nenhuma agenda secreta, apenas uma brincadeira com a imagem do papa, que circulou pelas redes, enganando muitas pessoas e até um ou outro veículo de imprensa. Tratava-se de uma imagem inteiramente criada por inteligência artificial.

Enquanto isso, ferramentas de escrita por IA não só escrevem cartas como já criam histórias, formulam argumentos e até passam em exames admissionais humanos. Não existe inteligência real por trás da ferramenta; ela apenas ordena palavras seguindo padrões estatísticos de uma base de dados de bilhões de textos humanos espalhados pela internet. É uma versão mais poderosa do autocompletar dos nossos celulares. Mesmo assim, o resultado é espantoso.

Isso justifica a apreensão que muitos têm sentido com as novas tecnologias, como Yuval Harari em artigo no New York Times e Antônio Prata aqui na Folha. Confesso que o medo existencial —o medo propalado pelos próprios criadores/entusiastas de IA de que ela possa extinguir a humanidade— me parece exagerado. Tanto que Harari não é capaz de descrever um cenário plausível que leve a esse fim. Ele nem tenta. Mas há sim motivos de preocupação mais mundanos.

Eliane Cantanhêde - A bruxa está solta

O Estado de S. Paulo

Qualquer comparação entre eles é péssima para Lula, mas Bolsonaro não tem nada a perder

A bruxa anda solta e agora é o governador Tarcísio de Freitas que está com crise renal e teve de cancelar uma agenda internacional, mas esses solavancos servem como freios de arrumação, com mais sangue-frio e a retomada de agendas internas importantes. Com o cancelamento da ida do presidente Lula à China, por exemplo, estão para ser anunciados a âncora fiscal, a paz no Congresso e o reinício da tramitação das medidas provisórias.

Lula chega ao fim do terceiro mês com dois problemaços que se retroalimentam: um é a percepção generalizada de que ele está sem rumo e o governo não vai bem; o outro é que isso não apenas dá discurso para o bolsonarismo como reforça o medo, ou pavor, da volta de Jair Bolsonaro. Que, aliás, está chegando da Flórida, com salário graúdo, casa alugada, microfones, holofotes e a capacidade de enrolar tantos, por tanto tempo.

Rubens Barbosa* - A nova China e a visita de Lula

O Estado de S. Paulo

O que o Brasil quer da relação com a China na defesa dos interesses nacionais concretos, e não subordinados à ideologia ou à geopolítica? É hora de definir esses interesses

A viagem do presidente Lula à China foi adiada por motivo de saúde e ainda não tem data para ser concretizada. A China que vai receber o presidente brasileiro é muito diferente daquela que existia nos últimos anos. A partir da confirmação de um terceiro mandato do presidente Xi Jinping, a retórica cautelosa das lideranças de Beijing se alterou profundamente. Xi Jinping defendeu que a China deve “participar ativamente da reforma e construção do sistema de governança global e promover iniciativas de segurança globais” para a paz e o desenvolvimento mundiais. Essa nova atitude foi responsável pela bem-sucedida mediação entre a Arábia Saudita e o Irã que culminou num acordo para o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. Com isso, a China tornou-se um ator mais importante que os EUA no Oriente Médio.

Essa crescente atividade externa certamente foi ampliada na conversa com Putin e o prometido contato telefônico com Zelenski para tentar influir nos esforços para a suspensão das hostilidades na Ucrânia. Uma proposta de 12 pontos anunciada pelo Ministério do Exterior chinês, apoiada pela Rússia, foi prontamente rechaçada pelos EUA e pela Ucrânia.

Pedro Fernando Nery - A política ‘socindustrial’

O Estado de S. Paulo

O debate público parece ter mais resistência à política industrial do que à agenda social

A novidade da política industrial sob Biden não é só o seu ressurgimento, mas o seu uso para múltiplos fins. Por exemplo, as empresas que atuam na fabricação de chips receberão apoio do governo federal, mas só se garantirem creche para os seus funcionários. O Wall Street Journal chamou de “política industrial social”. Vamos de política “socindustrial”, como definiu o professor Carlos Alberto Ramos, da UnB.

O professor vê na iniciativa uma tentativa de chamar responsabilidade social às empresas, e a possibilidade de a política industrial afetar o PIB de outras formas, como via taxa de participação e via capital humano (pelas crianças).

E no Brasil? Aqui, o debate público parece ter mais resistência à política industrial do que à agenda social: seria a política socindustrial uma chance de conciliação?

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Lira faz demanda descabida na querela das MPs

O Globo

Congresso precisa destravar a pauta para se ocupar da agenda legislativa essencial para o país

Enquanto o Brasil atravessa dificuldades e tem urgência na aprovação de um novo regime fiscal e de reformas como a tributária e a administrativa, a pauta do Congresso está travada. É como se os congressistas pudessem se dar ao luxo de se desligar da realidade nacional e virar de costas aos que os elegeram em outubro.

O motivo é a querela entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em torno do trâmite das Medidas Provisórias (MPs), normas com força de lei editadas pelo presidente da República. Embora tenham efeitos jurídicos imediatos, as MPs precisam ser examinadas e votadas no Congresso. Enquanto isso não ocorre, elas travam a pauta e impedem que o Parlamento analise outras propostas legislativas.

O artigo 62 da Constituição afirma: “Caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional”. Uma resolução do Congresso de 2002 disciplinou o rito de tramitação. Determinou que essas comissões mistas seriam integradas por 12 senadores e 12 deputados e que haveria alternância entre deputados e senadores na presidência e relatoria. As duas Casas com pesos iguais. Assim foi até a pandemia.

Poesia | O Teu Riso (Pablo Neruda)

 

Música | Moacyr Luz | Toca no telhado | Atravessado

 

Fernando Gabeira - Segurança no topo da agenda

O Globo

Não acredito no fim do tráfico de drogas. Mas creio que chegou o momento de uma política nacional mais articulada

O Rio é uma cidade parcialmente ocupada pelo crime. Isso acontece há tanto tempo que às vezes se transforma num fato natural. Não se percebe a evolução do problema, muito menos sua tendência a se espalhar pelo país.

Tive a oportunidade de mostrar como o Nordeste está vivendo um processo semelhante. Fiz documentários em algumas de suas capitais. O caso que me pareceu mais grave, na época, foi o Ceará.

As coisas não aconteceram de forma espontânea. Passa pela região uma nova rota do tráfico de cocaína, vinda de Colômbia e Bolívia e, ao que tudo indica, seguindo para Cabo Verde, de onde se irradia para outros pontos do mundo.

As grandes facções do Sudeste se instalaram lá. Como a droga é abundante, houve espaço também para organizações locais, tanto no Norte (Família do Norte) como no Ceará (Defensores do Estado) e no Rio Grande do Norte (Sindicato).

Miguel de Almeida - As dissimuladas flores do mal

O Globo

Ao final da ditadura militar brasileira, os colaboradores civis do regime se fizeram de democratas, sem nenhuma autocrítica, e foram perdoados em nome da conciliação

Com os meus botões, me pergunto: será que eu compraria um carro usado do general Hamilton Mourão? Ou do ex-juiz Sergio Moro? Como vice-presidente, Mourão não deu um pio sequer sobre as investidas de Bolsonaro contra as vacinas e as urnas eletrônicas. Pelo contrário. Calou-se. Vai ver receava virar jacaré. Ou tatupeba. Sergio Moro, escorraçado do cargo de ministro, ensaiou ser oposição, mas logo voltou a ser ventríloquo bolsonarista. Nunca titubeou em ganhar um cargo e ficar de joelhos.

Ambos, agora no papel de senadores, ensaiam um discurso civilizatório, como se não tivessem sujado as mãos para alcançar seus postos. Confiam na falta de memória da política brasileira. Sobre as joias das arábias, nada; sobre o assassinato dos ianomâmis, quase um esgar de desconfiança. E o 8 de Janeiro? Só formalidades protocolares, qual um sujeito que limpa a boca na toalha da mesa. Escarnecem.

Foi assim logo depois da derrubada da ditadura. Acossados por uma inflação monstruosa e uma carestia desumana, com o país à beira da guerra civil (o general Figueiredo quase tomou uns tapas em Florianópolis), os militares saíram pela porta dos fundos. Ao menos tiveram a dignidade de simular uma retirada. Mas não os civis que colaboraram com o regime de tortura e de falta de liberdades. Apoiados pela máquina do governo em ocaso e por um eleitorado de ocasião — o gado de sempre —, conseguiram mandatos de senadores, deputados e até governadores. Como agora.

Irapuã Santana - O desafio da reconstrução

O Globo

Estamos nos colocando para discutir sem ao menos definir o quê. Falamos para nós mesmos, xingamos e excluímos quem está de fora

Ninguém se entende, seja no grupo de zap, seja no Facebook ou noutra rede. Por sorte, ainda resta alguma zona segura nos barzinhos pelas ruas país afora.

Mas algumas coisas chamam a atenção em todas essas discussões, como a ausência de presunção de boa-fé da pessoa com quem a gente conversa, bem como uma delimitação rígida e evidente do tema em questão. Por fim, mas não menos importante, nem sequer existe um consenso sobre o significado do assunto. Os exemplos podem ser muitos: desde se a Terra é redonda, passando pelos elementos sociais que geram discriminação, até se é possível contestar a ciência.

Quando falamos de política, então, ninguém se entende. O estudo “Realities of Socialism”, do Fraser Institute — produzido em conjunto com think tanks nos Estados Unidos, na Austrália e no Reino Unido — mostrou que em torno de metade dos jovens desses países entre 18 e 24 anos se declara socialista. Mas, quando se pergunta o que entendem por socialismo, o índice despenca. Apenas 25% desse grupo define como o modelo classicamente estabelecido. Todo o restante acha que socialismo é o governo oferecer mais serviços à população mais carente e garantir renda mínima a quem precisa. O interessante é que, por esse entendimento, até o liberalismo tem similaridades com esse modelo de atuação do Estado.

Ricardo Henriques - Gasto social de qualidade é investimento

O Globo

Democracias precisam entregar serviços públicos de qualidade, economias sustentáveis e condições para mobilidade social

 “Investimento social não pode ser considerado gasto”. Essa têm sido uma afirmação frequente do presidente Lula, quando confrontado com o discurso de que determinada política fundamental para o bem-estar da população poderia gerar descontrole nas contas públicas.

De fato, o investimento em áreas como saúde, educação e combate à pobreza precisa ser considerado prioritário, tanto pelo retorno de longo prazo quanto pela garantia imediata de direitos básicos, especialmente dos mais vulneráveis.

Por vezes esta fala é interpretada como defesa de uma irresponsabilidade fiscal, mas os sinais dados pelos ministérios das áreas econômica e de planejamento mostram que há um compromisso do governo federal em preservar a saúde financeira, mantendo espaço para os investimentos tão necessários na área social.

Angela Alonso* - Política e violência

Folha de S. Paulo

Facções usam estratégias típicas de movimentos sociais para contestar governos

Fogo em montanhas de lixo, carros virados, vitrines quebradas, barricadas. Sem contar pichações, saques e incêndios. O Le Monde resumiu a quinta como dia de cólera, que escorreu semana afora. A ignição foi a reforma da Previdência. Mas mobilizações similares vêm se sucedendo na terra de Macron, basta lembrar os coletes amarelos. O assunto era outro, o formato, o mesmo: um coquetel de violência e política.

A mistura é frequente, a nomeação, variável. Os eventos franceses, nos quais correram soltos a tática black bloc e a repressão policial, foram classificados como protestos. Ninguém morreu. Se tivesse havido letalidades, mudaria o nome? Na França, a política violenta nem seria novidade, lá se inventou a guilhotina.

Marcus André Melo* - Tiranias imaginárias

Folha de S. Paulo

Reformas institucionais nas democracias focaram na governabilidade

Macron tem sido acusado de aprovar a reforma da Previdência à margem do Parlamento recorrendo a um dispositivo tirânico. A despeito da diferença de regime, os objetivos que levaram a França a introduzir tal dispositivo —artigo 49.3 da Constituição— são similares aos que levaram o Brasil a fazer o mesmo em 1988, quando foram adotadas as medidas provisórias.

Ele faz parte das inovações que "racionalizaram" o parlamentarismo francês, para roubar o título do clássico de John Huber sobre o tema. A Constituição francesa de 1958 foi a resposta de De Gaulle à ingovernabilidade da 4ª República, na qual a duração média dos gabinetes no período foi de seis meses —foram 24 gabinetes distintos sob 16 primeiros-ministros. E isso quando o país enfrentava a crise da Argélia.

Ana Cristina Rosa - Ignorância e crueldade juntas

Folha de S. Paulo

Por aqui, não é de hoje que a história vem sendo contada sob a perspectiva do agressor

– Peço desculpas por ligar para isso, mas gostaria de sugerir que você escreva sobre a perda de perspectiva das pessoas. O que está acontecendo é desumano, disse o jornalista Jorge Duarte.

– Nada a desculpar. Pode falar.

Em tom de desabafo, ele apresentou seu ponto de vista sobre o quanto a sociedade brasileira tem se valido de "rótulos formais" para mascarar situações gravíssimas. E como a ignorância a respeito de fatos históricos pode ser danosa à democracia.

Lembrei do livro da nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, "O perigo de uma história única", onde ela destaca que contar histórias envolve poder, ou seja, habilidade para fazer com que a sua versão seja a definitiva.

Ricardo Mendonça - Eleição de 2024 retarda federação PDT-PSB-SD

Valor Econômico

Dirigentes partidários não demonstram pressa para acordo

As eleições para prefeito no ano que vem devem impedir a formação imediata de uma federação entre PDT, PSB e Solidariedade (SD) - partidos com bancadas declinantes na Câmara dos Deputados. O caminho mais provável é o da consolidação de um bloco para atuação no Congresso, com a montagem da federação só após as eleições municipais.

É difícil encontrar representante de alguma das três agremiações que se oponha frontalmente ao acordo. Mas para os potenciais futuros federados, a ordem é não dar urgência ao tema.

Lideranças das siglas envolvidas nas conversas afirmam que ambições conflitantes em diversas localidades concorrem para impedir a consumação da federação antes de 2025.

Felipe Moura Brasil - O monopólio da condição de vítima

O Estado de S. Paulo

Lula acusou Moro daquilo que ele próprio sempre fez

“O político Lula, depois que se tornou presidente, sempre que esteve em situação de vítima saiu lucrando.”

Foi o que declarou o então marqueteiro dele, João Santana, em 2006, à Folha de S.Paulo, ao explicar a conquista do segundo mandato do petista com a teoria da figura dupla que ele encarna: o “fortão” humilde que virou poderoso e o “fraquinho” sob ataque das elites: “Quando Lula é atacado, o povão pensa que é um ato das elites para derrubar o homem do povo que está lá. ‘Só porque ele é pobre’, pensam. Nesse caso, vira o bom e frágil ‘fraquinho’ que precisa ser amparado e protegido”.

Denis Lerrer Rosenfield* - A questão democrática

O Estado de S. Paulo

O PT e o presidente Lula deveriam escolher entre o que entendem por autodeterminação dos povos e o princípio dos direitos humanos

Uma atitude ou concepção democrática não se caracteriza apenas pela negação de um caso particular de autoritarismo, como ocorreu com a frente democrática apoiada pelo então candidato Lula e o PT. O fato de o hoje presidente e de seu partido criticarem – com razão, aliás – as posições de Bolsonaro, que claramente afrontou o regime democrático com a contestação das urnas eletrônicas, o enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as tentativas golpistas não os torna democratas por si sós. Razões eleitorais são insuficientes, se não vierem acompanhadas de esclarecimentos necessários sobre o que bem entendem por democracia.

O presidente Lula e parte de seu partido, pois há outras que começam a se demarcar, sempre tiveram uma afinidade eletiva com ditaduras de esquerda, compactuando com seu desrespeito aos direitos humanos, às regras democráticas e o uso sistemático da violência. Condenações, se as há, são sempre fracas, se não coniventes, como se observa recentemente com o ditador Ortega, da Nicarágua, cujo poder é exercido sem nenhuma limitação. Nem a Igreja Católica é mais respeitada, e é objeto de perseguição. A Venezuela de Maduro e, antes, de Chávez, levada por eles à miséria, à emigração e à riqueza de poucos, foi e é sempre tratada com tolerância e compreensão. Isso para não falar da já longeva ditadura cubana. O que isso significa? O direito de a esquerda no poder oprimir seu próprio povo em nome do socialismo ou do comunismo?

Bruno Carazza* - A lenda do Rei Arthur

Valor Econômico

Nunca confrontado, não se sabe se poder de Arthur Lira é real ou fantasia

Reza a lenda que Arthur governou a Grã-Bretanha na passagem dos séculos V e VI, após herdar o reinado de seu pai, Uther Pendragon, o “cabeça de dragão”. Naquela época viviam-se os estertores do Império Romano, a ilha estava dividida entre diversas tribos e ameaçada por invasões estrangeiras.

Há muitas histórias envolvendo o rei Arthur. Protegeu os ingleses de ataques de povos sanguinários e derrotou forças sobrenaturais, como gigantes, monstros e bruxas, graças à sua coragem e também a poderes fantásticos.

Ao cumprir a profecia e retirar da pedra a lendária espada Excalibur, Arthur foi reconhecido como legítimo rei da Inglaterra e tornou-se imbatível. Famoso por sua sabedoria, o soberano também contava com os conselhos de Merlin, um misterioso mago que tinha ligações com o além.

Acompanhado dos Cavaleiros da Távola Redonda, um grupo de guerreiros que se destacavam pela bravura e pela honra, Arthur teria conquistado o Santo Graal, cálice sagrado usado por Jesus na Santa Ceia e que concedia a juventude eterna, a abundância e até mesmo a imortalidade.

A mística do rei Arthur alimenta inúmeras versões que atravessam os tempos, desde a Idade Média. Nos últimos anos, contudo, uma nova fábula vem sendo escrita na política brasileira: a mística dos superpoderes de um outro Arthur, o novo rei do Congresso Nacional.

Alex Ribeiro - Galípolo faz indicações para a diretoria do BC

Valor Econômico

A informação de que vários nomes cogitados têm vínculo próximo com o secretário criou preocupações entre analistas do mercado

Quase todos os nomes que apareceram ultimamente como fortes candidatos a sucessor do diretor de política Monetária do Banco Central, Bruno Serra, têm algo comum: são próximos, ou até amigos, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. A escolha, a ser feita nos próximos dias, poderá moldar as relações entre a Fazenda e o BC. É vista, também, como uma peça no xadrez na escolha do substituto do presidente do BC, Roberto Campos Neto, cujo mandato termina no fim de 2024.

Rodolfo Fróes foi diretor da corretora do Fator, cujo conglomerado financeiro era presidido por Galípolo. Foi por indicação do atual secretário-executivo da Fazenda que se tornou membro do conselho do Fator. Na semana passada, chegou a ser considerado o favorito, e sua indicação foi tornada pública. Sua vantagem na disputa era justamente ter alguma experiência no mercado financeiro, ainda que não tenha comandado uma grande tesouraria nem tenha construído uma reputação de grande operador no mercado. Mas perdeu força depois de ficar exposto ao sereno, recebendo ataques de setores petistas por ter criticado a ex-presidente Dilma nas mídias sociais, por ter dado declarações e apoiado candidato do Partido Novo e por suas relações com a JBS.

Marcello Negro, que comandou a tesouraria do Fator e, mais recentemente, era diretor da administradora de recursos do banco, é outro cotado com experiência no mercado financeiro. Apesar de comentários de que ele não está mais no páreo, depois de assumir o cargo de assessor especial de Galípolo, algumas fontes insistem em dizer que ele é uma hipótese na mesa.

Gustavo Loyola* - As muitas razões do Banco Central

Valor Econômico

Críticas vazias do presidente Lula e seus auxiliares politizam uma decisão que deve ser orientada pela técnica

Em meio a um forte tiroteio, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu corretamente manter a taxa Selic em 13,75% em sua última reunião. A decisão tem sido bastante criticada, principalmente nos meios políticos e empresariais, mas a cautela da autoridade monetária me parece ancorada em sólidas razões técnicas.

Inicialmente, é necessário lembrar que as decisões de política econômica não se baseiam em certezas matemáticas como, por exemplo, na engenharia, se bem que esta também está sujeita a erros de execução, muitas vezes com trágicas consequências. Questões de política monetária não são resolvidas com régua e compasso e, por isso, alguns analistas a consideram ao mesmo tempo ciência e arte. Mesmo se a considerássemos como ciência absoluta, ainda assim estaria sujeita a controvérsias, pois a literatura econômica costuma oferecer várias soluções para um mesmo problema.

Maria Cristina Fernandes - Adiamento da viagem trouxe mais prejuízos políticos que diplomáticos

Valor Econômico

Lula apostava no eventual sucesso da viagem para destravar impasses internos

O adiamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe trouxe mais prejuízos políticos que diplomáticos. O Itamaraty agora aguarda que a China sinalize com uma data mais conveniente, mas não se duvida do interesse do presidente Xi Jinping em remarcar o encontro com brevidade. No novo formato, será uma visita de Estado sem comitiva empresarial, que, em grande parte, já havia viajado para o seminário desta segunda-feira em Pequim. Em abril, Lula já tem visitas a Portugal e Espanha marcadas, o que torna mais provável uma data a partir de maio.

Antes da posse, diplomatas chineses disseram ao assessor especial da Presidência, Celso Amorim, que gostariam que o país fosse o primeiro a ser visitado por Lula. Ante o argumento de que isso feria a tradição de uma visita inaugural à Argentina, insistiram para que fosse o primeiro fora da América. Ante as evidências de que a visita aos Estados Unidos já estava prevista desde o fim do segundo turno, marcou-se, então, a data que acabaria por ser adiada em função da pneumonia de Lula.

Bolsa Família deve elevar o PIB em 2023 e tirar três milhões da miséria

Economistas projetam aumento da renda total das famílias de 3,5% neste ano, principalmente devido ao programa social, que a partir deste mês paga R$ 150 por crianças de até seis anos

Por Fernanda Trisotto e Vitor da Costa / O Globo

Depois de 15 anos trabalhando com carteira assinada, Edivânia de Jesus dos Anjos, de 38 anos, perdeu o emprego no começo da pandemia, em 2020. Como a empresa demorou a dar baixa no seu registro profissional, ela ficou sem a renda do trabalho e sem acesso ao Cadastro Único, porta de entrada para benefícios sociais do governo. Há seis meses, conseguiu regularizar a situação e começou a receber o Auxílio Brasil de R$ 600.

No governo Lula, o benefício voltou a ter o nome de Bolsa Família e foi acrescido de novos valores de acordo com a composição familiar. Com ele, Edivânia sustenta a casa com dois filhos enquanto tenta empreender em Santa Luzia, região de ocupação irregular em Brasília, onde mora. Neste mês, passou a receber mais R$ 150 por causa do filho de 10 meses, Roni:

— Esse dinheiro extra ajuda, mas é para fralda. Meu sonho é não precisar mais (do Bolsa Família). Nunca recebi nada, mas quando me vi sem opções, fui atrás da assistência social — conta.

É por esse adicional de R$ 150 pago a famílias com crianças de até seis anos que economistas projetam um forte impacto positivo do Bolsa Família sobre uma das principais bandeiras de campanha do presidente Lula, a redução da pobreza. E também estimam um aumento maior que o anteriormente previsto na renda, elevando o consumo e evitando uma desaceleração maior da economia em 2023.

O economista Daniel Duque, do Ibre/FGV, explica que, no terceiro trimestre de 2022, último dado disponível pelo IBGE, o Brasil tinha 12,47 milhões de brasileiros na pobreza extrema (renda de até R$ 208 mensais por pessoa do domicílio).

Se o novo o Bolsa Família já estivesse em vigor, pelas suas contas, haveria 3 milhões a menos nessa condição. Por isso, ele estima que, neste ano, esse contingente vai recuar para 9,46 milhões de pessoas.

— Com o desenho atual, de R$ 600 por família e R$ 150 por criança, dá para esperar bastante melhora (na redução da pobreza) — diz.

A XP estima que o Bolsa Família terá uma forte influência sobre a massa de renda disponível às famílias. Em relatório da corretora antecipado ao GLOBO com exclusividade, os economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto projetam crescimento de 3,5% do indicador neste ano. Desses 3,5%, 1,4 ponto percentual corresponde à ampliação das transferências com proteção social, no caso o Bolsa Família.

Marco Antonio Villa - O presidente e a China

IstoÉ (24/03/2023)

Como já aconteceu antes, deverá haver um período de transição até que os EUA criem consciência de que o seu tempo como “mandão mundial” já passou

Um dos grandes desafios diplomáticos do Brasil é se reposicionar na nova ordem mundial que, especialmente, está sendo criada após o início da guerra da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.

A configuração geopolítica edificada após a final da Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria, terminou quando da queda do Muro de Berlim (nove de novembro de 1989) ou, se preferir, com o fim da União Soviética (Natal de 1991). Desde então, os Estados Unidos ocuparam a cena política mundial de forma inconteste; fez e desfez como se a autoridade mundial tivesse sido concedida ao governo de Washington. E os outros países e as organizações internacionais não passassem de meras representações coadjuvantes das vontades da superpotência norte-americana. Caberia ao restante do mundo sempre dizer sim ou, no máximo, emitir algum protesto sem resultado prático.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Integração nacional de polícias é crucial para conter facções

O Globo

Bases unificadas de inteligência são essenciais para impedir criminosos de encontrar refúgio noutros estados

A Polícia Federal foi informada em janeiro sobre a existência de um plano para promover atentados contra autoridades, entre elas o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). Na última quarta-feira, a PF prendeu em vários estados nove suspeitos do grupo que planejava os crimes. No dia seguinte, agentes das polícias Civil e Militar fluminenses, em cooperação com policiais do Pará e com apoio de blindados e helicópteros, realizaram ações contra líderes do narcotráfico. No Complexo do Salgueiro, Região Metropolitana do Rio, a operação resultou na morte de Leonardo Costa Araújo, o Leo 41, chefe do tráfico no Pará, além de 12 outras pessoas. Pouco antes fora preso na favela Nova Holanda, Complexo da Maré, Breno Vinícius Garção Martins, o Matuto, líder do tráfico em Sergipe.

Tanto Matuto como Leo 41 estavam no Rio há tempos. Matuto deixou a cadeia em 2020. Leo 41 era foragido da Justiça paraense desde 2019. Puderam retomar o ofício de traficante no Rio, onde Leo 41 comandou à distância ataques que provocaram a morte de 40 agentes de segurança do Pará e ainda participou do assalto a uma joalheria em que foi assassinado um vigilante.

A rapidez com que a PF agiu na prisão dos acusados de tramar contra autoridades contrasta com o tempo que os traficantes do Norte e do Nordeste tiveram para se articular com a criminalidade carioca. Tal contraste demonstra a necessidade urgente de um sistema nacional ágil para troca de informações entre as 27 secretarias estaduais de Segurança. A falta de informações e de um trabalho mais eficaz de inteligência leva a mais violência.

Poesia | Eterno (Carlos Drummond de Andrade)

 

Música - Roberta Sá - Água da minha sede(Zeca Pagodinho)

 

Celso Rocha de Barros - Esquece o Moro, Lula

Ex-juiz jogou reputação fora quando apoiou Bolsonaro

Lula, se eu fosse você, esqueceria o Moro.

Você já ganhou dele. Moro jogou fora o que lhe havia sobrado de dignidade, reputação, respeitabilidade profissional e direito de não ser tratado como militante de extrema-direita quando apoiou Jair Bolsonaro no segundo turno. O apoio foi uma confissão de que seu julgamento em 2018 foi mutretado.

Moro já havia denunciado Bolsonaro como corrupto, já havia declarado que havia mais aparelhamento no governo do Jair do que no seu, e mesmo assim topou fazer papel de Padre Kelmon no debate do segundo turno. Ali, ele já não precisava do apoio do Jair para se eleger senador. Ali, ele já sabia do horror que foi o governo Bolsonaro. Já tinha tentado ser candidato da terceira via denunciando esses horrores.

Sergio Moro topou se humilhar daquele jeito por ódio a você, Lula.

Perdeu.

Vinicius Torres Freire - Como é o orçamento de Lula

Folha de S. Paulo

Os números básicos para entender o que o governo pode fazer para ajustar suas contas

Luiz Inácio Lula da Silva mandou o Ministério da Fazenda refazer seu plano para gastos e dívida porque quer aumentar a despesa em saúde e educação. Talvez tenha pedido outras mudanças.

A Fazenda não dá informações sobre o "novo arcabouço fiscal", o novo método de conter gastos e dívida. A esse respeito, o pouco que vaza de outros ministérios é confuso, irrelevante ou errado.

O assunto é motivo de controvérsia grande e raivosa. A discussão ficaria melhor se a gente tivesse noção de como andam as contas do governo.

Nos anos de Lula 2, a receita do governo federal foi em média de 19,2% do PIB. Ou seja, de toda a renda (ou produção) da economia em um ano, o governo federal ficava com essa fatia para gastar.

Foi o período de melhor ritmo de crescimento da economia e da maior arrecadação nas últimas quatro décadas. Sem criar novos impostos, é difícil que a receita federal vá além da média de Lula 2.

Atualmente, a receita disponível é de 18,9% do PIB. Não é muito menor. A diferença relevante é que, nos anos de Lula 2, a despesa média foi bem menor, de 17,3% do PIB. Ou seja, depois de pagas todas as contas, ainda sobrava o equivalente a 1,9% por ano, em média ("para pagar juros"). É o que se chama de superávit primário. Essas contas todas não incluem as despesas juros da dívida pública.