domingo, 15 de agosto de 2021

Janio de Freitas – Tudo mais em novas mãos

Folha de S. Paulo

Funcionamento de parte das instituições exige atenção para os seus efeitos

O funcionamento, afinal, de parte das instituições em defesa da Constituição e do regime vigente exige atenção para os seus efeitos. São contrapostos. E não há clareza alguma sobre o que daí resultará.

Longe de ser “questão encerrada”, a combinação urna eletrônica/fraude está encaminhada para ser um dos temas mais explosivos na disputa eleitoral.

Para dizer tudo, na conturbação que Bolsonaro estará apto a promover, para arruinar a eleição ou, diz a gíria, para tentar vencer na marra.

Essa probabilidade dramática só decairá, pode-se presumir, caso não emerjam desfechos fortes para fatos já em andamento ou erupção nova, com capacidade de esvaziar o bolsonarismo.

Mas, tudo sugere, a eleição presidencial de 2022 encaminha-se para ser muito perigosa. Em numerosos sentidos, inclusive para a população.

As decisões judiciais que Bolsonaro personifica nos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes são o desassombro esperado da Justiça contra o ataque do golpismo, da mão armada, da morte perversa, da mentira e da corrupção.

Bernardo Mello Franco – O feirão do Capanema

O Globo

O governo incluiu o Palácio Gustavo Capanema, uma joia do centro do Rio, no “feirão de imóveis” anunciado para o fim do mês. O edifício é um marco da arquitetura moderna e um patrimônio da cultura brasileira. Nos últimos sete anos, a União investiu R$ 100 milhões para restaurá-lo. Agora o ministro Paulo Guedes quer vendê-lo para engordar o caixa às vésperas da eleição.

A sede do antigo Ministério da Educação e Saúde nasceu do traço do franco-suíço Le Corbusier, que visitou o país em 1936. O croqui reunia os principais elementos de sua arquitetura: construção sobre pilotis, terraço-jardim, janelas em fita.

O projeto foi desenvolvido por uma equipe integrada por Oscar Niemeyer e Affonso Eduardo Reidy. Os azulejos de Candido Portinari, as esculturas de Bruno Giorgi e os jardins de Burle Marx transformariam o edifício num museu a céu aberto, inaugurado por Getúlio Vargas em 1945.

Dorrit Harazim - Porta dos fundos

O Globo

Faltam três semanas para o vigésimo aniversário do 11 de Setembro de 2001. O ataque terrorista daquele dia foi o mais ousado da História moderna. Deixou os Estados Unidos de joelhos por várias horas e, de certa forma, sem rumo desde então. Data sombria, portanto, indelével da memória coletiva deste milênio, assim como o 22 de novembro de 1963 (assassinato de John F. Kennedy), marcou fundo quem viveu a segunda metade do século XX. Distintos em quase tudo — escopo, duração, vítimas anônimas x alvo único, consequências históricas —, os dois acontecimentos têm em comum um tripé capaz de minar qualquer sociedade: medo, insegurança coletiva e teorias conspiratórias. A morte violenta de Kennedy deixou o país em orfandade sentimental. Os suicidas islâmicos do 11 de Setembro, que reduziram a escombros as orgulhosas Torres Gêmeas do capitalismo e racharam a fortaleza militar do Pentágono, expuseram ao mundo a vulnerabilidade da superpotência. Foi um choque e um luto cataclísmicos.

O atual presidente, Joe Biden, assumiu a Casa Branca decidido a acabar com a guerra que os EUA travam no Afeganistão há 20 anos. Ela fora desencadeada por George W. Bush, com apoio maciço do Congresso e recurso à tortura, para castigar o país que dera abrigo ao grupo jihadista al-Qaeda, responsável pela matança do 11 de Setembro. Está agora em seus estertores, mas não da forma desejada por Washington.

Paulo Fábio Dantas Neto* - As chances de uma terceira via diante da reciclagem da primeira

Tornou-se lugar comum em análises políticas prospectivas voltadas às eleições de 2022 vaticinar que o chamado centro democrático até aqui não emplacou e que não emplacará. Temos aí uma constatação irrefutável e uma previsão afoita. Um uso de flash fotográfico para tratar de processo que requer filmadora.

Os raciocínios decorrentes dessa ilusória percepção do processo político como algo linear, no qual o presente é criado e explicado pelo antecedente e, ao mesmo tempo, cria e explica o sucedente são: primeiro, que Bolsonaro seria resultado direto e lógico da rejeição ao PT, logo, a rejeição foi o erro do qual resulta a tragédia social e política que o Brasil vive hoje; segundo, que a situação atual, indicada em pesquisas, de inconteste liderança de Lula comprova que esse é o caminho para derrotar o mal. A remissão de um suposto pecado, supostamente original, seria condição para que o país volte a ter futuro.

Acontece que a banda não tocou, não toca, nem tocará assim. Comecemos por relembrar: a eleição de Bolsonaro não foi desfecho natural e obrigatório da rejeição ao PT. Assim como a pedalada fiscal foi o argumento jurídico, a rejeição do eleitorado, sentindo-se logrado pelo marketing da campanha de 2014, foi o lastro social do impedimento de Dilma Rousseff, que passara a ser objetivo político de várias forças que a apoiaram naquela eleição, com destaque ao MDB e ao Centrão. Mas o que ocorreu depois (o esgarçamento e não a unidade eleitoral das forças que sustentaram o impeachment e a instalação de um governo de transição) não estava escrito nas estrelas. A Lava-Jato foi um solvente externo, cuja ação foi potencializada pela incapacidade política da nova coalizão governante de ir além do salve-se-quem-puder. Em vez de continuidade entre transição e nova situação (como entre Itamar e FHC, em 1993/94), deu Bolsonaro.

Hoje não há só duas bandas tocando, a do governo Bolsonaro e a da oposição de esquerda. Assim querem e fazem pensar as análises que vaticinam o caráter irremovível dessa polarização. Família e milícias de Bolsonaro, seu entorno militar e áreas do chamado centrão constituem três camadas de um bolo solado. Desse arranjo pode sair (e tem saído) muita coisa em comum, desde tentativas de saques devastadores aos cofres da União, até tolerância para com ameaças à democracia e às eleições, passando por devastação ambiental, educacional, cultural e informacional, por metódica desconstrução institucional do Estado, seu aparelhamento e a sabotagem, pontual e difusa, de direitos constitucionais, inclusive supressão do direito à vida de centenas de milhares de brasileiros. Em suma, pode sair tudo, menos uma coalizão capaz de vencer eleições normais, em dois turnos. Políticos profissionais sabem disso e não ficam à espera do abraço de afogado do capitão.

José Eduardo Faria - O artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas e o “Poder Moderador”

Horizontes Democráticos / Estado da Arte

O presidente Jair Bolsonaro voltou a invocar o artigo 142 da Constituição, que trata da defesa do Estado e das instituições democráticas, afirmando que ele confere aos militares um “poder moderador” para repor a lei e a ordem quando houver conflito entre os Poderes. “Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da nossa liberdade e do apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação. Obrigado por existirem. Nós sabemos o que é bom e o que é justo para o nosso povo”, disse ele no dia 12 de agosto, numa solenidade de promoção de generais.

Bolsonaro defendeu reiteradamente essa tese no ano passado, principalmente depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional um de seus atos normativos. Na ocasião, o presidente da corte, Luiz Fux, o rebateu de pronto, esclarecendo que a leitura do artigo 142 feita pelo presidente da República é equivocada, em termos técnico-jurídicos. Por causa disso, Bolsonaro ampliou suas afrontas à corte, estimulando seus seguidores a fazerem o mesmo.

Agindo nessa linha, um grupo de 52 membros da Aeronáutica, 16 da Marinha e 10 do Exército – todos da reserva – publicou um manifesto acusando os ministros do STF de fazerem “uso de um palavreado enfadonho, supérfluo, verboso, ardiloso, como um bolodório de doutor de faculdade”. E um deputado, Marcio Labre (PSL-RJ), chegou a afirmar pelo YouTube que, “se as Forças Armadas decidirem que os senhores (ministros do STF) estão destituídos, os senhores estarão, porque o fuzil atira e a caneta não atira. A vida funciona assim, sempre funcionou. Quem manda no jogo é o dono do fuzil, não é a caneta do senhor Fux, nem do senhor Toffoli, nem do senhor Lewandowski, nem do senhor Gilmar Mendes. Um único movimento de tanque na sala dos senhores e os senhores saem algemados, destituídos, podem perder num instante o status que têm hoje”.

Deixando de lado a adulação de Bolsonaro aos novos generais, o palavrório dos oficiais de pijama e o golpismo desse parlamentar, a ideia de que o artigo 142 permite às Forças Armadas agirem como poder moderador de conflitos entre os poderes não procede, juridicamente. Segundo esse artigo, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Luiz Carlos Azedo - Agosto em marcha

Correio Braziliense / Estado de Minas

Bolsonaro escala a crise como STF e aposta na deterioração das relações entre os Poderes. Ameaça dar um golpe de Estado

Riobaldo, o jagunço de Grande Sertão Veredas, a odisseia cabocla de Guimarães Rosa, dizia que “viver é muito perigoso”. Em agosto, na política, mais ainda. Para os políticos, com certa razão, trata-se de um mês aziago, porque crises e tragédias ocorreram nesta época do ano. “Comandante supremo das Forças Armadas”, como agora gosta de se apresentar, o presidente Jair Bolsonaro escala a crise com o Supremo Tribunal Federal (STF) e aposta na deterioração das relações entre os Poderes, com o claro propósito de impedir a realização das eleições, nas quais pode ser derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ameaça dar um golpe de Estado.

Tudo pode acontecer em agosto. Em 1954, após voltar ao poder pelo voto, Getúlio Vargas sofria com pressões do Congresso. A oposição mais radical era da UDN, liderada por Carlos Lacerda, que sofreu um atentado na Rua dos Toneleiros, no Rio de Janeiro, no qual faleceu o major da Aeronáutica Rubens Vaz; Lacerda foi ferido na perna. As investigações apontaram Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial, como autor do crime. A situação se tornou insustentável. Getúlio acabou cometendo suicídio, com um tiro no peito, na madrugada de 24 de agosto.

Celso Lafer* - A Bíblia não é a Constituição

O Estado de S. Paulo

Não se pode ter a pretensão de, como juiz, assumir, ainda que em surdina, a voz de Deus

 “Notável saber jurídico” e “reputação ilibada” são os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecidos pela Constituição. A sua indicação cabe ao presidente da República, mas a escolha só se efetiva depois de avaliação e aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

Os parâmetros constitucionais são explícitos. Não cabe abrir espaço para considerações a respeito da fé religiosa de um indicado. Não é critério que se coadune com o Direito brasileiro o ingrediente de ser “terrivelmente evangélico”. É, no entanto, o que o presidente aponta como uma faceta de sua escolha preferencial do nome de André Mendonça para o cargo.

Trata-se de um vício de origem no âmbito de um Estado de Direito, que consagra a objetividade do “governo das leis” e repele o idiossincrático de um “governo de homens”. Requer, assim, pronta refutação, pois o Brasil é um Estado laico desde a proclamação da República. Não é um Estado confessional, no âmbito do qual existam vínculos entre o poder político e uma religião.

Em nosso país, na linha da tradição constitucional americana, que inspirou Rui Barbosa, existe, como dizia Jefferson, um “wall of separation” entre o Estado e as religiões. Esse é o sentido do artigo 19 da Constituição. É por isso que a fé religiosa não é critério de escolha para cargos governamentais, muito especialmente o de ministro do STF, instituição que tem, no topo do Judiciário, a responsabilidade pela guarda da Constituição e de seus dispositivos, incluída a laicidade.

O que a mídia pensa: Editoriais

EDITORIAIS

O ‘poder moderador’ e o imoderado

O Estado de S. Paulo

O que Jair Bolsonaro supunha ser demonstração de poder serviu para escancarar os limites de sua autoridade imaginária

Diante dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e de oficiais-generais recém-promovidos, numa solenidade na quinta-feira passada, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu às Forças Armadas a função de “poder moderador”.

Não foi a primeira vez que o presidente distorceu o papel institucional dos militares, mas a reiteração de tal deturpação neste momento tenso reforça a disposição de Bolsonaro de confrontar os que, no Judiciário, pretendem fazê-lo responder por atos que afrontam a democracia. E, como já está claro, o presidente se esforça com denodo para envolver as Forças Armadas em seus propósitos liberticidas.

Sendo um “poder moderador”, na visão de Bolsonaro, as Forças Armadas estariam acima dos Poderes constitucionais e, nessa condição, seriam irresponsáveis. Obviamente, não há nada disso na Constituição, como já declararam os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, quando tiveram que se posicionar acerca da excêntrica hermenêutica constitucional de Bolsonaro.

Desta vez, ao contrário do que sempre faz, o presidente não citou o artigo 142 da Constituição, segundo o qual as Forças Armadas são instituições nacionais “que se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” – o que, na leitura bolsonarista, significa que a manutenção da democracia depende dos militares.

Em seu discurso, contudo, Bolsonaro deixou claro que não considera as Forças Armadas um “poder moderador” no estilo do estabelecido pela Constituição de 1824, que dava ao imperador o “poder neutro” de velar pela “manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais Poderes políticos” (artigo 98). Não. O “poder moderador” que Bolsonaro quer ver exercido pelas Forças Armadas nada tem de neutro, pois o presidente disse esperar que o comando militar dê “apoio total às decisões do presidente para o bem de sua nação”.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - José

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?

Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?

E agora, José?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio — e agora?

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse...
Mas você não morre,
você é duro, José!

Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!
José, para onde?

Música | Chico Buarque, Caetano Veloso & Paulinho da Viola - Escurinho / Preconceito

 

sábado, 14 de agosto de 2021

Merval Pereira - Prisão em defesa da democracia

O Globo

Há muito tempo que o ex-deputado Roberto Jefferson anda se excedendo nas redes sociais, com ameaças de fuzilamento, arma na mão e outros absurdos. Um presidente de partido político não pode fazer uma coisa dessa e por isso, a prisão foi justa. Ele enveredou por um caminho de sedição, de defender revolução armada, que os deputados de seu partido não querem e por isso metade deles está entrando no STF com pedidos para deixar o PTB e manter o mandato.

A democracia precisa se defender desses malucos e a prisão é um dos seus mecanismos de defesa. O inquérito do STF, que começou enviesado – recebeu críticas corretas, de que não poderia ter sido montado como foi – demonstra agora ser necessário, porque há realmente uma rede de militantes digitais que não se limitam a criticar os oposicionistas ao governo; fazem questão de estimulam o ódio e a violência física, de colocar armas numa suposta defesa dos cidadãos e da democracia.

Num estado de direito, não se pode permitir propaganda de revolução. Além do mais, essas redes sociais são financiadas pelo fundo partidário, dinheiro público, o que é também inaceitável. Assim como não é possível custear despesas pessoais de políticos com verba partidária.

Vera Magalhães - Inquéritos 'moderadores' do STF vão até as eleições

O Globo

Não devem ser encerrados antes das eleições os inquéritos 4.781 e 4.874, do Supremo Tribunal Federal, ambos sob a relatoria de Alexandre de Moraes. O primeiro foi aberto em 2019 e ficou conhecido como inquérito das fake news. Teve sua constitucionalidade atestada pelo plenário do STF em junho do ano passado.

O segundo foi instaurado pelo próprio Alexandre de Moraes em julho, a partir do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi arquivado. Ele apura a existência de uma organização criminosa digital que atua com vários núcleos para atacar a democracia. Foi nesse segundo inquérito que se deu a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson nesta sexta-feira.

Os dois inquéritos são "siameses", complementares. Há coincidência de personagens e de métodos apurados, e o segundo foi aberto para "driblar" a recomendação do procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo arquivamento da investigação sobre os atos antidemocráticos promovidos por bolsonaristas em 2020.

Ministros com os quais conversei nesta sexta-feira, depois da prisão de Jefferson, atestaram: os inquéritos funcionarão como a forma de o STF defender a si e às demais instituições dos ataques do presidente e de seus apoiadores. Num momento em que bolsonaristas começam a evocar um inexistente poder "moderador" das Forças Armadas em caso de choque entre os Poderes, os ministros do STF dizem que são os inquéritos que têm o condão de moderar o golpismo crescente no seio do bolsonarismo.

Ascânio Seleme - A prisão de Zelig

O Globo

Jefferson, um aliado incondicional de Jair Bolsonaro e de seus métodos ultradireitistas, é o maior farsante da política nacional dos últimos 50 anos

Esta coluna queria tratar do déspota da pauta da Câmara. Tentaria mostrar que o deputado Arthur Lira, sem constrangimento e cada vez mais enfaticamente, faz o que bem lhe dá na telha na condução dos temas da Casa. Como presidente da Câmara, ignora mais de cem pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro, mas dá andamento a pautas tão esdrúxulas quanto extemporâneas como a reforma política menos de quatro anos depois da última mudança e antes dela ter sido testada em pleito nacional. O assunto era bom. Aliás, o que não falta no Brasil é assunto. Tanto que amanhecemos na sexta com a prisão de Roberto Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que roubou a coluna de Lira.

Jefferson, um aliado incondicional de Jair Bolsonaro e de seus métodos ultradireitistas, é o maior farsante da política nacional dos últimos 50 anos. Ao longo de sua carreira política, já ocupou espaço em todos os lados do espectro político. Durante a ditadura, era filiado ao MDB, único partido de oposição ao regime militar. O homem que hoje prega o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal iniciou sua trajetória ao lado dos que defendiam o voto direto e a anistia ampla, geral e irrestrita, o fim do AI-5, das prisões políticas e da tortura.

Com o fim do bipartidarismo, mas ainda no governo do último general, João Figueiredo, deixou o MDB e fez um rápido pouso no PP, partido de centro, antes de aterrissar no PTB, sigla que Leonel Brizola perdeu para Ivete Vargas, sobrinha neta de Getúlio Vargas. O PTB, que antes da ditadura era o partido do trabalhismo histórico, virou um agrupamento de centro-direita e assim vem navegando pela política nacional desde 1981. Jefferson, como o partido que preside, faz o ziguezague característico de gente ou agremiação fisiológica e sem firmeza ideológica.

Pablo Ortellado – Colagem eleitoreira

O Globo

O governo Bolsonaro editou medida provisória que extingue o Bolsa Família e o substitui por um novo programa chamado Auxílio Brasil. Alardeado como um Bolsa Família melhorado, com maior cobertura e maior valor, o programa é uma colagem de iniciativas mal desenhadas submetidas a interesses eleitoreiros.

A primeira promessa do governo é que o Auxílio Brasil trará uma ampliação significativa do alcance e do valor dos pagamentos. Há uma promessa de que se incluam mais beneficiários e de que o valor do benefício aumente 50%. A medida provisória, porém, não define qual será o valor, nem qual será a linha de pobreza extrema que permitiria a ampliação dos beneficiários.

No Bolsa Família, o valor do benefício era definido em lei e atualizado por meio de medidas provisórias. No Auxílio Brasil, essa definição se dará posteriormente, por ato administrativo, permitindo que flutue mais livremente de acordo com interesses políticos, aumentando em ano eleitoral e congelando ou reduzindo-se em outros anos.

Cristovam Buarque - Derrota de Pirro

Blog do Noblat / Metrópoles

A derrota de Bolsonaro serve perfeitamente ao propósito de criar o clima de suspeita de fraude para recusar o resultado das eleições em 2022

Faz mais de dois mil anos que o Rei Pirro, de Épiro, teve uma vitória sobre as tropas romanas, mas a um custo tão elevado que ele próprio reconheceu valer como uma derrota. Venceu, mas se enfraqueceu. “Com outra derrota desta, eu perco meu reino”, dizem que ele falou conscientemente. Este caso criou até hoje a expressão de “Vitória de Pirro”. O que não se inventou ainda foi o conceito de “Derrota de Pirro”, quando uma perda serve aos propósitos do derrotado. É o que aconteceu esta semana com a derrota de Bolsonaro no caso do voto impresso. Ele perdeu, mas sua derrota serve perfeitamente ao propósito de criar o clima de suspeita de fraude para recusar o resultado das eleições em 2022. E colocar suas milícias, “seu” Exército e motociclistas nas ruas em um terceiro turno golpista.

A decisão da Câmara de Deputados acabou com a sua intenção de complicar a apuração dos votos, mas não elimina sua mensagem mentirosa e irresponsável de que poderá haver fraude, nem sua justificativa para um golpe caso perca as eleições. O clima de desconfiança se manterá, porque não precisa de racionalidade. E ele terá condições de tentar aqui o que Trump tentou sem conseguir. E com mais chances pela tradição do “ethos” de nossas FFAA e a fragilidade de nossas instituições, mas sobretudo pelo divisionismo das FFOO, as forças da oposição.

Ricardo Noblat - Apertem os cintos para ainda suportar mais 16 meses de Bolsonaro

Blog do Noblat / Metropoles

Prisão de Jefferson levará o presidente e sua gangue a apostarem mais e mais na ruptura institucional

Era o que faltava – mas a depender do presidente Jair Bolsonaro e de sua gangue sempre falta algo para justificar suas hostilidades à Justiça e ao Estado de Direito, e tudo será bem-vindo.

Ao presidente da Câmara, Arthur Lyra (PP-AL), Bolsonaro disse que aceitaria o resultado da votação sobre o voto impresso, fosse qual fosse. E que baixaria a bola dos seus ataques às instituições.

Não foi o que se viu – e só Lira acreditou que seria possível. Derrotado o voto impresso, Bolsonaro seguiu na mesma toada. E agora, com a prisão de Roberto Jefferson, deverá ser pior.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, limitou-se a mandar prender Jefferson a pedido da Polícia Federal, listando mais de 10 crimes que ele poderá ter cometido.

Entrevista| Marina Silva: ‘Quando não existe 3ª via, tem de trabalhar para construir’

Ex-ministra diz estar empenhada em colaborar com uma candidatura que fuja da polarização entre Lula e Bolsonaro

Marcelo de Moraes / Estado de S. Paulo

Após disputar três eleições presidenciais, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) mudou o foco de sua atenção para 2022. Em vez de preparar uma quarta candidatura, diz, em entrevista ao Estadão, que está empenhada em colaborar para a construção de uma candidatura de terceira via, que seja uma alternativa aos nomes do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ela, “é um erro histórico” voltar a insistir na priorização para a disputa antes de se definir “o que queremos para o Brasil”. “Infelizmente, após tantos anos no poder de PT e PSDB, a semente que brotou foi o Bolsonaro.”

• Como a sra. pretende se posicionar na disputa de 2022? 

Estou empenhada em ajudar a construir e viabilizar um projeto que coloque em primeiro lugar o que nós queremos para o Brasil, em lugar da priorização do nome de pessoas. Porque esse é um erro histórico que vem sendo cometido. Infelizmente, após tantos anos no poder de PT e PSDB, a semente que brotou foi o Bolsonaro. São mais de 14 milhões de desempregados. Mais de 19 milhões passando fome no nosso País. Então, esse é o momento de fazer o debate, de reconectar as pessoas com as possibilidades para o País.

• No Brasil, há o costume de se lançar os candidatos e depois se constrói o projeto que embasa a candidatura…

Nesse momento, o que é necessário, no meu entendimento, é debater como fortalecer a aderência no sentido social político brasileiro à defesa das instituições e da democracia. Depois, fazer com que o País possa sair dessa grave crise econômica, onde a pandemia faz com que mais riquezas sejam concentradas nas mãos daqueles que já têm.

Sérgio Augusto - Feboapá

O Estado de S. Paulo

Por que a Marinha não programou uma regata de caiaques no Lago Paranoá? Indagaria Stanislaw Ponte Preta

O presidente, apesar de ter sido contra a “vacina chinesa”, organizou e comandou em Brasília um desfile de blindados que a todos lembrou aquelas exibições de pujança bélica da China e outros regimes de força belicamente pujantes. A Praça dos Três Poderes (que na verdade são quatro, se acrescentarmos o poder militar – e ai de nós se não o fizermos) virou a Praça da Paz Celestial, mas sem derramamento de sangue e debaixo da maior chacota, interna e externa, de quantas Jair Jong-um já provocou em seus 32 meses de acintosa desgovernança.

O inglês The Guardian, o jornal que mais assiduamente acompanha as alucinações do Trump de Glicério, reduziu o Brasil vigente a uma “república de bananas”. Pelas redes sociais, entulhadas de memes e imprecações contra o golpista motoqueiro, muita gente invocou a figura de Stanislaw (Lalau) Ponte Preta e seu Febeapá (Festival de Besteira que Assola o País), lamentando a ausência de uma cobertura diária da insânia nacional nos moldes da que o irreverente Lalau fazia no jornal Última Hora, na década de 1960, e hoje quase certamente faria na mídia eletrônica.

O Febeapá foi a mais popular catarse aos primeiros anos da ditadura, uma reação avacalhante às suas arbitrariedades, ao farisaísmo e à estupidez de seus guardiões, executivos e beneficiários civis e fardados. Vexames como proibir a venda de vodca “para combater o comunismo” e exigir a prisão de autores mortos de obras subitamente proibidas pelo regime, como a tragédia grega Electra (de Sófocles) e o romance O Vermelho e o Negro (de Stendhal), não escapavam ao humor do mais moleque dos Ponte Preta.

João Gabriel de Lima - Queremos ser a piada do mundo ou um país respeitado?

O Estado de S. Paulo

Aos olhos do mundo, a ‘tanqueciata’ de Jair Bolsonaro soou como birra infantil

Poucas vezes o Brasil é destaque no noticiário internacional – essa é a triste constatação de quem mora fora do País e zapeia entre as BBCS, CNNS, Deutsche Welles e Al-jaziras da vida. Neste ano, o Brasil só foi manchete quando se converteu em epicentro da pandemia. Em geral, as notícias sobre o País se restringem ao letreiro que ocupa o espaço inferior da tela nos canais de notícias. E o tom, frequentemente, é de piada.

Nesta semana, a zombaria internacional se concentrou sobre o desfile militar na Esplanada dos Ministérios – ou “tanqueciata”, como definiu o jornal britânico The Guardian. O fumacê cansado de guerra do SK-105 Kürassier, equipamento vintage, se alastrou pelos sites e canais de notícias. A expressão “república de bananas” apareceu de forma recorrente.

O mundo já vinha rindo da polêmica em torno do voto impresso, em especial dos palavrões empregados pelo presidente brasileiro em sua briga com o Judiciário. As emissoras traduziram para o inglês a expressão chula usada por Jair Bolsonaro para se referir a Luís Roberto Barroso, “son of a whore”. Para nossa vergonha, tais palavras se tornaram onipresentes nos geradores de caracteres.

Bolívar Lamounier* - Reflexões sobre um país invertebrado

O Estado de S. Paulo

Somos desprovidos de qualquer travejamento que confira sustentação às instituições formais

Só os muito obtusos têm o direito de subestimar a gravidade dos males que a imposição de uma ditadura traria ao Brasil. A esses é também dado o direito de ignorar que Jair Bolsonaro – coadjuvado por um número decrescente, mas ainda expressivo, de bolsonaristas fanáticos – não pensa noutra coisa.

Os demais podem ser classificados em dois grupos: os democratas e um grupo amorfo, formado por bolsonaristas a caminho da desilusão e indiferentes. Os democratas sabem perfeitamente o que têm de fazer: protestar contra os desatinos diários do inquilino do Planalto e trabalhar ativamente pela formação de uma candidatura capaz de se opor aos extremos populistas na eleição de 2022.

Isto posto, penso que a sustentação do regime democrático está na dependência de dois fatores. O primeiro é, obviamente, o centro. A polarização eleitoral de 2018, cujos efeitos foram agravados pela pandemia, esmagou os partidos, já de si débeis, que tentavam ocupar esse espaço. Em médio prazo, é imperativo reconstituir tais partidos, mas o momento que vivemos é uma emergência. O que ela exige é uma solução rápida e eficaz: escolher o candidato certo para a eleição, tendo em mente que já estamos na contagem regressiva. Reconstituir todo o nosso esfarelado sistema de partidos não é algo que se possa efetivar da noite para o dia.

Adriana Fernandes - Blefe dos R$ 400

O Estado de S. Paulo

Não há garantia de que Bolsonaro conseguirá dobrar o valor do Bolsa Família

É blefe por enquanto a promessa do presidente Jair Bolsonaro de elevar para R$ 400 o benefício médio do novo Bolsa Família em ano eleitoral.

O Orçamento do governo para 2022 não tem e nunca teve dinheiro para bancar R$ 80 bilhões, montante que seria necessário para atender a 17 milhões de famílias com um benefício de R$ 400. São mais de R$ 45 bilhões acima do que foi previsto este ano para o Bolsa Família, rebatizado agora de Auxílio Brasil.

Na véspera do envio da PEC dos precatórios, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e líderes governistas, seguindo a fala do presidente, saíram por aí vendendo a ideia de que a proposta, se aprovada rapidamente, seria a solução para garantir o benefício de R$ 400 (acima dos R$ 300 previstos inicialmente) via criação de um bônus social. Contam como certeza que nenhum parlamentar vai negar o apoio à PEC porque o benefício é para reduzir a pobreza no pós-pandemia.

Marco Antonio Villa - Bolsonaro, inimigo do Brasil

Revista IstoÉ

Vocalizar odes às ditaduras do continente também fazem parte do cardápio político demoníaco do presidente

Jair Bolsonaro vai continuar atacando as instituições republicanas. Faz parte da sua ação política. Ele não combina com o Estado democrático de Direito. E não é de hoje. Agiu desta forma durante 30 anos de vida parlamentar. Os mandatos serviram para vociferar contra as liberdades democráticas e os valores constitucionais sem que tivesse a resposta adequada, inclusive no campo legal. Agiu à semelhança de Adolf Hitler. O seu confrade alemão utilizou da Constituição de Weimar para destruir a República alemã. Bolsonaro usou e abusou das garantias legais da Constituição Cidadã. Foi tratado como um insano, um cidadão próximo da interdição, absolutamente irresponsável e que, sequer, mereceria algum tipo de resposta dos democratas e, muito menos, do Judiciário.

Marcus Pestana* - O principal e o acessório nas políticas públicas


O Brasil cultiva a péssima tradição de descontinuidade das políticas públicas. Há uma enorme confusão entre políticas de Estado e políticas de governo. É como se cada governo eleito tivesse que começar tudo da estaca zero. Há conquistas que são permanentes, ações lançadas que se perenizam.

Construir programas sólidos e consistentes é extremamente difícil. Destruir é possível num estalar de dedos. Nenhum governo ou partido tem o monopólio das boas intenções.

O Bolsa Família, por exemplo, tem suas raízes no governo FHC através do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação, do Vale Gás, do Benefício de Prestação Continuada e da política de valorização do salário mínimo. O Governo Lula agrupou grande parte desses programas sob o guarda-chuva do Bolsa Família e da continuidade de outras ações. Agora, o Governo Bolsonaro anuncia um aprimoramento desta política de Estado através do chamado Auxílio Brasil. Que mal a nisso? Será que é preciso para se firmar politicamente destruir a memória das ações anteriores? Nada disso.

George Gurgel de Oliveira* - As Mudanças Climáticas e o Relatório do IPCC

Estamos vivendo uma situação mundial e nacional de crises. A pandemia colocou em evidência a insustentabilidade da sociedade brasileira e mundial. São insustentáveis a maneira de ser e agir da sociedade global, herdeira da revolução industrial, nas suas relações políticas, econômicas, sociais e ambientais estabelecidas entre si e com a própria natureza.

O mais completo relatório publicado recentemente pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que congrega a comunidade científica mundial, nos alerta e reafirma as preocupações dos relatórios anteriores, desde 1990, apontando danos irreversíveis no presente e no futuro do Planeta em função da intervenção humana a nível global, continental e regional.

As conclusões e os cenários do referido Relatório são alarmantes. Deveria ser objeto de preocupação de todos nós, da cidadania, da sociedade brasileira e mundial.

Segundo o Relatório, os níveis de concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera são maiores do que em qualquer época nos últimos dois milhões de anos. Ainda em relação aos níveis de concentração de metano e dos gases de efeito estufa na atmosfera são os maiores já registrados pelo menos nos últimos 800 anos. Alerta para a necessidade de medidas efetivas e urgentes a ser implementadas e os danos irreversíveis já causados aos ecossistemas a nível mundial, continental e regional. O aumento da temperatura global vem trazendo acontecimentos climáticos extremos como secas, inundações e ondas de calor atingindo as populações e os ecossistemas do Planeta.   

Assim, o aquecimento aumentou a temperatura global nos últimos 50 anos provocando o degelo e o consequente aumento do nível do mar, impactando  os ecossistemas do Planeta e a  própria humanidade.

O aquecimento global impacta o cotidiano das populações em todo o mundo: os vários eventos climáticos se combinam, muitas vezes de maneira trágica, trazendo mortes, sofrimentos e impotência às populações afetadas diretamente pelas mudanças climáticas em curso.

Cristina Serra - O planeta dos extremos

Folha de Paulo

Momento nos cobra duas imensas responsabilidades: proteger nosso futuro e lutar pela democracia

O Painel Intergovernamental de Mudança do Clima da ONU (IPCC) reforçou de modo contundente os alertas que vem fazendo sobre o efeito das atividades humanas no desequilíbrio climático. O novo estudo é um apelo à ação antes que as oportunidades de evitar a catástrofe sejam desperdiçadas.

A omissão nos custará caro. Vamos viver (?) no planeta dos extremos: aumentos de temperatura, ondas de calor, tempestades, enchentes. Aquecimento dos oceanos, derretimento das geleiras, elevação do nível do mar. Secas, incêndios, perda de colheitas. Fome, guerras pela água, refugiados do clima. Um mundo hostil e inimigo da vida humana.

Alvaro Costa e Silva - Nova bandalha bolsonarista

Folha de S. Paulo

Presidente quer legislar sobre o direito de mentir, ofender, destilar ódio e praticar crimes na internet

A língua da mentira nem teve tempo de lamber as feridas da derrota na Câmara. Mal o voto impresso foi arquivado, Bolsonaro tem uma nova bandeira —uma nova bandalha— para enrolar os brasileiros, conspirar contra as instituições, gastar um bilhão com o centrão e fugir dos problemas concretos que afligem o país (desemprego, carestia, vacinação atrasada).

O espetáculo do golpe não pode parar. Novo projeto de lei será enviado ao Congresso proibindo que empresas de tecnologia e redes sociais removam conteúdo de suas páginas sem decisão judicial. O presidente quer legislar sobre o direito de mentir, difamar, ofender, destilar ódio, praticar crime. Sem ser responsabilizado, invocando uma liberdade de expressão só dele e de seus milicianos (tudo bem aí, Roberto Jefferson?). Exatamente o que Bolsonaro vem fazendo na política há mais de 30 anos e mesmo antes de entrar nela, quando era um baderneiro nas fileiras do Exército.

Hélio Schwartsman - O dilema da vacina

Folha de S. Paulo

Vacinação universal enfrenta obstáculos para ser adotada

Para a humanidade, a melhor estratégia de combate à Covid-19 seria vacinar o quanto antes toda a população do planeta. Esse é o caminho para reduzir a probabilidade de surgirem variantes mais perigosas do Sars-CoV-2. Vale ressaltar que, se ainda estivéssemos lidando com a cepa original do vírus, a epidemia provavelmente já teria sido controlada nos vários países, incluindo o Brasil, que avançaram na aplicação das primeiras doses. Mas ela não foi controlada. O vírus muda e continuará a mudar.

Embora a vacinação universal seja a estratégia mais racional, ela enfrenta obstáculos para ser adotada. O maior deles é o localismo. Governantes não respondem ao conjunto da população global, mas a nacionalidades específicas. Esse problema fica claro no dilema que gestores de países ricos agora enfrentam. Ou eles liberam para as nações pobres parte das vacinas que têm compradas ou contratadas, contribuindo marginalmente para uma solução mais estável, ou as guardam para a aplicação de uma terceira dose em seus próprios territórios.

O que a mídia pensa: Editoriais

EDITORIAIS

A antirreforma política

O Estado de S. Paulo

O Congresso, especialmente a Câmara dos Deputados, tem produzido nos últimos meses verdadeiros desastres em matéria eleitoral

Desde os anos 90 do século passado, fala-se da necessidade de uma profunda reforma política, que melhore a qualidade da representação e a funcionalidade do sistema político. O tema é quase um lugar-comum. Não há quem considere o atual sistema, com mais de 30 partidos, adequado ou mesmo razoável.

Essa profunda reforma política ainda não veio. De toda forma – e aqui está o ponto importante –, nos últimos anos foram realizadas significativas melhorias no sistema político.

A Emenda Constitucional (EC) 97/2017 proibiu as coligações partidárias em eleições proporcionais, que distorcem a vontade do eleitor, fazendo com que o voto em um candidato possa eleger outro candidato, de outro partido, simplesmente em razão de um convênio entre legendas. 

A EC 97/2017 também criou a cláusula de barreira, fixando porcentuais mínimos de voto para que cada legenda tenha acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda supostamente gratuita de rádio e televisão. Ao limitar os incentivos a partidos nanicos, que, sem votos e sem representatividade, servem apenas a seus donos, deu-se um importante passo para reduzir a fragmentação partidária.

Poesia - Fernando Pessoa - A Criança

A criança que ri na rua, 
A música que vem no acaso, 
A tela absurda, a estátua nua,
A bondade que não tem prazo -

Tudo isso excede este rigor
Que o raciocínio dá a tudo, 
E tem qualquer cousa de amor, 
Ainda que o amor seja mudo

Música | Nilze Carvalho - As rosas não falam / Preciso me encontrar / Folhas secas (Cartola)

 

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Hélio Schwartsman - Ufa, escapamos do distritão

Folha de S. Paulo

Mas era só o bode na sala para reduzir as resistências à volta das coligações

Escapamos do distritão. Nosso sistema eleitoral não vai, portanto, piorar tanto quanto os mais pessimistas temiam. Mas ainda pode piorar bastante. É que o distritão era só o bode na sala para reduzir as resistências à volta das coligações em eleições proporcionais, outra medida com impacto negativo sobre o sistema político que tem chances de materializar-se.

Já fui um ardoroso defensor do parlamentarismo. A literatura não deixa muita dúvida de que esse regime é, em vários aspectos, superior ao presidencialismo. Mas, quando cogitamos embarcar em mudanças mais profundas, precisamos considerar não apenas a qualidade intrínseca das alternativas como os custos de adotá-las. Mesmo que o eleitor brasileiro não tivesse fortes resistências ao parlamentarismo, implantá-lo implicaria umas duas décadas (cinco ciclos eleitorais) de funcionamento subótimo ou até precário, que é o tempo que políticos e eleitores levariam para aprender a navegar eficazmente sob as novas regras.

Luiz Carlos Azedo - Ninguém morre de véspera

Correio Braziliense

Às vésperas do ano eleitoral, a maioria dos deputados voltou do recesso legislativo convicta de que não conseguiria votos de legenda suficientes para se reeleger

Todas as vezes que se discutem reformas eleitorais na Câmara, o que determina o seu desfecho são os cálculos eleitorais da maioria dos deputados, empenhados na própria sobrevivência, muito mais do que os projetos partidários. Não são as contas do Palácio do Planalto nem dos donos dos partidos, ainda que controlem os recursos financeiros das legendas. É como naquela fábula já citada algumas vezes: “Não se convida os perus para participar da ceia de Natal, eles sabem que vão morrer”.

Talvez seja essa a explicação da resiliência das eleições proporcionais e das dificuldades para acabar com as coligações partidárias nas eleições para o Legislativo, aprovadas na noite de quarta-feira. Ontem, mais uma decisão importante foi tomada: a criação das federações partidárias. Nesse desfecho, um personagem muito importante foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que manobrou nas votações para impedir a aprovação do Distritão, que seria uma solução radical para salvar os mandatos da maioria dos atuais deputados. A moeda de troca foi a volta das coligações proporcionais, que haviam sido proibidas na reforma eleitoral passada, apesar de terem sido testadas nas eleições municipais de 2020.

Ricardo Noblat - Lira pede a Pacheco que o Senado mate no peito a reforma eleitoral

Blog do Noblat / Metrópoles

E assim será, para desespero dos partidos sem voto e das siglas de aluguel

Se dependesse unicamente de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados não teria aprovado uma nova lei eleitoral. Se aprovasse, ela não mexeria no sistema proporcional de votação, nem permitiria a volta das coligações partidárias proibidas desde 2017.

Mas, sabe como é… Para eleger-se presidente da Câmara, Lira prometeu o que seus pares queriam, e a esmagadora maioria deles está em pânico com a eventual possibilidade de uma derrota no ano que vem. Fazer o quê então?

Na noite em que a reforma foi aprovada, Lira jantou com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e pediu-lhe que desse um jeito de segurar mais essa. Pacheco, depois, em conversa com senadores, comentou: “Lira jogou a reforma no peito da gente”.

O sistema proporcional de votação ficou como era, mas as coligações partidárias voltaram para salvar os pequenos partidos que carecem de poucos votos e que poderiam ser extintos. Pacheco já disse que o Senado passará o rodo na reforma. A conferir.

Vera Magalhães - CPI vive seu pior momento

O Globo

A suspensão abrupta do depoimento de Ricardo Barros na CPI da Covid, nesta quinta-feira, foi a crônica de um desastre anunciado.

Aqui neste espaço escrevi, ainda nos primórdios da investigação, em 5 de maio, quando os senadores estavam embevecidos com tanto holofote: “Para que não seja um placebo de açúcar, esta CPI precisa urgentemente entender que, sem um corpo técnico consistente, não irá a lugar algum”.

Na saída para o recesso, voltei a contrariar o coro dos empolgados: “A pausa de duas semanas (…) poderá ser salutar para que mergulhem nos documentos a fim de traçar a linha acusatória”.

Na última segunda-feira, perguntei a Renan Calheiros se eles estavam preparados para o depoimento de Barros, que seria difícil e poderia resultar na impressão de que ele venceu o confronto. O relator parecia seguro de que sim.

No entanto o que se viu nesta quinta foi um deputado que chegou disposto a ditar o próprio depoimento e a enquadrar os senadores.

A estratégia avançava bem, até que Barros foi tragado pela própria arrogância e teve as asas cortadas pela intervenção como sempre cirúrgica e bem fundamentada do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mais técnico dos integrantes da CPI, um dos autores do requerimento de sua criação e, infelizmente, apenas suplente no colegiado.