Votando e aprendendo a votar - *Fernando Gabeira

- O Estado de S. Paulo

• As eleições não só mostraram a derrota do PT, mas a agonia do sistema político

Não tenho o hábito de comemorar derrota de adversários, porque me lembro de que também já tive as minhas, aritmeticamente, humilhantes. No entanto, o resultado das eleições é uma espécie de confirmação eleitoral do fim de uma época.

Na verdade, o marco inaugural foi o impeachment, que muitos insistem em dizer que foi produto de uma articulação conservadora e dos meios de comunicação. Os defensores dessa tese têm uma nova dificuldade. Se tudo foi mesmo manobra de uma elite reacionária, se estavam sendo punidos pelo bem que fizeram, por que o povo não saiu em sua defesa nas urnas?

Vale para todos - Merval Pereira

- O Globo

A decisão de anteontem do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que seja preso o réu condenado em 2ª instância, é definitiva no entendimento da maioria dos ministros, de acordo com jurisprudência já firmada no Supremo em casos semelhantes.

Embora ainda seja necessária uma outra sessão de julgamento para tratar do mérito da questão, a rejeição das medidas cautelares foi uma decisão que tratou da lei “em tese”, o que quer dizer que tem efeito geral e deve ser cumprida a partir de agora.

O juiz que der uma liminar alegando que não houve uma decisão final sobre o mérito será contestado pelo Ministério Público, que fará uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

A questão surgiu porque o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, recusou-se a aceitar a sugestão do ministro Gilmar Mendes, que pediu à presidente que substituísse (convolasse em jurisdiquês) a decisão em julgamento de mérito das duas ações, e desse os processos por encerrados.

De justiça e injustiça - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

O que esteve em discussão no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira e continua em discussão na sociedade é o que torna a justiça mais justa: a presunção de inocência até a sentença tramitada em julgado, ou a prisão depois da condenação em segunda instância? É um embate eletrizante entre a “letra fria da lei” e uma realidade de profunda injustiça, que pode definir o futuro dos envolvidos na Lava Jato e até do ex-presidente Lula, que não tem foro privilegiado.

O tema é tão controverso que houve um empate de 5 a 5 entre os supostamente maiores conhecedores da Constituição do Brasil e foi decidido pelo voto de Minerva da presidente Cármen Lúcia a favor da prisão em segunda instância – ou seja, por um tribunal de Justiça ou um tribunal regional federal. Como deu 6 a 5, o debate continua, aliás, para cobrir as falhas do Processo do Código Penal, que permite um festival de recursos e impede que seja feita justiça quando o criminoso é endinheirado e de colarinho branco.

Desconfie de jabuticabas - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A maioria das democracias consolidadas dá início à execução de sentenças penais após a condenação em segunda instância. No Brasil, a regra formal vinha sendo a de esperar o trânsito em julgado, isto é, até que se esgotassem todas as possibilidades de recurso.

Em termos estritamente lógicos, é possível que o Brasil estivesse fazendo o certo, e o resto do mundo relevante, o errado. Mas tendo a desconfiar de jabuticabas. Numa análise probabilística, quando a maioria dos países que "deram certo" fazem de um jeito, e o Brasil, de outro, não é pequena a chance de que sejamos nós que estamos bobeando.

Começar de novo - Nelson Motta

- O Globo

• Exigir desempenho dos partidos não é uma barreira, é um avanço para a democracia

Implosão de grandes partidos pode ser recomeço. Se a delação da Odebrecht não deixar pedra sobre pedra no PT, PMDB, PP, DEM e PSDB, o país será premiado. Quando está tudo tão podre e desmoralizado, não dá mais para remendar: é melhor começar de novo, zerar. Uma grande reorganização partidária, com novas regras, é mais do que uma reforma política, é começar uma vida nova em 2018.

Como vereadores, seriam ótimos – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Os candidatos à Prefeitura do Rio, Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL), propuseram ao TRE que reduzisse o seu tempo de propaganda eleitoral na disputa pelo segundo turno. Pela lei, eles dispõem agora de dois blocos diários de vinte minutos em rádio e TV e mais uma quantidade xis de inserções. Mas o TRE não quis papo, e cada um terá um total de intermináveis 55 minutos por dia, até a eleição. E por que, estranhamente, eles achavam isso demais? Porque, com tanto tempo para falar, temem se entregar para o eleitorado.

A mudança conservadora - César Felício

- Valor Econômico

• Freixo não tenta sair de suas origens, Crivella se esforça

O segundo turno foi criado no ordenamento eleitoral brasileiro para barrar o caminho dos radicais e favorecer o meio termo, o centro, a mudança conservadora, expressão que está longe de ser contraditória.

Nasceu na Constituição de 1988 para esconjurar Leonel Brizola e Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial do ano seguinte. Extremos como Jânio Quadros em 1985 e Luiza Erundina em 1988 não teriam sido eleitos em São Paulo se o segundo turno já existisse à época.

Marcelo Freixo tem todo o figurino para perder este segundo turno. Está pronto para a derrota e o demonstrou em seu discurso na Lapa, assim que se confirmou a sua passagem para a rodada decisiva da eleição no Rio contra o senador Marcelo Crivella.

Gasto eficiente - Míriam Leitão

- O Globo

Eficiência do gasto é prioridade. O orçamento da educação aumentou, de 2010 a 2014, 9% real ao ano e mesmo assim os indicadores educacionais pioraram. O Fies era um programa de R$ 1 bilhão em 2011, hoje tem um desembolso de R$ 20 bilhões e mais R$ 8 bilhões ao ano de subsídio à taxa de juros, mas ainda assim está em crise. O governo Dilma se enrolou nas contas públicas por gastar muito e escolher mal.

Aumentar gasto não necessariamente leva ao aumento da qualidade dos serviços públicos. Esse é um ponto pouco entendido no debate brasileiro, muito marcado pelo discurso populista de que o mérito é sempre elevar o gasto. Nos anos dos governos do PT, acentuou-se esse descuido com a eficiência do gasto. O ex-presidente Lula gosta de dizer que sua administração foi a que mais abriu universidades. É verdade. Mas elas foram deixadas à míngua sem recursos para os mais básicos dos serviços de manutenção. A criação de novas universidades públicas deveria ter seguido um planejamento que começasse com a pergunta: essa é a prioridade do Brasil?

Efeitos da votação da PEC 241 na economia - Claudia Safatle

- Valor Econômico

• Votação em primeiro turno seria o sinal para o Copom

O governo conta com uma segunda onda de melhora na economia após a esperada aprovação da PEC 241, que estabelece teto para o gasto público, em primeiro turno na Câmara na próxima semana. A esta se somariam os efeitos ainda em curso da primeira onda, de aumento dos índices de confiança e queda à metade do prêmio de risco, que ocorreu após a troca de governo.

A aprovação da PEC pelo plenário seria o conforto que o Comitê de Política Monetária (Copom) aguarda para iniciar a trajetória de queda da taxa de juros ainda este mês. Cauteloso, o Copom pode vir a cortar a Selic em 0,25 pontos, para 14% ao ano na reunião dos dias 19 e 20. Afinal, a política monetária ainda não venceu a inflação.

Navegar é preciso - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Ulysses foi derrotado nas eleições de 1989, mas deixou um exemplo de coerência, de combatividade e de integridade política

Conheci Ulysses Guimarães em 1973, em Niterói, onde lançou sua campanha de anticandidato a presidente da República. Nessa época, era um jovem repórter d’O Fluminense, o vetusto jornal do antigo estado do Rio de Janeiro, fundado em 1878, pelo qual passaram Euclides da Cunha, Oliveira Vianna, Olavo Bilac, Irineu Marinho e Rubem Braga. Não havia ocorrido ainda a fusão com a antiga Guanabara, a obra da Ponte Rio-Niterói estava de vento em popa e o futuro presidente da República já havia sido escolhido: seria o general Ernesto Geisel, irmão do ministro do Exército, Orlando Geisel, no governo linha-dura de Emílio Médici.

Vitória da justiça – Editorial / O Estado de S. Paulo

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível prender um réu condenado em segunda instância, manifestado na quarta-feira passada, enfim desmonta o sistema em que se escoravam os poderosos – em especial políticos e empresários corruptos – para escapar da Justiça. A gritaria dos encalacrados na Operação Lava Jato contra essa decisão, especialmente daqueles que contavam com a possibilidade de interpor infinitos recursos em instâncias superiores para evitar uma desagradável temporada na cadeia, é suficiente para atestar seu acerto.

Por 6 votos a 5, os ministros do STF concluíram que a execução provisória da pena não fere o princípio da presunção da inocência previsto no inciso LVII do Artigo 5.º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Para a maioria dos magistrados do Supremo, a condenação em duas instâncias, sendo que a segunda provém de decisão colegiada, já é uma forma de confirmação da responsabilidade do réu, não cabendo aí falar em presunção de inocência. A segunda instância funciona, ela mesma, como um julgamento de apelação, no qual se conclui o exame dos fatos e das provas. “É ali que se concretiza, em seu sentido genuíno, o duplo grau de jurisdição”, disse o ministro Teori Zavascki.

Fim da exclusividade no pré-sal é benéfico à Petrobras – Editorial / Valor Econômico

A aprovação do projeto de lei 4567, que exime a Petrobras da obrigação de ser a operadora única do pré-sal e de participar com no mínimo 30% dos consórcios vencedores das licitações, retira um peso considerável das costas da estatal, que luta para se livrar da maior dívida do mundo entre as empresas petrolíferas.

É inegável que a Petrobras ganhará mais autonomia e flexibilidade, sem perder a primazia. Pelo projeto, o Conselho Nacional de Política Energética, atendido o "interesse nacional", pedirá à estatal que manifeste se quer ou não exercer o direito de preferência como operadora dos blocos que vierem a ser licitados sob o regime de partilha. Ela terá um prazo de 30 dias para decidir.

Supremo ajuda a reduzir a descrença na Justiça – Editorial / O Globo

• Ao fixar que a execução penal se inicia mesmo na segunda instância, a Corte ajuda a consolidar a ideia de que no Brasil a lei começa a valer para todos

É atávica, na Justiça brasileira, a mazela da lentidão. Há incontáveis histórias de processos infindáveis, e cujo desfecho é a impunidade de réus, devido à prescrição da pena. Pois, na quarta-feira, esta deformação do Judiciário recebeu forte abalo com a decisão, por maioria de votos do Supremo, que permite o início do cumprimento da pena assim que ela for confirmada em segunda instância.

Era assim até 2009, quando veredicto da própria Corte mudou a jurisprudência, novamente abrindo espaço a ser explorado por indiciados de posses, que contratam caros advogados para que explorem os incontáveis desvãos do cipoal de leis dos códigos brasileiros e levem os processos a caducar nos prazos de prescrição. Não à toa foi construída para a Justiça a imagem de patrocinadora da impunidade dos ricos e poderosos — ideia, felizmente, em processo de esvaziamento desde a condenação dos mensaleiros.

Verdade – Carlos Drummond de Andrade

A porta da verdade estava aberta,
mas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,
porque a meia pessoa que entrava
só trazia o perfil de meia verdade.
E sua segunda metade
voltava igualmente com meio perfil.
E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.
Chegaram ao lugar luminoso
onde a verdade esplendia seus fogos.
Era dividida em metades
diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.
Nenhuma das duas era totalmente bela.
E carecia optar. Cada um optou conforme
seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

Elis Regina - Corsário

Opinião do dia – Ulysses Guimarães

“O poder não corrompe o homem; é o homem que corrompe o poder.”

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Ulysses Guimarães (6/10/1916-12/10/1992)

Condenados em 2ª instância terão de ir para a cadeia

• STF decide que réus não poderão mais ficar soltos até fim dos recursos

Ministros derrotados argumentaram que a regra pode levar a prisões injustas, mas em votação apertada (6a5) prevaleceu a tese de que o abuso de apelações estimula o aumento da criminalidade

Por 6 votos a5, o STF decidiu que réus deverão ser presos depois de condenados por um tribunal de 2ª instância, sem direito de recorrer em liberdade até que sejam esgotados os recursos. Os ministros contrários argumentaram que a regra pode levar a prisões injustas, mas prevaleceu a tese de que o excesso de apelações gera impunidade. “Um sistema desacreditado colabora para o aumento da criminalidade”, disse Luís Roberto Barroso. Juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro comemorou.

Atalho para a cadeia

• Por 6 votos a 5, Supremo decide que condenados em segunda instância devem ser presos

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os réus devem ser presos depois de condenados por um tribunal de segunda instância. Em fevereiro, o tribunal já tinha tomado essa decisão, mas com validade apenas para um único preso. Agora, a regra terá de ser aplicada por juízes de todo o país, porque a nova decisão tem validade nacional.

‘STF decidiu que não somos uma sociedade de castas’, diz Moro

• Para juiz, ‘crimes cometidos por poderosos encontrarão uma resposta na Justiça’

Cleide Carvalho e Katna Baran* - O Globo

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, disse ontem que, ao manter a decisão favorável a prisões de condenados em segunda instância, o Supremo mostrou que o Brasil não é uma sociedade de castas. Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato também já tinham afirmado que a possibilidade de prisão em segundo instância estimulou o fechamento de delações premiadas.

— Com o julgamento de hoje, o Supremo, com respeito à minoria vencida, decidiu que não somos uma sociedade de castas. E que mesmo crimes cometidos por poderosos encontrarão uma resposta na Justiça criminal — disse Moro logo após o julgamento de ontem no STF.

PF indicia Lula por suspeita de corrupção

O ex-presidente é suspeito de beneficiar um sobrinho em contratos da Odebrecht em Angola.

PF indicia Lula por suspeita de favorecer Odebrecht em Angola

• Ex-presidente é acusado de influenciar liberação de recursos do BNDES à empresa

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva em um inquérito aberto para apurar supostas irregularidades em financiamento do BNDES para empreendimento da Odebrecht em Angola. Também foram indiciados mais sete outros investigados, entre eles o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e o dono da Exergia Brasil, Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente, Maria de Lourdes da Silva.

Lula é acusado de favorecer a Odebrecht na obtenção de financiamento do BNDES. Em troca da suposta ajuda, segundo a polícia, a Odebrecht contratou a Exergia, empresa de Taiguara. No relatório sigiloso encaminhado na terça-feira ao Ministério Público Federal, a polícia não explica, no entanto, como Lula influenciou a liberação de recursos para a empreiteira. A decisão teria como base a teoria do domínio do fato, segundo disse ao GLOBO uma pessoa com acesso à investigação.

TCU rejeita contas de Dilma e impede Mantega de ter cargos

• Reprovação de gastos de 2015 deixa de fora MPs, beneficiando Temer

Vinicius Sassine - O Globo

-BRASÍLIA- Em razão da prática das “pedaladas” fiscais, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem a rejeição das contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. Por conta de irregularidades contábeis em 2014, o tribunal determinou também a inabilitação de dois de seus principais auxiliares — o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin — para o exercício de cargos públicos de confiança.

Os processos analisados são distintos. O de Dilma se refere ao julgamento das contas, feito anualmente. O de Guido e Arno é originário das “pedaladas” no TCU, que tramita há mais de dois anos e não investiga Dilma.

A aprovação de um parecer pela rejeição das contas ocorreu pela segunda vez consecutiva. Há um ano, o TCU aprovou a rejeição das contas de 2014 e iniciou um movimento concreto pelo impeachment da petista.

STF mantém prisão em 2ª instância e fortalece Lava Jato

STF mantém prisão após decisão de segunda instância

• Dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos; Somente Dias Toffoli mudou de opinião desde fevereiro

Beatriz Bulla e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 5, manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País.

O ministro Marco Aurélio Melo destacou que a Corte estava decidindo sobre a cautelar, não sobre o mérito das ações. Na prática, no entanto, todos os ministros discutiram o mérito do tema. Em fevereiro, a maioria dos integrantes do Supremo já havia se posicionado desta forma, alterando jurisprudência adotada desde 2009 no País. A decisão, no entanto, era relativa a um caso concreto.

Após derrota, PT começa a discutir reformulação

• Integrantes chegam a cogitar alterações no nome, no número 13 e na estrela vermelha

Renan Xavier* - O Globo

-BRASÍLIA- A Executiva nacional do PT se reuniu ontem pela primeira vez após a derrota eleitoral de domingo, quando perdeu quase 60% do número de prefeituras país afora. E, diante do quadro, integrantes da cúpula da legenda chegaram inclusive a propor uma reformulação total do partido.

O secretário nacional de assuntos institucionais do PT, deputado federal Reginaldo Lopes (MG), disse que a legenda poderia analisar alterações até da estrela vermelha, do número 13 e do nome do partido.

PT anuncia 'apoio incondicional' a candidatos do Psol

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Em reunião para avaliar o primeiro turno das eleições municipais, a Executiva Nacional do PT decidiu declarar apoio "incondicional" aos candidatos do Psol, PCdoB, PDT e Rede que disputam o segundo turno nas capitais. O "incondicional" é uma tentativa de frear as negociações por cargos, principalmente no Rio, onde Marcelo Freixo (Psol) enfrenta Marcelo Crivella (PRB). O esperado embate interno petista ficou adiado para novembro, em reunião do Diretório Nacional para discutir um novo comando.

Com interesse direto na eleição em segundo turno de sete cidades, inclusive uma capital, Recife (PE), onde disputa com o ex-prefeito João Paulo, o PT preferiu deixar as brigas para depois e não aprofundar as divergências que ficaram evidentes na reunião. A renovação da direção partidária será antecipada, mas nada ainda está definido sobre o processo sucessório. Nem qual será o papel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na nova configuração. Grupos mais à esquerda defenderam uma resolução mais contundente em relação aos erros do partido que levaram à derrota de 2 de outubro. Os mais moderados argumentaram que a sigla cometeu erros, ampliados pela "criminalização" do partido.

Kassab orienta PSD a apoiar Crivella no segundo turno

• Rede, PT e PV formalizam entrada na campanha de Marcelo Freixo

Gustavo Schmitt e Marco Grillo - O Globo

-RIO E BRASÍLIA- O presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab, orientou o partido a dar apoio ao candidato Marcelo Crivella (PRB) no segundo turno da eleição para a prefeitura do Rio. A negociação avançou numa reunião entre os dois na noite de terça-feira. Informalmente, Crivella já recebeu o aval de Flávio Bolsonaro, candidato derrotado do PSC, que tem feito campanha na internet contra Marcelo Freixo (PSOL).

Em contraponto, o candidato do PSOL tem articulado alianças com partidos de esquerda. Ontem, foi a vez de Rede, PT e PV formalizarem o apoio a Freixo. O PCdoB, de Jandira Feghali, também estará ao lado do PSOL.

O anúncio oficial da aliança de Crivella com o PSD deverá ser feito pelo deputado federal Indio da Costa, que disputou a prefeitura do Rio. Por meio da assessoria, ele disse que ainda não decidiu quem apoiará no segundo turno. Nos bastidores, comenta-se que Indio estava inclinado a declarar apoio a Freixo. A palavra de Kassab, porém, deverá falar mais alto. O deputado recebeu 272.500 votos válidos, o equivalente a 8,99% do eleitorado carioca.

Segundo aliados, Crivella, que retornou ao Senado após quatro meses de licença, também teria conversado com o presidente do PDT, Carlos Lupi, e com o deputado federal Otávio Leite (PSDB).

O PPS Rio não encontra representação construtiva nas duas candidaturas

O PPS-RJ e o Segundo Turno na Capital

As eleições de 02 de outubro evidenciaram um grande NÃO ao PT e ao retrocesso de como conduziram o país. Teses como “Foi GOLPE” foram sepultadas pelo resultado das urnas confirmando uma grande derrota em todo o país. Alarmaram, no entanto, os altíssimos índices de abstenção e do “não voto” que aqui na cidade do Rio de Janeiro atingiu cerca de 42%.

O PPS teve uma expressiva votação na maioria dos Municípios do Rio, mas sofreu fortemente com o vácuo político existente na capital. No Rio os Partidos com maior tradição e que constituem o campo democrático não conseguiram trazer a Política para a cidade. Estamos no segundo turno onde dois fundamentalismos procuram se afirmar como pautadores da Verdade.

O PPS tem um profundo compromisso com a Democracia e com a República, e vê com muita preocupação o futuro da gestão de nossa cidade. Difícil encontrarmos representação construtiva nestas duas candidaturas.

Aos nossos filiados e eleitores indicamos que votem com suas consciências, procurando nessa decisão o que acreditam ser mais republicano e possibilite a melhoria dos serviços públicos em favor de nossa gente. Os cariocas têm tradição cidadã, bem-humorada e comparecerão às urnas com tais convicções.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2016.

PPS-RJ

Partido de Marina Silva responde a intelectuais que se desfiliaram

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em resposta a oito intelectuais que se desfiliaram da Rede Sustentabilidade alegando "vazio de posicionamentos políticos" e dependência política a ex-senadora Marina Silva, o partido emitiu nota em que cita posicionamentos contrários à redução da maioridade penal e à proposta que dá ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de territórios indígenas, entre outros temas.

O texto da Rede foi enviado pelo partido nesta quarta-feira (5) e cita a carta divulgada pelos desfiliados na segunda (3), que acusava a legenda de se esquivar dos temas centrais da política nacional exceto em relação ao apoio do impeachment. De acordo com os signatários, a sociedade "não sabe o que pensa a Rede, nem consegue situá-la no espectro político-ideológico".

Ainda segundo os intelectuais que deixaram o partido, coube à vontade de Marina a decisão de apoiar o impeachment. Em resposta, a Rede sustenta que houve, em reunião com mais de 50 pessoas que durou dois dias, oportunidade "de expor suas convicções antes que uma decisão coletiva fosse tomada".

"O grupo desrespeita seus companheiros que se empenharam durante aquele fim de semana em um debate sério e responsável. Desqualificam, também, lideranças como Heloísa Helena, Molon, Randolfe e muitas outras que estiveram presentes na discussão", diz a resposta.

A carta emitida na segunda era assinada pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares, pela professora universitária Miriam Krenzinger, pelo sociólogo Marcos Rolim, pelo ambientalista Liszt Vieira, pelo economista Tite Borges, pela advogada Carla Rodrigues Duarte, pela porta-voz da Rede no Rio Grande do Sul Sonia Bernardes e pelo veterinário Eduardo Antunes Dias.

Leia a íntegra da nota:

Tributo a Ulysses acontece hoje em Brasília

• Homenagem ao ‘Senhor Diretas’, que faria 100 anos, terá músicas e fotos

- O Globo

-BRASÍLIA- A capital federal receberá na noite de hoje o “Tributo a Ulysses Guimarães”, uma homenagem ao ex-deputado, que completaria 100 anos hoje. A celebração contará com a participação musical de Gilberto Gil, Gal Costa e Nando Reis e com projeção de fotografias de Orlando Brito.

Entre os convidados estão familiares e ex-secretárias do ex-presidente da Câmara dos Deputados, morto em 1992, além de autoridades que conviveram com ele na política. O presidente Michel Temer e o ex-presidente José Sarney são aguardados na homenagem. Também foram convidados o deputado Jarbas Vasconcelos, os ex-deputados Pedro Simon e Mauro Benevides, o ex-senador Bernardo Cabral e o ex-ministro Nelson Jobim.

O tributo, apenas para convidados, será no Teatro Ulysses Guimarães, na Universidade Paulista (Unip), de João Carlos Di Genio, que era amigo do ex-deputado. Quatro anos atrás, no mesmo local, um tributo pelos 20 anos da morte do Senhor Diretas levou ao reencontro de Caetano Veloso e Gilberto Gil nos palcos. Em 2000, uma peça da atriz Marília Pêra inaugurou o teatro em homenagem a Ulysses em Brasília.

No tributo de hoje, a atriz Cissa Guimarães recitará frases célebres do ex-presidente da Câmara, e a apresentação será da jornalista Leilane Neubarth.

Legado para a democracia

Jorge Bastos Moreno - O Globo

No dia em que Ulysses Guimarães completaria 100 anos, a trajetória do político, um dos líderes da redemocratização após o regime militar, é lembrada à luz dos dias de hoje. Ao abrir os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, no dia 4 de fevereiro de 1987, Ulysses Guimarães sinalizou o espírito que nortearia os 19 meses seguintes: “É um Parlamento de costas para o passado que se inaugura hoje para decidir o destino constitucional do país.”

Um Brasil mergulhado em grave crise econômica e que passara 20 anos sob uma ditadura se reunia ali, naquele plenário, hoje batizado com seu nome. E a nova Constituição seria uma imensa tarefa de conciliação de expectativas e interesses, a maior dos 42 anos de vida pública daquele homem que, à época, personificava a palavra poder.

Ulysses nunca escondeu que gostava do poder — disse que era afrodisíaco —, mas sempre teve propósitos que deixaram qualquer traço de personalismo em segundo plano. Pairou acima dos partidos no comando dos trabalhos. “Conduzir essa caminhada é tarefa da política. Sem esse ideal maior, a política desce de sua grandeza à superfície das disputas menores, do jogo ridículo do poder pessoal, da acanhada busca de glórias pálidas e efêmeras”, anunciou, naquele discurso.

Após 320 sessões, ergueu a nova Carta e chamou-a de Cidadã. O gesto foi a síntese de uma vida dedicada à política. Autoproclamado “político por vocação, por ofício único, por devoção exclusiva”, para Ulysses a política era sinônimo de esperança: “É salvadora e redentora. Não pode ser apocalíptica, torva mensageira de sinistros e desgraças.” E estava a serviço do homem, em primeiro lugar: “É para o homem, na fugacidade de sua vida, mas na grandeza de sua singularidade no universo, que devem voltar-se as instituições da sociedade.”

Foi em nome da esperança que a política encerra que, em 1973, lançara-se contra os generais de plantão como o “anticandidato”. Queria “descongelar o medo que aviltava os que desejavam participar da política”. Hoje, faria 100 anos. Seu legado mostra que a política, em sua grandeza, é a arma mais poderosa para mudar a sociedade.

Um político de verdade – Fernando Henrique Cardoso

- O Globo

Em programa sobre Ulysses Guimarães na Globo News, o jornalista que mais sabe sobre ele, Jorge Bastos Moreno, repetiu frase minha dizendo que o silêncio e o olhar de Ulysses pesavam mais do que a pata de um elefante, tal era a liderança e o respeito de que gozava. Ulysses representou, literalmente, o que é ser um político, um líder. Tinha coragem. Há episódios que ilustram esta virtude. Seja o ousar chamar os generais da trinca que mandava no Brasil de “os três patetas”, quando fizeram por sua conta e gosto um reforma nas regras eleitorais, seja o haver desempenhado o papel de anticandidato à Presidência, quando esta era decidida pelos votos controlados pelo governo no Colégio Eleitoral, seja o ter enfrentado a polícia baiana que, com com cães, buscou impedi-lo de ingressar na sede do MDB em Salvador.

Recordo-me do Ulysses anterior aos tempos de glória. Conheci-o (mas não ele a mim) quando de sua candidatura frustrada ao governo de São Paulo, na década de 50, pelo PSD. Meu pai era deputado federal pelo PTB-SP, aliado ao PSD. A seu pedido, para apoiar Ulysses, inscrevi-me no diretório do PSD de Ponte GrandePonte Pequena. Segui-o em suas peregrinações. Figura esbelta, desprovido de cabelos, os olhos verdes penetrantes e o linguajar erudito causaramme impressão marcante.

Uma espécie em extinção - Fernando Gabeira

- O Globo

Antes mesmo de conhecer Ulysses Guimarães já sabia de sua importância no processo de democratização, sua presença inspiradora no front pacífico de luta contra a ditadura.

Tive a oportunidade de entrevistá-lo e até de participar de reuniões com ele e Tancredo. Foi quando, junto com Paulo Sérgio Pinheiro, fomos falar de política de direitos humanos para o governo que seria montado.

Ulysses e Tancredo de vez em quando cochilavam. Estavam cansados de tantas reuniões. Ulysses vinha de uma intensa luta contra o governo militar, enfrentando cães policiais nas ruas de Salvador.

Em seguida, veio a campanha das Diretas, a Constituinte, seu papel no período foi decisivo.

Sincronia entre o falar e o agir – Celso Lafer

- O Globo

Agir no espaço público tem tanto o componente de começar, guiar, quanto o de pôr em movimento e, como ensina Hannah Arendt, nenhuma outra atividade humana precisa tanto da palavra quanto a ação política. Dr. Ulysses sabia conjugar palavra e ação. Por isso foi capaz de mobilizar o agir conjunto gerador do poder de guiar e de pôr em movimento mudanças e transformações que tiveram um impacto decisivo na vida do país.

A política é “o ofício do perigo, do desafio, do surpreendente, da escalada e da queda”, na formulação do Dr. Ulysses. Quem assume o agir e o falar assume o risco de enfrentar essas situações. Precisa possuir a virtude forte da coragem, a capacidade, como apontava Cícero, de afrontar os perigos e enfrentar os trabalhos. Ele foi um homem de coragem, como revelou exemplarmente na condução da resistência civil ao regime militar. A coragem, lembrava, é “primeira virtude do estadista. Sem ela, todas as demais desaparecem na hora do perigo”.

O impeachment venceu nas urnas - Roberto Freire

- Blog do Noblat

Pouco mais de um mês após o Senado votar o impeachment de Dilma Rousseff e colocar um ponto final no desgoverno do PT, os brasileiros foram às urnas e deram o seu recado inequívoco. O resultado das eleições municipais expressou um sentimento que já era predominante nas ruas e sepultou definitivamente a narrativa estapafúrdia de que a petista teria sido afastada da Presidência da República por meio de um “golpe”. O fato inconteste é que as forças políticas que apoiaram o impedimento experimentaram um crescimento significativo no pleito, enquanto os lulopetistas e seus satélites foram fragorosamente derrotados nos quatro cantos do país.

A indignação contra o desmantelo, a irresponsabilidade e a corrupção desenfreada que levaram o Brasil ao buraco após 13 anos sob o comando de Lula e Dilma foi traduzida em votos que não dão margem a qualquer dúvida. O PT sofreu uma redução de mais de 60% no número de prefeitos eleitos em relação a 2012. No estado de São Paulo, onde o partido teve sua origem, a queda vertiginosa atingiu níveis nunca antes imaginados sequer pelos adversários mais ferrenhos da legenda: de 70 para apenas 8 prefeituras. Tais dados indicam que, se quiser continuar existindo como uma força política relevante, o PT terá de passar por uma profunda autocrítica, ainda que tardia.

A defesa da sociedade - Merval Pereira

- O Globo

Ministros derrotados argumentaram que a regra pode levar a prisões injustas, mas em votação apertada (6a5) prevaleceu a tese de que o abuso de apelações estimula o aumento da criminalidade

Por 6 votos a5, o STF decidiu que réus deverão ser presos depois de condenados por um tribunal de 2ª instância, sem direito de recorrer em liberdade até que sejam esgotados os recursos. Os ministros contrários argumentaram que a regra pode levar a prisões injustas, mas prevaleceu a tese de que o excesso de apelações gera impunidade. “Um sistema desacreditado colabora para o aumento da criminalidade”, disse Luís Roberto Barroso. Juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro comemorou. O julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão de permitir a prisão de condenados em segunda instância, foi uma disputa entre os que defendiam a tese da presunção de inocência dos réus até o trânsito em julgado, e, o que prevaleceu, a ideia de que o direito penal tem que ter efetividade para proteger a sociedade e seus direitos fundamentais, como a vida, a integridade física e o patrimônio das pessoas, além da moralidade administrativa, como definiu o ministro Luís Roberto Barroso em seu voto.

Caçando o voto inútil - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

• Quem anula ou vota em branco pode, sem saber, ajudar o candidato mais votado

Para 16 milhões de brasileiros, o voto se tornou inútil. No domingo passado, eles votaram em branco ou anularam, propositalmente ou não. É a maior ocorrência de votos inválidos em ao menos 20 anos: 13,7%. Mas, para ser compreendido, o fenômeno precisa ser escrutinado, sopesado, dividido. O diabo eleitoral é detalhista, nada tem de genérico. Não adianta procurar, o eleitor médio não existe. Se existisse, teria um seio e um testículo.

Antes de mais nada é preciso separar abstenção de brancos e nulos. Abstenção é um problema eminentemente cadastral. A Justiça Eleitoral não atualiza a listagem de eleitores como deveria. Ela está repleta de fantasmas e dados desatualizados sobre quem deveria votar - do endereço dos pais à escolaridade que o eleitor tinha aos 16 anos quando tirou seu título.

Vida política local continua após eleições - Fernando Abrucio

- Folha de S. Paulo

Quase todos os municípios terminaram suas eleições no domingo. Outros 55 ainda terão o segundo turno no final de outubro. De todo modo, a vida política local não acaba com a escolha do prefeito e dos vereadores. Na verdade, ela começa com essa decisão do eleitor, que só vai ser plenamente cidadão caso continue participando do processo político de sua cidade.

O município pode ser o espaço onde o cidadão tem mais condições de participar e influenciar as decisões coletivas. Porém, trata-se de uma possibilidade e não algo líquido e certo.

Na história brasileira, a defesa do municipalismo foi muitas vezes atrapalhada pelo mandonismo local e suas facetas.

Uma delas é a dos coronéis locais, que exerciam o poder pela mistura da força e da "doçura" das prebendas, dominando as prefeituras de forma direta ou por meio dos familiares.

A batalha do teto - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A base do governo Temer ainda não entendeu que está num barco que corre risco de naufrágio se não reduzir o rombo no casco e jogar carga ao mar

Uma das características da nossa política tradicional é o predomínio da “transa” em relação ao mérito das questões que estão em jogo. O que é isso? São os acordos políticos tecidos pelos líderes com suas respectivas bancadas para garantir apoio ao governo, geralmente a partir de um sistema de barganhas nas quais a decisão política acaba subordinada a um carguinho aqui, outro ali, uma verbinha pra lá, outra pra cá, a troca de apoio nas eleições locais e por aí vai. O mérito da discussão acaba sempre em segundo plano, é assunto para os especialistas que assessoram os relatores dos projetos e as equipes técnicas dos ministros. Mas sempre há um divisor de águas para a batalha que se estabelece entre o governo e a oposição em plenário.

Reformas. Menor obstrução e maior cobrança - Jarbas de Holanda

Os resultados do 1º turno das eleições municipais – com derrotas acachapantes do lulopetismo e a emergência do PSDB como principal vitorioso – ampliam o espaço político e social para as reformas propostas pela equipe econômica e cobradas (a partir de agora com mais ênfase) pelos partidos da antiga oposição. Esvaziando as agressivas retórica e palavra de ordem do “golpe” e do “Fora Temer”. E favorecendo uma afirmação no novo governo da aliança entre a banda reformista do PMDB (da “Ponte para o Futuro”) e esses partidos, em torno das reformas, e não do preparo de um projeto eleitoral do maior partido do governo (apoiado pelas legendas do chamado Centrão), para 2018. Tendência (reformista) que, obviamente, enfrentará resistências na federação peemedebista; passará por um teste importante na renovação das mesas da Câmara e do Senado, já no início de 2017; e terá confirmação dependente, também – ademais da eficiência das respostas às crises econômica e fiscal – da preservação, ou não, de unidade pelas lideranças do PSDB. Bem como que, como tudo o mais no cenário político-partidário nacional, dependerá de novos desdobramentos da operação Lava-Jato, e paralelas, voltadas agora sobretudo para as lideranças do PMDB no Senado.

A política do gestor - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

• Sem reconhecer os conflitos, Doria custará a mediá-los

Se a definição em primeiro turno foi uma demonstração de força para o PSDB em São Paulo, a eleição de João Doria por um terço do eleitorado total da cidade exigirá mais das virtudes do político que rejeita que do gestor com as quais se vendeu na campanha.

Em suas primeiras entrevistas, Doria abandonou a largueza de seu discurso de vitória. Não se mostrou preocupado em cativar os dois terços que lhe foram alheios. Sem acenos conciliatórios, reforçou o discurso para seu terço e esbanjou voluntarismo como se candidato ainda fosse:

- "Não tenho medo de nada",

- "Sempre fui destemido",

- "Temer vai ter que pagar [dívida da União com São Paulo]"

- "Não existe fila na política, sou um exemplo disso",

- "A decisão [de retomar as velocidades anteriores nas marginais] está tomada, pode piar, pode reclamar, ela vai ser adotada"

-"Vou levar chocolates para Lula em Curitiba".

Ao comentar o resultado da eleição em São Paulo, Geraldo Alckmin deu uma pista para tamanha soberba: "São Paulo tem pressa". Não se deve duvidar que governador e prefeito eleito correm contra o tempo.

A eleição municipal projetou a liderança de Alckmin para 2018. Ainda que o senador Aécio Neves ganhe em Belo Horizonte no segundo turno, não pode lutar contra as evidências de que, desde 2014, já não tem o segundo maior colégio do país em suas mãos. A máquina que ainda está sob seu controle não custará a lhe escapar se Alckmin se provar mais viável.

O desemprego derrotou o PT - Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

• Lava-Jato ajudou a dizimar partido. Mas se a economia estivesse caminhando bem, como no mensalão, o povão seria mais tolerante

Desemprego foi a principal causa da derrota petista. Domingo à noite, já conhecidos os principais resultados eleitorais, fui a um restaurante paulistano daqueles bem ecumênicos. Ali se cruzam políticos, economistas, profissionais liberais, executivos dos setores público e privado, um ambiente que se chamaria de elite intelectual, formadores de opinião, por aí. E sendo São Paulo, há uma clara dominância de tucanos e petistas.

Reparem: no eleitorado, o PSDB tem dado banhos seguidos. Mas o PT ainda é mais forte na elite do que no povão. Bem mais forte. Por exemplo: em eleições simuladas entre alunos de ensino médio em colégios caros da cidade de São Paulo, Fernando Haddad ganhava no primeiro turno. Isso resulta do espírito socialista da juventude — hoje centrado em temas que vão da igualdade de gêneros e racial, até as famosas ciclovias — turbinado por uma verdadeira doutrinação aplicada por professores entre os quais ser do PT é até moderado.

Como gastar o dinheiro da repatriação - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Governo quer usar R$ 10 bilhões para quitar restos a pagar

O dinheiro que será obtido pelo governo com a regularização de ativos não declarados mantidos no exterior, a chamada "repatriação", só não será gasto na realização de novas despesas, garantiu a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em entrevista na semana passada. Essa é uma decisão que merece ser aplaudida, embora tenhamos que torcer para que ela seja mantida pelo presidente Temer se os recursos que ingressarem nos cofres públicos atingirem grande montante, como fontes do governo acreditam que irá acontecer. Chega-se a falar em R$ 50 bilhões. Com tanto dinheiro, as pressões políticas certamente aumentarão para que novos gastos sejam realizados.

A secretária Vescovi informou também que, se o montante de recursos for expressivo, o governo vai utilizar uma parcela para quitar parte da montanha de restos a pagar que ficou de exercícios anteriores. Em 31 de dezembro de 2015, foram inscritos no Orçamento deste ano cerca de R$ 170 bilhões em restos a pagar. Durante o governo anterior, os restos a pagar cresceram de forma continuada e exagerada, a tal ponto que o pagamento desses atrasados inviabilizava a execução do Orçamento do ano em curso.