quarta-feira, 21 de junho de 2023

Bernardo Mello Franco – A direita sem Bolsonaro

O Globo

Provável condenação de ex-presidente pode abrir guerra na direita. O establishment já indica preferência por Tarcísio de Freitas, mas ele não tem garantia de apoio em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral começa a decidir amanhã o destino de Jair Bolsonaro. O ex-presidente será julgado por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. De tanto atacar a urna eletrônica, deve ficar fora dela pelos próximos oito anos.

O caso levado ao TSE seria inverossímil se não tivesse ocorrido no Brasil. O capitão convocou o corpo diplomático para achincalhar o próprio país. Mentiu sobre o sistema eleitoral, insinuou que a Justiça estaria a serviço do adversário e tentou apoio internacional para um golpe.

Elio Gaspari - Lula está como gosta

O Globo

Ele restabeleceu a compostura internacional do presidente brasileiro

Lula embarcou para a Itália e a França. Em Roma, verá o Papa Francisco, seu defensor quando ele estava na cadeia, e em Paris estará com o presidente Emmanuel Macron. Parece nada, mas os guarda-costas de seu antecessor arrumaram encrencas nas ruas de Roma, e ele não quis (ou não conseguiu) ir ao Papa Francisco. Com a França foi pior. O capitão foi cortar o cabelo e não recebeu um ministro de Macron.

O Brasil vivia um apagão de civilidade, em que um homem educado como o então ministro Paulo Guedes deu-se a um comentário vulgar a respeito de Brigitte, mulher de Macron. (Tolices desse tipo sempre aumentam o cacife dos ministros no Planalto.)

Lula viaja carregando uma agenda muitas vezes exagerada. Se deixarem, ele volta a defender a criação de uma governança internacional para o meio ambiente. Não lhe basta a ONU, que mal funciona. Uma coisa é certa: Lula restabeleceu a compostura internacional do presidente brasileiro. Não lhe passa pela cabeça dizer ao chanceler que deve mostrar um discurso a seu ajudante de ordens para que lapide suas más ideias. Bolsonaro deu essa atribuição ao tenente-coronel Mauro Cid. O oficial está na cadeia por causa da polivalência que lhe atribuiu o chefe.

José Eduardo Faria* - O Supremo merecia mais respeito

Folha de S. Paulo

Indicações recentes comprometem isenção, independência e autoridade moral

Como o verso e o reverso de uma moeda, a indicação pelo presidente da República de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, corte encarregada de atuar como guardiã da Constituição, teve dois lados.

O primeiro é de ordem moral. Se Jair Bolsonaro justificou sua primeira indicação alegando que precisava ter no STF alguém com quem pudesse tomar tubaína, Lula afirmou que gostaria de ter na corte alguém que pudesse chamar ao telefone quando quisesse —este último deverá ser sabatinado nesta quarta-feira (21) no Senado. Oportunismo ou má-fé? Ignorância ou falsa esperteza?

Qualquer que seja a resposta, indicações como essas afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e independência do Supremo, apequenando-o, aparelhando-o politicamente e comprometendo sua isenção, independência e autoridade moral.

Hélio Schwartsman - Deixando a desejar

Folha de S. Paulo

Ex-presidente deveria ter respondido sobre suas condutas diante do Parlamento

Dá-se como certo que Jair Bolsonaro será punido com a inelegibilidade. Não tenho dúvida que, entre os vários crimes do ex-presidente, há um punhado de delitos eleitorais que justificariam a perda dos direitos políticos. Eu não reclamaria de uma sentença com esse teor. Receio, porém, que a responsabilização de Bolsonaro, considerada holisticamente, esteja deixando muito a desejar.

O primeiro grande erro, que vai para a conta do Legislativo e da sociedade em geral, ocorreu ainda durante o mandato do capitão reformado. Ele cometeu uma série de crimes de responsabilidade. A comissão de juristas que apresentou o chamado superpedido de impeachment contou duas dezenas deles. O ideal do ponto de vista das instituições teria sido que Bolsonaro respondesse por suas condutas diante do Parlamento. Em caso de condenação, teria perdido o cargo e ganhado oito anos de inelegibilidade, numa necessária sinalização de que a Presidência não vem com um cheque em branco.

Bruno Boghossian - Um começo morno para a CPI

Folha de S. Paulo

Aliados de Lula patinam em primeiro depoimento e exibem começo morno na comissão

Dez dias após os ataques de 8 de janeiro, Lula disse que a ideia de criar uma CPI para investigar a tentativa de golpe era uma furada. As investigações aceleradas no Supremo e o risco de que a comissão fugisse do controle fizeram com que o presidente desestimulasse uma apuração no Congresso. "Nós não precisamos disso", afirmou o petista.

O governo e seus aliados passaram a encarar a CPI como uma fonte de desperdício de energia, não como oportunidade de ir a fundo nos detalhes dos atos golpistas. O início morno da comissão reflete essa escolha.

Mariliz Pereira Jorge - Inelegibilidade é muito pouco

Folha de S. Paulo

É um despropósito a Justiça ter de brincar de Al Capone para tentar cercá-lo

É uma piada de mau gosto Jair Bolsonaro ser julgado por abuso de poder político depois de tudo o que esse sujeito causou ao Brasil. Imagino que, numa análise fria, a inelegibilidade, pena que ele pode vir a receber, seja suficiente para alguns. Para outros, é só começo do inferno astral.

Para mim, é um despudor que esse traste ainda esteja por aí se lambuzando de Chopard e de leite condensado e a Justiça tenha que brincar de Al Capone para tentar cercá-lo.

Não à toa, essa comparação tem sido feita ad infinitum. O mafioso era acusado de assassinato, contrabando, tráfico, suborno, rede de prostituição e jogos ilegais, mas foi enquadrado por sonegação de impostos.

Marcelo Godoy - Mentira e julgamento de Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

Não é uma lorota que vai sentar no banco dos réus, mas o abuso de poder nas eleições de 2022

Era 1971 quando Daniel Ellsberg, um analista da Rand Corporation, encaminhou os 47 volumes da História do processo norte-americano para a tomada de decisões em política vietnamita ao repórter Neil Sheehan, do New York Times. O conjunto de documentos entrou para a história como os Pentagon Papers, os Documentos do Pentágono.

A ação de Ellsberg expôs os limites da mentira e o fracasso da impostura como condição para o exercício de um cargo por governantes que se preocupam mais com as relações públicas e com as próximas eleições do que com o bem comum. Os documentos tinham uma característica curiosa descrita por Hannah Arendt em Crises da República: existia entre os mentirosos um processo que Ellsberg chamou de “autoembuste”. Ou seja, antes de fazerem de tudo para ganhar a mente do povo, para manipulá-lo, os governantes se convenciam de suas próprias mentiras.

Luiz Carlos Azedo - Falta combinar a reforma tributária com os governadores

Correio Braziliense

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado lidera articulação de estados exportadores contra o recolhimento dos impostos no destino, sem que haja compensação para esses estados

Há um certo consenso nacional sobre a necessidade da reforma tributária, que já se reflete no Congresso e cria condições excepcionais para que seja aprovada em julho. O fator decisivo é a própria economia, que precisa se livrar das amarras da atual estrutura fiscal, um emaranhado de leis e impostos, e optar por um sistema mais eficiente, barato e justo. A reforma pode representar um aumento de até 10% do PIB, em 15 anos, segundo disse, nesta terça-feira, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, na abertura do seminário Reforma tributaria e a indústria, promovido pelo Correio Braziliense.

Fábio Alves - Alta ansiedade

O Estado de S. Paulo

A decisão do BC sobre a Selic teria de considerar a nova meta da inflação, ainda não definida

Mesmo com toda a ansiedade do presidente Lula para um corte de juros e até com a crescente aposta no mercado de que isso vai acontecer a partir de agosto, ainda é cedo para o Banco Central se comprometer em sinalizar uma redução iminente da taxa Selic ao fim da reunião do Copom hoje, quando deverá, novamente, manter a Selic inalterada em 13,75%.

O dilema do BC é o seguinte: desde a última reunião do Copom, houve progresso inegável nas métricas correntes e nas expectativas de inflação, além do câmbio mais apreciado, mas terá sido suficiente para dar conforto ao BC de que o aperto monetário já fez todo o seu trabalho para convergir a inflação de volta à meta?

Vinicius Torres Freire - Governo ainda ladra contra o BC

Folha de S. Paulo

Quase ninguém em Lula 3 entende rudimentos de finança e, assim, joga dinheiro pela janela

O presidente da República deve ter facilidades para demitir o presidente do Banco Central. Tal poder é tão mais justo quando se trata de Luiz Inácio Lula da Silva e de um presidente do BC nomeado por Jair Bolsonaro, que fica no cargo até 2024, se quiser, pois tem mandato legal.

É o que disse o ministro Rui Costa, da Casa Civil, em um almoço com parlamentares. A Selic e outras taxas de juros ainda estão nas alturas em parte por declarações como estas, de Costa ou de Lula.

O país "legitimou" um novo projeto econômico por meio da eleição de Lula, o que se sobrepõe à ideologia de uma pessoa, Roberto Campos, que preside o BC, segue o ministro.

Zeina Latif - Tudo a seu tempo

O Globo

A perseverança do BC atenuou os riscos inflacionários, o que se reflete também na queda das expectativas de inflação

O nível de incertezas em relação ao cenário econômico se reduziu desde a eleição de Lula, após as muitas ameaças de retrocesso em avanços de governos passados. O céu não é de brigadeiro, longe disso, mas tensões foram aliviadas.

Até o cenário internacional desanuviou. Havia grande preocupação com a inflação elevada no mundo, temores de um longo ciclo de alta de juros pelo Fed e de recessão nos EUA, e posteriormente, a quebra de instituições financeiras causou sobressaltos. O quadro mudou.

O arcabouço fiscal, apesar de não convencer analistas quanto à volta dos superávits primários, reduziu o temor de descontrole das contas públicas, que fora alimentado pela PEC da transição, ao esticar em demasia o aumento de gastos.

Roberto DaMatta - Restaurando a nobreza

O Globo

Eis o familismo, o patriarcalismo e o baronato de volta, estabelecendo por lei que “políticos expostos” podem fazer todas as falcatruas e dispensar todas as normas éticas

É revoltante tomar conhecimento do Projeto de Lei que criminaliza quem “discriminar pessoas politicamente expostas”. Além de seu conteúdo despudoradamente despótico, revelador de um manifesto espírito de fidalguia, ele é impreciso.

De saída, cabe perguntar o que, para seus autores, significa ser uma “pessoa politicamente exposta” numa democracia. Seriam os professores, os padres, ministros e rabinos que pregam suas crenças, os que escrevem nos jornais e opinam contra ou a favor de algum assunto ou indivíduo, na tentativa de clarificar o que ocorre na esfera política? Quem não seria “politicamente exposto” num sistema cujo atributo inviolável é o direito de manifestar opiniões no sentido de tornar mais justo e equilibrado o cenário coletivo? Se, a partir de Montesquieu, Rousseau, Jefferson e Madison, consolidou-se uma cidadania aberta ao par igualdade e liberdade, quem não seria uma “pessoa politicamente exposta”?

Fernando de la Cuadra* - Brasil: Las alucinaciones de un Golpe de Estado frustrado

El fascismo es un virus mutante. Él nunca murió. Nosotros nunca lo matamos. Y ahora está de vuelta, transformado. Andrea Camilleri

A medida que pasan los días, como en una caja de pandora, se conocen cada vez más detalles de la intentona de Golpe fracasada que planificaron el entorno más cercano del ex presidente Jair Bolsonaro.

Con la información obtenida desde los archivos del celular incautado a su ex ayudante de órdenes, teniente-coronel Mauro Cid, se están conociendo los detalles más escabrosos y bizarros de una conspiración en varias etapas que culminaría el día 8 de enero con la instauración de un Consejo Militar destinado a restablecer el “orden y la tranquilidad” en Brasilia y las principales ciudades del país.

Con el sugerente título de “Las Fuerzas Armadas como poder moderador”, uno de estos documentos expone los caminos a seguir y las medidas que serían tomadas por los golpistas luego de la derrota en las urnas de Bolsonaro, con el propósito de trazar una hoja de ruta que les permitiera implementar y consolidar su embestida contra el Estado Democrático de Derecho y la Constitución.

En algunos trechos de los mensajes enviados desde el celular de Mauro Cid se puede ver que existe un conjunto de instrucciones organizadas “paso a paso” para proceder a la ejecución de este Golpe, entre las cuales se pueden destacar la recomendación de que Bolsonaro debería encaminar las supuestas inconstitucionalidades practicadas por el Poder Judicial a los Comandantes de las Fuerzas Armadas, para que ellos seguidamente nombrasen un interventor investido de poderes absolutos.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Conta bilionária dos precatórios um dia chegará

O Globo

Desde já Congresso precisa decidir como saldar a dívida paralela de 2% do PIB que criou para 2027

Em 2021, mais de três quintos dos deputados e senadores aprovaram mudanças nos prazos de pagamento de dívidas da União em que não há mais recurso judicial possível, chamadas precatórios. Até então, os débitos eram quitados após a decisão da Justiça. Uma emenda constitucional criou uma espécie de “pendura”. O governo passou a ter um teto anual para saldar as dívidas. Começou a pagar apenas o equivalente à quantia quitada em 2016, corrigida pela inflação. O resto foi sendo empurrado para depois.

Obra do então presidente Jair Bolsonaro, o plano tinha caráter nitidamente eleitoreiro. O objetivo era criar mais espaço no Orçamento para despesas em 2022, em particular o reajuste no programa Auxílio Brasil. Em prol da malograda campanha pela reeleição, legalizou-se um novo tipo de pedalada. Dados do Relatório Contábil do Tesouro Nacional, revelados pelo GLOBO, mostram o tamanho do estrago. O passivo resultante da irresponsabilidade já chega a RS$ 142 bilhões, um aumento de 41% em relação a 2021.

Música | Barracão - Elizeth Cardoso, Jacob do Bandolim e Época de Ouro

terça-feira, 20 de junho de 2023

Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Estado e sociedade regulada)

“Os utopistas, na medida em que exprimiam uma crítica da sociedade existente em seu tempo; compreendiam muito bem que o Estado-classe não podia ser a sociedade regulada, tanto é verdade que nos tipos de sociedade pensados pelas diversas utopias introduz-se a igualdade econômica como base necessária da reforma projetada: nisto os utopistas não eram utopistas, mas cientistas concretos da política e críticos coerentes. O caráter utópico de alguns deles era dado pelo fato de que consideravam possível introduzir a igualdade econômica com leis arbitrárias, com um ato de vontade, etc. Mas permanece exato o conceito, que também se encontra: em outros escritores de política (inclusive de direita, isto é, nos críticos da democracia, na medida em que ela se serve do modelo suíço ou dinamarquês para estabelecer o sistema razoável para todos os países), de que não pode existir igualdade política completa e perfeita sem igualdade econômica: nos escritores do século XVII, este conceito pode ser encontrado, por exemplo, em Ludovico Zuccolo e em seu livro Il Belluzzi, e creio também que em Maquiavel. Maurras considera que na Suíça é possível aquela determinada forma de democracia, exatamente porque há uma certa mediocridade das fortunas econômicas, etc. A confusão entre Estado-classe e sociedade regulada é própria das classes médias e dos pequenos intelectuais, que se sentiriam felizes com uma regulação qualquer que impedisse as lutas agudas e as catástrofes: é concepção tipicamente reacionária e retrógrada.”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.3. p.224. Civilização Brasileira, 2007.

Merval Pereira - Cabo eleitoral

O Globo

Pode ser que a direita se fortaleça mais ainda com a saída de Bolsonaro. O presidente Lula pode se preparar para a batalha eleitoral movendo-se para o centro, mas terá de se convencer de que a esquerda não lhe bastará para a reeleição

Há indicações de que o ex-presidente Bolsonaro já está preparando sua atuação no próximo período de inelegibilidade, que o tirará da disputa da Presidência da República em 2026, mas não o impedirá de permanecer na ação política ativa. Bolsonaro está escolhendo candidatos não “tremendamente bolsonaristas” para apoiar nas eleições municipais, para manter acesa a possibilidade de derrotar o PT.

O presidente Lula continuará sendo o grande líder petista, e ninguém duvida de que será candidato à reeleição, na tentativa de alargar o tempo de domínio eleitoral de seu partido, que não tem nenhum líder até o momento que possa se igualar a ele em termos de popularidade. O ministro da Justiça, Flávio Dino, é o mais “midiático” de seus assessores, e o da Fazenda, Fernando Haddad, aquele com mais chance de se eleger se a economia estiver indo bem. Nesse caso, porém, não haverá razão para que Lula não seja o candidato, se a idade permitir.

Em Brasília, não há muita dúvida de que o ex-presidente Bolsonaro será considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A dúvida é quando terminará o julgamento, provavelmente não nesta quinta-feira, porque o relatório é muito longo. São tantas coisas acontecendo ou que já aconteceram, relatadas em outros processos, que parece impossível ele escapar de ser punido.

Hélio Schwartsman - Sobressaltos castrenses

Folha de S. Paulo

Lula dificilmente baterá de frente com os militares, de modo que golpismo endêmico permanecerá nas casernas

As mensagens golpistas apreendidas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ordenança de Jair Bolsonaro, mostram que militares do entorno do ex-presidente não apenas discutiam com naturalidade a possibilidade de ruptura da democracia como ainda elaboravam raciocínios para revesti-la com um verniz de institucionalidade.

O otimista pode regozijar-se com o fato de que essa turma se preocupava em manter as aparências, o que não deixa de ser um tributo torto à democracia. Lembra um pouco a atitude dos ditadores que periodicamente organizam eleições fajutas as quais vencem com mais de 95% dos votos.

Esse, contudo, é um tema em que não me coloco entre os otimistas. A mentalidade golpista presente nas casernas é um problema e não acho que Lula vá se esforçar para resolvê-lo, muito pelo contrário.

Dora Kramer - Delírio tropical

Folha de S. Paulo

Por ação golpista ou omissão, Bolsonaro é cúmplice na trama da sedição

Onde já se viu golpe de Estado por escrito? Estamos vendo agora que a polícia encontra provas da existência de uma conspiração no entorno do então presidente Jair Bolsonaro para tentar anular o resultado da eleição de 2022.

É uma minuta ali, um projeto passo a passo de sublevação aqui, e o que temos são manuais de ataques à legalidade. Dada a falta de cerimônia dos conspiradores e o receio nenhum de deixar rastros, é de se concluir que não contavam com a hipótese de punição, uma vez descobertos.

Pelo teor dos roteiros até agora conhecidos, eles se imaginavam como inventores de uma nova ordem institucional. Aquela pela qual abateriam a democracia alegadamente mantendo-se nos limites das "quatro linhas" da Constituição, sem dar bandeira de que se tratava de um motim.

Luiz Carlos Azedo - Abulia de Bolsonaro frustra seus aliados

Correio Braziliense

O ex-presidente parece conformado com a sua própria situação política, diante da iminente condenação pelo TSE por atentar contra a realização das eleições presidenciais do ano passado

Os livros mais lidos nas bibliotecas das cadeias brasileiras são clássicos da literatura. O campeão é Crime e Castigo, do escritor russo Fiodor Dostoiévski (1821-1881), por motivos óbvios. Fazem parte desse ranking Incidente em Antares, do gaúcho Érico Veríssimo (1905-1975); Sagarana e Grande Sertão: Veredas, do mineiro Guimarães Rosa (1908-1967); e Dom Casmurro, do carioca Machado de Assis (1839-1908), considerado um clássico da literatura universal. A razão é simples: com base na legislação penal, cada livro resenhado vale por quatro dias de cadeia. Apesar de um certo oportunismo, muitos presos acabam adquirindo o saudável hábito da leitura.

Poderia haver preferência pelos livros de autoajuda. Sem preconceito, Poder do Hábito (Charles Duhigg) ajudaria a recuperar estelionatários, traficantes, homofóbicos, racistas e até homicidas, concomitante ao cumprimento das penas, é claro. Esse livro explica a formação dos hábitos e comportamentos e como mudá-los. Há outros: Hábitos Atômicos (James Clear), pequeno manual para transformação de hábitos; Mude seus horários, mude sua vida (Suhas Kshirsagar), ajuda a sintonizar o relógio biológico com os afazeres do dia a dia; e Pequenas Atitudes, Grandes Mudanças (Caroline R. Arnold), decisões que criam novas rotinas.

Joel Pinheiro da Fonseca - A democracia é frágil

Folha de S. Paulo

Simpatizando ou não com generais, é também graças a eles que golpe não prosperou

Por muito pouco nossa democracia não foi derrubada. Não seria preciso muito; apenas que alguns atores tomassem a decisão errada em alguns momentos decisivos. Um dos responsáveis por ainda termos uma democracia —ainda que falha— é Alexandre de Moraes, por suas ações no dia da eleição e no dia seguinte.

A PRF realizou bloqueios seletivos nas rodovias que poderiam prejudicar os votos em Lula. Uma vez descoberto o esquema, Moraes rapidamente mandou que as rodovias fossem desbloqueadas, além de acalmar a opinião pública. Mas o risco não terminou aí: o PT entrou com um pedido para estender o horário da votação.

Se Moraes tivesse permitido isso, cairíamos num lamaçal jurídico e institucional cujo resultado seria imprevisível. No dia seguinte ao pleito, foi Moraes mais uma vez quem ordenou que a PRF —agora tão passiva— desobstruísse as rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas que tentavam chantagear o país.

Alvaro Costa e Silva - A insegurança pública é real

Folha de S. Paulo

Alvo de fake news, governo ainda não elaborou um plano contra a criminalidade

Depois da batalha em torno da aprovação do PL 2630, com as big techs interferindo diretamente em defesa de seu lucrativo negócio, o projeto caiu no limbo. Protegida, a bandalha nas redes continua a mil. Um exemplo é o vídeo que mostra dezenas de homens vestidos de preto, encapuzados e armados com fuzis, disparando para o alto; eles comemoram, gritam, erguem o arsenal.

Não é um conflito verdadeiro. É uma filmagem da série "Arcanjo Renegado", no Complexo da Maré. A mentira, porém, vem contextualizada em legendas: "Parabéns, STF e Flávio Dino, pois o problema é a nossa arma, do CAC, legalizado" e "Parece o México, mas é a favela da Maré, no Rio de Janeiro. Esse é o Brasil sob o governo do ‘amor’ de Lula, porque sob o governo do ‘ódio’ de Bolsonaro jamais vimos cenas como estas".

Míriam Leitão - Juros, índices e o risco institucional

O Globo

Pelo olhar da economia, a incerteza se dissipa e abre espaço para a queda de juros. Pelo institucional, o país se livrou das maiores incertezas: um golpe de estado

Os juros não vão cair esta semana, mas poderiam. Espera-se ao menos que o recado de queda na próxima reunião seja claro. Em apenas 45 dias entre uma reunião e outra a projeção de inflação para 2023 e para o próximo ano encolheu em um ponto percentual. Isso apesar de a previsão de crescimento ter subido de 1% para 2,14%. O país está derrubando a inflação mesmo em meio à melhora dos prognósticos do PIB. Os juros futuros estão em queda, o dólar caiu ontem novamente reduzindo as pressões inflacionárias. É óbvio que a incerteza diminuiu e, se olharmos para fora da economia, a queda da imprevisibilidade é ainda mais forte.

A taxa de juros para janeiro de 2025, que pega a política monetária para este e o próximo ano, caiu de fevereiro para junho, de 13,23% para 11,12%. Mas a previsão de queda é ainda maior quando se olha o Boletim Focus. Ele prevê juros a 12,25% no final do ano e de 9,5% para o final do ano que vem. O que esses números dizem? Que nas transações e nas projeções, os bancos e consultorias trabalham com quedas fortes nas taxas de juros. E isso porque as expectativas melhoraram significativamente e o surto inflacionário foi vencido.

Carlos Andreazza - Estreitos colaboradores

O Globo

Aprovada a Lei Eduardo Cunha, ficarão protegidas operações financeiras — qualquer “outro serviço” — promovidas por “estreitos colaboradores” de “pessoas politicamente expostas”.

A Câmara votou pela Lei Eduardo Cunha — projeto de Dani Cunha, filha do ex-presidente da Casa. O PL 2.720/23 pretende tipificar — ainda a depender do Senado — os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas. Por exemplo: Dani e todos os demais detentores de mandatos eletivos no Legislativo da União. (A lista de corporações beneficiadas é longa.)

Também seriam privilegiados pela cobertura do troço — com efeito que perduraria por cinco anos a partir da data em que se deixou a condição especial — os familiares (papai), os estreitos colaboradores e as pessoas jurídicas de que participe o indivíduo politicamente exposto.

Atenção aos “estreitos colaboradores”.

Daniela Chiaretti - Bioeconomia, cada cabeça, uma sentença

Valor Econômico

A economia do bioma, única, nova e sofisticada tem terroir e deve que ser apoiada pela conotação de distinção

Bioeconomia é um conceito em disputa. Não se sabe quem cunhou a frase acima, que parece ser o único consenso entre os setores que trafegam por esse caminho. São vários os estudos sobre o tema e mais variados ainda os números do que representa (ou pode representar) esse negócio - depende de quem o estima e se é algo novo ou economia velha.

O intenso debate sobre o que bioeconomia vem a ser é um cabo de guerra com muitos competidores. “Parece contrapor mais do mesmo, fantasiado de novo, com outras possibilidades, sobre as quais há pouca clareza”, escreveu Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade do Instituto Socioambiental. “Quando se imagina que bioeconomia é apenas a economia dos recursos naturais, do pau-brasil à soja, predatória, insensível, colonial, não há novidade. Permanecemos no século XVIII”, dispara a bióloga.

Andrea Jubé - Lula, Lira, e a política ‘em nome do pai’

Valor Econômico

Articuladores políticos do governo terão de se esforçar para não desagradar mais a base aliada

A habilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desarmá-lo no momento em que ele precisa atacar tem contribuído para o desassossego do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL).

A sinalização de que o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) será nomeado para o Ministério do Turismo na próxima semana, quando Lula retornar da viagem à Europa, resolveu parcialmente a turbulência política na Câmara, mas o desfecho da crise é remoto.

Um interlocutor de Lira confirmou à coluna que os movimentos da semana passada contribuíram para o “início de um entendimento”. O gesto principal foi a conversa, a sós, entre Lula e Lira na sexta-feira (16), no Palácio da Alvorada.

Eliane Cantanhêde - O articulador político

O Estado de S. Paulo

Lula finalmente entrou na articulação política, mas Haddad é fundamental

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirma a regra de que é melhor começar com expectativa baixa e surpreender positivamente do que o oposto, chegar lá nas alturas e frustrar na largada. A escolha de Haddad foi recebida com desconfiança e dúvidas, mas ele vem se firmando como o principal ministro e não apenas na economia, mas também na política. Que tal um ministro da Fazenda que é articulador político?

Essa pergunta, aliás, tem sido feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que sugeriu ao presidente Lula mover Haddad da Fazenda para a Articulação Política. Lula deu de ombros e Haddad continuou atacando na Economia e defendendo na política. É assim que o governo deverá ter vitórias importantes nesta semana, inclusive a aprovação do arcabouço fiscal no Senado.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

TSE tem o dever de punir Bolsonaro e torná-lo inelegível

O Globo

Não faltam evidências de que ele usou recursos públicos para tentar subverter a democracia

Passados 11 meses da reunião em Brasília convocada por Jair Bolsonaro com embaixadores para disseminar suas fantasias sem cabimento sobre as urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início nesta semana ao julgamento que poderá torná-lo inelegível. Em representação feita pelo PDT, ele e o candidato a vice em sua chapa, Walter Braga Netto, são acusados de abuso de poder político. Não faltam provas do que aconteceu no Palácio da Alvorada em julho diante de diplomatas estrangeiros, nem motivos para os ministros da Corte tornarem Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis por oito anos.

No encontro de cerca de 50 minutos, Bolsonaro tinha um objetivo evidente: desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e o Judiciário junto ao eleitorado, para depois justificar a quebra da ordem democrática em caso de derrota nas urnas. Logo no início do discurso, afirmou que basearia sua argumentação num inquérito da Polícia Federal (PF) sobre uma suspeita de invasão dos sistemas do TSE. Declarou em seguida que as sugestões apresentadas pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) eram ignoradas, atacou integrantes do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) e repetiu teses conspiratórias sobre as urnas eletrônicas.

Poesia | Maria Bethânia lê Clarice Lispector

 

Música | Teresa Cristina - Coração Leviano (Paulinho da Viola)

 

segunda-feira, 19 de junho de 2023

Opinião do dia - Luiz Sérgio Henriques*

“Nisso, o Ocidente político, morfologicamente definido, mantém uma primazia e uma força de atração que só pode ser desafiada, nos seus próprios termos, como extensão tendencialmente continuada dos direitos de cada indivíduo e de toda a sociedade. No fundo, este é o recurso de que dispomos para fazer face às ondas desdemocratizadoras, tão hábeis em se infiltrarem pelos erros e delitos históricos das nossas sociedades.”

*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil. “Ocidente e sociedade civil”. O Estado de S. Paulo e Blog Democracia Política e novo Reformismo, 18.6.2023.

Fernando Gabeira - Bolsonaro fora do jogo, uma decisão histórica

O Globo

A ligeira queda na intensidade da polarização pode aumentar a esperança de terceiros, que no passado não conseguiram espaço para competir

Começa nesta semana o julgamento de Bolsonaro no TSE. É apenas um dos muitos processos contra ele. Mas, segundo todas as previsões, não deverá escapar. Bolsonaro se tornará inelegível. Existe apenas uma possibilidade de adiar essa decisão por 90 dias, caso o ministro que ele indicou para o STF, Nunes Marques, peça vista. Mas não seria um pedido inteligente, uma vez que a sorte está lançada, com o parecer do procurador eleitoral. Uma solução rápida pode ser importante.

Bolsonaro e a corrente política que ele representa terão de encontrar uma alternativa, e isso demanda uma discussão longa. Um novo nome precisará também de alguns meses para se fixar. No processo que se julga agora, Bolsonaro é considerado por muitos indefensável. Ele reuniu embaixadores estrangeiros, usando o aparato oficial da Presidência, para criticar o sistema eleitoral brasileiro e defender o voto em papel, algo que já havia sido rejeitado.

Miguel de Almeida - O PT bolsonarista

O Globo

Qual PT vibrará sob o espólio de Lula? O que defende Putin e Nicolás Maduro? Ou o que vota com os bolsonaristas?

Mal se avista 2024, e parte do PT, na dúvida ou muito pelo contrário, já se posiciona no pós-Lula. Nas duas principais capitais, Rio e São Paulo, o partido ameaça romper acordos ou promessas firmados no ano passado. Acostumado a jogar parado, o presidente, se agora toma bolas nas costas de Arthur Lira, corre também o risco de perder em casa.

Muito da indisciplina petista se explica com o diagnóstico verbalizado, à semelhança de um deboche, pelo próprio Lira: Lula será candidato à reeleição? Ao deixar em aberto o cenário — algo que não ocorreu desde que ela brotou pelas mãos de FH —, o presidente abre um flanco, baixa a guarda e se coloca como refém de seus algozes — a começar pela turma de copa e cozinha. Existem motivos para pulga atrás da orelha, de parte a parte, dado que até hoje se verifica um casamento de conveniência entre Lula e setores de seu partido. Ele, um tipo de centro, não de esquerda, como já reconheceu anos atrás; mas adequado à franja esquerda pela origem operária; e a política ama qualquer simbologia. Até que se esgarce no tempo — Lula era torneiro mecânico, função há muito desaparecida, mas aquele modelo de indústria ultrapassada luta pela sobrevivência no mundo digital. Antes de qualquer brinde, bom lembrar: no Brasil, o passado demora a passar.

Joseph E. Stiglitz* - Nossa dívida com as futuras gerações

Valor Econômico

Dívida ambiental é um ônus que não pode ser eliminado com a canetada de um juiz de falências 

Os conservadores dão muitas vezes uma grande demonstração de preocupação com o ônus de endividamento que estamos repassando para os nossos filhos. Esse argumento moral se fez sentir, de maneira destacada, na recusa dos republicanos do Congresso dos EUA em apoiar um aumento de rotina do teto da dívida dos EUA. O Partido Republicano está, supostamente, tão comprometido com a redução dos gastos a ponto de se revelar disposto a manter a economia global como refém e correr o risco de prejudicar permanentemente a reputação dos EUA.

Ninguém argumenta que não deveríamos pensar nas gerações futuras. A verdadeira questão é quais são as atuais políticas e compromissos fiscais que melhor atenderão aos interesses dos nossos filhos e netos. Encarando-se o problema desse ponto de vista, fica claro que são os republicanos que estão exibindo uma desconsideração negligente com relação às consequências dos seus atos.

Bruno Carazza* - Dilma não entendeu 2013. E Lula, aprendeu?

Valor Econômico

Superestimar a importância da extrema direita nas jornadas de junho é um erro estratégico do PT

Muito tem sido dito e escrito sobre as manifestações de 2013. Efemérides são convites à reflexão das causas e das consequências de eventos marcantes de nossa história. Ao lembrar os dez anos das jornadas de junho, é bom dar atenção para aquela que esteve no centro do redemoinho: Dilma Rousseff.

Ao escrever o prólogo da coletânea “Junho de 2013: a rebelião fantasma”, que acaba de sair pela Boitempo, a ex-presidente oferece a sua interpretação daquele ponto de inflexão em seu governo.

Para Dilma, os protestos foram uma oportunidade bem explorada pelas “elites internas e seus sócios internacionais”, utilizando “meios muito superiores de comunicação, além de recursos financeiros”, de transformar as legítimas reivindicações por serviços públicos melhores e mais baratos num movimento contra o seu governo.

Alex Ribeiro - Campos Neto não manda sozinho no Copom

Valor Econômico

Na hora de sinalizar queda dos juros, presidente do BC provavelmente ainda precisará convencer a maioria dos integrantes do colegiado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não manda sozinho no Comitê de Política Monetária (Copom). Quando ele chegar à conclusão de que está na hora de sinalizar a queda dos juros básicos - algo que não ficou claro nas suas declarações mais recentes, que foram recheadas de ambiguidade -, provavelmente ainda precisará convencer a maioria dos integrantes do colegiado. Atualmente, há diferenças relevantes de visão entre os diretores do BC.

O longo histórico de decisões unânimes tomadas desde 2016 passa a falsa ideia de que Campos Neto tem o controle absoluto do comitê e de que todos pensam uniformemente. Não é bem assim: costuma haver divergências relevantes, sobretudo nos inícios e finais de ciclos de alta ou de baixa de juros, ainda que suavizadas pela busca do consenso.

Angela Alonso* - Cenas brasileiras

Folha de S. Paulo

Parte da elite que nem imagina como vive a maioria dos habitantes de seu país

Nos últimos dias, membros do sistema de justiça estrelaram três cenas bem brasileiras. Uma delas trouxe para a frente das câmeras nacionais uma procuradora de Goiás. Carla Fleury de Souza cometeu o crime do desabafo. Reclamou ao vídeo de seu parco salário de 37,5 mil reais. Insuficiente, declarou, para sustentar seu estilo de vida de princesa: "Meu dinheiro é só para fazer minhas vaidades, graças a Deus. Só para os meus brincos, minhas pulseiras, meus sapatos." Graças a Deus e ao marido, que, depreende-se da fala da esposa, arrecada bem mais.

A franqueza foi bisonha, coisa de quem ainda não se acostumou à vida filmada. Mas o franco exprime o que pensam os dissimulados. A procuradora delatou o sentimento de uma fração da elite social que, ilhada com seus iguais, nem mesmo imagina como vive a maioria dos habitantes de seu país. Na ilha da senhora Fleury, os proventos são muito, muito mais altos do que o da média dos brasileiros.

Marcus André Melo* - A assombração de Janio e junho de 2013

Folha de S. Paulo

A Nova República nasceu sob o signo do combate à impunidade

Janio de Freitas argumentou, nesta Folha, em 2016, que a impunidade com relação a malfeitos era responsável pela perpetuação da corrupção no país. Como uma maldição, a falta de punição à corrupção fazia com que ela reaparecesse inclusive com os mesmos personagens. Em 1987, Janio denunciara o conluio de empreiteiras na licitação Norte-Sul, fazendo publicar na Folha em linguagem cifrada o resultado do certame. Fizera o mesmo em relação a obras do metrô, entre outras no Rio de Janeiro: denúncias que entraram para a história como casos exemplares de jornalismo investigativo.