Claudia Safatle - Fazenda faz as contas para ver o que restou

Valor Econômico

MP que tributa subvenções dos Estados custará ao Executivo cerca de R$ 11,3 bilhões em emendas parlamentares que não podem ser contingenciadas

Depois de apresentado o relatório da Medida Provisória 1.185, que trata da tributação das subvenções concedidas pelos Estados, no âmbito do ICMS, os técnicos do Ministério da Fazenda contabilizam as concessões feitas para ver o que sobrou.

A medida provisória foi aprovada ontem na comissão mista e deverá ser votada no plenário do Congresso na semana que vem, fruto de um acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira, que custará ao Executivo cerca de R$ 11,3 bilhões em emendas parlamentares de comissão, que não poderão ser contingenciadas.

Victor Ohana - Congresso derrota o governo e derruba veto de Lula à desoneração da folha

Carta Capital

Benefício às empresas pode gerar impacto de 20 bilhões de reais para as contas públicas, segundo projeções do governo

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Foram 60 senadores e 378 deputados contrários ao veto, contra 13 senadores e 78 deputados favoráveis à manutenção do veto.

A desoneração é um benefício fiscal concedido a empresas que, supostamente, têm alta empregabilidade no País.

O incentivo é baseado na justificativa de que a desoneração gera empregos e que a sua suspensão pode provocar demissões em massa. A política foi estabelecida no governo de Dilma Rousseff (PT).

Na prática, a desoneração permite que os empresários passem a pagar uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Sem essa política, os impostos seriam equivalentes a 20% da folha de pagamentos.

Conforme mostrou CartaCapital, a eficiência da desoneração para a geração de empregos divide especialistas. Alguns creem que a política incentiva a empregabilidade, mas outros avaliam que ela não gerou efeitos.

‘É inconstitucional’: Haddad indica que judicializará a desoneração da folha de pagamentos

Wendal Carmo – Carta Capital

O Congresso derrubou nesta quinta-feira 14 o veto do presidente Lula à extensão do benefício

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), indicou que o governo deve acionar a Justiça contra a decisão do Congresso Nacional de prorrogar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027.

A extensão do prazo havia sido barrada por Lula (PT) em novembro, mas o veto do presidente acabou derrubado pelo Congresso nesta quinta-feira 14.

Para o ministro, essa renúncia fiscal é inconstitucional e não está prevista no Orçamento da União para 2024.

“Venho alertando ao Congresso Nacional há sete ou oito meses que é inconstitucional. Mas, conforme eu falei, não existe da nossa parte nenhum ânimo de antagonizar, nós queremos uma solução”, declarou.

Luiz Carlos Azedo - Derrota de Lula nas desonerações foi acachapante

Correio Braziliense

A desoneração da folha de pagamento é herança do governo Dilma, que adotou essa medida como parte da estratégia anticíclica que resultaria na fracassada “nova matriz econômica”

Estava escrito nas estrelas que o Congresso derrubaria o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que empregam nove milhões de pessoas. O que não estava escrito era o completo isolamento do governo, que obteve apenas 13 votos no Senado, contra 60 a favor da derrubada, e 78 na Câmara, contra 378 deputados a favor da desoneração. Com a promulgação do texto, as empresas desses setores poderão substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e o serviço prestado.

Eliane Cantanhêde - Correndo em círculos

O Estado de S. Paulo

STF decide, Congresso desautoriza, Lula veta, o Congresso derruba o veto e… tudo volta para o STF

Após as festas pela aprovação de Flávio Dino para o Supremo e de Paulo Gonet para a PGR, no Senado, as guerras (no plural) continuam. Já no dia seguinte o Congresso derrubou dois vetos centrais do presidente Lula, um contra o marco temporal das terras indígenas e o outro contra a desoneração da folha de pagamento de 17 setores com grande capacidade de gerar (ou queimar) empregos. Isso joga os três poderes numa arena em que um corre atrás do outro, em círculos, sem chegar a lugar nenhum.

Vejamos o marco temporal, estabelecendo que as comunidades indígenas só têm direito às (suas) terras se comprovarem que já estavam nelas antes da constituição de 1988: o Supremo julgou contra, o Congresso desautorizou o Supremo, Lula vetou a decisão do Congresso, o Congresso acaba de derrubar o veto de Lula e… recomeça tudo no Supremo.

Celso Ming - Fim de ciclo dos juros e virada global?

O Estado de S. Paulo

Foi só o presidente do Banco Central dos Estados Unidos (o Fed), Jerome Powell, sugerir estar próximo por lá o fim do ciclo dos juros altos para que os mercados mudassem seu jogo.

Antes, estavam encolhidos, com medo de que a economia global mergulhasse na recessão. Desde a última quarta-feira, no entanto, investidores e agentes financeiros saíram das suas tocas, os juros praticados no mercado futuro caíram, as cotações do petróleo, que haviam mergulhado, voltaram a empinar, as bolsas ensaiaram um rali e as aplicações de risco ganharam fôlego.

Marcos Augusto Gonçalves - Um ano de Lula: suave sucesso ou suave fracasso?

Folha de S. Paulo

Termômetros indicam água tépida; desafios com o Congresso vão ser decisivos

O primeiro ano do governo de Lula foi bom? Ruim? Nem tanto?

Diante da funesta administração de Jair Bolsonaro, uma eleição que conduzisse à Presidência uma liderança democrática, desobrigada da agenda obscurantista, armamentista, negacionista e golpista do capitão, já seria uma notável conquista para o Brasil.

Ela veio com Lula, o único político que reunia condições de bater a coalização populista ultraconservadora no poder. A vitória, a ser comemorada, foi apertada, como se sabe, com apoios importantes de setores do centro e da direita civilizada.

Diante do destrambelhamento fiscal da gestão anterior, malgradas as simpatias liberais dedicadas ao mitômano Paulo Guedes (o adjetivo é do economista Pérsio Arida), a grande inquietação do mercado voltou-se prontamente para a política econômica. O pior de Dilma Rousseff estaria a caminho, era essa a paranoia rediviva.

Bruno Boghossian - Sergio Moro vira item recorrente de cardápio bolsonarista

Folha de S. Paulo

Ameaçado por um novo isolamento político, senador pode se sentir tentado a pedir abrigo mais uma vez aos canibais

O bolsonarismo é uma espécie que costuma celebrar rituais periódicos de canibalismo. Seus integrantes vivem em guerra com rivais declarados, mas demonstram um prazer especial quando devoram um de seus pares. Muitos veem esses momentos como exibições de força e exercícios necessários de depuração.

Quando se juntou ao bando, Sergio Moro fingiu não saber onde entrava. O ex-juiz prestou serviços a Jair Bolsonaro até que foi punido como traidor, após acusar o então presidente de interferir na Polícia Federal. Em busca de sobrevivência, reintegrou-se ao grupo e passou a ajudar o homem que havia denunciado.

Flávia Oliveira - Canta, Luciane

O Globo

Ela foi às redes sociais denunciar a revista que sofreu nos cabelos black

Luciane Dom é uma mulher negra de 34 anos, nascida em Paraíba do Sul (RJ). Formou-se em História na Uerj. É cantora e compositora. Lançou o primeiro álbum, “Liberte esse banzo”, em 2018. No Spotify, tem 12 mil ouvintes mensais e duas dezenas de singles. Já se apresentou nos Estados Unidos, no Chile, na Colômbia e no Canadá. Cantou com Luedji Luna, Vox Sambou, Liniker e os Caramelows, Emeline Michel, Malika Tirolien. Em março, ganhou em Nova York o African Entertainment Awards USA, na categoria estrela em ascensão. Neste ano, atuou no musical “Viva o povo brasileiro”. Anteontem, Lu foi às redes sociais anunciar o lançamento, hoje, de sua mais recente composição, “É Natal”. A sobrinha pequena pediu uma canção para a festa. Em uma semana, a tia compôs; em um dia, produziu; em horas, gravou.

Poesia | Extravio - Ferreira Gullar

 

Música | Palavra Acesa - Quinteto Violado

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

COP28 enfim cita os responsáveis pelo aquecimento global

O Globo

Apesar de faltarem compromissos objetivos, menção a combustíveis fósseis é conquista histórica

Foi sem dúvida histórica a resolução assinada por quase 200 países na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Pela primeira vez, chegou-se a um acordo para, de forma explícita, afirmar que o mundo precisa deixar de usar combustíveis fósseis para chegar à neutralidade em emissões de carbono até 2050. Já era hora. O ano de 2023 é o mais quente desde que as medições começaram. Até o final do mês, as emissões globais deverão somar o equivalente a 36,8 bilhões de toneladas de CO2 em 12 meses, outro recorde. A queima de combustíveis fósseis — derivados de petróleo, carvão e gás — é responsável por 75% dessas emissões. Sem combatê-las, qualquer acordo seria apenas faz de conta.

Merval Pereira - A política no Supremo

O Globo

Flavio Dino colocou-se contra o aborto, uma pauta cara à direita

A discussão mais interessante da sabatina do ministro da Justiça e senador Flávio Dino no Senado foi sobre se ser político o tornaria inadequado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Evidentemente ninguém estava ali para dizer que políticos não podem ser integrantes do STF, embora, dos presentes no plenário, talvez não encham os dedos da mão os que tenham o notável saber jurídico ou o passado ilibado. Dino já foi juiz, virou político de carreira — deputado federal, governador do Maranhão, ministro da Justiça — e agora está voltando para o Judiciário.

Além de político, Dino é comunista, acusaram uns, insinuaram outros, sibilinamente. Como se esse fato pudesse interferir nas decisões dele no STF. Recentemente tivemos em ação no Supremo um juiz declaradamente comunista, o professor emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Eros Grau. Citava Karl Marx em seus votos e escritos públicos, tinha uma foto dele na mesa de trabalho e nunca foi acusado de ser “juiz comunista”, mas era um “juiz”. Assim como tivemos um ministro, também nomeado por Lula, ligado à direita católica. Carlos Alberto Direito era respeitado por seus pares e, em sua curta passagem pelo Supremo, marcou presença em votações importantes, como a da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Malu Gaspar – As lealdades de Gonet

O Globo

Um dos maiores focos de críticas a Jair Bolsonaro foi a instrumentalização do Ministério Público que ele promoveu com Augusto Aras. Em quatro anos de gestão, o ex-presidente teve no procurador-geral da República uma blindagem poderosa contra acusações que poderiam lhe tirar o mandato — da flagrante omissão na pandemia de Covid-19 às tentativas de sabotar a credibilidade do sistema eleitoral.

Sem Aras, Bolsonaro não teria ido tão longe em sua autoimposta missão de destruir nossas instituições. Mas é verdade que o sistema político também não tem do que reclamar, uma vez que, sob Aras, muito pouca gente com foro privilegiado foi incomodada com investigações, processos ou eventuais acusações.

Com a desculpa de ser contra a “criminalização da política”, Aras vilipendiou a função constitucional do MP de proteger o interesse público.

Mas eis que, depois de meses de indefinição, finalmente tivemos a sabatina com seu substituto, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Míriam Leitão - Os sinais do BC em ano bem-sucedido

O Globo

Em termos de juros reais, a Selic caiu dois pontos percentuais assim como a projeção de inflação. Ou seja, o país está no mesmo lugar

O Banco Central reduziu mais meio ponto percentual na taxa de juros, a Selic vai para 11,75% e assim encerra um ano de sucesso na política monetária. A inflação está dentro do intervalo da meta, o que não era a previsão dos economistas no começo do ano. O grande mistério que havia em torno dessa reunião é se o comunicado manteria o plural para dizer que a redução continuaria no mesmo ritmo “nas próximas reuniões”. Foi mantido o plural. O problema é que no ritmo em que está nada aconteceu ainda em termos de juros reais, porque a Selic caiu dois pontos percentuais no ano e a projeção de inflação também caiu dois pontos. O país está, portanto, no mesmo lugar. Talvez fosse o momento de dar um sinal para alguma aceleração de corte de juros.

Eric Posner* - Uma ditadura de Trump não acontecerá

Valor Econômico

Um novo mandato de Trump não será bonito; mas esperem turbulência (de novo), não ditadura

Os americanos preocupam-se com a possibilidade de seus presidentes se tornarem ditadores (ou, antigamente, tiranos) desde a fundação dos Estados Unidos. Os autores da Constituição dos EUA compreenderam que nas democracias e repúblicas clássicas, alguns líderes muitas vezes tentaram tomar o poder do Congresso e outras assembleias. É por esse motivo que criaram um sistema de freios e contrapesos dentro do poder governamental.

Até agora, tudo bem. Nunca houve um ditador na presidência dos EUA. Porém, acusar o candidato do outro lado de procurar poderes ditatoriais tornou-se um ritual quadrienal, que desta vez começou cedo. Em comentário amplamente divulgado no “Washington Post”, Robert Kagan, repetindo sua previsão anterior de que o ex-presidente Donald Trump se tornaria um líder fascista, alertou que ele poderia vir a se transformar em ditador caso fosse eleito novamente em 2024. Kagan compara uma vitória de Trump a um asteróide colidindo com a Terra, fazendo eco ao comentário muito ridicularizado de Michael Anton, que comparou a vitória de Hillary Clinton em 2016 a um ataque suicida a um avião comercial.

Maria Cristina Fernandes - Cerco a Dino evidencia desgaste do Supremo

Valor Econômico

Resistência ao perfil da Corte extrapola o bolsonarismo

O ministro Flávio Dino chegará ao Supremo Tribunal Federal como aquele que, na atual composição da Corte, terá enfrentado a maior resistência dos senadores, somados os votos na Comissão de Constituição e Justiça (17 x 10) e o plenário (47 x 31).

O resultado mostra que o embate em torno da atuação do STF pode ser ainda maior do que a decantada polarização entre lulistas e bolsonaristas. A inquirição do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) não poderia ser mais simbólica do que está em curso. O maior temor era em relação ao bolsonarismo raiz, mas foi um senador que não apenas é filiado a um partido da base, como é um ex-eleitor de Jair Bolsonaro convertido ao lulismo em 2022 que pôs em xeque a estratégia de Dino de se mostrar, ao mesmo tempo, como um nome apoiado por ministros do Supremo e mensageiro da "pacificação”'.

A sabatina já atingia nove horas de duração quando Vieira começou a explicar por que o ministro, apesar de cumprir com galhardia os dois pressupostos constitucionais, da reputação ilibada e do notório saber jurídico, não teria seu voto.

William Waack – Business as usual

O Estado de S. Paulo

Nada muda no desequilíbrio entre os Poderes e o papel do Judiciário

É a politização do STF que estava em jogo no circo armado no Senado para apreciar a indicação de Flávio Dino como novo ministro da Corte, além de Paulo Gonet para a PGR. O mérito do espetáculo residiu sobretudo em escancarar a realidade.

A politização do Supremo é tratada hoje nas esferas do Executivo, do Legislativo e no imenso universo da mídia profissional e redes sociais como um dado inconteste da política brasileira. Dino fez uma defesa pro forma da “autocontenção” do Poder Judiciário e também foi ouvido pro forma.

Esforço semelhante foi feito por Paulo Gonet. “Não acho que o Ministério Público faça política”, respondeu aos senadores. Não é o que pensa a totalidade da classe política, aqui apoiada em fatos históricos incontestes.

Eugênio Bucci* - Censura judicial e autocensura

O Estado de S. Paulo

Ao dar alcance geral a um julgamento que deveria se restringir a uma causa isolada e atípica, o STF abriu uma porteira perigosa

Todo governo, por melhor que seja, precisa ter no seu encalço uma imprensa livre, ainda que falível. Mesmo que o governante cultive as melhores intenções do mundo durante as 24 horas do dia, mesmo que ele nunca esbarre num conflito de interesses, mesmo que não tenha parentes incômodos, mesmo que esteja a um passo da santidade, a atuação de redações independentes e críticas, mesmo que elas tropecem e errem, vai lhe fazer bem – porque vai fazer bem à sociedade.

É o óbvio, não é? Para que uma democracia trafegue em trilhos seguros, o poder do Estado há de ser fiscalizado pela sociedade e, sem repórteres profissionais, nenhuma sociedade fiscaliza poder nenhum. Estamos falando, aqui, de um princípio elementar, básico, de evidência clamorosa, um princípio sobre o qual não deveria haver dúvidas. Não obstante, esse ponto singelo – e mortal – não foi ainda bem compreendido por uma considerável multidão de autoridades brasileiras.

Agora mesmo, no início do mês, o Estado foi vítima de uma medida do Poder Judiciário que restringiu indevidamente sua liberdade. O caso foi sintetizado num editorial publicado anteontem (Censura sempre à espreita, página A3). Vai aqui o resumo do resumo. No dia 6 de dezembro, o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, da 8.ª Vara Cível de São Luís (MA), mandou suprimir duas reportagens deste diário que relataram de modo preciso e objetivo a concessão, pelo Ministério das Comunicações, de retransmissoras de TV a uma emissora ligada ao grupo político do titular da pasta, Juscelino Filho. Na mesma sentença, o magistrado determinou que os repórteres se retratassem por ter publicado “informações falsas” e, em tom aconselhador, ainda asseverou: “Ainda quando seja verdadeira a notícia, esta deve ser divulgada sem exageros, sem embustes, sem tendenciosidade e sem afronta”.

José Serra* - Radicalizar a economia, o rumo para o abismo

O Estado de S. Paulo

Um duelo insano, e baseado na desinformação, entre a esquerda e a direita pode gerar a paralisia institucional

O Brasil parou no tempo pela pouca reflexão sobre o mundo do século 21. Isso se traduz em ferramentas inadequadas para intervenção numa realidade que é cada dia mais complexa e competitiva. Mas, como sempre, pode ser pior: um duelo insano, e baseado na desinformação, entre a esquerda e a direita pode gerar a paralisia institucional. Crucial visitar aspectos desta imersão brasileira no conflito e na inação para gerar uma reflexão que permita construir consensos e políticas estruturais.

Um conflito político que assumiu roupagem econômica nos primeiros meses do governo Lula versou sobre a taxa de juros básica da economia. O Banco Central (BC) se fechou em copas por uma Selic que já não tinha nada que ver com a realidade da economia brasileira. O nível da taxa de juro real foi tão alto que construiu fortunas e detonou as contas fiscais.

Ruy Castro - Crime à vista; castigo, a prazo

Folha de S. Paulo

Levou 10 anos, mas os assassinos de Santiago estão finalmente sentados diante de um júri

No dia 6 de fevereiro de 2014, durante uma manifestação no Rio, Fábio Raposo e Caio de Souza acenderam um rojão e o dispararam contra a polícia que, a 50 metros, enfrentava a multidão. No meio do caminho, câmera no ombro e de costas para eles, estava o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, 49 anos, filmando o combate. O rojão correu pelo chão, encontrou Santiago, subiu por seu corpo e explodiu em sua cabeça. Não exatamente —explodiu sua cabeça. Santiago morreu dali a três dias.

Se ele não estivesse ali, o rojão teria atingido outra pessoa, talvez até um dos manifestantes que os dois apoiavam. O disparo teve testemunhas e o artefato rastejando, subindo por Santiago e explodindo, foi fotografado. A sequência é chocante.

Bruno Boghossian - Dino se amarra a duas promessas a caminho da cadeira no STF

Folha de S. Paulo

Trajetória recente forçou compromisso, mas ministros sabem que pactos de sabatinas duram pouco

Se Flávio Dino atravessou praticamente sem arranhões as quase dez horas de sabatina para o STF, foi graças a dois compromissos que ele apresentou nos primeiros 15 minutos de discurso. O primeiro foi confeccionado sob medida para os tempos de crise entre o Senado e o tribunal. O segundo se prestou a amortecer sua transição da política para a toga.

Antes que alguém perguntasse, Dino afirmou ser favorável a uma contenção dos poderes do STF nos momentos em que o tribunal esbarra no Congresso. O ministro leu o clima de um Senado disposto a comprar briga com a corte e disse, por exemplo, que a suspensão de lei por decisão monocrática só deve ocorrer em "situações excepcionalíssimas".

Thiago Amparo - O futuro do Ministério da Justiça sem Flávio Dino

Folha de S. Paulo

Resta saber se virá um progressista e se bons quadros da pasta continuarão no governo

Qual o futuro do Ministério da Justiça e Segurança Pública no cenário pós-Flávio Dino? Não há como negar seus feitos à frente da pasta. Como pontuou em nota o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Dino reagiu ao ataque em Brasília com altivez; combateu o armamentismo bolsonarista, investindo na rastreabilidade; fortaleceu o papel da Polícia Federal na Amazônia; atuou diante dos ataques violentos no âmbito escolar; e abriu frentes de diálogo nas áreas de acesso à Justiça, refugiados e políticas de drogas.

Maria Hermínia Tavares* - Cooperação entre Brasil e Argentina nunca rendeu políticas duradouras

Folha de S. Paulo

Unasul foi levada pelo refluxo da onda rosa; Mercosul agoniza à espera da UE

Se o Brasil tivesse sido representado pelo vice, Geraldo Alckmin, na posse de Javier Milei, o governo teria dado resposta adequada às ofensas chulas ao presidente Lula, disparadas pelo argentino ao longo de sua campanha. E teria reiterado que são de Estado as relações que unem os dois vizinhos —mais importantes, por serem permanentes, do que os humores políticos dos dirigentes de turno.

Vinte anos atrás, os cientistas políticos rio-platenses Roberto Russell e Juan Gabriel Toklatian publicaram um estudo, hoje clássico ­—"El lugar de Brasil en la política exterior argentina"—, em que reconstruíam diferentes épocas de uma relação cheia de altos e baixos, balizados por circunstâncias mundiais e domésticas que travavam a aproximação bilateral.

Concluíram que as visões acentuando a cooperação e a amizade entre os dois países nunca chegaram a amadurecer sob a forma de políticas duradouras: foram "pouco mais do que desejos não realizados".

Luiz Carlos Azedo - Com COP28 esvaziada, acordo frustra ambientalistas

Correio Braziliense

A responsabilidade está sendo transferida para os países com grandes extensões de florestas (sumidouros naturais de carbono), que podem mitigar a poluição produzida no Hemisfério Norte

Na adolescência, o sonho do jovem deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), hoje um campeão de votos aos 22 anos (foi eleito por 288.555 eleitores), era participar de uma Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP. Por isso, ser um dos parlamentares que representaram o Congresso brasileiro na COP28, em Dubai, parecia ser a realização desse grande objetivo para quem é um ativista ambiental desde os 12 anos.

Idealizador do Projeto Galho Forte, com objetivo de transformar Manaus numa cidade verde e sustentável, Amom dedica parte dos fins de semana às comunidades ribeirinhas, limpeza de rios e plantio de árvores frutíferas, com a distribuição de mudas cuja meta é chegar a uma árvore por voto que recebeu. Como vereador, em dois anos de mandato, plantou 7.537 arvores, equivalentes à sua votação em 2020, quando fora eleito.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade | No meio do caminho

 

Música | Boca Livre - O Trenzinho do Caipira (Heitor Villa - Lobos com poema de Ferreira Gullar)

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Manter vitória sobre a inflação depende de confiança fiscal

O Globo

Em vez de atacar Campos Neto, PT e Lula precisam zelar pelo cumprimento das metas assumidas

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), conclui hoje sua última reunião deste ano. A expectativa é um corte de meio ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, para 11,75%. A reunião ocorre um dia depois do anúncio da inflação de novembro: 0,28%, menor resultado para o mês desde 2018. No acumulado do ano, o índice está em 4,04%. A previsão dos analistas ouvidos pelo BC é de 4,51% em 2023, abaixo do teto da meta (4,75%). Depois de dois anos acima do limite, o Brasil volta enfim a dominar a inflação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria lembrar tal feito antes de voltar a atacar o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Inflação alta, vale ressaltar, é particularmente perniciosa aos pobres.

O Copom deu início à escalada de juros em março de 2021, antes da maioria dos bancos centrais das grandes economias, que depois seguiram a mesma estratégia contra o choque inflacionário da pandemia. A Selic saiu de 2% em janeiro de 2021 até chegar a 13,75% em agosto de 2022. Apesar disso, em 2021 a inflação ficou em 10,06%, quase o dobro do teto da meta (5,25%). No ano passado, caiu para 5,79%, ainda acima do teto. Só neste ano voltou para dentro dos limites. A conquista só foi possível também graças aos compromissos fiscais assumidos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sem eles, as expectativas inflacionárias sofreriam deterioração, exigindo do BC juros ainda mais altos.

Vera Magalhães - Tudo ao mesmo tempo agora

O Globo

Ao deixar tudo para a última hora, Lula corre riscos na agenda econômica e na política

O risco de deixar tudo para a última hora, como o governo resolveu fazer neste fim de ano no Congresso, é que alguma tartaruga pode acabar escapando. Como os assuntos pendentes são relevantes em várias searas, pode-se dizer que Lula está vivendo perigosamente na economia e na política ao término de seu primeiro ano.

Há um silêncio da parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que denota que nem ele, desta vez, tem um cenário claro daquilo que é possível e o que não é viável entregar ainda neste ano entre as muitas pendências.

Sua prioridade é desde sempre a reforma tributária. É aquele feito que sabe que será creditado mais a seu empenho pessoal e sua capacidade de liderança sobre a Casa que preside que ao governo ou ao Senado. Aprovar em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição e promulgá-la depois de décadas será, para ele, o momento de auge de seu mandato e um possível passaporte para um futuro longe da planície da Câmara quando deixar a presidência.

Bernardo Mello Franco – A hora da motosserra

O Globo

Javier Milei prometeu renovar a política e eliminar os privilégios da “casta”. Eleito, estreou na Presidência da Argentina com um ato de nepotismo.

Desde 2018, um decreto proibia a nomeação de parentes de altos dirigentes do serviço público. No primeiro dia de governo, o presidente mudou a regra para beneficiar a irmã caçula.

Karina Milei foi dona de borracharia e planejou abrir uma loja de bolos. Visionária, trocou doces e pneus pelo marketing político. Ela ajudou o irmão a compor a imagem de rebelde, com jaquetas de couro e cabelo despenteado. Agora será a personagem mais poderosa da Casa Rosada.

Milei havia garantido que a irmã não teria cargo nem salário no governo. A pirueta não parece um acidente de percurso. O presidente prometeu transparência, mas nomeou os ministros numa cerimônia secreta. Acusou os rivais de se apropriarem do Estado, mas mandou cunhar a imagem de seus cães no bastão presidencial.

Elio Gaspari - Lula evitou a frigideira

O Globo

Mandar Amorim para a reunião no Caribe foi ótima ideia

Se Lula fosse para a reunião dos presidentes da Venezuela e da Guiana que começa amanhã numa ilha do Caribe, correria o risco de cair numa frigideira de expectativas. Apesar do palavrório de Nicolás Maduro, não se sabe exatamente o que ele quer, muito menos até onde é capaz de ir. Na outra ponta do problema, não se sabe o que o presidente da Guiana quer negociar, muito menos se a ExxonMobil aceita discutir seus contratos de exploração de petróleo na plataforma continental da Guiana. Em qualquer dos casos, pesará uma decisão da Corte Internacional de Haia.

Essa circunstância dá à encrenca de Essequibo uma diferença em relação a duas grandes, e fracassadas, aventuras militares: a da Argentina nas Ilhas Malvinas, em 1982, e a do Iraque no Kuwait, em 1990. Naqueles casos, dois ditadores invadiram terras alheias pensando em conversar depois. Deu no que deu. Maduro não moveu um só soldado. Anexou o Essequibo nas tipografias de Caracas que imprimem mapas e avisou que quer conversar.

Fernando Exman - O trânsito de Dino entre a magistratura e a política

Valor Econômico

O calendário marcava o dia 2 de janeiro quando Flávio Dino tomou posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao concluir o discurso, dividiu-se entre Karl Marx e a Bíblia.

“O critério da verdade é a prática”, afirmou citando a obra “Teses sobre Feuerbach”, sem mencionar o autor. No caso, Karl Marx. Disse apenas que era uma frase de um filósofo da sua predileção. “As nossas intenções, o nosso ideário, as nossas palavras são valiosíssimas. Mas, acima de tudo, é a nossa prática que vai definir o perfil desse governo e o seu julgamento perante o povo e perante a história. E o Tribunal da História leva em conta uma frase bíblica que está numa das cartas de Paulo, a carta de Thiago: ‘A fé sem obras é morta’”, acrescentou.

Nessa toada, Dino assumiu o cargo defendendo a pacificação nacional e, ao mesmo tempo, destacando que ponderação não deveria ser confundida com leniência. Mas seus planos iniciais ruíram: poucos dias depois, viu-se no turbilhão provocado pelos ataques extremistas do 8 de janeiro.

Nilson Teixeira* - Obstáculos no governo Lula

Valor Econômico

A reduzida influência do governo perante parte substancial de parlamentares tornou a negociação da reforma tributária mais suscetível à concessão de privilégios injustificáveis

O presidente Lula enfrentou um enorme desafio para formação de uma coalizão de apoio robusta no Congresso neste 1º ano do seu 3º mandato. Apesar de compreensível, a demora em ceder espaço na sua equipe ministerial e em estatais para grupos que apoiaram a campanha do ex-presidente Bolsonaro dificultou a construção dessa maioria.

Embora venha ocorrendo gradual incorporação de nomes indicados pelos partidos de centro, a coalizão formada é frágil. A aprovação das propostas do Executivo continua demandando árdua negociação com os parlamentares que exigem contrapartidas à cada etapa da negociação, mesmo com os seus partidos obtendo crescente representação nos ministérios e em estatais. O argumento dos membros desses partidos é sempre o mesmo: os indicados não os representam, e sim apenas ao pequeno grupo que o apoiou.

Lu Aiko Otta - Compensações tributárias, a incerteza para 2024

Valor Econômico

O problema é que não se sabe quando os contribuintes utilizarão seus créditos nem em que quantidade

Do ponto de vista da equipe econômica, a grande incerteza para as contas públicas em 2024 chama-se compensações tributárias. Trata-se de um bolo de créditos estimado em R$ 150 bilhões que o governo precisa pagar às empresas.

São direitos adquiridos pelos contribuintes na Justiça, sobre tributos federais cobrados indevidamente, e que por isso precisam ser devolvidos. Isso pode ser feito na forma de compensação, ou seja, a empresa os desconta dos valores que tem a pagar à Receita Federal.

Nos últimos meses, o valor das compensações tem aumentado. Isso acendeu sinais de alerta no Ministério da Fazenda. Discute-se nos bastidores se há alguma forma de limitá-las ou mesmo de reabrir na Justiça a discussão que responde pelo maior volume de créditos: a exclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins.

Paulo Delgado* - O diplomata da guerra morreu

O Estado de S. Paulo

Como assumiu a prevalência de suas ações sobre tantos fatos mundiais, que Kissinger tenha ido em paz com sua consciência acertar as contas com o Deus de todos nós

Ele tinha o Estados Unidos como civilização pessoal e se dedicou a vida inteira a americanizar o mundo. Sabia que um sistema de poder, para durar, é sempre superior às pessoas que imaginam dirigi-lo. Nascido na Alemanha, refugiado que se tornou sargento do exército, voltou ao país que o expulsou para derrotar o nazismo. A fascinante, polêmica e verdadeiramente ativa vida do diplomata Henry Kissinger terminou mês passado em Connecticut, Estados Unidos. Tanta desordem e desarmonia o fez constatar que o mundo vivia uma destrutividade sem precedentes.

Kissinger recebeu o mais contestado e precipitado Prêmio Nobel da Paz por uma guerra que não tinha acabado. Dividiu com o Comitê Norueguês, que o concede, o constrangimento de ver Le Duc Tho não aceitar a honraria, único até hoje a recusar o prêmio. O líder vietnamita considerou incompleto e insuficiente o Acordo de Paris que previa terminar o conflito e restaurar a paz no Vietnã.

Vera Rosa - A aliança de Lula com o Supremo

O Estado de S. Paulo

Presidente investe em parceria com a Corte para evitar impeachment

A partir de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai selar, de fato, uma aliança com o Supremo Tribunal Federal (STF). No Palácio do Planalto, não há dúvida sobre a aprovação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga de Rosa Weber na Corte, apesar dos protestos da oposição, que promete fazer um carnaval durante a sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A avaliação no governo é a de que Dino passará, mas com menos votos do que Paulo Gonet, o nome indicado por Lula para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na prática, porém, essa diferença pouco importa.

O que Lula quer é garantir a governabilidade e evitar um processo de impeachment, como o que atingiu Dilma Rousseff, em 2016. Diante da crescente fatura cobrada pelo Congresso a cada votação, ele está cada vez mais convencido de que a agenda fiscal do governo depende, em grande parte, da parceria com o Supremo.

Wilson Gomes* - A normalização do radicalismo

Folha de S. Paulo

Os radicais continuam na moda e nada indica que deixarão de fazer sucesso

As vitórias de Javier Milei, na Argentina, e do partido de Geert Wilders, nos Países Baixos, só não são mais preocupantes do que as sucessivas demonstrações de que Donald Trump pode voltar ao poder nos Estados Unidos, apesar de tudo o que aprontou na Presidência.

Os radicais, definitivamente, continuam na moda e nada indica que deixarão de fazer sucesso nas passarelas eleitorais nas próximas temporadas.

Isso deveria ser suficiente para desmentir a hipótese de que uma conjunção rara de fatores excepcionais produziu o surpreendente inverno democrático dos últimos anos. Que se tratou de uma singularidade permitida por um vacilo das forças democráticas, mas que agora que estamos vigilantes e não acontecerá de novo.

Ao que parece, não é bem assim, como tenho insistido ao longo das últimas semanas.

Bruno Boghossian - Milei abusa da antipropaganda em recado a apoiadores e oposição

Folha de S. Paulo

Como tantos populistas liberais, argentino assume com motosserra na mão direita e cassetete na mão esquerda

Sob a faixa, Javier Milei manteve um figurino oposicionista. Na posse, ele descreveu a crise argentina como resultado de "cem anos de fracasso" dos rivais e, como se não tivesse recebido a missão de administrar um país, assumiu o bordão de que "não há dinheiro" para nada. "Nenhum governo recebeu uma herança pior."

Milei repete uma fórmula que marcou a onda de choques neoliberais em países da América Latina nas décadas de 1980 e 1990. Essas reformas eram recebidas pela população com mais tolerância quando eram encaradas como remédios contra situações econômicas dramáticas, que corriam risco de agravamento.

Luiz Carlos Azedo - Haddad enfrenta gula do Centrão e "fogo amigo" do PT

Correio Braziliense

O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC ‘independente’ e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do país, afirma o PT

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta simultaneamente a gula do Centrão e o "fogo amigo" do PT. Fosse um economista como Pérsio Arida, e não um político petista "puro-sangue", calejado por administrar o terceiro maior orçamento do país como prefeito de São Paulo, já teria pegado o boné e ido embora para casa. É muito mais confortável dar aulas de ciência política ou filosofia na Universidade de São Paulo do que administrar as pressões que sofre de todos os lados da Esplanada e da Faria Lima.

A gula do Centrão é retroalimentada pela narrativa petista de que Haddad advoga um "austericídio fiscal", o mote sacado por Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, na conferência nacional da legenda, para atacar a política econômica e responsabilizar Haddad, por antecipação, pelas dificuldades que o partido enfrentará nas eleições municipais.

"Não faz nenhum sentido, neste cenário, a pressão por arrocho fiscal exercida pelo comando do BC, rentistas e seus porta-vozes na mídia e no mercado. O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC 'independente' e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do país", afirma a resolução aprovada ontem, em votação remota.