João Gabriel de Lima* - Entre o otimismo e o trabalho duro

O Estado de S. Paulo

Lula sabe que os números da economia só se traduzem em votos quando se refletem na vida real

Na política, seguem as divergências entre governo e Congresso – pão de cada dia nas democracias. Na economia, esta semana foi marcada por boas notícias. O dólar caiu, a Bolsa subiu e melhorou a nota de crédito do Brasil na agência Standard & Poor’s. “Achávamos em dezembro passado que o País cresceria 1% em 2023, e agora aumentamos a projeção para 2%”, diz Samuel Pessôa, pesquisador e professor da Fundação Getulio Vargas, demonstrando um certo otimismo com os rumos do País.

Para ele, parte dessa boa perspectiva se deve ao agronegócio. “Prevíamos que a expansão da agropecuária seria da ordem de 8% e, na realidade, deve chegar a 15%”, diz Pessôa, entrevistado no minipodcast da semana. “Com isso, o preço dos alimentos caiu, melhorando a vida dos cidadãos mais vulneráveis, num país que aumentou o investimento em programas sociais.”

Bolívar Lamounier* - Faz sentido tanto pessimismo?

O Estado de S. Paulo

Num país instável como o nosso, não é concebível que a maioria dos cidadãos se sinta satisfeita o tempo todo. O normal é uma lamúria interminável

Alguns de meus leitores veem como exagero o pessimismo expresso nos textos que publico neste espaço. Essa questão é de suma importância e muito oportuna. Oportuna, de um lado, porque começam a aparecer sinais de ativação na economia. De outro, porque o governo está estabelecendo o que denomina “um novo arcabouço fiscal”, que seria um avanço no sentido de uma futura reforma tributária.

Os dois pontos mencionados são importantes à luz da impressão de pessimismo que meus textos possam ter causado. Importantes e oportunos dependendo, é claro, do que venhamos a entender por pessimismo. Num país instável como o nosso, não é concebível que a maioria dos cidadãos se sinta satisfeita o tempo todo. O normal é uma lamúria interminável, quase constante, cujo teor subjetivo nada esclarece e nada contribui para melhorar a situação vigente. A presente discussão valerá a pena se por pessimismo entendermos uma avaliação de realidades objetivas, que possam ser comprovadas por meio da análise de estatísticas e da existência ou não de um sentimento semelhante entre os demais segmentos da sociedade. Dessa forma, podemos aquilatar se a economia permanecerá estagnada ou em retrocesso, como tem estado há vários anos, ou se aponta para um horizonte de efetiva recuperação.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Sociedade da despersonalização

Carta Capital

O morador de rua e o trabalho escravo retratam a destruição ideológica do conceito de pessoa

O filósofo italiano Roberto ­Fineschi, no livro Capitalismo Crepusculare, lança uma indagação crucial. “Na perspectiva do indivíduo moderno, o que se pode fazer para ser pessoa?” Fineschi responde: “Tenha uma renda”.

Em meio à leitura das considerações filosóficas de Fineschi, fui informado que 62 mil paulistanos sobrevivem como moradores de rua, desprovidos de um emprego ou atividade que lhes proporcione uma renda monetária.

Não bastassem as dores dos que vivem na rua, o Brasil registra inúmeros casos de trabalho escravo. Entre tantos, são chocantes os episódios que registram a escravidão de empregadas domésticas a serviço dos bacanas do pedaço.

Fineschi segue perseguindo as agruras dos homens que não conseguem alcançar a condição de pessoas no capitalismo contemporâneo: “Como se pode obter um rendimento se as condições de emprego não existem? Aqui começa estruturalmente uma dinâmica pela qual muitos indivíduos estão inclinados a ter uma renda de qualquer forma; ilegal não significa simplesmente trabalhar ilegalmente, mas também significa recomendação, ter uma pensão graças ao primo do ministro etc., etc., todas as dinâmicas que permitem que você seja gente tendo uma renda. Mas – e este é o ponto decisivo – ter este rendimento e ser pessoa viola o próprio conceito de pessoa porque não se respeita, mesmo a nível formal, a liberdade e a igualdade das outras pessoas”.

José de Souza Martins* - Por duas caixas de bombons

Eu & / Valor Econômico

Quatro policiais armados contra um homem desarmado. Um supermercado contra um ladrão de doces. Devem existir outros argumentos e técnicas e regras sociais para defender a propriedade privada

Um ato de violência policial praticada, na Vila Mariana, em São Paulo, contra um homem preto ocorreu nestes dias por roubo de duas caixas de bombons num supermercado. Ele foi agarrado por PMs, derrubado, os pés e as mãos amarrados com cordas, carregado até uma maca e, depois, colocado numa viatura.

As reações de leitores, em cartas publicadas no jornal que dera a notícia, indicam um outro componente da situação que ali se definiu e seu desdobramento. Não estando a polícia sob risco, os leitores foram unilaterais ao apoiar o ato. O direito de opinião do leitor é legítimo, mas não necessariamente lúcido. É um direito necessário para despertar sentimentos contraditórios que levem à consciência social de que nesse campo a sociedade brasileira está mal servida e atrasada.

Marcus Pestana* - Reforma Tributária: necessidade e obstáculos (I)

Boa parte das necessidades humanas podem ser supridas no mundo privado. Outros serviços essenciais para a vida comunitária dependem da órbita pública. O Estado surgiu para preencher essa lacuna. Inicialmente, o Estado Mínimo tinha escopo limitado a funções ligadas à defesa nacional, à segurança pública, ao cumprimento das Leis e à defesa da moeda. Educação e saúde ficavam a cargo da própria sociedade. Previdência social só no século XX. Foi aí, com o surgimento do “Welfare State”, que o setor público se agigantou respondendo por uma gama enorme de serviços públicos. Além disto, surgiram empresas estatais. E a política econômica governamental passou a ter um peso crescente na economia.

Por menor que fossem a máquina estatal e suas atividades, ela precisava ser financiada. Daí a existência dos impostos. É uma forma compulsória a partir da qual o Estado, dentro da legislação vigente, extraí uma parte da renda gerada pela sociedade para financiar a máquina, as políticas e os serviços públicos. Ninguém gosta de pagar impostos. Se fosse agradável não se chamariam impostos, seriam contribuições voluntárias. A carga tributária oscila conforme o modelo de Estado de cada país, seu papel e os direitos garantidos aos cidadãos.

Maria Cristina Fernandes - A liderança, segundo Kissinger

Eu & / Valor Econômico

Quem acredita que o diplomata foi o mentor da política externa que coloca o interesse nacional acima da ideologia deveria lê-lo. Quem acredita no inverso, também

Num espaço de duas semanas o mundo terá assistido ao indiciamento de Donald Trump, à renúncia de Boris Johnson ao parlamento britânico, à morte de Silvio Berlusconi e ao iminente julgamento de Jair Bolsonaro no TSE.

A tormenta do populismo de extrema direita já bastaria para a leitura do mais recente livro de Henry Kissinger, “Liderança” (Objetiva, 2023). Conselheiro de quase todos os presidentes americanos desde Richard Nixon, foi em sua passagem como assessor de segurança nacional e secretário de Estado deste último que os Estados Unidos restabeleceram relações com a China.

A iniciativa projetou um triângulo numa guerra fria crescentemente polarizada e deu a Kissinger, com 100 anos recém-completados, a fama de mentor de uma política externa que coloca o interesse nacional acima da ideologia, valor abandonado pela extrema direita que emergiu no século XXI.

Quem acredita que Kissinger fez o inverso tem razões igualmente fortes para encarar o livro. O decano da diplomacia americana também revela o apelo ideológico com que validou o apoio a ditaduras latino-americanas.

Ao fazê-lo, dá uma aula de como manejou os instrumentos da diplomacia e da guerra para projetar o poder de seu país de adoção - a começar pelos critérios que guiaram a escolha dos perfis a que se dedica: Konrad Adenauer, Charles de Gaulle, Nixon, Anwar Sadat, Lee Kuan Yew e Margareth Thatcher.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

STF deve ir a fundo na investigação da trama golpista

O Globo

Mas é preciso que tenha cautela para não cometer excessos, restringindo liberdades de quem não violou a lei

Os detalhes da conspiração que culminou no vandalismo golpista do 8 de Janeiro em Brasília vêm sendo paulatinamente desmascarados. O show macabro contra a democracia foi captado minuto a minuto por câmeras de TV e de segurança. Dias antes, militares e figuras vinculadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro conspiravam para mantê-lo no poder, ainda que fosse necessário dar um golpe de Estado à moda antiga, com Exército nas ruas, violação de direitos e prerrogativas constitucionais.

Novas mensagens e arquivos encontrados pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel Mauro Cid, fiel ajudante de ordens de Bolsonaro, mostram a extensão e a audácia da trama golpista. Com o sugestivo título “Forças Armadas como poder moderador”, um dos documentos, esmiuçado em relatório da PF revelado pela revista Veja, traça um plano minucioso para a quebra da ordem democrática.

Pelo roteiro, embasado na tese estapafúrdia de fraude eleitoral, Bolsonaro enviaria aos comandantes das Forças Armadas ofício identificando atos do Judiciário que julgava inconstitucionais. Os militares, em desafio à Constituição, nomeariam um interventor para afastar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e investigá-los. Seriam convocados a substituí-los os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em tese, marcar nova eleição (promessa jamais cumprida por golpistas).

Poesia | Ascenso Ferreira - Dos engenhos de minha terra

 

Música | Moacyr Luz e Banda/Ricardo Silveira - Consolação

 

Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Validade das ideologias)

“Recordar a frequente afirmação de Marx sobre a “solidez das crenças populares” como elemento necessário de uma determinada situação. Ele diz mais ou menos isto: “quando esta maneira de conceber tiver a força das crenças populares”, etc. Outra afirmação de Marx é a de que uma persuasão popular tem, com frequência, a mesma energia de uma força material, ou algo semelhante, e que é muito significativa. A análise destas afirmações, creio, conduz ao fortalecimento da concepção de “bloco histórico”, no qual, precisamente, as forças materiais são o conteúdo e as ideologias são a forma, distinção entre forma e conteúdo puramente didática, já que as forças materiais não seriam historicamente concebíveis sem forma e as ideologias seriam fantasias individuais sem as forças materiais.”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.1. p.238. Civilização Brasileira, 2006.

César Felício - A improvável resistência de Daniela Carneiro

Valor Econômico

Troca de ministra surpreende pela demora

A substituição de Daniela Carneiro no Ministério do Turismo, quando ocorrer, terá surpreendido apenas pela demora. Era algo configurado desde a sua posse, evento prestigiado apenas por aliados do Rio de Janeiro, o que chama a atenção, em se tratando de deputada licenciada. Mais do que denúncias de supostos vínculos de milicianos com seu grupo político, pesa contra a ministra a falta de entrosamento com o União Brasil, partido que deve abandonar em breve, e a ausência de articulação com o Republicanos, futuro partido.

Trocas ministeriais para azeitar a base no Congresso costumam ser rápidas. É insólita a situação de uma ministra zumbi, cuja demissão é dada como certa pela própria articulação política do governo no Congresso, circular pelo Legislativo em audiências públicas e seguir em frente despachando. Isto por vezes ocorre no caso de ministros em crise, atingidos por acusações, cuja troca precisa ser improvisada pelo governo federal.

A substituição da ministra tem lógica. Ela é uma deputada federal, está dentro do universo das escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atender a classe política, e, presume-se, aumentar a governabilidade. Dos 37 ministros, 26 pertencem a partidos, sendo 9 deles fora do eixo da esquerda. Encaixá-la como sendo da cota pessoal do presidente não faz sentido. O União Brasil nunca se sentiu representado na Esplanada e traduz isso na prática.

Claudia Safatle - Sem trégua no debate dos juros básicos

Valor Econômico

Na avaliação de técnicos oficiais, o presidente Lula continuará discutindo com o Banco Central mesmo com corte do Copom

Não há a perspectiva de uma trégua na questão do juros básicos da economia, mesmo depois dos dados de inflação em queda e PIB crescendo acima dos prognósticos. Na avaliação de técnicos oficiais, o presidente Lula continuará discutindo com o Banco Central a respeito do nível elevado da taxa Selic, mesmo que o Comitê de Política Monetária (Copom), comece a cortar a Selic, hoje em 13,75% ao ano, já nas próximas reuniões. A narrativa está dada: quando o BC começar a reduzir os juros, vão dizer que o Copom foi tímido no corte, que ele veio atrasado, e por aí vai.

Como já se espera a presença do novo diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, na reunião do comitê de agosto, quando as expectativas crescem para ser o mês em que o BC daria o início da queda dos juros, ou na pior das hipóteses, indicaria no comunicado que cortaria a Selic na reunião seguinte, vem à mente uma possível narrativa do governo: “ Foi preciso o Haddad colocar alguém dele no Copom para o pessoal decidir afrouxar a política monetária”.

Naercio Menezes Filho* - Discriminações no mercado de trabalho

Valor Econômico

Para diminuir as diferenças entre brancos e negros, a política de cotas para o ensino superior está sendo muito importante e deve ser mantida

A situação das mulheres e dos negros sempre foi muito difícil no Brasil, principalmente devido à discriminação por gênero e raça que é frequente por aqui. Isto faz com que a empregabilidade e os salários dos negros e das mulheres tenham sido sempre mais baixos do que os dos homens brancos. O IBGE acaba de lançar uma nova pesquisa educacional (PNAD-educação), que traz dados detalhados de educação e salários em 2022. Com ela, podemos entender melhor o que está acontecendo com as diferenças por gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro no período pós-pandemia.

Neste artigo, vamos focar nos jovens adultos. Atualmente, temos cerca de 37 milhões de pessoas de 25 a 35 anos de idade no Brasil. Dentre estes, 23 milhões (62%) concluíram pelo menos o ensino médio A figura ao lado mostra as diferenças na taxa de emprego destas pessoas por educação, gênero e cor. Esta taxa mede a porcentagem de pessoas nesta faixa etária que têm algum trabalho, que pode ser remunerado ou não, permanente ou temporário, formal ou informal, mas que não incluí o trabalho doméstico.

Luiz Carlos Azedo - Investigado pela PF, Do Val é elo perdido dos atos golpistas

Correio Braziliense

Como membro da Comissão de Controle dos Serviços de Inteligência, Do Val divulgou informações sigilosas do SNI, com objetivo de incriminar autoridades do novo governo

A Polícia Federal realizou buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), nesta quinta-feira, inclusive no seu gabinete do Senado. A operação não surpreendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi avisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. Em Brasília e no Espírito Santo, foram apreendidos documentos, computadores, pen drives e, também, o celular do senador. Como membro da Comissão Mista de Controle dos Serviços de Inteligência, Do Val teve acesso e divulgou informações de documentos sigilosos do SNI, com o objetivo de incriminar autoridades do novo governo nos atos de vandalismo.

Um dos protagonistas da convocação da CPMI dos Atos Golpistas, Do Val foi para o olho do furacão do inquérito quando divulgou, nas suas redes sociais e em entrevistas coletivas, que teria se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira para tratar de uma operação de inteligência na qual gravaria uma conversa comprometedora com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O objetivo seria afastá-lo das funções.

Vera Magalhães - Bolsonaro começa a encarar seu passivo

O Globo

Kassio Nunes Marques pode até ceder à enorme pressão a que é submetido e pedir vista do processo que, cedo ou tarde, levará o Tribunal Superior Eleitoral a declarar Jair Bolsonaro inelegível. A sobrevida que isso pode dar ao ex-presidente não se traduzirá, no entendimento de expoentes da própria direita, em grandes manifestações de apoio a ele nas ruas ou em possibilidade de reverter um placar estimado em 6 x 1 ou, no máximo, 5 x 2 pela perda de seus direitos políticos.

A ação no TSE, uma de 16 que questionam a conduta de Bolsonaro ao longo do processo eleitoral, é apenas o início da confrontação do capitão com seu legado de ataque sistemático às instituições e à democracia, abuso do cargo para buscar a reeleição e condução criminosa durante a pandemia de Covid-19, todas elas frentes com potencial de lhe causar danos sérios.

Até no bolso. Bolsonaro achou que poderia simplesmente deixar de pagar as multas que recebeu por sucessivamente afrontar as normas que determinavam o uso de máscara em São Paulo no auge da emergência sanitária. Aparecer com o rosto descoberto, de preferência jogando perdigotos em incautos, fazia parte do negacionismo bolsonarista e de sua maneira de medir forças com o então governador João Doria, na época ainda um potencial rival.

Ruy Castro - Bagunça nas contas de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

O TCU aprovou com ressalvas a sua prestação para 2022, com R$ 1,28 trilhão mal explicados

"Eu lhe dei 20 mil réis/ Pra tirar três e trezentos/ Você tem que me voltar/ Dezessete e setecentos." O baião de Luiz Gonzaga e Miguel Lima, um clássico de 1958, pode ajudar a entender a prestação de contas do governo Bolsonaro para o ano de 2022, aprovada "com ressalvas" na semana passada pelo Tribunal de Contas da União. "Ressalvas" porque, segundo o relatório do TCU, há uma "relevância de distorções" no valor de R$ 1, 28 trilhão. O que são "distorções" de tal "relevância", só o Sombra sabe. Mas o valor distorcido exige tradução para o português: 1 trilhão e 280 bilhões de reais. Não é pouca distorção.

Reinaldo Azevedo - S&P desafia o complexo de vira-lata

Folha de S. Paulo

Extremistas de centro ainda são reféns da fantasia da dupla negação

Parece ter havido um misto de surpresa e decepção em certos ambientes diante da notícia de que "a agência de classificação de risco S&P Global Ratings melhorou nesta quarta (14) a perspectiva de longo prazo do Brasil de estável para positiva", repetindo as primeiras palavras da informação publicada nesta Folha. Não é que essas pessoas sejam más e gostem de ver o país encalacrado. Nunca especulo sobre a maldade humana porque campo muito vasto. Atenho-me ao mais restrito: o dos interesses. "Então torcem para que tudo dê errado?" Não. É que previsões e antevisões, também as pessimistas, têm preço. E há, ademais, cortes que são de natureza ideológica, quase invencíveis.

Bruno Boghossian - Política miúda dá as cartas

Folha de S. Paulo

Primazia do centrão esvazia agenda e valoriza busca por vantagens e sobrevivência

Aquele Congresso travado, que faz jogo duro de votação em votação, sabe pisar no acelerador de vez em quando. A Câmara aprovou em uma hora e 58 minutos o projeto que pune o que chama de "discriminação" de políticos. A pressa era tanta que alguns deputados apertaram o botão verde antes de ler o relatório final.

O velocímetro da Câmara é um bom termômetro dos impulsos de autopreservação e busca por benesses no mundo político. Quando estão em jogo interesses pouco nobres da classe, os parlamentares costumam fechar acordos com rivais, encurtar discussões e fazer de tudo para não chamar muita atenção.

Hélio Schwartsman - Barbárie prisional

Folha de S. Paulo

Quebrar dedos de encarcerados é chocante, mas não surpreende

"Procedimento" é o nome que se dá a uma técnica de tortura de presos que já foi identificada em pelo menos cinco estados do país. Consiste em utilizar cassetetes para quebrar dedos das mãos dos presidiários.

A notícia choca, mas não surpreende. Pelo menos desde o célebre experimento da prisão de Stanford, de 1971, sabemos que a estrutura prisional é propensa a abusos. Ali, o psicólogo social Philip Zimbardo recrutou um grupo de alunos considerados mentalmente sãos e, por sorteio, definiu que metade deles faria o papel de guardas e metade o de presos numa simulação de encarceramento. Bastaram algumas horas para que os guardas começassem a maltratar os presos, e a coisa se agravou tanto que o experimento foi interrompido por razões éticas.

Flávia Oliveira - Crianças perdidas na selva: sobre milagre e saberes

O Globo

Elas foram salvas não por heroicos soldados do Exército nacional, tampouco por obra do Deus dos colonizadores, mas por saberes e divindades ancestrais

No mais comovente enredo de sobrevivência deste ano da graça de 2023, quatro crianças indígenas foram encontradas com vida depois de 40 dias num adensado pedaço da Amazônia colombiana. Os irmãos estavam desaparecidos desde 1º de maio, quando o avião em que viajavam caiu na selva, matando os três adultos no voo, entre os quais a mãe deles, Magdalena Mucutuy Valencia. As buscas intensas envolveram militares e um grupo de nativos íntimos do território, que localizaram os miúdos de 13, 9, 4 e 1 aninho de idade, na sexta-feira passada. Milagre? Só que não.

Houve comparações com a obra de Gabriel García Márquez, expoente do realismo fantástico latino-americano, Nobel de Literatura em 1982. Mas, para quem, nessas bandas, cresceu entre mitos e ritos afro-ameríndios e se acostumou a conviver com o invisível, o que existe é realidade. As crianças da etnia hitoto foram salvas não por heroicos soldados do Exército nacional, tampouco por obra do Deus dos colonizadores, mas por saberes e divindades ancestrais.

Eliane Cantanhêde - Autodestruição

O Estado de S. Paulo

Quem criticar e ‘discriminar’ o senador Do Val, alvo de ação da PF, deveria ser preso?

No dia seguinte à aprovação do projeto contra a “discriminação” de políticos, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão, ontem, dentro do Congresso e do apartamento funcional do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A Câmara tenta criar cidadãos de primeira e segunda classe, enquanto a PF insiste em mostrar que “todos são iguais perante a lei”.

O projeto cria privilégios inadmissíveis para Pessoas Politicamente Expostas (PPEs), sem debate e conhecimento da sociedade. De repente, do nada, a urgência foi colocada em votação na noite de anteontem, aprovada rapidinho e, já na sequência, o projeto foi vitorioso, por 252 a 163 votos, prevendo multa e prisão de até quatro anos para agentes financeiros que se neguem a abrir contas ou crédito para os PPEs investigados e processados.

Bernardo Mello Franco - Vem aí a Lei Eduardo Cunha

O Globo

Suas excelências querem um tipo penal sob medida para protegê-las

Não bastam as imunidades, as mordomias e os penduricalhos. Suas excelências agora querem um tipo penal sob medida para protegê-las.

A Câmara aprovou projeto que cria o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas. A ideia foi apresentada por Dani Cunha, filha do deputado cassado Eduardo Cunha.

No texto, ela descreve os políticos como vítimas de “atos de cunho discriminatório”. A pretexto de reparar injustiças, a deputada propõe novos privilégios para a casta que integra.

Pedro Doria - Deixa o Monark falar bobagem

O Globo

Censura prévia é proibida pela Constituição. Cláusula pétrea. Jair Bolsonaro não é mais o presidente, e as eleições passaram

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na quarta-feira o bloqueio de todos os perfis de redes sociais de Bruno Aiub, o Monark. Como ele é um comunicador que vive de se apresentar pelas redes, não é apenas uma ordem de censura prévia. É também uma proibição de que ele trabalhe e se sustente. É uma decisão grave. Censura prévia é proibida pela Constituição. Cláusula pétrea. Jair Bolsonaro não é mais o presidente. As eleições passaram. Qual o sentido de calar Monark?

O problema da liberdade de expressão no mundo digital não é trivial. Alguns repetem o discurso ingênuo de que deveria ser uma liberdade absoluta “como nos Estados Unidos”. O próprio Monark fala essas coisas — e ele não sabe do que está falando. Não é absoluta nem lá, nem em canto algum. Liberdade de expressão é um problema filosófico e prático, não é um problema moral como a direita autoritária faz parecer.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Contra “discriminação”, Câmara aprova privilégios

Valor Econômico

O pretexto é falso e a solução é um escárnio, criando obrigações cujo descumprimento acarretam multas e prisões contra instituições financeiras

Sob o comando do deputado Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados está votando qualquer coisa que seja benéfica aos próprios parlamentares. Na quarta à noite, aprovou em minutos um projeto de lei que pune bancos e outras instituições financeiras que se recusem a abrir conta ou fornecer crédito a pessoas politicamente expostas - parlamentares, juízes, prefeitos e membros dos Poderes da União, Estado e municípios. O objetivo declarado é impedir a “discriminação política”.

O PL 2720, escrito por Dani Cunha, deputada novata, filha de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara cassado por seus pares e condenado a mais de 50 anos de cadeia, foi aprovado na calada da noite após apresentação surpresa e votação sumária na Casa, com aval de Lira. O texto segue agora para o Senado, para espanto de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que desconhecia a ideia e seu teor.

Poesia | Joaquim Cardozo - Chuva de Caju

 

Música | Lucy Alves - Ai que saudade de ocê

 

Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Ideologias)

“Um elemento de erro na consideração sobre o valor das ideologias, ao que me parece, deve-se ao fato (fato que, ademais, não é casual) de que se dê o nome de ideologia tanto à superestrutura necessária de uma determinada estrutura, como às elucubrações arbitrárias de determinados indivíduos. O sentido pejorativo da palavra tornou-se exclusivo, o que modificou e desnaturou a análise teórica do conceito de ideologia. O processo deste erro pode ser facilmente reconstruído: 1) identifica-se a ideologia como sendo distinta da estrutura e afirma-se que não são as ideologias que modificam a estrutura, mas sim vice-versa; 2) afirma-se que uma determinada solução política é “ideológica”, isto é, insuficiente para modificar a estrutura, enquanto crê poder modificá-la se afirma que é inútil, estúpida, etc.; 3) passa-se a afirmar que toda ideologia é “pura” aparência, inútil; estúpida, etc. É necessário, por conseguinte, distinguir entre ideologias historicamente orgânicas, isto é, que são necessárias a uma determinada estrutura, e ideologias arbitrárias, racionalísticas, “voluntaristas”. Enquanto são historicamente necessárias, as ideologias têm uma validade que é validade “psicológica”: elas “organizam” as massas humanas, formam o terreno no qual os homens se movimentam, adquirem consciência de sua posição, lutam, etc. Enquanto são “arbitrárias”, não criam mais do que “movimentos” individuais, polêmicas, etc. (nem mesmo estas são completamente Inúteis, já que funcionam como o erro que se contrapõe à verdade e a afirma).”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.1. p.237-8. Civilização Brasileira, 2006.

Bernardo Sorj* - Aniversário de um estadista

O Globo

Num momento em que a sociedade continua polarizada de forma destrutiva, a figura de FH é um exemplo a seguir

É tempo que o Brasil reconheça a enorme contribuição de Fernando Henrique Cardoso ao país. O Brasil deve celebrar, no aniversário de seus 92 anos, seu papel de estadista, deixando de lado os julgamentos impregnados pelos vaivéns dos pequenos interesses políticos.

Seu compromisso com a democracia, que se expressa nas ideias e na prática de governante, reflete sua forma de ser. Fernando Henrique pratica o pluralismo, gosta de ouvir opiniões divergentes e possui enorme curiosidade e disposição a sempre aprender e observar o que a vida traz de novo. Sua bagagem intelectual e seu apetite voraz pela leitura nunca foram empecilho para que ele acompanhasse as transformações sociais, sem se deixar aprisionar por enquadramentos ideológicos ou pelas camisas de força das teorias.

Ele pratica um cosmopolitismo enraizado: a cabeça nos ares do mundo e os pés fincados na realidade brasileira. Fernando Henrique encontra no jeito pragmático de ser brasileiro uma defesa saudável contra os dogmatismos. Pragmatismo que, sem abandonar os valores fundamentais, supõe uma dose de realismo e de disposição a negociar, pois política não é guerra nem imposição da vontade pessoal.

Merval Pereira - E Lula chorou

O Globo

O choro por Daniela do Waguinho não tem o mesmo peso político do choro que frequentemente toma conta de Lula quando ele fala de pobreza e de desigualdade

O presidente Lula chorou na reunião em que demitiria Daniela do Waguinho do Ministério do Turismo. Alguma coisa está errada nesse emocionalismo excessivo. Os dois, Waguinho e Daniela, nunca foram petistas, nem próximos a Lula. A saída do ministério não se deu por uma crise daquelas sérias, que deixam sequelas em velhos amigos, como sempre acontece nos governos.

Nem o ministério tem importância, infelizmente. A ponto de ser dado para uma deputada que nada tem a ver com o assunto, que agora será sucedida por outro deputado, que também não entende nada de turismo. Não me lembro de Lula ter chorado quando o então todo-poderoso ministro José Dirceu teve de se demitir da Casa Civil em meio à crise do mensalão. Nem mesmo quando vários deputados, esses sim, chorando, saíram do PT em protesto contra a corrupção escancarada.

Malu Gaspar – Autópsia de uma fraude

O Globo

Foram necessários seis meses e uma Comissão Parlamentar de Inquérito para a Americanas S.A. admitir publicamente o óbvio. O que houve na maior varejista do Brasil foi um esquema de proporções épicas, a maior fraude corporativa da História do Brasil.

O atual presidente da companhia, Leonardo Coelho, afirmou aos deputados que um rombo calculado em R$ 25,7 bilhões foi escamoteado nas demonstrações financeiras ao longo de vários anos. É uma enormidade, ainda mais considerando que o faturamento anual foi desse mesmo valor em 2021.

Impressionaram, ainda, as evidências de que os antigos diretores trabalhavam ativamente e em equipe (ou talvez fosse melhor dizer em quadrilha) para transformar prejuízo em lucro, além de produzir uma contabilidade falsa para o conselho de administração e o mercado.

Havia duas planilhas: a “visão interna”, com os números reais, e a “visão conselho”, com dados inflados. Por e-mail, os executivos discutiam formas de perpetuar e esconder a enganação, pois do contrário seria “morte súbita”.

Míriam Leitão – A economia faz planos

O Globo

Nelson Barbosa, conta que o novo PAC terá mais projetos de infraestrutura, no entanto, mais agenda de concessões e PPPs que no passado

O novo plano de investimento que está sendo preparado pelo governo é diferente dos PACs do passado porque terá um foco maior em infraestrutura social e ambiental, e mais participação do setor privado, através de PPPs e concessões. Quem conta é o diretor de investimento do BNDES, Nelson Barbosa. O BNDES vai captar junto ao BID, ao banco de desenvolvimento da China e ao banco dos Brics recursos que haviam sido oferecidos ao Brasil e o governo anterior ignorou. “Somando tudo dá US$ 5 bilhões que estavam na mesa com taxas competitivas”.

Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, afirma que está sendo pensado um “BNDES do futuro”, muito menos dependente de dinheiro do Estado para se financiar. Eu o entrevistei ontem no meu programa na Globonews. Ele está envolvido tanto na preparação do novo PAC, que não terá este nome, quanto em desenhar esse novo BNDES.

Luiz Carlos Azedo - A estrela de Haddad brilha com a nova classificação de risco

Correio Braziliense

Se a articulação de Haddad na Câmara foi um sucesso, a crise com o União Brasil está longe de ter sido resolvida. O centro da disputa não é o Turismo, é o Ministério da Saúde

O ministro mais bem-sucedido do governo Lula até agora é Fernando Haddad, da Fazenda, que está construindo a sua própria blindagem no Congresso, com muito diálogo, capacidade de articulação e uma orientação econômica que vem obtendo resultados positivos e mais aceitação no mercado. A blindagem política do ministro da Fazenda foi um dos principais fatores de sucesso do presidente Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula, nos mandatos anteriores.

O caso do ministro Pedro Malan é o mais simbólico, embora tivesse um perfil técnico muito mais sofisticado do que o de Haddad, que não é economista. Malan pilotou a execução do Plano Real com muito pragmatismo e firmeza, mas isso não impediu o “fogo amigo” dentro do próprio governo. A trombada mais feia foi com o ministro Clovis Carvalho, que havia saído da Casa Civil para assumir o Ministério do Desenvolvimento, no segundo mandato de FHC. Ousou criticar Malan publicamente e acabou defenestrado.

Ruy Castro - Trump e Bolsonaro, não se matem

Folha de S. Paulo

O suicídio não só faz mal à saúde como impede que se cumpram as sentenças em vida

Na coluna de 10 de janeiro de 2021, quatro dias depois do ataque ao Capitólio pelos zumbis de Donald Trump, e já certo de que ele teria de pagar por este e outros crimes que cometeu na Presidência dos EUA, recomendei a Trump que se matasse. E, como Bolsonaro o copiava em tudo e estava igualmente destinado ao banco dos réus, soprei-lhe que macaqueasse Trump também nessa. A sugestão gerou revolta entre os bolsonaristas e uma ameaça de processo pelo então ministro da Justiça de Bolsonaro, André Mendonça, baseado na Lei de Segurança Nacional.

Bruno Boghossian - Lula e os companheiros do agro

Folha de S. Paulo

Presidente emenda acenos e tenta reduzir distância com segmento que se entregou a Bolsonaro

Lula quer reconquistar uma fatia do agronegócio. Nos últimos dias, o presidente emendou acenos públicos a um setor mergulhado na oposição ao PT. Na Bahia Farm Show, ele chamou grandes produtores de "companheiros", prometeu ajuda do governo e disse que não há motivo para rivalidade com a agricultura familiar.

A distância entre os dois lados não é pequena. O agronegócio se entregou de corpo e alma a Jair Bolsonaro. Políticos ruralistas deram apoio pesado à reeleição do ex-presidente, e empresários chegaram a bancar atos golpistas. O clima azedo levou Lula a se referir a alguns integrantes do setor como "fascistas" —algo que ele repetiu já como presidente.

Maria Cristina Fernandes - A ponte para o atraso entre Cunha e Lira

Valor Econômico

Câmara reage à ofensiva do governo com bom momento da economia e alinhamento com Judiciário

A agência de classificação de risco S&P já havia alterado a nota de crédito do Brasil para positiva, retomando o patamar de quatro anos atrás de maior segurança para o investidor estrangeiro, quando uma sirene de risco político tocou em alguns gabinetes da Câmara dos Deputados.

Em meio à guerra entre Executivo e Congresso pela troca de ministérios e ocupação de cargos em empresas públicas, começou a circular um novo substitutivo para o projeto de lei que tipifica crime de discriminação contra “pessoas politicamente expostas”.

Não estava previsto mas logo se arrumou um jeito de pautar urgência e mérito. Apresentado inicialmente como uma reação dos parlamentares às dificuldades colocadas pelos bancos para a abertura de contas suas e de seus familiares, o projeto chegou a entrar em pauta semanas atrás mas foi barrado.

Voltou mais bojudo. Entre as discriminações sujeitas a penas pelo substitutivo está a de impedir o acesso de alguém “devidamente habilitado, a qualquer cargo da administração direta ou indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos”. Ao fim deste artigo, acresça-se “salvo expressa vedação legal”.

Bruno Carazza - União Brasil: o monstro de muitas cabeças que chantageia Lula

Valor Econômico

Metade Centrão, parte bolsonarista e com DNA do velho PFL, não dá para esperar fidelidade do União Brasil

Na onda de reposicionamento de marcas que ocorreu na última década entre os partidos brasileiros, saiu a sopa de letrinhas das siglas que não diziam nada para entrar nomes bonitos que, na prática, dizem menos ainda. Avante, Cidadania, Novo, Patriota, Podemos, Progressistas, Rede, Republicanos, Solidariedade, União Brasil: na maioria das vezes, a postura e a conduta do partido contradizem totalmente a sua denominação.

Ocupando os noticiários com as negociações em torno da primeira reforma ministerial de Lula, o União Brasil é símbolo desses contrassensos entre o nome e sua composição.

Fundado no final de 2021 pela fusão do Democratas (antigo PFL) com o PSL, o União Brasil conta atualmente com 59 deputados (só perde para o PL e o PT) e 9 senadores (atrás apenas de PSD, PL e MDB). Trata-se de uma das maiores forças no Congresso; logo, é natural que tenha sido cortejado por Lula para integrar a sua base desde a promulgação do resultado das urnas.

Assis Moreira - EUA e UE trazem política industrial para a OMC

Valor Econômico

Tema tomará crescente espaço nos foros internacionais em meio a um mundo cada vez mais fragmentado

Em reunião de ministros dos principais países comerciantes, na semana passada, em Paris, a portas fechadas, Estados Unidos e Europa rasgaram a fantasia. Sinalizaram interesse na adaptação de regras comerciais internacionais para o setor industrial. Na prática, querem assegurar “policy space”, ou margem de manobra para o Estado fazer política industrial - algo que se ouvia até agora só de países em desenvolvimento. Os dois seguem agora passos da China, mas ao mesmo tempo querem enquadrar subsídios dados por Pequim.

O plano de Washington e Bruxelas é lançar as discussões envolvendo industrialização ou reindustrialização durante a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em fevereiro de 2024, nos Emirados Árabes Unidos. Buscam legalizar medidas unilaterais que turbinem sua capacidade industrial oficialmente para fazer a transição verde e energética. Negociadores falam em ter a conclusão da negociação dois anos depois, na conferência ministerial seguinte da OMC.

William Waack - Enredo para uma série

O Estado de S. Paulo

Personagens centrais do Congresso e do Executivo travam luta feroz pelo poder

Pode-se trocar os atores no atual teatro político em Brasília e não mudam os personagens centrais. Muito menos o enredo: uma luta feroz pelo poder entre Congresso e Executivo.

Os chefes do Executivo e das Casas Legislativas estão entrelaçados numa disputa pelos instrumentos básicos de atuação política – a alocação de recursos via orçamento público e a ocupação da máquina estatal.

É o resultado lógico de um péssimo “design” de sistema de governo que só piorou na última década. O conflito programado entre Executivo e Legislativo agravou-se com o resultado das últimas eleições, que não deu a lado algum peso decisivo para impor uma agenda política.