sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Claudia Safatle - Guedes busca receitas nos 3 D

- Valor Econômico

Equipe do Ministério da Economia diz que Paulo Guedes é resiliente e não vai deixar o cargo facilmente

Tão logo foi descartada a forma que havia sugerido para financiar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou para sua assessoria e encomendou alternativas. Na segunda-feira mesmo, os técnicos, sob a coordenação do secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, começaram a esmiuçar os 3 D: desobrigação, desvinculação e desindexação do Orçamento.

Na reunião em que apresentou o plano para o pós-pandemia em que constava do pacote a substituição do Bolsa Família pelo Renda Brasil - como parte do Pró-Brasil que estava para ser divulgado no dia seguinte -, Guedes propôs que a renda mínima fosse financiada por remanejamentos de programas sociais existentes, tais como abono salarial, Benefício de Prestação Continuada e diversas outras rubricas do Orçamento da União. Assim, os programas sociais seriam mais bem focalizados.

O presidente Jair Bolsonaro contou, na quarta feira, em viagem à Minas Gerais, que na reunião de segunda-feira suspendeu o anúncio do Pró-Brasil, marcado para a terça, porque não pretendia remanejar dinheiro “dos pobres para os paupérrimos”. Descartada aquela hipótese, sobraram os 3 D que são parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo. Bolsonaro disse, também, que esperava novas soluções para hoje.

José de Souza Martins* - A América e nós

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Por que copiamos o que de pior o eleitorado dos EUA escolheu para governá-lo?

Em dias passados, a Convenção Nacional do Partido Democrata, dos EUA, iluminou o fosso que nossas eleições de 2018 abriram entre o verdadeiro Brasil e o Brasil da cópia. Porque, naquelas eleições, sem sermos informados e advertidos pela Justiça Eleitoral e pelos partidos, nossa falta de imaginação elegeu a mera cópia do presidente americano, Donald Trump. Personagem do que de pior de política tem a América. Seu governo é um dos mais distantes das grandes tradições sociais e democráticas daquele país.

Nessa convenção, os candidatos do Partido Democrata e os adeptos de seus valores e propósitos dão perturbadora visibilidade às escolhas que o eleitorado brasileiro fez aqui, notórias no ano e meio de incertezas e desgoverno.

Se a falta de imaginação, de formação política, de competência, de discernimento dos eleitos daqui não lhes deixava senão a alternativa de copiar, por que não copiaram gente como a que se apresentou na tribuna da convenção de lá na semana que passou?

Gente como Barack Obama, Michelle Obama, Kamala Harris e Biden, além dos muitos coadjuvantes que se manifestaram com discernimento a representar a diversidade rica da opinião democrática americana?

Se era para copiar, por que não copiamos os princípios enunciados nos discursos responsáveis desses oradores que têm um perfil consolidado de compromisso com os valores das grandes tradições humanistas da sociedade americana? Por que, enfim, tivemos que copiar o que de pior o eleitorado americano escolheu para governá-lo?

Ricardo Noblat - Bolsonaro serve mais dois sapos para Paulo Guedes engolir

- Blog do Noblat | Veja

Mais gastos de olho na reeleição

Nada pode estar tão intragável que não possa piorar. A Paulo Guedes, que por enquanto permanece como ministro da Economia, o presidente Jair Bolsonaro serviu mais dois sapos.

Primeiro sapo: sob pressão de ministros e de políticos por mais recursos para o Plano Pró-Brasil de retomada dos investimentos, Bolsonaro destinou 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas..

Metade desse valor será aplicada em obras indicadas por parlamentares a serem executadas em seus redutos eleitorais. Guedes só queria liberar 4 bilhões.

Segundo sapo: Bolsonaro autorizou a Polícia Federal a abrir concurso para a admissão de mais dois mil agentes. Em breve, deverá fazer o mesmo com a Polícia Rodoviária Federal.

Parecer do Ministério da Economia diz que contratações estão proibidas pela lei que congelou reajustes dos servidores até o fim de 2021. O Ministro da Justiça convenceu Bolsonaro do contrário.

É possível que se defina hoje o valor do auxílio emergencial prorrogado contra o Covid-19. Bolsonaro quer pagar 300 reais. Guedes, 250. O tamanho desse sapo definirá o futuro do ministro.

Eliane Cantanhêde - Na frigideira com Moro

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro tem os votos e as decisões, Guedes tem duas opções: engolir em seco ou cair fora

Desta vez, o presidente-candidato Jair Bolsonaro acertou duplamente, no conteúdo e na forma. O que resolve a questão do desenvolvimento e da renda é mesmo o emprego e foi uma bela sacada anunciar que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”. Quem há de discordar? De quebra, é bom slogan de campanha, pois atinge quem tem um mínimo de bom senso e os alvos do presidente, o Nordeste e os de baixa renda, ou seja, o eleitorado que parecia cativo do PT.

De fato, causou espanto a “mágica” do ministro Paulo Guedes para financiar os devaneios populistas e a campanha à reeleição do presidente: tirar de abono salarial, salário-família, seguro-defeso (para pescadores artesanais) e até do Farmácia Popular (remédios grátis para, por exemplo, hipertensão e diabetes). A explicação dos burocratas é que há muita fraude, muito rico tirando ‘casquinha’. Ou seja: se a água da banheira está suja, jogue-se o bebê fora.

Bolsonaro disse “não” para Paulo Guedes, que já reclamou da “debandada” do seu time e ainda tem de ouvir calado a crítica pública do presidente a quem sobrou. E foi antes de a assessora Vanessa Canado responder à pergunta que não queria calar: o “novo imposto” de Guedes é, sim, a velha CPMF. E isso balança o tripé da política econômica: Bolsonaro, Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ora se alia a Guedes, a favor do teto de gastos, ora a Bolsonaro, contra a CPMF.

Elena Landau* - Universo em desencanto

- O Estado de S.Paulo

Vontade de apagar a História é característica de governos autoritários como este

Um amigo da família, publicitário da Kibon, era responsável por batizar os novos produtos da marca. Estava com especial dificuldade para o nome de um sorvete de frutas. Inquieto, taciturno, trancado em seu escritório, não queria ouvir um pio das crianças brincando. E nós, amedrontadas, obedecíamos. Até que um dia ele sai eufórico pela casa gritando: “Jajá de coco”, enquanto socava o ar como Pelé.

Essa lembrança me veio à cabeça logo que soube do nome do novo plano do governo, a ser lançado em um Big Bang Day. Imagino um grupo de técnicos reunidos em uma mesa na Esplanada a socar o ar, eufóricos com o grande achado.

O suposto plano é apenas um apanhado de iniciativas dispersas. Mistura assuntos emergenciais com questões estruturais. Não traz respostas de curto prazo para a saída da pandemia, nem projeto de longo prazo de crescimento. Nada de abertura comercial, redução drástica nos gastos tributários, revisão de regime especial do IR, abertura comercial, privatização ampla e reforma administrativa. E um choque educacional, nem pensar. Ainda tem a CPMF, é claro.

Celso Ming - Umas e outras maldades de uma nova CPMF

- O Estado de S.Paulo

Quanto mais se examinam as distorções que esse tributo pode trazer, mais ele se torna inaceitável

Dia após dia, vão aparecendo novas maldades embutidas no projeto da nova taxa sobre movimentações financeiras, cujo nome, sobrenome e sigla seriam Imposto sobre Transações Financeiras, ITF.

Na última quarta-feira, a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, confirmou que esse novo tributo não se restringiria apenas a operações digitais, como tantas vezes afirmara o ministro Paulo Guedes. Mas, como disse ela, alcançará “todas as transações da economia”.

Também não é verdade que se trata de uma alíquota baixa, de apenas 0,2%. Ela incidirá sobre as duas pontas de cada transação, tanto sobre quem paga quanto sobre quem recebe. Ou seja, a alíquota verdadeira é 0,4%, mais alta do que o 0,38% cobrado pela antiga CPMF, que atingia apenas a ponta do pagamento.

Isso significa muita coisa. Recolherá o ITF tanto quem estiver pagando pelo pãozinho com cartão de crédito como também o padeiro. Significa, também, que o contribuinte brasileiro pagará também pelo consumo no exterior. Se ele liquidar sua conta com cartão de crédito, terá de recolher automaticamente os 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre câmbio (conversão da moeda estrangeira em reais), mais o 0,2% dessa nova taxa. O turista estrangeiro que quitar suas contas no Brasil com cartão de crédito não estará sujeito ao imposto, mas quem dele receber terá de recolher sua parte.

Ruy Castro* - Como ser tapeado - e gostar

- Folha de S. Paulo

Nasce um otário por minuto, dizia Barnum; adivinhe quem concorda com ele

Steve Bannon, estelionatário americano inspirador da família Bolsonaro, foi apanhado desviando o dinheiro que seus seguidores supunham ter doado para construir um muro separando os EUA do México. Bem feito para esses seguidores, cujo apoio a projeto tão infame merecia mesmo ter ido para o bolso de seu criador. Mas duvido que tenham se revoltado ao se verem feitos de bobos por Bannon. O otário não se revolta.

“Nasce um otário por minuto”, sentenciou outro americano, P.T. Barnum (1810-1893), showman, político, filantropo, criador do circo moderno e teórico da arte de tapear. Barnum não se referia só ao otário ocasional, que um dia caiu num golpe, mas ao otário renitente, capaz de cair sempre no mesmo golpe.

Vide os corolários de sua tese: “Toda pessoa que foi tapeada uma vez pode ser tapeada de novo”; “Pode-se tapear o máximo de pessoas pelo máximo de tempo”; “Quanto maior o golpe, mais os que caem nele gostam”; e um que se aplica tão bem ao Brasil: “Ninguém jamais perdeu dinheiro por superestimar a ignorância do povo americano”.

Hélio Schwartsman - Guedes subiu no telhado?

- Folha de S. Paulo

O ministro tolera certo nível de pressão do chefe, mas deve haver linha vermelha além da qual ele não vai

Nada indica que Paulo Guedes deixará o governo nos próximos dias. Ele parece ter assimilado bem a patada pública que o presidente Jair Bolsonaro lhe desferiu. Mas a contradição fundamental não irá embora. O objetivo do equilíbrio fiscal, do qual Guedes é um emblema, não é facilmente conciliável com a ideia de engordar programas sociais permanentes para ajudar o presidente numa eventual reeleição.

Meu palpite é que Guedes e o teto de gastos é que irão embora. O ministro tolera certo nível de pressão do chefe, mas deve haver uma linha vermelha além da qual ele não vai. Não estou seguro de que o capitão reformado se conformará à zona de conforto do ministro.

Bolsonaro, embora já tenha dito que o Bolsa Família era um jeito de comprar o voto do “idiota” e assegurado que não recorreria a esse tipo de expediente, sentiu o gostinho de surfar na popularidade que programas assistenciais propiciam ao governante sob o qual se materializam e quer criar um para chamar de seu, o Renda Brasil.

Vinicius Torres Freire - BC dos EUA toma decisão histórica

- Folha de S. Paulo

Fed muda sistema de metas de inflação e talvez enterre o modelo dessa política tal como a conhecemos

O Banco Central dos Estados Unidos tomou uma decisão que pode dar uma mãozinha para o Brasil e para o controle da nossa dívida pública. Trocando em miúdos, quer dizer que as taxas de juros por aqui talvez também possam ficar mais baixas por mais tempo, tudo mais constante. Como é historicamente óbvio, sempre podemos nos arrebentar por vontade própria, não importa o ambiente econômico mundial. Mas é uma ajuda.

A decisão do Fed é uma providência candidata a entrar para os livros de história econômica. Altera ou talvez enterre a política de metas de inflação tal como a conhecemos, ideia que dominou a teoria e prática de política monetária no último quarto de século.

No que tem de essencial e mais simples, a decisão é uma formalização de providências que vêm sendo adotadas pelo menos desde 2019. O Fed agora afirma explicitamente que vai procurar atingir sua meta de inflação de modo ainda mais flexível. Declara de antemão que não vai elevar sua taxa básica de juros assim que a inflação estiver perto de 2% e subindo. Caso não esteja ocorrendo de fato uma alta de preços desembestada ou alguma anomalia qualquer, vai tolerar inflação além de 2% e deixar como está para ver como é que fica.

Isto é, o Fed vai mirar em uma espécie de média móvel de inflação, apurada em alguns anos, aliás como já se acha correto fazer com metas fiscais (de contenção de déficit das contas públicas).

Reinaldo Azevedo - País assiste a disputa de reacionários

- Folha de S. Paulo

No idílio passadista do presidente, filho de pobre trabalha e o do rico estuda

Paulo Guedes salta na frigideira porque seu modo de ser reacionário não combina com o de seu chefe, Jair Bolsonaro. O tal "Big Bang" do ministro da Economia —o dito "plano econômico-social"— promove uma redistribuição da pobreza entre os pobres. Seu chefe achou a coisa explícita demais, com potencial eleitoral danoso.

No universo recriado por Guedes, o Brasil continuará a ser o país em que, segundo o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris, os 10% mais ricos ficam com 55% da renda. O problema não está aí. Ocorre que o 1% dos ricos de verdade —coisa de 1,4 milhão de adultos— ficam com mais da metade: 28,3%.

Não fiz a conta. Talvez seja o caso de saber quanto detêm do tal bolo aqueles que formam o 0,1%, a "crème de la crème" da concentração de renda. Os liberais de fancaria que andam por aí a vomitar obscenidades logo vociferam: "Ninguém é pobre porque o outro é rico. É preciso esforço!".

Fruto da indolência, quem sabe?, os 50% mais pobres têm de se contentar com 13,9% do conjunto de todos os rendimentos. A seu modo, Guedes até quer fazer alguma correção. Pretende acabar com a dedução no Imposto de Renda dos gastos com saúde e educação. Topa mexer naqueles 10% que concentram 55% da renda, mas nunca no 1% que abocanha 28,3%. Quanto ao 0,1%, bem...

Luiz Carlos Azedo - O espelho côncavo

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“No Brasil republicano, sempre houve grande influência do americanismo, em contraposição ao nosso iberismo. Essa contradição está no DNA das nossas jabuticabas institucionais”

As eleições nos Estados Unidos estão sendo vistas como uma encruzilhada do destino do mundo, na qual o “sonho americano” está em risco e, com ele, a democracia em várias partes do planeta. O presidente Donald Trump, que disputa a reeleição, defende teses regressivas em relação à democracia norte-americana e um nacionalismo que contrasta com o globalismo que sempre pautou a atuação da Casa Branca na cena mundial; não por acaso, o ex-presidente Barack Obama, num pronunciamento inédito para quem já comandou o país, em apoio a Joe Biden na convenção democrata, acusou Trump de ser uma ameaça à democracia e aos direitos humanos.

O sonho americano é a grande invenção política da Independência dos Estados Unidos. Seu ethos sintetiza o comportamento social e cultural dos norte-americanos ao longo de sua história. Liberdade, segurança, oportunidades iguais e justas para o sucesso pessoal, bem-estar para as famílias e perspectivas de futuro ainda melhor para as crianças, graças ao trabalho duro, numa sociedade capaz de superar qualquer obstáculo e na qual qualquer um pode chegar ao topo. Essa é a ideia-força do The American Dream. A crise de 2008 e as mudanças em curso no mundo, com a emergência da China como grande concorrente dos Estados Unidos, porém, frustraram os norte-americanos.

Sem dúvida, o sonho americano foi ressignificado pela eleição de Barack Obama, mas foi amesquinhado com a chegada de Trump ao poder, que pôs a imagem dos Estados Unidos de cabeça para baixo, como num espelho côncavo. Em antropologia, o ethos é constituído pelos traços e modos de comportamento que formam o caráter e a identidade de um povo, ou seja, uma identidade social. Do ethos deriva a ética, isto é, as normas e regras de conduta que devem ser observadas pelos membros de uma sociedade.

Trump subverte o ethos do sonho americano, com uma narrativa na qual exalta o pior e não o melhor da sociedade e da história dos Estados Unidos. O problema é que não está sozinho no mundo, sua narrativa negacionista e reacionária, que reforça as autocracias, estimula retrocessos na ordem política de muitos países democráticos, inclusive, o Brasil.

Os pobres de Bolsonaro – Editorial | O Estado de S. Paulo

É notável o contraste entre seu empenho em criar um programa de transferência de renda e o desinteresse em reformas que gerem empregos

O súbito interesse do presidente Jair Bolsonaro pelos pobres do País, jamais demonstrado em seu passado como parlamentar e ausente na campanha que o elegeu em 2018, deveria ser motivo de aplausos. Afinal, quando um presidente da República usa a força de seu cargo para colocar a pobreza entre suas principais preocupações, tende a transformar a superação da desigualdade em prioridade na agenda política.

No entanto, é notável o contraste entre o empenho de Bolsonaro em criar um generoso programa de transferência de renda e seu desinteresse patente em promover reformas que criem condições para o desenvolvimento e a geração de empregos. Ao agir assim, o presidente não demonstra real interesse na superação da pobreza, que só será possível com mudanças estruturais que deem ao Estado capacidade efetiva de prover, de maneira sustentável, o mínimo necessário para que milhões de brasileiros deixem efetivamente de ser pobres.

Se estivesse realmente interessado em transformar a vida dos pobres, o presidente Bolsonaro estaria, desde seu primeiro dia no governo, engajado na promoção dessas reformas estruturais. Contudo, malgrado as retumbantes promessas eleitorais de uma revolução no Estado, Bolsonaro nada fez ou faz, de fato, para liderar os debates sobre essas reformas. Ao contrário, sempre que instado a se posicionar, ou cria dificuldades - como na reforma da Previdência, em que agiu como sindicalista em favor de algumas categorias de servidores - ou simplesmente engaveta projetos - caso da urgente reforma administrativa.

O teste do teto – Editorial | Folha de S. Paulo

Renda Brasil gera tensão entre Bolsonaro e Guedes e põe à prova limite de gastos

Além de viabilizar um ajuste gradual do Orçamento, o teto para os gastos federais inscrito na Constituição tem um caráter didático. A sujeição da despesa total a um limite incentiva a avaliação da qualidade, da eficiência e da prioridade de cada política pública.

Não se pode afirmar, infelizmente, que tal entendimento esteja consolidado no debate público —provavelmente porque o padrão das últimas décadas foi a expansão contínua das ações do Estado. A iniciativa do governo Jair Bolsonaro de criar o programa Renda Brasil já põe à prova o mecanismo.

Em razão do teto, a desejada ampliação do Bolsa Família depende do corte de outros desembolsos. O Planalto gostaria de ao menos dobrar a transferência direta de renda a famílias muito pobres.

Como o Orçamento é engessado por pagamentos obrigatórios, a questão se resume a abater despesas livres restantes, aprovar reformas mais profundas ou desistir do limite máximo dos gastos.

Nos últimos anos, a escolha tem sido reduzir investimentos, que já caíram ao nível da imprudência, mal cobrindo a depreciação da infraestrutura. Também resta pouca margem para cortar no custeio.

Nesse cenário, a primeira opção da equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, foi utilizar recursos de programas sociais tidos como menos eficientes no combate à pobreza: o abono salarial, o Farmácia Popular e seguro-desemprego sazonal para pescadores.

Bolsonaro não tem como fugir da realidade fiscal – Editorial | O Globo

Para lançar o Renda Brasil sem ameaçar o teto de gastos, o melhor seria ele encarar as reformas

O embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes em torno do Renda Brasil revela a distância que, entre nós, separa a realidade econômica da fantasia política. Sem cortar outras despesas, não há como expandir o Bolsa Família para atender os 66 milhões que recebem o auxílio emergencial, mantendo o teto de gastos públicos — compromisso assumido pelo próprio Bolsonaro.

Para financiar o Renda Brasil, Guedes sugeriu acabar com programas sociais ineficazes, como abono salarial, seguro-defeso ou salário-família. Bolsonaro estrilou contra o fim do abono, dizendo que não “tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos”. A saída de Guedes era coerente com o espírito de um governo que, na economia, afirma zelar pela saúde das contas públicas. Mas esbarrou noutro governo que, na política, quer tudo ao mesmo tempo.

A solução para criar espaço orçamentário — para qualquer coisa, não só para o Renda Brasil — é conhecida: promover reformas que reduzam os gastos obrigatórios. É o caso da reforma administrativa, medida urgente cujo impacto no Orçamento seria imenso e duradouro.

Bastaria economizar uns 3% do que o Estado gasta com o funcionalismo para, somando aos recursos já gastos no Bolsa Família, financiar um Renda Brasil na faixa de R$ 250. Congelar a folha de pagamentos federal renderia, em dois anos e meio, o equivalente a outro Bolsa Família. Desvincular despesas obrigatórias das respectivas fontes de receita ajudaria a liberar recursos hoje engessados. Inscrever na Constituição a permissão para reduzir salários e jornadas em emergências fiscais, como a que vivemos hoje, contribuiria para evitar o colapso das contas públicas.

Segunda Turma do STF desfalcada prenuncia retrocesso na Lava-Jato – Editorial | O Globo

O que está em jogo vai além do futuro de Lula ou do xadrez político —é o futuro do combate à corrupção

A licença médica do ministro do Supremo Celso de Mello, da Segunda Turma do STF, deu um xeque-mate na Lava-Jato. Antecipou o cenário dos sonhos para os políticos condenados por corrupção com base em inquéritos instaurados pela força-tarefa de Curitiba. Situação que pode se manter indefinidamente, a depender de quem o presidente Bolsonaro venha a indicar para a vaga do ministro, que se aposenta em novembro.

O preceito legal de que todo empate em julgamento favorece o réu faz com que, sem Celso de Mello, os quatro ministros restantes da Turma fiquem divididos entre dois “garantistas” (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski), mais sensíveis a argumentações da defesa, e dois “punitivistas” (Cármen Lúcia e Edson Fachin, este relator dos processos da Lava-Jato no STF).

Os primeiros efeitos práticos dessa divisão da Segunda Turma já ocorreram. Caiu uma sentença do juiz Sergio Moro condenando um doleiro do caso Banestado e, pela primeira vez, um acordo de delação premiada foi anulado. Ele fora firmado na Operação Pelicano, contra fiscais de renda de Curitiba. Os dois casos são de antes da Lava-Jato e prenunciam o que poderá acontecer no julgamento de outras ações que contestem vereditos do ex-juiz.

Renda mínima e teto de gastos pesam na balança da reeleição – Editorial | Valor Econômico

Sem teto ou sem balizas fiscais consistentes, a travessia do governo até as eleições não seria nada fácil

O “big bang” pretendido pelo governo não terminou com uma explosão, nem com um murmúrio, mas com um resmungo irritado do presidente Jair Bolsonaro dizendo que o Renda Brasil estava suspenso. São insondáveis os desígnios do presidente, menos o seu plano de reeleger-se. Ele reclamou do valor estimado pelo ministro Paulo Guedes, entre R$ 230 e R$ 270 - achou pouco. Guedes fez cálculos e, para chegar nos R$ 300, teria de acabar com certos programas, como o abono salarial. Bolsonaro disse que não iria tirar dos pobres para dar aos “paupérrimos”. Os mercados viram na reação de Bolsonaro um sinal de que o teto de gastos vai desabar logo. Bolsas caíram, o dólar subiu.

Governos organizados discutem questões vitais como essa em privado e a apresentam em público sem arestas. Mas o governo Bolsonaro não se entende nem a portas fechadas, como demonstrou o show de horrores da reunião ministerial de 22 de abril, feita para debater um plano de investimentos para o país. O presidente faz o que quer, quando quer, mas reuniões de trabalho com a equipe econômica poderiam produzir mais luz e menos ruídos.

Há questões de forma e de fundo na recusa de Bolsonaro. A primeira é política. Guedes é hoje um pilar do governo, com sua política liberal que é apoiada por boa parte dos empresários e investidores. Até para simular unidade de propósitos, alguma reverência e polidez no trato mútuo seria recomendável. Mas, para Bolsonaro, não existem eminências em seu governo. O presidente o desautorizou em público, mais uma vez, relembrando a série de situações constrangedoras a que expôs o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Música | Casuarina - Eu quero é botar meu bloco na rua (com Lenine)

Poesia | Thiago de Mello - A magia

Eu venho desse reino generoso,
onde os homens que nascem dos seus verdes
continuam cativos esquecidos
e contudo profundamente irmãos
das coisas poderosas, permanentes
como as águas, os ventos e a esperança.
Vem ver comigo o rio e as suas leis.
Vem aprender a ciência dos rebojos,
vem escutar os cânticos noturnos
no mágico silêncio do igapó
coberto por estrelas de esmeralda.

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Paulo Fábio Dantas Neto* - A mão invisível do caos

O que é politicamente substantivo na negociação em curso entre Jair Bolsonaro e Paulo Guedes? É parceria (ainda que conflitiva) ou é conflito (ainda que entre parceiros)?

Esse parece ser aspecto ao mesmo tempo incerto e crucial para compreendermos melhor como (e se) os dois estão discutindo sua relação. Por enquanto quem não tem acesso íntimo ao suposto diálogo pode apenas especular, a partir das pistas de noticiário, de condutas antecedentes dos jogadores e de uma visão nublada do tabuleiro em que jogam. Especulo, portanto, devidamente advertido pelo pensamento de Wanderley Guilherme dos Santos, autor da expressão que empresta título a esse texto especulativo.

Vejo a relação em causa como conflito de interesses entre dois parceiros de uma parceria que está quase na hora de acabar. Um sinal de desfecho talvez haja quando eles não tiverem nem mais vontade de brigar, ao menos em público. Chegada a hora, aquele que possui mais recursos políticos e também a superioridade hierárquica sacará primeiro e resolverá a seu favor o conflito de interesses. Mas que conflito é esse, afinal? Para tentar responder, prossigo na especulação: Guedes quer entregar resultados ao mercado econômico-financeiro e Bolsonaro quer ofertar mercadorias no mercado político-eleitoral.

Desde que a dupla Lula-Palocci se desfez, a conciliação desses dois interesses não está disponível em qualquer dos dois mercados. A crise de 2008 instalou, em ambos, um "Nós X eles " que só não se tornou visível já na eleição de 2010, pela força política que então possuía o "venha a nós". Mas o "lá eles" já se entrincheirava e se armava, no mercado econômico.

O contexto crítico não é propício à renascença de uma ambiguidade benigna que concilie a lógica dos dois mercados. Há quatro anos, entre duas eleições, o ex-presidente Temer tentou, mas seu paz e amor não deu certo. Más línguas dizem que não deu porque, como protagonista, ele estava mais para vampiro e, ao agradar à plateia do mercado econômico, assustou a do mercado político. Penso mais que não deu porque, às vésperas de 2018, os elencos de ambos os mercados com os quais Temer contracenava levaram suas respectivas plateias a pedirem um bis de 2014. Assim, deixaram o protagonista e seu partido pendurados no pincel. E ficou inviável uma alternativa democrática ao conflito bipolar.

Merval Pereira - Lava-Jato sob risco

- O Globo

Duas decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dão indicações de que as decisões judiciais geradas pela Operação Lava-Jato estão a ponto de serem revistas.

A ausência do ministro Celso de Mello por doença transformou a Segunda Turma, que já foi chamada de Jardim do Éden, no refúgio mais seguro para os críticos do ex-juiz Sérgio Moro (foto) e dos procuradores da Lava-Jato.

Não se trata de acusar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, mas de constatar que, por circunstâncias aleatórias, o pensamento dos dois em relação à ação da força-tarefa de Curitiba prevalecerá nas questões penais, pois o empate favorece sempre os réus.

A presença do ministro Edson Fachin, o relator da Operação Lava-Jato no Supremo, atrai para a Segunda Turma todos os processos sobre a operação, o que significa que o empate permanente favorecerá sempre os que a questionam.

As decisões tomadas na terça-feira, embora se refiram a casos fora da Lava-Jato, indicam o que poderá acontecer quando chegar a hora de julgamentos que lhe digam respeito, especialmente a ação que acusa o ex-juiz Sérgio Moro de ter sido parcial contra o ex-presidente Lula.

O STF, representado pela Segunda Turma, derrubou uma sentença de Moro condenando um doleiro no caso do Banestado, anos atrás, alegando que o juiz foi parcial ao incluir no processo documentos fora do prazo.

Bernardo Mello Franco - Presente de despedida

- O Globo

O ministro João Otávio de Noronha deixa hoje a presidência do Superior Tribunal de Justiça. Na véspera da despedida, ele ganhou um presente dos deputados. A Câmara aprovou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que só julgará processos de Minas Gerais.

Mineiro de Três Corações, Noronha liderou o lobby pela proposta em Brasília. Em texto enviado ao Congresso, ele definiu a criação do tribunal como uma “oportunidade ímpar”. A julgar pelo seu empenho na causa, deve saber o que diz.

Em outra passagem, o ministro alegou que a instalação da corte seria “improrrogável”, tamanho o “clamor de jurisdicionados que não encontram resposta para suas postulações”. Não se viu nenhuma passeata a favor do novo TRF, mas o clamor dos políticos mineiros foi mesmo irresistível.

O deputado Fábio Ramalho, do MDB, assumiu a relatoria do texto. Na semana passada, quando a aprovação já era dada como certa, ele ofereceu um almoço a parlamentares no Planalto. O cardápio incluiu leitão à pururuca, feijoada e sobremesa de doce de leite.

Ascânio Seleme - O valentão e outras histórias

- O Globo

Ele pode uma hora dessas partir para cima de um jornalista

O VALENTÃO
Em seus quase 30 anos de Câmara, Jair Bolsonaro só folgou com mulher, jamais levantou a voz contra homem. Na única vez em que se viu confrontado por um, colocou o rabo entre as pernas e correu. Foi no episódio em que o ex-deputado Jean Wyllys cuspiu na sua cara, durante a sessão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Bolsonaro não fez nada contra a grosseria horrorosa, nem satisfação foi tomar.

Foi corajoso com Maria do Rosário, ao ofendê-la dizendo “jamais iria estuprar você porque você não merece”, empurrando-a e levantando a mão contra a ex-deputada. Foi em 2003, na época em que ele ainda não pinçava a sobrancelha. Também foi agressivo com uma jornalista, ao dizer à repórter Camila Mattoso, da “Folha de S. Paulo”, que usava o dinheiro do auxílio-moradia da Câmara “para comer gente”. Na mesma entrevista, perguntou o que Camila faria se ele dissesse que a viu na Vila Mimosa (antiga área de prostituição no Rio).

Depois de eleito presidente, cercado por seguranças, foi ganhando coragem e, de repente, virou o valentão do Planalto Central. Começou mandando jornalistas, homens inclusive, calar a boca, apontando o dedo, gritando e xingando. E agora, ao ameaçar dar “porrada” na boca de um repórter, chegou perto do ápice. Pode uma hora dessas partir para cima de um jornalista, mas isso só vai acontecer se os seguranças da sua escolta estiverem atentos e prontos para protegê-lo.

Carlos Alberto Sardenberg - Entre CPMF e fura-teto

- O Globo

Ou há uma grande virada no governo, com mais Centrão e menos Guedes, ou não vai sair Renda Brasil

Vamos falar francamente: só tem duas maneiras de financiar o Renda Brasil e aqueles outros programas de gastos — ou criando uma CPMF ainda mais ampla, ou furando o teto de gastos.

O ministro Paulo Guedes já disse que não é um fura-teto, no que tem o apoio explícito do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um articulador decisivo das votações no Congresso. Já o presidente Bolsonaro prometeu mais de uma vez que não vai recriar a CPMF, no que também tem o apoio de Rodrigo Maia. Este não só anunciou voto contra, como disse que vai lutar no plenário para barrar o imposto.

O presidente Bolsonaro não é de manter promessas ou compromissos, mas os outros dois personagens desta pequena história não podem simplesmente jogar fora seus propósitos.

Logo, não tem saída. Ou há uma troca (Renda Brasil por CPMF) ou não tem dinheiro. Exceto se furar o teto de gastos, mas aí Bolsonaro precisaria substituir Paulo Guedes e derrotar Rodrigo Maia no plenário da Câmara duas vezes, uma para recriar a CPMF, outra para furar o teto.

Luiz Carlos Azedo - Mudança de franquia

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Guedes deu uma de bom cabrito, mas não se tem precedentes de um ministro à frente da Economia do país aceitar um pito público desses sem pedir demissão”

Perdão pela ironia, mas faz sentido: o presidente Jair Bolsonaro não quer mais saber de Posto Ipiranga, seu coração bate pela BR Distribuidora. Agora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de fazer uma escolha de Sofia: ou joga ao mar suas velhas teses e, com ela, o que resta da equipe de economistas liberais, ou pega o boné e volta para seus negócios. O que Bolsonaro fez, ontem, ao criticar publicamente a proposta do projeto Renda Brasil apresentada pela equipe econômica, é muito desmoralizante. Durante visita a Ipatinga, em Minas, o presidente da República desautorizou o ministro: “Ontem (terça, 25), discutimos a possível proposta do Renda Brasil, e falei: ‘Está suspenso’. A proposta, como apareceu para mim, não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobre para dar a paupérrimo”.

Guedes deu uma de bom cabrito, mas não se tem precedentes de um ministro à frente da Economia do país aceitar um pito público desses sem pedir demissão. É uma situação inimaginável, por exemplo, com o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que exigiu a saída de todos os ministros desenvolvimentistas que o desafiaram. Nem o senador José Serra, que foi ministro da Saúde, dava pitaco na economia. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso só tratava de divergências com Malan em privado. O mesmo pode ser dito em relação ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, no governo Temer. Grande artífice do “teto de gastos”, que foi fundamental para reverter a recessão do governo Dilma Rousseff, ninguém apitava publicamente na economia além dele, nem no auge da crise provocada pelo caso JBS, na qual o presidente Michel Temer, por duas vezes, teve que evitar um impeachment.

Ricardo Noblat - Paulo Guedes tem um pé dentro e o outro fora do governo

- Blog do Noblat |Veja

Ministro da Economia fraco não se sustenta

O Ministério da Economia informa e o Palácio do Planalto confirma: Paulo Guedes fica no governo e segue prestigiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por ora, a primeira parte da informação é verdadeira. A segunda, não. O Posto Ipiranga virou a mercearia da esquina, nem mesmo loja de conveniência.

Para ficar no governo, Antônio Delfim Netto, o xerife da economia à época do regime militar de 64, dizia que só o tirariam de lá se fosse amarrado à cadeira.

Com o mesmo objetivo, mas com sacada menos assertiva do que a de Delfim, Guedes diz que o eleito foi Bolsonaro e que, portanto, é ele quem manda.

Um dos dois será obrigado a recuar de suas posições para seguirem juntos. Respeito à lei do teto de gastos (Guedes) não combina com mais gastos (Bolsonaro).

Em ano de eleição, e a dois de eleição presidencial, o Congresso parece mais receptivo ao que pensa Bolsonaro, candidato a pai dos brasileiros mais pobres.

Maria Hermínia Tavares* - Mudou o clima

- Folha de S. Paulo

O debate sobre os rumos da recuperação econômica está posto

As reações desatinadas de Bolsonaro diante da destruição da floresta amazônica e da fragilização do Ibama e dos instrumentos de monitoramento da área —perpetrados pelo mesmo ministro Ricardo Salles que dá carona a garimpeiro ilegal em voo da FAB— e os vexames internacionais do despauterado colega Ernesto Araújo não produziram apenas o desastre que desejavam. Desencadearam reações que estão mudando os termos do debate no Brasil.

No ano passado, as queimadas alimentaram a grita no exterior não só de personalidades e organizações da sociedade civil mas de políticos e governantes, como o presidente da França, Emmanuel Macron. Neste ano, um grande fundo global de investimento deu a saber que o compromisso com a sustentabilidade é condição para fazer negócios com o país. De seu lado, a chanceler alemã Angela Merkel alertou que, pela mesma razão, o acordo Mercosul-União Europeia está em perigo.

O alarme externo parece ter dado força a importantes manifestações locais. Já não se trata apenas de proteger nosso patrimônio de florestas e biodiversidade, mas de associar sustentabilidade e crescimento econômico.

Fernando Schüler* - O falso dilema

- Folha de S. Paulo

Economia bem arrumada é um bem que interessa especialmente aos mais pobres

Concordo integralmente com os que consideram "absurda" qualquer comparação entre as histórias de vida e visões políticas de Dilma Rousseff e Bolsonaro. Dilma foi torturada no regime militar, Bolsonaro elogiou o torturador. Dilma simpatiza com Maduro, Bolsonaro com Alfredo Stroessner. São coisas muito diferentes.

O debate econômico é de outra natureza e serve como um alerta a Bolsonaro: caso ele ceda à tentação populista do gasto irresponsável e quebra da regra do teto, poderá levar o país a uma crise parecida com a que vivemos no governo Dilma.

O alerta deveria ser levado a sério por quem decide alguma coisa, à direita e à esquerda, em Brasília. À época do desastre, é bom nunca esquecer, a taxa Selic foi a 14,25%, a inflação passou de dois dígitos e o PIB caiu (2015/2016) mais de 7%.

Enquanto boa parte dos "Faria Limers" ganhavam uma grana legal sem quase nenhum risco (já ouviram falar dos "rentistas"?), a taxa de desemprego duplicou e 4,5 milhões de cidadãos "invisíveis" cruzaram para baixo a linha de miséria, segundo o IBGE.

Cristina Serra - O racismo e a eleição nos EUA

- Folha de S. Paulo

Maior desafio de Biden é tirar de casa o eleitor que está cansado de tudo

O entranhado racismo da sociedade norte-americana tem tido grande destaque na campanha eleitoral. A figura de George Floyd, assassinado em maio por um policial branco, pairou sobre a convenção democrata. A escolha da vice de Joe Biden, Kamala Harris, já fora um sinal do impacto do movimento Black Lives Matter.

Esse não é um tema em que o atual presidente, Donald Trump, fique confortável. Seu histórico fala por si. E é aí que as coisas se tornam um pouco mais complexas. Dias atrás, vieram a público as imagens de outro homem negro, Jacob Blake, alvejado por um policial branco com vários tiros nas costas.

Esse inconcebível caso de brutalidade policial contra negros desencadeou nova onda de protestos. Alguns terminaram em saques e incêndios. Nesses primeiros dias de convenção republicana, Trump e seus apoiadores têm tentado mostrar os democratas como "extremistas", "socialistas", "radicais de esquerda", que vão "roubar" a eleição e "tirar" as armas dos cidadãos. Particularmente chocante foi a participação, na convenção, de um casal branco que ficou famoso por apontar armas para manifestantes pacíficos, que pediam justiça para Floyd.

Míriam Leitão - Economia tem escolhas difíceis

- O Globo

Não há mágica na economia. O presidente Jair Bolsonaro terá que escolher entre quebrar o teto ou propor ao Congresso medidas amargas para ampliar programas sociais. Mesmo criando impostos ele pode ter dificuldade de gastar mais porque o teto estabelece que as despesas só podem crescer de acordo com a inflação. O que ele vai escolher? O presidente quer combustível para o seu populismo e, portanto, o teto tende a cair. O ministro Paulo Guedes vai dizer que quem recebeu os votos foi Bolsonaro, portanto é ele que decide.

Ontem formou-se o tipo da situação em que ninguém tem razão. O presidente Bolsonaro jogou para a plateia, na sua agenda cada vez mais eleitoreira, ao dizer que suspendeu o projeto da equipe econômica, porque não tiraria “do pobre para dar ao paupérrimo”. O ministro Paulo Guedes erra sempre o mesmo erro: achar que é fácil o que é politicamente muito difícil. Acabar com programas sociais antigos, no meio de um recessão e alta de desemprego, só se tivesse muito apoio do presidente e grande articulação política. No ano passado tentou diminuir os beneficiados pelo abono salarial e o Congresso rejeitou.

O presidente está em campanha, é populista e nunca teve como agenda a austeridade fiscal. Em 2018, repetiu algumas frases que aprendeu com Paulo Guedes para vender a ilusão do liberalismo austero que o mercado financeiro comprou, com enorme dose de autoengano. Bolsonaro quer o bônus das bondades que o governo fizer, mas não quer ficar com ônus algum de eventual medida amarga. Na reforma da Previdência deixou que outros pagassem o custo de defendê-la, e lavou as mãos: “por mim não faria”. Guedes avalizou um político que durante sua carreira de deputado jamais demonstrou entender a importância do controle das contas públicas. Para completar, nem Bolsonaro como político, nem Guedes como economista têm intimidade com políticas sociais. A pandemia criou a necessidade de políticas de socorro para a população.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro tenta governar e frita Guedes

- Folha de S. Paulo

Presidente joga para a plateia e quer que ministro faça mágica no gasto social

Jair Bolsonaro tem de tomar sua primeira decisão relevante de governo: o dinheiro que seria destinado ao Bolsa Família Verde Amarelo. O que acontece então nessa situação inédita?

Bolsonaro frita o ministro Paulo Guedes (Economia) em público.

Em um palanque, disse que não vai tirar dinheiro de pobres para dar a paupérrimos. É fato que o Ministério da Economia havia vazado esse plano de renda básica sem ter o “tá ok” do presidente. Tais coisas acontecem porque o governo não tem rumo, programa e Bolsonaro lida com os ministros como se fossem estranhos: não governa, libera o desgoverno (Educação, Ambiente, Itamaraty) ou o não-governo (Saúde).

O pito de Bolsonaro virou rebu. Ministros vazaram intrigas contra Guedes para jornalistas e povos dos mercados. Azedou o clima entre credores do governo e negociadores de dinheiro em geral, que ignoraram pedidos de “patriotismo” de Bolsonaro. Juros e dólar subiram.

O ambiente na finança melhorou um tico quando Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e do parlamentarismo branco, reafirmou que não vai passar no Congresso qualquer tentativa de burlar o teto de gastos e que é preciso rever vinculações de despesas, sem dizer quais.

Maia também disse que a Economia vazou planos que não estavam autorizados por Bolsonaro. Ou seja, nesta rodada da refrega entre o governo e o ministro, bateu em Guedes. O deputado reassumiu a regência do programa econômico reformista, pois.

William Waack - ‘Acabou o auxílio, volta pra miséria’

- O Estado de S.Paulo

O governo está entre a alegria do momento e o pesadelo de amanhã

A dupla crise de saúde pública e econômica colocou Jair Bolsonaro diante de opções aparentemente irreconciliáveis. Ele ainda não encontrou o caminho para prosseguir naquilo que as circunstâncias o obrigam: a) continuar prestando ajuda emergencial a milhões de necessitados, um reconhecido imperativo político e humanitário e b) investir em obras públicas para retomada da economia, que precisa de estímulos para crescimento.

Note-se que não é uma escolha entre um ou outro. Não há recursos para um nem para outro dentro dos limites impostos pela crise fiscal.

Parece cansativa a repetição, mas é necessária: a questão fiscal domina totalmente nossa política. E, como assinalou o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o problema central não é a existência do teto de gastos, mas o crescimento dos gastos obrigatórios.

Para agravar, há prazos curtos a serem respeitados (MPs que caducam, fim do período emergencial, aprovação do Orçamento, por exemplo) e números recentes compilados pela FGV escancaram a urgência imposta pela realidade social e suas temidas consequências políticas. São números de enorme crueldade, acentuada pela pandemia (aliás, os mesmos números indicam que a medida mais eficiente de confinamento foi pagar para as pessoas não terem de sair de casa).

Graças ao auxílio emergencial não se registrava desde 1986, época do Plano Cruzado (congelamento de preços), movimento tão acentuado de pessoas saindo de uma faixa socioeconômica (a dos paupérrimos) e indo para um degrau acima. O economista Marcelo Neri, que compilou os dados, foi, porém, contundente: “Acaba o auxílio, esses milhões descem de volta para onde estavam”.

Eugênio Bucci* - Palavrões e desrazão

- O Estado de S.Paulo

Que esperar de suposto estadista que fala na língua das quadrilhas de traficantes...?

A contragosto, voltemos a isso. Voltemos porque o falastrão voltou a atacar. Nesta semana, como que regressando à ativa, o presidente da República restabeleceu sua velha forma prosódica e deu de insultar gente honesta com termos chulos. No domingo, a um repórter do jornal O Globo que lhe perguntou sobre os R$ 89 mil depositados na conta da primeira-dama, respondeu com um bodoque vocabular: “Vontade de encher sua boca de porrada”.

Tente imaginar, por alguns segundos, que tipo de ser humano se expressa nesse léxico. É chocante. Em mau português, essas palavras materializam o soco na cara do interlocutor. O simples enunciado já fere, já tira sangue da honra do outro. O ato violento é a própria fala, que nem precisa se traduzir em gesto físico para machucar. Sete palavras que ofendem e, acima disso, enxovalham um cargo público de alto a baixo. Mais uma vez. Voltemos a isso, então.

Na segunda-feira, mais barbaridades. Ao defender publicamente o emprego de substâncias exóticas para tratar a covid-19, a mesma autoridade voltou a se gabar do alegado “histórico de atleta” e se vangloriou de não ter desenvolvido sintomas graves da doença.

Aproveitou e disse que, quando o paciente é um jornalista, o quadro é pior. Mas ele não disse isso assim, com essa reles e preconceituosa falta de educação. Ele foi além. Abusou da vulgaridade. Ao se referir a um jornalista genérico – um jornalista qualquer que venha a ser acometido pelo vírus –, o autoproclamado atleta imune preferiu dizê-lo de modo mais torpe: “Quando pega num bundão de vocês a chance de sobreviver é bem menor”.

José Serra* - A hora do saneamento básico

- O Estado de S.Paulo

Novo marco vai na direção correta. Saúde dos brasileiros e meio ambiente agradecem

Venho defendendo uma agenda de recuperação econômica pós-pandemia, por meio de novos investimentos e de aumento da produtividade. Considero o novo marco regulatório do saneamento, relatado pelo senador Tasso Jereissati, uma das principais iniciativas dessa agenda. Além dos impactos econômicos, os investimentos em saneamento básico trarão externalidades altamente positivas no campo social e na saúde pública. Entre eles se inscreve um “novo rumo para a infraestrutura na América Latina”, citado em editorial do Estado (2/8, A3), alertando não só para a infraestrutura física, mas para a incorporação de tecnologias, maior eficiência, qualidade e acessibilidade para os usuários.

Por exemplo, a Organização Mundial da Saúde estima que, para cada real investido em saneamento se economizam quatro em gastos com saúde. Também estima que diariamente 41 pessoas morrem e 958 são internadas, no Brasil, por doenças ligadas à falta do saneamento básico, o que se vem agravando com a pandemia. Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e quase metade da população não conta com serviços de esgotamento sanitário.

A aprovação do novo marco do saneamento básico desperta grandes esperança de enfrentamento desse drama. A nova lei rompeu com um paradigma do Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa), implantado na década de 1970, que delegou os serviços de água e esgoto dos municípios às companhias estaduais de saneamento básico (Cesbs). Na prática, o serviço tornou-se estadual.

No período militar, essa delegação foi contratada sem licitação e sem cláusulas quanto às obrigações da concessionária. As Cesbs eram monopolistas sem nenhuma regulação.

A Constituição de 1988 determinou que todo serviço público fosse prestado diretamente pelo ente público ou por concessão, precedida de licitação. Proibiu, ainda, tratamento privilegiado para as empresas estatais.

Maria Cristina Fernandes - Cerco judicial aumenta peso do auxílio na reeleição

- Valor Econômico

Quanto maior o cerco, mais JB precisará ser “pai dos paupérrimos”

Quanto mais se fecha o cerco judicial, mais dependente o presidente da República fica de uma perenização do auxílio emergencial. Por isso, estrebucha com o caso Fabrício Queiroz num dia e dá bronca pública no seu ministro da Economia no outro.

Espera que o eleitor lá na frente possa concluir que, apesar de enrolado, merece ser reeleito porque evitou que pobres virassem paupérrimos. Para isso, precisa antes manter seu pescoço acima da linha d’água.

Toda a estratégia da defesa no caso das rachadinhas sinaliza no sentido da procrastinação tendo como meta, outubro de 2022. Mostra disso é a novela do foro, que tirou o caso da primeira instância e jogou-o para o Tribunal de Justiça do Rio, que considerou vencido prazo de recurso hoje pendente no Supremo Tribunal Federal.

Tenta-se, com isso, evitar que o senador Flávio Bolsonaro seja denunciado. Se o for, resta impedir que a denúncia seja recebida e, se não der, a saída será inviabilizar um julgamento antes da reeleição.

Os problemas do presidente, porém, seriam mais facilmente resolvidos se começassem e acabassem com Fabrício Queiroz. Bastava uma decisão judicial para evitar uma delação, como aquela que devolveu o ex-assessor dos Bolsonaro para a prisão domiciliar, ou mesmo um infortúnio como aquele que vitimou outros integrantes da família miliciana, como Adriano da Nóbrega.

Um magistrado com assento privilegiado na arena em que se desenrola o espetáculo diz que, ao contrário de outros escândalos, aquele que, esta semana, foi capaz de restabelecer o palavreado congênito de Jair Bolsonaro não depende de delatores.

Ribamar Oliveira - Bolsonaro indica querer furar teto de gastos

- Valor Econômico

Opção do presidente coloca o seu ministro da Economia em uma encruzilhada

A rejeição do presidente Jair Bolsonaro à proposta para turbinar o Renda Brasil, feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acende um alerta sobre o futuro da política econômica do governo. Ao dizer que não pode “tirar de pobres para dar para paupérrimos”, o chefe do Executivo colocou em xeque a estratégia definida por Guedes de aumentar os recursos para o novo programa social do governo, mantendo, ao mesmo tempo, o teto de gastos da União.

Como as despesas públicas estão no limite máximo e não há mais como cortar investimentos ou o custeio da máquina administrativa para acomodar um gasto novo, Guedes definiu uma estratégia de cortar programas sociais existentes, considerados ineficientes, e direcionar o espaço aberto no teto para outro que atinja os mais pobres. Desta forma, não haveria um aumento da despesa total da União, mas apenas um remanejamento das verbas, com melhoria do gasto público.

Bolsonaro rejeitou, principalmente, a proposta de extinção do abono salarial, que concede um salário mínimo por ano aos trabalhadores que ganham até dois pisos. “É um 14º salário e não podemos tirar isso de 12 milhões de famílias para dar para um Bolsa Família ou Renda Família, ou seja lá o que for o nome deste novo programa”, afirmou ontem o presidente, durante cerimônia em Ipatinga (MG).

Ainda não sabemos qual foi a reação do presidente ao resto do cardápio apresentado por Guedes, que envolvia, segundo fontes da área econômica, a extinção do seguro-defeso concedido aos pescadores, o salário família e o Farmácia Popular. Todos são programas destinados aos pobres, mas considerados ineficientes pois não atingem quem mais precisa de ajuda do Estado.

Eleição no Rio: Impasse entre PSL e Paes abre espaço para partidos em chapa do ex-prefeito

Cidadania, PSDB e PL se credenciam a posto de vice. Doria decide posição tucana nesta quinta em reunião com pré-candidato Paulo Marinho


Bernardo Mello -| O Globo


RIO - Enquanto o diálogo para ter um vice PSL enfrenta um impasse, já que o partido passou a apostar em nova candidatura própria, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), pré-candidato no Rio, recebeu na quarta-feira o apoio do deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania) nesta eleição municipal. Calero, que anunciou a retirada de seu nome da disputa à prefeitura, negou que haja um acordo para ele mesmo ser o vice e afirmou que tentará ajudar Paes a atrair mais legendas para sua coligação.

A indefinição sobre a composição com o PSL abre espaço para outros partidos pleitearem uma vaga na chapa de Paes. Ao anunciar a retirada da candidatura, Calero afirmou ter aceitado um convite feito por Paes, na segunda-feira, para formar uma "convergência bastante sólida no sentido de derrotar" o atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), candidato à reeleição.

— Ser vice não é o que está em jogo neste momento. Nossa intenção é sinalizar a outras forças políticas para a necessidade, a despeito de projetos pessoais, de uma convergência eleitoral que faltou nas eleições municipais de 2016 — disse Calero.

Paes procura reagir à coligação de Crivella

Ex-prefeito recebeu ontem primeiro apoio, do Cidadania, enquanto estrategista do adversário afirma já ter formado aliança com oito partidos para a reeleição

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Numa demonstração de força para quem balançou no cargo em três ondas de votação de impeachment, o prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) chega às vésperas do período das convenções partidárias com a perspectiva de formar uma coligação com até nove legendas.
Além da própria sigla, Crivella conta com PP, Solidariedade, Patriota, Podemos, PTC, PMN e PRTB, agremiação do vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Estrategista da campanha à reeleição do prefeito, o ex-deputado federal Rodrigo Bethlem afirma que a confirmação do PSL como nono e mais forte parceiro da aliança seria a “cereja do bolo”.

É justamente a decisão da ex-sigla do presidente Jair Bolsonaro - que está entre os dois maiores tempos de TV e fundo eleitoral - que pode desequilibrar o jogo contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que também negocia com o PSL.

Acostumado a concorrer com amplas coligações e máquina partidária estadual e/ou municipal, Paes, por enquanto, costurou o apoio do Cidadania, cujo pré-candidato, deputado federal Marcelo Calero, desistiu ontem da disputa em seu favor.

O parlamentar afirmou que a ideia é fazer uma grande frente. Disse que Paes tenta atrair PV e Avante e que, de sua parte, pretende ajudá-lo e reforçar as negociações com PSDB e Rede, que já contam com pré-candidatos, respectivamente o empresário Paulo Marinho e o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. “Continuo na tarefa de fazer a convergência, só que agora não mais em torno do meu nome”, disse Calero.

Perdido no espaço – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil não precisa de “big bang”. Precisa de governo que atue para mitigar a crise, promova reformas e demonstre racionalidade

O “big bang” que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu para a terça-feira passada não aconteceu. A julgar pelo nome que o ministro deu à iniciativa, esperava-se uma apoteose de medidas destinadas a relançar a economia no pós-pandemia e colocar o País no rumo da modernidade que o presidente Jair Bolsonaro anunciou na campanha eleitoral. Nada disso aconteceu, como se sabe. Restou somente a sensação de que, do “big bang” cósmico, o governo consegue entregar apenas o caos.

Segundo consta, Bolsonaro achou muito baixo o valor médio de R$ 247 proposto pelo Ministério da Economia para ser pago aos beneficiários do Renda Brasil, um dos principais programas do tal “big bang”. Das duas, uma: ou o presidente havia concordado com tudo o que fora proposto pelo seu ministro da Economia e na última hora mudou de ideia ou o ministro da Economia não combinou com o chefe antes de soltar foguetes a respeito de um plano tão ambicioso que prometia uma revolução copernicana na economia nacional. Seja qual for a hipótese correta, o fato é que estamos diante de um governo perdido no espaço.

De cocriador do universo, Paulo Guedes passou a ministro desautorizado por Bolsonaro em questão de horas. “Ontem (terça-feira) discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei que está suspenso, vamos voltar a conversar”, informou o presidente. Segundo Bolsonaro, a proposta da equipe econômica “não será enviada ao Parlamento”. E explicou: “Não posso tirar de pobres e dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”. Era uma referência à engenharia apresentada por Paulo Guedes para financiar o Renda Brasil no montante desejado pelo presidente. Segundo o ministro da Economia, seria preciso acabar com programas sociais considerados “ineficientes” pela equipe econômica, como o abono salarial e o Farmácia Popular.