terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Alvaro Costa e Silva - Cláudio Castro, um bolsonarista raiz

Folha de S. Paulo

Com apoio à candidatura de Alexandre Ramagem, governador deixa cair a máscara de vez

Você lê a notícia, não acredita e descobre que políticos já estão em pré-campanha. O metrô da Gávea, cujas obras começaram em 2010 e estão paralisadas desde 2015, é uma das mais longas novelas em exibição no Rio, só comparável à da climatização nos ônibus e a da recuperação da estação ferroviária da Leopoldina. Cláudio Castro anunciou um acordo para que a concessionária invista R$ 600 milhões no projeto, em troca do controle do transporte até 2048. Com a esperança de conclusão da Linha 4 sabe-se lá quando, a população pode dar adeus à Linha 3 (Rio-Niterói-São Gonçalo), promessa de Castro na última eleição.

Mas a principal jogada do governador está dirigida à violência, tema que será o combustível das eleições no ano que vem. Ele decidiu recriar a Secretaria de Segurança, extinta em 2019 por Wilson Witzel, e convidou para comandá-la um delegado da PF exonerado após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Dora Kramer - Antigas musas cantam

Folha de S. Paulo

Funasa volta a entoar o cântico do fisiologismo, como ocorreu na Caixa e deve ocorrer na Petrobras

A Fundação Nacional de Saúde acaba de ser oficialmente ressuscitada depois de o governo ter tentado acabar com ela no início do ano por medida provisória, morta no Congresso por decurso de prazo.

Ressurge mais viva do que nunca com a decisão da comissão "técnica" de recriar superintendências em todos os estados da Federação. A ideia inicial da MP, editada no dia seguinte à posse de Lula, era montar uma estrutura enxuta em Brasília apenas com algumas diretorias, que dividiriam as funções de atendimento básico em saúde e saneamento com os ministérios da Saúde e das Cidades.

Os parlamentares do centrão, sempre críticos do expansionismo administrativo em benefício alheio às suas conveniências, não gostaram do enxugamento. Muito menos apoiaram a retirada da Funasa do guarda-chuva da pasta da Saúde, onde há mais espaços para a alocação de emendas.

Ricardo José de Azevedo Marinho* - Resgatar o fio da meada

Blog Voto Positivo

Deixa a vida me levar em nossa linguagem é uma expressão que se refere à necessidade de agradecer o livramento cotidiano face às questões de caráter dramático que ela pode ou não possuir, algo que pretende ou não alimentar as tensões de um ou mais conflitos ou de situações que parecem ser mais graves do que realmente são. Ao subir o tom do cancioneiro popular, se salienta que não chegamos ao abismo, ao irreparável, nem às portas do inferno nem tão pouco às do paraíso.

Essa é a atmosfera que por vezes surge, e por vezes também, surgiram ao longo do primeiro ano do governo Lula-Alckmin, mas, mais genericamente, à atmosfera briguenta e turbulenta que se intensificou no debate político, à atmosfera de suspeita, grosseria e raiva permanente entre aqueles que governam e a oposição.

E essa percepção já se avizinha em torno da agenda de 2024 que é por vezes imatura e outras vezes exala mau humor, pois o carácter informativo necessário para não embarcar nessa canoa furada é pobre e a exacerbação da propaganda cobre tudo, parece que os defeitos ou virtudes do governo e da oposição não foram considerados como foco, mas sim sobre uma luta entre mundos opostos, onde o outro é a encarnação do mal. Os efeitos que isso tem desenvolvido é algo muito distante de uma cultura cívica saudável.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Piscando para a censura, e sorrindo para a ditadura

"O Supremo piscou para a censura. Será que vai sorrir para a ditadura?!"  A preocupação foi levantada pelo leitor Luduvico Ribondi, em uma carta ao editor do jornal Correio Braziliense. Não bastasse, o âncora do jornal Brasil Paralelo, Ricardo Borges, enumerou uma série de decisões, opiniões e intervenções pessoais indevidas de ministros do Supremo Tribunal Federal na gestão das políticas públicas, em desacordo com disposições constitucionais e a harmonia entre os Poderes. Preconizou Borges, inclusive, o fim da Constituição de 1988, se o Senado, representante da federação, não der um basta nisso. 

Em verdade, enquanto o Executivo vale-se da maioria absoluta de representantes dos seus partidos de sustentação, na Alta Corte; no Judiciário, esses ministros em "lua de mel" com o Planalto, valem-se da tramitação de denúncias de malversação de fundos, fraudes nas campanhas eleitorais, mal uso de emendas   orçamentárias - recursos do Tesouro destinados a cada deputado e senador -   que tramitam, por anos, nas gavetas dos seus ministros passando de mãos em mãos.  E, não é pouco o dinheiro público aplicado por esta via, envolvendo parlamentares, governadores e prefeitos de várias gestões. Para o Orçamento de 2024 estão previstos R$37, 4 bilhões   para serem distribuídos aos 600 congressistas.  

Poesia | Bertolt Brecht - Aos que virão depois de nós

 

Música | Simone - Tô Voltando

 

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

MEC acerta ao querer restringir abusos do Fies

O Globo

Fundo estudantil se tornou foco de inadimplência e meio de sustentação de faculdades de baixa qualidade

O ministro da Educação, Camilo Santana, pretende pôr um freio no descontrolado Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito a estudantes criado para facilitar o acesso às universidades privadas. Em entrevista ao GLOBO, Santana afirmou que o governo enviará até o fim do ano um projeto ao Congresso com propostas para adotar critérios mais rígidos de acesso e reduzir a inadimplência, dois problemas crônicos.

Um dos objetivos, diz Santana, é diminuir a abrangência para 100 mil inscritos. Hoje são 144 mil (em 2014, chegaram a 700 mil). A ideia é que o novo Fies seja menor e mais dirigido, destinado aos que mais precisam de ajuda para ingressar numa universidade particular. Diferentemente do que ocorre na educação básica, no Brasil estabelecimentos privados respondem por 85% do ensino superior. “Para atingir a meta do Plano Nacional de Educação, garantir 50% das matrículas dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior, o papel das universidades particulares será importante”, afirma Santana.

Fernando Gabeira - COP28: são tantas emissões

O Globo

Vamos esperar que exista pelo menos uma compreensão de que parte do estrago no planeta Terra já está feita

Muita gente bem-intencionada foi a Dubai para a COP28. Longas viagens aumentam emissões de gases de efeito estufa. A esperança é que, ao cabo de tantos encontros, acordos e articulações, possam dizer:

— O importante é que emissões reduzi.

Como antigo observador, tenho dúvidas. Na Rio-92, quando as mudanças climáticas eram uma criança, os árabes torceram o nariz para o tema. Consideravam um perigo para seu principal negócio, o petróleo. Fiquei surpreso com a COP em Dubai. Significa uma virada na cabeça dos velhos produtores de óleo.

Minhas dúvidas tinham alguma base. Circulou um documento revelando que os Emirados Árabes usariam o encontro internacional para negociar petróleo com 15 países. Houve um desmentido na BBC, mas a dúvida continuou pairando no ar.

Afinal, o presidente da COP28 designado pelo país, Sultan Al Jaber, é também presidente da grande empresa petrolífera do país, a Adnoc. Algumas ONGs pediram sua renúncia, mas isso está fora de discussão.

Irapuã Santana - Democracia, República e o povo

O Globo

Não importa seu viés ideológico, a sociedade continua sendo vítima da classe política

Em linhas gerais, República é definida como forma de governo fundada na igualdade formal das pessoas, em que os detentores do poder político o exercem em caráter eletivo, representativo (de regra), transitório e com responsabilidade.

A democracia é a prática que garante aos cidadãos o poder de participar das decisões políticas de seu país.

Com base na compilação de 15 anos de pesquisa acadêmica no campo de desenvolvimento econômico, economia institucional e história econômica, o livro dos economistas Daron Acemoglu e James Robinson intitulado “Por que as nações fracassam” buscou explicar o motivo do desenvolvimento econômico distinto dos países. Segundo os autores, a prosperidade das sociedades está ligada às instituições produzidas por elas, especialmente as instituições políticas, que têm capacidade de moldar as demais. 

Miguel de Almeida - A censura da USP

O Globo

Um vestibular apenas com títulos de autoras desafina o coro

Como Nélida Piñon, entre vários outros geniais autores e ensaístas, companheiros de viagem, não acredito que haja uma literatura feminina. Existem bons e maus livros. Quase sempre resistente a modismos, seja de direita ou de esquerda, até então, a Universidade de São Paulo sucumbiu à maionese. Em 2026, o cardápio de questões oferecidas aos vestibulandos terá como base apenas ficções escritas por mulheres. Me segura que vou ter um troço.

Não é que nas provas anteriores só se contemplassem livros de macho alfa. Do tipo que cospe no chão e palita os dentes. E ali se identificasse uma candente misoginia literária, deslavado preconceito. Pelo contrário. Havia um cenário baseado em qualidade, em contundência criativa. Na lista obrigatória de leitura, há muitos vestibulares, ombreiam Machado de Assis e Cecília Meireles; Milton Hatoum e Clarice Lispector — e por aí vai. Vale dizer ainda que Mário de Andrade, Cruz e Sousa e mesmo Machado não eram matéria de prova por ser pretos (ou pardos); constavam ali pela excelência de suas obras. Tal lupa só apequena.

Alex Ribeiro - Guillen evita cantar vitória no combate à inflação

Valor Econômico

Os preços dos serviços surpreenderam, mas ele atribuiu a desaceleração a fatores mais ligados à sorte do que a um efeito extraordinário da política monetária

A inflação de serviços, a mais difícil de derrubar, passou a surpreender positivamente nos últimos meses, sobretudo os preços mais sensíveis à atividade econômica. A questão: essa melhora seria bastante para o Banco Central acelerar os cortes dos juros e impor uma rédea menos curta na sinalização para a taxa Selic no fim do ciclo de distensão monetária?

Falando a investidores na sexta-feira, o diretor de política econômica do Banco Central, Diogo Guillen, evitou decretar uma vitória definitiva. Os preços dos serviços, de fato, surpreenderam, mas ele atribuiu a desaceleração acima da esperada dos reajustes a fatores mais ligados à sorte do que a um efeito extraordinário da política monetária.

Bruno Carazza* - Quando o notável saber político prevalece

Valor Econômico

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal gerou uma onda de críticas pelo caráter político da escolha de Lula. Não é a primeira vez: basta lembrar dos critérios de ser“ terrivelmente evangélico” e de poder “tomar tubaína comigo”, considerados por Bolsonaro na nomeação de André Mendonça para o cargo. Tampouco será a última ocasião em que a política, a ideologia ou a confiança pessoal prevalecem sobre o requisito de “notável saber jurídico” presente na Constituição.

No didático “O Supremo: entre o direito e a política”, Diego Arguelhes argumenta que as opções presidenciais para o STF quase nunca são técnicas. De um lado, ministros do Supremo são constantemente convocados a decidir sobre questões de forte conteúdo subjetivo, em que são confrontados dois ou mais princípios constitucionais. Buscando influenciar esses julgamentos, os presidentes buscam nomes com a visão ideológica de seu campo político.

César Felício - Polarização vai além da política e consolida ‘Lulanaro’

Valor Econômico

Livro “Biografia do Abismo” constata que divisão política no Brasil atingiu todas as esferas da sociedade

A opinião pública brasileira calcificou-se em uma polarização entre direita e esquerda que ultrapassou em muito a questão eleitoral. Não existe mais o Brasil, existe o “Lulanaro”, dois universos completamente diferentes, um dos adeptos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outro do ex-presidente Jair Bolsonaro. Estar em uma esfera ou outra significa escolhas diferentes de estética, educação, consumo, lazer e até sentimentais e familiares. A divisão ultrapassou o cenário político e invadiu o cotidiano.

Essa é a conclusão central do livro “Biografia do Abismo”, do jornalista Thomas Traumann e do cientista social Felipe Nunes, da empresa de pesquisas Quaest. O nome do livro é uma alusão a uma frase famosa do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, que alertou sobre o risco da radicalização: “Quem combate monstruosidades deve cuidar para que não se torne também um monstro. E se você olhar longamente para um abismo, o abismo olha de volta para você”.

Denis Lerrer Rosenfield * - A esquerda perdida

O Estado de S. Paulo

Em seu afã global de afirmação, esta esquerda particularista procura extrapolar sua visão limitada a todo o planeta. O resultado é risível, não fosse trágico

A discussão sobre o significado da esquerda – ou das esquerdas – é um imperativo moral e político, pois sob o manto de sua mensagem universal as maiores barbaridades foram cometidas. E refiro-me à esquerda marxista em suas várias vertentes, com a honrosa exceção da esquerda social-democrata, considerada por essa mesma esquerda como de direita. A esquerda proclama sua bandeira ser a justiça social, quando em seu nome inúmeras injustiças foram cometidas, a exemplo da União Soviética, do Holodomor na Ucrânia, da China, do Camboja e de Cuba.

A esquerda elaborada por Marx e Engels, via seus prolongamentos em Lenin, Trotsky, Stalin e Mao, estava baseada na ideia de uma luta de vida e morte entre a “burguesia” e o “proletariado”, produto ela mesma das contradições internas do regime capitalista de produção, a caminho de sua própria ruína. A salvação da humanidade seria tarefa de uma classe redentora, o proletariado. No entanto, a crise final do capitalismo não se consumou, tendo dado lugar a crises periódicas, denominadas por Schumpeter de “destruição criativa”, de cujo desenvolvimento emergiria uma retomada do capitalismo numa escala maior e mais abrangente. Contudo, num país social e economicamente atrasado, formulou Lenin a teoria do partido revolucionário, encarregado de levar a cabo aquilo que a classe proletária seria incapaz de realizar. Em lugar do proletariado, a pequena burguesia letrada torna-se a nova vanguarda.

Marcus André Melo - A Argentina não teme o autoritarismo, mas a anarquia

Folha de S. Paulo

A América Latina presa na armadilha da democracia de baixa qualidade

A Argentina está celebrando este ano 40 anos de democracia ao tempo que assiste perplexa à eleição de Javier Milei. O paradoxo é objeto de reflexão dos cientistas políticos em um evento na semana passada em sua instituição mais qualificada na área, a Universidad Torcuato di Tella. A Argentina é peculiar: o golpe de 1976 ocorreu no país mais rico a sofrer golpe militar até então; o de 1966, idem; o de 1962 também!

O que explica a estabilidade democrática no país desde 1983, a mais longeva da América Latina com exceção de Costa Rica? Uma possível explicação é a combinação do desaparecimento de atores cujas preferências normativas não eram pela democracia, mas alternativas autoritárias: a esquerda revolucionária, representada sobretudo pelos Motoneros, e os militares. Os setores peronistas radicais à direita e à esquerda (que inclusive se enfrentaram em confrontos armados) desapareceram do jogo político.

Ana Cristina Rosa - O preço de pegar a contramão da história

Folha de S. Paulo

É inegável que esta é uma pátria construída sobre os pilares da desigualdade

O Brasil não é um país de iguais. Aqui tem pacto da branquitude, privilégio branco, colorismo, racismo, machismo e meritocracia aplicada de maneira assimétrica. Tudo junto e misturado.

As evidências estão no cotidiano, nas pequenas atitudes do dia a dia, em decisões tomadas não só por um contingente significativo de cidadãos, mas também pelo Estado (o que é ainda mais grave), que deveria a todos representar, proteger e servir.

Apesar dos incontáveis esforços para reescrever o passado, é inegável que esta é uma pátria construída sobre os pilares da desigualdade. Forjada à base de exploração dos povos originários e de milhões de homens e mulheres escravizados e traficados do continente africano por colonizadores.

Lygia Maria - Imprensa resfriada

Folha de S. Paulo

Decisão do STF que responsabiliza jornais por falas de entrevistados desconsidera o 'chilling effect'

Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, o mundo jurídico de língua inglesa tem se valido desde os anos 1950 do conceito de "chilling effect" —em tradução literal, seria "efeito resfriador", mas significa de fato "efeito inibidor". A metáfora indica o fenômeno no qual indivíduos ou grupos se abstêm de se expressarem por medo de transgredirem alguma lei ou regulamento.

No âmbito privado, tal comportamento não é de todo nefasto. O problema ocorre com figuras públicas e discursos de interesse social. Jornais podem ser dissuadidos de divulgarem informações necessárias para o controle cidadão do governo.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - A mídia e suas liberdades

Lembro Paul Virilio: os meios de comunicação são o único poder com a prerrogativa de editar suas próprias leis e sustentar a pretensão de não se submeter a nenhuma outra

Leio no Jornal de Brasília: o empresário Luiz Felipe D’Avila, político do partido Novo, admitiu em um podcast gravado dois meses atrás que ele, André Esteves, Rubens Ometto e Abilio Diniz, sogro de D’Avila, buscam meios para comprar o jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão. A ideia do grupo bilionário seria “juntar todo mundo”: Estadão, revista Oeste, Brasil Paralelo, Jovem Pan, em um grupo nos moldes daquele comandado por Rupert Murdoch. A ideia seria combater “este governo perverso”, falando do PT.

Tempos atrás, o filósofo Jürgen ­Habermas escreveu nas páginas do jornal alemão Die Zeit um artigo que assustou os leitores com o título “O quarto poder corre perigo?” Tratava-se da notícia alarmante de que o Süddeutsche Zeitung rumava para um futuro econômico de incertezas.

Poesia | Para viver um grande amor de Vinícius de Moraes - Declamação de Tulio Rodrigues

 

Música | Nara Leão - Cordão da Saideira (Edu Lobo)

 

domingo, 3 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Petrobras semeia insegurança em várias frentes

O Globo

Rescisão de venda de refinaria, suspensão de privatizações e abertura a indicações políticas criam riscos futuros

A Petrobras tem disseminado insegurança com várias de suas decisões recentes. Na última semana, o conselho de administração retirou do estatuto da empresa a blindagem contra as indicações políticas que a transformaram no palco principal da corrupção desbaratada pela Operação Lava-Jato. O pretexto alegado para a decisão foi atender a uma liminar do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei das Estatais, e a validade das medidas ainda está sujeita a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a mera discussão sobre um tema que parecia superado representa um retrocesso.

Não é o único. Duas outras decisões da Petrobras têm impacto temerário: a tentativa de rescindir a venda já formalizada de uma refinaria e a retomada de investimentos no refino. Além de ferirem a livre concorrência, ambas contrariaram acordo firmado pela própria empresa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Dorrit Harazim - O lado B de Dr. K

O Globo

É imperativo computar na biografia de Kissinger horrores praticados no Vietnã, Camboja, Laos, Timor-Leste...

“Eu não desejo que Henry Kissinger descanse em paz”, fez saber ao mundo o dramaturgo de cidadania tripla (argentino-chileno-americano) Ariel Dorfman. Em artigo sobre a morte do artífice da realpolitik que moldou o mundo, Dorfman lamenta Kissinger ter podido morrer em paz, ainda influente aos 100 anos, na Washington que tanto o idolatrou e adulou, fora do alcance de qualquer tribunal internacional. “Espero, ao contrário, que os fantasmas das multidões por ele desgraçadas atormentem sua memória e persigam sua biografia”, escreveu o autor de “A morte e a donzela”.

Formalmente, Kissinger comandou a política externa dos Estados Unidos por menos de dez anos (1969 a 1977), mas suas pegadas na cartografia político-mundial são indeléveis. Primeiro como assessor de Segurança Nacional, depois como secretário de Estado nos governos Richard Nixon e Gerald Ford, dedicou seu formidável intelecto e exercitou todo o seu poder na busca de ordem entre as grandes potências. O mundo ao sul do Equador lhe foi meramente acessório.

— Não tenho qualquer interesse, tampouco tenho conhecimento da porção do mundo situada abaixo dos Pirineus — comentou em 1969 por ocasião de uma recepção em embaixada sul-americana.

A um diplomata chileno, explicou por que pouco entendia do país do interlocutor:

— Nada de importante pode vir do Sul. O eixo da História começa em Moscou, passa por Bonn, cruza o Atlântico até Washington e segue para Tóquio. O que acontece no Sul não tem importância.

Essa dicotomia fez com que ele conseguisse analisar de perto o mundo que lhe interessava. Manteve até o fim da vida clarividência sobre grandes questões como o futuro da Europa, a questão Rússia x Ucrânia, China x Taiwan, até mesmo Israel x palestinos. Em contrapartida, nunca estendeu sua visão realista da História para além do nariz. Kissinger considerava movimentos de protesto uma ameaça à estabilidade global, justificando assim seu apoio a regimes e métodos ignóbeis de repressão mundo afora.

— Não vejo por que devemos ficar parados e observar um país se tornar comunista pela irresponsabilidade de seu povo — foi seu resumo à derrubada do presidente chileno, democraticamente eleito, Salvador Allende.

Bernardo Mello Franco - Os crimes de Kissinger

O Globo

Ex-secretário de Estado dos EUA apoiou golpes, mandou bombardear civis e foi cúmplice de genocídios

O secretário deu aval à invasão do Timor Leste pela Indonésia, em 1975. “Façam rapidamente o que tiverem que fazer”, disse ao ditador Suharto. O banho de sangue deixou cerca de 200 mil mortos. Dias antes, Kissinger pousou em Jacarta e expressou uma única preocupação: que os investimentos das multinacionais americanas não fossem “desencorajados”.

Em 2001, Hitchens lançou “O julgamento de Kissinger”. O livro empilha acusações contra um dos homens mais poderosos do século XX. Reúne provas do apoio a golpes e ditaduras, da cumplicidade com genocídios, das ordens para bombardear civis inocentes. Tudo em nome da liberdade e da segurança nacional.

Kissinger deu as cartas em Washington entre 1969 e 1977. Comandou a política externa dos governos Nixon e Ford. Foi um período marcado pela Guerra Fria e pela afirmação da hegemonia americana.

Luiz Carlos Azedo - Maduro ameaça ir à guerra para adiar eleições

Correio Braziliense

Vive-se um clima de pré-eleitoral no país de Maduro, que tem se envolvido pessoalmente na campanha pelo “sim” para anexar pela força a região petrolífera de Essequibo

Para evitar que a Venezuela invada a Guiana pelo caminho mais fácil, a fronteira de Roraima com os dois países, o Ministério da Defesa aumentou a presença militar na região entre Bonfim, que dá acesso à Essequibo, e Pacaraima, porta de entrada dos venezuelanos no Brasil. A Venezuela vai às urnas neste domingo para votar em um referendo sobre a anexação pela força da região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um papel importante para evitar o conflito, mas precisa impedir a passagem de tropas estrangeiras pelo território brasileiro.

A Venezuela reforçou sua capacidade militar nas últimas décadas, com destaque para a aquisição de armamentos russos, como caças Sukhoi Su-30MK2V, helicópteros Mil Mi-17, assim como baterias de mísseis S-300, carros de combate T-72, entre outros. Além disso, o país ainda adquiriu alguns aviões de transporte chineses Shaanxi Y-8, que se adicionaram a frota de helicópteros Cougar e Super Puma, franceses, caças F-16 norte-americanos, e tucanos, brasileiros, adquiridos bem antes.

Merval Pereira - Sinal de alerta

O Globo

STF precisa esclarecer pontos da decisão sobre a possibilidade de punição aos meios de comunicação para que não reste dúvida de que a liberdade de imprensa é realmente intocável no país

Raramente terá ficado tão óbvia a necessidade de esclarecer uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) como agora, sobre a possibilidade de punir os meios de comunicação por uma afirmação inverídica de um entrevistado. O Supremo tem à sua disposição um instrumento perfeito para isso, os “embargos de declaração”, que, em teoria, prestam-se apenas a esclarecimentos ou interpretação da sentença, mas na prática possuem efeitos infringentes, que podem até mesmo alterar a decisão já tomada pela maioria da Corte.

O ideal nesse caso seria que a decisão fosse alterada, acabando com um debate que, a se acreditar na boa-fé dos ministros - e, quanto à liberdade de expressão, não há razão para se duvidar dela, pelo histórico da Corte - não deveria nem mesmo ter sido motivo de pronunciamento do STF. A vantagem dessa polêmica é a introdução do conceito de “malícia”, a intenção de prejudicar o outro, para que o veículo de comunicação seja punido. Nos Estados Unidos, a “absence of malice” ( inexistência de má-intenção) é fundamental para uma decisão sobre liberdade de imprensa.

Elio Gaspari - Fundo para pobres? Nem pensar

O Globo

MP que propõe bolsa para alunos de baixa renda concluírem estudos enfrenta resistência no governo

Discute-se a destinação de recursos para um fundo e o senador Meira de Vasconcelos intervém:

“Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o orçamento.”

Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens teriam acesso a um pé de meia ao fim de cada ano, depois de terem sido aprovados.

A Medida Provisória que cria esse programa saiu na semana passada e já está debaixo de chumbo. Ectoplasmas da ekipekonômica reclamam da metodologia aplicada à despesa, e papeleiros chegam a falar em “contabilidade criativa”.

Tudo bem, mas a fala do senador Meira de Vasconcelos nada tem a ver com a MP patrocinada pelo MEC. Ela aconteceu em 1883, quando o visconde de Paranaguá tratava da necessidade de um reforço para o Fundo Emancipador dos Escravos. (Burlado, esse fundo pouco funcionou. Cinco anos depois a abolição libertou os escravizados, sem qualquer indenização.)

Míriam Leitão - Cop no centro da contradição

O Globo

O petróleo está no meio da discussão na Conferência do Clima. Sem a redução do uso das fontes fósseis, descarbonização é uma palavra vã

O centro da contradição da COP é o mesmo do Brasil. O petróleo. Ele é, com licença de Guimarães Rosa, “o diabo na rua no meio do redemoinho”. Por mais que cresçam as outras fontes de energia, sem redução do uso das fontes fósseis, “descarbonização” é uma palavra vã. A COP28 é realizada no coração do carbono. O presidente Lula visitou primeiro a Arábia Saudita, depois fez um ponto correto no discurso de sexta-feira, afirmando que “é preciso trabalhar por uma economia menos dependente de petróleo”. Porém é ele que sonha em extrair óleo na chamada fronteira equatorial. O ministro Alexandre Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, querem entrar para a Opep, enquanto o Brasil se apresenta como uma grande potência ambiental e diz que vai “liderar pelo exemplo”.

Eliane Cantanhêde - A dubiedade de Lula

O Estado de S. Paulo

COP 28 ou Opep, Arábia Saudita e exploração de petróleo na foz do Amazonas?

Então, é isso: o presidente Lula confirma a entrada do Brasil na organização dos maiores produtores de petróleo do mundo, a Opep, e justifica que a intenção é “convencer” esses países a se prepararem para o fim do combustível fóssil. De duas, uma: ou o presidente do Brasil está mais megalomaníaco do que nunca ou essa declaração – para a “sociedade civil” na COP 28 – foi a única saída encontrada, ou desculpa esfarrapada, para tentar explicar mais um debate fora de hora e de contexto.

Essa manifestação e o choro de Lula, abraçado a Marina Silva no fim da COP em Dubai, embrulham uma dubiedade na questão ambiental, que deixou de ser desdenhada como coisa “utópica”, de “esquerdista”, torna-se cada vez mais prioritária para governos, academia, mídia e, inclusive, o mundo financeiro e empresarial de todo o mundo.

Lourival Sant’Anna - Interesses mais fortes que a violência

O Estado de S. Paulo

O Oriente Médio vive uma distensão movida por interesses políticos e econômicos

As atrocidades cometidas pelo Hamas no dia 7 de outubro e a brutal resposta de Israel na Faixa de Gaza mobilizaram a Arábia Saudita e o Catar para evitar a escalada do conflito e demonstrar o valor estratégico de sua diplomacia.

A 10 de outubro, apenas três dias depois dos ataques e tomada dos reféns pelo Hamas, o governo do Catar contactou o dos EUA, para formarem uma força-tarefa para negociar sua libertação e tréguas nos combates. O esforço contou com o máximo sigilo, uma equipe muito pequena, e o acompanhamento constante do presidente Joe Biden e do emir Tamim bin Hamad alThani. Egito e Israel também foram envolvidos.

No dia seguinte, Riad foi sede de uma reunião de cúpula extraordinária da Organização de Cooperação Islâmica sobre a situação em Gaza. Ebrahim Raisi foi convidado, na primeira visita de um presidente iraniano ao reino saudita em mais de uma década. O príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salman (MBS), reuniu-se com ele. Irã e Arábia Saudita são rivais regionais.

PACTO. De acordo com fontes ouvidas pela Bloomberg, MBS ofereceu investimentos sauditas no Irã, em troca de o regime evitar que as milícias próiranianas no Líbano, Síria, Iraque e Iêmen entrassem na guerra contra Israel. Todos esses grupos intensificaram os ataques contra Israel, mas não em uma escala que pudesse ampliar a guerra.

Celso Rocha de Barros - O que acontecerá com o governo Lula após a saída de Flávio Dino?

Folha de S. Paulo

Atual titular da pasta da Justiça será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal

A frente de extrema-direita formada por PL e Novo promete fazer um Carnaval contra Dino no Senado, que ainda precisa aprovar a indicação. Mas, se essa turma soubesse o que está fazendo, Lula talvez tivesse indicado outra pessoa.

Se o grupo de Alcolumbre não precisasse do apoio dos senadores bolsonaristas na próxima eleição para presidente do Senado, talvez não tivesse apresentado a PEC que limitou o poder dos ministros do STF. Se essa medida não tivesse sido aprovada, talvez Lula não precisasse apaziguar o STF indicando o candidato favorito dos atuais ministros: Flávio Dino.

Ou seja, é possível que os bolsonaristas tenham ajudado Alexandre de Moraes a indicar seu próximo colega de trabalho. Se for o caso, o troféu "Deixa que a natureza marca" de 2023 já tem um vencedor, e é o mesmo do ano passado.

Vinicius Torres Freire - Pagamento de precatórios deve dar um gás à economia do início de 2024

Folha de S. Paulo

STF manda governo pagar dívida de Bolsonaro, cerca de R$ 96 bi, um terço da massa salarial

O governo vai ter de pagar neste ano os precatórios atrasados de 2022 e alguma coisa mais de 2023, por decisão do Supremo. O valor devido por essas decisões judiciais seria de R$ 95 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda, ou R$ 97 bilhões, segundo o Conselho de Justiça Federal. Por burocracias diversas, o dinheiro deve cair nas contas em janeiro de 2024.

No que interessa hoje ao assunto destas colunas, é muito dinheiro, cerca de 0,9% do PIB. Trocando em miúdos mais concretos, equivale a quase um terço do total mensal de rendimentos do trabalho (da "massa salarial"). Ou a 57% de tudo aquilo que vai se pagar de Bolsa Família neste 2023.

Vai dar uma animadinha na economia do início do ano, que costuma ser mais fraca (o desemprego dá uma subida, há muita despesa extra típica da estação etc.).

Claro que pagamento de precatório não tende a ter o mesmo efeito do Bolsa Família, que se transforma quase todo em consumo, imediatamente, ou mesmo de salário. Mas o dinheiro vai compensar, em alguma medida, a desaceleração do crescimento da massa salarial, que era de 10% ao ano, em termos reais, em março e agora é 4,8% ao ano, ainda assim considerável. É um gás imprevisto.

Bruno Boghossian - Risco em mina da Braskem em Maceió é desastre em câmera lenta

Folha de S. Paulo

Com alertas, anos de demora e peso político, caso não pode ser chamado de acidente

Parte de uma capital com quase 1 milhão de habitantes pode virar uma cratera. A prefeitura de Maceió montou uma operação para retirar moradores dos arredores de uma mina que entrou em risco de colapso. A região afundou quase 1,5 metro e, até a noite de sexta (1º), ainda baixava ao ritmo de um centímetro por hora.

É um daqueles desastres em câmera lenta, que não podem ser descritos como acidentes. A Braskem começou a retirar sal-gema das minas da cidade na década de 1970. A atividade se mostrou lucrativa e duradoura. A empresa e o poder público demoraram a se interessar pelo impacto dessas décadas de exploração.

Muniz Sodré* - Hora e vez do cão de Javier Milei

Folha de S. Paulo

Não se desqualifica como doido varrido um político vitorioso por tão larga margem

"O céu funciona na base do favor. Se fosse por mérito, você ficaria de fora, e o seu cachorro entraria". A tirada de Mark Twain pode ser endossada por Javier Milei. Fato público, ele tem vários cães clonados de Conan, um mastiff inglês já morto, com o qual se aconselha por canal mediúnico. Mas, atenção, não se desqualifica como doido varrido um político vitorioso por tão larga margem, ainda que conste como "El Loco" em seu histórico. A mídia já modula o diagnóstico para o de pragmático histriônico no poder.

Há razões. Eleito, o político pode descer do palanque e serenar, como fez Milei. Deu um tempo em Conan, foi se consultar nos EUA. No banco de reserva está a vice, que desfia ameaças contra a redemocratização argentina. Mesmo sem explicitar o mundo cão, é dela a ideia de que a coleira da tirania é a única saída para o país.

Gaudêncio Torquato* - A federalização das campanhas municipais

Folha de S. Paulo

Notas mais altas sairão das duas bandas polarizadas

Na reta final do primeiro ano do governo Lula 3, começam a florescer no jardim das expectativas as sementes do pleito municipal de 2024. Ao se retirar da paisagem política nos fins do ano passado para passar uma temporada na Flórida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizava seu ocaso após a desastrada administração —que teve como ápice a malfadada política para enfrentar a pandemia de Covid-19. De Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esperava-se o descortino de uma era de harmonia e paz, abençoada pela união dos brasileiros e sacramentada pelo refrão governista de "reconstrução nacional".

Hoje, a inferência que se extrai é a de que o Brasil continua dividido. As duas bandas —a bolsonarista e a lulopetista— incrementam suas divergências, ferindo-se na arena expressiva das redes tecnológicas. Os dois protagonistas principais se engalfinham, com acusações recíprocas. Bolsonaro faz visitas a correligionários, e Lula prepara-se para iniciar um périplo pelos estados após uma série de viagens internacionais para recuperar a força da identidade brasileira, então desmoralizada.

Vagner Gomes de Souza* - Mal-estar na representação política carioca

Novembro de 1988, a eleição de um ex-capitão do exército como vereador carioca pelo minúsculo Partido Democrata Cristão foi pouco destacada na imprensa local. No máximo, atribuía-se ali uma característica de um voto corporativo. Desde então, o sobrenome desse ex-Capitão sempre ocupou espaço na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em 1988, o Macaco Tião (o   voto   em   cédula   cria essas   possibilidades   da   antipolítica) recebia aproximadamente 300 mil votos para prefeito que foram anulados. Alguma placa tectônica estava se movimentando na sociedade carioca.

Na época, a primeira falência pública da capital fluminense era explicada como decorrência dos tempos de altas inflacionárias. Mal-estar nas contas públicas e a esquerda democrática encolhida na Frente Rio (PSB/PCB/PV) que conquistara quatro cadeiras no legislativo municipal. Entre os cinco vereadores   mais   votados, o nada   diplomático   Wilson   Leite   Passos   que poderia ser uma espécie de Jean-Marie Le Pen carioca.

As   tentativas   de   compreender   as   votações   desse   legislativo carioca   em 1988   foram   superadas   ao   longo   do   tempo   e mereceriam   estudos   da historiografia política para tentar decifrar um eleitorado que foi se tornando cada   vez   mais   enigmático  para as   forças   políticas   mais   à   esquerda   da geografia política local. O desconhecimento da história política do voto carioca até por aqueles que viveram esse momento “in loco” permite que muitos devaneios se façam no momento da ação política.

J. B. Pontes* - Colonização Moderna

Quando pensamos no futuro do nosso País, não vemos futuro, mas tão somente a continuidade de um triste presente.

Como é possível compreender, aceitar e viver sem indignação numa sociedade como a do Brasil, formada por:

1) uma multidão majoritária de pobres e negros, excluída, escravizada e inconsciente da realidade em que vive, sem condições de participar da vida política e econômica do País;

2) uma classe média sem qualquer noção de nacionalidade, que serve aos interesses dos poderosos, que odeia os pobres e que age como o capataz moderno, como bem define o sociólogo Jessé de Souza; e

3) uma elite econômica, que influencia na formação da atual classe política desqualificada e corrupta e que, em conjunto com a classe média, forma um bloco antipopular, que além de explorar o povo ainda tem “vendido” o País às nações estrangeiras.

Poesia | Estou Tonto - Fernando Pessoa com narração de Mundo dos Poemas

 

Música | João Nogueira - Clube do Samba