Zeina Latif - Muita energia em lugar errado

O Globo

A obsessão do governo não deveria ser a taxa de juros. Ela é consequência, não causa dos problemas. Bom mesmo seria debater reformas

A artilharia contra o Banco Central revela as fraquezas do governo. O problema não é a crítica em si, mas o fato de ser pública, desrespeitosa institucionalmente e desprovida de base técnica.

Provavelmente, Lula não conseguirá ganhar todas as batalhas. Enfrentaria, por exemplo, oposição no Congresso ao tentar derrubar a autonomia do BC ou seu presidente. Poderá ganhar a guerra de mudar o rumo da política monetária no curto prazo, mas correndo risco elevado de ser uma Vitória de Pirro.

O coro do governo contra aos juros tão altos face a uma inflação em queda tem fragilidades.

Lu Aiko Otta - Ruído nos juros tem custado caro ao país

Valor Econômico

Programa de ajuste precisa começar a acontecer

Seria bom que o governo concluísse logo o debate sobre mudanças na meta de inflação. A cacofonia tem custado caro ao país. E vamos combinar que, depois de quatro anos de cercadinho, não precisamos de mais ruídos.

O gráfico abaixo, elaborado pelo Valor Data, mostra a evolução dos juros longos. No caso, o custo das Notas do Tesouro Nacional (NTN) série B com vencimento em 2050. No dia 6 de fevereiro, o primeiro dia útil após a intensificação da pressão política sobre o Banco Central, a taxa atingiu 6,6% ao ano. Tal nível só havia sido registrado antes em abril de 2016, no pré-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O juro subiu para níveis de crise. Foi na direção contrária à buscada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Num ambiente assim, o Tesouro Nacional tem vendido menos títulos, como mostrou este jornal em sua edição de ontem. Como em outros momentos de turbulência, passou a leiloar lotes menores de papéis, até para não sancionar preços que considera exagerados. Tem pago parte dos vencimentos da dívida pública com as reservas do “colchão de liquidez”, prudentemente reforçado ao longo de vários meses que antecederam a eleição.

Vinicius Torres Freire - Pano quente na querela dos juros

Folha de S. Paulo

Moderação pode evitar degeneração maior e dar a quase todo mundo um tico de satisfação de seus interesses

Gente graúda tenta baixar a fervura da querela das taxas de juros. Ministros, banqueiros, financistas.

Vai se chegar a um "acordo" sobre juros? Não, as coisas não funcionam assim e não é disso que se trata. Mas a moderação pode tirar pequenas gorduras das taxas de mercado, evitar degeneração maior do sururu e dar a quase todo mundo um tico de satisfação de seus interesses.

Enfim, Lula marcou seus pontos políticos, indicam as primeiras pesquisas. Custaram caro, desnecessariamente (juros mais altos). Resta saber se o presidente vai se dar por satisfeito.

As taxas de juros não vão cair no gogó ou no grito. Neste caso, se trata aqui das taxas de juros no mercado de atacadão de dinheiro.

Bruno Boghossian - A conversão do Congresso

Folha de S. Paulo

Presidente depende de conversão de partidos da base e do centrão para aprovar plataforma de campanha

Dois disparos feitos por Lula nas últimas semanas ressoaram no Congresso. Primeiro, o presidente chamou de "bobagem" a autonomia do Banco Central, que recebeu aval dos parlamentares em 2021. Depois, ele disse que tópicos da privatização da Eletrobras, aprovada no mesmo ano, eram "quase uma bandidagem".

O Congresso que Lula terá do outro lado da rua é praticamente o mesmo que deu sinal verde à agenda econômica de Jair Bolsonaro. Ainda que a aliança do PT tenha ganhado cadeiras, partidos perfilados à direita preservaram força na nova legislatura. Os mesmos presidentes da Câmara e do Senado continuam no poder.

Hélio Schwartsman - A pulverização do poder

Folha de S. Paulo

Até que ponto autoridades não eleitas podem se contrapor a planos de eleitos?

Guardadas as proporções, há semelhança entre o que acontece no Brasil e em Israel. Nos dois países, os governantes entraram em rota de choque com outras esferas de poder do Estado, provocando uma discussão sobre o sistema de freios e contrapesos que caracteriza as democracias.

O caso israelense é muito mais grave que o brasileiro. Ali, o premiê Binyamin Netanyahu, que lidera uma coalizão de extrema direita, propôs uma reforma do Judiciário que, se aprovada, reduzirá drasticamente o poder da Suprema Corte. O projeto não só dá ao Parlamento poderes para anular decisões da corte como ainda altera as regras para a nomeação de seus magistrados, ampliando as indicações de políticos. Não à toa, a proposta está sendo vista como um ataque à repartição dos Poderes e, portanto, à democracia.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - A verdade perdeu sua malvadeza

O Estado de S. Paulo

O mundo pós-moderno, que nunca foi muito afeito a falar em verdade, defende hoje, com incrível vigor, o conceito de verdade

Talvez estejamos vivenciando uma inflexão histórica a respeito de um dos temas mais debatidos da humanidade: a verdade. Até poucos anos atrás, a ideia de verdade era mal vista, vinculada a imposições e intransigências. Não soava democrático falar em verdade. Menos ainda manifestar certeza sobre algum assunto. Seria fanatismo.

Sempre presente na história humana, a tensão com a verdade ganhou novos contornos na modernidade. Não é que o conceito de verdade tenha desaparecido da reflexão filosófica, mas foi recebendo novos critérios. Aqui, traçar linhas contínuas pode ser simplista, mas é possível verificar a passagem, ao longo do tempo, de uma verdade absoluta e imutável, acessível aos sentidos e à reflexão, para um conceito mais relativo e subjetivo, até chegar a posições que postulam a inacessibilidade da verdade ou mesmo sua inexistência.

Na pós-modernidade, a verdade é vista como uma construção social e histórica. Negamse radicalmente os predicados de objetividade e de universalidade. Eis um aspecto a ser destacado: o percurso histórico da verdade está entrelaçado com o da liberdade. Não havendo uma única verdade humana, também não teria uma ética única. Cada um livre seria para escolher seus valores.

Fabio Alves – Outro desgaste à vista?

O Estado de S. Paulo

Diante da turbulência, seria recomendável adiar a indicação de nomes para o BC

Será finalmente possível avaliar se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está blefando com sua retórica agressiva em temas econômicos ou se o seu novo governo será mesmo uma espécie de Dilma 3 com a indicação dos nomes que irão substituir os diretores do Banco Central cujos mandatos acabam no fim deste mês.

Ainda há analistas que dão um desconto ao tom bélico de Lula contra o nível de juros, por exemplo, classificando-o como falatório para a audiência cativa da esquerda. Isso porque, durante o seu primeiro mandato, como o BC não tinha autonomia aprovada pelo Congresso e ele podia efetivamente demitir quem o comandava, Lula delegava as críticas ao seu vice-presidente, José Alencar.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Rever meta de inflação é risco desnecessário

O Globo

Embora haja argumentos para elevar metas futuras, não tem nexo mexer no objetivo do ano que já começou

Está prevista para amanhã a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deste governo. Em volta da mesa estarão o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Depois de repetidos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do BC e dos acenos pacificadores de Campos Neto, Haddad retirou da pauta a discussão sobre mudanças nas metas de inflação para 2023 (3,25%), 2024 (3%) e 2025 (3%).

Em sua sucessão de diatribes contra a política monetária, Lula tem criticado as metas. Como o governo dispõe de dois votos no CMN, poderia, se quisesse, mudar os objetivos impostos ao BC. Em entrevista ao programa “Roda viva” na segunda-feira, Campos Neto tornou pública sua posição: afirmou que a eventual mudança traria prejuízos às expectativas de consumidores, empresários e investidores. Felizmente Haddad entendeu o aceno pacificador e, num gesto de reciprocidade, deixou de lado a discussão sobre as metas.

Poeta chileno Pablo Neruda foi envenenado, aponta estudo

Informação foi divulgada pelo sobrinho do escritor, Rodolfo Reyes, nesta segunda-feira; estudo será publicado amanhã

Por O Globo e agências internacionais

Um estudo dos restos mortais do poeta chileno Pablo Neruda revelou que o Nobel da Literatura foi assassinado e morreu envenenado, segundo afirmou sua família nesta segunda-feira. Apesar de suspeitas sobre as circunstâncias da morte do artista terem sempre existido, a posição oficial era a de que o escritor morreu em decorrência de um câncer.

Oficialmente, Neruda morreu de câncer de próstata aos 69 anos no dia 23 de setembro de 1973, 12 dias depois do golpe militar comandado por Pinochet que derrubou o governo do presidente Salvador Allende, de quem o escritor era próximo. Após o golpe, Neruda começou a planejar deixar o país.

O estudo sobre a morte do poeta será publicado nesta quarta-feira. A informação sobre as conclusões da análise foi divulgada nesta segunda-feira por Rodolfo Reyes, sobrinho do chileno.

Poesia | Saudade - Pablo Neruda

 

Música | Os Bicudos & Fios de Choro - Lágrimas de Folião (Livino Ferreira)

 

Mauro Vieira* - Voltar ao mundo é também um bom negócio

O Globo

O mundo já reconhece plenamente um Brasil que retoma seu lugar, como ator responsável e comprometido

A visita oficial do presidente Lula a Washington, na última sexta-feira, foi muito além do simbolismo do relançamento da relação com os Estados Unidos no mais alto nível. Do encontro, tanto na dimensão pública quanto na das reuniões de trabalho, ficou clara a sintonia entre os presidentes Lula e Biden sobre a importância da retomada do diálogo bilateral estreito e da cooperação em questões cruciais, como a defesa da democracia e a volta do Brasil à liderança no debate sobre o meio ambiente e a mudança climática.

A decisão do governo Biden de engajar-se nos esforços internacionais em torno do Fundo Amazônia representa um gesto político de grande significado e também um reconhecimento ao governo Lula pelo combate à criminalidade ambiental desde o primeiro dia da sua gestão. Esses esforços revelaram a todos uma tragédia anunciada, a dos ianomâmis, fruto da ganância e da crueldade humanas, acobertadas pela omissão governamental.

Carlos Andreazza - Um problema a menos

O Globo

A autonomia do BC consiste em solução que diminui o espaço para transtornos provocados por escolhas ou pressão política

Fulanizarei: a autonomia do Banco Central existe para que Roberto Campos Neto não seja integralmente Roberto Campos Neto. Desenvolvendo: a autonomia do BC — autonomia, não independência — existe para que Roberto Campos Neto, presidente do BC, seja menos Roberto Campos Neto, o bolsonarista.

Fulanizei, mas a questão é impessoal. A autonomia do Banco Central serve para que o bolsonarismo de Sicrano, ou o petismo de Beltrano, seja esvaziado — minimizado — e tenha, pois, carga reduzida sobre a gestão da autoridade monetária.

A autonomia do BC consiste em solução que diminui o espaço para lambanças derivadas de escolhas, de pressões políticas. Atenção: não exclui a dimensão — os efeitos — da incompetência de seus dirigentes. Encurta a superfície em que paixões partidárias — e as influências, interferências, de líderes políticos — condicionam as tomadas de decisão.

Pedro Cafardo -BC é autônomo, mas não infalível

Valor Econômico

Reforma do Imposto de Renda tira sono da classe média

Só existe uma pessoa infalível no mundo, o papa. Mesmo assim, essa infalibilidade não é ampla e irrestrita. Funciona apenas para católicos e quando o papa se manifesta sobre princípios básicos e dogmas da fé cristã, algo instituído no Concílio Vaticano I, em 1870. Felizmente, Francisco não costuma se manifestar sobre taxas de juros. Mesmo que se manifestasse, sua opinião poderia ser contestada sem receios por católicos ou não católicos.

O Banco Central do Brasil ganhou autonomia em 24 de fevereiro de 2021, por decisão majoritária do Congresso. Tem liberdade total para conduzir a política de juros, mas a lei obviamente não estabelece a infalibilidade do BC para as suas decisões. Não há dogmas monetários. E a instituição pode receber críticas ou elogios sem que isso ameace a sua autonomia.

Esse tema domina a mídia de economia nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi acusado de conspirar contra a independência do BC quando disse que o Brasil pratica os juros mais altos do mundo. Pura verdade. A taxa real de juros (além da inflação) está em quase 8% ano. Dois anos atrás era negativa: -0,30% ao ano.

Maria Clara R. M. do Prado* - De metas, juros e inflação

Valor Econômico

A ideia de que a credibilidade do BC será tanto maior quanto mais baixa for a meta de inflação não faz sentido

A polêmica que se prolonga há semanas a respeito da meta de inflação, da taxa de juros e de outros temas relacionados à atuação do Banco Central tem levantado pontos de vista variados, alguns procedentes, outros inconsistentes, muitos incongruentes.

Há de tudo: informação manipulada, análises distorcidas, omissões, especulações, falta de conhecimento, enfim. Ajudam a engrossar o caldo do falatório com sérios efeitos sobre as expectativas.

A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) agendada para quinta-feira recolocou na berlinda a discussão em torno da mudança da meta de inflação fixada em 3,25% para 2023 (com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual) e em 3% para 2024 e 2025.

Marinho diz que até junho terá propostas para lei trabalhista

Ministro diz que já está criando grupo técnico formado por representantes de empregadores e trabalhadores para rever alguns pontos da legislação

Por Rafael Vazquez / Valor Econômico

SÃO PAULO - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pretende apresentar propostas concretas de revisão da atual legislação trabalhista até o fim deste semestre. Após reunião com empresários ontem na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele reafirmou que o objetivo não é revogar a reforma vigente desde 2017, mas informou que já está criando um grupo técnico formado por representantes de empregadores e trabalhadores para rever alguns pontos.

Marinho despistou sobre quais pontos da reforma da gestão Michel Temer pretende propor revisão, mas comunicou que a meta é ter algo concreto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliar no fim deste primeiro semestre. A partir disso, de acordo com o ministro, o presidente é que vai definir quando a pauta será enviada para o Congresso.

Raphael Di Cunto - Demora do governo alonga incertezas

Valor Econômico

Lua de mel será curta, mas Lula parece não perceber

Governo não é corrida de 100 metros, é maratona. Há três ou quatro anos para apresentar resultados. Isto posto, a velocidade de largada do governo Lula 3, e em especial a forma atabalhoada deste início, causam preocupação. Ministros escolhidos a dois dias da posse sem qualquer critério técnico, desorganização da base no Legislativo, cargos de chefia ainda a preencher depois de 45 dias de governo, falta de assertividade sobre o que é prioridade de fato na agenda e os ataques do presidente da República ao chefe do Banco Central são más notícias de um governo que, em sua terceira versão, se esperava mais experiente e gabaritado para enfrentar os desafios de gestão.

Maria Cristina Fernandes - Para Lara Resende, equipe conciliatória expõe Lula frente ao BC

Valor Econômico

Economista propõe manutenção da meta de inflação e definição de regime fiscal

A proposta do novo regime fiscal deveria ter aberto a pauta econômica do governo no Congresso. A proposta de reforma tributária do governo é boa, mas está na praça há algum tempo e enfrenta muita resistência. Para aprová-la, o governo corre o risco de queimar cartuchos que podem lhe faltar no debate do regime fiscal.

Ao se expor nesta contestação aos métodos do atual governo, sem aviso prévio aos titulares da economia, André Lara Resende não aceita a visão de que esteja a atropelar o Ministério da Fazenda, instância responsável pela condução do debate com o Congresso. “Não sou governo, mas torço pelo bem do Brasil e não sou obrigado a concordar com tudo”, diz, em conversa de vídeo com o Valor na tarde desta segunda-feira (13).

Integrante da equipe da transição na economia, ao lado do ministro Fernando Haddad, Lara Resende foi insistentemente convidado para integrar a Pasta, mas preferiu compor um comitê consultivo do BNDES que discute estratégias de desenvolvimento.

Alvaro Costa e Silva - A reinterpretação do Oito de Janeiro

Folha de S. Paulo

Enquanto golpistas viram 'descontentes', militares nem sequer são alvos de investigação

Antes o revisionismo histórico demorava um bom tempo —uma, duas, cinco décadas?— para começar a ser divulgado. A ação hoje é imediata. A história mal acabou de acontecer diante de nossos olhos e já tem início sua reelaboração ou "ressignificação", para usar uma palavra da moda.

Os golpistas do Oito de Janeiro não são golpistas. São jovens e velhos descontentes. A invasão das sedes dos três Poderes não foi uma etapa do golpe —combinada com a tentativa de explodir bombas no aeroporto de Brasília e de fazer bloqueios em rodovias e refinarias, a presença de fanáticos financiados e acampados na porta dos quartéis e a existência do documento de ruptura inconstitucional escondido no armário do ex-ministro da Justiça— e sim um movimento natural de quem não concordava com a eleição do novo governo e queria, apenas, expressar sua opinião.

Fernando Canzian - Classe média lidera perda de renda na pandemia e impulsiona desigualdade

Folha de S. Paulo

Estudo aponta cidades e regiões mais ricas; áreas de Brasília lideram ranking

A classe média foi quem mais perdeu rendimentos durante parte da pandemia do coronavírus, o que levou ao aumento da desigualdade de renda no Brasil. Entre os mais pobres, os rendimentos mantiveram-se praticamente inalterados, graças principalmente ao pagamento do Auxílio Emergencial.

No período, foi mantida a tradicional concentração de rendimentos em estados mais ricos e em áreas do Distrito Federal, onde há preponderância de funcionários públicos bem pagos e com estabilidade no emprego —apesar de a maioria, com exceção dos militares, estar sem reajuste salarial desde 2017.

Segundo dados inéditos da FGV Social com base em declarações de Imposto de Renda de 2020 e pesquisas do IBGE, a classe média (brasileiros localizados entre os 41% mais pobres e os 10% mais ricos) perdeu 4,2% de sua renda no primeiro ano da pandemia.

No 10% mais rico, muitos deles moradores de áreas abastadas do Distrito Federal (como Lago Sul e Lago Norte) e de cidades tradicionalmente ricas como Nova Lima (MG), São Caetano do Sul (SP) e Florianópolis (SC), a queda nos rendimentos foi bem menor, de 1,2%. Entre os 40% mais pobres, houve praticamente estabilidade (ganho de 0,2%).

Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, ao contrário do que se imaginava, em função do Auxílio Emergencial que chegou a até 67 milhões de pessoas, a desigualdade de renda não caiu no país no primeiro ano da pandemia —mas foi puxada para cima por conta do empobrecimento da classe média.

Utilizando o mesmo método que o economista francês Thomas Piketty, autor do best-seller "O Capital no Século 21", e unindo a base de dados do IRPF à da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, a FGV Social calcula que o índice de Gini chegou a 0,7068 em 2020, bem acima dos 0,6013 calculados pelo IBGE, que usa apenas a Pnad Contínua. Para o cálculo do Gini, quanto mais perto de 1 o índice, maior a desigualdade.

Joel Pinheiro da Fonseca - O eterno retorno do balcão de negócios

Folha de S. Paulo

O Legislativo eleito em 2022 é consideravelmente de direita, mas, felizmente para o governo Lula, também bastante fisiologista

Até mesmo partidos que compõem formalmente a base do PT neste governo —como PSD, MDB e Solidariedade— votaram contrariamente ao PT ao longo dos últimos anos, conforme revela matéria na Folha desta segunda. Ou seja, ainda que estejam do lado do governo, não necessariamente votarão com ele em todas as pautas; especialmente nas econômicas, que mais inspiram o temor de afundar o Brasil numa nova crise como a de 2015.

Mesmo supondo —o que é bastante improvável— que essa base vote como um bloco coeso a favor do governo em todas as pautas, isso somaria apenas 223 votos, ou seja, nem mesmo o bastante para se aprovar um simples projeto de lei, que requer 257 votos. Isso para não falar de uma PEC, que exige três quintos da Câmara.

Eliane Cantanhêde - Clima de barata-voa

O Estado de S. Paulo

Além do presidente do BC, os juros e a meta de inflação empurram Haddad para o alvo

Se o alvo até a semana passada foi o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que se assumiu bolsonarista, o desta semana passa a ser o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lulista, petista e candidato à Presidência pelo partido uma vez. Mas o tiroteio é com boatos e ciumeiras, não com balas, e muito menos uma bala de prata.

O presidente Lula atirou no BC, admitiu intervir na autonomia da instituição, desdenhou de Campos Neto como “esse cidadão”, mirou os juros altos e evoluiu para uma negociação para alterar a meta da inflação que, quase consensualmente, é irrealizável. Mas alterar para quanto? E isso baixa a taxa de juros?

Rubens Barbosa* - As relações entre civis e militares

O Estado de S. Paulo.

Chegou o momento de colocar a questão no centro das preocupações do Legislativo nacional e desmontar armadilhas que possam estimular a radicalização política

As Forças Armadas, nos últimos anos e, especialmente, antes e durante os acontecimentos de 8 de janeiro, como instituição, não tomaram partido, apesar de sucessivas iniciativas em contrário, e permaneceram silenciosas e respeitosas da Constituição e do Estado de Direito. O não envolvimento da instituição, fator importante para reduzir as tensões, e a disposição de identificar e punir militares da ativa que individualmente se omitiram ou participaram dos atos de vandalismo em Brasília abrem um espaço para que a confiança seja restabelecida e o tema da relação entre civis e militares possa ser tratado de maneira objetiva.

Jorge J. Okubaro* - O mundo real é maior do que a Selic

O Estado de S. Paulo.

O que deveria ocupar o centro das preocupações, e dos discursos, de Lula e de quem o apoia é que os problemas sociais voltaram a mostrar sua gravidade

A inflação de 0,53% em janeiro, que levou a alta acumulada de preços em 12 meses para 5,77%, foi puxada por alimentos e combustíveis. É uma variação muito alta. Problemas que nos assombraram há pouco podem estar voltando. Mas ninguém no governo parece estar preocupado com isso. Também não há preocupação com os sinais de desaceleração da economia, o que antecipa problemas de emprego e renda. Indicações mais sombrias sobre a economia mundial começam a esmaecer, mas é pouco para desenhar um cenário colorido. Intencionalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está longe de ser um aprendiz em política, parece disposto a tornar ainda mais turvo um quadro preocupante com sua insistência, e sua veemência típica de palanque, em criticar o Banco Central (BC).

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

STF precisa rever decisão que criou tributos retroativos

O Globo

Precedente aberto no caso da CSLL poderá ser aplicado a outros impostos, agravando a insegurança jurídica

O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa rever uma decisão tomada na semana passada sobre a cobrança de tributos de empresas. Ela contribuirá para aumentar a insegurança jurídica, com consequências econômicas negativas difíceis de estimar. O tema em pauta na Corte era a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas a decisão tem alcance sobre vários outros impostos.

Na questão do mérito, o STF não surpreendeu e acertou. Um contribuinte pode entender que a cobrança de um tributo não está certa e entrar com ação pedindo autorização para deixar de pagá-lo. Ao ganhar a causa, passa a ter uma vantagem em relação aos competidores que não entraram com a mesma ação ou sofreram decisão contrária. Do ponto de vista concorrencial, tal situação é inaceitável. Portanto era esperado que, em nome da isonomia, a Corte decidisse pelo cancelamento de decisões judiciais. Se o STF decidir a favor da cobrança de um imposto, os contribuintes que porventura foram beneficiados perderão esse direito.

Poesia | Ferreira Gullar - Escrito/Homem comum/Maio 1964 /O açúcar

 

Música | Insensato Destino - Zeca Pagodinho, Almir Guineto

 

Fernando Gabeira - O naufrágio da sensatez

O Globo

O caminho certo seria destinar o porta-aviões São Paulo a um estaleiro especial para que fosse descontaminado

No passado, alguém chamou Brasília de Ilha da Fantasia. Para mim, em certos momentos, parece a caverna de Platão, onde observamos sombras se movendo na parede, como o senador Do Val, e as confundindo com o mundo exterior.

Estava na caverna de Platão quando a Marinha afundou o porta-aviões São Paulo, carregado de amianto e outras substâncias venenosas, no litoral brasileiro.

O amianto é uma fibra natural altamente prejudicial à saúde humana. Durante anos, lutei pela sua proibição no Congresso, orientado pela doutora Fernanda Giannasi. Trouxemos especialistas e, sobretudo, pessoas cujo pulmão foi devastado pela fibra.

Miguel de Almeida - Diários da Flórida

O Globo

Diante das notícias de que Bolsonaro passa a maior parte do tempo dentro de casa, em Orlando, sem colocar o nariz na janela, imaginei que registre suas inspirações filosóficas e reflexões, vá lá, num diário:

 “Segunda-feira — Michelle voltou ao Brasil. Allan dos Santos me disse que estou engordando. Talvez seja porque deixei de fazer motociatas. Ele acha que a comida pode estar calibrada com calorias colocadas pelos petistas. Sempre eles! “Teus adversários querem te matar pela boca”, me cochichou. Perguntei em código ao Heleno o que acha da possibilidade de eu começar a fazer minha própria comida. Ele é um cara fiel. Respondeu também em código que me enviará a receita para fazer gelo.

Irapuã Santana - Reforma do Supremo sem golpismo

O Globo

É bom lembrar que existem propostas de modificações do STF sem chegar a uma ruptura constitucional e democrática

Após a ditadura militar, criamos coletivamente em 1988 uma nova Constituição, que tem uma característica marcante para tornar o Supremo Tribunal Federal (STF) uma das instituições mais importantes do país. Ela é muito extensa, disciplinando desde os direitos fundamentais do cidadão (artigo 5º) até a que unidade da Federação compete a administração do Colégio Pedro II (artigo 242).

Por isso, durante sua sabatina no Senado, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que “a Constituição brasileira trata de tudo, só não traz a pessoa amada em três dias”.

Na prática, tal desenho — que promete muito dentro de um Estado em que nada concede — fez com que tudo pudesse ser judicializado, inclusive a própria política.

Marcus André Melo* - 'Casar com viúva'

Folha de S. Paulo

A governança regulatória mostrou-se resiliente no passado, mas há incerteza agora

A crítica populista à democracia representativa tem longo pedigree à direita e à esquerda. Os que atuam entre o povo e os governos são seu alvo: os checks and balances, agências reguladoras independentes, Bancos Centrais, Supremas Cortes, instituições supranacionais (União Europeia) etc. Tudo em nome de um majoritarismo iliberal e um suposto déficit democrático. Expressa-se no questionamento recorrente sobre quem teria eleito os titulares dessas instituições.

Enfim todos os agentes que se antepõem ou limitam a expressão majoritária da vontade popular, que o líder populista supostamente encarnaria. O líder é símbolo e se define pelo que é, não pelo que faz. Não há nesses modelos espaço para a "accountability" democrática: punir e premiar o desempenho de líderes populistas seria uma contradição em termos. Se falham, é porque forças ocultas lhes obstaculizam a ação.

Ana Cristina Rosa - Golpe de desigualdade

Folha de S. Paulo

Qual seria o epílogo se a Praça dos Três Poderes tivesse sido tomada por indígenas, por pessoas sem-teto, sem-terra ou por quilombolas?

O patamar de desigualdade da sociedade brasileira chegou ao absurdo de transformar os atos golpistas do 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, simultaneamente em atentado ao Estado de Direito e demonstração do quanto o país ainda está longe do ideal democrático.

O que se viu na capital federal há pouco mais de um mês foi a desigualdade materializada em tentativa de golpe e de atos de terror. E há de se reconhecer que uma sociedade extremamente desigual não é exatamente democrática.

Lygia Maria - O sexo das palavras

Folha de S. Paulo

Por não ser unanimidade entre especialistas e provocar ruídos na comunicação, linguagem neutra deve ser debatida

O STF declarou inconstitucional a lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas. Segundo a Corte, de modo acertado, a lei viola a competência da União para editar diretrizes da educação.

A linguagem neutra visa adaptar o português para incluir pessoas não binárias –que não se identificam como mulheres ou homens e que, segundo a Nature, constituem apenas 1,2% da população no Brasil e 2% no mundo. Adjetivos como "bonito" e "bonita" viram "bonite" ou "bonitx", e, além de "ele" e "ela", acrescenta-se o "elu".

Ruy Castro - Vá ao sebo

Folha de S. Paulo

De muitos deles, conheço os funcionários, sou íntimo de seus gatos e até trato os ácaros pelo nome

Em coluna recente ("A irrelevância ao alcance de todos", 29/1), falei de livros típicos dos anos 60, como tratados "eruditos" sobre temas irrelevantes e vice-versa. E citei, entre outros, "A Ignorância ao Alcance de Todos", de Nestor de Hollanda, e "Tratado Geral dos Chatos", de Guilherme Figueiredo. Leitores perguntaram em que sebo procurá-los e alguém falou na Estante Virtual, o portal de comércio eletrônico com o acervo dos sebos do Brasil. Através dele, e por uma comissão, pode-se de fato achar qualquer livro —qualquer livro que exista num sebo, claro.

Denis Lerrer Rosenfield* - A extrema direita

O Estado de S. Paulo

A bolha da sua mentalidade furou; resta saber se haverá uma força capaz de reunir os despojos ou se o bolsonarismo ainda tentará se reorganizar

A experiência dos últimos quatro anos foi rica em ensinamentos, em particular o da extrema direita no poder. Embora no início o desenho não estava nítido, ganhou no decurso do tempo contornos precisos. O antipetismo foi a sua bandeira primeira, num amálgama de valores conservadores e liberais, dando progressivamente lugar a pautas antidemocráticas e antiliberais. O estilo bronco e, às vezes, engraçado de Bolsonaro foi se mostrando grotesco e mesmo cruel em sua campanha contra a vacinação, literalmente gozando da morte alheia, expondo sua falta completa de compaixão – algo, aliás, contrário aos valores religiosos que dizia defender.

O “jogo dentro das quatro linhas da Constituição” foi uma mera encenação com o intuito de minar a ordem democrática, de preferência via eleições, como se a democracia pudesse ela própria ser subvertida, paradoxalmente, por instrumentos eleitorais. A campanha contra o sistema eleitoral, o combate insano de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e a contestação das eleições puseram a nu um líder de perfil claramente autoritário. Quem com ele não estava se tornava um inimigo, inclusive seus amigos de ontem. Uma vez que o malogro de seu projeto reeleitoral se esboçava, a tentativa mais explícita de golpe foi se apresentando como uma alternativa real.

Felipe Moura Brasil - A ideologia da conveniência

O Estado de S. Paulo

Não falta agora quem acene ao PT com a defesa do “controle social do Banco Central”

Os especialistas em dar legitimidade pretensamente técnica ou intelectual a interesses políticos geralmente conquistam, pela adequação a eles, os afagos, cargos e microfones que jamais conquistariam pela capacidade técnica ou intelectual, cujo exercício requer não só compromisso com a verdade, mas fibra moral para lidar com as reações hostis dos poderosos a ela.

Mesmo ideias oriundas de reflexões genuínas e debates autênticos podem ser adaptadas ou desvirtuadas para atender a demandas de outra natureza, escondidas sob o manto da teoria acadêmica.

Ricardo Steinbruch* - Armadilha dos juros elevados

O Estado de S. Paulo

Se quisermos competir globalmente, é determinante equalizar esse fator, pois o custo do dinheiro hoje no País inviabiliza qualquer investimento produtivo

Desde o advento do Plano Real, há quase 29 anos, em julho de 1994, quando nossa moeda passou a ser mais estável e vencemos o fantasma da inflação corrosiva, temos enfrentado, de modo paradoxal, juros muito elevados, não só os básicos, como os referentes aos empréstimos no mercado financeiro. As causas do problema são polêmicas e objeto de distintas explicações: insegurança jurídica; carga de tributos sobre as operações creditícias; dificuldade de retomada dos bens em garantia; histórico de inadimplência; desequilíbrio fiscal do setor público; e concentração bancária, entre outros fatores.

Bruno Carazza* - Os 10 mandamentos da produção de leis

Valor Econômico

Um pequeno manual para a elaboração de novas normas

O ano legislativo iniciou-se no dia primeiro de fevereiro e em apenas uma semana já haviam sido apresentados ao Congresso Nacional 441 projetos de lei ordinária e 22 de lei complementar.

É bem verdade que a função primordial de deputados e senadores seja discutir e aprovar normas, ao lado de fiscalizar o Poder Executivo, mas essa inflação legislativa tem um alto custo para a sociedade. Concebidas sem critérios, muitas vezes para dar resposta a algum acontecimento marcante ou para atender a pleitos de segmentos da sociedade, as novas leis costumam onerar cidadãos e empresas com obrigações excessivas ou criar despesas ou isenções que serão arcadas por toda a coletividade.

Alex Ribeiro - Meta de inflação pode não seguir o ano-calendário

Valor Econômico

Objetivo subiria de 3% para 3,5% e seria contínuo

A adoção de uma meta de inflação de longo prazo mais alta do que os atuais 3%, avaliada pela equipe econômica do governo Lula, poderá incluir uma alteração no horizonte de seu cumprimento. Em vez de metas para os anos-calendário, seria estabelecido um objetivo contínuo ao longo do tempo. A ideia, que foi revelada pela jornalista Julia Duailibi, no Jornal da Globo, não é exatamente nova. Há anos o Banco Central quer aperfeiçoar o regime de metas de inflação.

Pelo sistema vigente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) escolhe as metas anuais, com um valor central e um intervalo de tolerância. Para 2023, é 3,25%, com um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. De 2024 em diante, será 3%. O aferimento do cumprimento da meta ocorre nos anos-calendário. O presidente do BC deve mandar uma carta ao ministro da Fazenda se explicando quando a inflação estoura o piso ou o teto.

Gustavo Loyola* - Política monetária sob o signo da incerteza

Valor Econômico

Causa estranheza que um governo que se diz preocupado com o social advogue uma inflação mais alta

As manifestações de Lula sobre o Banco Central e as pressões crescentes sobre a instituição por parte de integrantes da base política do governo colocaram a política monetária sob o signo da incerteza, que vem se juntar à incerteza preexistente sobre o regime fiscal brasileiro. Muito embora algumas manifestações oficiais descartem qualquer interferência no mandato do atual presidente do Bacen, na verdade a autoridade monetária está sob constante ataque de pessoas muito próximas ao governo, delineando um contexto de incerteza que afeta não apenas as expectativas como também o próprio dia a dia da política monetária.