Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
domingo, 14 de janeiro de 2024
O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões
Quantidade de pleitos não garante qualidade da democracia global
O Globo
Este ano baterá todos os recordes eleitorais
no mundo, mas há risco de maior corrosão democrática
Por uma conjunção de calendários, este ano
baterá todos os recordes eleitorais. Cerca de 2 bilhões, quase metade da
população adulta do planeta, tomarão parte em votações em mais de 60 países de
todos os continentes em 2024. Provavelmente só em 2048 o mundo voltará ter
tantas disputas eleitorais. Até dezembro, haverá eleição no país mais poderoso
(Estados Unidos) e no mais populoso (Índia). No Brasil, a disputa é pelas
prefeituras e câmaras municipais. Na Indonésia, estão em jogo Presidência e
Congresso. Na União Europeia, vagas no Parlamento. Haverá eleições em países
com maioria muçulmana (Paquistão), católica (México) e anglicana (Reino Unido).
Mesmo disputas em países pequenos podem ter importância global, como a ocorrida
ontem em Taiwan, um desafio à influência da China.
Se, na quantidade, o ano parece a festa da democracia, em qualidade 2024 é menos vistoso. Os pleitos na Rússia, na Venezuela e no Irã demonstram que depositar o voto na urna é um passo imprescindível, mas insuficiente para um país ser democrático. Quando a oposição é perseguida, presa e impedida de participar, a eleição se transforma em mero teatro. Mesmo quando há alguma competição, a saúde da democracia não está garantida.
Merval Pereira - O Equador pode ser aqui
O Globo
O combate ao crime organizado não pode ser
responsabilidade exclusiva dos estados, como teimam em interpretar
restritivamente a Constituição. Narcotráfico e tráfico de armas são crimes
federais, transnacionais, entram pelas fronteiras.
Chegamos a uma situação em que, quando algum
cidadão reage a um assalto e prende ou mata um bandido que tentou assaltá-lo,
vibramos como se fosse nosso herói. Por outro lado, quando vemos nas redes
sociais um assalto bem-sucedido, sofremos com o cidadão, como se nós
estivéssemos naquele vídeo.
Não é possível viver assim, atrás das grades nos edifícios, em carros blindados quando se tem possibilidade de ter um. A escalada da violência só faz aumentar, e adiamos as providências há pelo menos 20 anos, quando a criminalidade já exigia uma Secretaria Extraordinária de Segurança Pública, criada por Lula em sua primeira presidência, em 2003.
Elio Gaspari - Segurança é loteada
O Globo
Confiança é uma coisa, competência é outra, e
prevalece massagem dos egos na mudança de Dino para Lewandowski
Ricardo
Lewandowski assumirá um Ministério da Justiça transformado em algo
parecido com a mal falada Codevasf.
Pela primeira vez na história dessa pasta ocupada por Diogo Feijó (1831-1832),
por Bernardo Pereira de Vasconcelos (1837-1839) e Tancredo
Neves (1953-1954) discutiu-se o preenchimento de cargos no seu segundo
escalão a partir de critérios partidários ou regionais.
O PT quer
cadeiras ocupadas pelo PSB e seria desmontada a "República do
Maranhão" criada por Flávio Dino.
Nenhum dos prováveis degolados foi classificado como incompetente e nenhum dos
prováveis sucessores é louvado pela competência em questões de segurança
pública. Trata-se apenas de discutir a filiação partidária ou a origem
regional. Pior: prevalece nas aspirações a massagem dos egos de candidatos
interessados em melhorar seus contatos e polir seus currículos.
Na campanha eleitoral, quando o tema da segurança pública teve a importância que merecia, Lula prometeu dividir o ministério. Na cadeira, atendeu às ponderações de Flávio Dino e Lewandowski, desistindo da ideia.
Dora Kaufman* - TSE precisa banir IA da campanha de 2024
O Globo
O temor dominante é o dano potencial da
desinformação à democracia, particularmente com ‘deepfakes’
Em 2024, estão previstas eleições em mais de 60 países, envolvendo quase 50% da população adulta mundial e incluindo a escolha do presidente dos Estados Unidos, dos integrantes do Parlamento Europeu e dos prefeitos e vereadores no Brasil. Nos Estados Unidos, como noticiado pelo New York Times em março de 2023, os engenheiros republicanos e democratas estão empenhados em usar a inteligência artificial (IA) para aprimorar técnicas de microtargeting, gerar mensagens personalizadas e aumentar o impacto da publicidade. O temor dominante é o dano potencial da desinformação à democracia, particularmente com as deepfakes (amálgama de deep learning e fake, técnica que sintetiza imagens ou sons humanos com IA).
Dorrit Harazim - Haia existe
O Globo
Netanyahu jamais conseguirá apagar o dano
moral, político, diplomático e histórico sofrido na Corte internacional
Ninguém gosta de ser submetido a julgamento.
Países, também não. E o Estado de Israel, comandado
por Benjamin Netanyahu, menos ainda. Mesmo que consiga convencer a Corte
Internacional de Justiça (CIJ) a arquivar a acusação de genocídio apresentada
pela África
do Sul, ou mesmo que consiga evitar a petição por medidas provisórias
urgentes, como a interrupção dos ataques a Gaza, Netanyahu
jamais conseguirá apagar o dano moral, político, diplomático e histórico
sofrido em Haia. A sentença final a ser decidida pelos 15 juízes da Corte pode
demorar dias, semanas, meses, até anos, mas a mera questão central — Israel
cometeu genocídio? — é devastadora em si.
Relegada ao papel de cemitério do Direito Internacional, a Palestina como um todo, e Gaza em especial, pouco espera da Justiça dos homens. Só que a petição apresentada pela África do Sul pode ter desdobramentos inesperados. Como previsto, foi desconsiderada como frivolidade pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken. Mas não por Netanyahu, que optou por apresentar sua defesa perante a Corte. Não é de hoje que lideranças israelenses se preocupam com uma eventual percepção mundial de que a opressão sofrida pela Palestina ocupada é uma forma de apartheid. O espectro de isolamento internacional semelhante ao imposto ao regime de minoria branca na África do Sul — que culminou na extinção do apartheid nos anos 1990 — sempre existiu. Et pour cause.
Eliane Cantanhêde - Por que?
O Estado de S. Paulo
Posição do Brasil contra Israel, política e sem valor prático, traz efeitos internos e externos
Por que, afinal, o presidente Lula decidiu
atrair mais chuvas e trovoadas, dentro e fora do País, ao anunciar oficialmente
apoio ao julgamento de Israel, por genocídio, na Corte Internacional de Justiça
de Haia? Não precisava. Países não votam na Corte e não interferem no
resultado. Bastava acompanhar de perto e ver no que daria, como fizeram China e
Rússia, os dois principais integrantes dos Brics.
A explicação nos bastidores, ou melhor, nos palácios, é a tragédia humanitária em Gaza, transformada num gigantesco cemitério de crianças depois que Israel reagiu ao ataque terrorista do Hamas despejando sua ira e sua força na faixa que abriga(va) os palestinos. Mas, fora dos gabinetes envidraçados de Oscar Niemeyer, a interpretação é outra: a posição ideológica de Lula e do PT contra Israel.
Pedro Malan* - Trinta anos do real e décadas vindouras
O Estado de S. Paulo
A corrida para tornar-se um país rico no século 21 será mais difícil. O que não quer dizer que não haja oportunidades a serem exploradas
Em 2024 o real completa seus primeiros 30
anos como a moeda nacional de estável poder de compra. Um marco histórico, dado
nosso passado de recordista mundial de inflação acumulada, do início dos anos
1960 ao início dos anos 1990.
Nenhum brasileiro que tenha menos de 46 anos
(a maioria da população) tem lembrança vívida da marcha da insensatez que foi a
evolução de nossa inflação – alta, crônica e crescente por décadas até chegar
aos surreais 2.400% no ano de 1993, o último ano antes da criação do real. Da
mesma forma, nenhum brasileiro que tinha menos de 46 anos em 1989 (novamente, a
maioria da população) jamais havia votado para presidente da República. Há que
comemorar os 35 anos de eleições diretas para o cargo, apesar das dores do
aprendizado.
Ao derrotar a hiperinflação e se consolidar, o real permitiu que o País pudesse vislumbrar, com um pouco mais de clareza, a magnitude de outros problemas econômicos, sociais e político-institucionais que precisavam ser enfrentados para que pudéssemos vislumbrar nosso futuro, no longo prazo, com mais confiança. Nas comemorações dos 30 anos do real e de nossa democracia seria importante incorporar uma visão que vá além de 2024, do próximo triênio, do restante desta década.
Rolf Kuntz - Destravar o Brasil ainda é um desafio
O Estado de S. Paulo
Lula promete um ano mais próspero que o
desenhado nas profecias do mercado. Seu discurso seria mais tranquilizador se
explicasse como vai equilibrar as contas
A festa foi boa, a economia cresceu cerca de
3% e o desempenho brasileiro em 2023, começo do mandato presidencial, foi muito
melhor que o previsto no fim do ano anterior pelos profetas do setor
financeiro. Naquele momento, a mediana das projeções apontava uma expansão de
0,80%. Mas o pessimismo voltou. No mercado, o avanço estimado para 2024 ficou
em 1,59%, no início do mês, segundo o boletim Focus de 8 de janeiro. O ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, já falou em 2,2%. Na maior parte do setor privado,
as apostas têm variado entre 1% e 2%.
Se os fatos confirmarem qualquer desses números, o avanço do País será, mais uma vez, inferior à média mundial projetada por instituições multilaterais e por grupos financeiros. Segundo indicou em outubro o Fundo Monetário Internacional (FMI), o produto bruto global deve aumentar 2,9% neste ano e o do Brasil, 1,5%. No cenário do Banco Mundial, os números estimados são 2,4% e 1,5%. Neste século, o dinamismo brasileiro tem sido geralmente menor que o de outros emergentes e inferior, também, ao da maioria dos países avançados. As projeções do FMI são revistas no início do ano. Haverá enorme surpresa se ocorrer grande melhora no quadro previsto para o Brasil.
Celso Rocha de Barros - Marta Suplicy de volta ao PT
Folha de S. Paulo
Reforma política reduz partidos, e destino da
esquerda é federação com gente que já teve entre si brigas ainda mais feias
Marta Suplicy voltará
ao PT para
ser vice na chapa de Guilherme
Boulos.
O movimento, orquestrado por Lula, é uma bela
jogada. Marta tem votos na periferia de São Paulo, onde sua administração
realizou investimentos importantes. Sua experiência administrativa, e mesmo sua
passagem por partidos de centro nos últimos anos, podem enfraquecer a impressão
de que uma chapa liderada por Guilherme Boulos seria radical demais.
Seu retorno ao PT causou algum ruído. Mesmo grupos da esquerda do PT defendem Marta como vice de Boulos, mas preferiam que ela concorresse por alguma outra legenda aliada. E, sejamos honestos, se era para voltar um dia, Marta deveria ter rompido com o PT de maneira menos ruidosa: não precisava ter votado a favor do impeachment. Sobretudo, não precisava ter entregado flores a Janaína Paschoal no dia da votação do impeachment na Câmara.
Marcos Lisboa* - Veja bem...
Folha de S. Paulo
Criatividade com o conceito de superávit
primário requer um novo termômetro
A evolução
da dívida pública pode parecer tema arcano para a maioria da
população, mas afeta o seu dia a dia. Se a dívida do governo cresce
seguidamente mais do que a renda do país, o resultado será maior inflação ou
mais impostos. Existe outra opção, o
calote. O governo simplesmente deixa de pagar o que deve no prazo previsto.
Esse tem sido um hábito frequente no Brasil.
A PEC dos
Precatórios impôs o adiamento do pagamento das dívidas da União com
cidadãos que tiveram seus direitos reconhecidos pelo Judiciário.
No mês passado, o governo editou medida provisória que posterga o ressarcimento de contribuintes que, de acordo com decisão judicial, pagaram mais tributos do que deveriam. "Veja bem, eu devo para vocês. Só não posso pagar agora. Então, decidi ressarci-los mais tarde."
Hélio Schwartsman - Uma paz para acabar com a paz
Folha de S. Paulo
Livro mostra como surgiram países do atual
Oriente Médio e como isso contribuiu para a instabilidade regional
Para entender melhor o que acontece no Oriente Médio, li "A Peace to End All Peace" (uma
paz para acabar com qualquer paz), de David Fromkin. Embora não exatamente nova, é uma obra de fôlego que
mostra como surgiram os países que hoje constituem a região e como sua gênese
contribuiu para a instabilidade atual.
Fromkin começa sua investigação nos estertores do Império Otomano, passa a lupa sobre a 1ª Guerra Mundial e para em 1922, que é quando o mapa do
Oriente Médio assume feições semelhantes às atuais. É um prato cheio para
apreciadores do beletrismo histórico. "Grand Jeu", acordo
Sykes-Picot, declaração Balfour e outros eventos, sobre os quais lemos hoje nos
artigos mais eruditos sobre o imbróglio médio-oriental, são cuidadosamente
discutidos.
Bruno Boghossian - Trump em busca de revanche
Folha de S. Paulo
Ex-presidente posa como vítima de perseguição
e insinua vingança como plataforma para um segundo governo
Donald Trump apareceu
em dois tribunais na última semana. Na terça (9), o ex-presidente acompanhou
advogados que argumentavam que ele deveria ter imunidade no caso em que é
acusado de conspiração
para reverter a eleição de 2020. Dois dias depois, participou da
última audiência de uma ação por
fraude fiscal.
O republicano não era obrigado a comparecer a nenhuma das duas sessões. Trump escolheu estar lá porque transformou os processos em espetáculos centrais de sua campanha para voltar à Casa Branca.
Muniz Sodré* - Retratos a gosto
Folha de S. Paulo
Hoje, um outro tipo de estetização da vida
social se constrói por meio da rede eletrônica
É possível que "O Retrato de Dorian Gray", de Oscar Wilde, clássico genial da literatura inglesa, ajude na
compreensão, entre nós, do intrigante fenômeno de enrijecimento da polarização
social. Pesquisas de opinião revelam imobilidade de posições há um ano. O governo
Lula é republicano, mas seu retrato público tem fissuras.
No romance, Dorian, belo e ingênuo, corrompido pelos costumes sociais sob forte
influência do amigo Lorde Henry Wotton, ganha um retrato com o atributo de
envelhecer enquanto ele permanece jovem. A imagem pintada reflete aos poucos
efeitos do seu envolvimento em crimes, sua decadência moral.
Ruy Castro - Renasce Carmen Dolores
Folha de S. Paulo
A escritora brasileira mais ousada de seu
tempo passou o século 20 fora da literatura. É a sua hora de voltar
A carioca Emilia Moncorvo Bandeira de Mello,
nascida no Império, descobriu cedo que só sentimentalmente a mulher podia
contar com o homem. Em tudo o mais, deveria aprender a contar consigo mesma,
para o que "adviesse de anormal". Isso lhe aconteceu em 1887, quando,
aos 35 anos, viu-se viúva com quatro filhos e sem meios de sustento.
"Quando a adversidade me bateu à porta", disse anos depois, "não
me perguntou se eu era mulher ou homem." E foi à luta.
Pouco antes, um dos textos que escrevia de brincadeira, para si mesma e para as
amigas, caíra nas mãos do jornalista Alcindo Guanabara. Ele lhe perguntou se
podia publicá-lo. Emilia concordou, desde que, como era casada, o assinasse com
pseudônimo. Morto o marido, ela procurou Alcindo e se ofereceu como cronista.
Ele a contratou e, depois de tentar vários pseudônimos, Emilia fixou-se no de
Carmen Dolores.
sábado, 13 de janeiro de 2024
O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões
Pacote verde é mais um agrado para montadoras
O Globo
Setor já beneficiado por incentivos
tributários pouco eficazes recebeu uma nova benesse de R$ 19 bilhões
É cheio de boas intenções o programa
Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da
Silva no fim do ano passado com o objetivo de estimular a descarbonização da
frota de automóveis no Brasil. Mas elas não escondem que o programa promove
mais um incentivo bilionário a montadoras que, há décadas, dependem da ajuda do
Estado para sobreviver num mercado cada vez mais competitivo, que exige
produtividade e criatividade.
Em 30 de dezembro, Lula assinou uma Medida
Provisória que amplia as exigências de sustentabilidade na venda de carros e
concede incentivos fiscais às empresas que investirem em descarbonização. A
estimativa é que, até 2028, os créditos concedidos somem R$ 19 bilhões. Para
este ano, estão previstos R$ 3,5 bilhões. Para 2025, R$ 3,8 bilhões.
Entre as exigências previstas, está a medição
das emissões de carbono em todo o ciclo de energia, para todas as fontes —
etanol, gasolina, bateria elétrica ou biocombustível. No caso da gasolina, ela
será feita da extração do petróleo à queima do combustível. A MP prevê ainda a
ampliação do uso de material reciclado na fabricação e um sistema de recompensa
e penalização na cobrança de IPI às empresas. Quem poluir mais pagará mais.
Todas essas medidas são necessárias. Ninguém jamais negará que produzir veículos menos poluentes é medida bem-vinda. Mas a questão não se restringe a isso. Incentivar o transporte individual — sobretudo movido a combustível fóssil — não é exatamente uma medida que contribua para o planeta. Ainda que embrulhado numa embalagem verde, o pacote recém-lançado canaliza recursos públicos para um setor que deveria prescindir deles.
Luiz Gonzaga Belluzzo* - Os destrutivos “homenzinhos”
CartaCapital
O pequeno fascismo cotidiano floresce em
indivíduos que carregam na alma as frustrações da sociedade de massa
As manifestações oficiais sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 foram acompanhadas de análises e proclamações que celebravam a solidez da democracia brasileira. Vou buscar aqui um caminho um tanto acidentado para inspecionar os desvarios destrutivos das massas que invadiram prédios públicos e destruíram obras de arte e outras coisas mais. O leitor de CartaCapital há de tolerar minha busca de apoio em Hannah Arendt, Wilhelm Reich e Élisabeth Roudinesco. O personagem social que deambula nas páginas desses três autores é o indivíduo que carrega na alma as dores, aspirações e conflitos da sociedade de massa capitalista.
A busca pela diferenciação dos estilos de vida é a marca registrada da concorrência de massas. Desgraçadamente para a maioria dos aspirantes, pobres e remediados, os impulsos para acompanhar os hábitos, gostos e gozos dos bem aquinhoados se esboroam nas angústias da desigualdade. A maioria não consegue realizar seus desígnios, atolada no pântano da sociedade de massa. Os ganhos propiciados pela valorização da riqueza financeira sustentam o consumo dos ricos e, simultaneamente, aprisionam as vítimas da crescente desigualdade nos circuitos do crédito. No afã desatinado de acompanhar os novos padrões de vida, a legião de fragilizados compromete fração crescente de sua renda no endividamento.
Pablo Ortellado - O Brasil condena o 8 de Janeiro?
O Globo
Parcela significativa dos brasileiros
acredita que as eleições presidenciais foram fraudadas
Peço desculpas ao leitor por retomar o
assunto 8 de Janeiro, mas a pesquisa AtlasIntel divulgada no começo da semana
traz dados preocupantes que merecem comentário. Ao contrário das pesquisas
Quaest e Datafolha, que mostraram apoio bastante baixo à invasão das sedes dos
três Poderes, a da AtlasIntel mostrou sustentação relevante. E também traz
pistas que podem explicar por que isso acontece.
Enquanto a pesquisa Quaest registrou apoio de apenas 6% à invasão do Congresso, Palácio do Planalto e STF, a Atlas mostrou 15% de concordância com a ocupação dos três Poderes. A diferença entre as duas pesquisas, 9 pontos percentuais, é grande, acima da margem de erro, e merece análise.
Carlos Alberto Sardenberg - Muita conversa para pouca ação
O Globo
Pelo jeito, demorará para o governo federal
ir para cima da milícia e do narcotráfico. A Polícia Civil do Rio tentou
Com a devida licença poética, foi mais ou
menos assim.
Do prefeito do Rio para o ministro interino
da Justiça, no X (Twitter):
— Tem bandido cobrando 500 mil de empreiteira
que toca obra pública.
Ministro, também no X:
— Tô sabendo. Seu colega de Nova Iguaçu
também alertou. Vamo pra cima.
Não foram. Ficaram ocupados consigo mesmos, com as trocas no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O então ministro interino, Ricardo Cappelli, continua secretário executivo da pasta, mas entrou em férias, depois deixará o cargo. Também se dá como certo que o atual secretário de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, será substituído, provavelmente por Benedito Mariano, quadro do PT que participou da transição nas questões de segurança.
Eduardo Affonso - Palavras, palavras, palavras
O Globo
Resumir o ano numa palavra não há de ser
tarefa das mais fáceis, mesmo para grupos bem restritos
A escolha da “palavra do ano” é uma prática
recente, mas já consolidada — pelo menos em países de língua inglesa. As mais
comentadas são as feitas pelos dicionários Oxford e Merriam-Webster, levando em
conta uso e relevância cultural.
No Brasil, nos últimos cinco anos as escolhidas (por uma consultoria e um instituto de pesquisa) foram “mudança” (2018, possivelmente devido à eleição de Bolsonaro), “dificuldades” (2019, talvez por causa do governo Bolsonaro), “luto” (2020, idem), “vacina” (2021, ibidem), “esperança” (2022, certamente pelo fim do governo Bolsonaro) e “mudanças climáticas” (2023, ampliando o conceito de “palavra”, reconhecendo o ano mais quente já registrado e evitando retomar o ciclo de mudança, dificuldade, dor, frustração, esperança — de que não conseguimos sair). “Resiliência” — um dos substantivos mais insuportavelmente resilientes dos últimos tempos — esteve na disputa, mas não resistiu.
Dom Odilo Pedro Scherer* - Inteligência artificial e paz
O Estado de S. Paulo
Papa Francisco manifesta grave preocupação de que essa nova maravilha da tecnologia venha a ser colocada a serviço da guerra
A inteligência artificial, nova maravilha da
ciência e da tecnologia, está cada vez mais presente na vida pública e privada.
Não há como não reconhecer que a chegada da inteligência artificial representa
o início de uma nova etapa no desenvolvimento da humanidade.
Porém, já são muitas as discussões, em diversos níveis de responsabilidade, sobre a inteligência artificial, e ainda não se chegou a definir certos parâmetros mínimos e básicos que sejam aceitos por todos os interessados na sua produção e uso. É inevitável constatar, pela experiência da humanidade, que as melhores invenções humanas acabaram sempre sendo utilizadas com finalidades opostas: para promover o que é bom, ou para promover o mal. Com a inteligência artificial, que traz um potencial enorme de aplicações, o risco de mau uso também é enorme.
Bolívar Lamounier* - A difícil arte de calibrar o gasto público
O Estado de S. Paulo
Não temos um método claro que permita ao cidadão sopesar o acerto ou desacerto das decisões tomadas por sucessivos governos
Merece copiosas congratulações o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, pelo afinco que tem dedicado à boa gestão das contas
do governo e ao fato de ter colocado a reforma tributária no topo da agenda
pública.
Infelizmente – e quanto a este ponto não cabe referência alguma à gestão do ministro Haddad – é que não temos debatido em profundidade o outro lado da moeda: a questão do gasto público. Temos ótimos especialistas na matéria, mas, salvo melhor juízo, não temos conseguido fazê-la chegar aos corações e mentes do povão. Com vistas a tal objetivo, parece que nem temos um método claro, compreensível, que permita ao cidadão sopesar o acerto ou desacerto das decisões tomadas por sucessivos governos. Como leigo na matéria, o que proponho fazer neste artigo é um exercício singelo, que requer apenas um mapa e instrumentos escolares de desenho.
Oscar Vilhena Vieira* - Exemplo do Equador mostra custo da omissão na segurança
Folha de S. Paulo
Convulsão no país deveria servir de alerta
sobre equívoco das políticas antidrogas adotadas nas últimas décadas
As sociedades convivem com muitas
adversidades, como inflação, recessão, ou mesmo catástrofes, mas dificilmente
toleram a desordem generalizada.
A convulsão
provocada pelo crime organizado no Equador, a
partir do interior de suas prisões dominadas pelo narcotráfico, deveria servir
de alerta para os demais países latino americanos, entre eles o Brasil, sobre o
equívoco das políticas antidrogas adotadas nas últimas décadas, assim como uma
indisposição quase atávica para assegurar o império da lei.
Tal como no Equador, o sistema prisional brasileiro, que hoje abriga mais de 600 mil presos, é fonte de enorme insegurança. Dominadas por facções criminosas, boa parte das prisões brasileiras se tornaram um dispositivo de recrutamento do crime organizado, que dali coordena suas operações.
Dora Kramer - Voz macia, coração amargo
Folha de S. Paulo
Não foi amigável a saída de Marta e não será
cordial a campanha se ela for vice de Boulos
Foi tudo, menos amigável a saída de Marta Suplicy da Secretaria Municipal de Relações
Internacionais para apoiar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), o principal adversário do
prefeito Ricardo Nunes (MDB) na tentativa de reeleição. Ficaram
mágoas ainda em processo de digestão.
Será tudo, menos amigável, a campanha que se avizinha tendo à frente o presidente Luiz Inácio da Silva e o
antecessor, Jair Bolsonaro. Na boca de cena estão todos por enquanto
razoavelmente civilizados. No bastidor, o clima prenuncia refrega pesada,
embora com incertezas.
Demétrio Magnoli - 8/1, um dia sem heróis
Folha de S. Paulo
Brasil foi exceção à regra diante de outras
tentativas frustradas de golpe
Frustrar tentativas de golpe de Estado geralmente faz heróis. Pense em De Gaulle, no 23 de abril de 1961, em Juan Carlos, rei da Espanha, no 24 de fevereiro de 1981, e em Boris Ieltsin, no 19 de agosto de 1991. O Brasil foi exceção à regra, como se depreende do incisivo documentário "8/1: A Democracia Resiste", de Julia Duailibi e Rafael Norton, produzido pela GloboNews. Naquele dia de 2023, sobraram vilões, mas não emergiram heróis.
Hélio Schwartsman - Hipocrisia global
Folha de S. Paulo
Seletividade de governos em relação a
direitos humanos reduz confiança em instituições responsáveis por protegê-los
Relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) afirma que a seletividade com que governos
tratam direitos humanos mina a confiança nas instituições responsáveis por
proteger esses direitos. Não vejo como discordar.
Líderes globais são rápidos em denunciar violações cometidas por países com os
quais têm diferenças, mas mostram tolerância inesgotável para com abusos perpetrados por
nações amigas. "Quando governos condenam veementemente os crimes de guerra
do governo de Israel contra civis em Gaza, mas silenciam frente aos crimes
contra a humanidade do governo chinês em Xinjiang, ou exigem punições internacionais
em relação aos crimes de guerra russos na Ucrânia ao mesmo tempo que minimizam
a responsabilização dos EUA pelos abusos no
Afeganistão, enfraquecem a crença na universalidade dos direitos
humanos e na legitimidade das leis destinadas a protegê-los", diz a HRW.
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões
Endosso de Lula é agressão injusta a Israel
O Globo
Acusação sul-africana por violação da
Convenção do Genocídio é frágil e não condiz com tradição brasileira
Foi lastimável a adesão do presidente Luiz
Inácio Lula da
Silva à petição apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça
(CIJ), em Haia, acusando Israel de ações e omissões de “caráter genocida” na
guerra contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.
Ao atender ao pedido do embaixador palestino no Brasil, Lula viola a tradição
de equilíbrio da diplomacia brasileira, banaliza uma acusação que só deveria
ser feita com a maior parcimônia, em atitude que fortalece a vertente mais
insidiosa do antissemitismo contemporâneo.
No caso apresentado em Haia, os sul-africanos acusam Israel de ter “falhado ao prevenir genocídio” e ao coibir a “incitação pública ao genocídio”. “Com mais gravidade, Israel se engajou, está engajado e arrisca engajar-se ainda mais em atos genocidas contra o povo palestino em Gaza”, afirma a petição. A acusação é embasada pela contabilidade das mortes na guerra, pela descrição do sofrimento atroz a que tem sido submetida a população palestina e por uma sucessão de declarações de autoridades e personalidades israelenses a que se atribui “intenção genocida”.
José de Souza Martins* - Enfim, pardos?
Valor Econômico
Os números do Censo sugerem uma situação em
que a maioria da população não se reconhece nas autodefinições raciais da
ideologia de afirmação identitária
O Censo Demográfico de 2022 revelou que a
maioria dos brasileiros é parda (45,3%) e não branca (43,5%), como supõem os
brancos, nem preta (10,2%), como passaram a supor os pretos com as redefinições
identitárias das últimas décadas.
Que a pequena diferença percentual entre
pardos e brancos (1,8%) não esconda que há quase 4 milhões mais pardos que
brancos. Como há 4,5 pardos para cada preto. Os números do Censo sugerem uma
situação em que a maioria da população não se reconhece nas autodefinições
raciais da ideologia de afirmação identitária.
O que deve acarretar tensões nessa questão. Para os pretos no desafio de reconhecer que a diferenciação por cor da sociedade brasileira é diferente da suposta e que há dela outras vítimas ainda que de injustiças substantivamente diferentes das que tão acentuadamente alcança o preto.
Joseph Stiglitz* - A vitória antitruste de Biden
Valor Econômico
Novas diretrizes impõem limites importantes
para garantir concorrência
A concorrência é o que faz os mercados
funcionarem (quando funcionam como devem). Mas as empresas não gostam de
concorrência porque ela tende a reduzir os lucros. Para o empresário típico,
cujo objetivo é obter ganhos acima da taxa normal de retorno sobre o capital
investido, isso não tem graça. Como observou Adam Smith há 250 anos: “Pessoas
do mesmo ramo raramente se reúnem, mesmo para festejos ou diversão, mas [quando
o fazem] a conversa termina numa conspiração contra o público ou em alguma
trama para elevar preços”.
Há pelo menos 130 anos, o governo dos Estados Unidos tem tentado garantir a concorrência no mercado. Isso, no entanto, tem sido uma batalha constante. As empresas estão sempre a inventar novas maneiras de contornar a concorrência; seus advogados estão sempre a imaginar novos métodos para evitar o alcance da lei; e o governo não tem conseguido acompanhar o ritmo dessas práticas e, muito menos, o dos rápidos avanços da tecnologia.
Fabio Giambiagi - Por uma fusão autônoma
O Globo
A união evitaria dois males: ter como núcleo
de oposição uma seita de fanáticos e deixar o PT como único polo de poder
Na Espanha, o Partido Popular (PP) e o
Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) são organizações políticas com
perfil claramente definido. O mesmo vale para a social-democracia e a
democracia cristã alemã ou para partidos análogos em Portugal. Nesse sentido, o
único partido de verdade que sobrou no Brasil é o PT.
Um país, porém, precisa ter o bom debate. O
bolsonarismo é uma distorção aberrante que surgiu na política brasileira em
2018 e torço para que, assim como surgiu, se dilua, pois só trouxe desordem,
grosseria e caos onde antes havia certa racionalidade.
Por outro lado, julgar que os partidos que
compõem o Centrão refletem uma concepção liberal do país é uma manifestação de
humor, haja vista o pragmatismo que rege o comportamento desses partidos. A
questão é: quem fará o embate político e ideológico contra o PT?
Gilberto Kassab — um dos políticos mais argutos do Brasil — disse certa vez, em tom de pilhéria, que seu partido — o PSD — não era “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Eu me permitiria discordar, de certa forma, dessa interpretação, por considerar que o partido é, simultaneamente, “de direita, de esquerda e de centro”.
Pedro Doria - Liberdade de expressão não é o problema
O Globo
Algoritmos de IA, cuidadosamente
desenvolvidos para exibir propaganda, escolhem quem tem voz e quem não tem
O bolsonarismo não está mais no poder. O
risco de golpe de Estado passou. Precisamos aproveitar o momento de
estabilidade institucional, democrática, para discutir mais a sério a questão
da liberdade de expressão. Faz parte do alicerce de qualquer democracia dar
espaço muito, muito amplo ao debate. Não quer dizer que não existam limites. A
Alemanha impõe limites ao nazismo — e defende esses limites com sua própria
História. A conversa sobre o que, como sociedade, devemos tolerar que seja dito
volta à tona à medida que tornamos a falar de regular as redes sociais.
E, no entanto, talvez seja uma conversa deslocada. Talvez o problema que as redes criam não esteja no que pode ou não ser dito. Depois de 21 anos de uma ditadura horrorosa, quando celebramos a promulgação da Constituição de 1988, poucas coisas foram mais festejadas que o artigo 5º, inciso IV, parágrafo IV: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. É uma cláusula pétrea logo reforçada pelo artigo 220: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.
Vera Magalhães - Porta giratória STF-governo
O Globo
Necessidade de ter um canal permanente com o
Supremo para se blindar de derrotas no Congresso deixa até segurança pública em
segundo plano
Quando Jair Bolsonaro anunciou, orgulhoso,
que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal
Federal, e quando, meses depois, cumpriu a promessa indicando seu então
ministro da Justiça, André Mendonça, o mundo caiu, com razão. Ser evangélico —
ou católico, espírita, agnóstico — não é condição para integrar a mais alta
Corte de Justiça do país.
Nesta quinta-feira, ao formalizar o que não deixa de ser uma triangulação não direta, com a ida de Flávio Dino para o STF e a “vinda” de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, em seu lugar, meses depois de ele se aposentar do mesmo Supremo, Lula louvou o fato de ter mandado um político para a Corte, justamente a pecha que os adversários da indicação do maranhense mais combateram. De novo: não está naqueles atributos listados pela Constituição ser político, e a mistura de magistratura e política tem se mostrado bastante espinhosa nos últimos anos.
Flávia Oliveira - Guinada na Justiça
O Globo
Sai Flávio Dino, o combativo, entra Ricardo
Lewandowski, o apaziguador
O presidente da República formalizou a
sucessão no Ministério da Justiça (MJ). Sai Flávio Dino,
o combativo, entra Ricardo
Lewandowski, o apaziguador. O que sobra em um, falta em outro. O
ex-ministro do Supremo Tribunal Federal parece ser o que Luiz Inácio Lula da
Silva deseja para, sem deixar de participar da política de segurança pública,
não fazer do governo federal protagonista — e, por conseguinte, responsável por
todos os problemas de uma área que preocupa imensamente os brasileiros, envolve
atribuições de governadores e não tem solução fácil.
A dupla Dino e Ricardo Cappelli, o secretário executivo com ares de xerife, teve papel fundamental na reação aos atos golpistas de um ano atrás e, logo depois, na transição do Gabinete de Segurança Institucional. Estão inscritos na galeria dos que seguraram a democracia na unha, em que também figuram Lula, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a ex-presidente do Supremo Rosa Weber, e a primeira-dama, Rosângela (Janja) da Silva, entre outros.
César Felício - Equador é um alerta para Lewandowski
Valor Econômico
Caso equatoriano mostra que o descontrole do
Estado no combate à criminalidade leva a uma ameaça ao sistema democrático
O colapso do Equador pode servir como um
alerta para o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, uma vez que o
magistrado aposentado deve manter em sua pasta a área da segurança pública. O
caso equatoriano mostra que o descontrole do Estado no combate à criminalidade
leva a uma ameaça ao sistema democrático e abre portas para uma possível
autocracia.
A rebelião de presídios que marcou o 8 de
janeiro do Equador não é o primeiro capítulo do livro. O presidente Daniel
Noboa já havia proposto uma consulta popular com uma série de pontos que,
referendados, colocam as Forças Armadas no centro do tabuleiro político.
Os equatorianos terão que responder se as Forças Armadas passam a ter como função não apenas a proteção contra ameaças externas mas também a prevenção e a erradicação de atividades criminosas. Militares podem ganhar também foro privilegiado. Responderão em liberdade pelas mortes em ações letais.

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