Merval Pereira: Gambiarra jurídica

O Globo

O semipresidencialismo voltou à cena de maneira sutil ao ter o ex-presidente Michel Temer o defendido em uma live durante o simpósio da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa sobre as perspectivas futuras das relações Brasil-Portugal na comemoração do bicentenário da Independência do Brasil. Sempre que pode, Temer faz essa defesa, como solução para as permanentes crises provocadas por nosso regime, que tinha características de hiperpresidencialismo e, no governo Bolsonaro, passou a ser  uma espécie de “parlamentarismo venal”, na definição de um dos participantes do seminário, referindo-se ao fato de que não há projetos nas alianças partidárias, apenas interesses fisiológicos.

A figura do presidente, que tinha poderes quase supremos no nosso presidencialismo, passou a ser quase uma figuração ao Bolsonaro perder para o Centrão o controle do orçamento do governo. Bolsonaro, ao assumir a presidência da República em 2018, dedicou-se a tentar desmontar os esquemas políticos vigentes, para assumir o controle total das ações do governo. Nunca se acostumou às limitações que a democracia impõe aos governantes, e errou a mão.

Tentou governar através de apoios transversais de bancadas que seriam suprapartidárias, como as da bala, da Bíblia, da agropecuária, mas não deu certo.  Embora tenhamos um sistema partidário disfuncional, com um enorme número de legendas em atividade no Congresso, ele se adaptou às necessidades de sobrevivência dos políticos e encontrou mecanismos congressuais de funcionamento, em que cada legenda encontra seu lugar ao sol.

Míriam Leitão: Bolsonaro roda em seu redemoinho

O Globo

A prisão de Milton Ribeiro, o impedimento de transferi-lo para Brasília, o protesto do delegado de que não tinha autonomia, os áudios em que o ex-ministro diz que foi informado pelo presidente da República de que sofreria busca e apreensão, tudo é muito contundente. E é mais forte porque são novos indícios da mesma suspeita, a de interferir na Polícia Federal para proteger a família e os amigos. Foi ele mesmo que disse isso com todas as letras e depois passou a fazer exatamente o que já havia anunciado.

Vale a pena ouvir de novo o que Bolsonaro afirmou, em tom colérico, naquela reunião ministerial de 22 de abril de 2020, cujo áudio foi divulgado pela Justiça. Ele é explícito no seu projeto de governo de não obedecer a nenhum dos limites legais. E até os palavrões, que nunca frequentam este espaço, precisam ser transcritos para nos lembrarmos da dimensão do que o presidente confessa estar fazendo:

— Eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios sem exceção. Eu tenho a PF que não me dá informações. Todo o serviço de informação que não me dá informação… E é putaria o tempo todo mexendo com a minha família para me atingir. Tentei trocar gente nossa no Rio de Janeiro e não consegui. Vou esperar foder a minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança? Vai trocar. Se não puder trocar, troca o ministro. Eu vou interferir e ponto final.

Bernardo Mello Franco: O Papa e a Amazônia

O Globo

Na segunda-feira, o Papa Francisco vestiu um cocar e pediu aos bispos da Amazônia que ouçam os povos indígenas. “Vocês estão na fronteira, com os mais pobres. Estão onde eu gostaria de estar”, afirmou. O pontífice recebeu um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que narra o aumento dos conflitos sob o governo Jair Bolsonaro.

“O Papa está muito informado e muito preocupado com a Amazônia”, conta o presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi. “Ele foi incisivo. Disse que não podemos ficar indiferentes diante da violência contra a floresta e os povos originários.”

Arcebispo de Porto Velho, Paloschi diz que a região vive um momento “dramático”. “A vida na Amazônia está por um fio. Estamos vivendo numa terra sem lei. O que vale hoje é a lei do mais forte”, desabafa. “Nunca vimos tantas agressões aos primeiros habitantes da Terra de Santa Cruz. As terras indígenas estão sendo invadidas numa velocidade sem precedentes. E os invasores se sentem apoiados pela postura do senhor presidente e do governo federal”.

Dorrit Harazim: Tempos perversos

O Globo

São perversas as três marcas temporais que encavalaram o noticiário desta semana.

Uma pareceu ter brevidade-relâmpago: durou menos de 24 horas a prisão do ex-ministro da Educação bolsonarista Milton Ribeiro, suspeito de envolvimento em tentacular esquema de corrupção e tráfico de influência. Brevidade ilusória. Com o vazamento de telefonemas e informações sigilosas apontando para Jair Bolsonaro, o caso adquire voltagem máxima a menos de cem dias da eleição. A perversidade está no pântano escancarado de Brasília.

A segunda marca perversa teve a torturante duração de 29 semanas, a partir do estupro sofrido por uma menina-criança de 10 anos em dezembro. Ela morava em Tijucas (SC) com a mãe, o padrasto e seu filho de 13 anos, provável autor do abuso. Ao longo das 22 semanas seguintes, nem escola, nem família, nem serviço social haviam alertado sobre a gravidez da menina. O resto da história retrata a falência múltipla de nossas políticas, o desemparo social da população e o despreparo de agentes públicos diante da emergência nacional.

Hélio Schwartsman: Um presidente desesperado

Folha de S. Paulo

Só estaremos seguros no dia em que ele perder a faixa

"Desperado" é um termo inglês para "bandido", "fora da lei", em especial para malfeitores que agiam no Velho Oeste americano. A palavra foi construída em cima do espanhol "desperado", uma forma obsoleta de "desesperado". A ideia é que o sujeito estava tão encrencado com a lei que já não tinha nada a perder. Se fosse apanhado, seria enforcado ou coisa pior. O desespero só reforçava seu mau comportamento.

Se Lula triunfar na disputa eleitoral, Jair Bolsonaro deverá espernear, denunciando uma suposta fraude eleitoral, e conclamará militares e aliados a "corrigir a injustiça". Minha avaliação (e esperança) é que não terá sucesso nessa canhestra tentativa de golpe. Ainda assim, pelas regras constitucionais, nós teremos, por dois ou três meses, um presidente ainda com a caneta na mão, mas sem perspectiva de poder. Pior, sem perspectiva de poder e com boas chances de ver o tempo judicial fechar para si, sua família e subordinados.

Bruno Boghossian: Corra que a polícia vem ai

Folha de S. Paulo

Segundo relato de Milton Ribeiro, preocupação de Bolsonaro era com a própria sobrevivência

Não foi por piedade que Jair Bolsonaro telefonou para Milton Ribeiro no dia 9 de junho. Tudo indica que o presidente sabia que o ex-ministro estava na mira da Polícia Federal, mas a maior preocupação era com os abalos que as investigações de corrupção no MEC poderiam causar no Palácio do Planalto.

"Ele está com pressentimento, novamente, de que eles podem querer atingi-lo através de mim", disse Ribeiro, ao relatar à filha a conversa que tivera com o antigo chefe.

Na melhor das hipóteses, Bolsonaro apenas calculava os danos políticos que uma batida no apartamento do ex-ministro teria sobre seu governo, sua imagem e a bandeira anticorrupção. Na pior, mas não menos realista, ele temia que, durante a ação, os policiais encontrassem algo que pudesse incriminá-lo.

Muniz Sodré: As palavras charlatãs

Folha de S. Paulo

Por mais absurdas que sejam à cognição, elas não são inócuas

Do jornalista e político Carlos Lacerda, dono de tiradas verbais desconcertantes, está na memória o debate parlamentar em que o interlocutor o provocava, dizendo que "suas palavras entram por um ouvido e logo saem por outro". A resposta, fulminante: "Impossível, o som não se propaga no vácuo".

Mas isso é reminiscência de um momento em que, à direita ou à esquerda, personalidades de temperamento e manifestações fortes como Lacerda demonstravam alguma elegância para com o discurso social. Até nas ofensas, como aquela dirigida a um deputado gaúcho: "Este centauro mitológico dos pampas, metade cavalo e a outra metade... cavalo também!".

É hoje muito evidente a crise do discurso civil nas tecnodemocracias ocidentais, mas ela é particularmente aguda no contexto brasileiro, onde palavras-charlatãs circulam sem qualquer ancoragem no real-histórico ou no senso comum e, ainda assim, produzem efeitos de comportamento.

Janio de Freitas: A delinquência se desnuda

Folha de S. Paulo

O Brasil real escancara-se com Milton Ribeiro e pastores

O jantar era um velório antecipado e os convivas não sabiam. Foram convidados a homenagear Gilmar Mendes pelos 20 anos completados no Supremo. Nunca houve isso, nem o patrocinador do gasto público, presidente da Câmara, é dado a finezas. Quem não percebeu na ocasião ainda pode saber que Arthur Lira aproveitou a data para proporcionar na casa oficial, entre dezenas de figurantes ilustres ou longe disso, o encontro desejado por Bolsonaro com o ministro Alexandre de Moraes.

Há dúvida sobre o tempo em que conversaram o acusado e o condutor das ações penais contra Bolsonaro. Menos de 48 horas depois, o que tenha sobrado da conversa destroçava-se, ao som de diálogos a um só tempo suaves e fulminantes do casal Milton Ribeiro.

O aviso de Bolsonaro ao ex-ministro e pastor, sobre busca da Polícia Federal em sua casa, não foi só interferência contrária a uma investigação da Polícia Federal. Não foi só a violação de sigilo oficial por interesse particular e criminal. Não foi só o conhecimento de motivos para prevenir o ex-ministro.

É também um chamado ao Tribunal Superior Eleitoral para considerar a nova condição do candidato Jair Bolsonaro. No mínimo, suspendendo-lhe o registro até que o Supremo defina os rumos processuais do caso e, neles, a condição do candidato implicado. Isso independe da responsabilização de Bolsonaro como presidente.

Vinicius Torres Freire: Eleitor mudou muito desde Lula 1

Folha de S. Paulo

Quase 40% não votaram em 2002, voto parece mais decidido e país rachou com ódio e economia

Lula da Silva (PT) foi preso em abril de 2018. Em junho, liderava o Datafolha, com 30% dos votos para presidente. Em segundo lugar vinha "Ninguém", com 21%: isto é, a soma de nulos, brancos e indecisos. Jair Bolsonaro (PL), então PSL, tinha 17%.

No outro cenário da pesquisa, Fernando Haddad era o candidato petista, com 4%. "Ninguém" liderava, com 33%. Bolsonaro vinha a seguir, com 19%.

Foi uma eleição esdrúxula e lúgubre. Parece compreensível que, em meados do ano, "Ninguém" tivesse tantos votos, que acabariam tendo outro destino quando o país entrou em surto terminal.

Mas houve outras eleições em que havia tantos ou mais votos nulos, brancos e indecisos no meio do ano. Na campanha de 2022, o nível de abstinência eleitoral e indecisão é do mais baixo na redemocratização.

Óbvio que o voto pode mudar até outubro, mas mais gente tomou partido mais cedo. É mais um dado para pensar o que pode mudar o destino da eleição, assim como é o caso do voto feminino, da rejeição maior de pobres e pretos a Bolsonaro ou do peso que podem ter os estelionatos eleitorais.

Elio Gaspari: Eletrobras torrou R$ 340 milhões

Folha de S. Paulo / O Globo

Em dezembro de 2017, o repórter Maurício Lima contou que a Eletrobras contratou por cerca de R$ 400 milhões o escritório de advocacia americano Hogan Lovells para investigar roubalheiras descobertas pela Operação Lava Jato no setor de energia. As roubalheiras estavam estimadas em R$ 300 milhões.

Eram os estranhos tempos do lava-jatismo. O Datafolha dava 35% das preferências para uma candidatura de Lula e 17% para Bolsonaro. Donald Trump estava na Casa Branca e, no Brasil, o economista Paulo Guedes trabalhava pela candidatura do apresentador Luciano Huck à Presidência da República. O IBGE informava que, em 2016, 52,2 milhões de brasileiros viviam abaixo da pobreza. Hoje são 54,8 milhões.

A notícia de Maurício Lima foi rebatida pela Eletrobras: As informações seriam "incorretas", deu o assunto por encerrado e batalhou para mantê-lo sob sigilo.

Passaram-se quatro anos e o lava-jatismo tornou-se um anátema. Desde setembro de 2020, circula no Tribunal de Contas da União um relatório de inspeção com 379 páginas e o carimbo de "reservado" sobre o contrato assinado pela Eletrobras com o escritório Hogan Lovells.

No último dia 15, os ministros começaram a tratar do assunto e o trabalho foi suspenso por um pedido de vistas. Está estabelecido pelo relatório que a Eletrobras pagou R$ 340 milhões para investigar desvios que ficaram abaixo dessa quantia.

Celso Ming: Confusão sobre as refinarias

O Estado de S. Paulo

O governo Bolsonaro quer que a Petrobras deixe de reajustar os preços dos combustíveis, mas não sabe como tratar o risco de desabastecimento.

O Brasil é autossuficiente e exportador de petróleo cru, mas suas refinarias produzem apenas entre 70% e 80% do óleo diesel e cerca de 90% da gasolina consumidos internamente. Portanto, uma parcela dos combustíveis é importada.

Se os preços internos têm de se manter achatados (com “defasagem”, que no último dia 23 ainda era de 10% no diesel e de 8% na gasolina), o risco é o de que as importadoras suspendam suas compras no exterior e o mercado interno tenha de conviver com certo grau de desabastecimento, o suficiente para criar distorções no transporte, que é o que está acontecendo na Argentina.

Rolf Kuntz: Avançando para o atraso

O Estado de S. Paulo

Cerco à Petrobras, indisciplina fiscal e ameaças à Lei das Estatais são retrocessos, negaçõesde avanços históricos.

Juscelino já era. Prometeu cinquenta anos em cinco e realizou um grande trabalho de modernização, mas Jair Bolsonaro é muito mais audacioso. Poderia levantar a bandeira de oitenta anos em quatro, mas na contramão da história. Em apenas um mandato, está demolindo, ou tentando demolir, avanços acumulados em oito décadas. Ao tentar intervir na Petrobras e em seus padrões de gestão, põe em risco uma estatal criada em 1953 e consolidada, num percurso difícil e inseguro, como uma grande e eficiente empresa do setor energético. Sobreviveu até a desastrosa intervenção petista, mas nem a Lei das Estatais, importante barreira aos desatinos políticos, está hoje segura. A Petrobras é um símbolo, talvez mais vistoso, da política do retrocesso conduzida por Bolsonaro e por seus principais companheiros de aventura, mas o desmonte histórico é muito mais amplo.

Pobreza e fome estão entre os mais preciosos troféus dessa campanha. Em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas. Em 2013 havia 52 milhões de pessoas, 26% da população, em insegurança alimentar. Esse contingente abrangia 7,2 milhões de indivíduos famintos, 3,6% dos habitantes do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa vitória já foi revertida. Pesquisa iniciada em novembro do ano passado e encerrada em abril mostrou 33,1 milhões assombrados pela fome e 125 milhões – incluídos os sem comida – em condição de insegurança. Este último número equivale a 58,7% dos moradores no País. Não houve notícia, ainda, de um retorno ao mapa internacional dos famintos, mas isso em nada deprecia a façanha bolsonariana.

Cristovam Buarque: Liguem para o Lula, gente!

Blog do Noblat / Metrópoles

Ciro, liga para o Lula. Está na hora! Não espere que ele ligue para você.

Nesta semana, o comando das Forças Armadas ameaçaram o candidato à presidência Ciro Gomes com notícia crime baseada no Código Civil e no Código Militar. Começa assim! Depois dele, virão outros. A ameaça ao segundo colocado nas pesquisas entre os opositores a Bolsonaro pode ser mais um sinal dos riscos de interrupção do processo eleitoral.

Não sei se o Lula já telefonou para Ciro, manifestando sua solidariedade e convidando-o para uma grande frente em defesa da democracia. Deveria fazer, não apenas por cortesia, também como um gesto político de unidade das forças desarmadas para enfrentarem as forças armadas se elas sairem da legalidade.

As manifestações do atual presidente e de mandatários das Forças Armadas colocando sob suspeita aos ministros do supremo e às urnas eletrônicas deixam clara a intenção de contestar os resultados eleitorais. Não se sabe como, mas possivelmente haverá tentativa de barrar os resultados se indicarem derrota do atual presidente e seu esquema político-militar: Centrão-Caserna.

Fernando Carvalho*: O Pensamento de Bolsonaro

O título original era Frases de Bolsonaro. Porque pensamento no sentido filosófico ele não tem. Mas vamos supor que seja possível deduzir um pensamento partindo de suas frases. Meu amigo Flavio Coelho Edler recentemente publicou duas frases de Bolsonaro. Comentei com ele que alguém deveria coligir e publicar as frases dele. Comecei a fazer isso e descobri que alguém já tinha feito. E, pior, publicado em livro. O arquiteto Walter Barreto é o autor de Bolsonaro e Seus Seguidores: 1560 Frases. Editora Geração Editorial, SP, 2021.

Dizem que Barreto reuniu um grupo de bolsonaristas e começou a ler o livro. Teve gente que chorou, outro queria se suicidar, foi um pandemônio. E teve os seguidores da gema que diziam "É isso mesmo!".

Algumas frases de Bolsonaro:

Guto Rodrigues: O chorão do Paulo Diniz e a política cultural do Alzheimer

Eu tinha 14 pra fazer 15 anos no século passado no ano de 1966, a copa do mundo foi um nocaute, fomos a lona, nossa seleção caiu pra Eusébio de Portugal, e a garotada da Ferreira Pena chorou pelo fracasso de Pelé e Garrincha. Só em dezembro, na decisão do carioca, pautamos o futebol, na decisão de Flamengo x Bangu. Nosso professor Alfredo sintonizou o rádio com muito chiados, ouvimos a Rádio Globo narrar os 3 a 0 do Bangu, com gols de Ocimar, Aladim e Paulo Borges. O jogo teve um desfecho de muita porrada, iniciada pelo ALMIR do Flamengo.  O narrador cantava ah, ah, ah como chora esse rapaz. Música "o chorão " de Paulo Diniz (cantor e compositor pernambucano). Era um insulto aos flamenguistas, nossa pelada pós jogo também acabou em briga, quando o nosso time entoou o chorão do Paulo Diniz." É demais, é demais como chora esse rapaz".

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Investigação sobre Bolsonaro precisa seguir adiante

O Globo

Acossado por um turbilhão de crises e más notícias — entre elas, as pesquisas eleitorais desfavoráveis —, o presidente Jair Bolsonaro tentou desesperadamente conter os danos do último escândalo, a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, e até tirar proveito da situação. Em entrevista a uma rádio, disse que o episódio era sinal de que a Polícia Federal (PF) agia com independência, sem interferência do Planalto. Não demorou muito para esse discurso ruir de forma fragorosa sobre ele próprio.

Gravações da PF com autorização da Justiça sugerem o contrário. São convincentes os indícios de interferência de Bolsonaro nas investigações e, tão grave quanto, de ele ter vazado detalhes da operação que levaria à prisão de Ribeiro e de pastores acusados de transformar o MEC num balcão de negócios. Em telefonema à filha, em 9 de junho, Ribeiro disse ter recebido ligação de Bolsonaro para falar do caso: “O presidente me ligou. Ele acha que vão fazer busca e apreensão”. Fatos como esse serviram de base para o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, decretar a prisão de Ribeiro e dos pastores, depois soltos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Poesia | João Cabral de Melo Neto: O cão sem plumas

 

Música | Orquestra Sinfônica de Teresina e João Cláudio Moreno: A volta da Asa Branca

 

Marco Aurélio Nogueira*: Uma oportunidade a mais

O Estado de S. Paulo

Candidatos como Tebet e Ciro cumprem papel fundamental: dão chance a que o debate se qualifique e o centro político se mostre mais progressista

 Há duas maneiras de avaliar a candidatura presidencial de Simone Tebet (MDB), apresentada semanas atrás por uma coligação entre seu partido, o PSDB e o Cidadania.

A primeira é negativa. Seus adversários são, em parte, ativistas de uma das duas candidaturas postas desde o ano passado, Lula e Bolsonaro, para quem o ideal é que não se mexa no quadro atual, que já estaria favoravelmente definido para eles. Outra parte é composta por céticos radicais, para quem Simone chegou tarde demais e não tem fôlego para competir com os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais. É um ceticismo que se combina com a descrença no potencial de crescimento de Simone e com alguma dúvida sobre sua capacidade de pensar o País e propor soluções para o combate às suas mazelas.

Ao lado dessa rejeição, argumenta-se que Simone – assim como Ciro Gomes – impede que a eleição seja resolvida no primeiro turno, o que seria fundamental para a completa deslegitimação de Bolsonaro e a desmontagem de seus planos golpistas.

Nesse argumento, dorme um ceticismo pragmático, que não desmerece Simone, mas a vê como um fator de perturbação daquilo que é tido como estratégico: a derrota do autoritarismo. A ideia seria concentrar esforços para um desfecho logo na primeira rodada eleitoral, em outubro. Dado que o fundamental é derrotar o autoritarismo, não valeria a pena cogitar do fortalecimento de polos alternativos, que poderiam promover uma perigosa dispersão de votos e reforçar o polo bolsonarista, como aconteceu em 2018.

Esse ceticismo pragmático tem uma lógica respeitável, deve ser considerado com atenção. Afinal, não temos hoje uma disputa eleitoral simples, na qual o representante do autoritarismo esteja preliminarmente derrotado, tantos são os desacertos e os crimes cometidos por seu governo. Uma caneta na mão pode muito. E o perigo mora atrás da porta. Não devemos perder de vista o que há de risco de ruptura democrática no País. A candidatura Lula-Alckmin precisa ganhar mais musculatura, e Bolsonaro precisa continuar a ser constrangido a partir de múltiplas frentes.

Sergio Fausto*: Recuperar o futuro

O Estado de S. Paulo

Da qualidade das políticas públicas depende o futuro da democracia e do desenvolvimento sustentável no Brasil

O próximo governo terá de produzir as condições para a realização de políticas públicas orientadas por objetivos de médio e longo prazos. Este deve ser o ponto de convergência básico entre todas as forças políticas comprometidas com a democracia e o desenvolvimento sustentável. Mais quatro anos de coalizão entre militares bolsonaristas e políticos fisiológicos, sob o comando obscurantista do atual presidente e seu exército de fanáticos, a obra de destruição estará completa.

Num mundo em rápida transformação tecnológica e crescente tensão geopolítica, tornou-se ainda mais difícil para os países de renda média, como o Brasil, ingressar no restrito clube dos países desenvolvidos, do qual já estivemos mais próximos. Sem políticas públicas de qualidade, estamos condenados à estagnação ou ao declínio.

A boa governança democrática depende de vários fatores e tem muitos aspectos, mas o seu centro de gravidade é o processo orçamentário. É por meio dele que preferências do eleitorado expressas pelo voto se transformam em políticas de governo, por intermédio da deliberação que se dá entre o Executivo e o Congresso, sob a pressão dos diversos grupos de interesse que atuam no sistema político. O desafio da governança democrática é compatibilizar as legítimas negociações em torno da alocação dos recursos orçamentários com a necessidade de manter o controle sobre as contas públicas e produzir políticas que ultrapassam cálculos e horizontes eleitorais e atendam aos interesses mais amplos da sociedade.

Com o Plano Real, o orçamento anual deixou de ser pura peça de ficção e a programação plurianual de políticas públicas se tornou possível. O País pode traçar um rumo sob a inspiração social-democrata da Constituição de 1988, com ajustes aos ventos da globalização. O horizonte se alongou, mas várias pedras surgiram no caminho. As incertezas macroeconômicas se reduziram drasticamente no curto prazo, mas não o suficiente no prazo mais longo. Os Programas Plurianuais, previstos na Constituição para orientar os gastos públicos em períodos de quatro anos, se tornaram, assim, letra quase morta. Para complicar, o próprio passado virou fonte crescente de incerteza, com decisões judiciais sobre eventos anteriores ao Plano Real a provocar gastos não previstos.

Demétrio Magnoli: Duas esquerdas na América Latina

Folha de S. Paulo

Presidente do Chile e eleito na Colômbia romperam com triste tradição

"É fácil falar de ditadura na democracia; difícil é falar de democracia na ditadura." A frase, do senador Humberto Costa (PT-PE), pronunciada anos atrás, referia-se à nostalgia bolsonarista pela ditadura militar. Mas aplica-se perfeitamente à tradição da esquerda latino-americana que, mesmo inscrita no jogo democrático, segue incensando ditaduras. Gustavo Petro, o presidente eleito da Colômbia, assim como Gabriel Boric, do Chile, sinalizam uma ruptura com essa triste tradição.

Boric marcou um rumo já em 2018, bem antes de eleger-se à Presidência, condenando as restrições às liberdades em Cuba por meio de uma declaração sobre valores: "Os direitos humanos devem ser respeitados sempre, em qualquer contexto e sem nenhuma desculpa. Senão, corremos o risco de ser um reflexo do espelho que criticamos a vida inteira". Semanas atrás, voltou ao tema, referindo-se à repressão contra os protestos de julho do ano passado: "Hoje, há presos em Cuba por pensar de modo diferente e isso, para nós, é inaceitável".

O chileno, uma liderança oriunda do movimento estudantil, tem 36 anos. Toda a sua formação política deu-se após a queda do Muro de Berlim. Já Petro, nascido em 1960, ingressou ainda na juventude no M-19, uma cisão nacionalista das Farc que pretendia levar a luta armada às cidades e falava em "socialismo de estilo colombiano". O M-19 foi o primeiro grupo guerrilheiro a negociar a paz, convertendo-se em partido político e participando das eleições de 1991. Petro tornou-se deputado e, mais tarde, senador e prefeito de Bogotá. Na etapa final do percurso à Presidência, começou a falar como Boric.

Vera Magalhães: Áudio neutraliza cortina de fumaça que Bolsonaro tentava com aborto

O Globo

Durou menos de 24 horas a cortina de fumaça que Jair Bolsonaro, com uma mãozinha inesperada da Suprema Corte dos Estados Unidos, vinha tentando, com algum sucesso, criar para neutralizar o estrago em sua imagem provocado pela prisão de seu ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. 

O presidente viu na tragédia do estupro de uma menina de 11 anos, que, além de violentada teve adiado seu direito a um aborto legal, a chance de surfar num tema que mobiliza seu eleitorado mais radicalizado. Passou a dizer que mandaria "investigar" irregularidades em algo que a Constituição garante e a Justiça covardemente adiou até quase sete meses de gestação.

Durou pouco porque foi revelado o áudio, obtido em grampo legal no inquérito policial para apurar os desvios e o tráfico de influência no MEC, em que Milton Ribeiro diz à filha ter sido avisado pelo presidente que poderia ser alvo de busca e apreensão, o que, no entendimento do Ministério Público Federal, é forte indício de vazamento da investigação e interferência ilegal do presidente nela.

Ascânio Seleme: O extremismo é burro; a intolerância, cega

O Globo

Com um radicalismo tosco, ultrapassado e autofágico, Jair Bolsonaro está pronto para inaugurar a galeria dos presidentes de um mandato só depois de instituído o princípio da reeleição

Mais claro que a luz do sol. Mais evidente que rainha de bateria. O extremismo, qualquer um, tem por objetivo desconstruir o mundo como o conhecemos, exterminando instituições, extinguindo o contrário, destruindo valores, mudando radicalmente a orientação. O extremismo é burro porque na sua essência trabalha pelo fim da vida e da liberdade, embora muitas vezes use a vida e a liberdade como bandeiras. Quem apoia radicais, de direita como Jair Bolsonaro, ou de esquerda, como o PCO de Rui Pimenta, está apoiando o seu próprio fim, a sua derrota, seja ela iminente ou futura.

Você pode dizer que é injusto comparar Bolsonaro a Rui Pimenta. Mas, a verdade é que os dois se encontram nas extremidades porque ambos, se pudessem, governariam sem Legislativo e Judiciário independentes. O PCO de Pimenta também defende o voto impresso, como Bolsonaro. E os dois são a favor de armar a população para se defender. De quem, por exemplo, é a frase: “Povo desarmado é povo escravizado; povo armado é povo que controla os seus destinos”? A frase é de Rui Pimenta, não se engane.

Os extremos na política precisam gerar permanente atrito, porque é pelo atrito que eles conseguem se movimentar e eventualmente crescer. O caso de Bolsonaro é um bom exemplo. Seu crescimento e consequente vitória eleitoral em 2018 se deu porque atritos e fricções entre o PT e os partidos de centro depois do impeachment de Dilma Rousseff e do escândalo envolvendo Michel Temer e Joesley Batista criaram situação intransponível e irritaram o eleitor, abrindo caminho para o radicalismo.

Ainda assim, Bolsonaro foi eleito não por ser extremista, mas por se associar ao discurso liberal pregado pelo então Posto Ipiranga, Paulo Guedes. O liberalismo bolsonarista, que na verdade nunca foi franco, deixou de existir formalmente quando o governo entregou ao Centrão a chave e o segredo do cofre. Bolsonaro tomou posse sofrendo da síndrome do impostor, que é aquele estado em que as pessoas percebem que foram beneficiadas pela sorte e não pelo talento. Com este quadro, e quando seus eleitores menos esperavam, surgiu o radical pronto para destruir todas as pontes usando a mentira e a desfaçatez como aliadas.

Ricardo Rangel: A chave do combate à violência

Revista Veja

O comportamento do presidente estimula os criminosos

A Polícia Federal apura o envolvimento de traficantes de drogas no assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Quando os dois desapareceram, o governo federal se fez de morto. Diante da pressão nacional e internacional, Bolsonaro pôs a culpa nas vítimas e o Exército sugeriu que não se mexia porque o presidente não queria.

Iniciadas a busca e a investigação, impressionou a eficiência das autoridades. Em seguida, a PF descartou prematuramente a hipótese de haver mandante; com a grita, voltou a investigar. O governo se move aos espasmos, ao sabor da pressão da opinião pública.

Os militares têm a fixação de que as potências estrangeiras cobiçam a Amazônia, mas preferem combater as urnas eletrônicas a ocupar e defender a região. Quando o Estado não ocupa o território, alguém o faz — no caso, o crime organizado, que, em vez de impor a lei, realiza tráfico internacional de drogas e caça, pesca, garimpo e desmatamento ilegais.

A Amazônia não é o único local onde o Estado deixa de ocupar o território: em áreas urbanas, há regiões inteiras, e até presídios, controlados por traficantes e/ou milícias. Quanto mais tempo se passa, maior o poder dos criminosos, que já estão infiltrados nos três poderes da República.

Cristina Serra: 'Com o Supremo, com tudo?'

Folha de S. Paulo

Conchavos na penumbra estão muito longe do que deve ser o papel do STF

A colunista Mônica Bergamo revelou que Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes tiveram um encontro reservado de 15 minutos na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os dois estavam num repasto que reuniu outros luminares desta república em frangalhos.

Imagine se o tal encontro reservado tivesse sido entre o candidato da oposição, Lula, e Moraes, que em breve assumirá a presidência do TSE, autoridade máxima das eleições? Qual teria sido a reação de Bolsonaro e de suas milícias digitais?

João Gabriel de Lima*: As leis avançam contra a mentira

O Estado de S. Paulo

Uma brigada jurídica para combater as fake news é essencial em ano eleitoral

Uma pesquisa mostrou que a média de QI vem caindo na França. O grupo extremista português O Bom Europeu usou essa notícia real para cunhar uma fake news racista, xenófoba e ultrajante: a média estaria sendo puxada para baixo por imigrantes africanos. Segundo o sociólogo político Gabriel Guimarães, estudioso do fenômeno, O Bom Europeu se inspira em Jared Taylor, guru da extrema direita americana. Banido do Facebook, o grupo foi parar no Telegram – que, no Velho Continente, tornou-se latrina de fake news e discursos de ódio.

Como lidar juridicamente com os que espalham mentiras nas redes sociais? A era digital criou desafios para o mundo do Direito, e alguns desses desafios serão discutidos no Fórum Jurídico de Lisboa, que começa na segunda-feira 27. “É preciso enfrentar essas questões e, ao mesmo tempo, manter a liberdade e a vitalidade da internet”, diz o ministro Gilmar Mendes, um dos participantes do fórum. Ele é o entrevistado no minipodcast da semana.

Adriana Fernandes: PEC do desespero eleitoral

O Estado de S. Paulo

O aumento do piso dificultará o acesso de mais famílias que poderiam ter direito ao Auxílio Brasil

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de subir o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 não acaba com a demanda reprimida de milhões de famílias que estão esperando na fila e “na fila da fila” para terem acesso ao benefício social de transferência de renda do governo federal.

Mapeamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e publicado pelo Estadão no domingo passado com grande repercussão nacional, mostrou que o contingente de famílias na fila estava em 2,8 milhões em abril.

No caminho contrário, a PEC “do desespero eleitoral”, como foi batizada por técnicos da área econômica, deve estimular ainda mais pessoas que moram juntas a se cadastrar individualmente para receber o piso do benefício.

Alvaro Costa e Silva: Fugindo para Miami

Folha de S. Paulo

Estão desesperados com a possibilidade de deixar o poder e responder na Justiça

A presença do país no mapa da fome nunca foi tão palpável. Basta pôr os pés na rua para ver como os mais vulneráveis —ou os miseráveis, para não usar o eufemismo— tentam se virar. É um quadro de horror e dor, que mostra o Brasil não só paralisado, mas andando para trás, com os indicadores econômicos e sociais regredindo no túnel do tempo.

A fila do Auxílio Brasil explodiu; quase 3 milhões de famílias aguardam o benefício. O governo é incapaz até no esforço para reeleger o presidente. Só tem uma única arma: a compra de votos. A bagunça é tão grande que, com apoio dos líderes do Congresso, Bolsonaro quer decretar estado de emergência para poder criar um repasse mensal de R$ 1.000 para 900 mil caminhoneiros, além de elevar o Auxílio de R$ 400 para R$ 600.

Alvaro Gribel: Mercado ignora notícia contra Bolsonaro porque já não aposta no presidente

O Globo

Investidores não acreditam na agenda liberal deste governo e veem poucas chances de reviravolta no quadro eleitoral

O mercado financeiro deu de ombros para a notícia que pode envolver Bolsonaro nos supostos escândalos de corrupção no MEC. O índice Ibovespa manteve uma leve alta de 0,5%, e o dólar, que também estava subindo, continuou no mesmo patamar, com valorização de 0,39%, para R$ 5,26.

Existem três explicações para isso. Primeiro, o mercado, a cada dia que passa, não enxerga este governo como liberal, como já chegou a acreditar no início do mandato. Além disso, o temor sobre Lula existe, mas não é tão grande como foi em 2002. Terceiro, as apostas são baixas de que Bolsonaro conseguirá virar o quadro eleitoral.

Pablo Ortellado: Revistas policiais são racistas e ineficientes

O Globo

Secretários de Segurança Pública decidiram contrariar indicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e manter em todos os estados e no Distrito Federal as revistas policiais arbitrárias. Em abril deste ano, o STJ, por unanimidade, considerou ilegal a busca pessoal ou veicular motivada apenas pela impressão subjetiva do policial sobre a aparência ou a atitude.

Imagine ser arbitrariamente escolhido por um policial, ter de encostar as mãos no muro ou colocá-las na cabeça e, em seguida, passar por minuciosa revista, sendo tratado como suspeito de um crime em plena via pública, sob o olhar de todos. Imagine essa cena no seu bairro, na frente dos vizinhos —ou, pior, dos seus filhos. Pois quatro entre dez cariocas já viveram essa situação humilhante e vexatória. E incríveis 7% dos cariocas já passaram por isso mais de dez vezes, segundo a pesquisa Negro Trauma, conduzida em 2022 pelo Datafolha. Dos que já foram abordados pela polícia, 23% sofreram intimidação ou violência verbal, e 28% foram alvo de uma arma apontada pelos policiais. Os negros são 48% da população carioca, mas 63% das pessoas abordadas pela polícia.

Eduardo Affonso: Um estupro coletivo

O Globo

Dela, não sabemos o nome, só a idade: 11 anos. Tinha 10 quando engravidou numa “relação consensual” com um adolescente pouco mais velho. Primeira violência: crianças de 10 anos não têm condições — físicas, psíquicas, legais — de dar consentimento sexual.

Descoberta a gravidez, é levada pela mãe a um hospital público para o aborto legal. Segunda violência: a equipe médica recusa o procedimento sob a alegação de já ter passado o “prazo-limite”, fingindo desconhecer que a lei não estabelece prazo gestacional para interrupção da gravidez em casos de estupro ou quando há risco à vida da gestante. Ambas as condições estavam atendidas.

Segue, então, para a Vara da Infância e Juventude, onde, supõe-se, encontrará acolhimento. Começa a terceira violência — manipulação, chantagem emocional — desta vez cometida pela promotora e pela juíza do caso, que não têm olhos para a criança de 11 anos, apenas para o feto que ela, a contragosto, traz dentro de si.

— Qual é a expectativa que você tem em relação ao bebê? Você quer ver ele nascer? Quer escolher o nome do bebê? Você acha que o pai do bebê concordaria na entrega para adoção?

Carlos Alberto Sardenberg: A vida tem preço. É cara (2)

O Globo

Não há dúvida: quem está doente ou tem um parente doente entrará na Justiça para obrigar seu plano de saúde a cobrir um tratamento ou remédio que não estão no contrato nem no rol de atendimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Há, entretanto, uma condição: a família precisa ter dinheiro para contratar, primeiro, o plano de saúde, claro, e depois os advogados. Mais um ponto: o plano de saúde privado não é acessível para a maioria da população. São 50 milhões de segurados, ou 23% dos brasileiros.

O tema aqui em debate interessa, portanto, especialmente à classe média e aos mais ricos. Trata-se da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 8 de junho, segundo a qual o rol de atendimentos fixado pela ANS é taxativo — a operadora do plano não é obrigada a atender casos ou fornecer remédios que não estejam previstos no rol da ANS.

Marcus Pestana*: Minas me chama, até breve!

Creio que a primeira vez que escrevi no TEMPO foi em maio de 1997 com o artigo “Nem tudo que reluz é ouro” defendendo a privatização da Vale. Vinte cinco anos atrás. A partir de 2011, tornei-me colunista semanal. Sou grato a Vittorio Medioli, Luiz Tito, Herón Guimarães, Ricardo Correa e ao Frederico Duboc, meu interlocutor mais frequente. Hoje interrompo, espero momentaneamente, meus artigos semanais. Isso em observância à legislação eleitoral, mas também ao princípio de “paridade de armas” já que meus futuros adversários não têm uma coluna semanal no O TEMPO. Espero que eles também prezem este princípio como essencial. Sou um pré-candidato da planície. Não tenho retaguarda em nenhum palácio. Vou em nome do legado de nossos governos e da história pessoal dedicada à vida pública.

Na verdade, tinha pendurado as chuteiras, após 40 anos de vida pública. Fui eleito vereador em Juiz de Fora, aos 22 anos, em 1982, após ter sido presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal.  Sempre fui um servidor público. Mas atendendo aos apelos de vereadores, prefeitos, lideranças e deputados engraxei as minhas velhas chuteiras e estou de volta aos gramados. Minas me chama. Sempre me advertiram: “você se expõe demais”. Nunca acreditei nessa máxima de que os homens públicos têm que esconder suas opiniões. Não faz bem à democracia.

Fui líder estudantil, diretor do Comitê pela Anistia, Coordenador das Diretas-Já, vereador, deputado estadual, federal, dirigente partidário municipal, estadual e nacional, e nunca escondi minhas opiniões. Fui gestor público como secretário municipal de governo de Juiz de Fora, secretário estadual de planejamento e saúde, chefe de gabinete do ministério das comunicações e secretário executivo do ministério do meio ambiente. Política e gestão pública são irmãs gêmeas. Uma não existe sem a outra. São 40 anos dedicados a gerar soluções, fora a militância democrática e estudantil.

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Editoriais

Portas fechadas

Folha de S. Paulo

Defesa e Justiça fazem pressão inútil sobre TSE, e Bolsonaro conversa com Moraes

Jair Bolsonaro (PL) gosta de exibir valentia em público, mas parece estar se dando conta de que suas tentativas desesperadas de tumultuar o processo eleitoral estão destinadas ao fracasso.

Desde que deflagrou a ofensiva contra o Tribunal Superior Eleitoral, com ataques a seus integrantes e disseminação de suspeitas infundadas para minar a confiança da população nas urnas eletrônicas, tornaram-se mais evidentes os obstáculos no seu caminho.

Nos últimos dias, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e o da Justiça, Anderson Torres, anunciaram a intenção de participar da chamada aberta pelo TSE para interessados na fiscalização dos sistemas de votação.