Bruno Carazza - Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental

Valor Econômico

Fatura de apoio no Congresso não se mede apenas por cargos e emendas

Não deu nem tempo de comemorar. Menos de 24 horas depois da aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o Centrão coloca o governo numa situação difícil ao esvaziar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, aprovar a urgência para votação do projeto que transfere ao Congresso o poder para definir o marco legal para a demarcação de terras indígenas e ampliar as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica.

Foi uma sequência de derrotas impostas ao governo ao longo do dia.

Durante a tarde, na Comissão Mista que avalia a Medida Provisória nº 1.154/2023 aprovou o substitutivo que dispõe sobre a nova organização administrativa do governo com mudanças menores do que se anunciava no início da semana, mas bastante sensíveis. Com a transferência de competências relacionadas à demarcação dos territórios indígenas e de saneamento básico para outras áreas do governo, o Congresso enfraqueceu as pastas do Meio Ambiente e do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Maria Cristina Fernandes - O acordo que selou o arcabouço fiscal

Valor Econômico

Acerto entre Câmara e Senado mostra que governo tem gordura

Quando o quórum se completou, às 11h da última terça-feira, na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na ponta que avança sobre o Lago Sul conhecida por Península dos Ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda dormia. Havia chegado às 4h30 de Hiroshima. No início da tarde, um ministro com assento no Palácio do Planalto brincava: “A gente só está tranquilo aqui porque ele ainda está dormindo”.

Quando a reunião/almoço na casa de Pacheco acabou, quatro horas depois, Lula já estava reunido no Alvorada com seus quatro ministros palacianos para traçar o plano de voo para junho, o primeiro mês, desde a posse, em que não vai sair do Brasil.

Enquanto o presidente ainda escolhia os instrumentos com os quais pretende navegar, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) tomava a palavra na Península dos Ministros e, se dirigindo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que compareceu ao lado do seu secretário-executivo, Gabriel Galípolo, fez a fala mais incisiva do encontro: “Não há espaço algum para retroceder na Eletrobras, no marco legal do saneamento e na autonomia do Banco Central”.

William Waack - O poder do Lago Sul

O Estado de S. Paulo

Para a política econômica, o eixo de decisões se deslocou do Planalto para o Congresso

Amanhã da última terça-feira foi mais tranquila para os ocupantes do Palácio da Alvorada. Passaram longe dali as colunas de carrões e SUVs transportando os chefes das Casas Legislativas, o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central (BC) e um grupo de empresários de peso dos segmentos de finanças, indústria, serviços, varejo e agronegócio.

Rumavam para o Lago Sul, para a residência oficial do presidente do Congresso Nacional, onde se reuniram para uma discussão aberta sobre como seria a tramitação das regras para cuidar das contas públicas. E também como tratar de fazer passar depressa algum tipo de reforma tributária.

José Serra* - Petrobras e ‘seus’ preços: um jogo a ser jogado

O Estado de S. Paulo

A União – ou todos os brasileiros – é acionista controladora de uma empresa de classe internacional. Ficar discutindo seu uso espúrio na política de preços é o retrato da decadência do País

O fato novo dos últimos dias foi o anúncio da política de preços da Petrobras. Foram muitos os que comemoraram o abrasileiramento do preço dos combustíveis. Outros tantos denunciaram a volta ao passado do uso das empresas estatais como muletas da política econômica. Para romper o enfadonho choque de opostos que tem (des)norteado a vida do País nos últimos anos, gostaria de pontuar alguns aspectos que podem jogar alguma luz sobre a questão.

Primeiro, vamos ao fato. Na semana passada, o presidente da empresa anunciou que a política de preços não mais seguiria o modelo de paridade internacional. Política esta que foi adotada em 2016 e previa que preços internacionais do produto e câmbio deveriam balizar os reajustes de preço da companhia. Não é uma fórmula isenta de críticas. Afinal, os custos da Petrobras são em reais, seja nos salários, seja na aquisição de insumos e equipamentos. É verdade que muitos contratos são em moeda estrangeira, mas estes têm prazos de reajuste de vários meses. Eles não estão sujeitos à volatilidade de uma commodity ou ao frenesi do câmbio.

Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin - Neoindustrialização para o Brasil que queremos

O Estado de S. Paulo

Nos próximos anos, a indústria será o fio condutor de uma política econômica voltada para a geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento e de uma política social que investe nas famílias

A indústria será o fio condutor de uma política econômica voltada para geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento.

Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que geremos mais empregos de qualidade.

A exportação de matérias-primas é importante, mas, em que pese o crescente conteúdo tecnológico associado, é mais vulnerável aos ciclos de preços internacionais. Uma economia baseada no conhecimento depende de recuperarmos nosso setor industrial, em benefício também de nossa soberania em setores como saúde, comunicações, defesa e energia. No entanto, estamos perdendo a corrida da sofisticação produtiva.

Décadas atrás, éramos o 25.º país em complexidade de nossa economia. Hoje, estamos ao redor da 50.ª posição. Países como a China fizeram o caminho inverso: ela se tornou competitiva em setores de ponta, transformou-se numa economia que já é mais complexa que a da Dinamarca e, neste percurso, levantou centenas de milhões de trabalhadores da pobreza. No Brasil, a renda do trabalho teve uma queda de 2% em 2022, atingindo o menor valor em dez anos.

Celso Ming - Vão se abrir caminhos novos para a indústria?

O Estado de S. Paulo

Neste 25 de maio, Dia da Indústria, o governo Lula reforça sua intenção de revitalizar a indústria brasileira, combalida por anos de deterioração.

É complicado armar uma política industrial redentora numa economia ainda mal arrumada, quando o País cresce pouco ou quase nada, a inflação anda pela casa dos 6% ao ano, os juros básicos estão em 13,75%, o passivo público continua a crescer, o sistema tributário é uma bagunça e consumidor e empresas seguem fortemente endividados. Mas não dá para arrumar a economia primeiro e consertar a indústria apenas quando der. É preciso trocar os pneus com o carro rodando.

Até agora não ficou claro como o governo pretende reverter o processo de desindustrialização. E isso afeta diretamente a confiança do empresário industrial e a intenção de investimentos, que segue em baixa na maioria dos segmentos, segundo a Confederação Nacional da Indústria. Mas a gente já sabe o que não pode ser repetido, sob pena de derrubar ainda mais o doente. Não dá mais, por exemplo, para manter os esquemas protecionistas do passado, os mesmos que tiraram vigor e competitividade do setor.

Adriana Fernandes - ‘Pauta-País’

O Estado de S. Paulo

Haddad tem o que comemorar; saiu da batalha com elogios públicos de líderes do Congresso

Não resta dúvida de que a votação acachapante do projeto do novo arcabouço fiscal, com placar mais do que suficiente para aprovação de uma emenda à Constituição, coloca lenha na fogueira da pressão no Banco Central pela redução dos juros.

As críticas ao BC e a repetição diária, por integrantes do governo, da narrativa de que a aprovação da nova regra fiscal abre o caminho para o início da queda da taxa Selic tiveram um papel político que consolidou a vitória do ministro Fernando Haddad na votação.

O placar (372 votos a favor) mostrou que a maioria esmagadora dos deputados não quis ficar do lado daqueles que poderiam ser acusados depois de terem impedido a queda dos juros.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Regime fiscal passa na Câmara com mais gastos

Valor Econômico

Ao tentar dar um jeitinho nas regras que propôs, governo parece descrer que conseguirá aumentar a arrecadação, sobre a qual repousa o regime proposto

Com apoio da maioria dos partidos, a Câmara aprovou o novo regime fiscal, que assegura aumento de gastos em quaisquer circunstâncias, mas afasta o temor de um descontrole da dívida pública. No Senado, o projeto de lei complementar deve ter o mesmo destino e ser aprovado com facilidade. O horizonte de gastos públicos e as regras para direcioná-los foram o mínimo denominador comum a selar a união do Centrão e de legendas de esquerda que permite a Lula governar. A Câmara fez alguns aperfeiçoamentos na proposta original que, por sua vez, não parece estruturada para cumprir o que promete, estabilizar o endividamento. A tentativa, parcialmente bem-sucedida, de queimar a largada do novo regime com o aumento máximo de gastos reais permitido pelas regras propostas (2,5%) sugere falta de compromisso com elas.

Os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumpriram o prometido e se engajaram para dar celeridade, quorum e apoio ao novo regime fiscal, o que tornam dispensáveis os auto-elogios oficiais sobre vitória da base governista no Congresso - ela continua frágil. O governo Lula fez sua parte, cumpriu o acordo e liberou emendas prometidas. As amizades que compuseram este pacto são provisórias. Antes da votação, os dirigentes do Congresso traçaram uma linha vermelha sobre os limites dessa cooperação: seja por quais motivos forem, a eventual revisão do que já foi aprovado pelos parlamentares no governo anterior não terá chances de sucesso. Isso inclui a privatização da Eletrobras, o marco do saneamento e a autonomia do Banco Central.

Poesia | Fernando Pessoa - Se eu pudesse trincar a terra toda

 

Música | Mônica Salmaso - Quem te viu, quem te vê (Chico Buarque)

 

Opinião do dia – Hannah Arendt*

“Só existe uma diferença essencial entre Hegel (1770-1831) e Marx (1818-1883), embora, verdade seja dita, de importância catastrófica. Hegel projetou a sua visão histórico-mundial exclusivamente para o passado e deixou a sua consumação esbater-se no presente, ao passo que Marx, “profectamente”, projetou-a, ao contrário, para o futuro e compreendeu o presente como um simples trampolim.”

*Hannah Arendt (1906-1975). “A promessa da política”, p.118. Difel, 2008.

Vera Magalhães- O marco transita entre escaramuças

O Globo

MPs na bacia das almas entre caducar e serem drasticamente alteradas e CPIs bombásticas expõem fragilidade da articulação política do governo

Se o prognóstico otimista da Fazenda e dos presidentes da Câmara e do Senado se confirmar, e o projeto do novo marco fiscal for aprovado com a facilidade prenunciada na semana passada, terá sido um momento isolado de triunfo do governo Lula enquanto o clima no Congresso está mais para levante oposicionista.

Fernando Haddad resolveu se envolver diretamente na costura política para a aprovação do novo arcabouço fiscal, e foi uma decisão acertada. A entrevista em que ele, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estiveram lado a lado foi uma iniciativa inteligente diante das crescentes dificuldades para o Planalto no Legislativo, justamente agora.

Embora o titular da Fazenda conte com a boa vontade desses atores, não saiu de lá sem levar mais um recado, desta vez de Pacheco: o Congresso “reformista” considera que questões como marco do saneamento, privatização da Eletrobras e autonomia do BC estão dadas e não devem ser revistas. Apesar dos embates que tiveram neste início de legislatura, Lira e Pacheco estão alinhados nesse entendimento.

Bernardo Mello Franco - Uma rasteira em Marina

O Globo

Ministra protesta contra articulação para esvaziar sua pasta: “Parece que querem reeditar o governo Bolsonaro”

Marina Silva resistiu ao bombardeio da Petrobras, mas deve levar uma rasteira do Congresso. Parlamentares de diferentes partidos se uniram para desmantelar o Ministério do Meio Ambiente.

A pasta deve perder boa parte de suas atribuições. As mudanças foram articuladas pelo deputado Isnaldo Bulhões, relator da medida provisória que reorganizou a Esplanada no início do governo Lula.

Pelo texto, a Agência Nacional de Águas será transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A pasta, comandada pelo União Brasil, também deve assumir o controle da política nacional sobre recursos hídricos.

O Cadastro Ambiental Rural será incorporado ao Ministério da Gestão. E a gestão dos resíduos sólidos ficará com o Ministério das Cidades, feudo do MDB de Bulhões.

Maílson da Nóbrega - Alíquota única é a melhor saída

O Globo

Reforma tributária sob exame da Câmara poderá, caso aprovada, promover simplificação radical.

A reforma tributária sob exame da Câmara (PECs 45 e 110) poderá, caso aprovada, promover simplificação radical. Cinco tributos — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — serão substituídos por uma única incidência, calculada sobre o valor agregado (IVA), método adotado por 174 países.

As propostas em estudo se inspiraram nos melhores IVAs do mundo. O país poderá ser beneficiado por um sistema de tributação do consumo moderno, que não interfere nas decisões de produzir e consumir. Duas características básicas serão: regras uniformes em todo o território nacional e alíquota única. Ambas estão ausentes no atual sistema tributário, cheio de regimes especiais, multiplicidade de alíquotas e regras desiguais.

O sistema brasileiro tornou-se distorcivo e caótico com a Constituição de 1988 e emendas posteriores. Metade da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI foi transferida em favor de estados, municípios e fundos regionais de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, os estados passaram a deter o poder de decidir sobre regimes, alíquotas e hipóteses de incidência do ICMS.

Zeina Latif - Opção pelo isolamento

O Globo

O mundo busca diversificar os parceiros comerciais. Ficar parado no comércio mundial significa andar para trás

A abertura comercial não parece ser tema para o atual governo. O que há são ações, mais midiáticas do que diplomáticas, para reinserir o país na cena global, como o fortalecimento das relações com países com alinhamento ideológico e a participação em fóruns globais em que o Brasil é player pouco relevante à luz dos temas tratados, como a guerra na Ucrânia.

Gasta-se muita energia para nada, sem benefícios para os brasileiros, quando se deveria enfrentar temas cruciais, como o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que está por um triz. O mundo busca diversificar os parceiros comerciais, podendo trazer oportunidades ao Brasil, e ficar parado no comércio mundial significa andar para trás, sendo que partimos de uma situação de grande isolamento.

Luiz Carlos Azedo - O racismo contra Vini Jr. no país do Dr. Garcia

Correio Braziliense

No auge de sua forma física e técnica, o atacante do Real Madrid e da Seleção Brasileira sofreu insultos racistas de torcedores do Valencia, que o chamaram de macaco, no estádio de Mestalla, no domingo

O mundo acompanha estupefato o caso do jogador brasileiro Vini Jr, o craque do Real Madri que vem sendo insultado em todos os estádios onde joga futebol. Garrincha sem as pernas tortas, seus dribles são desconcertantes. Nesta terça-feira, uma sequência impressionante de jogadas dele viralizou nas redes sociais. Elas deveriam provocar sorrisos nas arquibancadas, como aconteceu com os suecos que viram Mané jogar na Copa de 1962, sem Pelé na Seleção, mas o que acontece em relação ao craque do time merengue é uma reação enfurecida das torcidas dos times adversários, principalmente quando o Real joga fora de casa.

No auge de sua forma física e técnica, o atacante do Real Madrid e da Seleção Brasileira sofreu insultos racistas de torcedores do Valencia, que o chamaram de macaco, no estádio de Mestalla, no domingo. A partida chegou a ser paralisada pelo árbitro e, posteriormente, foi retomada. Numa confusão provocada em campo, na qual levou um mata-leão de um jogador adversário, Vini reagiu e foi expulso. Houve grande repercussão negativa aos insultos e aconteceu solidariedade internacional ao jogador, de grandes estrelas do esporte, e não apenas de jogadores de futebol. A reação provocou uma crise no futebol espanhol, cujo principal dirigente criticou Vini Jr. O governo brasileiro também protestou.

Bruno Boghossian - A Sepultura da Lava Jato

Folha de S. Paulo

Afastamento de Eduardo Appio contribui para autópsia de operação que nasceu e morreu como joguete

O afastamento do juiz Eduardo Appio deu à Lava Jato mais um atestado de óbito para sua coleção. O conflito entre o magistrado responsável pelos processos em Curitiba e os desembargadores do TRF-4 contribui para a autópsia de uma operação que nasceu e morreu como joguete de vontades políticas.

A Lava Jato já estava morta quando Appio assumiu a função, em fevereiro. Os excessos cometidos pela força-tarefa desde as etapas iniciais, os arranjos revelados pela Vaza Jato, as sentenças anuladas, os acertos do mundo político para frear investigações e a aliança com o bolsonarismo cavaram esse túmulo.

Vinicius Torres Freire - Conflitos no governo Lula

Folha de S. Paulo

Assuntos que deveriam já estar definidos se tornam motivo de conflito de ministros e programas

Ministros divergem sobre a exploração do petróleo no litoral norte do Brasil. Sobre o que fazer da demarcação de terras indígenas. O plano de subsidiar o carro popular não é compatível com a política de Fazenda e Planejamento. Etc.

Conflitos são recorrentes em governos, ainda mais naqueles que, mal e mal, são de coalizão, é óbvio. Além do mais, alguns problemas são imprevistos no programa e talvez suscitem um debate mais esquentado de soluções. Pode ser ainda que encarreguem um coordenador ministerial de tomar conta de duas tartarugas e uma delas fuja —inépcia. Em tese, é compreensível.

Wilson Gomes* - O mercado mais aquecido hoje é o mercado de virtudes

Folha de S. Paulo

Minorias, transformadas em identidades, são o bem mais precioso e frágil a ser tutelado e protegido

"A única diferença atual entre liberais e conservadores é que os liberais vão à missa das cinco e os conservadores vão à missa das oito", disse o coronel Buendía, personagem de "Cem Anos de Solidão", de García Márquez. De fato, às vezes a distinção entre uns e outros, que parece tão pronunciada na autoimagem de cada grupo, reduz-se ao mero rodízio para fazer a mesma coisa.

Há três anos, um filme roteirizado por Fábio Porchat foi execrado publicamente. O filme se chamava "A Primeira Tentação de Cristo", do grupo Porta dos Fundos, e, segundo o divertido resumo feito pelo Domingo Espetacular, da TV Record, exibia "piadas sem graça" sobre passagens bíblicas e, entre outros horrores, mostrava um Jesus homossexual e Maria e José em um triângulo amoroso com Deus, que, além de tudo, era "retratado como um homem manipulador e mentiroso" —1,7 milhão assinou um abaixo-assinado pedindo que o filme fosse tirado do ar.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - Semente de bolsonaristas

O Estado de S. Paulo

O fator que favorece o bolsonarismo não é a polarização da política, e sim a imbecilização da discussão política

Se há uma real preocupação com o debate público e com o regime democrático – se não queremos ficar reféns do bolsonarismo nos próximos anos –, é preciso urgentemente qualificar a crítica contra o PT: ir aos fatos, sem ficar repetindo lugares-comuns ou fantasmas que, apesar de renderem muitos cliques, não têm suporte na realidade e não passam pelo filtro da racionalidade.

Não é um pedido para amenizar a oposição ao PT, como se a crítica contundente contra o partido do Lula favorecesse o bolsonarismo. Ou como se um ambiente democrático não autorizasse um forte antagonismo com o PT. Nada mais distante da realidade. A divergência faz parte da política. Os extremos e os contrastes são elementos legítimos e, de certa forma, necessários para o debate político. O regime democrático não comporta apenas tons pastéis. O fator que favorece o bolsonarismo não é a polarização da política, e sim a imbecilização da discussão política.

Marcelo Godoy - Lula e o ‘piston de gafieira’

O Estado de S. Paulo

As confusões dentro de um governo em disputa são o reflexo da ausência de coordenação

Era 1959 quando Billy Blanco compôs a música Piston de Gafieira. É aquela que retrata o que acontece quando o clima esquenta no salão: “A porta fecha enquanto dura o vai não vai, quem está fora não entra, quem está dentro não sai”. Nada mais parecido com o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Das confusões do ministro Juscelino Filho, passando pela titular do Turismo e pelas brigas entre as pastas de Minas e Energia e do Meio Ambiente e, agora, entre o Itamaraty e os militares, tudo parece lembrar o samba gravado por Silvio Caldas e Moreira da Silva. E qual o papel de

Lula, o presidente, nessa história? Na hora da confusão, o samba dizia que a orquestra na gafieira sempre tomava a mesma providência: tocava alto para a polícia “não manjar”. E concluía: “E nessa altura, como parte da rotina, o ‘piston’ tira a surdina e põe as coisas no lugar”.

Marina diz que decisão do Ibama contra exploração de petróleo no Amazonas será cumprida

Ministra do Meio Ambiente afirma que governo rejeitará pedido da Petrobras

Por Renan Truffi, Fabio Murakawa e Rafael Bitencourt / Valor Econômico

Brasília - Em sua primeira manifestação sobre o tema, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saiu em defesa do Ibama e disse na terça-feira (23) que o governo federal vai “cumprir a lei” e respeitará a decisão do órgão de rejeitar pedido da Petrobras para iniciar perfuração em área próxima da foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial.

A declaração da ministra vai na contramão dos interesses da estatal de petróleo e dos pedidos da bancada do Amapá no Congresso, estado que poderia ser beneficiado com uma eventual exploração petrolífera na região.

Marina falou sobre o assunto à imprensa após reunião sobre o tema na Casa Civil, capitaneada pelo ministro Rui Costa, e que envolveu também o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), e os presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, e do Ibama, Rodrigo Agostinho. Ela foi a única a se pronunciar sobre o tema depois do encontro. Não houve qualquer contraponto oficial da Casa Civil, MME ou Petrobras às declarações da ministra. Rui Costa, no entanto, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, no fim da tarde, para tratar do mesmo tema.

Fernando Exman - Caminhos e obstáculos para Lula na Câmara

Valor Econômico

Parlamento permanece disposto a impor limites à forma de governar do partido que encabeçou a chapa vitoriosa das últimas eleições

Recados importantes foram enviados pelos partidos de centro ao Palácio do Planalto nos últimos dias. Ao aprovar a urgência na tramitação do arcabouço fiscal por ampla margem na quarta-feira (17), mostraram que a Câmara dos Deputados pode, se e quando quiser, facilitar o caminho para as pautas econômicas do governo. A segunda mensagem, não menos importante, foi uma nova demonstração de que o Parlamento permanece disposto a impor limites à forma de governar do partido que encabeçou a chapa vitoriosa das últimas eleições.

Lu Aiko Otta - Lei do Bem, o pós arcabouço e o passado à porta

Valor Econômico

Se corte de imposto para montadoras vingar será preciso muito contorcionismo para evitar que vire estímulo ao consumo de combustíveis fósseis

Na véspera do Dia da Indústria, em que a “neoindustrialização” promete ser a tônica, novos dados mostram que anda mal o desenvolvimento tecnológico no Brasil. Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que apenas 37% das empresas brasileiras utilizam a Lei do Bem, criada em 2005 e que reduz impostos para aquelas que investem em inovação.

Gastos tributários, entre os quais se situa a Lei do Bem, estão na mira do ministro da Fazenda, Fernando Haddad em sua agenda pós-arcabouço.

Ele quer cortar 25% dessa conta, que chega a R$ 600 bilhões e abriga um “rebanho de jabutis”.

Reduzi-la é uma forma de elevar a arrecadação sem criar impostos nem aumentar alíquotas. O ministro precisa de mais receitas para cumprir as metas de resultado das contas públicas que estão fixadas no novo marco fiscal.

Bruno Carazza - Aprovação do arcabouço fiscal marca segundo início do governo Lula 3

Valor Econômico

A partir das novas regras, Lula e Haddad serão cobrados pelas suas efetivas entregas

Este é um governo atípico, e não apenas porque marca o retorno de um presidente para um terceiro mandato. As circunstâncias políticas mostram que não há limites temporais muito rígidos quando se trata deste período Lula 3.

A votação apertada nas eleições presidenciais, de apenas 1,8 pontos percentuais entre os votos válidos, indicava que não seria fácil.

É bem verdade que o vácuo de poder deixado por Bolsonaro ajudou, mas Lula tem os méritos de costurar de forma muito rápida uma aliança com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco e aprovar, antes mesmo de tomar posse, uma mudança na Constituição que lhe deu os recursos necessários para atender às suas promessas básicas de campanha.

Com uma boa folga tanto na Câmara (331 votos, contra o mínimo de 308), quanto no Senado (63 apoios, 14 além do necessário), a PEC da Transição autorizou o novo presidente a furar o teto em R$ 145 bilhões e atender de imediato os seus principais compromissos eleitorais – reajustes no Bolsa Família, na tabela do Imposto de Renda e no salário-mínimo, além da recomposição de políticas como o Minha Casa Minha Vida e Farmácia Popular, entre outras.

Câmara dá vitória ao governo e aprova texto-base do arcabouço fiscal com 372 votos

Proposta que combina limite de despesas e meta de resultado primário vai substituir o teto de gastos se passar pelo Congresso

Idiana Tomazelli, Julia Chaib,Victoria Azevedo / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em uma importante vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a 108.

O placar expressivo mostra uma ampla folga em relação ao mínimo de 257 votos que o governo precisava reunir para a aprovação de um projeto de lei complementar. Na semana passada, a votação da urgência já havia reunido 367 votos.

"A demonstração do painel, tanto da urgência quanto do mérito, demonstra que era um texto equilibrado. Tanto que posições mais à direita e à esquerda convergiram em votar determinadas matérias", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblado nos últimos anos. Para a substituição ser efetivada, porém, a proposta ainda depende de votação de destaques (mudanças no texto), o que está previsto para esta quarta-feira (24), e depois passar pelo Senado Federal. A expectativa de Lira é que os destaques sejam rejeitados.

A aprovação do texto-base do projeto ocorreu após modificações em seu conteúdo, mas ainda assim representa um feito relevante para o governo petista, que amargou derrota recente ao tentar mudar o Marco do Saneamento e enfrenta dificuldades para consolidar uma base de apoio no Congresso Nacional.

O avanço da proposta também é uma vitória para o ministro Fernando Haddad (Fazenda), que precisou enfrentar resistências dentro do próprio PT ao desenho da regra, que combina metas de resultado primário com um limite de crescimento para gastos.

Uma ala do partido defendia uma regra fiscal mais branda, ancorada apenas na meta de primário, mas Haddad fez prevalecer o entendimento de sua equipe sobre a necessidade de manter um teto para as despesas, ainda que mais flexível —com espaço para alta real de gastos, acima da inflação. Mesmo durante as discussões no Congresso, a sigla continuou fazendo críticas ao texto.

Agora, esse modelo é chancelado pela Câmara dos Deputados, com votos favoráveis do próprio PT e também de siglas de centro como PP, MDB e PSD. Duas legendas da base aliada, PSOL e Rede, orientaram contra o texto. Já o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou a bancada.

Segundo Lira, a votação desta terça não representa a base do governo, mas sinaliza um avanço. "É uma evolução, estamos trabalhando para que isso [a base] se concretize", disse.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Congresso muda o mapa do poder dos Ministérios

Valor Econômico

Como o desenho ministerial é sobretudo político, o parecer dado ontem pelo relator não poderia deixar de ser polêmico

O mapa dos poderes nos Ministérios ainda pode mudar quando for votada, finalmente, a MP 1154, ameaçada de caducar caso o Legislativo não se pronuncie sobre ela até 1º de junho. A MP define a nova configuração do governo, ampliada de 19 pastas para 37. Como o desenho ministerial é sobretudo político, o parecer dado ontem pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB), não poderia deixar de ser polêmico. E como o peso da bancada ruralista é grande na Câmara dos Deputados, o Ministério do Meio Ambiente, severamente degradado durante o governo de Jair Bolsonaro, poderá não chegar a ter o comando de órgãos e funções que lhe eram próprias no passado.

O Cadastro Ambiental Rural, que constitui a base de informações sobre imóveis rurais, vital para se mapear o desmatamento e orientar o Programa de Recuperação Ambiental, deixará, se o parecer do relator for aprovado, de ser atribuição da pasta de Marina Silva. Isnaldo tentou uma solução salomônica entre a pressão ruralista, que defendia que a atribuição fosse delegada ao Ministério da Agricultura, historicamente mais permeável à influência dos lobbies dos produtores, e os ambientalistas, que acham a mudança absurda e sem sentido, como de fato é. O CAR será responsabilidade do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck, que nunca teve qualquer proximidade com o assunto. Para o relator a mudança garantirá o “equilíbrio entre desenvolvimento e a proteção ambiental”.

Poesia | Fernando Pessoa - Poema em linha reta

 

Música | Beethoven - 9ª Sinfonia - Ode a Alegria

 

Opinião do dia – Antonio Gramsci (a força das ideias)

“Deve-se sublinhar a importância e o significado que têm os partidos políticos, no mundo moderno, na elaboração e difusão das concepções do mundo, na medida em que elaboram essencialmente a ética e a política adequadas a elas, isto é, em que funcionam quase como “experimentadores” históricos de tais concepções. Os partidos selecionam individualmente a massa atuante, e esta seleção opera-se simultaneamente nos campos prático e teórico, com uma relação tão mais estreita entre teoria e prática quanto mais seja a concepção vitalmente e radicalmente inovadora e antagônica aos antigos modos de pensar. Por isso, pode-se dizer que os partidos são os elaboradores das novas intelectualidades integrais e unitárias, isto é, o crisol da unificação de teoria e prática entendida como processo histórico real; e compreende-se, assim, como seja necessária que a sua formação se realize através da adesão individual e não ao modo “laborista”, já que — se se trata de dirigir organicamente “toda a massa economicamente ativa” — deve-se dirigi-la não segundo velhos esquemas, mas inovando; e esta inovação só pode tornar-se de massa, em seus primeiros estágios, por intermédio de uma elite na qual a concepção implícita na atividade humana já se tenha tornado, em certa medida, consciência atual coerente e sistemática e vontade precisa e decidida.”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.1. p. 105. Civilização Brasileira, 2006.

Paulo Fábio Dantas Neto* - Virar a página no Judiciário também: o exemplo vem de cima

Os acontecimentos golpistas de 8 de janeiro e a firmeza com que instituições do estado, organizações da sociedade civil e os atores que dirigem umas e outras reagiram aos ataques constituíram, juntos (os fatos golpistas e as posições democráticas assumidas diante deles), um só processo de afirmação e fortalecimento da democracia e dos poderes do estado de direito. Se as eleições de outubro de 2022 deram a senha para a reversão do impulso autoritário que encontrara guarida nas urnas de 2018 e que legitimara a ocupação do governo por seus agentes a partir do ano seguinte, foi o processo transcorrido em janeiro de 2023 que ensejou o uso prático e eficaz dessa senha. Consumou-se a reversão.

Com a dupla derrota da extrema-direita, em outubro e janeiro, além de se mudar o governo, os executores dos atos golpistas foram logo presos, estão sendo agora processados, com agilidade e rigor, pelo poder constitucionalmente autorizado a isso. O Judiciário tem agido em cooperação com órgãos da segurança pública, que também se dedicam, diuturnamente, a identificar os autores intelectuais e financiadores dos atos para também processá-los, conforme a lei. As corporações militares, tidas e havidas, na quadra mais recente da vida nacional (e nem sempre de modo justo) como potenciais fontes de desestabilização democrática, estão pacificadas e submetidas ao poder civil, sem prejuízo, como se vê, de indiciamento pessoal de militares. As instituições republicanas retomam sua normalidade e a rigor não se pode mais falar de conjuntura de risco à democracia. Ficaram abertos, a princípio, caminhos para que a política democrática cuide do que mais interessa, as avarias no seu edifício e na sua dinâmica institucional, para que tenham passagem as pautas econômicas, sociais e ambientais, em nome das quais se negou, à extrema-direita, a continuidade de sua experiência no governo.

Míriam Leitão - A difícil arte de governar

O Globo

Lula entre dois desafios: aprovar limite de gastos e evitar o risco ambiental de explorar petróleo na costa da Amazônia

Governar exige escolhas e impõe limites. As duas barreiras, o presidente Lula está enfrentando essa semana. De um lado, o desenho final do arcabouço traz desafios. Em uma conta, feita ontem, ficou claro que havia o risco de, em 2026, ano eleitoral, o governo não poder dar aumento real ao Bolsa Família. A discussão foi então reaberta. Outro problema que exige sabedoria é a exploração de petróleo na costa da Amazônia. O governo Bolsonaro fez a política de fato consumado levando para lá equipamentos antes de ter autorização do Ibama. Agora, a Petrobras do governo Lula alega que é prejuízo tirar o que nunca deveria ter ido para lá.

O arcabouço deve ser votado amanhã, mas todo o temor da área econômica ontem era de que o debate esbarrasse nas brigas políticas da base parlamentar. Por isso, o ministro Fernando Haddad foi conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e, ao chegar, avisou que estava ali para “agradecer a aprovação da urgência”. Quis dizer com isso que o feito era resultado da articulação do próprio Lira.

Luiz Carlos Azedo - Ambiguidade de Lula pode levar ao desembarque de Marina

Correio Braziliense

A pior coisa que poderia ocorrer ao governo, neste momento delicado da nossa política externa, em razão do posicionamento sobre a Ucrânia, é uma crise no Meio Ambiente

A polêmica sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, que opõe institucionalmente a Petrobras, que pretende fazê-la, ao Ibama, que não autoriza, é nitroglicerina pura. Além de o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, entrar em rota de colisão com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, arrasta para o contencioso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa hora em que o eixo da política externa foi deslocado da economia sustentável para o tema da guerra e da paz.

A Petrobras pediu para explorar um campo com potencial de 14 bilhões de barris de petróleo a 175km da costa do Amapá, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença à estatal na quarta-feira.

A pior coisa que poderia ocorrer ao governo, neste momento delicado da nossa política externa, em razão do posicionamento de Lula em relação à guerra da Ucrânia, é um desembarque de Marina do governo. Ela é a fiadora da credibilidade do país nos fóruns internacionais sobre o meio ambiente, que abriram as portas da política mundial para o presidente Lula, antes mesmo de sua posse, além de desbloquear os recursos financeiros para o Fundo Amazônia.

Carlos Andreazza - Codevasfização

O Globo

Loja de políticos — assim reportagem da Folha se referiu à Codevasf. Poderia ser “loja para políticos”, vitrine em que parlamentares escolhem os produtos que mandarão a suas bases. Há até catálogo com equipamentos que podem ser remetidos por meio da companhia. A própria estatal, originalmente dedicada à irrigação, criou o mostruário. Além dos mais frequentes tratores, já distribuiu freezers, batedeiras, notebooks e máquinas de costura.

A Codevasf se tornou, a partir do governo Bolsonaro, superfície essencial para o deságue de bilhões em emendas parlamentares. Num milagre de proporções alcolúmbricas, os vales do São Francisco e do Parnaíba chegaram ao Amapá. Multiplicação de alcances que não mudou com o governo Lula. Nem poderia, já que o sistema do orçamento secreto — deslocando-se para enganar — continua em operação.

Se o motor do orçamento secreto permanece acelerado, constante será a necessidade de a Codevasf ampliar a variedade de suas irrigações. Orçamento secreto e Codevasf são corda e caçamba. Evoluem — modernizam-se para continuar sob perversão — em dupla.

Merval Pereira - A praga do racismo

O Globo

Reação de Vinicius Jr. pode ajudar a conter o racismo

Vini Jr. transformou-se num símbolo internacional na luta contra o racismo não por ser ativista, mas simplesmente por não admitir ser ofendido pela cor de sua pele ou ser cerceado nas comemorações depois dos gols, fazendo dancinhas que não visam a diminuir os adversários, simplesmente são reflexos de sua alegria e de sua cultura.

Sua resiliência, com o brilho de seu futebol, está provocando mudanças na estrutura de um esporte que é o mais visto no mundo, talvez o mais lucrativo. Uma indústria de bilhões de dólares que perde muito com a imagem manchada pelo racismo.

Enquanto o presidente da Liga Espanhola, Javier Tebas, tenta transformar Vini Jr. em culpado e minimiza os ataques racistas, tanto por ser de extrema direita quanto pelo receio de perder dinheiro, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, teve uma atitude firme e digna: apoiou o jogador ofendido e disse que a partida deveria ter sido encerrada, proposta que está se alastrando entre os jogadores nos times espanhóis.

Dora Kramer - Moeda de troca

Folha de S. Paulo

Cercado por CPIs, Lula se vê sob olhar complacente da base

Se dependesse da vontade de gente séria do governo e da oposição, a comissão mista do Congresso para a alegada apuração dos fatos já investigados em inquéritos sobre o 8 de janeiro subiria no telhado e lá ficaria em eterno descanso. A má vontade é evidente.

Na impossibilidade de recuo, a comissão será instalada junto a outras três (MST, fraudes nas apostas de futebol e Americanas) criadas na Câmara e mais uma (abuso de autoridade) proposta na Casa comandada por Arthur Lira.

Governo nenhum gosta de CPI, o que dirá quatro, quiçá cinco. São instrumentos da minoria —normalmente residência de oposicionistas— e, portanto, carregam o potencial de provocar danos aos locatários do poder em curso.