'Risco de polarização entre quem nega política e populistas', alerta Milton Seligman

Professor do Insper diz que reforma política pode reduzir a polarização e defendeu voto distrital para reduzir custo da 'luta pelo poder'

Daniel Weterman e Adriana Ferraz | O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O País precisa discutir mudanças eleitorais para diminuir o risco de uma polarização entre candidatos que negam a política e populistas de direita e esquerda em 2018, disse nesta quinta-feira, 27, o professor Milton Seligman, do Insper, durante o 'Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos', organizado pelo Estado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), na capital paulista. "Que tenhamos a sorte, como na França, alguém de centro cair no meio da disputa", afirmou, em referência ao candidato Emmanuel Macron, que disputa a presidência na França.

'Sem reforma política, corremos o risco de eleger um salvador da pátria', diz Luiz Felipe d'Ávila

Cientista político defende a redução da fragmentação entre as siglas e o fim do fundo partidário

Adriana Ferraz e Daniel Waterman | O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O cientista político Luis Felipe d’Ávila, do Centro de Liderança Pública (CLP), afirma que deixar de promover a reforma política antes das próximas eleições significa assumir o risco de eleger uma espécie de "salvador da pátria", um demagogo. "Esse é o meu maior medo para 2018, que voltemos a cair nas mãos de populistas. Mas, se não aprovarmos a reforma, essa ideia se fortalece. Aí, sim, será uma crise muito mais séria porque estamos apenas começando a sair da UTI", afirmou na manhã desta quinta-feira, 27, durante o 'Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos', organizado pelo Estado na sede da Fecomercio-SP, na capital paulista.

Voto distrital é resposta para conectar eleitores e eleitos, acredita Rogério Chequer

Líder do Vem pra Rua, que participou do Debate Estadão, citou outras mudanças necessárias para a reforma política, como as candidaturas independentes de partido

Daniel Weterman e Adriana Ferraz | O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O líder do movimento Vem pra Rua, Rogério Chequer, defendeu nesta quinta-feira, 27, discussões para renovar os representantes no Congresso nas eleições de 2018. Para isso, ele afirmou que é fundamental o fim das coligações, uma cláusula de barreira, candidaturas independentes (sem partido) e o voto distrital. Chequer participa do 'Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos', organizado pelo Estado na sede daFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), na capital paulista.

Segundo ele, essas mudanças motivariam o maior protagonismo das ideologias dos partidos e o engajamentos dos militantes nas campanhas e na política brasileira. O líder do movimento, um dos que esteve à frente das manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de apoio à Operação Lava Jato, afirmou que os assuntos mais importantes para a renovação política de 2018 não estão sendo discutidos pela comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados.

TSE cobra ressarcimento de R$ 11 mi de partidos

Medida atinge sete legendas e pagamento terá de ser feito com fundos próprios; segundo decisão, PT também teve suspenso repasse de R$ 7,9 milhões

Rafael Moraes Moura e Guilherme Mendes e Letícia Fucuchima | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem que sete partidos devolvam um total de R$ 11 milhões aos cofres públicos, por meio de recursos próprios. A decisão foi tomada nos julgamentos das contas de PT, PSDB, PMDB, DEM, PSL, PSOL e PSTU referentes a 2011. Na análise, o tribunal encontrou gastos não comprovados.

A reprovação de contas do PSDB foi um dos últimos atos do ministro Henrique Neves, que deixou a Corte após completar o segundo biênio – em seu lugar, tomou posse ontem o ministro Admar Gonzaga. Entre as irregularidades apontadas, constam despesas com passagens aéreas e gastos com diretórios estaduais sem a efetiva comprovação, além da não apresentação de notas fiscais de hospedagem.

Distritão, proposta de Temer, volta ao centro do debate

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O modelo em discussão agora entre os partidos para orientar a reforma política é o Distritão (onde os mais votados se elegem, sem considerar os partidos), antiga proposta do presidente Michel Temer quando ainda diriga o PMDB. Além disso, o debate contempla a volta do financiamento empresarial. A lista fechada perdeu força.

Como em todas as reformas políticas até hoje, contudo, não há consenso e alguns dos articuladores do projeto avaliam como improvável aprovar o distritão porque esse modelo exige uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com o apoio de 308 dos 512 deputados (o presidente da Câmara não vota). O cenário hoje, dizem, é que seja mantido o sistema proporcional, mesmo com críticas, diante da falta de maioria para prevalecer outro sistema.

Apontada como tábua de salvação dos políticos envolvidos na Lava-Jato, a proposta de adotar a lista fechada nas eleições para deputado e vereador perdeu força nas articulações da Câmara.

Greve geral é teste para aprovação das reformas

Por Raymundo Costa e Cristiane Agostine | Valor Econômico

BRASÍLIA - Centrais sindicais e movimentos populares, apoiados por mais de 90 categorias profissionais, prometem para hoje a maior greve geral dos últimos 20 anos no país, com protestos previstos nos 26 Estados e no Distrito Federal contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Na noite da quarta-feira, enquanto a Câmara dos Deputados iniciava o desmonte da CLT, não havia um único sindicalista em frente ao Congresso. Calcula-se que os sindicatos perderão mais de R$ 3 bilhões com as mudanças, mas eles preferiram apostar as fichas na greve geral, convenientemente convocada para a véspera do feriado prolongado.

A extensão do movimento hoje deve dar uma dimensão do grau de dificuldade do governo para aprovar as reformas. Se a mobilização for grande, será mais difícil reunir os 308 votos necessários para a reforma da Previdência.

Centrais prometem maior greve desde 1996

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - Centrais sindicais e movimentos populares, apoiados por pelo menos 92 categorias profissionais, prometem fazer hoje a maior greve dos últimos 20 anos no país, contra as propostas de reforma trabalhista e da Previdência articuladas pelo presidente Michel Temer. A votação da reforma trabalhista na Câmara, finalizada na madrugada de ontem, deve intensificar as críticas ao governo federal nos protestos previstos em 24 Estados e no Distrito Federal.

O apoio à greve vai além do sindicalismo, das entidades populares e dos parlamentares da oposição a Temer. Ontem, o Ministério Público do Trabalho afirmou que o motivo dos protestos é " justo e legítimo" e criticou as reformas trabalhista e previdenciária. A posição reforça a defesa da paralisação já feita por juízes do trabalho.

A flexibilização das leis trabalhistas aprovada pelos deputados, com a previsão de retirada de direitos, acirrou os ânimos dos sindicalistas para a greve, segundo os dirigentes das maiores centrais sindicais.

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, Temer e o relator da proposta na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), "são os maiores militantes da greve". "Eles estão me auxiliando a fazer a maior greve geral da história. O que eles aprovaram na Câmara vai potencializar os protestos. Eles acharam que iriam intimidar a greve, mas a retirada de direitos e o sucateamento dos sindicatos fará com que o empenho dos sindicalistas aumente", disse. "E a população começa a perceber que os direitos dos trabalhadores serão retirados".

Planalto mapeia apoios para mudança da CLT no Senado

Por Vandson Lima, Fabio Murakawa e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo trabalha para confirmar no Senado o projeto de reforma trabalhista aprovado na Câmara dos Deputados há dois dias. O plano ideal, segundo líderes da base governista, passa por uma aprovação rápida - com todo o trâmite durando cerca de três semanas - e a manutenção do texto sem alterações, o que permitirá seu envio direto para a sanção presidencial. O Palácio do Planalto, no entanto, já acendeu o sinal de alerta para dificuldades, sendo a possível influência negativa do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a maior delas.

Por um lado, o fato de o relator na Câmara ter sido o tucano Rogério Marinho (PSDB-RN) ajuda o governo. O parecer por ele produzido foi elogiado por senadores do seu partido e será por eles defendido sem mudanças. Por outro, é a resistência no próprio PMDB do presidente Michel Temer, em diversas frentes, que preocupa.

Responsável pela negociação com o Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), foi lembrado ontem por líderes aliados no Senado que a reforma trabalhista tramita, obrigatoriamente, por pelo menos duas comissões do Senado: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá a seus respectivos presidentes designar relatores para a matéria, que poderão propor alterações ao texto.

Placar da votação é visto com cautela

Por Andrea Jubé, Marcelo Ribeiro e Cristiano Zaia | Valor Econômico

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto celebrou, com cautela, o placar de 296 votos que garantiu a aprovação da reforma trabalhista na Câmara. A avaliação é que a votação expressiva é apenas um ponto de partida para redobrar o trabalho pela aprovação da reforma da Previdência.

Foram contabilizadas 86 dissidências, que de um lado, mostram um número alto de insatisfeitos na base aliada. Em contrapartida, agora o governo sabe exatamente onde se localizam os focos de insatisfação e poderá atuar para debelá-los. Entre os recursos para isso, na semana que vem o governo começa a liberar emendas parlamentares relativas a 2016.

Nas palavras de um ministro com gabinete no Palácio, com a aprovação da reforma trabalhista, "o jogo está zerado". Segundo este auxiliar presidencial, os 296 votos creditados à reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não revelam que a reforma previdenciária "tem os mesmos 296 votos". Contudo, permitiu ao governo atualizar o mapa da base aliada, de modo que os estrategistas da votação sabem exatamente onde atuar.

Com resistência da base, governo conta votos

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo trabalha para obter na comissão da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, o apoio de 3/5 dos integrantes. A meta é fazer entre 22 e 25 votos, dentre os 37 participantes, como demonstração de força para aprovar o texto em plenário - percentual necessário para atingir os 308 votos exigidos por propostas de emendas à Constituição (PEC).

"É um simbolismo importante", afirma o coordenador do governo na comissão, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). A meta é mais fácil de atingir, reconhecem os governistas, porque os integrantes da comissão contrários podem ser substituídos pelos partidos a qualquer momento. Mas mesmo integrantes da base estão reticentes.

O PR, um dos partidos que mais preocupa o Palácio, tem três titulares na comissão. Mas só duas das cadeiras titulares estão preenchidas. Segundo integrantes da legenda, até há parlamentares dispostos a votar na proposta em plenário, mas não estão encontrando quem aceite o desgaste de ir para a comissão.

Reforma da Previdência esbarra em pressão de ruralistas e servidores

Frente Parlamentar da Agropecuária usa negociações da reforma para tentar acabar com a forma atual de cobrança do Funrural, tributo sobre a receita com venda de produtos agrícolas

Adriana Fernandes, Igor Gadelha e Idiana Tomazelli | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - As negociações para aprovação da reforma da Previdência estão esbarrando em discussões que envolvem tanto questões do próprio projeto, como a idade mínima estipulada para aposentadoria dos servidores públicos, como outras totalmente diversas da reforma, como o impasse em torno da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O tributo é, para o setor rural, o equivalente à contribuição à Previdência.

Atualmente, uma queda de braço entre o governo e a bancada ruralista está contaminando as negociações e é mais um entrave para a aprovação do projeto. Os ruralistas querem acabar com a forma atual de cobrança do Funrural, em troca do apoio à reforma. Os parlamentares também querem o perdão da dívida passada – um passivo que pode superar R$ 10 bilhões, segundo apurou o Broadcast.

A discussão sobre a cobrança do Funrural voltou à tona após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar, no fim de março, constitucional a cobrança do fundo do empregador rural pessoa física. A contribuição social de 2,6% sobre a receita bruta da comercialização de produtos agrícolas estava sendo questionada na Corte, o que fez com que muitos contribuintes deixassem de recolher o imposto, gerando um grande passivo.

“A turma agrícola começou a fazer enorme barulho. O Funrural que eles perderam no STF está contaminado a discussão”, disse uma fonte do governo.

Pressão na base aliada

Governo deve adiar votação da Previdência. Para ministro, é preciso tempo para convencer

Geralda Doca, Cristiane Jungblut e Letícia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- Um dia depois da aprovação da reforma trabalhista, o Palácio do Planalto escalou uma tropa de choque, formada por líderes e vice-líderes dos partidos governistas na Câmara, para resgatar o apoio dos deputados da base aliada que votaram contra o projeto.

A avaliação é que, estrategicamente, será melhor adiar a votação da proposta de mudanças na Previdência, porque, se a sessão fosse hoje, talvez não houvesse votos suficientes para aprová-la. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, admitiu que poderá levar tempo até que a maioria qualificada esteja assegurada, porque os congressistas e a população ainda estão com o texto antigo na cabeça:

— A partir da aprovação da reforma na comissão especial que discute o tema, vai-se fazer um intenso trabalho de divulgação. Isso é uma tarefa de grande responsabilidade e que demanda tempo. A gente não sabe aferir se serão três semanas, se será um mês. Claro que quanto mais rápido votar, melhor para o país — ponderou Imbassahy.

Governo central tem um rombo histórico de R$ 11 bilhões em março

No primeiro trimestre, contas da Previdência registram déficit de R$ 40 bilhões

Martha Beck | O Globo

-BRASÍLIA- As contas públicas voltaram a ficar no vermelho em março. O governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 11,061 bilhões. Esse foi o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O rombo cresceu 40,1% sobre 2016. No ano, o saldo negativo acumulado é de R$ 18,3 bilhões, também recorde para o período. Somente a Previdência apresentou rombo de R$ 40,1 bilhões nos três primeiros meses de 2017, o que significa um aumento de 31,5% em relação a 2016. Até o fim do ano, esse déficit deve atingir R$ 188,8 bilhões.

Em 12 meses, o déficit primário do governo central chega a R$ 156,5 bilhões, ou 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB) — acima da meta fixada para 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões. Mesmo assim, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, assegurou que o governo vai cumprir o compromisso.

Pixinguinha vive | Roberto Freire

- Diário do Poder

No ano em que comemora o 40º aniversário de sua criação, uma das iniciativas mais emblemáticas e virtuosas da cena cultural brasileira entre os anos 1970 e 1980 foi relançada na última quarta-feira (26) no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Com um show do cantor Moraes Moreira e do grupo A Cor do Som – rememorando o encontro que tiveram em 1978 –, após uma apresentação de abertura feita pela jovem banda baiana Sertanilia, o evento que marcou o reinício do Projeto Pixinguinha teve como mestre de cerimônias a cantora e atriz Zezé Motta e ainda contou com a participação especial de Karen Mesquita e Cícero Gomes, do corpo de bailarinos do Theatro Municipal do Rio, que dançaram uma coreografia de Reina Sauer para “Carinhoso”, obra-prima desse gênio da música brasileira.

O Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), sob o comando de Stepan Nercessian, trabalharam intensamente nos últimos meses para definir os ajustes finais e o novo formato dessa experiência bem sucedida que oferecerá grandes oportunidades para jovens talentos nos quatro cantos do país. O resultado de tamanho esforço e dedicação começou a ser experimentado nesta noite emocionante na Cinelândia.

A República confessional | José de Souza Martins

- Valor Econômico | Eu & Fim de Semana

A crescente imposição de manifestações confessionais nas casas legislativas - as câmaras municipais, as assembleias estaduais, a Câmara e o Senado - é também crescente violação da Constituição Federal no relativo à separação republicana entre Estado e religião no Brasil.

Sempre há devotos de determinados credos que julgam ter recebido o mandato de violar a lei em nome de sua religião, para dar o testemunho de sua fé. Não obstante um decreto de 1890, já antes da Constituição de 1891, tenha livrado o Estado brasileiro da tutela religiosa e estabelecido que, no Brasil, com a República, religião é assunto estritamente privado e pessoal, condição essencial da liberdade de consciência.

Dos parlamentares, o que se espera é que nas casas legislativas deem testemunho da honestidade, da decência e do respeito à Constituição, às leis e aos direitos de todos. Na República, a lei acabou com a concepção estamental de que alguns são mais iguais do que outros. Ninguém é dono ou tutor da consciência alheia, como é na escravidão e no patriarcado.

STF atento ao Congresso | Merval Pereira

- O Globo

Se, como muitos desconfiam, a intenção dos senadores ao aprovar em primeiro turno o fim do foro privilegiado em todos os níveis, com exceção dos presidentes dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — foi fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar de sua pauta de maio o tema e ganhar tempo, para controlar o processo decisório, a estratégia não vai dar certo.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não pretende mudar a pauta que ela vem anunciando, pela primeira vez, com mais de um mês de antecedência. Só o fará caso o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, considerar que houve perda do objeto, isto é, se o processo do Congresso chegar nesses próximos 30 dias a uma decisão final que prescinda da análise do Supremo.

A emenda constitucional aprovada no Senado é bem mais ampla que a decisão que o STF poderia tomar, pois o caso em pauta restringe o foro privilegiado, mas não o extingue no processo em que o relator, ministro Luís Roberto Barroso, aproveitando o caso do prefeito de Cabo Frio, defendeu a interpretação restritiva do foro privilegiado.

Contra o mau feitiço | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Contra a crise política, voto distrital, cláusula de barreira e militância

O Supremo vetou o financiamento de empresas das campanhas, a sociedade torce o nariz para o público, o Fundo Partidário não é suficiente e não dá para contar com doações só de militantes. E agora? Cortar gastos é essencial, mas não fecha as contas. A democracia custa caro e, apesar de todas as revelações tenebrosas da Lava Jato, a volta do financiamento empresarial tem apoiadores e bons argumentos.

Esse foi um dos temas do seminário A Reforma Política que Queremos, que abordou nesta quinta-feira, 27, uma reforma pontual para 2018 e outra mais profunda, para o futuro. O excesso de partidos e a ausência de novos líderes foram dois dos maiores vilões. Logo, a cláusula de barreira e a atração de novos quadros políticos foram consensuais.

Greve geral | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Uma parte do Brasil vai parar nesta sexta (28) para protestar contra a reforma da Previdência. "Eu desaprovo o que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-lo". A frase é creditada a Voltaire, mas ele nunca a escreveu. Fatos alternativos não são exatamente uma novidade. De todo modo, o aforismo resume o pensamento do filósofo em relação à liberdade de expressão: ela precisa valer independentemente de concordarmos com o conteúdo daquilo que é dito.

Essa regra pode ser estendida para a democracia. Qualquer um pode protestar contra qualquer coisa e, se a maioria da população, seguindo os trâmites legais, decide adotar uma política que levará o país para o buraco, resta-nos cair no buraco.

O desequilíbrio | César Felício

- Valor Econômico

Em tempos de crise, conciliação é tema fora de moda

O presidente Michel Temer vai garantindo seu lugar na história como mais um dos governantes cujo período é marcado pelo rompimento do equilíbrio de pesos e contrapesos entre os Poderes representativos. Em situações relativamente normais, é a tensão entre Executivo e Legislativo que leva a uma mediação de interesses dentro da sociedade. Agora há o Congresso no comando.

Para ficar nos exemplos mais recentes, houve ocasiões, como no governo Sarney, em que coube ao Congresso ser a arena política da composição de forças que se contrapõem. Fernando Henrique e Lula, sobretudo o primeiro, arbitraram muitas vezes dentro de seus governos o jogo de forças para forçar um Legislativo reacionário a alguma modernização. E há ocasiões, como a que ficou patente ontem, em que o Legislativo age sem os freios do Planalto.

Verdade dos números | Míriam Leitão

- O Globo

O relator da CPI do déficit da Previdência que acabou de ser criada, senador Hélio José (PMDB-DF), nem começou os trabalhos mas já sabe o que estará em seu relatório. Disse que vai demonstrar que o servidor público não é responsável por déficit algum. Explicou que garantia isso como “servidor público concursado”. Fala, portanto, em causa própria, mas os números falam por si.

Os dados mostram que o déficit coberto pelo Tesouro é de R$ 41,3 bilhões e que isso representa 57,3% do gasto com aposentadorias e pensões dos servidores civis da União. E isso não é a contribuição do governo como empregador, porque a esses bilhões somam-se outros R$ 18,3 bilhões, mais 25% do total. Os funcionários alegam que são os que contribuem com valor maior para a Previdência, e é verdade. Mesmo assim, o que eles pagam, R$ 12,4 bilhões, representa apenas 17% do custo das suas aposentadorias e pensões.

Hoje, vende-se peixe fresco | Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Se é para melhorar, por que tanta resistência às reformas?

Antes de mais nada, aumentou a percepção do cidadão comum de que a vida não só está pior do que estava há alguns anos, mas que segue piorando. O trabalhador já se sentia espoliado pelo avanço do Fisco sobre a renda, pela baixa qualidade dos serviços públicos e pela enormidade da roubalheira. Essa paisagem desolada já vinha sendo devastada por outros desastres: recessão, desemprego e endividamento, que reduziram substancialmente a qualidade de vida.

As corporações e os grupos de interesse que começaram a florescer no Brasil no governo de Getúlio Vargas começam a ter suas zonas de conforto questionadas pelas grandes transformações que vêm tomando o mundo.

O custo de mudar a meta de inflação | Claudia Safatle

- Valor Econômico

Aumento do salário real deve estimular o consumo

Há bons argumentos para o Conselho Monetário Nacional (CMN) manter em 4,5% a meta para a inflação de 2018. Talvez o mais forte seja que para reduzir a meta estabelecida há dois anos o Comitê de Política Monetária (Copom) teria que rever de imediato a sua política de flexibilização monetária.

As decisões de agora já afetam a inflação do próximo ano e, muito provavelmente, para perseguir uma inflação menor no ano que vem - como chegou a ser cogitado pelo governo -, o Copom não estaria considerando intensificar o ritmo de cortes da taxa básica de juros (Selic). Ou seja, nesse caso ele poderia estar pensando em baixar menos, em parar o ciclo de afrouxamento monetário ou, até mesmo, em recomeçar mais adiante uma política de aperto, com elevação dos juros.

A necessária revisão do foro privilegiado – Editorial | O Globo

Especula-se por que o Senado extinguiu a prerrogativa, mas, seja como for, é positiva a revisão de um dispositivo que, nesta dimensão, só existe no Brasil

Chega a surpreender que o Senado, por unanimidade, haja aprovado, em primeiro de dois turnos, a proposta de emenda constitucional que extingue o foro especial, com exceção para os presidentes da República, Câmara, Senado e Supremo. Apresentada por Álvaro Dias (PV-PR) e relatada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a PEC, se passar pelos três turnos restantes de votação com quorum qualificado, atingirá cerca de 35 mil autoridades.

Especulações à parte sobre o que pode ter levado a Casa a este surto de altruísmo, é boa iniciativa avançar sobre uma prerrogativa que, nesta extensão, só existe no Brasil. De fato, uma jabuticaba. Pode ser que os parlamentares tenham se apressado diante da decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de colocar na pauta da Corte, para exame em maio, uma proposta de revisão do foro, de autoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Avanço trabalhista – Editorial | Folha de S. Paulo

Deu-se na madrugada desta quinta-feira (27) o primeiro passo da ambiciosa e decisiva agenda reformista deste ano.

Por 296 votos a 177, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera de maneira substantiva a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujos alicerces remontam aos anos 1940.

Tratar de normas que regem as relações entre patrões e empregados será tarefa delicada em qualquer lugar e momento; aqui, a revisão de práticas tão enraizadas converteu-se em tabu.

A mudança pode não ser isenta de riscos, mas é, sem dúvida, necessária. Se não constitui panaceia, a reforma votada traz avanços importantes, na direção correta.

Modernização trabalhista – Editorial | O Estado de S. Paulo

A modernização da economia brasileira avançou mais um passo com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de reforma trabalhista. Além de trazer a legislação para o século 21, dando mais força aos acordos e tornando mais flexível o contrato de trabalho, a reforma joga no lixo da história parte importante do corporativismo consagrado nos anos 1930 e 1940. A faxina inclui o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, um dos principais sustentáculos de um sindicalismo parasita de recursos fiscais. O projeto ainda será discutido no Senado antes de converter-se em lei. Se a aprovação final ocorrer sem problemas, trabalhadores e empresários poderão negociar com base em normas muito mais simples e racionais, levando em conta as condições efetivas do mercado.

Não se trata de imaginar uma era de amor e de entendimento perfeito entre capital e trabalho. Empregadores e empregados continuarão privilegiando seus interesses, assim como compradores e vendedores de qualquer tipo de bem ou serviço. Essa é a característica de qualquer mercado. Mas esse mercado especial tem funcionado, no Brasil, de modo muito insatisfatório.

Senado restringe o foro e demarca abuso de autoridade – Editorial | Valor Econômico

Em uma sessão o Senado procurou resolver dois problemas que se tornaram prementes a partir das investigações da Operação Lava-Jato - o do foro privilegiado e o do abuso de autoridade. No primeiro caso, o Supremo Tribunal Federal já havia marcado um exame da questão, para circunscrever as situações em que a prerrogativa do foro seria adequada. No segundo caso, a ofensiva ensaiada pelos senadores contra as investigações, que enredam em suspeitas 24 dos 81 membros da Casa, pela lista de Fachin - pretendia colocar vários freios na ação do Ministério Público, sob a pecha de abuso. Mas o texto final não consagrou essas intenções.

Na questão do foro privilegiado, o intuito do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e a dos legisladores, no projeto relatado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) são convergentes. Barroso propôs restringir o foro ao Supremo aos casos em que seu detentor tenha cometido um possível crime no exercício de sua função. O projeto, aprovado no Senado em primeira votação anteontem, determina que no caso de crimes comuns todas as autoridades possam perder o privilégio de foro, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. No caso de crime de responsabilidade, decorrente do ofício do cargo público, o foro será mantido.

Romance XXI ou das ideias | Cecília Meireles

A vastidão desses campos.
A alta muralha das serras.
As lavras inchadas de ouro.
Os diamantes entre as pedras.
Negros, índios e mulatos.
Almocrafes e gamelas.

Os rios todos virados.
Toda revirada, a terra.
Capitães, governadores,
padres intendentes, poetas.
Carros, liteiras douradas,
cavalos de crina aberta.
A água a transbordar das fontes.
Altares cheios de velas.
Cavalhadas. Luminárias.
Sinos, procissões, promessas.
Anjos e santos nascendo
em mãos de gangrena e lepra.
Finas músicas broslando
as alfaias das capelas.
Todos os sonhos barrocos
deslizando pelas pedras.
Pátios de seixos. Escadas.
Boticas. Pontes. Conversas.
Gente que chega e que passa.

Marisa Monte - Feitio de oração (Noel Rosa)

Opinião do dia – Antonio Gramsci

“O marxismo tinha duas tarefas; combater as ideologias em sua forma mais refinada e esclarecer as massas populares, cuja cultura era medieval. Esta segunda tarefa, que era fundamental, absorveu todas as forças, não só “quantitativamente”, mas “qualitativamente”; por razões “didáticas” o marxismo confundiu-se com uma forma de cultura um pouco superior à mentalidade popular mas inadequada para combater as outras ideologias das classes cultas, enquanto o marxismo original era precisamente a superação da mais alta manifestação cultural de seu tempo, a filosofia clássica alemã.”

*Antonio Gramsci (22/01/1891-27/04/1937), Texto citado por Giuseppe Vacca no livro “Modernidades alternativas – O século XX de Antonio Gramsci”, p.14, Contraponto, Fundação Astrojildo Pereira, Fondazione Gramsci, Brasília, 2016.

Câmara aprova texto principal da reforma trabalhista

Texto-base da reforma trabalhista é aprovado na Câmara

Por 296 votos a favor e 177 contra, o texto-base do relator foi aprovado na noite desta quarta no plenário

Fernando Nakagawa, Daiene Cardoso, Isadora Peron, Carla Araújo, Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em sessão que durou mais de dez horas, deputados aprovaram por volta das 22h30 desta quarta-feira, 26, o texto-base da reforma trabalhista. Foram 296 votos a favor e 177 contra. Antes de seguir para o Senado, os parlamentares devem a discutir 17 propostas de mudança no projeto, chamadas destaques. Até 1h de quinta-feira, nove destaques haviam sido votados e rejeitados.

O número fica um pouco aquém do necessário para a aprovação da reforma da Previdência - 308, mas foi motivo de comemoração no Planalto. "Vamos em frente e agora com mais entusiasmo", disse o presidente Michel Temer, após a matéria ser aprovada.

A sessão foi marcada por protestos. Durante o dia, governistas mantiveram o discurso de que a matéria passaria "com folga" na Câmara. Apesar do tom, a base aliada trabalhou em ritmo frenético para garantir número de votos próximo aos 300 exigidos pela maioria simples para aprovar a reforma da Previdência. Nesse esforço de última hora, houve ajuste do texto em vários pontos reclamados pela bancada feminina para tenta atrair 54 votos das deputadas.

Governo obtém vitória na reforma trabalhista

Adicionar legenda

Câmara aprova, por 296 votos a 177, proposta que muda a legislação

Votação ocorreu após mais de nove horas de discussão entre os deputados e provocou comemorações no Planalto, apesar da preocupação em relação aos apoios à reforma da Previdência

A Câmara aprovou ontem, por 296 votos a 177, o texto-base da reforma trabalhista que flexibiliza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acaba com o imposto sindical obrigatório. A vitória do governo foi comemorada pelo presidente Temer, que classificou a aprovação de “avanço para superar a profunda crise econômica” e disse que as mudanças vão impulsionar a criação de empregos. O placar traçou cenário pouco confortável para a reforma da Previdência que, por ser emenda constitucional, exige o apoio de ao menos 308 deputados.

Trabalhista passa na Câmara

Governo obtém vitória e aprova reforma por 296 votos a 177. Texto ainda vai para o Senado

Bárbara Nascimento, Cristiane Jungblut e Letícia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 296 votos favoráveis e 177 contrários, o texto base da reforma trabalhista, que prevê uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até às 23h de ontem, a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era analisar todos os destaques que alteravam o projeto ainda na noite de ontem. Só depois disso é que a proposta poderia seguir para o Senado, o que deve ocorrer na semana que vem.

Senado aprova fim do foro privilegiado

Senadores reagiram à possibilidade de o STF mudar o benefício; texto sobre abuso de autoridade é amenizado após pressão

Em reação à possibilidade de o STF restringir o benefício de políticos em votação marcada para maio, o Senado aprovou em primeiro turno, por 75 votos a zero, o fim do foro especial para todas as autoridades públicas, inclusive as do Judiciário. Apenas os presidentes dos três poderes manterão o foro no STF. Sob pressão da opinião pública, o Senado amenizou e também aprovou, por 54 votos a 19, o projeto que trata do crime de abuso de autoridade. O juiz Sergio Moro, que criticara a proposta do relator, elogiou o resultado final. O projeto ainda terá de passar pela Câmara.

Foro mais perto do fim

Senado aprova em 1º turno proposta que acaba com privilégio para 35 mil autoridades

Maria Lima e Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- Por 75 votos a zero o Senado se antecipou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou ontem, em rito sumário, o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado para cerca de 35 mil autoridades no país. O projeto de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR), que dormia nas gavetas do Senado desde 2013, foi colocado subitamente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e, por decisão do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acabou tendo sua primeira votação em plenário ontem mesmo.

Senado aprova projeto sobre abuso de autoridade

Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Uma ampla negociação possibilitou ontem a aprovação, no Senado, do projeto que atualiza a legislação e impõe penas mais duras ao crime de abuso de autoridade.

Na mais importante das mudanças feitas no parecer, o relator Roberto Requião (PMDB-PR) acatou alteração pedida por magistrados no trecho que trata da não-criminalização da divergência de interpretação - o chamado crime de hermenêutica.

Antes da mudança, o texto estabelecia que "a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade", mas complementava que esta divergência deveria ser "necessariamente razoável e fundamentada". Para autoridades do Judiciário, a expressão "necessariamente razoável e fundamentada" abriria uma brecha para punir juízes cujas decisões venham a ser revistas em outras instâncias. Acabou, por fim, retirada da proposta.

Com defesa para delação, Palocci agora diz que Lula teria 50% da propina na Sete

Por André Guilherme Vieira |Valor Econômico

CURITIBA - O ex-ministro Antonio Palocci afirmou a advogados que contratou para tentar acordo de delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o "real destinatário" de metade de toda a propina supostamente reservada ao PT na Sete Brasil, empresa criada com recursos de fundos públicos e de bancos para que a Petrobras explorasse petróleo na camada pré-sal.

Palocci havia dito ao advogado Alessandro Silvério, na semana passada, ter recebido, supostamente com Lula, ao menos um terço da propina da Sete. Agora o ex-ministro começa a aprofundar sua versão aos criminalistas Adriano Bretas e Tracy Reinaldet dos Santos, contratados para buscar acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Procurados, ambos disseram que não podem comentar o assunto. Lula vai depor ao juiz Sergio Moro em 10 de maio, em ação relacionada à suposta ocultação de um tríplex. O interrogatório estava previsto para o dia 3, mas foi adiado por questão de segurança.

A narrativa de Palocci vai ao encontro de parte dos fatos relatados pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, em anexos de informações entregues ao Ministério Público Federal (MPF), conforme apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. Duque tenta fechar seu acordo há quase um ano, mas pouco do que ele contou ainda não era de conhecimento da força-tarefa da Lava-Jato. Ele também busca meios de comprovar supostas entregas de dinheiro em espécie ao Instituto Lula, em São Paulo, que relatou em sua proposta de acordo.

Engenheiro da OAS cita pedidos de dona Marisa

Paulo Gordilho diz a Moro que operários do tríplex vieram de Salvador

Dimitrius Dantas e Cleide Carvalho | O Globo

-SÃO PAULO- Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o engenheiro da OAS Paulo Gordilho detalhou ontem que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano, fazia pedidos a ele por meio de Fernando Bittar, a pessoa em nome de quem o sítio de Atibaia (SP) está registrado em cartório. Em depoimento na semana passada, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro havia dito que a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha o interesse em passar as festas de fim de ano no tríplex do Guarujá, também em São Paulo.

Segundo Gordilho, os funcionários que fizeram a obra pela OAS vieram de Salvador. O juiz Sergio Moro questionou o arquiteto sobre uma troca de mensagens na qual o arquiteto afirmou que os trabalhadores ficaram hospedados no sítio e que “a Dama me pediu isto para não ficarem na cidade”.

Executivo da OAS diz que foi a São Bernardo mostrar a Lula projetos de Atibaia e triplex

Paulo Gordilho declarou que estava acompanhado de Léo Pinheiro na ida à cidade onde mora o ex-presidente

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Luiz Vassallo | O Estado de S. Paulo

CURITIBA - Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, o executivo Paulo Gordilho, ligado à OAS, contou que foi a São Bernardo do Campo – município do ABC paulista -, mostrar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dois projetos relacionado ao sítio Santa Bárbara, de Atibaia, no interior de São Paulo, e ao triplex 164-A, no Guarujá, no litoral paulista. A Operação Lava Jato atribui as duas propriedades ao petista, que nega.

Gordilho narrou a Moro que foi à cidade onde mora o ex-presidente acompanhado do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro.

“Quando Léo queria os dois projetos prontos, ele queria passar para o ex-presidente e a ex-primeira-dama (Marisa) os projetos. Eram três folhas de papel com a foto de Atibaia, da cozinha de Atibaia e um caderninho do projeto de customização do Guarujá e ele queria passar. Só que ele viajou e não pôde levar isso. Aí ele pediu para o motorista me pegar num sábado de manhã e nós fomos até São Bernardo do Campo. Fui eu e ele”, declarou.

PT já cogita possível condenação de Lula

Análises incluem chances de o ex-presidente ser punido e impedido de disputar eleição

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente.

Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status.

"Onda de denúncias abre caminho para o populismo"

"Ganhar uma eleição com Doria não é o que a história do partido deseja. Ele não representa essa história"

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Aos 79 anos, Alberto Goldman completa 46 anos de vida pública em 2017. Com passagens neste período por cargos no Executivo e no Legislativo, o ex-governador paulista passou incólume pela onda de denúncias que varreu o mundo político nas últimas semanas, o que não o impediu de criticar a força-tarefa da Lava-Jato.

Em entrevista ao Valor, Goldman, que é o primeiro vice-presidente nacional do PSDB, disse que o Ministério Público "misturou tudo no mesmo saco" ao permitir a divulgação de delações sem uma avaliação aprofundada. Essa ação, segundo ele, destrói reputações, como a do senador José Serra (SP), de quem é um aliado histórico, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de quem se reaproximou recentemente, e abriu espaço para o que chama de " populismo", representado no Brasil, em sua opinião, pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Goldman classifica como oportunismo o entusiasmo de parte dos tucanos com uma eventual candidatura presidencial do prefeito, que considera "tomado" pela ideia de concorrer ao Planalto em 2018. Por isso, diz, teria transformado a administração num teatro. O ex-governador apoiou um adversário de Doria no processo de escolha do candidato do PSDB nas eleições do ano passado e combateu sua candidatura durante o processo eleitoral, o que o tornou alvo de uma representação no Conselho de Ética do partido, apresentada pelos diretórios estadual e municipal do PSDB. A seguir os principais trechos da entrevista:

Valor: Como o PSDB deve proceder em relação aos tucanos envolvidos nas delações da Odebrecht?

Alberto Goldman : Primeiro, devemos dar o direito de defesa. Se o partido identificar de forma visível a existência de crime, deve fazer um julgamento partidário e afastar quem quer que seja.

Giuseppe Vacca e o século XX de Antonio Gramsci

Leonardo Cazes & Giuseppe Vacca | Gramsci e o Brasil

2017 é um “ano gramsciano”, por marcar o octogésimo aniversário da morte do pensador sardo, em 1937. Não é de hoje sua presença no debate político e na produção acadêmica brasileira. Uma presença que não é unívoca nem tem a mesma valoração. Nossa perspectiva — democrática e reformista — é uma das formas de acolher o complexo legado do autor de Cadernos e Cartas do cárcere.

Além disso, como deixa claro Giuseppe Vacca, ex-dirigente da Fundação Gramsci em Roma e referência nos estudos da área, acolhemos a ideia de historicizar radicalmente os escritos do pensador, relacionando-os às diferentes circunstâncias em que foram produzidos. Tudo isso sem censuras, cortes ou embelezamentos. Certamente, este é um pressuposto de sua apropriação crítica, e não doutrinária, para ajudar a enfrentar os problemas de agora.

Esta entrevista foi conduzida pelo jornalista Leonardo Cazes, de O Globo, em abril de 2017, abordando ainda tópicos cruciais do livro Modernidades alternativas. O século XX de Antonio Gramsci, lançado pela Ed. Contraponto e a Fundação Astrojildo Pereira. Com a palavra, Cazes e Vacca.

• O senhor defende que, ao contrário do que foi feito no passado por alguns estudiosos, não é possível separar a biografia política da biografia intelectual de Gramsci. Por quê?

Gramsci, 80 anos depois | Gilvan Cavalcanti de Melo

Seremos marxistas? Existirão marxistas? Tolice, só tu és imortal. (Gramsci)

Em 27 de abril de 1937, morria aos 46 anos Antonio Gramsci, o mais importante, talvez o maior pensador da tradição marxista ocidental do século passado. A morte o derrotou no instante em que conseguira a liberdade: dois dias antes, recebera o documento com a declaração de que não havia mais qualquer medida de segurança em relação a ele, assinado pelo juiz do Tribunal Especial de Roma. Fora preso por ordem de Mussolini, em 8 de novembro de 1926. No processo-farsa montado pelo Estado fascista, o acusador pediu aos juízes sua condenação e, diante de Gramsci, sentenciou: “É preciso impedir este cérebro de funcionar”. Condenaram-no, é verdade, mas não conseguiram impedir que, de dentro da prisão, fosse escrita uma obra monumental.

Encarcerado, fez com que sua inteligência penetrasse na densidade sombria da realidade. Recusou a vaidade demagógica de uns e o dogmatismo degenerado de outros. Não pensou em formular uma nova e original concepção da práxis. Só mais tarde manifestou a consciência do valor de sua produção intelectual. Ousou, de dentro do cárcere, na solidão política, desafiar a ignorância e as banalidades stalinistas. Foi também por muito tempo negligenciado e desconsiderado inclusive por muitos companheiros, os quais deveriam tê-lo valorizado e amado mais intensamente. Em primeiro lugar, comovendo-se por aquele homem frágil, sofredor e perseguido. Em segundo, admirando sua coragem e combatividade. Em terceiro, admirando seu pensamento denso e profundo, bem como seus ensinamentos e a visão inovadora sobre a filosofia de Marx.

Nada mais justo, ao se completarem oitenta anos de sua morte, do que recordar algumas contribuições daquele pensamento inovador na tradição de Marx.

Há uma controvérsia sobre o porquê da recusa de Gramsci em usar o termo “materialismo” ou “marxismo”. Parte dos estudiosos explica o fato como uma maneira de ultrapassar a rigidez da censura. Entretanto, é preciso ressaltar que aqueles termos estavam relacionados a uma leitura economicista, dogmática e ortodoxa de Marx. O símbolo mais conhecido era o Manual (ou Ensaio popular) de Nikolai Bukharin. Em defesa do novo conceito foi buscar o exemplo de Marx no prefácio de O Capital. Ali estavam explicitados os termos “dialética racional” e “dialética mística”, em vez de “dialética materialista” e “dialética idealista”. O próprio Marx não quis se identificar com o materialismo vulgar.