Eliane Cantanhêde - Congresso faz, governo desfaz

O Estado de S. Paulo

Se sai vitorioso de 2023, Fernando Haddad entra em 2024 com sério risco de derrota

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, consolidou-se como um dos principais personagens e um dos grandes vitoriosos do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, mas 2023 vai chegando ao fim e 2024 projeta o acirramento do mal-estar nada dissimulado entre os três Poderes, com Judiciário acusado de “furor legiferante”, Legislativo desafiando Judiciário, Executivo ora desautorizando o Congresso, ora sendo desautorizado por ele. Haddad está no centro da batalha.

Contrariando o mau agouro e as previsões pessimistas que marcaram o início do governo, a economia traz boas notícias no fim do ano: a inflação caiu, os juros foram atrás; os índices de emprego melhoraram significativamente; a expectativa de crescimento surpreendeu para cima, é um alívio. E as principais reformas foram aprovadas. A tributária é uma vitória histórica do País.

Tudo isso foi possível pelas propostas viáveis e consistentes do Ministério da Fazenda e pela paciência e uma até então desconhecida habilidade política de Haddad, que soube sustentar as posições de sua equipe, atrair a simpatia de setores decisivos da sociedade e negociar com os presidentes da Câmara, do Senado e do Banco Central. “Last but not least”, soube driblar a má vontade do PT e de ministros petistas do Planalto, conquistando o apoio do árbitro maior, que é Lula.

Luiz Carlos Azedo - Lula e Pacheco fecham o ano em rota de colisão

Correio Braziliense

Com o fundo eleitoral e 7.900 emendas parlamentares, no valor total de R$ 53 bilhões, deputados e senadores terão R$ 5 bilhões a mais do que os investimentos do PAC

A quinta-feira não foi de bom agouro para as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2024, um ano eleitoral, ao menos simbolicamente. Embora a política se pareça com as nuvens, como diria o antigo político mineiro Magalhães Pinto — “você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou” —, pode ser até que tudo não passe de um jogo de cena, cada qual para sua plateia, mas o choque tem bases objetivas que devem ser levadas em conta.

No mesmo dia em que Pacheco promulgou o marco temporal e a nova lei de desoneração da folha de pagamento, cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso, Lula sancionou a nova Lei dos Agrotóxicos, com novos vetos que restabelecem o poder do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao Ministério da Agricultura. É mais uma queda de braços entre o Executivo e o Legislativo, na qual a bancada do agronegócio, com toda certeza, levará a melhor, em razão da correlação de forças no Congresso.

Hélio Schwartsman - Eles votaram nisso

Folha de S. Paulo

Medidas de Milei não constituem estelionato eleitoral; resta saber se não violam a Carta e se serão aprovadas

Javier Milei não me inspira a menor confiança, mas, até aqui, ele não fez nada que possa ser descrito como jogada manifestamente ilegal ou golpista. O novo presidente recebeu um claro mandato dos argentinos para tentar algum tipo de terapia de choque para os problemas econômicos que devastam o país, e as duras medidas que ele anunciou buscam fazer justamente isso. O símbolo de sua campanha, vale lembrar, era a motosserra. Os argentinos votaram nisso.

Há obviamente dúvidas tanto em relação à eficácia dessas medidas como também à sua legalidade. Embora seja mais ou menos consensual que a Argentina precisa parar de imprimir dinheiro para financiar seus gastos, não há garantias de que o plano de Milei, do qual só conhecemos uma parte, esteja à altura do desafio. Tampouco parece haver uma estimativa realista dos danos sociais que as medidas provocarão. Não há saída indolor para a Argentina, mas é preciso pelo menos ter uma ideia dos efeitos que o "remédio" irá causar.

Bruno Boghossian – Outro caminho para o templo

Folha de S. Paulo

Após resistência no ano de campanha, petistas tentam disputa nos campos da fé e dos cofres do governo

Nas últimas semanas, Lula fez duas referências aos evangélicos. Num ato do PT, o presidente reconheceu que a sigla tem dificuldade em se comunicar com o grupo. Depois, num evento do governo, ele reclamou dos ataques da campanha e emendou: "Se tem um cara neste país que acredita em Deus, é este que está vos falando".

Conselheiros influentes de Lula sempre resistiram à ideia de disputar o eleitor evangélico no campo da fé. O argumento era que a esquerda jamais empunharia certas bandeiras conservadoras. Entrar nessa briga, portanto, evidenciaria uma diferença brutal de valores. O melhor, segundo esses auxiliares, seria fisgar o segmento pelo bolso.

O vínculo cristalizado desse eleitor com o bolsonarismo sugere que talvez não seja suficiente contar com uma melhora da economia. Há uma barreira anterior, ligada a um senso de pertencimento, que faz com que muitos evangélicos ainda vejam a esquerda como adversária.

Vinicius Torres Freire – O pacotinho fiscal de Réveillon

Folha de S. Paulo

Medidas de Lula-Haddad pegam mal na véspera de um ano muito mais difícil na política

Levou um tempo para que o governo Lula 3 entendesse que era minoritário no Congresso como nunca antes. Demorou para compreender, na prática, que era mais isolado em números, em ideias e também em poder, pois os parlamentares limitaram prerrogativas do Executivo.

Quando entendeu, quando passou a negociar de acordo com as novas regras e forças em jogo, lá por maio, aprovou muito projeto importante —até aumento de imposto e reforma tributária. O primeiro ministro a entender o tamanho da encrenca foi Fernando Haddad.

A encrenca continuará grande, com agravantes em 2024.

Neste final do ano, Haddad propôs um pacotinho fiscal que parece não levar em conta os riscos aumentados para o governo no Congresso de 2024. A trouxinha de impostos do Réveillon pode fazer com que aumente o número de desafetos por convicção ou oportunismo. Mais sobre isso mais adiante.

Marcos Augusto Gonçalves* - Bem melhor do que previam

Folha de S. Paulo

Vitórias de Haddad e indicadores contrariaram pitonisas informadas

Na visão de analistas e de economistas de instituições financeiras, 2023 começou como um desastre anunciado. Nuvens carregadas prefiguravam para o ano um cenário de estagnação do PIB, inflação resistente em alta, juros futuros ascendentes e descontrole governamental, com ameaçador retorno aos padrões mais preocupantes do passado.

Ainda em março, as expectativas da maioria dos entendidos, não a simples opinião, continuavam bastante negativas. E equivocadas. A mediana do boletim Focus, uma consulta que o Banco Central faz ao oráculo de seus pares do mercado, apontava para um crescimento do PIB de 0,84% até o fim do ano.

Diante dos números divulgados, influentes analistas, na confortável tarefa de prestigiar o boletim de bancos e financeiras, afirmavam que seria isso mesmo e que não haveria motivo para imaginar alguma coisa diferente. Sob Lula o crescimento não chegaria nem sequer a 1%.

Ruy Castro - Morrendo pela boca

Folha de S. Paulo

O Rei João, o padre Perereca, o imperador romano Claudio e o filósofo Sócrates que o digam

O fim de ano tem seus perigos particulares. Tudo parece meio elétrico. As pessoas ficam impacientes, querem chegar logo, andam e dirigem de qualquer jeito. Outro dia, aqui no Rio, vi um mensageiro carregando uma bandeja de rabanadas ser atropelado por uma motocicleta ao atravessar a rua no meio dos carros. Nada de muito grave, mas as rabanadas foram literalmente para o espaço. Essa sofreguidão vem de longe: foi num Natal que o famoso rei inglês João (1167-1216), contemporâneo de Robin Hood, morreu de indigestão de lampreias. Já o nosso Luiz Gonçalves dos Santos (1767-1844), importante historiador do Brasil Imperial, mais conhecido como padre Perereca, morreu de indigestão de carambola.

Poesia | Ano Novo - Ferreira Gullar

 

Música | MANGUEIRA Carnaval 2024 - Sambas de Enredo

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

É um erro excluir os delatores do indulto de Natal

O Globo

Medida de Lula desestimula um instrumento poderoso de investigação e dificulta a resolução de crimes

Definido de forma vaga na Constituição, o indulto natalino se transformou nos últimos anos numa forma de o presidente da República manifestar suas inclinações pessoais e, ao mesmo tempo, aliviar a carga que pesa sobre um sistema carcerário superlotado. Em 2017, ficou célebre o perdão abrangente do então presidente Michel Temer a todos os presos por crimes não violentos (contestado na Justiça, depois validado pelo Supremo). No indulto final de seu governo, Jair Bolsonaro fez questão de incluir policiais e militares. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva excluiu do indulto concedido na semana passada os condenados que tenham feito colaboração premiada com a Justiça.

Carlos Melo* - Um país melhor, mas estacionado

O Globo

Saldo do primeiro ano do governo Lula é positivo, mas o Brasil busca velhas soluções para problemas novos

O saldo do primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é positivo. Está abaixo do que dizem seus entusiastas, mas bem acima do que querem fazer supor seus detratores. O país vai se reajustando à normalidade de problemas de modo menos lancinante do que viveu em anos recentes.

Se a economia não deslanchou, tampouco degringolou. A inflação voltou a níveis civilizados, o desemprego diminuiu, e o crescimento, mesmo não sendo um “espetáculo”, ficará acima do esperado. Com a concordância do Legislativo, o país voltou a ter um regime fiscal, e a reforma tributária foi, enfim, promulgada. O Brasil reassumiu lugar no concerto das nações.

O meio ambiente recebeu cuidados sinceros e profissionais. A democracia não correu riscos nem foi vítima de bravatas. A racionalidade voltou a se basear na política, na ciência, no respeito aos direitos civis. Nada disso estaria garantido fosse outro o resultado da eleição. Elevou-se o nível civilizatório.

Míriam Leitão - Presidente do Banco Central quer juros baixos

O Globo

Roberto Campos Neto tem previsões otimistas para 2024, seu último ano no cargo, elogia Haddad e fala em “aprendizado” com as críticas

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acha que a “a taxa de juros no Brasil é alta”. Diz que no ano que vem, último como presidente do BC, quer juros o mais baixo possível e a inflação na meta. Reclama das agências de rating, avalia que “a nota do Brasil poderia ser melhor”. Elogia o ministro Fernando Haddad que fez “um esforço gigantesco para enquadrar o fiscal”, e admite “é super difícil cortar gastos no Brasil”. Nega incômodo com a pressão política que enfrentou: “Foi um momento de grande aprendizado.” Perguntado sobre as previsões para 2024, Campos Neto alerta que “as análises econômicas têm errado muito”, e prevê que o PIB de 2024 pode ser maior do que o projetado nos documentos do Banco Central.

Maria Hermínia Tavares* - Lula 3, ano 1

Folha de S. Paulo

Lula raramente acerta nos improvisos, mas seu governo neste ano é inequivocamente positivo

O presidente Lula raramente acerta nos improvisos. Foram muitos os despropósitos que perpetrou durante o ano, de microfone em punho e nenhum texto a guiá-lo. Governante algum, porém, deve ser avaliado pelo que diz sem pensar, mesmo que se dê à retórica a devida importância política. Melhor olhar para o que realizou, nas circunstâncias dadas.

Isso feito, o resultado do primeiro ano de Lula 3 é inequivocamente positivo. Começando pelo que é fundamental. O teto fiscal desabado foi substituído pelo chamado Novo Arcabouço Fiscal, um conjunto de regras que dão instrumentos para a gestão responsável dos recursos públicos, colocando no horizonte a diminuição do déficit fiscal. A esse avanço seguiu-se a aprovação pelo Congresso de medidas necessárias para assegurar sua viabilidade. E, já com o ano por terminar, deputados e senadores emplacaram a primeira fase da reforma do sistema tributário —na agenda do país há quatro décadas.

Vinicius Torres Freire - A nova anistia para golpistas

Folha de S. Paulo

Tiranetes estão soltos, aberração institucional continua: 2023 teve escassa 'normalização'

O Brasil vai voltando à "normalidade institucional" ou "democrática", lê-se em vários balanços deste 2023. No mais das vezes, esse juízo é moderado pelo gerúndio.

Ainda assim, trata-se de otimismo, ingenuidade, tentativa de tapar o sol com a peneira ou cumplicidade com o estágio atual do arranjo desta democracia mais pervertida do que de costume.

Está claro que deixamos de ter um presidente golpista. Mais do que isso, o governo procura aparar as barbaridades maiores dos anos de trevas (2019-2022) e tem um programa de garantir ou ampliar direitos constitucionais, modesto na ambição, na criatividade política e fraco na prática.

Difícil que vá além. O desastre social, econômico e político que herdou é enorme, há muito o que fazer. Além do mais, o bloco político do governo é o mais minoritário da redemocratização. Assim é no Congresso. Assim é por causa do tamanho do eleitorado no outro lado das trincheiras, do domínio regional do conservadorismo, do tamanho do sentimento antiesquerda etc.

Bruno Boghossian - A coalizão dos vampiros

Folha de S. Paulo

Com cargos no governo, União Brasil, PP e Republicanos estão mais próximos de candidatura adversária do que da reeleição

Às vésperas da campanha de 2014, Aécio Neves lançou uma cantada indecorosa para os partidos que ocupavam ministérios de Dilma Rousseff. O tucano sugeriu que as siglas deveriam extrair o que pudessem e, depois, apoiar sua candidatura. "Eu digo para eles: façam isso mesmo, suguem mais um pouquinho e, depois, venham para o nosso lado."

Lula tem alguns daqueles vampiros alojados na Esplanada dos Ministérios e em bancadas que, no papel, formam a base aliada de seu terceiro mandato. O Palácio do Planalto aceitou pagar um preço salgado pela ajuda do centrão em votações de interesse do governo, mas não comprou o apoio do grupo para 2026.

Dentro da coalizão de Lula, é considerada certa apenas a adesão das siglas de esquerda à reeleição, mas dirigentes do MDB e do PSD já manifestaram interesse numa aliança em torno do petista para mais um mandato. Já União Brasil, PP e Republicanos, bem alimentados por acordos com o governo, têm simpatia inequívoca pelo campo adversário.

Luiz Carlos Bresser-Pereira* - Carta a Geraldo Alckmin

Folha de S. Paulo

Tarifas ainda são o principal instrumento de qualquer política industrial bem-sucedida

Meu caro vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, escrevo-lhe esta carta para lhe falar de política industrial e de tarifas aduaneiras. Sim, tarifas aduaneiras. Li hoje uma excelente reportagem na revista CartaCapital sobre o projeto de política industrial que você e sua equipe estão prestes a concluir. Como seus assessores observam, é realmente uma nova política industrial.

Nova porque ela não se estrutura por setores, mas por missões: construir cadeias industriais sustentáveis, consolidar o complexo industrial da saúde, desenvolver a infraestrutura, promover a transformação digital, desenvolver a bioeconomia, desenvolver tecnologias estratégicas. Para cada missão haverá um grupo de trabalho a cuidar da implantação e da supervisão das políticas industriais. Parece-me tudo ótimo. Não tenho nada a acrescentar.

Quero, porém, discutir os instrumentos. Curiosamente, a expressão "política industrial" só passou a ser regularmente utilizada depois da "virada neoliberal" de 1980. Antes, os países em desenvolvimento praticavam a política industrial, mas não usavam esse nome, e, sim, política de substituição de importações.

O grande instrumento de política industrial que era então usado eram as tarifas aduaneiras. O neoliberalismo naturalmente criticou violentamente a política de substituição de importações, chamando as tarifas de "protecionistas". Tiveram êxito porque, a partir dos anos 1980, o neoliberalismo se tornou dominante em toda parte e porque o modelo de substituição de importações já estava dando sinais de relativo esgotamento.

Christopher Garman* - As duas lições de 2023, e o que elas sugerem para 2024

Valor Econômico

O Congresso não será um obstáculo intransponível a novas medidas para aumentar as receitas

2023 está terminando e, com ele, o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na economia, os resultados pegaram muitos analistas de surpresa: estimativas de crescimento surpreenderam para cima, e a inflação ficou abaixo do esperado. Mas, em termos políticos, o balanço traz algumas lições - e duas, principais, dão pistas sobre 2024.

A primeira diz respeito ao modus operandi do presidente Lula; a segunda, à atuação do Congresso. A combinação delas sugere que a equipe econômica estará mais na defensiva em 2024, mas, ao mesmo tempo, que o Congresso não será um empecilho intransponível para novas medidas de receita.

Luiz Carlos Azedo - Aliança Nunes-Bolsonaro empurra Marta de volta ao PT

Correio Braziliense

Lula trabalha intensamente para que a ex-prefeita e ex-senadora, que rompeu em 2014 com o PT, volte ao partido e componha a chapa do deputado federal Guilherme Boulos como vice

Alguns sustentam que o mitológico Doutor Fausto realmente existiu e reaparece na política. No fim da Idade Média, esse personagem do romantismo alemão teria feito um pacto com o demônio, Mefistófeles, a quem se submeteu, em troca de conhecimento, vida eterna e amor. Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) dedicou 60 anos à composição de Fausto, sua obra-prima, um poema dramático publicado em duas partes: a primeira em 1808 e a segunda, em 1832, já postumamente.

O resumo da tragédia é o seguinte: o insatisfeito e ambicioso Henrich Fausto conhece um demônio chamado Mefistófeles e com ele faz um acordo. Vende a própria alma, a troco de ver seus desejos realizados, entre eles o amor de Gretchen, por quem se apaixona. Para alguns, o personagem teria sido inspirado em Johann Georg Faust (1480-1540), alquimista, mago e astrólogo do Renascimento alemão.

William Waack - Coleira antilatido

O Estado de S. Paulo

Polarização já tem características mais complexas que a velha divisão de cidade e campo ou de classes

Não há muitas chances de o Brasil escapar no ano que vem da armadilha que se fechou em 2023, a da calcificação da polarização política. Até aqui ela funciona como uma espécie de coleira de choque antilatido – que o digam o governador Tarcísio de Freitas ou o ministro Fernando Haddad.

As duas bolhas cobram dos políticos que delas fazem parte (ou são vistos como fazendo parte) uma espécie de disciplina de comportamento centrada na pessoa dos respectivos chefes, Lula e Bolsonaro. Faz sentido: a coleira antichoque tem como objetivo impor uma lealdade do tipo canina.

Esse é o aspecto menos relevante no fenômeno da calcificação. Nem mesmo o razoavelmente bem organizado PT é capaz de impor condutas monolíticas. Bolsonaro, como é notório, nunca foi capaz de criar uma estrutura hierarquizada que transformasse comandos em ações.

Eugênio Bucci* - Um banco laranja

O Estado de S. Paulo

Campanha bancária recente é uma fórmula convidativa para celebrar o réveillon. Todo mundo tem, bem lá no fundo da alma endividada, a aspiração de ter lugar no futuro

Quando era discreto o charme da burguesia, as casas bancárias eram discretas também. Seus donos se compraziam no anonimato. No máximo, permitiam que gravassem, em letras de bronze, pequenas, o nome do estabelecimento na fachada lateral do edifício, sem espalhafato. Bastava um sobrenome, um topônimo, nada mais. O comércio do dinheiro se fazia em silêncio. Banqueiros fugiam dos holofotes e dos logotipos vistosos. Não queriam nada com a fama. A fortuna os satisfazia.

Agora, a paisagem fiduciária mudou. Olhando para os comerciais de banqueiros na TV, a gente até se espanta. Há peças verdadeiramente espetaculares – espetacular, aqui, no sentido que o filósofo Guy Debord emprestou à palavra (emprestou sem juros): “O espetáculo é o capital em tamanho grau de acumulação que se torna imagem”. Os efeitos especiais de vídeo valem mais do que mil letras de câmbio. A pecúnia perdeu a inibição. O vil metal virou marca desejante, e o que ele deseja é você.

José Serra* - Uma reforma que apenas engatinha

O Estado de S. Paulo

Foco parcial da recém aprovada Emenda Constitucional 132 pode agravar problemas que o atual sistema tributário brasileiro já apresentava

Em que pese todo o júbilo em torno da aprovação da Emenda Constitucional 132, que promove diversas modificações em tributos brasileiros, há sólidos motivos para preocupações em relação aos próximos anos. Primeiro, porque a reforma atinge apenas parte do sistema tributário nacional. Segundo, porque o texto que lhe deu origem apenas fixou elementos gerais, cuja operacionalização, por meio de legislação complementar e ordinária, gerará imensas discussões.

Não se trata de uma reforma tributária, e sim de uma reforma de uma parte do sistema de tributos brasileiro, enfocando os impostos indiretos. Esse foco parcial pode, inclusive, agravar problemas que o atual sistema já apresentava. O maior exemplo é a tributação da folha salarial e as contribuições que a têm como base de incidência. Como o valor adicionado, base do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), é principalmente salário, o novo tributo aumenta o estresse sobre essa linha de incidência, o que é contraproducente tanto para a arrecadação quanto para a geração de empregos.

Poesia | Ano Novo - Mário Quintana

 

Música | TUIUTI Carnaval 2024 - Samba Enredo

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Congresso assume protagonismo na agenda nacional

O Globo

Apesar de senões no Orçamento e na pauta ambiental, avanço econômico revela compromisso com o país

Tem sido notável o protagonismo do Congresso na condução da agenda nacional ao longo dos últimos anos, sobretudo no campo econômico. Se outrora todos olhavam para o Executivo como força condutora das transformações, esse papel foi progressivamente partilhado com um Legislativo cioso de seu compromisso com o país. O movimento começou no governo Michel Temer, com destaque para a reforma trabalhista, se consolidou na gestão Jair Bolsonaro, com a reforma da Previdência, e alcançou um marco simbólico na promulgação da reforma tributária, que reuniu os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A aprovação, um dos atos derradeiros em meio ao esforço de fim de ano, é a maior evidência de como o Legislativo não tem evitado encarar temas difíceis e promover reformas necessárias. A tributária vinha sendo discutida havia quase quatro décadas sem que se chegasse a consenso. É verdade que o texto aprovado não é perfeito e que ainda há um longo caminho para regulamentar tudo. Mas o país enfim conseguiu encontrar um rumo para modernizar o caótico sistema tributário que penaliza empresas, atormenta contribuintes e degrada o ambiente de negócios.

Vera Magalhães - 2023: o ano em que a democracia venceu

O Globo

O que faltou a Lula foi antever que o 8 de Janeiro não acabaria ali, com as rápidas e exemplares punições da Justiça

Se não tivesse havido nada mais de positivo em 2023, o ano já mereceria figurar nos livros de História como aquele em que a democracia brasileira sobreviveu a uma tentativa de solapá-la por parte do bolsonarismo, o movimento político que governou o país nos quatro anos anteriores e que termina o ano com seu líder, Jair Bolsonaro, inelegível.

Não é pouca coisa, e o fato de termos não só contido o dique do golpismo, como julgado Bolsonaro no mesmo ano em que o 8 de Janeiro aconteceu nos coloca à frente dos Estados Unidos em termos de mecanismos capazes de lidar com as muitas ameaças às instituições que vicejam no mundo tomado pelas novas formas de radicalização política.

É verdade que o governo Lula, os demais Poderes e os partidos políticos não conseguiram executar, ao longo dos 11 meses e pouco desde a intentona golpista, uma agenda de fôlego capaz de fazer com que a polarização que divide quase ao meio a sociedade brasileira arrefecesse.

No oportuno “Biografia do abismo”, os autores Felipe Nunes e Thomas Traumann vão além ao chamar essa divisão de calcificação, dada sua imutabilidade mesmo diante de dados e evidências e dado o descolamento até em relação aos resultados da economia, fator que sempre moveu, como um pêndulo, a avaliação de um governo entre negativa e positiva.

Arthur Mello* - Gritos por democracia não devem ecoar no vazio

Correio Braziliense

O Brasil precisa de uma agenda de proteção ao Estado Democrático de Direito. Um norteador de ações nos Três Poderes da República que responda aos novos paradigmas que vivemos. E estamos atrasados

No evento de lançamento do programa para pessoas em situação de rua, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, foi ovacionado com gritos de "Xandão!". Coro que foi rapidamente sucedido por outro que dizia "Sem anistia!". Este último já havia sido entoado durante o discurso de outro presidente — dessa vez, o da República, em sua posse no primeiro dia do ano —, mas sofreu uma mudança de alvo frente ao protagonismo de outras lideranças no combate aos ataques à democracia.

Se por um lado o presidente Lula disse no 8 de janeiro que o governo não daria trégua na investigação dos atos golpistas, bastou a nova legislatura do Congresso ser empossada para que as prioridades mudassem. Houve uma grande movimentação para o convencimento de deputados e senadores de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito não seria a melhor alternativa para a investigação dos ataques. Lideranças parlamentares ligadas ao Planalto chegaram a dizer que a instalação de uma CPI iria na contramão do que acabara de ser concretizado — a recondução do Presidente, se referindo, dessa vez, a Arthur Lira. E, infelizmente, a avaliação não se mostrou equivocada.

Elio Gaspari - De Joaquim Breves@agro para Lula

O Globo

Estimado presidente,

Saindo da ópera, encontrei D. Pedro II, e ele contou-me que o senhor está nas minhas terras da Restinga da Marambaia e lá pretende passar a noite do fim de ano. O monarca lhe quer bem, mas insiste em provar que os republicanos são uns doidos. “Só malucos passariam a festa num dos seus viveiros de negros novos, e este não é o primeiro”, disse-me o Imperador.

Releve a má vontade de D. Pedro com a República, mas ele tem alguma razão, e escrevo-lhe para minorar o desconforto. (Ele não perdia a leitura dos jornais durante a pandemia, mostrando a todos a conduta do seu antecessor.)

Sou um patriota, no dia 7 de setembro de 1822 eu estava na guarda de D. Pedro I na cena do Grito do Ipiranga. Comprei toda a Restinga da Marambaia em 1847. Eu e meu irmão tínhamos fazendas de café e milhares de escravos. Usávamos o trapiche da Marambaia para receber os africanos novos.

De 1837 a 1852, desembarquei mais de 4 mil negros na Marambaia, e continuamos a fazê-lo depois de 1850, quando um governo poltrão cedeu aos ingleses e proibiu a importação de africanos. Como a fiscalização atrapalhava meu negócio, em fevereiro de 1852, adverti:

— Se isto continua, a vida e fortuna de numerosos cidadãos, assim como a paz e a tranquilidade do Império, correm iminente perigo.

Luiz Carlos Azedo - Belém chora a morte de uma criança a cada dez minutos

Correio Braziliense

Apesar da resolução da ONU que pede uma trégua para a entrada de ajuda humanitária, Israel prossegue seus bombardeios no sul de Gaza, inclusive contra os campos de refugiados

A comemoração mais importante do Ocidente é o Natal, que celebra o nascimento de Jesus Cristo e, com isso, a renovação da esperança que explode na passagem de ano-novo. Para os cristãos ortodoxos e coptas, que ainda seguem o calendário decretado pelo imperador romano Júlio Cezar, em 46 a.C., a festa natalina ocorre em 7 de janeiro. Entretanto, quase não houve nem haverá celebração em Belém, a cidade mais católica da Palestina, onde Cristo nasceu. Resume-se a um presépio montado sobre pedras e um menino Jesus envolto num lenço palestino. Simbolizam a destruição de Gaza e a morte de uma criança a cada dez minutos pelos bombardeios israelenses, segundo os números divulgados pelo porta-voz do Fundo da ONU para Infância (Unicef), James Élder.

A música, a árvore de Natal, a procissão e a grande missa deram lugar a um protesto quase silencioso da Igreja Católica, verbalizado pelo papa Francisco, em Roma, na Missa do Galo. Na Praça da Manjedoura não há turistas nem fiéis. Os líderes das diversas representações cristãs em Jerusalém emitiram uma carta pedindo a seus congregados que renunciassem a quaisquer “atividades festivas desnecessárias”. Em protesto, no domingo, o cardeal Pierbattista Pizzaballa, o Patriarca Latino, a maior autoridade católica da região, caminhou em silêncio de Jerusalém a Belém, onde celebrou a missa, à meia-noite, na Igreja da Natividade, sem peregrinos.

Zeina Latif - Mais coragem para enfrentar os problemas

O Globo

A taxa de câmbio surpreendeu, contrariando as expectativas de que haveria maior pressão cambial, em meio a muitos altos e baixos em sua trajetória

Uma forma, ainda que simplista, de avaliar o desempenho da economia em 2023 e o sentimento dos agentes econômicos é analisar o comportamento da taxa de câmbio: o quanto a cotação do dólar se valorizou ou desvalorizou no ano e sua volatilidade ao longo do período.

Em ambos os quesitos — variação e volatilidade —, a taxa de câmbio surpreendeu, contrariando as expectativas (as minhas, inclusive) de que haveria maior pressão cambial, em meio a muitos altos e baixos em sua trajetória.

Vale citar que, ao final de 2022, a expectativa dos analistas (Boletim Focus) para o câmbio em dezembro de 2023 era R$/US$ 5,27 e o dólar futuro negociado no mercado financeiro estava acima de R$ 5,50. São cifras sensivelmente acima da cotação atual, que roda abaixo de R$ 4,90, ante R$ 5,28 há um ano.

Fernando Exman - Criação de ministério só se for para afagar aliado

Valor Econômico

Crise de insegurança é democrática, alcança ricos e pobres

Milhões de brasileiros celebravam o Natal, quando surgiu, por volta das 22h30 do domingo (24), a notícia de que o líder da maior milícia do Rio de Janeiro havia se entregado para a Polícia Federal. Estava preso, finalmente, Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.

Um presente para os que haviam perdido as esperanças de que seria cumprido pelo menos um dos 12 mandados de prisão contra ele. Já para as autoridades federais, o episódio foi uma oportunidade para mostrar ações concretas no combate ao crime organizado.

Há uma estratégia de comunicação em curso. Duas horas antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava em rede nacional de rádio e TV para passar sua mensagem de fim de ano. “Aumentamos os investimentos em saúde e educação, e estamos apoiando os Estados no combate ao crime organizado. Além de armamento pesado, apreendemos R$ 6 bilhões de reais em bens do narcotráfico, entre dinheiro vivo, apartamentos, mansões, automóveis de luxo e até aviões e helicópteros”, disse, logo no início do pronunciamento.

Mas Lula precisará continuar dando explicações. O sentimento de insegurança é presente em todas as regiões. As mais recentes pesquisas de avaliação de governo mostram a insatisfação da população com os serviços prestados pelo Estado nesse campo.

Nilson Teixeira* - Triste captura do Estado pela elite

Valor Econômico

A sociedade é pouco vocal contra o desperdício de verbas e a concessão de renúncias tributárias, refletindo aparente fantasia de que os recursos públicos são ilimitados

Um erro fatal na análise fiscal é a ausência de foco no desperdício gerado pela concessão de excessivas vantagens para grupos de interesse tanto do setor público como privado. Não há como esperar uma sólida consolidação fiscal sem que a sociedade ajuste o desequilíbrio no uso dos recursos públicos. Será igualmente impossível, sem a redução desses privilégios, garantir uma sociedade mais justa, com melhor distribuição de renda e um sistema tributário menos regressivo. A população, porém, não tem, por ora, essa demanda, o que desestimula a revisão dos excessos por parte dos representantes da sociedade.

A população vê o Estado como um provedor universal de bem-estar e serviços, não havendo, portanto, resistência contra a oferta de benefícios para grupos específicos. Até a camada mais rica clama por mais serviços e melhor atendimento para si, desconsiderando que não é possível obter essas benesses sem trazer custos para os demais membros da sociedade. O desejo não é o de controlar as vantagens dos outros e, sim, ampliar os seus direitos. Assim, essa abordagem justifica o crescimento contínuo das distorções nas contas públicas.

Edmar Bacha* - Controvérsias sobre a distribuição de renda no Brasil

Valor Econômico

Nos modelos contemporâneos, o salário mínimo atua como uma restrição à política salarial das empresas e afeta diretamente a distribuição dos salários em equilíbrio

No início dos anos 1970 houve um caloroso debate sobre as causas da concentração da distribuição de renda no Brasil na década de 1960, que inclusive deu origem a minha fábula de 1974 sobre o reino de Belíndia. Simplificando ao extremo, o confronto foi entre autores, especialmente Carlos Langoni, que sustentavam que a concentração se deveu ao comportamento da oferta e da demanda de mão de obra por níveis de educação, e outros autores, Albert Fishlow notadamente, que apontavam para a importância da repressão salarial, especialmente do salário mínimo.

Em resenha sobre o debate, Lauro Campos e José Guilherme Reis sugerem que os argumentos de Langoni e Fishlow seriam antes complementares do que antagônicos. Não obstante, me parece que, na avaliação acadêmica, Langoni levou a melhor. Basta observar o sintomático título de artigo de Francisco Ferreira sobre o debate: “Os determinantes da desigualdade de renda no Brasil: luta de classes ou heterogeneidade educacional?”. Karl Marx ou Gary Becker?

Ou seja, na avaliação acadêmica Langoni argumentava dentro dos cânones da teoria neoclássica então aceita: o salário real é determinado pela produtividade marginal do trabalho que varia segundo a qualificação (i.e., educação) dos trabalhadores. Portanto, é o comportamento da oferta e da demanda por níveis de qualificação que determina a distribuição da renda salarial. Já os críticos, como Fishlow e este autor, quando ressaltávamos o papel da repressão salarial pelo governo militar, argumentávamos a partir de hipóteses dissociadas da teoria econômica dominante e dos métodos empíricos - derivados da teoria do capital humano e estilizados nas equações de Jacob Mincer de determinação dos rendimentos - então aceitos na literatura.

Lu Aiko Otta - Vitória do ano é volta à normalidade, diz Haddad

Valor Econômico

Avanço do país rumo à normalidade institucional foi vitória maior do que a longa lista de propostas aprovadas no Congresso, segundo ministro

“Estou precisando cortar o cabelo”, brincou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã da última sexta-feira. Foi uma forma de expressar como havia sido intensa a rotina dos dias anteriores, no esforço de aprovar propostas até o último minuto antes do início do recesso do Legislativo.

O ministro da Fazenda estimou que, naquela semana, havia telefonado para “uns 40” senadores para explicar a Medida Provisória (MP) 1.185, a das subvenções, com a qual pretende reforçar o caixa em R$ 35 bilhões no ano que vem. São recursos decisivos para o objetivo de alcançar o déficit zero nas contas públicas em 2024.

Depois que a medida provisória foi aprovada, na quarta-feira (20), alguns especialistas refizeram suas projeções para o resultado fiscal do ano que vem, comentou e repetiu Haddad com uma ponta de satisfação. Não contavam que passaria.

A negociação da MP foi tão difícil que não deixou tempo para celebrar a promulgação da reforma tributária, possivelmente o maior feito econômico deste mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após a cerimônia, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saíram às pressas para se reunir. Pouco depois, o ministro estava no plenário do Senado ajudando nas articulações finais.

Fernando de la Cuadra - El gobierno Lula navega sobre aguas turbulentas

Tentei te entender. Você não soube explicar

Fiz questão de ir lá ver. Não consegui enxergar

Desempregado, despejado, sem ter onde cair morto

Endividado sem ter mais com que pagar

Nesse país, nesse país, nesse país

Que alguém te disse que era nosso...

Perplexo, Os Paralamas do Sucesso

Un año sin mucho para celebrar

El próximo 1 de enero se cumple el primer año desde que asumió el presidente Lula da Silva. En este periodo el gobernante brasileño pudo cumplir con algunas de sus propuestas de campaña, pero para ello ha tenido que renunciar a la construcción de un gobierno efectivamente progresista en el ámbito económico, político, social, cultural y ambiental.

El llamado “presidencialismo de coalición” le ha implicado a Lula sufrir algunas derrotas que resultan de la cada vez más amplia plataforma de apoyo entre los partidos que componen su actual administración. Con el objetivo de asegurar la estabilidad institucional y la sacrosanta gobernabilidad, el mandatario fue incorporando hasta a los más tradicionales partidos de la derecha brasileña, como Unión Brasil, Partido Social Democrático (PSD), Partido Progresista (PP), Republicanos o Partido Laborista Brasileño (PTB). 

Inconsistente con el electorado y la base social que le dio sustento en octubre de 2022, el gobierno tuvo que renunciar a las expectativas que existían en torno a su programa original para iniciar -desde antes de asumir su mandato- una rueda interminable de negociaciones con los sectores de derecha que amenazan permanentemente con boicotear su gestión de no obtener los beneficios que creen “merecer” por parte del Ejecutivo. (Los principales escollos del gobierno Lula).

Electo a partir de la construcción de una concertación con partidos de izquierda y centro izquierda, los correligionarios del presidente representan solamente a un cuarto de los asientos en el Congreso, es decir, el gobierno posee una correlación de fuerzas bastante desfavorable para impulsar su agenda programática en el campo político.

Almir Pazzianotto Pinto* - O silêncio eloquente da Constituição

O Estado de S. Paulo

A Carta de 1988 dispensa autorização legal ou mediante convenção ou acordo coletivo, em relação ao dia de descanso semanal

É necessário desconstruir com sentido crítico a mitologia que existe sobre o descanso obrigatório aos domingos. Abandone a comodidade do gabinete. Observe a realidade. Por exigência da sociedade, da economia e dos próprios trabalhadores, são numerosas as profissões que trabalham aos domingos, dias santos e feriados.

É o que sucede, por exemplo, com o padeiro, o aeronauta, o aeroviário, corretores, motoristas de taxi, de caminhões e ônibus, mecânicos, borracheiros, frentistas de postos de combustíveis, empregados de bares, restaurantes, churrascarias, hotéis, farmacêuticos, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, fotógrafos, jornalistas, músicos, bombeiros, porteiros, vigilantes, policiais, artistas, profissionais de telecomunicações, rurícolas.

A relação trata do óbvio, que ao observador despreocupado passa despercebido. Pouco importa o tamanho da cidade. Nas capitais, sedes de grandes e pequenos municípios, distritos, vilas ou na zona rural, sempre haverá alguém trabalhando à noite, aos domingos, feriados e dias santificados.

A garantia do “repouso hebdomadário, de preferência aos domingos” foi uma das novidades benéficas aos assalariados instituídas pela Constituição de 1934 (art. 121, e), para ser mantida pelas Constituições de 1937, 1946, 1967 (Emenda n.º 1/1969) e, finalmente, na Constituição de 1988, conforme art. 7.º, XV.

Wilson Gomes* - A mestiçagem desconsiderada

Folha de S. Paulo

O Brasil pardo detectado pelo IBGE contra o Brasil negro dos identitários

A particularidade do censo do IBGE é que ele não apenas fornece dados, mas os apresenta orientados por teorias e embalados na ideologia dos analistas que trabalham nele.

Segundo as estatísticas geradas, 45,3% dos brasileiros se declaram como uma mistura de duas ou mais opções de cor ou raça, escolhendo entre branca, preta, parda e indígena, conforme o manual do instituto. Quem assim se identifica é pardo. Alvíssaras, o IBGE descobriu o óbvio, o Brasil é um país mestiço.

Como há um dogma dos militantes atribuído ao IBGE que reza que pardos não passam de uma subdivisão de negros, celebrou-se então a superioridade numérica dos negros nesse país. Mas apenas 10,2% se definem como negros.

É que, embora as pessoas tenham o direito de se identificar como desejarem, inclusive tendo a opção de adotar como critério de escolha a cor ou a raça, jornalistas e militantes se concedem o privilégio de ignorar tal autoidentificação e reclassificá-las conforme seus próprios critérios: pretos e pardos são espécies de negros, ponto final.