segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Marcus André Melo* - Fraude e eleição

- Folha de S. Paulo

Há justificada perplexidade em relação à governança eleitoral na maior democracia do mundo.

A criação de barreiras à participação de determinados segmentos do eleitorado é inédita nas democracias. As formas que essa exclusão potencial assumem são variadas: exigências peculiares quanto ao voto pelo correio, problemas de acessibilidade às cabines de votação ou quanto à sua localização, além de exigências quanto à identificação do eleitor.

A situação é tão crítica que os estados com um histórico de práticas excludentes têm que submeter as alterações de procedimentos ao Departamento de Justiça. No passado, tais práticas consistiam de exigências como quitação de taxas individuais ou testes severos de alfabetização, o que acabava excluindo a população negra e/ou pobre.

Entre nós a exclusão dos setores pobres é muito mais complexa. A Lei Saraiva (1881) proibiu o voto dos analfabetos; a legislação posterior referendou-a, mas a implementação era pífia. As coisas só mudam na prática com a adoção, em 1955, da cédula oficial em substituição as fornecidas pelos próprios partidos, e que permitia a violação sutil do sigilo do voto.

Celso Rocha de Barros* - Foi mais acordão que moderação

- Folha de S. Paulo

Veto à vacina mostra que Bolsonaro cede aos radicais em tudo que só ferrar os pobres

Na semana passada, o presidente da República decidiu que o governo brasileiro não vai comprar a vacina Coronavac porque ela é fabricada na China. A vacina que o governo federal prefere, da Astrazeneca (a “vacina de Oxford”), também tem insumos chineses, mas Bolsonaro não se importa.

O que lhe pareceu importante foi atacar o governador de São Paulo, João Doria, que vai aplicar a vacina “chinesa” em São Paulo. De fato, nada demonstra melhor que as instituições brasileiras estão funcionando do que a condução de um debate científico por meio de crise federativa.

Em plena pandemia, vetar uma vacina para sabotar um adversário político é crime que deveria dar uma cadeia boa, mas, sinceramente, por que Bolsonaro teria medo disso?

O que aconteceu com ele nos primeiros 155 mil mortos? Ou dos dois primeiros ministros da Saúde que ele não deixou que fizessem seu trabalho? Não vejo por que Bolsonaro deveria respeitar limites que nunca lhe foram apresentados. Mas, além de ser crime, pode ter sido um erro.

Ruy Castro* - Um dia na vida do presidente

- Folha de S. Paulo

Ele não tomava medidas genocidas, não agredia as instituições, não mentia para a nação

"O Sr. Presidente da República acorda invariavelmente às 7 da manhã e, vestido de seu rôbe de chambre, tendo à cabeça uma touca de seda preta, dirige-se para o banheiro, onde toma banho morno. Depois do banho, S. Exa. bebe um copo de leite e, pouco depois, serve-se de café, que deve ser forte, rejeitando-o quando assim não acontece. Em seguida, faz sua toalete e passa a ler os jornais, dirigindo-se depois para a sala particular de sua Exma. esposa, onde conversa algum tempo, sempre com aquele modo frio, seco e pouco expansivo. Às 11 horas, almoça e desce para a sala de despachos no palácio, onde examina os papéis e as questões que tem de decidir.

Catarina Rochamonte* - Vacina e política

- Folha de S. Paulo

O que pode o Estado? Dar uma resposta a essa questão a partir da reflexão sobre a passagem de uma condição de natureza para uma condição civil é marca dos pensadores contratualistas. Citemos dois. Para Thomas Hobbes, é o medo da morte e a necessidade de proteção contra ela que fundamentam a referida passagem e a eficácia do Estado depende da submissão absoluta do indivíduo, que abandona os seus direitos e aliena a sua liberdade em troca de proteção. Já para John Locke, apenas o direito de fazer justiça com as próprias mãos é abandonado, conservando-se o direito à vida, à liberdade e à propriedade.

Locke é o pai do liberalismo; Hobbes foi o teórico do Leviatã. Pandemia, mortes, medos, máscaras, vacinação: tudo isso passa pelo debate sobre segurança e liberdade, sobre Estado e indivíduo. Mas o debate foi trocado pela briga de egos e pela pequenez de quem só se move visando o ganho de capital político.

As incompetências e os crimes que causaram o agravamento da pandemia no Brasil estão espalhados, mas a briga entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria em torno da vacina contra a Covid-19 atingiu o auge da irresponsabilidade. Fazer alarde contra vacinação e desautorizar o ministro da Saúde em iniciativa correta em relação à compra de uma vacina que pode ser promissora não é a atitude que se espera de um presidente; alardear vacinação compulsória não é o que se espera de um governador.

Mathias Alencastro* - O último xerife do mundo

- Folha de S. Paulo

Confronto com China será maior legado do mandato de Donald Trump

Para um presidente que se define como ultranacionalista, Donald Trump se mostrou sempre muito investido, e por vezes até fascinado, pelas tramas de política externa.

A sua atitude de desprezo pelas instituições internacionais, tratadas como burocracias decadentes, contrasta com a forma apaixonada com que lidou com outras agendas diplomáticas.

Aos trancos e barrancos, ele redesenhou os jogos de poder em certas regiões do mundo e redefiniu o debate da política externa nos Estados Unidos.

A forma como estabeleceu os termos do confronto entre os Estados Unidos e a China será, sem dúvida, o maior legado do seu primeiro mandato. Pouco importa que a guerra comercial seja inócua ou até contraproducente.

Bruno Carazza* - Dando nome aos bois

- Valor Econômico

Processo sobre imposto sobre doações é exemplo de concentração de renda

No início dos anos 2000, uma notinha da coluna Radar, na revista Veja, contou que um ascendente empresário de São Paulo, mostrando-se interessado em comprar um jatinho Gulf Stream de última geração, perguntou a Abílio Diniz sobre os custos de manutenção da aeronave. O então dono do Grupo Pão de Açúcar teria respondido nos seguintes termos: “Se você se preocupa com esse tipo de questão, certamente ainda não está preparado para ter um avião como esse”.

De acordo com os registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), existem 46 jatinhos Gulf Stream voando pelos céus brasileiros. Quatro deles são modelos da sexta geração, cujo preço se situa acima de US$ 60 milhões, e foram comprados ou arrendados pelas famílias Diniz, Oliveira Andrade (Caoa) e Sanchez (farmacêutica EMS), além de uma empresa de táxi aéreo.

O que pouca gente sabe é que a propriedade de jatinhos de luxo não é tributada no Brasil graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2007. Valendo-se de um malabarismo semântico e de uma frágil interpretação da evolução histórica da legislação, o ministro Gilmar Mendes convenceu a maioria de seus pares de que a determinação da Constituição de instituir impostos sobre a “propriedade de veículos automotores” (art. 155, III) só se aplica a veículos terrestres, não devendo ser estendida a aeronaves e embarcações (RE 379.572-4). A partir daí, ao contrário dos pobres mortais que pagam IPVA sobre seus carrinhos, os jatos, helicópteros, iates e lanchas dos multimilionários estão isentos.

Eric Posner* - Crise constitucional a caminho nos EUA?

- Valor Econômico

O direito capturou a Suprema Corte, mas perdeu a batalha para a opinião pública

Desde a eleição de Donald Trump em 2016, juristas como eu têm sido bombardeados por e-mails de jornalistas que querem saber se os Estados Unidos estão passando por uma “crise constitucional” ou caminham para ela. A maioria dos questionamentos tem sido motivada pelo desapreço do presidente às leis, incluindo sua interferência na investigação do promotor especial Robert Mueller sobre a interferência da Rússia nas eleições, seus ataques verbais a jornalistas e juízes e seus esforços para lançar investigações contra seus adversários políticos.

Uma crise constitucional, devidamente entendida como um ponto de inflexão que pode levar ao colapso ou transformação do sistema, não ocorreu. Mas tal crise parece agora cada vez mais provável. Não estou falando das eleições (embora elas possam produzir uma crise constitucional se o resultado for apertado, ou na improbabilidade de Trump de alguma forma se recusar a deixar o cargo). Na verdade, estou me referindo a uma crise que poderá ocorrer mesmo se Trump perder. Essa crise surgiria de uma tensão que existe ao longo de toda a história americana; isto é, entre os tribunais e um sistema de democracia que concede o poder máximo ao povo.

Até hoje houve duas crises constitucionais na história americana. Ambas envolveram um choque entre a Suprema Corte e autoridades eleitas apoiadas pela opinião pública. A primeira começou com o infame caso Dred Scott versus Sandford em 1857. Nesse caso, a Suprema Corte julgou que os afro-americanos não eram cidadãos dos EUA e que o Compromisso de Missouri de 1820 - que adiou a guerra civil ao fornecer uma fórmula para dividir o território entre Estados pró-escravatura e Estados pró-abolicionistas - era inconstitucional.

Chilenos votam por mudança da Constituição da era da ditadura

Com mais de 82% dos votos contados, 78% dos chilenos votaram para redigir uma nova Constituição, contra 22% que desejam manter a mesma carta

Por Dow Jones Newswires / Valor Econômico

SANTIAGO - Os chilenos votaram esmagadoramente para mudar sua Constituição da era da ditadura em um referendo neste domingo, iniciando um processo que pode mudar o cenário político em uma das nações mais ricas da América Latina em meio a uma reação social contra o status quo.

Com mais de 82% dos votos contados, 78% dos chilenos votaram para redigir uma nova Constituição, contra 22% que desejam manter a mesma carta, de acordo com a agência eleitoral nacional.

Na capital do país, Santiago, milhares de pessoas cantaram e agitaram bandeiras em uma praça emblemática para comemorar os resultados.

O Chile, um país de 18 milhões de habitantes, deve agora iniciar um processo de dois anos para redigir uma nova Constituição, um período que analistas políticos e economistas esperam que seja repleto de incertezas. Os eleitores devem eleger em abril uma assembleia de 155 membros para redigir a nova Carta, que precisará ser aprovada em um plebiscito em 2022. Metade dos delegados recém-eleitos serão mulheres. A redação da Constituição coincidirá com a eleição presidencial do próximo ano.

A nova Constituição substituirá a Carta de 1980, que foi elaborada durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet. Ele assumiu o poder com um golpe que derrubou o então presidente Salvador Allende, um marxista cuja eleição de 1970 e as subsequentes nacionalizações de indústrias importantes transformaram o Chile em um campo de batalha da Guerra Fria.

Fareed Zakaria* - Uma reeleição improvável

-The Washington Post / O Estado de S. Paulo

Correrei novamente o risco de prever que Trump perderá a eleição. Ainda aposto no melhor dos EUA.

Em 2016, eu estava entre os que duvidavam da vitória de Donald Trump. Como muitos, estudei as pesquisas e acreditei que elas mostravam uma confortável margem contra ele. Pensei que o público enxergaria através de sua máscara. Era um candidato estranho demais, vulgar, ignorante a respeito da maioria das políticas públicas e patologicamente incapaz de dizer a verdade, mesmo em se tratando de assuntos triviais.

O que mais me convenceu da derrota de Trump foi o fato de eu acreditar em uma versão diferente dos EUA. Ele irrompeu no palco político questionando o local de nascimento de Barack Obama – um esforço desavergonhado para explorar o preconceito contra o primeiro presidente negro. Trump anunciou sua campanha pela Casa Branca com comentários racistas contra mexicanos. Prometeu “o fechamento total e completo" das fronteiras a todos os muçulmanos. Durante sua campanha, a retórica contra estrangeiros e minorias foi insultante.

Não acreditei que os americanos escolheriam isso. Cheguei aos EUA em 1982, em meio a uma profunda recessão, como estudante de pele escura e nome estranho cursando uma bolsa de estudos, sem nenhum dinheiro e sem conhecer ninguém. Encontrei um país que me recebeu de braços abertos. Ainda lembro de como fiquei impressionado com o quanto as pessoas eram amistosas, de um calor sincero. Na Índia, eu era mais consciente do fato de ser muçulmano do que nos EUA.

Talvez eu tenha vivido protegido nas cidades universitárias da Nova Inglaterra e em Nova York, mas raramente tinha entrado em contato com o tipo de racismo direto de Trump. É claro que eu sabia que isso existia, e já tinha lido a esse respeito em livros e jornais, e o visto retratado em filmes e programas de TV, mas não tinha me dado conta da magnitude do fenômeno. Assim, atribuí menos peso do que deveria aos fatores que indicavam uma vitória de Trump. Eu simplesmente não acreditava que alguém com uma visão tão racista fosse capaz de conquistar o país.

Denis Lerrer Rosenfield* - A ideologia bolsonarista

- O Estado de S.Paulo

Na luta contra a vacina anticovid-19, os atos do presidente mostram um traço arbitrário.

Um aspecto da extrema direita no poder, do ponto de vista ideológico, é o desprezo pela ciência e, em decorrência, no caso brasileiro, pela saúde dos cidadãos. O que se apresenta como uma das grandes conquistas civilizatórias é relegado a mero instrumento de luta política, desaparecendo a preocupação com o bem coletivo. 

É simplesmente assustador que, o País alcançando a astronômica cifra de mais de 155 mil mortos pela covid-19, o debate provocado pelo presidente e suas hostes digitais gire em torno de um combate contra a vacina. Não se discute a saúde, mas os meios de propagação da morte.

Os exemplos são inúmeros deste teatro da doença e de sua aceleração, o Brasil ostentando um dos maiores índices de mortandade por milhão de habitantes. Um campeonato mundial que deveria ser motivo de vergonha, não de júbilo. Tudo está invertido, como se a perversão dos valores devesse ser a regra. A cloroquina é talvez o mais aberrante, graças à propaganda utilizada, quando é um medicamento, para esses fins, comprovadamente inútil, ineficaz. Na escassez de recursos, no entanto, milhões foram gastos por simples ordem presidencial, com o apoio de Donald Trump, que fez uma “doação” ao Brasil. Signo de “amizade”, dizia-se, quando é, na verdade, exposição de falta de consideração. O que não serve lá foi enviado para cá. Desculpem a expressão, fomos tratados como uma república bananeira.

Cacá Diegues - O mistério do galo

- O Globo

Pelé era o que nós queríamos que o Brasil fosse

O brasileiro Edson Arantes do Nascimento acaba de completar 80 anos de idade, o que passaria despercebido se Edson não fosse o Pelé, como é conhecido no mundo inteiro. Nelson Rodrigues comparava o maior atleta do século XX a gênios como Homero e Leonardo. Mas, acima de tudo, Pelé era a representação de nossa alegria e graça; de nossa superioridade produzida pelo drible, o risonho engenho de dobrar o outro; pelo gol inevitável e fatal, nunca igual e nem mesmo semelhante; pela festa dos estádios celebrando o que ele fazia por nós. Pelé era o que nós queríamos que o Brasil fosse.

Como escreveu outro craque, Tostão, “a perfeição não é humana, Pelé é uma exceção”. Dessa perfeição, uma exceção, tirávamos nossa desforra de tudo o que nos maltratasse, da fome do povo à namorada que nos traía, do político mentiroso à nota baixa em filosofia, do subdesenvolvimento à praia sem sol. Pelé era o gol que nunca perdemos, mesmo que tomássemos de goleada no cotidiano. Direto de Vila Belmiro, ele nos trazia a esperança da chegada de um novo país igual a ele. Igual ou parecido, que parecido já estava muito bom.

Esse país nunca chegou e talvez nem chegue mais, pois Pelé já está fazendo 80 anos, e ninguém tem notícia de um Brasil igual ou parecido com ele: maneiro e correto, cordial e guerreiro, capaz de mudar sua própria história numa única, inventiva e solitária jogada, ou de se misturar com a equipe para reescrever a história da civilização. Não estou inventando nada, perguntem a quem jogou com ele, como Jairzinho e Tostão, como Coutinho ou Pepe. Era muito mais fácil fazer gol com Pelé no time, contando com sua íntegra solidariedade com os companheiros de valor.

Ana Maria Machado - Uma lição chocante

- O Globo

Lobby de malfeitores talvez venha se dando bem demais, ao impor à nação essa obrigação de ‘liberar geral’

A chocante decisão do ministro Marco Aurélio, de soltar o chefão do tráfico condenado em segunda instância, nos dá a chance didática de uma análise rigorosa sobre o país que estamos deixando para nossos filhos.

O juiz supremo explica que apenas cumpriu o que manda uma lei recente, criada e aprovada pelo Congresso. Sancionada pelo chefe do Executivo, que a fez entrar em vigor. Tudo nos conformes democráticos. Por gente que atirou no que viu e acertou no que não viu. Se é que foi isso mesmo.

Deixando de lado a evolução do caso específico, podemos até bancar os ingênuos e dar um crédito a quem criou essa aberração: o de fingir que engolimos a pílula de seu cuidado em evitar abusos na prisão preventiva e garantir a presunção de inocência até a ultima gota, mesmo de quem tem duas condenações em segunda instância. Mas podemos ao menos reconhecer que a turma está exagerando, não?

O que a mídia pensa – Opiniões / Editoriais

Brincando com fogo – Opinião | O Estado de S. Paulo

Num momento de fuga de capitais e ameaças de estrangeiros alarmados com o desmatamento, a chantagem de Ricardo Salles é grave sinal de instabilidade e insegurança.

Em meio ao maior volume de queimadas desde 2012, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) determinaram, na noite de quarta-feira, 21, que todos os agentes de combate em campo voltassem às suas bases. A alegação foi de que o Ministério da Economia se recusava a fazer repasses de verbas. Muitos dos 1.400 brigadistas já estavam a bordo de barcos e ônibus quando, após um acordo costurado às pressas com os Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, o Ibama determinou, na sexta-feira, que os agentes retomassem o combate aos incêndios. O episódio expõe dois aspectos da gestão ambiental do governo que vêm à tona dia sim e outro também: a inépcia e a perversidade.

Não é a primeira vez que Salles ameaça um apagão no combate ao desmatamento e às queimadas. Neste ano, o orçamento previsto para sua pasta foi de R$ 563 milhões. Ante as incertezas provocadas pela pandemia, o Ministério da Economia, dentro de sua competência, determinou uma reserva de caixa de R$ 230 milhões. No fim de agosto, ante a ameaça de Salles de paralisar as operações, o governo liberou R$ 96 milhões para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Agora, o ministro voltou à carga para exigir os R$ 134 milhões restantes.

Das duas uma: ou a pasta, conforme suas dotações orçamentárias, acredita ter algo como um direito líquido e certo aos recursos, o que lhe daria o direito de acionar as devidas instâncias administrativas, ou, como é obviamente o caso, se trata de uma margem discricionária, e sendo assim precisa negociar a liberação com o Ministério da Economia e, em última instância, com o presidente da República. Se julgar que o resultado dessas negociações inviabiliza a execução de suas atribuições, o ministro pode sempre pedir as contas.

Música | Antonio Nóbrega - O Poeta é um fingidor (Fernando Pessoa)

 

Poesia | Ascenso Ferreira - História Pátria

Plantando mandioca, plantando feijão,

colhendo café, borracha, cacau,

comendo pamonha, canjica, mingau,

rezando de tarde nossa ave-maria,

           Negramente…

                  Caboclamente…

                         Portuguesamente…

A gente vivia.

 

De festas no ano só quatro é que havia:

Entrudo e Natal, Quaresma e Sanjoão!

Mas tudo emendava num só carrilhão!

E a gente vadiava, dançava e comia…

          Negramente…

                 Caboclamente…

                           Portuguesamente…

Todo santo dia!

 

O Rei, entretanto, não era da terra!

E gente pra Europa mandou-se estudar…

Gentinha idiota que trouxe a mania

de nos transformar

da noite pro dia…

 

A gente que tão

           Negramente…

                  Caboclamente…

                         Portuguesamente…

Vivia!

 

(E foi um dia a nossa civilização

tão fácil de criar!)

 

Passou-se a pensar,

passou-se a cantar,

passou-se a dançar,

passou-se a comer,

passou-se a vestir,

passou-se a viver,

passou-se a sentir,

tal como Paris

pensava,

cantava,

comia,

sentia…

A gente que tão

                      Negramente…

                              Caboclamente…

                                     Portuguesamente…

Vivia!

 

domingo, 25 de outubro de 2020

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques*


“A polarização sectária, praticada abusivamente por anos a fio, conduziu-nos a coisa muito pior. Desde a vitória do presidente Bolsonaro uma espécie de subversivismo elementar (de parte) das classes dominantes encontrou o consenso passivo de amplos setores da população, tornando viável a violação – ao menos retórica – de um dos requisitos mínimos da democracia. É que, segundo essa concepção, “eles”, todos os que se opõem, só podem ser “antipatriotas”, “vermelhos” e “comunistas”, explicitando-se assim a intenção de abolir a normal alternância e promover, quem sabe, novo e indefinido período autocrático.

Nos Estados Unidos, ora em condição análoga, Joe Biden vem encarnando a melhor estratégia: reativar a cidadania, reagrupar os democratas e, ainda, abrir-se para os republicanos que recusam os maus modos de Trump. A grande aposta é que a sociedade civil e a sociedade política, no estilo ocidental, nunca se deixam aprisionar por muito tempo e logo voltam a se impor aos demagogos.

Lá como aqui.”

* Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil. “O duplo ataque à democracia”, O Estado de S. Paulo, 18/10/2020.

Merval Pereira - Olho grande

- O Globo

A crise desencadeada pelo agressivo tuíte do ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles contra seu colega de ministério, Luiz Eduardo Ramos, não se encerrou com a tentativa de Bolsonaro de passar pano sobre o caso. O apelido de “Maria Fofoca” jogado nas redes sociais por Salles, além de desrespeitoso, serviu para excitar a ala ideológica do governo, que gosta dessas baixarias como instrumento de luta política. Incentivada pelos próprios filhos do presidente, que foram ao Twitter apoiá-lo.

A situação difícil em que foi colocado, como ele mesmo define, fez com que o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência Luiz Eduardo Ramos se tornasse o centro de uma disputa política que não foi de sua escolha.

Desde que foi Comandante Militar do Sudeste, com sede em São Paulo, o General Ramos acostumou-se a lidar com políticos, fazendo questão de manter uma relação suprapartidária que incluía até mesmo o PT, quando isso era uma ousadia. Não foi por acaso, portanto, que foi escolhido para ser o interlocutor do governo com o Legislativo, tarefa que vinha exercendo com eficiência e correção até que grupos do Centrão esticaram o olho para seu cargo.

O interessante nesse caso é que coube a Ramos fazer a aproximação do presidente Bolsonaro com os políticos do Centrão, quando ficou claro que era necessário montar uma base parlamentar e entrar no jogo político tradicional para evitar crises, que poderiam levar ao impeachment.

Janio de Freitas – Breve ideia do Brasil

- Folha de S. Paulo

É humilhante que o país continue suportando a vergonheira nos seus Poderes

Bolsonaro teve uma ideia. Ofertou-a a você, eleitor talvez inseguro entre os possíveis destinos do seu voto. Bolsonaro criou a chave atualizada para o voto justo, consciente e consequente. “Você quer reeleger um cara ou não. Vê o que ele fez durante a pandemia. Vê se você concorda com as medidas que ele tomou, se fez o que você achava que tinha que fazer ou não. E você decide o seu voto.”

É uma chave suficiente para lançar a ambição reeleitoral e o próprio Bolsonaro, e antes alguns prefeitos, na famosa lixeira da história. É ainda a resposta do eleitor a quem o abandona aos piores riscos, se não já à vitimação perversa, à ausência inapagável de familiares. É a resposta necessária para compensar, ao menos no plano individual, o escapismo acovardado e vendilhão dos apelidados de autoridades institucionais. As figuras minúsculas incumbidas de resguardar a população, e seu país, da sanha louca que não os quer sob a proteção nem de incertas vacinas.

Surpreendo-me no dever de dar a João Doria o reconhecimento da única reação adequada ao desaforo feito ao país por Bolsonaro. “Não abrir mão” da sua “autoridade” para cancelar uma providência antipandemia, por politicagem obtusa, não é ato de autoridade. É o que disse Doria em seu momento até agora único: “O presidente da República negar o acesso a uma vacina aprovada pela Anvisa, em meio a uma pandemia que já vitimou 155 mil brasileiros e deixou 5,1 milhões infectados, é criminoso”.

Bernardo Mello Franco - Cheque em branco

- O Globo

O Senado assinou um cheque em branco para Kassio Nunes Marques, que substituirá Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o desembargador passou dez horas na Comissão de Constituição e Justiça. Poderia ter passado dez minutos, e o resultado seria o mesmo. Culpa dos senadores, que abriram mão de escrutinar as credenciais e as ideias do futuro ministro.

Ao abrir a sessão, a emedebista Simone Tebet disse que a sabatina “não é, nunca será e não pode parecer ser mero ato protocolar”. Faltou combinar com os colegas. A maioria estava ali para gastar tempo e cortejar o indicado. Ele ouviu mais elogios do que perguntas de quem deveria inquiri-lo.

Apesar das inconsistências no currículo, Kassio foi chamado de “culto”, “ilustre” e “dedicado”. “O orgulho que nos enche hoje não é só do Piauí, é do Nordeste como um todo”, desmanchou-se Ciro Nogueira, o poderoso chefão do PP. “É uma grande e oportuna indicação, que elevará a nossa Corte Superior”, emendou o emedebista Renan Calheiros, também investigado na Lava-Jato.

Vera Magalhães* - Sem Ministério Público

- O Estado de S.Paulo

Sob Aras, procuradoria se omite da função de fiscalizar e cobrar o governo

As ameaças de Jair Bolsonaro de dificultar a aprovação de vacinas contra o novo coronavírus pela Anvisa e sua afirmação reiterada de que o governo federal não vai comprar para fornecer a Estados e municípios e ao SUS a Coronavac, caso ela venha a ser a primeira a concluir as fases de teste de segurança e eficácia, explicitaram a completa omissão do Ministério Público Federal, sob Augusto Aras, em sua função precípua de fiscalizar e cobrar o poder público e representar a sociedade. 

Essa omissão começou graças ao processo de escolha do procurador-geral da República: à revelia da própria instituição, apontado por Jair Bolsonaro justamente pelo fato de não ter se submetido à lista tríplice dos pares e depois de sucessivos encontros em palácios em que, depois, o presidente fazia questão de colocá-lo debaixo da asa e deixar claras as afinidades em defesa da “Pátria”, da “família” e sabe-se mais o quê. 

De propósito, Bolsonaro tratou de manter Aras na lista dos “supremáveis”, aqueles que poderia indicar à cadeira de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Isso explica por que, por exemplo, ao pedir uma investigação a respeito das denúncias de Sérgio Moro contra o presidente, Aras tenha feito questão de incluir o ex-ministro como investigado por suposta denunciação caluniosa. Não vai dar em nada para nenhum dos dois, se depender dele, e a intenção sempre foi essa. 

Eliane Cantanhêde* - Bolsonaro em seu habitat

- O Estado de S.Paulo

Depois de abandonar o PSL e a 'nova política', Bolsonaro testa os generais

Com o fiasco da “nova política” nos governos estaduais e o escanteio do PSL em favor do Centrão no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro volta ao seu habitat político e apoia o “velho” também nas eleições municipais. Mas, assim como o “novo” não funcionou nos governos e no Congresso, o “velho” não está dando para o gasto na disputa pelas prefeituras. Entre o “velho” e o “novo”, tem prevalecido a experiência e a confiança. 

Os “novos” e meteóricos Wilson Witzel, juiz de carreira eleito no Rio pelo PSC, e Carlos Moisés, bombeiro militar eleito em Santa Catarina pelo PSL, estão deixando a política pela porta dos fundos, afastados dos governos dos seus estados pelas vias política e jurídica. Não têm experiência e cancha para a complexidade da política e, aparentemente, não entraram nela apenas “por ideologia” e “pelo bem comum”... 

Talvez por isso, talvez não, Bolsonaro desistiu de um exército (atenção, em minúscula...) que só tem dado dor de cabeça e mergulhou de volta na sua velha turma de 28 anos de Congresso. Apoia o prefeito Marcelo Crivella no Rio e o sempre candidato Celso Russomanno em São Paulo, ambos do Republicanos. Mas suas candidaturas derretem ao ritmo de Amazônia e Pantanal. 

Ricardo Noblat - Bolsonaro mente enquanto a Amazônia pega fogo

- Blog do Noblat | Veja

O exercício permanente e obstinado do engodo

Por ignorância, estupidez ou conveniência, as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a Amazônia foram de um extremo a outro nesses quase dois anos de (des)governo. Ainda no primeiro semestre do ano passado, ele disse que a Amazônia estava oquei e chamou de feia a mulher do presidente francês, preocupado com a destruição da maior floresta do planeta.

Em meados deste ano, ante o aumento do número de focos de incêndio por lá, Bolsonaro negou que a Amazônia pegasse fogo porque o clima, ali, é úmido. O que pegava fogo, segundo ele, era a periferia. Não disse que o fogo ateado na periferia deve-se à ação humana criminosa e ao desinteresse do Estado em detê-la. A omissão do Estado só fez crescer desde que ele tomou posse.

Na última quinta-feira, durante cerimônia de formatura de alunos do Instituto Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores, Bolsonaro deu pelo não dito até então para afirmar que não há “nada queimado” na Amazônia, sequer “um hectare de selva devastada”. Sim, foi isso mesmo que você leu: nada queima na Amazônia e nenhum hectare de selva foi devastado.

Aproveitou a ocasião para anunciar que, em breve, vai convidar diplomas estrangeiros para um sobrevoo de uma hora e meia de parte da floresta entre Manaus e Boa Vista. Assim eles poderão constatar que a Amazônia não arde. Na verdade, o sucesso da viagem dependerá da rota traçada e da perícia do piloto para passar longe dos trechos em chama e desmatados.

Ainda faltam dois meses para 2020 acabar, mas na Amazônia o número de focos ativos de calor já ultrapassou o total registrado nos 12 meses de 2019, informa o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O bioma Amazônia registrou este ano 89.734 focos. Em todo o ano passado, 89.176. Até anteontem, o número já era quase o dobro do visto no mês inteiro de outubro do ano passado.

O que Bolsonaro diz não se escreve ou não deveria ser escrito. Mas o pior é que se escreve, quando nada porque não é normal que um presidente da República minta tanto ao seu país e ao mundo.

Luiz Carlos Azedo - Eleições pandêmicas

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Ao se engajar nas candidaturas de Russomanno e Crivella, em vez de manter distância regulamentar, Bolsonaro corre o risco de ser o grande perdedor das eleições municipais

Eleições municipais nunca foram uma amostra grátis do que virá depois, nas eleições gerais, mesmo na época do regime militar. Por exemplo, em 1974 a oposição (MDB) obteve uma espetacular vitória nas urnas; em 1972, fora massacrada. Em 1976, sofreu nova derrota para o governo (Arena), mas em 1978, o MDB virou o jogo: o resultado das urnas sinalizou o fim da ditadura, iniciando-se a transição que resultou na anistia (1979), nas eleições diretas de governadores (1982) e na eleição de Tancredo Neves no colégio leitoral (1985) . Tirando São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais mais cosmopolitas — em Brasília não há eleição —, é muito difícil captar tendências no processo eleitoral que sinalizem o que virá depois nas eleições gerais. Além disso, estamos vivendo um cenário a típico, sem debates e grandes comícios, o que faz o processo eleitoral se desenvolver em “home office”, para usar a expressão que representa a forma predominante de trabalho durante a pandemia.

Sim, as fábricas estão voltando a funcionar, o comércio também, mas não há o burburinho das ruas, nas padarias, nos barbeiros, nas filas das lotéricas e dos caixas dos supermercados, os sintomas de engajamento da grande massa de eleitores na disputa eleitoral. O embate se desenvolve nas redes sociais e, principalmente, nas listas de WhatsApp, subterrâneos nos quais as pessoas se organizam como “tribos”. São as listas da família, dos colegas de escola, dos amigos do futebol, dos parceiros de baralho, dos colegas de trabalho etc. As pessoas se relacionam por afetos e interesses; é assim, de forma compartimentada, segmentada, confinada, em bolhas, que o processo eleitoral hoje ganha a escala da democracia de massas. Somente as urnas eletrônicas poderão nos revelar os mistérios do voto popular.

Elio Gaspari - Um surto de mediocridade

- Folha de S. Paulo / O Globo

Bolsonaro sabia que o Ministério da Saúde havia oficializado a sua intenção de comprar 46 milhões de doses da CoronaVac

Sabe-se que Jair Bolsonaro dorme mal. No ano passado, ele revelou que penava 89 episódios de apneia por hora: “Detenho o recorde brasileiro.” Sabe-se também que instalou uma escrivaninha no espaçoso guarda-roupas do Alvorada e passa o tempo ligado nas redes sociais de sua estima.

Às 5h45m da madrugada de quarta-feira, o presidente continuava diante de seu computador quando respondeu a uma mensagem com um grito de guerra: “O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. (...) Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a vacina.”

Estava aberta uma ridícula Guerra da Vacina.

Bolsonaro sabia que o Ministério da Saúde havia oficializado a sua intenção de comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, que, nas suas palavras, transformou-se na “vacina chinesa do João Doria”. Desde que o vírus chegou ao Brasil, matando mais de 150 mil pessoas, Bolsonaro militou no exercício ilegal da Medicina com sua cloroquina.

Fritou dois ministros da Saúde e, com seu surto matutino, começou a refogar o terceiro. Nos seus gritos de guerra, anunciou que a “vacina não será comprada” porque “não abro mão de minha autoridade”. Parolagem. Horas depois, a Agência de Vigilância Sanitária (detentora da autoridade) informou que, como acontece com qualquer medicamento, autorizará a compra do fármaco que cumpra os requisitos científicos.

Bruno Boghossian – Bolsonaro entra na campanha

- Folha de S. Paulo

Presidente alimenta antipetismo e recomenda voto contra prefeitos que aplicaram isolamento

Depois de dizer que não se envolveria nas eleições deste ano, Jair Bolsonaro entrou nas campanhas dos 5.568 municípios que vão às urnas em novembro. Na portaria do Palácio do Alvorada, o presidente lançou sua plataforma: recomendou voto contra prefeitos que adotaram medidas de isolamento e reviveu fantasmas ultraconservadores.

“Vocês têm que ver o partido em que o cara está. Esses partidos que pregam a destruição de lares, a favor de ideologia de gênero, o pessoal que apoia o MST... Vocês estão votando nesses caras”, afirmou aos apoiadores do governo, na quinta (22).

As corridas municipais representam um risco para Bolsonaro. A falta de uma máquina partidária e a incerteza sobre as disputas de 2020 poderiam produzir uma derrota em massa de seus apadrinhados. Conhecendo o perigo, ele tenta aproveitar o momento de outra maneira.

Bruno Paes Manso* - Da Nova República à república das milícias

- Folha de S. Paulo / Ilustríssima

Para autor de livro recém-lançado, presidente mantém vivo discurso da linha dura e de grupos de extermínio

 [RESUMO] Ligação de militares da linha dura da ditadura com membros de esquadrões da morte forjou uma ideologia conspiratória, antidemocrática e de exaltação da força policial, não raro associada a práticas criminosas, que chegou ao centro do poder com a eleição de Bolsonaro, ameaçando as conquistas de três décadas de redemocratização.

Duas das principais referências morais e profissionais na formação do presidente Jair Bolsonaro foram o general do Exército Newton Cruz e o coronel Carlos Brilhante Ustra. Em comum, ambos eram contrários ao processo de abertura que levaria à Nova República e assumiam a necessidade de sujar as mãos na disputa política que viam como uma guerra.

Chefe da agência central do SNI (Serviço Nacional de Informações), cargo que exerceu até 1983, quando foi para Brasília assumir o Comando Militar do Planalto, Cruz foi um dos representantes da linha dura na Presidência de João Baptista Figueiredo, organizando a resistência contra a redemocratização em um período em que pelo menos 40 bombas explodiram no Brasil.

A série de atentados, cujo objetivo era provocar medo para justificar novas medidas de endurecimento, culminou com a bomba no Riocentro, em 1981, que devia explodir durante um show de MPB com cerca de 20 mil pessoas. O artefato, contudo, estourou antes, dentro de um carro com dois militares. Cruz assumiu, anos depois, que havia sido informado dos planos e nada fez por falta de tempo.

Ustra, por sua vez, foi chefe do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações) do 2º Exército em São Paulo entre 1970 e 1974. O então major era valorizado pelos militares da linha dura como o símbolo dos oficiais que sujaram a mão na guerra, em contraponto aos burocratas fardados que se articulavam na transição para entregar o poder aos inimigos civis.

Nos porões paulistas, liderados por Ustra, a tortura era prática comum. Dos 876 casos catalogados no livro “Brasil: Nunca Mais”, cerca de 400 ocorreriam no centro comandado por ele.

Ustra escreveria sua visão da história no livro “A Verdade Sufocada”, uma das bíblias bolsonaristas, no qual se queixou de que o Brasil sofria na democracia derrotas comprometedoras na batalha ideológica, que deveria ser vencida a qualquer custo.

As esquerdas, dizia ele, estavam na dianteira, ganhando a mente das massas, dominando postos estratégicos nas universidades, escolas, Redações dos jornais e no mundo das artes. A vitória cultural da esquerda também atrapalhava as polícias militares, cujo trabalho no combate ao crime sofria sabotagem dos defensores de direitos humanos.

O discurso antidemocrático e conspiratório, contra a Constituição de 1988 e o novo regime que surgia, marcaria a carreira de uma legião de militares, como Bolsonaro.