quarta-feira, 7 de julho de 2021

Rosângela Bittar - Os ex-votos de Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

Presidente minguou eleitoralmente e, ao que tudo indica, irreversivelmente

Culto à morte, atos antidemocráticos e denúncias de corrupção fizeram Bolsonaro minguar eleitoralmente.

Jair Bolsonaro pode até anular os 125 pedidos de impeachment, cobrando a generosa fatura com que garantiu a Arthur Lira o controle da Câmara. O que o presidente não pode é evitar a presente erosão da sua popularidade. Perdas refletidas no abandono do empresariado, na debandada dos produtores rurais, no afastamento da classe média antipetista, que agora procura nova saída. São forças que o elegeram em 2018 e ele esperava multiplicar em 2022.

Resumo da ópera: Bolsonaro minguou eleitoralmente e, ao que tudo indica, irreversivelmente.

Não suportou o peso das três categorias de problemas que marcam sua presidência. Primeiro, o macabro culto da morte que impôs à sua gestão da pandemia. Depois, as atitudes antidemocráticas, promovendo atos radicais que provocaram a indignação dos democratas e atiçaram a reação dos movimentos populares.

Vera Magalhães - Bolsonaro sozinho no voto impresso

O Globo

À medida em que se agrava a crise no governo em razão das descobertas da CPI da Covid e que fantasmas do passado, como o das rachadinhas familiares, voltam para a assombrar Jair Bolsonaro, os partidos vão dando demonstrações consistentes de que podem até estar aproveitando o bem-bom da bonança orçamentária concedida pelo seu governo, mas não vão com ele até o final “duela a quien duela”. 

E esta é uma grande notícia para a democracia, por mais que não se possa celebrar intenções republicanas da parte de quase nenhuma das siglas partidárias brasileiras.

É especialmente alentadora a banana que legendas que estão aboletadas no Centrão ou em cargos no governo mesmo sem se assumir como tal, como é o caso do DEM, deram para o capitão em sua cruzada pelo voto impresso, auditável ou como queira se chamar essa empulhação.

Mesmo com a pressão inacreditável feita pelo presidente para forçar a porta desse retrocesso eleitoral, os partidos demonstram que não pretendem cerrar fileiras com ele na disposição de questionar o pleito a depender de seu resultado.

A sombra que Bolsonaro agora lança sobre a lisura do voto eletrônico teve uma contribuição vergonhosa do PSDB, partido que se quer sério e mainstream, quando em 2014 não aceitou a derrota de Aécio Neves para Dilma Rousseff e pediu uma recontagem que não apontou nenhum indício de fraude.

Bernardo Mello Franco - Negócio de família

O Globo

Os Bolsonaro transformaram a atividade parlamentar num negócio de família. Pai e filhos penduraram dezenas de assessores fantasmas em seus gabinetes. A turma fingia que trabalhava e repassava a maior parte dos salários ao clã.

O Ministério Público já havia comprovado os desvios no escritório de Flávio Bolsonaro, denunciado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Agora uma nova gravação situa o presidente no topo do esquema.

Andrea Siqueira Valle passou duas décadas como funcionária de Jair Bolsonaro na Câmara. Em áudio revelado pelo UOL, ela admite que participava da “rachadinha”. Ficava com 10% do salário e devolvia o resto ao então deputado.

A fisiculturista é irmã de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do capitão e mãe do jovem lobista Jair Renan. Durante o casamento, ela comprou 14 imóveis, parte deles em dinheiro vivo.

Elio Gaspari - Uma receita para Bolsonaro

O Globo / Folha de S. Paulo

As vacinas podem lhe custar o mandato

As pedaladas que custaram o mandato a Dilma Rousseff tinham algo de malandragem contábil, só. O rolo das vacinas tem muito mais que isso. Ainda faltam-lhe, contudo, as digitais de Jair Bolsonaro. Os irmãos Miranda denunciaram a picaretagem indiana durante uma conversa, e ele não fez nada. É forte, mas pode ser pouco.

Negacionismo só produz misérias. A “gripezinha” abalou a credibilidade do governo em tudo que tem a ver com uma pandemia que já matou mais de 525 mil brasileiros. O mandato de Jair Bolsonaro está em perigo. Na melhor das hipóteses (para ele), a reeleição torna-se um sonho perdido que milicianos não conseguirão reativar.

A Bolsonaro, de nada adianta mobilizar pelotões contra a CPI, maltratar repórteres ou falar para convertidos nas redes sociais. A compra de vacinas pelo governo brasileiro expôs um redemoinho de picaretagens. Um cabo da PM mineira diz que recebeu um pedido de pixuleco de US$ 1 para cada uma dos 400 milhões de doses da AstraZeneca. Capilé de US$ 400 milhões num golpe semelhante é coisa que não existe, mas outras libélulas giravam em torno da AstraZeneca. A vacina do cabo custaria US$ 4,50 (com o pixuleco incluído). Na mesma época, um misterioso operador oferecia-se para privatizar imunizações, oferecendo a mesma vacina a um grupo de empresários por US$ 23,79 a unidade. A proposta foi detonada pelos bilionários que seriam mordidos. Isso com a AstraZeneca.

Luiz Carlos Azedo - Mendonça, o terrível

Correio Braziliense

O candidato à vaga de Marco Aurélio Mello tem se destacado pelas tentativas de enquadrar opositores do presidente Bolsonaro na antiga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem, que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentará em 12 de julho, no Supremo Tribunal Federal STF). Pastor presbiteriano, a escolha de Mendonça, por isso mesmo, efetiva a promessa de Bolsonaro de que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para o cargo. O anúncio de Bolsonaro esvazia as pressões crescentes em favor de outros candidatos à vaga de ministro do Supremo.

Um deles é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, candidato apoiado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Nos bastidores do Congresso, comenta-se que Lira teria estimulado o deputado Luis Miranda (DEM-DF) a fazer a denúncia da compra irregular da Covaxin para pressionar Bolsonaro a aceitar sua indicação, e não apenas por causa da disputa por verbas do Orçamento da União entre o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e a secretária de governo, ministra Flávia Arruda (PL-DF), aliada do presidente da Câmara. A aprovação de Mendonça, porém, não depende dos deputados, mas do Senado, onde será sabatinado, antes de seu nome ser homologado ou não pelos senadores.

Ricardo Noblat - A vida não está fácil para Barros, líder do governo na Câmara

Blog do Noblat / Metrópoles

Negócios passados e presentes deixam mal o deputado que irá depor à CPI da Covid-19

Quanto mais vira e mexe pior fica a descoberta feita pela CPI da Covid-19 de que o Ministério da Saúde virou um balcão de negócios sujos na compra de vacinas para combater a pandemia e encher de dinheiro o bolso ainda não se sabe de quem ao certo.

O Ministério da Saúde, segundo a Folha de São Paulo, apontou que o mesmo grupo empresarial que vendeu a vacina indiana Covaxin havia enganado o governo federal em um negócio de R$ 20 milhões feito em 2017 por medicamentos jamais entregues.

O que liga o passado ao presente: o contrato foi firmado com a empresa Global Gestão em Saúde, sócia da Precisa Medicamentos, quando o ministro era Ricardo Barros, hoje deputado (PP-PR) e líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara.

Em 2019, quando cobrava a devolução da verba, o ministério afirmou que a Global havia usado “expedientes procrastinatórios e obscuros” e induzido o governo a acreditar que os medicamentos seriam entregues. Só R$ 2,8 milhões foram ressarcidos até hoje.

Barros diz ser inocente, mas está sem sorte. A Receita Federal o acusa de ter montado uma “engenharia” com empresas para simular operações financeiras e não ter comprovado a origem de depósitos bancários que somam R$ 2,2 milhões, de 2013 a 2015.

Projeto quer limitar divulgação de pesquisa de intenção de voto

Relatora do novo Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que mudanças trarão mais segurança para o processo eleitoral

Rayanderson Guerra / O Globo

RIO — O novo Código Eleitoral em discussão na Câmara pretende proibir a divulgação de pesquisas eleitorais no dia e na véspera das eleições sob a justificativa de evitar que o eleitor seja induzido por cenários que, por vezes, conflitam com os resultados das urnas. A relatora, deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), sugere ainda a criação de um “percentual de acerto” dos institutos nas últimas eleições, que deverá ser divulgado junto às pesquisas.

As propostas são bem aceitas entre os deputados que discutem o tema e pelo próprio presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que pode colocar o tema em votação nos próximas dias. Apesar das mudanças atenderem aos interesses dos parlamentares, as alterações são criticadas por especialistas em pesquisas eleitorais, que veem uma forma de censura de informações aos eleitores.

De acordo com o texto em discussão, as pesquisas eleitorais não poderão ser divulgadas no sábado (véspera da eleição) e no dia do pleito. Os levantamentos, que apresentam um retrato da disputa no momento em que os dados foram coletados, só poderão ser divulgadas até a sexta-feira anterior à eleição. Pesquisas realizadas no dia do pleito só poderão ser divulgadas após o fechamentos das urnas.

Câmara quer censurar divulgação de pesquisas eleitorais e exigir taxa de acerto de resultados

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, sinaliza que pretende votar proposta nas próximas semanas

Danielle Brant, Ranier Bragon / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A minuta do novo Código Eleitoral discutida pela Câmara dos Deputados estabelece a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais no dia e na véspera das disputas, além de criar um suposto “percentual de acerto” dos institutos.

As duas medidas são criticadas por especialistas sob o argumento de que representam censura a informações relevantes para os eleitores, além de desconsiderarem a natureza dos levantamentos, que apontam retratos do momento em que foram feitos, passíveis de mudanças até a hora exata do voto.

O texto, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), é uma das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já sinalizou que pretende votar as mudanças na legislação eleitoral nas próximas semanas.

Para valer para o pleito de 2022, essas mudanças têm que ser aprovadas por Câmara e Senado e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, aliado de Lira, até o início de outubro deste ano.

Um dos artigos da proposta do novo Código, que terá uma parte dedicada às pesquisas eleitorais, obriga a publicação, juntamente com as pesquisas, de um “percentual de acerto” calculado com base nas pesquisas realizadas pelo instituto nas últimas cinco eleições.

 “É uma discussão superada, antiga, porque não existe percentual de acerto”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

“Os institutos não fazem prognósticos, eles apontam a realidade daquele momento. Então, mesmo que seja uma pesquisa feita na véspera da eleição, entre a divulgação da pesquisa e a chegada do eleitor na urna ocorrem muitas coisas.”

Fernando Exman - O pós-pandemia da capital federal

Valor Econômico

A miséria está presente em todos os lados de “Brasilha”

Transmitidas para milhares de pessoas todas as semanas, as movimentadas sessões da CPI da Covid dão a sensação de que as atividades foram retomadas no Parlamento em sua plenitude. Ilusão. Os trabalhos dentro do Congresso, ainda semipresenciais, refletem o que ocorre no exterior de suas dependências. Brasília sente os efeitos da crise.

A notícia positiva é que há um plano em execução. Uma série de medidas tributárias já foi implementada, entre elas um agressivo Refis que negociou R$ 3,1 bilhões e, na visão da equipe econômica do GDF, é fundamental para impedir que ainda mais empresas fechem as portas. Outras iniciativas setoriais foram direcionadas para aqueles mais prejudicados pela pandemia, como salões de beleza, shopping centers, bares e restaurantes, academias, hotelaria e salões de beleza.

Discute-se o pós-pandemia. Sem grandes expectativas em relação à aprovação das reformas tributária ou administrativa, agora o governo distrital mira a construção de um conjunto de políticas públicas para reativar a economia. Nada que dependa de repasses federais adicionais.

Hélio Schwartsman - O medo como remédio

Folha de S. Paulo

Numa epidemia, uma das principais linhas de defesa coletiva é o medo

Sempre que escrevo sobre a cloroquina, leitores simpáticos ao uso "off-label" do fármaco me contestam. Até aí, normal. Mas usam muito amiúde um argumento que, penso, merece reflexão. Dizem que a droga deve ser prescrita, entre outras razões, porque a ciência não oferece outro tratamento contra a moléstia.

A afirmação não é 100% verdadeira, mas deixemos passar. A base do argumento é a ideia de que os médicos precisam fazer alguma coisa, mesmo quando não há nenhum remédio efetivo disponível. Soa estranho, mas a tese não é absurda.

O efeito placebo, afinal, é um fenômeno real e poderoso. Numa série de afecções, o simples fato de o paciente julgar que está recebendo tratamento já tem impacto positivo para a cura.

Bruno Boghossian - A missão de Mendonça

Folha de S. Paulo

Bolsonaro busca ampliar margem de manobra na corte em momento crucial para sua sobrevivência

Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro propôs aumentar o número de vagas do STF para ter o direito de indicar dez nomes para a corte. Depois que ele foi eleito, aliados tentaram antecipar a aposentadoria de quatro ministros para que o presidente pudesse substituí-los. O governo não conseguiu emplacar nenhum dos golpes e se contentou em ocupar aos poucos o tribunal.

A escolha de um segundo ministro para o STF ainda deixa Bolsonaro distante da maioria que gostaria de ter na corte, mas começa a ampliar sua margem de manobra no plenário. A preferência por um personagem como André Mendonça indica que o presidente quer um jogador extra no tribunal para fazer acenos a sua base eleitoral e proteger o governo de ações incômodas.

Mariliz Pereira Jorge - Arthur Lira é cúmplice de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

O que ele está esperando? Um recorde mundial de mortes?

Gostaria de saber como Arthur Lira consegue dormir. Não imagino lugar mais desconfortável do que este em que ele se encontra. Uma pilha de 123 pedidos de impeachment, que reúne mais de duas dezenas de crimes de responsabilidade contra Jair Bolsonaro, velados pelos 525 mil brasileiros vítimas da política pública assassina do governo.

Nesta terça (6), disse que não há nenhum fato novo que tenha ligação com Bolsonaro, referindo-se às denúncias de corrupção na compra da Covaxin. E precisa de mais algum? Em sua defesa, argumentou que o impeachment não é feito pelo presidente da Câmara, mas por uma "construção" de circunstâncias. Mentira. Cabe a ele decidir se algum processo irá adiante, só assim poderá ser apreciado por uma comissão e votado em plenário. As circunstâncias estão aí. Se organizar direitinho, é impeachment e cadeia. Lira sabe disso e sabe que por isso tem Jair na palma da mão.

José Nêumanne* - Não é negacionismo, é só picaretagem

O Estado de S. Paulo

Governo negocia com pés de chinelo antes de comprar vacinas de laboratórios confiáveis

Em 22 de junho, Júlia Affonso relatou no Estadão o negócio suspeitíssimo de R$ 1,6 bilhão na compra da vacina indiana Covaxin, enquanto ficavam sem resposta propostas sem intermediário algum de empresas com compliance. Jair Bolsonaro atribuiu a demora à falta de autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uso dos imunizantes vendidos por Pfizer, Johnson e Moderna. E à exigência dele de assumirem despesas de tratamento médico de eventuais efeitos colaterais na imunização. Na série Nêumanne Entrevista no Blog do Nêumanne, no portal do Estadão, o ex-encarregado de negócios no exterior do Banco do Brasil por 31 anos Luiz Geraldo Dolino disse que é ingênuo atribuir isso a negacionismo, terraplanismo ou obscurantismo da direita estúpida, que apoia incondicionalmente o presidente.

Conforme os fatos, listados no que ele batizou de “cronologia macabra”, a “ideologia” é cortina de fumaça para negociatas escusas no Ministério da Saúde (MS) por burocratas indicados para cargos de confiança pela gentalha política do Centrão. Em conluio com militares, que ocupam cargos de comando na pasta. Segundo Brenno Pires, que revelou neste jornal o escândalo do “tratoraço” ou “bolsolão”, documento oficial do MS confirma que “o valor da dose era US$ 10 por unidade, de acordo com reunião realizada em 20 de novembro entre representantes do governo e das empresas. Porém o preço fechado no contrato foi de US$ 15, um porcentual 50% maior. O valor global do contrato, de R$ 1,614 bilhão (já convertida a moeda), saiu R$ 534 milhões mais caro do que o preço original”. O próprio Brenno Pires e Lorenna Rodrigues informaram que o orçamento secreto destinou R$ 2,1 bilhões para fundos municipais de saúde.

Vinicius Torres Freire - Variante delta e a eficácia da dose 1

Folha de S. Paulo

Talvez seja necessário dar doses 2 mais cedo, diminuindo intervalo entre injeções

Chegar a mais gente, mais cedo, com a dose 1 da vacina contra a Covid-19 é uma estratégia que faz sentido, dizem cientistas. Ou fazia. A chegada da variante delta do vírus provocou controvérsia sobre a conveniência de continuar com o plano. Isto é, talvez seja necessário dar doses 2 mais cedo, diminuindo o intervalo entre as injeções de AstraZeneca e Pfizer (desacelerando a difusão de doses 1).

Estados e cidades decidiram acelerar a aplicação das doses 1 em junho, em especial São Paulo. Tal plano surgiu da mistura da conveniência com a feia necessidade, baseada também em estudos sobre a efetividade da dose 1.

Aumentou o número disponível de vacinas que podem ter um intervalo de 12 semanas entre as injeções (AstraZeneca e Pfizer): até abril, eram 39% do total no Brasil; em junho, foram 85%. Dada a escassez de vacina, faria sentido proteger mais gente parcialmente e mais cedo, embora falte um cálculo preciso de qual o ponto ótimo, um equilíbrio eficaz, entre o número de doses 1 e 2.

A primeira dose de AstraZeneca e Pfizer evita cerca 50% dos casos sintomáticos e em torno de 80% das internações, segundo estudos com dados da variante “alfa” na Inglaterra.

Fábio Alves - A retomada acelera

O Estado de S. Paulo

Como a recuperação do País é cíclica, teremos de conviver com velhos problemas

A recuperação cíclica da economia brasileira parece ter engatado finalmente uma marcha acelerada num momento em que a vacinação contra a covid ganha ritmo no País e o número de casos e de mortes pela doença apresenta queda. Os últimos indicadores de atividade do segundo trimestre colocam um viés de alta para as projeções do PIB brasileiro em 2021.

Depois de três meses consecutivos de queda, a produção industrial cresceu 1,4% em maio ante abril. Em junho, os índices de confiança e de sentimento de empresários e consumidores também registraram melhora significativa, sinalizando uma expansão de investimentos e de consumo.

O índice de gerente de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial do Brasil subiu para 56,4 pontos em junho, seu maior nível desde fevereiro. Já o índice de confiança empresarial, apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 4,3 pontos em junho para 98,8 pontos, patamar mais elevado desde dezembro de 2013. E o índice de confiança do consumidor registrou alta de 4,7 pontos em junho.

Não à toa, a expectativa é grande para a divulgação hoje, pelo IBGE, do resultado das vendas no varejo referente a maio, depois que o desempenho do de abril superou com folga o consenso das previsões dos analistas. Para maio, o banco Credit Suisse, por exemplo, prevê um aumento de 4,0% ante abril das vendas no varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos.

Zeina Latif - É possível fazer melhor

O Globo

Neste país complexo, o Rio Grande do Sul é dos estados mais peculiares. Praticamente ingovernável. Mas a atual gestão faz escola.

A história tem peso. O passado parece ter forjado uma sociedade pouco coesa em seu conjunto e inclinada a polarizações. A presença portuguesa só vingou com a chegada da família real, depois de muitas disputas com espanhóis. O estado foi palco de várias revoltas.

A mais lembrada é a Guerra dos Farrapos, um movimento separatista, mas houve outras tantas disputas internas (e sangrentas) entre facções.

Compõe esse quadro a heterogeneidade cultural – ao mesmo tempo uma benção e um desafio. O gaúcho era mestiço de índio, português, espanhol e africano. A imigração europeia no século 19 tornou a sociedade mais complexa.

Trazendo para os dias de hoje, não seria coincidência que governadores enfrentem tantas dificuldades para governar e não consigam se reeleger. Construir consensos para aprovar reformas é bastante desafiador e muitos comprometeram a higidez das contas públicas, possivelmente no anseio de agradar a muitos – uma postura que acaba alimentando demandas oportunistas de grupos organizados, corroendo o orçamento público.

Fabio Graner - Reforma do IR precisa melhorar, mas é correta

Valor Econômico

Proposta ainda tem muito a ser corrigido, porém carga tributária efetiva é menor do que sugere a alíquota cheia e as reclamações de empresas e empresários

Têm produzido choro e ranger de dentes alguns aspectos da reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo ao Congresso no fim do mês passado. Duas medidas que o time do ministro Paulo Guedes preparou são particularmente polêmicas: a tributação dos dividendos, hoje isentos, e o fim dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).

De fato, o governo pesou a mão em alguns pontos, como reconhecem interlocutores da própria equipe econômica. Mas o clima de fim de mundo que parte do “andar de cima” está criando parece querer mais acabar com um projeto que, a despeito das evidentes falhas de calibragem, caminha na direção certa do que se buscar produzir um texto melhor para o conjunto do país.

É preciso lembrar que hoje a maioria das empresas e seus sócios paga muito menos imposto do que fazem crer a alíquota nominal de 34% de IRPJ/CSLL e as reclamações do empresariado. Um levantamento do economista Rodrigo Orair, pesquisador do Ipea, aponta que a alíquota efetiva do IRPJ/CSLL na média geral ficou em 23,4%, com base em dados de 2013 da Receita Federal. Isso ocorre por causa do JCP e da existência de uma série de regimes especiais e possibilidades de deduções na base de cálculo da tributação sobre a renda das empresas.

Tiago Cavalcanti* - Sobre o paradoxo do lucro

Valor Econômico

Agências reguladoras podem evitar fusões que aumentem ainda mais o poder de mercado de empresas dominantes

Jan Eeckhout, professor de economia da Universidade de Pompeu Fabra, em Barcelona, publicou recentemente o livro O Paradoxo do Lucro: como as empresas florescentes ameaçam o futuro do trabalho. Aí se encontra o resumo da sua pesquisa acadêmica sobre a evolução dos mercados nos Estados Unidos e na Europa nas últimas décadas.

O livro, que é muito bem escrito, demonstra como os mercados ficaram mais concentrados na maioria dos países avançados. Aponta também as consequências do maior poder de mercado de algumas empresas dominantes para a economia desses países.

Uma das primeiras lições que aprendemos em economia é que, respeitadas certas condições, mercados competitivos implicam preços mais baixos e maior produção com ganhos de bem-estar para os indivíduos. Assim, do ponto de vista do regulador, é importante estimular e preservar a competição entre as empresas. Os empresários, por outro lado, preferem ser monopolistas na venda de seus produtos e dessa forma determinarem preços com o objetivo de maximizar lucros.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Quousque tandem, Catilina, abutere patientia nostra?!

As informações que circulam nas redes sociais, via internet, não são confiáveis. É o espaço de trânsito das fake news e dos lobistas.  Mas, por ali circulam também angústias da população. Vez por outra, as preocupações correntes assustam. É incalculável o número de pedidos de impedimento contra governantes dos três poderes.  O tema impeachment aos poucos se vulgariza.

No campo da política, ele é recorrente. Nesses dois anos como Presidente, Bolsonaro teve protocolados contra si 115 pedidos de impeachment. Dilma teve 68; Lula, 37; Temer, 31; Collor, 29; Fernando Henrique, 24. Contra Sarney, ele saiu de uma CPI, igual essa do Bolsonaro.

O useiro e vezeiro da estratégia é o Partido dos Trabalhadores.   Dos pedidos de impedimento apresentados contra o atual Presidente, 68 foram assinados pelo PT. Tais pedidos surgem de retóricas populistas vazias, sem materialidade explícita, e ficam vagando pelo Congresso, ou nas gavetas dos presidentes da Câmara ou do Senado que deles se aproveitam para realizar manobras e barganhas. Mas, o fato de existirem   gera um desconforto e até a descontinuidade na gestão do Estado.  Tumultuam a governabilidade, sem qualquer consequência para os autores.

- Quousque tandem, Catilina abutere patientia nostra?!...

                    (Até quando, Catilina abusarás da nossa paciência?!)

Mas, o que surpreende mesmo é o aumento da frequência das indagações nas redes sociais sobre como estender o impeachment para ministros do Supremo Tribunal Federal, o guardião da nossa ordem jurídica.  Os cidadãos parecem não confiar na independência dos votos dos ministros, que estariam indo muito além das disposições constitucionais e sobretudo do entendimento do senso comum. Com raríssimas exceções, cada um fala de si mesmo (poematiza) ou parece falar em nome de alguém.

O que a mídia pensa: Opiniões /Editoriais

EDITORIAIS

A estreita visão do governo

O Estado de S. Paulo

O bem-estar da população passa ao largo do rol de preocupações do presidente da República. Jair Bolsonaro só tem olhos para a eleição de 2022.

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória no início desta semana prorrogando o pagamento do auxílio emergencial por três meses. Cerca de 39 milhões de brasileiros receberão entre R$ 150 e R$ 375 até outubro. A nova rodada de pagamentos, portanto, segue os moldes da anterior, tanto em valores como em público-alvo.

Com o País ainda devastado pelos efeitos da pandemia de covid-19, prorrogar o auxílio emergencial era o mínimo a fazer, até mesmo por imposição humanitária. A taxa de desemprego beira os 15%, a inflação acima do teto da meta corrói a renda dos que ainda a têm e o espectro da fome ronda os lares de milhões de brasileiros. O grande problema é que Bolsonaro é um presidente do tipo que se contenta com o mínimo a fazer, especialmente quando este mínimo é o que ele precisa para tentar estancar a vertiginosa queda de sua popularidade.

A esta altura, já está claro para a maioria dos brasileiros – como pesquisas de opinião sobre o governo podem atestar – que o bem-estar da população passa ao largo do rol de preocupações do presidente da República. Bolsonaro só tem olhos para a eleição de 2022. Neste sentido, prorrogar o auxílio emergencial não se pauta por outra coisa que não o mero cálculo eleitoral. Caso estivesse genuinamente preocupado com a situação periclitante de milhões de brasileiros, Bolsonaro teria dedicado tempo e energia para melhor formular e implementar seu plano de transferência de renda, uma reformulação do programa Bolsa Família que o governo pretende chamar de Renda Brasil.

Poesia | Vinicius de Moraes - O mergulhador

 

Música | Coral Edgard Moraes - Coletânea Carlos Fernando

 

terça-feira, 6 de julho de 2021

Merval Pereira - O toque de Sadim

O Globo

Bolsonaro tem o dom de Sadim, que, ao contrário de Midas, faz com que destrua tudo que toque. Mas não é um dom inato, é fruto de um trabalho árduo para tentar destruir as instituições nacionais, com o objetivo de não ter obstáculos a sua prepotência inata.

O presidente, eleito pelo voto direto em urna eletrônica, tenta desde sempre desmoralizá-la. Já disse que ganhou a eleição de 2018 no primeiro turno, agora diz que, se perder, terá sido fraude e quer o voto impresso. Como se, no tempo do voto na cédula de papel, os casos de corrupção tivessem sido mínimos.

Existem desde o “voto a bico de pena”, que só acabou em 1930, justamente com a criação da Justiça Eleitoral, que instituiu o voto secreto, mas não à prova de fraude. O “voto de cabresto” vigorou por muito tempo, e os casos de corrupção só deixaram de ser tema de debate político a partir de 1996, com a introdução da urna eletrônica. Voltaram agora, com o retrocesso proposto por Bolsonaro para desmoralizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Carlos Andreazza - A hipótese militar

O Globo

Uma hipótese para que Bolsonaro, diante da denúncia dos irmãos Miranda, nada tenha feito: que a tradicional corrupção no Ministério da Saúde, operada por esses barros e seus afilhados, tenha sido encorpada pela adesão competitiva de militares ao esquema. Não seria só o Centrão a amarrá-lo.

O governo é militar. Sim: abrigou mobília testada como Roberto Dias, que Bolsonaro chegaria a indicar a cargo de direção na Anvisa; só recuando ante a notícia de que assinara contrato suspeito para compra de 10 milhões de kits-teste. Recuou da indicação, sem se acanhar, porém, para mantê-lo como diretor do Departamento de Logística do ministério em que, ora, ora, firmara o convênio acusado.

Manteve Dias, cheio de padrinhos e alcolumbres. Mas, sendo o governo militar, acrescentar-se-iam à dinâmica tipos como coronel Blanco, aquele que, ex-assessor de Dias até janeiro, abriu uma empresa de representação comercial de medicamentos três dias antes de se sentar à mesa, em 25 de fevereiro, com o ex-chefe e o policial Dominguetti, intermediário do intermediário, para presenciar conversa em que um diretor do Ministério da Saúde teria pedido propina ao atravessador que oferecia inacreditáveis 400 milhões de doses do imunizante AstraZeneca por meio de uma companhia, a Davati, de que procuração não tinha.

Eliane Cantanhêde - A coisa tá feia

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro jogou os militares num barco que parece fazer água por todos os lados

Nenhum outro presidente fez tão mal às Forças Armadas como o capitão insubordinado Jair Bolsonaro.

O Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro, em plena pandemia, embolou militares da ativa e da reserva com PM lotado a quilômetros de distância, pastor dito “humanitário”, empresas fajutas nacionais e internacionais, atravessadores picaretas, apadrinhados do líder do governo e do Centrão. De perder o fôlego. E isso dá em “rolo” na certa.

Se Bolsonaro foi longe demais ao irritara sociedade, as Forças Armadas precisam agir para evitar o contágio enquanto é tempo, se ainda há tempo. Não é trivial um general da ativa e tantos coronéis e tenentes coronéis, da ativa e da reserva, citados de forma nada dignificante, inclusive em encontros com gente de péssima reputação, representando empresas suspeitas e oferecendo vacinas a preços exorbitantes.

A lista de oficiais citados, liderada por Eduardo Pazuello, general da ativa, continua aumentando. Os dois novos, trazidos pela Rede Globo, com base em e-mails entre a Saúde e a tal “empresa” Davati, são: coronel Hélcio Bruno de Almeida, que participou de reuniões com um pastor dedicado subitamente ao ramo das vacinas, e um tal “coronel Guerra”, que se mete em negócios do ministério diretamente dos EUA.

Míriam Leitão - Crise hídrica e outras confusões

O Globo

Sair da negação e falar a verdade. Esse é o primeiro passo para o país enfrentar a crise hídrica. Há 20 anos foi assim e deu certo. O governo Bolsonaro permanece negando a gravidade da falta de água. Fez uma MP para criar um comitê de gestão, que pode tudo menos decidir pelo racionamento. Ontem foi anunciado aumento dos combustíveis, isso também afetará a tarifa de energia. A inflação sobe, a popularidade despenca, a CPI revela desmandos e corrupção e o governo tem medo de dizer a verdade sobre a crise hídrica.

A crise de 2001 foi provocada pela falta de planejamento, mas apesar de ser conhecido com “o apagão”, transformou-se num “case” de sucesso de gestão. Um dos gestores daquela crise de 2001 foi David Zylbersztajn, que na época era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Ele compara:

– Tem agora uma repetição do erro do passado que foi entrar em negação, no início. Mas lá o sinal vermelho apareceu em maio. No dia primeiro de junho foi decretado o racionamento. Agora estamos em julho, o período seco está mais agudo e já perdemos mais de um mês em relação à ação tomada em 2001.

Felipe Salto - Feliz 2023!

O Estado de S. Paulo

Convido a imaginar, desde já, o Brasil que queremos ter. O futuro é logo ali!

Estamos em janeiro de 2023. O Brasil comemora a eleição do novo governo e o programa coeso apresentado para o País. Surge uma oportunidade real para retomarmos a tendência histórica de melhoria das condições sociais. Há espaço para discutir a ampliação da igualdade de oportunidades por meio do crescimento econômico e da atuação eficiente do Estado.

A redução da pobreza, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a preservação da Amazônia, a reinserção do Brasil no mundo, a educação de qualidade para todos, o aumento dos investimentos, a garantia dos direitos humanos, a reforma do aparelho do Estado, a simplificação do sistema tributário e a responsabilidade com as contas públicas são as bases do novo discurso oficial.

O desafio é enorme em todas as áreas. A desigualdade social e a dinâmica medíocre de aumento do produto interno bruto (PIB) per capita precisam ser transpostas. Há muito por fazer.

Uma premissa central do governo eleito vem das ideias de John Rawls, importante filósofo falecido em 2002. Ele defendia a tese de que, sob um “véu de ignorância”, as pessoas jamais desejariam políticas públicas concentradoras de renda, que excluíssem os setores menos favorecidos. A ideia é instigante: se você não soubesse em que família nasceria, com qual situação financeira, em que região geográfica, com quais capacidades biológicas, almejaria ter condições mínimas de igualdade.

Ricardo Noblat - Por que Fabrício Queiroz depositou dinheiro na conta de Michelle?

Blog do Noblat / Metrópoles

Se depender apenas do Supremo Tribunal Federal, a resposta será enterrada para sempre

A pergunta que há mais de ano não quer calar ficará sem resposta se depender do Supremo Tribunal Federal. Ali já tem maioria de votos para arquivar o pedido de investigação sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

À época, Queiroz era o operador do esquema da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, o Zero Um, deputado estadual do Rio. Entre 2011 e 2016, depositou 21 cheques na conta bancária de Michelle, num total de R$ 71 mil. Márcia depositou o resto, completando os R$ 89 mil descobertos pelo Ministério Público.

Segundo Bolsonaro limitou-se a dizer, foi dinheiro que Queiroz lhe devia e que ele não teve tempo de sacar da conta de Michelle. Provocada pelo Supremo, a Procuradoria-Geral da República investigou o caso e concluiu pela inexistência de provas que permitissem denunciar Bolsonaro. O Supremo concordou.

Mandatos ‘tampão’ devem alterar cenário de palanques regionais

Ao menos 10 Estados têm governadores em 2º mandato, que podem deixar cargo para vices de partidos diferentes

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Os candidatos à Presidência no ano que vem poderão encontrar uma configuração diferente do atual cenário de palanques regionais. Em ao menos 10 Estados os atuais governadores estão no segundo mandato e, como não podem tentar a reeleição, deverão se desincompatibilizar em abril se quiserem concorrer a um novo cargo. 

Caso isso aconteça, eles deixariam o comando das máquinas públicas estaduais nas mãos de vices de partidos e alinhamento eleitoral diferentes do titular. Na prática, portanto, os mandatos ‘tampão’ podem mexer com os acordos regionais no período da campanha eleitoral. 

Dos 10 chefes de Executivo estão nessa situação, 7 deles estão no Nordeste – região estratégica na campanha presidencial, responsável por 27% dos votos na eleição de 2020, e onde candidatos do PT ao Palácio do Planalto geralmente registram maior concentração de votos. 

Câmara avalia mudança no sistema de votação para cargos majoritários

Modelo usado em outros países e até no Oscar acaba com necessidade de segundo turno

Marlen Couto e Rayanderson Guerra / O Globo

RIO — A comissão da reforma política na Câmara discute se incluirá ou não uma proposta para instituir no Brasil o sistema de voto preferencial nas eleições para os cargos majoritários, como presidente, governador e prefeito. A proposta, segundo a relatora da comissão, Renata Abreu (Podemos-SP), está em debate com os partidos.

Nesse sistema, que elimina a necessidade de segundo turno, o eleitor vota em uma lista de candidatos segundo sua preferência. Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% do total de votos, o último colocado é eliminado. Os votos dos eleitores que o escolheram são distribuídos de acordo com sua segunda opção. Se o patamar de 50% ainda não tiver sido alcançado, elimina-se o penúltimo e redistribuem-se seus votos. Repete-se o procedimento até um dos candidatos atingir mais de 50%.

Barroso critica proposta de distritão e diz que enfraquecerá os partidos

Mudança do sistema eleitoral está em discussão na Câmara dos Deputado

Por Isadora Peron / Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, criticou ontem, em uma audiência no Senado, o chamado distritão. A mudança do sistema eleitoral está em discussão na Câmara dos Deputados.

“O distritão não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias”, disse Barroso.

O ministro apontou que, hoje, menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria. Ele disse ainda que o modelo defendido pelo TSE é o chamado voto distrital misto, adotado na Alemanha, onde os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

O sistema atual para a eleição de deputados federais é o proporcional em lista aberta, em que os votos para os partidos decidem o número de vagas de cada sigla. Já o distritão prevê que apenas os candidatos mais votados sejam eleitos.

Luiz Gonzaga Belluzzo / Gabriel Galípolo* - O Plano Biden e o Brasil

Valor Econômico

Dissociar a economia da vida das pessoas é sintoma de uma mente alienada da condição humana

No primeiro trimestre de 2021 a Pnad aferiu 33,2 milhões de pessoas subutilizadas e taxa de desocupação de 14,7% (14,8 milhões de pessoas), recordes para a série iniciada em 2012. É o maior contingente de desocupados de todos os trimestres. O nível de ocupação está abaixo de 50%, ou seja, menos da metade da população em idade de trabalhar está ocupada no país. Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho, somaram 6,0 milhões de pessoas, também o maior patamar da série.

Ainda assim, a taxa básica de juros da economia brasileira subiu 2,25% neste ano (moveu-se de 2% para 4,25%). O mercado já espera ao menos um aumento da mesma magnitude até o final de 2021, na tentativa de conter a inflação. O IPCA acumulado até maio foi de 3,22% e o dos 12 meses anteriores chegou 8,06%, alta claramente dissociada de uma pressão da demanda interna, própria de uma economia aquecida e próxima ao pleno emprego. Pesam o custo com alimentos, pressionado pela alta nas commodities, e os preços administrados, impulsionados pelo contubérnio entre índices de correção monetária e a variação cambial.

Andrea Jubé - Todo julho tem o seu agosto azedo, cedo

Valor Econômico

Bolsonaro entra na mira do TSE e do STF no mês que vem

Os dissabores dos últimos dias sugerem que o acre mês de agosto pode ter se antecipado para o presidente Jair Bolsonaro. Ainda faltam 25 dias para o mês que testa os supersticiosos, e acumula infortúnios na saga política brasileira. Mas a sucessão de notícias desagradáveis para o presidente indica que os nefastos efeitos da pandemia podem, quiçá, ter subvertido o calendário e atropelado a ordem dos dias.

Julho começou com jeito de agosto para Bolsonaro. Ontem de manhã seus apoiadores depararam-se com o “mito” de ar desconfiado e cenho franzido na saída do Palácio da Alvorada. Alvo de novos protestos no fim de semana, e com outros convocados para o fim do mês, derretendo nas pesquisas, bombardeado por novas denúncias, e com o líder de seu governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), acuado, Bolsonaro estava lacônico.

Maria Cristina Fernandes - Acusação não derruba Bolsonaro mas enche as ruas

Valor Econômico

Denúncia de impeachment tem que se basear em fatos ocorridos durante o mandato presidencial

O relato de uma ex-cunhada do presidente da República, Andrea Valle, de que ela e um irmão participaram de rachadinhas no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, não pode ser usado num processo de impeachment porque se relaciona a eventos anteriores ao seu mandato como presidente. A história, porém, tem um grande potencial de dano sobre a imagem do presidente porque resulta no envolvimento pessoal de Bolsonaro em ilicitudes, que vão de peculato até organização criminosa.

É esse envolvimento pessoal que a CPI tenta obter com a denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF) de que Bolsonaro, avisado do esquema montado para a compra da Covaxin, nada fez, ou seja, prevaricou. O apelo popular do caso das rachadinhas é tão evidente que o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), agora quer ouvir a ex-cunhada do presidente. A suspeita de uma “rachadinha espelho” no Executivo como mote para a convocação numa CPI destinada a apurar crimes correlatos à pandemia, no entanto, divide a comissão. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, propôs uma outra CPI para apurar a denúncia. Ainda que não possa ser processado pelo eventual crime, Bolsonaro pode ser investigado.

Luiz Carlos Azedo - Entre a “rachadinha” e o impeachment

Correio Braziliense

A maré negativa para Bolsonaro se reflete nas pesquisas de opinião: é reprovado por 62,5% da população, segundo Pesquisa CNT/MDA. Os que o aprovam são 33,8%

O presidente Jair Bolsonaro tenta criar uma agenda positiva — por exemplo, ontem, prorrogou o auxílio emergencial por medida provisória por mais três meses —, mas não consegue se livrar das notícias negativas de grande repercussão. A nova bomba foram os áudios atribuídos à ex-cunhada Andrea Siqueira Valle, divulgados pelo site UOL, nos quais ela afirma que o presidente da República manteve um esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado federal, isto é, a prática ilegal de confisco de parte dos salários dos assessores parlamentares.

Na gravação, a ex-cunhada diz que seu irmão André Siqueira Valle foi demitido do cargo de assessor parlamentar porque se recusou a repassar o valor definido por Bolsonaro: “O André deu muito problema, porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim, até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele, porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’”, disse.

Bolsonaro não pode ser investigado por fatos ocorridos antes da eleição, porque a Constituição de 1988 protege o presidente da República quanto a isso, mas a denúncia é desmoralizante e repercute internacionalmente. Mesmo assim, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que requererá uma CPI no Senado para investigar as “rachadinhas” envolvendo o clã Bolsonaro. Suspeita-se de que haveria uma espécie de caixa dois único nos gabinetes parlamentares da família, supostamente formado com parte dos salários de seus assessores.