Folha de S. Paulo
A proliferação de partidos não é um
problema moral, mas institucional
A ciência política já identificou os
fatores que determinam o número efetivo de partidos em um sistema político (Nepp). O
principal é a representação proporcional (RP), o modelo mais popular e adotado
em 94 países (o voto único em distrito uninominal, “voto distrital”, é adotado
em 68).
Mas o efeito da RP é condicional a outros
fatores. O decisivo é a magnitude do distrito. No Brasil, os distritos são os
estados, e ela varia de 8 a 70 (a mediana é 17). Tudo o mais constante, adotado
o distritão, por exemplo, o número de partidos no sistema não se alteraria,
como mostrou Gary Cox (Universidade Stanford).
As democracias nas quais o distrito é o próprio país —Holanda, Dinamarca ou Israel— têm o número mais elevado de partidos do planeta. No plano oposto está o Chile, que adotou a RP, mas com magnitude 2, de 1989 a 2015. O Nepp no Brasil não tem paralelo. Uma forma de reduzir o tamanho do distrito seria através de modelos mistos, presentes em 37 países, nos quais os distritos poderiam cair pela metade.




























