Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
sábado, 8 de julho de 2023
Marcus Pestana* - Da marcha forçada à marcação de passo
Fernando de la Cuadra* - La inelegibilidad de Bolsonaro y el desmonte de la extrema derecha
Fred Hampton
Cuando restaban pocas horas para que el
Sistema Judicial brasileño concluyera sus actividades semestrales para entrar
en el receso de invierno -por un mes a partir del 1 de julio-, el Supremo
Tribunal Federal (STF) determinó la inelegibilidad de Jair Messías Bolsonaro
por los próximos ocho años. Este proceso que le impide al ex presidente
presentarse a cualquier elección por ese periodo, es el primero entre muchos
otros procesos (16 en total) que continúan pendientes por los diversos delitos
cometidos por el ex presidente durante su mandato.
En este caso, la acusación que fue juzgada
tuvo relación con la insistencia del ex mandatario en poner en duda la
transparencia y licitud del sufragio electrónico en una reunión oficial
convocada por el entonces gobernante en el Palacio da Alborada, ante decenas de embajadores,
periodistas y miembros de organizaciones internacionales. Según el Ministerio
Publico, en aquella ocasión el ahora condenado habría cometido abuso de poder
político, desvío de finalidad y uso indebido de los medios de comunicación.
Concretada entonces la inelegibilidad del ex capitán, surge casi que naturalmente la interrogante sobre cuál será el destino de la extrema derecha en Brasil. Existe una infinidad de tesis especulativas sobre este asunto, aunque en términos generales existe un consenso que la extrema derecha en Brasil llegó para quedarse.
O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões
Ataque a Marco do Saneamento deve ser repelido
O Globo
Depois de derrota na Câmara, governo volta
à carga com decretos que prejudicam os mais pobres
A aprovação do Marco Legal do Saneamento
Básico, em 2020, deu ao Brasil a esperança de resolver um dos problemas mais
graves que afligem a população: o acesso desigual a serviços de água e esgoto.
Por inépcia, imobilismo dos governos, pressão de empresas estatais e das
poderosas corporações do funcionalismo público, o país apresenta há décadas
índices indigentes de saneamento. Basta dizer que, em pleno século XXI, 100
milhões de cidadãos não são servidos por coleta de esgoto, e 35 milhões não têm
água tratada nas torneiras. Um absurdo.
Resultado de longas discussões no Congresso, o Marco do Saneamento transformou essa realidade, tornando o setor mais competitivo, profissional e com maior capacidade de investimento. Um de seus muitos méritos foi abrir espaço à atuação de concessionárias privadas num cenário dominado por estatais dispendiosas e ineficientes, muitas das quais conhecidas mais como cabides de emprego que por prestar serviços de qualidade. Os números atuais do saneamento são a prova mais eloquente do descalabro.
sexta-feira, 7 de julho de 2023
Vera Magalhães - Em 6 meses, espaço do centro se alargou
O Globo
Percepção independe da aprovação da reforma
tributária, e decorre da ocupação de espaços desde 8 de janeiro
Ao que tudo indica, o semestre útil em
Brasília termina hoje. É de extrema relevância e muito simbólica a discussão da
reforma tributária, que estava em debate na Câmara no fechamento desta coluna,
mas a análise de que o espaço ao centro se alargou desde o fatídico 8 de
janeiro independe dela. Trata-se de ótima notícia para a democracia e para o
debate público.
A própria negociação dos últimos dias foi
emblemática. A semana que começou como um levante dos governadores contra a
reforma tributária — em que a direita vislumbrou mais uma oportunidade de
polarizar com o governo — terminou mais próxima do consenso num tema-chave para
o desenvolvimento do país que o visto nas últimas três décadas.
Confirmada a aprovação da reforma na Câmara e, depois, no Senado, o governo Lula sairá como vitorioso, inegavelmente, mas não só ele ou Arthur Lira. A possibilidade de diálogo amplo, plural e com forças muitas vezes rivais em torno da agenda econômica é algo que não se via ao menos desde a reforma da Previdência e que foi completamente inviabilizado pela radicalização promovida por Bolsonaro em quatro anos.
Rogério Furquim Werneck - Saber lidar com o dissenso
O Globo
Não há por que transformar opositores da
Reforma Tributária em revoltados
É natural que uma proposta de Reforma
Tributária tão complexa como a que agora tramita no Congresso venha gerando
tanta controvérsia. O que surpreende é que, não obstante o alto grau de
dissenso que ainda cerca a PEC da reforma, o presidente da Câmara, Arthur Lira,
esteja tão determinado a submetê-la à votação, a toque de caixa, em dois
turnos, antes mesmo do recesso parlamentar. É difícil encontrar justificativa
razoável para tamanho açodamento.
Vale esclarecer que, há décadas, venho sendo defensor ardoroso de um reordenamento da caótica tributação de bens e serviços no país nas linhas do que, afinal, está sendo tramitado no Congresso. E é muito bom constatar que, afinal, ideias vagas saíram do papel e deram lugar a uma proposta concreta de implementação de um esquema de tributação em bases amplas do valor adicionado, como há tempos se vê em economias mais avançadas, mundo afora.
Luiz Carlos Azedo - Reforma tributária é uma travessia do Rubicão
Correio Braziliense
A reforma tributária é uma mudança na estrutura
de arrecadação e financiamento do Estado brasileiro — União, estados e
municípios —, a mais importante fator desde a aprovação do Plano Real
A expressão “atravessar o Rubicão”
representa uma decisão de alto risco e sem volta, que pode mudar o curso da
História, como a de Julio César às margens do pequeno curso d’água na Itália
setentrional, que corria para o Mar Adriático, ao Norte de Ariminium (Rimini),
em 49 a.C. O general romano estava proibido de entrar em Roma com suas tropas,
mas decidiu correr o risco político de pôr os soldados em marcha e desafiar o
Senado. Apesar da guerra civil entre suas forças e as de Pompeu, o Grande,
dessa audácia nasceu o Império Romano. A expressão em latim “alea jacta est”, ou
seja, “a sorte está lançada”, com a qual resumiu sua decisão, é usada até hoje.
A aprovação da reforma tributária tem esse caráter, é uma mudança na estrutura de arrecadação e financiamento do Estado brasileiro — União, estados e municípios —, que está sendo saudada pelos agentes econômicos como o mais importante fator de recuperação da produtividade de nossa economia desde o fim da hiperinflação, com o Plano Real, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Por um dos caprichos da História, coube a um presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao líder político do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tecer a aliança mais estratégica para os rumos da economia brasileira.
Hélio Schwartsman - Revolução tributária
Folha de S. Paulo
Impostos são capazes de moldar
comportamentos, para o bem e para o mal
Existem várias maneiras de alterar o comportamento alheio. Elas incluem violência, logro, persuasão e tributos. Estes últimos são particularmente interessantes, porque, ao afetar de uma vez toda a população, permitem verdadeiras revoluções quase sem derramamento de sangue. As pessoas muitas vezes nem percebem que têm suas decisões influenciadas pela carga tributária.
Bruno Boghossian - Bolsonaro escolheu Bolsonaro
Folha de S. Paulo
Ex-presidente aposta em oposição obsessiva
para preservar monopólio do antipetismo
Tarcísio
de Freitas mostrou aos súditos de Jair
Bolsonaro que o rei estava nu. "Eu acho arriscado para a direita
abrir mão da reforma tributária", disse o governador numa reunião do
PL, ao
lado do ex-presidente.
Os dois buscaram rotas distintas no debate
da reforma tributária. Fiel ao próprio personagem, Bolsonaro escolheu o caminho
da oposição sistemática para atravessar os quatro anos de Lula. Tarcísio
optou por algum verniz ideológico, até para fabricar uma marca que o
diferenciasse, aos poucos, do antigo chefe.
Se a colisão era inevitável, é revelador que ela tenha ocorrido menos de uma semana depois que Bolsonaro foi declarado inelegível. A celeridade da trombada pública entre padrinho e afilhado expõe um campo político tomado por desconfianças patológicas e ambições particulares.
Reinaldo Azevedo - Bolsonaro opera no ‘modo destruição’
Folha de S. Paulo
Capitalismo brasileiro tem mesmo de se
arranjar com 'o comunista' Lula
Oito meses depois de derrotado nas urnas, o
que restou a Jair
Bolsonaro, a quem já se dispensou, até em textos que se queriam de
fino trato, a condição de líder de uma guinada conservadora virtuosa, ainda que
ele fosse um tanto tosco? Só a sabotagem. Qual a sua alternativa para o
arcabouço fiscal ou a reforma
tributária? Nada. "Os tais textos passaram vergonha?" Bem,
eles nem acertam nem erram. Seus autores, sim.
O imbrochável e inelegível resumiu a complexidade do seu credo político no Twitter —transcrevo como está lá. "Não à Reforma Tributária do PT: Lula se reúne com o Foro de SP (criado em 1990 por Fidel, FARC, ...), diz ter orgulho de ser comunista, que na Venezuela impera a democracia, é amigo de Ortega que prende padres e expulsa freiras e seu partido comemorou a minha inelegibilidade. (...) Do exposto, a todos aqueles que se elegeram com nossa bandeira de ‘Deus, Pátria, Família e Liberdade’, peço que votem contra a PEC da Reforma Tributária do lula"
Vinicius Torres Freire - O duelo de titãs afundados
Folha de S. Paulo
Bolsonaro versus Tarcísio ou chutes sobre
preços não são o assunto da Reforma Tributária
No jorro de notícias e conversas fiadas
sobre a Reforma
Tributária, dá-se grande importância à pinimba
entre Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro. Hum.
O capitão das trevas gostaria de derrubar a
mudança dos impostos porque, quando não é um parasita, quer depredar "o
sistema" ou espalhar imundície por onde quer que exista vida civilizada.
Como Freitas passou a negociar um acordo com os adeptos da reforma, os Bolsonaro
convocaram a seita deles para dar uma surra digital no governador de São Paulo,
até a semana passada um vassalo nominal do bolsonarismo.
O assunto tem ainda menos relevância prática do que essas conversas equivocadas e chutes sobre qual bem ou serviço vai custar mais ou menos com a Reforma Tributária, se o "streaming", o bombom, o remédio, o jet-ski ou sei lá o quê. Não saberemos tão cedo. O assunto central não é esse, é a aprovação do imposto sobre valor agregado com a maior uniformidade possível. O resto vai depender da longa e complicada implementação da reforma, se passar.
Eliane Cantanhêde - Haddad e Tarcísio, cara a cara
O Estado de S. Paulo
Adversários em São Paulo em 2022, Haddad e
Tarcísio podem se encontrar novamente em 2026?
A reforma tributária pôs cara a cara o
ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o governador Tarcísio Gomes de Freitas
(SP). Um é do PT, nome forte do presidente Lula e chegou ao segundo turno da
eleição à Presidência em 2018. O outro é do Republicanos e estreou na política
já como candidato vencedor ao governo do principal Estado do País, graças ao
ex-presidente Jair Bolsonaro. Adversários em 2022 em São Paulo, são virtuais
herdeiros do espólio de Lula e Bolsonaro e podem se enfrentar de novo em 2026.
A votação da reforma consolidou a posição de Haddad como o maior articulador político de Lula e catapultou Tarcísio à política nacional, como líder de uma nova direita mais moderna e pragmática. O risco dele é perder o que já tem, ou tinha – o apoio de Bolsonaro – e não ganhar o que ainda não tem – a simpatia do centro e da maioria da centro-direita.
Câmara faz história ao aprovar a reforma tributária
Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro, Jéssica Sant’Ana, Larissa Garcia e Rafael Walendorff /Valor Econômico
Brasília - Em uma sessão histórica que
durou mais de 15 horas e varou a madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou,
em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária. Após
décadas de tentativas fracassadas, prevaleceu o acordo para uma reforma que
deve simplificar a cobrança de tributos no país, levar ao fim da guerra fiscal,
atrair investimentos e promover o crescimento econômico.
A sessão foi encerrada à 1h53 e será
retomada nesta sexta-feira (8) às 10h para a votação de quatro destaques do PL
propondo supressão de pontos da reforma. Após a
conclusão, o texto seguirá para o Senado.
No primeiro turno,
a PEC passou por 382 votos a 118. Já na segunda rodada, o placar foi de 375 a
113. O
apoio à proposta superou com folga o quórum de 308 votos para aprovar uma
emenda constitucional. Apoiaram o texto inclusive parlamentares de partidos que
criticaram o projeto nos últimos dias. No primeiro turno, dos 99 deputados
do PL, 20
votaram a favor da proposta, 75 seguiram a orientação do partido,
determinada pelo ex-presidente
Jair Bolsonaro, e dois ausentaram-se.
A aprovação ocorreu após uma semana de intensas negociações. Nessa quinta, na reta final, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já tinha acenado com mudanças no texto nos últimos dias, acolheu novas sugestões de setores econômicos, governadores e prefeitos, abrindo caminho para a votação da proposta. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou a votação remota para facilitar a sua aprovação.
José de Souza Martins* - O réu invisível não foi julgado
Eu & / Valor Econômico
O tempo todo, desde a posse do então
presidente, um poder invisível se mostrou por trás das irracionalidades do seu
modo de governar, do qual foi protagonista eventual
Em dias recentes, por maioria de votos, “o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente
da República Jair Bolsonaro por oito anos (...) pela prática de abuso de poder político
e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da
Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho” de 2022. O caso foi
suscitado pelo PDT.
Em seu relatório, o juiz relator, ministro
Benedito Gonçalves, ressaltou conexões do ato do primeiro investigado que
configuram “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”.
Eleição tem regras. O candidato não é o fulano, mas a personificação do que na
lei o candidato pode ser.
Pode-se dizer que o conjunto dos indicadores que levaram à decisão do TSE expõe o sentido antidemocrático de extenso conjunto de posturas e ações não só do primeiro investigado. Mas, em interpretação sociológica, de sua personificação do difuso coletivo de inspiração autoritária de que foi e tem sido ele agente e porta-voz.
Marli Olmos - Paralisar fábricas continua a ser eficaz
Valor Econômico
A julgar pela lista de demandas indústria
automobilística ainda vai dar muito trabalho para o governo
No início da década de 1980, sob a
liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, os metalúrgicos do ABC faziam greves
por melhores salários. Hoje, as paralisações das fábricas são conduzidas pelas
próprias empresas, sob a alegação de queda nas vendas. O enredo se inverteu.
Mas parar linhas de produção continua a ser uma forma eficaz de chamar a
atenção da sociedade e, principalmente do governo, que tem demonstrado boa
vontade na busca de soluções para amparar o setor.
Na semana passada, a Volkswagen anunciou paralisações em todas as suas fábricas do Brasil. Três dias depois o governo anunciou a liberação de mais R$ 300 milhões para o programa de incentivos fiscais para compra de carros com descontos. Outros R$ 500 milhões já haviam sido liberados no início de junho. Concedidos ao setor como créditos tributários, os recursos foram obtidos por meio da reoneração do diesel.
Armando Castelar Pinheiro* - Narrativas econômicas sobre 2023
Valor Econômico
O mais provável é que uma nova era de mais crescimento e menos inflação se consolide no segundo semestre
George Akerlof, professor na Universidade
da Califórnia, Berkeley, ganhou o Nobel em economia em 2001. Robert Shiller dá
aula na Universidade de Yale e recebeu o Nobel em economia em 2013. Juntos,
escreveram “Animal Spirits: How human psychology drives the economy, and why it
matters for global capitalism” (Princeton University Press, 2009).
O livro, como sugere o título, é um esforço de trazer ensinamentos da economia comportamental, em geral trabalhada no campo da microeconomia, para a discussão de temas macroeconômicos, como os ciclos econômicos. Não é um desafio trivial, pois muito do que se sabe sobre os vieses cognitivos em que se baseiam as análises nessa área - e algumas políticas, como as de perfil regulatório - é baseado em estudos sobre o comportamento individual, o que não se transmite tão diretamente para o espaço coletivo.
Claudia Safatle - Avanços na definição da meta de inflação
Valor Econômico
Tirou-se do horizonte a sofreguidão que
ficava a cada mês de junho, quando, de forma casuística, o governo, mediante o
CMN, decidia qual seria a meta de inflação a ser perseguida
A decisão, tal como ficou, não foi só que a
meta para a inflação será contínua, aferida a cada mês com base na inflação
acumulada nos 12 meses anteriores. Mais do que isso: a decisão foi de que a
meta, agora, é permanente, de 3% com uma banda de variação de 1,5 ponto para
cima ou para baixo. Tornou permanente uma meta que era decidida a cada ano.
Isso sim foi um grande avanço, embora nada tenha a ver com prazos. Tirou-se do
horizonte a sofreguidão que ficava a cada mês de junho, quando, de forma
casuística, o governo, mediante o Conselho Monetário Nacional (CMN), decidia
qual seria a meta de inflação a ser perseguida pelo Comitê de Política
Monetária (Copom). E, como consequência, qual seria a taxa de juros necessária
para levar a inflação para a meta.
O Copom já não trabalhava com ano
calendário quando, por algum choque de preços, a inflação se descolava da meta.
Vamos aos prazos: 1) O prazo que o Banco Central terá para trazer a inflação, medida pelo IPCA, para a meta, deverá ser definido pelo próprio BC. Isso dependerá de um cardápio de circunstâncias, do tipo de choque que produziu o desvio, se ele é persistente ou não, da situação da economia no momento que o choque aconteceu.
Fernando Gabeira - Vamos falar de Venezuela?
O Estado de S. Paulo
Maduro, com medo de perder o poder, acabou
confirmando para o mundo algo de que se dúvida apenas no Brasil: a Venezuela
não é uma democracia
Ainda que por caminhos tortuosos, foi bom a
Venezuela voltar a ser debatida no Brasil. Afinal, somos vizinhos, temos uma
fronteira de 2.199 km, os yanomamis vivem nos dois países, compartilhamos o
Monte Roraima, uma atração internacional, e 280 mil pessoas pedem refúgio no
Brasil, a maioria delas venezuelana. Isso sem falar na dimensão econômica, a
energia da Usina Hidrelétrica de Guri, que abasteceu Roraima até 2019, o
comércio intenso entre os dois países, o contrabando de gasolina na fronteira.
No passado, quando visitei Caracas, até a água mineral nos restaurantes vinha do Brasil. Eram tempos melhores. Mais tarde, vi dezenas de caminhões em Pacaraima, na fronteira, parados porque os venezuelanos não estavam mais pagando suas compras. Há ainda em aberto uma dívida pública com o Brasil.
O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões
PEC aprovada na Câmara é apenas o primeiro passo
O Globo
Nenhuma reforma é tão complexa, desafiadora
e transformadora quanto a tributária. O trabalho mal começou
A aprovação da reforma
tributária na Câmara dá um passo fundamental para a reformulação do
caótico sistema de impostos brasileiro. É apenas o primeiro, porém. A Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 45 traça um plano de transição até 2033 para a
nova estrutura de tributos. Ele terá de ser seguido à risca. Fora isso, ainda
há imperfeições que devem ser corrigidas.
Uma vez que a PEC esteja aprovada no Senado, o primeiro desafio será técnico. Para os dois novos impostos criados — CBS e IBS —, será necessário desenvolver um mecanismo automático de créditos, por meio do qual as empresas possam descontar do que recolherem aquilo que outras já pagaram — só o consumidor final pagará a alíquota cheia. Tais compensações precisam ser implementadas num sistema eletrônico capaz de integrar instâncias fiscais de todo o país. Não será trivial.
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Maria Hermínia Tavares* - Os fantasmas da ultradireita
Folha de S. Paulo
Cabe tentar desmontar os argumentos que
sustentam a miragem do comunismo
Especular sobre o futuro político de Jair
Bolsonaro é exercício fútil. Mais proveitoso é tratar de entender as variadas
aspirações dos cerca de 30% dos brasileiros que, segundo o Datafolha, continuam
a acreditar que o seu governo beneficiou o país. Eles seguirão por aqui seja
qual for o destino de quem foi banido da vida política até 2030 e ainda poderá
enfrentar outras penas.
Dessa população faz parte uma amiga que votou em Bolsonaro tanto em 2018 como no ano passado. Ela me abastece regularmente de material que circula em suas redes sociais, servindo-lhe uma dieta reforçada de antipetismo e teorias conspiratórias. Da última vez, enviou artigo recém-publicado na revista Oeste, de certo uma voz estridente da extrema direita na mídia nacional. O texto quer fazer crer nada menos que o Brasil está em vias de se transformar em um "país soviético".
Ruy Castro - Quase Trump, quase Bolsonaro
Folha de S. Paulo
Robert Kennedy Jr. é um democrata de
extrema direita que quer ser presidente dos EUA
Ele é um pregador antivacina, adepto de teorias da conspiração e militante do ódio. Quer ver todo mundo armado e sua especialidade são mentiras, documentos falsos e acusações sem prova. Bolsonaro? Quase. É também hidrofobamente contra remédios e receitas médicas. Se eleito para a Casa Branca em 2024, ameaça fechar de vez a fronteira com o México. E promete salvar os americanos da "desesperança em que vivem hoje". Donald Trump? Também não. É Robert Kennedy Jr., 69 anos, pré-candidato à Presidência dos EUA —pelo Partido Democrata, pode crer.
William Waack - Falando grosso, mas sem um plano
O Estado de S. Paulo
O ativismo internacional do presidente
carece de planos de ação
Lula decidiu sair ao mundo esbravejando.
Não se sabe se ele está satisfeito com a própria performance, mas até aqui a
tática aguarda melhores resultados.
O presidente brasileiro esbravejou contra
potências ocidentais que estariam mais interessadas em prolongar do que
terminar a guerra da Ucrânia. Colheu como resposta uma sucessão de refutações
em público por parte de dirigentes dessa aliança (e de variadas correntes
políticas) – e severas críticas de relevantes órgãos de imprensa nos dois lados
do Atlântico.
Esbravejou contra a “inoperância” da ONU e a composição do seu Conselho de Segurança, pleiteando uma “governança global” que nunca existiu, além de um lugar nesse mesmo conselho do qual o Brasil continua distante como sempre.
Míriam Leitão - A hora da reforma sempre adiada
O Globo
Relator promete alterações no texto nesta
quinta: estão previstos um fundo de bioeconomia para a Zona Franca e uma nova
forma de tomada de decisão no Conselho Federativo
Os dias de intensa negociação sobre a
reforma tributária criaram um ambiente de cooperação federativa depois de anos
de muita polarização e conflito. Além disso, está sendo demonstrado que a
reforma considerada impossível nunca esteve tão próxima. O ambiente está
“cooperativo” como dizem os que estão à frente da negociação, e os bloqueios
estão sendo removidos. O dia ontem passou por um encontro entre o ministro
Fernando Haddad e o governador Tarcísio de Freitas. Teve negociação sobre como
resolver o problema da Zona Franca de Manaus. E terminou com a leitura do texto
no plenário. Hoje promete ser mais um dia de grande negociação.
O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, me disse logo cedo, antes das sete da manhã, que havia “ambiente político para votar a reforma” nesta quinta. O deputado Reginaldo Lopes naquele momento contou que era apenas uma questão de ajustes. O presidente da Câmara, Arthur Lira, se permitiu, ao longo da tarde, uma pequena comemoração prévia. “É uma felicidade estar presidindo a Câmara nesse momento”, disse. Mas ainda é preciso votar. As negociações continuaram pelo dia todo.
Merval Pereira - Diálogo maduro
O Globo
Postura do governador de São Paulo, Tarcisio
de Freitas, na negociação da reforma tributária é exemplar
A postura do governador de São Paulo,
Tarcísio de Freitas, na negociação da reforma tributária é exemplar de como
separar as posições ideológicas das institucionais, valorizando a relação
democrática de diálogo que visa ao projeto de desenvolvimento econômico do país
a longo prazo.
Sair do que já nos acostumamos a chamar de “manicômio tributário” para um sistema mais simplificado e, por isso, mais eficiente é um passo fundamental para alcançarmos uma estabilidade econômica que favorece a todos, governistas e oposicionistas. As empresas brasileiras são conhecidas como as que precisam gastar muito dinheiro numa estrutura tributária que aumenta o custo dos produtos.
Bruno Boghossian - A paternidade da reforma
Folha de S. Paulo
Proposta tem discrição de Lula, ação de
Haddad, domínio de Lira e sinais de instabilidade na oposição
Lula falou
pouco da reforma
tributária desde que voltou ao Palácio do Planalto. Em discursos e
entrevistas, o presidente se referiu à proposta em termos genéricos e comentou
a importância do projeto sem discutir detalhes. Celebrou as perspectivas de
aprovação do texto, mas evitou tomar a bandeira em suas mãos.
Não é que o governo não tenha interesse no
tema. Lula queria uma reforma com impacto redistributivo, mas a simplificação
debatida no Congresso já foi considerada um passo largo. A Fazenda criou uma
secretaria especial para cuidar do assunto, e Fernando Haddad se envolveu
diretamente na negociação.
O avanço da proposta resume um processo de adaptação do governo e de outros atores aos arranjos políticos que marcam os seis meses iniciais de Lula. O presidente examinou os limites de sua atuação, o centrão trabalhou para maximizar seus ganhos, e a oposição exibiu sinais de uma fase de instabilidade.
Luiz Carlos Azedo - Com R$ 2,1 bi em emendas, governo destrava reforma
Correio Braziliense
Houve mudança no posicionamento das
bancadas do Centrão, principalmente as do PP e do União Brasil, em favor do
texto que vem sendo negociado para ser votado hoje à noite
Depois de muitas negociações, que demandam
ainda um ajuste final no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o
governo conseguiu destravar a votação da reforma tributária, que deve começar
hoje. Foram liberados R$ 2,1 bilhões do Orçamento da União para a execução de
emendas de bancadas, a maior parte no Ministério da Saúde, a pasta que era
cobiçada pelo Centrão nas negociações com o Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo
em que mandou liberar os recursos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu
em defesa da ministra Nísia Trindade, que permanecerá à frente da pasta, apesar
das especulações de que sua cabeça seria uma moeda de troca na aprovação da
reforma.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se empenhou pessoalmente nas articulações para demover resistências. Esteve em São Paulo e no Rio de Janeiro para conversar com os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Cláudio Castro (PL), que haviam engrossado a resistência à reforma, liderada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). O resultado dessa movimentação foi o encontro do ministro Fernando Haddad com o governador paulista, no Ministério da Fazenda. Ambos posaram para foto depois da conversa, o que sinalizou para o mercado que a reforma desceria do telhado.
Maria Cristina Fernandes - Por que a reforma tributária agora vai
Valor Econômico
Se as resistências baixaram é porque se
chegou a conclusão de que afundarão todos sem a reforma
Foi preciso que São Paulo passasse a ser
governado por um carioca para baixar a guarda na reforma tributária. A origem
de Tarcísio de Freitas, porém, é que menos conta na história. A chave, para
ficar no trocadilho da reforma em curso, é o destino.
É verdade, como tem dito o próprio
governador, que todos os seus antecessores fizeram oposição às sucessivas
tentativas de reforma tributária ao longo das últimas três décadas. E é fato
também que nenhum deles foi bem-sucedido em suas pretensões presidenciais.
E não se trata apenas de enfrentar a imagem de um Estado de costas para o Brasil que tanto tem prejudicado candidatos paulistas à Presidência. Mas de ir contra empresários, investidores e formadores de opinião da economia nacional que, de maneira inaudita, se manifestaram pela reforma.
Vinicius Torres Freire - Petistas ausentes na tributária
Folha de S. Paulo
Governo não faz campanha nacional e
política para aprovar mudança e causa ira no Congresso
O governo tem liberado ou prometido mais
dinheiros a parlamentares desde o final do mês passado. Não se trata aqui de
corrupção, mas de emendas ou
de crédito rural, por exemplo. Vai enfim entregar as chaves do ministério
do Turismo ao União Brasil. A demora ameaçava quebrar uns dedos do
governo em votações do Congresso.
É esforço pela reforma
tributária? Não. O Planalto e a Fazenda estão empenhados em aprovar a
mudança no Carf,
o tribunal administrativo dos litígios entre contribuintes e Receita, de modo
que o governo volte a ter voto de desempate.
A Fazenda ainda se bate pela reforma tributária. Mas ministros e assessores do Planalto e, em particular, Luiz Inácio Lula da Silva largaram a negociação da tributária na mão do Congresso e de representantes da Fazenda. No fim da quarta-feira, Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, chegou para aliviar o clima, que era de palavras impublicáveis sobre a "ala política do governo".
Felipe Salto* - Não à PEC 45!
O Estado de S. Paulo
O que se vê sobre a Mesa da Câmara é um
conjunto de aberrações técnicas, econômicas e políticas reunidas num texto
inconstitucional. Monstrengo precisa ser fulminado
Sou favorável aos princípios do destino, da
não cumulatividade e da simplificação. Defendo-os há bastante tempo. Quando fui
secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, apresentei proposta de
reforma tributária que começava pelo ICMS. Já o que se vê sobre a Mesa da
Câmara é um conjunto de aberrações técnicas, econômicas e políticas reunidas
num texto inconstitucional. O monstrengo, como tenho chamado, precisa ser
fulminado enquanto há tempo.
Estão brincando com a sociedade, colocada à margem do debate pelos bastiões da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45. Negam-se a divulgar números e detalhes básicos. É como se dissessem àqueles que ousam discutir: “parem de falar, pois estão atrapalhando; temos pressa!” Só aceitam manifestação do tipo vestir a camisa do time, soltar rojão e jogar confete e serpentina sobre a proposta. Sempre fugi do adesismo tosco, sobretudo depois de 16 anos estudando e trabalhando com contas públicas.
Roberto Macedo* - Brasil: pouca poupança e muita gastança com dívida
O Estado de S. Paulo
Em geral, países que poupam mais têm mais recursos para financiar investimentos que levam ao crescimento do PIB
De modo geral, pesquisas indicam que o
brasileiro poupa muito pouco e que a poupança como porcentagem da renda aumenta
com o valor desta e com o nível educacional das pessoas. Resumirei a seguir
resultados de algumas pesquisas e tratarei também da gastança.
Levantamento do Banco Mundial realizado anualmente mostrou que a poupança como porcentagem do PIB em mais de cem países alcançou média de 27% em 2021, e a do Brasil ficou em 18%, caindo para 16% em 2022. Outra pesquisa, do Banco Central, em 2016, analisou não a poupança em si, mas a “capacidade financeira mensal das famílias brasileiras, isto é, se costumam ter sobra de dinheiro depois de pagar as contas e de comprar os itens básicos no mês”. A pesquisa é de 2016, mas trata-se de problema estrutural que não muda rapidamente. Ela concluiu que 45% das famílias não conseguiam gerar excedentes mensais, 37% tinham alguma sobra e apenas 18% costumavam receber mais do que gastavam regularmente, o que também é um mau resultado. E o que faziam com os excedentes, quando existiam? Reservas para imprevistos e emergências foi a razão mais citada, com 60% das respostas, enquanto 28% preferiam usar o excedente com compras supérfluas, o que demonstra a força das tentações do consumo.
Entrevista | Aloysio Nunes: ‘A democracia tem de ser um valor absoluto'
Por Vera Rosa / O Estado de S. Paulo
Ex-chanceler afirma que é preciso banir bolsonarismo do partido, critica Eduardo Leite e vê ‘grave erro político’ de Lula ao se referir à situação da Venezuela
BRASÍLIA – Primeiro tucano a defender o apoio
a Luiz Inácio Lula da Silva na
eleição, o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira diz
ver com tristeza a “agonia” do PSDB, que governou o
País duas vezes, com Fernando Henrique Cardoso,
e completou 35 anos no mês passado. “O PSDB, hoje, não é confiável nem para
oposição. Não é nada”, afirma o ex-ministro das Relações Exteriores.
Na avaliação de Aloysio, a cúpula do PSDB faz a
“leitura errada” do quadro político e não consegue nem mesmo discutir assuntos
de interesse do País. “Para meu espanto, li a notícia de que o PSDB contratou
uma influencer para definir o programa do partido. É um absurdo”, criticou ele.
Apesar de ter apoiado Lula, o ex-chanceler acha que
o presidente cometeu “grave erro político” ao afagar o venezuelano Nicolás Maduro. “Na Venezuela, a imprensa não
é livre, as eleições não são livres, a oposição é reprimida, o Judiciário é
controlado. Se isso não é ditadura, o que é?”, questionou.
O PSDB acabou de completar 35 anos, mas agora em
sua maior crise. Perdeu o governo de São Paulo, tem sua menor representação no
Congresso e enfrenta debandada de prefeitos. Por que o PSDB faliu?
Essa crise não aconteceu de repente: foi preparada
por quatro anos de ausência absoluta de oposição que um partido social
democrata teria o dever de fazer a um governo que foi autoritário, reacionário
e regressivo do ponto de vista social e ambiental. O PSDB não só não fez
oposição como em muitos momentos apoiou algumas das medidas mais nefastas do
governo Bolsonaro.
Como o sr. define o PSDB hoje: é um partido de
centro ou de direita?
É um partido de direita. Está na mesma confusão entre vazio político, clientelismo e distanciamento da base social, assim como outros partidos que povoam esse campo da direita. Com um agravante: o que os líderes do PSDB falam não é ouvido. Se é que alguém fala alguma coisa.
O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões
Ata do Fed justifica juros mais altos e não pausa
Valor Econômico
A pausa confusa do Fed não elimina o fato
de que o ciclo de alta dos juros está perto do fim
A ata da reunião do Federal Reserve
americano indicou que os juros continuarão subindo nos Estados Unidos e não
esclarece a misteriosa decisão por uma pausa nas altas tomada em junho. A
análise das condições econômicas pelo staff do Fed e pelos membros do comitê de
mercado aberto, que decide o rumo dos juros, aponta sem deixar muita margem a
dúvidas que a inflação continua resistente e bem mais alta que a meta de 2%,
que o mercado de trabalho segue vigoroso e que a economia, ainda que em “passo
moderado”, mantém um ritmo que não parece compatível com a diminuição do nível
de preços.
A comparação fria do comportamento da inflação entre as duas atas mostra que não houve melhoria significativa. A da reunião de maio aponta que o índice de gastos pessoais do consumo (PCE) nos doze meses encerrados em março foi de 4,2% e o findo em abril, de 4,4%. O núcleo desse índice, a medida preferida pelo Fed, evoluiu de 4,6% antes para 4,7% agora. A rigor, esses índices estão na mesma posição que estavam em janeiro, apesar das variações mensais. Da mesma forma, a evolução do pagamento médio por hora trabalhada, um dos indicadores de pressão inflacionária e da situação do mercado de trabalho, subiu de 4,2% para 4,3% entre uma alta e outra. O desemprego aumentou um pouco, de 3,5% para 3,7%, mas praticamente não aliviou a escassez de mão de obra.





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