Vinicius Torres Freire - Novo auxílio será 'fura teto' e não exigirá corte de gasto social

- Folha de S. Paulo

Não haverá cortes obrigatórios de despesas a fim de compensar o novo auxílio emergencial que o Congresso deve aprovar em breve. É um dos artigos centrais do texto quase pronto da emenda constitucional que trata de gastos na epidemia, calamidades e de controles de gastos públicos.

Não haverá redução de salários de servidores, nem agora nem depois, tampouco corte de outros benefícios sociais. De grande impacto, propõe-se a extinção do gasto mínimo em saúde e educação, o que pode implicar o fim da eficácia prática do Fundeb (a transferência de recursos federais para a educação básica em estados e municípios). No Congresso já se ouve queixa geral sobre o fim do gasto mínimo em saúde e educação —difícil que passe.

Muito barulho por não muito, enfim. Venceu Jair Bolsonaro (sem partido), que desde o ano passado vetava quase qualquer sugestão de corte.

Não será preciso decretar calamidade para que se aprove o auxílio emergencial. Mas, no caso de o Congresso decretar calamidade nacional, nos dois anos seguintes ao fim dessa situação excepcional os governos deverão adotar medidas que contenham o aumento de gastos obrigatórios e com pessoal.

O novo auxílio emergencial que o Congresso deve aprovar em breve será um “fura teto”. Isto é, essa despesa: 1) não estará sujeita ao limite constitucional de gastos deste ano; 2) não será contada no cálculo da meta fiscal (a diferença entre o que o governo gasta e arrecada, estipulada em lei anual); 3) não estará sujeita à regra de ouro (grosso modo, o governo não pode se endividar para pagar despesas além daquelas de investimento em obras, equipamentos etc.)

PEC extingue piso de gastos para educação e saúde

Versão preliminar da proposta que viabiliza nova rodada de auxílio emergencial prevê também extinção de transferência do FAT para o BNDES

 - Thiago Resense, Renato Machado e Leandro Colon - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde. O fim do piso setorial valeria para União, estados e municípios.

Isso faz parte do pacote de medidas em avaliação pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O objetivo do projeto é apresentar um conjunto de ações de redução de despesas para o ajuste das contas públicas e, além disso, viabilizar uma nova rodada do auxílio emergencial, em 2021, a trabalhadores informais e desempregados.

Para acabar com o gasto mínimo para saúde e educação, é necessário aval do Congresso, onde há uma resistência histórica a essa ideia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por exemplo, não apoio a extinção total dos pisos constitucionais. Deputados e senadores das bancadas de saúde, educação e ligados ao serviço público também tentarão barrar a mudança.

Nos bastidores, a equipe econômica apoia a desvinculação dos pisos sobre saúde e educação. Na avaliação do governo, o Congresso precisa assumir com mais ênfase a condução do Orçamento.

O governo defende a aprovação da PEC com o discurso de que representa o que chama de "protocolo fiscal futuro", que inclui desindexações e desvinculações obrigatórias do Orçamento e compromissos de responsabilidade fiscal.

Desde 2018, o cálculo do piso para saúde e educação para a União é com base no valor desembolsado em 2017 corrigido pela inflação do período. Para 2021, estima-se R$ 123,8 bilhões para a saúde e R$ 55,6 bilhões para educação.

O projeto de Orçamento de 2021 prevê a aplicação de R$ 98,9 bilhões em manutenção e desenvolvimento do ensino, e R$ 124,6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento da Câmara.

Para estados e municípios, o piso constitucional varia. Para educação, estados e municípios precisam investir 25% da receita. No caso dos serviços de saúde, é de 12%, para estados, e 15% para prefeituras.

Eliane Cantanhêde - ‘Engodo liberal’

 

- O Estado de S. Paulo

Persio Arida alertou que o liberalismo de Bolsonaro era uma farsa e Guedes não mandaria nada

Não foi por falta de aviso. Desde a campanha eleitoral, em 2018, as vozes mais brilhantes da economia, com grandes serviços prestados ao Brasil, já alertavam para o autoengano do mercado com o liberalismo improvisado do corporativista Jair Bolsonaro, que usou o “Chicago Boy” Paulo Guedes para “enganar um bobo, na casca do ovo”. 

Foi assim que Bolsonaro venceu e, presidente, joga pela janela a “nova política”, a Lava Jato, Sérgio Moro, as reformas, as privatizações e as regras de mercado. Só falta jogar o próprio Guedes e... a democracia. Quanto ao ministro, é considerado questão de tempo. Quanto à democracia, é melhor prevenir agora do que (tentar) remediar depois. 

Persio Arida, um dos pais do Plano Real e assessor da campanha do tucano Geraldo Alckmin, não grita, não é histriônico, nem sequer é político, mas alertou o tempo todo para exatamente tudo o que está acontecendo agora. Banqueiros, empresários, economistas e metidos a entendidos, não venham dizer que não sabiam e estão perplexos. O passado condena. O passado de Bolsonaro já dava todas as pistas do que viria por aí. 

Em entrevista inesquecível à repórter Renata Agostini, no Estadão, Arida disse que o capitão Bolsonaro era um “engodo liberal”, como o coronel Hugo Chávez na Venezuela, e alertou para a esquizofrenia da campanha bolsonarista: um candidato estatizante e corporativista escudando-se num “Posto Ipiranga” privatizante e reformista. Sua aposta: o “mitômano” Guedes não ia mandar nada. Afinal, “quem tem a caneta manda”. 

Rubens Barbosa* - Prévias partidárias

- O Estado de S. Paulo

Essa ideia foi levantada pelo presidente do PSDB para escolha do candidato a presidente

A expectativa era de que somente a partir do segundo semestre deste ano as articulações sobre as eleições presidenciais de 2022 estivessem a dominar a cena política. Na realidade, essas discussões cada vez mais deverão ocupar as atenções do meio político e da mídia, distraídos em meio aos rompantes populistas bolsonaristas. A crise da saúde causada pela pandemia e o atraso do governo na compra das vacinas ocupam o noticiário, junto com as repercussões da aprovação do auxílio emergencial, da intervenção na Petrobrás e da venda de armas.

Os partidos políticos e personalidades com perspectiva de se apresentarem como candidatos começam a se movimentar e a buscar os holofotes a fim de influir, de alguma maneira, no processo inicial das discussões.

É lugar-comum ressaltar a fragmentação do sistema partidário brasileiro, a falta de programas que sejam defendidos coerentemente por todas as legendas e o controle da máquina partidária por lideranças personalistas e, em muitos casos, autoritárias. Ninguém ignora que uma reforma política, necessária para pôr um mínimo de ordem no quadro partidário, dificilmente será levada adiante, sobretudo, por falta de interesse da classe política.

Pedro Fernando Nery* - Dois centavos

- O Estado de S. Paulo

Seja via o benefício ou por novo programa social, a população infantil deve ser prioridade do governo

De cada real do Orçamento, somente dois centavos vão para o Bolsa Família. Embora efetivo em combater a extrema pobreza, o programa só recebe 2% das despesas primárias do governo federal. Para ser expandido, diante da grave restrição fiscal, precisa ocupar espaço de outras políticas mais caras e menos voltadas aos mais pobres – sejam elas pagas pelo Estado diretamente (gasto) ou indiretamente (renúncia de tributos). Poderá a pressão por mais recursos pelos órfãos do auxílio emergencial mobilizar as reformas que permitam a expansão do Bolsa?

Cerca de 50 milhões dos beneficiários do auxílio emergencial não eram beneficiários do Bolsa Família. Como possuem dificuldade de acessar o mercado de trabalho formal – afinal um pré-requisito do auxílio é não ter emprego com carteira –, não são tão alcançados pelo gasto com benefícios previdenciários ou trabalhistas. Eles pressionarão pelo aumento da cobertura da assistência social. Já os beneficiários do Bolsa Família receberam pagamentos bem maiores com o auxílio emergencial. Eles pressionarão pelo aumento do tíquete médio (de R$ 190 por família, mas com piso de meros R$ 41 mensais).

Andrea Jubé - “Ele não vai botar o pijama, não!”

- Valor Econômico

General é a aposta para as crises do diesel e da energia

O presidente Jair Bolsonaro tem se notabilizado por jogar com as cartas abertas sobre a mesa. Após a intervenção na Petrobras, já anunciou que promoverá novas trocas no governo: “Mudança comigo não é de bagrinho, é de tubarão”. Pescador profissional, ele contou para os peixes que lançou a tarrafa.

Indicado para a presidência da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna nunca foi uma carta na manga. Ele foi apresentado como um dos homens da máxima confiança do presidente no segundo dia de governo.

Pelas idiossincrasias da política, declarações do presidente na posse do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, no dia 2 de janeiro de 2019, ainda repercutem, e estão relacionadas às principais crises da última semana.

Naquela solenidade, Bolsonaro trouxe à luz a estreita amizade com o então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas. “Meu muito obrigado, comandante Villas Bôas. O que nós já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, afirmou, em uma inconfidência que gera desassossego até hoje.

Villas Bôas não expôs no controvertido “Conversa com o comandante”, da editora FGV, o conteúdo dessas conversas. Mas a revelação dos bastidores dos tuítes que pressionaram o Supremo Tribunal Federal na véspera do julgamento do “habeas corpus” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva produziu a folia mais agitada da atual gestão, desde o “golden shower”, culminando na prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ana Conceição - Jovem precisa de políticas públicas para ontem

- Valor Econômico

Jovens e crianças parecem abandonados à própria sorte no país, dizem pesquisadores da FGV

Os jovens têm sido muito citados nesses últimos meses, em intermináveis relatos sobres aglomerações em festas e bares, que ajudam a espalhar o coronavírus. O que tem chamado pouca atenção é que, quando a pandemia acabar, entre as tragédias produzidas pela maior crise mundial em décadas estarão milhões de jovens pobres com uma lacuna educacional significativa e acesso precário a um mercado de trabalho, que mesmo antes já não era dos mais amigáveis. Enquanto governos federal e regionais ainda se batem sobre questões básicas, que já deveriam ter sido superadas um ano depois de o coronavírus chegar por aqui, falta quem discuta políticas públicas para ajudar essa parcela da população a enfrentar os efeitos deletérios permanentes que serão deixados pela pandemia.

Ajudar jovens pobres a melhorar de vida - e com isso beneficiar toda a sociedade - é antes uma questão de direitos humanos. Mas nunca é demais lembrar que o chamado bônus demográfico - quando o crescimento da população em idade ativa é maior do que o da população total - acabou em 2018 no Brasil. O que implica dizer que a população está envelhecendo. E que, sem a demografia jogando a favor, para haver crescimento econômico sustentável será preciso - entre outras coisas - elevar a escolaridade dos jovens, um dos vetores necessários para aumentar a produtividade da economia.

Aylê-Salassié F. Quintão* - Cuba não é mais aquela...

O fim da austeridade na execução orçamentária da “economia planificada” e uma  “mudança de mentalidade”, a partir mesmo das gerações formadas no castrismo,  é o que alguns cientistas políticos estão projetando para Cuba nesses próximos anos. O país  entra 2021 com a moeda unificada -  o peso cubano - com paridade no dólar (24 cups para 1 dólar)  e até no real (4,36 cups  para 1 Real), redução dos subsídios, autonomia para as empresas estatais e permissão para a abertura de negócios privados, envolvendo 2.000 diferentes atividades.

Abrem-se perspectivas novas para 600 mil trabalhadores autônomos, ou 13% da força de trabalho disponível. Os cupons de alimentação só beneficiarão aos extremamente pobres e idosos, em compensação prevê-se um aumento de salários superior a 400 por cento. A inflação projetada é tabu.  

Essas medidas estão contidas em um plano de reformas do engenheiro Presidente Miguel Díaz-Canel, um professor universitário nascido depois da queda do antigo regime, e que substituiu Raul Castro. Foram, aparentemente antecipadas, diante da deterioração  econômica e dos ideais ideológicos radicalizados pelo castrismo. É também um sinal de boa vontade com  Joe Biden, o novo presidente dos Estados Unidos, que pretende retomar as relações de Obama com o governo cubano, que Trump desqualificou.

Parece uma tentativa de sobreviver à queda sistemática do PIB ( em torno de US$ 100 bilhões) que, em 2020, registrou menos 11 por cento. Sem garantias para as exportações de açúcar, o fornecimento regular e barato do petróleo da Venezuela , também em crise,  nem poder contar, como  certas, as remessas de dólares (US$ 3,5 bilhões),  pelos emigrados para suas famílias em Cuba, e ainda com dificuldade de obter financiamentos internacionais, entre os quais o BNDES, do Brasil, a economia encontra-se em declínio. 

Música | Marisa Monte - Gentileza

 

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Os ombros suportam o mundo

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.

Tempo de absoluta depuração.

Tempo em que não se diz mais: meu amor.

Porque o amor resultou inútil.

E os olhos não choram.

E as mãos tecem apenas o rude trabalho.

E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.

Ficaste sozinho, a luz apagou-se,

mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.

És todo certeza, já não sabes sofrer.

E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?

Teus ombros suportam o mundo

e ele não pesa mais que a mão de uma criança.

As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios

provam apenas que a vida prossegue

e nem todos se libertaram ainda.

Alguns, achando bárbaro o espetáculo

prefeririam (os delicados) morrer.

Chegou um tempo em que não adianta morrer.

Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.

A vida apenas, sem mistificação.

Fernando Gabeira - Que país é este?

- O Globo

Festas clandestinas, variante do corona, vacina em falta, vacina de vento, às vezes acho que o Brasil se deixa devastar pelo vírus.

É importante compreender não só pela pandemia, mas também pela sensação de que somos muito vulneráveis diante de obstáculos futuros. O governo tem uma grande culpa na tragédia. Um estudo divulgado pela “Lancet” afirma que os erros de Trump contribuíram para 40% das mortes nos EUA.

Estudo semelhante no Brasil, certamente, mostraria que a política de Bolsonaro matou muito mais. Trump pelo menos financiou a vacina, Bolsonaro foi o único estadista no mundo a contestá-la.

Quanto ao governo, resta apenas denunciar seus erros, juntar documentos e esperar que os tribunais o julguem.

Mas há algo na própria sociedade brasileira que precisa de uma análise. Tanta gente nas festas de fim de ano, tanta gente nos bailes de carnaval clandestinos, tanta gente sem máscara, é um movimento inevitável. Por que valorizamos tanto a liberdade individual em contraste com um certo descuido pelo coletivo, pela sensação de pertencimento?

Se minha hipótese é verdadeira, não vão adiantar muito lições de moral, campanhas educativas. Elas apenas patinam na superfície do problema. No Brasil, as pessoas sentem que a cidadania traz poucas vantagens; logo, não merece nenhum tipo de sacrifício.

Ali em 2013, o grande movimento espontâneo já parecia indicar uma insatisfação com os serviços públicos que pouco devolviam aos impostos pagos.

Vera Magalhães - Militares acima de tudo, Centrão acima de todos

- O Globo

Os últimos meses causaram fissuras profundas na aprovação de que Jair Bolsonaro gozava junto a alguns dos grupos responsáveis por levá-lo ao Planalto em 2018. Ele perdeu completamente os lavajatistas, está com a relação abalada com os fanáticos ideológicos e, diante da intervenção na Petrobras, vê abalada também a confiança (que parecia inesgotável) da elite econômica, composta por integrantes do mercado financeiro e o empresariado industrial e do agro.

Hoje, o governo Bolsonaro é composto basicamente por uma aliança entre o Centrão e os militares (incluindo aqui as polícias militares), uma combinação bastante esdrúxula e preocupante no que pode oferecer de riscos à democracia, em primeiro lugar, e a qualquer ilusão de que se vá promover algum ajuste fiscal.

Paulo Guedes é uma espécie de estranho nesse ninho. No fim de semana, o ministro da Economia permaneceu em silêncio obsequioso diante da intervenção com mão grande de Bolsonaro na Petrobras e o anúncio de que pretende fazer o mesmo com as tarifas de energia elétrica (Dilma, é você?).

Demétrio Magnoli - Bolsonaro 3.0

- O Globo

Quando Bolsonaro anunciou a troca do presidente da Petrobras, recordei as conversas que mantive com figurões do “mercado” no intervalo entre os dois turnos da eleição presidencial de 2018. A turma da alta finança deplorava as ideias políticas do candidato nostálgico pelo AI-5, mas confessava que ele teria seus votos: afinal, diziam, Paulo Guedes garantiria o triunfo de uma política econômica liberal. Pobres liberais ricos de miolo mole...

O governo Bolsonaro original exibia duas faces. Um lado do rosto era Olavo de Carvalho: o reacionarismo delirante de uma ultradireita mística, que almeja restaurar passados diversos, nossos e estrangeiros. O lado complementar era Guedes: um liberalismo econômico de ângulos retos, inculto e inconciliável, extraído de cartilhas de autoajuda para banqueiros de investimento.

Sob pressão do inquérito sem fim do STF, parte da mobília foi lançada fora do caminhão. A famiglia acima de todos! A espada erguida pelos juízes sobre a cabeça dos filhos do presidente dissolveu as lealdades frágeis. O espectro do impeachment fez o resto. Bolsonaro livrou-se, silenciosamente, do “núcleo ideológico”, ou seja, das camarilhas de idiotas e oportunistas que surfaram a onda da “nova política”.

O governo Bolsonaro 2.0 foi inaugurado pelo abraço úmido do Centrão. No lugar da revolução reacionária, a “velha política” de resultados. As eleições ao comando da Câmara e do Senado — em especial, a derrota de Rodrigo Maia — mostraram que a geringonça poderia funcionar. Guedes, porém, continuava lá, no fundo do palco, encenando truques vulgares à luz pálida de um holofote com filtro.

Ricardo Noblat - Pacheco dá tempo ao governo para barrar a CPI da pandemia

- Blog do Noblat / Veja

Depende do preço a ser pago

Depois de protocolado há mais de 10 dias, o requerimento de criação da CPI da Pandemia continua com o mesmo número de assinaturas, cinco a mais do que o necessário para que fosse instalada. Mas Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que posa de independente do governo, só observa.

Por que será? Ora, porque ao governo tudo interessa, menos uma CPI que investigue a fundo sua responsabilidade na tragédia que já consumiu quase 250 mil vidas, deixando pouco mais de 10 milhões de brasileiros doentes. A situação tende a piorar porque falta vacina e sobre incompetência no Ministério da Saúde.

Pacheco está dando tempo ao governo para que consiga convencer pelo menos 6 senadores a retirarem suas assinaturas do requerimento. Não será impossível que isso aconteça dado o sortimento de cargos e outras sinecuras a serem oferecidas aos mais receptivos. Mas não será fácil.

Houve um senador que morreu contaminado pelo vírus. Senador que viu a mãe entubada. Além de senadores que perderam muitos amigos.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

Partidos parasitas – Opinião / O Estado de S. Paulo

Hoje há um círculo vicioso: os partidos aliciam os eleitores nos períodos eleitorais, e depois lhes dão as costas, dedicando-se a administrar seus feudos controlados por poucos caciques

As manifestações de 2013 escancararam uma crise de representatividade que só se agravou após as revelações da Operação Lava Jato. Mas o descolamento entre partidos e eleitores não reflete apenas mudanças conjunturais no ideário político, e sim distorções estruturais que só serão sanadas com reformas básicas. 

Um levantamento da ONG Transparência Partidária aponta que apenas 0,1% dos filiados a partidos faz contribuições financeiras frequentes às legendas. O dado expõe a total dependência do dinheiro público por parte dos partidos e a completa desconexão entre suas cúpulas e suas bases. Para praticamente todos os partidos, a proporção de filiados que contribuem frequentemente não chega a 1%, em geral nem a 0,1%. E, dos 18 mil contribuintes frequentes, 8 em 10 se concentram em dois partidos: Novo e PT. Mas mesmo entre os filiados do PT, só 0,43% contribui regularmente.

A única exceção é o Novo, no qual 26% dos filiados contribuem frequentemente. O partido é contrário ao uso de fundos públicos, já devolveu os recursos do fundo eleitoral e pediu autorização para devolver os do fundo partidário – desde que não sejam redistribuídos a outros partidos. A legenda depende das mensalidades cobradas aos filiados, de R$ 30 em média.

Como disse a cientista política Lara Mesquita, da FGV, as regras para distribuição dos recursos possibilitam um “encastelamento” das cúpulas partidárias. “Os partidos adotaram uma estratégia, em certa medida confortável, de garantir sua sobrevivência a partir de recursos públicos.” A estratégia foi consolidada em 2017, quando os partidos no Congresso, não satisfeitos com o fundo partidário, inventaram o fundo para campanhas eleitorais.

Marcus André Melo* O Governo dos Juízes e o Governo dos Generais

- Folha de S. Paulo

Suprema Ironia: o leviatã judicial protege a democracia mas assusta os cidadãos

Em nossa história republicana era comum referir-se ao STF como "esse desconhecido"; conhecidos eram apenas os generais, ou até os tenentes. Paulatinamente as coisas se inverteram: conhecemos os ministros da corte, mas recentemente passamos a nomear quem é quem nas Forças Armadas.

Jacques Lambert, no clássico "Os Dois Brasis" (1957) argumenta que generais e juízes cumprem funções de arbitragem política; os magistrados nas democracias, os militares nos regimes autoritários. Ele referia-se às intervenções militares até 1955; não previu um regime militar.

No livro faz instigante comparação com os EUA, cuja história constitucional havia analisado, antes de aportar no Brasil em 1939, em um compêndio em três volumes. Em uma seção de "Os Dois Brasis" intitulada "O Governo dos Juízes e o Governo dos Generais", argumentava que a arbitragem judicial nas democracias pode ser conflituosa e partidarizada, mas é estável. E vir junto com certo ativismo:

"Em nome da legalidade constitucional e mesmo da superlegalidade, um governo de juízes nos EUA interditara ao legislador intervenções que lhe pareciam injustas e às vezes mesmo suprira a inação do legislador. Na questão da segregação escolar nem ao menos se deram ao trabalho de baseá-la em justificativas de ordem jurídica ou constitucional."

Mas Lambert acrescenta que o governo dos juízes tem a vantagem de que os que o exercem não dispõem de força. Ele pode ser "meio durável de governo, porque no interior dos tribunais imiscuídos na política, a lei da maioria permite suprimir os conflitos". Mesmo quando fazem intervenções específicas "os juízes tiveram que tomar partido em todas as grandes questões que dividiam a opinião, tendo a corte admitido uma direita e uma esquerda".

Catarina Rochamonte - STF - Autoritarismo contra boçalidade

- Folha de S. Paulo

O deputado se excedeu em palavras e o ministro se excedeu em ato: tentou combater a boçalidade com autoritarismo.

A verborragia do deputado Daniel Silveira que deu azo ao mandado de prisão em flagrante expedido pelo ministro Alexandre de Moraes é de estarrecer pela sua vileza, violência, chulice e boçalidade. Essa boçalidade tem degradado a política brasileira, mas, convenhamos, ela não é exclusividade do deputado que serviu de boi de piranha para o Supremo mandar seu recado ao bolsonarismo.

Que a fala do deputado foi criminosa, parece consenso; todavia, a prisão em flagrante teve sua legalidade amplamente questionada no meio jurídico. O deputado se excedeu em palavras, e o ministro se excedeu em ato: tentou combater a boçalidade com autoritarismo e defender o Estado de Direito corroendo seus alicerces. A punição deveria ter sido pleiteada segundo o rigor das normas constitucionais.

O STF merece muitas críticas, que podem ser feitas sem excessos criminosos. Não apenas pode ser criticado como deve ser investigado, inclusive pela já de há muito proposta CPI da Lava Toga, que está barrada no Senado pelo acordo de impunidade entre os Três Poderes. CPI essa, aliás, que sofreu ativa resistência do senador Flávio Bolsonaro.

Celso Rocha de Barros - Folha foi palco de debates históricos

- Folha de S. Paulo

Que o jornal continue sendo espaço onde alternativas ao desastre sejam pensadas

No momento em que a Folha faz cem anos, é natural que todos se lembrem das grandes reportagens, que são, de fato, a alma do jornal. Mas eu, pessoalmente, sempre gostei da Folha também como espaço de debate de ideias. Por isso, resolvi fazer minha homenagem ao jornal lembrando de três discussões importantes publicadas aqui. Todas estão disponíveis no Acervo Folha.

Após a derrota para Collor em 1989, o Partido dos Trabalhadores formou um “governo paralelo”, um grupo de debates sobre políticas públicas que embasaria a atuação do partido na oposição.

Uma das ideias que circulavam amplamente era a da renda mínima, defendida nas páginas da Folha desde os anos 70 pelo então jovem economista Eduardo Suplicy. Em um debate do governo paralelo, o economista José Márcio Camargo elogiou a ideia de Suplicy, mas sugeriu que o foco inicial do programa fossem as crianças, não os idosos, como no projeto original do senador.

Tanto quanto sei, seu comentário ao projeto de Suplicy, publicado na Folha de 26 de dezembro de 1991, é a primeira formulação do Bolsa-Escola, “um programa que complementasse a renda de todos os trabalhadores, desde que eles coloquem seus filhos em escolas públicas”.

Em 1994, o Brasil elegeu como presidente um de seus grandes intelectuais, Fernando Henrique Cardoso. Quem esperava oito anos de grandes debates intelectuais com o presidente decepcionou-se: FHC presidente falava como político, como, aliás, tinha mesmo que fazer.

Porém, no meio da campanha eleitoral, provocado por dois intelectuais de esquerda —José Luis Fiori (no artigo “Os moedeiros falsos”) e Roberto Mangabeira Unger (na entrevista “O ideólogo da terceira via”)—, Cardoso publicou, em 10 de julho de 1994, “Reforma e imaginação”, sua defesa mais vigorosa contra a acusação de que havia “traído seus ideais” aliando-se à direita, um documento importante sobre o “neoliberalismo” brasileiro. É um texto de transição entre o intelectual e o presidente, que cada um julgará se para em pé diante dos resultados posteriores.

Carlos Pereira - A improvável frente de oposição

-  O Estado de S. Paulo

Busca por protagonismo faz parte do DNA de partidos, e importa na escolha da trajetória política

Na ausência de blocos e troças carnavalescas nas ruas nesse carnaval da pandemia, o que predominou foi a melancolia de seus foliões. Por outro lado, para diminuir o vazio no coração dos seus brincantes, o que não tem faltado são partidos querendo cacifar seus candidatos a presidente para as eleições de 2022. 

Insatisfeitos com o governo de Jair Bolsonaro têm defendido a necessidade de formação de uma frente suprapartidária de oposição ao presidente. O objetivo seria viabilizar uma candidatura única capaz de derrotá-lo. Acredita-se que se os partidos de oposição se apresentarem pulverizados, cada um com seu “bloco” (ops! candidato) à presidência, Bolsonaro teria maiores chances de se reeleger. Mas a viabilidade de uma frente única de oposição é improvável. 

Partidos políticos em ambiente institucional que combina presidencialismo e multipartidarismo vivem um dilema de difícil resolução: seguir uma trajetória protagonista/majoritária, ao apresentar um candidato à Presidência; ou jogar o jogo de partido coadjuvante, tentando exercer o papel de pivô ou de mediano do Legislativo. 

Se o partido for vencedor na trajetória majoritária certamente terá acesso aos maiores retornos políticos. Mas se perder, terá que estar preparado para comer “o pão que o diabo amassou” e amargar a condição de majoritário perdedor com os piores retornos pelos próximos quatro anos, nutrindo a expectativa de se tornar majoritário vencedor nas próximas eleições. Por outro lado, se o partido decidir seguir a trajetória de legislador mediano e ocupar a posição de âncora no Legislativo, pode auferir retornos intermediários entre os obtidos pelos majoritários vencedor e perdedor. 

Fusões entram no radar de partidos em crise de sobrevivência e se misturam a conversas sobre 2022

Uniões antes tidas como inevitáveis são polêmicas nas legendas, que agora esperam rediscussão de regras eleitorais

 - Joelmir Tavares / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Partidos que entraram na zona de perigo após os resultados na eleição de 2020 desconversam em público sobre eventuais fusões, que já foram tidas por dirigentes e analistas como inevitáveis nos próximos anos para siglas que quiserem sobreviver.

Controvertida dentro das próprias legendas, a possibilidade vem sido discutida à luz das definições sobre candidaturas para 2022, mas entrou em banho-maria com a chance de que o Congresso modifique as atuais regras eleitorais, consideradas prejudiciais às siglas nanicas.

Em conversas nos meios políticos, legendas como PC do B, Rede Sustentabilidade e PV são as mais citadas hoje como passíveis de aglutinações. Oficialmente, elas descartam a hipótese. Na outra ponta, PSB e Cidadania são especulados como propensos a incorporarem outros.

As negativas, segundo relatos ouvidos pela Folha, se devem ao fato de que alguns dos partidos acreditam, de fato, que irão ganhar musculatura nas urnas no próximo pleito e recuperar o fôlego. Começar tratativas sem uma clareza do cenário no próximo ano seria, portanto, prematuro.

Por outro lado, os desmentidos seriam uma forma de evitar transparecer fragilidade, o que diminuiria o "valor de mercado" das siglas em vias de fusão. Vulneráveis, elas teriam que fazer mais concessões em eventuais processos de associação, abrindo mão de cargos, por exemplo.

Com a aplicação da chamada cláusula de barreira, que começou a valer em 2018 e cresce gradualmente a cada pleito, os partidos precisam conseguir um percentual mínimo de votos para continuarem tendo acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.

Das 33 legendas do país, 15 tiveram menos de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito de 2020, de acordo com levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Se repetirem esse desempenho em 2022 na eleição para a Câmara dos Deputados —que contará para os efeitos da cláusula—, agremiações como PC do B, Rede, PV, PSOL, Pros, PTC e Novo podem entrar em uma situação delicada, abrindo caminho até para a extinção.

Debate sobre lei para defender democracia já dura 30 anos no Congresso

-Adriana Ferraz / O Estado de S. Paulo

Desde 1991, um total de 23 projetos propõem revisar a redação da Lei de Segurança Nacional, ainda sem votação

O primeiro projeto apresentado na Câmara dos Deputados para debater a revisão da Lei de Segurança Nacional (LSN) vai completar 30 anos de tramitação em dezembro. Usada como base para prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na semana passada, a lei promulgada ainda na ditadura militar tem sido amplamente aplicada desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu a Presidência – servindo de instrumento para investigar de jornalistas a advogados –, mas segue contestada e alvo de 23 propostas legislativas que preveem sua modificação ou revogação. 

O primeiro projeto neste sentido foi apresentado em 1991, três anos após o Brasil ganhar uma nova e democrática Constituição. A Carta de 1988, no entanto, não deixava claro – como ainda não deixa – se a LSN deveria continuar a ser aplicada com a mudança de regime. O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu a respeito. 

Deputado pelo PT na época, o jurista Hélio Bicudo (morto em 2018) apresentou um projeto que definia o que eram crimes contra o Estado Democrático de Direito e o equilíbrio entre os Poderes. Ele se baseava em uma outra proposta, do governo de José Sarney, que revogava por completo a LSN. Desde então, outros 22 textos foram apensados ao projeto original. 

O último deles, de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e João Daniel (PT-SE), institui a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, em substituição à LSN. Desenvolvido em parceria com um grupo de juristas, que inclui nomes como Pedro Serrano, Lenio Streck, Juarez Tavares e Carol Proner, o texto é baseado em normas internacionais de países que, como o Brasil, já viveram ditaduras.

Fareed Zakaria – Aos poucos, a democracia perde seus guardiões

- The Washington Post / O Estado de S. Paulo

Quando partidos perdem a capacidade de policiar seus extremistas, coisas nefastas acontecem para a democracia.

A questão central da política americana – com implicações globais – hoje é saber se o Partido Republicano poderá se livrar dos seus elementos mais radicais. Obviamente, isso tem a ver com o ex-presidente Donald Trump, mas também vai além dele. A atual bancada republicana no Congresso inclui pessoas que insistem que a eleição de 2020 foi fraudada, que estão ligadas a grupos extremistas, trafegam no antissemitismo, e no passado propagaram as ideologias do Qanon. No plano estadual, muitas vezes, a situação é ainda pior. Durante anos, os republicanos tradicionais toleraram essas vozes e pontos de vista. O partido conseguirá encontrar uma maneira de finalmente controlá-las?

A resposta a essa pergunta poderá determinar o futuro da democracia americana. Em um brilhante trabalho acadêmico, Conservative Parties and the Birth of Democracy (“Partidos conservadores e o nascimento da democracia”, na tradução livre), Daniel Ziblatt, da Universidade Harvard, revelou o segredo do motivo pelo qual, no início do século 20, o Reino Unido continuou uma democracia e a Alemanha enveredou para o fascismo. O Partido Conservador britânico pôde disciplinar os seus extremistas.

Antes da 1ª Guerra, por muitos anos, os conservadores britânicos enfrentaram a ameaça de elementos antidemocráticos em seu partido, particularmente na Irlanda do Norte. O Partido Tory, forte e hierárquico, foi capaz de neutralizar essas facções e estabilizar a democracia britânica.

Bruno Carazza* - Chicago losers

- Valor Econômico

Paulo Guedes errou a estratégia e a cada dia se torna menor

No discurso de posse, em 1949, o presidente americano Harry Truman anunciou que uma das prioridades de seu segundo mandato seria o apoio a países em desenvolvimento, como forma de compensar a preferência dada à reconstrução da Europa no pós-guerra, com o Plano Marshall.

O chamado “Ponto Quatro” do seu programa de governo previa empréstimos e assistência técnica. No caso do Brasil, a parceria resultou na criação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que entre 1951 e 1953 realizou um amplo diagnóstico das carências e oportunidades do país e acabou resultando na fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (o “Social” só apareceria na década de 1980) e, anos depois, no Plano de Metas de JK.

Uma das linhas de ação escolhidas pelo Chile foi oferecer bolsas de estudos para que estudantes de economia fizessem mestrado e doutorado na Universidade de Chicago, desde então a cidadela do pensamento neoclássico e da defesa do livre mercado.

Com o golpe de Augusto Pinochet em 1973, muitos desses jovens foram convidados a retornar e elaborar o programa econômico do seu governo. Ganharam assim o apelido de Chicago boys, e deram as cartas até o fim da ditadura, em 1990.

40 anos depois de defender sua tese de doutorado na Universidade de Chicago, Paulo Guedes foi escolhido para ser o xerife da economia pelo ainda candidato Jair Bolsonaro. Determinado a dar um choque liberal, o novo ministro decidiu convocar três amigos também egressos da escola celebrizada por Friedman, Coase, Stigler, Becker, Lucas e tantos outros vencedores do Prêmio Nobel.

Sergio Lamucci - Custo Bolsonaro aumenta ainda mais

- Valor Econômico

A decisão de trocar o comando da Petrobras torna o cenário mais nublado para o investimento

Com a intervenção na Petrobras, o custo Jair Bolsonaro subiu ainda mais. O presidente produz incertezas e ruídos continuamente, da economia à saúde, passando pela política externa e pela área ambiental. A decisão de trocar Roberto Castello Branco por Joaquim Silva e Luna no comando na petroleira, em reação aos reajustes de combustíveis, torna o cenário mais nublado para o investimento, que já sofre com o recrudescimento da pandemia, a vacinação lenta, as dúvidas sobre a sustentabilidade das contas públicas e a crônica dificuldade do país de crescer a taxas mais elevadas.

A mudança na Petrobras é o maior passo na direção do populismo dado por Bolsonaro, preocupado em evitar uma nova greve dos caminhoneiros e, como sempre, de olho nas eleições do ano que vem. Para completar, o presidente disse no sábado que mais alterações no governo vão ocorrer nesta semana, além de ter afirmado que vai “meter o dedo na energia elétrica”.

O impacto negativo da interferência na Petrobras e da expectativa de intervenção no setor energético deve jogar contra a recuperação da atividade econômica, além de poder contribuir para um câmbio mais desvalorizado, num momento marcado por fortes pressões inflacionárias, devido à combinação do real enfraquecido e da disparada dos preços de commodities, como o petróleo. O risco é o Banco Central (BC) ter de elevar os juros com mais força do que se imaginava, piorando as já pouco animadoras perspectivas para o crescimento.

Ex-ministro da Segurança envia carta pedindo ao STF que barre flexibilização do acesso a armas

Jungmann argumenta que permitir mais armas provoca aumento nas estatísticas de homicídio e impulsiona o crime organizado

Aguirre Talento / O Globo

BRASÍLIA - O ex-ministro da Defesa e ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann enviou uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo pedindo que a corte intervenha nos decretos do governo de Jair Bolsonaro que flexibilizaram ainda mais o acesso a armas pela população, aumentando de quatro para seis o número de armas de fogo que um cidadão pode adquirir.

Jungmann comandou as duas pastas durante o governo de Michel Temer (MDB). Em sua carta, Jungmann argumenta que permitir circulação de mais armas aumenta as estatísticas de homicídio e de crimes violentos, impulsionam o crime organizado e atendem aos interesses do tráfico de drogas. Além disso, o ex-ministro diz que, do ponto de vista histórico, o armamento da população "serviu a interesses de ditaduras, golpes de Estado" e foi um embrião para o fascismo e o nazismo.

"É iminente o risco de gravíssima lesão ao sistema democrático em nosso país com a liberação, pela Presidência da República, do acesso massificado dos cidadãos a armas de fogo, inclusive as de uso restrito, para fins de 'assegurar a defesa da liberdade dos brasileiros' (sic), sobre a qual inexistem quaisquer ameaças, reais ou imaginárias", escreveu na carta.

Música | Alceu Valença - Eu vou fazer você voar

 

Poesia | Pablo Neruda - Se cada dia cai

Se cada dia cai, dentro de cada noite,
há um poço
onde a claridade está presa.

há que sentar-se na beira
do poço da sombra
e pescar luz caída
com paciência.