Míriam Leitão: Ao fechar o Orçamento

- O Globo

O Orçamento de 2019 terá um pouco mais de espaço para o gasto livre, chamado de discricionário. Deve passar de R$ 100 bilhões

A dúvida com a qual o governo se batia ontem, de incluir ou não, no Orçamento de 2019, o reajuste do salário do funcionalismo federal foi criada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Quando eles aumentaram seus próprios salários, ficou mais difícil o caminho de tentar negar o mesmo para os servidores civis do Executivo. O Orçamento deve ter um pouco mais do que se esperava para gastos discricionários, mas menos do que em 2018.

As contas estão sendo finalizadas, e o Orçamento deve ser enviado ao Congresso na sexta-feira, mas a ideia é que se consiga deixar acima de R$ 100 bilhões o valor que o próximo governo terá para movimentar, com mais liberdade, no seu primeiro ano. Parece muito, e é na verdade em torno de 9% do Orçamento. E aí estão incluídos todos os gastos de custeio e todos os investimentos. A ideia inicial é que ficaria em torno de R$ 90 bilhões, mas as contas estão um pouco melhores. De qualquer maneira, confirma-se a tendência de queda anual do valor que fica para o gasto não engessado.

Não há a menor possibilidade de governar o Brasil daqui para diante se este problema do excesso de vinculações não for enfrentado. O gasto da previdência e de pessoal tem aumentado todos os anos, comendo exatamente a margem para o gasto do governo com seus projetos, investimentos e custeio da máquina.

Ribamar Oliveira: Tirar as despesas previdenciárias do teto

- Valor Econômico

Criado para durar 10 anos, antes de revisto, talvez não passe de 3

Cresce a percepção de que o chamado teto de gastos da União, instituído pela emenda constitucional 95/2016, será alterado pelo próximo governo. Ainda não é possível saber o teor da alteração. A atual equipe econômica, por exemplo, simpatiza com a ideia de retirar do teto as despesas da Previdência, mas apenas após a reforma dos atuais regimes previdenciários.

Alguns candidatos à Presidência da República, bem colocados nas pesquisas eleitorais, querem simplesmente acabar com o teto. Outros anunciam que vão mudá-lo, mas não dizem exatamente o que pretendem fazer. Uns acham que ele é inexequível, outros, que impede o aumento dos gastos na área social. Em síntese, o teto, que deveria durar dez anos antes de ser alterado, talvez não passe de três.

O teto de gastos foi criado com o objetivo de frear o crescimento contínuo das despesas da União, que não param de aumentar. Em 1991, o gasto primário da União (não considera o pagamento dos juros das dívidas) correspondia a 10,8% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Ministério da Fazenda. Em 2016, o gasto atingiu 20% do PIB. No ano passado, caiu um pouco, para 19,5% do PIB.

Alguns consideram que o teto foi um instrumento inadequado para enfrentar o problema, pois ele não corta despesas. De acordo com esse raciocínio, o governo Michel Temer deveria ter concentrado esforços para aprovar a reforma da Previdência Social, que efetivamente reduziria o ritmo de crescimento dos gastos. Agora, essas questões são águas passadas.

Em carta, Lula critica Alckmin e Ana Amélia

Ex-presidente lista ações de seu governo no Rio Grande do Sul e lembra sua visita ao estado

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, em carta endereçada a uma rádio gaúcha, o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, e a vice do tucano, senadora Ana Amélia (PP).

Na mensagem enviada à rádio Guaíba, Lula lista ações de seu governo no Rio Grande do Sul e lembra sua visita ao estado.

O ex-presidente diz que ele e sua caravana foram tratados com muito carinho pelo povo trabalhador gaúcho. Mas também recebidos a pedradas e chicotadas por alguns representantes da elite, “que durante 500 anos se julgou dona deste país e que, não por coincidência, tratou o povo brasileiro a chicotadas”.

“Importante lembrar que tal ato de violência foi elogiado por uma senadora gaúcha, hoje candidata a vice-presidente na chapa tucana. Aliás, quando logo depois do ônibus em que eu viajava ser atingido a tiros no Paraná, o candidato do PSDB a presidente da República justificou o ato terrorista dizendo: “O PT colhe o que planta”. Esse é o retrato fiel da elite brasileira”, diz a carta.

Na mensagem, lida nesta quarta-feira (29), Lula menciona o destino de Getúlio Vargas e João Goulart. Ao citar Leonel Brizola, diz que o ex-governador do Rio “sofreu uma perseguição implacável da Globo".

"Perseguição que só seria superada pela sórdida campanha que essa empresa moveu e move contra mim, a presidenta Dilma e o Partidos dos Trabalhadores”, escreveu.

“A Globo chegou ao cúmulo de censurar a minha campanha a presidente, achando que, com isso, ela vai fazer o povo se esquecer de mim. A verdade é que o povo tem memória e não se esquece de quem mais lutou pelos seus direitos e pela sua dignidade”, diz

Dirceu diz que, se eleito, PT vai pressionar para implementar 'programa radical'

Ex-ministro afirma que haverá tempo para transferir votos de Lula para Haddad se ex-presidente ficar inelegível

Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta quarta-feira (29) que, se voltar ao Planalto, o PT vai patrocinar um movimento de pressão popular sobre o Congresso e o Judiciário para implementar um programa de governo radical.

Dirceu disse que esse tipo de política, que poderia contar, inclusive, com o cerco da militância à Câmara e ao Senado, é legítimo para impulsionar as mudanças que o plano de seu partido propõe para o país.

Entre as propostas apresentadas com aval do ex-presidente Lula à Justiça Eleitoral, estão as reformas tributária e do sistema bancário, com mais impostos sobre os bancos que cobrarem mais juros pelos empréstimos.

"Temos um programa radical e a maioria no Parlamento precisa ser combinada com uma grande pressão popular", afirmou o ex-ministro em Brasília. "Que não nos critiquem por pressão popular, por cercar o Congresso Nacional com manifestações, porque foi isso que fizeram conosco no governo de Dilma [Rousseff]", completou em referência aos protestos que levaram ao impeachment da petista.

Em sua primeira coletiva de imprensa desde 2007, Dirceu disse que o PT prega a defesa de interesses sociais ao limite e que a sigla fará política como foi feita pelos adversários e opositores.

"Eu não diria que é um programa 'com a faca no dente', porque essa expressão é praticamente de confronto aberto, ou seja, continuidade da política por outros meios. Nós vamos fazer política como foi feita pelos nossos adversários e opositores. É assim que vamos fazer, pelo menos se perguntarem minha opinião e eu tiver influência nas decisões", declarou.

Registro de Lula pode ser julgado amanhã

Por Isadora Peron e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou uma sessão extraordinária da corte para amanhã, a partir das 14h30. Ainda não há pauta definida, mas a expectativa é que o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja analisado.

Mesmo que não haja uma definição sobre a inelegibilidade de Lula, os ministros da corte poderiam discutir a participação de Lula no horário eleitoral no rádio e na TV, que para os presidenciáveis estreia no sábado. O PT tem 2min22s em cada bloco de propaganda.

O prazo para a defesa de Lula apresentar as suas manifestações finais termina hoje. Depois, pelo regimento, ainda há a previsão de abrir um período para o envio das alegações finais.

Para o advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, o processo do petista ainda não está pronto para ir a julgamento. "O TSE nunca deu uma liminar em registro. Pelo contrário. Sempre cassou liminares similares. Sempre garantiu o procedimento. Não acredito em rompimento do padrão no caso Lula", afirmou.

Bolsonaro mobiliza base, mas não a amplia

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - A entrevista de Jair Bolsonaro ao Jornal Nacional promoveu o presidenciável ao posto de campeão isolado de engajamentos nas redes sociais (compartilhamentos, comentários e curtidas), mostram levantamentos das agências.MAP e Atlas Político. As medições constataram, porém, que isso não serviu para ampliar expressivamente a base de seguidores do candidato.

O Atlas detectou 345 mil engajamentos no Facebook (Lula, o segundo, conseguiu 260 mil) e 628 mil no Twitter (ante 93 mil do petista). No mesmo período, ele conseguiu 8.869 novas adesões no FB, quase o mesmo que Guilherme Boulos (Psol), 6.060. Ciro Gomes (PDT) atraiu 7.327. E João Amoêdo (Novo), que ganha destaque na rede, 48,5 mil. Ou seja, houve grande intensidade na atuação de seus adeptos, mas a base não ampliou.

"Quem gosta do Bolsonaro continua muito engajado. Mas esse público não cresce como antes", avaliou Andrei Roman, diretor da empresa. "Está estagnado". Gestos de Bolsonaro talvez ajudem a explicar esses dados. Depois do JN, ele foi recebido na GloboNews. O jornalista Merval Pereira perguntou sobre os escritos em sua mão, uma colinha claramente feita para ser notada. " Deus, família, Brasil", respondeu. "Tô fazendo uma propaganda. Você mordeu a isca, Merval. Obrigado aí".

O episódio que ilustra bem um padrão que tem sido repetido. Na internet, adeptos do deputado já vibravam desde a primeira aparição da colinha, durante o debate presidencial na Rede TV!.. "Gênio", "mito", "rei do marketing", "kkkkkkk" foram algumas das manifestações.

Confrontar a imprensa pareceu mais importante em sua estratégia do que chegar ao eleitorado que não está na mesma frequência. Ao optar por esse caminho, Bolsonaro deixou claro que sua orientação é jogar para a própria plateia, disse um analista. "Se o objetivo era esse, seu desempenho no JN foi magistral."

Alckmin: ‘Propor mudança sem maioria é conversa fiada’

- O Globo

Alckmin defende centrão: ‘Precisamos de maioria’

Em entrevista ao Jornal Nacional, candidato do PSDB a presidente diz que promessas de mudança sem construção de alianças são ‘conversa fiada’; para tucano, sua legenda, mesmo com investigados, ‘não transforma réu em vítima’

Ao ressaltar que todos os partidos têm bons quadros, o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, defendeu ontem, em entrevista ao Jornal Nacional, sua aliança com os partidos do centrão, que abriga investigados na Operação Lava-Jato.

—Precisamos ter maioria para fazer as mudanças de que o Brasil precisa. Quem prometer mudança sem construir maioria é conversa fiada — disse o ex-governador de São Paulo.

Apesar do envolvimento de integrantes do PSDB, do qual é presidente, em escândalos de corrupção, Alckmin insistiu no discurso de defesa da ética e tentou diferenciar o partido do PT:

— Não vamos para a porta de penitenciária contestar a Justiça, não transformamos réu em vítima, não desmoralizamos as instituições.

Cobrado sobre a permanência do senador Aécio Neves e do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo nos quadros do PSDB, Alckmin disse que o primeiro está sendo investigado e não foi condenado, e que o segundo “está afastado da política há muito tempo”.

“Defendo a Lava Jato e as investigações”, diz Geraldo Alckmin ao JN

Reportagem Shirley Loiola

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, reafirmou nesta quarta-feira (29) sua defesa à Lava Jato e às investigações contra a corrupção.

“Defendo a Lava Jato e as investigações. Nós não passamos a mão na cabeça de ninguém. Quem errou paga por isso.”, disse ele em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta quarta-feira (29).

Sobre a segurança pública no Brasil, o ex-governador expôs as suas propostas e disse que fará no Brasil, o que fez em São Paulo.

“A política de segurança de São Paulo é um exemplo. Temos os melhores policiais e a melhor polícia do Brasil. Em 2013 tínhamos 13 mil assassinatos por ano e reduzimos até 3.503. Em São Paulo tem cana dura para criminoso”, destacou citando números de sua gestão como governador. Parte disso em razão de uma estratégia que pretende implementar nacionalmente: “Vou liderar a segurança pública no Brasil com tecnologia e inteligência. Vou mudar a lei de Execuções Penais. Acabar com saidinhas, endurecer pena. O problema do Brasil é tráfico de drogas e armas. Isso é tarefa federal”.

Geraldo Alckmin ressaltou que São Paulo é o único estado que investe o ICMS em moradia para a população. Ele afirmou que pretende estender ações para melhorar a infraestrutura em todo o Brasil e gerar empregos.

“São Paulo é o único estado que investe 1% do ICMS em moradia. Fizemos a primeira PPP de habitação para revitalizar o centro de São Paulo. Complementamos recursos do minha Casa Minha Vida. Vou fazer um grande canteiro de obras. Estradas, ferrovias, rodovias, portos, habitação e isso é emprego na veia.”, afirmou.

Como médico, reiterou seu compromisso com a melhoria da saúde pública. Um caminho, na sua avaliação, seria com as OSs, que são entidades filantrópicas que gerenciam hospitais públicos em São Paulo e que vêm colhendo bons resultados no estado.

Alckmin promete reformas no início do mandato e critica política de combustíveis

Tucano participa em Brasília de sabatina da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, entidade que representa o agronegócio

Camila Turtelli e Renan Truffi |O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições 2018, Geraldo Alckmin, voltou a falar sobre zerar o déficit primário do País em até dois anos e aprovar reformas já no seu primeiro ano de governo, caso seja eleito. Alckmin criticou a política de preço de combustível, que resultou na greve dos caminhoneiros deste ano, e o tabelamento do frete rodoviário - demanda da categoria acordada com o governo que enfrenta resistência dos produtores. O tucano participou em Brasília de sabatina realizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

"Estou trabalhando com Ana Amélia (vice na sua chapa) para, em janeiro, apresentar e aprovar reformas", disse. "Meta é zerar déficit primário em até dois anos; permitir mais queda dos juros."

"A meta é reunirmos os melhores economistas ligadas ao setor", disse o tucano, citando nomes como Alexandre Mendonça de Barros e Pérsio Arida. Com acenos às demandas do setor, o candidato afirmou que não há hipóteses de voltar imposto sobre exportação e que isso significaria tirar competitividade de produtos. O tucano teceu elogios ao agronegócio: é um "grande polo dinâmico da economia", "campeão de emprego" e que "melhora a qualidade de vida da população".

Alckmin voltou a defender a criação de um tributo para amenizar a variação de preços dos combustíveis conforme o mercado internacional. "A Petrobrás não pode fazer ajustes diários. Faz uma média a cada 30 dias, se subir muito o barril do petróleo, faz um imposto regulatório, para se ter um colchão de natureza tributária. Se subir muito (o preço do) barril, você baixa o imposto regulatório", afirmou. "O resultado (da greve) foi subsídio para combustível fóssil e esse retrocesso do tabelamento de frete. Não tem o menor cabimento", disse.

Ele ainda voltou a alfinetar concorrentes sobre o tema. "Ainda teve candidato incentivando greve de caminhoneiro", disse, sem citar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PSL) que, na época da greve, chegou a apoiar a categoria. "Petrobrás não tem dinheiro para tudo; defendo trazer empresas privadas para o pós-sal e para o refino no Brasil".

Alckmin vai ao interior de SP contra Bolsonaro

Candidato tucano investe para tentar conter avanço do adversário, que lidera no Estado

Adriana Ferraz / Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Geraldo Alckmin (PSDB) fará ofensiva no interior de SP para tentar conter o avanço de Jair Bolsonaro (PSL), que tem 22% das intenções de voto na região.

Em uma tentativa de conter o avanço do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em meio ao eleitorado paulista, a campanha do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) apelou a militantes e dirigentes de partidos aliados no Estado para promover o nome do ex-governador e desconstruir o adversário. Bolsonaro hoje lidera, com 22%, as intenções de voto (no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) em São Paulo, maior colégio eleitoral do País e “reduto” dos tucanos.

Após ter governado São Paulo por quatro mandatos, Alckmin tem 16% das intenções de voto no Estado. Tucanos e aliados cobram uma atuação mais intensa do ex-governador em sua base eleitoral e temem que se repita no Estado o mesmo fenômeno que levou Aécio Neves a perder as eleições presidenciais de 2014.

Naquele ano, o senador perdeu para Dilma Rousseff em Minas Gerais por uma diferença de 550 mil votos (52,4% a 47,6%). Se tivesse conquistado uma vitória folgada em sua terra natal, Aécio teria sido eleito.

Alckmin participa hoje em Mogi das Cruzes do primeiro ato político suprapartidário no Estado após o início oficial da campanha. O ex-prefeito João Doria (PSDB), que disputa o governo do Estado, não estará presente.

Antes disso, Alckmin só dedicou dois dias de sua agenda para fazer campanha no Estado após o início da corrida presidencial – visitou a cidade de Ribeirão Preto no último sábado e a comunidade de Paraisópolis, na capital, no domingo. Também nesses casos, sem a presença de Doria.

Já Bolsonaro fez uma espécie de caravana paulista na semana passada, passando por Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Araçatuba, José Bonifácio, Glicério e Barretos.

Panaceia militar: Editorial | Folha de S. Paulo

Uso do Exército em crises se mostra um recurso desgastado, pouco eficaz e imprudente

Sempre que o governo Michel Temer (MDB) não sabe como resolver um problema referente à segurança pública, chama as Forças Armadas. Acaba de fazê-lo mais uma vez, agora pela incapacidade de lidar com o afluxo de imigrantes venezuelanos em Roraima.

O Executivo lança mão de operações conhecidas no jargão militar como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que têm previsão constitucional e já foram deflagradas para enfrentar crises em outros quatro estados na breve gestão emedebista —Rio, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Até faz sentido utilizar o Exército, de forma pontual, para ajudar em situações críticas, como no caso do motim de policiais capixabas em fevereiro do ano passado ou, mais recentemente, da paralisação dos caminhoneiros.

Ainda assim, o adequado seria dispor, para tais ocasiões, de um efetivo maior da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), hoje formada por policiais cedidos pelas unidades da Federação.

Mais fora de propósito é o emprego de militares contra problemas crônicos, cuja solução envolve decisões políticas, como o da segurança pública fluminense.

Um recuo desastroso: Editorial | O Estado de S. Paulo

É desastrosa para as finanças públicas a decisão do presidente Michel Temer de não mais adiar para 2020 o reajuste dos vencimentos dos funcionários do Executivo inicialmente programado para o próximo ano. A desistência do presidente de editar medida provisória suspendendo os aumentos em 2019 é também péssima para os contribuintes, para o necessário ajuste das contas públicas que o próximo presidente da República terá de conduzir e, consequentemente, para o desempenho da economia.

Apesar da grave crise fiscal que ameaça paralisar atividades de importantes órgãos federais, e por isso exige medidas drásticas de contenção de despesas, o presidente Michel Temer parece ter se rendido a pressões corporativas. A mais notória delas foi feita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovaram uma proposta orçamentária para 2019 com aumento de 16,38% nos próprios vencimentos, com impacto em cascata sobre outros salários do Poder Judiciário. Além de confirmar que manterá o reajuste dos servidores em geral, Temer informou que estão em fase adiantada os estudos para a concessão do aumento pedido pelos ministros do STF.

Agindo desse modo, o presidente da República tenta, segundo se informa, reduzir seu desgaste político. Que desgaste, no entanto, poderá ser mais corrosivo para um governante em fim de mandato, com baixíssimo prestígio popular, do que o causado por uma decisão que denota tibieza na gestão de recursos do contribuinte?

Estradas do país estão cada vez mais precárias: Editorial | O Globo

Falta de investimentos, má gestão, fiscalização deficiente e corrupção contribuem para agravar o quadro

No fim de maio, a greve dos caminhoneiros, que por mais de dez dias paralisou o Brasil, expôs a dependência do país ao transporte rodoviário. Afinal, pelas estradas federais, estaduais e municipais, passam 66% de todas as cargas. Mas essa hegemonia não se traduz numa atenção maior à malha. Ao contrário. Como mostrou o primeiro episódio da série “Descaminhos do Brasil”, exibido pelo Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, as rodovias vão de mala pior. Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) revela que o número de pontos críticos (buracos, erosão na pista etc.) aumentou 25% este ano em relação a 2017.

O abandono é tamanho que, num dos casos abordados na reportagem, cidadãos são obrigados a pagar pedágio numa estrada de terra. Na precária rodovia que liga os estados de Tocantins e Maranhão, uma corrente atravessada na pista impede que motoristas prossigam a viagem sem passar antes por uma cabine improvisada, onde é feita a cobrança. Um caminhoneiro pagou R$ 30 na ida e R $90 na volta. Os funcionários alegaram que não se tratava de pedágio, mas de uma taxa para “manutenção” da estrada. A prefeitura do município de Carolina (MA) informou que ninguém tem autorização para cobrar pedágio no local. Mas o fato é que a “praça” estava lá.

Peso desaba e Macri pede ao FMI que antecipe recursos: Editorial | Valor Econômico

A Argentina voltou a bater às portas do Fundo Monetário Internacional antes de completar três meses do acordo stand by que lhe garantiu um crédito de US$ 50 bilhões nos três anos de duração do programa. O peso voltou a mergulhar, acompanhando os movimentos da lira turca, uma ligação por tabela feita pelos investidores diante da similaridade do estrangulamento externo de ambos os países. Em agosto, o peso se depreciou em mais de 10% e, no ano, perto de 45%. Ontem, tanto o peso como a lira lideraram os movimentos de desvalorização das moedas emergentes.

No acordo firmado, o governo argentino obteve a liberação imediata de US$ 15 bilhões, o que seria, na projeção do FMI, suficiente para suprir as necessidades de financiamento do ano. Em princípio, o governo declarou que as próximas parcelas do cronograma de desembolso seriam preventivas, isto é, só seriam sacadas se algo desse errado. E deu. O presidente Mauricio Macri anunciou ontem aos argentinos que pedira ao FMI o adiantamento de "todos os fundos necessários para garantir o cumprimento do programa financeiro no próximo ano".

O Fundo fez um cenário básico ao lado de outro, adverso. Ao liberar US$ 15 bilhões, concluiu que novos desembolsos não seriam necessários, mas parece ter antevisto os riscos: "Caso os mercados vejam o programa com o Fundo como uma oportunidade para se livrar dos ativos da Argentina, isso inevitavelmente trará uma significativa depreciação real, taxas de juros mais altas e menor crescimento. Esse cenário aumenta o risco para a sustentabilidade da dívida". O FMI apontava também a influência de condições externas desfavoráveis e as duas coisas parecem estar acontecendo.

Cristina Buarque e Henrique Cazes: Sem tostão / Onde está a honestidade ( Noel Rosa)?

Vinícius de Moraes: Máscara mortuária de Graciliano Ramos

Feito só, sua máscara paterna
Sua máscara tosca de acridoce
Feição, sua máscara austerizou-se
Numa preclara decisão eterna.

Feito só, feito pó, desencantou-se
Nele o íntimo arcanjo, a chama interna
Da paixão em que sempre se queimou
Seu duro corpo que ora longe inverna.

Feito pó, feito pólen, feito fibra
Feito pedra, feito o que é morto e vibra
Sua máscara enxuta de homem forte.

Isto revela em seu silêncio à escuta:
Numa severa afirmação da luta
Uma impassível negação da morte.

Roberto Freire: O País do futuro agora

O Brasil vive um momento delicado: nossa democracia está sendo claramente sitiada por dois blocos populistas e antidemocráticos: de um lado, o bolsonarismo, com saudosistas do golpe de 1964, uma ditadura de direita; de outro, os lulopetistas, defensores contumazes de governos ditatoriais e sanguinários, como os de Nicolás Maduro, na Venezuela, e de Daniel Ortega, na Nicarágua, ditaduras de esquerda.

Tal momento exige que os democratas busquemos alternativas viáveis a esses dois extremos. É preciso demonstrar que o sonho de desenvolvimento sem democracia é disfarce de pesadelo. É preciso, ainda, mostrar que o novo não significa necessariamente boa qualidade e bem pode ocultar o ovo da serpente.

Precisamos, então, de uma alternativa que implique numa política democrática e de defesa das liberdades. Mas não basta: precisamos de uma alternativa democrática que tire o País das garras da recessão, com o fim do desemprego, e rume para um desenvolvimento pleno que contemple todos os brasileiros.

Essa alternativa concreta democrática e progressista se vê representada pela frente de apoio à candidatura de Geraldo Alckmin.

Trata-se de uma escolha consciente e responsável, a fim de evitar retrocessos numa nação cuja democracia é bastante jovem, mas que vive a plenitude de suas liberdades. Temos o funcionamento de suas instituições, legado da Constituição Cidadã, de 1988, que passou a garantir a independência do Ministério Público, que deixa então de ser subalterno, mera correia de transmissão dos interesses do Poder Executivo, para se tornar importante ferramenta na defesa dos interesses da cidadania.

Dentro desta lógica, de defesa da democracia e contra os desmandos, pode-se compreender a nossa posição a favor dos impeachments, que se fizeram necessários ao país, para que não aprofundassem ainda mais a crise e o desmantelo provocados por governos populistas, corruptos e irresponsáveis.

E é nesses sentido que se deve compreender a posição do PPS em integrar essa alternativa democrática, bem como a minha própria candidatura. Um postura coerente com a história do PPS, desde a época do seu antecessor, o PCB, nos tempos em que resistimos à ditadura militar no Brasil e reconquistamos a liberdade pela via democrática.

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Roberto Freire é presidente do PPS e candidato a deputado federal pelo PPS-SP

Merval Pereira: Uma eleição atípica

- O Globo

Bolsonaro e Marina têm reduzido tempo de propaganda, medido em poucos segundos, mas se mostram resilientes

A eleição presidencial mais atípica desde a redemocratização tem características singulares, como já salientou Fernando Gabeira em recente artigo, em que ressaltou a estranheza de um candidato concorrer da prisão, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, e outro, referindo-se ao Cabo Daciolo, que subiu a uma montanha para orar, estar “a caminho do hospício”.

Mas há mais: o candidato mais votado quando Lula não aparece na lista, Jair Bolsonaro, já é réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal por incitação ao estupro, e pode vir a ser novamente réu em outra ação, por racismo. Comportamento conectado a crimes hediondos, imprescritíveis.

Portanto, os dois candidatos preferidos pelos eleitores, segundo todas as pesquisas eleitorais, não são afetados pela divulgação de suas malfeitorias. Além do mais, a eleição está aberta, com resultado imprevisível.

Cinco candidatos disputam as duas vagas no segundo turno: o preposto de Lula, Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin. Haddad e Alckmin entram na relação pelo potencial de votos que têm, não pelos votos que no momento as pesquisas eleitorais indicam.

Supõe-se que a transferência de votos de Lula para seu “cavalo”, como se chama no candomblé “aquele que se deixa cavalgar pela divindade, que se apropria do corpo e da mente do iniciado”, é inevitável. Mas é ainda uma questão a ser testada.

Supõe-se também que a larga vantagem do tucano Geraldo Alckmin na propaganda eleitoral oficial no rádio e na televisão, graças ao amplo arco de alianças que montou, o levará ao segundo turno. Mas às vezes muita exposição pode ser pior para um candidato, mostrando mais suas fraquezas que as qualidades.

Elio Gaspari: A falta de memória de Dirceu

- O Globo

As memórias de José Dirceu, que estão chegando às livrarias, pararam em 2006, depois de sua saída da Casa Civil de Lula e da cassação do seu mandato. É um depoimento banal, mais preocupado com a discussão das facções petistas do que com o governo que pretendeu comandar. Aos 72 anos, cumpriu a promessa de que só falaria do seu tempo de militante da ALN e do Molipo quando completasse 80 anos. Poderia ter detalhado seu momento de esplendor, como chefe da Casa Civil de Lula entre 2003 e 2005. Sua memória ficou burocrática, cansativa.

Dirceu anunciou que publicará o próximo volume no ano que vem. Tomara que elabore uma curta frase deixada quase a esmo: “Lula e o petismo são a mesma coisa e não o mesmo destino”.

Dirceu fala em nome do petismo que ajudou a levar Lula ao poder. Aqui e ali o ex-ministro conta ursadas de seu chefe, mas, quando ele se juntou ao companheiro, sabia que era um urso que comia os donos. Foi comido. Ao contrário de Antonio Palocci, seu rival no governo e companheiro de cárcere, não mordeu o urso. Deixou seu silêncio no ar.

O comissário arrependeu-se de poucas coisas, sempre pontuais. Às vésperas da eleição de outubro, um trecho de seu livro enuncia uma questão capaz de assombrar quem gostaria de votar em Lula ou no seu poste:

“Aqueles que no nosso campo aceitam discutir a partir da cruzada anticorrupção, mas exigem Lula como alternativa para o PT e a esquerda em 2018, são hipócritas e se rebaixam, ao usar as armas do inimigo para um ajuste de contas interno ‘histórico’ contra os que ‘conciliaram com a burguesia e sua ideologia’.”

É uma formulação confusa. Pode-se dizer que há uma cruzada, mas não se pode negar a corrupção. Dirceu açoita seus adversários dentro do partido mas, na essência, segue a linha geral de denunciar as denúncias. Ao tempo do escândalo do “mensalão”, o comissário sonhava com o povo na rua defendendo-o e ao governo. Agora, explica as manifestações contra Dilma e sua deposição como consequência da desmobilização da militância, entregando as avenidas ao conservadorismo.

Rosângela Bittar: Amoêdo pode ser o azarão, não clássico

- Valor Econômico

Apelo ao hemisfério cerebral racional é o charme do Novo

João Amoêdo pode não ser o azarão clássico desta campanha eleitoral mas tem dado sinais de vitalidade que mobilizam seus eleitores. Ao ponto de dobrar sua intenção de voto só com a propaganda nas redes sociais.

A pesquisa divulgada esta semana, feita pelo Instituto FSB para o BTG Pactual, confirmou uma impressão que se tinha a partir de propaganda boca a boca em círculos de formadores de opinião e de intensa campanha na internet: João Amoêdo, do partido Novo, está crescendo de tal forma que, em alguns cenários, já encosta em Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e até Marina Silva (Rede).

O BTG encomendou uma pesquisa telefônica com 2 mil eleitores, nos dias 25 e 26 de agosto, margem de erro de dois pontos. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 06062/2018. Tal como as pesquisas do Ipespe para a XP, não se deve menosprezar esses levantamentos por telefone, vez que uma comparação entre os dados desse tipo de levantamento e o do Ibope, Datafolha e MDA se equiparam.

Na declaração espontânea, Amoêdo recebeu 3% das intenções de voto, e na estimulada teve 4%, praticamente dobrando os índices anteriores. Seu eleitorado se concentra majoritariamente na faixa dos que recebem mais de 5 salários mínimos, e a maioria é da região Sudeste.

Amoêdo já é um fenômeno, mas poderia lhe ser atribuída a condição de azarão dessa campanha presidencial? Para ser um azarão, ou seja, alguém que está vindo célere dos últimos lugares com chances reais de chegar à reta final da disputa, exigem-se determinados traços pessoais que ele, em princípio, não tem. último azarão de que se tem notícia apareceu na campanha de 1953: vereador e professor do ensino secundário, filiado a pequeno partido, Jânio Quadros venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo concorrendo com candidatos de grandes partidos. Baseou sua campanha no populismo do tostão contra o milhão e na luta contra a corrupção. Histriônico, a vassoura foi seu símbolo e, na expressão resumida de Boris Fausto, assim se deu a história: "O desejo de inovar, derrotando as máquinas partidárias, e a crença nos poderes mágicos de um homem no combate à corrupção, uniram diferentes setores sociais, da massa trabalhadora à classe média, em torno da candidatura Jânio".

Vera Magalhães: O voto moderado

- O Estado de S.Paulo

Estão na batalha por esse eleitorado Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Alvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles

Se até este ponto da disputa presidencial os únicos votos consolidados parecem ser aqueles dados nos extremos, começa a ficar encarniçada a disputa pelo contingente de eleitores que não comunga nem do lulismo renitente nem do bolsonarismo exaltado.

O tal voto que já foi classificado como “de centro”, mas que comporta um espectro político-ideológico mais amplo – que vai da centro-direita à centro-esquerda – e, por isso, poderia ser chamado mais corretamente de voto moderado.

Estão na batalha por esse eleitorado Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Alvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles. Diante de tal pulverização fora dos extremos e do alto contingente de indecisos flagrado pelas pesquisas, será previsível assistir a um fenômeno que ocorreu em 1989: o surgimento de “ondas” na direção de um ou outro nome até que configure o segundo turno.

Esses candidatos vão mirar o eleitorado de Bolsonaro e do PT – que, até agora, não se transferiu para Fernando Haddad –, mas também trocar cotoveladas entre eles pelos indecisos e moderados insatisfeitos com a polarização exacerbada.

A temporada de dedo no olho nesse meio de campo já começou. Alckmin é alvo de artilharia dos rivais em peso pela aliança com o Centrão, que lhe garante uma vantagem logística na briga por esses votos. Bastou crescer um pontinho nas pesquisas e Amoêdo também entrou na mira dos demais.

Na sabatina Estadão/Faap, Marina mostrou o caminho que pretende seguir nessa disputa em que entra sem capilaridade partidária nem tempo de TV: focar tudo no eleitorado feminino, que hoje lidera o bloco dos indecisos, e na defesa de uma saída intermediária para o confronto bolso-petista.

Certamente não ficará sozinha nesses dois objetivos estratégicos, mas por ora leva vantagem nas pesquisas pelo recall das eleições passadas, por herdar momentaneamente os votos lulistas e pela trajetória política sem máculas éticas.

Pode ser pouco diante do arsenal que seus adversários terão em termos de recursos financeiros e acesso à propaganda. Ela própria não soube responder se o apelo ao voto moderado será suficiente numa campanha até aqui marcada pela estridência e a revolta com a política.

Pelo sim, pelo não, a ex-senadora não passará incólume a ataques dos adversários atentos a sua movimentação: depois do confronto que ela e Bolsonaro protagonizaram no debate da Rede TV!, apoiadores do ex-capitão já fazem o trabalho de desconstrução da ex-senadora nas redes. O mesmo trabalho, aliás, que começa a se voltar contra Amoêdo e já era feito em relação a Alckmin.

Maria Herminia Tavares de Almeida:Saíram do armáriol

- Folha de S. Paulo

Pela primeira vez a extrema direita tem um nome com expressão eleitora

As próximas eleições presidenciais serão diferentes das anteriores —e não só porque o candidato favorito está preso e impedido de concorrer. Pela primeira vez a extrema direita tem um nome com expressão eleitoral. Pela primeira vez, também, nenhum dos competidores faz parte do grupo que se formou na oposição ao regime militar, liderou a transição para a democracia e deixou a marca de suas ideias nas Constituição de 1988.

Esta cristalizou um compromisso robusto com as liberdades individuais, a ampla garantia de direitos aos cidadãos, as eleições livres e limpas e, muito especialmente, com o que então se chamava o “resgate da dívida social”, ou seja, a redução da pobreza e das desigualdades.

No livro “Quem é quem na Constituinte (1987)”, retrato meticuloso dos constituintes, o sociólogo Leoncio Martins Rodrigues mostrou que pouquíssimos se declaravam abertamente de direita, embora muitos decerto o fossem.

A maioria, em homenagem ao espírito do tempo, por convicção ou conveniente hipocrisia, preferia declarar-se de centro ou de centro-esquerda.

A cultura política da transição democrática, expressa na Carta, demarcou um terreno comum em que a disputa eleitoral, a partir de 1994, opôs as coalizões de centro-direita e de centro-esquerda, ambas comprometidas com o reformismo social e, depois do Plano Real, com a estabilidade da moeda.

Hélio Schwartsman: Impeachment fez bem ao PT

- Folha de S. Paulo

Desempenho de Lula nas pesquisas não seria tão positivo se Dilma ainda estivesse no cargo

O impeachment de Dilma Rousseff foi muito bom para o PT. É sempre perigoso invocar o reino dos contrafactuais, mas acho razoavelmente seguro afirmar que o desempenho de Lula nas pesquisas de intenção de voto não seria tão positivo se a ex-presidente ainda permanecesse no cargo, e a responsabilidade pela crise econômica, cujos efeitos ainda se fazem sentir, estivesse mais conspicuamente ligada à criatura que Lula colocou na Presidência.

Mais até, o impeachment é um elemento que se incorpora facilmente à narrativa do PT de que o partido foi vítima de um complô das elites e da CIA para evitar que os pobres melhorassem de vida e para nos privar das riquezas do pré-sal. Por mais fantasioso que seja esse discurso, o fato é que o mau humor da população hoje não recai sobre o PT e sim sobre o governo de Michel Temer (que, aliás, foi escolhido pelo PT para compor como vice a chapa de Dilma).

Nada disso, porém, chega a ser uma surpresa. O duplo risco foi apontado por vários analistas, eu incluído, ainda antes da votação do afastamento.

O outro contrafactual que precisamos ter em mente aqui diz respeito ao que teria acontecido com a economia se Dilma não tivesse sido destituída. Há motivos para acreditar que situação seria muito mais grave. A gestão Temer cometeu uma lista telefônica de erros, mas conseguiu evitar uma deterioração ainda maior do cenário econômico.

E o que acontece agora? Lula dificilmente poderá concorrer, mas, com a forcinha dada pelo impeachment, deve ser capaz de transformar seu vice, Fernando Haddad, num candidato competitivo. Bolsonaro não é um fenômeno (ou deveria dizer ameaça?) que possa ser ignorado, mas não creio que passará incólume pela propaganda na TV.

Eu ainda apostaria, mas só quantidades bem módicas de dinheiro, num segundo turno entre PT e PSDB, que é o cenário que se repete desde os anos 2000. O statu quo tende a ser mais difícil de derrubar do que se supõe.

Bruno Boghossian: O candidato e o presidente

- Folha de S. Paulo

Sem respostas concretas, deputado se mostra disposto a ser candidato, não presidente

Convidado para o Ministério da Justiça em 1974, Armando Falcão prometeu alinhamento total com Ernesto Geisel. “Ministro não tem programa. O programa é do presidente. Como dizia Rodrigues Alves, o ministro faz tudo o que quer, menos o que o presidente não quer.”

Nenhum chefe de poder é especialista em tudo, mas é ele quem tem a responsabilidade de tomar as decisões finais de um governo. Uma exceção parece ser Jair Bolsonaro.

Evasivo, o presidenciável continua usando seu economista como biombo. Paulo Guedes tem planos ousados e não tem vergonha de dizer que vai privatizar “todas” as estatais, por exemplo. O candidato não é obrigado a entender de economia, mas deveria dizer ao menos se concorda com o subordinado.

Guedes quer vender 100% das empresas públicas, embora Bolsonaro se oponha ao saldão. “Vai ter uma resultante interessante. Para mim, são todas. Se não tem nenhuma e tem todas, deve ter algo aí no meio”, disse Guedes à GloboNews.

Ricardo Noblat: PT teme perder votos para o capitão

- Blog do Noblat | Veja 

Acendeu a luz amarela na campanha de Fernando Haddad

A direção nacional do PT assustou-se com a entrevista do deputado Jair Bolsonaro (PSL) no Jornal Nacional. Esperava e até torcia para que ele criticasse a Globo como já o fizera antes ao ser entrevistado pela GloboNews, canal da emissora na TV fechada.

Mas avalia que ele superou todas as expectativas. Não se limitou a repetir que o jornal O Globo apoiou o golpe militar de 64. Foi além ao dizer que a Globo alimentou-se até aqui de verbas públicas, sugerindo que isso poderá cessar se ele for eleito presidente.

Tamanha afoiteza não estava nas contas do PT, que passou a temer a perda de votos para Bolsonaro se ele insistir nessa toada, e também a perda de exclusividade do discurso que atribui à Globo todos os males do país.

O partido tem dados de pesquisas que mostram que não será tão fácil como imaginava derrotar Bolsonaro em um eventual segundo turno.

Bolsonaro ganha da Globo dentro da Globo

Fantástico, o show da vida...

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) fez barba, cabelo e bigode. Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou a decisão do Supremo Tribunal Federalsobre a abertura de mais um processo contra ele, dessa vez por crime de racismo.

No Jornal Nacional, que entrevista os principais candidatos a presidente da República, Bolsonaro venceu o confronto com os apresentadores William Bonnere Renata Vasconcelos. Foi o maior comício eletrônico de sua vida. Saiu maior do que entrou.

Mais tarde, no Jornal das 10 da GloboNews, comportou-se como quem não tinha mais o que perder. Os jornalistas à sua frente pareciam jogar para cumprir tabela. Um caiu na pegadinha de Bolsonaro de querer saber o que estava escrito em sua mão.

Luiz Carlos Azedo: Bolsonaro jub judice

- Correio Braziliense

Bolsonaro corre risco de se tornar inelegível e ficar fora da disputa presidencial. O ex-capitão do Exército é acusado do crime de racismo

A interrupção do julgamento de Jair Bolsonaro (PSL), em pleno processo eleitoral, por crime de racismo, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), é mais um fator de instabilidade do quadro político. Tumultua o processo eleitoral, já bastante perturbado pelo registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso e inelegível. A aceitação ou não da denúncia era para ter sido decidida ontem, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo. A votação está 2 a 2. Bolsonaro — que se encontra em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Lula — corre risco de se tornar inelegível e ficar fora da disputa presidencial. O ex-capitão do Exército é acusado do crime de racismo em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017. Segundo a Procuradoria Geral da República, o deputado teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo vários grupos sociais.

Na ocasião, Bolsonaro disse que se eleito presidente não destinará recursos para ONGs e para reservas indígenas ou quilombolas. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. (…) Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, disse. Também fez declarações muito machistas: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens; a quinta, eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Para o Ministério Público Federal (MPF), suas declarações incitaram ao “ódio” e configuram conduta “ilícita, inaceitável e severamente reprovável.”

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, minimizou as declarações e encaminhou a votação contra o recebimento da denúncia. Em seu voto, afirmou que as declarações não se configuram falas discriminatórias, estão dentro dos limites da liberdade de expressão e também protegidas pela imunidade parlamentar. Foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux. Quem abriu a divergência na Corte foi o ministro Luís Barroso, a favor da aceitação da denúncia. “Aqui me parece inequivocamente claro um tipo de discurso de ódio que o direito constitucional não admite”, disse. Segundo Barroso, o uso de expressões como “arroba” para se referir aos negros quilombolas pode configurar o crime de racismo. Foi apoiado pela ministra Rosa Weber, que empatou o julgamento. Rosa Weber é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A suspensão do julgamento surpreendeu. As expectativas eram de que a denúncia não seria aceita, apesar de a Primeira Turma ser apelidada de “Câmara de Gás” nos bastidores do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes alegou que tinha um voto longo e pediu vista do processo. Caso a nova denúncia seja aceita, Bolsonaro será réu em três processos. Já há um pedido de impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque o candidato do PSL é réu em duas ações penais por suposta incitação ao estupro. Os advogados de Bolsonaro alegam que a Lei da Ficha Limpa prevê os casos de inelegibilidade por condenação em estâncias superiores, em nenhum dos quais o candidato estaria enquadrado.

Míriam Leitão: O país parado no meio do caminho

- O Globo

PIB do segundo trimestre deve vir fraco e expor os efeitos da greve do setor de transportes e das incertezas da corrida eleitoral no país

Quando o IBGE divulgar na sexta-feira o PIB do segundo trimestre ficarão claros os pesos que puxam para baixo a economia este ano: a greve do transporte de carga, a incerteza eleitoral, o ambiente externo desfavorável. Tudo junto, o país ficou parado de abril a junho, apesar de o ano ter começado com a expectativa de um crescimento do PIB em torno de 3%. A saída da nossa mais profunda recessão tem sido também a mais lenta.

A greve parou o país por 11 dias, derrubou todos os indicadores de maio, encolheu a indústria e afetou a confiança de todos os agentes econômicos, o que continuou tendo efeitos. Ontem a Fundação Getúlio Vargas informou que a confiança da indústria em agosto caiu ao seu nível mais baixo desde janeiro. A paralisação também deixou como herança uma tabela de frete que está engasgada na cadeia produtiva, e um caríssimo subsídio ao diesel, de R$ 9,5 bilhões, que não é suficiente para impedir novos reajustes. Junto com o número do PIB, projetado para ficar em torno de zero no segundo trimestre, o país conhecerá o novo preço do diesel que, inevitavelmente, será mais alto.

O dólar subiu muito e há uma semana o repórter Alvaro Gribel, no meu blog, avisou que já havia atingido o ponto a partir do qual o subsídio de R$ 0,30 por litro não seria o suficiente para segurar o preço. Os primeiros três meses de preços estáveis terminam na sexta-feira e haverá nova fórmula e nova realidade para informar aos consumidores.

Vinicius Torres Freire: No palácio, mendigando trocados

- Folha de S. Paulo

Planos de candidatos vão se reduzir a administrar a ruína no dia após a eleição

É tão certo quanto haver um dia após o outro que candidatos a presidente apresentarão planos de Napoleão de hospício.

Como o dia depois do amanhã da eleição será dramático, o disparate parece maior nesta campanha.

Os sonhos de grandeza ou as mentiras desavergonhadas serão reduzidos logo de início a discussões sobre contas caseirinhas, emergências da ruína; a seguir, a uma conversa sobre como desiludir o eleitorado de modo não muito chocante. Qualquer pessoa adulta dirá que sempre foi assim. É verdade. A diferença é o tamanho do desastre, raro em quase 130 anos de República.

O presidente eleito no mais tardar no dia 28 de outubro deveria debater com o Congresso o Orçamento de 2019.

Isto é, discutir como arrumar uma ou duas dúzias de bilhões a fim de não furar o teto de gastos.

Ou seja, terá no mínimo de fazer pressão para que o Congresso de saída derrube reajustes salariais, por exemplo, entre eles os dos juízes.

Mesmo assim, verá o Orçamento de obras (investimento), reduzido à menos da metade do que foi entre 2010 e 2016.

Cristiano Romero: Os donos do poder

- Valor Econômico

Crise fiscal cria chance para debate sobre prioridades

A grave crise fiscal que o Brasil atravessa criou boa oportunidade para a sociedade debater as prioridades do Estado brasileiro. A adoção do teto de gastos, medida radical destinada a interromper o crescimento real (acima da variação da inflação) das despesas, que somente de 2008 a 2015 avançaram 50% nesse conceito, deveria suscitar essa discussão, uma vez que, dada a dinâmica explosiva da despesa em algumas áreas, como a Previdência Social e do funcionalismo público, o gasto terá que diminuir em outras para compensar.

No Brasil, porém, o debate entorta a realidade. Com exceção dos economistas que estão no governo e que formularam o teto, quase ninguém está se dedicando à análise da estrutura fiscal para saber que Estado cabe no orçamento público. O teto está aí há dois anos, a Constituição diz que sua vigência é por 20 anos, com possível revisão em dez. Analistas dizem que, a partir de 2020, se nada mudar na estrutura do gasto público, o governo não terá como cumpri-lo. Enviesado e influenciado pelos principais beneficiários da atual (des)ordem fiscal, o debate, então, questiona a existência do teto a partir de falácias - a principal é: com essa regra, faltará dinheiro para as áreas de educação e saúde e isso é "inaceitável".

Mesmo cobrando a carga tributária mais alta dos países em desenvolvimento, o setor público brasileiro - União, Estados e municípios - não consegue pagar suas contas sem tomar dinheiro emprestado no mercado - por meio da emissão de títulos públicos. A rigor, o Estado brasileiro está quebrado, pois, desde 2014, gera anualmente déficits também no resultado primário, que não contabiliza os gastos com o pagamento de juros da dívida.

Monica De Bolle: As comércio-chanchadas de Donald Trump

- O Estado de S.Paulo

Tudo o que foi anunciado até agora por Donald Trump parece nada mais do que fumaça política

Não houve acordo com a Coreia do Norte para a desnuclearização do país, apesar do alarde. Não houve acordo sobre a renegociação do tratado comercial entre a Coreia do Sul e os EUA – o Korus – apesar do estrépito. Na mesma linha, não há acordo concreto entre os EUA e o México a respeito do Nafta – o tratado comercial da América do Norte que Trump afirmou várias vezes ser o pior de todos os tempos – embora o barulho dessa semana esteja quase ensurdecedor.

Na segunda-feira, a agência responsável pelas negociações comerciais dos EUA, o USTR, disse ter alcançado um “acordo preliminar em princípio sobre as renegociações do Nafta”. Peço ao leitor que pare por alguns minutos para considerar a frase entre aspas acima. Acordo preliminar em princípio soa similar ao desenvolvimento de novas tecnologias para estocar o vento. Acordos preliminares não são acordos finalizados. Acordos preliminares em princípio estão ainda mais longe de qualquer ideia de conclusão. Qualquer acordo preliminar entre México e EUA não é um acordo sobre o Nafta, tratado tripartite que exige, por definição, a participação do Canadá.

O Canadá está no banco de reservas desde que Trump resolveu comprar briga com um de seus aliados políticos e econômicos mais longevos não se sabe muito bem por quê. Talvez porque não goste das meias de Justin Trudeau, talvez por outra razão qualquer que escape à lógica cartesiana. A necessidade de trazer o Canadá para a mesa para que haja alguma chance de encerrar as negociações foi salientada várias vezes pelas autoridades mexicanas. Contudo, Trump e sua trupe decidiram ignorar sumariamente essa necessidade, reafirmando que haverão de impor mais tarifas sobre exportações canadenses caso o vizinho do norte se negue a participar da mais recente comércio-chanchada.

José Eli da Veiga: O declínio dos poluentes sintéticos

- Valor Econômico

A alta periculosidade de vários agroquímicos foi estabelecida pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer

A história das ascensões e quedas do tabaco e do amianto ajuda muito a entender o que apenas começa a acontecer a perversos poluentes oriundos de indústrias químicas, farmacêuticas, alimentares e de cosméticos. Uma longa lista de substâncias que desregulam o sistema endócrino, entre as quais se destacam os famigerados agrotóxicos. Muitas causam diabetes, obesidade infantil e cânceres hormonais, como os de mama, próstata, testículo e tireoide. Pior: em fetos e bebês, chegam a abalar o desenvolvimento cerebral.

Tais guerras começam quando o poder público recebe denúncias de que é insalubre fumar, respirar asbesto ou usar produtos que afetem negativamente ciclos hormonais. Experts muito bem remunerados pelos fabricantes entram em campo para desqualificar os lançadores de alertas. Rapidamente, todos os atores-chave dos licenciamentos - servidores do Executivo, juízes e parlamentares - são persuadidos a manter o status quo por esses 'cambistas da dúvida', como diz a notável historiadora das ciências Naomi Oreskes (Harvard).

A segunda batalha se dá quando surgem sólidos pareceres de respeitáveis instituições de pesquisa - em geral no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) - com as evidências dos perigos, quase sempre relacionados a riscos cancerígenos. Seguem-se escaramuças com cientistas contratados pelas indústrias, com resultados bem heterogêneos. Logo surgem restrições na Escandinávia, que se espalham, aos poucos, pelos países mais avançados, demoram bastante para atingir nações emergentes e nem chegam às demais.

A fase terminal costuma ser anunciada por grandes vitórias judiciais que só se dão quando fica bem transparente que os responsáveis estavam agindo de má-fé, fazendo de tudo para esconder o conhecimento que tinham dos malefícios à saúde coletiva. Ampla publicidade sobre ganância tão peçonhenta faz com que comece a ser bem acolhida a revolta das associações de apoio às vítimas. Primeiro por tribunais e, em seguida, por repartições de proteção à saúde e parlamentos.

Roberto DaMata: As perplexidades de Moneygrand

- O Globo

‘Assusta-me testemunhar a facilidade com a qual alguns dos vossos candidatos solucionam o Brasil’, diz o professor

Richard Moneygrand, mestre emérito de Ciências Humanas da New Caledonia University, está em Niterói. Numa entrevista exclusiva, ele revela suas perplexidades diante do Brasil magnetizado e carnavalizado pelo processo eleitoral.

O professor começa advertindo que todo país vive os mesmos problemas porque repete as mesmas receitas para resolvê-los.

—A incapacidade de perceber a mudança e provocá-la é quase sempre uma repetição castradora —resume.

No caso brasileiro, a igualdade produz dilemas. Para muitos, ela é o DNA da democracia; para outros, uma ilusão, segundo o professor, que fez as afirmações a seguir:

— Vocês falam muito mais em direitos do que em deveres — adverte. — Sei que não é fácil acabar com privilégios numa sociedade modelada por regalias e pelo ideal de “não fazer nada”. Entendo e espero, contudo, que isso esteja mudando. Observo que as promessas eleitorais começam a focar que emprego (sobretudo o emprego público) não pode mais excluir competência e trabalho.

— No passado, os problemas brasileiros eram explicados pelo reducionismo racista-evolucionista. A mestiçagem era lida como uma doença. Ainda hoje há resistências a admitir que os problemas brasileiros têm raiz numa matriz histórica aristocrática, dinamizada por patriarcalismo e trabalho escravo de origem africana. Como transitar de uma monarquia que foi centro do Império português para uma República com essa carga de instituições não é fácil.

Mas vocês se convenceram de que todos os problemas podem ser resolvidos pelo Estado e em programas por ele administrados. A mudança viria de fora da sociedade e dos seus costumes, como se o Estado fosse administrado por marcianos, e não por vossos amigos, parentes e partidários. Disso resulta “estadolatria”, “estado-patia” e “estado-mania”, um entendimento ingênuo que ignora a força dos costumes e éticas dadas nas relações e focos de transformação. O mundo da “rua” só vai mudar quando incluir a “casa”, como você diz num dos seus livros não lidos — complementou.

As ameaças à democracia: Editorial | O Estado de S. Paulo

Jair Bolsonaro é ameaça concreta, mas não a única. Lula da Silva consegue se fazer passar por grande democrata

A grande ameaça à democracia brasileira, a julgar pelo que tem saído com frequência cada vez maior na imprensa internacional, é a candidatura presidencial do deputado Jair Bolsonaro. No final de semana passado, o New York Times afirmou que o ex-capitão do Exército “está instigando os brasileiros a voltar a um capítulo sombrio de sua história”, referindo-se à ditadura militar. Já o jornal argentino La Nación destacou os temores de que “a quarta maior democracia do mundo estará em perigo com a possível vitória do deputado ultradireitista”. E esses são apenas os exemplos mais recentes das muitas reportagens e análises de jornais estrangeiros para os quais Bolsonaro, e apenas ele, encarna o que há de mais deletério para a democracia na atual corrida eleitoral. Trata-se, contudo, de uma visão parcial, que ignora um outro grande risco à democracia no País, representado pelo lulopetismo.

O sistemático ataque de Lula da Silva e dos integrantes de sua seita ao Judiciário, ao Congresso e à imprensa deveria ser igualmente percebido no exterior como uma ameaça concreta à democracia. Há muito tempo, o lulopetismo demonstra profunda ojeriza a aceitar os princípios democráticos, especialmente o contraditório e os limites impostos pela lei – que, de acordo com a doutrina lulopetista, só se aplica aos outros.

A ousadia de alguns juízes de condenar e mandar prender o morubixaba Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro, fazendo cumprir o que está na lei, serviu para escancarar de vez o caráter autoritário do PT. O partido recrudesceu sua campanha contra o Judiciário, exigindo que Lula receba tratamento especial. Mais do que isso: Lula está descaradamente usando a atual campanha eleitoral para se livrar da punição a ele aplicada e, se der, voltar à Presidência da República. É um escárnio poucas vezes visto na história pátria.

Ficção de campanha: Editorial | Folha de S. Paulo

Candidatos lançam metas fantasiosas, enquanto incerteza pode agravar o cenário econômico

Às vésperas do início da propaganda eleitoral de rádio e TV, as teses e propostas apresentadas pelos principais candidatos à Presidência ainda não se mostram à altura da gravidade da situação do país.

De positivo, os postulantes mais bem colocados apontam, em declarações e documentos, a necessidade de uma reforma da Previdência. Entretanto as diretrizes mencionadas são vagas ou suscitam sérias dúvidas quanto a sua viabilidade —e, ainda mais preocupante, não transmitem a dimensão da urgência da medida.

Tudo se passa como se ela fosse apenas mais uma entre tantas outras intenções e platitudes de campanha, e não tarefa dificílima e decisiva, que provavelmente balizará as chances de sucesso do mandato.

Decerto pelo temor de aborrecer ou assustar os votantes, trata-se o enorme desequilíbrio orçamentário —o maior entre os países do G20 — como um obstáculo passageiro. Com imodéstia temerária, os candidatos fazem promessas pouco realistas, para dizer o mínimo, como noticiou esta Folha.

Trump consegue cindir Nafta e impor negociação bilateral: Editorial | Valor Econômico

O presidente Donald Trump obteve uma duvidosa vitória na segunda-feira, ao arrancar mais concessões do México do que aquelas previstas no Nafta, o acordo de livre comércio da América do Norte. Como tudo que envolve Trump, há ambiguidades e confusão nessa história. Os EUA estavam negociando com México e Canadá a reformulação dos termos do acordo, que Trump desde sua campanha eleitoral acha péssimo. Em seguida, em um estalo da turma protecionista do presidente, os EUA insistiram em uma negociação bilateral, que os dois parceiros rejeitaram. Agora, o México cedeu, com a benção do nacional Andrés López Obrador, novo presidente que tomará posse em dezembro.

O chanceler mexicano, Luis Videgaray, sacramentou o abandono do Canadá à própria sorte, ao dizer que mesmo sem sua adesão haverá um acordo EUA-México. "Incertezas trilaterais foram substituídas por incertezas bilaterais", disse, em uma boutade do mesmo nível da de Trump, no mesmo dia, ao não mencionar o termo Nafta porque tem "má reputação". Como Trump se acostumou a ameaçar antes os países com quem negociará depois, ele afirmou, sobre o Canadá, que "a coisa mais fácil a fazer é impor tarifas nos carros que venham de lá".

Os investidores se entusiasmaram com o obscuro acordo, ao assumir que dessa maneira Trump não só não destruiu o Nafta como ainda demonstrou flexibilidade, um sinal de que a guerra comercial com a China pode terminar em breve, com mútuo entendimento. Essa visão não tem bases sólidas. O mandato que Trump ganhou do Congresso foi para negociar com os países do Nafta e não para acordos bilaterais. Ele teria então de aprovar novo acordo antes de eleições, em que seu partido pode perder a maioria na Câmara dos Deputados, e há pouco tempo hábil para tentar aprovar o que foi acertado com o México este ano.

A pax americana de Trump: Editorial | O Estado de S. Paulo

Ao vencer mais uma batalha comercial graças ao peso da economia americana, o presidente Donald Trump ganhou mais um ponto na campanha contra a ordem multilateral. O recém-anunciado acordo entre os governos norte-americano e mexicano foi no entanto avaliado como boa notícia nos mercados financeiros – um pouco menos de tensão num mundo assombrado pelo risco de grandes conflitos econômicos. O impasse entre Estados Unidos e China continua, porque os chineses têm mais condições de resistir à pressão da potência número um. Com o entendimento entre Estados Unidos e México, a primeira etapa da renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) foi percorrida. Com isso, uma promessa da campanha eleitoral de 2016 foi parcialmente cumprida por Trump. Mesmo faltando o acerto com o governo do Canadá, o terceiro membro do Nafta, a nova situação foi celebrada como um avanço no caminho da paz. Na terça-feira passada, um dia depois do anúncio, a novidade ainda se refletia no pregão da Bolsa de Nova York. Mas pax americana será mesmo um bom sinônimo de paz?

O candidato Donald Trump apresentou-se durante a campanha como uma figura truculenta, disposta a impor ao mundo sua visão dos interesses americanos, sem levar em conta os compromissos internacionais firmados por uma longa série de antecessores. Mais que isso: ele se dispôs a negar uma ordem mundial em grande parte construída com a liderança diplomática americana.

Contestar o Nafta e rever os compromissos com os países vizinhos foi um dos itens prioritários dessa pauta. Sem surpresa, o acordo recém-assinado com o governo mexicano refletiu basicamente as pretensões da Casa Branca.

O conteúdo regional na produção de automóveis foi ampliado de 62,5% para 75%, com mais vantagens também para os fornecedores locais, principalmente americanos, de aço e de alumínio. Também segundo o entendimento, trabalhadores com salário de pelo menos US$ 26 por hora produzirão entre 40% e 45% do conteúdo dos autos.

Ao falar sobre o acordo, na segunda-feira passada, o presidente Trump enfatizou a disposição de implementar as novas condições mesmo sem a adesão do Canadá. O acerto, segundo ele, poderá ser chamado Acordo Comercial Estados Unidos-México. O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, declarou seu interesse em ver o Canadá incorporado nesse novo pacto, sem mencionar, no entanto, a mínima dúvida quanto à legalidade de um entendimento restrito a dois dos três participantes do Nafta.

O governo mexicano só poderia rejeitar esse acordo se estivesse disposto a enfrentar um conflito com o principal parceiro econômico de seu país. Embora participe de dezenas de acordos econômicos, o México realiza dois terços de seu comércio com os parceiros norte-americanos, principalmente com os Estados Unidos. A mera liquidação do Nafta forçaria os mexicanos a uma violenta e custosa mudança de rumo em sua economia.

O modelo das UPPs precisa ser recuperado: Editorial | O Globo

Tiroteios no Dona Marta, vitrine do programa, refletem desmonte do policiamento de proximidade

Nos últimos dias, os intensos tiroteios no Morro Dona Marta têm assustado moradores da comunidade e seus vizinhos de Botafogo. Mas os dispa rosques e ouvem na região ecoam por toda acidade, pois atingem em cheio o maior símbolo do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora. Foi no Dona Mar taque, em 19 de dezembro de 2008, surgiu a primeira das 38 UPPs instaladas no estado. Ao longo de uma década, o modelo de polícia de proximidade praticado na favela ganhou a confiança dos moradores e se tornou vitrine do programa. De 2008 a 2017, não houve qualquer homicídio no local. Os tiroteios praticamente desapareceram. Tanto que, em fevereiro de 2010, moradores entraram em pânico ao verem helicópteros da polícia dando rasantes sobre o morro e soldados do Bope em guerra com traficantes. Pura ficção. Era apenas uma filmagem de “Tropa de elite 2”.

Hoje, a guerra não é mais cenográfica. Como mostrou reportagem do GLOBO, este ano ocorreram 32 tiroteios na comunidade, segundo o site Fogo Cruzado. Já não há mais aromaria de turistas pegando o plano inclinado para ver a estátua de Michael Jackson, no lugar onde o astro gravou parte do clipe “They don’t care about us”, dirigido por Spikeee, em fevereiro de 1996. Morador estiveram de se adaptar aos novos tempos. O Centro Educativo Padre Agostinho Castejon, que abriga 150 crianças, passou a abrir meia hora mais tarde, porque às7h30m, quando começa mas aulas, o risco de tiroteios costumas er maior .“As oportunidades de trabalho diminuíram, ir para a escola ficou perigoso. O tráfico voltou a controlar o morro ”, contou uma moradora.

Para procuradora Raquel Dodge, não há irregularidades na coligação de Alckmin

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou nesta terça-feira (28) contra a ação do MDB que contesta a coligação formada por PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD, que apoia o candidato tucano Geraldo Alckmin na corrida ao Palácio do Planalto. Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dodge afirma que não houve fraude na formação da aliança. As informações são do site da revista Veja desta semana.

De acordo com a reportagem, o candidato do MDB, Henrique Meirelles, e sua coligação, formada também pelo PHS, apontavam supostas ilegalidades nas atas das convenções partidárias entregues por PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade à Justiça Eleitoral. Na avaliação de Dodge, não há irregularidades na formação da coligação do candidato tucano. A manifestação da procuradora-geral eleitoral atendeu à intimação do ministro Tarcísio Vieira, do TSE.

Em seu parecer, Dodge afirmou que as atas das convenções das legendas aliadas de Alckmin registram o apoio ao PSDB e aos demais que vierem a compor a coligação.

A procuradora destacou ainda que, embora não tenham sido nomeados os partidos de todas as agremiações que fariam parte do arco de alianças, “tal circunstância não gera dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à Presidência da República e para a formação da coligação”.

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