quinta-feira, 1 de junho de 2017

PIB sobe 1% no 1º trimestre, após oito quedas consecutivas

O resultado veio das estimativas dos analistas, que previam expansão de 0,50% a 1,50%

Daniela Amorim, Fernanda Nunes e Vinicius Neder | O Estado de S.Paulo

RIO - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,0% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre de 2016 e interrompe um ciclo de oito quedas trimestrais consecutivas, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda segundo o instituto, o PIB do primeiro trimestre do ano totalizou R$ 1,594 trilhão.

A alta é a maior nessa base de comparação desde o segundo trimestre de 2013. Naquele trimestre, o PIB cresceu 2,3% em relação ao primeiro trimestre de 2013. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, porém, o PIB registrou queda pelo 12º trimestre seguido. Ainda assim, a queda de 0,4% em relação ao primeiro trimestre de 2016 foi a menor desde o quarto trimestre de 2014, quando o recuo foi de 0,3% em relação a igual período de 2013.

O resultado veio dentro das estimativas dos analistas, que previam expansão de 0,50% a 1,50% para o PIB do período de janeiro a março em relação ao imediatamente anterior, com ajuste sazonal. Para o PIB do primeiro trimestre em relação a igual período de 2016, sem ajuste, as previsões eram de retração de 1,20% a expansão de 0,65%

Os bons ventos na tempestade | Roberto Freire

- Diário do Poder

Em meio ao agravamento da crise política e diante do momento econômico ainda delicado por que passa o país, é necessário que todos tenhamos serenidade para identificar o que há de bom em curso e aquilo que devemos preservar para que o Brasil continue sua caminhada e supere a recessão. É evidente que a situação não é fácil, o desemprego atinge um grande contingente de brasileiros – cerca de 14 milhões de pessoas – e, por outro lado, as investigações da Operação Lava Jato avançam, agora com a participação mais ativa do Supremo Tribunal Federal, e desnudam a face obscura da corrupção que infelicita a nação e eclodiu como nunca durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

O fim próximo | Merval Pereira

- O Globo

O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, da maneira ampla como existe hoje, está com os dias contados. Bastou que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocasse na pauta de ontem a proposta de restringir o seu alcance para os parlamentares, para que o Senado votasse em segundo turno uma emenda constitucional mais ampla, acabando com o foro privilegiado em todos os casos, com exceção dos presidentes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O foro privilegiado foi tão generosamente distribuído ao longo dos anos a partir da Constituição de 1988 que ninguém sabe ao certo quantas são as autoridades protegidas por ele.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF, estimou ontem em seu voto que são 37 mil funcionários públicos os beneficiados. O caso concreto que está sendo analisado — o julgamento continuará hoje no STF — envolve o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes.

Temer revive Sarney | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Temer tenta repetir argumento do antecessor: custo da saída é maior que o da permanência

Ter vice é mais arriscado que ser vice. Desde a redemocratização, outros três presidentes chegaram ao nível de impopularidade de Michel Temer. Fernando Collor e Dilma Rousseff caíram. Ambos eram titulares e foram substituídos por seus vices – Itamar Franco e o próprio Temer. O único que não caiu, José Sarney, não tinha vice. Como Temer, era um ex-vice. Sangrou meses, mas segurou-se até o fim, à custa de uma hiperinflação. Coincidência? Provavelmente não. O vice lubrifica a queda.

O ministro assaltado | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Em conversa monitorada pela Lava Jato, o senador Aécio Neves e o empresário Joesley Batista manifestaram um desejo comum: derrubar o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. "Tem que tirar esse cara", disse o dono da JBS. "Tem que tirar esse cara", concordou o ex-presidenciável tucano.

Ao assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o doutor Torquato Jardim deu esperanças aos investigados. Ele disse que a operação "não depende de pessoas" e que o comando da PF ainda será avaliado. Quando uma repórter perguntou se o ministro descartava ou não a demissão de Daiello, desconversou. "Não cabe essa resposta. Eu também estou sob avaliação", afirmou.

Recuo nas reformas | Luiz Carlos Azedo

– Correio Brazilense

O presidente Michel Temer abriu negociações com a Força Sindical para mitigar a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, o que pode dividir as centrais sindicais e isolar a CUT. Na noite de terça-feira, recebeu o presidente da entidade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e outros dirigentes da entidade, num encontro patrocinado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reabrir as negociações com as centrais.

Temer revelou preocupação com as manifestações organizadas pelas centrais sindicais, como as de quarta-feira da semana passada, e disse aos sindicalistas que as reformas da Previdência e trabalhista serão negociadas no âmbito do Congresso. Ou seja, o governo não vai para o tudo ou nada com os sindicatos. A conversa foi música para os sindicalistas, que fazem um intenso lobby no Senado contra a aprovação da reforma trabalhista, com apoio aberto do líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros.

A plataforma Jobim | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Coluna foi suspensa para preservar convocação

Os leitores do "Zero Hora", de Porto Alegre, estão há duas semanas sem um dos seus principais colunistas. A seção fixa que o advogado Nelson Jobim mantinha no jornal às segundas-feiras foi descontinuada por tempo indeterminado. A suspensão de suas colunas coincidiu com a ascensão do ex-ministro de três governos, ex-ministro de dois tribunais superiores (STF e TSE) e sócio de André Esteves no BTG-Pactual, como o nome mais suprapartidário para o colégio eleitoral que pode vir a ser convocado para a escolha de um eventual substituto do presidente Michel Temer.

No seu escritório de advocacia, informa-se que a suspensão temporária se deu em função do momento político do país. O ministro temia ser mal interpretado em seus contundentes artigos. Entre seus leitores mais atentos, e não apenas dentro das fronteiras gaúchas, a suspensão das colunas foi vista como uma iniciativa de Jobim para se preservar da percepção de que poderia vir a ser o coveiro da Lava-Jato. O colunista tem o destemido mérito de cultivar a tese, cada vez mais impopular, de que não há saída fora da política. A leitura dos textos sugere que a suspeita sobre sua licença procede.

Janot, os meios e os fins | Demétrio Magnoli

- O Globo

Os fins justificam os meios, segundo Rodrigo Janot. Em artigo publicado no UOL, o procurador-geral da República sustenta que seu acordo de delação premiada com Joesley e Wesley Batista, um salvoconduto judicial absoluto, serve aos “interesses do país”. Ele critica os críticos do acordo, que teriam “deturpado” o “foco do debate”. O “ponto secundário” seriam “os benefícios concedidos aos colaboradores”. A “questão central”, porém, seria “o estado de putrefação de nosso sistema de representação política”. Ficamos sabendo, então, que o PGR mobiliza meios jurídicos (o acordo de delação) para alcançar fins políticos (expor a ruína do sistema de representação). É uma confissão espontânea de desvio de finalidade e abuso de autoridade.

Banco Central desacelera queda de juros | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

As grandes incertezas tendem a criar certo consenso. Desta vez, serão raros os empresários e analistas que criticarão o Banco Central por reduzir os juros básicos (Selic) em apenas um ponto porcentual, para 10,25% ao ano, e não em pelo menos 1,25 ponto. Também pareceu prudente optar por reduzir os próximos cortes.

E, no entanto, há muito não se via a inflação mergulhar tão rapidamente como agora nem controle tão firme das expectativas dos marcadores de preços pelo Banco Central.

Na última terça-feira, a FGV mostrou que o IGP-M, o indicador que serve para reajustar aluguéis e contratos financeiros, caiu 0,93% em maio e acumulou em 12 meses um avanço de apenas 1,57%. A perspectiva é de que, nos próximos meses, caia ainda mais.

O choque econômico de Temer-Joesley | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O Banco Central avisou em português claro que os juros vão baixar de modo mais devagar.

Antes de todos os grampos do presidente, esperava-se baixa de 1,25 ponto na Selic, para 10%, nesta quarta-feira (31). O corte foi de um ponto. Na próxima reunião do BC, no distante 26 de julho, será menos que isso, afora milagres.

Até agora, tudo o que sabemos das consequências econômicas de Temer-Joesley apareceu nas taxas de juros, não apenas aquelas "do BC". Ainda não se notou um revertério fatal para a perspectiva de recuperação econômica miudinha, a quase estagnação com a qual contávamos, até abril. Com mais um trimestre disso, vamos para o vinagre, menos que estagnação, "tudo mais constante".

Mas o Brasil tornou-se inconstante em ciclos diários. Além do mais, ainda nada sabemos da reação de bancos, empresas e consumidores ao choque político.

Era da incerteza | Míriam Leitão

- O Globo

O número de desempregados estacionado em 14 milhões reforçou a convicção de que o Banco Central tinha mesmo que continuar reduzindo os juros, independentemente da conjuntura política de absoluta incerteza do Brasil. O país vive um momento em que se restabeleceu a credibilidade do regime de metas de inflação, o que dá a principal garantia para reduzir os juros.

Eles caíram para 10,25%, e o corte de 1 ponto poderia ter sido maior não fosse a convulsão política provocada pela inconveniente conversa entre o presidente Temer e o empresário Joesley Batista. O BC apontou que as reduções serão menores daqui para frente por causa dessa incerteza. Fosse apenas pela economia, o ritmo de 1 ponto poderia ser mantido. Hoje, o IBGE divulgará um bom indicador do PIB, mas infelizmente ele não representa o começo da recuperação sustentada, mas um sinal de melhora produzido por poucos fatores, principalmente a agricultura. Sabese que não se repetirá no segundo trimestre na mesma dimensão e há projeções de que poderá ser negativo.

A dependência crônica de receita extra | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Questão é saber se nova rodada será possível em 2018

O governo conta com uma receita extraordinária de cerca de R$ 49 bilhões até o fim deste ano para fechar suas contas, reduzir o corte de gastos já realizado e cumprir a meta fiscal. No cálculo, não foi considerada a arrecadação com as concessões de serviços públicos. Como o Congresso Nacional recusou elevar os tributos, caminho inicialmente proposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se desdobraram para encontrar alternativas que garantam um aumento da arrecadação.

Duas medidas provisórias foram editadas pelo presidente Michel Temer nas últimas semanas, outra foi baixada ontem e mais uma está em gestação. Ao mesmo tempo, um projeto de lei foi encaminhado ao Congresso para permitir que o governo use os recursos de precatórios pagos e que estão há mais de dois anos nos bancos sem serem sacados pelos beneficiários.

É isto a justiça? – Editorial | O Estado de S. Paulo

O juiz federal Sérgio Moro defendeu as delações premiadas, dizendo que, sem elas, “não teria sido possível descobrir os esquemas de corrupção no Brasil”. Segundo o magistrado, “a ideia é usar um criminoso menor para chegar ao maior, para pegar os grandes”. Quanto ao fato de os delatores terem sua pena abrandada ou até ganharem a liberdade, Sérgio Moro afirmou que “é melhor você ter um esquema de corrupção descoberto e algumas pessoas punidas do que ter esse esquema de corrupção oculto para sempre”, ou seja, “é melhor ter alguém condenado do que ninguém condenado”.

Trata-se de uma visão muito peculiar de justiça. Não se pode negar que as delações premiadas foram importantes para puxar o fio da meada que levou o País a conhecer o petrolão, maior esquema de corrupção da história nacional. O problema é que, atualmente, a julgar pelo que chega ao conhecimento do público, as múltiplas acusações feitas pelo Ministério Público contra figurões do mundo político estão baseadas somente, ou principalmente, nas delações, sem que venham acompanhadas de provas materiais suficientes para uma condenação. Quando muito, há provas testemunhais, nem sempre inteiramente dignas de crédito ou confiança.

Traição de classe no silêncio diante da corrupção – Editorial | O Globo

Nos 13 anos de poder lulopetista, braço sindical do PT e aliados fizeram vista grossa enquanto esquemas ligados aos partidos saqueavam o trabalhador

Não é exagero considerar históricos os 13 anos de poder do lulopetismo. Não apenas pela ascensão em si de um ex-metalúrgico ao Planalto, mas por tudo o que aconteceu — dos bons momentos da expansão econômica e da queda dos desníveis sociais, pelo fato de Lula ter sido sensato ao manter partes essenciais da política econômica tucana, à debacle, devido à tentativa de executar o projeto do velho PT para a economia, a partir do seu segundo mandato e, de forma radical, com a sucessora Dilma Rousseff.

Há, ainda, para a História, a avidez com que petistas se lançaram nos esquemas de corrupção em Brasília, situados num patamar bem mais elevado que aqueles de que se acostumaram a participar nos municípios que começaram a controlar, enquanto o partido se fortalecia para voar mais alto.

Sem respostas – Editorial | Folha de S. Paulo

Desde que veio a público, duas semanas atrás, a gravação da deplorável conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o empresário Joesley Batista, da JBS, esta Folha se bate pelo pronto esclarecimento do episódio, sem prejulgamento nem complacência.

Aqui se apontou que o conteúdo do áudio, ao menos nos trechos discerníveis, não configurava comprovação cabal de ação dolosa. Não obstante, a mera realização do encontro e o teor suspeitíssimo do diálogo eram graves o bastante para solapar a credibilidade do presidente da República.

Embora a crise política, em boa medida, tenha adquirido dinâmica própria, sua evolução permanece condicionada à capacidade de defesa jurídica do Planalto. Esta, entretanto, tem gerado até o momento mais dúvidas que respostas.

Economia chinesa volta a desacelerar – Editorial | Valor Econômico

A economia chinesa começou novamente a desacelerar, depois de forte crescimento no primeiro trimestre. Desde que o presidente Xi Jinping advertiu para a necessidade de "estabilidade financeira" e trocou alguns dos responsáveis pela regulação bancária, uma nova rodada de aperto de liquidez atingiu não apenas os alvos necessários, como o sistema bancário paralelo (shadow), como vários setores da economia. O ritmo de crescimento da produção industrial, das vendas no varejo e dos investimentos fixos declinou em abril.

Em maio, pela primeira vez em um quarto de século, a Moody's rebaixou a dívida chinesa em um degrau (de Aa3 para A1), uma ação mais voltada para os riscos futuros domésticos que para sua exposição externa. A dívida externa chinesa não é grande em relação ao PIB - 13% ou US$ 1,4 trilhão - nem a participação dos investidores estrangeiros é significativa no mercado de bônus chinês, restringindo-se a US$ 65 bilhões, ou meros 4% do total. Além disso, a China ainda possui US$ 3 trilhões em reservas, um colchão de segurança invejável.

As Alvarengas | Joaquim Cardozo

"Tous les chemins vont vers la ville”
Verhaeren

As alvarengas!
Ei-las que vão e vem; outras paradas,
Imóveis. O ar silêncio. Azul céu, suavemente.
Na tarde sombra o velho cais do Apolo.
O sol das cinco ascende um farol no zimbório
Da Assembléia.
As alvarengas!
Madalena. Deus te guie, flor de Zongue.
Negros curvando os dorsos nus
Impelem-nas ligeiras.
Vem de longe, dos campos saqueados.
Onde é tenaz a luta entre o Homem e a Terra.
Trazendo, nos bojos negros.
Para a cidade.
A ignota riqueza que o solo vencido abandona.
O latente rumor das florestas despedaçadas.

A cidade voragem.
É o Moloch, é o abismo, é a caldeira...
Além, pelo ar distante e sobre as casas.
As chaminés fumegam e o vento alonga.
O passo de parafuso.
E lentas.
Vão seguindo, negras, jogando, cansadas;
E seguindo-as também, em curvas n’água propagadas.
A dor da terra, o clamor das raízes.

Rossini: Il barbiere di Siviglia (overture) - Sommernachtsgala

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Opinião do dia - Aloysio Nunes Ferreira

“O presidente Temer não faz apenas um governo de transição; inaugura uma nova geração de reformas do Estado brasileiro. Faz um governo ousadamente reformista, que dialoga com o Congresso, onde tem sólido e majoritário apoio.

Há turbulência política, mas não turbulência institucional.”

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Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB) e ministro das Relações Exteriores, O Globo, 31/5/2017

Temer terá de depor à Polícia Federal; Loures perde foro

Fachin autoriza que PF tome depoimento de Temer

Presidente responderá por escrito com prazo de 24 horas após recebimento das questões

Breno Pires e Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 30, o desmembramento de inquérito e, a partir de agora, o presidente Michel Temer e o seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures passarão a ser investigados de modo separado ao do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Apesar do desmembramento, Fachin rejeitou redistribuir a investigação contra Temer para outro relator e também decidiu que a Polícia Federal já pode colher o depoimento do peemedebista, podendo, desde já, encaminhar as perguntas, que deverão ser respondidas por escrito em um prazo de 24 horas após o recebimento dos questionamentos.

Temer não quer ser questionado agora sobre áudio de Joesley da JBS

Por meio de sua defesa, presidente vai pedir ao ministro Edson Fachin que determine à Polícia Federal que se abstenha de incluir no interrogatório perguntas sobre o conteúdo da conversa com empresário delator até que a perícia na gravação do Jaburu seja realizada

Breno Pires, Isadora Peron, Julia Affonso e Luiz Vassallo | O Estado de S. Paulo

O presidente não quer ser questionado agora pela Polícia Federal sobre o conteúdo do áudio da conversa com o empresário Joesley Batista, da JBS, ocorrida na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu. Por meio de petição ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato e desdobramentos no Supremo Tribunal Federal, o advogado do presidente, criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, alega que o áudio ainda está sendo submetido a uma perícia da Polícia Federal.

‘O presidente tem todo o interesse em esclarecer a verdade’, afirma Mariz

Criminalista não quer que a Polícia Federal inclua no interrogatório do presidente perguntas sobre o áudio de Joesley Batista, delator da JBS, porque laudo pericial ainda não foi entregue ao STF

Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

O criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Michel Temer, vai insistir junto ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para que não autorize a Polícia Federal a incluir no interrogatório do presidente perguntas relacionadas ao áudio do empresário Joesley Batista, da JBS.

Na noite de 7 de março, o empresário gravou conversa com Temer no Palácio do Jaburu. Nela, Joesley admite ao presidente uma sucessão de práticas criminosas, como o pagamento de mensalinho ao procurador da República Ângelo Goulart e mesada milionária a Eduardo Cunha, em troca do silêncio do ex-presidente da Câmara, preso na Lava Jato desde outubro de 2016.

Nesta terça-feira, 30, o ministro Edson Fachin manteve Temer em um inquérito junto com o deputado Rocha Loures (PMDB/PR). A decisão frustrou o presidente, que pretendia ficar ‘isolado’ na investigação.

Loures, ex-assessor de Temer, aparece em imagens da Polícia Federal correndo por uma rua dos Jardins, em São Paulo, carregando a mala com 10 mil notas de R$ 50, supostamente propina da JBS.

Mariz disse ao Estado que não vai recorrer dessa decisão de Fachin, embora considere que isso permitiria esticar o prazo apertado de dez dias que a PF tem para concluir o inquérito.

Esse prazo é o da lei para os casos com investigado preso.

No inquérito em que são atribuídos a Temer crimes de corrupção passiva, obstrução da investigação e organização criminosa foi presa uma irmão de Lúcio Funaro, operador de Eduardo Cunha.

“Aí não teria problemas de prazo”, disse Mariz.

ESTADÃO: Como o sr. recebeu a decisão do ministro Fachin de manter o presidente no mesmo inquérito do deputado da mala dos R$ 500 mil?

ANTÔNIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA: Eu pedi a desconexão do Aécio e do deputado porque entendo que não há nenhuma ligação entre os fatos atribuídos ao presidente e aquele atribuído ao senador e ao Rodrigo (Rocha Loures). O ministro Fachin nos deu razão no que diz respeito ao Aécio. Sobre o Rodrigo ele (ministro) determinou que permanecesse ao lado do presidente no mesmo inquérito. Vou examinar essa questão para concluir se peticionaremos ou não pela reconsideração.

‘A crise pode ter amenizado, mas continua’, diz Tasso

BRASÍLIA - Um dos nomes mais cotados para substituição do presidente Michel Temer, em uma eventual eleição indireta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou, em entrevista ao Estado, que a crise política pode ter dado uma “amenizada”, mas continua. Veja os principais trechos:

Entrevista com Tasso Jereissati

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

Como o sr. avaliou a troca do ministro da Justiça?

Não conheço bem o novo ministro, Torquato Jardim. Não tenho a menor condição de julgar se foi bom ou ruim, nem se ele tem mais ou menos força sobre o TSE. No governo, troca de ministro é normal.

Se Torquato trocar o comando da PF agora seria um mau sinal?

Não acho que seja mau sinal. Acho que cada ministro tem seu pessoal de confiança. Mas nem sei se ele vai trocar.

STF autoriza e Temer vai depor à PF em inquérito

Fachin autoriza que Temer preste depoimento por escrito à PF

Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que o presidente Michel Temer preste depoimento por escrito no inquérito decorrente da delação da JBS. Temer deverá responder às perguntas que serão formuladas pela Polícia Federal.

Ao autorizar a PF a tomar o depoimento do presidente, Fachin afirma que Temer pode responder as questões por escrito "em razão da excepcionalidade de investigação "em face do Presidente da República, lembrando-se que o próprio Ministério Público Federal não se opôs ao procedimento".

O presidente terá 24 horas para responder as perguntas formuladas pela autoridade policial, a contar do prazo de entrega das questões. E a PF terá, de acordo com Fachin, dez dias para concluir as investigações.

Na semana passada, a defesa de Temer pediu para que um eventual interrogatório fosse feito por escrito. Para o procurador-geral, o presidente fez uma "confissão" sobre ter participado de uma conversa na qual foram tratados possíveis crimes de corrupção de agentes públicos e pede para tomar o depoimento do presidente.

PSDB sai do governo se Temer for cassado no TSE e recorrer

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O PSDB não terá como ficar ao lado de Michel Temer (PMDB) caso o presidente recorra de uma eventual cassação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou faça uso de medidas protelatórias no julgamento enquanto a crise política segue aguda.

Na avaliação dos tucanos, qualquer um dos cenários ameaça a retomada econômica –e, consequentemente, as chances eleitorais governistas em 2018.

De seu lado, Temer cobra do PSDB lealdade, já que o partido passou a semana passada dedicado a elaborar cenários com e sem seus aliados para disputar a eleição indireta decorrente da eventual queda do presidente.

Esse foi o tom geral da conversa entre Temer e o patrono do tucanato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em um hotel paulistano na noite de segunda (29).

Temer faz pacto com FHC para votar reformas

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Incomodado com as articulações do PSDB para sucedê-lo no cargo por meio de eleição indireta, o presidente Michel Temer se reuniu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que hoje preside a sigla. Na conversa, ocorrida na noite de segunda-feira, em São Paulo, Temer fechou acordo com os tucanos para votar a reforma da Previdência e, apenas depois disso, tratar da sucessão.

"Sucessão", para Temer e o PMDB, é a de 2018 e não a decorrente de sua possível deposição pela cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na reunião com os líderes tucanos, o presidente reafirmou que não renunciará e que recorrerá a todos os instrumentos legais para permanecer no cargo, o que pode demandar mais de um ano. Disse, também, que o PSDB é sócio do governo e seria ilusão o partido pensar que não enfrentará os mesmos problemas se vier a substituí-lo, inclusive, no que diz respeito às investigações da Operação Lava-Jato.

Houve, no encontro, consenso de que a aprovação das reformas deve ser o principal objetivo da aliança que promoveu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e apoia o governo Temer. O presidente registrou movimento dentro do PSDB para derrubá-lo. Os tucanos estão, de fato, rachados em relação ao governo e à solução a ser dada na hipótese de Temer ser afastado.

O senador Tasso Jereissati, um dos favoritos à sucessão de Temer pela via indireta, complicou-se ao fazer reunião com deputados que defendem a saída do atual presidente. Além disso, passou a ser visto como potencial adversário pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declaradamente pré-candidato à Presidência em 2018. O temor é de que, ocupando o Palácio do Planalto agora, o senador cearense se fortaleça para ser candidato em 2018. Alckmin é um dos tucanos mais interessados no desembarque imediato do PSDB da base que apoia Temer, mas, por enquanto, o partido seguirá aliado ao governo.

Depois de reunião com Temer, cúpula do PSDB decide tirar sucessão da pauta
Em reunião ocorrida nos bastidores do Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo, o presidente Michel Temer e a cúpula do PSDB assumiram o compromisso de votar primeiro a reforma da Previdência e só depois tratar de sucessão presidencial.

Ao lado de tucanos, presidente tenta demonstrar que ainda tem apoio para aprovar reformas no Congresso

Líderes do PSDB atenderam a apelo e defenderam projetos em evento para investidores

Mariana Sanches e Silvia Amorim | O Globo

-SÃO PAULO- Em ação combinada com aliados, o governo Michel Temer transformou um evento organizado ontem para investidores em ato de demonstração de força do presidente a uma semana do julgamento na Justiça Eleitoral que pode tirá-lo do cargo. Num clima de otimismo com a economia, a crise política foi ignorada por Temer, ao discursar sobre o cenário brasileiro. As principais lideranças do PSDB atenderam ao apelo do presidente feito na noite anterior, em uma reunião em São Paulo, e levaram especialmente aos estrangeiros uma mensagem positiva sobre o futuro do país.

Dos quatro ministros que estavam no palco com Temer na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, organizado pelo governo em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dois eram do PSDB. O apoio tucano ao peemedebista também teve o reforço do governador Geraldo Alckmin (SP) e do prefeito de São Paulo, João Doria.

Temer apela e tucanos fazem defesa do governo

Presidente encontra líderes do PSDB e afirma que foi vítima de ‘armadilha’

Vera Rosa, Pedro Venceslau, Daniel Weterman | O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse que foi vítima de uma “armadilha” montada em várias frentes, com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), para desestabilizar o governo. Em conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e também com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), na noite de anteontem, Temer pediu apoio do partido para a votação das reformas trabalhista e da Previdência e disse não ter dúvidas de que provará sua inocência no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não renuncio sob nenhuma hipótese”, repetiu o presidente aos tucanos, dando a entender que a batalha pode ser longa, até mesmo na Justiça. No diálogo, Temer usou várias vezes a palavra “armadilha” e disse que o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDBPR) – flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil – acabou caindo na “cilada” planejada pelos delatores da JBS.

Temer cobra R$ 1,6 mi de centrais sindicais por estragos em Agricultura

Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer cobrou R$ 1,6 milhão dos organizadores do protesto da última quarta-feira (24) por danos e estragos provocados no Ministério da Agricultura.

A ministra da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, ingressará na noite desta terça-feira (30) com ação judicial por reparação civil no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O ressarcimento em relação aos seis demais prédios ministeriais afetados será solicitado em demais ações que serão ingressadas ainda nesta semana. A estimativa é de que o estrago total possa ter ficado próximo a R$ 5 milhões.

‘Não há plano B’ para o Brasil, diz Temer

Em apresentação a investidores, presidente adotou discurso otimista sobre a sua permanência no cargo 

Mariana Sanches, Silvia Amorim | O Globo 

-SÃO PAULO- O presidente Michel Temer fez uma apresentação ontem a investidores e tentou demonstrar otimismo sobre sua permanência no cargo e a recuperação da economia. Em discurso sobre a área econômica, na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo, Temer ignorou a crise política e disse que não existe um “plano B” para o Brasil.

— Chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem — afirmou.

Aos convidados, o presidente apresentou seus planos como a única opção para a retomada econômica.

— A cada passo, o que nos guiou foi o sentimento de responsabilidade. Se querem um futuro melhor, não há plano B. Afinal, a responsabilidade é de todos.

Temer não quer responder à PF sobre áudio de Joesley

Fachin dá dez dias para conclusão do inquérito sobre o presidente

Serraglio recusa cargo e Rocha Loures, o deputado que recebeu mala de propina da JBS, fica sem foro especial

O ministro Edson Fachin, do STF, deu 24 horas para o presidente Temer responder, por escrito, às perguntas da PF no inquérito aberto contra ele. A defesa de Temer, porém, diz que ele não quer ser questionado sobre a gravação de Joesley Batista até a conclusão da perícia. O governo agora estuda forma de garantir foro especial para Rocha Loures, que recebeu a mala da propina e planeja fazer delação.

PF vai interrogar Temer

Fachin dá 24 horas para presidente responder por escrito; ação de Aécio vai para outro relator

Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do presidente Michel Temer e deu prazo de dez dias para o encerramento das investigações. Depois que a PF formular as perguntas, o presidente terá 24 horas para respondê-las, por escrito. O interrogatório vai instruir o inquérito aberto no STF para investigar se o presidente cometeu os crimes de tentativa de obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa. Fachin quer pressa na conclusão do caso porque uma das investigadas (Roberta Funaro, irmã do doleiro Lúcio Funaro) está presa.

PMDB do Senado mantém Renan como líder e resolve apoiar reforma trabalhista

Partido tem maioria a favor do projeto e senador recua; 17 parlamentares apoiam o governo

Fernanda Krakovics | O Globo

-BRASÍLIA- Após recuo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nas críticas ao governo, os senadores do PMDB decidiram ontem mantê-lo na liderança da bancada. Uma das condições foi o respeito à posição majoritária de apoio à reforma trabalhista.

— As reformas são exageradas. Hoje, no entanto, a bancada reunida demonstrou que há uma evidente maioria a favor da reforma trabalhista, mas não há unanimidade. O que é o líder? É o que interpreta a posição da maioria da bancada — disse Renan.

Apesar de o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDBRR), ter afirmado que também foi aprovada uma “moção” de apoio ao presidente Michel Temer, Renan negou que isso tenha acontecido. Segundo ele, a bancada só deliberou sobre a reforma trabalhista.

O apoio a Michel Temer foi confirmado por Garibaldi Alves (PMDB-RN):

— Dezessete senadores hipotecaram apoio ao presidente da República e às reformas. O líder tem que ouvir isso.

Em busca de apoio, Temer pode recriar ministério

Jader e Renan miram pasta que voltaria a cuidar dos Portos

Junia Gama, Fernanda Krakovics | O Globo

-BRASÍLIA- Em busca de segurar sua base no Congresso, o governo estuda recriar o Ministério dos Portos e deixá-lo sob os cuidados dos senadores aliados Jader Barbalho (PMDB-PA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que ontem foi mantido na liderança do partido após amenizar suas críticas.

Um indicado de ambos os senadores comanda, hoje, a Secretaria Nacional de Portos, subordinada ao Ministério dos Transportes. É o ex-senador Luiz Otávio Campos, nomeado em abril para o cargo e que foi alvo da operação Lava-Jato em fevereiro nas apurações sobre desvios nas obras de Belo Monte.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, é um adversário político de Renan em Alagoas e pode disputar com ele a vaga para o Senado em 2018. Além de agradar a Jader, a criação do Ministério dos Portos seria um gesto em direção a Renan, que teria mais ingerência sobre a área para fazer política em seu estado. 

Onze Supremos? Imunidade Parlamentar versus Decisão Judicial Monocrática

Leon Victor de Queiroz | O Estado de S. Paulo

*Em parceria com José Mário Wanderley Gomes, doutor em ciência política e professor da Universidade Católica de Pernambuco.

“[Ao] contrário do que se pensa, o Supremo não é majoritariamente uma corte colegiada. […] [O] Supremo é uma corte monocrática. Dentre mais de 1,3 milhão de decisões, 87% foram de um só ministro” (FALCÃO, Joaquim, 2015, p.102-103).

Qual o debate por trás da prisão ou do afastamento de Deputados Federais e Senadores da República?

Montesquieu, em 1748, descreveu o Poder Judiciário como fraco e inexpressivo. Entre 1787 e 1788, Madison e Hamilton escreveram boa parte do que ficaria conhecido como o Presidencialismo, sistema no qual o Judiciário teria um papel mais relevante no sistema de controle de freios e contrapesos do que teve na monarquia francesa da época de Montesquieu. Entretanto, a força do Judiciário norte-americano não nasceu na Constituição, mas decorrente dela, uma vez que o sistema de common law permite às Cortes a inovação jurídica. Essa inovação veio em 1803, no famoso caso Marbury vs. Madison, em que a própria Suprema Corte criou o instituto da Revisão Judicial dos atos do Poder Público.

Mercado aposta em reformas

Apesar da gravidade da crise política e da dificuldade do governo para aprovar as reformas, o mercado financeiro ainda aposta no avanço da agenda econômica, o que explica a estabilidade na Bolsa e no dólar.

Mercado vê reformas apesar da crise

Cresce a percepção, entre analistas, de que agenda econômica avançará em qualquer desfecho político

Ana Paula Ribeiro, Luiza Souto | O Globo

-SÃO PAULO- Apesar da incerteza política, o mercado financeiro trabalha com a perspectiva de que é possível aprovar as reformas trabalhista e previdenciária, consideradas fundamentais para a retomada da economia. Essa seria a razão para a relativa calma dos mercados nos últimos dias, após passado o choque com a revelação da delação da JBS, no dia 17. No início, os analistas avaliavam que a permanência de Michel Temer na Presidência deixaria a aprovação das reformas em suspenso. 

Será o fim do foro? | Merval Pereira

- O Globo

Regulamentação de foro na ordem do dia. Essa vergonhosa saga do presidente Michel Temer atrás de foro privilegiado para tentar evitar que o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures faça uma delação premiada, repetindo, mesmo que em outras circunstâncias, o episódio da então presidente Dilma, que nomeou o ex-presidente Lula para a chefia de sua Casa Civil apenas para dar-lhe a proteção do foro, colocou na ordem do dia a necessidade de regulamentar com mais rigor essa proteção que abrange cerca de 20 mil autoridades no país.

Como muitos desconfiavam, a intenção dos senadores ao aprovar em primeiro turno o fim do foro privilegiado para todos os níveis, com exceção dos presidentes dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — não era resolver a questão por meio de uma emenda constitucional, mas fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar de sua pauta de maio o tema e ganhar tempo, para controlar o processo decisório.

Temer derrete | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

A delação da JBS acabou por derreter o pouco que restava de popularidade a Michel Temer. Na primeira pesquisa nacional realizada depois de vir à tona a gravação da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, apenas 6,4% classificam o governo como ótimo ou bom, contra 74,8% que o consideram ruim ou péssimo. Quando questionados genericamente, 84% dos entrevistados dizem que desaprovam o governo.

O levantamento, divulgado com exclusividade para a coluna, foi realizado pelo Paraná Pesquisas com 2.022 entrevistados em todo o País, de 25 a 29 de maio. A economia é o último fio a dar alguma sustentação a Temer, mas não é capaz de fazer com que os eleitores defendam sua permanência no cargo.

Caso de polícia | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O governo Michel Temer se tornou oficialmente um caso de polícia. O Supremo Tribunal Federal autorizou que o presidente seja interrogado pela PF. Ele terá 24 horas para se manifestar, por escrito, no inquérito em que é investigado sob suspeita de corrupção.

A decisão do ministro Edson Fachin impôs ao menos três derrotas ao Planalto. A defesa de Temer queria suspender o depoimento, empurrar o caso para outro relator e livrar o presidente da companhia de Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala.

Os três pedidos foram negados por Fachin. Além disso, o ministro criou um quarto problema para Temer. Ele determinou que a PF conclua o inquérito no prazo de dez dias. É o que a lei determina quando um dos investigados cumpre prisão preventiva.

O trem fantasma | Luiz Carlos Azedo

– Correio Braziliense

A crise ética parece um trem fantasma daqueles que fazem o sangue gelar. Na primeira curva, aparece uma caveira e muitos ossos espalhados pelo chão; na seguinte, um vampiro senta ao lado; mais adiante, um morcego que voa baixo. Só falta o trem despencar do abismo. Todos os envolvidos na Operação Lava-Jato já andaram nesse trem, mas agora chegou a vez do presidente Michel Temer. Quando parece que a situação se estabiliza, surge uma novidade terrível. Foi o que aconteceu ontem, por exemplo. A “rocada” do deputado Osmar Serraglio com o jurista Torquato Jardim no Ministério da Justiça parecia uma jogada perfeita de grande mestre, mas não estava combinada com o parlamentar, que recusou o Ministério da Transparência, pasta antes ocupada por seu sucessor. Mais um susto para o Palácio do Planalto.

Um olhar lúdico | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Quem não roubou tem o direito de tocar a sua vida

Sejamos realistas, não se trata mais de estar à beira, mas sim no próprio abismo.

Existe, em qualquer sistema político do mundo, um projeto de governo que dê exclusividade ao combate à corrupção? Essa não pode ser a única meta, o único programa, sequer a primeira preocupação. É uma ação importante, fundamental, imprescindível, própria a ser exercida por órgãos adequados e competentes, mas há o resto da vida: o combate ao desemprego, a promoção da saúde, a guerra à violência, a educação, tudo isso a exigir, para atingir resultados, um equilíbrio da economia que seja, em si, o instrumento propulsor do projeto.

Transformar a caça aos corruptos na única atividade que interessa à sociedade é mistificação, ainda mais quando os corruptores vão sempre bem, os pelotões de combatentes nunca os vencem. Ainda, reduzir os princípios da Constituição brasileira a um único Poder, o Judiciário, e submeter todos e todas ao discernimento de poucos iluminados, não é razoável.