Folha de S. Paulo
Governo abandonou aumento do Bolsa Família
em 2020; agora, faz mutreta eleitoreira emergencial
Se depender de Jair Bolsonaro e de Paulo
Guedes, o teto de gastos já era, como
confirmou o ministro da Economia nesta quarta-feira.
Mexer no teto poderia ser boa coisa. No
caso, se trata apenas de uma gambiarra para: 1) engordar o Bolsa
Família, agora apelidado de “Auxílio Brasil”; 2) reservar dinheiro para
emendas parlamentares no valor exigido pelo centrão.
O teto é a regra que limita o crescimento da despesa do governo federal, norma inscrita na Constituição em 2016. A despesa de um certo ano pode ser apenas a do ano anterior, reajustada pela inflação (IPCA). Pela Constituição, essa regra poderia ser modificada em 2026.
Guedes disse que o governo quer estourar o
teto do Orçamento de 2022 em pelo menos R$ 30 bilhões. Pode tentar fazer a
coisa por meio de uma gambiarra simples, uma licença para gastar (“waiver”).
Para evitar rolo legal, é preciso inscrever na Constituição esse casuísmo
eleitoreiro grosso de Bolsonaro.
A gambiarra com regulador de voltagem, mais chique, implica mudar a regra de reajuste da despesa. A finalidade é a mesma, mas a mumunha ganha ares mais institucionais. Mudar o quê? Guedes é confuso ou não sabe bem o que diz. Falou em “sincronizar” índices de inflação que corrigem as despesas do governo.