Hélio Schwartsman - Truque velho

Folha de S. Paulo

Tentativa de Maduro de obter apoio popular recorrendo a nacionalismo é punhalada em Lula

A novidade com que me deparo ao voltar de férias é ver Nicolás Maduro recorrendo a um dos truques mais velhos do mundo para agarrar-se ao poder, que é desencavar uma pauta nacionalista qualquer, transformá-la num "casus belli" contra algum vizinho e tentar transformar isso em apoio popular.

Até pode funcionar. O nacionalismo é um dos pontos fracos da nossa espécie. Quando os militares argentinos fabricaram uma manobra dessas em 1982, ao investir contra as Malvinas, conseguiram a façanha de fazer com que boa parte da esquerda platina, cujos integrantes vinham por eles sendo perseguidos e assassinados, os apoiasse na aventura. Há, obviamente, riscos. Como demonstra o caso argentino, os ditadores foram às vias de fato, perderam e foram defenestrados.

Demétrio Magnoli - História como propaganda

Folha de S. Paulo

Uso do termo 'genocídio' para operação israelense visa condenar o próprio Estado judeu

Amin al-Husseini, mufti de Jerusalém, deflagrou em 1936 a Revolta Árabe na Palestina britânica. No exílio, em novembro de 1941, redigiu uma declaração conjunta com a Alemanha nazista e a Itália fascista destinada a "resolver" a "questão judaica" no Oriente Médio "como foi solucionada na Alemanha e na Itália". O documento paradigmático continua, até hoje, a nortear os defensores da eliminação do Estado de Israel.

A guerra de 1948 nasceu da rejeição da Liga Árabe à bipartição da Palestina aprovada pela ONU. A Guerra de 1967 foi precipitada pela aliança entre Egito e Síria baseada no objetivo de supressão do Estado judeu. O Hamas, fundado com uma carta que reafirma o antigo objetivo exterminista, surgiu em campanha de terror contra os Acordos de Oslo de 1993. A guerra em Gaza representa a continuação da resistência judaica ao plano de varrer os judeus da Terra Santa formulado em 1941.

Luis Flávio Sapori e José Luiz Ratton* - A herança bolsonarista na segurança pública

O Estado de S. Paulo

A gestão que chegou ao poder prometendo ‘resolver’ a questão com uma retórica obsessiva de lei e ordem contribuiu para um agravamento sem precedentes da situação do crime e da violência no País

A segurança pública voltou a ocupar posição de destaque entre as maiores preocupações dos brasileiros. A despeito da redução dos homicídios no País desde 2018, a situação permanece muito grave. São evidentes os sinais de enfraquecimento do Estado de Direito em nossa sociedade, com o concomitante fortalecimento do crime organizado. Crescentes formas de domínio territorial por facções e milícias tornaram-se lugares comuns. A situação da Amazônia suscita preocupação especial, constatando-se a conexão entre redes criminosas mais amplas, que envolvem desde tráfico de drogas, trabalho análogo à escravidão, exploração sexual e invasão de terras indígenas até crimes ambientais como exploração ilegal de madeira e minérios, tráfico ilegal de animais e pesca predatória.

Este é o contexto herdado pelo governo Lula, que tem sido instado a retomar o protagonismo na coordenação de uma estratégia nacional de redução da violência e do crime. Não é casual o destaque alcançado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que, a despeito das controvérsias, se notabilizou pela capacidade de tomada de decisões em situações críticas. Gerenciou as inúmeras crises da segurança pública que eclodiram no decorrer do ano com firmeza e autoridade. Adotou medidas polêmicas, como a utilização das Forças Armadas no Rio de Janeiro via Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e anunciou ações genéricas para o enfrentamento do crime organizado.

Marcus Pestana* - O PISA: o Brasil diante do espelho

Tivemos a publicação dos resultados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o maior programa global de mensuração do nível de aprendizado e dos resultados dos sistemas educacionais em 81 países. 

Mais uma vez, o Brasil não ficou bem na foto. Ficamos entre os 20 piores em Matemática (65º.) e Ciências (62º.). E entre os 30 piores em Leitura (52º.).

Todos os países da OCDE em média tiveram piora em função da pandemia. O Brasil caiu bem menos, mas não há motivo para comemorações. 

É hora, vez por todas, de abandonarmos a retórica vazia em favor da educação brasileira e fazermos um esforço sincero de diagnóstico sobre as raizes de nosso fracasso e, a partir daí, arregaçarmos as manga desencadeando uma verdadeira revolução educacional com a participação dos governos, da sociedade, do empresariado e dos profissionais da educação. Fizemos a universalização do ensino fundamental, o Bolsa Escola – incorporado ao Bolsa Família, Planos Nacionais de Educação, etc, etc, etc. Mas entra década e sai década e os resultados não aparecem.

Cláudio Carraly* - A falsa dicotomia ideológica entre liberdade e igualdade

No cenário tumultuado do século XX, a dicotomia entre capitalismo e socialismo emergiu como uma força motriz que moldou não apenas sistemas econômicos, mas também definições fundamentais de liberdade e igualdade, enquanto os defensores do capitalismo argumentavam fervorosamente pela liberdade individual e pela economia de mercado, os socialistas buscavam uma redistribuição mais igualitária da riqueza produzida. No cerne da defesa capitalista estava a premissa da liberdade individual. Pensadores como Friedrich Hayek argumentavam que a liberdade individual era intrinsecamente ligada à economia de mercado, proporcionando escolhas e oportunidades para todos, para Hayek, a intervenção do estatal no mercado comprometeria a liberdade, resultando em um cam inho perigoso em direção à tirania do Estado.

A defesa capitalista pela liberdade tem suas raízes profundas na filosofia liberal do século XVIII, pensadores como Adam Smith e John Locke fundamentaram a ideia de que a liberdade individual é essencial para o progresso econômico e social, segundo eles, a mão invisível do mercado, guiada pela busca do interesse próprio, resultaria em benefícios coletivos. A Revolução Industrial ampliou as divisões econômicas e sociais, mas também estimulou o crescimento econômico, defensores do capitalismo, argumentaram que a intervenção mínima do Estado era crucial para preservar a economia, pois qualquer interferência representaria uma ameaça à autonomia individual. Entretanto, a realidade social testemunhou muitos equívocos dessa visão.

Alvaro Costa e Silva - Dentro da roda de samba

Folha de S. Paulo

Livro de jornalista negro iniciou historiografia do mais importante gênero da música brasileira

Você conhece o Assumano Mina do Brasil? O Mirandella, o João da Gente, o Marinho Que Toca? Ao lado de nomes mais badalados —Sinhô, Donga, Pixinguinha, João da Baiana—, são personagens de "Na Roda do Samba", de Francisco Guimarães, o Vagalume, que após 90 anos do lançamento volta às livrarias.

Filho de africanos escravizados e líder religioso da comunidade negra, Assumano vendia azeite de dendê na Cidade Nova. Cantor e compositor, Mirandella integrava o Clube dos Democráticos. João da Gente era repórter do Correio da Manhã e autor de canções carnavalescas. Também conhecido como Amor, Marinho forneceu sambas de sucesso para o cantor Francisco Alves. Para lançar seu olhar sobre a vida cultural carioca no início do século 20, Vagalume privou de intimidade com todos eles.

Poesia | O Amor - Vladimir Maiakovski

 

Música | Zeca Pagodinho - Lata d'agua

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Pobreza em queda revela força e limites do Bolsa Família

O Globo

Programa contribuiu para retirar 6,5 milhões da miséria, mas a um custo bem maior do que no passado

Os brasileiros em situação de pobreza — renda inferior a R$ 637 por mês — caíram de 36,7% da população em 2021 para 31,6% em 2022, segundo o IBGE. Caiu também a pobreza extrema — rendimento inferior a R$ 200 mensais —, de 9% para 5,9%. A desigualdade, medida pelo índice de Gini, diminuiu de 0,544 para 0,518. Em termos absolutos, 6,5 milhões saíram da miséria e 10,2 milhões da pobreza. Num país como o Brasil, com milhões na penúria e uma das maiores desigualdades do mundo, o avanço merece celebração.

O melhor remédio contra a pobreza é, obviamente, a geração de riqueza. Só o crescimento econômico robusto e sustentado, aliado a uma política educacional capaz de promover mobilidade social, será capaz de erradicar a miséria em definitivo. Mas, enquanto ainda se patina para atingir tal objetivo, os programas sociais, mesmo com seus defeitos, têm desempenhado papel imprescindível. Pelos cálculos do IBGE, sem transferência de renda, a proporção de miseráveis seria 80% maior, a de pobres 12% maior, e a desigualdade 5,5% superior. Ainda que o nível de emprego tenha se recuperado, a ajuda governamental representou 67% do rendimento dos mais pobres em 2022.

Julio Aurelio Vianna Lopes* - 35 anos de 1988

Revista Justiça & Cidadania

Uma democracia a comemorar e consolidar

Por que até hoje, ano em que a Constituição de 1988 completa 35 anos, em que houve a primeira tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito nela desenhado e que faz 100 anos da morte de Rui Barbosa, a data na qual ela foi proclamada (5 de outubro) nunca foi oficializada como o Dia Nacional da Democracia? E, consequentemente, a semana anual em que a data transcorre, a exemplo de outras semanas nacionais oficiais (como a do meio ambiente ou a da ciência e tecnologia), ainda não é uma Semana da Cidadania, para atividades obrigatórias por instituições públicas, até eventualmente de apoio a iniciativas semelhantes pela sociedade civil ou espontâneas da população, que sejam comemorativas e reflexivas sobre as nossas conquistas democráticas e exercício atual de direitos?

Por que – excetuando o retrocesso bolsonarista da cidadania, pela notória contrariedade governamental à Carta constitucional – nenhuma Presidência do Brasil tomou tal iniciativa legislativa? Nem da Câmara ou Senado, inclusive pela naturalmente imbuída comissão parlamentar de Constituição e Justiça (ou CCJ) em cada qual? Ou mesmo sugerida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), guardião oficial da Constituição? Inclusive pela sociedade civil, anteriormente então unificada para garantir sua participação na elaboração constitucional?

Fernando Abrucio* - Reforma a favor ou contra a democracia?

Valor Econômico

O modelo institucional dessa reforma e as suas consequências precisam ser mais bem discutidas num processo de diálogo institucional

O presidencialismo de coalizão vem passando por várias reformas nos últimos anos, gerando um novo jogo de equilíbrios e disputas entre os Poderes. Em parte, trata-se de um projeto institucional do Congresso Nacional em busca de protagonismo e maior delimitação da autoridade do Executivo e do Supremo Tribunal Federal. Mas também há neste processo elementos de disputa política e de definição de posicionamento eleitoral que vão além do aperfeiçoamento do sistema. Se não houver clareza frente a essa possível contradição entre a mudança institucional de longo prazo e as estratégias de curto prazo dos grupos políticos, o resultado das mudanças poderá ser a piora da democracia, em vez de seu aprimoramento.

Após duas décadas de regime autoritário, a redemocratização prometia criar um sistema político mais transparente, garantidor da liberdade, subordinado à voz dos eleitores e mais plural em termos da distribuição dos poderes institucionais. De fato, a Constituição de 1988 cumpriu grande parte dessa promessa, gerando um modelo que fortaleceu a cidadania nos últimos 35 anos. No plano institucional, além de se ter criado um federalismo mais democrático, deu mais força ao Legislativo e ao sistema de Justiça, com um Ministério Público com poderes inéditos e um Supremo Tribunal Federal mais potente. Tudo isso foi feito ao mesmo tempo que foram reforçados os instrumentos de atuação do Executivo federal.

José de Souza Martins* - A política na religião

Valor Econômico

Há um ataque ao Brasil religioso, agravado por sua extensão ao Brasil político, por igrejas e seitas cuja concepção de fé é a de uma fé de guerra santa contra as demais visões de mundo  

No final de novembro, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atenderam a pedido da Procuradoria Geral de Justiça que questionava a constitucionalidade de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. O que obrigava a leitura de seis versículos da Bíblia Sagrada, pelos vereadores, em rodízio, por ordem alfabética, no início de cada sessão. A Bíblia ficaria aberta no recinto em página determinada, como num templo evangélico.

Em 2017, em sua primeira sessão ordinária da Câmara, a vereadora Thainara Faria, do Partido dos Trabalhadores, católica praticante, na época estudante de direito, hoje advogada e deputada, foi à tribuna e declarou que não participaria do rodízio. Invocou a laicidade do Estado brasileiro, definida na Constituição.

César Felício - Milei começa sua aposta no tudo ou nada

Valor Econômico

Posse de argentino terá Jair Bolsonaro

Fantasmas assombram a Argentina às vésperas da posse do economista de extrema-direita Javier Milei como presidente do país, neste domingo. A posse será uma festa global de protagonistas da degradação da democracia, no passado ou no presente, possivelmente no futuro também, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro liderará grande comitiva. Mas não é a ameaça autoritária que está no horizonte argentino, longe disso.

A crise fiscal, cambial e inflacionária da Argentina foi muito mais decisiva para a eleição de Milei do que qualquer guerra cultural de estilo bolsonarista, e a agenda econômica deve ocupar todos os espaços do novo governo. É um economista no poder, não um ex-capitão do Exército, por mais que tenha mimetizado estratégias eleitorais do ex-presidente brasileiro. Milei já deu sinais de que escolheu as brigas em que quer entrar. A destruição da institucionalidade não parece ser uma delas. Montou uma equipe de governo alinhada ao establishment, algo que Bolsonaro tardou a fazer

Ele partirá para um tudo ou nada para tentar um ajuste da economia argentina, de preferência com o desmonte do Estado. Difícil que sobre espaço para outra coisa em sua agenda.

Claudia Safatle - ‘Pouso suave’ com arte e um pouco de sorte

Valor Econômico

Para conseguir ter juros mais baixos é preciso ter uma situação fiscal mais arrumada

O Brasil está conseguindo um pouso suave (“soft landing”), uma substancial desinflação com algum crescimento econômico, observa o economista do Insper Marco Bonomo. Esse é um fato notável, dado que a taxa de inflação, que atingiu 10,06% em 2021, caiu para menos da metade, está abaixo de 5%, e a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano é em torno de 3%.

“Em termos de política monetária, o Banco Central está fazendo o seu trabalho”, disse o economista, em linha com o que tem mencionado o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a respeito do pouso suave.

Nem tudo é arte, acredita Bonomo, que vê também um pouco de “sorte”, o que não compromete o resultado “espetacular” que não se restringe ao Brasil, mas que o mundo tem experimentado, de combater a inflação sem se afundar em uma recessão.

Flávia Oliveira - A potência é o farol

O Globo

O Trem do Samba é festa que ativa a força motriz da economia moderna, o setor de serviços

A semana termina com o Rio de Janeiro expondo, novamente, em praça pública as vísceras de eternas crise de segurança pública e degradação institucional. De um lado, criminosos atacam pedestres em ruas do bairro tornado cartão-postal, à vista de câmeras de segurança, sem sombra de policiamento ostensivo. De outro, punhados de cidadãos organizam-se via rede social para assumir, como milicianos, atribuições que o Estado não cumpre. Parece — e é — enredo encomendado para anabolizar plataformas políticas à extrema direita a um ano das próximas eleições municipais. Errados não estão. Em meia década, a tática levou ao Planalto e ao Palácio Guanabara, respectivamente, um presidente e dois governadores.

Até Victor Santos, o recém-empossado secretário de Segurança Pública, após hiato de cinco anos sem pasta no Rio de Janeiro, apontou os autodenominados justiceiros como criminosos:

Vera Magalhães - O Brasil voltou, mas o mundo é outro

O Globo

Fracasso no acordo Mercosul-UE, contradições na agenda ambiental e tensão entre Venezuela e Guiana desafiam desejo de protagonismo de Lula

Em seu primeiro ano do terceiro governo, uma das principais preocupações de Lula foi cultivar a imagem de grande líder global, respeitado pelos pares, que levaria alívio ao mundo pela volta do Brasil às mesas de negociação sem o negacionismo — sanitário, climático, institucional — de Jair Bolsonaro. De fato, a reação nas grandes democracias foi essa — da imprensa aos chefes de Estado, passando por organizações multilaterais e ONGs. Ainda hoje, passados quase 12 meses, o presidente brasileiro emana essa aura de respeitabilidade e angaria boa vontade nos fóruns de que participa, a respeito de diferentes temas.

O problema para a efetivação dessa “volta” do Brasil ao mapa, que Lula gosta de enfatizar e até transformou em bordão, é que, se o Brasil voltou, o mundo é outro. E a complexidade com que os líderes mundiais têm de lidar em relação a todos os temas é exponencialmente maior que aquela reinante quando Barack Obama dizia, em tom de camaradagem, que seu colega brasileiro era “o cara”.

Do Mercosul às conferências do clima, não basta mais a Lula, ou a quem quer que seja, elencar boas intenções e cantar de galo, na linha de que o Brasil pode ser protagonista da transição para a economia verde ou pode mediar conflitos como o recém-instaurado na América do Sul com a ameaça da Venezuela de empreender uma investida sobre o território da Guiana.

Bernardo Mello Franco – Faltou combinar

O Globo

Impasse em acordo comercial e crise militar na Venezuela abafam cúpula no Rio

Lula planejou um grand finale para seu mandato como presidente temporário do Mercosul. A ideia era usar o Rio como cenário para o anúncio do sonhado acordo com a União Europeia. Faltou combinar com os russos — ou melhor, com os franceses e os argentinos.

O presidente esperava concluir uma negociação que se arrasta desde 1999. Quando os dois blocos pareciam se aproximar dos finalmentes, surgiram novos obstáculos em Paris e Buenos Aires.

Na semana passada, Emmanuel Macron chamou a proposta de “antiquada” e “mal remendada”. Acrescentou que o texto seria “completamente contraditório” com o discurso ambiental do Brasil.

Pode ser uma nova desculpa para o velho protecionismo, mas não há chance de acordo sem o aval da França. Lula reconheceu o impasse ao dizer que não vai “desistir do Macron”.

Vinicius Torres Freire - A União Europeia e o zumbi do Mercosul

Folha de S. Paulo

País não consegue livre comércio nem no bloco com os vizinhos, travado faz 20 anos

Há uma falação sobre o destino do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, aliás ruim, pelo que se sabe de sua última versão pública. Dá vontade de perguntar: quando vai haver um acordo de liberação comercial DENTRO do Mercosul, travadão faz 20 anos?

A pendenga com a União Europeia fica parecendo dramática, como se o grande problema fosse a assinatura de um tratado na semana que vem, embora essa história se arraste faz mais de década. O rolo se torna maior porque os vizinhos estão pensando em cuidar da vida, de fazer acordos que os interessem, que se dane o zumbi do Mercosul —vide o Uruguai.

Bruno Boghossian – Uma base muy aliada

Folha de S. Paulo

Partidos com cargos no governo deram 150 votos a favor de urgência articulada por bolsonaristas

Poucos assuntos foram tão explorados por Lula para se contrapor ao bolsonarismo como as armas de fogo. No primeiro dia de governo, o presidente assinou um decreto que apertou a fiscalização. Meses depois, editou outra norma e disse que as regras do antecessor ajudavam o narcotráfico. Flávio Dino vinculou o tema ao "extremismo político".

Nesta semana, a oposição ameaçou derrubar uma das medidas assinadas por Lula para limitar a compra de armas. A notícia boa para o governo é que faltaram aos bolsonaristas três votos para dar urgência à proposta. A notícia ruim é que só faltaram aos bolsonaristas três votos para dar urgência à proposta.

Hélio Schwartsman - Indiferença escolar

Folha de S. Paulo

Escola no Brasil é tão ruim que fechamento na pandemia teve pouco impacto no Pisa

Pelos recém-divulgados dados do Pisa, a prova internacional que avalia a qualidade da educação básica, aplicada a alunos de 15 anos, o Brasil está entre os países que menos sofreram com a pandemia. De um modo geral, o mundo sentiu o fechamento das escolas. No teste de matemática, os países da OCDE perderam em média 15 pontos entre 2018 e 2022. No Brasil, contudo, a queda foi de apenas 5 pontos.

Se você é do tipo que faz questão de ver sempre as coisas pelo ângulo positivo, agarre-se a essa interpretação e interrompa a leitura desta coluna. Se não teme a verdade, pode continuar. Eu receio que exista uma exegese muito mais sombria (e realista) para os dados do Pisa. Nossas escolas para essa faixa etária são tão ruins que frequentá-las ou não faz pouca diferença. O pouco que os alunos sabem é adquirido por osmose ou são resquícios do ensino fundamental 1, fase em que o sistema funciona melhor.

Ruy Castro - Excelência aos berros

Folha de S. Paulo

'Vossa Excelência é um purgante!', disse um. 'E Vossa Excelência é o resultado desse purgante', disse o outro

Há dias, num tribunal em Xanxerê (SC), uma juíza do Trabalho esbravejou contra uma testemunha exigindo ser chamada de "Excelência". Como o homem não entendesse, Sua Excelência, descontrolada, trovejou, bramiu, mandou-o calar a boca e dispensou-o aos berros. Mas a juíza se deu mal. Seu destempero estava sendo gravado e "viralizou" nas redes. Foi suspensa das funções e, pelos próximos tempos, exercerá sua excelência em casa.

Marcos Augusto Gonçalves - Depois de Milei, Trump vem aí

Folha de S. Paulo

Argentino tem boas chances de contar com o apoio de republicano na Casa Branca

A posse de Javier Milei, programada para este domingo (10), marca o início de mais um governo ultra qualquer coisa que chega ao poder com apelo antissistema, sem enraizamento na política institucional e partidária.

Como não é possível governar no vácuo, a tendência, que já se desenha, é o novo presidente argentino recuar, em parte, de radicalismos de campanha. Permanece no ar, ainda assim, um risco considerável de instabilidade, como se viu em outras aventuras semelhantes, como a de Jair Bolsonaro no Brasil, e a de Donald Trump nos Estados Unidos.

Não é improvável, aliás, que o anarcocapitalista portenho venha a ganhar no ano que vem o respaldo de um novo ciclo presidencial do magnata populista americano, que deverá ser o escolhido pelo Partido Republicano para enfrentar o declinante Joe Biden –caso se confirme a opção dos democratas pela reeleição do atual mandatário.

Fernando Gabeira - O estranho mundo a que o Brasil voltou

O Estado de S. Paulo

A turbulência mundial parece também se voltar para a América do Sul; e o realismo mágico sul-americano parece ter se expandido para o mundo

O Brasil voltou, diz o slogan internacional do País, rompendo com a era de isolamento de Bolsonaro. O Brasil é de novo um protagonista, afirmam os jornais. De fato, num mesmo período de tempo o País ocupou a presidência do Conselho de Segurança (CS) da ONU, do G-20 e do Mercosul. Antes mesmo de tomar posse, Lula foi ao Egito e afirmou, no discurso em Sharm el-Sheik, que o País protegeria a Amazônia e se empenharia, em nível global, no combate às mudanças climáticas. De uma só vez, o Brasil desfazia o nó do isolamento e indicava que iria considerar seus recursos naturais com a importância estratégica que mereciam.

Ocorre que o mundo ao qual o Brasil estava voltando vivia também uma guerra na Europa. As guerras no Iêmen ou em vários países africanos não aparecem na cena internacional. A Rússia invadira a Ucrânia e era preciso se posicionar.

Simon Schwartzman* - Ascensão e queda dos Chicago Boys

O Estado de S. Paulo

Para Sebastián Edwards, defensores da economia de mercado se acomodaram com seu sucesso e perderam a batalha das ideias

Entre 1980 e 2019, a economia chilena foi a que mais cresceu na América Latina, enquanto a proporção de pessoas vivendo em situação de pobreza baixou de 53% para 6%. Essa história de sucesso se explica pelas políticas que Sebastián Edwards, em livro recente, chama de “neoliberais”, entendidas não somente como a aposta nos benefícios da economia de livre mercado, mas também pela convicção de que as regras competitivas devem valer para outras áreas, como as de educação, saúde, habitação e previdência social (The Chile Project: the story of the Chicago Boys and the downfall of neoliberalism, Princeton, 2023).

Estas políticas foram introduzidas nos anos da ditadura militar de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990, e continuadas nos 20 anos seguintes em que o Chile foi governado democraticamente pela concertación de socialistas e democratas cristãos. Além de manter a economia de mercado, estes governos passaram também a investir nas áreas de saúde pública e educação, e foi a partir daí que a economia mais cresceu, a pobreza mais se reduziu e a qualidade da educação melhorou.

Eliane Cantanhêde - Agora é nas nossas barbas

O Estado de S. Paulo

O risco da crise entre Venezuela e Guiana é trazer a disputa EUA-Rússia para a região

O principal risco na crise entre Venezuela e Guiana é importar o conflito geopolítico de Rússia e Estados Unidos para a América do Sul, onde a ausência de tensões entre os países é um grande ativo político, diplomático e econômico no mundo, desde a solução do conflito de fronteiras entre Equador e Peru, em 1998. O Brasil, maior economia, território e população do continente, está no centro das negociações. E o presidente Lula não pode errar.

A Venezuela é tanto o maior adversário dos EUA quanto o principal aliado da Rússia na região. Ao iniciar exercícios militares na Guiana, o governo Joe Biden chama Vladimir Putin para o jogo, ou para a guerra, lembrando que a Venezuela é o sexto país do mundo que mais investe em poderio militar, muito graças a armamentos russo.

Luiz Carlos Azedo - Polarização política vai além dos índices de aprovação de Lula

Correio Braziliense

O ex-presidente Bolsonaro, mesmo impedido de disputar eleições, continua sendo a principal e mais influente liderança de oposição ao governo federal

Pesquisa divulgada, nesta quinta-feira, pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) mostra que a polarização política entre governo e oposição tem uma base objetiva, a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela opinião pública: 13% consideram a administração do petista ótima; 25%, boa; 30%, regular; 9% ruim; e 21%, péssima. Em relação a setembro, quando se realizou a pesquisa anterior do Ipec, a avaliação positiva de Lula caiu dois pontos percentuais, passando de 40% para 38%, e a reprovação aumentou cinco pontos, ou seja, subiu de 25% para 30%.

O modo como Lula governa é aprovado por 51% e desaprovado por 43% (6% não sabem ou não responderam). Confiam no presidente da República 48%, enquanto 50% não confiam, para 3% que não sabem ou não responderam. A expectativa em relação ao governo não foi um bom resultado: 32% consideram melhor do que esperavam, 30% igual e 35%, pior. Trocando seis por meia dúzia, a pesquisa é um copo pela metade, uns consideram boa, ou seja, quase cheio, outros consideram ruim, isto é, quase vazio. No fundo, os dados mostram que há espaço de sobra para a oposição ao governo manter o presidente Lula sob forte pressão nas eleições municipais.

Poesia | "Uma Esperança" - Clarice Lispector (Voz de Aracy Balabanian)

 

Música | Tristeza pé no chão - Tereza Cristina & Grupo Semente

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Operação contra tráfico de armas é exemplo positivo

O Globo

Inteligência, foco e persistência se mostram mais relevantes que a truculência no combate ao crime

Foi exemplar a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Brasil e no Paraguai para desarticular uma quadrilha acusada de fornecer mais de 43 mil armas contrabandeadas da Europa a organizações criminosas brasileiras. A ação, que se estendeu por pelo menos cinco estados, é resultado de três anos de investigações e envolveu cooperação com autoridades dos Estados Unidos e do Paraguai. Seu êxito é mais uma prova de como o combate ao crime organizado depende de inteligência policial, foco e persistência.

O principal suspeito de liderar o esquema é acusado de ser o dono de uma empresa em Assunção que contrabandeava armas de países como Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia. A numeração era raspada antes de o armamento ser negociado com traficantes que atuam na fronteira do Paraguai com o Brasil e encaminhado às facções criminosas. Na empresa, foram encontradas caixas abarrotadas de pistolas e fuzis. De acordo com a PF, o esquema movimentou R$ 1,2 bilhão em três anos, valor que faria do suspeito, ainda foragido, o maior contrabandista de armas da América do Sul.

Entrevista | Marcos Nobre: ‘Negociação era com partidos, agora é com conglomerados’

Por César Felício / Valor Econômico

Ganhador de Prêmio Jabuti afirma que governo varreu ‘barril de pólvora para debaixo do tapete’ depois de quase um ano do 8 de janeiro

BRASÍLIA - Ganhador do prêmio Jabuti deste ano na categoria de Ciências Sociais com o livro “Limites da Democracia - De junho de 2013 ao governo Bolsonaro”, o professor de filosofia da Unicamp Marcos Nobre afirma que os três Poderes perderam uma oportunidade histórica de fortalecer a democracia depois dos atos de 8 de janeiro em Brasília. A prioridade da classe política, segundo Nobre, tem sido fazer “um ajuste de contas” com o Judiciário, que ganhou protagonismo desde 2014, com o começo da Operação Lava-Jato.

Um sinal neste sentido, de acordo com Nobre, foi a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo, com voto favorável do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Não houve avanços em relação às normas que limitam a atuação política das Forças Armadas.

A ameaça permanente à democracia que representou a Presidência de Jair Bolsonaro não existe mais, mas a extrema-direita pode ter peso decisivo nas próximas eleições presidenciais, sobretudo em caso de uma vitória do ex-presidente Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, que revitalizaria o extremismo em termos mundiais. Horas antes de sua premiação, na noite de terça-feira, Nobre foi entrevistado pelo Valor. 

A seguir os principais trechos:

José Eduardo Campos Faria* - O embate entre o Senado e o STF e a ameaça à democracia constitucional do País

Jornal da USP

A aprovação da PEC que restringiu as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, impedindo-os de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Poder Legislativo e atos do chefe do Poder Executivo, sob a justificativa de que elas interferem na autonomia desses dois Poderes e de que já estava na hora de se restabelecer o princípio processual da colegialidade da corte, não foi causada por problemas ocorridos recentemente. Na realidade, ela resulta de diferentes fatores estruturais, alguns dos quais são bastante antigos.

Um desses fatores foi a ampliação, promovida pela Constituição de 1988, do número de entidades com prerrogativa legal para impetrar no Supremo ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, ações diretas de inconstitucionalidade por omissão arguição de descumprimento de preceitos legais. Outro fator está no imenso poder hoje detido pelo Supremo. Além de atuar como corte constitucional, ele é uma corte de cassação e um tribunal de primeira instância com competência para julgar detentores de mandatos eletivos. A corte também atua na direção do Tribunal Superior Eleitoral e ainda controla o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Merval Pereira - Líder para quê?

O Globo

Itamaraty deveria dar prioridade à região em que somos naturalmente o líder. Até agora, o governo brasileiro atuou de maneira correta, mas não suficiente, diante da belicosidade da Venezuela

O presidente Lula ganhou uma oportunidade para afirmar-se no cenário internacional como líder importante geopoliticamente, se conseguir controlar os arroubos autoritários de seu amigo e companheiro de ideologia Nicolás Maduro na disputa com a Guiana pelo território de Essequibo, fantasiosamente ressuscitada.

Até agora, o governo brasileiro atuou de maneira correta, mas não suficiente, diante da belicosidade da Venezuela. Mandar tanques e homens para a fronteira de Roraima, e anunciar que não permitirá que o Brasil seja rota para eventuais tropas venezuelanas que tentarem invadir a Guiana, é a medida preventiva do território brasileiro necessária, mas até agora só o ministro da Defesa, José Mucio, se pronunciou oficialmente. Nem o Itamaraty, muito menos o presidente Lula tomaram posição oficial sobre o mérito da disputa, evidentemente um arroubo autoritário de um ditador em busca de votos e apoio popular à custa da invasão de um país vizinho.

Malu Gaspar - Uma mina de irresponsabilidade

O Globo

A ameaça de colapso da mina 18 da Braskem em Maceió, que colocou o Brasil em alerta, é apenas a face mais visível do desastre provocado pela exploração irresponsável e predadora de sal-gema na capital alagoana.

A possibilidade de o desmoronamento abrir uma cratera de enormes proporções no fundo de uma lagoa e contaminar com resíduos e minério o ecossistema local é assustadora, mas o enredo não é novo.

Maceió convive com a tragédia desde 2018, quando começaram a surgir crateras nas ruas e rachaduras nas paredes das casas. Um tremor de 2,5 graus na escala Richter aterrorizou os moradores daquela parte da cidade.

Mais de 60 mil tiveram de abandonar suas casas. Hospitais, escolas, igrejas, comércios ficaram inutilizados, e houve uma onda de depressão e transtornos mentais na população. O que sobrou no entorno da área que pode acabar engolida pela terra é um cenário de guerra, uma cidade fantasma.

Míriam Leitão - Armínio: ‘faz falta uma estratégia’

O Globo

Ex-presidente do BC considera que país falha em não focar nos temas que realmente geram crescimento, como a educação

O Brasil está quase lá, tem enormes chances no mundo do combate às mudanças climáticas, mas não faz sentido ter um mercado de carbono sem o agronegócio. O país tem espaço para melhorar em diversas áreas, mas está faltando uma estratégia, que foque nos temas que realmente geram crescimento, como a educação. São as ideias do economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central. Quando analisa o país, ele fica entre os elogios e as aflições pelo que não está sendo feito e que poderia ser feito nesse momento em que o Brasil mudou de direção.

— O Brasil está dando uma guinada na direção certa na área ambiental, reduziu o desmatamento e está restaurando floresta, mas eu acho que para além da proteção da biodiversidade e do combate à mudança climática, esse assunto tem a ver também com qualidade de vida, de autoestima. O Brasil tinha que se atirar nessa oportunidade que a natureza nos deu. É preciso incorporar outros elementos e combater a poluição do ar e das águas. Estou falando de um pacote completo ligado à natureza — diz.

Arminio Fraga* - Uma ilusão e uma oportunidade

O Globo

Tudo ficaria mais fácil se fosse possível elevar de maneira sustentada a taxa de crescimento da economia

Déficit zero e PIB potencial são termos frequentes no noticiário. Ambos se prestam a confusão. Um para melhor, outro para pior. Vejamos.

O governo definiu como meta zerar o déficit primário no ano que vem. Com jeitinho, muitas autoridades vêm omitindo o sobrenome da criatura, referindo-se apenas à meta de déficit zero. Acontece que, tratando-se do resultado primário, ele não inclui na conta o pagamento de juros. Quando se inclui (aqui em termos reais), aparece um déficit público bastante elevado, em torno de 4,5% do PIB.

Fica claro, portanto, que o governo planeja tomar dinheiro emprestado para pagar juros. Pode até funcionar com crescimento alto e juros baixos, mas não é o caso no Brasil.

Na verdade, mesmo que a trajetória de metas crescentes para o resultado primário seja cumprida, o que parece improvável, a razão dívida/PIB seguirá aumentando. Isso sobrecarrega o Banco Central e, assim, pressiona para cima as taxas de juros. O arcabouço fiscal foi um primeiro passo na direção certa. Mas, desde então, os sinais têm sido na direção oposta. Nesse contexto, o embargo ora em vigor ao ajuste do gasto público representa um colossal erro de política macroeconômica.

Maria Cristina Fernandes - Pilares trincados na política externa

Valor Econômico

Opep+ e Venezuela mostraram-se jogadas de risco excessivo

A dianteira como potência verde e a aposta na liderança de um continente pacífico são dois pilares da política externa brasileira. Esta semana ambos trincaram com a adesão do país à Opep+ e as ameaças fronteiriças de Nicolás Maduro. Aqueles que acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter assumido o terceiro mandato com uma visão de mundo congelada no primeiro renovaram seus argumentos.

A necessidade de o Brasil emplacar como destino dos investidores mundiais em energia limpa ganhou ainda mais dramaticidade com o PIB no trimestre a mostrar como o recuo do investimento alargou a armadilha de um país que consome seu futuro.

O Brasil tinha boletim de aluno em franca recuperação a mostrar na COP 28, com redução do desmatamento, recomposição do Fundo Amazônia e financiamento público voltado à economia de baixo carbono. Tanta confiança parece ter turvado a visão do presidente em sua agenda prévia na Arábia Saudita. A avidez em buscar o apoio do mundo árabe à candidatura brasileira à COP 30 e em comprometer investidores sauditas com o PAC levou o país a confirmar a adesão ao bloco.

Assis Moreira* - Cenários para UE e Brasil na fragmentação global

Valor Econômico

Mundo de fragmentação geoeconômica e blocos comerciais liderados por China e EUA pode causar grandes perdas permanentes de bem-estar para a Europa

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, considera que o desafio para se chegar à “última milha” das negociações para o acordo birregional está do lado do Mercosul. As barganhas finais, quando os políticos são chamados, não aconteceu no Rio nesta semana por causa da situação na Argentina.

O Brasil, que passa a presidência do Mercosul para o Paraguai, acelerou as negociações nos últimos dois meses, mas sinaliza que não se podia atropelar os parceiros. Fonte em Brasília diz que o governo brasileiro respeita tanto o governo argentino atual (que não quis se comprometer com acordo às vésperas da posse de Javier Milei) como o governo francês (que anunciou publicamente ser contra o acordo). E que nem o Brasil nem a Comissão Europeia têm o poder nem deveria ter a “insensatez” de forçar um acordo antes da hora. Tudo tem seu momento, diz a fonte, insistindo que os dois blocos fizeram progressos nos textos e acordos estão perto de uma conclusão.

Luiz Carlos Azedo - Deputados cozinham vetos de Lula em fogo brando

Correio Braziliense

O governo não terá votos suficientes para impedir a desoneração da folha de pagamento, o marco temporal das terras indígenas e quilombolas e os votos de Minerva da Fazenda no Carf

Com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Dubai, onde participou de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria, parlamentares da oposição e da base, principalmente a bancada do agronegócio, cozinharam em fogo brando a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Congresso, em sessão que seria realizada hoje, mas foi adiada para o dia 14, devido ao quórum baixo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também estava em Dubai, na comitiva presidencial, já deu sinal verde para essa invertida política no governo.

É pedra cantada que o Executivo não terá votos suficientes para manter os vetos de Lula à desoneração da folha de pagamento, ao marco temporal das terras indígenas e quilombolas, ao novo arcabouço fiscal e ao “in dubio pro reo” nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ontem, os restaurantes de Brasília estavam lotados de lobistas interessados na derrubada dos vetos. Reverter a pressão dos setores empresariais é uma espécie de missão impossível para o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.