O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Governo demonstra maturidade ao manter meta fiscal

O Globo

Mesmo que ela seja inviável, intenções importam. Seria demais voltar atrás antes da estreia do novo arcabouço

É bom que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha saído vitorioso da batalha em torno da manutenção da meta de déficit zero em 2024. Na quinta-feira, o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou que o Planalto descartara qualquer emenda para mudar a meta fiscal do próximo ano — ao menos neste momento. Melhor assim. Ela ainda poderá ser alterada em dezembro, durante a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou em março, na revisão das contas públicas prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas Haddad ganhou um tempo precioso diante do bombardeio que vinha recebendo de seu próprio partido.

No fim do mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou de atrapalhar o trabalho de seu ministro da Fazenda semeando desconfiança. Num café da manhã com jornalistas, afirmou que dificilmente o governo cumpriria a meta de zerar o déficit primário em 2024. “Muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, disse Lula. “E se o Brasil tiver déficit de 0,5%, de 0,25%, o que é? Nada.” Foi a senha para mais uma vez entrar em ação a profícua fábrica de crises do PT.

Oscar Vilhena Vieira* - Pacto em torno do Império da Lei

Folha de S. Paulo

É preciso abandonar as velhas receitas empregadas pelos gigolôs da violência

Uma policial militar assiste, absolutamente passiva, a um homem armado (depois identificado como investigador) perseguir e ameaçar um jovem negro na saída de uma estação de metrô em São Paulo. Só abandona o seu estado de letargia para chutar o jovem negro, trazido à sua guarda por uma mulher desarmada (depois identificada como esposa do homem armado), que buscava pacificar a situação.

A cena, que viralizou nas redes sociais, seria apenas um episódio grave e bizarro se não fosse um retrato da incapacidade endêmica do Estado brasileiro de garantir o império da lei em todo o seu território e a todos os seus cidadãos.

A expansão do poderio do crime organizado e das milícias e o caos na segurança e no sistema penitenciário, assim como a persistência inaceitável de padrões de violência e discriminação racial nas forças policiais, são a prova do quanto estamos distantes da consolidação do Estado de Direito no Brasil. Conforme recente pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança Pública, nada menos que 90% das vítimas letais da violência policial são negras.

Dora Kramer - Usina de crises

Folha de S. Paulo

No afã de lacrar, governo e oposição não tratam com objetividade os problemas do país

O Ministério da Justiça tem exibido especial vocação para atrair polêmicas e divergências. Seja pela personalidade algo provocativa do ministro Flávio Dino, que faz a festa dos adversários, seja por acontecimentos que o colocam no centro da arena onde se dá o embate ideológico entre governo e oposição.

O mais recente, todo mundo sabe, foi a descoberta de que uma mulher casada com um preso chefão do tráfico no Amazonas esteve em audiências com secretários e diretores da pasta, na condição de presidente de uma ONG financiada pelo Comando Vermelho, facção do marido. Condenada por lavagem de dinheiro, ela recorre em liberdade e, assim, pôde transitar por gabinetes oficiais em Brasília.

Alvaro Costa e Silva - Ninguém segura o deepfake

Folha de S. Paulo

A seguir o exemplo da Argentina, o deepfake vai dominar eleições no Brasil

Milei ou Massa? Ninguém sabe quem ganha as eleições na Argentina, as mais disputadas da história recente do país. Mas já se pode apontar um vencedor: a inteligência artificial, usada em larga proporção na campanha —e sempre para ressaltar a imagem negativa do adversário.

Massa lançou um vídeo com personagens de animação que reconstitui um episódio histórico e traumático: o afundamento de um cruzador durante a Guerra das Malvinas, matando 323 argentinos. A primeira-ministra Margaret Thatcher surge dando a ordem para atacar e, em seguida, a voz de Milei dizendo que Thatcher foi um dos grandes líderes da humanidade. Os seguidores do candidato da ultradireita responderam com outro vídeo, no qual Massa "aparece" cheirando cocaína —a gravação foi editada para incluir o rosto do peronista numa imagem que mostra um homem consumindo a droga.

Demétrio Magnoli - A 'dama' passeia, na lua cheia

Folha de S. Paulo

Verdadeiro perigo não está em Luciane, mas na incompetência estatal

Flávio Dino rejeitou qualquer responsabilidade, direta ou indireta. Olímpico, qualificou as críticas como "um Redoxon em uma piscina olímpica". Lula também não viu nada de especial na livre circulação de Luciane Farias, a "Dama do Tráfico", pelas salas de reunião do Ministério da Justiça. No seu tuíte de solidariedade a Dino, resolveu fingir que as cobranças de explicações partem de "criminosos e seus aliados". Como seu ministro, o presidente tenta evadir-se pela rota de fuga da retórica balofa.

As andanças de Luciane nos corredores do poder têm, em si mesmas, escassa relevância. Não se pode dizer o mesmo da arrogância das autoridades. Os políticos que se negam a admitir erros clamorosos são, também, incapazes de cartografar os tentáculos públicos do crime organizado. O verdadeiro perigo não está na tal "dama", mas na incompetência estatal.

Gleisi critica plano de Lira de obrigar governo a pagar emenda de comissão: 'Fazer economia cortando com o dos outros é fácil'

Por  Gabriel Sabóia  / O Globo

Gleisi apontou como uma contradição, o fato de Lira apoiar o "déficit zero", defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas também ser favorável ao pagamento obrigatório das emendas de bancada

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou o fato de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalhar nos bastidores para tornar obrigatório que o governo pague as emendas de comissões temáticas do Congresso. Lira tenta convencer lideranças da Casa a turbinar essa modalidade de repasse, já existentes, que representam R$ 6,8 bilhões neste ano. Gleisi apontou como uma contradição, o fato de Lira apoiar o "déficit zero", defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas também ser favorável ao pagamento obrigatório das emendas de bancada.

Verba Turbinada

Por Victoria Abel,  Camila Turtelli e Renan Monteiro / O Globo

R$ 46 bilhões em emendas: Congresso mira controle de quase um quinto do valor que governo dispõe para gastar livremente

Em uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a 75% do que espera investir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, a ideia é compensar o fim do orçamento secreto e turbinar as emendas de comissão, com um acréscimo de mais de 60% nos recursos que podem ser indicados por meio dos colegiados. A iniciativa, contudo, enfrenta resistência entre governistas, que veem tentativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de ampliar seu poder.

Carlos Alberto Sardenberg - Vestido novo

O Globo

‘O antissemitismo atual transformou-se no preconceito contra e na demonização do Estado judeu’, diz Pilar Rahola

A jornalista iraniana Narges Mohammadi ganhou o Nobel da Paz deste ano. Não poderá recebê-lo. Está presa, condenada por “propaganda contra o Estado”, um crime de opinião. Não atirou bombas, nunca conspirou. Sua pena é de dez anos e nove meses, parte do tempo em confinamento solitário. Mais exatas 154 chicotadas. Não se sabe se foi chicoteada. O governo não presta qualquer informação.

No início deste mês, a representação do Irã na ONU foi designada para a presidência do Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos. O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, é o responsável direto pela execução de dissidentes e adversários. No final do ano passado, a jovem Mahsa Amini morreu num presídio, para onde fora levada pelo crime de não usar corretamente o véu. Mulheres e homens iranianos protestaram nas ruas. Muitos foram mortos.

Pablo Ortellado - Delírios da direita atrapalham fiscalização do governo

O Globo

Denúncia foi associada à tese de que o PT seria o braço político do crime organizado

Numa democracia funcional, cabe à oposição sustentar a rigorosa fiscalização do governo. Em nosso ambiente polarizado, porém, muitas vezes ocorre o oposto: a irrazoabilidade da oposição cria obstáculos ao escrutínio das ações do governo. Imprensa, Justiça e órgãos de controle abandonam linhas de investigação com receio de alimentar um delírio que pode ter consequências nefastas. Vimos esse mecanismo em ação nesta semana no caso da esposa do líder do tráfico do Amazonas recebida por autoridades do Ministério da Justiça.

O jornal O Estado de S.Paulo noticiou que a mulher do líder de uma facção criminosa amazonense — condenada, ela também, em segunda instância por participar de atividades criminosas — fora recebida em audiência por um secretário e importantes assessores do Ministério da Justiça. A reportagem não era devastadora, mas acendia um alerta. Não havia motivo para supor que o governo tivesse deliberadamente recebido alguém com vínculos com o crime organizado. Mas tinha havido uma falha na segurança, na inteligência e nos protocolos do ministério que precisavam ser apontados e corrigidos.

Eduardo Affonso - Etimologias a dar com o pau

O Globo

O cantor Criolo possivelmente não incluiria em seu repertório o clássico ‘Samba do crioulo doido’, de Stanislaw Ponte Preta

Segunda-feira, 20 de novembro, é o Dia Nacional da Consciência Negra. Negra ou preta? A polêmica é questão de tempo: há quem veja na palavra “negro” uma carga depreciativa, associada a nigger, e “preto” seria o politicamente correto. Afinal, black is beautiful; a n-word, não. Mais uma questão importada acriticamente: os grupos Cidade Negra e Raça Negra, Jovelina Pérola Negra e Neguinho da Beija-Flor que o digam — com o contraponto do Pretinho da Serrinha, da Preta Gil, da Banda do Zé Pretinho e do Preto Brás (salve, Itamar Assumpção!).

Ambos os termos, preto e negro, sempre foram quase intercambiáveis no Brasil — ora de forma pejorativa, ora empoderada. Sem contar o hoje abominado “crioulo” — em sua origem, o descendente de um estrangeiro (colonizador ou escravizado), mas já nativo do lugar. Com uso figurado, há os galpões crioulos, no Sul, e as línguas crioulas, como o cabo-verdiano. Antes de virar palavrão, foi cantado por Elza Soares (“Chamego de crioula/é o melhor remédio”), Zezé Motta (“Swing é natural da raça/Crioula, crioula”) e Sandra de Sá (“A verdade é que você/tem sangue crioulo/tem cabelo duro/sarará crioulo”). Mas o cantor e compositor Criolo possivelmente não incluiria em seu repertório o clássico “Samba do crioulo doido”, de Stanislaw Ponte Preta. É o Zeitgeist.

Bolivar Lamounier* - O discurso e o processo

O Estado de S. Paulo

Nada – salvo a Providência Divina – garante que um novo ‘poder originário’ nos trará um produto melhor que a Constituição vigente

Faz tempo que ouvimos críticas ao excesso de partidos, mas há nisso um equívoco, pois, na verdade, no Brasil atual só temos dois: o dos pessimistas e o dos otimistas.

Os pessimistas constituem uma vasta maioria, mas a opinião deles não pesa muito, em razão de sua compreensível dificuldade para compreender os labirintos brasilienses. Contentam-se com costear o alambrado, lembrando aqui a pitoresca expressão cunhada pelo engenheiro Leonel Brizola. A contribuição que prestam ao País é a sinceridade. Não ficam por aí cascateando sobre o que não entendem. Seu discurso é o silêncio, ou vitupérios lastreados mais no sentimento que na lógica.

Os otimistas são um caso mais complexo. Há, desde logo, os hipermilionários, aqueles que chegaram aos píncaros das mais altas montanhas e lá dão saltos de fazer inveja aos cabritos monteses, certos de que jamais despencarão lá para baixo. Acreditam que cedo ou tarde sairemos do fundo do poço, mas pouco se lhes dá se não sairmos. Abaixo deles há aqueles que, por deterem algum patrimônio, inspiram-se nas galinhas, que pouco a pouco enchem o papo. Por essas e outras razões, todo otimista quer mais otimismo, pois o que lhe importa é criar um ambiente “amigável” para os negócios – um “círculo virtuoso”, expressão que soa como música a seus ouvidos.

Adriana Fernandes - A areia movediça

O Estado de S. Paulo

Ao falar em bloqueio menor, Haddad terá de fazer nova interpretação do arcabouço fiscal

Os especialistas em contas públicas estão com as antenas ligadas e de olho no compromisso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de fazer um contingenciamento de “no máximo” R$ 22 bilhões a R$ 26 bilhões nas despesas do Orçamento em 2024, como revelou o Estadão. Esses valores foram sinalizados por Haddad em reunião na quinta-feira, na qual o governo comunicou oficialmente que vai manter a meta de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem.

O tamanho do contingenciamento virou uma espécie de carta-garantia do ministro para o voto de confiança que o presidente Lula lhe deu ao bater o martelo e desistir de flexibilizar a meta. O compromisso funcionou como um aceno para os integrantes do governo e os parlamentares que defendiam a mudança da meta, agora, para evitar um duro bloqueio no início de 2024.

Fabio Gallo - Discriminação

O Estado de S. Paulo

Consumidores têm papel vital denunciando suspeitas de discriminação

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data dedicada à reflexão sobre o valor da comunidade negra para a nossa sociedade. Além de um dia voltado à conscientização e ao diálogo, deve ser de mobilização por mudanças. Definitivamente temos que reconhecer a importância da diversidade e inclusão. Nosso País é marcado pela desigualdade em todos os níveis, além da racial, sofremos com desigualdade econômica, da saúde, regional, educacional e de gênero. Mas, um dos aspectos que pode causar sérios danos é quando existe prática de discriminação no ambiente financeiro, particularmente na concessão de crédito. Uma atividade que deve ser calcada em critérios objetivos que sejam capazes de eliminar qualquer tipo de viés ou discriminação.

Marcus Pestana* - Desempenho fiscal e dívida pública

Uma das polêmicas atuais é se o governo irá ou não rever a meta de déficit zero para 2024. E se mantiver a meta: irá cumpri-la? Toda esta controvérsia foi instalada a partir de declarações do próprio presidente da República Lula. Em entrevista coletiva, ele disse: “Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. (...) Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero”. Bastou essa sinalização para que diversos setores começassem a propor a mudança da meta de déficit primário zero (que não considera as despesas financeiras), constante no PLDO para 2024 e alinhada como o Novo Arcabouço Fiscal, recém aprovado. Seria muito ruim o novo regime fiscal ser desmoralizado em seu primeiro ano de vigência.

Poesia | Se eu morrer novo | Poema de Fernando Pessoa com narração de Mundo dos Poemas

 

Música | Último Regresso - Getulio Cavalcanti e Bloco da Saudade

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Dificultar abertura de lojas no domingo ameaça empregos

O Globo

Ministério do Trabalho baixou, sem discussão com sociedade, portaria impondo restrições ao comércio

É um retrocesso a portaria do Ministério do Trabalho publicada na terça-feira — véspera do feriado da Proclamação da República — dificultando a abertura do comércio aos domingos e feriados, prática consolidada entre os brasileiros. O governo erra na forma e no conteúdo. Na forma, por tomar uma decisão controversa sem discussão ampla com a sociedade, como prova a gritaria geral de entidades empresariais. No conteúdo, porque a mudança, além de criar insegurança jurídica, deverá resultar em mais danos que benefícios.

A portaria revogou uma outra, editada pelo governo Jair Bolsonaro em novembro de 2021, que reduzia a burocracia para estabelecimentos comerciais funcionarem aos domingos e feriados. Com isso, voltou-se à situação anterior, com menos categorias autorizadas a trabalhar nesses dias sem necessidade de convenção coletiva e lei municipal. A nova norma atinge estabelecimentos como supermercados, farmácias, lojas em shoppings e aeroportos. É verdade que, em algumas cidades, como Rio ou São Paulo, a legislação municipal e a convenção coletiva já permitem esse tipo de trabalho. Mas não faz sentido criar novos obstáculos onde eles não existem.

Flávia Oliveira - A vez da reparação

O Globo

É tempo de inventariar conquistas e elencar reivindicações

É novembro, mês de gente branca convidar gente preta para falar do racismo. É mês de negras e negros celebrarem origem, cultura e religiosidade afro-brasileira. É tempo de inventariar conquistas e elencar reivindicações. Passamos pela Abolição, alcançamos direitos constitucionais, a discriminação racial é crime, estão em vigor ações afirmativas. Destas, a mais bem-sucedida é a política de acesso por cotas a universidades públicas, confirmada na Lei 14.723/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da semana. A longa caminhada, por algum tempo, secundarizou um debate ora central. A reparação pela escravidão ganha espaço, na forma de pesquisa e registro históricos, admissão de envolvimento e pedido de desculpas, construção de monumentos, repatriação de patrimônio sequestrado, compensação financeira.

José de Souza Martins* - O agronegócio e o Enem

Valor Econômico

Estamos apenas no meio do caminho da constituição da propriedade privada da terra no Brasil e da sua harmonização com o que é próprio da dinâmica do capital

Porta-vozes de setores do agronegócio fizeram queixas e reclamações contra questões contidas na primeira fase da prova nacional do Enem. Aquela parte da prova que é feita para averiguar quem dos participantes tem formação e capacidade de interpretação de textos que os habilitem a ingressar no curso superior. É fato estranho que porta-vozes de setores do agronegócio tenham manifestado desconforto em relação a questões da prova do Enem que supostamente não correspondem à ideia que os vinculados a esse ramo da economia têm de si mesmos e do que é próprio dele.

Não sendo o agronegócio necessariamente aquilo que os agronegocistas supõem que seja, é mais do que compreensível que seja ele incluído por educadores como tema de um exame desse tipo. Como comentou o jornalista Octavio Guedes, na GloboNews, as perguntas tiveram por objetivo avaliar a competência de interpretação de texto de referência. A problematização foi feita pelo autor desse texto e não pelos educadores responsáveis pelo exame. Nem pelo governo.

A queixa do agronegócio pressupõe equivocadamente o direito de censura contra o conhecimento crítico. Educação é um ramo especializado na produção e distribuição do conhecimento, mesmo sobre vaca e soja. A queixa é um tiro pela culatra.

César Felício - A polarização alimenta islamofobia e antissemitismo

Valor Econômico

No Brasil, perigo pode ser exacerbado por iniciativas que partem tanto do governo quanto da oposição

A polarização social cada vez mais cristalizada polui a visão da opinião pública sobre a guerra de Gaza e alimenta dois monstros: o antissemitismo e a islamofobia. Esse é um fenômeno mundial e esperado, uma vez que não há questão internacional que mobilize tanto a atenção quanto às relacionadas a Israel e Palestina. No Brasil, contudo, esse perigo pode ser exacerbado por iniciativas que partem tanto do governo quanto da oposição.

A começar da oposição: há uma apropriação evidente da identidade judaica e do sionismo pelo arco de forças unidos no bolsonarismo, com um estímulo muito mal disfarçado do governo de Israel. O processo teve um ponto de aceleração no dia 8, quando a administração de Netanyahu tomou duas atitudes que o colocaram no debate político brasileiro.

Naquela quarta-feira, o embaixador de Israel, Daniel Zonshine, encontrou-se publicamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados. No mesmo dia, a conta oficial nas redes sociais de Netanyahu anunciou que o Mossad tinha colaborado com a Polícia Federal para frustrar ataques terroristas do Hezbollah no Brasil.

Vera Magalhães - Haddad ganha tempo, mas depende de Lira

O Globo

Jogo do presidente da Câmara tem custo, mas oferece ao ministro menos riscos e mais chance de vitória que a disputa com os colegas de Esplanada

Fernando Haddad ganhou tempo e avançou algumas casas no difícil tabuleiro posto diante de si desde que foi nomeado ministro da Fazenda, mas está longe de vencer a guerra pelo rumo da política econômica. Como diria a música do Coldplay: ninguém disse que seria fácil, mas ninguém também avisou que seria assim tão difícil.

O tempo de que o titular da Fazenda agora dispõe se conta em semanas, no máximo em meses, para fazer virar receita uma série de ideias hoje dispersas em Medidas Provisórias e Projetos de Lei em tramitação nas duas Casas do Legislativo.

Isso demandará negociações caso a caso, tendo Arthur Lira e Rodrigo Pacheco como potenciais aliados, mas, a depender do rumo que as conversas tomarem, também virtuais obstáculos ao avanço das matérias. O tempo é curto, os interesses em jogo são enormes, e os lobbies em atuação são influentes.

Andrea Jubé - Sustentar déficit zero tornou-se uma questão de honra para o ministro

Valor Econômico

Objetivo é se comprometer com a responsabilidade fiscal e recuperar a credibilidade do país junto a investidores nacionais e estrangeiros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acumulou mais uma vitória com a reunião de ministros desta quinta-feira, que selou a decisão do governo de não apoiar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para alterar a meta fiscal de 2024. O prazo para eventual modificação esgota-se nesta sexta-feira.

Sustentar a meta de déficit zero até o fim tornou-se uma questão de honra para Haddad a fim de se comprometer com a responsabilidade fiscal e recuperar a credibilidade do país junto a investidores nacionais e estrangeiros. Mesmo que uma parcela de empresários e investidores considere o número duvidoso, e trabalhe, nos bastidores, com uma meta palatável de até 0,30% do PIB.

Claudia Safatle - Haddad ganha tempo para obter receita

Valor Econômico

Vitória do ministro é condicionada ao sucesso na aprovação do pacote de medidas necessário ao aumento da arrecadação

Apesar de o deputado Lindbergh Farias, (PT-RJ), vice-líder da maioria na Câmara, ter apresentado emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) sugerindo que o déficit primário do próximo ano seja de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo não quis dar seu apoio a essa emenda.

Afinal, há cerca de uma semana o Palácio do Planalto havia dado aval para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, investir na aprovação do pacote de medidas para garantir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. O assunto estava, portanto, resolvido.

Bruno Boghossian - Haddad ganha tempo

Folha de S. Paulo

Haddad costurou acordo e conseguiu vitória, mas sabe que o resultado é provisório

Fernando Haddad entrou na briga da meta fiscal com uma desvantagem geográfica. O ministro tem a confiança de Lula para gerenciar as contas do governo, mas seu principal adversário nessa queda de braço, Rui Costa (Casa Civil), ocupa uma sala a poucos metros do presidente e despacha com ele diariamente.

O ministro da Fazenda teve que suar para ganhar terreno na disputa. Prestes a ser derrotado, conseguiu o apoio de ministros não palacianos (como Renan Filho, dos Transportes), argumentou que não faltará dinheiro para obras e pediu crédito a Lula para aprovar novas medidas de arrecadação antes de definir o déficit para o ano que vem.

O que Haddad costurou nas últimas semanas foi um acordo para ganhar tempo. Dentro ou fora do palácio, ninguém acredita que o déficit ficará zerado. Lula topou manter essa previsão por enquanto, mas todos sabem que esse número vai mudar —em março, como quer o ministro da Fazenda, ou em dezembro, como quer o chefe da Casa Civil.

Fábio Pupo - Haddad vence por ora, mas enfrentará acerto de contas em breve

Folha de S. Paulo

Propostas para elevar receitas patinam no Congresso com riscos para a credibilidade do arcabouço e governo

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) pode ter vencido por ora a batalha para manter a meta de zerar o déficit do governo em 2024, mas agendou um inevitável acerto de contas sobre o tema.

Por um lado, a preservação do alvo recoloca o governo na busca pelo equilíbrio fiscal após o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter criado tumulto ao lançar a chance de mudança. Ele afirmou que a meta não precisaria ser zero, que alcançar esse objetivo seria muito difícil e que um déficit de até 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria nada.

Vinicius Torres Freire - Uma boa notícia de Lula, que agora pode cuidar do que importa

Folha de S. Paulo

Déficit zero continua; governo pode cuidar de imposto mais justo e desenvolvimento verde

Não vai haver mudança na meta de equilibrar receitas e despesas em 2024, diz o governo. Vai levar um tempo para consertar o estrago feito pela hipótese de cancelar o "déficit zero", aventada pelo próprio presidente da República. Mas é uma boa notícia, que se soma à possibilidade agora maior de que as taxas de juros nos EUA não fiquem tão salgadas por tanto mais tempo.

O governo promete se dedicar a atividades úteis. No ano que vem, vai propor a reforma do imposto de renda, mudança com a qual pretende reduzir desigualdades gritantes. Antes disso, vai apresentar medidas que cancelam privilégios tributários. Em breve, diz que vai mostrar o plano de desenvolvimento econômico "verde".

E daí?

Eliane Cantanhêde – E o corte de gastos, cadê?

O Estado de S. Paulo

Haddad ganhou mais uma, a do déficit zero, mas a guerra continua. E é contra Lula e PT

Há vitórias e vitórias. A do ministro Fernando Haddad na questão do déficit fiscal em 2024 é basicamente retórica, de marketing, e pode ter os dias contados. O principal ministro do governo Lula ganhou uma (mais uma...) batalha, mas a guerra continua, porque o presidente suspendeu, mas não cancelou a possibilidade de revisão do déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Agora, Haddad que se vire.

Como sempre, Lula está dividido entre o velho populismo e o pragmatismo responsável e causou o maior rebuliço ao dizer que não era “preciso” déficit zero e que, “para a Fazenda, dinheiro bom é no Tesouro, mas para ele, dinheiro bom é em obras”. Lindo para os leigos, grave para quem entende do riscado e sabe o quanto o tripé macroeconômico é importante para países, governos, populações – principalmente, a mais vulnerável.

Luiz Carlos Azedo - Aliança de Haddad com Lira e Pacheco garante deficit zero

Correio Braziliense

Muitos no governo associam essa meta ao baixo crescimento econômico, daí a pressão para aumentar os investimentos e gastos, mesmo que isso tenha impacto na inflação

O governo descartou a possibilidade de alterar a meta fiscal de deficit zero para 2024, ou seja, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceu a queda de braços com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com argumentos técnicos nas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da área econômica. Houve uma trégua nessa disputa, até março do próximo ano. Articulações de bastidores com o Congresso foram decisivas, porque também garantiram o apoio dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem alteração dessa meta.

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso, deputado Danilo Forte (União-CE), anunciou, nesta quinta-feira, que manterá o deficit zero na proposta a ser aprovada pelo Congresso, a pedido do próprio governo. Logo depois, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou a posição do Palácio do Planalto. Haddad e Padilha se aliaram na defesa da meta.

Poesia | 🌸 Todo Dia Poesia #20 🌸 Vladimir Maiakovsk

 

Música | Casuarina - Dia de Graça (com Teresa Cristina)

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Cláusula de barreira melhora qualidade da democracia

O Globo

Desde que foi adotada, já houve dez uniões partidárias. Movimento de consolidação deverá se intensificar

As eleições municipais do ano que vem tornarão perceptíveis os benefícios da redução no número de partidos, forçada pela cláusula de barreira, ou desempenho, que garante acesso a recursos dos fundos eleitoral e partidário apenas às legendas que alcançarem um percentual mínimo de votos. Adotada progressivamente desde 2018, ela já propiciou dez uniões partidárias, uma a cada seis meses, segundo revelou reportagem do GLOBO. Na última, aprovada na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), PTB e Patriota se fundiram para criar o Partido Renovação Democrática (PRD).

Ricardo José de Azevedo Marinho* - Casa-Grande & Senzala no Pós-Segunda Guerra Francês

Aqui está uma bela obra sobre Gilberto Freyre oferecida às leitoras e leitores pela historiadora Cibele Barbosa, pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco do Recife. Escrita histórica e geopolítica da raça: a recepção de Gilberto Freyre na França é um livro chave para compreender a riqueza das relações intelectuais que marcaram o período 1950-1970 entre a França e o Brasil e não só. O livro é fruto da sua tese de doutorado defendida em 2011 perante a Universidade de Paris-Sorbonne e vencedor do 1º Concurso Internacional de Ensaios - Prêmio Gilberto Freyre 2020-2021.

A riqueza da obra aparece antes de tudo no lugar dado pela historiadora a abordagem que situa a grande obra de Gilberto Freyre na diversidade do pensamento social brasileiro. Mas a sua principal fortuna está na descrição da rede de sociabilidade estabelecida entre Gilberto Freyre e os intelectuais franceses como Lucien Febvre, Fernand Braudel, Roger Bastide entre outros que saudaram a moderna escrita da história. Ao conhecerem a obra de Gilberto Freyre publicada no Brasil em 1933, Casa-grande & senzala é uma revelação para os intelectuais franceses que notavelmente integraram essa elaboração da formação da sociedade brasileira, essa civilização em seus conhecimentos da história. A recepção da obra de Gilberto Freyre tem como ponto de partida trocas intelectuais com os franceses.

Merval Pereira - Lugar de fala

O Globo

Hoje, mais do que nunca, exigem-se dos ocupantes de cargos públicos transparência e comportamento probo, que não podem ser apenas presumidos pelos cidadãos, mas têm de ser comprovados no cotidiano.

A necessidade de existência de regras bem definidas de comportamento de autoridades de vários níveis ficou evidenciada nos dias recentes por casos de diversas naturezas. A surpresa com que foi recebida a divulgação de um código de conduta pela Suprema Corte dos Estados Unidos, com o objetivo de impedir que se perpetue a imagem na opinião pública de que aqueles nove magistrados se sentem acima dos cidadãos comuns, inatingíveis pelas leis, mostra como mudaram os tempos desde sua fundação, em 1789.

Hoje, mais do que nunca, exigem-se dos ocupantes de cargos públicos transparência e comportamento probo, que não podem ser apenas presumidos pelos cidadãos, mas têm de ser comprovados no cotidiano. Essa necessidade já estava explicitada pelo imperador Júlio César em 62 a.C., ao dizer: “A mulher de César, não basta ser honesta, tem de parecer honesta”. De lá para cá, nossos césares convenceram-se de que, por si sós, são respeitáveis e respeitados, por isso é necessário que se produzam normas e regras de conduta nos diversos níveis de poder.

Malu Gaspar – Uma cilada para Dino e Lula

O Globo

A ordem no governo Lula é abafar o mais rapidamente possível o caso da mulher de um líder de facção criminosa do Amazonas recebida em audiências por secretários do Ministério da Justiça. Neste feriado, dois dias depois da primeira reportagem do Estado de S. Paulo sobre as visitas de Luciane Barbosa, a “dama do tráfico amazonense”, uma tropa de integrantes do primeiro e do segundo escalão fez postagens de desagravo a Dino.

O coro foi puxado pelo presidente da República, que atribuiu as denúncias a “ataques artificialmente plantados” — ou, nas palavras do titular dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, “claramente coordenados”. Subindo o tom na defesa do chefe, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, falou em “mentira adotada como padrão de jornalismo”.

Na superfície, a manifestação de Lula foi apenas uma defesa enfática de seu ministro. Indo mais fundo, o que emerge é outra coisa. Observadores privilegiados da guerra intestina que se desenrola em Brasília pela nomeação para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não têm dúvida de que Lula buscou traçar um “risco no chão”, impondo um freio não à imprensa ou às fake news, mas a seus próprios aliados.

Afinal, embora tenham circulado informações falsas afirmando que Dino se encontrara com a tal “dama do tráfico”, não foi isso que o jornalismo profissional trouxe à tona.

Míriam Leitão -Os negros no horizonte da República

O Globo

Na visão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a República é um horizonte que só se realiza com a inclusão dos negros

Estamos entre o dia da República, ontem, e o dia da Consciência Negra, na próxima segunda. O que liga os dois? Na visão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, o republicanismo, que nasceu restrito, precisa da inclusão de cada vez mais brasileiros: “a República é um horizonte”, diz ele. Um dia da consciência negra é pouco para tanto trabalho. Mesmo o Novembro Negro, que o ministro quer que se institua, ainda é insuficiente. Porque a tarefa é nacional. “Me diga um país que conseguiu se desenvolver discriminando 50% da população?”.

Nesta segunda metade de novembro, o Brasil tem a chance de pensar em duas datas que nos constituem e que podem nos dar um horizonte. A inclusão dos negros em todos os campos da atividade brasileira, a remoção incessante de barreiras à ascensão do povo preto não é o atendimento de reivindicações de uma parcela da população. É a realização do projeto de República, e a garantia de que haja desenvolvimento.

Martin Wolf* - Afrouxamento monetário à vista

Valor Econômico

Inflação em queda põe BCs no ponto mais difícil do ciclo monetário

As taxas de juros dos bancos centrais atingiram um pico nos Estados Unidos e na zona do euro? Se sim, com que rapidez elas poderão cair? Começando na metade de 2021, os bancos centrais tiveram que apertar significativamente suas políticas monetárias. Mas o que eles terão de fazer a seguir é incerto. Independentemente do que os banqueiros centrais possam dizer sobre o que pretendem fazer, os acontecimentos sempre têm a última palavra. Se, como muitos agora esperam, o núcleo da inflação cair rapidamente em direção a suas metas, eles terão de flexibilizar suas políticas.

Embora a perda de credibilidade seja prejudicial quando a inflação fica alta demais, ela também o é quando a inflação fica baixa demais. Um retorno da inflação abaixo da meta e à política monetária de “puxar a corda” seria altamente indesejável. O momento de responder a esses riscos parece próximo - mais próximo do que os bancos centrais admitem, especialmente tendo em conta as defasagens na transmissão do aperto passado. Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), e Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), declararam seu plano de não flexibilizar tão cedo. As taxas de intervenção permanecem estáveis há algum tempo: a taxa dos fed funds está em 5,5% desde julho e a taxa de depósito do BCE está em 4% desde setembro.

Nilson Teixeira* - A necessária regulação dos lobbies

Valor Econômico

PL do lobby é um grande avanço, mas há espaço para aperfeiçoamentos

A existência de organizações destinadas ao convencimento de agentes públicos em prol de redações de políticas públicas, leis, atos executivos, licitações e contratos que beneficiem ou protejam seus membros é legítima em um ambiente democrático. Todavia, essas organizações têm demonstrado uma influência excessiva no Brasil, a ponto de obterem redações de leis que pendem em demasia e de forma recorrente contra o bem comum. A manutenção de injustificáveis privilégios para alguns setores da sociedade durante a tramitação da reforma tributária é um exemplo do poder desmedido dessas organizações frente aos interesses da coletividade.

Eugênio Bucci* - O entretenimento engole a política

O Estado de S. Paulo

Quando as decisões que afetam a ordem do comum repelem o entendimento do que seja o bem comum, é porque vai dar ruim. O conceito de República se desfaz na poeira do tempo

Você olha e fica boquiaberto. Mas como pode ser? Você esfrega os olhos, não é possível que esteja vendo o que vê. O modo como as pessoas reagem às notícias desperta no seu espírito uma incredulidade perplexa. Tudo na política – tudo mesmo, sem exceção – virou uma questão de torcida organizada, de arrebatamento de almas (pequenas) e de furor irracional. Nos tempos da covid a gente viu de perto: a hidroxicloroquina vai dar certo porque eu tenho fé; a ivermectina vai salvar vidas porque eu acredito; a vacina chinesa carrega um chip oculto que vai rastrear os desejos de consumo da vizinha, eu sei, eu vi um vídeo na internet. Parece loucura. É loucura.

A polarização se faz de ânimos conflagrados, não mais de opiniões divergentes. A metáfora da ágora grega não serve mais para representar o debate público. A imagem da disputa de pontos de vista entre seres racionais perdeu a validade. Agora, as multidões se sentem em guerras santas, em cruzadas sanguinárias, se sentem no Coliseu de Roma apontando o polegar para baixo. O script do tempo são os linchamentos virtuais. O fundamentalismo corre solto. Intolerância na veia. Nos Estados Unidos, os numerosos radicais do Partido Republicano trabalham com o dogma tácito de que as eleições de 2020 foram roubadas, e ai de quem discordar. Para muita gente, o aquecimento global é um mito fabricado. Eis o colégio eleitoral do nosso tempo.

Roberto Macedo* - Taxa do PIB em 2024: metade da de 2023?

O Estado de S. Paulo

Seria importante que a classe política, Lula e a sociedade em geral dedicassem à fragilidade do crescimento econômico ao menos a atenção que deram à discussão da reforma tributária

Venho insistindo que desde a década de 1980 o nosso Produto Interno Bruto (PIB) passa por um período de estagnação que meu dicionário define como um em que a economia cresce abaixo do seu potencial. Nas três décadas anteriores à de 1980, o crescimento médio anual foi de 7,2% (1950), 6,1% (1960) e 8,8% (1970) e nas quatro seguintes foi de 3,0% (1980), 1,8% (1990), 3,4% (2000) e 1,9% (2010), conforme dados do Ipeadata. Creio que o leitor concordaria que, com uma boa arrumação da economia, em particular do seu setor público, o PIB poderia crescer bem mais. O Brasil vem crescendo menos que muitos países emergentes.

Insisto nessa visão pois ela é pouco percebida pela classe política e pela sociedade em geral. Sem crescer bem mais, este país do futuro vai continuar sem chegar lá e acumulando este passado de baixo crescimento que continua se repetindo.

Celso Ming - Afinal, qual é o limite do progresso?

O Estado de S. Paulo

Neste aniversário da República, vale tomar como tema do dia o que vai cravado no final da Bandeira Brasileira: Progresso.

Antes de seguir, cabe lembrar que o significado original das principais cores da bandeira vem dos tempos do Império e não se referem nem ao "verde das nossas matas" nem ao "amarelo do nosso ouro", expressões que, na sua criação, nada têm a ver com o sentido da heráldica adotada. O campo verde é o da Casa de Bragança, a do Imperador Pedro I; e o losango amarelo, o da Casa de Habsburgo (Áustria), a da Imperatriz Leopoldina. O globo azul com as estrelas substituiu na República o brasão imperial. O lema “Ordem e Progresso" é de inspiração positivista, de grande influência no pensamento do Brasil da época.

A ideia de progresso é relativamente nova na história da humanidade. Toma forma a partir da Revolução Industrial, no século 18. O pensamento antigo partia do pressuposto de que a trajetória humana era progressivamente declinante. Desde Hesíodo (O trabalho e os dias) e Ovídio (Metamorfoses dos Deuses), a história começa com a idade do ouro que, em seguida, vai se deteriorando em prata, bronze, ferro e daí para pior.