Elio Gaspari - A erudição de Toffoli

O Globo

Na decisão que aliviou as multas impostas à J&F dos irmãos Batista de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões, o ministro José Antonio Dias Toffoli deu-se a uma reflexão literária. Açoitou a Operação Lava- Jato comparando-a à desdita de Jean Valjean, o personagem de “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, e a Edmond Dantès, o “Conde de Monte Cristo”, de Alexandre Dumas. São dois romances magistrais.

Na visão de Toffoli, os irmãos Joesley e Wesley Batista, como Valjean e Dantès, foram heróis vitimados por penas abusivas e violentas.

Nas suas palavras:

“Na literatura, Dantès supera seu amargo destino transformando-se no Conde de Monte Cristo, enquanto Valjean passa a reconstruir sua vida quando se vê livre, estabelecendo inesperadas relações entre diferentes tipos de miseráveis na Paris do século XIX.

A vingança iminente e nunca satisfeita em plenitude une os heróis e nos separa da literatura romântica, afinal, quando se trata de uma injustiça verídica no Brasil da Lava-Jato, é o STF quem tem cumprido a função do narrador que nos deixa a par do quão abusivo e injusto fora o processo e mitiga, na medida do que é processualmente possível, os danos desta que pode ser considerada a Operação mais abusiva de que se tem notícia sob a égide da Constituição de 1988.”

Rolf Kuntz - Sem gastança, um ano novo feliz

O Estado de S. Paulo

Gestão pública saudável pode até causar incômodo, de vez em quando, mas é uma das condições para muitos bons anos novos

Com mais empregos, melhores condições de consumo e algum alívio no endividamento, os brasileiros podem ter um Natal mais tranquilo que o do ano passado, mas um feliz ano novo ainda vai depender de Brasília, onde a tentação da gastança e da irresponsabilidade é permanente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez cara feia quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a intenção de reduzir a zero o déficit primário, sem gastar mais, portanto, que o valor da arrecadação em 2024. Os programas sociais serão preservados, prometeu o ministro. A arrumação das contas federais dependerá, em parte, de um aumento da receita tributária, mas alguma austeridade será indispensável. Se o plano funcionar, o endividamento público será contido e a redução de juros será mais fácil, favorecendo o crescimento econômico – mas falta o governo convencer o mercado financeiro de suas boas intenções.

Vinicius Torres Freire - Fantasmas de Natais passados

Folha de S. Paulo

Lula, o Brasil e uma pequena história dos erros de interpretação do que foi, é e será

No Natal de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva previa um 2004 "difícil". O governo seria "mais cobrado" e o ano não seria dos seus "sonhos", embora melhor. O país não parecia conturbado —2004 viria a ser quente nas ruas. Havia uma espécie de alívio, algo desanimado, dentro e fora do governo.

Lula e PT assumiram sob descrédito, em um país com as contas externas quebradas. Juros e inflação haviam aumentado de modo preocupante; cairiam um tanto, sob uma política macroeconômica idêntica à de FHC 2 (com grande superávit primário, note-se).

O PIB ficaria quase estagnado. Mas, ao final daquele 2003, previa-se que o crescimento de 2004 seria de 3,5%. Foi de 5,8%. Nos cinco anos de 2004 a 2008, a renda (PIB) per capita aumentaria 20%, inédito desde 1980. Tal avanço e o Bolsa Família mudariam a história política do país de modo que então não imaginávamos.

Celso Rocha de Barros - O papa e os LGBTs

Folha de S. Paulo

Decisão de Francisco ajuda a tirar o alvo da testa de casais homossexuais

O papa Francisco autorizou sacerdotes católicos a abençoarem casais homossexuais.

Para o Estado laico, o respeito à liberdade individual é mais do que suficiente para garantir aos LGBTs o direito à igualdade matrimonial civil. Além disso, a bênção aprovada pelo papa não equivale ao casamento, que continua a ser um sacramento celebrado entre homens e mulheres.

Por outro lado, os LGBT católicos ficaram felizes com a notícia. No fundo, passaram a ter mais ou menos, digamos, o mesmo status dos casais heterossexuais formados por divorciados. Também a eles o papa autorizou que se abençoe.

Nos dois casos, a situação é vista como irregular pelo catolicismo. Mas se os cristãos só condenarem os LGBTs na mesma proporção que condenam divorciados que se casaram de novo, como Jair Bolsonaro, será um progresso. O papa ajudou a apagar o alvo que o conservadorismo contemporâneo desenhou na testa dos LGBTs.

Bruno Boghossian - O eleitor encastelado

Folha de S. Paulo

Decisão de voto criou identidades baseadas em candidatos e afetou até sensação de bem-estar

Se um eleitor de Jair Bolsonaro resolver falar de economia durante a ceia de Natal, é muito provável que ele diga que o governo faz um trabalho ruim ou péssimo. Nesse grupo, duas em cada três pessoas têm uma avaliação negativa da gestão de Lula na área, segundo o Datafolha. O mesmo vale se o tema for combate à miséria ou ao desemprego.

O voto na eleição anterior é o marcador mais tradicional das opiniões sobre um governo. Em grande parte dos casos, um brasileiro de baixa renda que votou no candidato derrotado terá uma avaliação pior sobre a economia do que o brasileiro de baixa renda que ajudou a eleger o presidente, mesmo que as experiências dos dois sejam idênticas.

Hélio Schwartsman - Uma história da mente

Folha de S. Paulo

Paul Bloom transforma em livro curso que atrai multidões em Yale

"Psych", o novo livro de Paul Bloom, é um daqueles cujo sucesso já estava garantido antes mesmo de ser escrito. É que a obra nada mais é do que a transferência para o papel do curso de introdução à psicologia que o autor ministra em Yale, que sempre atraiu multidões, tanto na versão presencial como na disponibilizada pela internet para o grande público.

E há boas razões para o sucesso. Bloom consegue ser profundo e didático. Combina de forma equilibrada questões práticas (devo procurar uma terapia?) com inquietações filosóficas (onde buscar a felicidade?), tudo temperado com muito humor. Bloom ainda escreve melhor que a média dos divulgadores científicos que escrevem bem.

Muniz Sodré* - Patafísica do poder

Folha de S. Paulo

O enigma dos personagens tóxicos na política

Para quem estancou a queda da nação no abismo, são fracos neste fim de ano os índices de popularidade de Lula. Fracas também as explicações. A campanha governamental "O Brasil é um só povo", recém-lançada, não desautoriza uma hipótese de natureza patafísica: existiriam dois Brasis. No primeiro, real, Lula é legítimo presidente da República, com dezenas de milhões de seguidores. No segundo, irreal, o outro perdeu a eleição, mas ainda não lhe caiu a ficha nem a de seus aderentes, o que pavimenta o caminho patafísico dos absurdos.

Patafísica é a "ciência" das soluções imaginárias, uma invenção de literatos franceses para jogar criativamente com distorções da realidade. Nesse país distorcido por hipótese, sombra projetada sobre o real, o portador da caveira de burro nada em seco, o pão lhe caindo com leite condensado para baixo. Ainda assim, trafega nos índices e nas barricadas da direita. Aos contratempos: na posse de Milei, tentou bancar o papagaio de pirata numa foto de presidentes, foi por eles repelido. Um vexame, que não pareceu constrangê-lo.

Ruy Castro - Frases que fazem pensar

Folha de S. Paulo

Em seu livro 'Sempre Paris', Rosa Freire d'Aguiar mostra como se entrevistam os grandes nomes

Todo bom repórter sabe que, numa entrevista, o que interessa é a resposta, não a pergunta. Para isso, a pergunta tem de ser bem feita —curta, rápida, objetiva, que abra um horizonte para o entrevistado. Perguntas longas e elaboradas tendem a ser respondidas com um sim ou não —e por que não, se o repórter já esmiuçou a possível resposta? Rosa Freire d’Aguiar, em seu livro "Sempre Paris - Crônica de uma Cidade, seus Escritores e Artistas", que acaba de sair pela Companhia das Letras, dá várias aulas práticas de como se faz uma grande entrevista.

O livro reproduz as conversas que, como correspondente das revistas Manchete e IstoÉ nos anos 70 e 80, ela manteve com grandes nomes da cena parisiense. Todas ressaltam o impressionante preparo de Rosa para encarar os entrevistados —razão das respostas que arrancou deles, cheias de frases que fazem pensar. Exemplos:

Poesia | Organiza o Natal - Carlos Drummond de Andrade -( por Ivan Lima)

 

Música | Boas Festas - Anoiteceu, o sino gemeu (Assis Valente)

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Benesses a juízes erodem confiança na Justiça

O Globo

Decisão de Toffoli que restabeleceu promoções automáticas revela descompasso com realidade fiscal

Há pouco mais de um ano, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, a pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o retorno de um benefício salarial extinto para juízes federais que entraram na carreira até 2006, com direito a pagamento retroativo. O Adicional por Tempo de Serviço é um aumento automático de 5% no salário a cada cinco anos, por isso também chamado quinquênio. Os pagamentos foram interrompidos em abril por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a Ajufe recorreu. Nesta semana, em decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a benesse. O custo aos cofres públicos é estimado em R$ 870 milhões apenas em pagamentos retroativos — dinheiro que fará falta neste momento de crise fiscal.

Marco Aurélio Nogueira* - Peso do passado atrapalha o País

O Estado de S. Paulo

Em condição histórica marcada pela inovação tecnológica e por abalos que sacodem a organização social, é espantoso que nossos políticos ainda atuem com os olhos para trás

Visto pela ótica do mundo, 2023 não foi um ano de que possamos nos orgulhar. Duas guerras, muito desentendimento, pressões por toda parte, poucos avanços na questão climática, ambientes políticos desgastados e sistemas democráticos com dificuldades.

No Brasil, 2023 começou carregado de nuvens golpistas. A bandalheira reacionária do 8 de janeiro mostrou que a extrema direita permanece viva. Ameaçou nossa frágil democracia, mas não a derrubou. Ao contrário, possibilitou o esboço de um pacto nacional em sua defesa, envolvendo governadores estaduais, a Presidência da República e os demais Poderes de Estado, apoiados pela opinião pública. A tentativa de golpe morreu no berço e seus protagonistas foram expostos ao ridículo. Prisões ocorreram, houve alguns ajustes de contas, Lula passou a governar, a vida seguiu em frente.

A vitória de Lula em 2022 e a instalação de seu governo imprimiram outra dinâmica ao País. A nova situação exigiu uma controversa inflexão pragmática do presidente, dadas a fraqueza parlamentar do PT e a inexistência de uma base política consistente para o governo. A consequência foi a ocupação do espaço pelo chamado “centrão”, que se impôs na organização ministerial e condicionou o curso das propostas governamentais. O governo cedeu e terminou por empoderar o Legislativo, especialmente ávido nas questões orçamentárias.

José Casado - Volta ao futuro

Revista Veja

O enredo de 2023 teve Bolsonaro milionário e acordo de Lula com a direita

No romance da democracia brasileira, o capítulo 2023 foi um enredo de perdas políticas, com potencial de inibir mudanças institucionais ainda por um bom tempo.

A derrota eleitoral do extremismo de direita expôs um talibanismo tropical e carnavalesco, na apropriada definição do escritor José Eduardo Agua­lusa, capotado numa tragicômica conspirata para derrubar o novo governo.

Resignados, alguns desistiram da gritaria tumultuosa por intervenção militar, intercalada por rituais de orações para pneus no meio da rua e de apelo a extraterrestres, com lanternas de celulares acesas sobre a cabeça. Revoltados, outros saíram a depredar as sedes das instituições em Brasília, no domingo 8 de janeiro. O delírio acabou em pesadelo para 1 412 indivíduos presos — três dezenas já condenados a até dezessete anos de cadeia. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la, lembrou o juiz Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Hélio Schwartsman - Blasfêmias conservadoras

Folha de S. Paulo

Oposição radical a aborto, jogo e drogas revela inconsistências do pensamento conservador

Lula e Paulo Gonet se identificam na oposição ao aborto; o Congresso ficou a um triz de não regulamentar os cassinos online, o que teria significado abrir mão de arrecadação para países menos moralistas; até o STF, aí mais por razões pragmáticas, preferiu adiar sine die o julgamento que descriminalizaria o uso de drogas.

Eu entenderia a posição dos conservadores se existissem iniciativas para tornar aborto, jogo e drogas obrigatórios para todos. Mas esse está longe de ser o caso. Quem é contra essas atividades sempre será livre para não praticá-las. Uma outra situação em que eu compreenderia a atitude conservadora é se a descriminalização/regularização trouxesse claros efeitos antissociais adicionais. Não me parece que seja o caso.

Alvaro Costa e Silva - O Brasil empacou

Folha de S. Paulo

A divisão da sociedade que marcou as eleições continua a mesma

Ao se aproximar a virada do ano, com o rastro de novos tempos, o otimismo se torna galopante e supera o pessimismo. Sete em cada dez brasileiros esperam um 2024 melhor que 2023, segundo o Datafolha. Ao tomar conhecimento da pesquisa, na hora me veio à cabeça a frase de Carlos Heitor Cony, um pessimista da linha Machado de Assis: "O otimista é basicamente um sujeito mal-informado".

Mas os panglossianos têm certa razão. Há sinais de que as coisas podem ou estão melhorando. Na área da saúde, 2023 termina com notícia surpreendentemente boa: a reversão da tendência de queda na vacinação. Oito imunizantes recomendados para o calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas. Viva o Zé Gotinha!

Dora Kramer - A nau dos insaciáveis

Folha de S. Paulo

Emendas irrigam redutos de deputados e contribuem para engordar os cofres dos partidos

As emendas parlamentares já foram um instrumento de barganha; hoje e cada vez mais tornam-se um fator de apropriação do Orçamento da União, cujo avanço acaba por distorcer a distribuição de recursos país afora.

O dinheiro não vai necessariamente para onde precisaria ir. É usado para irrigar redutos eleitorais e atender aos interesses circunstanciais dos parlamentares. Serve para produzir votos às suas altezas.

Pode-se argumentar que, diante do montante total, a parcela reservada às emendas não chega a travar completamente a capacidade do governo de executar políticas públicas, mas o andar da carruagem preocupa porque a escalada não vai parar.

Demétrio Magnoli - Dois Estados —e uma ponte

Folha de S. Paulo

É nesse momento sombrio que paz na Terra Santa ganha nova oportunidade

"Livre, do rio até o mar". Coloque Israel no início da frase e terá o estandarte dos supremacistas judaicos que estão instalados no governo de Netanyahu e não admitem o surgimento de um Estado palestino. Coloque Palestina e terá o do Hamas, da jihad islâmica e da parcela antissemita da esquerda ocidental, que almejam a abolição do Estado judeu. Como Israel não desaparecerá e os palestinos também não, são receitas simétricas para a guerra permanente.

No meio da tragédia deflagrada pelos bárbaros atentados do Hamas e estendida pelos bombardeios indiscriminados de Israel em Gaza, parece fútil pronunciar a palavra "paz". Na guerra de propaganda que acompanha a guerra de verdade, ouve-se apenas o grito de "genocídio". Numa ponta, Netanyahu e seus cortesãos alertam para a ameaça genocida expressa no terror do Hamas. Na outra, os supostos defensores da Palestina denunciam uma "Nakba permanente" que classificam como Holocausto palestino.

Alvaro Gribel - Os feitos e os não desfeitos

O Globo

Tão importante quanto a aprovação de reformas este ano foi o não cumprimento de algumas ameaças de Lula na área

O ano termina com um saldo positivo na aprovação de reformas econômicas, mas também com uma lista de ameaças não cumpridas na área pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De um lado, houve aprovação da reforma tributária, do novo marco fiscal, e de várias medidas de recomposição da arrecadação, como diz o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De outro, o país não retrocedeu nas reformas trabalhista e da previdência, na mudança da meta de inflação, no marco do saneamento e na independência do Banco Central, entre outros avanços. Fica a dúvida se Lula falou apenas para agradar à militância, mas o fato é que a bolsa bateu recorde, e a inflação e os juros estão em queda.

Carlos Alberto Sardenberg – Gente, não pode!

O Globo

Bolsonaro queria ser dono do STF. Lula, sem golpes, na palavra, também quer controlar o STF. Sabe que lá está o poder único

Há algum tempo, tive uma conversa telefônica com o ministro Gilmar Mendes, a respeito da “Corte brasiliense”, assunto de que tratara numa coluna no GLOBO. O ministro ligou para questionar vários pontos, um em especial — o julgamento de políticos importantes no Supremo Tribunal Federal. Argumentava Gilmar: o fato de ser amigo de um político não impede que ele, ministro, julgue com isenção um caso que envolva aquele político.

Se bem me lembro — e lembro —, o ministro ainda levantou questão de caráter pessoal: por acaso se estava duvidando da sua imparcialidade? Meu argumento era e continua sendo: não pode julgar. Ponto. Não se trata de ética pessoal. Se o juiz é amigo do réu, convive com ele em jantares, festas e até viagens — e ainda participa de articulações políticas —, não pode julgá-lo.

Isso me parece tão óbvio que é difícil argumentar.

Pablo Ortellado - A força moral do perdão

O Globo

Que tal aproveitar o encontro de Natal e resgatar o espírito cristão?

Nossas famílias estão dilaceradas por disputas pessoais e divergências políticas. Que tal aproveitar o encontro de Natal e resgatar o espírito cristão?

Sempre me surpreendo como a mensagem cristã mais basilar, de amor ao próximo e perdão aos inimigos, pode ser soterrada e obliterada no discurso de alguns pregadores por cobranças prepotentes. O cristianismo do nosso dia a dia está muito mais preocupado em policiar e condenar condutas —sobretudo as sexuais —do que em compreender, amar e perdoar.

Isso, para mim, é o avesso da mensagem cristã. Tendemos a ser duros com quem nos ofende e complacentes com nossos erros. O amor aos inimigos e o perdão às ofensas exigem atuar em sentido contrário: evitar julgar o próximo e ser mais severo com nossos próprios equívocos.

Eduardo Affonso - Machado & outros machos

O Globo

Num país ainda mais racista que hoje, o maior escritor brasileiro se impôs à elite literária (branca) pela originalidade, humor, elegância

Machado de Assis tomou um gancho da Fuvest, fundação que organiza o vestibular da USP. Sua obra estará fora das “leituras obrigatórias”, de 2026 até 2029. Não que se tenha descoberto plágio nas reminiscências além-túmulo do elitista (e escravocrata) Brás Cubas ou misoginia tóxica nas dúvidas conjugais do sorumbático Bentinho. O maior escritor brasileiro padece de defeito pior — o mesmo de Guimarães Rosa, Gregório de Matos, Carlos Drummond: é homem.

Pode-se argumentar que ele esteve em praticamente todos os exames até agora, e é preciso abrir espaço para outros autores. Mas convém não esquecer que muita gente só leu os clássicos porque “caíam na prova”. E que foram eles que nos deram referências da boa literatura.

Cláudio Couto* - Herança maldita

Carta Capital

Neste primeiro ano, Lula viu-se obrigado a lidar com as consequências da anormalidade bolsonaresca

O terceiro governo Lula começou sob condições bem diferentes daquelas de sua primeira passagem pela Presidência, entre 2003 e 2010. À época, Lula recebeu de Fernando Henrique Cardoso um país, um governo e uma economia organizados. As relações com o Congresso, o Poder Judiciário e os entes subnacionais se davam tranquilamente, mediadas pela institucionalidade democrática. A política externa andava bem, com o Brasil em posição de destaque no cenário internacional, graças à manutenção das melhores tradições do Itamaraty e à atuante diplomacia presidencial de FHC.

No atinente às políticas públicas, programas governamentais haviam avançado nos últimos anos, dando seguimento ao esperado aprimoramento incremental que permite consolidar e corrigir rotas – algo possível em Estados política e administrativamente estáveis. Assim, Lula pôde aprimorar e aprofundar programas iniciados pelo antecessor, como o Bolsa Escola, convertido em Bolsa Família, ou o Fundef, transformado em Fundeb.

Sob Bolsonaro, o presidencialismo de coalizão converteu-se em um presidencialismo de abdicação.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Batalha civilizatória

Carta Capital

A liberdade só é possível com igualdade e respeito ao outro

Como sempre ocorre, a vida correu e Lula completou o primeiro ano de seu terceiro e difícil mandato. Um economista raiz, assim fala a molecada, embrenhar-se-ia no matagal de suas sapiências econômicas para esfregar as árvores de suas certezas e despejar conselhos e recomendações ao presidente. Vou escapar a tais protagonismos e agradecer a Lula por sua proeza menos celebrada, mas, em minhas modestas avaliações, a mais valiosa. A vida política nacional voltou a respirar os ares da tolerância e da busca da convergência, mesmo entre divergentes que divergem de forma radical.

Sugeri ao amigo e companheiro Gabriel Galípolo que, diante do catennaccio armado pela defesa dos adversários da civilização e da democracia, nos restam as habilidades do bom driblador. Não sabemos se as manobras do habilidoso vão culminar com a bola na rede. Tomara. No momento, resta-nos, torcedores, agradecer pelo retorno da civilidade no Brasil, mais uma vez espargida para além-fronteiras.

Marcus Pestana* - O Natal, seu espírito e suas contradições

O poeta das insignificâncias, as do mundo e as nossas, o mato-grossense Manoel de Barros, alinhavou seu “Poema de Natal”, que diz assim:

“Meu avô hoje ganhou de presente um olhar de pássaro/Acho que ele vai usar esse olhar para fazer suas artes/O mundo para ele anda muito cansado/Ele quer mudar o jeito das coisas do mundo/Por exemplo ele vai dar primavera aos vermes/O homem não vai mais fabricar armas de fogo/Só vai ter mesmo rio, árvores, o sol, bichos, pedras/ Ele vai desenhar a sua voz nas pedras/Os grilos vão se abrir no meio da noite com enormes lírios/Todo mundo vai gostar mesmo de obedecer as falas das crianças/Do que as ordens gramaticais/Os sapos vão andar de bicicleta/Depois vamos assistir ao nascimento de Deus/Será Natal/E todos vamos adotar as boas falas do filho de Deus/Amar o próximo como a nós mesmos/Então o mundo será renovado”.

Isto traduz a essência e o verdadeiro sentido do que deveríamos vivenciar na noite de amanhã. Mas o mercado é voraz. A Amazon estará operando à capacidade máxima. Todos os marketplaces estarão abarrotados de pedidos. Os shoppings lotados. A casa de Noel no lugar da manjedoura. O comércio mais que preces. Não que a troca de presentes não possa significar um gesto de amor. Mas um olhar, ainda que rápido, pelo mundo e pelo o Brasil, nos revela o quanto seria importante focar o pensamento em palavras simples de falar, tais como, paz, solidariedade, esperança, amor, justiça, liberdade, tolerância, respeito. 

Poesia | Zezé Polessa - Este Natal (Carlos Drummond de Andrade)

 

Música | Giuseppe Verdi, Và pensiero (Nabucco)

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Mudar projeto atrasará o mercado de carbono no Brasil

O Globo

Texto do Senado não é o ideal, mas aprová-lo com rapidez será melhor que tentar corrigir as imperfeições

O governo planejava aproveitar a Conferência Climática das Nações Unidas em Dubai, a COP28, para lançar o mercado de carbono no Brasil. O projeto estava aprovado no Senado, mas o plano não deu certo. Agora, o relator na Câmara, deputado Aliel Machado (PV-PR), deveria acelerar a tramitação, evitando introduzir no texto mudanças que o levem ao reexame pelos senadores.

O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Empresas que lançarem mais de 10 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera (ou o equivalente em outros gases) ficam obrigadas a apresentar um relatório de emissões e reduções, pelas quais têm direito a créditos. As que emitirem mais de 25 mil toneladas devem comprar esses créditos das que tiverem reduzido suas emissões — ou então precisam pagar multas, perdem benefícios fiscais e ficam proibidas de firmar contratos com o setor público.

Fernando Abrucio* - Os arautos do novo reformismo

Valor Econômico

Não há sistema político perfeito, mas a agenda atual de reformas tende a gerar mais fragmentação, instabilidade e ter como corolário final a produção de um clima propício à demanda por um salvador da pátria autoritário

Quando um problema público se torna de difícil resolução, há anos surge um mantra no país: é preciso fazer uma reforma política. Mas, ao contrário do que propaga o senso comum, o Brasil fez várias delas desde a Constituição de 1988. Os resultados dessas transformações foram variados e, na verdade, só podem ser avaliados em sua interligação, e não isoladamente, e por meio da análise de quais são os propósitos dos reformistas. O mudancismo está de volta na boca de importantes lideranças. Duas perguntas se tornam inadiáveis: o que querem os defensores das novas mudanças institucionais e quais os possíveis efeitos de tais alterações?

Para desmascarar a visão de big bang que alimenta o debate da reforma política, vale relembrar, de forma sintética, algumas das transformações institucionais pelas quais o país passou desde 1988. Depois de recusar o sistema parlamentarista em plebiscito, em 1993, e consagrar eleições casadas para os planos nacional (presidente e Congresso Nacional) e estadual (governador e Assembleias Legislativas), o ímpeto reformista ficou marcado pela aprovação do instituto da reeleição, no final do primeiro governo FHC, numa toada de fortalecimento do Poder Executivo em todas as esferas federativas.

Mais adiante, a agenda mudancista voltou-se, mais de uma vez, à alteração das regras das medidas provisórias, numa busca de equilíbrio dos Poderes. Houve ainda reformas para tentar reduzir a corrupção eleitoral, como a Lei da Ficha Limpa e posteriormente a decisão do STF que restringiu fortemente o financiamento privado de campanhas. No plano do sistema eleitoral, houve a alteração do modelo de coligações eleitorais e da representação congressual dos partidos. Em menor medida, ocorreram também reformas do Sistema de Justiça, como a criação do CNJ e mesmo a mudança da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo - que são obrigados a se aposentar aos 75 anos de idade (antes era aos 70).

José de Souza Martins* - Morar na rua é morar?

Valor Econômico

A variação do tempo de moradia na rua recomenda que o “conceito” de morador de rua é impróprio e frágil. Sugere os graus de dificuldade da vítima para retornar a uma situação de normalidade social

A divulgação, pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base no Cadastro Único, de estudo de Marco Antonio Carvalho Natalino mostra que o número dos chamados moradores de rua aumentou de 21.934, em 2013, para 227.087, em 2023: 935% em dez anos. Embora não sejam números relativos à totalidade da população, são indicativos de uma tendência de exclusão no que se refere a uma crise social grave. Os aspectos profundos do problema, porém, não se revelam nos fatores e motivos reconhecidos pelas próprias vítimas.

Há um conjunto imenso de complicações relacionadas com o que é de fato um dramático problema social. Os dados referem-se a causas definidas subjetivamente pelos próprios moradores de rua. É o que dificulta a pesquisa sobre suas verdadeiras causas, as estruturais, que se situam fora do marco da consciência da vítima. Porque limitada a impressões que ela pode ter de sua situação com base nos motivos de terceiros no respectivo grupo de referência, como a família, os vizinhos e outros agentes de relacionamentos cotidianos.

César Felício - A interminável montagem de Lula

Valor Econômico

A impressionante demora do presidente em se decidir é um indicativo da falta de segurança em seu entorno. Lula não tem anteparo

Um ato para marcar o primeiro aniversário do 8 de janeiro deverá ser a nota final da passagem de Flavio Dino pelo Ministério da Justiça. Caso ele saia na sequência, o que é pouco provável, terão transcorrido 25 dias entre sua aprovação pelo Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal e seu afastamento do governo.

A vaga de Rosa Weber no STF demorou dois meses para receber uma indicação do presidente, embora o nome de Dino tenha surgido como favorito para a função cerca de 30 dias antes.

Na ocasião em que o falatório sobre Dino começou, Lula ainda não tinha concluído a mini-reforma ministerial para entronizar André Fufuca nos Esportes e Silvio Costa Filho nos Portos e Aeroportos. Eles tomaram posse em 14 de setembro e foram escolhidos entre junho e julho.

Claudia Safatle - Mercado de crédito e o alerta feito pelo BC

Valor Econômico

Copom vem chamando atenção, ao longo deste ano, sobre o risco de alavancagem do BNDES no crédito direcionado, tal como no segundo mandato de Lula

Segundo o Relatório Trimestral de Inflação divulgado ontem pelo Banco Central, a projeção de crescimento modesto do estoque de crédito para o ano que vem passou de 8,5% para 8,8%, comparado ao aumento de cerca de 6,8% este ano. Os prognósticos são de uma inflexão na tendência de desaceleração do crédito livre para pessoas físicas, que deve crescer mais de 7% no próximo ano, taxa que é, porém, bastante inferior ao aumento do crédito para as pessoas físicas nos anos de 2021 e 2022, quando houve um acréscimo de 23% e de 17,5%, respectivamente.

Vera Magalhães - Acordo à vista com o STF

O Globo

Depois de muita fumaça, o ano termina com a tentativa de concórdia entre os Poderes, sinal de maturidade republicana

O ano termina com a pauta anti-Supremo engatilhada pelo Senado devidamente acomodada na gaveta de Arthur Lira. Enquanto isso, nos bastidores, é costurado um acordo para colocar panos quentes na disputa entre os Poderes e construir um 2024 de menos treta institucional.

O primeiro sinal de harmonia deverá ser simbólico. Lula, Lira, Rodrigo Pacheco e Luís Roberto Barroso deverão voltar a se reunir na segunda-feira, 8 de janeiro, para marcar um ano da tentativa de supressão da democracia promovida por bolsonaristas que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes.

Os demais gestos serão menos fotográficos e mais políticos. Uma das primeiras pautas a testar até onde cada um dos vizinhos de praça está disposto a ir para reduzir as fricções será a definição quanto ao regramento para a demarcação de terras indígenas.

Bernardo Mello Franco – A validade do governador

O Globo

Fragilizado por investigações, governador do Rio já assumiu cargo na mira da polícia

Num estado que já havia visto de tudo, Cláudio Castro conseguiu inovar. Assim que chegou ao poder, foi alvo de uma operação policial.

O governador teve a casa vasculhada em 28 de agosto de 2020, por ordem do Superior Tribunal de Justiça. No mesmo dia, assumiu a cadeira de Wilson Witzel, afastado sob acusação de desviar verbas da saúde.

Witzel, o breve, nunca voltou ao cargo. Teve o mandato cassado pela Assembleia Legislativa. Castro, o interino, virou governador permanente. Mas nunca se livrou das suspeitas de corrupção.

O bolsonarista é assombrado por um vídeo que veio à tona nas primeiras semanas de sua gestão. Na imagem, gravada em 2019, ele caminha de mochila nas costas por um shopping da Barra da Tijuca.

Flávia Oliveira - A comida no prato

O Globo

A inflação dos alimentos no curto prazo guarda certa semelhança com a curva de aprovação do presidente. A melhor avaliação se deu em agosto, quando a alimentação no domicílio despencou

O ano não foi, definitivamente, igual àquele que passou. Cessou a escalada golpista, que atravessou o governo Jair Bolsonaro e se estendeu à primeira semana do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. A economia chega a dezembro com o triplo do crescimento do PIB previsto na virada do ano (quase 3%, ante 0,8%); a inflação não deve ultrapassar o teto da meta (4,75%), e o dólar está rodando abaixo de R$ 5; o desemprego (7,6%) é o menor em oito anos, a população ocupada a maior em mais de década, e a massa de rendimentos bateu o recorde da série iniciada em 2012. Pela primeira vez, o Ibovespa ultrapassou 131 mil pontos; as agências de rating voltaram a elevar as notas de crédito do país.

Rogério Furquim Werneck - O que preocupa em 2024

O Globo

Em que medida o presidente e seu partido serão capazes de mostrar a convicção requerida para manter nos trilhos a condução da política macroeconômica que se faz necessária?

O país deve terminar o ano com expansão de 3% no PIB, inflação sob controle e saldo na balança comercial caminhando para US$ 100 bilhões. Em condições normais, tudo isso deveria apontar para perspectivas promissoras em 2024.

Há, contudo, uma área de sombra. Em que medida o presidente e seu partido serão capazes de mostrar a convicção requerida para manter nos trilhos a condução da política macroeconômica que se faz necessária?

A chamada área política do governo não tem escondido suas insatisfações. Há poucos dias, foram dados a público os clamores da principal corrente do PT — à qual pertencem a presidente do partido e o presidente Lula da Silva — contra a política de “austericídio fiscal” e a “ditadura do Banco Central (BC) independente”.

Dia 9, em Brasília, Gleisi Hoffmann denunciou a meta de resultado primário zero e defendeu um déficit de até 2% do PIB. Três dias depois, foi respaldada pelo próprio presidente Lula. “Se for necessário esse país fazer endividamento para crescer, qual é o problema?”

Fernando Gabeira - Um ano trágico e as contas de chegar

O Estado de S. Paulo

Considerando a tragédia global, o Brasil se deu bem, apenas fazendo contas para o ano que começa

Na política, o ano de 2023 foi marcado por dois acontecimentos, aqui e lá fora: o 8 de janeiro em Brasília e o 7 de outubro em Israel. Ambos implicam consequências e não acabam em dezembro, como tantos procedimentos regulares do ano. Mas na economia, embora sem a grande repercussão dos fatos políticos, votou-se a reforma tributária, outro fato que vai transcender ao ano de 2023, inclusive porque só para regulamentá-la o Congresso dedicará grande parte de 2024.

Os observadores coincidem sobre o fato de que a reforma tributária vai alavancar a economia, favorecendo um processo de crescimento. Embora não tenha sido uma reforma ideal, a verdade é que essa é uma avaliação unânime.

Celso Ming - Lula, o PT e as agências de risco

O Estado de S. Paulo

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, festejaram com alarde a melhora da nota de crédito do País pela agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P). Mas o PT-raiz e seus aliados mais à esquerda permaneceram calados. Ou, se aprovaram, fizeram isso com o freio de mão puxado.

Essa atitude eivada de restrições se deve a dois fatores. O primeiro deles é o de que essa melhora da percepção da qualidade dos títulos de dívida do Brasil se baseou em critérios fiscais. A S&P citou como galvanizador desse avanço do rating a aprovação da reforma tributária, cuja homologação aconteceu nesta quarta-feira. Mas o critério supremo é sempre a condição fiscal, a que garante o pagamento da dívida no seu vencimento. Em 2015, a própria S&P rebaixou a nota do Brasil e retirou o grau de investimento logo depois que a então presidente Dilma Rousseff apresentou proposta orçamentária que previa um rombo de R$ 30,5 bilhões.

Vinicius Torres Freire - Maioria do Congresso promete derrubar pacotão liberal de Milei

Folha de S. Paulo

Mundo político diz que decretaço é inconstitucional; presidente sofre de síndrome de Collor

A maioria do Congresso da Argentina promete derrubar o decretaço liberal de Javier Milei, anunciado na noite de quarta-feira (20).

Há muito parlamentar que concorda com alguns dos 366 artigos do pacotão baixado pelo novo governo, mas a gritaria é quase geral contra o método: um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência), que tem validade quase imediata, bem parecido com as medidas provisórias aqui no Brasil.

Em dez dias de governo, Milei detonou uma crise constitucional, mas não está nem aí. Para surpresa de ninguém, atropelou o Congresso. De resto, prometeu para esta sexta-feira um pacote de medidas de reforma do Estado.

O DNU de Milei tem o objetivo declarado de desregulamentar e liberalizar a economia argentina, de fato o império da intervenção estatal aloprada, ineficiente, clientelista e o defeito que se quiser imaginar. Muitos políticos argentinos dizem que concordam com parte das mudanças, desde que possam aprovar apenas o que jugam razoável.

Certos governadores até aceitam engolir inteiro o sapo autoritário, em nome da "governabilidade" (e de algum dindim); outros estão fulos porque, um dia antes do anúncio do decreto, estiveram todos em reunião com Milei, que não tratou do assunto.