Luiz Carlos Azedo - Lacalle e Boric deixaram Lula numa saia justa

Correio Braziliense

Ao tratar o regime autoritário da Venezuela como uma “narrativa”, o que colocou a democracia em segundo plano, Lula desnudou o ponto fraco de sua política externa: afastar o Brasil dos EUA

É preciso ter cuidado para não jogar a criança fora com a água da bacia. A reunião dos presidentes sul-americanos, oito anos após o colapso da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), ontem, em Brasília, foi um passo importante para a integração dos países do subcontinente, num momento de reestruturação das cadeias globais de valor e de uma mudança importante na conjuntura política mundial, na qual a centralidade da democracia está se impondo no Ocidente.

O erro político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tratar o regime autoritário da Venezuela como uma “narrativa”, o que colocou a democracia em segundo plano, ofuscou a relevância do encontro e desnudou o ponto fraco de sua política externa: a busca de alianças que podem afastar o Brasil dos Estados Unidos. Os presidentes do Uruguai, o conservador Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, de esquerda, criticaram a fala de Lula e, duramente, a falta de democracia e violações aos direitos humanos na Venezuela.

Bernardo Mello Franco – Lula precisa ler Bachelet

O Globo

Presidente teve chance de se corrigir, mas insistiu em negar fatos para defender Maduro

Gabriel Boric tem 37 anos. É o presidente mais jovem da América do Sul. Quando nasceu, em fevereiro de 1986, Lula já iniciava sua segunda campanha. Nove meses depois, seria eleito o deputado mais votado da Assembleia Constituinte.

A julgar pela experiência de cada um, o brasileiro teria lições a dar ao chileno. Não foi o que ocorreu na cúpula de ontem em Brasília. Diante de uma dúzia de chefes de Estado, Boric desmontou o discurso de Lula sobre a Venezuela. Ao fim do encontro, resumiu a questão em oito palavras: “Não é uma construção narrativa. É uma realidade”.

Elio Gaspari - Hoje o STF dirá a pena de Collor

O Globo

Aos 73 anos, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor poderá ser condenado a uma pena de algo entre sete e nove anos de cadeia em regime fechado, com direito a alguns recursos. Se dependesse do ministro Edson Fachin, seriam 33 anos, dez meses e dez dias. Nessa conta, Collor seria libertado com 107 anos.

Desde a semana passada, quando o tribunal condenou-o por malfeitorias praticadas como senador, entre 2010 e 2014, calcula-se a dosimetria da pena. Esse caso nada tem a ver com o período em que Collor ocupou a Presidência e dela afastou-se em 1992. Esse processo, onde se detalhava o aparelho corrupto de seu governo, foi mandado ao arquivo pelo mesmo Supremo Tribunal Federal.

Decisão judicial não se discute, mas balbúrdia não se entende. As acusações contra Collor vieram da falecida Operação Lava-Jato, com suas delações premiadas. Passaram os anos, um cidadão folheia o jornal e, nas páginas pares, a turma do juiz Sergio Moro é ré. O então procurador Deltan Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal. Nas ímpares, é símbolo do combate à corrupção, permitindo a condenação de Collor. Votando pela absolvição do ex-senador, o ministro Gilmar Mendes recusou-se a sentenciá-lo porque as acusações vieram de delatores, inclusive de delinquentes confessos.

Zeina Latif - Duas histórias de construção institucional

O Globo

Regras fiscais precisam estar acompanhadas de compromisso de governantes com as contas públicas e com reformas

As políticas fiscal e monetária se entrelaçam, mas têm histórias de construção institucional diferentes no Brasil, com atraso do lado fiscal e maior solidez do lado monetário. Não há sinalização de mudança desse quadro, em ambos os lados.

A autonomia do Banco Central (BC) não se resume à aprovação do projeto de lei complementar em 2021. Ainda que um passo essencial, não é suficiente, pois leis podem ser revogadas, como foi o caso da autonomia do BC em sua criação, em 1964. A diferença agora é que a lei decorreu de uma longa construção institucional, desde a redemocratização. Assim, sua reversão é pouco provável.

Um primeiro passo para autonomia foi acabar com a conta-movimento entre o Banco do Brasil e o BC, o que implicava repasses automáticos de recursos para financiamento de políticas públicas. Era um desenho que não provia o BC de instrumentos para exercer sua função de controle monetário.

Wilson Gomes* - Por que importa a liberdade de expressão?

Folha de S. Paulo

Não há pensamento livre se não pudermos dizer o que pensamos

Diante das escaramuças constantes entre os que defendem ou atacam a liberdade de expressão, a tentação é sempre responder: faça o que acha que tem que fazer, mas pelo menos use argumentos de melhor qualidade. Afinal, quem ainda aguenta receber, à guisa de argumento final, o meme com a falsa citação de Voltaire: "Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo"? Jura? Devo morrer para que você diga, p. ex., que vacina causa autismo e, com isso, mate outras tantas pessoas?

E quem ainda confia na crença numa tal de "liberdade absoluta de expressão" defendida por quem, na semana passada, estava perseguindo autores, fechando exposições, proibindo filmes e removendo posts?

Numa época em que grupos ideológicos fazem vertiginoso revezamento entre uma defesa intransigente da liberdade de fala e a gritaria furiosa por "remova, interdite, cale-se", parece que todas as justificativas à liberdade de expressão não passem de argumentos de conveniência política sem qualquer princípio que as sustente. Não é verdade. Há algumas boas razões pela liberdade de expressão, assim como há argumentos para sustentar que a limitação de certos tipos de discurso é compatível com a democracia liberal. Apresentarei os primeiros hoje, prometendo voltar para falar sobre discurso de ódio na próxima semana.

Bruno Boghossian - O falso atalho para a Venezuela

Folha de S. Paulo

Petista acerta ao liderar reabilitação da Venezuela, mas mancha processo ao tratar violações como ilusão

O presidente Lula foi mais generoso com Nicolás Maduro do que o candidato Lula. Na campanha, o petista reclamava das sanções impostas ao regime venezuelano, mas driblava os críticos do ditador ao reconhecer os benefícios da alternância de poder. "Desejo para a Venezuela e para todos os países. Não há presidente insubstituível", disse, em agosto.

No Planalto, Lula deixou a concessão de lado. Ao receber Maduro, o brasileiro ignorou as violações democráticas do venezuelano, pintou o companheiro como vítima de "uma narrativa" e agraciou o regime com uma absolvição: "Nossos adversários vão ter que pedir desculpas pelo estrago que fizeram na Venezuela".

Mariliz Pereira Jorge - Lula tapa o sol com a peneira

Folha de S. Paulo

Lula pediu que fosse cobrado; pois vamos cobrá-lo

Ao ver Lula e Maduro na maior confraternização, não há como não pensar: cadê um amigo para dar um toque? Não tem. Apoiadores e aliados políticos tratam o presidente como uma criança mimada que não deve ser contrariada. Imaginam que, com o silêncio, conseguem falsear apoio irrestrito do eleitorado às ações do presidente, quando, de fato, servem de trampolim para que ele se jogue na fogueira.

Lula, por sua vez, usa a Presidência em situações delicadas para fazer seu próprio cercadinho para o militante incondicional. Sabemos o que acontece com quem governa assim. Não pegou bem nem entre os líderes no encontro de sul-americanos. O uruguaio Luís Lacalle Pou, por exemplo, estranhou o encontro bilateral antecipado e o endosso de Lula de que a crise democrática na Venezuela é "narrativa": "É tapar o sol com a mão", disse Pou.

Vinicius Torres Freire - Lula, Ucrânia, Venezuela e ambiente

Folha de S. Paulo

Acossado no front doméstico do Congresso, Lula ainda comete disparates internacionais

Apesar dos delírios de grandeza de Lula 3, não há hipótese de seu governo ser capaz de fazer algo que preste pelo fim da guerra da Rússia contra a Ucrânia. O Brasil mora longe, é mal pago, não tem dinheiro ou armas.

Haveria chance pequena de fazer algo pela Venezuela. Por exemplo, um acordo de líderes regionais para elaborar um plano de transição no país vizinho. Não costuma dar certo, mas é o que temos. Além do mais, a maioria da América Latina está mal das pernas, para variar, em crises mais ou menos graves na economia e em surtos de burrice e violência, recorrentes. Mas, pelo menos, poderia ser uma alternativa ao projeto cruel e fantasista dos Estados Unidos de entregar o país à direita lunática e de matar os venezuelanos de fome.

Vera Rosa - Lira quer a cabeça de Renan Filho

O Estado de S. Paulo

Presidente da Câmara está inconformado com ataques de Calheiros e impõe derrota a governo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou um duro recado, na noite desta segunda-feira, ao Palácio do Planalto: quer a demissão do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Lira ficou furioso com um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é seu adversário político e pai do ministro. Na postagem, Calheiros escreveu que Lira é “caloteiro”, “desvia dinheiro público” e “bate em mulher”.

Inconformado com os ataques, o presidente da Câmara avisou os articuladores políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, enquanto Renan Filho não sair, a vida do governo na Câmara ficará ainda mais difícil. Em público, porém, Lira nega a ameaça. “Não pedi a cabeça de ninguém, mas quero respeito”, afirmou. “O problema do senador é psiquiátrico.” As acusações de violência doméstica que pesam contra Lira foram rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lu Aiko Otta - Agenda Haddad na corrida de obstáculos

Valor Econômico

Há momentos em que decisões de Lula parecem contraproducentes para o próprio governo

Não é de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem atropelado a agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Chefe tem esse direito. Mas há momentos em que essa prática parece contraproducente para o próprio governo.

O caso do incentivo fiscal ao consumo de automóveis é um exemplo. Para socorrer as montadoras, que amargam uma taxa de ociosidade de 50%, o governo aceitou dar descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e nas contribuições PIS/Cofins, que somarão entre 1,5% e 10,96%.

Abrir mão de receitas não parece boa ideia nesse momento. A principal dúvida do mercado em relação ao novo arcabouço fiscal é se ele será capaz de entregar o prometido, pois para isso será necessário elevar fortemente a arrecadação. A ajuda às montadoras vai na direção contrária.

Fernando Exman - Entre a teoria e a prática da articulação política

Valor Econômico

Até agora contida, a reação da ministra Marina Silva ao esvaziamento da pasta do Meio Ambiente é um contundente sinal de que o governo passa, enfim, a reconhecer em público as limitações de sua base de sustentação no Congresso.

Em teoria, interlocutores do governo ponderam que o Executivo mantém uma boa margem de manobra na Câmara. Mas precisará calibrar a estratégia de interlocução com os deputados para usufrui-la e virar o jogo. Afinal, a “frente ampla” que reconduziu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto ainda não se replicou em uma aliança congressual sequer capaz de manter o texto de uma medida provisória.

Bruno Carazza - Três partidos ajudam a passar a boiada do marco temporal

Valor Econômico

Maioria da Câmara dos Deputados é contrária à agenda ambiental, revela levantamento

Minha conta é imprecisa, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa a critério dos próprios candidatos preencherem a sua declaração de bens e a classificação feita pelos servidores do Judiciário não traz os detalhamentos necessários. Segundo o meu levantamento, porém, dos 513 deputados federais eleitos em 2022, pelo menos 449 (87,5%) são proprietários rurais.

A conta foi feita levando em consideração apenas aqueles que declararam possuir fazendas, sítios, chácaras, glebas de terras, tratores, colheitadeiras, cabeças de gado, cavalos e afins – e não investigou sua participação em empresas agropecuárias.

Obviamente trata-se de uma medida aproximada, pois há uma grande diferença entre um deputado que possui um pequeno sítio para passar o final de semana e outro que seja um grande produtor de soja. Da mesma forma, ser proprietário rural e defender a sustentabilidade ambiental ou a instituição de reservas indígenas não são necessariamente características e posturas antagônicas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Improvisos e indefinições no caminho do carro popular

Valor Econômico

Incrível que um governo que diz pretender colocar a agenda verde no centro de seu planejamento tente ressuscitar uma má ideia em circunstâncias tão inoportunas

O programa de incentivo ao carro popular foi ajeitado às pressas, sabe-se lá com que finalidade, e parece ter nascido morto. Ele foi concebido sem que se definam contrapartidas de receitas para a redução de impostos, que também não foram definidos - os mais cotados são IPI e PIS-Cofins, mas o IOF no crédito pode ser incluído. Mesmo com os descontos nos preços, os automóveis populares, ainda que passem a custar um pouco abaixo dos R$ 60 mil, continuarão inacessíveis. Eles seguirão três condicionantes, o que torna impossível estimar seu custo a priori. A conta dos especialistas varia de R$ 2 bilhões a R$ 8 bilhões, enquanto a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala em menos de R$ 1 bilhão. Os detalhes do plano, anunciado na semana passada, serão divulgados em 15 dias, mais um caso de uma ideia (ruim) anunciada, correndo depois atrás do dinheiro, que não se sabe se existe.

Poesia | Charles Baudelaire - A Beleza

 

Música | Wilson das Neves - Último desejo (Noel Rosa)

 

Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Introdução ao estudo da filosofia)

“1) Hegemonia da cultura ocidental sobre toda a cultura mundial. Mesmo admitindo que outras culturas tiveram importância e significação no processo de unificação “hierárquica” da civilização mundial (e, por certo, isto deve ser admitido inequivocamente), elas tiveram valor universal na medida em que se tornaram elementos constitutivos da cultura europeia, a única histórica ou concretamente universal, isto é, na medida em que contribuíram para o processo do pensamento europeu e foram por ele assimiladas. 2) Mas também a cultura européia sofreu um processo de unificação e, no momento histórico que nos interessa, culminou em Hegel e na crítica ao hegelianismo. 3) Dos dois primeiros pontos, resulta que se leva em conta o processo cultural que se encarna nos intelectuais; não cabe tratar das culturas populares, para as quais é impossível falar de elaboração crítica e de processo de desenvolvimento. 4) Tampouco se deve falar dos processos culturais que culminam na atividade real, como se verificou na França do século XVIII; ou, pelo menos, só se deve falar deles em conexão com o processo que culminou em Hegel e na filosofia clássica alemã, como uma comprovação “prática”, no sentido já várias vezes e alhures mencionado, a saber, no da recíproca tradutibilidade dos dois processos, um, o francês, político-jurídico, o outro, o alemão, teórico-especulativo. 5) Da decomposição do hegelianismo, resulta o início de um novo processo cultural, de caráter diverso dos precedentes, isto é, no qual se unificam o movimento prático e o pensamento teórico (ou buscam unificar-se, através de uma luta teórica e prática). 6) Não é relevante o fato de que este novo movimento tenha seu berço em obras filosóficas medíocres, ou, pelo menos, não em obras primas filosóficas. O que é relevante é o nascimento de uma nova maneira de conceber o homem e o mundo, e que essa concepção não mais seja reservada aos grandes intelectuais, mas tenda a se tornar popular, de massa, com caráter concretamente mundial, modificando (ainda que através de combinações híbridas) o pensamento popular, a mumificada cultura popular. 7) Que tal início resulte da confluência de vários elementos, aparentemente heterogêneos, não causa espanto: Feuerbach como crítico de Hegel, a escola de Tübingen como afirmação da crítica histórica e filosófica da religião, etc. Aliás, deve-se notar que uma transformação tão radical não podia deixar de ter vinculações com a religião. 8) A filosofia da práxis como resultado e coroamento de toda a história precedente. Da crítica ao hegelianismo, nascem o idealismo moderno e a filosofia da práxis. O imanentismo hegeliano torna-se historicismo; mas só é historicismo absoluto com a filosofia da práxis, historicismo absoluto ou humanismo absoluto. (Equívoco do ateísmo e equívoco do deísmo em muitos idealistas modernos: é evidente que o ateísmo é uma forma puramente negativa e infecunda, a não ser que seja concebido como um período de pura polêmica literária popular.)”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.1. p. 263-4. Civilização Brasileira, 2006.

Míriam Leitão - Erro da política, visão da ciência

O Globo

O senador Davi Alcolumbre foi misógino com Marina e mostra como a coalizão antiambiental tem visão curta sobre o tema

A coalizão fóssil e antiambiental que se formou no Congresso para desfigurar o Ministério do Meio Ambiente comete vários erros. Primeiro, não percebe quem é Marina Silva. Ela comandou o mais importante e bem-sucedido programa ambiental do Brasil, que derrubou o desmatamento em mais de 80%. Segundo, mesmo se a licença do poço da Petrobras fosse dada hoje, e se for encontrado petróleo, a produção começaria em 2030, quando a era dos hidrocarbonetos provavelmente estará em declínio. Terceiro, e mais importante, esse movimento que começou na última quarta-feira tem o poder de destruir a reputação ambiental que o Brasil estava começando a reconstruir no governo Lula.

Merval Pereira - Revendo convicções

O Globo

Lula hoje diz que não quer saber de escolhas identitárias, muito em voga no PT, mas de pessoas confiáveis, como seu advogado particular Cristiano Zanin

Uma das qualidades até agora indiscutíveis dos governos anteriores do presidente Lula foi o espírito republicano com que encarou a escolha dos ministros que lhe coube nomear para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em seus dois governos, nomeou nada menos que oito, e a maioria atuou com independência formidável, especialmente nos processos de corrupção governamental que envolviam o mensalão, que teve Ayres Britto como presidente e Joaquim Barbosa relator.

Com exceção de Ricardo Lewandowski, os demais tiveram posturas que contrariaram Lula em muitos casos: Eros Grau, Cármen Lúcia e Cezar Peluso. Até Dias Toffoli, indicado após ter sido advogado-geral da União, tomou decisões independentes em alguns momentos.

Carlos Andreazza - Mais Carros, Minha Vida

O Globo

Se a nova política industrial brasileira — a neoindustrialização — for avançar nesta picada, melhor nem começar. Não se aprende com a História. Subsídio à indústria automotiva? Já foi. Já houve. Várias vezes. Não deu certo. Iniciativa fracassada, cuja volta só se explica sob a forma de carinho a empresário não competitivo.

Justo será apor o “mais” à questão. Mais subsídio à indústria automotiva? Em 2023? Sim. Neoindustrialização. Velhos recursos pela nova industrialização. A equação não fecha. Novos recursos para adiar a falência da indústria velha. Os termos adequados.

O governo acarinha; nós pagamos a conta — que ficará maior, acrescido o custo do improviso: programa ruim, de ineficiência comprovada e divulgado sem cálculos elementares; a Fazenda que rebole para que o esqueleto (o arcabouço) tenha caixa. Assim o presidente se engaja em campanha para minimizar prejuízo setorial.

Hélio Schwartsman - Consolidação autocrática

Folha de S. Paulo

Bolsonaro não teve a sorte de presidir o país em tempos de vacas gordas

Recep Tayyip Erdogan foi reeleito para mais um período de cinco anos à frente do governo turco. A diferença sobre o adversário foi de 4,2 pontos percentuais. O que chama a atenção é que Erdogan venceu apesar de trazer em seu portfólio uma hiperinflação —ela foi de 85% em 2022— e um desempenho considerado desastroso no socorro às vítimas do terremoto que deixou mais de 50 mil mortos em fevereiro.

Não é uma boa notícia para os turcos, já que a reeleição dá a Erdogan uma espécie de sinal verde para continuar e talvez até acelerar o processo de autocratização do país. Para os brasileiros, é uma notícia que deveria nos fazer respirar aliviados, já que por pouco escapamos a uma sina semelhante. Nosso candidato a autocrata, Jair Bolsonaro, perdeu o pleito por uma diferença de mero 1,8 ponto percentual.

Alvaro Costa e Silva - Os piadistas do 8 de Janeiro

Folha de S. Paulo

Colegiado da CPMI abriga incitadores do golpe

Na semana passada os jornais deram, sem destaque, como coisa corriqueira: a notícia sobre o fim de uma investigação da Polícia Federal na qual se concluiu que o deputado federal André Fernandes incitou os atos antidemocráticos que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Uma investigação, diga-se, trivial: bastou conferir as redes sociais do indigitado.

Havia, na continuação da notícia, uma espécie de contextualização, explicando que Fernandes é o autor do requerimento de criação da CPMI do 8/1, que está em funcionamento no Congresso. Donde o deputado só faltou implorar para ser investigado por seus pares. Tiro no pé? Não. Tática. De quem tem a certeza de que não será punido, apelando ao corporativismo e à vitimização.

Dora Kramer - Agendas em choque

Folha de S. Paulo

De ilusionismos eleitorais também padecem as democracias

Há 20 anos, Luiz Inácio da Silva era um personagem a quem quase tudo era permitido. Hoje, não mais. Sinal de que o Lula eleito em 2022 estava com a cabeça em 2002 foi aquele voo em jatinho de empresário amigo para participar da COP27, no Egito, ainda durante a transição.

Pertence à mesma série de descompassos entre o pretendido e o resultado obtido o lugar dado a João Pedro Stedile na comitiva da viagem à China, em abril, enquanto o convidado anunciava ofensiva de invasões de terra pelo MST. Ambos os casos provocaram críticas e desconcerto.

Joel Pinheiro da Fonseca - Política não devia ser torcida

Folha de S. Paulo

Mudanças na dinâmica da informação afetam instituições democráticas e tensionam sociedade

Não há nada mais raro hoje em dia do que um espírito independente. Para onde quer que olhemos, só se veem cheerleaders de político.

É uma saída mais fácil: buscar no grupo sua identidade, e defender seu time contra o adversário —esteja ele certo ou errado. Ou melhor: mesmo quando ele estiver errado, dar um jeito de torcer as palavras para que ele pareça certo.

Esse é também o caminho do sucesso: quem é bom nesse jogo pode ter certeza de encontrar audiência e aplausos de uma metade, e o ódio da outra, o que também é uma forma de atenção e dá status.

O modelo mental intuitivo, que muita gente tem a respeito do eleitor, imagina-o comparando os diversos candidatos, buscando suas posições em diversos assuntos e selecionando aquele que mais se aproxima de suas próprias crenças.

A realidade, contudo, é quase o oposto disso: o eleitor tem um político de quem ele gosta e muda suas próprias posições em diversas áreas para melhor se adequar ao que esse líder propõe. (A esse respeito, recomendo o livro "Democracy for Realists", de Christopher Achen e Larry Bartels, 408 págs., Princeton University Press).

Andrea Jubé - Churrasco indicou STF e Senado no radar de Lula

Valor Econômico

Um olhar atento e sensibilidade política decifram a lista de convidados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, para o churrasco promovido pelo casal na noite de sexta-feira, bem como o momento político que viabilizou a confraternização de alas do governo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A relação dos presentes sugere duas preocupações no radar de Lula: a votação da nova regra fiscal das contas públicas no Senado, e a provável indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF.

Lula não convidou todos os ministros, assegurou à coluna um influente integrante do primeiro escalão, um dos que degustaram a carne de cordeiro importada da fazenda do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). Foram chamados somente os ministros do círculo mais próximo, o que explica o grupo eclético que reuniu de Fávaro até a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Marli Olmos - Popular tumultua e esconde interesses

Valor Econômico

Cenário indica que mesmo que o programa do carro popular seja um sucesso, o governo continuará recebendo visitas dos executivos desse setor por um bom tempo

No início de 1993, Itamar Franco acabara de ser empossado presidente da República, depois do impeachment de Fernando Collor de Mello. Numa conversa com a direção da Volkswagen ele teve uma ideia: “Por que vocês não voltam a fabricar o Fusca?”. Os executivos imediatamente concordaram com a sugestão em troca, claro, de incentivos fiscais.

As outras montadoras bateram à porta da Presidência da República para pedir a mesma vantagem. Mas não tinham um Fusca. A Fiat ofereceu seu Uno. Ficou, então, acertado que, além do Fusca, o incentivo valeria para qualquer carro com motor 1.0.

Mas e a Kombi? Não era também popular? Sim, mas não tinha motor 1.0. Fizeram, então, um arranjo que ganhou o apelido de “decreto Kombi” para acomodar esse veículo também.

Luiz Carlos Azedo - Lula dobrou a aposta diplomática ao receber Maduro

Correio Braziliense

Classificou seu encontro como um “momento histórico”: é inconcebível não manter relações com um país vizinho, com o qual tem uma fronteira de 2.220km e muitos interesses econômicos

Um pressuposto de políticas externas bem-sucedidas é o relativo consenso nacional em torno delas. O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu num profundo isolamento internacional por causa do seu alinhamento com os líderes de extrema-direita na política mundial, sem que houvesse massa crítica nas elites brasileiras para esse posicionamento. Ainda que os interesses do agronegócio o obrigassem a um giro de reaproximação com a China, em guerra comercial com os Estados Unidos, o ponto de inflexão de sua política externa foi a eleição do presidente Joe Biden. Com a derrota de Donald Trump, Bolsonaro ficou sem seu principal aliado. O isolamento internacional foi uma das causas de sua derrota e da frustração de suas intenções golpistas.

Cristovam Buarque* - O grande impasse

Correio Braziliense

"A crise no governo envolvendo a exploração de petróleo no litoral amazônico é a ponta de um iceberg: que tipo de desenvolvimento desejamos?"

A análise dos cinco primeiros meses de gestão federal mostram impasses políticos e administrativos de um governo sem unidade e sem coalizão, com um parlamento mais preocupado com compromissos paroquiais e eleitoreiros imediatos do que com interesses da República e do povo no médio e longo prazo. A formulação e aprovação do arcabouço fiscal parecem exceção, graças ao ministro Fernando Haddad em sua competência técnica e habilidade política. Mas o grande impasse do governo é sinal de um tempo em que o crescimento econômico no curto prazo não satisfaz e a vontade por um desenvolvimento sustentável no longo prazo ainda não é suficiente para apoiar sacrifícios no presente em nome do futuro distante promissor.

A crise no governo envolvendo a exploração de petróleo no litoral amazônico é a ponta de um iceberg: que tipo de desenvolvimento desejamos? Queremos aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), com subsídios a carros chamados ironicamente de populares, ou melhorar a qualidade de vida, com transporte público decente? Queremos oferecer royalties, com destino incerto ou levar a Petrobras a investir em fontes alternativas de energia? Aumentar a renda nacional ou proteger povos primitivos e bens culturais? Obter resultados no presente ou construir um futuro sustentável?

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira* - Brasil legal e Brasil real

O Estado de S. Paulo

Há uma incontestável verdade diante da dessintonia entre a Lei de Execução Penal e a realidade: a prisão se tornou um eficiente fator de aumento da criminalidade

Há um aspecto da vida nacional marcado pelo retrocesso e que gera profundo desalento quanto ao futuro do País. Refiro-me às condições de vida de milhões de brasileiros. Elas estão piorando a olhos vistos. Novas expressões da miséria estão chegando às nossas portas. Como exemplo, temos os moradores de rua e a chamada cracolândia.

Significativa parte da sociedade não se comove e vem se acostumando a conviver com toda sorte de mazelas que deveriam cobrir de vergonha especialmente os segmentos mais privilegiados.

Pode-se pensar que o ordenamento legislativo passou ao largo de todos esses problemas sociais e não editou normas a respeito das respectivas situações. Ao contrário, há leis – e boas leis. Basta citar duas: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Execução Penal, que rege o sistema penitenciário.

J. B. Pontes* - A necessidade de organização da sociedade

No atual momento da vida nacional, a necessidade de educação da população brasileira para atuar ativamente na construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e cada vez mais democrática se apresenta como impostergável.

Para que isso ocorra, há necessidade de se estimular e fomentar a imprescindível organização da sociedade, única forma segura de evitar rupturas no processo democrático.

O povo brasileiro sempre foi excluído, tanto pelos militares como pelas oligarquias, das decisões que lhe dizem respeito. E, ao que tudo indica, aceitou passivamente essa condição excludente. E, sabe-se, sem uma estrutura de organização popular uma democracia não se mantém.

Somente em raras oportunidades registraram-se movimentos sociais temporários para impor a vontade popular, a exemplo do que ocorreu nos anos 80, exigindo a redemocratização do País e o fim da longa ditadura militar.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Crescem os investimentos privados na infraestrutura

Valor Econômico

Políticas intervencionistas reforçam o clima de instabilidade no ambiente regulatório e de negócios

Apesar das dúvidas com a trajetória dos juros e os resultados do novo regime fiscal, especialistas projetam o aumento dos investimentos em infraestrutura neste ano, vitais para reduzir o custo Brasil e pavimentar o caminho do crescimento. Como vem acontecendo há quase duas décadas, é o setor privado que vai liderar o movimento, com a 60% a 70% do total investido, dadas as restrições fiscais do setor público.

Os números, no entanto, ainda ficam aquém do necessário - na verdade, são a metade do desejável. Superar a defasagem significa enfrentar importante fator de ônus para as empresas brasileiras. Dispor de infraestrutura é nada menos do que o terceiro fator do custo Brasil, medido por estudo do Movimento Brasil Competitivo (MBC) feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Fundação Getulio Vargas. A infraestrutura insatisfatória representa 15% do custo Brasil, estimado em R$ 1,7 trilhão, ficando à frente do crédito e atrás apenas da formação de capital humano e dos gastos com tributos.

O crescimento do investimento em infraestrutura esbarra, no entanto, em obstáculos como a posição do governo em questões como a capitalização da Eletrobras e o Marco do Saneamento Básico. A demora no desenho do programa que vai ser o sucessor do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) indica que o processo está atrasando não só porque o presidente Lula deseja que tenha um nome criativo.

Poema | Graziela Melo – Mortos e feridos

Com força

o mar

bate

na terra

bela,

a fúria

da espuma,

num gesto

que

se consuma

Música | Teresa Cristina - Filosofia (Noel Rosa)

 

Fernando Gabeira - Variações em torno do L

O Globo

São fortes as correntes que querem pura e simplesmente aumentar o PIB, não importam as consequências

A Câmara mostrou no meio da semana o insustentável peso do atraso no Brasil. Esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, flexibilizou as leis que impedem a devastação da Mata Atlântica — enfim, jogou o país de novo numa atmosfera dos anos 1950.

O primeiro problema a discutir é de natureza democrática. Afinal, quem foi eleito presidente da República, Lula ou Lira? Em quem pensava a maioria dos brasileiros quando derrotou Bolsonaro?

Diante de um governo que se instala vitorioso, depois de apresentar um programa à sociedade, não tem sentido a Câmara definir como ele deve se organizar para exercer suas tarefas. Pelo menos teoricamente, ele sabe de que tipo de estrutura necessita para realizar o trabalho.

As mudanças que a Câmara fez são absurdas. Como retirar a gestão das águas do Meio Ambiente, sem perceber que o tema envolve não apenas irrigação de lavoura, mas também proteção de nascentes, medidas estratégicas para garantir que gente e bicho não tenham sede? Como dissociar do Meio Ambiente a questão dos resíduos sólidos, que envolve todo um complexo que não se esgota na construção de aterros sanitários, mas passa pela educação ambiental, pelo estímulo à indústria da reciclagem e tantos outros procedimentos?

Demétrio Magnoli - Quando o inferno é a realidade

O Globo

Como governar sem uma base majoritária estável?

‘O inferno são os outros.’ Jean-Paul Sartre referia-se tanto aos alemães invasores, denominados “os outros” pelos franceses na guerra mundial, como ao julgamento dos demais, que constrange a liberdade de pensar. Menos filosófico, Lula também tem seus “outros”, que são a maioria do Congresso. Como governar sem uma base majoritária estável? Eis a pergunta que o atormentou nos seus mandatos pretéritos e volta a afligi-lo no presente.

Nos sistemas parlamentares, o governo nasce de um acordo programático que lhe confere maioria segura no Parlamento. FH só precisou distribuir cargos na máquina estatal para soldar uma maioria no Congresso. É que seu programa econômico — estabilização da moeda, equilíbrio fiscal, privatizações, agências reguladoras — tinha amplo apoio político no Congresso. O PT, porém, sempre governou com um Congresso ideologicamente hostil. Decorre daí que Lula foi obrigado a expandir os limites do “presidencialismo de coalizão” além das fronteiras da legalidade.

Edu Lyra - Lição da maior ONG do mundo

O Globo

Entidade conta com 50 mil funcionários, desenvolvendo projetos em países como Bangladesh, onde nasceu

Será que uma ONG pode mudar um país? Olhando para o trabalho da Brac em Bangladesh, é inevitável concluir que sim.

A Brac é hoje a maior ONG do mundo. Seu orçamento anual é de US$ 1,5 bilhão, e ela conta com 50 mil funcionários, desenvolvendo projetos em países como Bangladesh, onde nasceu, mas também Afeganistão, Ruanda, Serra Leoa, Filipinas e vários outros. Seu fundador, Fazle Hasan Abed, é provavelmente o maior empreendedor social deste século.

Eu sonhava havia anos conhecer a Brac, para aprender com sua expertise. Recentemente o sonho se realizou. Passei uma semana em Bangladesh fazendo uma imersão na ONG e firmando parcerias que potencializarão o trabalho da Gerando Falcões aqui no Brasil.

Jeffrey Sachs* - As guerras dos EUA e a crise da dívida

Valor Econômico

Enfrentar o lobby militar-industrial é o primeiro passo vital para colocar a casa fiscal em ordem

No ano 2000, a dívida governamental dos Estados Unidos somava US$ 3,5 trilhões, equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, a dívida estava em US$ 24 trilhões, equivalente a 95% do PIB. A dívida do país está decolando, daí a atual crise da dívida americana. Ainda assim, tanto republicanos quanto democratas estão ignorando a solução: interromper as chamadas “guerras de escolha” dos EUA e diminuir os gastos militares.

Suponha que a dívida do governo tivesse permanecido em modestos 35% do PIB, como em 2000. Hoje, seria de US$ 9 trilhões, em vez de US$ 24 trilhões. Por que o governo dos EUA contraiu esse adicional de US$ 15 trilhões em dívidas?

A maior resposta é o vício do governo americano em guerra e gastos militares. De acordo com o Watson Institute, da Brown University, o custo das guerras americanas entre os anos fiscais de 2001 e de 2022 totalizou US$ 8 trilhões, mais da metade desses US$ 15 trilhões extras em dívidas. Os outros US$ 7 trilhões se referem ao déficit orçamentário decorrente da crise financeira mundial de 2008 e ao da pandemia da covid-19, em quantias mais ou menos iguais.

Sergio Lamucci - Agenda ampla para melhorar produtividade segue distante

Valor Econômico

Passados quase cinco meses do governo Lula, a falta de uma agenda ampla para a melhora da produtividade chama a atenção. Entre as prioridades, a reforma tributária é uma das únicas que, se for adiante, aumentará a eficiência da economia. Outras iniciativas e intenções vão na direção contrária, como a renúncia tributária para a indústria automotiva, a disposição para aumentar com força o volume de crédito do BNDES, a mudança de política de preços da Petrobras e os decretos que mudam o marco do saneamento, autorizando estatais estaduais a prestar serviços sem licitação, já derrubados pela Câmara e ainda a serem apreciados pelo Senado.

“Com o fim do bônus demográfico, a única forma de aumentar a renda per capita e gerar crescimento sustentável no Brasil nas próximas décadas será por meio da elevação da produtividade do trabalho”, resumem os pesquisadores Fernando Veloso, Silvia Matos, Fernando de Holanda Barbosa Filho e Paulo Peruchetti no Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Período em que a população em idade ativa cresce a um ritmo superior ao da população total, o bônus demográfico ficou para trás, indicando que terminou a fase mais favorável da estrutura etária para o crescimento.