Elio Gaspari - O golpe sonhava com o caos e uma GLO

O Globo

Não lembrar o 8 de janeiro é mais que uma injustiça

O 8 de janeiro de 2023 buscava o caos para obter um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), colocando tropas nas ruas, sob o comando de algum militar. Uma semana depois da posse de Lula, a insurreição precisava da desordem, situação com a qual Jair Bolsonaro sonhou várias vezes durante seus quatro anos de governo.

Nas mensagens trocadas nos dias que antecederam os ataques, falava-se em bloqueios de estradas, paralisação de refinarias e, finalmente, a “Festa da Selma”, com a invasão do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). O golpe dependia da decretação da GLO.

O ex-vice-presidente, general e senador eleito Hamilton Mourão disse, às 17h10m: “Repito que o governo do Distrito Federal é responsável, e caso não tenha condições, peça ao governo federal um decreto de GLO.”

O texto do decreto havia sido preparado no Ministério da Defesa, e a proposta foi levada a Lula. Ele recusou-a e, às 17h50m, de Araraquara (SP), decretou a intervenção federal na Secretaria de Segurança de Brasília.

Luiz Carlos Azedo - O pior já passou, feliz ano novo

Correio Braziliense

Há possibilidade de a economia crescer acima das previsões, como ocorreu neste ano. De onde pode vir esse crescimento? Da nova economia verde e do aumento do salário mínimo

Há possibilidade de a economia crescer acima das previsões, como ocorreu neste ano. De onde pode vir esse crescimento? Da nova economia verde e do aumento do salário mínimo

Os balanços de fim de ano são unânimes: 2023 terminou muito melhor do que começou. Os aspectos determinantes dessa conclusão são: na economia, a queda da inflação, o crescimento acima do esperado, a redução do desemprego a patamares que há muito tempo não se via, a elevação da renda e a reforma tributária; na política, a normalidade institucional, ameaçada pelo golpismo, graças à firme atuação dos Poderes; na questão ambiental, o combate ao desmatamento, às queimadas e ao garimpo ilegal; e na política internacional, em que pese atitudes dúbias em relação à Ucrânia, a volta do Brasil à cena mundial.

Para quem apoiou a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tudo isso é motivo de comemoração; para quem perdeu, de acomodação, como no caso do Centrão. Ou enorme frustração, caso da extrema-direita, diante do fracasso da tentativa de destituição de Lula, da condenação dos vândalos que depredaram os palácios do Executivo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sergio Fausto - Nuvens políticas carregadas em 2024 (e depois)

O Estado de S. Paulo

Os cordões sanitários que permitiram isolar o extremismo de direita por 70 anos estão se esgarçando ou já se romperam. No Brasil, os ‘companheiros’ não parecem saber em que mundo estão vivendo

Desde a eleição de Donald Trump em novembro de 2016, as democracias têm sido submetidas a constantes testes de estresse. Não será diferente em 2024, quando o ex-presidente, muito provavelmente, voltará a disputar com chances de vitória a Casa Branca. Se vencer, o risco para a democracia será maior do que da primeira vez. Embora seja a mais importante, a eleição presidencial nos Estados Unidos não é a única frente na batalha em defesa da democracia.

Os sinais de ascensão da extrema direita estão quase por toda parte. A vitória do partido nacionalista xenófobo nas eleições parlamentares na Holanda, em novembro, é presságio de avanços de partidos do mesmo naipe nas eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024. Na Espanha, os socialistas se viram na contingência de fazer um grande acordo político, que pode lhes custar caro no futuro, para evitar um governo com a presença da extrema direita. O que foi possível evitar na Espanha ao final deste ano é provável que ocorra em Portugal, onde eleições antecipadas para o início de 2024 podem levar ao governo uma coalizão integrada pelo Chega, irmão siamês do Vox. Em nenhum desses casos, a extrema direita alcança votos e cadeiras suficientes para liderar a maioria no Parlamento, mas se afirma como força incontornável para a direita chegar ao poder. Os cordões sanitários que permitiram isolar o extremismo de direita por 70 anos estão se esgarçando ou já se romperam.

Eliane Cantanhêde - Não a golpes, guerras, violência e desigualdade

O Estado de S. Paulo

Desafio do governo em 2024 é repetir 2023 e superar as previsões negativas

O ano de 2023 acabou melhor do que começou, mas os desafios de 2024 não serão fáceis para o mundo, a América Latina e o Brasil, que resistiu bem às ameaças de golpe de Estado, surpreendeu positivamente na economia, recuperou parceiros fundamentais na política externa e, agora, precisa jogar toda sua energia para enfrentar problemas estruturais e algo que só vem piorando: as tensões na América do Sul e o desequilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ucrânia e Faixa de Gaza viram escombros e a ONU confirma sua irrelevância, num ambiente que frustrou as expectativas do presidente Lula para sua atuação internacional. Em 2023, ele passou 62 dias fora, em 24 países de todos os continentes, e teve sucesso ao normalizar as relações com o resto do mundo, mas derrapou em gestos e declarações de cunho ideológico – portanto, pouco diplomáticas – e acabou muito distante do protagonismo sonhado.

Celso Ming - 2023: o ano em que o mercado errou

O Estado de S. Paulo

Na área econômica, sob muitos aspectos, este 2023 se saiu melhor do que esteve nas projeções. É o que dá para concluir da comparação das previsões registradas no Relatório Focus, do Banco Central (BC), com os resultados finais do ano. O Focus é uma pesquisa que o BC faz semanalmente com instituições, com o objetivo de aferir as expectativas do mercado.

No último relatório de 2022, a variação do PIB para 2023 estava avaliada em 0,80% positivo. Pois vai dar algo em torno dos 3,0%. As apostas na inflação do ano estavam em 5,31%, mas os números finais ficarão quase um ponto porcentual mais baixos. A média para a previsão da Selic foi de 12,25%, magnitude que mais se aproximou dos 11,75% fixados na última reunião do Copom.

Vinicius Torres Freire - A conversa do semipresidencialismo

Folha de S. Paulo

Crise de uma década estimula planos ruins de criar algum tipo de governo parlamentar

O "semipresidencialismo" foi um assunto do ano, mais uma vez. Assunto ou ruído de fundo, tem sido assim desde que o Congresso depôs Dilma Rousseff. Era assim o jeitão do governo de Michel Temer (PMDB), "semiparlamentar", dominado por parte do comitê de deputados e senadores que derrubou Dilma. Foi de certo modo assim sob as trevas de Jair Bolsonaro, um parasita "antissistema" que se aproveitava do que havia da máquina burocrática ainda funcional e do governo que restava, entregue a premiês do centrão.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e trator legislativo, vez e outra sugere, de leve e quando convém, que pode liberar a tramitação de um projeto de semipresidencialismo. Ministros do Supremo, como Luís Barroso e o politizador geral da Justiça Gilmar Mendes, acabam de defender a mudança de sistema de governo.

A vulgarização do impeachment, a limitação de prerrogativas do Executivo e o avanço parlamentar sobre o Orçamento estimulam especulações de que viveríamos já sob alguma espécie de semipresidencialismo. O fato circunstancial de que o governo, no caso Lula 3, seja minoritário em números e ideias no Congresso leva mais uma aguinha para esse moinho conceitual. Na falta de pensamento melhor sobre o problema, usamos a palavra, mal e mal, para definir esse arranjo ruim e instável de quase uma década.

Bruno Boghossian - Lula e o bônus do retrovisor

Folha de S. Paulo

Petista usou oportunidade para pôr de pé um governo normal e terá um sarrafo mais alto pela frente

Lula tirou bom proveito do que pode se chamar de "bônus do retrovisor" neste primeiro ano. A decisão de interromper algumas das políticas mais destrutivas de Bolsonaro rendeu pontos logo de saída. O contraste também ofereceu a oportunidade de pôr para rodar uma gestão com pé e cabeça. Este é o governo que será julgado ao fim do mandato.

O meio ambiente, a diplomacia e outras áreas foram retiradas da zona de influência dos rancores da extrema direita. A transição para a normalidade fez com que um presidente pudesse ser cobrado por seus compromissos de preservação, por suas alianças internacionais e pelos resultados das escolhas feitas fora do campo das teorias conspiratórias.

Celso Rocha de Barros - Livros de política de 2023

Folha de S. Paulo

Seleção de 13 obras essenciais lançadas neste ano

Um dos maiores cientistas políticos brasileiros escreveu um livro dirigido ao grande público. Em "Operação Impeachment: Dilma e o Brasil da Lava Jato", Fernando Limongi mostrou que o impeachment de 2016, ocorrido no auge da influência da Lava Jato, foi, na verdade, uma reação do sistema político contra a operação.

Os dez anos dos protestos de junho de 2013 geraram ótimos livros. Em "Treze: A Política de Rua de Lula a Dilma", Angela Alonso situou os protestos de junho de 2013 no contexto de uma onda mais ampla de mobilização social, que desde o início incluiu protestos conservadores. Em "A Razão dos Centavos: Crise Urbana, Vida Democrática e as Revoltas de 2013", Roberto Andrés contou a história da luta pelo passe livre, que recentemente obteve êxitos surpreendentes.

Ruy Castro - O dia em que nada acontece

Folha de S. Paulo

Mas pode acontecer. Donde, pela manhã, na volta dos fogos, é bom ler o Diário Oficial

Já reparou que ninguém faz nada importante na última noite do ano? Nenhuma guerra jamais começou num dia 31 de dezembro, nenhum tratado foi assinado, nenhum presidente deposto. Consultei livros, anuários e almanaques, e me convenci de que estamos num dia morto. Exceto por alguns casos.

Na Rússia, no dia 31 de dezembro de 1916, Rasputin, o santo, charlatão e devasso que seduziu czares e princesas e quase tomou a corte, foi assassinado por um grupo de nobres e políticos revoltados. Só que a muito custo. Armaram-lhe uma cilada e lhe serviram cianureto, mas ele não acusou o envenenamento. Daí deram-lhe quatro tiros à queima-roupa. Como continuou vivo, tentaram matá-lo a pauladas e, incrível, ele não morreu. Em desespero, afogaram-no sob o gelo do rio Neva, e só assim Rasputin se foi. Nada mais aconteceu naquela noite em Petrogrado.

Muniz Sodré* - Apagando realidades

Folha de S. Paulo

Da guerra, sobressaem o aumento da capacidade de assassinar, a desumanização do outro e a polarização da empatia

A guerra russo-ucraniana parece caso exemplar da tese pós-modernista de apagamento virtual da realidade. Substituído por números e discurso burocrático, o morticínio sumiu da mídia. No entanto, continua. O espaço midiático dado aos mortos foi ocupado por israelenses e palestinos com contagem alarmante, mas sem que nada justifique a supressão dos europeus. Fica implícita a suposição de que o público estaria saturado, não de guerra propriamente, e sim de um tipo de conflito.

Real é a perenidade da violência extrema, obsessiva no imaginário contemporâneo. Quem nunca viu guerra de frente é para ela atraído por noticiário ou filmes. Diz Erasmo num adágio que "bem parece a guerra a quem não vai nela" ("bellum dulce inexpertis"). Não é gozo com sofrimento alheio, mas espanto ético com a justificação de atos considerados imorais numa situação normal, senão perplexidade ante o enigma do homem como único mamífero que se autodestrói. É frustrante tentar compreender o brutalismo em grande escala, cujas vítimas imediatas são civis indefesos e crianças.

Hélio Schwartsman - Maníacos

Folha de S. Paulo

Novo livro de Benjamín Labatut embaralha realidade e ficção na vida de cientistas

Adoro ficção, mas leio pouca, e a culpa é sua, leitor. É que, para tentar comentar na coluna um livro novo toda semana, dedico quase todo o meu tempo de leitura a obras de não ficção. Penso que, nas páginas de um jornal, o que não é ficção deve ter prevalência sobre o inventado. Abri uma exceção para "MANIAC", o novo livro de Benjamín Labatut (já há edição brasileira), e não me arrependi.

Labatut opera nos limites entre a ficção e a realidade. Como em seu primeiro livro, a matéria-prima é a vida de cientistas e outros personagens salientes em momentos-chave da história. Sem violentar os fatos, ele se dá a liberdade de imaginar situações e fluxos de consciência para iluminar encruzilhadas científicas e morais. No caso de "MANIAC", os escolhidos são o físico austríaco Paul Ehrenfest, o matemático húngaro John von Neumann e o jogador de go sul-coreano Lee Sedol.

Poesia | Receita de Ano Novo - Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Xande de Pilares - Samba de Arerê

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

MP que acaba com desoneração desrespeita Congresso

O Globo

Medida desafia decisão tomada e reiterada pelos parlamentares em defesa da geração de empregos

Está certo o Congresso ao considerar uma afronta do Executivo a Medida Provisória (MP) que, entre outras providências destinadas a ampliar a arrecadação, acaba com o regime de desoneração da folha salarial vigente para 17 setores da economia, responsáveis por mais de 9 milhões de empregos. Depois de debatida e aprovada em outubro, a prorrogação por quatro anos da desoneração foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Congresso derrubou o veto presidencial, e ontem a lei foi publicada no Diário Oficial da União. São, portanto, mais que justificados os protestos despertados pela MP, que reonera a folha a partir de 1º de abril de 2024. Até o Congresso votá-la (no prazo de 120 dias), a programação orçamentária e os investimentos das empresas afetadas estarão prejudicados.

Em vez de atropelar o Parlamento, o Executivo deveria ter apresentado suas sugestões por meio de projeto de lei, permitindo amplo debate. A ânsia arrecadatória para tentar zerar o déficit das contas públicas no ano que vem não justifica desafiar decisão recente e soberana da maioria dos deputados e senadores em prol da criação de empregos. Na Câmara, a derrubada do veto recebeu 378 votos favoráveis e apenas 78 contrários. No Senado, a vantagem foi de 60 a 13. Por isso não causou surpresa a reação crítica dos congressistas à afronta do governo.

Oscar Vilhena Vieira* - Segurança pública: prioridade para 2024

Folha de S. Paulo

Reduzir a violência é não apenas um imperativo moral, mas também uma condição para a prosperidade econômica

Em 2023 a democracia foi salva e a economia parece estar entrando nos eixos. A agenda climática foi retomada, assim como as principais políticas sociais. Feitos nada triviais para um governo minoritário e recebido com grande desconfiança pelo mercado.

O centrão, como era de se esperar, demonstrou-se mais leal aos seus interesses pragmáticos que à agenda obscurantista dos antigos habitantes da Esplanada (com exceções). O governo soube alinhar suas prioridades às ambições da maioria parlamentar. Tudo isso, evidentemente, ao régio custo de emendas. O fato, porém, é que a coisa andou. O governo governou.

Dora Kramer - 2023 foi ruim, mas foi bom

Folha de S. Paulo

Entre perdas e ganhos, primeiro ano de Lula 3 termina com saldo positivo

O ano que agora termina foi ruim na avaliação de alguns e bom na opinião de outros. Tudo depende da comparação. Exemplo: os desacertos verbais de Luiz Inácio da Silva ficaram deglutíveis face as vulgaridades do antecessor.

No entanto, apesar da expectativa de um "efeito alívio" duradouro, a avaliação positiva do novo governo oscilou entre a estabilidade e a queda.

As pesquisas indicaram insatisfação com a ausência do presidente devido a prioridade dada à reinserção internacional do Brasil. Também apontaram visão negativa quanto aos problemas na segurança pública.

Hélio Schwartsman - Direita estética

Folha de S. Paulo

Jovens, que eram público quase cativo da esquerda, flertam com a extrema direita

Os jovens estão ficando de direita? Depende. No Brasil, os mais jovens deram bem mais votos a Lula do que a Bolsonaro, mas, na vizinha Argentina, o apoio dos mais novos foi decisivo para eleger Milei. Nos EUA, a ala trumpista do Partido Republicano tem conseguido adeptos entre jovens negros e latinos, dois grupos demográficos que eram quase que hegemonicamente democratas.

Se olharmos para outros países, como França, Alemanha, Espanha, também encontraremos jovens entre os apoiadores de partidos de extrema direita, que vêm crescendo. Não dá obviamente para dizer que a maioria dos jovens aderiu ao populismo de direita, mas, se considerarmos que esse era um público quase cativo da esquerda do pós-guerra para cá, a tendência é inquietante.

Demétrio Magnoli - A fraude da raça

Folha de S. Paulo

Censo retrata como pessoas se veem ou querem ser vistas

O Censo de 2022 constatou que a parcela de pardos (45,3%) ultrapassou a de brancos (43,5%) e, ainda, que a de pretos atingiu 10,2%. Daí, a militância identitária, que inclui o "jornalismo identitário", extraiu diversas conclusões –todas equivocadas.

1) "Oh! Que novidade histórica!"

Novidade nenhuma: continuidade de tendências verificadas desde o Censo 2000. Há um quarto de século aumenta a proporção de pardos e pretos, enquanto decresce a proporção de brancos.

2) "Agora sim, os brasileiros assumem sua verdadeira identidade."

Só quem, no século 21, insiste em acreditar nas teorias do "racismo científico" do século 19 ousa mencionar uma "verdadeira" identidade racial. Raças humanas não existem. No plano racial, não há identidade "verdadeira" (ou "falsa"). No censo, as pessoas autodeclaram sua cor da pele. Dele, emana um retrato de como elas se veem –ou querem ser vistas.

Carlos Alberto Sardenberg - As previsões mudam. Ainda bem

O Globo

No início deste ano, o clima mundial era de inflação alta, com juros subindo, situação nada propícia para o crescimento

O presidente Lula manifesta especial satisfação em atacar ou zombar do mercado financeiro, quando este erra previsões. Neste ano ofereceu boas oportunidades.

Em janeiro, o mercado esperava, para o ano, inflação de 5,36% e crescimento do PIB de 0,78%. Sobre a inflação, ainda não temos os números finais, mas deverá ficar na casa dos 4,5%. No caso do PIB, o desvio será bem maior. Saberemos o resultado lá por abril, mas já se dá como certo, no próprio mercado, que terá crescido em torno de 3%.

Para Lula e Haddad, não há dúvida. O mercado apostava no desastre.

Será?

A questão é saber o que explica os desvios. Para isso, é preciso entender como são feitas as previsões. Elas aparecem semanalmente no site do Banco Central, no Relatório de Mercado, também conhecido como Boletim Focus. Fazem parte do regime de metas de inflação.

Pablo Ortellado - O projeto autoritário de Milei

O Globo

Presidente tem empregado medidas duras contra protestos de rua

Na última quarta-feira, o presidente da Argentina, Javier Milei, enviou ao Congresso um ambicioso pacote de medidas que, pela extensão, impacto, regime de tramitação e conteúdo, só pode ser qualificado como autoritário. O Projeto de Lei tem 351 páginas e 664 artigos, modifica mais de 50 leis em vigor, e o presidente espera que seja discutido e aprovado até 25 de janeiro.

O projeto é tão abrangente que é difícil selecionar destaques. Parte dele reúne medidas que, ainda que discutíveis, são perfeitamente democráticas, como as privatizações de estatais (incluindo Aerolíneas Argentinas, Correios, Banco de la Nación e a petrolífera YPF), a regulamentação do mercado de carbono e a criação de um exame nacional do ensino médio (como nosso Enem). Em circunstâncias normais, essas medidas tramitariam em separado, permitindo apreciação cuidadosa pelo Congresso, já que o impacto de cada uma é grande. O pacote, porém, as coloca todas num único Projeto de Lei agregador, apelidado de Lei Omnibus, com apreciação extremamente acelerada, que o governo espera que se conclua em apenas um mês.

Eduardo Affonso - Depende do contexto

O Globo

A ditadura venezuelana, possivelmente também a nicaraguense, a chinesa, a iraniana, pode ser só uma narrativa

Este foi o ano da relativização geral (não confundir com a teoria desenvolvida por Einstein). Seu pressuposto é não haver referencial ético absoluto — ou, parafraseando Pirandello, o primado do “assim é (se lhe convém)”.

A mais completa tradução de 2023 pode ter sido dada por Liz Magill (então presidente da Universidade da Pensilvânia), Claudine Gay (presidente da Universidade Harvard) e Sally Kornbluth (reitora do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, MIT). Questionadas se manifestações pedindo a morte de judeus violariam as regras de bullying e assédio em seus campi, as três tergiversaram: “Depende do contexto”. Haveria providências se o discurso antissemita fosse “generalizado e severo”. Se os militantes deixassem de apenas clamar pela extinção de um povo e partissem para as vias de fato.

Carlos Góes - O velho Mercosul no ano novo

O Globo

No ano em que completará 30 anos, o Senhor Mercosul parece se aproximar de um ponto de tensão

Ano que vem o Mercosul completará 30 anos. Deixa de ser jovem. O bloco comercial tem sido atacado e enfrenta desafios de dentro e de fora da região. Nesse cenário, fica a pergunta: o Mercosul tem futuro?

Antes de mais nada, um pouco de história.

O Mercosul entrou em vigor em 1994, fruto do Tratado de Assunção, assinado três anos antes por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. A ideia do bloco era a “ampliação de seus mercados nacionais, através da integração” para acelerar o “desenvolvimento econômico com justiça social”.

A ideia iria além da economia: reduzindo barreiras à circulação de bens, pessoas, serviços e investimentos, passando pela coordenação de políticas macroeconômicas e regulatórias — exatamente como tinha sido feito na Europa alguns anos antes.

Bolívar Lamounier* - Esse Brasil lindo e trigueiro 2

O Estado de S. Paulo

Os identitaristas embarcaram no que a consagrada fórmula francesa designa como ‘une journée des dupes’, ou seja, uma jornada de otários

Retomo hoje o título de meu artigo de 26/8/2023 para voltar a falar sobre Ary Barroso. Em sua maravilhosa Aquarela do Brasil, de 1938, ele fez questão de frisar que o Brasil, além de lindo, era trigueiro, ou seja, pardo, moreno. Nem só branco, nem só preto. Ao juntar os dois adjetivos, lindo e trigueiro, ele quis dizer que somos um país lindo porque somos também um país trigueiro. E disse também, implicitamente, que só um rematado idiota vê a miscigenação como um mal. Uma rápida olhada pelo mundo afora basta para nos convencermos de que países divididos por etnias irreconciliáveis, religiões hostis entre si e mesmo divisões linguísticas podem dar ensejo a graves conflitos. Um país trigueiro reduz tais conflitos ao mínimo possível. Daí minha dificuldade de compreender que alguém possa pôr em dúvida os benefícios da miscigenação.

Mas, pasmem, há quem afirme que a miscigenação é um mal. São os chamados “identitários”. Segundo essa escola de pensamento, ou, para sermos exatos, segundo essa seita, boas são as sociedades nas quais cada grupo confere à sua identidade uma aura de quase santidade, tratando de se diferenciar e se distanciar de outros grupos. Cada um no seu quadrado. Claro, a ideia de identidade não deve ser banalizada. No limite, cada indivíduo tem a sua. Mas os “identitários” entendem que divisões étnicas não se devem mesclar. Abominam toda miscigenação entre elas. “Cada um no seu quadrado” significa conferir maior valor ao que nos separa do que ao que nos une. Por quê? Qual é o fundamento dessa tontice? Por que rejeitar a identidade nacional, vale dizer, a identidade de todo o País, que a duras penas conseguimos construir, não obstante a pobreza e as desigualdades que afligem mais da metade da população, a escassez de oportunidades e a ruindade de nosso sistema de ensino? Bem ou mal, com todas essas mazelas, constituímos uma identidade abrangente, como povo e como nação.

Marcus Pestana* - As perspectivas brasileiras para 2024

A realidade não obedece a lógica do calendário gregoriano. A não ser que acreditemos na genial ideia de cortar o tempo em fatias, industrializando a esperança, registrada por Carlos Drummond. Como se a vida começasse outra vez, com número novo e a vontade de acreditar que tudo será diferente. Os ritos, simbolismos, as datas marcantes desempenham papel essencial na vida humana. Impulsionam fantasias, sonhos e atitudes.

O Brasil sai de 2023 com algumas boas notícias. A inflação declinou. Os juros caíram. A balança comercial voltou a bater recorde. O mercado de trabalho está aquecido e o desemprego relativamente baixo. A economia cresceu bem acima dos 0,8% projetados por especialistas e pelo mercado, surpreendendo com um incremento no PIB de 3,0%. A rede de proteção social foi reforçada com a volta da política de valorização do salário mínimo, que repercute no piso do INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assiste aos idosos e às pessoas com deficiência sem cobertura previdenciária. O Bolsa Família foi reforçado. A temperatura da polarização política cedeu alguns graus. 

Poesia | Ano Novo - Fernando Pessoa

 

Música | Vou Festejar - Jorge Aragão e Convidados

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Supremo tem o dever de preservar a Lei das Estatais

O Globo

Na volta do recesso, ministros precisam rejeitar decisão que abriu brecha a indicações políticas

Quando voltarem do recesso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de enfrentar uma agenda crucial no relacionamento entre governos e empresas públicas. Ao retomar o julgamento da Lei das Estatais, o STF precisará decidir se mantém filtros na escolha de nomes para diretores e conselheiros dessas empresas, com o objetivo de preservá-las de interferência política. O ideal é que mantenha.

Está em questão, além de experiência profissional comprovada exigida do candidato a dirigente, a quarentena de três anos, cumprida por quem tenha atuado como dirigente partidário ou exercido papel de destaque em campanha eleitoral. A contestação da constitucionalidade desses pré-requisitos foi feita no Supremo pelo PCdoB, aliado do PT. Escolhido relator do processo, o ainda ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, concedeu liminar em março retirando tais requisitos das condições exigidas para cargos de comando, mantendo apenas a proibição de vínculo partidário enquanto o diretor ou conselheiro estiver no cargo. A principal alegação daqueles que contestam a lei é que as exigências impostas retiram autonomia do governo e equivalem a criminalizar a atividade política. Tal alegação não faz sentido.

Vera Magalhães - Os desafios para Lula em 2024

O Globo

Maior dificuldade virá da gestão das contas públicas, essencial para ditar a expectativa de investidores e agentes econômicos

Se 2023 foi o ano da preservação da democracia, de bons resultados na economia e da aprovação da reforma tributária, 2024 exigirá do governo Lula maior capacidade de negociar com os demais Poderes e de apresentar soluções contemporâneas para problemas complexos. Isso demandará mais competência para atingir, por meio de projetos e políticas públicas, os setores da sociedade ainda impermeáveis a seu programa.

O maior desafio será a gestão das contas públicas, essencial para pautar as expectativas de investidores e agentes econômicos. É uma contradição perigosa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar sucessivas medidas, como as anunciadas ontem, para corrigir o que ele considera distorções em termos de benefícios tributários e de outra natureza a empresas e setores inteiros da economia, enquanto Congresso, Judiciário e o próprio governo elevam seus gastos sem limites.

Também parece uma aposta arriscada do ministro esperar os últimos dias do ano para anunciar uma Medida Provisória para revogar uma lei aprovada pelo Congresso que havia sido vetada pelo presidente e restaurada pelos parlamentares, por meio da derrubada do veto.

Cristovam Buarque* - Olho na COP e pés na Opep

O Globo

Somos um retrato da civilização contemporânea: defendemos equilíbrio ecológico e comemoramos produzir mais petróleo

A civilização contemporânea caminha com um olho na COP e os pés na Opep; assustada com as consequências do aquecimento global e viciada no aumento do PIB. A cada ano, os líderes nacionais se reúnem por alguns dias com intenção de frear a marcha do planeta rumo ao desastre ecológico e, ao longo de anos, buscam atender aos desejos de seus eleitores nacionais para aumentar a produção usando combustível fóssil. O Brasil é um retrato dessa civilização. Defendemos o equilíbrio ecológico e comemoramos produzir mais petróleo.

O discurso de nosso governo em Dubai oscilou entre guardião do meio ambiente na próxima COP e promotor de parte do desastre simbolizado pela Opep. Na COP, falou-se em desenvolvimento sustentável; na Opep, em exploração de petróleo na Amazônia. Prometeram-se cuidados para evitar vazamento na exploração, negando que o impacto ecológico seja derivado dos resíduos. Fala-se nos milhões de pobres que precisam de emprego, e esconde-se que os benefícios da exploração de petróleo não se espalham localmente e que seus efeitos nocivos se espalham planetariamente.

Flávia Oliveira - Empurrão do mínimo

O Globo

Há impacto benéfico dos reais a mais destinados ao consumo, em particular de alimentos

A recomposição do salário mínimo, promessa de campanha do então candidato ao terceiro mandato presidencial, será o primeiro empurrão na atividade econômica em 2024. A política de valorização real do piso, abandonada nos anos de Michel Temer e Jair Bolsonaro na Presidência, alcança trabalhadores formais e informais, servidores municipais, beneficiários da Previdência, da Assistência Social, do seguro-desemprego; altera faixas de renda para inclusão no Bolsa Família. A ênfase dos analistas nos gastos públicos, ainda que importante, quase sempre deixa de lado o impacto benéfico dos reais a mais destinados ao consumo, em particular de alimentos.

Com o novo valor, de R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva terá incrementado o salário mínimo em R$ 110, desde maio passado. O primeiro aumento, de módicos R$ 18, entrou em vigor naquele mês. Agora, virão mais R$ 92, resultado da fórmula que combina INPC acumulado e crescimento do PIB dois anos antes. A soma faz diferença no orçamento familiar dos mais pobres. Para ter uma ideia, o preço do botijão de gás de 13kg varia de R$ 90 a R$ 120 Brasil afora; no Rio, R$ 50 compram 1kg de alcatra em bifes.

Fabio Giambiagi - O debate da desigualdade

O Globo

Não haverá futuro decente para o Brasil enquanto, politicamente, quem carrega a bandeira do combate à desigualdade continuar com um viés anticapitalista

O documento “Síntese de Indicadores Sociais” (SIS), elaborado pelo IBGE, traz um “raio X” completo do panorama social do país, essencial para o traçado de políticas públicas. Cite-se um caso: a distribuição de renda. Pela última informação disponível, referente a 2022, na tabela do rendimento domiciliar per capita segundo as classes de percentual de rendimento domiciliar per capita, a renda média reportada foi de R$ 1.586, com a renda média do décimo superior da distribuição de renda sendo de R$ 6.448.

Além do IBGE divulgar a renda média do grupo dos percentis de 95% a 100% (R$ 8.995), ele informa a renda do grupo dos percentis 90% a 95%, que era de R$ 3.900. Mais ainda, o IBGE nos diz que a pessoa que se situava exatamente no percentil 90 tinha uma renda de R$ 3.207, de modo que quem recebeu R$ 3.208 se localizava no décimo superior da distribuição.

Bruno Carazza - Lira ataca com semipresidencialismo, agora Pacheco ameaça com fim da reeleição

Valor Econômico

Às vésperas de Natal, Pacheco lança ideia para bagunçar ainda mais o ano legislativo de 2024

Como se não bastasse a sanha por maiores emendas orçamentárias, de tempos em tempos os presidentes da Câmara e do Senado lançam ideias para desviar o foco e drenar a energia política da agenda legislativa.

Faz parte do jogo as lideranças do Congresso complicarem a vida dos presidentes da República. Instrumentos para isso não faltam. Pode ser a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deixar um projeto menos relevante trancar a pauta de votações ou não incluir determinadas propostas do governo na ordem do dia de votações. Dar prioridade a proposições polêmicas e muito complexas, como o PL das Fake News ou a proposta para limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal, também dão resultado.

Nos últimos anos, Arthur Lira tem ameaçado levar adiante a proposta, defendida por políticos como o ex-presidente Michel Temer e o ministro do STF Gilmar Mendes, de implantar no Brasil o semipresidencialismo.

Claudia Safatle - Medidas de Haddad miram as contas de 2024

Valor Econômico

Ministro insiste que proposta não tem o objetivo de ‘abrir espaço no orçamento’

As três medidas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar perdas de arrecadação sobretudo com a derrubada do veto à reoneração da folha de pagamentos de 17 setores, tem o potencial de melhorar os prognósticos para as contas públicas no próximo ano, segundo fontes oficiais.

O ministro, porém, garantiu que elas não melhoram o resultado primário, mas “apenas substituem as perdas de arrecadação projetadas”. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que estava presente à entrevista coletiva de Haddad, também assegurou que o conjunto de medidas tributárias não trarão receitas adicionais ao que consta no orçamento da União para o ano que vem.

O secretário salientou que “é bom esclarecer que não há previsão de receitas adicionais para ninguém ter ideias. A ideia não é abrir espaço no orçamento”. A proposta é de manter o orçamento equilibrado, sustentou Haddad. Perguntado sobre a razão pela qual o ministro da Fazenda nega o potencial de arrecadação para melhorar as contas públicas, das medidas anunciadas ontem, uma fonte do governo arriscou uma resposta: “talvez seja para tornar a medida mais fácil de ser aprovada pelo Congresso”, mas também pode ser para não instigar parlamentares afoitos por uma abertura de espaço no orçamento.

Eliane Cantanhêde - Congresso faz, governo desfaz

O Estado de S. Paulo

Se sai vitorioso de 2023, Fernando Haddad entra em 2024 com sério risco de derrota

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, consolidou-se como um dos principais personagens e um dos grandes vitoriosos do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, mas 2023 vai chegando ao fim e 2024 projeta o acirramento do mal-estar nada dissimulado entre os três Poderes, com Judiciário acusado de “furor legiferante”, Legislativo desafiando Judiciário, Executivo ora desautorizando o Congresso, ora sendo desautorizado por ele. Haddad está no centro da batalha.

Contrariando o mau agouro e as previsões pessimistas que marcaram o início do governo, a economia traz boas notícias no fim do ano: a inflação caiu, os juros foram atrás; os índices de emprego melhoraram significativamente; a expectativa de crescimento surpreendeu para cima, é um alívio. E as principais reformas foram aprovadas. A tributária é uma vitória histórica do País.

Tudo isso foi possível pelas propostas viáveis e consistentes do Ministério da Fazenda e pela paciência e uma até então desconhecida habilidade política de Haddad, que soube sustentar as posições de sua equipe, atrair a simpatia de setores decisivos da sociedade e negociar com os presidentes da Câmara, do Senado e do Banco Central. “Last but not least”, soube driblar a má vontade do PT e de ministros petistas do Planalto, conquistando o apoio do árbitro maior, que é Lula.

Luiz Carlos Azedo - Lula e Pacheco fecham o ano em rota de colisão

Correio Braziliense

Com o fundo eleitoral e 7.900 emendas parlamentares, no valor total de R$ 53 bilhões, deputados e senadores terão R$ 5 bilhões a mais do que os investimentos do PAC

A quinta-feira não foi de bom agouro para as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2024, um ano eleitoral, ao menos simbolicamente. Embora a política se pareça com as nuvens, como diria o antigo político mineiro Magalhães Pinto — “você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou” —, pode ser até que tudo não passe de um jogo de cena, cada qual para sua plateia, mas o choque tem bases objetivas que devem ser levadas em conta.

No mesmo dia em que Pacheco promulgou o marco temporal e a nova lei de desoneração da folha de pagamento, cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso, Lula sancionou a nova Lei dos Agrotóxicos, com novos vetos que restabelecem o poder do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao Ministério da Agricultura. É mais uma queda de braços entre o Executivo e o Legislativo, na qual a bancada do agronegócio, com toda certeza, levará a melhor, em razão da correlação de forças no Congresso.

Hélio Schwartsman - Eles votaram nisso

Folha de S. Paulo

Medidas de Milei não constituem estelionato eleitoral; resta saber se não violam a Carta e se serão aprovadas

Javier Milei não me inspira a menor confiança, mas, até aqui, ele não fez nada que possa ser descrito como jogada manifestamente ilegal ou golpista. O novo presidente recebeu um claro mandato dos argentinos para tentar algum tipo de terapia de choque para os problemas econômicos que devastam o país, e as duras medidas que ele anunciou buscam fazer justamente isso. O símbolo de sua campanha, vale lembrar, era a motosserra. Os argentinos votaram nisso.

Há obviamente dúvidas tanto em relação à eficácia dessas medidas como também à sua legalidade. Embora seja mais ou menos consensual que a Argentina precisa parar de imprimir dinheiro para financiar seus gastos, não há garantias de que o plano de Milei, do qual só conhecemos uma parte, esteja à altura do desafio. Tampouco parece haver uma estimativa realista dos danos sociais que as medidas provocarão. Não há saída indolor para a Argentina, mas é preciso pelo menos ter uma ideia dos efeitos que o "remédio" irá causar.

Bruno Boghossian – Outro caminho para o templo

Folha de S. Paulo

Após resistência no ano de campanha, petistas tentam disputa nos campos da fé e dos cofres do governo

Nas últimas semanas, Lula fez duas referências aos evangélicos. Num ato do PT, o presidente reconheceu que a sigla tem dificuldade em se comunicar com o grupo. Depois, num evento do governo, ele reclamou dos ataques da campanha e emendou: "Se tem um cara neste país que acredita em Deus, é este que está vos falando".

Conselheiros influentes de Lula sempre resistiram à ideia de disputar o eleitor evangélico no campo da fé. O argumento era que a esquerda jamais empunharia certas bandeiras conservadoras. Entrar nessa briga, portanto, evidenciaria uma diferença brutal de valores. O melhor, segundo esses auxiliares, seria fisgar o segmento pelo bolso.

O vínculo cristalizado desse eleitor com o bolsonarismo sugere que talvez não seja suficiente contar com uma melhora da economia. Há uma barreira anterior, ligada a um senso de pertencimento, que faz com que muitos evangélicos ainda vejam a esquerda como adversária.