Embate entre Herman e Gilmar marca retomada de julgamento da chapa Dilma-Temer

Primeiro dia do julgamento que pede cassação da chapa Dilma-Temer é marcado por embates entre ministros; sessão histórica no TSE será retomada hoje pela manhã

Beatriz Bulla, Isadora Peron, Breno Pires, Leonencio Nossa, Vera Rosa, Tânia Monteiro e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O primeiro dia do julgamento da ação que pede a cassação da chapa de reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer foi marcado pelo embate entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ontem, enquanto Benjamin defendia a importância da ação, Gilmar tomou a palavra para pedir “cautela”. A sessão foi interrompida à noite e será retomada hoje pela manhã.

Apesar da polarização, os ministros ainda não apresentaram seus votos. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino já recomendou a cassação da chapa do PT-PMDB, acusada pelo PSDB, logo após as eleições de 2014, de praticar abuso de poder econômico e político.

Na discussão com Benjamin, Gilmar afirmou que o julgamento, independentemente do resultado (cassação ou absolvição), permitiria que os cidadãos conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e de outros fatos “gravíssimos”. Afirmou então que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos do que hoje, período democrático.

Temer à espera

Criminalizar a política não resolve, é preciso reformar, defende relator

Ao retomar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o relator, Herman Benjamin, condenou a corrupção e o “sistema eleitoral falido”. “Sem reforma abrangente e corajosa, os erros objetos dessa demanda se repetirão nos próximos pleitos”, disse. Mas ressaltou: “Que fique claro que enfraquecer a Justiça Eleitoral é condenar as eleições ao descrédito.” O procurador Nicolao Dino pediu a cassação de toda a chapa e a perda dos direitos políticos de Dilma. Advogados da petista e do presidente tentaram excluir do processo depoimentos de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Após mais de três horas, a sessão foi encerrada no fim da noite, sem a conclusão do voto do relator, para ser retomada hoje, a partir das 9h.

Primeiro round

Relator do julgamento de Temer no TSE começa a votar com discurso contra a corrupção

André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- O relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, começou a votar ontem com duro discurso contra a corrupção. Para ele, não se pode apenas criminalizar a política; mas também é necessário mudar as leis para garantir a normalidade das eleições. No primeiro dia de julgamento que pode levar à cassação de Temer, foram rejeitadas quatro questões preliminares apresentadas pelos advogados do PT e do PMDB. Hoje, a partir das 9h, o tribunal deve analisar outras cinco questões preliminares antes de entrar no mérito. A expectativa é de que, depois da fase inicial, o relator vote pela condenação da chapa.

Advogados de Temer e Dilma se unem para excluir provas da Odebrecht

Defesas também pediram para desconsiderar depoimentos de João Santana e Mônica Moura

Carolina Brígido, André de Souza e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff se uniram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender, por meio de seus advogados, a exclusão de provas anexas após o início do processo que pede a cassação da chapa formada pelos dois na campanha presidencial de 2014. Eles querem a retirada, por exemplo, das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que complicam a situação dos dois. Já o PSDB, autor da ação quando fazia oposição ao governo Dilma e que ironicamente se tornou um dos principais aliados de Temer, argumentou pela validade de todas as informações reunidas.

—É possível sim ao juiz tomar conhecimento de fatos que não foram descritos de forma pormenorizada na inicial e que, neste caso, surgiram no curso da instrução — disse José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB.

TSE decidirá se delações valem para cassar Temer

TSE decide se delações da Odebrecht podem valer para cassar Temer

Camila Mattoso, Marina Dias,Leticia Casado, Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Nunes Maia Filho abriu caminho para que os demais colegas do tribunal decidam nesta quarta (7), a partir das 9h, se as delações da Odebrecht têm validade para cassar o presidente Michel Temer.

Em uma sessão tranquila na terça (6), a primeira da retomada do julgamento da ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a principal polêmica ficou em torno de aceitar ou refutar, no processo, as revelações de delatores da empreiteira sobre caixa dois e propina nas contas de campanha.

Após três horas, o julgamento foi suspenso à noite, depois que os ministros analisaram questões preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e de Dilma.

Rio aprova adesão ao programa de recuperação dos Estados

Nicola Pamplona | Folha de S. Paulo

RIO - A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta terça (6) projeto de lei que permite a adesão ao programa de recuperação dos Estados do governo federal.

O projeto foi aprovado com 50 votos favoráveis e 9 contrários após acordo que incluiu duas emendas ao texto original apresentado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

A primeira emenda garante direitos adquiridos dos servidores, como gratificações e licença-prêmio. A segunda determina que o dinheiro de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões seja usado para pagar salários atrasados.

O empréstimo é o primeiro ganho do governo do Estado com o programa de recuperação. Será tomado usando ações da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) como garantia.

Além desse valor, o socorro garante ao Rio a suspensão do pagamento de dívidas com a União, no valor de R$ 23 bilhões em três anos.

O projeto aprovado nesta terça proíbe a realização de concursos e a concessão de aumentos para os servidores. O governo só poderá contratar para preencher vagas em caso de aposentadoria, morte ou demissão de servidores.

Além disso, prevê mudanças na previdência e a redução dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado.

Para aderir ao programa, porém, o Estado precisa ainda aprovar outras duas leis, alterando o sistema de pagamento de pensões e estabelecendo um teto de gastos para os próximos anos.

A corrupção em julgamento | Merval Pereira

- O Globo

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se restringe à chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014, mas ao nosso sistema político-eleitoral. O que está desfilando à frente dos brasileiros é uma série de delitos criminais, eleitorais e fiscais que atinge todo nosso espectro partidário.

Orelator Herman Benjamin chamou a atenção dos estudantes que estavam presentes ao plenário do TSE para o fato de que o PSDB, partido que disputou e perdeu a eleição presidencial e apresentou as ações de impugnação da chapa vitoriosa, hoje faz parte da base aliada de apoio do novo governo, exercido pelo vice-presidente da chapa acusada, depois do impeachment da presidente Dilma.

Embora não se possa incluir no processo as acusações que pesam também contra o PSDB ou outros partidos brasileiros, que foram acusados na Operação Lava-Jato de diversos delitos, muitos semelhantes aos que estão em julgamento agora no TSE, o relator destacou que o julgamento que começou ontem é uma demonstração de que as instituições brasileiras estão funcionando no sentido de depurar as atividades distorcidas das campanhas eleitorais.

PSDB e o risco Maia | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

A conclusão dos tucanos é que, se é ruim com Temer, pior seria com Maia

A cúpula do PSDB resolveu bancar a aposta e manter, por ora, o apoio a Michel Temer baseada, sobretudo, em um diagnóstico: se o presidente não se sustentar na cadeira, quem tem mais chances de vencer uma eleição indireta, hoje, é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E a conclusão dos tucanos é que, se é ruim com Temer, pior seria com Maia.

Com esse discurso, a velha guarda tucana, com reforço do “novato” João Doria Jr., tenta convencer a ala jovem – autodenominada “os cabeças pretas”, mas apelidada pelos velhos de “os cabeças ocas” – a recuar da posição radical de que o partido tem de desembarcar do governo já.

Até onde a vista não alcança | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

O STF não é mais o poder moderador para liderar a saída

O ministro Marco Aurélio Mello, quando evita adjetivar os acontecimentos, principalmente se os terá que avaliar em juízo, aplica-lhes uma expressão que é primor da inocuidade: "São tempos estranhos"! Uma era que, agora, atingiu, de frente, o Supremo Tribunal Federal. Não se trata mais de condenar a judicialização da política ou politização do judiciário, seja lá o que signifique essa reiterada bobagem. O STF é um poder político, que muitas vezes se desvia para intromissões partidárias, outras tantas manifesta-se apaixonado e sempre dividido. Deixou de ser, porém, o que seria a sua essência, o poder moderador, grande ausente desta crise que já sofre a irrecuperável falta de líderes que possam içar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para fora do poço.

Há ali os ministros populares, performáticos, que atuam para o público pagante na plateia forjados que foram numa advocacia bem animada, por anos. Há os doutos que, apesar do palavreado difícil, guardam um equilíbrio visível. Ao se aterem mais às leis e à Constituição, dão a impressão de que são mais verdadeiros, menos contaminados pelas disputas das partes. Esses, infelizmente, estão contidos diante do turbilhão e do index de proibições. Há os que se definem só quando os casos já caminham para um desfecho, sem disposição para a briga.

Fator Lula | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Parte dos que se opõem à realização de uma eleição diretapara definir quem será o presidente da República na hipótese de queda de Michel Temer o faz por recear a volta de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente, afinal, aparece como favorito nas últimas sondagens, ainda que tenha contra si uma formidável rejeição.

Embora responda a vários processos, Lula está com seus direitos políticos intactos. Se houver eleição nos próximos meses, ele poderá concorrer. Mas, se o pleito só tiver lugar em 2018, a situação poderá ser outra, já que existe uma chance realista de que ele já tenha sido condenado em segunda instância, caso em que a lei da Ficha Limpa o tiraria do páreo.

Nada será como antes | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O assunto mais comentado no cafezinho da Câmara, ontem, não era a retomada do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral, com a leitura do voto do relator Herman Benjamin, pedindo a cassação do mandato do presidente da República e dos direitos políticos de sua antecessora, afastada do poder pelo impeachment. Foi a prisão do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, ao desembarcar de um voo vindo do Rio de Janeiro. Ele foi chamado por uma comissária de bordo e, quanto saiu do avião, foi preso por dois agentes da PF, para surpresa de outros parlamentares que estavam na aeronave.

Jacob foi condenado pela Primeira Turma do STF, no último dia 23 de maio, por unanimidade, por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei quando era prefeito de Três Rios (RJ).

A força da economia | Míriam Leitão

- O Globo

O país vive momento inimaginável, com o presidente Temer sendo julgado pelo TSE e interrogado pela Polícia Federal ao mesmo tempo. Mesmo assim, o quadro econômico tem pontos fortes para enfrentar a turbulência política. O Banco Central avisou, ontem, que continuará reduzindo a taxa de juros, apesar de fazê-lo com ritmo menor, num comunicado em que a palavra mais frequente foi “incerteza”.

O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE é apenas um dado dessa incerteza. A divulgação da conversa entre o presidente Temer e o empresário Joesley Batista, há 20 dias, é outro. Mesmo assim, o comportamento de vários indicadores de mercado está bem melhor do que se poderia imaginar. O dólar parou de subir, a bolsa está acima dos 60 mil pontos, e entre empresários o discurso é de que a economia não pode parar. Os cenários podem ser revistos para pior, mas o fato é que hoje o país tem melhores fundamentos para lidar com as incertezas.

Que reformas? | Monica De Bolle

- O Estado de S.Paulo

Não sobra tempo para pensar em nada mais que não seja a crise política

Por volta de 1670, a Prússia inventou a Berlinda. A carruagem virou sensação pelo seu elegante e inovador desenho. Estar na Berlinda era ser alvo direto das atenções, tamanha a fascinação pelo veículo e/ou por seu ocupante. Berlindas, hoje, são objetos de museu. Mas, ficou conosco a expressão – aquele ou aquilo que está na berlinda, sofre intenso escrutínio. É o caso da pinguela brasileira.

No último domingo, escreveu o presidente Fernando Henrique Cardoso para este jornal: “Apoiei a travessia e espero que a pinguela tenha conserto. E se não?”. Há algum tempo, os mercados e alguns analistas brasileiros têm ignorado o “e se não?”. Não dá mais para ignorar essa pergunta. É preciso que todos nós reflitamos sobre o “e se não?” nesse momento em que muitos defendem as reformas, custe o que custar. Mas, que reformas?

O envelhecimento da carga tributária | Cristiano Romero

- Valor Econômico

A desindustrialização tornou-se um problema fiscal

A indústria brasileira vive uma penosa estagnação que já dura mais de uma década. A produção industrial como um todo está, neste momento, no mesmo nível de 2004, sendo que a produção da indústria de transformação situa-se no patamar de 2003. Este fato não é motivo de preocupação apenas para industriais e simpatizantes; ele atormenta também as autoridades, uma vez que cerca de metade da arrecadação tributária nacional vem da taxação de bens e serviços.

O encolhimento da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) pode explicar, em parte, a queda estrutural da carga tributária ocorrida no país nos últimos anos. Sabe-se que a carga de impostos diminuiu em razão de uma série de fatores, como a forte desaceleração da economia desde 2011 e a profunda recessão dos últimos três anos. Há fortes indícios, porém, de que a estagnação da indústria, iniciada bem antes de 2011, ajude também a explicar o fenômeno.

A economia no banco dos réus | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Era devagar, mas não estava quase parando a de fato miudíssima recuperação da economia no início do ano, "AG" ("Antes do Grampo" de Michel Temer).

Passados 20 dias do escândalo, também não é possível dizer que o caldo entornou todo, se por mais não fosse porque há escassa informação objetiva do que se passou desde então.

Pelo menos até sair alguma decisão do julgamento de Dilma-Temer no TSE, o que se sabe do passado da economia até maio é um tanto arquivo morto, as previsões são o futuro do pretérito e o futuro é puro breu.

Quanto ao fio de recuperação que pode ir para o ralo, considere-se o resultado das montadoras em maio e neste ano inteiro, por exemplo.

A venda da produção de carros nacionais cresceu 18% no ano (ante 2017); no mês de maio, 28%. O impulso maior das vendas vinha de exportações, mas vinha.

Gastos públicos não priorizam jovens e crianças – Editorial | O Globo

Ao destinar grande parcela do Orçamento para aposentadorias, principalmente de servidores, e folha de salários do funcionalismo, Estado compromete futuro do país

A crise fiscal de dimensões históricas força reformas estruturais, como a da Previdência, e expõe mazelas de toda ordem, principalmente nos gastos públicos — da União, de estados e municípios. Há, então, um aspecto positivo, até pedagógico, de a crise indicar graves desvios no funcionamento do Estado, enquanto força reflexões sobre causas e medidas corretivas.

Os próprios efeitos da recessão — deflagrada pelo aumento do risco de insolvência do Tesouro, causado pelo lulopetismo — impactam a população de formas muito diversas, e isso por si só já alerta para carências.

Não desperdicem a recuperação – Editorial | O Estado de S. Paulo

Com produção de 237.060 veículos em maio, 33,8% maior que a de um ano antes, a indústria automobilística segue em recuperação, mas há uma névoa de incerteza sobre a economia, adverte o Banco Central (BC). A boa notícia sobre as montadoras e o relato oficial da reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom) saíram com diferença de poucas horas, na manhã de ontem. Para o início da noite estava previsto o recomeço, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso e irregularidades na campanha de 2014. Além desse processo, o presidente enfrenta as acusações baseadas em delação do empresário Joesley Batista, envolvido em numerosos casos de corrupção. Não há referência explícita à turbulência política na ata, mas a incerteza mencionada no documento é obviamente associada ao assédio contra o Palácio do Planalto. Isso já havia ficado claro no texto distribuído pouco depois da sessão do Copom, na semana passada.

Agenda e sobrevida – Editorial | Folha de S. Paulo

Em coincidência que inevitavelmente se reveste de simbolismo, o governo saiu vitorioso em uma votação da reforma trabalhista enquanto começava o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral, em que estará em jogo a permanência de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República.

Mas, se o Planalto pretende dar sinal de vigor político, ou evidenciar que sua agenda caminha sob normalidade, a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado proporcionou sinais ambíguos.

Não somente pelo placar apertado, de 14 votos a 11 em favor do texto-base da reforma, e pelas mais de oito horas de altercações e manobras protelatórias de parlamentares de oposição —previsíveis quando se examina tema controverso, que envolve tabus ideológicos.

Setor da construção civil espera uma recuperação – Editorial | Valor Econômico

Quem mora em São Paulo ou outra grande cidade já deve ter notado que, depois de meses sumidos, estão voltando aqueles rapazes e moças que entregam folhetos de lançamentos imobiliários aos motoristas parados nos semáforos. Esse é mais um dos tênues sinais de que alguma coisa pode estar mudando no mercado imobiliário, que enfrenta recuo de vendas, queda de preços, redução de emprego e estoques crescentes, há alguns anos - problemas que levaram importantes empresas do setor ao nocaute.

Desde que a economia começou a andar para trás, há três anos, a construção civil vem dando sinais de fraqueza acentuada, de um lado, pela queda das vendas de imóveis, afetadas pelo aumento do desemprego, redução salarial e retração do crédito. De outro, pelos problemas no setor pesado, provocados pela desaceleração dos investimentos públicos e pela Operação Lava-Jato. Em 2015, a construção civil despencou 6,5%, enquanto o PIB recuou 3,8%; em 2016, a queda foi de 5,2% para 3,6% da economia como um todo.

Noite | William Shakespeare

Como voltar feliz ao meu trabalho
se a noite não me deu nenhum sossego?
A noite, o dia, cartas dum baralho
sempre trocadas neste jogo cego.
Eles dois, inimigos de mãos dadas,
me torturam, envolvem no seu cerco
de fadiga, de dúbias madrugadas:
e tu, quanto mais sofro mais te perco.
Digo ao dia que brilhas para ele,
que desfazes as nuvens do seu rosto;
digo à noite sem estrelas que és o mel
na sua pele escura: o oiro, o gosto.
Mas dia a dia alonga-se a jornada
e cada noite a noite é mais fechada.

Assum Preto e Asa Branca - Orquestra Sinfônica Arte Viva

Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

“Toda crise política está destinada a ter um desfecho, em um maior ou menor intervalo de tempo.

Crises não são fenômenos que se estendem indefinidamente, sem mudar de ritmo e sem sofrer alterações. Aceitar isso seria admitir a completa morte dos atores ou o “fim da história”.

Pode-se encontrar, porém, situações em que um quadro de crise se confunde com a estrutura da vida, seja assumindo a forma de um “caos estabilizado” (Beck), seja como parte de um processo de “revolução passiva” (Gramsci): as coisas mudam, mas tem-se a impressão de que são as mesmas, até porque a correlação de forças não se altera. Mudanças moleculares, que aos poucos reconfiguram as estruturas. É como dizer que uma estrutura se alimenta de suas próprias contradições e turbulências para alcançar equilíbrio, que por isso mesmo se torna um equilíbrio permanentemente precário. Revoluções sem revolução.”

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política da Unesp, “Crises e desfechos”, O Estado de S. Paulo, 4/7/2017.

Sob clima de incerteza, TSE julga futuro de Temer

Em clima de incerteza, TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer

Análise da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer será retomada hoje em meio ao agravamento da crise política e com o presidente da República alvo de investigação criminal

Breno Pires, Isadora Peron, Vera Rosa, Tânia Monteiro e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, a partir das 19h, o julgamento que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e afastar o presidente da República. Pela primeira vez, a corte eleitoral julga a cassação de uma chapa presidencial. A análise da ação ocorre em um momento de agravamento da crise política após a divulgação da delação do empresário Joesley Batista, da JBS, que levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer.

Para fazer garantir sua defesa, o presidente instalou um gabinete de crise, no 3.º andar do Palácio do Planalto, e, desde a delação, ampliou o núcleo que o assessora tanto na estratégia jurídica como na política.

O cenário político de agora é diverso do identificado há pouco menos de um mês, quando o governo confiava numa vitória na corte eleitoral. A perspectiva no Planalto era de placar favorável à tese do presidente de que é preciso separar as condutas dele e da ex-companheira de chapa. Diante disso, houve uma guinada na estratégia de protelar ao máximo o processo.

Decisão do TSE influi na fidelidade da base aliada

Julgamento no TSE, deliberação do PSDB e possível delação premiada de Rocha Loures são fatores de instabilidade na Câmara

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Mesmo após três semanas de forte turbulência política causada pela delação de executivos da JBS, o movimento pelo desembarque do governo ainda é tímido em grandes partidos da base aliada, entre eles, PR, PSD, PP, DEM e PRB. Nessas legendas, são poucos os parlamentares que defendem o rompimento com o presidente Michel Temer. Por interesses eleitorais ou até para manterem o foro privilegiado, dirigentes e ministros dessas siglas atuam nos bastidores para conter movimentos de desembarque.

Os líderes desses partidos dizem, no entanto, que esse cenário pode mudar dependendo do julgamento marcado para hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação de Temer, e do posicionamento do PSDB, principal fiador de Temer no Congresso, que ameaça deixar o governo. A avaliação é de que um eventual rompimento dos tucanos provocará um efeito cascata de desembarque de outras siglas, deixando a situação de Temer na Congresso ingovernável.

Após intervenção de Alckmin e Doria, PSDB-SP recua sobre desembarque

Braço paulista do partido defende saída da legenda do governo, mas decide não enfrentar cúpula

Daniel Weterman e Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

Após uma intervenção política do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e um discurso inflamado do prefeito João Doria (PSDB), o diretório estadual do PSDB de São Paulo recuou e decidiu, em reunião realizada nesta segunda-feira, 5, não tomar uma posição oficial sobre o desembarque do partido do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Esse foi o segundo recuo do braço paulista do PSDB. Na semana retrasada, a Executiva do partido se reuniu, mas acabou por não chegar a uma decisão oficial.

A expectativa da reunião plenária convocada para a tarde desta segunda-feira, e que reuniu cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, deputados, vereadores e lideranças na sede do partido na capital, era de que os tucanos paulistas pedissem oficialmente que o partido entregasse os cargos no governo, o que ampliaria em pressão sobre a bancada federal tucana.

Temer não vai responder perguntas da PF sobre o grampo de Joesley

Peemedebista avisa, por seu advogado, que também não vai responder indagações 'de caráter puramente pessoal' e nem as referentes a fatos anteriores ao mandato presidencial

Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Julia Affonso | O Estado de S. Paulo

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O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou que Michel Temer ‘não tem obrigação’ de responder ao questionário da Polícia Federal – mais de 80 perguntas no inquérito da Operação Patmos, que põe o presidente sob suspeita de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

“O próprio ministro Edson Fachin já destacou que, como investigado, o presidente não tem que responder”, disse Mariz.

O defensor de Temer disse, no entanto, que o presidente vai responder ‘algumas perguntas’. Outras, não.

Temer só pode ser processado com autorização de dois terços da Câmara

Aliados do presidente observam que eventual denúncia criminal da Procuradoria-Geral da República na Operação Patmos terá de ser submetida inicialmente ao crivo parlamentar, segundo prevê artigo 86 da Constituição

Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Julia Affonso | O Estado de S. Paulo

Uma eventual denúncia criminal da Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Patmos contra o presidente Michel Temer terá inicialmente que passar pelo crivo da Câmara, prevê o artigo 86 da Constituição. É necessária autorização de dois terços dos votos da Casa, para que a acusação formal tenha curso no Supremo Tribunal Federal. Antes do Plenário da Câmara, a peça terá de ser submetida à Comissão de Constituição e Justiça que terá dez sessões para dar seu parecer, abrindo espaço inclusive para direito de defesa.

Temer poderá ser denunciado por corrupção passiva e obstrução da Justiça no caso JBS.

A análise sobre o passo a passo de uma possível acusação do procurador-geral Rodrigo Janot foi feita por aliados de Temer nos últimos dias.

O artigo 86 da Constituição diz que ‘admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns’ – o processo fica sob competência do Senado nos crimes de responsabilidade, estabelece o artigo 86.

Acirramento da crise faz Temer criar novo ‘núcleo duro’

Presidente tem ouvido aliados que antes tinham menos espaço no governo

Carla Araújo e Tânia Monteiro | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Para tentar dar respostas ao agravamento da crise política, o presidente Michel Temer passou a consultar com mais frequência aliados que, antes, mesmo fazendo parte do governo, tinham menos “protagonismo”. Temer tem feito, pelas manhãs, uma espécie de reunião de coordenação política com seus novos “conselheiros”.

Fazem parte do grupo os ministros Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). Os três, juntamente com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) – os mais próximos de Temer – têm ajudado a definir as estratégias e ações do Palácio do Planalto.

PF envia a Temer 84 questões na véspera de julgamento no TSE

PF envia 84 perguntas para Temer, que tem 24 horas para responder

Bela Megale, Bruno Boghossian, Camila Mattoso, Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O rumo da crise política em que mergulhou o governo Michel Temer começa a ser definido nesta terça-feira (6), quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma o julgamento do processo que pode cassar, pela primeira vez na história, o mandato de um presidente da República.

Os sete ministros da corte decidirão se houve abuso de poder político e econômico na eleição de 2014 pela chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Temer (PMDB).

Aumentando o grau de incerteza política, nesta segunda (5), véspera do julgamento, a Polícia Federal enviou a Temer um questionário com 84 perguntas relacionadas à investigação sobre inquérito em que o presidente é acusado de corrupção, obstrução de justiça e formação de quadrilha em razão de suas relações com a JBS.

O presidente tem 24 horas para responder. A defesa do peemedebista considerou a proximidade desse prazo com o julgamento do TSE uma tentativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de "constranger" o tribunal a condenar Temer.

De um jeito ou outro, o que está em julgamento parece ser a Justiça Eleitoral

Diogo Rais, especial para a Folha

O que realmente está em julgamento no TSE na chapa Dilma-Temer? A resposta óbvia é que se refere às alegações de abuso de poder e caixa 2 durante a campanha presidencial de 2014. Mas será que não temos mais nada sendo colocado à mesa?

Alguns parecem esperar que o julgamento resolva ou fortaleça a Lava Jato; outros parecem crer que no TSE está o julgamento do desempenho econômico e político de Michel Temer. Parece que, de um jeito ou de outro, o que está em julgamento é a própria Justiça Eleitoral.

Sem problemas. Faz parte do jogo democrático.

Ajustar expectativas é sempre difícil, mas parece que em tempos atuais, com a procura por um salvador da pátria, esta tarefa se revela quase impossível.

Não se deve negar a realidade e ignorar os acontecimentos, mas o que será posto em juízo deve ser o direito e seu processo, nada mais.

Separação das contas de campanha no TSE divide Dilma e Temer

Venceslau Borlina Filho | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Enquanto concordam sobre a retirada da "fase Odebrecht", as defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer divergem sobre dois pontos na ação em julgamento a partir desta terça (6) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Um deles é a possibilidade de análise separada das contas de campanha. O outro é o risco da perda dos direitos políticos por até oito anos a partir de declaração de inelegibilidade sobre a acusação de caixa 2.

Os advogados de Temer defendem a divisão da chapa apoiados em decisões anteriores do próprio TSE ou de instâncias de segundo grau, de que candidatos a vice não têm atuação sobre contas de campanha.

A crise Temer

Mesmo se TSE não cassar chapa com Dilma, presidente deve ser denunciado

Peemedebista terá de responder a 84 questões da PF sobre delação da JBS

O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje julgamento histórico, do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, mas os problemas do presidente vão além do que será decidido pela Corte. Sob o impacto da delação da JBS e da prisão do ex-deputado Rocha Loures, ministros do TSE deverão pedir vista para adiar o desfecho do caso. Mas, na semana que vem, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar denúncia contra Temer ao STF — ontem, a PF enviou 84 perguntas ao presidente sobre a delação dos donos da JBS.

Questão de tempo

Após prisão de Rocha Loures, ministros do TSE estudam pedir vista sobre chapa Dilma-Temer

Carolina Brígido e Paulo Celso Pereira | O Globo

-BRASÍLIA- O julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer será retomado hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não deverá ser concluído. Com o peso da delação da JBS e a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ligado ao presidente, ministros da Corte articulam um pedido de vista hoje mesmo, o que pode adiar a decisão para o próximo semestre. A ideia é tirar do tribunal a responsabilidade de resolver os rumos do país no auge da crise e retomar a discussão quando a situação política de Temer já estiver definida.

Há ministros empenhados em encerrar o processo hoje mesmo, antes de examinar as acusações contra a chapa. Duas questões preliminares apresentadas pela defesa do PT e do PMDB têm a atenção dos ministros: a primeira é o fato de Dilma já ter sido alvo de impeachment e, por isso, não ter mais possibilidade de sofrer cassação. Assim, não haveria por que realizar o julgamento no TSE. A segunda diz que o processo foi aberto em 2014 e, depois, foram acrescentadas novas acusações, o que não seria juridicamente aceitável. Se alguma dessas teses da defesa receber votos suficientes no TSE, o processo poderá ser arquivado antes mesmo de ser julgado.

Mesmo após prisão de auxiliar, Planalto aposta em vitória

Avaliação é que presidente tem maioria, com apoio de pelo menos quatro dos sete ministros

Cristiane Jungblut, Junia Gama, Fernanda Krakovics | O Globo

-BRASÍLIA- Mesmo depois da prisão do ex-deputado Rocha Loures (PMDBPR) e do temor de que ele venha a fazer uma delação contra Michel Temer, o presidente ainda considera que tem maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com apoio de pelo menos quatro dos sete ministros. A avaliação no Palácio do Planalto é que, apesar dos fatos mais recentes que pesam contra o governo, o cenário da Corte a favor do governo segue inalterado.

Desde domingo, o Planalto passou a acusar explicitamente os integrantes do Ministério Público de tentarem criar fatos negativos para o governo como forma de pressionar politicamente o TSE no julgamento. A prisão de Rocha Loures, no sábado, e o envio das perguntas a respeito da investigação da qual Temer é alvo, ontem, foram vistas como parte desta investida. Ainda assim, assessores do presidente dizem que o tribunal não deve mudar seu entendimento que, a esta altura, já estaria consolidado.

Ameaças a mandato de Temer vão além do TSE

Denúncia contra presidente e Rocha Loures deve ser enviada ao Supremo na semana que vem

Jailton de Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- Não importa o resultado do julgamento que o presidente Michel Temer enfrentará a partir de hoje no Tribunal Superior Eleitoral, os problemas que põem em risco o seu mandato estão longe de acabar. Na próxima semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Temer e o ex-assessor Rocha Loures. Na trilha da denúncia, a Polícia Federal entregou ontem a Temer uma lista com 84 perguntas sobre ele, Loures e a entrega de dinheiro ordenada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS — o advogado do presidente, no entanto, já o orientou a não respondê-las.

Ao contrário do que vêm dizendo auxiliares de Temer, a Procuradoria-Geral da República deverá incluir na denúncia as repostas do presidente, se ele resolver responder às perguntas, e a perícia sobre a conversa que ele teve com Joesley na noite de 7 de março, no porão do Palácio do Jaburu. Segundo disse ao GLOBO uma fonte ligada ao caso, o Instituto Nacional de Criminalística (INC) deverá concluir a perícia antes do prazo de 30 dias estabelecido inicialmente. Com isso, Janot terá tempo suficiente para incluir as informações dos peritos na acusação formal contra Temer e Loures, embora não considere o documento essencial para sustentar a denúncia junto ao STF.

TSE deve manter Temer, mas ameaças persistem

Por Maíra Magro, Luísa Martins e Murillo Camarotto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Além da possibilidade de um pedido que vista que poderia adiar indefinidamente o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será retomado hoje, começa a ganhar força entre fontes com trânsito nos tribunais superiores de Brasília a hipótese de absolvição, até mesmo por um placar confortável de seis votos a um ou cinco votos a dois, que manteria o presidente Michel Temer no cargo.

Logo após a notícia da gravação de diálogos comprometedores entre o presidente e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, analistas e mesmo políticos aliados ao governo passaram a acreditar que o TSE atuaria para abreviar a grave crise política em que o país mergulhou. No entanto, a falta de um nome de consenso para substituir Temer no Planalto criou uma dúvida que favorece a manutenção da situação atual. O próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não é papel do tribunal solucionar a crise política.

Nas análises mais frequentes, os votos dos ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira são tidos como favoráveis ao presidente. O corregedor-geral do TSE e relator do caso, Herman Benjamin, votaria pela cassação da chapa e poderia ser acompanhado por Rosa Weber. Em um placar que se mostre favorável a Temer, o ministro Luiz Fux - o quinto na ordem de votação - tenderia a votar com a maioria.

Incógnita sobre sucessão presidencial dificulta tomada de posições no tribunal

Por Juliano Basile | Valor Econômico

WASHINGTON - A falta de definição sobre quem assumiria o governo numa eventual cassação do mandato do presidente Michel Temer dificulta a tomada de posições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aponta para um possível adiamento do julgamento que definirá o futuro da Presidência.

Em condições normais de funcionamento, os tribunais superiores não costumam tomar decisões importantes do ponto de vista institucional sem saber como elas serão cumpridas. Nos julgamentos de grandes temas econômicos, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF), que empresta três de seus ministros para compor o plenário de sete do TSE, dificilmente manda a União pagar uma conta de bilhões de reais sem antes saber como ela será quitada. Nos casos de impacto político, o tribunal também costuma verificar antes as consequências de suas decisões. Os cenários são, inclusive, discutidos nos votos e durante debates entre os ministros.

Jucá descarta 'atropelo' em tramitação de reforma

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu ontem que não irá "melar" o acordo feito com a oposição e não atuará para acelerar a tramitação da reforma trabalhista no Senado. Jucá fez as afirmações via assessoria, em meio a rumores propagados por senadores da base e da oposição de que ele estava manobrando para que o projeto fosse levado a plenário ainda nesta semana.

"O senador Romero Jucá nega que 'irá atropelar' a tramitação da reforma trabalhista no Senado muito menos 'melar' o acordo feito com senadores da base e oposição", disse a assessoria. "A matéria deverá ser votada amanhã [hoje] na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na quarta, dia 7, o relatório do senador [Ricardo] Ferraço (PSDB-ES) segue para CAS (Comissão de Assuntos Sociais), onde deverá ser lido e dado vista coletiva. A votação na CAS se dará na próxima semana."

Governo tenta apressar reforma

Aliados do presidente Temer tentam apressar a votação da reforma trabalhista. O objetivo é votar o relatório nas comissões até semana que vem e aprovar em plenário este mês.

Governo e aliados tentam apressar reforma trabalhista

Empresários pressionam Senado. Previdenciária não deve avançar

Júnia Gama, Bárbara Nascimento e Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- O Palácio do Planalto já admite que não conseguirá aprovar a reforma da Previdência na Câmara neste semestre e passou a investir todas as fichas na reforma trabalhista, que começa a ser apreciada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ontem, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB/RR), entrou em campo para que o cronograma de votações para apreciar o projeto que muda as relações de trabalho em plenário não passe de duas semanas. Sob pressão dos empresários, os senadores da base aliada não devem oferecer resistência, mesmo aqueles que defendem a saída do presidente Michel Temer do governo. A oposição promete fazer barulho, mas reconhece que será derrotada.

Andamento das reformas preocupa mais investidores que destino de Temer

Em teleconferência, perguntas a Meirelles focam em chances de mudança da Previdência passar

Martha Beck, Gabriela Valente | O Globo

O governo Michel Temer pode estar vivendo seu pior momento político, mas parece já ter conseguido blindar a economia. Passada a turbulência inicial provocada pela delação premiada do dono da JBS, o empresário Joesley Batista, que colocou Temer no centro da crise, o mercado financeiro foi convencido de que a atual política econômica será preservada por quem quer que seja o comandante do Planalto.

Um sinal disso foi dado, ontem, durante teleconferência organizada pelo banco Bradesco com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Durante a conversa, investidores brasileiros e estrangeiros perguntaram sobre o desempenho da economia e a agenda de reformas, mas em nenhum momento questionaram Meirelles sobre o impacto da saída de Temer.

Base aliada admite que reforma da Previdência deve ficar para o 2º semestre

Para líderes de partidos da base do governo, com a atual instabilidade política, risco de proposta ser rejeitada é grande

Igor Gadelha e Lorenna Rodrigues | O Estado de S.Paulo

Diante da forte turbulência causada pela delação da JBS, líderes de partidos da base aliada e interlocutores do governo na Câmara defendem que a reforma da Previdência só comece a ser votada no plenário da Casa em agosto, após o recesso parlamentar. A avaliação é de que, pela impopularidade da matéria, seria um risco pautá-la agora, em meio à instabilidade que vive o governo Michel Temer.

A opinião dos líderes é mais pessimista do que a do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos defendem aprovação da proposta antes do recesso. Em teleconferência nesta segunda-feira, 5, com investidores, Meirelles disse esperar aprovar a reforma em junho ou julho deste ano, “no máximo em agosto”. Segundo ele, a aprovação da matéria até agosto não traz problemas fiscais.

Destino traçado | Merval Pereira

- O Globo

O destino do presidente Michel Temer começa a ser definido hoje no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas depende não apenas da decisão, que pode ser dada em três dias se não houver um pedido de vista por parte de um dos ministros, o que seria normal em outra situação, mas vergonhoso no caso presente.

Não apenas porque os ministros, mesmo os novatos, já tiveram tempo suficiente para se inteirar do processo, como a situação política do país que não permite que se ganhe tempo com medidas basicamente procrastinatórias.

Outra espada de Dâmocles paira sobre a cabeça de Temer, essa mais afiada ainda: um provável pedido iminente de abertura de processo contra o presidente da República por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A situação de Temer é tão precária que, em questões de dias, ele passou a contar votos para impedir um processo, e não para aprovar as reformas estruturantes que eram o fundamento de sua proposta de governo.