quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Um ajuste gradual e persistente - Cristiano Romero

- Valor Econômico

• Política econômica começa a recuperar credibilidade

Tudo indica que a recuperação da economia brasileira, da tragédia vivida no triênio 2014-2015-2016, será mais lenta que a do seu padrão histórico. O Brasil saiu rapidamente das crises e recessões de 1999 e 2003. A atual recessão começou no segundo trimestre de 2014, portanto, há quase três anos, segundo o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da Fundação Getulio Vargas.

Em apenas dois anos (2015-2016), a economia brasileira está encolhendo em torno de 7%, com queda de 10% da renda per capita. Desocupação crescente - o número de desempregados está em torno de 12 milhões e deve aumentar nos próximos meses -; indústria registrando níveis recordes de ociosidade (na automotiva, a produção caiu a menos da metade da capacidade); grandes empresas pedindo recuperação judicial porque não conseguem pagar dívidas; consumidores encalacrados com débitos; governos estaduais e um bom número de prefeituras atrasando salários: tudo isso compõe um quadro que ajuda a explicar por que a retomada será vagorosa desta vez.

Efeito voracidade - Monica De Bolle

- O Estado de S. Paulo

• Os recursos fiscais finitos são lançados ao mar, a sanha de tubarões gera o frenesi

O que lhe vem à mente quando confrontado com a palavra “voracidade”? Sofreguidão, ânsia, fervor? Tubarões em frenesi, carne jogada ao mar? Mais do que os sinônimos, é essa a imagem que guarda a essência do tema desse artigo: a voracidade de grupos de interesse pela distribuição de recursos públicos.

Em 1999, os economistas Aaron Tornell e Philip Lane escreveram artigo teórico da maior relevância sobre o que chamaram de “efeito voracidade”. O que é o “efeito voracidade”? Trata-se de situação em que, na presença de fragmentação política e instituições frágeis, punhado de grupos de interesse é capaz de interferir de modo perverso na alocação de recursos públicos, criando ineficiências e até induzindo taxas de crescimento econômico menores do que as que vigorariam na presença de instituições e de um sistema político mais sólidos. Os recursos fiscais finitos são lançados ao mar, a sanha dos tubarões gera o frenêsi. No fim, pouco sobra.

BC ainda não vê espaço para corte maior nos juros – Editorial / Valor Econômico

O Banco Central não vê no momento espaço para mais do que uma "flexibilização gradual e moderada" da política monetária. Pela ata da reunião mais recente do Comitê de Política Monetária, divulgada ontem, o BC perseguirá a meta em 2017 e 2018 e não vê "incompatibilidade entre os dois objetivos", ressaltando, se ainda fosse necessário, que 4,5% é seu alvo em ambos. O recuo da inflação de serviços fez uma pausa recente e as incertezas sobre seu ritmo no futuro é o principal fator que motiva a cautela da autoridade monetária. A trajetória do ajuste fiscal, que, para o Copom, traz riscos e oportunidades, é o fator coadjuvante que ditará a aceleração ou não do ritmo de distensão monetária iniciado com a queda da taxa Selic para 14%.

A flexibilização do BC – Editorial / O Estado de S. Paulo

O modesto corte de juros anunciado na semana passada pelo Banco Central (BC) pode ser defensável tecnicamente, mas foi um desvio dos critérios indicados pela instituição. Para suavizar a política monetária, o primeiro passo foi afrouxar os padrões proclamados e reiterados durante mais de dois meses. Isso foi comprovado com muita clareza na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem. Cabe ao comitê, formado por diretores do BC, modular o custo e as demais condições do crédito, na busca da meta de inflação, fixada em 4,5% para 2017. A redução da Selic, a taxa básica, de 14,25% para 14% ao ano foi saudada como sinal positivo tanto no mercado financeiro como em outros setores, mesmo sendo classificada como tímida por alguns economistas e empresários. Mas política monetária vai muito além de uma decisão pontual. Quais serão os critérios válidos para os próximos lances?

À flor da pele – Editorial / Folha de S. Paulo

Não cabe o termo "esculacho" porque a rudeza não combina com o perfil de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foram ainda assim duras as palavras que a ministra proferiu durante sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (25).

Após afirmar que os integrantes do Judiciário respeitam os membros dos outros dois Poderes, sentenciou: "Queremos também —queremos não, exigimos— o mesmo e igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais".

Embora o recado estivesse claro, assim como seu destinatário direto, a ministra acrescentou: "Não é admissível que, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é".

Não se pode deixar que crise atrapalhe reformas – Editorial / O Globo

• Reação veemente de Renan à ação policial no Congresso recebe resposta à altura da ministra Cármen Lúcia, mas o entendimento deve ser buscado entre os poderes

A combinação de crise econômica, seus efeitos sociais — expressos no desemprego de 12 milhões de pessoas, e em elevação —, com a tensão política no Congresso, agravada pelo avanço da Operação Lava-Jato no meio parlamentar, aguça um conflito que já transcorria entre Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e a cúpula do Parlamento, em especial o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele próprio um dos alvos das investigações.

Não Comerei da Alface a Verde Pétala – Vinicius de Moraes

Não comerei da alface a verde pétala
Nem da cenoura as hóstias desbotadas
Deixarei as pastagens às manadas
E a quem maior aprouver fazer dieta.

Cajus hei de chupar, mangas-espadas
Talvez pouco elegantes para um poeta
Mas peras e maçãs, deixo-as ao esteta
Que acredita no cromo das saladas.

Não nasci ruminante como os bois
Nem como os coelhos, roedor; nasci
Omnívoro: deem-me feijão com arroz

E um bife, e um queijo forte, e parati
E eu morrerei feliz, do coração
De ter vivido sem comer em vão.

Elis Regina - Corsario

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Opinião do dia – Luiz Carlos Azedo

“A candidatura de Freixo seduziu os jovens de classe média do Rio de Janeiro, principalmente os estudantes, cuja radicalização política está diretamente relacionada à crise de identidade de uma geração que sofre com o desemprego, a falta de qualificação profissional e as dificuldades de acesso à cultura e ao lazer. Essa insatisfação havia sido demonstrada nas manifestações de 2013, foi fraturada pelo impeachment de Dilma Rousseff e, em parte, desaguou na campanha de Freixo, durante o processo eleitoral. O candidato do PSol, de certa forma, é prisioneiro do discurso que seduziu esses jovens, e isso dificulta sua campanha.”

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Luiz Carlos Azedo é jornalista. ‘Contingências eleitorais’, Correio Braziliense, 25/10/2016

Marcelo Odebrecht e mais 50 fecham delação

• Planilha da empreiteira indica repasse de R$ 8 milhões para Lula

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição; PF indicia Palocci e João Santana por corrupção

Após oito meses de negociação, a Lava-Jato e Marcelo Odebrecht fecharam acordo de delação premiada, no qual o empresário e outros 50 executivos detalharão a participação da empresa e de agentes públicos em corrupção, informa Jailton de Carvalho. A PF suspeita que o codinome “amigo”, citado em planilha de propina da Odebrecht, é referência ao ex-presidente Lula, que seria o beneficiário de R$ 8 milhões. A defesa de Lula chamou a acusação de “frívola”. A PF indiciou o ex-ministro Palocci e mais cinco por corrupção passiva.

Acordo fechado

• Após 8 meses de negociações, Lava-Jato e Marcelo Odebrecht chegam a um acerto e delação terá início

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- Está fechado o acordo entre Marcelo Odebrecht e os procuradores da Operação Lava-Jato para que o empreiteiro possa fazer sua delação premiada, informou ao GLOBO uma pessoa vinculada às investigações. Também já foram fechados os acordos de delação de mais de 50 executivos e funcionários da maior empreiteira do país. Outros acordos ainda estão pendentes de acertos finais entre investigadores e investigados. Após oito meses de negociações, será a maior série de acordos de delação já firmada no país.

Planilha da construtora indica repasse de R$ 8 milhões para Lula, diz PF

• Ex-presidente seria a pessoa identificada como ‘amigo’; Palocci é indiciado por corrupção

Cleide Carvalho, Thiago Herdy Dimitrius Dantas* - O Globo

-SÃO PAULO- A Polícia Federal suspeita que o codinome “amigo”, citado em planilha de propina produzida pela Odebrecht, é uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a polícia, o “amigo” foi beneficiário de R$ 8 milhões debitados do saldo da “conta-corrente da propina” da empreiteira com o PT, entre julho de 2012 e outubro de 2013.

A defesa do ex-presidente negou a acusação, classificando-a como “frívola”. Esta é a primeira vez que Lula é vinculado diretamente a documentos que remetem a pagamentos de propina da Odebrecht. A PF também associou o codinome “italiano” ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que foi indiciado ontem por corrupção passiva na Lava-Jato. Segundo as investigações, Palocci gerenciou os recursos de propina para o PT entre 2003 e 2015.

Além de Palocci, ontem foram indiciados o publicitário João Santana, sua mulher, Monica Moura, o empresário Marcelo Odebrecht, e dois assessores do ex-ministro — Branilsav Kontic e Juscelino Dourado. O casal Santana, que não constava entre os acusados do processo que levou à prisão de Palocci, foi indiciado por lavagem de dinheiro referente ao recebimento de US$ 11 milhões da Odebrecht no exterior.

PF vincula Lula a planilha de propinas da Odebrecht

• Relatório diz que ex-presidente era apresentado como ‘Amigo’; documento aponta repasse de R$ 8 milhões

A Polícia Federal acredita que o codinome “Amigo” que aparece em planilhas de propina da Odebrecht se refere ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que mostra o relatório que indiciou o ex-ministro Antonio Palocci por corrupção passiva. Documento do setor de propinas da construtora aponta R$ 23 milhões para o “Amigo”. Do total, R$ 8 milhões teriam sido repassados ao petista. A planilha indica ainda, segundo policiais, que R$ 6 milhões teriam sido pagos ao “Italiano” – que seria Palocci – e R$ 50 milhões ao “Pós Itália”, suposta referência ao ex-ministro Guido Mantega. A PF diz que a suspeita sobre Lula tem “respaldo probatório e coerência investigativa”. O relatório associa a sigla EO a Emílio Odebrecht, patriarca do grupo. “Lula era conhecido pelas alcunhas de ‘Amigo de meu pai’ e ‘Amigo de EO’, quando usada por Marcelo Odebrecht, e por ‘Amigo de seu pai’ e ‘Amigo de EO’, quando usada por interlocutores”, diz relatório do delegado federal Filipe Hille Pace.

PF diz que Lula é ‘Amigo’ em planilha de propinas da Odebrecht

• Suspeita sobre ex-presidente consta da página 34 do relatório de indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma); PF diz ter 'respaldo probatório e coerência investigativa'

Julia Affonso, Fausto Macedo, Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fábio Serapião - O Estado de S. Paulo

Relatório da Polícia Federal que indiciou criminalmente o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) afirma que codinome ‘amigo’, em planilhas de propinas da Odebrecht, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um documento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, ‘Amigo’ é destinatário de R$ 23 milhões.

No relatório, a PF afirma que, deste total, R$ 8 milhões foram ‘debitados do “saldo” da “conta-corrente da propina” que correspondia ao agente identificado pelo codinome de Amigos’.

O Setor de Operações Estruturadas da empreiteira era responsável pelo pagamento de propina a políticos, agentes públicos, ex-dirigentes da Petrobrás, segundo a Lava Jato.

A PF afirma que a suspeita sobre Lula tem ‘respaldo probatório e coerência investigativa’. O relatório cita a sigla EO em suposta referência a Emíilo Odebrecht, patriarca do Grupo Odebrecht.

“Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de “Amigo de meu pai” e “Amigo de EO”, quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por “Amigo de seu pai” e “Amigo de EO”, quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcelo Bahia Odebrecht”, diz o relatório subscrito pelo delegado federal Filipe Hille Pace.

Planilha indica repasse de R$ 8 mi da Odebrecht para Lula, diz PF

Estelita Hass Carazzai – Folha de S. Paulo

CURITIBA - A Polícia Federal concluiu que o apelido "Amigo", que consta numa planilha de pagamentos de propina apreendida com funcionários da Odebrecht, faz referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É o que afirma o despacho que indiciou o ex-ministro Antonio Palocci Filho, divulgado nesta segunda-feira (24) pelos investigadores da Operação Lava Jato.

"Há respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o 'AMIGO' das planilhas faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu o delegado Filipe Hille Pace.

As planilhas indicam um saldo, supostamente de propinas, de R$ 23 milhões em favor do "amigo", ou Lula. Desse total, R$ 8 milhões teriam sido pagos em 2012, "sob solicitação e coordenação de Palocci", segundo o relatório. Não se sabe o que ocorreu com os R$ 15 milhões restantes.

Os outros beneficiados da planilha são "Itália", que seria Palocci, segundo os investigadores, e "Pós-Itália", cuja identidade ainda não foi identificada pela PF. Segundo a Folha apurou, o apelido faria referência ao ex-ministro Guido Mantega, segundo informaram delatores da Odebrecht.

Lula é o 'amigo' nas planilhas da Odebrecht, diz PF ao indiciar Palocci

Por André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O delegado da Polícia Federal (PF) em Curitiba, Filipe Pace afirmou ao indiciar ontem o ex-ministro Antonio Palocci por crime de corrupção passiva que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o "amigo" relacionado a R$ 23 milhões em planilha de propina que seria paga pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira Odebrecht. O "amigo" citado no documento teria recebido R$ 8 milhões. A PF afirma ter provado que Palocci, preso preventivamente, é o "italiano" que aparece nas planilhas

"A análise aprofundada da planilha 'Posição-Italiano' revelou que os pagamentos, no total de R$ 8 milhões, foram debitados do 'saldo' da 'conta-corrente da propina' que correspondia ao agente identificado pelo codinome de amigo".

Renan chama ministro de ‘chefete da polícia’

• Investigado na Lava-Jato, presidente do Senado reage à operação da PF que prendeu policiais legislativos

Em reação à operação da PF que prendeu quatro policiais legislativos acusados de tentar atrapalhar a Lava-Jato com varreduras antigrampo na casa de senadores e ex-senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, atacou a Justiça e o governo e anunciou que recorrerá ao STF. Investigado na Lava-Jato, Renan disse que a ação foi autorizada por um “juizeco de primeira instância” e chamou o ministro da Justiça de “chefete de polícia”. “Tenho ódio e nojo a métodos fascistas”, disse ele, que apresentou lista com 32 pedidos de varredura, inclusive na casa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, réu na Lava-Jato. Em palestra, o juiz Sérgio Moro defendeu medidas de combate à corrupção e disse que o “Congresso deve mostrar em que lado se encontra”.

Renan chama ministro da Justiça de ‘chefete’ de polícia

• Para presidente do Senado, PF agiu com ‘métodos fascistas’ contra a Casa

Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), disse ontem que a Polícia Federal agiu com “métodos fascistas” na operação realizada na última sexta-feira junto à Polícia Legislativa da Casa, e chamou o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que defendeu a ação da PF, de “chefete de polícia”. Visivelmente irritado, Renan, investigado na Lava-Jato, disse que até amanhã ingressará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação pedindo que a Corte defina claramente os limites de atuação de cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Renan convocou a imprensa para um pronunciamento formal, na sala de audiência do gabinete da presidência do Senado, algo que só ocorre em dezembro para os balanços de fim de ano. Ele disse que não foi eleito para “ter medo” e que não deixará de reagir porque é investigado na Lava-Jato “por ouvir dizer”.

Gilmar Mendes avalia que autorização caberia ao Supremo

• Ao comentar a Operação Mértis, ministro do STF diz que ‘não se deve banalizar a presença da polícia no Congresso’

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

Ao comentar a Operação Métis, em que a Polícia Federal fez buscas nas dependências da Diretoria de Polícia do Senado, na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a autorização para a ação deveria ter sido avaliada pela Corte. A operação foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília.

“Se era questão relacionada com o Senado e com investigações de senadores, o tema deveria ter sido avaliado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa é a minha visão inicial. Eu tenho a impressão que, de qualquer forma, há ainda carência de explicações”, afirmou o ministro do STF ao Estado.

Para Gilmar, “tudo indica” que juiz de primeiro grau não poderia ter autorizado a prisão de policiais legislativos. “Essa é a dúvida. Me parece que tudo indica que não pode. Se se trata de fazer investigação em relação ao Senado Federal ou aos seus integrantes essa é matéria do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.

Para Maia, há dúvidas se policiais agiram errado

Francisco Carlos de Assis, André Italo e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

O presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem ter dúvidas se a ação da Polícia Legislativa estava errada e questionou a autoridade de um juiz de primeira instância para autorizar a entrada da Polícia Federal no Senado. Maia se referiu ao mandado de prisão de agentes acusados de tentar obstruir investigações da Operação Lava Jato expedido pelo juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília. “A minha opinião é que a operação de sexta-feira é muito complexa. Tem que se avaliar com muito cuidado quando um juiz de primeira instância toma uma decisão em relação a entrar num Poder. Uma coisa é você fazer uma operação contra uma pessoa que desviou. Outra coisa é você entrar numa instituição”, disse Maia após ter feito palestra em evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo

O presidente da Câmara disse que consultou advogados para entender se um juiz de primeira instância pode autorizar uma entrada no Senado – o que também poderia autorizar uma ação desse tipo no Supremo ou na Presidência da República. “O que pode para um pode pra todos”, afirmou. "Eu tenho muitas dúvidas se a ação da Polícia Legislativa estava errada porque a Constituição garante o sigilo das informações de um parlamentar” /

Crivella e Freixo fazem campanha de barraco, diz juiz do TRE-RJ

• Responsável por analisar pedidos de direito de resposta na campanha eleitoral, Marcello Rubioli afirma que candidatos desperdiçam tempo de propaganda com ‘briga de gangues’

Constança Rezende - O Estado de S. Paulo

RIO - Em tom de desabafo, o juiz de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Marcello Rubioli, ataca, em entrevista ao Estado, o clima belicoso que a disputa pela prefeitura do Rio assumiu no segundo turno. Para o magistrado, os candidatos Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) estão fazendo uma “campanha de barraco”, de “nível baixo”, como se fosse uma “briga de gangues”.

Responsável por julgar os pedidos de direito de resposta na campanha eleitoral, ele conta ter recebido 103 solicitações no segundo turno – deferiu 50. Para o juiz de 43 anos, 17 na magistratura, o horário eleitoral, pago pelo contribuinte, está sendo desperdiçado pelos candidatos para levantarem “impropérios” um contra o outro.

Contra ‘medo’, candidato do PSOL lança carta

Clarissa Thomé Constança Rezende - O Estado de S. Paulo

/ RIO - O candidato do PSOL à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo, divulgou ontem um “compromisso” com sete pontos, para “romper com o medo” de parte do eleitorado de que faça um governo esquerdista. No documento, ele afirma que montará um secretariado técnico, buscará equilíbrio do orçamento municipal – tabus na esquerda – e manterá o diálogo com os governos federal e estadual.

Expediente semelhante foi usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando lançou a “Carta ao Povo Brasileiro”, em julho de 2002. Nela, Lula prometia “lúcida e criteriosa transição”, num momento de instabilidade no mercado de câmbio e de ações, quando ele liderava as pesquisas de opinião. Freixo refutou, porém, comparações com o documento lançado por Lula”.

Governo tenta aumentar apoio à PEC 241

Por Raphael Di Cunto, Thiago Resende e Marina Falcão - Valor Econômico

BRASÍLIA E RECIFE - O governo trabalha para aumentar o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, a PEC dos gastos, na votação que ocorrerá hoje na Câmara dos Deputados. A estimativa é elevar dos 366 votos no primeiro turno para entre 370 e 380 na segunda votação, o que seria uma demonstração de coesão e foco na aprovação das reformas.

O principal alvo são os ausentes no primeiro turno. Nas contas do governo, dos 33 ausentes, 26 são de partidos da base. "Estamos buscando deputados que votaram contra, até da oposição, para convencê-los. Vejo a consciência fiscal da Câmara crescer a cada dia", afirmou o relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Com a PEC dos gastos aprovada, disse, o Congresso encaminhará também a reforma da Previdência.

Temer: apoio do Congresso ao teto de gastos é ‘extraordinário’

• Governo espera ampliar apoio na segunda votação da PEC, hoje na Câmara

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut e Marco Grillo - O Globo

-BRASÍLIA E RIO- O governo espera aprovar, ainda hoje, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. Assim como foi feito às vésperas da votação da medida em primeiro turno, o presidente Michel Temer e sua equipe passaram os últimos dias defendendo a necessidade de aprovação da matéria, para que a volta da confiança na economia brasileira possa finalmente se consolidar. O texto terá de passar hoje pela Câmara, indo em seguida para o Senado.

Ontem pela manhã, ao participar da Rio Oil & Gas 2016, Temer exaltou a boa relação do governo com o Congresso. Citou a aprovação da PEC em primeiro turno e destacou que está tomando medidas de aperto administrativo para, segundo ele, reposicionar as contas públicas.

Relator prevê mais de 370 votos a favor da PEC do Teto

• Sessão para votar em segundo turno a medida que restringe o aumento dos gastos públicos deve durar de 10 a 12 horas

- O Estado de S. Paulo

O relator da PEC do Teto na Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi (PMDB-RS), previu nesta terça-feira, 25, que o governo conseguirá mais de 370 votos a favor da medida que restringe o aumento dos gastos públicos, ampliando os 366 conseguidos na primeira votação. Em entrevista à Rádio Estadão, ele afirmou que já está convocando a base aliada para conseguir o quórum mínimo para apreciação da medida em segundo turno na Câmara e estimou de 10 a 12 horas de sessão.

Ele descartou que desdobramentos recentes do noticiário político, como a prisão de Eduardo Cunha, possam atrapalhar a votação da PEC do Teto e destacou que os deputados estão cientes de que a crise econômica é verdadeira. "Se os parlamentares não responderem às multidões e à crise, nós seremos banidos na política nos próximos dois anos", disse.

BC projeta inflação abaixo da meta para 2017 e 2018, traz ata do Copom

Por Lucinda Pinto – Valor Econômico

SÃO PAULO - As projeções para o IPCA no cenário de referência estão abaixo da meta para 2017 e em 2018, mas seguem acima desse objetivo quando se observa os cenários de mercado, traz a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). De acordo com o documento, o Banco Central (BC) projeta uma alta de 4,3% para o IPCA para o próximo ano e de 3,9% para o índice de preços em 2018 no cenário de referência, que considera um câmbio a R$ 3,20 e a manutenção da taxa Selic em 14,25% por todo o horizonte de projeção.

No cenário de mercado, essas estimativas estão ao redor de 4,9% para 2017 e de 4,7% para 2018, ambas acima da meta de inflação de 4,5%, portanto. Para 2016, a projeção foi revista para baixo em relação ao Relatório de Inflação nos dois cenários e estão em torno de 7%. O cenário de mercado considera as estimativas de câmbio e para a taxa Selic captadas pela pesquisa Focus. Para o câmbio, as projeções são de R$ 3,25, R$ 3,40 e R$ 3,50 ao fim deste ano, de 2017 e de 2018 e, para a Selic, de 13,50%, 11% e 10%, respectivamente.

A ata informa ainda que as projeções para a alta dos preços administrados permaneceram inalteradas em relação ao Relatório de Inflação mais recente, de 6,2% para 2016, de 5,8% para 2017 e de 5,1% para 2018.

Decisão para a História - Almir Pazzianotto Pinto*

- O Estado de S. Paulo

• Uso abusivo de recursos tem conseguido manter livres facínoras de alta periculosidade

“A comunidade quer respostas”
Carmen Lúcia,
presidente do STF

Por 6 votos a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não afronta a Constituição a prisão de condenado pela prática de crime doloso após a confirmação da sentença de primeiro grau pelo Tribunal de Justiça, antes, portanto, de esgotados os recursos previstos em lei. Os argumentos da corrente contrária apoiam-se na letra fria do inciso LVII do artigo 5.º da Constituição da República, que prescreve: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Transitada em julgado é a decisão contra a qual não mais caibam recursos.

Quem passou os olhos pelo texto constitucional sabe que não se limita a um único dispositivo, o polêmico inciso LVII do artigo 5.º. É a Constituição mais extensa do mundo. Quem a redigiu violou elementares normas de técnica legislativa. Apesar de minuciosa, como simples decreto regulamentador, permanece alvo de intermináveis alterações, responsáveis pelo clima de total intranquilidade jurídica. A esse propósito ensinou Pablo Lucas Verdú, constitucionalista espanhol: “A prolixidade da Constituição é paga com a dificuldade de sua interpretação. A dificuldade da interpretação, com o fracasso da aplicação”. Exemplo disso é o desfecho fatiado do processo de impeachment.

Os limites da lei - Merval Pereira

- O Globo

A retórica violenta do presidente do Senado Renan Calheiros, chamando o ministro da Justiça Alexandre Moraes de “chefete de polícia”, e o juiz que autorizou a ação da Polícia Federal contra a Polícia Legislativa do Senado de “juizeco de primeira instância”, inaugura uma nova fase na disputa de espaço político entre o Legislativo e os integrantes da Operação Lava-Jato.

Desde que gravações mostraram a disposição de políticos de delimitar a ação dos investigadores, abriu-se uma guerra surda que precisará ser mediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O que está em xeque é a blindagem de políticos diante de um ativismo judiciário que nunca havia sido visto por estas plagas, e é natural que esse comportamento desestabilize um senador tido como frio como Renan Calheiros.

Lei para os inimigos - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Uma eventual delação premiada de Eduardo Cunha deve ser aceita? A resposta a essa pergunta depende, obviamente, do que o ex-presidente da Câmara tem a oferecer às autoridades.

A ideia básica por trás da delação premiada é conceder redução de pena a membros de estruturas criminosas para que confessem seus delitos, identifiquem os comparsas que ocupavam posição hierarquicamente superior à sua e mostrem caminhos para obter provas materiais. Isso significa que, em algum momento, as delações não deveriam mais ser aceitas, para que os chefões dos esquemas pudessem ser condenados com o rigor máximo permitido pela lei.

Alvos errados - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Não sei se vocês repararam, mas petistas e tucanos parecem estar falando exatamente a mesma língua quando se trata de (criticar a...) Operação Lava Jato. Não governadores, senadores e deputados do PT e do PSDB, ou não apenas eles, mas principalmente uma imensa militância bem informada que frequenta restaurantes, bares, shoppings e tem opinião sobre tudo.

Desde a ditadura, petistas e os quadros do PMDB que viriam formar o PSDB em 1988, a partir da dissidência dita ética do PMDB, alimentaram o discurso contra a corrupção, a impunidade, os políticos que sobrevivem à custa de trambiques milionários para todo o sempre. O lógico, portanto, seria que petistas e tucanos soltassem fogos a favor da Lava Jato, mas o que se vê é uma crítica ácida a métodos, a meios, a abusos de autoridades – procuradores, delegados, agentes e o juiz Sérgio Moro.

Contingências eleitorais - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Qualquer que seja o resultado, os problemas reais do Rio de Janeiro continuarão os mesmos e as dificuldades para enfrentá-los também

Com o país mergulhado na recessão e o governo Temer empenhado na aprovação de uma lei que limita o aumento dos gastos públicos à inflação passada, é duro ver uma campanha eleitoral na qual os candidatos prometem o que não vão fazer, pois são prisioneiros de contingências políticas, econômicas e administrativas determinadas pela crise que atravessa o país. As eleições do Rio de Janeiro são paradigmáticas nisso, pois trata-se de uma capital que sofre com situação financeira catastrófica do governo estadual e alguns de seus principais problemas exigem cooperação administrativa em nível horizontal, com os municípios da região metropolitana, e vertical, ou seja, entrosamento com os governos estadual e federal.

Presidenciáveis em apuros - Raymundo Costa

- Valor Econômico

• Lula foi dispensado pelo PT no segundo turno das eleições

O desempenho dos candidatos apoiados por Lula no primeiro turno foi um duro choque de realidade para o ex-presidente: seu prestígio junto ao eleitorado caiu talvez mais do que indicam as pesquisas que o apontam como um candidato ainda competitivo para 2018. "Caiu a ficha", dizem os mais chegados. Nem o PT de Pernambuco, que o idolatrava, reclamou sua presença na campanha em segundo turno do Recife, a única em que o partido se faz presente, nas capitais.

Os candidatos que receberam o apoio de Lula já estavam mal e ficaram pior depois de sua passagem pelas cidades: Jandira Feghali (PCdoB), no Rio de Janeiro, Alice Portugal (PCdoB), em Salvador, capital da Bahia, Luizianne Lins (PT), na capital do Ceará, Fortaleza. No caso do Recife, João Paulo já estava na curva descendente, quando recebeu a visita do ex-presidente, na última semana de setembro, e em queda continuou depois que Lula pegou o avião de volta.

Lula, o intocável – Editorial / O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Lula da Silva não aceita ser julgado pelas cortes do Judiciário, mas somente pelo tribunal da história. Diante da iminência de ter de esclarecer, sob juramento, por que recebeu tantos favores de amigos empreiteiros e por que, sob seu governo, nasceu e floresceu o maior esquema de corrupção da história do País, o chefão petista, na falta de uma resposta plausível a essas questões, pretende convencer o País de que seu caso é parte de um ataque generalizado às “conquistas sociais” que o período petista supostamente protagonizou. Ou seja, Lula quer ser visto não como um cidadão com direitos e deveres como todos os demais brasileiros, e sim como a encarnação dos pobres em geral, de modo que obrigá-lo a prestar contas à Justiça seria o equivalente a criminalizar os menos favorecidos.

Congresso precisa barrar ações contra a Lava-Jato – Editorial / O Globo

• Coibir ‘abusos de autoridade’ visa a reduzir área de manobra da força-tarefa e a atemorizar individualmente agentes públicos, repetição do que houve na Itália

Em evento contra a corrupção realizado ontem na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, o juiz Sérgio Moro disse que o Congresso “deve mostrar em que lado se encontra”. O magistrado da LavaJato referia-se ao projeto de dez medidas anticorrupção, propostas pelo Ministério Público e apoiadas por mais de dois milhões de assinaturas de eleitores. Moro é favorável à proposta.

Pode não ter sido a intenção dele, mas a frase do juiz também serve como alerta aos parlamentares diante de nova mobilização, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) à frente, para que seja apressada, na Casa, a tramitação de um projeto para coibir “abusos de autoridade”.

Custo e lentidão da Justiça ainda provocam decepção – Editorial /Valor Econômico

Em um momento em que a Justiça ganha cada vez mais protagonismo e desperta expectativas otimistas na sociedade brasileira, dados recentes mostram que sua eficiência, na média, ainda deixa muito a desejar. O 12º relatório "Justiça em Números" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, apesar de consumir volume crescente de recursos para seu funcionamento, especialmente para o pagamento de salários, o Judiciário acumula estoque cada vez maior de processos e leva mais tempo para resolver as pendências que infernizam a vida dos cidadãos.

O novo "Justiça em Números" informa que, pela primeira vez desde 2010, o número de processos que entrou nos tribunais de todo o país no ano passado diminuiu em relação a 2014. Foi uma diminuição significativa de 5,6%, para 27,28 milhões de processos iniciados. Apesar disso, a quantidade de processos resolvidos diminuiu e o estoque em tramitação aumentou, chegando a 73,9 milhões, acima dos 72 milhões de 2014. Seria necessário ficar praticamente três anos sem novo processo para que o estoque seja zerado (Valor On Line 17/10). A chamada taxa de congestionamento aumentou de 71,7% para 72,2%, ou seja, de cada cem processos aguardando julgamento, apenas 28 foram solucionados de forma definitiva em 2015 em comparação com 29 no ano anterior.

Fracasso nacional – Editorial / Folha de S. Paulo

Aberta às pressas no regime militar sob o lema delirante de "Integrar para não entregar", a Transamazônica sempre esteve longe de atingir seu alegado objetivo original: promover o desenvolvimento ordenado ao longo do vasto eixo leste-oeste do Norte do país.

Quatro décadas depois de atrair cerca de 40 mil colonos para o seu entorno, o Estado brasileiro ainda hoje é incapaz de criar condições para o crescimento equilibrado na região. No vácuo de poder e na ausência de infraestrutura apropriada, vicejaram atividades ilícitas.

Conforme mostrou reportagem desta Folha, a rodovia que atravessa a Amazônia oferece oportunidades limitadas aos colonos e seus descendentes, atraídos na década de 1970 e logo esquecidos pelas políticas públicas. Funciona, por outro lado, como suporte e cenário a práticas ilegais.

I. Paisagem do Capibaribe – João Cabral de Melo Neto

A cidade é passada pelo rio
como uma rua
é passada por um cachorro;
uma fruta
por uma espada.

O rio ora lembrava
a língua mansa de um cão,
ora o ventre triste de um cão,
ora o outro rio
de aquoso pano sujo
dos olhos de um cão.

Aquele rio
era como um cão sem plumas.
Nada sabia da chuva azul,
da fonte cor-de-rosa,
da água do copo de água,
da água de cântaro,
dos peixes de água,
da brisa na água.

Sabia dos caranguejos
de lodo e ferrugem.
Sabia da lama
como de uma mucosa.
Devia saber dos polvos.
Sabia seguramente
da mulher febril que habita as ostras.

Aquele rio
jamais se abre aos peixes,
ao brilho,
à inquietação de faca
que há nos peixes.
Jamais se abre em peixes.

Abre-se em flores
pobres e negras
como negros.
Abre-se numa flora
suja e mais mendiga
como são os mendigos negros.
Abre-se em mangues
de folhas duras e crespos
como um negro.

Liso como o ventre
de uma cadela fecunda,
o rio cresce
sem nunca explodir.
Tem, o rio,
um parto fluente e invertebrado
como o de uma cadela.

E jamais o vi ferver
(como ferve
o pão que fermenta).
Em silêncio,
o rio carrega sua fecundidade pobre,
grávido de terra negra.

Em silêncio se dá:
em capas de terra negra,
em botinas ou luvas de terra negra
para o pé ou a mão
que mergulha.

Como às vezes
passa com os cães,
parecia o rio estagnar-se.
Suas águas fluíam então
mais densas e mornas;
fluíam com as ondas
densas e mornas
de uma cobra.

Ele tinha algo, então,
da estagnação de um louco.
Algo da estagnação
do hospital, da penitenciária, dos asilos,
da vida suja e abafada
(de roupa suja e abafada)
por onde se veio arrastando.

Algo da estagnação
dos palácios cariados,
comidos
de mofo e erva-de-passarinho.
Algo da estagnação
das árvores obesas
pingando os mil açúcares
das salas de jantar pernambucanas,
por onde se veio arrastando.

(É nelas,
mas de costas para o rio,
que “as grandes famílias espirituais” da cidade
chocam os ovos gordos
de sua prosa.
Na paz redonda das cozinhas,
ei-las a revolver viciosamente
seus caldeirões
de preguiça viscosa).

Seria a água daquele rio
fruta de alguma árvore?
Por que parecia aquela
uma água madura?
Por que sobre ela, sempre,
como que iam pousar moscas?

Aquele rio
saltou alegre em alguma parte?
Foi canção ou fonte
Em alguma parte?
Por que então seus olhos
vinham pintados de azul
nos mapas?

Mireille Mathieu. La vie en rose

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

- Opinião do dia – Roberto Freire

“Não só no Brasil, mas em todo o mundo democrático, vivemos um momento de ebulição no campo das forças de esquerda, com uma profunda discussão em torno do papel dos partidos que compõem esse espectro ideológico e os seus desafios nos dias de hoje. No caso brasileiro, é evidente que o retumbante fracasso moral dos governos de Lula e Dilma Rousseff gerou um forte impacto sobre os grupos mais progressistas, como se a esquerda se resumisse ao PT e seus aliados. Trata-se, evidentemente, de uma tese falaciosa e desprovida de qualquer sentido.”

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Roberto Freire é deputado federal por S. Paulo e presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS). ‘A esquerda é muito maior que o PT’, Diário do Poder, 22/10/2016.

Senado critica pressa em projeto de Renan

• Parlamentares da base e da oposição não querem aprovar a toque de caixa a nova lei de abuso de poder

Maria Lima - O Globo

-BRASÍLIA- Não é bem-vista no Senado a disposição do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de apressar a tramitação do projeto de sua autoria que altera e torna mais rígida a lei sobre crimes de abuso de responsabilidade cometidos por agentes dos três poderes (especialmente autoridades policiais e membros do Ministério Público). A ideia de Renan é fazer a proposta andar paralelamente à PEC da Reforma Política, intenção criticada por parlamentares da base e da oposição.

Nem mesmo a prisão de agentes da Polícia Legislativa do Senado, sexta-feira, demoveu os senadores da posição contrária à agilização da análise da matéria na comissão especial presidida e relatada pelo senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB. Para eles, isso seria retaliação e casuísmo. As mudanças propostas na lei listam 38 crimes com penas que vão de um até quatro anos de prisão, além da perda de cargo, mandato ou função, se o servidor for reincidente.

Policial do Senado relata missão secreta para Sarney

A varredura de grampos feita pela Polícia Legislativa do Senado no escritório particular do ex-senador José Sarney, em Brasília, foi autorizada por “ordem de missão oculta” não numerada, segundo o policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva, autor da denúncia que resultou na Operação Métis, deflagrada sexta-feira. Investigações apontam que o grupo “tinha finalidade de criar embaraços às ações”

• Varreduras. Em entrevista ao ‘Estado’, Paulo Igor Bosco da Silva, autor da queixa que originou a Operação Métis, revela ação não registrada em escritório de ex-senador

Policial do Senado denuncia missão ‘secreta’ para Sarney

Erich Decat – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Autor da denúncia que originou a operação da Polícia Federal no Senado na sexta-feira passada, o policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva afirmou que seus colegas cumpriram uma missão “secreta” no escritório particular do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), em Brasília. O objetivo, como em outros pedidos feitos pelos parlamentares, era descobrir se o local estava grampeado por eventuais escutas ambientais e telefônicas.

Silva recebeu o Estado na tarde de sábado e detalhou a denúncia apresentada ao Ministé- rio Público Federal e à Polícia Federal. A varredura de grampos realizada no escritório de Sarney, de acordo com ele, foi feita por meio de uma “ordem de missão oculta”, não numerada, em julho de 2015, quando o ex-parlamentar não exercia mais cargo público.

Com crise, reforma política ganha força no Congresso

Thais Bilenky – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A crise deve levar o Congresso Nacional a aprovar alguns pontos da reforma política em discussão, mas o corporativismo ameaça mudanças profundas no sistema, apostam parlamentares e analistas.

Com algum consenso entre governo e oposição, a expectativa é que o Senado aprove, em dois turnos, em novembro, uma proposta de emenda à Constituição que estipula o fim de coligações proporcionais e a instituição da cláusula de desempenho.

As medidas tentam barrar a proliferação de partidos, ao tirar daqueles que não obtiverem um piso de votos direitos que têm hoje como acesso ao Fundo Partidário e tempo de televisão.

O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer ainda incluir na votação o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo.

Já se espera, contudo, que haja impasse quando a votação chegar à Câmara, possivelmente no primeiro semestre de 2017. Emendas requerem maioria de 308 deputados para ser aprovadas.

Lula prepara campanha nacional contra denúncias

Por Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preparam uma contra-ofensiva em reação às investigações e às ações penais em andamento contra o principal líder petista em tramitação na Justiça Federal em Curitiba e no Distrito Federal. Para isso, foi constituída uma força-tarefa multipartidária, que coordenará e organizará ações em todo o país, a partir de 7 de novembro, voltadas à disseminação de informações em defesa de Lula e do legado de seus dois mandatos.

A avaliação é que além da réplica nos processos, a defesa de Lula tem de ser feita para fora, nas ruas e nas redes sociais. O primeiro ato será o lançamento de uma campanha nacional em defesa do ex-presidente, no dia 7, em São Paulo, com a presença de juristas, intelectuais e militantes, que estimularão a mobilização de simpatizantes da causa em todo o país. Um ato maior, para milhares de pessoas, ocorrerá em 29 de novembro.