Marco Aurélio Nogueira* - Pandemia – o antes, o durante e o depois

- O Estado de S.Paulo

O conflito será entre a vida reclusa e a exposição ao risco: segurança ou liberdade

Aos poucos, sem muito critério, as coisas estão voltando ao que era vivido como normalidade. Embora haja menos agitação, as pessoas passaram a circular com intensidade. Há um cansaço solto no ar.

São superficiais as expectativas de que entraremos num “novo normal”, expressão desprovida de significado claro. Não é de repente que um modo de vida se altera. A rigor, não há um antes e um depois. A vida é continuidade, processo permanente de acúmulo e adaptação. Impossível ir de um padrão a outro só pela força da vontade. A pandemia, no entanto, já deixou suas pegadas e estamos sendo impelidos a adotar novas práticas e ideias. O convite é para que incorporemos condutas sustentáveis: menos agressivas com a natureza, a cultura, a sociedade, mais generosas, humildes e voltadas para o bem-estar comum.

Precisamos aumentar nossa capacidade de pensar em termos de complexidade, como gosta de dizer Edgar Morin. Ver o local e o global, o particular e o universal, a cultura e a natureza, partes de um único todo.

O abandono da quarentena se dá sem que a covid-19 tenha arrefecido. Na maioria dos Estados a doença se estabilizou, mas a média nacional de óbitos segue em patamar elevado. Hoje são 4 milhões de infectados, 115 mil mortes, números que continuam a crescer. É uma desgraça, para a qual o governo federal contribuiu e diante da qual a população não soube e não teve como reagir.

A briga pela quarentena foi permanente. Fiquem em casa, evitem aglomerações, pediram médicos, gestores, profissionais da saúde. O que houve de distanciamento social ajudou a reduzir o impacto do vírus, especialmente nas grandes cidades. A vida digital avançou, o teletrabalho mostrou ser factível e tão produtivo quanto o presencial. Perdeu-se o receio de comprar à distância. Mas ninguém se conformou em deixar de ver filhos, netos, amigos. Têm sido meses angustiantes.

Há uma dura estrada pela frente. O País não encontrou um eixo para combater o vírus e retomar a “normalidade”. Não sabe como voltar a crescer, reativar a economia, reduzir o desemprego e a desigualdade. Os sistemas nacionais – educação, saúde, infraestrutura, cultura, saneamento, ciência e tecnologia – estão sem coordenação e tenderão a ficar também sem recursos, pessoas e verbas, risco que aumenta quando se vê o governo brasileiro falar em diminuir o orçamento da Educação e da Saúde em benefício da Defesa.

Cristovam Buarque* - Falta Nabuco

- O Globo

Educação no Brasil continua entre as piores no mundo

No século XIX, adotamos políticas em favor dos escravos — fim do tráfico, ventre livre, liberdade a sexagenários — sem defesa da Abolição. A maldade no tratamento aos escravos ficou mitigada, mas a barbaridade do regime continuou, amarrando a economia e comprometendo a decência. Em 1888, os abolicionistas venceram a luta pelo fim do sistema escravocrata, mas até hoje mantemos uma trincheira da escravidão: a reserva da educação de qualidade para poucos.

Desde 1980, diversas medidas beneficiam a educação — Emenda Calmon, merenda, livros didáticos, Fundef, Fundeb, PNE-I e II, BNCC, piso salarial — mas ela continua entre as piores e mais desiguais no mundo, emperrando a eficiência da economia e dificultando a justiça social.

Quando imaginamos a tragédia que ocorreria se o Fundeb fosse extinto, em 31/12 próximo, sua prorrogação deve ser comemorada. Mas, ao lembrar que já está em vigor há dez anos, imaginamos que, apesar de alguma melhora, a educação ainda não dará o salto de que precisamos. Devemos parabenizar os que não deixaram o Fundeb acabar e até conseguiram ligeiro aumento de recursos. Parabenizá-los como a Rio Branco, pelo ventre livre; Eusébio de Queiroz, pela proibição do tráfico, Saraiva e Cotegipe, pela Lei dos Sexagenários. Mas nenhum deles foi um Nabuco, e o Fundeb está longe de ser nossa “Lei Áurea do século XXI”: educação entre as melhores do mundo e com qualidade da escola igual para todos.

Marcus Pestana* - Irresponsabilidade e fakenews também têm limites

Volto hoje ao tema do confronto entre liberdade de manifestação e controle social sobre abusos e crimes cometidos nas redes sociais. Confesso que escrevo com uma ponta de revolta e indignação. Por um lado, porque uma fakenews fez a mim e muitas pessoas sofrerem com a antecipação da morte de um grande amigo. Por outro lado, chegamos ao limite da atrocidade, desrespeito e crueldade no caso da criança grávida de 10 anos, que desde os seis é vítima de abuso sexual, exposta publicamente pela suposta líder protofascista Sara Winter. Felizmente, a Justiça, o Ministério Público e o próprio YouTube já tomaram providências para punir exemplarmente os algozes de uma indefesa criança.

No dia 7 de agosto, fiz entrevista no perfil do Instagram @amatutina, sobre os “Engenheiros do Caos” do suíço-italiano Giuliano da Empoli. Há uma vasta literatura recente sobre a crise da democracia. Mas o livro de Empoli desnuda como as plataformas digitais foram manipuladas ilegitimamente no nascimento do movimento italiano “5 Estrelas”, no plebiscito do Brexit, na campanha de Trump e como isto chegou ao Brasil pelas mãos do estrategista-chefe da Casa Branca no início da administração de Donald Trump, Steve Bannon.

A crise da democracia tem como pano de fundo as mudanças da economia capitalista que resultaram numa sociedade mais complexa e fragmentada, os sucessivos escândalos de corrupção mundo afora que desmoralizaram as elites dirigentes tradicionais e o surgimento de novos movimentos fora da órbita do sistema como o ambientalista, o feminista, o LGBT, o antirracista, o evangélico, etc. E o advento das redes sociais que jogaram lenha nesta fogueira permitindo a individualização da participação política e social.

Paul Krugman - As ações estão subindo. Assim como a miséria

- The New York Times / O Estado de S. Paulo

A economia real, ao contrário dos mercados financeiros, ainda está em péssimas condições

Na terça-feira, o índice de ações S&P 500 registrou uma alta recorde. No dia seguinte, a Apple se tornou a primeira empresa americana da história a ser avaliada em mais de US $ 2 trilhões. Donald Trump está, claro, tentando nos convencer de que o desempenho do mercado de ações comprova que a economia se recuperou do coronavírus. Uma pena para os 173 mil americanos que morreram, mas, como ele diz, “essas coisas acontecem”.

Mas a economia provavelmente não está parecendo assim tão bem aos olhos dos milhões de trabalhadores que ainda não conseguiram seus empregos de volta e que acabaram de ver seu auxílio-desemprego cortado. O benefício suplementar de U$ 600 por semana promulgado em março expirou, e a substituição que Trump propôs é, em essência, uma piada de mau gosto.

Mesmo antes do corte da ajuda, a quantidade de pais de família relatando dificuldades para dar de comer aos filhos estava crescendo rapidamente. Esse número com certeza aumentará nas próximas semanas. E também estamos prestes a ver uma enorme onda de despejos, porque as famílias não estão mais recebendo o dinheiro de que precisam para pagar o aluguel e porque a proibição temporária aos despejos, assim como o auxílio suplementar ao desemprego, acabou de expirar.

Mas como pode haver essa desconexão entre a subida das ações e o crescimento da miséria? Os caras de Wall Street, que adoram letras e siglas, estão falando de uma “recuperação em forma de K”: valorização das ações e aumento da riqueza individual no topo da pirâmide, queda da renda e forte sofrimento na base. Mas isto é uma descrição, não uma explicação. O que está acontecendo de fato?

A promessa de Joe Biden para o planeta Terra – Editorial | O Globo

Favorito nas urnas em novembro, o candidato democrata pretende ser o oposto de Trump em tudo

Em pouco mais de dois meses, quando os americanos forem às urnas, o mundo poderá ser outro. É essa a promessa de Joe Biden, sagrado candidato pelo Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos. Seu recado ao eleitorado na convenção partidária foi cristalino: “Se vocês me confiarem a presidência, tirarei o melhor de nós, não o pior. Serei um aliado da luz, não das trevas”. No plano das palavras e das ideias, ele não poderia ter sido mais eloquente. No plano da realidade, para desfazer o retrocesso da gestão Donald Trump, Biden precisa primeiro vencer — e isso não está garantido. Mas é favorito, sobretudo porque reuniu uma coalizão eclética em torno de um objetivo comum: tirar Trump da Casa Branca.

Nas primárias, Biden chegou a ser dado como derrotado, mas, depois de demonstrar força com o eleitorado negro na Carolina do Sul, ressurgiu como candidato de consenso. Obteve apoio de todas as correntes no partido — do socialista Bernie Sanders ao capitalista Michael Bloomberg. Na convenção, o sentimento anti-Trump trouxe para baixo de sua tenda uma legião de republicanos insatisfeitos. Tal sentimento só cresceu com a pandemia e o movimento antirracista. Para todos aqueles que se reuniram em torno dele, Biden promete, na essência, ser o oposto de Trump em tudo.

Ou quase. Difícil acreditar que, num eventual governo Biden, diminuam as tensões com a China na disputa pela tecnologia 5G. Mesmo assim, é concreta a perspectiva de distensão na guerra comercial (notícia que pode decepcionar o agronegócio brasileiro). Mais que isso, Biden traria ímpeto renovado à aliança atlântica, entre Estados Unidos e União Europeia, em detrimento da aproximação de Trump com autocratas da estirpe do russo Vladimir Putin. O impacto disso na geopolítica internacional seria gigantesco.

Jair Rousseff – Editorial | Folha de S. Paulo

Quebra do teto seria contratar crise futura em que pobres e presidente perderiam

Jair Bolsonaro decerto não é o primeiro presidente a flertar com a elevação sem limites do gasto público por acreditar que, mais adiante, a gastança possa pavimentar um caminho seguro à reeleição.

Essa, de fato, tem sido a praxe nacional desde o restabelecimento da democracia, estimulada pelas normas constitucionais que fixam despesas obrigatórias e explicitada desde que o controle da inflação deu clareza ao Orçamento.

Bolsonaro, no entanto, tem o azar e a sorte de suceder à petista Dilma Rousseff, que levou a fórmula aos limites da capacidade do Tesouro e da lei —o que resultou na maior crise econômica em gerações e lhe custou o segundo mandato.

Azar por ter herdado um governo deficitário e excessivamente endividado, com poucas opções de políticas públicas à disposição; sorte por contar com um debate mais amadurecido em torno do controle fiscal e um mecanismo de ajuste —o teto de gastos inscrito na Constituição— já em vigor.

O fracasso da última administração petista deveria bastar para que ensaios de programas redentores de obras públicas e de assistência social, sempre frequentes nas especulações brasilienses, fossem deixados de lado. Infelizmente, é fantasia um Tesouro que possa financiar um déficit sem limites e permanentemente crescente.

A gênese de um absurdo – Editorial | O Estado de S. Paulo

Quando o presidente da República manda mensagens dúbias ao Congresso, o resultado é quase sempre confusão

Câmara manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste salarial para diversas categorias do funcionalismo, revertendo derrota sofrida pelo governo no dia anterior, no Senado. Bolsonaro havia pintado a questão com tintas dramáticas: “O Senado derrubou um veto que vai dar prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Eu não posso governar um país se esse veto não for mantido na Câmara. É impossível governar o Brasil, impossível”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o Senado havia dado um “péssimo sinal” e que a decisão constituía um “crime”.

De fato, essa licença para reajustar salários de servidores, que já seria questionável mesmo se não houvesse a crise da pandemia de covid-19, tornou-se quase um insulto aos milhões de brasileiros que perderam renda e dependem de amparo estatal para comer. Felizmente, portanto, esse absurdo foi abortado no Congresso antes de vir à luz, mas é preciso deixar claro que sua gestação foi fruto da infeliz combinação entre a subserviência natural do Legislativo às corporações do funcionalismo e a concepção estreita de Bolsonaro sobre a política e sobre seu papel como presidente.

Em maio, o Congresso aprovou um plano de socorro federal a Estados e municípios para o enfrentamento da pandemia - e incluiu nesse pacote a possibilidade de conceder reajuste salarial para servidores públicos que estivessem atuando de alguma maneira no combate à doença. A questão, que deveria ser óbvia, é que a pandemia passa, mas o aumento salarial fica. Ou seja, sob o nobre argumento de que era preciso reconhecer o esforço desses profissionais durante a crise, escondia-se o antigo hábito de cevar a folha de pagamento de Estados e municípios, com consequências negativas mais duradouras que as da pandemia.

Na ocasião, o Ministério da Economia havia exigido que o pacote de ajuda congelasse o reajuste de todo o funcionalismo até 2021, mas os parlamentares - com a concordância de líderes governistas - articularam a inclusão de exceções a esse congelamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve então que convencer o presidente Bolsonaro a vetar a possibilidade de reajuste.

Música | Gilberto Gil - Expresso 2222 (Concerto de Cordas & Máquinas de Ritmo)

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Mundo grande

Opinião do dia - Joe Biden*

“O atual presidente alimentou a escuridão americana por muito tempo. Trouxe muita raiva, muito medo, muita divisão. Aqui e agora, dou-lhe a minha palavra: se me confiarem a Presidência, recorrerei ao melhor de nós, não ao pior. Serei um aliado da luz, não das trevas. Todas as eleições são importantes. Sabemos profundamente de suas consequências. Esta é uma eleição que definirá a vida

Embora eu seja um candidato democrata, serei um presidente americano. Vou trabalhar duro por aqueles q não me apoiaram, tão duro por eles quanto por aqueles que votaram em mim. Esse é o trabalho de um presidente, representar todos nós, não apenas nossa base ou partido.”

*Joe Biden, candidato à presidência da República dos Estados Unidos, em discurso na Convenção do Partido Democrata, 19/8/2020.

Fernando Gabeira - A escolha dos pobres

- O Estado de S.Paulo

Apesar do esforço dos deputados, Bolsonaro capitalizou sozinho a ajuda emergencial

A divulgação da pesquisa com aumento da popularidade de Bolsonaro não deveria surpreender tanto. A negação da pandemia de coronavírus, para muitos de nós, parecia um fator de desgaste. Mas nem isso colou, pois 47% dos entrevistados consideram que Bolsonaro não tem culpa pelo fracasso nacional diante da pandemia.

O ponto elementar do aumento do prestígio de Bolsonaro é a ajuda emergencial. No início queria que fosse de R$ 200, mas as negociações com o Congresso acabaram elevando-a para R$ 600. Apesar do esforço dos deputados, Bolsonaro capitalizou sozinho essa extraordinária transferência de renda, que salvou muita gente e em alguns pontos do Nordeste melhorou as condições de vida.

Isso tudo, num momento em que discutimos a democracia e seus limites, deveria ser visto com bastante calma. Em primeiro lugar, é comum em todos os estudos da democracia apontar um apoio maior ao governo em regiões que dependem da assistência oficial. Tem sido assim no Nordeste. De modo geral, é a última região onde os governos perdem força.

Os anos em que a esquerda esteve no poder deram-lhe a sensação de que estava selada entre ela e a população mais pobre uma aliança histórica irreversível. Há muita ilusão nessa ideia. Alguns críticos da esquerda afirmam que ela errou por considerar apenas o aspecto fisiológico da aliança, sem avançar na educação política. Pessoalmente, acho que errou apenas ao enfatizar as melhorias no aumento de um tipo de consumo, deixando de lado alguns avanços que seriam vitais para os pobres, como, por exemplo, o saneamento básico.

Sergio Fausto* - A aposta de Bolsonaro

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Para reeleição, presidente conecta-se aos pobres pela via do conservadorismo de base religiosa e da transferência direta de renda ampliada na esteira da pandemia

Seis meses e 100 mil mortos depois do início da pandemia, Bolsonaro segue vivo e competitivo para a disputa presidencial de 2022. Continua a manter entre 30% e 35% de apoio nas pesquisas de opinião. Mas sua base social está se deslocando: ao longo dos últimos meses, o presidente perdeu terreno nas faixas de renda e educação mais altas e ganhou espaço em setores mais pobres da população, graças ao aumento da transferência direta de renda para esses setores.

Também sua base política se alterou, com redução do peso relativo dos fiéis de primeira hora e ampliação da presença de parlamentares ligados à política tradicional. São movimentos incipientes, que mal comparando lembram os que Lula levou a cabo com maestria para sair do córner político na crise do mensalão e reeleger-se com folga dois anos depois. Eles coincidem com um recuo na escalada de confrontação contra o STF, governadores e prefeitos em que se engajou Bolsonaro a partir do início da pandemia.

Estaria em curso um processo de ajustamento do atual governo a padrões mais normais, no sentido de frequentes, na história brasileira? Não creio.

Longe de ser uma decisão estratégica, o recuo na escalada de confrontação é tático e circunstancial, provocado pelo medo decorrente de investigações que apontam para o núcleo de articulação da rede bolsonarista, no qual figuram com destaque os seus filhos. A interação entre os processos investigatórios e a dinâmica política é um jogo de vários lances, apenas iniciado. Um jogo no qual Bolsonaro jogará pesado, pois sabe o que está em jogo.

Tampouco o deslocamento da base social de apoio ao presidente é fruto de uma decisão estratégica. Foi do Congresso a proposta de triplicar o valor do programa de auxílio emergencial proposto pelo Executivo, contra a vontade do Ministério da Economia. Bolsonaro intuiu a oportunidade e agarrou-se a ela. Sem o bote salva-vidas do auxílio emergencial, sua popularidade se situaria hoje abaixo da linha d’água dos “mágicos” 30%.

Bolívar Lamounier* - Os guizos falsos da alegria

- O Estado de S.Paulo

A verdade nua e crua é que já não compreendemos o país em que vivemos

O deus Apolo concedeu à bela Cassandra o dom da profecia, mas dela não obteve a desejada recompensa sexual. O deus, então. puniu-a de uma forma devastadora. Determinou que ninguém mais daria crédito a suas profecias, que passariam a ser ouvidas como manifestações de um repetitivo e infundado pessimismo.

No século 18, ironizando a filosofia de Leibniz, Voltaire criou o Dr. Pangloss, uma Cassandra com o sinal trocado, empenhado em nos convencer de que vivemos no melhor dos mundos possíveis. Na História brasileira, até o limiar da 2.ª Grande Guerra, tivemos muito mais Cassandras que Panglosses, e não por acaso. Ameno em alguns, virulento em outros, nosso cassandrismo foi elaborado por uma plêiade de brilhantes historiadores e ensaístas. Tributário da cultura ibérica, colonizado por Portugal, atrelado à monocultura, o futuro brasileiro pouco ou nada teria de promissor. Sua variante talvez mais aguda foi a formulada por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil (1936). Para ele, o que nos condenava era nossa incapacidade de construir um Estado digno de tal nome: “A ideia de uma espécie de entidade imaterial e impessoal, pairando sobre os indivíduos e presidindo seus destinos, é dificilmente inteligível para os povos da América Latina”.

No pós-guerra abrimos espaço para um panglossianismo moderado, aderindo ao “desenvolvimentismo” que começava a empolgar todo o Terceiro Mundo. Aceitamos a tese de Raimundo Faoro (Os Donos do Poder, 1958) segundo a qual a herança portuguesa não seria propriamente a inexistência de um Estado. Tínhamos um poder central poderoso, mas patrimonialista. Patrimonialismo, como sabemos, é aquele tipo de organização política em que o rei distribui todos os ativos valiosos e as melhores oportunidades de enriquecimento a seus apaniguados. Melhor que nada, quem não tem cão caça com gato. No mesmo ano, com sua celebrada Formação Econômica do Brasil, Celso Furtado robusteceu substancialmente nosso mirrado panglossianismo. Um poder central capaz de planejar a economia era do que precisávamos para implantar a industrialização substitutiva de importações, que nos conduziria à terra prometida.

José de Souza Martins* - O suspeito

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Em três casos recentes, agentes da lei claramente despreparados agiram contra a liberdade ou a vida de alguém com base em impressões subjetivas e preconceituosas

Nos últimos dias, diferentes manifestações de violação de direitos e de violência contra brasileiros desprotegidos, em diferentes lugares, indicam que aqui o Estado brasileiro vem se tornando, cada vez mais, um Estado mais excludente do que o de todas as excludências que são correntemente denunciadas. Em aparentemente inócuas ações de seus agentes e, supostamente, mas nem sempre, até em nome da lei vai se expondo o perfil de um Estado autoritário e anticidadão porque trata um grande número de pessoas como descartáveis.

Os casos são o de um jovem de 18 anos, Matheus, negro, que, num shopping do Rio, foi abordado por dois sujeitos brancos que, verificou-se depois, eram policiais militares prestando serviços a uma empresa privada de segurança. Não estavam a serviço da Polícia Militar, mas a serviço do shopping.

Matheus é entregador e ganha R$ 2 mil por mês. Fora a uma relojoaria trocar o relógio que comprara para dar de presente ao pai no Dia dos Pais. Já na loja, enquanto aguardava ser atendido, foi abordado pelos dois sujeitos, convidado a sair e na escada de serviço foi derrubado. Um dos agressores estava armado. Eles o acusavam de furto.

No Sacomã, em São Paulo, Rogério, de 19 anos, branco, trabalhador registrado, comemorava na rua de casa, com a família e amigos, seu aniversário e o Dia dos Pais. Pediu a um amigo a moto emprestada para dar uma volta no bairro. Foi seguido por dois PMs, de moto, e filmado parando a moto e caindo em seguida. Levara um tiro nas costas.

Maria Cristina Fernandes - Auxílios contaminam disputa municipal

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Prefeitos e vereadores aprovam versões semelhantes à ajuda federal e podem fazer desta eleição a mais favorável aos detentores de mandato desde a redemocratização

O bônus que o auxílio emergencial trouxe para a popularidade do presidente da República inspirou prefeitos e vereadores que disputarão as eleições de novembro a criar programas parecidos ou incrementar aqueles já existentes nos municípios. A implantação do benefício é apenas mais um de conjunto de fatores que pode fazer desta eleição a disputa mais favorável, desde a redemocratização, para aqueles que já detêm mandato no Executivo ou Legislativo.

Entre os municípios que adotaram a medida contam-se tanto aqueles que criaram o benefício por lei aprovada nas Câmaras de Vereadores com duração prevista para a pandemia, como Altamira (PA), Niterói (RJ), Serra (ES) e São Cristóvão (SE), quanto outros que aumentaram a base de beneficiários de programas já existentes, como Campinas (SP). Contam-se também aqueles com benefícios destinados a categorias profissionais específicas, como em São Paulo (SP) e Campina Grande (PB).

A criação do benefício, porém, está longe de ser pacífica nos municípios. Em Serra, por exemplo, município da Região Metropolitana de Vitória, cuja população de mais de meio milhão de habitantes supera a da capital capixaba, colocou prefeitura e Câmara em lados opostos.

Os vereadores aprovaram o benefício municipal de R$ 500 por três meses para trabalhadores informais com renda de até três salários mínimos, com previsão para atingir 42 mil famílias. O prefeito Audifax Barcelos (Rede), que ruma para concluir seu segundo mandato, barrou e os vereadores derrubaram o veto.

A prefeitura alegou que a Câmara não pode criar despesas - esta onerará os cofres municipais em R$ 63 milhões - e os vereadores rebateram com o argumento de que a emenda constitucional que estabeleceu o estado de calamidade pública no país abriga sua vigência.

Merval Pereira - Outros recados

- O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou de maneira expressiva, por 9 votos a 1, sua posição em defesa do Estado de Direito ao proibir o ministério da Justiça, com evidente efeito para todos os demais órgãos do governo Bolsonaro, de fazer dossiês “sobre a vida pessoal, escolhas pessoais ou políticas e práticas cívicas exercidas por opositores ao governo”, seguindo o voto da relatora, ministra Carmem Lucia.

Mas, ao mesmo tempo, o julgamento serviu para demonstrar que continuamos nos guiando por regras de compadrio e leniência, esta por parte do Procurador-Geral Augusto Aras. Os ministros que criticaram tão duramente os dossiês não aceitaram investigar o ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça ´(foto) por ter mandado fazê-lo, aceitando a cândida explicação de que ele só teria começado a ser feito no dia 24 de abril, por coincidência o dia em que o ministro anterior, Sérgio Moro, pediu demissão do cargo.

Como é humanamente impossível que um dossiê iniciado num dia determinado estivesse, meses depois, tão recheado de informações, parece claro que essa explicação merece pelo menos ser investigada. Se o dossiê é obra do ex-ministro Sergio Moro, desafeto do presidente Bolsonaro, por que André Mendonça não denunciou sua existência assim que tomou conhecimento dele pela imprensa?

Se não foi ele o autor da ordem, por que não suspendeu o dossiê assim que a imprensa denunciou sua existência? Por que, considerando grave a existência de tal dossiê, ao demitir o servidor responsável Secretaria de Operações Internas (Seopi) não renegou publicamente a prática de espionagem? Por que passou dias negando sua existência, e até mesmo se recusou a entregá-lo à ministra Carmem Lucia, alegando cinicamente que ela não havia pedido, só o fazendo depois que o Congresso o pressionou?

Luiz Carlos Azedo - O esgotamento do milagre

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Os militares se retiraram em ordem para os quartéis, após a eleição de Tancredo Neveso, o, , em 1985. Agora, estão de volta ao poder, na garupa do presidente Jair Bolsonaro”

No Brasil republicano, houve dois longos ciclos de modernização do Estado e da economia, ambos em regimes ditatoriais. O primeiro, após a Revolução de 1930, que culminou no Estado Novo, durou 15 anos e se esgotou com o fim da II Guerra Mundial e a redemocratização; o segundo, após o golpe militar de 1964, resultou numa ditadura de 21 anos. Em dois momentos, porém, foi possível realizar ciclos de modernização do Estado e da economia em bases democráticas, durante os governos Juscelino Kubitschek (1956 a 1961), com seu Plano de Metas, e Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), com o Plano Real.

Como foi a ascensão e queda do “milagre econômico” dos militares? O I Plano Nacional de Desenvolvimento, no governo do general Garrastazu Médici, idealizado pelo ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Veloso, pretendia pôr o Brasil entre as nações desenvolvidas no espaço de uma geração. Para tanto, duplicaria a renda per capita do país até 1980; elevaria o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) até 1974, com base numa taxa anual entre 8% e 10%; e elevaria a taxa de expansão do emprego até 3,2% em 1974, além de reduzir a inflação.

A meta foi ultrapassada: o crescimento do PIB, de 1967 a 1973, foi de cerca de 10,2%, e de quase 12,5% entre 1971 e 1973, diante de uma média de 7% no pós-guerra, até o início dos anos 1960. Diante do crescimento da população de 2,9% ao ano, a segunda grande meta, de aumento do PIB per capita à taxa de cerca de 6%, também foi alcançada. Entre 1967 e 1973, população aumentou de 85,1 milhões para 99,8 milhões de habitantes, o produto per capita cresceu à taxa média de 7,2%. O nível de emprego passou “de 2,8% para a ordem de 3,3% em 1973”. Outra “grande meta” era o aumento do investimento fixo bruto em 58% de 1969 para 1973. Entre 1971 e 1973, a formação bruta de capital fixo correspondeu, em média, a 21% do PIB, alcançando 22,4% em 1973. Apenas no período de 1970 a 1973, o aumento real do nível de investimento foi de 62,9% –– novamente ultrapassou a meta estabelecida em 1970.

Ricardo Noblat - Aperta o cerco ao senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um

- Blog do Noblat | Veja

Depósitos suspeitos em dinheiro vivo

O primogênito do presidente Jair Bolsonaro tem mais o que fazer em setembro do que atender à convocação do Ministério Público Federal do Rio para ser acareado com o empresário Paulo Marinho. Foi o que disseram seus advogados, e, como senador, ele tem de fato o direito de escolher dia e hora para depor.

Marinho disse que às vésperas da eleição presidencial de 2018, Flávio foi avisado por um delegado da Polícia Federal que seu assessor Fabrício Queiroz seria em breve um dos alvos de uma operação de combate à corrupção, e que o fato poderia prejudicar a candidatura do seu pai, líder das pesquisas.

Foi o próprio Flávio quem teria revelado isso à Marinho, na casa do empresário. Queiroz foi demitido no dia seguinte, bem como uma de suas filhas, funcionária do gabinete de Bolsonaro, o pai, em Brasília. Flávio admite a reunião com Marinho, mas nega o teor da conversa. Um dos dois, portanto, mente. Daí a acareação.

Dora Kramer - Bichos-preguiça

- Revista Veja

Multiplicaram-se os partidos de oposição, enquanto se reduziu o cardápio de nomes à disposição

A inexistência de oposição ativa no Brasil atinge a maioridade em outubro, quando se completam dezoito anos que o PT ganhou a Presidência da República e virou situação. De lá para cá foi se enterrando a atividade oposicionista conduzida pelos partidos e entendida como tarefa que implica a adoção de estratégias claras, táticas eficazes, consistência de discursos, nitidez de propostas e atuação assertiva de lideranças com identificação em um ou mais grupos sociais.

O que temos hoje é uma gritaria de internet de um lado, onde a agressividade assume o lugar da assertividade levando à perda de consistência, e de outro a atuação das instituições em reação a abusos de poder, coisa que não deveria, mas acaba sendo confundida com exercício de oposição. Há posicionamentos importantes de personalidades e entidades, mas sem organização partidária por trás tais manifestações resultam em dispersão de esforços.

Um resquício de vida útil no ofício saudável do contraditório ainda permaneceu enquanto vigorou a dicotomia PT-PSDB, extinta por vários motivos, entre os quais destaca-se a fadiga de material, que acabaram resultando na percepção do eleitorado de que a escolha de alguém fora do mapa da normalidade seria a solução para o país.

O exemplo de 1989, quando havia 22 candidaturas e várias de boa qualidade, mas a maioria preferiu optar pela invencionice à deriva, não foi suficiente para evitar a repetição do equívoco.

Eliane Cantanhêde - Bem feito!

- O Estado de S.Paulo

Com prisão de Steve Bannon, lá se vai o guru internacional da direita e dos Bolsonaro

Bem feito para os idiotas que doaram mais de US$ 25 milhões para construir um muro entre os Estados Unidos e o México, ou seja, entre países, pessoas, famílias, humanidade e desumanidade. Pensavam que estavam comprando cimento e tijolos, mas estavam financiando os luxos de tipos abomináveis como Steve Bannon, ex-estrategista de campanha e de governo de Donald Trump e idolatrado pelo presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros e puxa-sacos em geral.

Num mundo tão globalizado quanto desigual, é chocante que o presidente e tantas pessoas na maior potência defendam um muro para se isolar de pessoas consideradas menos gente, menos humanas. Deveriam fazer o oposto e doar para famílias, velhos e crianças viverem com dignidade, mas, em vez de contribuir com a igualdade, os doadores incautos do muro aprofundam a desigualdade: eles lá, com sua miséria e sem horizonte; nós cá, com a nossa pujança e egoísmo. Dúvida: quem vai lavar as privadas e cuidar das crianças dos doadores? Mas essa é outra história.

Entre os que fizeram papel de bobos, pode haver americanos de diferentes origens e até imigrantes... latinos. Latinos construindo muro contra latinos. Com uma curiosidade: Donald Trump tem ojeriza a imigrantes, mas é casado com uma eslovena. Logo, a ojeriza não é ao imigrante, é ao pobre, perseguido, desvalido. Branca, bonita e capaz de se imiscuir na elite, aí pode.

Bernardo Mello Franco - O guru dos impostores

- O Globo

Steve Bannon foi o principal estrategista da campanha que levou Donald Trump à Casa Branca. O ideólogo mostrou como usar as redes para disseminar ódio e desinformação. Ajudou a transformar um magnata folclórico em fenômeno eleitoral.

Trump ganhou votos com promessas mirabolantes, como a construção de um muro na fronteira entre os EUA e o México. A ideia não saiu do papel, mas ajudou Bannon a ficar mais rico. Ontem ele foi preso, acusado de desviar dinheiro de uma vaquinha virtual. Arrecadou US$ 25 milhões a pretexto de erguer a barreira contra imigrantes.

No livro “Os engenheiros do caos”, o italiano Giuliano Da Empoli conta como o propagandista transportou lições dos videogames para a política. Aoatuar na indústria de jogos eletrônicos, Bannon descobriu a existência de comunidades digitais com milhões de participantes. Seus fóruns eram terreno fértil para difundir boatos e teorias conspiratórias.

Com a ajuda de algoritmos, os ambientes foram replicados para turbinar a campanha republicana. Atraíram eleitores que se sentiam desprezados pelo sistema e excluídos do banquete da globalização. Era uma massa invisível para os políticos e os institutos de pesquisa, que apostaram na vitória de Hillary Clinton.

Bruno Boghossian – Bisbilhotagem selecionada

- Folha de S. Paulo

Presidente blinda extremistas enquanto ministério monitora policiais críticos ao Planalto

Quando o STF mandou bloquear páginas de bolsonaristas que espalhavam mensagens de ódio e defendiam um golpe de Estado, em julho, o governo se apressou para socorrer os acusados. O próprio presidente acionou o tribunal e pediu que fossem reativadas as contas dos militantes –incluindo uma extremista que usa a rede para praticar crimes.

Jair Bolsonaro mobilizou a Advocacia-Geral da União em defesa daquela tropa. Nenhum dos alvos era agente público, mas o presidente cobrou a suspensão da medida e tentou blindar o grupo que fazia um trabalho sujo a seu favor.

Esse mesmo governo moveu sua máquina para cercar um conjunto de seus críticos. A produção do dossiê do Ministério da Justiça que fichou professores e 579 policiais identificados como antifascistas foi suspensa nesta quinta (20) pelo Supremo. No julgamento, os ministros do tribunal escancararam o monitoramento de opositores de Bolsonaro.

Hélio Schwartsman - Vacina e ideologia

- Folha de S. Paulo

É por nossa conta que transformamos questões técnicas em batalhas ideológicas

Numa rara boa notícia sobre a pandemia, o Datafolha aferiu que 89% dos brasileiros pretendem vacinar-se contra a Covid-19 tão logo o fármaco esteja disponível. Esse número contrasta com o dos EUA. Pela pesquisa comparável mais recente que encontrei, a da NPR/PBS NewsHour/Marist, apenas 60% dos americanos intentam fazer o mesmo.

Igualmente interessante, no Brasil não parece haver um componente ideológico muito forte na predisposição a imunizar-se. A taxa dos que tomariam a vacina é de 86% entre os que avaliam bem o governo Bolsonaro e de 92% entre os que avaliam mal. Já nos EUA, o fator político aparece com muito mais intensidade. Tomariam a vacina 71% dos entrevistados que se identificam como democratas contra apenas 48% dos que se dizem republicanos.

Na prática, isso significa que provavelmente teremos menos dificuldade para convencer a população a imunizar-se contra a Covid-19 por aqui. Significa também, como eu já havia sugerido, que a queda na cobertura vacinal registrada no Brasil nos últimos anos tem mais a ver com preguiça/desinteresse do que com uma militância mais ativa contra a imunização, ao contrário do que se verifica em outros países.

Reinaldo Azevedo - O Congresso é bom; o governo, horrível

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro e Guedes falam asneiras, e depois cabe ao Parlamento corrigir os desatinos

Pois é... Jair Bolsonaro e Paulo Guedes fazem e falam asneiras —iguais ou desiguais, elas sempre se combinam—, e cabe ao Congresso, particularmente a Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, corrigir os desatinos. É o caso do reajuste de algumas categorias profissionais dos servidores. Às vezes, dá certo, como nesta quinta. O veto presidencial foi mantido por 316 votos a 165.

Mas Guedes não sossega. Ele já está cavando uma nova crise com a sua proposta da “PEC-Combo”, que pretende juntar tudo ao mesmo tempo agora: PEC emergencial, pacto federativo e, de aperitivo, a nova CPMF bombadona. Quem não sabe aonde vai escolhe qualquer caminho. E o Congresso que se vire.

Voltemos ao veto. Não se chega a bom lugar com dados falsos. Era mentira que “o dinheiro da Saúde seria usado para pagar servidores”. Isso é facilitação estúpida. O auxílio emergencial repõe parte do ICMS e do ISS e não sai com carimbo.

Mais: se todas as categorias excepcionadas na proposta aprovada pelo Congresso tivessem o reajuste, em todas as esferas, a conta chegaria a R$ 98 bilhões, não a R$ 130 bilhões. Mas quem disse que seria assim? É um chute. União, governadores e prefeitos agiriam como ordem unida? Aplicando o mesmo índice? Ora...

Os tais R$ 130 bilhões eram tão verdadeiros como os supostos R$ 280 bilhões que a União teria de desembolsar caso tivesse vingado o texto aprovado na Câmara no dia 13 de abril, que previa reposição a estados e municípios por seis meses, tendo como referência o arrecadado em 2019.

Rogério Furquim Werneck - Sob o teto de gastos

- O Globo / O Estado de S. Paulo

É preciso saber ir além do jogo de cena e dos esforços de manutenção das aparências

A questão não é saber se e quando Paulo Guedes sairá do governo. O que de fato importa é se houve mudança decisiva e inequívoca na forma como o Planalto percebe as possibilidades de condução da política fiscal no país. E, quanto a isso, já não há margem a dúvidas. Não há mais como alimentar ilusões sobre o real compromisso de Jair Bolsonaro com a preservação do teto de gastos.

É preciso saber ir além do jogo de cena e dos esforços de manutenção das aparências que terão lugar nas próximas semanas. E perceber, em meio ao discurso ambíguo de Bolsonaro, que a restrição de gastos passou a ser vista como um estorvo. Ao mesmo tempo que já não esconde que está explorando subterfúgios de contabilidade criativa para violá-la, o presidente declara-se disposto a patrocinar mudanças na legislação que garantam o disparo dos gatilhos requeridos para a preservação do teto.

Mas é bom lembrar que o propósito do teto e dos gatilhos é gerar desconforto. Fazer o sistema ranger. A ideia é que a compressão automática da remuneração dos servidores públicos — por redução de salários e de jornada de trabalho — e o risco de shutdown iminente da administração pública possam engendrar o senso de urgência que se faz necessário. E sirvam para dar ao Executivo, ao Congresso e ao Judiciário a convicção requerida para viabilizar formas mais racionais e sustentáveis de contenção de gastos.

Claudia Safatle - Paulo Guedes assume Pró-Brasil

- Valor Econômico

Governo pensa em desonerar folha de pagamento isentando contribuição patronal para salários até dois mínimos

O governo vai apresentar, na próxima semana, o programa Pró-Brasil - que deixou de ser uma lista de obras a serem financiadas com dinheiro do orçamento público para ser uma plano de ação com foco no emprego e na renda.

Foi em torno da iniciativa de três ministros - o chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas - que surgiu o Pró-Brasil. O plano gerou polêmica sobre o cumprimento ou não da lei do teto de gastos (fruto de uma emenda constitucional). O programa era uma fila de projetos em estágio mais avançado que teria prioridade na alocação de recursos oriundos da não aplicação da lei do teto do gasto (pela qual o gasto do ano que vem será o deste ano apenas corrigido pela inflação). Essas obras demandariam cerca de R$ 30 bilhões.

Diante da disputa pública em que se transformou a questão do teto, o presidente Jair Bolsonaro foi forçado a arbitrar e escolheu, ao menos por ora, o lado do ministro Paulo Guedes.

Tomando como fato que não se pensa mais em “furar o teto”, a área econômica do governo acabou de definir a sua estratégia de ação, que foi incorporada ao Pró-Brasil.

O programa começa com a proposta de desoneração da folha de salário das empresas, que se dará pela mudança da base tributária.

Os cálculos ainda estão sendo feitos, mas duas alternativas estão colocadas sobre a mesa: a folha de pagamentos, até um ou dois salários mínimos, será isenta do recolhimento da contribuição previdenciária patronal e, acima desse patamar, a alíquota da contribuição cairá dos atuais 20% para 10% ou para 15%.

Tudo vai depender da aprovação da Contribuição sobre Transações (uma espécie de CPMF) com alíquota de 0,2% que deverá arrecadar cerca de R$ 120 bilhões. Se, por alguma razão, a receita da contribuição for maior, mais ampla deverá ser a desoneração. A arrecadação da nova contribuição não poderá representar aumento da carga tributária. “Tem que ser zero a zero”, resumiu uma fonte envolvida nas discussões.

Vinicius Torres Freire – B0lsonaro posou de responsável fiscal

- Folha de S. Paulo

Presidente aproveitou bobagem do Senado para fazer gol político, mas gosta de um gasto

Os senadores deram uma oportunidade para Jair Bolsonaro fazer um show de responsabilidade fiscal. O presidente fez pose no noticiário e no delírio das mídias sociais. Faturou politicamente uma bobagem demagógica do Senado. Só que não se trata disso, de responsabilidade.

O Senado havia derrubado veto de Bolsonaro a um parágrafo da lei de socorro a estados e municípios. A lei proíbe reajustes de salários e outros aumentos de despesas com servidores de todo o país até o fim de 2021. O parágrafo vetado abria exceção para profissionais de saúde, de assistência social, de limpeza, de policiais etc. envolvidos no combate à pandemia.

Nesta quinta-feira (20), a Câmara validou o veto, em um dia agitado como se estivessem reconstruindo os muros da Bastilha fiscal. Sim, o reajuste não faz mesmo sentido. Sim, há cheiro de queimado na praça financeira. Desde a segunda semana de agosto, as taxas de juros de prazo mais longo voltaram a dar saltos (em julho, haviam voltado a níveis pré-pandemia). Mas quem fez a chacrinha “fura-teto” foi o próprio governo, que de resto não tem projeto organizado para nada, das contas às “reformas”.

Bolsonaro não liga muito para o tamanho da despesa a não ser que: 1) veja uma possibilidade de fazer show midiático; 2) apareça um rolo com consequências notáveis para a sua reeleição.

O presidente quer o monopólio da concessão de benefícios e favores. Diminuiu o alcance da reforma da Previdência, deu reajustes para policiais, para as Forças Armadas e bilhões para uma estatal da Marinha fazer navios. Sabota o quanto pode a reforma administrativa e avacalha emendas constitucionais de redução de despesa com servidores que seu próprio ministro da Economia manda para o Congresso.

Míriam Leitão - O veto, o governo e as contradições

- O Globo

O Senado errou e, felizmente, a Câmara corrigiu a tempo, mantendo o veto do presidente Bolsonaro à permissão de aumento de salário de certas categorias de servidores. Mas esse caso é complexo e emblemático das contradições do governo. Há um fenômeno no Brasil que poderia ser definido como sensibilidade fiscal seletiva. Atinge a equipe econômica, o próprio ministro Paulo Guedes, e principalmente o presidente Jair Bolsonaro. Guedes disse que o Senado cometeu crime contra o país. Bolsonaro declarou que não poderia governar se o veto fosse derrubado, num exagero bem conveniente. Quando o presidente cria despesas corporativas é também crime contra o país e impedimento a que se governe?

Bolsonaro é errático em matéria fiscal. Ele inicialmente não queria que houvesse proibição de reajustes a servidores federais. O ministro da Economia então incluiu esse ponto no acordo de transferência de recursos para estados e municípios para valer para toda a federação. O presidente decidiu proteger alguns. Demorou 20 dias para sancionar a lei dando tempo, assim, de aprovar aumentos de salários de policiais civis e militares do Distrito Federal, Amapá, Roraima e Rondônia, e também para votar uma reforma na carreira dos policiais federais. Os adicionais dos salários das Forças Armadas estavam fora dessa proibição de reajuste, sob o argumento de que haviam sido garantidos pela reforma da previdência dos militares.

Raul Jungmann - Forças Armadas para quê?

- Capital Político

Essa semana, em uma das incontáveis “lives” em que todos submergimos na nossa pandêmica vida atual – meio real, meio virtual -, me vi debatendo o orçamento das Forças Armadas. Quando me foi dado falar repeti, pela enésima vez, que de nada adiantava discutirmos orçamento se não sabíamos o que fazer e para que ter Forças Armadas.

Porque, é verdade, de há muito não temos ideia do que fazer com nossas Forças Armadas. Claro, não me refiro ao texto constitucional, nem aos manuais ou à tradição. Sabemos o que eles dizem. Mas não é isso a que me refiro. Não falo aqui do normativo ou do dever ser. Falo do que necessitamos ter no presente, no atual estágio de desenvolvimento do país, dos seus objetivos presentes e futuros, dos cenários e ameaças que são e/ou serão preciso conjurar, dissuadir.

Aí, estamos no deserto, mas nem sempre foi assim. Durante o Império, sobretudo no Segundo Reinado, a elite imperial tinha nas mãos tarefas de construção do Estado nacional que as fazia ter clareza sobre papel e funções das Forças Armadas de então.

Hamilton Garcia de Lima* - Democracia em transe

A democracia, como sabemos, não é "coisa nossa”, como no samba de Noel; basta uma rápida olhada retrospectiva, da Independência (1822) aos estertores do regime militar-civil (1979), como tentei fazer em artigos passados (vide Por que somos assim?, A democratização do Estado, entre outros): encaremos os fatos para superarmos os obstáculos que continuam em seu caminho.

Naturalmente, isto não significa que não possamos perseguí-la (melhor dizer almejá-la, nas atuais circunstâncias). É isto, precisamente, o que fizemos a partir de 1889, quando a República inaugurou um período de aspirações democráticas frustradas pela "distância entre intenção e gesto”, como canta Chico, ou, como explica a Sociologia Política de Simon Schwartzman , pela "falta constante de correspondência entre as instituições formais do país e sua realidade social e econômica” – a primeira nos remete ao direito, a segunda ao capitalismo periférico (dependente) –, nos legando a instabilidade política crônica cujos ecos ainda se ouvem.

Depois de três mandatos presidenciais cassados, um deles moralmente (Temer), e outra cassação por vir, talvez tenha chegado a hora de encararmos as coisas livre das ilusões partidário-personalistas de outrora, indo ao seu nó górdio, que parece estar nas escolhas feitas na última das tantas redemocratizações que tivemos, quando o problema da não correspondência, acima aludida, foi negligenciado e encarado pelo viés escapista, mais funcional aos atores que almejavam o poder, do privilegiamento da forma do sistema político ao invés de sua substância, vala dizer, a base sócio-econômica onde se assenta o edifício estatal, como assinalara Victor Nunes Leal .

Leal, aliás, ao definir o que chamava de coronelismo, acabou por descrever a essência de nossa democracia, baseada, à época, no privatismo rural como cimento de nossa modernidade: "(…) concebemos o coronelismo como resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada. (…) Uma forma peculiar de manifestação do poder privado, (…) em virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante poder privado têm conseguido coexistir com um regime político de extensa base representativa”, gerando "o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto, a desorganização dos serviços públicos locais” – isto sim, “coisas nossas".

Tratava-se, pensava o autor em 1947, de uma política de transição entre o "poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras”. Mas, à medida de seu transcurso, a transição evoluiu para um modelo, onde os chefes partidários, controlando o poder público, direta ou indiretamente, se apropriavam de parcela dos recursos para atender a todo tipo de interesse privado: quer dos eleitores, quer dos empresários, transformados em repassadores de verbas desviadas dos serviços e obras públicas – estas últimas consistindo no investimento bruto de capital fixo, tão vital para o progresso do país.

Retrocesso evitado – Editorial | Folha de S. Paulo

Sustado pela Câmara, reajuste para os servidores seria inaceitável e desastroso

Como ocorreu com a crise global de 2008 e 2009, o choque econômico provocado pela pandemia de coronavírus dá pretexto a decisões políticas que engendram futuros desastres para as finanças públicas.

Uma coisa é admitir a necessidade de socorrer temporariamente cidadãos cuja renda foi fortemente reduzida pelo mergulho da atividade e evitar que serviços públicos colapsem. Outra, muito diferente, é sancionar tentativas oportunistas de um punhado de corporações bem posicionadas de obter vantagens duradouras com a crise.

Essa distinção aparece no embate em torno do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da medida provisória da ajuda a estados e municípios que possibilitavam a categorias de servidores terem promoções salariais em meio à emergência, à custa da União.

Na quarta (19), 42 senadores votaram para derrubar o veto. A maioria absoluta abriu a porta para que um auxílio de R$ 60 bilhões, destinado a manter operantes as máquinas estaduais e municipais na pandemia, possa subsidiar melhorias na remuneração de servidores.

Se a Câmara tivesse seguido o mesmo caminho, policiais, militares, professores, profissionais da saúde, entre outros, desfrutariam não só da manutenção de empregos e vencimentos, na contramão do que ocorreu com dezenas de milhões no setor privado. Poderiam sair da crise ganhando mais.

Susto no Senado reflete limites do governo Bolsonaro – Editorial | O Globo

Dificuldade para manter veto a reajustes do funcionalismo resulta da articulação política sofrível

O veto do presidente ser derrubado por senadores e deputados é parte do jogo democrático. O governo Bolsonaro, contudo, não tem como se esquivar da responsabilidade por derrotas acumuladas nos embates com o Congresso. Bolsonaro é recordista em Medidas Provisórias rejeitadas ou caducas no primeiro ano de governo — até hoje, das com tramitação encerrada, 55% não foram aprovadas. Nos últimos 20 anos, foi o presidente com mais decretos e MPs questionados no STF. A última derrota ocorreu quarta-feira, quando 42 senadores tentaram derrubar seu veto a reajustes salariais ao funcionalismo até o final de 2021. Graças à costura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, evitou-se o pior. Mesmo assim, o Brasil ficou perto de ter de amargar uma conta de R$ 130 bilhões, numa crise fiscal dramática.

O veto era parte do acordo para o Tesouro conceder R$ 125 bilhões de fôlego a estados e prefeituras endividados, atingidos pela crise da pandemia (R$ 60 bilhões em auxílio). O custo da derrota equivaleria, portanto, à cifra do socorro. Quer dizer: para políticos ficarem de bem com o funcionalismo, custaria o dobro ao contribuinte. Apesar do que disse depois da derrota, Bolsonaro nunca manifestou convicção nas questões fiscais. Foi o então líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo, quem apresentou a lista das categorias com direito a aumento, como pedido do próprio Bolsonaro — um leque que incluía policiais legislativos, professores, militares, peritos, profissionais de limpeza, da agropecuária e da segurança... tudo a pretexto do combate à Covid-19. Bolsonaro ainda atrasou a promulgação do pacote para dar tempo a um aumento a policiais estaduais.

Brasil fica para trás na corrida pela produtividade – Editorial | Valor Econômico

É urgente elevar a qualidade da educação em todos os níveis, sem a qual a produtividade seguirá decadente

O Brasil perde há um bom tempo a corrida pela competitividade global. A América Latina, em cujo desempenho tem um peso determinante, tem hoje a mesma proporção entre seu PIB per capita e o dos Estados Unidos que tinha em 1990 - 25%. Outros países convergiram mais rapidamente para o nível americano, não só os países do Sudeste Asiático como os ex-países comunistas do Leste e do centro da Europa, constata estudo de técnicos do FMI. Eles se debruçaram sobre a questão de porque os ex-comunistas, mesmo tendo taxas menores de investimento que alguns países latino-americanos, como o México, os ultrapassaram. A resposta, segundo o estudo, tem menos a ver com a taxa de investimentos e mais com a produtividade total dos fatores, medida geral que envolve quanto cresce a produção da riqueza nacional com a mesma quantidade de insumos, a saber, capital e trabalho, em determinado período de tempo.

“A América Latina é mais pobre não por causa do investimento, mas pelo baixo nível de capital humano e produtividade”, conclui o estudo. E, em uma lição que serve perfeitamente para o Brasil, que não é mencionado no estudo, mas nas tabelas, os técnicos do FMI dizem que “governos que focam apenas em investimentos deveriam olhar a questão de outra perspectiva”.

Prudência com a volta às aulas – Editorial | O Estado de S. Paulo

Se a volta às aulas coloca em risco a saúde da população, o prefeito de São Paulo tem o dever de adiá-las. Governar exige que sejam tomadas as decisões necessárias

Diante das evidências científicas disponíveis, é acertada a decisão da Prefeitura de São Paulo de adiar a volta às aulas. De acordo com as orientações do governo estadual, as escolas públicas e privadas da cidade poderiam retornar às atividades presenciais no dia 8 de setembro. No entanto, a administração municipal entendeu ser temerário reabrir as instituições de ensino no próximo mês. “Retomar as aulas nesse momento, para a Prefeitura de São Paulo, significaria a ampliação do número de casos, a ampliação em consequência do número de internações e do número de óbitos”, disse o prefeito Bruno Covas. Num momento em que políticas públicas são motivadas por achismos e populismos, é alvissareiro que a Prefeitura se baseie na medicina. Sempre, mas especialmente numa pandemia, a ciência é elemento necessário na identificação e realização do interesse público.

Para tomar a decisão sobre as aulas presenciais, a Prefeitura realizou inquérito sorológico com 6 mil estudantes entre 4 e 14 anos da rede municipal. O estudo identificou que 16,1% dos jovens testados têm anticorpos para o novo coronavírus. Além disso, do total dos jovens avaliados, 64,4% são assintomáticos para a covid-19. Tais porcentuais revelam que eventual reabertura das escolas no próximo dia 8 de setembro representaria um risco muito alto de disseminação do novo coronavírus. Ou seja, muito do esforço que se tem feito desde março com o isolamento social poderia ser perdido, com sérios riscos para toda a população.

Paes compara Crivella a Witzel e nega acordo com Doria para 2022

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Diante da possibilidade de maior engajamento do grupo político do presidente Jair Bolsonaro na campanha à reeleição de Marcelo Crivella (Republicanos), o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM) aposta numa estratégia com dois pilares: evitar a nacionalização da corrida municipal e vincular seu sucessor no cargo ao governador Wilson Witzel (PSC), alvo de um impeachment e de um inquérito que investiga megaescândalo de corrupção na área da saúde.

“O Crivella é a versão 2020 do Wilson Witzel. Totalmente ‘fake’. O eleitor do Bolsonaro não cai mais na conversa de melhor amigo dele, que o Witzel conseguiu vender em 2018”, afirma Paes, que perdeu a eleição a governador há dois anos para o então desconhecido ex-juiz.

Paes tem sido visto pelo Palácio do Planalto como uma ameaça aos planos de reeleição do próprio presidente, em 2022. O receio de Bolsonaro é que o ex-prefeito, caso retome o posto, dê palanque no Rio ao governador de São Paulo João Doria (PSDB). Ex-tucano, Paes pertence ao DEM, aliado histórico do partido comandado por Doria e cujo maior expoente é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defensor de projeto alternativo a Bolsonaro.

Música | Maria Bethânia, Nana Caymmi, Dori Caymmi e Moreno Veloso - "Maricotinha"

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Boitempo

Opinião do dia – Barack Obama*

"Donald Trump não cresceu no cargo porque ele não consegue.

São 170 mil americanos mortos. Milhões de empregos perdidos. Nossos piores impulsos soltos, nossa orgulhosa reputação ao redor do mundo diminuída drasticamente e nossa democracia e nossas instituições ameaçadas como nunca antes. Eu estou pedindo a vocês que acreditem em sua capacidade, que abracem sua responsabilidade como cidadãos, para garantir que os princípios básicos da nossa democracia perdurem. Porque é isso que está em jogo agora: nossa democracia.”

*Discurso na Convenção do Partido Democrata dos Estados Unidos, 19/8/2020

Merval Pereira - Os vários Bolsonaros

- O Globo

Não, não vou falar sobre os três zeros de Bolsonaro, como o Ascânio Seleme define muito bem seus filhos, nem sobre as mudanças políticas do presidente, que o Ruy Castro comparou às nuvens da antiga metáfora mineira. Vou falar da capacidade camaleônica, beirando a sociopatia, de Bolsonaro, num espaço de uma semana, abordar o mesmo assunto para públicos diferentes, com enfoques diferentes.

No dia 12, depois que houve uma debandada do ministério da Economia de alguns assessores importantes, como os secretários de desestatização e o da desburocratização, Bolsonaro, imbuído da “liturgia do cargo”, reuniu os presidentes da Câmara e do Senado (foto), diversos ministros e lideranças políticas do governo para solenemente declarar-se a favor da manutenção do teto de gastos e do equilíbrio fiscal.

Na live do dia seguinte, já mais à vontade na roupa e no linguajar, Bolsonaro dirigiu-se a seu público cativo. E tratou de dizer que o debate interno sobre o teto de gastos existe: “A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema? Na pandemia, temos a PEC [proposta de emenda à Constituição] de guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões".