Conrado Hübner Mendes* - Abusar da liberdade para acabar com ela

- Folha de S. Paulo

Imunidade parlamentar não é passaporte para a delinquência política

Quem pergunta se a liberdade de expressão tem limites ou está mal informado ou mal intencionado. Quem invoca essa liberdade como mantra encantatório que valida moral e juridicamente qualquer estupidez falada não entendeu nada. Ou dissimula.

Se pudesse formular uma pílula de conhecimento cívico para vacinar cidadãos contra a ignorância sobre liberdade de expressão, eu não começaria pela máxima "nenhum direito fundamental é absoluto" ou "a liberdade de expressão tem limites", lugares-comuns que deixam muito a dever. Sugeriria uma pílula alternativa: "Os limites da liberdade de expressão não se referem só a o 'quê' se fala em cada ocasião, mas a 'quem' fala". Daí começamos melhor.

Você pode cometer crime pelo "quê" fala se: caluniar, difamar, injuriar, ameaçar, fazer apologia de crime, incitar, praticar ou induzir discriminação, impedir livre exercício dos Poderes. Estão espalhadas por diversas normas (Constituição, Código Penal, Lei Caó e etc.). E a violação ainda pode gerar o dever de pagar indenização por danos morais.

Mas a vida não é simples assim. A aplicação desses verbos a casos concretos se depara com muitas pedras pelo caminho. Saber, por exemplo, se piada de humorista somente ofendeu ou se cruzou linha proibida a ponto de humilhar e incitar discriminação é das responsabilidades maiores de duas senhoras: a jurisprudência e a doutrina jurídica. Elas não oferecem fórmula matemática nem algoritmo, mas critérios que vão ganhando densidade caso após caso.

Hélio Schwartsman - Vacina e liberdade

- Folha de S. Paulo

Só devemos criar restrições que sejam absolutamente indispensáveis

Se tudo der muito certo, o que é improvável, o Brasil conseguirá vacinar toda a sua população-alvo contra a Covid-19 perto do final deste ano. Países mais organizados e menos populosos podem lograr esse feito em prazos menores, mas, mesmo assim, serão meses.

Não surpreende, portanto, que já haja nações adotando certificados de vacinação como pré-requisito para permitir que cidadãos participem de atividades coletivas não essenciais, como frequentar bares, estádios, cinemas etc.

Não é difícil vislumbrar a injustiça intrínseca da proposta. O governo estaria criando duas classes de cidadãos, uns com mais, outros com menos direitos, com base num critério, a vacinação, à qual nem todos tiveram acesso. Há também dúvidas quanto à eficácia da medida, já que estar vacinado não é garantia de que o indivíduo não transmita a doença, especialmente diante das novas variantes do vírus que estão emergindo.

Bruno Boghossian – A 'rachadinha' já é uma marca

- Folha de S. Paulo

País já conhece depósitos fracionados, dinheiro vivo e cheques na conta da primeira-dama

O clã Bolsonaro fez o diabo para fugir do fantasma da "rachadinha". Flávio foi ao STF para tirar o caso da Justiça do Rio. O Planalto organizou uma reunião com o chefe da Abin em busca de brechas para anular as investigações. E o presidente tentou intimidar investigadores ao lançar suspeitas de tráfico de drogas contra o filho de um promotor.

As apurações que cercavam a família presidencial meteram medo em Jair e companhia. Não à toa, a prisão de Fabrício Queiroz, em junho de 2020, é considerada uma linha divisória: logo depois que o operador do esquema passou um tempo na cadeia, o presidente baixou as armas contra o Supremo e foi ao altar com o centrão, em busca de blindagem.

Bolsonaro está perto de se livrar desse pesadelo no campo judicial. A decisão do Superior Tribunal de Justiça de anular a quebra de sigilo de Flávio e outros 94 investigados, nesta terça (23), obriga a investigação a voltar uma dezena de casas no tabuleiro e pode livrar a família de responder pelas acusações de desvio de dinheiro em seus gabinetes.

Ruy Castro - Cuidado - Bolsonaro à solta

- Folha de S. Paulo

Matar, desmatar, corromper, nada o compromete. Mas agora ele se meteu com as estatais

Há algumas semanas, sugeri que só havia uma maneira de conter Jair Bolsonaro. Mas, sem espaço, não dei detalhes. Seria uma ação conjunta, tipo Swat ou Mossad, em que uma equipe de agentes de elite o imobilizaria de surpresa, enquanto outra lhe aplicaria uma focinheira. A salvo das mordidas e cusparadas de besta-fera, uma terceira equipe o enfiaria numa camisa de força. Por fim, as três equipes, bem treinadas, o levariam pedalando o ar e o meteriam numa jaula.

Leitores protestaram argumentando que até Bolsonaro tem direito a um processo justo, mesmo que sumário, composto de inquérito, investigação, denúncia, oitiva de testemunhas, distribuição para respectiva vara, leitura da ata de reunião do condomínio, pedido de licença para arguição de descumprimento do preceito fundamental, parecer do relator, recursos infringentes, masturbação a céu aberto e outros trâmites legais. Tudo bem. O problema é se a expectativa de vida do brasileiro é suficiente para se chegar ao fim disso.

Vinicius Torres Freire – Guedes e o show da venda da Eletrobras

- Folha de S. Paulo

De concreto, MP apenas permite estudo da privatização, rejeitada no Congresso

Jair Bolsonaro não tinha ideia do tamanho da bobagem que fazia com seu chilique da Petrobras. Depois do grande sururu nos mercados financeiros e da desmoralização adicional de Paulo Guedes, resolveu passar um leite condensado no seu faniquito estatista e no ministro amargo e amargurado. Juntou uma corte de ministros e foi no início da noite desta terça-feira ao Congresso entregar ele mesmo uma medida provisória que prevê a privatização da Eletrobrás.

Um ministro do Planalto diz que Bolsonaro “sentiu a paulada” e resolveu dar “um passo atrás” no caso da Petrobras. O presidente ainda quer que inventem algum modo de dar previsibilidade aos reajustes de preços —disso não abriria mão, pois seria desautorizado. “Não dá para ter um anúncio por semana de reajuste de combustível”, teria dito Bolsonaro. Quer também que a venda da Eletrobras permita a redução de preços de eletricidade. Mas concordou em moderar a patada na petroleira e fazer um “gesto” para prestigiar Guedes, que de “superministro” (de nada) vinha sendo reduzido à condição de meme de redes sociais. A MP da Eletrobras serviu para fazer um show.

Do que trata a MP, entre muitos assuntos complicados de concessões do setor elétrico? Na verdade, trata-se de vender novas ações da “holding”, o suficiente para fazer com que o governo deixe de ser seu controlador, ideia que vem de 2016, de Michel Temer. Obviamente, ninguém vai vender ou comprar ação alguma antes de haver um planejamento financeiro da venda (“modelagem”). Mas a medida provisória (MP) permite que o BNDES comece a “modelar” a venda.

Fernando Exman - Relação de amor e ódio com o mercado

- Valor Econômico

Prerrogativas presidenciais no centro do debate

A reacomodação das relações do Palácio do Planalto com os demais Poderes, depois de fricções institucionais que o fizeram perder tempo e energia nos últimos dois anos, deu mais conforto para o presidente Jair Bolsonaro comprar novas brigas. A missão atual é enfrentar a parte do mercado que vez ou outra decide questionar o que deve e o que não deve fazer um presidente da República ao exercer as suas prerrogativas exclusivas de chefe do Executivo.

Está incluído nesse rol de atividades, na visão governista, as gestões necessárias para que empresas ou órgãos estatais calibrem tarifas e deem mais transparência na formação de preços, a fim de reduzir a insatisfação popular com o aumento dos custos de vida.

Não é pequena a apreensão com a queda da aprovação do governo, a despeito do posicionamento oficial que teima em tentar desqualificar os institutos de pesquisa. A maior preocupação no Planalto e na Esplanada dos Ministérios, contudo, é com o insistente risco de uma nova greve dos caminhoneiros. Uma reedição do movimento que parou o Brasil durante o governo Temer poderia ser o estopim dos temidos distúrbios sociais, que não ocorreram em momento algum durante a pandemia.

Para aliados do presidente, está controlado, neste momento, o risco de abertura de um processo de impeachment ou de instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Esse é o saldo da bem-sucedida articulação do governo com a base aliada durante as eleições para as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado.

Por outro lado, a despeito do efeito negativo que iniciativas intervencionistas possam gerar para a imagem da equipe econômica, outros setores do governo acreditam que o ministro Paulo Guedes e seus auxiliares podem ostentar perante a iniciativa privada a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central, dispositivos da PEC Emergencial e o mais recente impulso à privatização da Eletrobras. Este último contou, inclusive, com a presença do próprio Bolsonaro no gesto de entrega da medida provisória ao Congresso, num ato simbólico do respaldo presidencial à agenda de privatizações.

Nilson Teixeira* - Tem hora em que até o otimista cansa

- Valor Econômico

Difícil crer na habilidade do governo quando não se sabe a posição do presidente sobre uma variedade de temas

A curva de juros embutia na última segunda-feira uma alta da taxa Selic de 345 pontos base (pb) em 2021, 250 pb em 2022 e 55 pb em 2023, bem acima do que os modelos econométricos estimam como necessário para manter a inflação próxima ao centro da meta de 3,75% em 2021, 3,50% em 2022 e 3,25% em 2023. A estrutura a termo, portanto, embute um prêmio de risco referente à aceleração inflacionária causada, por exemplo, por uma depreciação cambial advinda da perda de confiança na responsabilidade fiscal.

Até recentemente, membros do Ministério da Economia defendiam que a extensão do Auxílio Emergencial (AE) seria desnecessária, pois a utilização da poupança formada em 2020 e o aumento do número de postos de trabalho seriam suficientes para atenuar a perda de renda com o fim do programa. Segundo essa visão, a extensão representaria um desvio no respeito ao equilíbrio fiscal. A única alternativa seria o corte de gastos ou o aumento de impostos para custear a extensão do programa.

Agora, representantes do governo e congressistas afirmam que uma extensão do AE da ordem de R$ 40 bilhões já era prevista desde o ano passado e, portanto, não seriam necessárias contrapartidas adicionais. Esse argumento é acompanhado pela tese de que a expansão da dívida pública inferior à prevista em meados do ano passado permite a extensão do programa sem maiores problemas.

Cristiano Romero - Desvinculação pode fortalecer democracia

- Valor Econômico

Pandemia não mudou viés liberal da agenda econômica

Em novembro de 2018, definida a vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial, Paulo Guedes, escolhido para ser o ministro da Economia do novo governo, foi a Brasília tomar pé da real situação fiscal do país. Foi recebido no Palácio do Planalto pelo então presidente Michel Temer, o ministro Moreira Franco (articulação política), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). Temer queria saber de Guedes que plano ele tinha para a então 7 economia do planeta.

Os encontros não se limitaram aos integrantes da cúpula do governo e do Congresso. O atual ministro se reuniu também, na ocasião, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Com o entusiasmo típico de quem chega a Brasília achando que, a bordo de suas (boas) ideias, a Ilha de Vera Cruz finalmente saltará do século XIX para o XXI, Guedes disse a todos, com sinceridade desconcertante, o que discorrera a Temer.

"Olha, vocês têm uma vida muito difícil hoje porque 96% do orçamento está carimbado. Vocês são eleitos, têm que tentar pegar cargos nas estatais para desviar recursos para financiamento de campanha, que é assim que financiamento político é feito no Brasil. Aí, vocês têm que fugir do [juiz] Sérgio Moro por dois, três, quatro anos. Se tudo der certo, vocês são reeleitos. Quando vocês são reeleitos, o jogo político é 'voltem para a casa 1 [do tabuleiro]'. Vocês, então, começam tudo de novo. Mas, aí, no terceiro ou quarto mandato, serão presos", observou Guedes, segundo depoimento de participantes daqueles convescotes.

"Por exemplo, o Aécio Neves, a Dilma Rousseff e o Lula estão acossados. Quase pegaram o senhor, presidente Temer. Os senhores acham que essa é uma forma razoável de viver?", indagou o ministro para, na sequência, expor aos interlocutores seu plano mais ambicioso. "O que nós queremos é devolver os orçamentos e a responsabilidade dos orçamentos para a classe política. Para quê? Para não ter que fazer um financiamento lateral [de campanha], tortuoso, todo equivocado. Vocês têm que ser eleitos porque fizeram boas coisas com suas decisões e não porque desviaram mais recursos [públicos] para seus financiamentos de campanha", prosseguiu Guedes, colhendo dos poucos espectadores um silêncio profundo, "ensurdecedor" para quem não acha palavras nem argumentos racionais que desembaracem o constrangimento generalizado.

Fim do piso para educação significa repetir práticas de duas ditaduras

Criada em 1934, medida só foi suspensa no Estado Novo e no regime militar

Por Hugo Passarelli  - Valor Econômico

SÃO PAULO - Entidades e especialistas em educação criticaram ontem a proposta de eliminar o piso constitucional para investimento em educação e saúde. No caso do ensino, a medida representaria a quebra de uma vinculação criada pela primeira vez em 1934. Desde então, o Brasil viveu dois períodos sem um patamar mínimo de despesa para educação: de 1937 a 1945, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, e na ditadura militar, de 1967 até 1985, quando foi regulamentada a Emenda Calmon.

Os gastos com educação só registraram queda contínua justamente nos períodos em que não houve vinculação mínima constitucional, lembra o professor Romualdo Portela de Oliveira, diretor de pesquisa e avaliação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). “Os valores aplicados em educação diminuíram nessas ocasiões. Se o desejo é garantir condições mínimas para a população, o governo deve tentar outros meios, mas não tirando da educação e saúde. A reforma tributária, por exemplo, seria um caminho. É aquele argumento de ocasião e, na verdade, uma agenda que sempre esteve na mesa e voltou agora”, afirma.

O parecer final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, divulgado ontem, confirmou a retirada dos pisos para educação e saúde. Desde a Constituição de 1988, o governo federal é obrigado a destinar 18% da receita para educação, enquanto Estados e municípios devem aplicar 25%. Já para a saúde, o mínimo constitucional é de 12% da receita para Estados e de 15% para os municípios.

“Esse é um filão que o ministro Paulo Guedes já tinha colocado desde o início do governo e aproveitou agora esse momento da pandemia. Ocorre que esse jogo tem um custo bastante complexo e danoso tanto para a educação como para a saúde. Nós sabemos, por exemplo, que há gestores que não entendem a educação como investimento, mas sim custo”, afirma Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Zeina Latif - Petrobras e a caixa de Pandora

- O Globo

Bolsonaro não está sozinho na intervenção na Petrobras. Apesar das críticas de analistas e da reação negativa de investidores, há vozes favoráveis à mudança na política de preços de combustíveis, com a visão de que estes deveriam refletir o custo interno corrente de produção (como se não houvesse dívida do investimento feito a ser honrada), e não os preços internacionais.

Com preços artificialmente baixos, a Petrobras teria de elevar sua capacidade de refino, pois o Brasil não é autossuficiente - no diesel, a importação representa 24% do consumo e na gasolina, 12%, na média de 2017-20.

Além disso, investimentos privados, como a aquisição de refinarias da Petrobras, ficariam comprometidos. O pouco interesse nos leilões recentes da empresa já refletiu o temor de intervenção no setor.

Abraçar esse modelo seria a volta a um passado que não deu certo. Os governos petistas combinaram o represamento de reajustes de preços e o investimento em refinarias, dilapidando a empresa.

Elio Gaspari - A radioatividade do capitão

- O Globo / Folha de S. Paulo

Bolsonaro e Hugo Chávez assemelharam-se na largada

Quando o senador Tasso Jereissati disse que até a eleição do ano que vem “as instituições precisam ser fortes, trincar os dentes”, ele sabia do que estava falando. Semanas depois dessa advertência, o capitão fritou de forma espalhafatosa o presidente da Petrobras, com as consequências que são conhecidas.

Como escreveu o economista Gustavo Franco: “Boa tarde, Venezuela”. Bolsonaro e Hugo Chávez assemelharam-se na largada. Ambos foram militares indisciplinados, ambos mantiveram relações agrestes com as instituições e ambos encantaram-se com o apoio de modalidades milicianas. Se Chávez foi para a esquerda, esse oportunismo vem a ser irrelevante. Nos dois casos, a mola propulsora era a busca e a manutenção do poder.

Com a fritura de Roberto Castello Branco, o capitão mostrou sua forma rombuda de governar. Na sua sala de troféus estão as cabeças de Gustavo Bebianno, o advogado que se juntou a ele quando os bolsonaristas cabiam numa Kombi. (Foi Bebianno quem levou Paulo Guedes ao deputado.) Ao lado dessa cabeça estão as de Sergio Moro, Luiz Henrique Mandetta e a do general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Dispensar colaboradores faz parte do jogo, e o general francês Charles De Gaulle ensinou que a ingratidão é um dever do governante. Espalhafato e falta de argumentos racionais nada têm a ver com isso, sobretudo quando se vê o equilíbrio com que Bolsonaro e seus filhos tratam o miliciano Fabrício Queiroz.

Bernardo Mello Franco - A grande obra de Bolsonaro

- O Globo

Depois de muito trabalho, Jair Bolsonaro está perto de concluir a maior obra de seu governo: a blindagem do filho Zero Um. Ontem o Superior Tribunal de Justiça anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal do herdeiro. Com a decisão, o escândalo da rachadinha fica a um passo de ser sepultado.

O capitão pode ser acusado de tudo, menos de ser um pai ausente. Para proteger Flávio, ele interferiu na Polícia Federal, aparelhou a Abin, enquadrou a Receita e tentou extinguir o Coaf. Os outros Poderes também fizeram sua parte. O Legislativo paralisou o Conselho de Ética do Senado, e o Judiciário distribuiu liminares salvadoras.

No Supremo, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux travaram a investigação por cinco meses. Gilmar Mendes, sempre ele, livrou o faz-tudo Fabrício Queiroz da cadeia. No STJ, não houve concorrência. O ministro João Otávio de Noronha, que Bolsonaro já descreveu como um “amor à primeira vista”, assumiu o papel de escudeiro do Zero Um.

Há sete meses, o doutor ofereceu o primeiro habeas corpus a Queiroz. Estendeu a gentileza à mulher do ex-PM, que estava foragida. Ontem ele foi o primeiro a anular as quebras de sigilo. Ao votar, acusou o Coaf de promover “indevida intromissão na intimidade e privacidade” do primeiro-filho.

Para Noronha, o órgão que fiscaliza movimentações atípicas foi indiscreto ao relatar as movimentações atípicas de Flávio. Graças ao Coaf, soube-se que a conta do senador era abastecida com envelopes recheados de dinheiro vivo. As quebras de sigilo revelaram que Queiroz pagava até a escola das netas do presidente.

Ao invalidar as provas contra o Zero Um, o STJ mutilou a denúncia que o acusa de desviar R$ 6 milhões dos cofres da Alerj. Agora a grande obra de Bolsonaro está quase completa. Falta arrumar um jeito de sumir com aqueles R$ 89 mil que Queiroz depositou na conta da primeira-dama.

+ + + 

O líder do capitão na Câmara, Ricardo Barros, resolveu sair em defesa do nepotismo no setor público. “Só porque a pessoa é parente é pior que outra?”, questionou ao “Estadão”. Definitivamente, este é um governo que defende a família.

 

Vera Magalhães - Me dê motivos

- O Globo

Paulo Guedes é hoje um ministro à procura de um propósito. Todo mundo se pergunta por onde anda o titular da Economia desde que Jair Bolsonaro enfiou a mão grande na Petrobras. Memes foram feitos a respeito, e aliados pulam do barco com palavras de decepção, mas o silêncio do ministro está diretamente ligado à procura de uma justificativa para sua permanência no cargo diante de tanta bolsonarice.

Tim Maia cantava para que seu amor lhe desse motivos para ir embora. Nosso ministro parece pedir ao presidente que lhe dê motivo, um que seja, para ficar.

Na falta de algo melhor para se agarrar, Guedes se lembrou da PEC Emergencial, que estava pegando poeira nos escaninhos do Congresso. Neste caso, não se pode negar que a desvinculação de recursos do Orçamento sempre foi um projeto do ministro. Mas cabe, sim, discutir se ela é justificável à luz do que prevê a Constituição e, particularmente, diante do quadro social e econômico agravado pela pandemia prolongada.

O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) acaba com a vinculação obrigatória de recursos orçamentários para Saúde e Educação. A proposta é especialmente deletéria para a estruturação do financiamento à educação básica, uma vez que o Fundeb, a principal ferramenta para isso, depende da vinculação para existir.

Sob o discurso ligeiro, e sem amparo em dados e evidências, de que governantes precisam ter autonomia para determinar as prioridades de investimentos, o governo e setores do Congresso se preparam para usar a necessidade incontestável de conceder auxílio emergencial durante a pandemia como desculpa para bombardear o financiamento da Educação e da Saúde.

Música | João Bosco - Papel Machê

 

Poesia | Vládimir Maiakóvski - A Sierguéi Iessiênin

 

Você partiu,

                 como se diz,
                                    para o outro mundo.
Vácuo. . .
             Você sobe,
                             entremeado às estrelas.
Nem álcool,
                 nem moedas.
Sóbrio.
           Vôo sem fundo.
Não, lessiênin,
                      não posso
                                     fazer troça, –
Na boca
             uma lasca amarga
                                        não a mofa.
Olho –
          sangue nas mãos frouxas,
você sacode
                  o invólucro
                                 dos ossos.
Sim,
       se você tivesse
                             um patrono no “Posto –

ganharia
            um conteúdo
                               bem diverso:
todo dia
            uma quota
                           de cem versos,
longos
          e lerdos,
                       como Dorônin.
Remédio?
               Para mim,
                               despautério:
mais cedo ainda
                        você estaria nessa corda.
Melhor
           morrer de vodca
que de tédio !
Não revelam
                   as razões
                                 desse impulso
nem o nó,
               nem a navalha aberta.
Pare,
        basta !
                   Você perdeu o senso? –
Deixar
          que a cal
                        mortal
                                  Ihe cubra o rosto?
Você,
         com todo esse talento
para o impossível;
                          hábil
                                  como poucos.
Por quê?
             Para quê?
                            Perplexidade.
– É o vinho!
                 – a crítica esbraveja.
Tese:
         refratário à sociedade.
Corolário: 
                muito vinho e cerveja.

Sim,
       se você trocasse
                                a boêmia
                                             pela classe;
A classe agiria em você,
                                    e Ihe daria um norte.
E a classe
                por acaso
                               mata a sede com xarope?
Ela sabe beber –
                        nada tem de abstêmia.
Talvez,
          se houvesse tinta
                                    no “Inglaterra”;
você
        não cortaria
                          os pulsos.
Os plagiários felizes
                              pedem: bis!
Já todo
           um pelotão
                           em auto-execução.
Para que
              aumentar
                            o rol de suicidas?
Antes
         aumentar
                       a produção de tinta!
Agora
         para sempre
                           tua boca
                                        está cerrada.
Difícil
        e inútil
                  excogitar enigmas.
O povo,
            o inventa-línguas,
perdeu
          o canoro
                       contramestre de noitadas.

E levam
             versos velhos
                                 ao velório,
sucata
          de extintas exéquias.
Rimas gastas
                    empalam
                                  os despojos, –
é assim
            que se honra
                                um poeta?
-Não
        te ergueram ainda um monumento –
onde
        o som do bronze
                                 ou o grave granito? –
E já vão
            empilhando
                             no jazigo
dedicatórias e ex-votos:
                                   excremento.
Teu nome
               escorrido no muco,
teus versos,
                  Sóbinov os babuja,
voz quérula
                 sob bétulas murchas –
“Nem palavra, amigo,
                               nem so-o-luço”.
Ah,
      que eu saberia dar um fim
a esse
          Leonid Loengrim!
Saltaria
            – escândalo estridente:
– Chega
            de tremores de voz!
Assobios
             nos ouvidos
                              dessa gente,
ao diabo
             com suas mães e avós! 
Para que toda
                    essa corja explodisse
inflando
            os escuros
                            redingotes,
e Kógan
               atropelado
                               fugisse,
espetando
                os transeuntes
                                      nos bigodes.
Por enquanto
                    há escória
                                    de sobra.
0 tempo é escasso –
                              mãos à obra.
Primeiro
             é preciso
                           transformar a vida,
para cantá-la –
                      em seguida.
Os tempos estão duros
                                   para o artista:
Mas,
        dizei-me,
                     anêmicos e anões,
os grandes,
                 onde,
                          em que ocasião,
escolheram
                  uma estrada
                                     batida?
General
            da força humana
                                     – Verbo –
marche!
            Que o tempo
                               cuspa balas
                                                 para trás,
e o vento
             no passado
                              só desfaça
um maço de cabelos.
Para o júbilo
                   o planeta
                                 está imaturo.
É preciso
              arrancar alegria
                                     ao futuro.
Nesta vida
                morrer não é difícil.
O difícil
           é a vida e seu ofício.

 

(Tradução de Haroldo de Campos)

 

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

Proposta de Lira para o Orçamento não se sustenta – Opinião / O Globo

Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elencou entre suas prioridades a desvinculação das receitas engessadas no Orçamento, tema fundamental. O princípio que ele defende é correto. Como disse o próprio Lira, as democracias mais sólidas são aquelas em que o Legislativo mantém controle sobre o que é gasto e onde é gasto. Nosso Congresso, não é novidade, se tornou um mero carimbador de verbas, com quase todo o Orçamento já predeterminado pela legislação.

Mas a desvinculação orçamentária ampla de que tanto se fala também não passa de ilusão. Os gastos obrigatórios com salários do funcionalismo, Previdência e assistência social não poderiam ser “desvinculados” sem uma alteração profunda dos direitos gravados na Constituição. A proposta encaminhada no texto da PEC Emergencial, que permite o remanejamento de gastos em saúde e educação em estados e municípios sem compromisso com o piso mínimo, deverá ter pouco efeito.

Sem uma reforma administrativa robusta e outras alterações constitucionais, pelo menos 90% do Orçamento continuam carimbados nas rubricas obrigatórias, incluindo aí custos ligados ao funcionalismo na Saúde e na Educação (a lei destina 15% da receita líquida da União à primeira, 18% à segunda). Maior item das despesas públicas primárias depois da Previdência, a folha dos servidores é blindada contra cortes pela estabilidade dos funcionários e ainda cresce vegetativamente pelas promoções automáticas por tempo de serviço e outras benesses.

Merval Pereira - Contenção de danos

- O Globo

Faz bem o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, em anunciar a regulamentação pelo Congresso do artigo 53 da Constituição, que trata da imunidade parlamentar, para evitar novos casos como o do deputado federal Daniel Silveira, que obrigou os deputados a acatarem a ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal para evitar uma crise institucional ao apoiar um criminoso.

Lira foi explícito na primeira reunião da Câmara sob sua presidência ao advertir seus pares de que será “rigorosíssimo” com as palavras ditas no plenário, para evitar uma polarização política estéril. “Sejam cuidadosos com o que falarem”, alertou.

A imunidade parlamentar teve seu entendimento alargado nos tempos recentes, com a evolução tecnológica, especialmente o advento da internet, acarretando a evolução de conceitos do Direito sobre crimes permanentes e sobre a flagrância. O Código de Processo Penal já permitia a prisão em “flagrante delito” mesmo sem ser no ato do crime, mas em ações “logo depois” do crime. Mantidos os conceitos clássicos, seria impossível prender em flagrante um pornógrafo infantil que tivesse postado numa rede fotos pornográficas de menores há uma semana, quando essas fotos continuam no mesmo local em que foram postadas. Na verdade, a “elasticidade” do conceito de imunidade e inviolabilidade ocorreu durante a fase exitosa da Operação Lava-Jato, quando o senador Delcídio do Amaral foi preso, com os mesmíssimos argumentos de flagrante e continuidade delitiva, tendo o Senado, assim como a Câmara fez agora, permitido sua prisão decretada pelo STF.

Zuenir Ventura - Um sintoma, não causa

- O Globo

Deve ser instaurado hoje no Conselho de Ética da Câmara o processo por quebra de decoro contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira, podendo culminar com a pena exemplar de cassação do mandato. Ele foi preso por ter divulgado um vídeo criminoso em que exalta a ditadura militar e ameaça até fisicamente ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como se explica que desperte atenção um personagem de quem até há pouco tempo não se sabia nem o nome todo e que se elegeu graças à imagem em que aparece quebrando a placa em homenagem à vereadora Marielle Franco? Na verdade, em lugar de biografia, esse ex-cobrador de ônibus e ex-soldado da PM ostenta uma folha corrida, da qual constam desvio de dinheiro público, desacato e falsificação de documentos, inclusive atestados médicos.

Por que essa repercussão de um episódio que nem inédito é, já que há dois anos a deputada federal Bia Kicis, do PSL, publicou uma live com quase 100 mil visualizações em que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, propõe “aposentar compulsoriamente” os 11 ministros do STF?

Carlos Andreazza - O Daniel Silveira da Faria Lima

- O Globo

Bolsonaro passou a faca na Petrobras. Queria dar um recado aos irmãos caminhoneiros. A mensagem: “Vocês não me chantageiam. Chantageamos juntos”. E então mandou cortar, sem qualquer estudo, e sem que o combustível ficasse mais barato para o consumidor, os impostos federais sobre o diesel. Interveio para pressionar os governadores, os vilões do ICMS — alguns dos quais potenciais adversários em 2022. Em suma: “Fiz a minha parte. E vocês?”.

O presidente fez a sua parte: contratou rombo bilionário na arrecadação de um Tesouro que — vem aí o auxílio emergencial — terá aumento nos desembolsos. (É claro que se pode acreditar nas compensações fiscais — sempre do futuro — prometidas pelo Ministério da Economia; o sócio Centrão topa, mas só ali na frente, com as privatizações.) Essa é a austeridade de Bolsonaro, rigorosíssimo em sua campanha pela reeleição. Paulo Guedes que a viabilize, já muito testada a flexibilidade de sua cervical, embora não exibida para recolher do chão a cabeça do CEO da Petrobras.

(Caso à parte é a confiança em que Guedes — bolsonarista mais apaixonado que Weintraub — pudesse domar e educar liberalmente alguém como Bolsonaro, autocrata cuja mente econômica é produto do Brasil Grande. Já seria improvável se houvesse projeto e capacidade de executá-lo. Com palestras, incompetência e adesão ao conspiracionismo, impossível.)

Míriam Leitão - Bolsonaro escancara populismo econômico

- O Globo

A interferência na Petrobras é mais grave do que o mercado refletiu ontem no banho de sangue dos pregões. Ao fim, a Petrobras tinha perdido R$ 98 bilhões em dois dias. Outras estatais também caíram. O que Bolsonaro quer? Ele busca ganhos políticos. Faz demagogia com os caminhoneiros para usá-los politicamente, faz populismo com todos os que sentem no bolso o preço da gasolina ou do diesel, cria um inimigo e ainda manipula o imaginário brasileiro com a frase “o petróleo é nosso”. São estratégias conhecidas.

A ditadura chilena dos anos 1970 usou os caminhoneiros como arma política. A ditadura da Venezuela usou a gasolina barata, o inimigo externo e o nacionalismo para se eternizar. O jogo é conhecido dos candidatos a ditador.

Enquanto isso, para acalmar os investidores locais e internacionais, a equipe econômica tenta usar uma arma de destruição em massa de princípios da Constituição. A proposta é aprovar uma PEC como condição para dar o auxílio emergencial. Pela versão divulgada ontem ela elimina todas as vinculações constitucionais para saúde e educação. Veja-se este ponto que parece incompreensível. “Revogar o caput e os §§ 1º e 2º do art. 212 da Constituição.” Isso mata o Fundeb. Simples assim. E está lá como se fosse inofensivo no item quarto do artigo quarto da PEC. Todo o esforço brasileiro de criar um fundo de valorização do ensino básico, que foi debatido intensamente no ano passado, seria apagado com uma penada. Ora, senhores da equipe econômica, na democracia uma mudança dessa profundidade não pode ser feita na chantagem da necessidade de um auxílio emergencial, nem no afogadilho de uma votação marcada para daqui a dois dias.

Ricardo Noblat - Intervenção na Petrobras une PT a Bolsonaro

- Blog do Noblat / Veja

E quem pensava que já assistira a tudo....

Além da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, onde pulsa o coração do mercado financeiro, quem mais votou em Jair Bolsonaro para presidente por acreditar na sua súbita conversão ao liberalismo de Paulo Guedes, seu futuro ministro da Economia?

A massa gigantesca de votos que quase o elegeu direto no primeiro turno pouco ou nada entende de liberalismo e de economia, juntos ou separados. Havia um desejo gigantesco de mudança e uma repulsa generalizada à política tradicional.

Então se escolheu um até então desconhecido deputado federal do baixo clero que se dizia não político e contra tudo o que ali estava. Portanto, não se diga agora que ele traiu seus eleitores ao intervir na Petrobras. Pode ter traído, se muito, a Brigadeiro Faria Lima.

É no que dá acreditar naquilo que não é, mas que se gostaria que fosse. O capitão que repetia o pouco que Guedes lhe ensinou revelou-se outra vez o estatizante que sempre foi. É curioso que até aqui somente o PT tenha saído em seu socorro.

Bolsonaro e PT, tudo a ver em alguns pontos: ambos anti-mercado, anti-capitalismo e pró-estatizante. Ambos populistas com um forte viés autoritário que pelo menos Lula, em seus dois governos, tentou por sabedoria amenizar, mas Dilma mão de ferro, não.

Luiz Carlos Azedo - Guedes foi abduzido

- Correio Braziliense

O governo deu uma guinada populista e estatizante para agradar a base eleitoral de Bolsonaro e consolidar o poder dos generais do Palácio do Planalto

A troca de comando na Petrobras — o executivo civil Roberto Castello Branco foi substituído pelo general Luna e Silva na presidência da empresa — provocou uma queda de 21% das ações da companhia, o que representa uma perda no seu valor de mercado que já supera R$ 100 bilhões. Ameaças de troca de comando na Eletrobras e no Banco do Brasil também tiveram muito impacto no mercado financeiro, o que fez a Bovespa cair 5% e o dólar, fechar cotado a R$ 5,45, uma alta de 1,26%, mesmo com o Banco Central (BC) vendendo US$ 1,5 bilhão em linha direta.

O mercado não está só especulando, o que é normal quando há mudanças desse tipo. Está mesmo à beira de um ataque de nervos, porque a situação geral do país é complicada: (1) o Brasil está isolado internacionalmente, na contramão da política de Joe Biden; (2) a segunda onda da pandemia está fora de controle em várias cidades do país, com a média de mortes acima de 1.000 óbitos/dia; (3) a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pela Câmara mostrou que o Centrão não apoia Bolsonaro para o que der e vier (os bolsonaristas podem não chegar a 130 deputados); (4) o presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-AL), em entrevista à Veja, deixou claro que seu acordo com o Palácio do Planalto não incluiu a reeleição de Bolsonaro em 2022.

Joel Pinheiro da Fonseca* - Bolsonaro é incapaz da verdade

- Folha de S. Paulo

Como o presidente corrói a liberdade de imprensa no Brasil

A ONG Repórteres Sem Fronteiras, que milita pela liberdade de imprensa em todo o mundo, lançou uma campanha publicitária crítica a Jair Bolsonaro, representado sem roupa. Nela, a ONG mostra a "verdade nua" dos mortos da Covid, tema que o governo busca esconder.

A campanha é bem-vinda. Mesmo antes e independente da pandemia, Bolsonaro já era hostil à imprensa livre. Xingou e caluniou jornalistas e usou —ou ao menos se gaba de usar— verbas do governo como arma para premiar veículos aliados e punir adversários.

Um subproduto dos ataques verbais diretos são agressões verbais e físicas contra jornalistas. Uma sociedade em que parte da população, por uma adesão servil ao presidente, sai de seu caminho para hostilizar ou infernizar jornalistas vistos como "inimigos" do regime não é uma nação com liberdade de imprensa plena.

Durante a pandemia, Bolsonaro também fez por merecer. No início, acusava a imprensa de aumentar a ameaça da pandemia. "No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo", disse em março.

Quando ficou claro que a crise era grande e o Brasil estava despreparado, tentou bagunçar o debate divulgando, não o número de mortos, mas o de curados. Assim é fácil! Os homicídios estão em alta? Basta celebrar todas as pessoas que não foram assassinadas. Depois de problemas na divulgação dos dados oficiais, coube à "malvada" imprensa tomar para si a responsabilidade de publicar os números diários de mortes e contaminações com transparência e agilidade.

Cristina Serra - Onde estaremos daqui a um ano?

- Folha de S. Paulo

O Brasil, hoje, nos sufoca de indignação e vergonha

A pergunta do titulo foi feita pelo jornal El País em recente entrevista com o bilionário norte-americano Bill Gates, que há tempos investe parte de sua fortuna em pesquisa científica. Em 2015, ele alertou que a próxima guerra travada pela humanidade seria contra um inimigo invisível, um vírus muito infeccioso, que se propagaria pelo ar e mataria milhões de pessoas. Por isso, era urgente que os países se preparassem para o combate.

Obviamente, constatamos da pior forma possível que isso não aconteceu. Em pouco mais de um ano, a pandemia já matou dois milhões e meio de pessoas no mundo. Apesar da perda colossal, Gates estima que no começo de 2022 os efeitos mais dramáticos do contágio estarão superados e os países terão de volta algum nível de normalidade, desde que 70% das populações sejam vacinadas.

Hélio Schwartsman - As tentações do imediatismo

- Folha de S. Paulo

Abraçado ao centrão, Bolsonaro dá rédeas soltas ao imediatismo econômico

Jair Bolsonaro descobriu o caminho das pedras. Ele até que tentou seguir as bandeiras de sua campanha eleitoral, na qual rejeitou o "establishment" político, notadamente o centrão, e afirmou que governaria com o apoio de frentes parlamentares, em especial o das bancadas BBB (bíblia, boi e bala).

É óbvio que não deu certo. Ironicamente, foi uma derrota sua no Congresso, o generoso auxílio emergencial de R$ 600, que o fez experimentar as delícias do populismo. Com a ajuda de emergência, até grupos demográficos que pareciam bastiões inexpugnáveis do PT passaram a aprovar a gestão do capitão reformado.

Bolsonaro gostou e agora, abraçado ao centrão, dá rédeas soltas ao imediatismo econômico. Acaba de intervir na Petrobras e ameaça fazer o mesmo no setor elétrico, para assegurar preços baixos aos consumidores/eleitores.